Professor Nuno Serra, está chumbado

Da mesma fonte de onde em tempos surgiu o escândalo do aumento do emprego de curta duração, que afinal era só uma aldrabice estatística, surge-nos agora este post do Doutor Nuno Serra, ilustre membro do blogue Ladrões de Bicicletas e do Congresso das alternativas.

O doutor Nuno Serra tenta ilustrar a sua ideia de que durante o mandato do actual governo a população activa não empregada aumentou substancialmente. Para o fazer coloca o gráfico abaixo:

activosememprego

O número de erros deste gráfico é inacreditável, e seria de bradar aos céus mesmo para um aluno de primeiro ano de faculdade. A escala está incorrecta e cortada de forma a fazer as diferenças relativas parecerem maiores do que são. Num texto que fala do impacto do actual governo, o único ponto de referência incluido diz respeito a 3,5 anos antes de o governo entrar em funções. Na verdade, entre a entrada do novo governo e o final de 2013 passarram a haver mais 152 mil activos desempregados, comparado com os mais 276 mil activos desempregados resultante dos mandatos do governo anterior. Mas, para não dizerem que só faço críticas destrutivas, fica aqui o gráfico bem feito. O Doutor Nuno Serra está à vontade para o usar.

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(Nota: já depois deste post ter sido publicado, o Nuno Serra corrigiu a escala do gráfico. O Nuno Serra também respondeu a este post aqui)

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O debate político do salário mínimo

O salário mínimo é uma discussão política. Como todas as discussões políticas, os trade-offs devem ser bem claros. No caso do salário mínimo, o trade-off é entre melhorar ligeiramente a qualidade de vida de muitos (que manterão o emprego, recebendo mais), deteriorando bastante a qualidade de vida de alguns (os que ficam desempregados). Estes trade-offs devem ser claros. E para o serem, há que ter dois pressupostos bem claros:1) o salário mínimo cria desemprego de alguns e 2) o salário mínimo aumenta o rendimento de muitos.
Começando pelo primeiro: não pode haver qualquer dúvida que o salário mínimo causa (marginalmente) desemprego. Causa desemprego como qualquer limitação ao estabelecimento de contratos de trabalho causa desemprego. Causa desemprego como proibir mulheres de trabalhar causaria desemprego, ou a proibição de trabalhar de pois das 10 da noite ou ao fim-de-semana causaria desemprego. Não há estudo empírico que consiga rejeitar isto: limitação ao establecimento de contratos de trabalho causa desemprego. Para visualizar como isto é verdade, basta pensar o que aconteceria se o salário mínimo aumentasse para 10 mil euros. A única teoria económica internamente consistente que combate esta ideia é a de que o consumo incremental devido ao aumento de salário mínimo cria mais emprego do que aquele que é destruido pelo seu aumento. Mas mesmo esta teoria não esconde o trade-off: mesmo que fosse verdadeira, esta teoria assume que há uma perda de empregos em todos os sectores e que todos os ganhos se concentrarão nos sectores ligados ao consumo interno. Ou seja, mesmo a única teoria consistente que defende não existir impacto negativo no desemprego, assume que aumentos do salário mínimo prejudicam uns e beneficiam outros.
O segundo ponto também é verdadeiro: o salário mínimo tem um efeito positivo na grande maioria dos trabalhadores que recebem salários próximos desse valor. Todos os trabalhadores cuja produtividade está acima do valor do salário mínimo, mas que trabalham num sector onde a escassez de capital e abundância de trabalho lhes retira poder negocial, ganham com aumentos do salário mínimo.
Há também trade-offs regionais porque a intensidade de capital e o custo de vida é bastante diferente entre regiões do país. Aumentos do salário mínimo tenderão a criar mais desemprego em regiões mais pobres.
Voltando ao princípio: a discussão à volta do salário mínimo é uma discussão política. Numa discussão política saudável, há que conhecer bem os trade-offs. Um debate político onde o principal esforço vai para eliminar os trade-offs, é um debate pouco saudável

O salário mínimo e os azeiteiros

festa-do-azeiteiro~s800x800Imaginemos que um académico resolvia fazer um estudo empírico para compreender se o azeite tem calorias. Para o fazer, ele divide os países do mundo entre os que incluem azeite na sua dieta e os que não o fazem. O investigador apresenta então a sua hipótese: “Se o azeite tiver calorias, então os habitantes dos países que incluem o azeite na sua dieta tenderão a ser mais gordos”. Após meses de estudo, o investigador chega à conclusão que nos países onde se usa azeite as pessoas até são mais magras. O investigador conclui que afinal o azeite não só não tem calorias, como faz emagrecer. Uma descoberta fantástica? Não, uma burrice de todo o tamanho.

O país empobreceu com Salazar?

Diz o André a certa altura no seu artigo abaixo:

“Pobre, o país não se desenvolveu com Salazar, prejudicando as gerações futuras.”

Esta é uma das grandes falácias da história económica portuguesa que, de tão repetida, acabou aceite como verdadeira, mesmo entre os comentadores mais moderados. É evidente que Portugal era um país bem mais pobre do que é hoje no tempo do Estado Novo. Assim como o resto do Mundo. Quando quisermos comparar níveis de riqueza entre períodos de tempo, o mais correcto é analisar a situação em termos relativos, ou seja, quão mais pobres éramos em relação aos restantes países e como evoluiu essa diferença. Pedro Lains tem dedicado bastante tempo ao estudo da evolução do PIB per capita português em relação às economias mais avançadas. O gráfico abaixo foi retirado do seu paper “Catching up to the European core: Portuguese economic growth 1910, 1990″ e ilustra a evolução do PIB per capita português em relação a nove economias avançadas (Alemanha, França, Reino Unido, Holanda, Itália, Noruega, Dinamarca, Suécia e Bélgica.

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Como se pode verificar, o maior período de convergência (ou seja, enriquecimento relativo) no século XX aconteceu entre 1950 e 1973. Neste período, o país atingiu um PIB per capita equivalente a 60% das economias desenvolvidas, partindo de cerca de 38%. Nos anos 30 e 40, não existiu convergência, mas foi travado o percurso de divergência que vinha desde o início do século XIX. No século XX, existiu apenas um outro período, já em democracia em que a convergência foi tão forte: os anos seguintes à segunda intervenção do FMI e entrada na CEE. Essa convergência estagnou nos anos 90 e inverteu-se no século XXI (números ausentes do gráfico). Estamos hoje mais ou menos aos mesmos níveis em que estávamos em 1973 em relação às economias mais avançadas. A III República trouxe imensos benefícios, mas economicamente foi um fracasso, pelo menos até hoje (O IDH da ONU, que inclui indicadores de educação e esperança média de vida, conta uma história semelhante). O regime do Estado Novo pode ser acusado justamente de vários atentados à liberdade, é um regime politicamente indefensável, mas o que não pode ser acusado é de ter empobrecido o país.

Um mundo à parte

De ontem:

Testemunha confirma que o carro em que seguia Mário Figueiredo foi abalroado

De outros tempos:

Adriano agredido em Vila do Conde após recusar assinar por outro clube (agredido apenas acima da cintura)

Paulo Assunção e os tiros no joelho caso não renovasse pelo Futebol Clube do Porto

Mourinho também recebeu a sua dose, apesar dos êxitos

Já Costinha safou-se por ter “um amigo no Porto”

A contratação de Moretto (quem?) mereceu bofetada em frente às câmeras

Já o benfiquista Pedro Proença também teve um problema mesmo ao lado do estádio da Luz

Irresponsáveis primeiro, caloteiros depois

Em 2009, um grupo de notáveis lançou um manifesto pelo aumento da despesa pública (e, consequentemente, da dívida). A lista completa dos irresponsáveis está aqui. Desta lista realço os nomes dos que agora também assinaram o manifesto pelo calote à dívida pública e consequente confisco dos depósitos:

- Adriano Pimpão
- Boaventura Sousa Santos
- Francisco Louçã
- João Galamba
- José Maria Castro Caldas
- Pedro Adão e Silva
- Ricardo Paes Mamede

Reestruturar o dinheiro dos depósitos

A propósito de mais um manifesto a propôr a reestruturação da dívida portuguesa, convém recordar as implicações exactas desta pretensão. Para tal é necessário relembrar um dos efeitos menos discutidos da intervenção da troika: a alteração no perfil dos credores de dívida pública portuguesa nos últimos 3 anos. Nos últimos 3 anos de intervenção da troika, bancos e fundos estrangeirso reduziram a sua exposição relativa à dívida portuguesa, sendo estes credores substituidos por bancos portugueses e pela Troika. Por outro lado, a dívida à Troika é dívida sénior, ou seja, num cenário de reestruturação, a troika terá prioridade sobre os restantes credores. Esta alteração do perfil dos credores não aconteceu por acaso: foi organizada para dissuadir futuros governos da ideia da reestruturação da dívida, aumentando o custo político e económico para o país de tal decisão.
Ou seja, num cenário de reestruturação da dívida quem seria mais afectado seria a banca nacional. Quase toda a dor da reestruturação cairia sobre os bancos portugueses, ainda fragilizados da crise anterior. Neste cenário, o estado português, estando em situação de default, não poderia ajudar na recapitalização da banca, deixando os bancos apenas com uma opção: a apropriação dos depósitos. Como os depósitos não segurados, acima de 100 mil euros, não seriam suficientes para cobrir o buraco, o mais provável seria que a apropriação fosse feita a níveis bastante mais baixos (10-20 mil euros), ainda que de forma progressiva.
A segunda alternativa seria o governo desrespeitar a senhoridade da dívida, numa afronta ao BCE, FMI e Comissão Europeia. Neste caso, a Troika também seria afectada pela reestruturação, aliviando o impacto nos bancos. Neste cenário seria possível que não houvesse uma apropriação de depósitos numa primeira fase, mas o mais provável era que este cenário de quebra de compromisso com o BCE correspondesse também a uma saída do Euro. Com uma saída do Euro, os depósitos, todos os depósitos independentemente do valor, fossem convertidos para a nova moeda, sofrendo uma imediata desvalorização.
Finalmente, existiria um cenário em que a Troika aceitaria de livre vontade abdicar da condição de senhoridade da sua dívida, participando na reestruturação de dívida em condições semelhantes aos restantes credores. Esta boa-vontade não viria, claro, de borla, mais não fosse do que pela humilhação que os representantes da troika teriam que passar ao aceitar uma perda num país que passou todas as suas avaliações. Neste caso, a troika dificilmente estaria disponível a voltar a ajudar o país sem recurso primeiro à solução Chipre, ou seja, a apropriação dos depósitos. Esta solução já tem sido discutida e aceite pelos líderes europeus como modelo para futuros resgates e seria provavelmente o utilizado neste caso.
Em resumo, existem três potenciais prejudicados pela reestruturação da dívida portuguesa: os depositantes, os depositantes ou os depositantes. Noutros tempos poderiam ter sido as pernas dos banqueiros alemães a tremer perante a perspectiva da reestruturação da dívida, hoje só tremerão as pernas daqueles que vão tendo depósitos nos bancos portugueses. Seria bastante interessante então saber onde têm as suas poupanças os assinantes do manifesto pela reestruturação da dívida portuguesa.

Ajustamento económico para principiantes

Uma das expressões mais utilizadas recentemente na discussão económica é “ajustamento”. Compreensivelmente, para muitos (principalmente não economistas, mas também alguns economistas), a expressão gerou alguma confusão. Para alguns tornou-se sinónimo de austeridade ou um eufemismo para desemprego e recessão. A maior parte nunca chegou a perceber o que é o ajustamento, porque é que é necessário, e porque causa efeitos negativos no curto prazo. Para ajudar a entender o que é exactamente um ajustamento económico, recorro neste post a um exemplo simples (um pedido de desculpas antecipado aos leitores com maior sofisticação nesta área do conhecimento).

Momento 1: a necessidade do ajustamento
Imaginemos uma empresa de produção de sapatos, em cuja fábrica cada trabalhador produz um par de sapatos por hora. Os gestores da empresa apercebem-se de que com este nível de produtividade não sobreviverão muito tempo. Não só a produtividade é baixa como a fábrica oferece poucas perspectivas de permitir que a produtividade dos trabalhadores aumente. Resolvem então transferir os trabalhadores para uma nova fábrica, onde conseguirão produzir 2 pares de sapatos por hora. A decisão de fazer a transferência parece óbvia: a empresa que actualmente produz 50 pares de sapatos por hora, passará a produzir 100 pares de sapatos, podendo pagar mais aos trabalhadores e accionistas.

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Esta transferência é o equivalente ao ajustamento económico da economia, ou seja, a passagem de recursos (trabalhadores, capital, conhecimento) de áreas com fraca produtividade para áreas de maior valor acrescentado. Em Portugal isso corresponde a transferir recursos da função pública, de obras públicas como estádios e SCUTS para a indústria exportadora.

Momento 2: A queda do produto e do emprego
Pese embora a necessidade evidente de fazer o ajustamento, os gestores da empresa cedo se apercebem que esse ajustamento não vem sem custos. As duas fábricas são distantes uma da outra e enquanto os trabalhadores se deslocam de uma fábrica para outra não estão a produzir em nenhuma. De facto, o príncípio do ajustamento é marcado por uma queda de produção e do número de trabalhadores activos.

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Na economia real, este percurso entre as duas fábricas corresponde ao tempo e esforço necessário para transferir recursos de um sector para outro. Muitas vezes a transferência de recursos não é fácil (difícil transformar restaurantes em fábricas de chips) ou não existem incentivos para tal (pessoas com direito a longos períodos de subsídio de desemprego não sentem a pressão para procurar novo emprego)

Momento 3: O pico da crise
Quando a transferência de trabalhadores (o ajustamento) se encontra naquele momento em que já muitos trabalhadores percorrrem o caminho entre as duas fábricas, mas nenhum ainda chegou à segunda fábrica, a produção e o número de trabalhadores activos atinge o fundo. Um gestor menos experiente, ou menos inteligente, poderia pensar nesta altura que a decisão de transferir trabalhadores foi um erro, tal o efeito negativo que, até àquele momento, teve no emprego e na produção.

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Em política, este é o momento em que as vozes anti-ajustamento mais se fazem sentir. O facto de o produto e o emprego terem caído desde o início do ajustamento parece provar o seu argumento de que o ajustamento (a austeridade) não está a funcionar.

Momento 4: os primeiros frutos
Quando os primeiros trabalhadores começam a chegar à segunda fábrica, a produção começa a subir novamente. O número de trabalhadores activos mantém-se semelhante, já que continuam a sair trabalhadores da primeira fábrica, mas os ganhos na produção começam a verificar-se à medida que os primeiros trabalhadores a sair da antiga fábrica chegam à nova.

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Na economia real, este é um fenómeno comum nos ajustamentos: primeiro cresce o produto e só depois o emprego. É normalmente nesta altura que os políticos mais à esquerda se queixam de que, apesar da economia estar a crescer, esse crescimento não resulta em criação de emprego

Momento 5: as eleições
Apesar de o produto ter começado a aumentar, os gestores são chamados pelos accionistas da empresa, surpreendido por estarem tantos trabalhadores inactivos. Os gestores explicam que existam muitos trabalhadores inactivos devido à transferência entre fábricas. Os accionistas, que percebem pouco do negócio, pedem aos gestores que parem a transferência, afinal “é um desperdícios ter trabalhadores a caminhar quando podem estar na fábrica antiga a produzir”, caso contrário procurarão outros gestores. Os gestores fazem a vontade aos accionistas.

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Na economia real, esta é a altura em que os políticos receiam o efeito que o desemprego causado pelo ajustamento pode ter no seu sucesso eleitoral, preferindo interromper as medidas de ajustamento económico. No caso português, esta travagem aconteceu também devido à intervenção do Tribunal Constitucional

Momento 6: o “sucesso” depois da travagem
Após a paragem da transferência de trabalhadores, a produção aumenta como nunca antes. Tal acontece porque deixa de haver trabalhadores a abandonar a velha fábrica, mas os trabalhadores que já iam a caminho continuam a chegar à nova fábrica. Da mesma forma, o número de trabalhadores activos aumenta. Os accionistas vêem nesta evolução a confirmação da sua tese de que foi boa ideia parar a transferência de trabalhadores. Alguns gestores menos experientes ficarão também a pensar que, de facto, parar a transferência foi uma boa ideia.

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Com as devidas limitações no paralelo, esta é uma situação semelhante ao que iremos presenciar em Portugal em 2014 (e parcialmente já assitimos em 2013). O ajustamento realizado em 2011-2012 continua a dar resultados, e a travagem do ajustamento imposta pelo tribunal constitucional em 2013 poupa o país às dores de curto prazo. Com o ajustamento de 2011-12 a dar frutos e sem as dores de um ajustamento actual, a economia e o emprego recuperarão. Alguns vêem nesta situação a prova de que o ajustamento nunca deveria ter sido feito. Erradamente.

Momento 7: o fim do ajustamento
Quando todos os trabalhadores que já se encontravam a caminho da sua fábrica lá chegam, os benefícios da transferência esgotam-se. O aumento de produção pára nos 70 sapatos por hora, longe dos 100 sapatos por hora que teriam sido atingidos se o ajustamento não tivesse sido travado. Em breve, 70 sapatos por hora não serão suficientes e uma nova transferência de trabalhadores será necessária, com o consequente aumento de desemprego e queda na produção.

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Guerra de 14-18?

1. Rússia invade Ucrânia
2. Ucrânia em estado de guerra, apoiado por UE e EUA
3. Sérvia apoia Rússia na esperança de recuperar Kosovo
4. China invade Senkaku
5. Japão declara guerra à China
6. Coreia do Norte faz exercícios junto à fronteira
7. Irão envia tropas para Síria e Líbano
8. Israel ataca instalações militares iranianas
9. Irão declara guerra a Israel
10. Maduro permite exercícios militares russos na Venezuela
11. EUA enviam tropas para Cuba
12. Suiça, Dubai e Singapura mantêm-se neutros

Escuta imaginária

- Estou?
- Sim, camarada, como estás?
- Tudo bem, e o camarada como vai?
- Muito bem. Estou a ligar-te para ver se estás disponível para vir actuar num comício para as Europeias
- Para as Europeias?
- Sim, pá. Os velhotes gostam de ti e já só eles é que votam nas Europeias. Dava-nos muito jeito.
- Teria todo o prazer, mas não devo estar por cá.
- Então?
- Estarei no Brasil.
- Vais de férias?
- Não, vou-me reformar lá. Estou farto de chuva e frio. Vou lá gozar as poupanças.
- Já vais tarde , nós aqui reformamo-nos uns 10 anos mais novos.
- (Risos)
- Bem, tive uma ideia, se nos quiseres ajudar de outra forma. Não queres anunciar que em vez de te reformares, vais emigrar? Podias colocar a culpa no governo, dizer que sais para fugir da crise como os putos licenciados.
- (Risos) Emigrar com a minha idade? Achas que alguém engole essa?
- Engolem tudo. Falamos com uns jornaleiros amigos e a coisa passa bem. Até podes falar da tua mísera reforma.
- (Risos)
- Então, que achas?
- Por mim, tudo bem. Não sei é se devemos falar da reforma. Ainda alguém se lembra de sugerir que andei a trabalhar estes anos todos sem descontar para a Segurança Social.
- Eh pah, tu és património nacional, ninguém te acusa de nada. Se ainda fosses banqueiro ou empresário.
- Está bem, parece-me bem. Ainda pode ser que alguém se sinta mal e caia um subsidiozito
- Nunca se sabe, nunca se sabe. Ficamos assim então?
- Combinado
- Depois o jornaleiro amigo falará contigo, então. Abraço.
- Abraço, camarada.

O fracasso do Cainesianismo em 2013, segundo o Jugular

2013 não foi um ano de austeridade. Já sabíamos que o salário dos funcionários públicos tinha aumentado graças às decisõees do Tribunal Constitucional. Agora o jugular informa-nos que o governo seguiu políticas activas de emprego, criando emprego público. Mesmo assim o PIB caiu e não se criou emprego na economia privada. O multiplicador anda pelas ruas da amargura.

Sobre as estatísticas do emprego

Breves notas sobre as estatísticas do emprego reveladas pelo INE:

  1. Ao contrário do que previ aqui, o número de empregos em Portugal aumentou entre o terceiro e o quarto trimestre. Foi o maior aumento de empregos de um terceiro para um quarto trimestre desde 2001. Foi apenas a terceira vez em dez anos que houve um aumento de emprego entre o terceiro e o quarto trimestre de um ano.
  2. Esta subida representa também a primeira variação homóloga positiva desde a falência do Lehman Brothers
  3. Desde que há registos, nunca houve tantas pessoas a trabalhar mais de 40 horas por semana
  4. Se dúvidas restassem em relação a isso, o aumento ficou concentrado entre os horários efectivos superiores a 35 horas (380 mil empregos criados nestes horários entre o primeiro e o quarto trimestre). O número de empregos com horário efectivo de trabalho abaixo das 35 horas até desceu. Aguardo pelo assumir de erro do Ricardo Paes Mamede e dos deputados que o papaguearam na Assembleia da República.

Não serviu de lição

Esta discussão sobre os quadros Miró é revelador de como a iliteracia económica, o preconceito, a demagogia e os tiques de aristocrata falido ainda dominam a elite portuguesa. A culpa, claro, é da troika, que se não tivesse salvo o país da bancarrota, por esta altura a lição já estaria aprendida. Infelizmente, não passarão 10 anos até vir a próxima.

A falácia do aumento da dívida pública

Uma das 3 pessoas que faz o sacrifício de ouvir o comentário de Sócrates aos Domingos na RTP, tratou de informar as redes sociais que o antigo primeiro-ministro se queixou ontem do aumento da dívida pública nos anos do governo PSD-CDS. Os números, de facto, não enganam, como podem ver no gráfico abaixo:

Evolução da dívida pública (mil milhões de Euros) e em % do PIB (%)

Divida Fonte: Pordata, Banco de Portugal

A tendência desde o último ano completo de governação Sócrates é de facto assustadora: subiu 53 mil milhões de euros, qualquer coisa como 35% do PIB em apenas 3 anos. Excepcionalmente, Sócrates diz a verdade. Se quisesse levar a retórica mais longe, até poderia dizer que se acumulou tanta dívida pública desde que ele deixou o governo como no total dos seus mandatos.

Claro que é de esperar que a dívida suba enquanto existirem défices públicos. Comentadores como José Sócrates que defendem metas mais fléxiveis para o défice dificilmente se poderão queixar que a dívida pública aumenta. Não podem defender ao mesmo tempo que haja défices mais altos e depois criticar que a dívida pública resultante desses défices aumente. A dívida pública é isso mesmo: o resultado da acumulação de défices. Mas será mesmo assim? Para analisar a veracidade desta relação económica, podemos observar abaixo a evolução do défice das contas pública e o crescimento da dívida pública.

Evolução do défice das contas públicas e crescimento da dívida pública (mil milhões de Euros)

DividaedeficeFonte: Pordata, Banco de Portugal

A relação efectivamente mantém-se. Na maior parte dos anos a dívida pública aumenta no mesmo montante do défice público com umas pequenas diferenças, os chamados ajustamentos défice-dívida. Estes ajustamento são quase sempre bastante pequenos, mas há uma notável excepção: os anos imediatamente a seguir à saída de Sócrates. Nesses anos, a dívida pública aumentou bastante mais do que o défice das contas pública levaria a pensar. Isto deveu-se a 3 factores:

  1. O salvamento dos bancos, algo que qualquer governo no actual panorama partidário teria feito. A alternativa a esta medida seria os depositantes de alguns bancos menos sólidos (BCP, BANIF,…) terem ficado sem parte dos seus depósitos, como em Chipre.
  2. A variação nas reservas de segurança do estado. Parte da dívida contraída refere-se a um aumento de reservas do Estado, ou seja dinheiro não alocado a despesa que fica em depósitos garantindo uma almofada caso falhe crédito. Foi esta a almofada que faltou em Maio de 2011 e que empurrou Sócrates para o pedido de ajuda antes das eleições, sob o risco de o país falhar o pagamento de salários e pensões nos meses seguintes.
  3. Finalmente, o pagamento das dívidas a fornecedores. Como a dívida a fornecedores não entra para os cálculo de dívida pública, uma forma fácil de um governo esconder a dívida pública é faltando ou atrasando o pagamento aos seus fornecedores. Esta dívida era bastante elevada quando Sócrates deixou o governo, particularmente na saúde. O pagamento dessa dívida pelo actual governo também contribuiu para um aumento da dívida pública.

Ou seja, grande parte da dívida pública foi para salvar um sistema bancário deixado de rastos pelas políticas económicas, para repôr as reservas de dinheiro que o governo Sócrates depletou até não haver suficiente para pagar salários e reformas, e para pagar os calotes deixados por esse mesmo governo, nomeadamente no sector da saúde.

Podemos ainda apontar o facto de que mesmo uma parte do défice actual se deve aos pagamentos das PPPs assinadas por Sócrates, outra forma de disfarçar dívida e défices passados. Antes das PPPs, um governo que construisse uma auto-estrada teria que contar com essa despesa no orçamento do ano em que a auto-estrada fosse construida, aumentando o défice. Utilizando uma PPP, um governo pode construir uma auto-estrada sem qualquer impacto no défice, empurrando esse custo e respectivos juros para os governos seguintes.

Sócrates tem razão quando diz que a dívida subiu bastante imediatamente após a sua saída do governo. Mas não deve esquecer que esta é, maioritariamente, a sua dívida. A dívida que Sócrates escondeu através das PPPs, dos calotes a fornecedores, do esvaziamento das reservas de segurança do estado que quase deixaram o país sem capacidade de pagar salários e pensões, e do caos em que as políticas do seu governo deixaram o sistema bancário.

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OGMA: da falência ao sucesso

2002: OGMA têm prejuízo de 69 milhões de euros (Fonte)

2003: OGMA têm “lucro” de 94,4 milhões de euros, dos quais 132 milhões são proveito extraordinário relativos à assunção de passivo bancário por parte do Estado (idem, segunda fonte)

2004: OGMA obtêm resultado líquido positivo graças, mais uma vez, a um perdão fiscal. Resultados operacionais ainda negativos (Fonte)

2004: Aprovada a privatização das OGMA. Reacções:
PS:”A questão é saber se o Governo procura verdadeiramente um parceiro estratégico ou uma multinacional que depois vai destruir e fechar as OGMA(…)”
PCP: “O Governo não tem como objectivo salvaguardar a empresa. Está sobretudo preocupado em envolver-se em operações financeiras para colmatar o défice público”
BE:”Não responde a nenhuma necessidade estratégica do País e hipoteca a independência do Estado português na definição da sua política de Defesa”
(Fonte)

2005: No avante: “A anterior administração e a política de privatização abriram caminho para a destruição da empresa” (fonte)

2007: “Lucros ascendem aos 6,2 milhões de euros. Maior peso de produção na aviação civil e reforço na manutenção levam a um crescimento de 385%. Os piores anos ficaram para trás” (Fonte)

2009: Número de trabalhadores sindicalizados no SITAVA, associado à CGTP, cai 33% (Fonte)

2011: Ogma fechou 2011 com lucros de 10,8 milhões de euros. OGMA distribui 15% do seu lucro líquido aos trabalhadores, num total de 1,8 milhões de euros (Fonte)

2012: OGMA novamente com lucros de 9,4 milhões de euros. Distribui 1,6 milhões pelos trabalhadores (Fonte)

2013: OGMA investiu 34 milhões de euros e criou 180 empregos (Fonte)

Mais um caso revelador da diferença entre a capacidade de gestão empresarial da CGTP e dos privados. Ficaremos atentos aos Estaleiros Navais de Viana do Castelo, outro exemplo de gestão danosa às mãos do PCP e CGTP.

Falácia Miró

Painting 1927 by Joan Miró 1893-1983Em economia comportamental é estudado o conceito de “endowment effect” (traduzido para português como “efeito dotação”), que consiste na tendência humana a valorizar mais um objecto que já se possui do que se o tivesse que comprar. Um ser humano que possua um objecto tenderá a exigir mais para o vender do que estaria disposto a pagar por esse objecto se não o possuísse, apesar de a escolha ser exactamente a mesma nos dois casos: o objecto ou o dinheiro.

O caso dos quadros Miró é um exemplo acabado dessa falácia. Caso os quadros não tivessem caído de forma aleatória nas mãos do estado português, ninguém apelaria à sua compra, por muito valiosos e baratos que pudessem parecer. Entre aquele conjunto de quadros e 35 milhões de euros, quase todos prefeririam os 35 milhões de euros. Se o governo se tivesse lembrado de comprar 35 milhões de euros em arte contemporânea nesta altura, não faltariam acusações de estar a utilizar o dinheiro dos reformados para luxos desnecessários. O facto de os quadros já pertencerem ao estado português não altera esta lógica: há uma escolha a fazer entre os 35 milhões de euros ou os quadros Miró.

É possível especular se os quadros numa galeria de arte não renderiam mais, a prazo, do que os 35 milhões de euros. É impossível saber se isso é verdade, mas até pode ser que seja. Mas se vamos especular em arte, quem nos diz que os quadros Miró são a melhor opção apenas porque acabaram nas mãos do estado português de forma aleatória? Porque não pegar nos 35 milhões de euros e comprar uns Picasso? E porquê pinturas e não estátuas? Havendo 35 milhões de euros para abdicar, porquê abdicar para manter quadros Miró em vez de construir um novo estádio para o Sporting Clube de Espinho, atribuir mais umas bolsas de doutoramento ou dar 3.500 euros às 10.000 famílias mais pobres do país?

Para um libertário, o estado não deve, jamais, especular em arte. Para um social-democrata que aceite que o estado possa fazê-lo, talvez esta não seja a altura ideal para o defender.

Esclarecendo o mal-entendido

Miro23Por um motivo completamente alheio às minhas intenções, surgiu o rumor nesta caixa de comentários de que a obra lá representada era um Miró. A obra que ilustra este post é um Guimarães Pinto, e não um Miró menor, comparação que no entanto agradeço. Também não pretendo pintar outros 84 e assim merecer que os contribuintes me paguem 35 milhões de euros, que isso era coisa para me demorar umas boas 3 horas e eu ando muito ocupado.

Fiquei comovido com o facto de alguns comentadores terem valorizado tanto os 5 minutos que passei no Paint. Por isso, disponibilizarei a obra em alta resolução a todos quantos depositarem 0,01 bitcoins nesta conta 16uVFSXGjfHaf1qYkdntpcRJJyoKLTnt7N . Anseio pela oportunidade de ver quantos apreciadores de arte estarão na disposição de gastar o seu próprio dinheiro em algo que, desde que pago com o dinheiro dos outros, aparenta ser tão valioso.

Abram alas para o Banco de Fomento!

“Apoios do Estado às empresas somam 4,5 mil milhões”, diz o Jornal de Negócios. O “governo mais liberal de sempre” lançará o Banco de Fomento na segunda metade do ano, pela mão do putativo futuro líder do CDS. Daqui a uns anos, quando começarmos a pagar os investimentos do Banco de Fomento, alguém irá culpar o capitalismo. Mas é preciso avançar com o Banco de fomento rapidamente: as PPPs não conseguiram estimular a economia o suficiente.

(Nota: para quem não sabe, um banco de fomento é uma instituição dedicada a alimentar negócios com poucas probabilidades de sucesso, especialmente se pertencerem a pessoas ligadas ao poder. Quem quiser entender os efeitos de bancos controlados por objectivos puramente políticos é fazer uma pesquisa por Fannie Mae e Freddie Mac)

Co-adoptei, mas não inalei

Sou a favor da adopção por casais do mesmo sexo. Sou a favor porque me faltam provas de que a institucionalização estatal seja uma alternativa melhor do que a adopção por duas pessoas do mesmo sexo. Parece-me particularmente contraditório que um regime jurídico que não impede a adopção por solteiros homossexuais, assuma que uma pessoa possa perder a capacidade para educar uma criança a partir da altura em que se case. Se se vier a provar que ser educado por homossexuais é pior do que ser institucionalizado, então a decisão lógica será a de só permitir a adopção a casais e solteiros que apresentem provas inequívocas de heterossexualidade. Até lá, a minha posição mantém-se: não deve ser proibida a adopção por casais do mesmo sexo, embora, mantendo tudo o resto constante, um casal com pessoas de sexo diferente deva estar melhor posicionado para adoptar.

Há no entanto algo que me irrita profundamente na recente discussão: o fingimento geral de que não estamos a falar de adopção, mas dessa figura estranha da co-adopção. A narrativa que se criou é o de que existem famílias de facto que não o são do ponto de vista legal, e que esta lei é escrita para resolver os seus problemas. Tal seria o caso se a lei só se aplicasse aos casos já existentes. Porém, uma lei não é feita apenas para os casos que existem, mas para os casos que virão a existir, principalmente nesta situação. E os casos que virão a existir são evidentes: casais do mesmo sexo que, desejando adoptar uma criança e sabendo da possibilidade da co-adopção, farão o processo de adopção como solteiros, casando-se após o processo estar finalizado. Aliás, a própria aprovação da co-adopção, mantendo a proibição da adopção, exporia o sistema jurídico português ao ridículo. É evidente que aquilo que se pretende com o projecto de lei da co-adopção é permitir a adopção plena por casais do mesmo sexo. Eu compreendo que pareça mais fácil vender a ideia da adopção a um povo conservador com a narrativa de que se está apenas a legalizar casos já existentes. Mas esta é uma narrativa falsa que será facilmente desmascarada, e quando o for colocará em cheque os seus defensores.

As más boas notícias do ajustamento

O que é um ajustamento? Em termos muito simples, um ajustamento económico consiste na transferência de recursos (trabalho e capital) de sectores menos produtivos para sectores mais produtivos da economia. Ajustamentos tornam-se necessários quando há alguma alteração externa à economia ou, como é o caso português, quando existe uma distorção prolongada. Crescimento económico fraco, abaixo da média de países comparáveis é o maior indicador de necessidades de ajustamentos económicos.

Os ajustamentos económicos têm efeitos diferentes no curto e médio prazo. No curto prazo tendem a causar quedas do produto e do emprego. Isto acontece porque o primeiro passo na transferência de recursos do sector A para o sector B é retirá-los ao sector A. No espaço de tempo que leva a transferir esses recursos para o sector B, o produto e o emprego diminui porque os recursos não produzem riqueza em nenhum dos sectores. Para entender melhor esta ideia, pensemos no caso de uma empresa com duas fábricas: A e B. Se o empresário descobrir que os trabalhadores produzem mais em B do que em A, faz sentido transferir trabalhadores de A para B. No entanto, no período que decorre entre a saída dos trabalhadores da fábrica A e a sua entrada na fábrica B, não estão a produzir em nenhuma delas. É este o efeito de curto prazo de um ajustamento económico: enquanto os recursos produtivos (trabalhadores e capital) estão em processo de transferência, o PIB cai e o desemprego aumenta. O facto de tal acontecer no curto prazo não significa que a transferência de recursos seja má ideia. Pelo contrário, a queda do PIB e aumento do desemprego é um indicador de que a transferência necessária está a ocorrer.

O ajustamento português começou em 2011, atingiu o seu pico em 2012 e abrandou em 2013 devido às decisões do Tribunal Constitucional. As escassas boas notícias na economia que apareceram em 2013 dever-se-ão precisamente ao facto de ajustamento ter abrandado. Por um lado, o país beneficiou em 2013 dos impactos de médio prazo do ajustamento iniciado em 2011-12 e, por outro, o abrandar do ajustamento em 2013 suavizou os impactos negativos de curto prazo que se teriam sentido no mesmo ano. Em 2014, que poderá ser o primeiro ano com crescimento económico positivo, poderemos ver um efeito semelhante. O impacto positivo dos ajustamentos de 2011-12 já se sentirão em pleno e o abrandamento de 2013-14 fará reduzir o impacto negativo de curto prazo.

Para além dos efeitos acima referidos, a economia portuguesa também beneficiará em 2014, assim como em 2013, de uma conjuntura internacional positiva. Mas com um ajustamento incompleto e eleições à porta a travar qualquer avanço nesse ajustamento, o país fica novamente vulnerável a qualquer terramoto internacional. Nesse caso, a perspectiva actual de crescimento económico em 2014 pode ser um presente envenado para o país, semelhante ao fantástico crescimento de 2010, que apenas empurrou as dores do ajustamento para os anos seguintes.

Ignorância, ideias pré-concebidas e evolucionismo

No meu texto de ontem sobre as tácticas políticas à volta do referendo da co-adopção, defini a maioria do eleitorado português desta forma:

“A grande parte do eleitorado português pertence a um grupo que se pode classificar de conservadores socialistas. Pessoas que pelos mesmos motivos, preconceito e ignorância, são conservadores nos costumes e socialistas na economia.”

Para que não restem dúvidas, tentarei desenvolver e esclarecer um pouco este ponto. Antes de mais, convém esclarecer qualquer dúvida de interpretação. Não digo ali que todos os socialistas e conservadores nos costumes o sejam por ignorância e preconceito. O que digo é que a maioria do eleitorado é socialista na economia e conservador nos costumes por esses motivos, porque é essa a posição natural por defeito do ser humano. Obviamente, alguém pode chegar à mesma posição ou posições semelhantes através do estudo e conhecimento, e muitos o fazem. Aliás, a maioria das pessoas que lêem este blogue e que se revêem nestas posições estarão nessa situação. Mas a verdade é que a maioria do eleitorado não é conservador ou socialista por ter estudado ou pensado nos assuntos económicos e sociais que suportam a sua posição. São-no por se terem mantido na ignorância em relação aos temas e basear as suas posições no preconceito (a utilização da palavra preconceito aqui está mais relacionada com o inglês “preconception” do que com o significado negativo moderno dado à palavra em português). E existe uma razão evolutiva para a existência desses preconceitos.

Comecemos pelo socialismo. A humanidade existe há cerca de 200 mil anos. Durante grande parte deste período não existiram os três factores que levaram ao forte crescimento económico da modernidade: especialização no trabalho (para além da que existiu desde sempre entre homem e mulher), trocas comerciais ou a possibilidade de acumulação generalizada de capital. Antes disto, e durante grande parte da existência humana, predominava uma economia de subsistência em que os indivíduos colaboravam em tribos para a sobrevivência comum. Neste caso, a desigualdade era um risco para a sobrevivência do grupo. Para que um elemento do grupo tivesse mais de algo, seria necessário que outro tivesse menos. A desigualdade na distribuição do produto do trabalho poderia levar à desintegração do grupo. Não por acaso, aqueles que ofereciam maior resisência à desigualdade foram aqueles que ganharam o desafio da evolução. Por isso, a aversão natural, pré-concebida, à desigualdade é algo que se mantém ainda hoje.

O caso da tendência natural ao conservadorismo nos costumes é ainda mais fácil de explicar. A única forma de uma sociedade prevalecer é, obviamente, através da sobrevivência e reprodução. Num ambiente de altas taxas de mortalidade, o sucesso reprodutivo de uma sociedade era particularmente importante para a sua sobrevivência. Daqui resultou a aversão natural a tudo o que ponha em causa, ou tenha posto no passado, o sucesso reprodutivo de uma sociedade: o aborto, a homossexualidade, a igualdade de género ou actividades sexuais não reprodutivas. Também é natural a preferência por instituições que favoreçam esse sucesso reprodutivo como é o caso da família tradicional. A discriminação étnica resulta também de um processo de selecção natural (quando elementos de etnias diferentes se encontravam nas suas migrações há 10 mil anos atrás, quem pensam que sobrevivia: os que estenderam a mão ou os que elevaram as armas?).

Algumas destas tendências naturais fazem hoje menos sentido na sociedade moderna. A obtenção de conhecimento formal tende a diminuir o peso destas tendências naturais no posicionamento político dos indivíduos. Não é por acaso que pessoas que tenham estudado economia tendem a aceitar melhor e até desejar os mecanismos de mercado que levam à desigualdade. Da mesma forma, pessoas que estudam sociologia e psicologia tendem a defender mais os direitos de homossexuais e minorias. Claro que isto não é o fim da história, e o facto de certas posições tenderem a ser menos preponderantes entre pessoas menos informados não significa que estejam erradas ou que a busca do conhecimento resulte, necessariamente, numa aproximação à verdade.

As lógicas partidárias da co-adopção

Não pretendo aqui debater se deve ou não ser permitida a co-adopção a casais do mesmo sexo (sou contra a proibição existente na lei), deixando isso para outros foruns. O que me proponho fazer é entender a posição do PSD e os motivos pelos quais a esquerda, principalmente o PS, não tem qualquer legitimidade para se indignar com a posição tacticista do PSD.
Para tentarmos perceber a estratégia do PSD convém primeiro entender bem de que é feito o eleitorado português. A grande parte do eleitorado português pertence a um grupo que se pode classificar de conservadores socialistas. Pessoas que pelos mesmos motivos, preconceito e ignorância, são conservadores nos costumes e socialistas na economia. Uma parte deste eleitorado dá uma importância desproporcional ao conservadorismo nos costumes (o que vota CDS) e outra parte maior importância ao socialismo na economia (o que vota PS, BE e CDU). Aquele eleitorado que não dá grande preponderância a nenhuma das preferências vota ao centro e é é quem decide eleições. Sabendo disto, a estratégia do PSD de lançar o referendo pode ter efectivamente retornos eleitorais positivos pela posição difícil em que coloca todos os restantes partidos. O PS terá inevitavelmente que fazer campanha pelo Sim, desviando esforços para um tema possivelmente impopular entre o eleitorado que disputa com o PSD. O PCP, com um eleitorado envelhecido e tendencialmente conservador, terá uma escolha complicada sobre se deverá fazer campanha activa pelo Sim (e alienar algum do eleitorado mais velho) ou manter-se na sombra, alienando o eleitorado mais jovem. Por outro lado, terá menos espaço mediático para as recorrentes manifestações de 5 pessoas que vai organizando. Finalmente, o referendo entala o CDS que se arrisca a alienar o eleitorado conservador, que já está seguro por um fio, se não se apresentar na campanha do referendo claramente defendendo o Não. Mas uma posição pelo Não tão assumida pode relembrar o eleitorado de centro e esquerda que o CDS é mesmo um partido de direita, arruinando um trabalho de anos de Paulo Portas para se posicionar entre o eleitorado de centro esquerda. Por outro lado, o PSD só tem a ganhar porque certamente não se irá posicionar formalmente por nenhum dos lados, mantendo a imagem de partido que se preocupa com as questões verdadeiramente essenciais. Ao mesmo tempo, a atenção mediática dada ao tema, diminuirá a atenção dada a manifestações e greves, contribuindo para a percepção de que as melhoras na economia se reflectem em menor conflitualidade social.
Há, portanto, pouco de ideológico nesta opção, e muito de tacticismo político. A esquerda até poderia queixar-se disto, não fosse o facto de que, em 2010, terem feito exactamente o mesmo e pelos mesmos motivos. O que a esquerda deveria sentir em relação ao tema é vergonha. Vergonha de que em 2010, com maioria no parlamento, optou por aprovar o casamento entre pessoas do mesmo sexo excluindo explicitamente o direito à adopção. Tendo o poder absoluto para tal, a esquerda recusou dar às crianças o tal direito humano que agora diz ser inadiável, pelo mesmo motivo que agora tanto criticam no PSD: táctica eleitoral. Por muito que se grite e esperneie, em democracia muitas decisões serão tomadas por tacticismo eleitoral, à esquerda e a direita, mesmo por aqueles que “querem que se lixem as eleições”.

Uma questão de fé

Resumo da discussão sobre a queda nas bolsas de doutoramento

  1. Não se espera que o conhecimento gerado nas universidades seja do interesse das empresas porque não é esse o seu objectivo
  2. Também não se pode pretender avaliar o impacto do investimento em investigação porque o conhecimento desenvolvido é abstracto e os resultados só se vislumbram ao fim de décadas
  3. Os contribuintes devem acreditar cegamente que o conhecimento que está a ser desenvolvido nas universidades gera resultados, apesar de nem os investigadores terem incentivos para tal, nem esses resultados poderem ser medidos
  4. Num ambiente em que o trabalho não pode ser avaliado externamente e o impacto não pode ser medido há, no entanto, a certeza absoluta de que a despesa deve continuar a ser aquela que era realizada até hoje (e não metade ou o triplo) e distribuida pelas áreas em que foi distribuida até hoje. Não só não é possível calcular os benefícios como aparentemente não existe custo de oportunidade.

Haja ciência para além do estado

A redução do número de bolsas de doutoramento do FCT têm causado alguma indignação nos meios académicos e entre aquela esquerda para a qual qualquer corte de despesa pública, mesmo na situação actual, é motivo para rasgar as vestes. Para estes, a redução do financiamento estatal corresponde ao fim da ciência em Portugal, porque esta só pode sobreviver pelo e através do estado. Só pode haver conhecimento e desenvolvimento ciêntífico se for o estado a fazê-lo ou, pelo menos, a financiá-lo.

Um dos principais argumentos é o de que o financiamento estatal à investigação é indispensável porque o tecido económico português é pouco sofisticado e sem capacidade financeira para financiar estudos académicos avançados. Este argumento faz pouco sentido. Faz pouco sentido, em primeiro lugar, porque contraria a posição de que o investimento em investigação favorece a economia do país: afinal, se continuamos a ter um tecido produtivo pouco avançado, de que serviram décadas de dinheiro dos contribuintes injectado em bolsas de investigação? Em segundo lugar, faz pouco sentido porque muitas empresas já investem em formação académica avançada. Mas grande parte desse financiamento vai para um único tipo de curso: o MBA. Para aqueles que estiveram em Marte nos últimos 20 anos e desconhecem o significado destas três siglas, um MBA é uma espécie de campo de férias para adultos onde profissionais de várias áreas aprendem rudimentos de gestão no intervalo de festas (perdão, actividades de networking), treinam o inglês e participam em conferências dadas por gestores de sucesso que nunca fizeram eles próprios um MBA. Tudo isto, por um custo superior, às vezes bastante superior, ao de programas de doutoramento. Se as empresas não tivessem dinheiro para investir em formação avançada não o fariam num produto de tão baixa qualidade como são os MBAs. Apesar de estarem num patamar ciêntífico bastante mais elevados, os programas de doutoramento continuam a ser preteridos pelas empresas. Porque é que as empresas preferem enviar os seus engenheiros para MBAs do que para programas de doutoramento? Por um motivo simples: os primeiros são desenhados para agradar às empresas, os segundos para agradar ao júri da FCT. Se mesmo cursos tão overrated e overpriced como são os MBAs conseguem financiamentos do tecido empresarial, não será complicado que programas de doutoramento de alto valor acrescentado também o sejam. Claro que para tal seria necessários que esses programas fossem mais atractivos para as empresas. Tornar os programas de doutoramento mais atractivos para as empresas exige esforço, mudança de mentalidades numa área do ensino, o ensino superior, que de tão estatizado se tornou infléxivel e avesso à mudança.

É evidente que existe uma boa parte da investigação que não entra, nem entrará, na lógica empresarial de impacto no curto/médio-prazo. Para esses casos, existirão fundações, organizações filantrópicas e, se quisermos, o Estado para financiar. O que não pode continuar a existir é o actual monopólio do Estado no financiamento do conhecimento, que desvirtua os incentivos de investigadores, doutorandos e universidades. Há males que vêm por bem e o actual corte ao financiamento de bolsas de doutoramento pode ser a oportunidade necessária para que universidades, professores e doutorandos, em estado de necessidade e sob pressão, adaptem as suas práticas actuais. A investigação académica nunca sobreviverá dependendo apenas do seu impacto na “economia real”, mas também não se deve eternizar no conforto da dependência estatal.