Aí está uma boa oportunidade…

… para o Bloco de Esquerda trazer de volta a discussão sobre a saída da NATO

Aviões russos intercetados na costa portuguesa
A Força Aérea Portuguesa intercetou esta quarta-feira dois bombardeiros russos Tupolev-95 a oeste da costa portuguesa que sobrevoavam águas internacionais e não chegaram a entrar no espaço aéreo português, apurou o Observador.

A informação foi divulgada, em comunicado, pela NATO que denunciou ter detetado “manobras aéreas incomuns” e de “grande escala” da Rússia no espaço aéreo sobre o Oceano Atlântico e os mares Báltico, do Norte e Negro, nos últimos dois dias.

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Dar a César o que é de César, e a Jobs o que é de Jobs

6a00d8341c145e53ef0128778d9974970c-800wiA máquina estatal nos países desenvolvidos controla uma grande parte da economia. Domina os sectores da defesa, segurança, transportes, educação, segurança social e saúde. Noutros sectores, como a banca e a energia, a regulação e as responsabilidades que toma para si são de tal forma elevadas que só no papel é que não são públicos. Mas há quem pense que não é suficiente, que mesmo os poucos sectores que têm vindo a seguir as leis do mercado precisam de uma maior intervenção estatal. É nesta linha que vem o livro de Mariana Mazucatto. A narrativa é a de que, sem a intervenção do estado, os maiores casos de sucesso nos sectores não controlados pelo estado (como tecnologia e informática) nunca teriam acontecido. E parte daí para recomendar uma maior intervenção do estado como forma de multiplicar os casos de sucesso e garantir mais inovação. E, claro, uma maior taxação para financiar essa intervenção.

Para o fazer, a autora lista um conjunto de ligações entre projectos estatais e alguns sucessos da economia de mercado (com especial relevo para a Apple). Como o estado, mesmo o americano, está em todo o lado, não é complicado encontrar ligações mais ou menos longínquas entre programas do estado e os produtos da Apple. Os ecrãs tácteis dos iPads nunca existiriam sem o trabalho de um funcionário público inglês dos anos 60 que desenvolveu o primeiro ecrã táctil; a internet, já se sabe, foi inventada como mecanismo de comunicação militar. Tudo isto é mais ou menos como dizer que o senhor que inventou a roda tem de alguma forma mérito no último Ferrari. Uma das ligações mais directas e que recebe maior destaque no livro é um empréstimo que a Apple obteve do SBIC (um fundo público para pequenas e médias empresas) no “princípio da sua existência”. Claro que este “princípio de existência” foi em 1980, já a Apple tinha 4 anos, o Apple III tinha sido lançado e a Apple tinha uma equipa de engenheiros e uma linha de produção. A Apple obteve 0,5 milhões de dólares do SBIC, num ano em que teve 117 milhões de dólares em receitas e 11 milhões de lucro. Em Dezembro desse ano, a Apple faria o seu IPO, o maior de sempre desde a Ford 24 anos antes. Portanto, a situação está longe da narrativa de uma empresa sem capacidade de se financiar que graças à habilidade do estado em vislumbrar potencial obteve um financiamento que lhe permitiu crescer. Não, a Apple procurava financiamento, obteve-o de váios fontes, esmagadoramente do mercado, e aproveitou mais um dos disponíveis, que calhou de ser de organismo público.

O facto de o estado colocar à disposição um conjunto de recursos e ferramentas que agentes racionais não poderiam desperdiçar, não dá ao estado qualquer mérito daquilo que os privados consigam atingir. O caso da Apple é paradigmático. A Apple precisava de financiamento para crescer, o financiamento do Estado era o mais fácil e barato, a Apple aproveitou. Será que isto, por si só, dar algum tipo de mérito ao estado pelo que a Apple atingiu depois, ou até para justificar a existência do fundo? Não. Este tipo de fundos continuam a ser um desperdício, mesmo que existam alguns casos de sucesso. Por detrás destes bons investimentos, está um conjunto ainda maior de maus investimentos que desviaram recursos da economia, impedindo que florescessem outros projectos.

Os agentes estatais, políticos e burocratas, não têm os mesmos incentivos que os empresários. Um burocrata não vai à falência se um investimento não der certo, nem fica milionário se der. Um político não ganha eleições se fizer investimentos com retorno a 5 anos, nem as perde se o investimento correr mal. Por isso, um burocrata tenderá a ajudar as empresas daqueles que lhe são próximos ou, se for honesto, a seguir critérios processuais demasiado rígidos para um ambiente empresarial. Políticos não têm incentivos a escolher os projectos certos, mas sim aqueles que lha garantam uma maior visibilidade e votos. Nenhum dos agentes do estado tem incentivos a escolher a tecnologia ou o processo empresarial certo. A intervenção do estado não só será negativa por desviar recursos de agentes que têm os incentivos certos (empresários) para aqueles que não têm (burocratas), como tem ainda um efeito pernicioso adicional: o de distorcer os incentivos dos empresários. Quanto maior for o papel do estado na inovação empresarial, mais estes tenderão a alterar as suas opções devido a esse papel. Uma empresa privada pode deixar de prosseguir o investimento numa tecnologia, se o estado estiver a desviar recursos para uma tecnologia concorrente, mesmo que esta seja inferior. Se o estado tiver um papel importante no financiamento, empresários tenderão a desviar recursos de projectos rentáveis para projectos que lhes dêem mais hipóteses de obter fundos estatais.

O estado tem um papel no sucesso das empresas: o de garantir um ambiente seguro, o cumprimento de contratos e um nível mínimo de regulação que mantenha o sector a funcionar. Não cabe ao estado escolher vencedores no mercado ou liderar a inovação empresarial, sob o risco de deixarmos de a ter.

“Carlos Moedas tem cabeça de liberal e não apoia intervenções do Estado, pensa como Passos Coelho”

Houve um tempo em que teria bastado a Ricardo Salgado telefonar a 2 ou 3 pessoas e o problema do GES teria sido resolvido em silêncio. A Caixa primeiro e o BCP depois teriam tratado dos problemas de financiamento. Se algumas perdas daí resultassem, um aumento de capital da Caixa Geral de Depósitos (o nome que se dá ao bail-out quando o banco é público) teria resolvido o problema. O GES continuaria vivo, como se nada fosse. A PT continuaria a ser uma empresa de bandeira com gestores de categoria internacional. E entre os 70 mil milhões de impostos pagos todos os anos, estes 4 ou 5 passariam despercebidos.

O PSD poderia ter feito muito melhor enquanto governo, e certamente que a falta de dinheiro e a supervisão internacional ajudam a fugir a tentações destas, mas vale a pena ler este excerto de uma excelente peça do Público para perceber as diferenças entre este governo e os que o antecederam:

“(…) Este é um período sombrio na vida de Salgado, com o grupo à beira da falência. E é obrigado a sair do seu casulo para pedir ajuda ao Estado. Dispara, então, nas várias direcções. Todos o ouvem, mas ninguém se compromete. Vai sozinho a Belém falar com Cavaco Silva, seu convidado de casa, que lhe terá dito: pouco posso fazer.

O banqueiro chega à Praça do Comércio para uma audiência com a ministra das Finanças, acompanhado de José Manuel Espírito Santo e de José Honório. Os três têm grande urgência e tentam convencer Maria Luiz Albuquerque a autorizar a CGD a emprestar 2500 milhões à Rioforte para suavizar a dívida de curto prazo. O envolvimento do banco estatal ajudava a que o BCP viesse a colaborar também. Pedem juros generosos. Maria Luís Albuquerque torce o nariz e terá notado que “não dispõe de instrumentos” para apoiar o GES (não financeiro).

No caminho está agora o primeiro-ministro. Quando entra em São Bento, Salgado não se sente confortável. Sabe que Pedro Passos Coelho não sente empatia por ele, mas acredita que o pode sensibilizar, pois a queda do GES terá impacto no BES (e na PT). E admite que os efeitos colaterais se farão sentir. O banqueiro é afirmativo: a situação é crítica, daí o pedido já endereçado de viva voz à ministra. De pouco servirá o encontro, pois Passos Coelho é vago, não tem nada para lhe dizer. E vai dar instruções políticas a Maria Luiz Albuquerque para manter a recusa.

Entre outros dirigentes políticos e governamentais com quem Salgado falou naquele período, mais de uma vez, está Carlos Moedas, na época secretário de Estado adjunto de Passos (e agora comissário europeu). “O Moedas, o Moedas! Eu punha já o Moedas a funcionar.” Foi a frase de José Manuel Espírito Santo (gestor do BES) que incentivou o banqueiro, pela segunda vez, a ligar ao secretário de Estado para que ajudasse a encontrar um plano de salvamento do grupo. Carlos Moedas ia a conduzir quando o atendeu e lembra-se de ter pensado: “Está assustadíssimo.” O Sol já relatou: “Carlos, está bom? Peço desculpa por estar a chateá-lo a esta hora. Tivemos agora uma notícia muito desagradável. Tem a ver com a procuradoria no Luxemburgo [onde a ESI e a Rioforte têm as sedes], que abriu inquérito a empresas. Temos medo que possa desencadear um processo complicado sobre o grupo. Porventura temos de pedir uma linha através de uma instituição bancária. Seria possível dar uma palavrinha ao José de Matos [presidente da CGD], para ver se recebia a nossa gente da área não financeira? Temos garantias para dar.”

    Carlos Moedas tem cabeça de liberal e não apoia intervenções do Estado, pensa como Passos Coelho

. Já veio garantir que “o tema morreu ali”, não passou do telefonema. É a sua versão.

As diligências feitas pelo clã terão chegado a José Luís Arnaut, amigo de Barroso, e a Paulo Portas. O vice-primeiro-ministro chama a atenção de Passos para “a gravidade de deixar cair o GES” e recebe um chega para lá. Ao presidente do BES restam agora poucos amigos. Um deles é Durão Barroso, com quem fala várias vezes. Barroso ainda se movimentou (por Lisboa e Luxemburgo) mas, do ponto de vista de Salgado, depois de tudo o que terá feito pelos amigos, Barroso [a quem o BES pagou um curso nos EUA] não se empenhou o suficiente e, hoje, o sentimento é de desconforto. É a síndrome de quem deixa a crista da onda. Este terá sido, provavelmente, um dos primeiros momentos em que Salgado sentiu que a idade, 70 anos, e o ambiente não lhe permitiram “brandir a varinha mágica”. Fecham-se todas as portas que interessam. O banqueiro já não tinha flexibilidade para manter e gerar conivências. (…)

Este é o retrato de um presidente sem poderes, um governo sem a abertura a que Ricardo Salgado estava habituado, de um vice-primeiro-ministro há demasiado tempo nos círculos de poder, e de um grupo empresarial do regime a cair de podre (como o próprio).

Sem stress

lemmingsSaíram hoje os resultados dos testes de stress aos bancos europeus. Vinte cinco bancos chumbaram. Dos três (sim, apenas 3) bancos portugueses que cumpriam os critérios para fazer parte do teste, apenas dois passaram: a Caixa (bem capitalizada graças às intermináveis injecções de dinheiro dos contribuintes) e o BPI. O BCP foi um dos 25 que falhou.

Para além do banco que mais dinheiro sacou aos contribuintes nos últimos anos (a Caixa Geral de Depósitos), apenas um banco está suficientemente sólido no país para passar os testes de stress. Por coincidência, ou não, um banco com sede no Porto e o que mais se tem mantido afastado dos jogos de poder. O BPI conseguiu, para já, travar antes do penhasco.

Na hora H, as pernas que tremeram foram as dos deputados do PS

Prometemos5

Dezembro de 2011
Pedro Nuno Santos: “Os alemães que se ponham finos ou não pagamos a dívida” e se o fizermos “as pernas dos banqueiros alemães até tremem”.

Março de 2014
Manifesto assinado pelos deputados do PS Ferro Rodrigues (líder da bancada), João Galamba (futuro secretário de estado do tesouro), Eduardo Cabrita, Pedro Nuno Santos e Pedro Delgado Alves: Deixemo-nos de inconsequentes optimismos: sem a reestruturação da dívida pública não será possível libertar e canalizar recursos minimamente suficientes a favor do crescimento, nem sequer fazê-lo beneficiar da concertação de propósitos imprescindível para o seu êxito

Hoje
PS embaraçado com o manifesto da dívida
Com António Costa, a reestruturação da dívida pública deixou de ser uma prioridade do PS. As dificuldades de entrar num processo de negociação internacional contribuíram para os socialistas recuarem em relação aos objectivos que o Manifesto dos 74 (…) ‘Entalados’ por um projecto do BE, que também foi a votos esta quinta-feira, com um texto idêntico ao do Manifesto dos 74, os socialistas tentaram não ser apanhados em contradição e optaram por se abster na votação do projecto bloquista

Ainda não começou, e o regresso da ala socrática ao poder já é divertido.

Falemos de desigualdade (4)

A ideia neste post de comparar os níveis de bem-estar do Zé e do Vasco com os dos seus avós não foi o de demonstrar a tendência secular de crescimento económico e a forma como afecta todos positivamente, pobres e ricos. Essa é uma questão importante, mas não o ponto fundamental do post.

O principal ponto deste post foi o de, assumindo que efectivamente a desigualdade no nível de rendimentos aumentou, tentar saber se isso se converteu numa efectiva diferença nos níveis de bem-estar. O gráfico em baixo explica melhor este ponto. No eixo horizontal está o nível de rendimento e no eixo vertical o nível de bem-estar.

desigualdade

Será mais ou menos consensual que o aumentos de rendimento têm retornos marginais decrescentes em termos de bem-estar. É irrelevante para esta discussão discutir se o formato da curva é exactamente este ou a definição de “bem-estar”, mas parece-me que o conceito da curva será intuitivo para todos. Partindo do pressuposto que todos concordam, em termos gerais, com a localização dos pontos na curva a questão que se coloca é: será que o aumento das desigualdades de rendimento nas últimas décadas é assim tão importante na vida das pessoas como os números apontam?

Sobre este tema:
Falemos de desigualdade, no Observador
Falemos de desigualdade (2)
Falemos de desigualdade (3)

Falemos de desigualdade (3) – a assimetria moral da herança

Um homem que trabalhe muito e poupe uma grande parte dos seus rendimentos para que os seus filhos possam ter um futuro melhor é tido como nobre, esforçado e trabalhador. Ninguém coloca em causa a nobreza e o direito do homem a fazê-lo. Já a fortuna do filho desse homem, e o bem-estar daí decorrente, é visto como imoral e atentatório do princípio da igualdade de oportunidades.

Falemos de desigualdade (2)

O Vasco é sócio de um escritório de advogados. Ganha 40 mil euros por mês. Vive em Cascais e tem um património de 5 milhões de Euros. O Vasco é o 1%.
O Zé é empregado de mesa. Ganha 600 euros por mês e vive num apartamento alugado em Massamá. Tem duas semanas de salário no banco e uma dívida à Cofidis. O seu património é negativo. Está no topo do último quartil de rendimentos.

Depois de acordar, o Vasco tem à sua espera torradas e um sumo de laranja preparados pela empregada. Toma o pequeno almoço e chama o motorista que o leva até ao emprego. Enquanto espera no trânsito entretém-se com o seu iPad air e telefona aos seus amigos. Durante a manhã tem várias reuniões, interage com muita gente, clientes e empregados.
O Zé acorda, mete uma fatia de queijo num pão e come uma laranja. Sai de casa a tempo de apanhar o autocarro. Enquanto espera no trânsito, brinca com o seu android e troca mensagens no Whatsapp. Durante a manhã, interage com muita gente, clientes e colegas empregados de mesa.

Ao almoço, o Zé vai ao macdonalds. Por 4 euros come um hamburger, batatas fritas e uma coca-cola. Sai do trabalho às 6 e depara-se com uma greve no metro. Tem que caminhar 1 hora até à estação de autocarros mais próxima. Chega a casa às 7 e meia. Faz o download do episódio da sua série favorita e fica a vê-lo no seu computador que comprou usado por 150€.
Ao almoço, o Vasco vai ao restaurante mais caro da sua zona. Por 200 euros come um hamburger gourmet de carne de vaca argentina rodeado de 8 batatas fritas em óleo de coco, e uma coca-cola. Sai do trabalho às 6 da tarde e vai ao ginásio. O personal trainer recomenda-lhe 1 hora de walking. Chega a casa às sete e meia, senta-se em frente ao seu ecrã plasma e sistema de som e compra o episódio da sua série favorita.

O avô do Vasco ganhava bem: podia comprar meia dúzia de sardinhas todos os dias e tinha uma motorizada para ir para o emprego na cidade. Já o salário do avô do Zé só dava para 1 sardinha por dia. Quando não havia batatas, ia para o trabalho com fome. Como só tinha dinheiro para uma bicicleta, passou a vida num raio de 10 kms à volta de sua casa. O avô do Vasco tinha 6 pares de sapatos que usava todos os dias. O avô do Zé andava muitas vezes descalço para não estragar o seu único par de sapatos.

O Vasco ganha 70 vezes mais que o Zé. O avô do Vasco só ganhava 6 vezes mais que o avô do Zé. A desigualdade aumentou, dizem.

A golden share da PT já foi tarde e saiu-nos muito cara

Olhando para a actual situação da PT não faltará quem caia no facilitismo de associar o declínio da empresa à extinção da golden share do estado. Nada mais falso. Não só a golden share não teria alterado nada a situação actual (para melhor), como está na sua origem. Nem precisamos de ir tão longe como a OPA da SONAECOM à PT em 2006. Basta-nos olhar para os 3 negócios mais recentes que levaram a PT onde está hoje

1. O empréstimo à Rioforte a rondar os 900 milhões de euros – Estes empréstimos ao grupo Espírito Santo não são algo recente. A compra de papel comercial do Grupo Espírito Santo vinha de longe e fazia parte da parceria estratégica entre a PT e o BES anterior à OPA da SONAECOM em 2006. Não só o estado nunca impediu que estes empréstimos acontecessem, como provavelmente os incentivava.

2. A venda da Vivo no valor de 7,15 mil milhões de euros - A Telefónica procurava há bastante tempo comprar a parte da PT na Vivo e em 2010 apresentou uma proposta bastante generosa de 7,15 mil milhões de euros pelos 30% da PT. Esses 30% valem hoje cerca de 5 mil milhões. O governo de José Sócrates, contra a vontade da maioria dos accionistas, bloqueou a oferta da Telefónica. Perante a pressão dos accionistas, num país prestes a entrar em falência, acabou por aceitar uma oferta de valor semelhante*, na condição de que parte desse dinheiro fosse reinvestido na Oi.

3. A compra de 23% da Oi - A condição imposta pelo governo de José Sócrates para aceitar a proposta da compra da Vivo foi o reinvestimento de metade do valor pago pela Telefónica, 3,75 mil milhões de euros, na compra de uma posição de 23% na Oi. Este foi o negócio mais ruinoso da história da PT. Eventualmente a bastante maior Oi engoliu a PT. Os 23% da Oi que na altura custaram 3.750 mil milhões de euros, hoje valem cerca de 600 milhões de euros. Uma perda para os accionistas de de mais de 3.000 milhões de euros. Na altura José Sócrates congratulou-se diante de todo o país com o negócio feito.

Ou seja, graças à golden share do estado, a PT quase perdeu um grande negócio, a venda da Vivo, e meteu-se no pior negócio da sua história: a compra da posição na Oi. O segundo pior negócio da sua história, a compra de papel comercial da Rioforte, não teria sido evitado com a golden share porque era uma prática já vinda de trás. Nestes dois negócios, patrocinados pela golden share do estado, a PT perdeu o correspondente a 4 vezes o seu valor actual, ou perto de 4 mil milhões de euros.

A golden share do estado não teria salvo a PT. Pelo contrário, a golden share do estado está na origem dos problemas actuais da PT. Tivesse sido extinta mais cedo e a PT poderia valer hoje 5 vezes mais.

*a Telefónica subiu a proposta no papel em 350 milhões de euros em troca de um atraso no pagamento de valor actualizado semelhante para que o governo da altura pudesse salvar a face.

Falemos de desigualdade

Fica aqui a crítica ao livro de Thomas Piketty e outros devaneios sobre o tema da desigualdade hoje no Observador.

“O livro de Thomas Piketty surge na altura certa. Mais do que o ano ou a década certa, o livro surge na geração certa.” (…)
“[Existe a] necessidade de pensar bem e medir todos os custos antes de lançar políticas activas de combate à desigualdade. Podemos acabar mais iguais, mas mais pobres e desligados do Mundo.”

A ler aqui.

Ubi ubi ubi siptara*

Para quem acha que conflitos de séculos se resolvem com intervenções militares desproporcionais, violações de soberania e acordos de paz humilhantes.

Ao contrário do que tem sido noticiado, o que voou no estádio não foi uma bandeira da Albânia mas um mapa da Grande Albânia que inclui o Kosovo e partes do que (ainda) é hoje a Sérvia, Montenegro, Bósnia, Macedónia e Grécia e uma foto de Ismail Qemali, o heroi da independência albanesa.

* “Matem, matem, matem os albaneses”, o cântico que se ouve ao fundo no vídeo e que presenteia todas as equipas albanesas ou afiliadas que visitam Belgrado.

Então e o crescimento?

António Costa começa a treinar o discurso da inevitabilidade. Ser-lhe-à útil quando se tornar primeiro-ministro.

Costa: “Não existe solução para as inundações”

No debate sobre o estado da cidade na Assembleia Municipal, Costa recusou que as inundações tenham resultado “de falta de limpeza de sarjetas” ou de “um colapso do sistema”. “Temos de ter a humildade de perceber que o ser humano não tem capacidade para controlar tudo”, disse, ainda cá fora, aos jornalistas. Já na reunião, enfatizou a ideia: “Não vale a pena depositar um excesso de confiança” na “capacidade humana” para fazer face à Natureza.

Manifesto contra as mães de leite (ironia)

A existência de mães de leite é uma vergonha anti-natura, uma modernice típica de uma sociedade ocidental decadente que agora quer transformar mulheres em vacas leiteiras. Claro que quem aceita que as mulheres vendam o seu leite, mais tarde ou mais cedo irá aprovar que vendam a sua carne. Quem é a favor de mães de leite só pode, por coerência, ser a favor do canibalismo, da venda de orgãos e da prostituição. Os meus argumentos contra as mães de leite funcionam igualmente contra o canibalismo e a venda de orgãos, e os teus? Aliás, noutros países já houve quem vendesse a sua carne a canibais. Nas Filipinas há bairros inteiros em que as mulheres, seguindo o mesmo princípio, em vez de venderem o seu leite, vendem os seus rins. É isso que querem fazer aqui também.
Isto é uma questão moral, não lógica! Uma mulher não é uma vaca de leite para andar aí a vender o seu leite. Para além disso as mulheres trocam hormonas com o bebé durante a amamentação. O que fazer depois de trocadas estas hormonas: simplesmente devolvem os bebés com as suas hormonas aos pais? É imoral! Depois ainda dizem que defdender as mães de leite é ser a favor da vida e da saúde. Mas salva-se a vida a alguém com amamentação de substituição? Se não se salva vidas, não é pró-vida.
Os apoiantes das mulheres-vacas-leiteiras são seguidores de Rothbard que defendia que os pais pudessem matar os filhos à fome. Como pode alguém ouvi-los? Estes extremistas do individualismo querem é arregimentar mulheres pobres para uma leitaria, onde se aproveitarão da sua necessidade para as mugir diariamente para dar leites a mulheres ricas.
Já sei que estes tarados a favor das mulheres vacas leiteiras não vão responder a estes argumentos porque não lhes dá jeito.

(antes de dispararem na caixa de comentários, notem que este texto é irónico, apenas resumindo os “argumentos” contra a maternidade de substituição nestas duas caixas de comentários)

É divertido ser liberal em Portugal*

Eu já sabia que ser liberal em Portugal é uma posição bastante solitária. É preciso lutar contra socialistas e conservadores, que se acham no direito de limitar os direitos dos outros só porque sim, e contra aqueles que não são uma coisa nem outra, apenas querem agarrar-se à mama do estado. Hoje aconteceu ser atacado pelos 3 grupos no mesmo dia.

Comecemos pelos mais dignos, embora pouco informados e pouco interessados em se informar, que se manifestam aqui contra a minha posição pró-vida na questão da maternidade de substituição. Bem sei que só chegaram a este tipo de argumentos por falta de outros melhores, mas, não, a minha posição a favor das barrigas de aluguer não significa que seja a favor da clonagem, da venda de crianças ou de outras coisas que por aqui escreveram. O que significa é que acho que um casal que seja capaz de conceber um embrião viável deve poder fazer os possíveis para transformar esse embrião numa criança. E, ao contrário de muitos, não acho que ajudá-los a viabilizar esse embrião coloque ninguém numa posição indigna.

Em seguida veio o Paulo Guinote no seu estilo bully habitual que tanto agrada à claque, mas sempre com pouco jeito para os números. Para alguém que tanto comenta sobre o sector da educação ignorar números básicos como o de alunos e o de funcionários do Ministério da Educação parece uma falha grave. Eu ajudo, caro Paulo: o número de funcionários está aqui e e o número de alunos aqui (para encontrar o número de “clientes” é dividir pela taxa de fertilidade e multiplicar por dois). Não tem de quê.

Finalmente, a parte mais divertida do dia. Um ser que assina como valupi, e que diz que tem a sorte de não me conhecer pessoalmente (confirmo, também não conheço pessoalmente ninguém chamado valupi) ficou irritado por eu relembrar um post seu de 2010 em que ele no mesmo texto ataca Pacheco Pereira por conspirar contra um governo, defende que António Costa deve sair da Quadratura do Círculo por uma questão de dignidade e diz que os deputados do PSD da altura estavam a atacar o bom nome de pessoas como Armando Vara, José Penedos ou José Sócrates. Comecei este parágrafo com a intenção de explicar porque é que relembrar aquele post tinha imensa piada, mas as boas piadas não se explicam.

Agora, força, aproveitem todos para exorcizar frustrações na caixa de comentários.

 

*assumidamente é mais divertido assistir a isto estando fora. Aceito que para os que não tenham essa posibilidade, o grau de diversão seja menor.

Venha o próximo ministro da Educação

Depois do que aconteceu com a colocação de professores, é evidente que Crato tem que se demitir. A culpa pela má execução até pode ser da empregada de limpeza, mas é dele a responsabilidade última.

Venha então o próximo ministro da Educação, o 11º em 20 anos. Alguns continuam sem entender como é que não se encontra um ministro capaz de gerir centralmente de forma eficiente uma infraestrutura com 2 milhões de clientes sem possibilidade de escolha e que alberga 200 mil funcionários sem quaisquer incentivos à eficiência. Há coisas que alguns nunca perceberão. Mas talvez ler isto, ajude.

O Insurgente memória 2

A Pulhice avassaladora de Valupi, no Aspirina B

Os deputados do PSD, representados pelo Pacheco Pereira, estão a pôr em causa o bom nome de Paulo Penedos, João Carlos Silva, José Maria Ricciardi, Zeinal Bava, Manuel Polanco, Armando Vara e José Sócrates. (…)
Se eu me chamasse António Costa, saltava fora da quadratura da infâmia. Há mínimos de respeito e dignidade(…)

Insurgente memória

Sócrates diz que negócio PT/Telefónica foi acordo “excelente”

O primeiro-ministro considerou hoje, quarta-feira, que a Portugal Telecom conseguiu um excelente acordo com a Telefónica, alegando que defende os interesses estratégicos do país na área das telecomunicações.(…)
Com este acordo fica salvaguardada a dimensão internacional da PT“, considerou o líder do executivo, dizendo ainda que a entrada na brasileira “Oi” é da “maior importância” para a empresa de telecomunicações portuguesa como “ator global no mercado da América Latina“.

“Valeu a pena ter resistido às pressões dos mercados financeiros e dos interesses mais imediatistas”, declarou Sócrates numa referência à utilização da ‘Golden share’ por parte do Governo.

Para José Sócrates, a PT fez hoje “um excelente acordo para os acionistas e, principalmente, um excelente acordo em defesa do interesse estratégico de Portugal”.

“Com este acordo fica salvaguardado aquilo que era absolutamente essencial: a dimensão internacional da PT, a escala da PT, a presença da PT num mercado tão importante como o brasileiro e, sobretudo, confirma-se a vocação internacional da PT e a sua vocação para desenvolver projetos industriais e de inovação tecnológica neste setor”, salientou o líder do executivo.

Pro-life versus anti-choice (2)

VotePROLIFE

Situação 1
Uma mulher dá à luz uma criança. Por uma qualquer impossibilidade física não pode tomar conta dela no primeiro ano de vida. Entrega o recém-nascido a uma segunda mulher que durante um ano o amamenta, muda-lhe as fraldas, vai com ele para o hospital, passa noites sem dormir, enfim, suporta todos os sacrifícios físicos decorrentes de tomar conta de uma criança recém-nascida. No final desse ano devolve-a aos pais com o triplo do peso e o dobro da altura. Os pais biológicos agradecem, pagam pelo incómodo e tomam conta da criança o resto da sua vida.

Situação 2
Um mulher e um homem criam um embrião. Por uma qualquer impossibilidade física, a mulher não pode suportar a gravidez. O embrião com 5 dias é transferido para o útero de uma segunda mulher que durante 8 meses suporta os enjôos, inchaços e outros problemas de gravidez. No final dos 8 meses entrega a criança recém-nascida aos pais. Os pais biológicos agradecem, pagam pelo incómodo e tomam conta da criança o resto da sua vida.

Para alguns a situação 1 é perfeitamente moral, mas a 2 já não é eticamente aceitável. Alguns até defendem que a situação 2 é equivalente à transacção de crianças (!).
Há duas diferenças entre as duas situações que podem explicar esta mudança de opinião. A primeira é que na situação 1 os sacrifícios físicos acontecem com a criança fora do ventre, enquanto que na situação 2 acontecem com a criança dentro do ventre. As mulheres aqui saberão melhor comentar isto, mas pelo que vou sabendo, os sacrifícios passados durante a gravidez e o primeiro ano de vida não são assim de amplitude tão diferente (aqui aceito que talvez esteja errado, mas deixo ao cuidado das comentadoras). A segunda diferença está na fase de desenvolvimento da criança na altura da passagem de responsabilidades de cuidado: um recém nascido na situação 1 e um embrião de 5 dias na situação 2. Basear o argumento da imoralidade nesta diferença implica aceitar que um embrião de 5 dias é menos vida humana do que um recém-nascido, ou, em último caso, que não é efectivamente vida humana. Ou seja, é aceitar o argumento de quem defende a legalização do aborto de que a vida não começa no momento da concepção.

Pro-life versus anti-choice

VotePROLIFE

A discussão sobre a maternidade de substituição acabou adiada para o Outono e poderá vir a acontecer em breve. Sobre as objecções baseadas na complexidade legal do tema, já falei aqui. Com 230 deputados na Assembleia da República, mais assessores e escritórios de advogados, parece-me irrelevante usar a complexidade legal como argumento para não legislar.

Sobre o argumento da dignidade, o único quanto a mim válido na oposição à medida, convém reflectir um pouco mais. Em termos muito simples, o argumento é do que não é digno para uma mulher, mesmo que o faça de livre vontade, suportar o esforço físico da gravidez para que outra mulher possa ter filhos. Em primeiro lugar, a dignidade não é um conceito objectivo. Na sua vida profissional, muitas pessoas são expostas a diferentes níveis de indignidade para benefícios de outros. No topo da escala da dignidade estarão médicos, professores cujos meios para atingirem os fins são maioritariamente classificados como dignos. Lá mais para baixo na escala, advogados, jornalistas, políticos que por vezes têm que recorrer a meios menos dignos para atingirem os objectivos que a sua profissão impõe. Depois há a indignidade física, de pessoas que sacrificam a sua saúde uma vida inteira (mineiros, operários da construção, empregados da limpeza, homens do lixo) para que outros possam ter acesso a coisas que consideramos básicas. Ninguém hoje está proibido de apanhar o lixo dos outros ou raspar os seus dejectos de sanitas. Ninguém hoje é proibido de exercer profissões que levam ao desgaste físico e psicológico prematuro. Tudo isso é permitido, desde que exercido de livre vontade, desde que o indivíduo que o faz o considere suficientemente digno para si. Nesta escala de dignidade, onde entra o esforço de suportar uma gravidez para que outra mulher possa realizar o sonho de ter filhos? A dignidade não é um conceito binário nem objectivo, por isso ninguém tem na sua posse um dignómetro capaz de aferir com absoluta certeza o que é suficientemente indigno para ser ilegal, mas eu arriscaria a dizer que fazer o sacrifício de suportar uma gravidez durante 9 meses para que outra mulher possa ser mãe está no topo dos comportamentos dignos. Quando alguém olha para a cara desta senhora, que aceitou suportar a gravidez para que a sua filha pudesse cumprir o sonho de ser mãe, a última coisa que se pensa é na falta de dignidade da sua atitude. Perante algo tão subjectivo, com avaliações tão diferentes dos níveis de dignidade, fará sentido proibir baseado no julgamento de alguns?

Há depois o argumento de que ser contra a maternidade de substituição é uma forma de defender as crianças por nascer, que supostamente terão uma vida coberta de problemas psicológicos por saberem que a sua mãe não as carregou no útero. Uma espécie de repescagem manhosa do argumento profundamente válido usado na discussão do aborto da defesa das crianças por nascer. Há apenas um problema com esse argumento: as crianças que se pretende defender com a proibição da maternidade de substituição nunca irão nascer. Ao querer defender a criança do suposto problema psicológico (não encontrado em nenhum estudo sobre os milhares de crianças nascidas sob maternidade de substituição), estão-lhes a tirar o maior direito de todos: o direito a existir. É o verdadeiro argumento anti-vida, mais parecido com o daqueles que defendem o aborto tardio de crianças com Síndrome de Down, apenas porque os espera uma vida com desafios adicionais.

Na discussão sobre a legalização do aborto colocam-se em lados opostos aqueles que defendem a vida e os que defendem a liberdade de escolha das mulheres. A discussão sobre a maternidade de substituição, pelo contrário, coloca do mesmo lado aqueles que defendem o direito à vida e o direito de opção. Do outro, estará o preconceito simples, o ataque ao direito de opção e, ao mesmo tempo, a oposição à vida. A opção neste caso parece-me óbvia.

Como deverão ser conhecidos os membros do clã Costa/Sócrates?

Os Sócrostistas

Estrela Serrano queixa-se aqui da associação que tantos andam a fazer de António Costa a José Sócrates. De facto, há poucos motivos para fazer estas associações, afinal Costa foi apenas o número dois de Sócrates. Mas o que surpreende nos comentários de membros do clã Sócrates é a implícita consideração de que uma associação a Sócrates será negativa para Costa. Porque rejeitam a associação de Costa ao líder do melhor governo português de sempre, que lançou as energias renováveis (e respectivas PPPs), que teve uma política activa de obras públicas (e respectivas PPPs) e que apostou forte no Estado Social (e respectiva dívida pública)?

No blog do Instituto Ludwig von Mises Portugal

Uma análise detalhada do livro O Economista Insurgente, pelo Rui Santos. Começa assim:

“O Estado somos nós”. Eis a máxima de muitos economistas (entre outros) que se formaram na Escola da Vida e cuja opinião sobre os economistas formados noutras escolas é que “só percebem de números”. Há qualquer coisa de sagrado, ou místico, quando o Estado é visto desta forma. É uma espécie de panteísmo – o estado tem um bocadinho de nós e nós todos temos um bocadinho de Estado. Como tal, “não toquem no Estado seus neo-liberais (isto é, “Demo”), não toquem no sagrado” – diz o escolástico da Vida quando ouve dizer que tal setor ou empresa está para ser privatizado.

Adivinhem quem voltou

Parece haver poucas dúvidas que António Costa sairá vitorioso. Está de parabéns António Costa e os seus seguidores. Em rigoroso exclusivo, o Insurgente apresenta aqui os primeiros cartazes do PS para as eleições legislativas do próximo ano.

Prometemos5a

Prometemos5b

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Histórias de um país com salário que se diz mínimo e nacional

O José e a Matilde casaram-se há 30 anos em Felgueiras. Conseguiram com esforço construir uma pequena casa num terreno dos pais dela. Os filhos, já casados, deixaram a casa. Ganham ambos o salário minimo numa fábrica de sapatos onde trabalham. Os 970 euros não dão para luxos, mas depois de pagar 300 euros de gasolina, de despesa com telemóveis, electricidade, água e internet ainda lhes sobra quase 700 euros para comer e outras despesas pessoais. Vão passear ao Porto aos domingos à tarde, participam nos passeios da paróquia e, perante os protestos dela, ele até subscreveu a Benfica TV. Volta e meia, dão 100€ a um filho mais enrascado. Se alguém lhes perguntar, dirão que pertencem à classe média. Ouvem a notícia do aumento do salário mínimo. “Olha Zé, vamos receber mais 40€ a partir do mês que vem”, “Coitado do nosso patrão, vai ter que pôr menos gasolina no mercedes!”. Passados 3 meses vem a má notícia: a secção de solas, onde o Zé trabalhava, vai fechar. Parece que agora passarão a importar as solas da Roménia. O Zé fica desolado. Com aquela idade já não conseguirá encontrar outro emprego. Ficam os dois a pensar que a vida decente que tinham com 970 euros já não poderão ter com 505. “Assim que se acabar o subsídio, acaba-se a Benfica TV”, desabafa a Matilde.

O senhor António tem um restaurante na Avenida há 30 anos. Com o tempo foi deixando de poder gerir a coisa sozinho com a mulher. Contratou a Rosa para cozinheira. Paga-lhe o salário mínimo, sobre o qual faz todos os descontos e dá-lhe mais 200€ por fora. “Parece que o salário mínimo vai aumentar”, diz a Rosa. “Pois, mais descontos para fazer. A coisa está difícil, vou ter que dar menos dinheiro por fora. amanhã pergunto ao contabilista como é e depois falamos”. “Que chatice, bem podia ter deixado as coisas como estão”, suspira a Rosa.

A Natacha engravidou pela primeira vez aos 17 anos. O namorado, de 16, não quis saber. Aos 23 já tinha 3 filhos. Quando os pais morreram ela deixou de ter quem a ajudasse. Agora, sozinha, recebe o salário mínimo nacional, que mal dá para a renda de casa em Lisboa. A verdade é que com 3 filhos, nem 800€ lhe chegariam. A Natacha tem bom aspecto e vai tendo namorados, mas nenhum se quer casar com uma mãe de três filhos. Um dia, ao passar pelas páginas do Correio da Manhã, surge-lhe uma ideia sobre como dar a volta à sua vida. Avança sem pensar duas vezes. Passados 6 meses, já com algumas poupanças, aluga um T2 para a família e um estúdio para receber os clientes. Numa dessas noites, antes de receber um cliente, liga a televisão e fica a saber que o salário mínimo nacional aumentou 20€. “Que miséria, não percebo como pode alguém sobreviver em Lisboa com esse dinheiro”, pensa enquanto se prepara para o próximo cliente.

A Ana não gosta muito de café, mas precisa dele para aguentar o trabalho chato. Tem por hábito colocar apenas uma colher de açúcar para evitar engordar. Um dia resolve colocar mais meia colher para dar sabor ao café. No final da semana, pesa-se: nem mais uma grama. Acha que até perdeu qualquer coisa. No mês seguinte resolve pôr duas colheres. No final da semana, continua sem ganhar peso. Bem, acho que descobri o segredo: se aumentar apenas meia colher de açúcar no café por mês, o açúcar não engorda. Ao fim de 6 meses já coloca 5 colheres de açúcar no café. “Assim, sim, vale a pena tomar café”. A Ana começa a ficar redondinha. “Tenho que começar a cortar na fruta do pequeno-almoço”, pensa depois de colocar a quinta colher de açúcar no café.

Uma verdadeira nação

O Liechtenstein, um dos mais pequenos países do Mundo, atribuiu o direito constitucional de secessão a cada uma das suas 11 regiões. Uma verdadeira nação só pode ser construida nesta base. A força pode juntar um grupo de territórios, mas só a cooperação voluntária torna esse agregado territorial numa nação. O Reino Unido é hoje muito mais uma nação do que ontem. Uma nação de nações, como os seus nacionais desejam.

Uma renovada tragédia

Pais não podem escolher escolas. Escolas não podem escolher professores. Professores sujeitos aos humores de um empregador único e do respectivo sistema informático. Relações professor-aluno que se interrompem por via de um sistema de colocações burocrático, centralizado e sem consideração pela efectiva qualidade dos professores. Carreiras profissionais e vidas pessoais por um fio.
É assim, ano após ano. Seria apenas caricato, não fosse o caso de se tratar de um dos sectores mais importantes da economia portuguesa, mas que continua aprisionado entre um ministério incapaz de aceitar a sua incompetência para gerir algo tão grande de forma centralizada e as amarras ideológicas dos sindicatos, incapazes de propôr verdadeiras alternativas. Para o ano continua a tragédia.

A ineficiência do sector educativo português

A revista Economist apresenta esta semana um estudo sobre a eficiência dos sistemas de ensino dos países da OCDE. Pouco surpreendentemente para um sistema fortemente estatizado e centralizado, Portugal encontra-se numa das últimas posições do ranking (24 em 30). As conclusões do estudo para Portugal são óbvias: Portugal é pouco eficiente na gestão dos recursos educativos com demasiados professores para os resultados que são obtidos. Por outro lado, faltam investimentos noutras áreas que teriam um maior retorno na melhoria dos resultados dos alunos, incluindo formação profissional contínua aos professores e suporte de outros profissionais do sector. O relatório completo está aqui, mas fica um excerto do artigo da Economist:

EDUCATION is flush with data comparisons, from the Programme for International Student Assessment (PISA) run by the OECD, a mainly rich-world think-tank, which ranks 15-year-olds in core subjects every three years, to TIMSS and PIRLS, tests of younger pupils’ mathematics, science and reading levels administered by national research institutions. But such pecking orders cannot tell governments how much they should spend on education, or what the money should go on.(…)Two new pieces of research shine light on these questions.(…)
Taking into account teachers’ pay, class sizes and pupils’ PISA scores, the former Soviet-bloc countries, notably the Czech Republic and Hungary, are highly efficient. The Mediterranean countries—Greece, Portugal and Spain—are strikingly not.
The link between results and teachers’ pay is surprisingly weak(…)Education spending depends not only on what teachers earn, but on how many of them there are—and in many places that number is rising, as rich countries cut class sizes in the hope that children will learn more. Parents, convinced that their children will do better with fewer classmates, are keen on the policy, too. But again, the data provide little support.(…)
Portugal, one of Europe’s laggards, has just half as many pupils per teacher as Finland (partly because the number of teachers did not drop as birth rates fell). Only when classes become truly unwieldy do outcomes seem to suffer: along with Brazil, the other country with a higher pupil-teacher ratio than Korea is Chile, which also has poor results.
Adam Still of GEMS thinks that many of the highest spenders have probably passed “peak efficiency”—the point at which more money brings diminishing returns.

E sobre a suposta necessidade de atirar dinheiro para a educação para obter resultados, a análise também é clara:

Andreas Schleicher, the data-gatherer who oversees PISA, reckons that differences in spending explain less than a fifth of the variation in countries’ outcomes. Such conclusions run counter to the claims of teaching unions, which generally argue that smaller classes and higher pay are essential if outcomes are to improve.

E a conclusão:

Giving teachers plenty of support as they enter the classroom, and continuing their training throughout their careers, will be more effective than increasing their numbers—and cheaper.

O Economista Insurgente: “O que aconteceria se saíssemos do Euro?”

O Economista Insurgente

“A saída do Euro, que no início da crise era vista como impensável, começa a ser amplamente discutida. Infelizmente, a maioria das pessoas não entende bem as consequências dessa saída. Em termos gerais, convém esclarecer que a situação de Portugal após a saída da união monetária não seria a mesma do que se nunca tivesse entrado. A metáfora mais indicada aqui é a de um jogador de futebol que entra para um grande clube cedo na carreira, passa alguns anos sem jogar e depois regressa a um clube médio para ter grandes oportunidades. A situação desse jogador não é a mesma que teria se tivesse jogado sempre em clubes médios: Entretanto ele passou anos sem jogar, perdeu ritmo e ganhou reputação de ser um fracasso em clubes grandes. O mesmo se passaria com Portugal: A saída de Portugal da Zona Euro nas atuais circunstâncias daria um golpe fatal na sua credibilidade internacional e iria para sempre marcar a forma como investidores e credores veriam o país. A questão é saber se, apesar destes problemas, a saída do euro resolveria algum dos problemas presentes.

Comecemos pelo que aconteceria no caso de uma saída do Euro. Em primeiro lugar, convém notar que uma saída nunca seria referendada ou sequer discutida em avanço. Os líderes políticos teriam que negar essa possibilidade até ao fim. No momento em que fosse sequer discutida, pessoas e empresas começariam imediatamente a levantar os seus depósitos e colocá-los fora do país, levando a uma espiral de problemas financeiros e bancários que forçariam a saída do Euro e agravariam as suas consequências. A decisão de saída teria de vir de surpresa, muito provavelmente numa sexta-feira à noite. O Banco Central ordenaria a conversão imediata de todos os depósitos bancários sediados em Portugal de euros para a nova moeda que fosse criada. O pagamento de salários e todos os contratos comerciais vigentes também seriam convertidos para a nova moeda. A dívida pública emitida ao abrigo da legislação portuguesa também seria convertida para a nova moeda. Enquanto o processo decorreria, os levantamentos bancários seriam suspensos. Se o fim-de-semana não fosse suficiente para acabar o processo de troca de moeda, os bancos manter-se-iam fechados mais uns dias. Para evitar a fuga de euros para fora do país, também as transferências bancárias seriam proibidas. Quando os bancos reabrissem, já os depósitos estariam redenominados na nova moeda e todos os levantamentos em numerário seriam realizados nessa moeda. A taxa de câmbio da nova moeda em relação ao euro cairia 20-30% no primeiro dia em relação à taxa utilizada na conversão de depósitos. Ou seja, efetivamente os salários, apesar de não caírem na nova moeda, iriam cair 20-30% quando contados em euros.

No que toca à dívida pública, a situação seria mais complicada: O governo poderia manter as suas obrigações em euros, ou seja, perante a desvalorização da moeda, a dívida pública ficaria ainda mais difícil de pagar ou, alternativamente, converter a dívida para a nova moeda, o que os credores veriam como um incumprimento (default). Este default faria com que o Estado português deixasse de ter acesso aos mercados internacionais. No entanto, o facto de agora poder pagar na nova moeda e, portanto, ser mais fácil reequilibrar as contas públicas, provavelmente faria com que o governo optasse pela segunda opção. Nos primeiros meses seria também provável que viessem a faltar alguns produtos importados nas lojas. Como as empresas importadores teriam as suas contas também convertidas para a nova moeda, mas precisam de euros para comprar bens ao estrangeiro, teriam algum problema em repor os stocks. Mesmo que os produtos chegassem sem problemas, eles seriam bastante mais caros. O preço de tudo o que é importado (incluindo combustíveis, telemóveis, computadores, alimentos, etc.) subiria em flecha na nova moeda. A austeridade como a conhecemos hoje acabaria: Provavelmente o governo anunciaria um aumento de salários e pensões cujo efeito seria rapidamente eliminado pelo aumento dos preços da maioria dos bens. Teríamos antes uma austeridade disfarçada, onde o rendimento nominal parecia crescer, mas o empobrecimento resultante da diminuição do poder de compra se sentiria sem disfarce.

Seria perfeitamente possível que o país se recompusesse ao fim de alguns anos; talvez adquirindo a maturidade política e económica necessária para reentrar na Zona Euro, desta vez sem os mesmos problemas. Mas, que não se iludam aqueles que acham que seria uma solução fácil: O nível de empobrecimento e atraso económico causado seria bastante superior e mais rápido do que qualquer programa de austeridade.”

in “O Economista Insurgente”, Esfera dos Livros, 2014