O regresso às origens nos EUA

Com Trump, vamos dar graças à democracia que passa pela separação dos poderes. Com Trump, ainda bem que há Congresso e tribunais. O meu artigo no ‘i’.

O regresso às origens nos EUA

Com Trump na presidência, são muitos os que esperam que o congresso e os tribunais equilibrem a influência do presidente norte-americano. E esperam bem, porque Trump defende políticas desastrosas, como o proteccionismo, que boa parte da esquerda entre nós também advoga.

Infelizmente, não tem sido sempre assim. Nos últimos anos, os presidentes têm sido vistos como seres iluminados que deviam vencer a cegueira dos congressistas para que os EUA evoluíssem. Com Obama, esta tendência chegou mesmo a assumir contornos graves, com o presidente a ser encarado como um novo Messias libertador contra os poderes instalados em Washington. Um pouco como Trump, mas com mais souplesse.

A centralização do poder na pessoa do presidente foi um processo longo, com Andrew Jackson, Lincoln, Teddy Roosevelt, Wilson e FDR a darem o mote. E se antes eram poucos os que, na senda de George Washington, não repetiam o mandato, no pós-guerra só se ficaram por quatro anos os que ou morreram ou foram desastrosos.

Com Trump podemos assistir ao reconhecimento, por parte da população, de como a separação de poderes é importante; que um Congresso forte que reprime decisões não é uma falha da democracia, mas a sua força; e que os tribunais devem exercer devidamente as suas funções. Quem sabe não assistimos a um regresso às origens do sistema norte-americano. Recordar como é importante desconfiar do homem providencial, e restringir, na medida do possível, os poderes do presidente, pode vir a ser o legado de Trump.

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Como sacanear o contribuinte

“Esta é uma história portuguesa, com certeza. Era uma vez um prestador de serviços que passou umas quantas facturas-recibo que não conseguiu cobrar…”

Destaque do meu artigo de hoje no ECO – Economia Online. Sobre os obstáculos que o Fisco levanta aos contribuintes.

Uma lição para o PSD

ps-psdDificilmente o país poderia ter um governo mais à esquerda do que este. O governo é liderado pelo PS mais ideologicamente extremado de sempre. É um PS que se confunde com o BE de há 10 anos na retórica, e cujos deputados apoiam abertamente partidos de esquerda radical noutros países. Nunca o PS esteve tão à esquerda desde os tempos do PREC. A somar a isto, o PS apenas governa graças ao aval de dois partidos histórica e assumidamente de extrema esquerda: o Partido Comunista Português e o Bloco de Esquerda. Todos estes factores juntos, tornam este o governo ideologicamente mais à esquerda desde o 25 de Novembro.

Mas a realidade não se coaduna com ideologias. Assim, é este governo ideologicamente tão à esquerda, apoiado pelo PCP e BE, que não aumentou a função pública em 2017, manteve o congelamento de carreiras e continua a limitar o pagamento de horas extraordinárias. Fora um governo de direita a fazê-lo e haveria greves todos os dias. A certas alturas na nossa democracia, houve muito mais greves por muito menos do que isto.

Imaginemos um hipotético cenário em que PSD e CDS tinham tido maioria absoluta nas eleições de 2015 e eram hoje governo. Que diferenças relevantes se notariam? Vejamos:

– Não teriam sido feitas reversões nos transportes
– A deriva ideológica na educação não teria acontecido
– Não teria existido uma queda tão abrupta do investimento público de forma a devolver mais rapidamente os salários da Função Pública
– O Salário Mínimo talvez fosse 10-15 euros mais baixo
– A Caixa teria sido recapitalizada com capitais privados (muitas dúvidas aqui) e a resolução do BANIF talvez tivesse custado menos aos contribuintes

O leitor consegue pensar em mais alguma diferença de política relevante? Dificilmente. Mas convém não nos esquecermos de uma coisa: este governo não é mais à esquerda, não por falta de vontade, mas porque a realidade não o permite. E, para lá das palavras, é dentro dos limites da realidade que se pode fazer política.

Portanto, nós temos o governo mais à esquerda que a realidade permite e, mesmo assim, não se notam muitas diferenças em relação ao que teriam feito PSD e CDS. Isto é preocupante, tanto para os portugueses em geral como para o PSD em particular. Para os portugueses é preocupante porque se apercebem de que não existem grandes alternativas no espectro político. Não existe um projecto político alternativo que não esteja no mesmo cantinho da realidade em que os partidos portugueses se colocam. Mas isto é também uma enorme preocupação para o PSD. Os eleitores começam a aperceber-se que entre o PSD e uma alternativa apenas ligeiramente pior, mas que consegue paz social, talvez não valha a pena o esforço de votar no PSD. Entre a social-democracia do PS e a social-democracia do PSD, pelo menos a primeira garante alguma paz social. Aqueles que, dentro do PSD, querem encurtar ainda mais o espaço entre eles e o PS, talvez devessem pensar melhor. Se a realidade empurra PS-PCP-BE para o mesmo espaço do PSD, talvez seja altura de olhar para o meio da sala.

“The king stay the king”

Um vídeo a comentar a demissão do Conselheiro de Segurança Nacional de Donald Trump, Michael Flynn, oficialmente por ter discutido a remoção de sanções à Rússia com um embaixador do país, “sem autorização” ou “conhecimento” de Trump, e ter “mentido” sobre o assunto.

Mentiu, demitiu-se

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Outras realidades, outros padrões: Conselheiro de Segurança Nacional dos EUA, Michael Flynn, demite-se

Michael Flynn, renunciou ao cargo ontem à noite, após informações de que teria enganado o vice-presidente, Mike Pence, sobre os seus contactos com a Rússia.

Human Action – Amanhã no IEP-UCP

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Amanhã, a partir das 19:00, falarei sobre a obra Human Action, de Ludwig von Mises, no IEP-UCP. Entrada livre. Mais informações aqui.

É Preciso Virar a Página Deste Ciclo De Austeridade. Podemos Crescer 2,6% Ao Ano Com Uma Nova Política.

O título deste post bem podia ter sido Economia Cresce 1,4% em 2016 e Supera Expectativas para dar continuidade a todo o spin do governo e da comunicação social.

Conhecido que é o valor do crescimento do PIB para 2016 – 1,4%, com o todo o spin à volta das expectativas superadas do governo (tendo por base o valor corrigido pelo governo de 1,2% em Outubro de 2016, já bem no final do ano) recupero e actualizo este post.

Abril de 2015. A pedido de António Costa, um grupo de sábios economistas abaixo assinava e publicava o documento Uma Década Para Portugal. O Partido Socialista baseava toda a sua narrativa neste documento para se apresentar como alternativa:

Este documento foi revisto em Agosto de 2015 com o Estudo Sobre O Impacto Financeiro Do Programa Eleitoral do PS e serviu de base para toda a tese da campanha eleitoral do PS e da sua apresentação enquanto alternativa de governação.

Este documento foi várias vezes questionado e criticado aqui neste blog (ver aqui, aquiaqui ou aqui). Foi feito também um apelo para a disponibilização do modelo subjacente (que entre outras coisas previa que fossem criados 466 empregos em 2019 devido aos efeitos da “promoção da lusofonia“) que nunca foi tornado público.

Nada como testar e avaliar o modelo e a sabedoria dos sábios que elaboraram o tal documento contra a realidade. Para tal, referencio os seguintes documentos:

Vejamos então as previsões e o valor real do crescimento do PIB para 2016 no gráfico abaixo.

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Dos 2,4% de crescimento do PIB previstos para 2016 no Plano Macro económico do PS inicial, e que mesmo em Janeiro de 2016 foi revisto para 2,1%, o próprio governo prevê  em Outubro de 2016 apenas 1,2%. O valor final acaba por ser de 1,4%, abaixo quer do valor registado em 2015 (1,6%) quer do valor previsto pelo próprio Partido Socialista caso a coligação Portugal à Frente se mantivesse no governo (1,7%).

No entanto, qual é o grande destaque da comunicação social? O crescimento foi de 1,4%, duas décimas acima do valor corrigido em grande baixa pelo próprio governo em Outubro de 2016. Este spin merecia grande destaque nos Truques da Imprensa Portuguesa.

Analisemos então o desempenho dos sábios economistas para 2017.

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Dos 3,1% de crescimento do PIB previstos para 2017 no Plano Macro económico do PS inicial, o governo prevê agora em Outubro de 2016 apenas 1,5% – menos de metade do valor previsto inicialmente; e mais uma vez, abaixo quer do valor verificado em 2015 (1,6%), quer do valor previsto pelo próprio Partido Socialista caso a coligação Portugal à Frente se mantivesse no governo (1,7%).

Finalmente, para prestar a devida homenagem e tributo aos sábios economistas do PS, deixo aqui um gráfico que contem os valores do crescimento do PIB previstos entre 2016 e 2019 no seu cenário macro económico revisto em Agosto de 2015 com três séries:

  1. A cor de rosa, a previsão do crescimento do PIB entre 2016 e 2019 com as medidas propostas pelo Partido Socialista
  2. A laranja, a previsão do Partido Socialista para o crescimento do PIB entre 2016 e 2019 caso a coligação Portugal à Frente continuasse no governo
  3. A vemelho, os últimos valores registados para 2016 e previstos pelo Partido Socialista para 2017.

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Com tal desempenho, é apenas justo que os portugueses reiterem a sua confiança no governo da geringonça; e que os venerados autores do documento Uma Década Para Portugal sejam promovidos a ministros, secretários de estado e a reputadíssimas figuras destacadas dentro do partido socialista, e que mais tarde sejam colocados nas universidades para ensinarem estes modelos tão bonitos aos estudantes àvidos de conhecimento.

A única coisa que consegue tramar o socialismo é a realidade.

Os ateus-carrapato

O meu texto da semana passada no Observador. Esta semana duplamente pertinente.

‘Nem todos os ateus são carrapatos, claro. A maioria são pessoas normais que vivem a sua vida sem incomodar os outros em excesso. Não fazem da descrença na divindade uma batalha de vida, não escarnecem dos crédulos obscurantistas que têm fé, não esbugalham os olhos transidos de fúria de cada vez que referem a Igreja Católica. São pessoas com quem se pode ter (e frequentemente tem) conversas bem pertinentes sobre espiritualidade e religião. No meu caso (de católica), tenho mais valores e pontos de vista em comum com a maioria dos meus amigos ateus do que com os católicos conservadores fundamentalistas.

Mas há ateus-carrapato, consideravelmente diferentes das pessoas ateias normais minding their own businesses. Caracterizam-se, grosso modo, pelo ódio de morte à religião católica e pela irracionalidade absoluta e agressiva de cada vez que um católico se expressa publicamente – onde estão as purgas nos jornais e nas televisões quando precisamos delas?! Se por acaso quem se expressa publicamente é um padre, o transtorno é tal que ficamos em cuidados se algum destes carrapatos não vai para casa auto mutilar-se. Qualquer dinheiro dos contribuintes que vá parar a uma instituição católica ou de católicos dá-lhes ímpetos de emigrarem – que, infelizmente, não concretizam.

São pessoas suscetíveis. Tal como não conseguem sobreviver com sanidade (e nota-se) sem uma bateria de sessões de psicoterapia de cada vez que ouvem um piropo obsceno na rua, também se ofendem com crimes hediondos como receber desejos de um ‘santo natal’. (Que género de psicopata deseja um ‘santo natal’ a uma pessoa de religião desconhecida?!)’

O resto do texto está aqui.

Emmanuel Macron

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Um artigo interessante sobre a mais promissora esperança de renovação da esquerda francesa: Who’s behind the mysterious rise of Emmanuel Macron?

Until recently, he had no visible record of political commitment. But he might be about to destroy the Socialist party

Ser Presidente da República, a perspectiva de Cavaco Silva

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“À defesa do interesse nacional juntei algumas regras de comportamento que sempre considerei que deviam fazer parte da essência de um Presidente da República: respeitar os procedimentos e regras da democracia, representar o país com dignidade, defender a estabilidade política como pressuposto das mudanças necessárias ao desenvolvimento, não me envolver em disputas ou controvérsias político-partidárias, não permitir a instrumentalização da figura do Presidente, ser isento em relação às diferentes forças partidárias e às naturais tensões entre Governo e oposição, falar verdade aos portugueses e não dizer às pessoas apenas aquilo que elas gostam de ouvir, adoptar uma atitude formal e de algum distanciamento em relação ao primeiro-ministro e aos líderes partidários para não ser visto pelos eleitores como favorecendo qualquer um deles, não alimentar tertúlias de intriga política ou de oposição a quem quer que seja. No fundo, estar ao serviço de Portugal e dos portugueses e não de qualquer grupo, ser Presidente da República e não Presidente da direita ou da esquerda, ser reserva de último recurso em caso de crise grave.”

(via AHC)

Donald Trump e a base das Lajes

Lajes: O que quer Trump dos Açores?

O Ministério dos Negócios Estrangeiros confirmou esta semana ao PÚBLICO que o futuro da Base das Lajes tem sido aflorado nos contactos que têm acontecido entre os dois países. O assunto foi abordado, antes ainda da tomada de posse de Donald Trump, pelo embaixador português em Washington, Domingos Fezas Vidal, num encontro que manteve na embaixada portuguesa com Walid Phares, o conselheiro para política internacional do novo presidente norte-americano. A reunião aconteceu no mesmo dia em que Marcelo Rebelo de Sousa telefonou a Trump a felicitá-lo pela eleição. A base na Terceira foi um dos temas da conversa, mas o teor não foi pormenorizado por Belém.

Continue reading “Donald Trump e a base das Lajes”

Human Action – 15 de Fevereiro no IEP-UCP

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No próximo dia 15 de Fevereiro, a partir das 19:00, falarei sobre a obra Human Action, de Ludwig von Mises, no IEP-UCP. Entrada livre. Mais informações aqui.

Vamos lá assumir que os eleitores são burros

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Em Agosto de 2015, o PS apresentou o seu plano macroeconómico em que previa que, com o seu governo, o país cresceria 2,4% em 2016. Quatro meses depois, o PS tomou posse e, no primeiro orçamento de estado enviado para Bruxelas, afirmava que o PIB cresceria 2,1% em 2016. Após negociações com Bruxelas, reduziram a previsão para 1,8%. O ano passa e a economia fica muito longe de crescer em linha com o previsto. No Orçamento para 2017, quando o ano já estava no fim e as previsões para 2016 eram irrelevantes, o governo dizia que o PIB cresceria 1,2%.

A previsão passou de 2,4% para 2,1%, daí para 1,8% e já quase no final do ano, quando era óbvio que não poderia passar dos 1,3%, o governo aponta para 1,2%. O crescimento foi de 1,3%. A notícia foi dada assim:

Observador: PIB cresceu 1,3% em 2016, abaixo de 2015 mas acima da previsão do Governo
Eco: PIB acima da estimativa do Governo, abaixo de 2015
Público: PIB terá crescido menos que em 2015 mas acima das previsões do Governo

$obre o 44 e o$ amigo$

Os avençados da vida, a crónica de Alberto Gonçalves no Observador.

(…) Há meses, o país em peso conheceu o “caso” do Câmara Corporativa. Durante uma década, e através de milhares de “posts”, esse empenhado blogue praticara a nobre tarefa de aplaudir o génio de José Sócrates e denunciar a velhacaria intrínseca dos seus adversários. Os textos eram assinados por Miguel Abrantes, que uma jornalista de “causas”, à época próxima do ex-primeiro-ministro, afiançou ser um sujeito real (prova cabal: a senhora almoçou com ele). Entretanto, uma das pontas da Operação Marquês apurou tratar-se de um sujeito imaginário, pseudónimo de pelo menos um tal António Peixoto (possivelmente, a jornalista de “causas” esteve sozinha à mesa e nem reparou – é por causa destas cedências à fantasia que algum jornalismo perde a alegada credibilidade). Segundo o Ministério Público (MP), o sr. Peixoto auferia 3.500 euros mensais pelo fervor patriótico demonstrado no blogue. Eis, afinal, a célebre avença. O MP suspeita da origem das verbas (a do costume) e suspeita que outros indivíduos recebiam pelos mesmos meios para os mesmos fins. Hoje, em suma, a investigação pondera a existência de crime.

É neste ponto que eu e a investigação divergimos. Pelos vistos, o que as autoridades condenam é que se receba dinheiro para dizer bem do eng. Sócrates. Independentemente de o dinheiro ser sujo ou limpíssimo, o que me parece incompreensível é que se elogie o eng. Sócrates de borla. A primeira hipótese, não sendo um modelo de ética, ainda revela vestígios de racionalidade utilitária. A segunda revela um quadro psiquiátrico assustador. Dito de maneira diferente, uma coisa é ser mercenário, outra é ser maluco. Em vez de perseguir os infelizes que tentavam ganhar a vida – e que tinham pudor suficiente para ocultar nome e rosto –, o MP devia inventariar os que glorificavam o ex-primeiro-ministro por pura convicção. E encaminhá-los para avaliação no SNS. (…)

Depois da pós-verdade, venha o jornalismo dos afectos

Recomendo este belo momento de Amor e deslumbramento, que merece ser lido com o adequado acompanhamento musical. É bonito ver um jornalista tocado pela Obra de um homem, digo, de um Homem, imbuído dessa coisa enorme chamada “Sentido de Estado”, um homem, digo, Homem, que parece que mente, mas no sentido maquiavélico do termo, para defesa da Causa Comum, porque a sua ingenuidade não pode dar lugar a indignações de quem tem pouco para fazer: nada pode afastar – uau, que sexy! – o Homem desta nobre missão que é a Defesa do “Bem-Comum“. Juicy! Ainda bem que sobre-existem jornalistas que nos recordam como a ética aristocrática não é igual à que se exige aos cidadãos comuns, quando o que está em causa é o “interesse nacional”: em tempo de guerra não se limpam armas, meus caros, ide trabalhar, não tendes mais nada do que fazer que ir atrás – uau, que sexy! – das cartas de um banqueiro competente que foi frito à mesa do Bem-Comum?

Como diria Cervantes, todo o D. Quixote merece o seu Sancho Pança. Leiam, leiam, com acompanhamento musical. Um belo exemplar de um novo tipo de escrita, que muito deve agradar aos nossos responsáveis políticos: o jornalismo dos afectos.

O homem que não tinha ideais

Sim. Gente Independente, de Halldór Laxness. Outra vez.
Porque para se ser independente é também preciso não ter ideais. O meu artigo no ‘i’.

O homem que não tinha ideais

Volto esta semana ao livro “Gente Independente”, de Halldór Laxness (Cavalo de Ferro). Tudo nele se centra no desejo de Bjartur das Casas de Verão ser independente. A semana passada referi a importância de não ter dívidas, o que se consegue com obstinação e resiliência.

E como não é fácil ser-se independente, o processo também não é simples. Para não se ter dívidas e se ser independente, é preciso também não ter ideais. Sendo o ideal a reunião de todas as perfeições, o que é impossível, um homem independente não tem ideais. Quem procura a independência visa apenas vencer-se a si mesmo e não os demais; nem sequer pretende controlar ou mudar a natureza, que qualquer pessoa sensata ama por ser implacável como é.

Quem tem ideais não se foca em si, mas no outro. Quer mudar não ele próprio, mas o outro. O mundo, a sociedade, o que seja. É egocêntrico e arrogante. E, naturalmente, não aceita a independência.

Neste livro, todos opinam sobre a vida de Bjartur, que não propõe nada a ninguém. É com a melhor das intenções que o querem ajudar para depois o aprisionar. Para isso, a melhor arma é o ficar a dever. Dinheiro ou favores. Algo. E quando, depois da falsa prosperidade que invade a Islândia no decorrer da guerra 1914-18, a dívida destrói o que nos ombros desta foi construído, é à porta dos independentes que vão bater. A apropriação do que é dos outros torna-se lei. As massas que usufruíram das liberdades libertam-se então para destruir a independência de quem não se deslumbra com ideais.

Atenção Porto: apresentação do livro “Manifesto anti-Keynes”, amanhã, 19 horas na Universidade Lusófona do Porto

A apresentação contará, para além do autor e de mim próprio, com a distinta presença do Ricardo Lima, Presidente do Instituto Mises Portugal. Haverá também sessão de perguntas e respostas (e um ou outro insulto, se estiverem para aí virados).

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Quando a palavra não vale um Centeno

 
Hoje diz o mesmo ministério que afinal era tudo jajão. Felizmente Catarina e Jerónimo não se interessam por essas coisas miúdas de ministros que mentem. Já foi tempo. Ou então (e isso eu respeito) sabem que se segue o senhor forte da GALP e preferem este…

A dois passos, diz Marcelo

“Tanto Marcelo Rebelo de Sousa como António Costa, por oposição ao suposto “laissez faire, laissez passer” de Passos Coelho, têm procurado intervir de forma proactiva na banca. Politicamente, fica bem.”

Destaque do meu artigo de hoje no ECO – Economia Online. Sobre as últimas declarações do Presidente da República acerca da banca portuguesa.

A vida de Brian

A propósito do Prós e Contras de ontem, só me ocorre recordar o Stan que queria ser Loretta, para ter babies:

[créditos ao nosso AA]

Compreender o fenómeno Trump

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Trump is no fascist. He is a champion for the forgotten millions. Por John Daniel Davidson.

America is deeply divided, but it’s not divided between fascists and Democrats. It’s more accurate to say that America is divided between the elites and everybody else, and Trump’s election was a rejection of the elites.

That’s not to say plenty of Democrats and progressives don’t vehemently oppose Trump. But the crowds of demonstrators share something in common with our political and media elites: they still don’t understand how Trump got elected, or why millions of Americans continue to support him. Even now, recent polls show that more Americans support Trump’s executive order on immigration than oppose it, but you wouldn’t know it based on the media coverage.

Support for Trump’s travel ban, indeed his entire agenda for immigration reform, is precisely the sort of thing mainstream media, concentrated in urban enclaves along our coasts, has trouble comprehending. The fact is, many Americans who voted for Trump, especially those in suburban and rural areas across the heartland and the south, have long felt disconnected from the institutions that govern them. On immigration and trade, the issues that propelled Trump to the White House, they want the status quo to change.

Leitura complementar: O Presidente Trump, as sondagens e o futuro.

Universidade Católica Portuguesa comemora 50 anos

Universidade Católica celebra 50 anos com crescimento

“Assumimo-nos como espaço de diálogo com a comunidade a nível local, regional, nacional, mas também com o mundo, colaborando com mais de 800 universidades na Europa, América do Norte e do Sul, África, Ásia e Oceania e recebendo alunos internacionais de 89 nacionalidades, conscientes de que o cultivo da qualidade académica não se esgota no reforço de quaisquer fronteiras, mas na sua superação”, destacou Isabel Capeloa Gil, numa sessão solene, realizada sexta-feira.

No que respeita à atividade interna, a reitora vincou o crescimento da instituição, apesar do contexto adverso, no que respeita ao financiamento da investigação e da prestação de serviços, decorrente da crise quase endémica da economia portuguesa. A Católica “cresceu na captação de alunos – cerca de 5% no primeiro e segundo ciclo – com assinalável desenvolvimento ao nível de estudantes internacionais. Neste campo destacam-se sobretudo os cursos de segundo ciclo leccionados em inglês, em particular gestão, estudos de cultura e ciência política, com uma variação global de 21% relativamente a 2015″.

Democracia, liberdades e Estado de Direito

O João Cortez, e muito bem, identifica a óbvia incoerência em que o Daniel Oliveira incorre, ao confundir os conceitos de democracia e maioria, utilizando-os da forma que lhe é mais conveniente: ora umas vezes “em democracia manda a maioria“, ora quando não dá jeito, “a democracia não é a ditadura da maioria. A palavra “democracia” é usada com frequência como um lugar-comum, abarcando toda uma série de conceitos que a transcendem. À democracia são imputadas funções que correspondem ao exercício da liberdade ou à normal tutela daquilo que é um Estado de Direito.

Não é de agora, a confusão vem de longe, e não é inocente: há forças políticas, normalmente de esquerda, que tentam imputar à democracia a ideia que ela só se realiza quando prossegue um determinado programa político específico. Para este núcleo de pessoas a democracia só se concretiza na eleição daqueles que perseguem e defendem certas e determinadas políticas, devendo haver “resistência” quando a vontade popular se encaminha para outro tipo de escolhas que, sendo expressão do voto, passarão a “não ser democráticas“. Neste quadro de pensamento, democracia e liberdade são habitualmente apresentadas como faces de uma mesma moeda. E se me parece consensual que sem democracia não existe liberdade, há muito que defendo que no jogo de forças entre ambos os conceitos o papel da democracia tem sido excessivamente valorizado. A democracia em si não tem o valor social que por vezes muitos lhe atribuem: ela é apenas uma forma de governo das sociedades, que se impôs pelos seus méritos na generalidade dos países desenvolvidos, mas assiste apenas na afirmação da soberania popular como princípio fundamental, não sendo contudo condição suficiente para a realização da pessoa na comunidade.

A democracia é condição necessária, é o sistema de governo que permite que a globalidade dos cidadãos possam escolher os seus governantes. A democracia serve para organizar um poder que emana da generalidade dos cidadãos. Na verdade, e na impossibilidade de existir uma tutela direta exercida pelos cidadãos sobre todos os elementos da gestão comunitária, torna-se necessário definir um processo de escolha dos que, sob mandato, vão gerir a esfera pública. A democracia diz, portanto, respeito à questão quem governa. E pressupõe que a escolha reside em cada um dos cidadãos. Tem, assim, uma justificação funcional, sendo esse o seu valor social (na linha de Kelsen).

O problema é que com o crescimento exponencial do Estado grande parte das relações sociais passaram a ser arbitradas e mediadas por canais democráticos, criando dificuldades e tensões insanáveis entre aquilo que são as regras do jogo político e a efectiva protecção das liberdades concretas. O alargamento do papel do Estado, para lá da protecção dos direitos fundamentais, concentrando na acção colectiva um conjunto de funções tidas como sociais e de regulação, conduziu-nos a um modelo de sociedade que privilegia excessivamente liberdades prescritivas (ou ditas positivas), em detrimento ou esvaziando liberdades negativas básicas (tais como as apresentam Stuart Mill ou Isaiah Berlin). O recurso aos mecanismos democráticos para regulação de inúmeros aspectos da nossa vida social conduz às perplexidades que assistimos, por exemplo, nos EUA, em que uma larga franja da população, não se revendo no novo Presidente da República, não compreende que grande parte da sua agonia é fruto, precisamente, da excessiva concentração de funções na esfera estatal, que lhes restringe as liberdades. Em muitos casos – e como o próprio Daniel Oliveira intui (embora não deduza) – a democracia pode tornar-se numa ditadura da maioria, reduzindo as liberdades individuais. Digo intui, mas não deduz, porque no seu argumentário, tal como o apresentou num programa televisivo do fim-de-semana, o que justifica a reacção popular são os “valores da própria democracia“, como se um sistema de governo funcional tivesse em si mesmo uma dimensão de promoção de valores ou de um dado programa político – que não tem.

A constatação que muitos cidadãos se sentem defraudados com a resposta política há muito se tornou um cliché, muito repetido, mas pouco explicado. Desde logo, o desalento é transversal, não sendo monopólio de nenhuma área política. Mas como poderia o resultado ser diferente? Como poderia não haver desilusão, se a desproporção que existe entre as expectativas que os cidadãos colocam nos políticos e no Estado, tal a multiplicidade de funções que se concentram na esfera Estatal, e a forma como a “soberania popular” é exercida, é enorme?

Desde logo, o exercício da democracia, que se traduz no voto, é hoje quase um expediente. Os cidadãos, num só ato, por intermédio de um único voto, têm de escrutinar milhares de decisões com impacto directo sobre a sua esfera individual, num processo de síntese complexo e por vezes contraditório. Num só voto, temos de expressar tudo o que pensamos – quando pensamos – sobre educação, saúde, reformas, economia, cultura, e coisas até que ignoramos existir, mas que impactam na nossa vida quotidiana, num exercício que é completamente frustrante. O processo eleitoral perdeu, no actual contexto, a sua vocação contratualista, o seu carácter de agência, para se tornar num cálculo para-matemático onde buscamos desesperadamente um mínimo denominador comum que sustente a nossa decisão. Em boa medida, o voto do cidadão em pouco difere daquilo que nas relações privadas apelidamos de contrato de adesão, onde a liberdade do cidadão se limita a dizer “sim” ou “não” à totalidade de um programa político. A constatação de que hoje a escolha dos cidadãos pouco pesa em termos de escolha das políticas públicas é indiscutível e vem de longe, tendo levado Popper a defender que a democracia e o voto popular funcionam mais como válvula de escape, exprimindo-se na capacidade de despedir ou expulsar governos, do que propriamente na concessão de um mandato para um programa político. O voto é cada vez mais uma reação, uma penalização, do que propriamente uma adesão a um conjunto de medidas propostas que acentuem o carácter contratualista que deveria existir entre eleitores e eleitos.

Acresce que a omnipresença da esfera pública aliada à imposição da escolha democrática tem vindo a enfraquecer de sobremaneira quer o vínculo contratualista quer os mecanismos de controlo do fenómeno político, criando o ambiente propício para que à volta do Estado gravitem uma pluralidade de interesses particulares ou corporativos que, capturando os mecanismos de decisão, redistribuem entre si, sob a proteção de um complexo manto legal, os frutos do poder concentrado, fora da tutela da generalidade dos cidadãos. O Estado e os seus agentes têm o monopólio do uso da força, da lei, dominam uma rede de interesses, de subvenções, desenvolveram retóricas que justificam a(s) sua(s) própria(s) existência(s), actuando numa teia intrincada e de difícil compreensão, ainda assim perceptivelmente incoerente e incongruente com muitos dos fins que assume(m) perseguir. Basta pensar naquilo que une a Geringonça para perceber até que ponto o Corporativismo capturou o sistema político, em detrimento dos cidadãos, e como há muito os programas políticos – de todos os partidos – mais não são do que elementos de retórica para agregar as tribos eleitorais.

No mundo complexo em que vivemos, em que as cidadanias são cada vez mais globais (não se identificando as pessoas comuns estritamente com os limites daquilo que é o seu território de origem vinculado a uma ideia de soberania), em que os cidadãos têm aspirações pessoais próprias e uma potencial autonomia individual para as realizar que colide com a excessiva presença do Estado na tomada de decisões que deveriam ser suas, as principais preocupações dos cidadãos descomprometidos deveriam ser, desde logo, (i) a clara redução das funções que devem estar concentradas nas mãos do Estado, e que são limitadoras das suas liberdades concretas; e (ii) a procura de mecanismos eficazes de tutela dos agentes públicos. Precisamos assim, de menos democracia – no sentido de devolver aos cidadãos inúmeras decisões que hoje estão concentradas na esfera pública, funcionando burocraticamente sob decisão colectiva -, e de mais Estado de Direito – no sentido dos cidadãos terem os seus direitos, liberdades e garantias protegidos por via legal, e tutelados num quadro efectivo de separação de poderes. Ao contrário do que muitos enunciam, o que protege um cidadão comum é o bom funcionamento da lei, num contexto de uma efectiva separação de poderes, e não a democracia. Aquilo que realiza o indivíduo é o exercício concreto, por si próprio, das suas liberdades, e não tanto a transferência em massa para terceiros de uma fatia significativa daquilo que são as suas aspirações, que tendem a ser capturadas por agentes por conta de interesses conflituantes com os do cidadão comum.

Este tema, como disse, não é propriamente novo, apesar das suas ramificações permanecerem atuais. A esse propósito recomendo uma nota muito simples mas clara – “A frustração do ideal democrático”, do nosso AAA, a propósito de um texto de Hayek, incluído numa das suas obras fundamentais: Law, Legislation and Liberty.

Revista Portuguesa de Filosofia: Política e Filosofia

rpf2017

Depois de em 2009 (como o tempo passa…) ter publicado numa edição da prestigiada Revista Portuguesa de Filosofia dedicada à ligação entre Filosofia e Economia (na altura dirigida por João J. Vila-Chã, SJ), regresso em 2017 (agora sob direcção de Álvaro Balsas, SJ) no fascículo “Política e Filosofia I: A Democracia em Questão”, com um artigo conjunto com o meu colega Hugo Chelo: “Discurso Contemporâneo sobre a Paz e a Guerra à Luz da Teoria da Guerra Justa: uma Leitura dos Desenvolvimentos do Magistério Católico”.

Destaco também outros dois artigos de investigadores integrados do CIEP (centro de investigação que tenho a honra e prazer de dirigir na Universidade Católica): “Hayek e a Recuperação do Ideal Democrático”, por José Manuel Moreira e “Democracia Liberal e Repúdio Iliberal: Roger Scruton e a Tradição Conservadora Anglo-Saxónica”, por João Pereira Coutinho.

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Particularidades da política francesa

Sex and the French Elections

Mr. Macron and his wife met when he was a 15-year-old 10th grader at a Jesuit high school in Amiens, and Ms. Trogneux was a 40-year-old married mother of three children, one of whom was in Mr. Macron’s class. Then known by her married name, Auzière, she taught French literature and ran the theater club.

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