Sobre João Cortez

Libertário no Espírito e Tradição da Escola Austríaca

Mais Do Que As Palavras, Venham Os Actos

AlbuquerqueSegundo Maria Luís Albuquerque, a despesa pública representou cerca de 49% do produto interno bruto (PIB) em 2013. Para a ministra, “este valor traduz um peso excessivo do Estado na economia”. Excessivo, sustentou, “porque não permite libertar recursos para o investimento privado, excessivo porque em 2011 conduziu a uma situação de bancarrota iminente e em 2014 [esse peso] é suportado por uma carga fiscal reconhecidamente elevada – uma carga fiscal ainda necessária para equilibrar as contas públicas, mas que não incentiva adequadamente o trabalho e o investimento privado”. Foi neste contexto que a ministra considerou a redução da despesa um “imperativo” que possa abrir caminho à descida da carga fiscal.

Subscrevo por inteiro o diagnóstico e o tratamento. Mas muito mais importante do que as palavras, são os actos.

Liberdade, Igualidade e Solidariedade

Estão abertas as inscrições para os simpatizantes do PS participarem nas eleições internas do partido para escolherem o candidato a primeiro-ministro.

PrimariasPS

Além do grande dilema existencial que envolve a escolha entre Seguro e Costa que certamente fará os simpatizantes passarem muitas noites em claro, estes simpatizantes devem ainda concordar integralmente com a declaração de princípios do partido. Na linha de grandes filósofos e poetas, esta declaração rege-se pelos valores da liberdade, igualdade e solidariedade… se bem que quem os redigiu deveria explicar melhor o que significa igualdade (perante a lei? igualdade de oportunidades? igualdade de resultados?, outro?) e também deveria saber que solidariedade coerciva não é solidariedade; e que a coercão é incompatível com a liberdade.

Desacato No Rato: Seguro vs. Costa

Escreve José Diogo Quintela no Público online (destaques meus):

O consenso sobre Seguro diz que ele é, e uso aqui o termo técnico de engenharia, uma parede. Que não tem uma única ideia e que está basicamente (‘basicamente’ nos dois sentidos: de ‘essencialmente’ e de ‘como um básico’) à espera que chegue a sua vez de ser primeiro-ministro. (…)

Mas não é verdade. Seguro até tem ideias. Tem uma ideia, vá. Mas chega-lhe. A ideia é que se a recessão económica é negativa, então vamos pelo crescimento económico, que é positivo. Pronto, este problema está resolvido, podemos ir almoçar.

Eis a Doutrina Tozé Seguro. (…) É uma ideia simples, mas tão poderosa que substitui um programa político. E mesmo um programa de vida, já que tem aplicação universal:

Viver mal é maçador, viver bem é agradável.

Desemprego é negativo, positivo é o emprego.

Tristeza é má, alegria é que é boa.

Estamos a perder? Então vamos ganhar!

Ter borbulhas é feio, opte-se antes por ter pele lisa.

Chove e isso molha. Faça-se sol.

Tenho 1,67, mas vou passar a ter 1,85.

Levar com um pau nas costas aleija. É preferível não levar para não doer.

Ser pobre é pior do que ser rico.

Dificuldades devem ser substituídas por facilidades.

Entre um pneu careca e um novo, escolha o segundo.

Parecem verdades óbvias. E são. Estes truísmos podiam ser da autoria de António José Seguro. Ou de uma criança de sete anos. É justamente esse o ponto forte de Seguro: quem é que não gosta de crianças? E o povo português começa a tratar Seguro como uma criança, não ligando ao que ele diz.

Agora, substitua António José Seguro por António Costa. É isto que o PS tem para oferecer: a escolha entre dois alquimistas que prometem criar riqueza a partir do ar.

Esta semana soube-se que a cultura está com António Costa. Mas os seus apoios são mais vastos. Tenho a certeza de que a agropecuária também apoia Costa. Um homem que olha para vacas magras e sentencia, com convicção, que afinal se trata de vacas gordas, só pode ser o candidato predilecto dos criadores de gado. Engordar uma manada por decreto, eis a marca de um líder socialista. Mal posso esperar por Setembro para saber quem vai conduzir o país à próxima época de prosperidade.

É Jorge Coelho quem vai supervisionar o processo de escolha. Estou entusiasmadíssimo. Afinal, foi Jorge Coelho que proclamou: “Quem se mete com o PS leva!” Ora, sucede que, neste momento, António Costa se está a meter com uma parte do PS. Por outro lado, António José Seguro está a meter-se com a outra parte do PS. Logo, segundo Jorge Coelho, ambos devem levar. É por isso que a melhor maneira de resolver isto é à porrada. Cabe a Jorge Coelho organizar um combate de boxe entre Seguro e Costa. A Maria de Belém põe um biquíni e anuncia os assaltos. Antes do combate principal, haverá uma luta de pesos-mosca para aquecer o público: a fratricida bulha entre Galambas.

Falta só um título para promover a refrega. Tipo Thrilla in Manila ou Rumble in the Jungle. Eu sugiro Desacato no Rato.”

Depois de Londres, Lisboa (Here We Go Again)

O presidente da ANTRAL defendeu hoje que o serviço de mobilidade da Uber que permite encontrar um motorista privado em qualquer lugar, «é ilegal» e, por isso, «não pode ser feito» em Lisboa”. (fonte).

Já em Londres, os taxistas organizaram protestos contra o uso desta aplicação, cuja cobertura mediática, ironicamente, levou a um aumento de 850% de novos registos de utilizadores.

Leitura complementar: Petição dos Fabricantes de Velas de Frédéric Bastiat

uber

Com O PS Nunca Haverá Superavit

“Rio não foi tão bom gestor quanto isso”, critica PS. Isto porque, “o PS considera que o resultado positivo obtido pela Câmara Municipal do Porto em 2013, 23,6 milhões de euros, mostra que “Rui Rio não foi tão bom gestor como isso, porque podia ter feito mais pela cidade e não fez“. Isto dito por um partido para quem a consolidação das contas públicas é ter conseguido um défice de 3,7%.

Ou seja, havendo dinheiro é sempre para gastar – não interessa em quê. Não havendo dinheiro, deve-se gastar também – sempre se faz mais pela cidade e pelo país.

A Alternativa Do Costa

Aqui está a solução de António Costa para o país (destaques meus) – como é que nunca ninguém se lembrou disto antes?:

Costa“É preciso romper com a visão de curto prazo, com o ciclo vicioso e precário em que o Governo se bloqueou e bloqueou o país, subindo impostos para aumentar a receita ou cortando salários e pensões para baixar a despesa. Portugal precisa de uma nova agenda mobilizadora”, decretou.

“Os objectivos políticos, sociais e económicos devem ser acompanhados por uma preocupação permanente da sua sustentabilidade. Não podemos estar sempre a desfazer o que conseguimos fazer de bom, nem podemos viver permanentemente na ameaça da instabilidade, da precariedade, do retrocesso da regressão. Temos de dar consistência, durabilidade e estabilidade ao que fizermos”, disse.

E depois assumiu que é preciso garantira sustentabilidade demográfica, a sustentabilidade energética e ambiental, a sustentabilidade financeira, a sustentabilidade económica, a sustentabilidade do modelo social e a sustentabilidade do Estado”.

Para o conseguir – disse – “precisamos de reunir vontades, construir compromissos, mobilizar energias. Precisamos de uma maioria sólida, forte, ampla, dinâmica e polarizadora, capaz de assegurar sustentabilidade e uma nova agenda para Portugal”.

Deve Ser Isto O Capitalismo…

É capitalismo e é um mercado livre quando apenas uma pessoa, o Sr. Mário Draghi, determina a taxa de juro de referência de toda a zona euro?

Hoje o Sr. Mario Draghi fixou a taxa de juro de referência do banco central europeu (BCE) para um mínimo histórico de 0,15% e também passou as taxas de juro sobre os depósitos no banco central europeu (BCE) para uma taxa negativa de 0,10% – o que significa que os bancos têm de pagar uma taxa de juro de 0,10% para manterem os seus depósitos no BCE. Tudo para “combater a ameaça da deflação”.

Depois quando surgir uma crise, a culpa, é claro, é do capitalismo, dos mercados e da falta de regulação.

ECBInterestRates

Leitura complementar: 

Quando A Troika Regressar…

A propósito de mais uma decisão do Tribunal Constitucional, quando a Troika regressar novamente…é bom que condicione a assistência financeira a uma revisão constitucional.

Aparentemente, a constituição portuguesa só permite a consolidação orçamental através do aumento da receita, uma vez que os impostos têm um carácter mais universal… a redução da despesa afecta por definição os receptores do orçamento do estado que são essencialmente funcionários públicos e pensionistas – logo, de acordo com a interpretação do tribunal constitucional violará sempre o princípio da igualdade.

O Capital No Século XXI

CapitalExiste um fenómeno que quando se escreve aquilo que muitas pessoas querem ouvirm parece ser mais importantes as conclusões do que os factos ou a lógica subjacente. Tal parece ser o caso de Thomas Picketty, elevado a estatuto de estrela. O seu livro “O Capital No Século XXI” de Thomas Piketty, este foi classificado por Paul Krugman como ” the most important economics book of the year — and maybe of the decade“. Já em Portugal , Francisco Louçã  “classifica-o de “interessantíssimo” e considera mesmo que é “um dos melhores contributos para o conhecimento do capitalismo moderno.” “O fundamental do livro é, de facto, o estudo sobre a desigualdade, sobre a forma como tem crescido devastadoramente nos últimos anos”[...]“Ele reforça muito a ideia, que eu tantas vezes defendi, de um imposto sobre as grandes fortunas, esta é a grande proposta do livro” (cópia da fonte e fonte)

O jornal Financial Times fez uma investigação sobre as fontes de dados utilizadas por Thomas Picketty e escreve que:

  • “The data underpinning Professor Piketty’s 577-page tome, which has dominated best-seller lists in recent weeks, contain a series of errors that skew his findings. The FT found mistakes and unexplained entries in his spreadsheets, similar to those which last year undermined the work on public debt and growth of Carmen Reinhart and Kenneth Rogoff.”
  • “Prof Piketty, 43, provides detailed sourcing for his estimates of wealth inequality in Europe and the US over the past 200 years. In his spreadsheets, however, there are transcription errors from the original sources and incorrect formulas. It also appears that some of the data are cherry-picked or constructed without an original source.”

Chris Giles, o jornalista do Financial Times, descreve com mais detalhe o tipo de erros incorridos pelo Thomas Piketty:

  1. Erros de transcrição de fontes
  2. Modificação dos dados das fontes
  3. Aplicação de médias não pesadas
  4. Criação (aka Invenção) de dados
  5. Escolha do ano errado para comparação
  6. Problemas com definições
  7. Escolha selectiva de dados

A grande curiosidade agora, é saber se estes erros vão ter o mesmo impacto nas mesmas pessoas e na mesma comunicação social que tanto usaram os erros de Excel do estudo de Reinhart and Rogoff para desacreditar o mesmo.

Os 80 Compromissos Do Tó Zé

80Compromissos

Os 80 Compromissos Do Tó Zé estão disponíveis aqui. O documento é relativamente extenso, mas deixo aqui alguns destaques, em particular do compromisso 75 em que basicamente o Tó Zé espera que a União Europeia financie ad eternum o despesismo do estado Português.

1. Criar “Plano de reindustrialização 4.0” do país que responda às necessidades das atividades já instaladas e que promova e apoie novas indústrias, posicionando o país na nova vaga industrial.

16. Promover o Programa Portugal em Rede – Modernizar e investir nas Conexões de Portos e Aeroportos, promover investimento em banda larga. Fazer de Sines o Porto Europeu do Canal do Panamá alargando o hinterland até Madrid.

17. Criar uma Estação Oceânica Internacional, com valências fixas e móveis, que será concretizada através das equipas existentes em Portugal alavancada por parcerias internacionais existentes e a desenvolver no âmbito da Estratégia 2020, em particular a sua componente para o Atlântico.

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Seguro TV Shop

seguroDirectamente de quem promete não prometer nada que não possa cumprir, chegam os 80 compromissos do Tó Zé. Pela amostra destes 15 compromissos (os únicos conhecidos até ao momento), é com grande expectativa que fico a aguardar pelos restantes 65.

A minha preferida pela originalidade é a estação oceânica internacional nos Açores (número 7). É ainda reconfortante saber que depois da tentativa falhada do governo actual, será o PS a levar a cabo, finalmente, a reforma do estado (número 14).

  1. Acabar com a TSU dos pensionistas
  2. Revogar os cortes no Complemento Solidário de Idosos
  3. Não despedir na função pública
  4. Lutar contra a fraude e a evasão fiscal
  5. Estabelecer um acordo de concertação estratégica
  6. Apresentar um plano de reindustrialização do país
  7. Criar uma estação oceânica internacional nos Açores
  8. Celebrar um pacto de emprego
  9. Não aumentar a carga fiscal
  10. Separar o público e o privado no Serviço Nacional de Saúde
  11. Reduzir para metade a taxa de abandono na escolaridade obrigatória
  12. Recusar o plafonamento das contribuições para a segurança social
  13. Procurar que, no quadro do Tratado Orçamental, o país chegue a um saldo estrutural de 0,5% do PIB
  14. Promover a reforma do Estado
  15. Lutar por uma nova agenda para a Europa

Leitura complementar: As 15 promessas de Seguro em Português.

Do Governo Mais [Neo] Liberal De Sempre

Portugueses suportaram impostos recorde em 2013.

No ano passado, os portugueses foram chamados a suportar um nível de carga fiscal sem paralelo desde pelo menos 1995. O montante bate recordes quer em termos absolutos, quer quando comparado com a evolução da economia – o PIB. O perdão fiscal ocorrido no final do ano passado para amealhar receita extraordinária mas, sobretudo, a subida do IRS , explicam esta situação.

Um Exemplo De Boa Gestão Pública

Desta vez, nos Estados Unidos: “Employees at an ObamaCare processing center in Missouri with a contract worth $1.2 billion are reportedly getting paid to do nothing but sit at their computers.”

Isto poderia ser visto como um desperdício de recursos e de dinheiros públicos. No entanto, segundo a economia Keynes-Seguro-Galamba, ainda que os empregados referidos acima não façam nada, os 1,2 biliões de dólares pagos com os impostos dos contribuintes americanos contribuem para a redução do desemprego e são um estímulo para o crescimento económico. E se a isto juntarmos um efeito multiplicador, então é que é!

Leitura recomendadaEconomia Numa Lição de Henry Hazlitt 

Bingo Político

Agora que nos encontramos em plena campanha eleitoral para as eleições europeias, aqui fica um cartão de bingo que os estimados leitores deste blogue podem utilizar enquanto assistem à televisão, leem jornais ou até eventualmente enquanto participam em acções de campanha.

Bingo

Uma Consolidação Orçamental Por Via Da Redução Da Despesa

SeguroHollandeAntónio José Seguro,subcritor da lei de enquadramento orçamental e que promete não prometer nada que não possa cumprir, prometeu  1) que não iria aumentar os impostos sem se comprometer com a sua redução e 2) que IVA na restauração a 13% é mesmo para cumprir.

Convém recordar que a lei de enquadramento orçamental obriga os estados da zona euro a: 1) a atingir um défice estrutural máximo de 0,5% do PIB (sem recurso a receitas extraordinárias); e 2) reduzir a parcela da dívida pública acima de 60% do PIB numa taxa média de um vigésimo por ano numa média de três anos.

Sendo assim, a única via para o Tó Zé Seguro realizar a consolidação orçamental com o rigor que sempre defende, parece ser através da via da reduçao da despesa… o que não deixa de ser curioso, uma vez que o Tó Zé sempre se insurgiu contra os cortes na despesa do estado. Tó Zé, seu grande maroto neoliberal.

6 De Junho: Dia Da Libertação De Impostos 2014

Este ano, o Dia Da Libertação De Impostos em Portugal é no dia 6 de Junho, dois dias mais tarde do que em 2013 (4 de Junho), três dias mais tarde do que em 2012 (3 de Junho) e sete dias mais tarde do que em 2011 (29 de Maio)..

O Dia da Libertação de Impostos representa o dia que em média os trabalhadores deixam de trabalhar para o estado (para cumprirem as suas obrigações fiscais) e passam a trabalhar para si. Isto é, cada trabalhador português tem que trabalhar em média, mais de cinco meses para o estado – viva o socialismo.

DiaDaLibertacaoImpostos2014

Pegando no Conto do Escravo de Robert Nozick, se uma pessoa à qual lhe são retirados 100% do fruto do seu trabalho é considerada um escravo, a partir de que percentagem é que se torna numa pessoa livre?

Estatísticas Governamentais

Os EUA anunciaram ontem que a taxa de desemprego baixou de 6,7% em Março para 6,4% em Abril. Porreiro, pá.

UnemploymentUSAApril2014

Analisando os números em mais detalhe, entre Março e Abril deste ano registam-se menos 73 mil pessoas empregadas (!) e também 988 mil pessoas que deixaram de pertencer à população activa (!!!).

UnemploymentUSAApril2014Details

O site ShadowStats mantém o registo da taxa de desemprego de acordo com a metodologia usada pelos  EUA em 1994, e que tem sido modificada sistematicamente para os números parecerem melhor do que o que são. De acordo com essa metodologia, a taxa de desemprego nos EUA encontra-se perto dos 23%.

ShadowStatsUnemployment

 

 

 

Atentados À Inteligência, Não!

jnlx190109cs3paulo portascesar santosPaulo Portas mantém que não há aumento de impostos porque Quando se fala em 2 décimas da TSU dos trabalhadores não é para o Estado, é para proteger as pensões de amanhã. Quando se fala em 0,25 pontos de IVA não é para o Estado, é para o IVA social“.

Devo ter acordado hoje numa realidade alternativa em que o IVA e a TSU não são impostos e em que as pensões não são pagas através do orçamento do estado.

Ainda nos vão dizer que estas medidas são afinal uma redução de impostos!