Sobre João Cortez

Libertário no Espírito e Tradição da Escola Austríaca

Na Direcção Certa

De aplaudir e encorajar estas medidas que vão no sentido certo:

Falta no entanto reverter medidas como esta: “Governo quer limitar promoções abusivas no comércio para proteger produtores“.

Sondagens Das Eleições Europeias

Abaixo estão duas imagens com os resultados de duas sondagens – Aximage e Eurosondagem respectivamente. Aparentemente, o PS não consegue fazer capitalizar a estratégia da “política de empobrecimento” e da sua alternativa – que além da “solidariedade europeia” não se percebe bem qual é. É de salientar que apesar de todas medidas forçosamente impopulares, da cobertura mediática desproporcionalmente negativa em relação ao governo actual, e dos vários “tiros nos pés”, os partidos do governo ainda conseguem manter um eleitorado muito significativo.

Aximage

sondagem-europeias-08b5

As Contas Insanáveis Do Tó Zé

seguroFolgo em saber que o Tó Zé Seguro se compromente em honrar o tratado orçamental que assinou e que defende o equilíbrio das contas públicas. Se algum militante do PS ler este post, agradecia que enviasse para o seu secretário geral o link para o Manifesto Para Um Orçamento Equilibrado que já conta com cerca de 650 assinaturas. Sendo o orçamento de estado Português cronicamente deficitário, o equilíbrio das contas públicas requer uma de três coisas:

  1. Reduzir despesa
  2. Aumentar receita (impostos)
  3. Reduzir despesa e aumentar impostos – a via seguida pelo governo actual

Não é fácil perceber então o que defende o Tó Zé. A opçao 1 é super-mega-hiper-ultra-neoliberal. A opção 3 – em vigor – é ultra-neoliberal. E a opção 2, marcadamente socialista, é claramente pouco popular. O Tó Zé e o seu partido manifestam-se sistematicamente contra medidas de redução da despesa (dos quais cerca de 70% são custos com funcionários públicos e prestações sociais – fonte). Ao mesmo tempo, afirma que não pode prometer baixar impostos. Que via propõe então o Tó Zé? Tanto quanto percebi das declarações de ontem no final da reunião com o PPC em conjunto com outras declarações recentes:

  1. Renegociação da dívida – mais tempo e juros mais baixos (apesar do empréstimo da troika já contemplar juros historicamente baixos – fonte)
  2. Mutualização da dívida acima de 60% – uma via de baixar os juros para os países mais indisciplinados e para os subir para os países mais disciplinados.
  3. Colocar o BCE como “prestador de último recurso” – um mecanismo inflaccionário e de transferência de riqueza entre estados membros da Zona Euro.
  4. Solidariedade Europeia” – um eufemismo para pedir transferências fiscais de outros países  para Portugal – onde se inclui propostas peregrinas de colocar a União Europeia a pagar subsídios de desemprego acima de um “valor razoável de 7%”.

Isto é, toda a estratégia do Tó Zé e do seu partido assenta em; e depende de outros países (27 restantes países da União Europeia / 16 outros países da Zona Euro); de instituições europeias (União Europeia e Banco Central Europeu); e do Fundo Monetário Internacional – tudo factores que não dependem de nós e que não se podem controlar!!!

Boa sorte lá com isso, Tó Zé!

Sobre a “Politica De Empobrecimento”

Alguém é capaz de me relembrar se nos longíquos anos de 2010 e 2011, o PEC I, o PEC II, o PEC III e o PEC IV do governo PS liderado por José Sócrates não previam cortes nos vencimentos dos funcionários públicos, não previam cortes nos valores das pensões e se não previam também um aumento de impostos. Será que José Sócrates e Teixeira dos Santos – esse grande duo neoliberal – também prosseguiam uma “política de empobrecimento“?

O Reconhecimento Do Fracasso Do Planeamento Central

Passos Coelho afirmou ontem que “há universidades que mantêm cursos que não fazem sentido“; que “haverá um dia em que essas instituições chegarão à conclusão de que não faz sentido manterem essa oferta“; e ainda que “não tenham dúvidas, há hoje um grande desacerto entre a procura que as empresas fazem de mão de obra qualificada, de oferta diferenciada de tipo superior e aquela que o mercado disponibiliza“.

Que outra coisa seria de esperar do planeamento central e da falta de um mercado livre e verdadeiramente concorrencial para o ensino superior?

Nove “Galambices”

GalambaJoão Galamba, um “ilustre deputado da nação”, com “licenciatura em economia” e um dos subscritores do “manifesto dos 70” que defende a reestruturação da dívida responde aqui a esta crónica do João Vieira Pereira. Aqui fica uma análise às suas nove “Galambices”.

  • Galambice #1: Não reestruturar a dívida é equivalente a “aceitar, de forma resignada, a nossa servidão“. Isto escrito por um dos subscritores em 2009 do aumento da dívida pública não deixa de ter a sua piada. Ao mesmo tempo, o João Galamba defende que a restruturação da dívida é menos “suja e traumática” não tendo consciência dos seus verdadeiros efeitos (LerLerLerLer & Ler).
  • Galambice #2: “Reduzir o défice público por via da austeridade retira recursos da economia (mau para a economia), corta salários dos FP (mau para os FP e para a economia), corta pensões (mau para pensionistas e para a economia), corta prestações sociais (mau para quem delas precisa ou tem direito e mau para a economia), corta no investimento público (mau para a economia presente e futura), diminui a capacidade de desalavancagem do sector privado (empresas e famílias têm menos rendimento, logo têm mais dificuldade em poupar)“. O João Galamba não parece perceber algo básico: os recursos que financiam o estado são impostos e dívida (impostos futuros que pagam juros); isto é, são recursos desviados do sector privado. Se o estado não desviar tantos recursos do sector privado estes recursos serão ser aplicados de forma mais produtiva pelo sector privado. Além disso se o estado não emitir dívida – não terá que pagar juros (e defender a reestruturação mais tarde). Mais importante, o João Galamba não compreende que a economia cresce através da produção e não do consumo (vídeo).
  • Galambice #3: “sem reestruturar a dívida não será possível canalizar recursos para a economia [...] O manifesto não defende que o Estado é o motor da economia, limita-se a constatar verdades elementares de macroeconomia que qualquer estudante do primeiro ano de licenciatura tem o dever de conhecer”. Este texto é estranho, mas creio que é uma repetição da falácia do ponto 2.
  • Galambice #4: “Quem diz que “sem reestruturação a única via é a da austeridade” limita-se a constatar que se cerca de 8 mil milhões de juros forem intocáveis, então, para baixar o défice como está previsto nas regras europeias, temos de cortar salários, pensões, saúde, educação, prestações sociais e investimento público, o que prejudica o crescimento;” – mais uma vez, não deixa de ter piada vindo de um subscritor do manifesto de aumento da dívida e grande apoiante de José Sócrates, um dos maiores responsáveis do aumento da dívida pública. Que parte é novidade para o João Galamba? Que os juros de empréstimos contraídos são para ser pagos? Que o tratado de Maastricht define um limite para a dívida pública de 60%?
  • Galambice #5: “A reestruturação da dívida não tem um impacto menor nos balanços dos bancos do que a austeridade que está prevista, como se constata pelos valores do crédito mal-parado, que, em Janeiro, atingiram um novo máximo histórico. Mais, como dizem todos os estudos, o principal bloqueio à retoma do investimento é a falta de procura“. A primeira frase carece de factos e contas até porque está a comparar coisas que não são comparáveis (o efeito da reestruturação da dívida no balanço dos bancos e o crédito mal parado). A segunda falácia é que a retoma tem que ocorrer do lado da procura. O aumento do consumo é uma consequência, e não a causa do crescimento económico (vídeo).
  • Galambice #6: “Entre os subscritores do manifesto, há quem sempre tenha dito que a entrada no euro foi um erro, outros que chegaram à conclusão que foi um erro,  outros que acham que, não tendo sido um erro, o euro, na sua actual configuração, é insustentável, etc. Enfim, esta parece-me uma questão certamente fascinante, mas absolutamente irrelevante para avaliar o manifesto e o que lá está proposto;” A mim parece-me relevante para perceber o que realmente defendem os subscritores do manifesto, e se um título melhor para o manifesto não seria “Em defesa da saída de Portugal do euro”.
  • Galambice #7: “As taxas de juro são baixas ou altas consoante o contexto. Taxas de 3.9% não têm de ser mais sustentáveis do que 5.6%, tudo depende da taxa de crescimento do PIB nominal.” Aqui falta perceber a relação de causalidade entre taxas de crescimento e as próprias taxas de juro… mas folgo em saber que o João Galamba que acima se queixava dos 8.000 milhões de euros de juros do orçamento de estado, não se importe de pagar 10.000 milhões ou 20.000 milhões – desde que haja crescimento económico.
  • Galambice #8: “A dívida ao sector oficial também inclui a dívida detida pelo BCE. Mesmo excluindo a dívida ao FMI, estamos a falar de mais de 70 mil milhões de euros, mais de um terço do total. É pouco? Quem se assusta tanto com a reacção dos investidores, devia apoiar esta posição: é a garantia de que os investidores não se assustavam tanto; isto até podia fazer baixar os juros nos mercados da dívida.” Perdão??? Como é que baixariam os juros nos mercados de dívida? Será que o João Galamba percebe a relação entre risco e taxa de juro?
  • Galambice #9: “JVP acha que a crise que vivemos é da responsabilidade de políticas orçamentais do passado. Haverá certamente subscritores do manifesto que  partilham dessa posição, mas será assim tão difícil de perceber que há muitos que olham para esta crise de uma forma radicalmente diferente de JVP. Eu, por exemplo, acho que esta não é uma crise de finanças públicas, mas sim uma crise de balança de pagamentos numa moeda que foi criada no pressuposto de que esse tipo de crise era uma impossibilidade.” Isto é, o despesismo e défices sistemáticos dos governos de Portugal – incluindo o de José Sócrates que estimulou a economia até o país estar a um passo da bancarrota – nada tem a ver com o pedido de resgate feito pelo governo de… José Sócrates. O conceito de honrar os limites definidos no tratado de Maastricht parece um conceito alígenea. O conceito de um orçamento equilibrado – de não se gastar mais em despesa do que o que se recebe em receita também parece ser um conceito estranho. A “solidariedade europeia” deverá estar sempre pronta a estimular o consumo dos portugueses.

Haja paciência.

Entretanto Numa República Das Bananas…

Presidente da República veta aumento dos descontos para ADSE, SAD e ADM alegando que “numa altura em que se exigem pesados sacrifícios aos trabalhadores do estado e pensionistas, com reduções nos salários e nas pensões, tem de ser demonstrada a adequação estrita deste aumento ao objetivo de autossustentabilidade dos respetivos sistemas de saúde” – sendo este precisamente um argumento a favor do aumento dos descontos.

Ao mesmo tempo “Belém sinaliza, porém, que poderá promulgar um diploma revisto, desde que a nova taxa de contribuição seja inferior a 3%” (fonte).

E Porque Não Deixar O Mercado Funcionar?

BE e PCP querem eliminar comissões bancárias nas contas à ordem. Já o PS, é mais “moderado” e pretende limitar as comissões bancárias. O Banco de Portugal também dá a sua achega, e impede que comissão nas contas à ordem varie em função do saldo médio.

Que eu saiba, ninguém em Portugal é obrigado a ter uma conta no banco, e felizmente, existe concorrência e liberdade de escolha. Poderão dizer que é um serviço básico e essencial, mas esse argumento também se poderia aplicar por exemplo ao comércio alimentar, às telecomunicações, à electricidade e à àgua. Um serviço que é prestado por uma empresa privada deve ser fornecido nos termos que essa empresa entender – cabe aos consumidores a decisão de comprar ou não esse serviço. Porque hão de entidades e indivíduos externos que não têm que gerir bancos, querer limitar a liberdade de acção e de decisão que deve caber exclusivamente aos gestores dos bancos?

Porque é que as mesmas entidades não se insurgem com igual intensidade contra o imposto de 25% sobre os juros dos depósitos a prazo cobrado pelo estado? É que os bancos ainda têm de realizar investimentos, assumir riscos, suportar custos e fornecer um serviço que os clientes devem valorizar acima dos custos. E que faz o estado para merecer cobrar 25% do valor dos juros?

Manifestos Para Todos Os Gostos

Notáveis da esquerda e da direita apelam à reestruturação da dívida portuguesa (este título estará errado como chamou bem a atenção a Maria João Marques e o Vítor Cunha)

De Adriano Moreira, Freitas do Amaral a Bagão Félix. Passando por Manuela Ferreira Leite e António Capucho. Continuando com Ferro Rodrigues, Manuela Arcanjo e João Cravinho. Até chegar a Carvalho da Silva ou a Francisco Louçã. São políticos, alguns ex-ministros, mas também há empresários, patrões, sindicalistas, académicos e constitucionalistas que defendem a chamada “reestruturação responsável da dívida”, condição sem a qual, dizem, continuará a imperar a política da austeridade pela austeridade e, sem a qual não será possível o crescimento e o emprego.

Retrato Dos Funcionários Públicos No Final De 2013

O jornal Público disponibiliza uma infografia interessante sobre a composição e remuneração dos funcionários públicos com base na síntese estatística do emprego público do 4º trimestre de 2013. O número de funcionários públicos em Dezembro de 2013 era de 563.595 (o que representa uma redução de 3,8% face a Dezembro de 2012). Estes números excluiem o sector empresarial do estado que representava 167.489 funcionários em Dezembro de 2013. Somando os dois números, no final de 2013 existiam 731.084 funcionários afectos ao estado. Este número por sua vez, segundo dados do INE, representa 13,6% da população portuguesa activa e 16,0% da população portuguesa empregada – aproximadamente, um em cada seis trabalhadores portugueses trabalha para o estado.

FuncionariosPublicos_Numero

FuncionariosPublicos_Remuneracao

O Dia da Igualdade Salarial

Depois de ver o post abaixo do Tó Zé sobre o “Dia da Igualdade Salarial”, ainda pensei que hoje fosse o dia 1 de Abril. Fazendo uma pesquisa pelo Google, descobre-se que este dia existe mesmo! É assinalado, por exemplo pela Comissão Para a Igualdade No Trabalho e No Emprego (* suspiros *). Aparentemente, foi celebrado pela primeira vez em 2013, e o site oficial da União Europeia afirma que “na Europa, as mulheres trabalham 59 dias de graça“. Segundo o Tó Zé, em Portugal “por trabalho de valor igual” as mulheres recebem o equivalente a menos 65 dias por ano. DiaDaIgualdadeSalarial

Se isso fosse verdade, a questão que deveria ser colocada de imediato era: “Onde estão os empresários e empresárias cegos e cegas que não aproveitam esse trabalho de valor igual pago a preço de saldo“? A justificação simplista e popular que o Tó Zé e muitos outros deputados – que votam leis bonitas de discriminação positiva como a Lei da Paridade - querem apresentar é de que se trata pura e simplemente de discriminação com base exclusiva no sexo do trabalhador. A realidade, claro está, é mais complexa. No entanto não serve o “espírito de missão de salvar o mundo” dos políticos e não faz a manchete dos jornais. Por mais vezes que o vídeo abaixo seja visto e revisto, o mito permacerá.

 

E já agora, porque é que os políticos e a União Europeia não dão o mesmo destaque ao Dia Da Libertação de Impostos? Em 2013 em Portugal, cada trabalhador – do sexo masculino ou feminino (aqui não há discriminações) teve que trabalhar mais de 5 meses apenas cumprir com as suas obrigações fiscais, isto é, para o Estado!

If Something Cannot Go On Forever, It Will Stop

Na tentativa de extender o mais possível o grande esquema de Ponzi que dá pelo nome de Segurança Social, Pedro Passos Coelho anunciou a criação de uma equipa multi-disciplinar para elaborar “um plano de acção na àrea da natalidade” (este nome por si só já me causa arrepios).

Passos Coelho terá afirmado que o declínio da natalidade em Portugal e na Europa é “um tema crítico” e que coloca em causa a sustentabilidade do estado social. No bom estilo socialista, em vez de se repensar e re-estruturar o “estado social”, tenta-se chutar o problema o mais para a frente possível. Quem vier atrás que feche a porta.

A Evolução do PIB Português em 2013

Dados hoje divulgados hoje pelo INE indicam um crescimento no quarto trimestre de 20123de 0,5% em relação ao terceiro trimestre do mesmo ano e de um 1,6% quando comparado com o mesmo trimestre de 2012 (a imagem abaixo sobre a evolução do PIB trimestral é retirada daqui).
PIB_Trimestre
Já no conjunto do ano, em 2013 registou-se uma queda do PIB de 1,4% em relação a 2012 (a imagem abaixo sobre a evolução do PIB anual é retirada daqui).
PIB_Anual

O Estado E A Gestão De Empresas

Poiares Maduro diz que “nada justifica” que a RTP tenha o quádruplo dos trabalhadores da SIC e da TVI.

A RTP tem 1800 trabalhadores e as estações privadas têm 400. Nada justifica uma diferença tão grande. Temos de reduzir os recursos humanos para investir na grelha”, disse Poiares Maduro aos deputados, depois de já ter sublinhado que “a RTP tem um orçamento maior do que o total do investimento publicitário em todos os canais de TV“.

Um Socialista A Falar Sobre Os Socialistas

portasO líder do CDS-PP, Paulo Portas, afirmou em Espanha no congresso do PP espanhol que “os socialistas são muito bons a gastar o dinheiro dos outros“, mas recorrem aos partidos do centro-direita quando o dinheiro acaba.

Isto, como se os partidos do centro-direita não fossem socialistas… Alguns exemplos muito rápidos:

O Desemprego Na União Europeia em Dezembro de 2013

Dados revelados ontem pelo Eurostat, indicam que em Dezembro de 2013 a taxa de desemprego na União Europeia (28 países) baixou ligeiramente para os 10,7% enquanto que na Zona Euro (17 países) se manteve nos 12%.

EurostatDec2013

Portugal observou o décimo mês consecutivo da redução da taxa de desemprego baixando de 15,5% para 15,4%, mantendo a 5ª maior taxa a seguir à Grécia (27,8%), à Espanha (25,8%), à Croácia (18,6%) e ao Chipre (17,5%).

EurostatDec2013_CountriesNo total do ano de 2013, os países onde a taxa de desemprego mais cresceu foram o Chipre (de 13,9% para 17,5%), a Grécia (de 26,1% para 27,8%), a Holanda (de 5,8% para 7.0%) e a Itália (de 11,5% para 12.7%). Ainda no ano de 2013, os países onde a taxa de desemprego mais baixou foram a Irlanda  (de 14,0% para 12,1%), Portugal (de 17,3% para 15,4%), a Hungria (de 11,0% para 9,3%) e a Lituânia (de 13,0% para 11,4%).

Leitura complementar sobre o mito da criação de emprego para horários de 10 horas/semanaFraude na criação de emprego? e Ainda a descida do desemprego (e teorias da conspiração)

Com o António Costa, O Tó Zé Até Parece Fazer Boa Figura

AntonioCostaSegundo António Costa, não só foi um erro os socialistas terem assinado o Tratado Orçamental como este deve ser renegociado. De recordar, que o Tratado Orçamental  obriga os países da zona euro a terem um défice estrutural máximo de 0,5% assim como obriga a uma redução da dívida pública acima de 60% a uma taxa média de um vigésimo por ano numa média de três anos.

António Costa defende ainda que os desequilíbrios na zona euro devem ser resolvidos através da “solidariedade orçamental” da União Europeia. Isto é, os outros países que produzam, que poupem e que mandem para cá o dinheiro, que nós tratamos de o gastar.

Conferência “Portugal – O Que Nos Espera Para 2014″

Fica aqui o convite para quem quiser aparecer na conferência “Portugal – O Que Nos Espera Para 2014″ com a participação do Prof. Doutor José Manuel Moreira. A conferência tem lugar no dia 23 de Janeiro às 21h30 na sede da Associação Nacional de Jovens Empresários (ANJE) que fica na Casa do Farol – Rua Paulo da Gama, 4169-006 Porto. A entrada é livre e não necessita de pré-inscrição.Portugal2014

Hollande, Um Socialista Acelerado

E o Presidente francês, que se candidatou para acabar com a austeridade e pôr os ricos a pagar a crise, confirmou aquilo que já todos suspeitavam; uma volta de 180 graus em termos de política económica. Resumindo, Hollande veio anunciar que vai baixar drasticamente a despesa pública, reduzir o peso do Estado na economia, cortar na Segurança Social e, por outro lado, baixar os impostos para as empresas, reduzir a burocracia e cortar nos custos de trabalho.

E na conferência, os jornalistas ainda questionaram a inspiração ideológica do Presidente francês: ainda é socialista? É um social-democrata ou passou a ser um social-liberal? Hollande responde com a seguinte frase: “Não se trata de inflectir o sentido da marcha mas de acelerar a marcha.” É caso para dizer que um socialista acelerado ainda arrisca a transformar-se num liberal.

A economia francesa está assente em dois pilares: a despesa do Estado representa 57% do PIB, uma das mais altas do mundo, e a carga fiscal 45% do PIB, a par da Bélgica, a mais elevada do euro. O problema de Hollande é que com a economia estagnada – uma realidade que não conseguiu inverter – não há carga fiscal ou ideologia que aguente tamanha despesa.

Via Público Online (destaques meus). Parafraseando a Margaret Thatcher – “O socialismo dura até se acabar o dinheiro dos outros“. Estou curioso em relação à reação do Tó Zé Seguro.

SeguroHollande

Rehabilitating Portugal

Uma apresentação da Tortus Capital Management LLC com uma perspectiva pessimista sobre os títulos de dívida pública portuguesa pode ser encontrada aqui.

PortugalDebt

Neste artigo do Zero Hedge pode ser encontrado um resumo da referida apresentação, mas fica aqui o sumário executivo:

  • The Troika program is off track. The status quo is leading to higher leverage. Portuguese bondholders are now at the mercy of the market.
  • Portugal has excessive public and private sector debt financed from abroad. Portugal can neither outgrow nor devalue it.
  • Austerity fatigue has set in as the people carry the full burden of the adjustment. Politics and the Constitutional Court attest to this.
  • Corporates are defaulting en masse and cannot sustain their debt burdens, leading to a vicious cycle of deleveraging.
  • The long-term growth outlook is bleak.
  • Debt/GDP is very high, even unadjusted and growing 1%pt per month. Portugal appears to be the third most levered country in the Eurozone
  • Accounting for growth and interest expense, the debt burden is the highest in the Eurozone and is not sustainable.
  • The state can neither raise taxes, nor cut expenditures, leaving little room to improve debt servicing capacity.
  • 40 consecutive years of deficit and 18 years without a primary surplus confirm that Portugal cannot sustain so much debt.
  • In the most optimistic case, the Portuguese sovereign has 30% too much debt.

Novo Rumo, Baboseiras Antigas

O Tó Zé Seguro, apresentou a última novidade a sair do Largo do Rato que é uma convenção designada de “Um Novo Rumo Para Portugal” com o objectivo de “organizar uma corrente de mudança com uma orientação clara e com sentido patriótico“. Se o melhor que a nata da nossa classe política consegue produzir é um documento destes, é bom começar a ter um plano ‘E’ de Emigração… é que nem para gerir o meu condomínio eu confiava nestes senhores.

O documento é um rol de palavras bonitas, cujo termo técnico correcto é: baboseiras, capazes sempre de obter grandes rasgos de palmas, mas que são absolutamente desprovidas de conteúdo.

Tentando resumir o documento de treze páginas – e desafio os leitores a encontrarem propostas específicas que se pareçam ao de leve com o detalhe das que estão no memorando da troika:

  • a prioridade é o emprego que deve ser endereçado em três eixos: 1) desenvolvimento; 2) contrato social; e 3) Europa – a coisa promete – elaborando:
    • desenvolvimento – visão integrada do país (lindo); revolução verde de “rosto humano” (perdão?); aproveitamento dos recursos naturais e da língua portuguesa; não se pode manter o crescimento e consumo ilimitado (perdão?); e uma sociedade baseada na solidariedade, na justiça e na igualdade de oportunidades – bravo!
    • contrato social – um estado forte e inteligente (perdão?); separação nítida entre público e privado (muito bem); valorização dos funcionários públicos; luta contra desigualdades; reforço na educação, ciência e cultura (e dinheiro?); adopção de políticas fiscais inovadoras (mais impostos) – esclarecidos?
    • Europa – é preciso uma nova Europa; sozinhos não vamos lá; deve existir igualdade entre cidadãos e também entre estados (perdão?) que devem ser solidários (mandem para cá o dinheiro).

E o documento termina com “É a hora! Este é o tempo de mudar!  Este é o momento decisivo para construirmos um novo rumo que devolva a esperança a Portugal.” Está na hora de confirmar se o meu passaporte está dentro do prazo de validade.