Sobre João Cortez

Libertário no Espírito e Tradição da Escola Austríaca

Diz Que É Uma Espécie De Governo Neoliberal

Diploma sobre cópia privada reconfirmado no parlamento.

O decreto-lei sobre a cópia privada, que tinha sido vetado pelo Presidente da República para reapreciação, foi aprovado hoje pela maioria parlamentar em nova votação na Assembleia da República.

Muito lamentável e incompreensível a actuação do governo nesta matéria que nem sequer aproveitou o veto do Presidente da República para rever e repensar o diploma.

Leitura complementar: A nova Lei da Cópia Privada: uma mancha notável; A abominável Lei da Cópia Privada ataca de novo; Uma vitória para a AGECOP, uma derrota para o paísA nova lei da cópia privada: uma vitória do rentismo

“Conseguimos infligir um dano de 30 milhões de euros na companhia”

A juntar aos transtornos causados aos passageiros e aos prejuízos causados no sector do turismo, Hélder Santinhos, responsável do Sindicato dos Pilotos da Aviação Civil (SPAC) ainda se vangloria com os efeitos da greve na TAP afirmando: “conseguimos infligir um dano de 30 milhões de euros na companhia e penso que isso não devia ser desvalorizado pelo Governo”.

Boa Sorte lá com isso, Hélder – vais longe!

A Derrota Do Labour É Também Uma Derrota do Populismo

inveja e o populismo ainda continuam a ser uma arma política.

As propostas apresentadas pelo “grupo de estudo do PS” (num oxymoron, apelidados de “sábios”) vão também nesse sentido:

  • Aumentar a taxa de IRS para os mais “ricos” e diminuir para os mais pobres (não obstante 10% dos portugueses pagarem já 70% de todo o IRS).
  • Alterar o factor de coeficiente familiar, porque as crianças dos “ricos” (não obstante, os pais pagarem muito mais IRS) não podem “valer mais” do que as crianças dos “pobres”.
  • Introduzir o imposto sucessório (não obstante os pais já terem pago impostos quando adquiriram a riqueza e terem preferido passar a riqueza aos seus filhos em vez de a gastarem).
  • Colocar as empresas a financiar a Segurança Social não só na base da massa salarial, mas também com base nos lucros (empresas=”ricos”).
  • “Penalizar” as empresas (=”ricos”) que tenham trabalho “precário” porque as empresas são umas malvadas e gostam de estar sempre a contratar e a despedir pessoas.

Linhas Vermelhas Que São Mais Cor De Rosa

Tsipras aceita negociar “linhas vermelhas” das pensões e mercado de trabalho. Afinal de contas, “o sinal de mudança que dá força para seguir a mesma linha” da vitória do Syriza esbarrou contra a parede da realidade.

Partido Libertário Português

PartidoLibertarioPortuguesServe este post para divulgar o Partido Libertário Português que se encontra em processo de recolha de assinaturas para a sua constituição oficial.

Os valores do Partido Libertário Português de matriz libertária representam uma lufada de ar fresco face ao panorama político nacional.

O Partido Libertário Português mantém também uma página no Facebook e uma conta no Twitter.

Legislar Contra O Que Não Se Gosta

No socialismo, legisla-se para impedir aquilo que não se gosta ou que não se acha moralmente correcto, substituindo sistematicamente a liberdade pela coerção.

No país dos Charlies, da Igualdade, da Fraternidade e da Liberdade foram proibídos os modelos “demasiadamente magros” tendo sido criado o o crime de “incitação à magreza excessiva“. Numa pequena nota à parte, segundo a mesma lógica, um modelo demasiado gordo não “incita à obesidade”?. Bem, este tipo de lei levanta algumas questões pertinentes:

  • Qual é a linha que limita a esfera de intervenção do estado?
  • Se existe um crime – pelo simples facto de um determinado modelo ser demasiado magro – quem é a vítima?
  • Existirá porventura uma ASAE lá do sítio a pesar e a medir todas as modelos nas passerelles ou como é que se controla a aplicação desta lei?

Canção Da Taxinha

Depois de Lisboa, Porto, Maia e Faro também querem taxa turística paga pela ANA. Tudo serve para justificar taxas e taxinhas, desde o “é só um euro“, “já é aplicada neste país ou nesta cidade, “é para compensar perda de receitas“, “é para realizar investimentos” – nunca faltará criatividade aos agentes políticos.

Creio pois que esta será a canção preferida de políticos e autarcas (versão da Canção do Beijinho):

Ora dá cá uma taxinha e a seguir dá outra
Depois dá mais uma que só duas é pouco
Ai eu gosto tanto, ai é tão docinha
E no entretanto dá cá mais uma taxinha

Com A TAP Privatizada, Quem Prestará O Serviço Público?

Já há “low cost” para os Açores com a farpa a ficar para a TAP

“Ainda antes de haver privatização da TAP, está já a TAP a faltar às obrigações que lhe foram definidas pelo seu accionista”. Directo à ferida, Vasco Cordeiro não poupou nas palavras no dia em que se celebrava o primeiro voo liberalizado para o arquipélago, neste domingo, 29 de Março.

Se houvesse dúvidas, o presidente do Governo regional açoriano concretizou: “seria desleal para com a minha consciência se não desse conta pública de um lamento e de uma incompreensão da minha parte: o facto de a TAP ter abandonado as rotas do Faial e do Pico” – situação que deixa a transportadora nacional nas mesmas circunstâncias das companhias “low cost”.

Vasco Cordeiro acusou a TAP de “ainda como empresa pública, faltar a um compromisso e a uma orientação que o Conselho de Ministros de 15 de Janeiro lhe havia dado”, definindo obrigações nas rotas de serviço público para os Açores.

Com o PS, Os Cofres Estarão Sempre Vazios

Com o PS, havendo dinheiro em caixa, a ordem é para gastar, gastar, gastar. E para gastar dinheiro (e quem não gosta de gastar?) nunca faltam opções.

O ano passado o PS já tinha criticado a gestão de Rui Rio à frente da câmara do Porto: “Rio não foi tão bom gestor quanto isso”: “o PS considera que o resultado positivo obtido pela Câmara Municipal do Porto em 2013, 23,6 milhões de euros, mostra que Rui Rio não foi tão bom gestor como isso, porque podia ter feito mais pela cidade e não fez“.

Agora, é o Carlos César, presidente do PS, a prometer que se o PS vencer as eleições em Outubro irá ressarcir os lesados do Banco Espírito Santo. Carlos César usa a seguinte linha de argumentação: “Porque se os cofre estão cheios, com certeza que eles também poderão ter aplicações no ressarcimento de portugueses que foram lançados nessas aplicações por parte do Estado e das suas autoridades politicas e reguladores”.

Com uma vitória do PS nas eleições legistativas, quanto tempo demorará até ao regresso da troika – perdão, das Instituições / Grupo de Bruxelas?

Varoufakis, O Cavalheiro

O ministro das finanças grego, Yanis Varoufakis, alegou ontem que a parte do vídeo em que mostra o dedo médio à Alemanha é falso – Varoufakis disse [ao apresentador da ARD Günther Jauch]: “Deixe-me dizer uma coisa muito simples. O vídeo é uma montagem! Isso é algo que eu nunca fiz! O vídeo é falso. Essa de certeza que você não sabia.”

Para que não restem dúvidas, aqui fica o vídeo em questão.

Entretanto No Brasil

More Than a Million Hit Brazil Streets to Protest Rousseff.

“More than 1 million Brazilians, some of them calling for President Dilma Rousseff’s impeachment, took to the nation’s streets Sunday to protest a government beset by scandal and the rising cost of living.”

BrasilProtest

Na Esplanada dos Ministérios

Diz Que É Uma Espécie De Socialismo

“Ed Miliband, o líder do Partido Trabalhista do Reino Unido, deixou-se filmar com a família numa cozinha humilde e de pequenas dimensões. Até que se descobriu a segunda cozinha da casa de 3 milhões de euros.” (fonte)

EdMiliband

What’s In A Name? A Rose By Any Other Name Would Smell As Sweet

Depois de começarem hoje as negociações em Bruxelas, representantes do Fundo Monetário Internacional, União Europeia e Banco Central Europeu – as instituições anteriormente conhecidas como “a troika e agora referidas como “as instituições” ou como “o grupo de Bruxelas” – visitam Atenas para discussões técnicas.

Leitura complementar: Tsipras has declared the death of troika, agrees to further talksGreek PM Tsipras: Troika and Memorandum are History

Entretanto na Grécia

TsiprasVaroufakis

Um Insulto Às Mulheres E Um Atentado Aos Acionistas

FeminismOs governos que nunca primam como exemplo de gestão, nunca se cansam de interferir com a gestão das empresas privadas. Depois da Noruega, Espanha, França e Islândia, desta vez foi o parlamento Alemão que passou legislação que obriga as grandes empresas cotadas a terem 30% de mulheres nos seus conselhos de administraçãoEsta medida por si só diz muito da maneira de pensar de quem propõe e vota este tipo de leis e que provavelmente nunca trabalhou numa empresa.

No que diz respeito às mulheres, eu consideraria esta lei como um insulto, porque nunca se saberá se todas as mulheres que virem a ser incluídas nos conselhos de supervisão daqui para frente o foram por mérito próprio ou apenas para preencher quotas.

Relativamente aos acionistas, esta lei representa um atentado à sua liberdade de gestão, e também pressupõe que quem nomeia os membros do conselho de administração prefere favorecer o sexo masculino em detrimento das competências e dos resultados da empresa.

Já que estamos numa do politicamente correcto, para quando quotas para diferentes faixas etárias, orientação sexual, credos religiosos, etnias e raças?

1984 Na Grécia Em 2015

A proposta de Varoufakis ao Eurogrupo contem 7 reformas, a saber:

  1. Criação de um conselho fiscal
  2. Melhorias no processo de criação do orçamento de estado
  3. Agentes à paisana para combater a evasão fiscal (mais sobre este ponto abaixo)
  4. Melhoria na legislação sobre dívidas fiscais
  5. Aumento de receitas sobre o jogo online
  6. Implementação de medidas anti-burocráticas
  7. Adopção de medidas imediatas para endereçar a crise humanitária

Sobre o ponto 3 referido acima, nada como os leitores lerem por si próprios na imagem abaixo. Essencialmente, Varoufakis propõe contratar estudantes, turistas e donas de casa para se fazerem passar por clientes ao mesmo tempo que são equipados com escutas (equipamento de registo àudio e vídeo escondidos) para detectarem e denunciarem infractores.

1984

Um Problema Grego

Em Janeiro e Fevereiro deste ano, o governo Grego registou receitas que ficaram 1,5 mil milhões de euros abaixo do esperado.

O mesmo governo, está sujeito ao calendário de pagamentos aos seus credores  como ilustrado no gráfico abaixo (fonte), estando previsto hoje (6 de Março) um reembolso de cerca de 1,7 mil milhões de euros.

GreeceDebt2015

Relativamente aos próximos anos – até 2054, o calendário de pagamentos encontra-se no gráfico abaixo (fonte). O maior pagamento está previsto para este ano totalizando um valor perto dos 30 mil milhões de euros.

GreeceDebtAllYears
Ainda segundo a mesma fonte, a dívida total da Grécia totaliza cerca de 300 mil milhões de euros cuja estrutura é a do gráfico abaixo.

GreekDebtHolders

Quanto Mais Corrupto É O Estado, Maior O Número De Leis

Relativamente às notícias recentes dos incumprimentos das obrigações fiscais por parte de Pedro Passos Coelho e de António Costa, creio que dado o número e complexidade das leis, que o cidadão ou empresário comum tenham muita dificuldade em se informarem e compreender os volumes de legislação existente – e que vai sendo constantemente alterada.

Não só os cidadãos e os empresários têm coisas mais úteis e produtivas para passar o tempo do que a se dedicarem a estudar legislação; como têm coisas bem mais interessantes para aplicar o seu dinheiro do que em batalhões de consultores, advogados e contabilistas. Se o estado quer que os cidadãos e empresários cumpram a lei pode começar por: a) reduzir substancialmente o número de leis; b) simplificar significativamente as leis; e c) reduzir o número e o ritmo de alterações às leis.

Citando Ayn Rand no seu livro Atlas Shrugged:

“Did you really think we want those laws observed?” said Dr. Ferris. “We want them to be broken. You’d better get it straight that it’s not a bunch of boy scouts you’re up against… We’re after power and we mean it… There’s no way to rule innocent men. The only power any government has is the power to crack down on criminals. Well, when there aren’t enough criminals one makes them. One declares so many things to be a crime that it becomes impossible for men to live without breaking laws. Who wants a nation of law-abiding citizens? What’s there in that for anyone? But just pass the kind of laws that can neither be observed nor enforced or objectively interpreted – and you create a nation of law-breakers – and then you cash in on guilt. Now that’s the system, Mr. Rearden, that’s the game, and once you understand it, you’ll be much easier to deal with.”

TacitusPlatoGoodPeople

55 Mãos Cheias De Nada

Costa55Depois da promessa de devolver o Carnaval se for eleito primeiro-ministro, António Costa apresenta agora 55 propostas que constituiem o “o primeiro capítulo do programa de Governo”. E em que consistem estas propostas? Alguma delas rompe com a “política de austeridade e de empobrecimento” do governo que tanto critica? É possível vislumbrar algumas das linhas mestras referentes à dívida, ao défice, despesa, impostos, crescimento económico ou emprego? A resposta é um contundente “Não”.

Tirando a promessa da reposição da taxa de IVA na restauração para 13%, tudo o resto são generalidades para encher o olho com palavras tão bonitas como “Valorizar o território”; “Potenciar a produção agrícola”; “Aprofundar a cooperação intermunicipal”; “Descentralizar atribuições e competências”; “Reforçar os mecanismos de participação popular”; sem nunca quantificar o impacto destas medidas no orçamento de estado.

Boa sorte lá com isso, António!

Harry Potter E O Mistério da Carta Alterada

VaroufakisA carta enviada no dia 19 de Fevereiro pelo ministro grego das Finanças Yanis Varoufakis ao presidente do Eurogrupo era afinal era muito diferente da pré-negociada com Atenas e Alexis Tsipras mostrou-se supreendido com as alterações (fonte 1, fonte 2). Nessa carta, o governo grego enunciava de forma vaga e dúbia os compromissos que Atenas assumia perante os seus pares europeus ao mesmo tempo que pedia um prolongamento do actual programa. A mesma carta foi rejeitada quase de imediato pela Alemanha com a famosa referência ao “cavalo de troia”.

Em entrevista ao Financial Times, Dijsselbloem afirmou que a carta recebida de Yanis Varoufakis na véspera do Eurogrupo era muito diferente da pré-negociada com Atenas e que o primeiro-ministro grego se tinha mostrado admirado com o sucedido: “telefonei a Tsipras e disse-lhe “’olhe, não sei o que se passou, mas vocês enviaram-nos uma carta diferente’”. Tsipras ficou surpreendido. “Como é que isso foi possível?”. Foi verificar. Alguém tinha mudado a carta“, relata Dijsselbloem ao FT.

E quem mexeu na carta? A suspeita recai sobre o ministro das Finanças. De novo sem negar de forma categórica, Varoufakis respondeu nesta segunda-feira: “Eu estou a fazer um esforço enorme para não responder a Dijsselbloem. Tivémos as nossas diferenças, mas no último Eurogrupo encontramos um terreno comum. Não vou agora analisar o que aconteceu antes. Não tenho o direito nem a disposição para o fazer. De qualquer forma, as coisas não se passaram de todo como Dijsselbloem diz”, afirmou citado pelo Guardian.

Inventado não tinha tanta graça.

“Crescimento e Emprego”

Dados hoje revelados pelo INE indicam que o PIB de Portugal cresceu 0,9% em 2014 após ter após ter diminuído 1,4% no ano anterior. No quarto trimestre de 2014 registou-se um crescimento de 0,5% em relação ao trimestre anterior e de 0,7% quando comparado com o quarto trimestre de 2013.

PIB2014

Já em relação ao desemprego, o INE regista uma taxa de 13,3% em Janeiro de 2015 o que representa uma descida de 0,3% (em termos absolutos) em relação a Dezembro de 2014. A taxa de desemprego jovem por sua vez situou-se em Janeiro em 33,6%, tendo diminuído 0,2 % (em termos absolutos) relativamente ao mês anterior.

DesempregoJan2015

A Falta De Solidariedade Dos Gregos Com A Grécia (II)

Um dos grandes problemas dos governos Gregos é que é tem sido extremamente difícil conseguir com que os seus cidadãos paguem efectivamente os impostos. Segundo um professor da universidade de Atenas citado neste artigo, os “Gregos consideram os impostos um roubo” (neste sentimento, os Gregos têm a minha solidariedade). Como se pode observar no gráfico abaixo (retirado daqui), os governos Gregos nos último anos têm obtido quase tanto em receitas de impostos como o valor de impostos que tem ficado por pagar.

GreekTaxes

Para complicar a situação, a partir de Janeiro deste ano, e com a perspectiva de uma vitória do Syriza nas eleições, uma parte significativa da população Grega deixou de pagar impostos. Este artigo refere que em Janeiro se esperava que a cobrança de impostos ficasse 40% aquém do esperado o que corresponde a menos 1,5 mil milhões de euros a entrar nos cofres do estado. E tudo porque o Syriza na sua campanha eleitoral prometeu que iria tratar favoralmente os contribuintes em dificuldades e que iria abolir o imposto ENFIA (imposto sobre propriedade).

Leitura complementarA Falta De Solidariedade Dos Gregos Com A Grécia

Volta Seguro, Que Deixas Saudades

Não era tarefa fácil conseguir desempenhar um papel de secretário geral do PS de forma pior do que o António José Seguro, mas tenho que reconhecer que António Costa parece ter um dom natural, e que com a sua vacuidade consegue ser de facto pior que o secretário geral do PS anterior.

António Costa, que não sabe escolher os momentos para falar e os momentos para manter o silêncio, começa a parece um disco riscado com o seu lero-lero habitual e as baboseiras do costume. Sempre crítico em relação ao governo actual, vai insistindo que é preciso “acabar com a austeridade e gerar crescimento” (em termos técnicos é o equivalente a “eu não gosto da chuva e quero Sol”), sendo que a única proposta concreta conhecida é que se ele for primeiro-ministro, o Carnaval será festejado em todo país porque “é muito importante para a economia de todas as cidades e para as famílias“.

Depois de sabermos que o PS não quer confundir os eleitores com propostas, António Costa voltou hoje a não se comprometer com qualquer estratégia ou proposta alegando que:

 “Numa União a 28, não é possível prometer um resultado que depende de negociações com várias instituições, múltiplos governos, de orientações diversas”.

E adianta ainda que:

“Como se tem visto nas últimas semanas, é um erro definir uma estratégia nacional que ignore a incerteza negocial e se bloqueie numa única solução”

A solução segundo António Costa é então:

“Identificar corretamente os problemas, assumir a determinação de os enfrentar e ter a capacidade necessária para construir as alianças que permitam as soluções viáveis, trabalhando as várias variáveis possíveis”.

Poderoso, profundo e inspirador! De salientar que não é expectável que o facto de Portugal permanecer numa União a 28 se altere até ao dia das próximos eleições. Daí que, a levarmos em conta estas declarações, o PS corre o sério risco de se apresentar a eleições sem programa, porque “não é possível prometer um resultado que depende de negociações com várias instituições, múltiplos governos, de orientações diversas” e “é um erro definir uma estratégia nacional que ignore a incerteza negocial e se bloqueie numa única solução“.

É pois esta nulidade que o país se arrisca a ter como primeiro ministro – aparentemente basta estar no lugar certo na hora certa. Deus nos acuda.

SeguroECosta

A Carta Da Grécia Ao Eurogrupo

Aqui fica a carta da Grécia enviada ao Eurogrupo, algo longa, sem números, e no estilo de uma carta de intenções (fonte).

A versão em PDF, mais legível, pode ser encontrada aqui.

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A Falta De Solidariedade Dos Gregos Com A Grécia

Os Gregos retiraram nos últimos dois meses e meio cerca de 20 mil milhões de euros dos bancos com receio que a Grécia abandone a zona euro, aumentando a fragilidade do sistema bancário e aumentando a dependência do Banco Central Europeu. Afinal de contas, sempre existem alternativas.

PullingOutDepositsAos cidadãos que quiserem demonstrar o seu apoio à Grécia, recomenda-se que em vez de enviarem cartas e palavras, que enviem euros. A Grécia agradece.

Efemérides E Estranhas Coincidências

SocratesNo dia em que faz precisamente 10 anos que José Sócrates se tornou primeiro ministro de Portugal que por coincidência é também o dia em que se registam precisamente 90 dias da detenção do ex-primeiro ministro, recomenda-se a leitura da crónica de José António Saraiva no Semanário Sol Não há coincidências?

Há pessoas que têm o terrível azar de serem constantemente vítimas de coincidências. Acontecem-lhes coisas na vida que, apesar de acidentais, acabam por lançar sobre elas suspeitas infundadas. O engenheiro José Sócrates é uma dessas pessoas.

Começa logo com o seu título de engenheiro. Por infeliz coincidência, um professor que lhe deu passagem em várias cadeiras do curso de engenharia na Universidade Independente, de nome António José Morais, era seu amigo, tendo ambos participado no polémico processo do aterro da Cova da Beira (em que Morais foi arguido). Se não fosse essa amizade com um dos professores mais influentes, não haveria tantas suspeitas à volta da sua licenciatura. É certo que ainda se deu neste caso outra coincidência chata, que ofereceu argumentos aos seus inimigos: o facto de o diploma ter sido passado a um domingo. Mas isso…

[…] Foram todas estas coincidências – e mais algumas que se venham a descobrir – que, agitadas por espíritos malévolos, perversos e doentios, lançaram infundadas suspeitas sobre o engenheiro José Sócrates, infernizando-lhe a vida. A verdade, contudo, há-de vir ao de cima. E os algozes do ex-primeiro-ministro pagarão por isso – como justamente tem ameaçado o Dr. Mário Soares.

Um Acordo Lá Para As Calendas Gregas

Depois da rejeição tornada pública pela Alemanha à proposta Grega, o governo Grego já fez saber em jeito de ultimato que:

  • Greek government says Eurogroup tomorrow has only two options, to either accept or reject offer made by Greece today
  • Greek government says Eurogroup’s decision will show who wants a solution and who does not

O governo Alemão por sua vez, disponibilizou a nota abaixo explicando a sua posição sobre a proposta grega que é referida como representando um Cavalo de Tróia.

GermanCommentsOnGreekApplication
A manterem-se estas posições espera-se que seja alcançado um acordo lá para as Calendas Gregas.