Sobre João Cortez

Libertário no Espírito e Tradição da Escola Austríaca

Liberty Is Calling @ Lisbon

Serve este post para divulgar e recomendar fortemente a conferência Liberty Calling II organizado pelo Instituto Ludwig Von Mises Portugal que terá lugar em Lisboa no próximo Sábado, dia 27 de Junho na Nova School of Business and Economics pelas 14h00. A entrada é livre, gratuita e não requer inscrição. A página do evento no facebook pode ser encontrada aqui.

O evento está repleto de oradores e moderadores ilustres e agenda é a seguinte:

  • Crony Capitalism vs Free Market Capitalism – por Helio Beltrão (moderado por Guilherme Marques da Fonseca)
  • A Cultura Intervencionista no Brasil – por Bruno Garschagen (moderado por Rui Santos
  • Portugal 2016: Como Encolher o Estado – por Miguel Botelho Moniz, Mário Amorim Lopes e Ricardo Campelo de Magalhaes (moderado por Ricardo Lima)
  • Bitcoin: As Criptomoedas como Foco de Liberdade – por Carlos Novais e Pedro Cunha (moderado por Tiago Águia de Moura)

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Entretanto Nas Sondagens

Segundo uma sondagem realizada pelo CESOP-Universidade Católica Portuguesa para o DN, JN, RTP e Antena 1 e publicada hoje, “os socialistas descem do limiar da maioria absoluta (45% no barómetro de outubro) para uma ligeira desvantagem em relação ao PSD-CDS.”Sondagem_DN_JN_RTP_Antena1

O Sinal De Mudança Que Dá Força Para Seguir A Mesma Linha

Resumo do discurso de Alexis Tsipras de hoje:

  • O FMI tem responsabilidade criminal pela situação da Grécia
  • As verdadeiras negociações começam agora
  • Os credores querem humilhar a Grécia
  • Os credores estão a usar as negociações para mostrarem a sua força; por sua vez os Gregos estão a negociar em boa fé
  • O Banco Central Europeu insiste numa linha de estrangulação financeira
  • A insistência em cortes adicionais é motivada por razões políticas
  • É necessário um alívio da dívida antes de se considerar cortes nas pensões

Vais longe, Tsipras.

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“This Is About Democracy”

A declaração de hoje de Alexis Tsipras relativamente às negociações com os credores. Segundo Tsipras, apenas motivos políticos podem justificar a insistência nos cortes das pensões; e a Grécia irá esperar pacientemente até que “as instituições” adiram ao realismo:

“One can only suspect political motives behind the institutions’insistence that new cuts be made to pensions despite five years of pillaging by the memoranda. The Greek government is negotiating with a plan, and has presented nuanced counterproposals.

We will patiently wait for the institutions adhere to realism. Those who perceive our sincere wish for a solution and our attempts to bridge the differences as a sign of weakness, should consider the following:

We are not simply shouldering a history laden with struggles.

We are shouldering the dignity of our people,as well as the hopes of the people of Europe. We cannot ignore this responsibility. This is not a matter of ideological stubbornness. This is about democracy.

We do not have the right to bury European democracy in the place where it was born.”

Esperar não me parece uma boa estratégia especialmente com a perspectiva de um default Grego a aumentar de dia para dia.

Then We Take Berlin?

Após mais de quatro meses da vitória do Syriza, que fazia furor na campanha eleitoral ao passar a música de Leonard Cohen “First We Take Manhattan” – especialmente na parte “Then We Take Berlin“, vale a pena recuperar o discurso de vitória do Alexis Tsipras:

“The verdict of the Greek people ends, beyond any doubt, the vicious circle of austerity in our country.

The verdict of the Greek people, your verdict, annuls today in indisputable fashion the bailout agreements of austerity and disaster.

The verdict of the Greek people renders the Troika a thing of the past for our common European framework.”

Entretanto hoje, as negociações em Bruxelas com os credores caracterizadas como uma “última tentativa” duraram apenas 45 minutos e voltaram a terminar sem acordo entre as partes .

Também hoje, o vice-chanceler alemão Sigmar Gabriel afirmou que “a Grécia fora do euro começa a tornar-se realidade” e ainda que “não vamos permitir que sejam os trabalhadores alemães e as suas famílias a pagarem pelo exagero das promessas eleitorais de um governo parcialmente comunista“.

Está cada vez mais promissor “o sinal de mudança que dá força para seguir a mesma linha” de António Costa.

A Lesson In Money Printing

Como se a emissão de moeda a partir do ar alguma vez pudesse gerar riqueza.

Zimbabwe offers new exchange rate: $1 for 35,000,000,000,000,000 old dollars.

Central bank discards local currency after years of hyperinflation which at one point reached 500,000,000,000%.

Bank accounts with balances of up to 175 quadrillion Zimbabwean dollars will be paid $5. Those with balances above 175 quadrillion dollars will be paid at an exchange rate of $1 for 35 quadrillion Zimbabwean dollars.

zimbabwedollar

Headllines Isentos e Imparcias

A nossa comunicação social é muito boa a arranjar títulos. Em relação à venda da TAP – que me parece um excelente negócio dadas todas as condições, restrições e incertezas – foram estas as headlines que o jornal Público e o jornal Expresso acharam mais apropriadas para as suas páginas online.

Publico_Privatização_TAP

Expresso_Privatização_TAP

Sobre A Proposta Do PS De Redução Da TSU

Eu sou sempre favorável a qualquer redução de impostos, seja ela qual for. O estado, não produz riqueza por si próprio e limita-se a “redistribuir” a riqueza retirada coercivamente aos contribuintes. Ao propor uma redução da TSU paga pelo trabalhador, o PS reconhece que os cidadãos gerem de facto melhor o seu dinheiro do que o estado (afinal de contas, o PS sempre tem uma costela neoliberal). Noutro post já comentei a presunção e pretensão do modelo mátemático subjacente relativo à precisão do número de empregos criados com esta medida. Neste post, quero analisar o argumento que suporta esta proposta que segundo o PS funciona como “apoio complementar ao aumento do rendimento disponível das famílias” e um “estímulo à procura interna” que causará uma criação de emprego (45 mil empregos até 2019). Partindo do princípio que este argumento é verdadeiro, são pertinentes as seguintes questões:

  1. Porque é que para efeitos de criação de emprego (via “aumento do rendimento disponível” que por sua vez funciona como um “estímulo à procura interna“) é preferível reduzir a TSU e não outros impostos tais como o IVA ou o IRS?
  2. Se o efeito desta medida é positivo, porquê é que a proposta de redução da TSU tem um carácter progressivo e temporário (aumentando progressivamente 4% até 2018 iniciando uma diminuição em 2019 que se estenderá “exactamente” por oito anos)?
  3. Porquê é que o valor desta redução é de exactamente 4% (valor máximo em 2018) e porque não um valor ligeiramente inferior ou ligeiramente superior, do género 3,9% ou 4,1%? Será que acima de 4% o efeito desta medida deixa de ser positivo?

Miracle

Feliz Dia Da Libertação Dos Impostos (Somos Todos Trabalhadores Do Estado)

Não tendo conseguido encontrar nenhum estudo sobre O Dia Da Libertação de Impostos em Portugal em 2015, e porque o dia é demasiado importante para não deixar de ser assinalado, assumo que se mantém o mesmo dia do ano passado – dia 6 de Junho.

O Dia da Libertação de Impostos representa o dia em que em média os trabalhadores deixam de trabalhar para o estado (para cumprirem as suas obrigações fiscais) e passam a trabalhar para si. Isto é, cada trabalhador português tem que trabalhar em média, mais de cinco meses para o estado – viva o socialismo.

TaxFreedomDay2015

Uma Tragédia Grega

TsiprasAo fim de mais de quatro meses de governação e após as inúmeras reuniões e negociações com os parceiros e credores, o discurso do Alexis Tsipras ontem no parlamento Grego pode ser resumido em cinco pontos:

  1. A Grécia não irá ceder ao FMI, ao BCE e à União Europeia, mesmo que o tempo seja cada vez mais escasso para alcançar um acordo antes que o programa de ajustamento expire no dia 30 de Junho.
  2. A Grécia mantém as suas “linhas vermelhas” e quer um acordo que inclua alívio da dívida; saldos primários baixos; protecção dos pensionistas; o retorno da negociação colectiva; e a redistribuição do rendimento dos ricos para os pobres.
  3. Apesar desta posição firme, um acordo está iminente – para que tal aconteça, alguém tem que ceder, e não será a Grécia.
  4. A Grécia irá permanecer no Euro, mas os credores têm que chegar a um compromisso de modo a que os receios de um Grexit terminem.
  5. Todos os partidos da oposição são desafiados a suportar os esforços do governo do Syriza.

Por seu lado, as propostas dos credores são “absurdas” e a única proposta credível é a da Grécia. Boa Sorte lá com isso, Tsipras!

Porque Não Mil Anos?

Plano grego “inteligente” adia pagamento dos empréstimos europeus por 100 anos.

Yanis Varoufakis sempre disse que há uma forma “inteligente” de aliviar o fardo da dívida evitando um corte direto no valor. Empréstimos em que Portugal participou podem ser alargados até 100 anos.

As Calendas Gregas

Depois do Syriza ter ganho as eleições em 25 de Janeiro baseado num programa de rompimento contra a troika e o memorando de ajustamento – esse “sinal de mudança que 
que dá força para seguir a mesma linha“, passado mais de quatro meses, o que é o que o Alexis Tsipras tem para mostrar?

PressRelease_04Jun2015

Dez Mitos Sobre a Segurança Social

Ainda sobre a (in)sustentabilidade da Segurança Social, recomenda-se vivamente a leitura do artigo de Helena Matos “Dez Mitos Sobre a Segurança Social” no Observador.

“Com a sustentabilidade da Segurança Social de volta ao debate político, decidimos revisitar os principais dados sobre o nosso sistema de pensões, alertando para os mitos do discurso público:
I) A conta imaginária;
II) Os meus descontos chegam e sobram para pagar a minha reforma;
III) As reformas actuais são muito baixas;
IV) Os cortes permitiram equilibrar as contas da Segurança Social;
V) A Segurança Social gasta muito dinheiro em intervenção social;
VI) A Segurança Social deve deixar de pagar o desemprego/reconversão profissional;
VII) A Segurança Social é um contrato entre gerações;
VIII) É o crescimento económico que tem de garantir a sustentabilidade da Segurança Social;
IX) A Segurança Social deve alargar a sua base de financiamento;
X) Devemos apostar numa reforma que resolva definitivamente o problema.”

Entretanto Na Grécia

Com o acordo entre a Grécia e os os credores num estado de iminência permanente e dada a confiança dos gregos no “sinal de mudança” do governo do Syriza, os depósitos dos bancos gregos atingiram o valor mais baixo dos últimos 11 anos.

“Worried Greeks pulled €5.6bn out of their savings accounts last month, as the country’s banks continue to bleed. Official data just released shows that Greek bank deposits fell to €139.4bn in April, down from €145bn in March. That’s the lowest level since 2004, as fears of a default, capital controls or even a full-blown Grexit continue to alarm depositors.”

GreeceDeposits

A Pretensão Do Conhecimento

É verdade que “todos os modelos estão errados, mas alguns são úteis“, no entanto não deixa de surpreender que o PS, um partido muito crítico em particular às folhas Excel de Vítor Gaspar, venha agora apresentar relativamente à proposta de redução da TSU um modelo matemático previsional com o seguinte grau de precisão:

” O economista [Mário Centeno] mostrou ainda outros impactos desta medida que, agregada com as restantes: a criação de 45 mil empregos até 2019. Já para 2016, o PS acredita que é possível criar três mil empregos; em 2017 14 mil empregos, que sobem para 30 mil em 2018 e finalmente 45 mil em 2019.”

A precisão associada a uma única variável no meio de milhares (incluindo externas que não são possíveis de controlar) vai até ao milhar de empregos por ano ao longo de quatro anos (!) – sem apresentar sequer um intervalo de previsão e ao mesmo sem especificar que tipo de empregos são ou em que àreas de actividade estes empregos serão criados. E tudo com a credibilidade do mesmo partido que em 2005 prometeu recuperar 150 mil empregos no espaço de uma legislatura. Este país tem realmente coisas fantásticas.

Diz Que É Uma Espécie De Governo Neoliberal

Diploma sobre cópia privada reconfirmado no parlamento.

O decreto-lei sobre a cópia privada, que tinha sido vetado pelo Presidente da República para reapreciação, foi aprovado hoje pela maioria parlamentar em nova votação na Assembleia da República.

Muito lamentável e incompreensível a actuação do governo nesta matéria que nem sequer aproveitou o veto do Presidente da República para rever e repensar o diploma.

Leitura complementar: A nova Lei da Cópia Privada: uma mancha notável; A abominável Lei da Cópia Privada ataca de novo; Uma vitória para a AGECOP, uma derrota para o paísA nova lei da cópia privada: uma vitória do rentismo

“Conseguimos infligir um dano de 30 milhões de euros na companhia”

A juntar aos transtornos causados aos passageiros e aos prejuízos causados no sector do turismo, Hélder Santinhos, responsável do Sindicato dos Pilotos da Aviação Civil (SPAC) ainda se vangloria com os efeitos da greve na TAP afirmando: “conseguimos infligir um dano de 30 milhões de euros na companhia e penso que isso não devia ser desvalorizado pelo Governo”.

Boa Sorte lá com isso, Hélder – vais longe!

A Derrota Do Labour É Também Uma Derrota do Populismo

inveja e o populismo ainda continuam a ser uma arma política.

As propostas apresentadas pelo “grupo de estudo do PS” (num oxymoron, apelidados de “sábios”) vão também nesse sentido:

  • Aumentar a taxa de IRS para os mais “ricos” e diminuir para os mais pobres (não obstante 10% dos portugueses pagarem já 70% de todo o IRS).
  • Alterar o factor de coeficiente familiar, porque as crianças dos “ricos” (não obstante, os pais pagarem muito mais IRS) não podem “valer mais” do que as crianças dos “pobres”.
  • Introduzir o imposto sucessório (não obstante os pais já terem pago impostos quando adquiriram a riqueza e terem preferido passar a riqueza aos seus filhos em vez de a gastarem).
  • Colocar as empresas a financiar a Segurança Social não só na base da massa salarial, mas também com base nos lucros (empresas=”ricos”).
  • “Penalizar” as empresas (=”ricos”) que tenham trabalho “precário” porque as empresas são umas malvadas e gostam de estar sempre a contratar e a despedir pessoas.

Linhas Vermelhas Que São Mais Cor De Rosa

Tsipras aceita negociar “linhas vermelhas” das pensões e mercado de trabalho. Afinal de contas, “o sinal de mudança que dá força para seguir a mesma linha” da vitória do Syriza esbarrou contra a parede da realidade.

Partido Libertário Português

PartidoLibertarioPortuguesServe este post para divulgar o Partido Libertário Português que se encontra em processo de recolha de assinaturas para a sua constituição oficial.

Os valores do Partido Libertário Português de matriz libertária representam uma lufada de ar fresco face ao panorama político nacional.

O Partido Libertário Português mantém também uma página no Facebook e uma conta no Twitter.

Legislar Contra O Que Não Se Gosta

No socialismo, legisla-se para impedir aquilo que não se gosta ou que não se acha moralmente correcto, substituindo sistematicamente a liberdade pela coerção.

No país dos Charlies, da Igualdade, da Fraternidade e da Liberdade foram proibídos os modelos “demasiadamente magros” tendo sido criado o o crime de “incitação à magreza excessiva“. Numa pequena nota à parte, segundo a mesma lógica, um modelo demasiado gordo não “incita à obesidade”?. Bem, este tipo de lei levanta algumas questões pertinentes:

  • Qual é a linha que limita a esfera de intervenção do estado?
  • Se existe um crime – pelo simples facto de um determinado modelo ser demasiado magro – quem é a vítima?
  • Existirá porventura uma ASAE lá do sítio a pesar e a medir todas as modelos nas passerelles ou como é que se controla a aplicação desta lei?

Canção Da Taxinha

Depois de Lisboa, Porto, Maia e Faro também querem taxa turística paga pela ANA. Tudo serve para justificar taxas e taxinhas, desde o “é só um euro“, “já é aplicada neste país ou nesta cidade, “é para compensar perda de receitas“, “é para realizar investimentos” – nunca faltará criatividade aos agentes políticos.

Creio pois que esta será a canção preferida de políticos e autarcas (versão da Canção do Beijinho):

Ora dá cá uma taxinha e a seguir dá outra
Depois dá mais uma que só duas é pouco
Ai eu gosto tanto, ai é tão docinha
E no entretanto dá cá mais uma taxinha

Com A TAP Privatizada, Quem Prestará O Serviço Público?

Já há “low cost” para os Açores com a farpa a ficar para a TAP

“Ainda antes de haver privatização da TAP, está já a TAP a faltar às obrigações que lhe foram definidas pelo seu accionista”. Directo à ferida, Vasco Cordeiro não poupou nas palavras no dia em que se celebrava o primeiro voo liberalizado para o arquipélago, neste domingo, 29 de Março.

Se houvesse dúvidas, o presidente do Governo regional açoriano concretizou: “seria desleal para com a minha consciência se não desse conta pública de um lamento e de uma incompreensão da minha parte: o facto de a TAP ter abandonado as rotas do Faial e do Pico” – situação que deixa a transportadora nacional nas mesmas circunstâncias das companhias “low cost”.

Vasco Cordeiro acusou a TAP de “ainda como empresa pública, faltar a um compromisso e a uma orientação que o Conselho de Ministros de 15 de Janeiro lhe havia dado”, definindo obrigações nas rotas de serviço público para os Açores.

Com o PS, Os Cofres Estarão Sempre Vazios

Com o PS, havendo dinheiro em caixa, a ordem é para gastar, gastar, gastar. E para gastar dinheiro (e quem não gosta de gastar?) nunca faltam opções.

O ano passado o PS já tinha criticado a gestão de Rui Rio à frente da câmara do Porto: “Rio não foi tão bom gestor quanto isso”: “o PS considera que o resultado positivo obtido pela Câmara Municipal do Porto em 2013, 23,6 milhões de euros, mostra que Rui Rio não foi tão bom gestor como isso, porque podia ter feito mais pela cidade e não fez“.

Agora, é o Carlos César, presidente do PS, a prometer que se o PS vencer as eleições em Outubro irá ressarcir os lesados do Banco Espírito Santo. Carlos César usa a seguinte linha de argumentação: “Porque se os cofre estão cheios, com certeza que eles também poderão ter aplicações no ressarcimento de portugueses que foram lançados nessas aplicações por parte do Estado e das suas autoridades politicas e reguladores”.

Com uma vitória do PS nas eleições legistativas, quanto tempo demorará até ao regresso da troika – perdão, das Instituições / Grupo de Bruxelas?

Varoufakis, O Cavalheiro

O ministro das finanças grego, Yanis Varoufakis, alegou ontem que a parte do vídeo em que mostra o dedo médio à Alemanha é falso – Varoufakis disse [ao apresentador da ARD Günther Jauch]: “Deixe-me dizer uma coisa muito simples. O vídeo é uma montagem! Isso é algo que eu nunca fiz! O vídeo é falso. Essa de certeza que você não sabia.”

Para que não restem dúvidas, aqui fica o vídeo em questão.