Sobre João Cortez

Libertário no Espírito e Tradição da Escola Austríaca

Entretanto Na Catalunha

Os resultados finais estão do referendo sobre a independência da Catalunha do passado dia 9 de Novembro podem ser encontrados aqui. Dos 2.305.290 eleitores, 92% votaram no sim à primeira pergunta “Deve a Catalunha tornar-se um estado?”; e destes, 88% votaram favoravelmente à segunda questão “Deve este estado tornar-se independente?”.

Aguardam-se com alguma curiosidade os próximos passos neste processo.
Cataluna

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Tudo O Que Quer Saber Sobre A Escola Austríaca

Mais uma excelente iniciativa do Instituto Ludwig von Mises Portugal que se disponibiliza aqui para clarificar todas as dúvidas relativamente à Escola Austríaca.AustrianEconomists

Uma Mão Cheia De Nada

Se esta (versão resumida aqui) é a “grande alternativa” do António Costa que ainda dá pelo pomposo nome de “Agenda para a década” (* suspiros *), o país está bem tramado. Quase como o reflexo do secretário geral do PS, o programa apresenta-se com um grafismo interessante, mas sem substância.

Em primeiro lugar, como todos os programas eleitorais portugueses, com tanta prosa não passa de uma carta de intenções, cheia de vacuidades, baboseiras e lugares comuns, utilizando expressões vagas não vinculativas como “promover”, “valorizar”, “reforçar”, “incentivar”, “apoiar”, “fomentar”. Não existem nenhuns valores semi-específicos  (tipo aumentar 5% ou 1 M€) nem nenhuma data apresentadas – tanto quanto sei, pode ficar para as calendas gregas.

A este propósito, o memorando de entendimento da troika, é um grande exemplo a seguir pelos partidos políticos para apresentarem programas. Muito específico com acções concretas, datas e números.

Em segundo lugar – em dezenas ou centenas de acções-chave, a grande maior parte delas irrelevante para o debate político – não se percebe a estratégia de fundo, designadamente que alternativa é que existe a esta “austeridade”. Como é que o António Costa pretende equilibrar as contas públicas – o que significa em termos de contas públicas “defender uma leitura inteligenteda disciplina orçamental“?  Poderia ao menos ter a mesma honestidade do João Galamba que “afirmou preferir aumentar os impostos do que cortar na despesa“.

Em terceiro lugar, um programa deve reflectir decisões difíceis – não se pode agradar a todos. Um programa implica trade-offs - implica apostar em algumas àreas em detrimento de outras. Não há almoços grátis, nem fundos infindáveis como o programa parece querer transparecer.

Em resumo, António Costa parece não querer se comprometer com nada, manter as ambiguidades e as palavras vãs; e cavalgar a onda de insatisfação e fadiga da “austeridade” existente. Vamos ver quão bem se sairá.

AgendaDecada

Não Existe Tal Coisa Como “Dinheiro Público”, Apenas Existe Dinheiro Dos Contribuintes

Margaret Thacher num discurso sempre actual (por exemplo ainda hoje saiu a notícia de que a CES defende mais investimento público):

Um dos grandes debates do nosso tempo é quanto do vosso dinheiro deve ser gasto pelo estado, e quanto deve ser gasto pela vossa família. Recordemos esta verdade fundamental: o estado não tem outra fonte de dinheiro que não seja o dinheiro que as pessoas ganham por elas próprias. Se o estado deseja gastar mais, só o consegue fazer mais pedindo as vossas poupanças emprestadas ou por aumentar os impostos que vos cobra. É inútil pensar que outra pessoa irá pagar – essa “outra pessoa” és tu. Não existe tal coisa como “dinheiro público”; existe apenas dinheiro dos contribuintes.

[...] A protecção do dinheiro dos contribuintes e a protecção dos serviços públicos – estas são as nossas grandes tarefas, e as suas exigências têm que ser reconciliadas. Quão agradável seria, quão popular seria dizer “gaste-se mais nisto, gaste-se mais naquilo”. Todos temos as nossas causas favoritas – eu sei que eu tenho. Mas alguém tem que fazer com que as contas batam certo. Todas as empresas têm que o fazer, todas as famílias têm que o fazer, e todos os governos têm que o fazer; e este governo irá fazê-lo.”

Desmantelemos o Populismo Através da Tecnologia

Excelente discurso da guatemalteca Gloria Alvarez intitulado Desmantelemos o Populismo Através da Tecnologia contra o populismo; e pela defesa do uso da razão e dos direitos naturais. A transcrição em Português (do Brasil) pode ser encontrada aqui.

A Venezuela Dá Razão A Milton Friedman

Depois da escassez de àgua não obstante os grandes recursos hídricos, eis que agora, a Venezuela – o país com as maiores reservas de petróleo do mundo –  se vê forçada a importar… petróleo!

O socialismo tem destas coisas fantásticas – mas muito provavelmente a culpa será atribuída aos mercados, ao capitalismo ou até ao neo-liberalismo.

The-Sahara-Desert

Não Sabem Fazer Outra Coisa

Vezes sem conta sem resultados, mas como não se sabe fazer outra coisa, a CMVM volta a proibir vendas a descoberto de acções da PT.

O mecanismo de short-selling é bom e saudável para os mercados! De forma sucinta e eloquente: “Short selling plays an important role in capital markets for a variety of reasons, including more efficient price discovery, mitigating price bubbles, increasing market liquidity, facilitating hedging and other risk management activities.”

De realçar, que para alguém vender curto, alguém tem que comprar longo.

A “Ganância” das Gasolineiras (O Estado É Um Benfeitor)

Do comunicado da Apetro, conclui-se que entre Dezembro de 2003 e Outubro de 2014, a fiscalidade sobre a gasolina aumentou 31,6% e no gasóleo 47,6% enquanto que a inflacção no mesmo período aumentou “apenas” 21,4%.

Ainda de salientar, que num litro de gasolina que custa actualmente 1,501€, os impostos representam 57,8% do preço. Com o aumento previsto pela “fiscalidade verde”, o preço passará para 1,559€, representando os impostos 58,3% deste valor.

No que diz respeito ao gasóleo, num litro de gasóleo que custa hoje 1,274€, os impostos representam 47,7%. Com o aumento previsto pela “fiscalidade verde”, o preço passará para 1,323€, representando os impostos 49,1% deste valor.

Gasolina

Gasoleo

Podemos… Ser Levados A Sério?

Neste post, são apresentadas algumas ideias peregrinas do programa do Podemos que está à frente nas sondagens de intenção de voto em Espanha:

  • Reducción de la jornada laboral a 35 horas semanales y de la edad de
    jubilación a 60 años, como mecanismos para redistribuir equitativamente el
    trabajo y la riqueza, favoreciendo la conciliación familiar. Prohibición de los
    despidos en empresas con benefcios.
  • Recuperación del control público en los sectores estratégicos de la economía:
    telecomunicaciones, energía, alimentación, transporte, sanitario, farmacéutico y educativo, mediante la adquisición pública de una parte de los mismos, que
    garantice una participación mayoritaria pública en sus consejos de
    administración y/o creación de empresas estatales que suministren estos
    servicios de forma universal.
  • Derecho a una renta básica para todos y cada uno de los ciudadanos por el
    mero hecho de serlo y, como mínimo, del valor correspondiente al umbral de la
    pobreza con el fn de posibilitar un nivel de vida digno. La renta básica no
    reemplaza al Estado de bienestar, sino que trata de adaptarlo a la nueva
    realidad socio-económica.
  • Moratoria de la deuda hipotecaria sobre primeras viviendas de las familias con difcultades para afrontar el pago de los préstamos, y cancelación inmediata de la misma en los casos en que haya prácticas fraudulentas o conprobada mala fe por parte de las entidades fnancieras.[...]Paralización inmediata de todos los desahucios de primeras viviendas y de locales de pequeños empresarios. 
  • Derogación del Tratado de Lisboa con el fin de que los servicios públicos no
    estén sometidos al principio de competencia ni puedan ser mercantilizados,
    del mismo modo que todos aquellos que han construído la Europa neoliberal y
    antidemocrática;
  • Fin del uso de los Memorándums de Entendimiento. Establecimiento de
    criterios de democratización, transparencia y rendición de cuentas para todos
    los procesos de toma de macro-decisiones en el ámbito de las políticas
    económicas.

Pablo Iglesias, head of leftist group "Podemos", or "We Can", delivers a speech during the presentation of the party in Madrid

A PT Perto De Si

Poderia ser um sketch dos Gato Fedorento (pun intended) mas não é.

PTPertoDeSiPor um lado temos o PS (o mesmo partido que inviabilizou a OPA da Sonae e que forçou um acordo com a Oi) a defender que  “o Governo tem, no mínimo, de acompanhar o processo e salvaguardar os interesses estratégicos de Portugal“. O “interesse estratégico/nacional” é como o ás de trunfo para justificar o que não se quer ou não se sabe justificar. O facto da Altice (ou outra empresa) comprar a PT que já é uma empresa 100% privada e que concorre com outras empresas em Portugal que oferecem serviços iguais, em que é pode lesar o “interesse estratégico/nacional”?

Temos tambem o Bloco de Esquerda e o PCP a defender a nacionalização da PT para impedir a “destruição e o desmantelamento da empresa” – apenas têm que arranjar 7 mil milhões de euros ou pelo menos 3,5 mil milhões para comprar mais de 50%.

Por sua vez, temos os mesmos trabalhadores que aplaudiram e rejubilaram com o fim da OPA da Sonae (tratando Henrique Granadeiro e Joe Berardo como heróis) através do STPT (Sindicato dos Trabalhadores da Portugal Telecom) a apelarem ao governo que “evite com uma acção adequada e atempada a possível compra da PT Portugal por este fundo de investimento“. Este sindicato defende ainda que para “recompor o grupo PT em Portugal a empresa deve procurar parceiros de projectos industriais de telecomunicações que dêem crescimento e desenvolvimento tecnológico à economia e ao país” – porventura, uma sugestão que se aborde a Sonae?

A minha sugestão é que os deputados do PS, militantes do PCP e do BE, trabalhadores da PT e simpatizantes do “interesse estratégico/nacional” façam uma vaquinha e se cheguem à frente com uma proposta de compra da PT; ou então que se juntem e tentem sensibilizar o merceeiro do Porto.

UK Could Leave The EU

‘Point of no return’: Merkel warns UK could exit EU over immigration policy.

Germany’s Chancellor Angela Merkel has signaled she would rather see the UK leave the EU than compromise the free movement of immigrants, German magazine Der Spiegel reported.”

Como Um Passo De Magia (Quantitative Easing)

O equivalente ao agitar da varinha mágica é “the Bank of England Monetary Policy Committee has been purchasing assets financed by new money that the Bank creates electronically.”

Viva A Desigualdade (Não À Nivelação Por Baixo)

O Coeficiente de Gini (que mede a desigualdade na distribução do rendimento) é muitas vezes referido pela esquerda como um indicador do progresso do país, como por exemplo aqui, Francisco Louçã a afirmar que Portugal é “um país mais desigual que o Egipto” – isto mesmo considerando que o PIB per capita em Portugal é mais do dobro do que no Egipto (fonte).

O Coeficiente de Gini é um valor que varia entre zero caso em que a distribuição do rendimento é igual para toda a população (uma situação de “perfeita igualdade”) e o valor de um, caso em que todo o rendimento está concentrado em apenas um indivíduo .

Neste post eu quero contestar duas afirmações muitas vezes apresentadas como dados adquiridos e que fazem parte do léxico do “politicamente correcto”:

  1. A desigualdade na distribuição de rendimento é um bom indicador para medir o progresso do país e as injustiças sociais.
  2. A igualdade na ditribuição de rendimento é possível, desejável e saudável.

Num pequeno à parte, é curioso que a esquerda só se foque na desigualdade no que diz respeito ao rendimento. Poderia igualmente insurgir-se contra a desigualdade na beleza (sugerindo que pessoas mais bonitas façam cirurgias plásticas para ficarem mais feias);  contra a desigualdade de inteligência (sugerindo que as pessoas mais inteligentes tenham menos horas de aulas e menos acesso a livros); ou contra a desigualdade de talento (sugerindo por exemplo que o Cristiano Ronaldo jogue com um saco de pedras nas costas).

Avançando e constatando o óbvio: a riqueza para ser distribuida, primeiro tem que ser produzida. Se alguém por via do seu trabalho, engenho, risco e até sorte produz mais riqueza o que é que há de injusto? No mercado, as pessoas votam com euros – e as relações comerciais (compra e venda; contratos de trabalho; etc.) só se estabelecem se de livre vontade para mútuo benefício de ambas as partes. Ilustrando com um exemplo: se o Manuel ficar em casa o dia todo a ver “A Casa Dos Segredos” (* suspiros *) e se o José tiver dois empregos, qual é a injustiça neste caso na distribuição do rendimento? A economia não é um jogo de soma zero, e o facto de alguém ficar mais rico não implica que alguém fique mais pobre.

Mais, o Estado Social, aplica coercivamente dois mecanismos redistributivos em que ambos têm como efeito a redução do valor do Coeficiente de Gini: taxas de IRS progressivas (aqui não há igualdade) e prestações sociais.

No gráfico abaixo, pode-se ver o valor do coeficiente de Gini para Portugal em relação a outros países da OCDE, já depois de aplicados os mecanismos de distribuição referidos acima (fonte). Em 2011, Portugal apresentava um valor de para o coeficiente de 0,34 contra uma média de 0,32 nos países da OCDE.

GiniOECD

Muito mais importante que o Coeficiente de Gini como indicador de progresso são o PIB per Capita e o poder de compra das fatia da população mais pobre. Respondendo ao Francisco Louçã: é preferível ser pobre em Portugal ou no Egipto? Este ponto é colocado de forma eloquente pela Margaret Thatcher no video incluído no final deste post. Aparentemente, os socialistas ficam mais satisfeitos se os ricos forem menos ricos e os pobres mais pobres desde que haja menos diferença de rendimento entre eles.

Expondo ainda mais ao ridículo o uso e abuso do Coeficiente de Gini numa ideia já abordada neste post e respectivos comentários. Se o Bill Gates viesse amanhã viver para Portugal, o Coeficiente de Gini iria aumentar – quem em Portugal iria ficar prejudicado ou pior nesse caso?

Outro aspecto que não é capturado no Coeficiente de Gini é a chamada “mobilidade social”. A grande maior parte das pessoas deseja melhorar a sua condição; e a sua motivação e incentivo para o fazer será tanto maior quanto forem a possibilidade e o potencial de ganho que o indivíduo percepcione. Numa sociedade em que todos recebam por igual independentemente do mérito, o incentivo para o empreendedorismo e para a actividade económica em geral será praticamente nulo – como na antiga União Soviética, em que o Coeficiente de Gini deveria ter um valor muito próximo de zero

As Limitações da Economia Como Ciência (Ou Quão Pouco Sabemos)

Este post é uma adaptação livre deste artigo no Zero Hedge.

Friedrich Hayek fez um discurso memorável na cerimónia de aceitação do prémio de ciências económicas em memória de Alfred Nobel de 1974 intitulado “A Pretensão do Conhecimento”. Neste discurso, Hayek explica porque é que os métodos científicos e modelos matemáticos das ciências exactas – em particular da física – não podem ser extrapolados para a economia e para os mercados porque estes são constituídos por milhões de agentes económicos individuais cujo o comportamento como ser humano único que cada agente é, é individual, complexo e imprevisível.

Richard Feyman (prémio Nobel da Física), numa entrevista à BBC coloca a mesma ideia relativamente às ciências sociais: “Because of the success of science, there is a kind of a pseudo-science. Social science is an example of a science which is not a science. They follow the forms. You gather data, you do so and so and so forth, but they don’t get any laws, they haven’t found out anything. They haven’t got anywhere – yet. Maybe someday they will, but it’s not very well developed.”

Recuperando a expressão da economia como “the dismal science”, o que é supreendente, é que apesar de todos os fracassos de teorias, modelos e previsões económicas, e em pleno século XXI muitos académicos, políticos, comentadores, jornalistas e economistas (* sigh *) continuam em reduzir a economia a um conjunto de modelos matemáticos e a repetir – como papagaios até ao infinito – uma série de “verdades absolutas” sobre a economia.

Então, e em especial para os muitos Keynes/Samuelsons/Krugmans/Galambas deste mundo, são aqui apresentados uma série de “truísmos” que dominam o pensamento económico ocidental vigente, para reflectirem até que ponto é que devem ser apresentados como dados adquiridos:

  • A poupança é má; e o consumo é bom para a economia.
  • O crédito (isto é, o endividamento) é bom e necessário para a economia.
  • Os estados não têm que ser geridos como empresas. Podem acumular prejuízos ano após ano e acumular volumes astronómicos de dívida.
  • Os estados gastam o dinheiro (retirado de forma coerciva aos seus cidadãos) de forma mais eficiente, mais útil e mais inteligente do que os próprios cidadãos.
    O interesse dos governantes está alinhado com o interesse dos seus cidadãos.
    Os políticos gastam o dinheiro dos contribuintes com tanto cuidado como gastam o seu próprio dinheiro.
  • Os estados devem intervir em alturas de crise para compensar uma redução da “procura agregada” (* suspiros *).
  • A despesa pública tem um efeito multiplicador positivo na economia (* suspiros, suspiros *).
  • O estado deve intervir no mercado e deve criar mecanismos de regulação porque o mercado, deixado a si próprio, tem muitas ineficiências e deficiências. O mercado, que representa milhões de agentes económicos individuais pode ser correctamente e eficientemente corrigido através das decisões de um punhado de burocratas fechados num escritório.
  • A regulação e supervisão central é legítima, eficiente é eficaz.
  • Os interesses dos reguladores estão alinhados com os interesses da população.
    É legítimo para o estado obrigar os cidadãos a pagarem por algo que não querem, se o estado achar que é bom para os seus cidadãos.
  • Os cidadãos precisam de ser protegidos deles próprios. Os cidadãos não conseguem ser responsáveis e por exemplo, poupar para a sua própria reforma.
  • O valor ideal permanente para a inflação é de 2% (nem 0,1% a mais, nem 0,1% a menos). A deflação é muito má para economia porque as pessoas adiam as compras e reduzem o consumo.
  • A inflação resulta da aceleração da economia e/ou da ganância dos empresários
  • A emissão de moeda apenas pode ser feita e regulada pelos estados através dos seus bancos centrais.
  • O sistema bancário de reservas fracionárias não é fraudulento, é estável e permite o aumento do crédito disponível para economia.
  • A emissão de moeda aumenta a riqueza; ou é um instrumento para crises – e não é pura e apenas um mecanismo de transferência sub-reptícia de riqueza.
  • Os bancos centrais – um punhado de burocratas fechados num escritório – consegue determinar o valor ideal da taxa de juro que se aplica a milhões de agentes económicos individuais. A taxa de juro não dever reflectir uma taxa de equilíbrio entre a procura de crédito e a oferta de crédito.
  • Os bancos centrais conseguem eliminar os ciclos económicos e promover prosperidade, crescimento, emprego, etc.
  • O planeamento central funciona – um bando de burocratas de gravata fechados num gabinete – conseguem incorporar e processar informação de milhões de agentes económicos individuais – de forma melhor do que os próprios indivíduos.
  • Taxar a produção e a criação de riqueza é producente.
  • O coeficiente de Gini é um indicador válido para medir o nível de bem-estar e as injustiças sociais; ao invés de medir o poder de compra dos percentis de rendimentos mais baixos.
  • O aumento do número de milionários ou o aumento da venda de bens de luxo, sobretudo em épocas de crise, é mau.
  • É legítimo e producente tirar a quem produz para dar a quem não produz. Retirar rendimento produzido de forma coerciva é uma forma legítima de “solidariedade”.
  • Não se devem vender empresas que dão lucro.
  • Não se devem vender empresas em altura de crise porque estão “sub-valorizadas”.
  • O estado deve ter empresas onde já existem empresas privadas (e.g.: banca, aviação) porque as empresas privadas não oferecem um serviço tão bom, praticam preços maiores; exploram os clientes.
  • Ainda que o estado tenha que oferecer saúde e educação gratuita (* suspiros *) à sua população, a melhor maneira de o fazer é gerir todos os recursos humanos e materiais ligados a esses sectores, e não por exemplo, pagar um vale/cheque por igual a todos os cidadãos por esses serviços prestados por entidades privadas
  • Alguém dizer que determinado projecto, empresa ou sector é “estratégico” implica que o projecto, ou empresa ou sector é “estratégico” e deve ser defendido a todo o custo. Nota: geralmente quem é o diz é alguém com interesse directo no projecto, na empresa ou no sector.
  • O interesse dos sindicatos está alinhado com o interesse dos desempregados. Os sindicatos defendem os interesses dos desempregados.
  • O interesse dos sindicatos da função pública está alinhado com o interesse dos utentes e cidadãos.
  • Os salários não representam um preço. Por exemplo, decretar por via legal um aumento do salário mínimo, não se traduz numa redução da procura por parte dos empregadores.
  • Se o governo não intervisse nos bancos (e por exemplo, não tivesse nacionalizado o BPN), seria o “caos”.
  • Fiscalidade “verde” é uma forma legítima de aumentar impostos.
  • Os problemas demográficos podem ser resolvidos através de políticas fiscais.

EconomicIgnorance

Call For Liberty

É já no próximo Sábado a II Conferência do Liberalismo Classico na Universidade Católica do Porto Call For Liberty. A inscrição é livre e pode ser realizada em mises.org.pt.

CallForLiberty

E Agora, Costa?

  • France tries to appease EU with ‘new’ budget Crisis-hit France, which has come under fire from the European Union for breaking the bloc’s spending rules, announced “new measures” and “clarifications” to its budget Monday to reduce its deficit by €3.6 billion ($4.6 billion).
  • Italy bows to EU pressure over budgetItaly said on Monday it was pledging “additional measures” to reduce its structural budget deficit by 0.3 percent of GDP in 2015, after it was warned by the European Commission it risked breaching EU fiscal rules.

Costa

Importa-Se De Repetir?

Hillary Clinton disse durante o seu discurso na Sexta-Feira passada em Boston: “Don’t let anybody tell you that it’s corporations and businesses that create jobs. You know that old theory, trickle-down economics. That has been tried, that has failed. It has failed rather spectacularly. One of the things my husband says when people say, ‘What did you bring to Washington?’ He says, ‘I brought arithmetic.’”

Um Retrato Económico Da União Europeia

Dados revelados esta semana pelo Eurostat, ainda que relativos a 2013, permitem nos comparar os diversos países da União Europeia sob diferentes indicadores. Em particular neste post, são analisados os critérios do Tratado de Maastricht referentes ao valor do défice (que deverá ser inferior a 3% do PIB); e à dívida (que deverá ser inferior a 60% do PIB); ainda que só se apliquem aos estados membros da zona euro.

A tabela resumida – referente a 2013 – é apresentado abaixo. A verde estão os países que cumprem os dois critérios referidos acima (onze países); a amarelo os países que cumprem apenas um dos critérios (oito países); e a vermelho os países que não cumprem nenhum dos critérios (nove países onde se inclui Portugal).

Eurostat_Data

A seguir, são desdobrados os indicadores em gráficos para ser mais fácil compreender as diferenças e posicionamento dos diferentes países – dados referentes a 2013. As linhas paralelas a preto nos gráficos da Dívida (% PIB) e do Défice (% PIB) representam os limites do Tratado de Maastricht.

Eurostat_Divida

Eurostat_Defice

Eurostat_PIB_Normalizado

Eurostat_VariacaoDoPIB
Eurostat_Receita

Eurostat_Despesa

O Orçamento de Estado de 2015 em Imagens

Neste post, ilustra-se o orçamento de estado para 2015 em imagens complementado com algumas notas. A primeira imagem e a primeira tabela representam o orçamento na Óptica da Contabilidade Nacional.

Orcamento2015

Orcamento2015_Tabela

Algumas notas:

  • Os juros da dívida representam mais de 10% do orçamento de estado. Sem a despesa associada com os juros, existiria um superávit de 4.026 M€.
  • As prestações sociais representam um valor cerca de 1,65 vezes maior do que o valor das contribuições sociais.
  • Em conjunto, as prestações sociais e as despesas com pessoal representam 64% da despesa do estado.
  • Prevê-se que o défice seja reduzido em quase 42% para 4.860 M€.
  • A consolidação orçamental é feita essencialmente através de um aumento da receita em cerca de 2,9% que por sua vez ainda tem de compensar um aumento da despesa de 1,0%.

No gráfico e tabela abaixo, pode-se observar as despesas por sector.

Orcamento2015_Sectorial_Grafico

Orcamento2015_Sectorial

Algumas notas:

  • Os quatro sectores: Solidariedade, Emprego e Segurança Social; Saúde; Gestão da Dívida Pública; e Ensino Básico e Secundário e Administração Escolar representam 71,5% da despesa por sectores.
  • Em termos relativos, os maiores aumentos percentuais verificam-se no sector do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia (+231,1%); Gestão da Dívida Pública (+5,0%); e Orgãos de Soberania (+3,5%). As maiores reduções verificam-se no sector da Economia (-37,9%); Agricultura e Mar (-15,5%); e Finanças e Administração Pública (-11,4%).

Melhor Do Que Um Sketch Dos Monty Python

O professor que tinha ficado colocado em 75 escolas, desta vez arrebatou 95 horários. (fonte)

Leitura complementar:

“Tirar aos pobres para dar aos ricos”

RobinHoodUma das críticas que os partidos mais à esquerda têm feito ao orçamento de estado é que “tira aos pobres para dar aos ricos”. Isto porque, a taxa de IRC baixa de 23% para 21%. De notar que à taxa de IRC há que adicionar a derrama municipal (até 1,5%) e uma taxa extra para grandes lucros que vai desde os 3% (para lucros superiores a 1,5M€) até 7% (para lucros acima de 35 M€) podendo no valor limite atingir 31,5% (fonte).

Este valor contrasta com uma media aritmética de taxa imposto da União Europeia a 27 de 23% em 2014 (fonte).

É importante referir ainda que em Portugal quando há lugar a distribuição de dividendos pelos accionistas, é aplicada uma taxa liberatória de 28% – tratando-se na prática efectiva de dupla tributação.

Concretizando, uma grande empresa que tenha lucros de 100 Milhões euros e os distribua inteiramente pelos seus accionistas pagará de IRC 31,5 Milhões de euros, mais 19,18 Milhões de euros (68,5 x 28%) relativos à distribuição dividendos. Este valor totalizará 50,68 Milhões de euros (o equivalente a 50,68% dos lucros).

Já foi várias vezes referido neste blog (por exemplo, muito bem aqui) que o IRC não é pago pelas empresas. As empresas são entidades abstractas que representam um conjunto de pessoas. Quem paga o IRC são sempre pessoas: accionistas, trabalhadores e clientes.

Gostava de saber se os partidos mais à esquerda (que defendem que se tire cada vez mais aos ricos para dar aos pobres – e aqui não vêm nenhum problema ético ou moral) concordam pelo menos com as deduções abaixo:

  1. São as empresas que criam ou mantêm empregos produtivos; e são as empresas que criam riqueza e valor.
  2. O investimento é necessário para se criarem e expandirem empresas.
  3. A perspectiva de lucro é o incentivo ao empreendedor para cobrir o risco do seu investimento.
  4. Quanto maior for a taxa de IRC, menor o incentivo ao investimento e ao mesmo tempo mais atractivos se tornam outros países com taxas de IRC menores. Como consequência o nível de investimento será menor e o de desinvestimento (por exemplo por liquidação ou relocalização) será maior.
  5. Quanto menor for o investimento e quanto maior for o desinvestimento menor será a riqueza e o valor produzido. Como consequência também, o número de empregos criados e mantidos será menor

Se os partidos mais à esquerda concordam com estas deduções, gostaria de saber em que medida é que realmente defendem os pobres, os trabalhadores e o crescimento económico ao defenderem que se mantenha ou aumente a taxa de IRC.

Já agora, na minha opinião, o IRC devia ser pura e simplesmente extinto.

Uma Razão Para Ficar Em Casa Em Dia de Eleições

[Eleições] Europeias renderam mais de três milhões aos partidos. 

A coligação PSD/CDS, o PS, a CDU, o Bloco e o MPT repartiram entre si um total de 3.094.829 euros, de acordo com informação prestada ao PÚBLICO pelo gabinete do secretário-geral da Assembleia da República.”

Questão: para quando um imposto sobre estas subvenções? Este imposto até poderá ser verde – pense-se na quantidade de àrvores que são precisas abater para produzir os boletins de voto e o dióxido de carbono que é produzido na deslocação dos eleitores às secções de voto.

Call For Liberty

Muito recomendável, a 2ª Conferência do Liberalismo Clássico organizado pelo Instituto Ludwig von Mises Portugal a realizar no próximo dia 1 de Novembro às 14h00 na Universidade Católica do Porto.

O evento conta com a participação de Carlos Novais, Carlos Albuquerque, Mário Amorim Lopes, José Manuel Moreira, Guilherme Marques da Fonseca, André Azevedo Alves, Ricardo Miguel Valente, José Bento da Silva, Juan Ramon Rallo (director do Instituto Juan de Mariana) e Daniel Lacalle (Vice-Presidente Sénior da firma de investimentos PIMCO, autor do best seller “Nós, Os Mercados” e ainda comentador da CNBC).

Os temas a serem abordados no evento incluem: uma crítica ao intervencionismo estatal; a emergência do Bitcoin; Finanças públicas; Ética; Liberalização das Drogas; e, um “passeio pelos Mercados financeiros.

A entrada é livre e a inscrição pode ser realizada em: www.mises.org.pt

CallForLiberty

Os Combustíveis Sociais

Segundo contas da TVI, para o ano, num litro de gasolina que custe 1,523 € o estado arrecadará 91 cêntimos em impostos (cerca de 60% do preço) e num litro de gasóleo que custe 1,278 €, o estado recolherá 64 cêntimos (cerca de 50% do preço).CombustiveisSegundo o orçamento de estado, o Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos (ISP) gerará uma receita de 2.310,5 milhões de euros que se traduz num aumento de 207 milhões de euros em relação a 2014, representando um aumento de cerca 9%.

Deve Ser Isto O [Neo]Liberalismo

Carga fiscal atingirá novo máximo histórico em 2015.

“Em 2015, de acordo com a proposta de Orçamento do Estado entregue esta quarta-feira pelo Governo no Parlamento, [a carga fiscal] irá cifrar-se em 37% do PIB, isto é, 66.818 milhões de euros.

Este valor representa uma subida face aos 36,6% do PIB estimados para 2014. Em relação ao presente ano, a receita fiscal e contributiva projectada pelo Governo para o próximo ano aumentou 2565 milhões de euros.

Os 37% representam também, caso se venham a confirmar na execução orçamental do próximo ano, um novo máximo histórico em Portugal. Olhando para a série estatística disponibilizada pela Comissão Europeia desde 1977, este será o valor mais alto da carga fiscal já registado. Em 1977 era de 23%.”.

O gráfico abaixo representa a evolução da carga fiscal no país desde 1995, com ênfase no período do governo mais [neo] liberal de sempre em Portugal (dados do INE complementados com os da notícia acima).

EvolucaoCargaFiscal