Uma questão de literacia

Porque os portugueses votam em políticas socialistas?

Em notícia do ECO Online, um dos possíveis motivos:

Portugal no último lugar do “ranking” de literacia financeira da Zona Euro

Portugal no último lugar do “ranking” de literacia financeira da Zona Euro

O grande marginal

Todos já ouvimos histórias em que um pequeno aumento no salário bruto mensal resulta, depois de impostos (IRS e Segurança Social), em salário líquido inferior.

Exemplo (actuais tabelas de retenção na fonte) para pessoa solteira sem filhos: aumento de salário de 1.000 para 1.010 euros (+1%) vai reduzir o salário líquido em 0,31 euros (passa de 777,00 para 776,69 euros). Neste caso, na margem entre escalões IRS de retenção na fonte, o aumento salarial foi todo para o Estado.

Considerem agora os exemplos abaixo em que a empresa X, LDA decidiu subir os preços dos bens e serviços vendidos, de forma a dar aos seus colaboradores aumento salarial equivalente ao definido este ano no Salário Mínimo Nacional (SMN): 6,015% (de 665 para 705 euros).

ColaboradorTabela IRSSalário Bruto (€)Seg. Social (€)IRS % (€)Salário Líquido (€)
João2021665,0073,150% (0,00)591,85
João2022705,0077,550% (0,00)627,45
Maria2021715,0078,654% (28,60)607,75
Maria2022758,0183,387,9% (59,88)614,75

Ou seja, o João, que recebe o SMN, teve este ano um aumento do salário líquido de 6,015%. A Maria, mais produtiva que o João, apesar de ter equivalente subida no salário bruto, teve um aumento de salário líquido de apenas 1,152%, dado que passou de uma taxa de retenção na fonte de 4% em 2021 para 7,9% em 2022. Deste modo, a Maria passou a receber, depois de impostos, menos que o João.

Ao definirem assim a retenção na fonte, sucessivos governos portugueses têm, na margem, desequilibrado as diferenças de produtividade e de incentivos a muitos trabalhadores.

Nestas eleições a Iniciativa Liberal apresenta uma solução bem mais simples e justa: taxa única de 15%, a aplicar apenas no valor acima de determinado limiar. A título de exemplo, se o limiar fosse 750 euros, o João continuava a não ter de pagar IRS e a Maria pagaria apenas 1,20 euros (758,01 – 750 = 8,01; 15% x 8,01 = 1,20), tendo um salário líquido de 673,43 euros (taxa efectiva de IRS seria 0,158%).

Alguns países europeus, que em paridade de poder de compra já ultrapassaram Portugal, implementaram esta política fiscal, entre outras medidas liberalizadoras. Em contrapartida, a grande maioria dos portugueses, recebendo salários médios baixos, preferem apenas continuar a garantir que os mais produtivos (e consequentemente, com maiores salários) sejam os mais penalizados.

Socialistas (de todos os tipos, de muitos outros partidos) afirmam que sem as elevadas taxas de imposto sobre os rendimentos não seria possível financiar, por exemplo, o Serviço Nacional de Saúde (SNS). Não sabia que a TAP faz parte do SNS… “Quem não tem dinheiro, não tem vícios” diz o ditado popular. Para se minimizar estes desperdícios, comecemos por reduzir parte dos milhares de milhões de euros que o “grande marginal” nos retira dos salários todos os meses.

Apelo ao voto na Iniciativa Liberal

Ao contrário do Bernardo Blanco, eu gostava de fazer um apelo ao voto na Iniciativa Liberal.

Durante muitos anos (20) (demasiados?) tentei influenciar o PSD a ser mais Liberal, mais amigo do contribuinte e mais à direita no espectro político português. Consegui pequenas vitórias, festejei o trabalho feito pelo Dr Pedro Passos Coelho a resolver o bico de obra que o 44 deixou nas contas do Estado Português, e fiquei feliz pela minha participação em geral. Contudo, nos últimos anos todos esses avanços foram destruídos. A eleição, e sobretudo a reeleição (!) de Rui Rio destruiram em mim a esperança no PSD sob a sua actual direção. Rui Rio disse, e cito, “se o Dr. Sá Carneiro não tivesse feito um partido, eu se calhar tinha ido para o PS”. Ora isto para mim é inaceitável e aquando da reeleição deste para líder do PSD soube sair pois claramente eu estava a mais.

Então e o Voto Útil? Meus caros, um governo de Rui Rio sem a IL ao lado para mim não é muito desejável, pois as políticas não seriam muito diferentes das de um eventual governo de António Costa. Rui Rio poderia perfeitamente ter sido militante do PS (palavras dele), recusa o rótulo de Direita, é admirador confesso de António Costa e saneou das suas listas os que eram mais à direita.

O voto útil é na IL. O PSD é um PSDois sem a IL.
Com esta, há esperança de ter um governo diferente.
Para conhecerem o Programa da IL em detalhe, podem clicar aqui.

Isto é sobretudo aplicável no distrito de Aveiro. Um distrito em que nas últimas eleições o CDS elegeu 1 deputado (que tudo indica irá perder), em que o voto de protesto deverá ser agora divido entre Bloco e Chega (1 para cada), e em que o PS e o PSD apresentam listas essencialmente semelhantes às de 2019. Com a agravante de o PS apresentar o ministro que foi encarregue de ser o D. Quixote da TAP – um romântico que acha que ter uma companhia de bandeira é tanto possível como desejável. Neste distrito que agora é o meu, espero que a mobilização seja forte e que a IL consiga eleger o seu 1º deputado pelo distrito. Eu sou o nº 2 da lista e ficarei de reserva para alguma necessidade. A este propósito, dei uma entrevista a um jornal local que podem ler aqui e que espero que gostem.

Listas Insurgentes

O caminho das ideias é o mais importante e este blog foi essencial nesse caminho em diversas vezes. Mas, por vezes, os partidos são um meio de divulgação de ideias ainda maior. Foi por isso que, sem surpresa e com enorme satisfação, assisti à vinda de vários Insurgentes para o meu partido ao longo dos últimos dois anos.

Por isso, sem apelos ao voto, gostaria apenas de deixar a seguinte informação sobre algumas pessoas ligadas a este blog:

  • Carlos Guimarães Pinto – nº1 da Iniciativa Liberal no Porto
  • Rui Rocha – nº1 da Iniciativa Liberal em Braga
  • Miguel Noronha – nº2 da Iniciativa Liberal em Setúbal
  • Ricardo Campelo de Magalhães – nº2 da Iniciativa Liberal em Aveiro
  • André Abrantes Amaral – nº7 da Iniciativa Liberal em Lisboa
  • Bernardo Blanco – nº4 da Iniciativa Liberal em Lisboa

Outros membros deste blog, não estando nas listas para as legislativas, são já membros do partido e certamente irão contribuir na campanha para a eleição destes insurgentes. Bom trabalho a todos.

Contribuintes não precisam de pagar pela TAP

Em destaque, notícia que a Ryanair vai abrir em 2022 uma base na Madeira, para servir 10 destinos (incluindo Lisboa e Porto), com capacidade anual de 350.000 lugares de passageiros.

Entretanto, os contribuintes pagam milhares de milhões por uma transportadora aérea falida, pouco competitiva, a que socialistas designam de “bandeira nacional”: TAP. Lamentável que governantes queiram mostrar ao resto do mundo que as nossas “bandeiras” são entidades em bancarrota. Mas torna-se cada vez mais um hábito.

E se… as grandes cidades fossem junto à fronteira?

Mais um excelente cartaz da Iniciativa Liberal. Os poucos recursos deste pequeno partido a serem eficientemente utilizados.

No entanto, imaginem o universo alternativo em que as zonas metropolitanas com maior dimensão populacional (Lisboa, Porto, Coimbra, Faro) fossem, não no litoral, mas junto à fronteira espanhola.

Se mais de metade da população portuguesa tivesse fácil acesso ao abastecimento de combustível em Espanha (onde há impostos inferiores), a concorrência fiscal obrigaria qualquer governo português a baixar impostos, por motivo de enorme perda de receita se não o fizesse.

Mas tal não acontece. A maioria dos portugueses vive junto ao litoral e sucessivos governos decidiram manter impostos mais altos que Espanha para financiar as suas crescentes despesas, à custa dos contribuintes. Apenas os poucos que vivem junto à fronteira podem reduzir em parte a carga fiscal.

Outra opção, mais provável que mudar cidades para perto de Espanha, seria os eleitores votarem em partidos que não queiram gastar tanto do nosso dinheiro. Mas, infelizmente, a crença socialista da maioria – que num “universo alternativo” votava com a carteira indo abastecer a Espanha – quando se deslocam às urnas elegem sempre aqueles que mais prometem dar e gastar (sem terem noção que, depois, vão pagar por essa decisão).

Uma nova série da Marvel é intitulada “E se…?”. Conta histórias alternativas de heróis que nos acostumámos a conhecer. Alguns eleitores portugueses já conseguem imaginar um país mais liberal, menos gastador. E se a maioria dos eleitores fosse liberal?

Criptomania

A criptomoeda Bitcoin já tem uma capitalização superior a 1 trilião de dólares (escala curta). Alguns que nela investiram têm a expectativa que substitua o ouro como reserva natural de valor (por enquanto nenhum banco central decidiu fazê-lo, mantendo reservas em divisas, títulos de dívida pública e… ouro). Muitos outros investidores apenas especulam que a Bitcoin terá crescimento exponencial, o que tem acontecido.

Mas considerem um dos argumentos defendidos para o uso da Bitcoin como reserva de valor: a sua escassez, dado que o número de Bitcoins está limitado a 21 milhões de unidades. No entanto, cada uma pode ser subdivida em 100 milhões de “satoshi”.No total vão existir cerca de 2.100.000.000.000.000 satoshi (2,1 quadrilhões). E, sendo baseada em software, poderá ser implementado um “fork” que permita maior subdivisão…. ou ser usada diferente criptomoeda, dado que não são difíceis de criar (no momento que escrevo este post existem 14.101 criptomoedas).

Se não há escassez de criptomoedas porque, então, tanto dinheiro tem sido canalizado para estes “investimentos”? Porque enquanto houver mais compradores do que vendedores, o preço continuará a subir. Até ao dia em que essa crença inverter. Foi o que aconteceu nos Países Baixos, no século XVII, no que veio a ser conhecido como Tulipa Mania (versão em português).

Como nota final, deixo-vos algo que pensar: se a Bitcoin é a “moeda” do futuro, então porque há quem ainda acredite que outras “moedas” têm valor? No ranking abaixo, retirado do CoinMarketCap, as 19 criptomoedas a seguir à Bitcoin têm capitalização acumulada igual à “moeda” líder. Claro que cada uma delas tem usabilidade diferente da Bitcoin. Duas delas, Dogecoin e Shiba Inu, criadas por brincadeira (com imagem de uma raça canina japonesa) , têm nelas “investidos” um total de quase 62 biliões de dólares (escala longa, 54,1 mil milhões de euros, cerca de 20% da dívida pública portuguesa).

Mania? Sem dúvida, sim!
Sobreviverá alguma? Talvez.
Mas à custa das poupanças de quantas pessoas?

RANKINGCRIPTOSIMBOLOCAPITALIZAÇÃO
1BitcoinBTC1 209 132 599 390 $
2EthereumETH550 330 683 230 $
3Binance CoinBNB104 086 906 841 $
4TetherUSDT73 833 475 798 $
5SolanaSOL69 368 130 280 $
6CardanoADA68 646 211 913 $
7XRPXRP56 270 920 249 $
8PolkadotDOT45 278 982 304 $
9USD CoinUSDC34 400 792 121 $
10DogecoinDOGE34 277 995 772 $
11SHIBA INUSHIB28 717 330 533 $
12TerraLUNA23 044 693 858 $
13AvalancheAVAX18 696 161 401 $
14LitecoinLTC17 430 835 471 $
15ChainlinkLINK15 977 534 665 $
16UniswapUNI15 428 945 254 $
17Wrapped BitcoinWBTC15 340 262 021 $
18Binance USDBUSD13 533 877 754 $
19AlgorandALGO13 423 379 706 $
20Bitcoin CashBCH12 637 118 189 $

Portugal na Cauda da Competitividade Fiscal dos Países da OCDE

Retirado do International Tax Competitiveness Index 2021 da Tax Foundation (relatório completo aqui), podemos constatar que Portugal se encontra na posição 34 entre os 37 países analisados. Especificamente, Portugal encontra-se:

  • Na posição 35 (entre 37 países) nos impostos sobre as empresas (essencialmente IRC)
  • Na posição 31 (entre 37 países) nos impostos sobre os cidadãos (essencialmente IRS)
  • Na posição 33 (entre 37 países) nos impostos sobre o consumo (essencialmente IVA)
  • Na posição 20 (entre 37 países) nos impostos sobre a propriedade (essencialmente IMI)

De salientar ainda que Portugal tem sido ultrapassado no PIB per capita por 10 países que aderiram à União Europeia em 2004 (fonte), destacando-se a Estónia, a Letónia e a Lituânia – países que até há pouco tempo viveram subjugados por regimes comunistas, e que estão nas posições cimeiras do ranking de competitivade fiscal. Coincidência? Não me parece.

Como diria Einstein, insanidade é continuar a fazer as mesmas coisas e esperar resultados diferentes.

Marias há muitas

A Maria é portuguesa e vive em Portugal.

A empresa onde a Maria trabalha vende bens e serviços com IVA incluído à taxa de 23%. Ou seja, por cada 10 euros pagos pelo Cliente, 1,87 euros (18,70%) “pertencem” ao Estado para contabilizar o designado Imposto sobre o Valor Acrescentado.

Para remunerar o trabalho da Maria a empresa que a emprega tem gastos que, além do salário bruto e subsídio de refeição, acrescem 23,75% de Segurança Social sobre o valor do salário (bruto). Depois, aplica-se sobre o salário da Maria uma retenção na fonte de IRS e, também, mais 11% para Segurança Social. Para o salário bruto de 1.000 euros da Maria (que adiciona € 5,00/dia em cartão refeição), ela recebe líquido 810 euros (110 euros são retidos para a Segurança Social e, sendo mãe solteira de 1 filho, a taxa de retenção de 8% de IRS implica a redução de mais 80 euros). Resumindo, com gastos anuais de 18.535 euros para a empresa, a Maria só leva para casa 67,71% desse valor (12.550 euros). Mais de 1/3 fica para o Estado. Se a Maria for promovida, a percentagem que levar para casa ainda será menor (devido à taxa progressiva de IRS).

A Maria paga prestação ao Banco pelo crédito que contraiu para comprar a sua casa. Quando adquiriu o apartamento onde vive, a Maria teve de pagar IMT (imposto municipal sobre as transmissões onerosas de imóveis) e Imposto de Selo sobre o valor do empréstimo. Ainda, cada mês, juntamente com a prestação do crédito à habitação é necessário pagar imposto de selo sobre os juros. Para poder viver na sua casa, a Maria terá de pagar IMI (Imposto Municipal sobre Imóveis).

Quando a Maria paga o fornecimento de água, gás e electricidade terá de pagar o IVA incluído nas facturas. Mas, além deste imposto, estarão nestas incluídas outras taxas, como taxa audiovisual (para entregar à RTP, canal de televisão que Maria não costuma ver), taxa de saneamento ou tarifas destinadas a financiar energias renováveis, entre outras. Claro, o pagamento que terá de fazer à gestão do condomínio será também para o IVA sobre os serviços prestados e bens/serviços consumidos (manutenção do elevador, limpeza, electricidade, reparações ao edifício, etc).

O carro, a Maria pagou a pronto, com algumas poupanças (não recorreu ao crédito automóvel, nem seria viável). Incluído no preço deste estava o ISV (Imposto Sobre Veículos) e IVA (também sobre aquele imposto; portanto, pagou imposto de imposto…). O seguro automóvel, este, apesar de isento de IVA, inclui taxa para o Fundo de Garantia Automóvel, taxa para o Instituto Nacional de Emergência (INEM), taxa para o Serviço Nacional de Bombeiros e Protecção Civil, taxa do Fundo de Acidentes de Trabalho, Prevenção Rodoviária e, por fim, Imposto de Selo.

Quando a Maria se desloca para o trabalho, para levar o filho à escola ou ir ao supermercado, tem de o abastecer regularmente com combustível, cujo preço é dos mais altos da Europa (em que portugueses está cada vez mais próximo dos europeus com menor poder de compra). Isso deve-se ao valor elevado de ISP (Imposto sobre os Produtos Petrolíferos) e IVA. E para poder conduzir o seu automóvel, a Maria necessita de pagar todos os anos o IUC – Imposto Único(?) de Circulação.

Para as despesas com alimentação e manutenção da casa, a ida da Maria ao supermercado irá implicar o pagamento de IVA (de taxas reduzidas ao valor de 23%). O vestuário inclui IVA a 23%.

As parcas poupanças da Maria estão em depósito a prazo (em que é deduzido imposto de selo aos juros) e uma centena de acções de empresa cotada em bolsa (a cujos dividendos são cobrados taxa liberatória). Quando a Maria vender os títulos e deixar de ser accionista dessa empresa, ainda poderá ter de pagar imposto sobre as mais-valias.

A Maria ficou contente no passado mês de Maio quando teve direito a reembolso do IRS.

A Maria queixa-se que não tem suficiente rendimento disponível para viver.

A Maria vota em políticos que lhe prometem coisas “gratuitas”.

Marias há muitas.