Sobre Carlos Guimarães Pinto

Economista, consultor de gestão e comentador de coisas.

O Natal socialista

“Natal chegou mais cedo”, diz Juncker
O presidente da Comissão Europeia disse hoje que “o Natal chegou mais cedo”, na apresentação do plano para a economia europeia, que cria um fundo estratégico para mobilizar 315 mil milhões de euros nos próximos três anos.

No Natal a sério, os pais compram uns brinquedos inúteis para agradar às crianças e pagam a conta no final do mês.

No Natal socialista, os políticos compram uns brinquedos inúteis para agradar aos pais e deixam a conta às crianças.

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Sócrates é culpado

Que não restem qualquer tipo de dúvidas: Sócrates é culpado. Sócrates é culpado de ter deixado o país à beira do colapso financeiro. Sócrates é culpado pelos défices do seu governo: pelos défices reportados e pelo que escondeu. Sócrates é culpado de durante o período de expansão internacional não ter preparado o país para uma crise. Sócrates é culpado de, com o precipício à frente, não ter tido a hombridade de chamar a troika mais cedo, desperdiçando centenas de milhões de euros ao país e depletado as suas reservas. Sócrates é culpado de ter usado a justiça para amedrontar jornalistas e feito outros sentirem-se ameaçados por ela. Sócrates é culpado de ter desperdiçado dinheiro dos outros em investimentos desnecessários e fúteis. Sócrates é culpado de ter deixado a conta das PPPs para o país pagar a partir de 2014. Sócrates é culpado de nunca ter assumido as suas culpas, contribuindo para deixar um partido de governo susceptivel de cometer os mesmos erros no futuro.

Sócrates não é ainda culpado de nenhum crime de corrupção ou branqueamento de capitais. Mas mesmo que o venha a ser convém a todos que não seja apagado do seu legado aquilo que mais prejudicou o país: o conjunto de decisões políticas legais que tomou nos seus 6 anos de governo.

Porque é que ninguém é preso por corrupção em Portugal?

O Economista Insurgente

Porque é que ninguém é preso por corrupção em Portugal?
A corrupção é um crime complicado de ser provado em qualquer país. A parte que é prejudicada tem pouca visibilidade sobre o crime em si e o prejuízo é muito diluído, pelos milhões de cidadãos, enquanto o benefício é concentrado nos corrompidos e corruptores. Quem está por dentro do ato tem poucos ou nenhuns incentivos para denunciar ou aportar com factos que contribuam para a condenação. Os agentes da justiça têm de estar particularmente empenhados em identificar os casos de corrupção e reunir as provas necessárias para conseguir uma condenação.

Em Portugal, as leis dão muitas garantias aos acusados, mas, mais do que isso, é o próprio processo judicial que é muito pesado e sujeito aos mais variados expedientes que por vezes atrasam os processos até à prescrição. Se somarmos a isto a falta de meios, temos as razões oficiais para a dificuldade do combate à corrupção.

Olhando para as características do nosso sistema judicial, uma coisa salta à vista: Privilegiamos a prova testemunhal, que no caso da corrupção é muito difícil de obter, na medida em que as vítimas do crime não o presenciaram. É um crime sem rosto.

Também não ajuda que a separação de poderes entre o executivo e o judicial não seja a mais eficaz, com o orçamento da justiça a depender do orçamento do Estado e com a seleção e nomeação de juízes do Supremo Tribunal a sofrerem influencia do poder político. De igual modo, existem demasiadas ligações políticas entre o executivo e o Ministério Público, nomeadamente na seleção do seu responsável máximo. O Ministério Público português até têm, no papel, uma independência formal relativamente ao executivo, comparando com alguns países desenvolvidos, onde chega a ser um departamento do governo. No entanto, o envolvimento político dos seus magistrados é notório; possivelmente em consequência da turbulenta passagem do Estado Novo para a democracia. Temos assim que muitas vezes as pessoas investigadas estão informadas, por fugas de informação conseguidas por correligionários seus dentro da estrutura da justiça, sobre as investigações, podendo agir por forma a frustrá-las.

A separação de poderes tem como principal razão a efetividade da fiscalização de uns poderes pelos outros. A dependência da justiça em relação à política, por um lado, e a falta de controlo pelos cidadãos da justiça, pelo outro, tem como efeito lateral uma fraca fiscalização do poder político, especialmente do executivo, pelo poder judicial.

(in O Economista Insurgente, Esfera dos Livros)

2014

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Em entrevista ao jornal i, o ex-presidente da República foi questionado sobre o que queria dizer quando recentemente, num programa da RTP, disse que quando Ricardo Salgado falasse “as coisas iam ficar de outra maneira”. Mas Mário Soares não concretizou, nem foi mais longe. Disse apenas que “Ricardo Salgado, de quem sou amigo, está calado e muito bem”

Argumento único

Estava agora a ouvir Portas sobre o visto Gold. Entre argumentos mais ou menos relevantes, ele fala de um que deveria bastar: a compra de casa e a autorização de residência devem estar, “naturalmente”, ligadas. Não faz sentido que um chinês que compre uma casa por 500 mil euros, e tenha o cadastro limpo, não possa residir nessa casa. Principalmente não faz sentido num espaço como o de Schengen em que a alternativa mais próxima para efectuar visitar a sua casa, o visto de turismo, é tão complicado de obter.

O dinheiro dos vistos gold não serve para nada

Caso 1: Um empresário da confecção emprega 10 trabalhadores e produz 5000 calças. Vende-as a 5000 chineses por 100 euros. Entre salários, lucros, impostos e luvas a burocratas entram no país 500 mil euros que podem depois servir para importar ou pagar dívida. Chama-se a isto exportações.
Os 500 chineses podem utilizar as calças quando bem entenderem.

Caso 2: Um empresário da construção emprega 10 trabalhadores e constrói uma moradia de luxo. Vende-a a 1 chinês por 500 mil euros. Entre salários, lucros, impostos e luvas a burocratas, entram no país 500 mil euros que podem depois servir para pagar importações ou pagar dívida. Chama-se a isto “dinheiro inútil”.
O chinês que comprar a casa tem que passar por um processo de duas semanas para tirar um visto de turismo cada vez que quiser utilizar a casa que comprou.

Demagogia de lata

Os detentores de passaporte português têm a possibilidade de entrar em 172 países do mundo sem necessidade de visto ou com visto à entrada. Podem entrar nesse conjunto de países sem qualquer tipo de pré-condição: qualquer um de nós, com mais ou menos dinheiro na conta bancária, pode viajar para um destes países e entrar sem pagar nada (ou quase) e preenchendo pouca papelada.
Alguém que queira visitar Portugal e não seja cidadão da União Europeia tem que passar por um processo demorado que inclui entrevistas presenciais, provas de marcação de vôo e hotel, e extractos bancários ou de cartão de crédito. Há um bom motivo para isto. A União Europeia é uma zona relativamente próspera do Mundo e existiria o risco de uma invasão de imigrantes caso os vistos fossem mais fáceis de obter. Obviamente que estes receios não se aplicam a quem tenha a capacidade de comprar uma casa por 500 mil euros. Não faz sentido impedir que alguém que compre uma casa desse valor em Portugal, tenha que passar por um processo intrusivo de 2 semanas cada vez que a queira visitar. O programa dos vistos dourados é apenas isso: permitir que pessoas sem cadastro criminal e comprovadamente capazes de se sustentarem possam entrar no país. O resto é demagogia de lata.

Turismo a menos

Há uma ideia que tem ganho bastantes adeptos, principalmente dentro de uma certa esquerda nacionalista, de que o país tem turistas a mais. Não faltam evidências espúrias para o comprovar, desde o tuk-tuk que estacionou no passeio até ao Domingo à tarde de Agosto sem espaço nas esplanadas. A maior parte das pessoas que se queixam de haver turismo a mais, também tem por hábito queixar-se da perda de rendimento dos portugueses, o empobrecimento, e da venda de activos a estrangeiros. Não se apercebem da contradição naquilo que dizem e escrevem. Para entendermos o problema, olhemos para o estado da balança comercial em 2011:

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Em 2011, os portugueses gastavam 56,5 mil milhões de euros em bens estrangeiros (equipamento electrónico, combustíveis, etc), mas só recebiam 42,3 mil milhões de euros pelos seus produtos de exportação. Ou seja, se fosse apenas pelo comércio de bens Portugal ficava a dever cerca de 14,2 mil milhões de Euros ao estrangeiro (1420 euros por cada português). Mas o problema não ficava por aqui. Como este défice era crónico, o país vinha-se endividando ao longo dos anos, sendo obrigado a pagar juros por esse endividamento. A acrescer ao défice comercial, acrescia um défice no pagamento de rendimentos ao estrangeiro.

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Sem a balança de serviços, este era o valor que os portugueses ficariam a dever a não residentes em 2011: 18,9 mil milhões de euros, ou seja 1890 euros de dívida a cada português por ano, incluindo bebés e crianças. Uma família de 4 cendividava-se, em média, 7560 Euros ao estrangeiro . O que é que já nessa altura ajudava a aliviar esta conta pesada? Adivinharam: os rendimentos do turismo.

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O saldo líquido da balança de serviços (onde o turismo é a parte mais importante) era de cerca de 8 mil milhões de euros. Em termos simples, dos 18,9 mil milhões que o país se endividaria para pagar aquilo que consome ao estrangeiro mais o pagamento de juros de dívida acumulada no passado, 8 mil milhões ficavam cobertos graças ao turismo. Claro que em 2011 ainda existia uma diferença de cerca de 11 mil milhões de euros. A possibilidade de continuar a acumular dívida estava fora de causa, já que não havia quem emprestasse. O aumento das exportações foi uma das formas preferidas de combater o problema. Mas num país decapitalizado a única forma de aumentar substancialmente a competitividade num curto espaço de tempo seria através de redução de salários e reformas estruturais no mercado de trabalho, politicamente complicadas. Mesmo assim, cerca de 4,4 daqueles 11 mil milhões foram cobertos pelo aumento das exportações de mercadorias. Sobravam 6,6 mil milhões e 3 formas de tapar o buraco:

1. Vender activos, ou seja vender empresas, imobiliário, e outros activos a estrangeiros como forma de compensar pelo défice. Quando se gasta mais do que se recebe e não há quem emrpeste, apenas sobra um possiblidade: vender os anéis. Foi isso que aconteceu com a venda da Vivo, de partes da REN, da EDP e dos CTT.

2. Diminuir o consumo de bens importados. Como grande parte dos bens importados não podem ser produzidos internamente, ou não compensa que sejam, a diminuição do consumo de bens importados obtém-se através da simples diminuição do consumo. Em termos mais simples: empobrecendo.

3. O turismo, que acabou por cobrir quase metade daquele buraco em 2013 (entre o aumento das receitas e a diminuição de despesa turística dos portugueses lá fora, a balança de serviços melhorou 3,1 mil milhões). Foi graças a este aumento das receitas do turismo que o país não teve que empobrecer mais ou vender mais activos.

Portanto, entre empobrecer, vender os anéis e perder o lugar na esplanada aos domingos à tarde, a escolha parece-me óbvia. Se ter chineses e árabes a rodear monumentos vos parece um incómodo, lembrem-se que é esse dinheiro que nos permite encher o depósito e comprar iPhones. Se se queixam do empobrecimento e da venda de património nacional, só podem, por coerência, defender que há turismo a menos, não a mais. Contra o empobrecimento, contra o hipotecar de rendimentos futuros pela alienação de activos, venham mais turistas.

Um homem preparado para ser primeiro-ministro

Julho de 2013: António Costa não vai aplicar taxas turísticas em Lisboa
Esta foi a garantia dada pelo autarca num encontro com empresários, na passada quarta-feira, onde foram debatidas propostas para o desenvolvimento do Turismo na cidade. O actual presidente e candidato à Câmara nas próximas eleições autárquicas não vai aplicar taxas turísticas, perante a posição unânime dos empresários contra a sua aplicação.

Por 7 milhões de Euros, Costa não se importou de voltar com a palavra atrás. Vendeu a alma por 3 tostões: agora imaginem quando for mesmo a valer, com a Troika atrás e os sindicatos à porta.

O erro da taxa Costa

lisboa-turistasUm dos principais métodos de anastesia fiscal é nomear como pagador da taxa ou imposto a entidade que menos empatia cria no eleitorado. Por exemplo, ninguém se preocupa muito com o IRC porque é uma taxa sobre “empresas” e ninguém vai para os copos com uma empresa. Seria mais difícil manter uma elevada taxa sobre IRC, se o eleitorado tivesse a noção de que é um imposto sobre trabalhadores, aforradores e empresários. O truque foi usado recentemente com a taxa da cópia privada que supostamente seria paga pelos vendedores (juraram-nos a pés juntos que os clientes não iriam pagar nada). Com a taxa Costa o que convém é afirmar exactamente o oposto: que será totalmente paga pelos clientes, na sua maioria estrangeiros. Quem é que irá levantar um dedo para defender uma taxa paga por espanhois e alemães? Claro que qualquer um que tenha lido um livro de economia saberá que a taxa é sobre o sector do turismo e que será paga drecta ou indirectamente pelos hotéis, pelos seus trabalhadores e, também, pelos turistas. No curto prazo, dado que a oferta de alojamento é rígida, é provável que sejam precisamente os hotéis e os seus trabalhadores a suportar quase todo o impacto.

Perceber isso ajuda também a esclarecer a outra mentira que tem sido espalhada pelos defensores da taxa Costa: a de que é uma taxa sobre o peso do turismo nos recursos públicos. O sector do turismo já paga IVA, IRC, IRS e várias taxas e taxinhas que certamente compensarão, em muito, a carga adicional que os turistas trazem ao país. Mais do que isso, os turistas pagam por serviços públicos para os quais o seu custo marginal é efectivamente zero, como a defesa.

A somar a isto, existe o problema de esta ser uma nova taxa, o que irá acrescentar uma camada de burocracia que imporá um custo acrescido aos agentes turísticos e serviços da cobrança. E aqui a questão do alojamento local não pode ser esquecida. Se a Câmara cobrar a taxa aos detentores de alojamento local, o acréscimo de burocracia e o risco de multas poderá levar muitos pequenos arrendatários a simplesmente abandonarem o mercado, reduzindo a oferta. Se não cobrar, os empresários do sector poderão, com razão, queixar-se de desigualdade de tratamento e concorrência desleal. É um beco sem saída.

Infelizmente, o governo tem pouca credibilidade para criticar a criação desta taxa. Ao contrário do que o Ministro Pires de Liima balbuciou na Assembleia da República, o governo não resistiu à criação de taxas e taxinhas. Lançou muitas sobre os mais diversos sectores, a começar pela sua colega de partido, a vermelhona Cristas.

Numa fase em que a economia ainda está a necessitar de transformar o seu tecido produtivo dos sectores de não transaccionáveis para transaccionáveis, o Turismo tem um papel essencial. É o sector exportador cujo perfil de produção mais se assemelha ao do sector não-transaccionável e, por isso, aquele sector onde o ajustamento será menos doloroso. Transformar centros comerciais em fábricas de sapatos demorará anos de desaproveitamento de infraestrutura e desemprego, mas transformar prédios de habitação residencial em alojamento turístico faz-se de forma rápida. Ninguém sonharia nesta fase de ajustamento lançar uma taxa sobre exportações de mercadorias (por exemplo, 1 euro por cada par de sapatos exportados ou 100 euros por cada automóvel da AutoEuropa), mas é isto que está a ser feito com o turismo. Fazê-lo, poderá ser um erro histórico e mais um travão no ajustamento económico que o país tanto necessita. Infelizmente a necessidade de nova receita, o populismo que a taxa “sobre estrangeiros” inspira e a falta de credibilidade de PSD/CDS no capítulo fiscal parecem ingredientes para o desastre. Mais um.

Uma política diferente para o país.

Costa cria taxas do turismo e proteção civil e vende ativos da câmara

António Costa decidiu criar taxas sobre o setor turístico e para a proteção civil, vender ativos da câmara e reduzir a despesa no Orçamento da Câmara Municipal para 2015. António Costa justifica a nova composição da receita da câmara com a redução da receita provenientes do Orçamento do Estado (…) Nas justificações há ainda lugar para a continuação da polémica com o Governo sobre os fundos estruturais.

Na Câmara Municipal de Lisboa, António Costa irá, mais uma vez, cortar despesa, aumentar impostos e vender património. Mas ele não queria. A culpa dos sacrifícios é da Merkel da Troika do Governo Central.

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Rédea curta para a RTP

No blog dos assessores de José Sócrates António Costa, um dos escribas queixa-se da falta de pompa e circunstância no anúncio da chegada de José Sócrates ao programa de Cristina Esteves aos Domingos à noite. O assessor até justifica a falta de audiência, não com as convulsões digestivas que a voz de Sócrates causa à maioria dos portugueses, mas com os convites do apresentador a mudar para a RTP Informação. Isto acontece, segundo o assessor, porque o antigo director de informação que José Sócrates tentou despedir tem “rédea solta” na estação.

Isto é um prelúdio do que aí vem. Mais uns meses e, como antes, a RTP voltará à rédea curta.

40 anos

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Está de parabéns a Juventude Centrista, que deverá ser a única organização partidária de relevo não-socialista. Embora pequena, é um bom contrabalanço às carcaças socialistas, demagogas e irresponsáveis que dominam o resto do partido.

A preocupação das elites com a PT

o-QUEBEC-CORRUPTION-INQUIRY-MAFIA-facebookAs elites estão preocupadas com a venda da PT e têm razão para isso.

Quando em 2002, o PSD precisou de baixar artificialmente o défice de estado, a PT esteve lá para comprar a rede fixa. Em 2010 voltou a servir para o mesmo, desta vez ajudando o PS. Na mesma altura, já andava a financiar a Fundação Magalhães.

A PT financiou o Grupo Espírito Santo até ao colapso final e patrocinou os 3 maiores clubes de futebol. Foram contratados pela PT nos últimos anos, entre outros, Rui Pedro Soares, o filho recém-licenciado de Jorge Sampaio, o filho de António Guterres, o filho de Marcelo Rebelo de Sousa, o irmão de Santana Lopes, o filho de Otelo Saraiva de Carvalho e a filha de Jardim Gonçalves. A estes podemos juntar todos os outros filhos, filhas, e afilhados que prestam pareceres e serviços de consultoria.

As elites portuguesas estão preocupadas com a venda da PT e têm razão para isso. Mas o problemas das elites não é o que a PT deixará de fazer pela economia do país (que será nada), mas o que deixará de fazer por eles. Aquilo que faz com que as elites portugueses se oponham à venda da PT a franceses é o mesmo que fez com que concordassem com a venda da PT a brasileiros, mas que se opusessem à venda à SONAE. Não é o interesse nacional que os motiva, mas a perda de mais um instrumento de controlo e troca de favores.

Na Hungria foi assim

Tens of thousands of Hungarians hold up their mobile phones as they march across the Elisabeth Bridge during a protest against new tax on Internet data transfers

É inevitável: se uma indústria mexe, o estado sente a necessidade de taxar. As tecnologias da informação mexem e atentação de taxar é mais forte. Na Hungria, o auto-denominado governo iliberal de Viktor Órban propôs uma taxa sobre o consumo de dados. Ao contrário de outras medidas do passado que criaram mais controvérsia fora da Hungria do que dentro dela, esta foi mal recebida. Milhares sairam à rua, levantando os seus telemóveis em protesto, gerando imagens fantásticas e criando uma onda de descontentamento no país.

Venceram. Viktor Orban recuou na taxa dizendo algo surpreendentemente sensível: “Se as pessoas não só não gostam, como consideram que não é razoável, então não faz sentido lançar a medida”.

Portugal tem imensas taxas estúpidas, mas nenhuma será tão estúpida como a taxa da cópia privada. Em tudo semelhante à taxa proposta por Orban, mas recaindo sobre a armazenagem em vez do consumo de dados. Pior ainda, porque se destina directamente a alimentar uma máquina burocrática e a subsidiar pessoas com meios para se sustentarem confortavelmente. No entanto, a taxa prepara-se para passar, com um acordo político alargado. Um governo tantas vezes acusado, e com alguma razão, de ser autoritário, recuou na aplicação da taxa. No muito socialista e democrático Portugal, ela avança. Não vale a pena fingirmo-nos surpreendidos

People hold up their mobile phones as they protest against a new tax on Internet data transfers in the centre of Budapest
(Créditos: REUTERS/Laszlo Balogh)

Passatempo revolucionário – Parte 2

Qualquer pessoa que analise o actual regime desapaixonadamente, concluirá que foi um fracasso económico. Apesar das oportunidades, o regime fracassou em desenvolver o país e melhorar o padrão de vida dos portugueses. Portugal está hoje, em termos relativos, na mesma posição em que estava em 1974 em relação às economias mais avançadas. As melhorias no nível de bem-estar ocorreram devido ao passar do tempo e não devido ao regime.

Foi assim que iniciei o texto deste post em Abril deste ano. Na altura desafiei os leitores do blog a encontrarem o ano de 1974 num conjunto de gráficos sem legenda nos eixos. Aproveitando a disponibilização de séries longas sobre alguns indicadores materiais em Portugal, proponho aos leitores (principalmente a todos aqueles que acreditam que o 25 de Abril foi um ponto de viragem na qualidade de vida material dos portugueses) uma segunda parte desse exercício.

DEsta vez o nível de dificuldade é maior: todos os gráficos começam e acabam em anos diferentes. Podem deixar as apostas na caixa de comentários. Boa sorte!

A. Salário dos trabalhadores (em termos reais)

saláriotrabalhadores

B. Altura média (cms)
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C. PIB per capita (USD, 1990)

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D. Desigualdade de rendimentos (índice de Gini – quanto maior, maior a desigualdade)
incomeinequa

E. Taxa de homicídios (por 100.000 pessoas)
homiciderate

F. Número de anos médio de educação
yearsofeducation

G. Esperança média de vida das mulheres à nascença (anos)
femalelifeexpectancy

A não-discussão do piropo ou o desespero do BE

Código penal actual:

Artigo 163º

1 – Quem, por meio de violência, ameaça grave, (…) constranger outra pessoa a sofrer ou a praticar, consigo ou com outrem, acto sexual de relevo é punido com pena de prisão de um a oito anos.

Artigo 181º

1 – Quem injuriar outra pessoa,(…) dirigindo-lhe palavras, ofensivos da sua honra ou consideração, é punido com pena de prisão até 3 meses ou com pena de multa até 120 dias.

Jurisprudência relativa ao artigo 181º

Ac. TRC de 2-11-2011, CJ, 2011, T.V, pág.315:
As expressões «vai para o caralho» e «vai para a cona da tua mãe» dirigidas pelo agente à ofendida e qualquer que seja o conceito de honra que se perfilhe, têm um significado inequivocamente ofensivo da honra (…)

Ac. TRG de 7-10-2013, CJ, 2013, T4, pág.282: O SMS enviado pela arguida á assistente do seguinte teor: «vai arranjar quem te monte, vai-te foder», encerra uma carga valorativa que ofende a honra e consideração da assistente, na medida em que a coloca no foro animalesco do trato sexual.

Adivinhem quem voltou (2)

Ferro Rodrigues agita plenário ao elogiar José Sócrates

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Agora é às claras. Está aí um novo PS, um Ps que se orgulha e defende o trabalho de Sócrates, e que aspira a fazer o mesmo. Louve-se a honestidade pré-eleitoral.

25 anos

Está de parabéns o Diário Económico, um jornal criado há 25 anos pela iniciativa privada. Apesar das tentações e desafios do sector, conseguiu manter-se o exemplo de sobriedade e neutralidade que se exige de um orgão de imprensa económica. Que continue a ajudar no combate à iliteracia económica em Portugal por muitos mais anos.

Aí está uma boa oportunidade…

… para o Bloco de Esquerda trazer de volta a discussão sobre a saída da NATO

Aviões russos intercetados na costa portuguesa
A Força Aérea Portuguesa intercetou esta quarta-feira dois bombardeiros russos Tupolev-95 a oeste da costa portuguesa que sobrevoavam águas internacionais e não chegaram a entrar no espaço aéreo português, apurou o Observador.

A informação foi divulgada, em comunicado, pela NATO que denunciou ter detetado “manobras aéreas incomuns” e de “grande escala” da Rússia no espaço aéreo sobre o Oceano Atlântico e os mares Báltico, do Norte e Negro, nos últimos dois dias.

Dar a César o que é de César, e a Jobs o que é de Jobs

6a00d8341c145e53ef0128778d9974970c-800wiA máquina estatal nos países desenvolvidos controla uma grande parte da economia. Domina os sectores da defesa, segurança, transportes, educação, segurança social e saúde. Noutros sectores, como a banca e a energia, a regulação e as responsabilidades que toma para si são de tal forma elevadas que só no papel é que não são públicos. Mas há quem pense que não é suficiente, que mesmo os poucos sectores que têm vindo a seguir as leis do mercado precisam de uma maior intervenção estatal. É nesta linha que vem o livro de Mariana Mazucatto. A narrativa é a de que, sem a intervenção do estado, os maiores casos de sucesso nos sectores não controlados pelo estado (como tecnologia e informática) nunca teriam acontecido. E parte daí para recomendar uma maior intervenção do estado como forma de multiplicar os casos de sucesso e garantir mais inovação. E, claro, uma maior taxação para financiar essa intervenção.

Para o fazer, a autora lista um conjunto de ligações entre projectos estatais e alguns sucessos da economia de mercado (com especial relevo para a Apple). Como o estado, mesmo o americano, está em todo o lado, não é complicado encontrar ligações mais ou menos longínquas entre programas do estado e os produtos da Apple. Os ecrãs tácteis dos iPads nunca existiriam sem o trabalho de um funcionário público inglês dos anos 60 que desenvolveu o primeiro ecrã táctil; a internet, já se sabe, foi inventada como mecanismo de comunicação militar. Tudo isto é mais ou menos como dizer que o senhor que inventou a roda tem de alguma forma mérito no último Ferrari. Uma das ligações mais directas e que recebe maior destaque no livro é um empréstimo que a Apple obteve do SBIC (um fundo público para pequenas e médias empresas) no “princípio da sua existência”. Claro que este “princípio de existência” foi em 1980, já a Apple tinha 4 anos, o Apple III tinha sido lançado e a Apple tinha uma equipa de engenheiros e uma linha de produção. A Apple obteve 0,5 milhões de dólares do SBIC, num ano em que teve 117 milhões de dólares em receitas e 11 milhões de lucro. Em Dezembro desse ano, a Apple faria o seu IPO, o maior de sempre desde a Ford 24 anos antes. Portanto, a situação está longe da narrativa de uma empresa sem capacidade de se financiar que graças à habilidade do estado em vislumbrar potencial obteve um financiamento que lhe permitiu crescer. Não, a Apple procurava financiamento, obteve-o de váios fontes, esmagadoramente do mercado, e aproveitou mais um dos disponíveis, que calhou de ser de organismo público.

O facto de o estado colocar à disposição um conjunto de recursos e ferramentas que agentes racionais não poderiam desperdiçar, não dá ao estado qualquer mérito daquilo que os privados consigam atingir. O caso da Apple é paradigmático. A Apple precisava de financiamento para crescer, o financiamento do Estado era o mais fácil e barato, a Apple aproveitou. Será que isto, por si só, dar algum tipo de mérito ao estado pelo que a Apple atingiu depois, ou até para justificar a existência do fundo? Não. Este tipo de fundos continuam a ser um desperdício, mesmo que existam alguns casos de sucesso. Por detrás destes bons investimentos, está um conjunto ainda maior de maus investimentos que desviaram recursos da economia, impedindo que florescessem outros projectos.

Os agentes estatais, políticos e burocratas, não têm os mesmos incentivos que os empresários. Um burocrata não vai à falência se um investimento não der certo, nem fica milionário se der. Um político não ganha eleições se fizer investimentos com retorno a 5 anos, nem as perde se o investimento correr mal. Por isso, um burocrata tenderá a ajudar as empresas daqueles que lhe são próximos ou, se for honesto, a seguir critérios processuais demasiado rígidos para um ambiente empresarial. Políticos não têm incentivos a escolher os projectos certos, mas sim aqueles que lha garantam uma maior visibilidade e votos. Nenhum dos agentes do estado tem incentivos a escolher a tecnologia ou o processo empresarial certo. A intervenção do estado não só será negativa por desviar recursos de agentes que têm os incentivos certos (empresários) para aqueles que não têm (burocratas), como tem ainda um efeito pernicioso adicional: o de distorcer os incentivos dos empresários. Quanto maior for o papel do estado na inovação empresarial, mais estes tenderão a alterar as suas opções devido a esse papel. Uma empresa privada pode deixar de prosseguir o investimento numa tecnologia, se o estado estiver a desviar recursos para uma tecnologia concorrente, mesmo que esta seja inferior. Se o estado tiver um papel importante no financiamento, empresários tenderão a desviar recursos de projectos rentáveis para projectos que lhes dêem mais hipóteses de obter fundos estatais.

O estado tem um papel no sucesso das empresas: o de garantir um ambiente seguro, o cumprimento de contratos e um nível mínimo de regulação que mantenha o sector a funcionar. Não cabe ao estado escolher vencedores no mercado ou liderar a inovação empresarial, sob o risco de deixarmos de a ter.

“Carlos Moedas tem cabeça de liberal e não apoia intervenções do Estado, pensa como Passos Coelho”

Houve um tempo em que teria bastado a Ricardo Salgado telefonar a 2 ou 3 pessoas e o problema do GES teria sido resolvido em silêncio. A Caixa primeiro e o BCP depois teriam tratado dos problemas de financiamento. Se algumas perdas daí resultassem, um aumento de capital da Caixa Geral de Depósitos (o nome que se dá ao bail-out quando o banco é público) teria resolvido o problema. O GES continuaria vivo, como se nada fosse. A PT continuaria a ser uma empresa de bandeira com gestores de categoria internacional. E entre os 70 mil milhões de impostos pagos todos os anos, estes 4 ou 5 passariam despercebidos.

O PSD poderia ter feito muito melhor enquanto governo, e certamente que a falta de dinheiro e a supervisão internacional ajudam a fugir a tentações destas, mas vale a pena ler este excerto de uma excelente peça do Público para perceber as diferenças entre este governo e os que o antecederam:

“(…) Este é um período sombrio na vida de Salgado, com o grupo à beira da falência. E é obrigado a sair do seu casulo para pedir ajuda ao Estado. Dispara, então, nas várias direcções. Todos o ouvem, mas ninguém se compromete. Vai sozinho a Belém falar com Cavaco Silva, seu convidado de casa, que lhe terá dito: pouco posso fazer.

O banqueiro chega à Praça do Comércio para uma audiência com a ministra das Finanças, acompanhado de José Manuel Espírito Santo e de José Honório. Os três têm grande urgência e tentam convencer Maria Luiz Albuquerque a autorizar a CGD a emprestar 2500 milhões à Rioforte para suavizar a dívida de curto prazo. O envolvimento do banco estatal ajudava a que o BCP viesse a colaborar também. Pedem juros generosos. Maria Luís Albuquerque torce o nariz e terá notado que “não dispõe de instrumentos” para apoiar o GES (não financeiro).

No caminho está agora o primeiro-ministro. Quando entra em São Bento, Salgado não se sente confortável. Sabe que Pedro Passos Coelho não sente empatia por ele, mas acredita que o pode sensibilizar, pois a queda do GES terá impacto no BES (e na PT). E admite que os efeitos colaterais se farão sentir. O banqueiro é afirmativo: a situação é crítica, daí o pedido já endereçado de viva voz à ministra. De pouco servirá o encontro, pois Passos Coelho é vago, não tem nada para lhe dizer. E vai dar instruções políticas a Maria Luiz Albuquerque para manter a recusa.

Entre outros dirigentes políticos e governamentais com quem Salgado falou naquele período, mais de uma vez, está Carlos Moedas, na época secretário de Estado adjunto de Passos (e agora comissário europeu). “O Moedas, o Moedas! Eu punha já o Moedas a funcionar.” Foi a frase de José Manuel Espírito Santo (gestor do BES) que incentivou o banqueiro, pela segunda vez, a ligar ao secretário de Estado para que ajudasse a encontrar um plano de salvamento do grupo. Carlos Moedas ia a conduzir quando o atendeu e lembra-se de ter pensado: “Está assustadíssimo.” O Sol já relatou: “Carlos, está bom? Peço desculpa por estar a chateá-lo a esta hora. Tivemos agora uma notícia muito desagradável. Tem a ver com a procuradoria no Luxemburgo [onde a ESI e a Rioforte têm as sedes], que abriu inquérito a empresas. Temos medo que possa desencadear um processo complicado sobre o grupo. Porventura temos de pedir uma linha através de uma instituição bancária. Seria possível dar uma palavrinha ao José de Matos [presidente da CGD], para ver se recebia a nossa gente da área não financeira? Temos garantias para dar.”

    Carlos Moedas tem cabeça de liberal e não apoia intervenções do Estado, pensa como Passos Coelho

. Já veio garantir que “o tema morreu ali”, não passou do telefonema. É a sua versão.

As diligências feitas pelo clã terão chegado a José Luís Arnaut, amigo de Barroso, e a Paulo Portas. O vice-primeiro-ministro chama a atenção de Passos para “a gravidade de deixar cair o GES” e recebe um chega para lá. Ao presidente do BES restam agora poucos amigos. Um deles é Durão Barroso, com quem fala várias vezes. Barroso ainda se movimentou (por Lisboa e Luxemburgo) mas, do ponto de vista de Salgado, depois de tudo o que terá feito pelos amigos, Barroso [a quem o BES pagou um curso nos EUA] não se empenhou o suficiente e, hoje, o sentimento é de desconforto. É a síndrome de quem deixa a crista da onda. Este terá sido, provavelmente, um dos primeiros momentos em que Salgado sentiu que a idade, 70 anos, e o ambiente não lhe permitiram “brandir a varinha mágica”. Fecham-se todas as portas que interessam. O banqueiro já não tinha flexibilidade para manter e gerar conivências. (…)

Este é o retrato de um presidente sem poderes, um governo sem a abertura a que Ricardo Salgado estava habituado, de um vice-primeiro-ministro há demasiado tempo nos círculos de poder, e de um grupo empresarial do regime a cair de podre (como o próprio).

Sem stress

lemmingsSaíram hoje os resultados dos testes de stress aos bancos europeus. Vinte cinco bancos chumbaram. Dos três (sim, apenas 3) bancos portugueses que cumpriam os critérios para fazer parte do teste, apenas dois passaram: a Caixa (bem capitalizada graças às intermináveis injecções de dinheiro dos contribuintes) e o BPI. O BCP foi um dos 25 que falhou.

Para além do banco que mais dinheiro sacou aos contribuintes nos últimos anos (a Caixa Geral de Depósitos), apenas um banco está suficientemente sólido no país para passar os testes de stress. Por coincidência, ou não, um banco com sede no Porto e o que mais se tem mantido afastado dos jogos de poder. O BPI conseguiu, para já, travar antes do penhasco.

Na hora H, as pernas que tremeram foram as dos deputados do PS

Prometemos5

Dezembro de 2011
Pedro Nuno Santos: “Os alemães que se ponham finos ou não pagamos a dívida” e se o fizermos “as pernas dos banqueiros alemães até tremem”.

Março de 2014
Manifesto assinado pelos deputados do PS Ferro Rodrigues (líder da bancada), João Galamba (futuro secretário de estado do tesouro), Eduardo Cabrita, Pedro Nuno Santos e Pedro Delgado Alves: Deixemo-nos de inconsequentes optimismos: sem a reestruturação da dívida pública não será possível libertar e canalizar recursos minimamente suficientes a favor do crescimento, nem sequer fazê-lo beneficiar da concertação de propósitos imprescindível para o seu êxito

Hoje
PS embaraçado com o manifesto da dívida
Com António Costa, a reestruturação da dívida pública deixou de ser uma prioridade do PS. As dificuldades de entrar num processo de negociação internacional contribuíram para os socialistas recuarem em relação aos objectivos que o Manifesto dos 74 (…) ‘Entalados’ por um projecto do BE, que também foi a votos esta quinta-feira, com um texto idêntico ao do Manifesto dos 74, os socialistas tentaram não ser apanhados em contradição e optaram por se abster na votação do projecto bloquista

Ainda não começou, e o regresso da ala socrática ao poder já é divertido.