Sobre João Cortez

Libertário no Espírito e Tradição da Escola Austríaca

Melhor Do Que Um Sketch Dos Monty Python

O professor que tinha ficado colocado em 75 escolas, desta vez arrebatou 95 horários. (fonte)

Leitura complementar:

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“Tirar aos pobres para dar aos ricos”

RobinHoodUma das críticas que os partidos mais à esquerda têm feito ao orçamento de estado é que “tira aos pobres para dar aos ricos”. Isto porque, a taxa de IRC baixa de 23% para 21%. De notar que à taxa de IRC há que adicionar a derrama municipal (até 1,5%) e uma taxa extra para grandes lucros que vai desde os 3% (para lucros superiores a 1,5M€) até 7% (para lucros acima de 35 M€) podendo no valor limite atingir 31,5% (fonte).

Este valor contrasta com uma media aritmética de taxa imposto da União Europeia a 27 de 23% em 2014 (fonte).

É importante referir ainda que em Portugal quando há lugar a distribuição de dividendos pelos accionistas, é aplicada uma taxa liberatória de 28% – tratando-se na prática efectiva de dupla tributação.

Concretizando, uma grande empresa que tenha lucros de 100 Milhões euros e os distribua inteiramente pelos seus accionistas pagará de IRC 31,5 Milhões de euros, mais 19,18 Milhões de euros (68,5 x 28%) relativos à distribuição dividendos. Este valor totalizará 50,68 Milhões de euros (o equivalente a 50,68% dos lucros).

Já foi várias vezes referido neste blog (por exemplo, muito bem aqui) que o IRC não é pago pelas empresas. As empresas são entidades abstractas que representam um conjunto de pessoas. Quem paga o IRC são sempre pessoas: accionistas, trabalhadores e clientes.

Gostava de saber se os partidos mais à esquerda (que defendem que se tire cada vez mais aos ricos para dar aos pobres – e aqui não vêm nenhum problema ético ou moral) concordam pelo menos com as deduções abaixo:

  1. São as empresas que criam ou mantêm empregos produtivos; e são as empresas que criam riqueza e valor.
  2. O investimento é necessário para se criarem e expandirem empresas.
  3. A perspectiva de lucro é o incentivo ao empreendedor para cobrir o risco do seu investimento.
  4. Quanto maior for a taxa de IRC, menor o incentivo ao investimento e ao mesmo tempo mais atractivos se tornam outros países com taxas de IRC menores. Como consequência o nível de investimento será menor e o de desinvestimento (por exemplo por liquidação ou relocalização) será maior.
  5. Quanto menor for o investimento e quanto maior for o desinvestimento menor será a riqueza e o valor produzido. Como consequência também, o número de empregos criados e mantidos será menor

Se os partidos mais à esquerda concordam com estas deduções, gostaria de saber em que medida é que realmente defendem os pobres, os trabalhadores e o crescimento económico ao defenderem que se mantenha ou aumente a taxa de IRC.

Já agora, na minha opinião, o IRC devia ser pura e simplesmente extinto.

Uma Razão Para Ficar Em Casa Em Dia de Eleições

[Eleições] Europeias renderam mais de três milhões aos partidos. 

A coligação PSD/CDS, o PS, a CDU, o Bloco e o MPT repartiram entre si um total de 3.094.829 euros, de acordo com informação prestada ao PÚBLICO pelo gabinete do secretário-geral da Assembleia da República.”

Questão: para quando um imposto sobre estas subvenções? Este imposto até poderá ser verde – pense-se na quantidade de àrvores que são precisas abater para produzir os boletins de voto e o dióxido de carbono que é produzido na deslocação dos eleitores às secções de voto.

Call For Liberty

Muito recomendável, a 2ª Conferência do Liberalismo Clássico organizado pelo Instituto Ludwig von Mises Portugal a realizar no próximo dia 1 de Novembro às 14h00 na Universidade Católica do Porto.

O evento conta com a participação de Carlos Novais, Carlos Albuquerque, Mário Amorim Lopes, José Manuel Moreira, Guilherme Marques da Fonseca, André Azevedo Alves, Ricardo Miguel Valente, José Bento da Silva, Juan Ramon Rallo (director do Instituto Juan de Mariana) e Daniel Lacalle (Vice-Presidente Sénior da firma de investimentos PIMCO, autor do best seller “Nós, Os Mercados” e ainda comentador da CNBC).

Os temas a serem abordados no evento incluem: uma crítica ao intervencionismo estatal; a emergência do Bitcoin; Finanças públicas; Ética; Liberalização das Drogas; e, um “passeio pelos Mercados financeiros.

A entrada é livre e a inscrição pode ser realizada em: www.mises.org.pt

CallForLiberty

Os Combustíveis Sociais

Segundo contas da TVI, para o ano, num litro de gasolina que custe 1,523 € o estado arrecadará 91 cêntimos em impostos (cerca de 60% do preço) e num litro de gasóleo que custe 1,278 €, o estado recolherá 64 cêntimos (cerca de 50% do preço).CombustiveisSegundo o orçamento de estado, o Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos (ISP) gerará uma receita de 2.310,5 milhões de euros que se traduz num aumento de 207 milhões de euros em relação a 2014, representando um aumento de cerca 9%.

Deve Ser Isto O [Neo]Liberalismo

Carga fiscal atingirá novo máximo histórico em 2015.

“Em 2015, de acordo com a proposta de Orçamento do Estado entregue esta quarta-feira pelo Governo no Parlamento, [a carga fiscal] irá cifrar-se em 37% do PIB, isto é, 66.818 milhões de euros.

Este valor representa uma subida face aos 36,6% do PIB estimados para 2014. Em relação ao presente ano, a receita fiscal e contributiva projectada pelo Governo para o próximo ano aumentou 2565 milhões de euros.

Os 37% representam também, caso se venham a confirmar na execução orçamental do próximo ano, um novo máximo histórico em Portugal. Olhando para a série estatística disponibilizada pela Comissão Europeia desde 1977, este será o valor mais alto da carga fiscal já registado. Em 1977 era de 23%.”.

O gráfico abaixo representa a evolução da carga fiscal no país desde 1995, com ênfase no período do governo mais [neo] liberal de sempre em Portugal (dados do INE complementados com os da notícia acima).

EvolucaoCargaFiscal

Quem Fala Pelos Contribuintes?

Em véspera de apresentação do orçamento de estado, têm tempo de antena amplo na comunicação social, os grupos de interesse organizados do costume – regra muito geral, receptores líquidos do orçamento de estado – que se insurgem contra toda e qualquer perda de benefícios e/ou “direitos adquiridos”. Benefícios e “direitos adquiridos” esses que são financiados pelos contribuintes líquidos para o orçamento de estado, que são bastante mais numerosos, mas também por isso, mais diluídos, mais anónimos, menos organizados, menos visíveis e sem voz.

Quem representa, quem fala e quem defende o interesse dos contribuintes?

DoNotSteal

Liberty Calling

A não perder, a 2ª Conferência de Liberalismo Clássico “Call For Liberty” no próximo dia 1 de Novembro às 13h30 na Universidade Católica do Porto organizado pelo Instituto Ludwig von Mises Portugal.

O evento conta com a participação de Carlos Novais, Carlos Albuquerque, Mário Amorim Lopes, José Manuel Moreira, Guilherme Marques da Fonseca, André Azevedo Alves, Ricardo Miguel Valente, José Bento da Silva, Juan Ramon Rallo e Daniel Lacalle.

Os temas a serem abordados no evento, incluem: uma crítica ao intervencionismo estatal; a emergência do Bitcoin; Finanças públicas; Ética; Liberalização das Drogas; e, um “passeio pelos Mercados financeiros.”

A entrada é gratuita e a inscrição pode ser efectuada aqui.

CallForLiberty

Momento WTF Do Dia

Os próximos responsáveis máximos da CMVM, do ISP e da ERSE serão mulheres. Foi uma das marcas que a secretária de Estado da Igualdade, Teresa Morais, deixou na lei para o próximo governo cumprir“. (fonte).

A sério? A mesma pessoa que afirma que “a nossa cultura empresarial é profundamente retrógrada” acha “progressista” colocar na lei que os próximos responsáveis da CMVM, ISP e ERSE têm que ser mulheres???

Economic Freedom of the World 2014

O Fraser Institute acaba de lançar o relatório anual de liberdade económica de 2014 utilizando para a sua análise, dados relativos a 2012. O ranking global considera cinco factores: 1) Peso do Estado; 2) Sistema Judicial e Direitos de Propriedade; 3) Sound Money; 4) Liberdade de Comércio Internacional; e 5) Regulação. Portugal, com um valor de 7,37 no índice, encontra-se na posição número 43 entre 152 países analisados tendo subido um lugar relativamente ao mesmo estudo conduzido em 2013. Hong-Kong, Singapura, Nova Zelândia e Suiça mantêm-se nos primeiros quatro lugares.

EconomicFreedomRanking

Em relação aos cinco factores para Portugal que compõem o índice, os valores e posições são os seguintes:

  1. Peso do Estado: 5,76 – de longe, o pior indicador, e que corresponde à 87ª posição global
  2. Sistema Judicial e Direitos de Propriedade: 7,26, que corresponde à 32ª posição global
  3. Sound Money: 9,72 – o melhor indicador, que corresponde à 5ª melhor posição global, mas que resulta do facto de Portugal pertencer à Zona Euro.
  4. Liberdade de Comércio Internacional: 7,80, que corresponde à 33ª posição global
  5. Regulação: 6,92 que corresponde à 62ª posição global

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A Exposição De Bustos Que A Esquerda Preferiria

Sobre a “polémica” relacionada com a exposição de bustos de presidentes nos corredores da Assembleia da república – um tema absolutamente estratégico e fracturante para o país – creio que os partidos mais à esquerda (sempre altamente moralistas) prefeririam uma exposição com os bustos de Mao Tsé-Tung, Josef Stalin, Pol Pot e Kim Il-Sung, que em conjunto são responsáveis pela morte de cerca de 100 milhões de pessoas – clicar na imagem para ampliar.

WhichDictactorsKilledTheMostPeople

Nota: Imagem retirada daqui com base em dados daqui e com a seguinte adenda:”There is a mistake in this infographic. Turkey as a country exists since 1923, before that region the infographic refers to was known as an Ottoman Empire. Also, İsmail Enver Pasha wasn’t a dictator, he was a general in Ottoman army and a leader of the 1908 Young Turk Revolution”

Dois Apontamentos Rápidos Sobre A Discussão Do Salário Mínimo

Dois apontamentos rápidos sobre a discussão do salário mínimo:

1. Argumento de que o salário mínimo deve servir para proporcionar uma vida minimamente condigna a.k.a. “to each according to his need“. As palavras podem ser muito bonitas, mas não pagam salários. Os empregos não existem para proporcionar vidas condignas, mas sim para criarem valor. Se o valor do trabalho produzido for inferior ao valor do salário, esse emprego deixará de existir (ou então nunca chegará a ser criado sequer). A ser consequente com este argumento, quem o defende, deverá exigir uma fórmula para o salário mínimo para cada trabalhador que entre em conta com o rendimento e dimensão do agregado familiar (trabalhadores com maior número de filhos devem ter um salário mínimo superior) e com o custo de vida associado à sua localização (trabalhadores da Grande Lisboa e do Grande Porto deverão ter um salário mínimo superior a trabalhadores da Guarda, Portalegre ou Bragança).

2. Talk is cheap. A grande maioria dos políticos e comentadores [profissionais] que defende o aumento do salário mínimo não se tem de preocupar em pagar salários no final do mês – a grande maioria nunca criou sequer um emprego que seja. Quem defende o aumento do salário mínimo não se propõe contribuir voluntariamente com o seu próprio dinheiro para um fundo nacional para distribuir pelos trabalhadores com salários mais baixos, num verdadeiro espírito de solidariedade. Antes, estes políticos e comentadores [profissionais] não assumem risco e custo nenhum para eles próprios, e querem vincular coercivamente e unilateralmente todos os empregadores a um aumento dos custos do trabalho. Em relação aos casos dos empresários que defendem um aumento do salário mínimo (geralmente de grandes empresas ou de rent-seekers): o que os impede de aumentar os salários nas suas próprias empresas?

António Ou António?

Prestando serviço público, O Insurgente apresenta aqui um cheat sheet para os militantes e simpatizantes do PS que se encontrem indecisos nas eleições primárias entre o António Costa e o António José Seguro.

AntonioEAntonio

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Hollandolandia

No livro “Thanks for the Moment da ex-primeira dama Valerie Trierweiller, esta revela que afinal François Hollande detesta os pobres

He likes to come across as a man who doesn’t like the rich,” she writes, according to excerpts published today by the daily Le Monde. “In reality, the president doesn’t like the poor. This the man of the Left, calls them in private ‘the toothless,’ very proud of his brand of humor.”

Scotland Independence Referendum

Longe vão os tempos de William Wallace… Faltando menos de vinte dias para o referendo na Escócia sobre a sua independência que será realizdo no dia 18 de Setembro, o SIM parece ir ganhando algum momentum depois dos debates entre Alex Salmond (SIM) e Alistair Darling (NÃO). O NÃO ainda vai mantendo a liderança, mas eu mantenho a esperança na vitória do SIM.

ScotlandReferendumLeitura complementarSpain and Belgium ‘would veto an independent Scotland’s EU membership’.

Estratégia António vs. Estratégia António

Independente do resultado das primárias do PS, creio que a nação ficará bem servida dada a excelente qualidade das propostas inovadoras e fracturantes apresentadas tanto por António Costa como por António José Seguro.

AntonioEAntonio

PS (pun intended): quem é simpatizante do PS e ainda não se inscreveu para as eleições primárias pode fazê-lo aqui, depois de passar este teste de despistagem.

À Atenção Do Jorge Barreto Xavier

Já que a nova lei da cópia privada pretende aumentar as receitas dos autores/artistas por via do aumento do preço aos consumidores acompanhar o progress tecnológico, apenas gostaria de chamar a atenção do Jorge Barreto Xavier – do governo mais liberal de sempre em Portugal – para não se esquecer de taxar o armazenamento na cloud. Espero que ainda vá a tempo!

CloudStorage

O Socialismo Dura Até Se Acabar O Dinheiro Dos Outros…

Dívida pública continua a subir e atinge 134% do PIB no primeiro semestre. “A dívida pública contabilizada na óptica de Maastricht, isto é a utilizada como referência nas instituições europeias, atingiu os 134% do produto interno bruto (PIB), ou 223,3 mil milhões de euros no primeiro semestre, revelam dados do Banco de Portugal.Este valor representa um aumento de 1,2 pontos percentuais face à dívida de 132,8% do PIB registada no primeiro trimestre, então nos 220,7 mil milhões de euros. Este ano a dívida pública aumentou 9,6 mil milhões de euros.

Dívida pública total já é de 165,1% do PIB: Uma outra medida do endividamento público também divulgada pelo banco central considera todas as entidades públicas não financeiras, mesmo aquelas que não são admitidas no perímetro contabilístico das regras europeias. Estão lá, por exemplo, algumas empresas públicas e créditos comerciais assumidos por entidades públicas. Neste caso o endividamento do sector público não financeiro é de 275 mil milhões de euros, calcula o Banco de Portugal.

Um Estado De Negação

Quem seguir em Portugal a comunicação social com a participação de diversos comentadores, partidos políticos, sindicatos, tribunal constitucional, etc. ficará com a impressão de que:

  1. O país não esteve a um passo da bancarrota em 2011 (com Teixeira dos Santos a afirmar que só existia financiamento até Maio desse ano).
  2. O país não efectuou um pedido de ajuda internacional e não foi sujeito a um plano de ajustamento assinado com a troika pelo PS, PSD e CDS.
  3. O país não tem uma dívida pública perto dos 130% (a este propósito, ler este post).
  4. O pais não teve um crescimento do PIB anémico na década que precedeu a intervenção da troika, não obstante o enorme aumento da despesa pública.
  5. Portugal, como membro da zona Euro, não esteja sujeito ao tratado orçamental que obriga o país a atingir um défice estrutural máximo de 0,5% do PIB (sem recurso a receitas extraordinárias) e a reduzir a parcela da dívida pública acima de 60% do PIB numa taxa média de um vigésimo por ano numa média de três anos.
  6. Não existe um problema de sustentabilidade da Segurança Social, sobretudo devido a alterações da composição demográfica.
  7. Existem várias e diversas gorduras do Estado – sem considerar salários dos funcionários públicos e prestações sociais, onde seria fácil cortar na despesa, não existindo apenas vontade política.

Para contrapor esta realidade alternativa, ficam aqui três gráficos – os primeiros dois construídos com dados do Pordata, e o terceiro retirado daqui.

PIB_DívidaPública

EvoluçaoGruposEtarios

GordurasDoEstado

O Dono Disto Tudo

Neste país falido, em que o princípio da igualdade e o princípio da confiança servem para justficar tudo e o seu contrário, apenas o aumento da receita (via aumento de impostos) e o aumento de despesa parecem ser constitucionais.

Joaquim

Título e imagem roubados ao Carlos Guimarães Pinto.

Uma Agenda Para Uma Década

Creio que o colapso da União Soviética se ficou a dever a um horizonte de planeamento central demasiado curto – apenas de cinco anos. Felizmente, este país à beira-mar plantado, brindou-nos com o António Costa, um homem com visão para propor um plano para uma década, e que vai tornar o país “mais próspero, mais eficiente, mais inovador, mais sustentável, mais coeso e solidário, mais culto, mais influente na União Europeia e no Mundo“; e ao que eu acrescentaria, com mais regressos da Troika.

E qual é a solução mágica, milagrosa e inovadora apresentada pelo António Costa? – deve-se interrogar o caro leitor. A solução passa por quatro pilares muito específicos, concretos e nunca antes experimentados:

  1. A valorização dos nossos recursos, as pessoas, o território, as nossas comunidades, a língua, e as relações privilegiadas com todos os que a falam.
  2. A modernização das empresas e do estado.
  3. O investimento no futuro, na cultura, na ciência e na educação.
  4. O reforço da coesão social

Boa sorte lá com isso, António!

AgendaDecada

“A Vulgata da Direita Liberal e dos Falcões da Austeridade”

O António Costa bem que pode ir preparando cartazes para agradecer ao próximo prémio Nobel da Economia. António José Seguro descobriu – ao contrário “da vulgata da direita liberal e dos falcões da austeridade“, que o problema fundamental do país é o fraco crescimento económico.

Leitura complementar: Desacato no RatoPrimárias PS: moção política de (in)Seguro