Tudo está bem quando acaba bem

jong-un-extra-cryi_2767365k

LIVRE. Recontagem de votos encabeça Ricardo Sá Fernandes no Porto

“A acta final das eleições primárias, dando conhecimento dos resultados definitivos”, será apresentada posteriormente.

Depois de nova contagem de votos, a Comissão Eleitoral, em comunicado, anunciou que Ricardo Sá Fernandes será o cabeça de lista da plataforma LIVRE/Tempo de Avançar pelo Porto nas próximas legislativas.

“Após a publicação dos resultados provisórios do processo de eleições primárias abertas, foram presentes à Comissão Eleitoral reclamações relativas a alguns casos de eventuais irregularidades”, lê-se na nota de imprensa.

Nesta nova reordenação dos candidatos, os seis primeiros foram assim declarados: Ricardo Sá Fernandes, Diana Barbosa, Jorge Morais, Mariana Topa, Rui Feijó e Manuela Juncal.

A Comissão disse ainda que “apresentará oportunamente a acta final das eleições primárias, dando conhecimento dos resultados definitivos”.

Recorde-se que na primeira contagem de votos, Ricardo Sá Fernandes tinha ficado na terceira posição.

Plebiscito

A consulta convocada na Grécia não é um Referendo, é um Plebiscito, ao bom estilo da romana “Lex Hortensia”: uma forma de democracia direta utilizada por governos fracos que procuravam assim ratificar a sua atuação política junto da população. 

A democracia não é um fim em si mesmo (Kelsen), pouco vale se não houver “Rule of Law”, sociedades civis fortes e economias sólidas que a sustentem. E isso já os pensadores da Antiga Grécia o antecipavam. Quem conheça Platão sabe bem o que este pensava da democracia, ou que lugar Aristóteles lhe reservou, nas suas obras “A Política” e “Ética a Nicómano”, o de uma degenerescência na hierarquia das formas de governo, a meio caminho para a Tirania. Que diriam eles de Tsypras?

Nota 1: A democracia é uma condição necessária, mas não suficiente, para que haja Estado de Direito. Os gregos na Antiguidade nunca foram particulares fãs da democracia, olhando com desdém para aquilo que era a decisão de base popular. A democracia enquanto regime político só ganhou corpo e legitimidade com o liberalismo e com os movimentos constitucionalistas no século XIX. Daí que se fale com frequência, em democracias liberais (em sentido amplo). Num país em que a sociedade civil vive capturada por corporações e sindicatos, em que a economia está dependente do Estado, onde grassa a dívida e a pobreza, não há uma democracia liberal, tal como a conhecemos desde a Modernidade, mas sim uma mera sindicância do Poder por meio do voto.

Nota 2: Para que o acto convocado na Grécia pudesse ser classificado de “Referendo” o mesmo teria de ter uma importância decisiva para a celebração de um Acordo, ou seja, o mesmo teria de ter sido convocado antes do default ao FMI e do vencimento do programa de resgate. Sendo convocado já para lá do prazo, a única coisa que Tsypras está a fazer é a procurar num “Plebiscito” obter a legitimidade política de que necessita o “Não” que o seu governo já manifestou, à meia-noite de hoje, e que já está a produzir todos os seus efeitos.

Sobre a crise das dívidas soberanas

Numa altura em que muito se escreve e simplifica sobre um eventual default grego, julgo ser oportuno recuperar algumas ideias-chave sobre o que está em causa na crise das chamadas dívidas soberanas no quadro da zona Euro, para dar algum corpo ao debate.

A nossa dívida é sustentável? Como ponto de partida, há que dizê-lo com clareza: países como Portugal, Grécia, e Irlanda têm níveis de dívida que, em condições de mercado, são difíceis de sustentar, razão pela qual estas economias têm beneficiado de especial atenção por parte das autoridades monetárias europeias e internacionais.

No rescaldo da crise bancária de 2008, os agentes do sistema financeiro internacional começaram a prestar especial atenção ao peso da dívida de países que haviam violado, por razões diferentes, o Pacto de Estabilidade e Crescimento e as regras basilares da Moeda Única. Os raides sobre a dívida de alguns países foi tão forte que, Estados como Grécia, Portugal e Irlanda foram forçados pelas condições a sair temporariamente dos mercados de financiamento; para terem acesso a dívida e liquidez sem a pressão dos juros altos a que estavam submetidos, estes países aderiram a Programas de Resgate Financeiro; estes programas foram acompanhados de pacotes de exigências dos credores, que visavam permitir a recuperação de uma série de condições de base para que os Estados regressassem aos mercados de dívida num quadro de normalidade.

Portugal está livre de perigo? Há que dizê-lo sem hesitações: Grécia, Portugal, Irlanda e outros países europeus estão a beneficiar de um acesso a dívida a preços artificiais – leia-se, com taxas de juro artificialmente baixas – completamente desfasados daquilo que é o risco implícito das suas economias reais, do Estado, das empresas e das famílias. Fora do quadro do Euro, nunca Portugal ou os países excessivamente endividados teriam acesso a crédito a taxas negativas, ou próximas de zero; pode até afirmar-se que dificilmente teriam acesso a crédito de curto prazo, quanto mais a cinco e dez anos, como tem ocorrido com Portugal. Portugal, Grécia ou Irlanda dificilmente teriam acesso a dívida com juros inferiores a 15%.

Mas e não devia Portugal exigir aos credores a reestruturação da sua divida? Portugal já tem vindo a reestruturar a sua dívida, de forma gradual, com a complacência dos parceiros europeus, obtendo financiamento a custos baixos, e alterando as suas maturidades para prazos mais longos. Acresce que boa parte da dívida está a ser tomada pelo BCE, que tem aceitado promover uma lógica clara de reembolso antecipado ao FMI. Desde logo, Portugal tem interesse em substituir a dívida ao FMI por dívida emitida no mercado, pois as taxas de juro são mais baixas, e as maturidades mais longas. Acresce que a dívida assim emitida está a ser tomada nos mercados secundários pelo BCE. Além das vantagens financeiras, a amortização integral dos montantes em dívida ao FMI facilita eventuais soluções políticas que tenham de ser decididas para aliviar os países sobre-endividados no quadro do Euro, nomeadamente, perdões parciais de dívida.

Mas apesar dessa reestruturação, porque razão a nossa dívida cresce todos os dias? Portugal está a evoluir muito rapidamente de um cenário de défices crónicos persistentes desde 1974 para um modelo onde passe a gerar superavits. A dívida não só tem de parar de crescer, como Portugal tem de demostrar que consegue ter alguma capacidade de reembolso. Agora, é inevitável que venha a haver um perdão parcial da dívida ou, perante uma escalada dos juros, Portugal corre fortes riscos de claudicar. Existe uma consciência quase geral que, das duas, uma, ou há um perdão, algures no futuro, contratualizado no quadro do Euro, ou aumenta o risco de default. A dúvida que se coloca é, assim, se esse perdão se faz no quadro do Euro, ou se, pelo contrário, algures no percurso ele é declarado unilateralmente, por parte dos devedores, por via de um default (como está a acontecer na Grécia)

E qual dos caminhos é o mais adequado? Faz sentido estarmos no Euro? Importa notar que nenhum dos dois cenários – seja uma reestruturação negociada, seja um default – é particularmente atrativo. Temos em Portugal e na Europa políticos de La Palisse que defendem sem o dizer assumidamente que, bom, bom, seria continuar a viver com base nos recursos transferidos pelos nossos parceiros europeus, indefinidamente, alimentando uma economia artificial. Esse cenário, porém, que não depende de nós, parece pouco viável, já que é óbvio que os nossos credores estão muito mais atentos, pelo que não há terceira via. Assim, ou contratamos com os credores condições o mais favoráveis possíveis, e tentamos beneficiar da protecção que hoje o Euro representa, ou decidimos que é preferível regressar ao Escudo, assumindo por esta via o impacto de competirmos abertamente, também do ponto de vista monetário, no mercado global.

Muito se discute se Portugal devia ou não ter entrado no Euro. Esse debate, muito interessante, é hoje irrelevante no desenho das soluções a seguir no futuro. Ao contrário do que se lê muito por aí, a decisão de entrada no Euro, só por si, não foi necessariamente boa ou má para países como Portugal, Grécia, Espanha ou Itália. O Euro tem vantagens e desvantagens; tem, sobretudo, regras próprias que após a nossa entrada, deveríamos ter sido capazes de respeitar, a bem da nossa viabilidade económica e salvaguarda da soberania. Portugal e a Grécia, em especial, colocaram-se numa posição de grande fragilidade, ao acumularem dívidas elevadíssimas, sem que isso se tenha traduzido num aumento relevante da competitividade das suas economias.

Na prática, usou-se a almofada da dívida para financiar economias artificiais, alimentar o Estado Social e clientelas políticas. Se Portugal tivesse iniciado em 2000 a alteração do perfil da sua economia, e procedido à reforma do Estado e das Pensões, algo que só arrancou com a chegada da Troika, e não tivesse acumulado um tão elevado endividamento, hoje estaria numa situação muito favorável para aproveitar o pós-crise. Quando lemos que antes da crise Portugal e Grécia viviam melhor, e que, no caso grego, as medidas da Troika foram responsáveis pela destruição de 26% do PIB, estamos a deixar-nos cair na velha falácia, “com a verdade me enganas“: é que o PIB grego, aliás como o português, estava inflacionado por uma atividade económica que não era resultado da capacidade produtiva dos países, mas apenas do influxo de dívida e da capacidade que esta tem de alimentar uma economia artificial e não sustentável a prazo.

Dito isto, e estando já no Euro, defendo ser preferível que Portugal faça as alterações necessárias ao seu funcionamento no quadro da moeda única, em vez de evoluir para um default.

Mas porquê estar no Euro, se tantos defendem que a austeridade está a destruir a nossa economia e o emprego? Um dos maiores mitos que fez o seu caminho nos últimos anos é de que a austeridade é uma opção para os países sobre-endividados, como alternativa a uma forma de fazer política, menos exigente para as contas públicas, e por isso mais amiga do emprego e da economia. O processo de ajustamento de uma economia artificial para uma economia real tem consequências óbvias no emprego e no tecido produtivo. Agora, o que permitirá recuperar a economia e o emprego não é regressar ao crescimento artificial, nem são sequer medidas monetárias expansionistas. Haverá emprego se as nossas empresas forem capazes de produzir coisas que os portugueses e, em especial, os estrangeiros, estejam dispostos a pagar por elas. Se isso acontecer, poderemos dispor da riqueza – própria – necessária para pagar salários, saúde, educação, pensões, justiça, segurança e defesa, e importar os bens que por cá não temos ou não produzimos na quantidade procurada. E essa capacidade produtiva tanto é necessária no Euro como num cenário de regresso ao escudo. Agora, estarmos no Euro tem-nos permitido aceder a condições monetárias que seriam impensáveis caso estivéssemos fora do Euro: juros artificialmente baixíssimos, com impacto direto no financiamento do Estado, das empresas e das famílias, e reflexos no consumo e na procura interna; uma moeda estável que até desvalorizou significativamente nos últimos anos (de 1,575, face ao dólar, em 1/6/2008, para 1,113, em 1/6/2015), o que favorece as nossas exportações; e um enorme mercado interno. Fora do Euro, Portugal teria tido mais dificuldade em preservar muito do emprego que resistiu à crise, e em alterar tão rapidamente o perfil da sua economia produtiva (hoje muito mais virado para a exportação e para os bens transacionáveis, e menos para engordar uma procura interna de bens não transacionáveis, alimentados à base de dívida). Convém recordar que, se o cenário da austeridade foi exigente para Portugal, ainda assim o seu impacto foi menor do que seria caso tivesse havido, em 2011, um default, e Portugal tivesse ficado entregue a si próprio, no quadro da economia global onde os portugueses, queiram ou não queiram, têm de se afirmar, se querem manter e melhorar o nível de vida a que rapidamente nos habituámos.

É verdade que a Troika e os credores são entidades predadoras ao serviço dos malfadados mercados e do grande capital? As pessoas que integram as instituições credoras são por definição burocratas; são, na sua maioria dos casos, algo maçadoras, seguramente muito aborrecidas, e só lateralmente preocupadas com aquilo que é o bem-estar de Portugal e dos portugueses. Convém contudo recordar que a Troika interveio em Portugal, Grécia e Irlanda a pedido dos países devedores. Nenhuma das instituições se impôs. A vinda da Troika deu um jeitão, permitiu que Portugal não fosse obrigado a declarar falência, assumindo um default com consequências à época difíceis de avaliar, mas que, no curto prazo, passariam pelo menos pelo não pagamento integral de salários públicos e pensões. Alguns anos volvidos, é possível afirmar que a relação mantida com os credores foi globalmente favorável para Portugal. Graças à ação das instituições europeias, a economia portuguesa viveu sob um escudo protetor – acesso a juros baixos para as famílias, empresas e Estado, moeda estável, acesso a um forte mercado interno, resgate aos bancos – que, apesar das dificuldades impostas pelo ajustamento, permitiram preservar boa parte do nosso tecido económico e muito emprego que doutra forma seria imediatamente destruído, e iniciar uma recuperação, com resultados difíceis de atingir fora da moeda única.

E no futuro? No futuro próximo Portugal deve continuar a procurar poder dar sinais de recuperação, para assim continuar a ter acesso às melhores condições possíveis de financiamento que o Euro patrocina; ao mesmo tempo, deve trabalhar politicamente para que haja condições para, no quadro do Euro, beneficiar, dentro de determinados pressupostos, de um perdão de dívida, sem que tal resulte de uma lógica de confronto, mas sim da confiança dos parceiros face ao cumprimentos dos objectivos impostos pelas regras da União Monetária.

Jogando póker

Ao ler este texto do Fernando Alexandre, no A Destreza das Dúvidas, vieram-me à memória alguns posts que escrevi em Janeiro deste ano, sobre aquilo que me parecia ser inviável – um acordo com a Grécia liderado pelo Syriza – precisamente por entender que as motivações ideológicas dos partidos gregos no Poder dificilmente iriam permitir que se chegasse a bom porto:

Aquilo que se está a tentar fazer na Grécia, parece, é misturar água com azeite. O Syriza é incompatível com as regras mínimas de uma economia de mercado e com os pressupostos do Euro e da UE. Chegados ao Poder, pergunto-me que motivação tem o Syriza para não perseguir o seu programa ideológico, de ruptura com as democracias liberais e com a economia de mercado, e de aceleração e busca da sua Utopia: a destruição do modelo capitalista e a afirmação de uma sociedade Socialista.

(…)

Tenho pena dos gregos que se deixaram iludir por um bando de pirómanos, que vão por o País a arder. O fim desta história dificilmente vai deixar de ser trágico. A dúvida está em saber qual a extensão da desgraça que se avizinha, e que consequências vai ter nas redondezas…

Somos Livres, somos 11 contra 11, mas no final ganha sempre a Alemanha

Estava eu hoje calmamente a almoçar, quando captei no ar uma acesa discussão oriunda da mesa do lado, protagonizada por dois ativistas que recentemente participaram na votação para alinhamento das candidaturas cidadãs dessa nova Plataforma Cívica que dá pelo nome de “Livre”. A forma indignada como os ditos militantes do Livre se manifestavam, chamando à colação inúmeras personalidades, incluindo o filho da mãe do árbitro, fez-me pensar que as coisas, afinal, não estarão a correr conforme previsto, e que isto de abrir um partido de extrema-esquerda aos cidadãos talvez não tenha sido assim uma ideia tão boa. Como eu próprio sou adepto da participação cívica, partilho com os interessados leitores d’O Insurgente o teor da conversa para que, todos em conjunto, possamos também aqui, a partir desta nossa Plataforma Cidadã, contribuir para o processo democrático aberto de formação das listas do Livre. Noto que (a) filtrei alguns exageros de linguagem normais numa conversa informal entre militantes indignados à mesa de um café, mas que não são aceitáveis numa publicação visitada assiduamente por pais de família como O Insurgente; e que (b) juntei algumas informações adicionais que obtive com ajuda do senhor Google.

Ora então, um dos jovens estava manifestamente revoltado com o facto de ter havido uma fraquíssima participação no processo eleitoral do fim-de-semana. O jornal Expresso confirma isso mesmo, ao noticiar que, num universo eleitoral de cerca de oito mil militantes e ativistas, apenas 2.197 compareceram nas eleições primárias. Ou seja, uma taxa de participação em redor dos 27% (i. e, uma abstenção de 73%). É caso para dizer, ainda bem que o Livre tem, além de militantes, ativistas, pois nem quero imaginar qual teria sido o nível de participação se estes últimos não estivessem nas fileiras deste novo Partido que, seguramente, exibe-embora-não-o-mostre uma enorme vitalidade interna para entusiasmar os portugueses e envolvê-los nas causas políticas.

Em qualquer caso, e após algumas consultas no site do Livre, tempodeavancar.com.net, há que reconhecer que nem tudo foi negativo. É que se a abstenção foi elevada, o mesmo não se poderá dizer da disponibilidade cidadã dos militantes e ativistas do partido, já que foram 395 os candidatos que se apresentaram a sufrágio. Ainda assim, tanto voluntariado levantou-me algumas reservas, nomeadamente se o nível de empenho demonstrado não põe em causa uma das grandes aspirações destes novos movimentos democráticos, de reforçar a ligação umbilical entre eleitores e eleitos. É que não questionando a generosidade dos candidatos do Livre, pergunto-me como se reforça a ligação à comunidade quando muitos dos candidatos se disponibilizaram a concorrer por mais do que um círculo eleitoral. Por exemplo, a candidata Alexandra Trindade manifestou disponibilidade para concorrer pelos círculos dos Açores, Portalegre e Lisboa, apresentando uma extensa lista de proponentes. Já a Ana Fonseca Mourão aceita ser candidata pelos Círculos de Beja, Braga e Porto, contando igualmente com uma extensa lista de proponentes, curiosamente, alguns deles também proponentes da Alexandra Trindade. Não criticando o espírito e o cosmopolitismo do João Lourenço Monteiro, pergunto-me como pode alguém sentir-se apto a representar vários eleitorados de norte-a-sul, desde os Círculos do Porto, Lisboa, e Faro. Nada porém se iguala à vontade-de-inscrição-pós-moderna-do-homem-cidadão-do-mundo-a-la-ortega-y-gasset André Sampaio da Nóvoa, que se apresenta simultaneamente como candidato pelos Círculos de Lisboa, Europa e Fora da Europa, deixando aos eleitores a opção de definirem a sua circunstância, o que ele abertamente aceita desde que tenha a oportunidade de manifestar publicamente os seus inúmeros cansaços (para os quais poderá ter contribuído, diria, o facto de viver repartido sem ter o dom da ubiquidade entre Oeiras e Boston, e de acompanhar o pai nos comícios, ouvindo atentamente os seus discursos).

Os maiores protestos dos meus vizinhos do lado, porém, não foram contra a abstenção, mas sim dirigidos (eufemismo) “ao filho da mãe do árbitro” (sic), acusado que foi de manipular os resultados. Sou sincero, não vou dizer que estou surpreendido por os ex-militantes do Bloco de Esquerda Livre terem dedicado ao Sampaio da Nóvoa uma votação que lhe vai permitir descansar, projectando-o para a não-inscrição cívica, ou que no final da contenda os cabeças-de-lista sejam os Ruis-Tavares-Anas-Dragos-Isabeis-do_Carmo-Sás-Fernandes de sempre (tenho consciência que isto das plataformas cidadãs livres é tudo muito bonito mas o veni vidi vici nunca foi um conceito que tenha feito carreira escola na política portuguesa). O que me apanhou de surpresa mesmo, foi a queixa veemente de que, afinal, o Querido Líder estaria a manipular afirmar uma autocracia no apuramento dos resultados, a la Marinho & Pinto, para ser cabeça-de-lista por Lisboa, quando a cidadã mais votada terá sido Ana Drago. A ser verdade tudo o que ouvi, não digo que possamos assumir que Rui Tavares nos mentiu quando anuncia, há largos meses, que “pela primeira vez na história da democracia portuguesa as listas de candidatos não vão ser escolhidas e ordenadas por uma direção partidária“; mas terei de fazer mea culpa por ter percebido tudo ao contrário, já que, afinal, o objectivo seria inaugurar, na política portuguesa, um estilo norte-coreano de arrumação das listas.

Todos os contributos e esclarecimentos são bem-vindos, na caixa de comentários, ficando atentamente a aguardar pelos desenvolvimentos.

“Vergonha, vergonha”

A minha contribuição para o concurso das comparações divertidas sobre o valor da venda da TAP:

Vergonha, vergonha, é o fruto da venda da TAP não dar sequer para cobrir o passivo e pagar a dívida do Partido Socialista…

Habemus programa?

Hoje, no Económico:

Enquanto líder do PS, António Costa tem vindo paulatinamente a transmitir distintas visões para o país.

Oscilando entre vários extremos, já lemos que “a vitória do Syriza [era] um sinal de mudança que dá força para seguir a mesma linha”, ou que a ação do Syriza é “tonta”. Demarcando-se sempre do programa da austeridade, também já vimos Costa ir mais além da troika/Maçães, defendendo uma mui liberal baixa progressiva da TSU.

É muito importante que o PS tenha fechado, em definitivo, o seu programa eleitoral, e que nos próximos meses, à medida que a coligação apresenta as suas ideias e vê o seu mandato avaliado pelos portugueses, possamos saber com clareza o que une ou separa os partidos do arco da governação. Seria também muito importante perceber, além dos programas eleitorais, o que pensam PS e PSD/CDS sobre futuras coligações, seja à direita, seja à esquerda, seja com o PNR de Marinho Pinto, para que os portugueses percebam qual o sentido futuro da estabilidade.

Devemos reformar o sistema de pensões?

Cabe ao Estado organizar a vida futura de todos os cidadãos? É da responsabilidade colectiva garantir reformas, por vezes de valores significativos, que não foram objecto de capitalização individual? No quadro da globalização, em que uma carreira se constrói em vários países, faz sentido uma reforma organizada colectivamente? Que sistema de pensões devemos ter no futuro? Foi a estas questões que procurei responder, ontem, no Diário Económico:

Durante anos alimentámos a utopia de que na reforma poderia o Estado patrocinar a uma larga maioria da população uma sociedade de bem-estar.

As condições demográficas permitiram que o valor das pensões em muito excedesse o valor atualizado das contribuições individuais. Este regime, baseado numa solidariedade geracional, pressupõe que os cidadãos no ativo suportam as pensões em pagamento.

As mudanças ocorridas na demografia e no trabalho forçam o Estado a progressivamente alterar as regras de uma forma geracionalmente injusta, obrigando a uma maior proximidade entre contribuições e valor das pensões futuras, sem no entanto alterar o montante das pensões em pagamento. É tempo do Estado deixar para cada um a organização da sua própria Reforma, o número de anos e a zona do globo onde pretende trabalhar, num sistema livre de poupança individual. Não lhe cabe assegurar com a poupança de todos as pensões dos mais ricos, mas apenas e com os recursos de hoje a dignidade dos mais pobres.

O lado perverso da “informação (?) viral”

Corre por aí um vídeo onde uma série de crianças se envolvem numa cena, aparentemente, de violência gratuita. Há uma vítima, rapaz, que é objecto de agressões esporádicas, com alguma gravidade, praticadas por raparigas, sob o olhar tutelar de uma série de rapazes que só lateralmente interferem, mas que asseguram que o perímetro se mantém fechado e que o agredido compreende que a ameaça pode ser maior.

Alguém filmou a cena e, por razões que se desconhecem, o vídeo foi parar ao Facebook, ganhando uma dimensão viral. Pelo meio, O Observador apressou-se a divulgar o ocorrido, lançando o debate, mas prestando um péssimo serviço, ao incluir na notícia uma versão do vídeo. Admito que muito rapidamente outros meios de comunicação social não resistam à tentação de ir atrás da “cache” jornalística.

A violência entre crianças, mais ou menos grave, deve ser resolvida no foro da escola, da família e das autoridades. Considero lamentável, para o crescimento saudável, quer das vítimas, quer dos agressores, a exposição do que ocorreu a todo o país, e o clima de justiça popular que se instaurou. Considero grave que os media estejam a expor as crianças ao Tribunal Popular, divulgando o vídeo, e conduzindo à identificação dos personagens, menores. O que estamos todos a fazer, no quadro da nossa indignação, é bem mais grave do que a violência praticada e exibida no vídeo. Haja bom-senso.

Deve ainda este Governo privatizar a TAP?

O Económico desafiou-me, para a coluna de opinião de quinta-feira passada, a responder à questão: “deve o Governo concluir ainda nesta legislatura a privatização da TAP“? Junto a minha resposta:

O Governo tem a obrigação de desenvolver todos os esforços para concluir, até ao final da legislatura, a privatização ou fecho da TAP, caso não surjam interessados.

Privatizar/fechar a TAP, porque há muito que não existe um interesse público que justifique o enorme fardo que representa para os contribuintes.

A TAP há muito que não existe para assegurar ligações fundamentais, focando-se a Administração numa estratégia inglória que a possa tornar rentável. Há que gerar ‘cash’ para manter a operação e alimentar as gorduras. Por isso se concentrou no mercado do Brasil e em algumas ligações africanas, ao mesmo tempo que ignora rotas tão essenciais como Benguela, Boston, ou Pequim. Hoje, grande parte das ligações de Portugal ao mundo são asseguradas pelas companhias internacionais, convencionais e low-cost, bem implantadas no nosso país.

Os novos tempos não acomodam nem corporativismos nem saudosismos de base ideológica. O verdadeiro interesse público, hoje, situa-se precisamente em combatê-los, não em mantê-los.

Debate sobre a Constituição?

Há vários debates sobre temas fundamentais que é necessário ter no nosso país, para lá da espuma dos dias. Os três mais importantes e urgentes são, sem dúvida, Constituição, Educação e Pensões.

Lendo e ouvindo as reacções à iniciativa do Observador, de debater a Constituição, só posso concluir uma coisa. Em Portugal, a Democracia só é plural se o debate assumir os valores da Esquerda.

SUPER BABYSITTERS – Já votou nesta ideia?

Há uma ideia que merece o nosso apoio. O projecto SUPER BABYSITTERS, totalmente ancorado nas raízes da comunidade e do sentido de entreajuda, é promovido por pessoas experientes e qualificadas, que querem assegurar uma rede solidária de apoio a famílias cadenciadas que não têm disponibilidade financeira nem uma rede familiar para o tradicional babysitting. A ideia é genial, é simples, realista, e os benefícios são enormes. Para que o projecto evolua nesta altura só é necessário o nosso voto, num concurso de ideias promovido pela EDP.

Para votar e conhecer melhor o projecto, é favor fazer click, aqui. É votar e já agora, partilhar!

“À toa”, no Económico

O governo grego prossegue, nesta época pascal, o seu longo calvário rumo a uma quase evidente crucificação nas instâncias europeias, fruto da dificuldade – ou impossibilidade – de fazer a quadratura do círculo entre as suas promessas eleitorais – e, diga-se, as convicções ideológicas dos seus líderes – e aquilo que são as expectativas dos parceiros europeus e os compromissos assumidos pela Grécia durante o resgate financeiro.

Há pouco detalhe conhecido sobre o plano grego apresentado por estes dias aos parceiros europeus. Do que tem sido noticiado, nem tudo é negativo, há medidas propostas pelo governo de Tsipras que são pacíficas para permitir a recuperação de qualquer economia, sobretudo as que dizem respeito ao combate à fraude, à evasão fiscal e à equidade da repartição do esforço tributário sobre as distintas camadas da população grega.

O problema fundamental do que se vai conhecendo é que persiste uma significativa recusa em alterar algumas das condições de base de funcionamento da sociedade grega, nomeadamente, no tecido produtivo, na administração pública, nos salários e nas pensões. Essa rejeição está a provocar uma ruptura de tesouraria muito significativa, e a dificultar as negociações com os credores e parceiros europeus, asfixiando a Grécia em sentido inverso ao que se pretendia.

A Grécia tem, além disso, um errado incentivo para não dar sequência a grandes reformas. O país gera hoje um superavit orçamental, cenário que muitos no interior do Tsyriza acreditam que poderá melhorar se pura e simplesmente a Grécia avançar para o Grexit, libertando-se do ónus da dívida. Ceteris paribus, esta não seria uma má solução para a Grécia, isto é, se as condições de base da economia grega se mantivessem caso o país abandonasse a zona euro e denunciasse a dívida junto dos credores. A grande questão é que uma Grécia liberta das “amarras” europeias, e sob liderança de um partido com as características do Tsyriza, dificilmente iria resistir à acumulação de défices e à desvalorização monetária progressiva, condenando o país a uma pobreza ao bom estilo bolivariano.

O calvário grego prossegue, ficamos à espera de saber se, 2000 mil anos depois, haverá espaço para um novo fenómeno milagroso de ressurreição.

(via Economico, aqui)

Mixing apples and oranges, parte II

No post anterior, “mixing apples and oranges”, faz-se uma descrição, sumária mas que assumo como pesada para muitos, sobre aquilo que é o regime e a mecânica geral dos impostos diferidos, dando-se ênfase, sobretudo, às suas características de registo extrapatrimonial e contingente.

Neste post irá abordar-se aquilo que é o regime especial aplicável aos ativos por impostos diferidos (doravante “regime especial”) previsto na Lei n.º 61/2014, de 26 de Agosto, explicando-se porque razão poderá fazer sentido que certo tipo de ativos por impostos diferidos, para lá daquilo que é o regime geral, possam em determinadas circunstâncias, dar origem a algo próximo do que se convenciona serem créditos fiscais.

Ao criar um regime especial, o legislador vem dar resposta (ainda que limitada e parcial) a uma discussão antiga tida entre instituições de crédito e legisladores/reguladores, sobre a natureza, certa ou incerta, de algumas das realidades que dão origem ao registo de ativos e passivos por impostos diferidos, e do respectivo impacto fiscal de algumas variações patrimoniais com impacto no balanço, mas sem reflexo nos resultados, e perdas com impacto no P&L, com reflexo nos níveis de capital, que ainda assim não são aceites como custo no P&L fiscal, no exercício em que são registadas.

Indo ao osso do assunto: muitos defendem que certas depreciações de ativos como as que obrigam à constituição de imparidades, pese embora representem perdas potenciais, dificilmente poderão algum dia dar origem a uma recuperação do seu valor, pelo que, apesar da perda ser aparentemente potencial, ela na prática já é certa, hoje, pelo que juízos de prudência recomendam que ela seja registada, definitivamente, no momento presente. E que não só essa perda tão significativa deve ter relevância contabilística, como também deveria ter relevância fiscal no momento em que a perda potencial é apurada. Imagine-se que a instituição financeira A adquiriu acções de uma outra instituição financeira B, a 10 euros a ação, e que fruto de várias vicissitudes, essas acções valem hoje, 1 euro. Tendo a instituição financeira A apurado perdas de 9 euros por ação, e registado valor dessa ordem de grandeza a título de imparidade, há quem defenda que, para efeitos fiscais, essa perda deveria ter impacto definitivo no momento presente, em vez de dar lugar ao registo de um imposto diferido ativo, a acionar no futuro. O que grosso modo alguns defendem é uma maior aproximação, dentro de determinadas circunstâncias, entre as regras da contabilidade e da fiscalidade, eliminando parte do gap que conduz à necessidade de se registarem impostos diferidos (ativos ou passivos).

O nosso legislador durante anos foi insensível a esta discussão, e mesmo no caso do regime especial, criado em Agosto do ano passado, conforme se verá, assumiu uma postura que temos de considerar bastante prudente, pois apenas abrange os ativos por impostos diferidos que tenham sido registados em virtude da dedução de gastos e variações patrimoniais negativas por imparidade em créditos e com alguns benefícios sociais; acresce que a forma como os referidos como créditos fiscais são acionados é, igualmente, bastante limitada, sendo directamente canalizados para o reforço de capital.

Simplificando, o que o legislador veio dizer, com esta solução, é que aceita que certo tipo de depreciações patrimoniais, com impacto no capital, que as instituições financeiras são obrigadas a registar nos seus balanços em virtude das normas contabilísticas, podem excepcionalmente ter relevância fiscal, não no momento da concretização da sua perda, mas em momento anterior, dentro de determinadas circunstâncias, aproximando, no caso das imparidades de crédito e dos benefícios sociais, as normas contabilísticas das normas fiscais. O que se diz, na prática, é que se a perda é certa para efeitos contabilísticos e de prudenciais (de cálculo de requisitos de capital), então ela também deverá ser certa para efeitos de apuramento fiscal.

Se estas soluções tivessem sido aprovadas em 2005/2006, como muitos defenderam, não haveria hoje necessidade de se discutir o que fazer em sede de regime transitório e especial ao saldo acumulado associado a estas imparidades de crédito e benefícios sociais, resultante da não aceitação para efeitos fiscais no exercício do seu registo.

O que mudou entretanto, que conduziu a que o legislador, optasse, agora, por criar este regime especial?

Como se referiu no post anterior, os bancos vivem num sistema de reservas fraccionadas, onde para exercerem a sua atividade, são obrigados a cumprir com requisitos mínimos de capital. Nos últimos anos, os diversos legisladores e supervisores têm vindo a ser cada vez mais exigentes, não só no volume de capital mínimo exigido aos bancos, como na forma como os ativos e passivos são classificados para efeitos contabilísticos e ponderados para o cálculo e apuramento do capital prudencial (vulgo Basileia II e III). Se as mudanças das regras foram já de si penalizantes para os bancos, a crise veio acentuar o apuramento de perdas, em especial, no que diz respeito às imparidades de crédito, que muitos consideram que são perdas irrecuperáveis. Ora, a divergência entre as regras contabilísticas e fiscais leva a que a perda tenha um duplo efeito no capital dos bancos: por um lado, sendo o registo da imparidade uma perda considerada certa, ela conduz a uma diminuição proporcional do rácio do capital de um banco; por outro lado, por não ser a perda aceite para efeitos fiscais, ela provoca um pagamento de imposto, logo, um cash-out, com a consequente penalização de capital. Há quem argumente que, verificada a perda, esse cash-out registado a título de imposto diferido ativo neutralizará esse efeito negativo no capital, mediante dedução ao lucro tributável do exercício da aceitação da perda, mas como se diz na gíria, “enquanto o pau vai e vem”, o balanço do banco sofre uma dupla penalização.

Com a aceitação pelo legislador que pode fazer sentido, no caso das imparidades de crédito, fazer coincidir o conceito de certitude contabilístico e prudencial, com o fiscal, havia desde logo que se definir o que fazer aos impostos diferidos ativos acumulados a este título até 2014.

Assim, previu o legislador o tal regime especial, que permite que os gastos e as variações patrimoniais negativas com perdas por imparidades de créditos e certos benefícios sociais sejam recuperados como se fossem créditos fiscais, mas só até ao limite do lucro tributável do exercício, e dos exercícios seguintes, num sistema semelhante ao dos prejuízos fiscais (ou seja, como “non-payable tax credits”, em que não há lugar a reembolsos).

Digo, deliberadamente, como se fossem créditos fiscais. E porquê? Porque a adopção deste regime obriga, correspectivamente, à criação de uma reserva de capital, de valor idêntico ao montante de imposto diferido ativo abatido ao lucro tributável, majorado em 10%, podendo em alguns casos, este movimento implicar uma prévia redução de capital.

Importa nesta fase referir que o regime especial é de aplicação facultativa, devendo a sua adesão ser deliberada em Assembleia-Geral da sociedade, dadas as implicações que os movimentos que lhe estão associados podem ter para o valor dos títulos dos acionistas.

Em suma e a título de conclusão, o que o regime especial veio dizer, foi que implicitamente aceita que dentro de determinadas circunstâncias as perdas contabilísticas com imparidades de crédito e com benefícios sociais possam ser reconhecidas, no mesmo momento, para efeitos fiscais, por compreender que o efeito fiscal resultante do regime geral pode penalizar duplamente os rácios de capital das instituições, sobretudo das que têm requisitos mínimos exigentes, como é o caso das financeiras, e que nessa medida autoriza que o montante que foi antecipado ao Fisco, entre 2005 e 2014, possa ser recuperado, gradualmente, na estrita medida em que seja canalizado para reforçar o dito capital, por constituição de uma reserva especial, deixando ao critério dos acionista a decisão de manter a incertitude associada ao imposto diferido, e a sua eventual recuperação futura, ou a sua antecipação, para incorporação por conta de reservas.

Mixing apples and oranges

No seu blogue “Disto Tudo”, Mariana Mortágua, não sem avisar que a matéria sob discussão é complexa, questiona os leitores com a seguinte questão: será que o Estado português deve mais 2.865 milhões de euros ao Novo Banco?

O fundamento da dúvida/questão prende-se com o facto de, na contabilidade do Novo Banco, estarem registados montantes desse valor a título de impostos diferidos activos.

Sem discordar daquilo que se escreve no dito post, há elementos importantes que ajudam a clarificar e a ultrapassar às dúvidas colocadas, e que suportam (na minha humilde perspectiva, obviamente) a respectiva resposta.

Aspectos prévios:

  1. O conceito de impostos diferidos (sejam activos, sejam passivos), nasce com as mudanças introduzidas pelo legislador a partir de 2005, que visaram transformar os balanços dos bancos, de retrospectivos, para prospectivos. O que é que isto quer dizer? Que antes de 2005, o balanço (que mais não é que um sistema de informação) procurava dar uma visão daquilo que era a situação da empresa, à data, em função da sua evolução passada, até ao presente; após 2005 o legislador procurou dar aos investidores, através do balanço, uma visão daquilo que poderia vir a ser, a partir da realidade conhecida no presente, o futuro da respectiva entidade. A leitura dos balanços dos bancos deixou de ser, assim, estática, para passar a ser um exercício dinâmico e contigente, pois passou a procurar antecipar-se alguns eventos futuros, como forma de apoiar as decisões dos investidores. A mudança de paradigma foi polémica, e fruto até de unintended consequences, não previstas pelos legisladores, catalisando muitas das asneiras que deram origem à crise financeira de 2008 (que, para não adensar ainda mais este post, não referirei aqui).
  2. Acresce que a necessidade de registar impostos diferidos resulta ainda daquilo que se convenciona ser a relação de dependência parcial entre a contabilidade e a fiscalidade. Ou seja, sendo o balanço um sistema de informação, as regras da sua constituição, que muitos classificam de direito da contabilidade, são usadas como ponto de partida para outros sistemas de informação e ramos do direito, como sejam o direito das sociedades, ou a fiscalidade. Assim, por exemplo, o direito à distribuição de dividendos, tal como o concebe o código das sociedades comerciais, ou o conceito de situação líquida para efeitos de cálculo dos rácios mínimos do artigo 35.º do mesmo código, têm por base o balanço, tal como o constrói o direito da contabilidade. O mesmo ocorre com a fiscalidade, cujo apuramento, por exemplo, para efeitos de IRC, parte do resultado líquido contabilístico. Acontece que, fruto das incidências próprias das regras fiscais, o balanço fiscal – ou seja, o sistema de informação que suporta o apuramento dos impostos a pagar, em particular do IRC – ganhou uma tal autonomia face ao balanço contabilístico, que há quem considere – e eu situo-me nesta linha de pensamento – que comparar contabilidade e fiscalidade, hoje, é como misturar apples and oranges, já que a única coisa que as une, é que são fruta, ou seja, que são sistemas de informação, embora com finalidades e regras cada vez mais distintas.
  3. Continuando na fruta, fruto dessa divergência que existe entre as regras contabilísticas e fiscais, e em virtude da vontade que o legislador tem de patrocinar balanços prospectivos que permitam antecipar, hoje, as contingências futuras, nasce o conceito de impostos diferidos activos (como bem refere a Mariana Mortágua, perdas que poderão vir a ser deduzidas ao imposto a pagar em anos futuros) e de impostos diferidos passivos (conceito que a Mariana Mortágua não refere, e que se traduz nos ganhos que poderão vir a ser acrescidos ao imposto a pagar em anos futuros). Assim, e como primeiro reparo, chamo a atenção que para se apurar aquilo que são as responsabilidades contingentes futuras na relação entre o NovoBanco (ou qualquer outro banco da praça) em matéria de impostos diferidos, ao valor dos impostos diferidos activos há que subtrair o valor dos impostos diferidos passivos, para se compreender, em termos líquidos, qual o montante em aberto.
  4. Prosseguindo, não me canso de referir que estamos perante responsabilidades contingentes, cuja concretização futura é incerta. Para ser perceber o que está em discussão, tomemos como exemplo uma das duas realidades que mais contribuem para a formação de impostos diferidos (sejam ativos, sejam passivos), que são as imparidades de crédito e os ganhos e perdas potenciais em acções, obrigações, e produtos derivados. E porquê pesam tanto nos impostos diferidos? Porque não há coincidência entre as regras impostas pelo Banco de Portugal e pelos códigos fiscais, na forma como estas realidades são registadas, para efeitos contabilísticos e para efeitos fiscais. Exemplo? Se a 31 de Dezembro de 2014, o NovoBanco tiver uma perda potencial num swap de taxa de juro, ou numa obrigação do tesouro, uma numa acção, para efeitos contabilísticos, essa perda deve ser registada como um custo, ainda que a perda seja potencial (ou seja, ainda que o swap não tenha chegado ao seu término); ora, o fisco (e bem) considera que essa perda, por ser potencial, não deve influenciar a formação do lucro tributável, até que ela seja real, ou seja, até ao momento da maturidade do respectivo swap. Significa que em 2014 o lucro tributável, por este efeito, será superior ao lucro contabilístico, pagando hoje o NovoBanco um imposto que, no futuro, poderá vir a receber, caso se verifique que, afinal, a perda foi mesmo real. Como forma de sinalização, para os investidores, é registado, na medida desta diferença, um activo por imposto diferido, para que se tenha o rasto daquilo que são as divergências (acumuladas) entre o apuramento do balanço contabilístico e fiscal. O contrário ocorreria se, em vez de uma perda, o swap traduzisse um ganho potencial que, contribuindo para o resultado contabilístico, não faria sentido que fosse objecto de tributação. Neste caso, haveria que registar um passivo por imposto diferido, dando nota que, caso o ganho se viesse a concretizar, haveria um imposto a pagar no futuro.

Em conclusão, e para clarificação daquilo que aqui se escreve, as respostas (fruto obviamente da minha visão pessoal sobre o tema), são as seguintes:

  1. Os activos e passivos por impostos diferidos são rubricas contabilísticas que visam informar os investidores sobre direitos ou responsabilidades futuras e contingentes, com expressão pecuniária, fruto das divergências existentes entre as regras do direito da contabilidade bancária e as regras fiscais;
  2. Sendo expressão de um balanço prospectivo, elas são dinâmicas, não se verificando, todas elas, ao mesmo tempo, nem com carácter de certeza (estamos a falar de eventos futuros), servindo apenas – e não é pouco – para que os investidores façam os seus juízos de investimento, e para que os reguladores compreendam, de forma agregada, o que podem ser as exposições futuras de uma determinada entidade, em matéria de rácios de capital, face ao que são as responsabilidades e direitos patrimoniais de uma dada carteira/balanço;
  3. Os impostos diferidos não funcionam como um crédito de imposto, pois dependem da verificação de milhares de realidades contigentes futuras, não sendo, por isso, em sentido estrito, créditos exigíveis; desta forma, só por uma coincidência do tipo acertar na chave do Euromilhões é que o Estado Português virá a dever ao NovoBanco, ou a quem quer que seja, o montante exacto, de forma líquida e exigível, que está registado hoje no balanço a título de impostos diferidos. Isso não significa que a informação constante nessas rubricas – mas sobretudo, as milhares de realidades que lhe estão subjacente e influenciam esse montante – não sejam fundamentais para se perceber o valor real do NovoBanco, merecendo atenção especial dos candidatos à compra, à semelhança, como é óbvio, de todas as outras rubricas do seu balanço, porque o valor do NovoBanco não é estático, não vale só por aquilo que as suas contas nos dizem hoje, sendo interessante sobretudo por aquilo que possa ser a sua projecção no futuro.

Notas adicionais:

  1. O facto dos impostos diferidos passarem a contar, ainda que parcialmente, para o apuramento de rácios de capital, não os transforma, salvo opinião em contrário, em créditos de imposto para efeitos fiscais, permitindo apenas que os accionistas façam um menor empate de capital no exercício da sua actividade. Vivendo a banca sob um sistema de reservas fraccionadas, a forma como se calcula o capital exigido para o exercício da actividade é particularmente relevante, agora o facto da sua ponderação ser permitida, para esse efeito (de cálculo de rácios de capital), não os torna, salvo melhor opinião, créditos certos, líquidos nem exigíveis em matéria fiscal.
  2. Na linha do que acima se refere, faz sentido que em caso de insolvência, e tornando-se uma dada perda certa, que os accionistas possam recuperar o imposto pago anteriormente, em virtude de um perda contabilística potencial que foi desconsiderada para efeitos fiscais?  A resposta, do ponto de vista puramente técnico, é simples: sim, se uma entidade pagou imposto por não lhe ser reconhecida uma perda potencial, então essa entidade deve poder recuperar o imposto pago, se a perda se tornou certa. A questão, contudo, não deixa de ser polémica, não por questões técnicas, mas porque se coloca no quadro ético da responsabilidade dos accionistas em situação de falência, e de uma perda muitas vezes total que é provocada pela acção da gestão da própria sociedade. O aspecto ético, contudo, tem enfoques distintos, consoante consideremos accionistas com responsabilidades de gestão, ou pequenos accionistas ou aforradores. Não sendo de reposta fácil, considero ainda assim adequada uma solução legal que aponte nesse sentido. Mas também digo que não me choca solução distinta, ou seja, aquela que considere que em situação de liquidação o ónus da perda recaia sobre os accionistas, pelo facto de terem eles próprios contribuído para a depreciação dos seus activos, ao provocarem e forçarem a interrupção da actividade económica da empresa.

(continua)

Coligação?

Hoje, no Económico, a propósito de uma eventual coligação PSD-CDS:

Em 2011, PSD e CDS formaram uma coligação para fazer face à situação de emergência e gerirem um plano de assistência exigente e impopular. Portugal está hoje mais livre e autónomo nas suas decisões, mas longe ainda de poder respirar de alívio face à fragilidade do nosso tecido económico e à ameaça de regresso aos maus caminhos que surpreendentemente ainda inspiram certas forças políticas que sobrevivem vendendo facilidades e inveja aos Portugueses.

É fundamental nesta fase que PSD e CDS sejam capazes de apresentar os resultados do esforço colectivo e o risco que existe de tudo se desperdiçar, se não formos capazes de prosseguir um caminho de rigor nas contas públicas, e acentuar, agora que estamos ligeiramente mais fortes, o ritmo reformista iniciado em 2011.

Há muito por fazer, na alteração do perfil da nossa economia, na reforma do Estado, na produtividade geral do país, no sistema de pensões, na fiscalidade, na concorrência e na transparência.

PSD e CDS são partidos morfológica e ideologicamente distintos, com bases partidárias que nem sempre olham com empatia para o respectivo parceiro de coligação. As percepções de cada um em relação às capacidades e motivações do outro não são sempre coincidentes, sendo particularmente exigente um exercício de alinhamento, quer programático, quer na constituição das respectivas equipas numa coligação pré-eleitoral.

Apesar das dificuldades e fragilidades, é fundamental que PSD e CDS sejam capazes de se apresentar em coerência perante o eleitorado, prestando contas sobre o que foram os últimos quatro anos, em verdade, naquilo que foi possível fazer e no que se falhou, propondo aos portugueses um novo programa que ajude a consolidar os esforços feitos e aponte sem reservas aquilo que são os riscos da demagogia política e dos novos populismos da esquerda radical, que mais não são que as mesmas ideias de sempre, que até hoje só conduziram, onde foram ensaiadas, à pobreza e à destruição das liberdades.

Fitness

Leio por aí quem ache que Portugal está a ser vítima da austeridade, como se esta fosse desejada por alguém, e que a alternativa seria uma alegre felicidade à moda do Syriza. O meu vizinho gordinho também diz que era mais feliz antes de lhe terem implantado uma banda gástrica, que comia o que lhe apetecia, bebia à grande, e andava bem melhor do que agora; tive de lhe lembrar que sem a banda gástrica – que acredito que seja uma grande chatice – a esta hora estaria três palmos abaixo da terra. Se ele se portar bem, fizer exercício e não abusar, pode voltar a ter uma vida feliz. Até lá, convém que tenha juízo.

A economia é uma ciência, ou uma coisa fofinha?

Senhora Silvia de Oliveira, o que é constrangedor não é o PM defender os interesses de Portugal, é ler na imprensa dita económica análises de café ou de festival hippie, negando todas as evidências factuais, como se o Dinheiro Vivo, o Económico ou o Negócios fossem o Esquerda.net.

  • “Os problemas dos gregos são lá dos gregos e o resto que se lixe”. Não é isso que está em causa. O que está em causa é que a Grécia decidiu votar num programa economicamente inviável, e tudo tem feito para o impor à força aos parceiros europeus, que não estão dispostos a financiá-lo. Se fosse uma economista atenta, perceberia que a Grécia, hoje, só paga 1,5% do seu PIB no financiamento da sua dívida, que beneficiou já de um extenso haircut, e que a razão da economia grega teimar em recuperar está mais do lado da ausência de reformas por parte da Grécia do que de uma pretensa austeridade, que na Grécia mais não é do que pôr alguma ordem na casa.
  • Acredito que a Europa pode ser muito mais do que uma amálgama de países separados entre ricos e pobres, entre filhos pródigos e ovelhas negras”. Frase linda, a bold e tudo, mas honestamente, como leitor do Dinheiro Vivo estou pouco interessado nas suas “crenças”, e em frases vegan que nada dizem. A Europa há muito que não é uma amálgama de países, a Grécia beneficiou nos últimos 15 anos de subsídios, acesso a uma moeda forte, a juros baixos. Em vez de aproveitar para fazer reformas, acentuou os seus próprios desequilíbrios. Pediu ajuda, e recebeu-a, tendo-se comprometido a uma série de reformas, que o Syriza em boa medida hoje não quer cumprir.
  • Se defendo o regabofe? Claro que não, defendo apenas alternativas, porque elas existem, por mais que nos garantam que não”. O que ontem o Eurogrupo deixou claro é que a alternativa grega não é uma opção. Todos os países do Euro, sem excepção, de várias tendências políticas, da esquerda à direita, do Norte da Europa ao Mediterrâneo, disseram “Não” a um programa irrealista e tecnicamente insustentável proposto pela Grécia. Ora, o que eu gostaria de saber é que partes do programa em curso na Grécia é que a senhora Silvia de Oliveira considera que estão a asfixiar a economia grega, e que mais pode fazer a Europa pela Grécia. Seria bom ainda perceber, em concreto, que partes do programa do Syriza entende que são importantes para dar novo alento à economia grega.

É que, lendo o que escreve ultimamente, fico com receio de um dia abrir o Dinheiro Vivo e, em vez de encontrar notícias sobre economia e negócios, ser bombardeado com fotos de gatinhos.

Afinal, não éramos todos Charlie?

À atenção do patético presidente do Sporting, que não consegue ter sentido de humor. O Patrício deu um frango? Claro que deu. Deviam rir-se, em vez de fazerem aquela figura patética, de perseguirem uma marca de cerveja. Afinal, não éramos todos Charlie?

Cenas da vida de um adolescente

Não aceito ordens! Vou arrumar o quarto à minha maneira! Prometo que apresento um plano para discutirmos no Verão. Até lá, não saio de casa, e quero reforço da mesada!

Eurogrupo. Reunião termina por hoje. Grécia “não aceita ordens”

Jeroen Dijsselbloem trouxe uma proposta que falava em prolongar programa, que foi rejeitada pela Grécia. Trabalhos foram interrompidos, por hoje. Grécia diz que “não aceita ordens”. 

Twilight Zone

O Observador e o Dinheiro Vivo aparentemente relatam a mesma reunião do Eurogrupo. Lendo as duas notícias, ninguém diria:

Sem acordo, mas com um sinal de paz, assim deve terminar a reunião de hoje do Eurogrupo.

Apesar das palavras duras dos alemães nos últimos dias e do ministro Wolfgang Schäuble, em particular, o sentimento dos ministros das Finanças da zona euro, hoje reunidos no Eurogrupo, é procurar um apaziguamento ou “uma posição mais amigável” em relação à Grécia, até para mostrar ao mundo que o euro não está de todo à beira da rutura, como muitos observadores temam. Extensão do programa deve ser o mais provável, mas um acordo formal ainda não deve ver hoje a luz do dia.

(via Dinheiro Vivo)

Eurogrupo. Reunião termina por hoje. Grécia “não aceita ordens”

Foram dados por terminados, por hoje, os trabalhos do Eurogrupo. Jeroen Dijsselbloem, o presidente do Eurogrupo, trouxe uma proposta que falava em extensão do programa e a reação da Grécia foi esta: “Não é possível qualquer acordo no Eurogrupo“, disse à Bloomberg uma fonte do governo grego há momentos. As propostas europeias são “absurdas e inaceitáveis“. Esta informação foi avançada minutos depois de, à Reuters, uma fonte também do governo grego ter dito, em alusão aos trabalhos da última quarta-feira, que o texto em que se trabalhou era “inaceitável” e que “não era razoável”, já que falava em prolongar o resgate. Recorde-se que esse encontro terminou sem sequer um comunicado final.

(via Observador)

Políticos Araldite, colando os portugueses ao tecto

Leio no Observador que Marcelo Rebelo de Sousa critica Pedro Passos Coelho pela postura que teve face à Grécia por ter feito, e cita-se, “(…) um erro de avaliação. Criticou as exigências gregas, pensando que os portugueses iam ser pró-Portugal e contra a Grécia. Mas a ideia não colou. Para os portugueses, a senhora Merkel é um diabinho e, portanto, estão solidários com a Grécia (…)”.

Ou seja, para o professor Marcelo, o que releva não é se o PM deve defender aquilo que para si são os interesses de Portugal, salvaguardando o nosso trajecto, mas sim ir atrás das vibes das massas, surfando as ondas do populismo, numa estratégia de “colagem” (?) de ideias… De tudo isto parece-me legítimo inferir, então, que o Professor Marcelo pretende chegar à Presidência, não tanto afirmando o seu espaço político, mas aplicando ideias com uma estratégia “Araldite”, a tal que colava os portugueses ao tecto. Na linha Araldite, a cola que juntava até o impossível, como uma lata de Coca-cola e de Pepsi, ainda vamos ver o Professor Marcelo a gabar o Siryza e a demonizar a Senhora Merkel – se bem que, nesse plano, a Doutora Manuela, bem escudada pelo seu Sancho Pança, já levam a dianteira.

“Capitalizar”

Artigo, ontem, no Económico:

O acesso a capitais alheios no quadro atual depende porém não só da disponibilidade mas também da solvabilidade das empresas, da “saúde” que estas exibam no momento em que se apresentam para o ‘check up’ que os bancos e as instituições públicas são forçadas a fazer, em virtude das exigentes regras de mensuração de risco impostas por Basileia III e pela UE. Não há como fugir à realidade, as empresas que não apresentem “bons números” não vão poder aceder nem a crédito nem a Fundos Comunitários que lhes permitam promover investimentos não recorrentes que melhorem a sua capacidade operacional e de exportação. Continuar a ler

Conversas imaginárias-verosímeis*

*(Título escolhido na linha da classificação “radical-moderado”, que ganhou adeptos nos últimos tempos).

  • Tou, Draghi, daqui Tsypras!
  • Então meu caro, como tens passado?
  • Cá se vai andando, ou voando, que nos últimos tempos não tenho parado. Ligava-te por causa daquela decisão que tomaste hoje, segundo me explicaram, o BCE deixou de aceitar títulos de dívida pública grega em troca de liquidez para os meus bancos. Até parece que não achas que a Grécia vai ser capaz de cumprir com as reformas necessárias…
  • Os bancos já são teus, Tsipras? Fugiu-te a boca para a verdade, pá!
  • Ehe, eh, eh, adoro o teu sentido de humor. Mas olha, sabes que nós ficamos com a sensação que nos estás a chantagear.
  • Por amor de Deus, Tsypras, longe disso, é só porque aqui no BCE não estamos a ver como é que vais conseguir cumprir no fim do mês com os compromissos que o governo grego assumiu com os credores, daí acharmos melhor seguir aquela máxima, “mais vale prevenir do que remediar”.
  • Eu já avisei, com esses senhores da Troika não falo, são traficantes de droga, e a minha mãe sempre me disse para não andar com más companhias. Mas não te preocupes, grande Draghi, que somos gente honrada, vamos cumprir com todos os nossos compromissos.
  • Pá, não me leves a mal, mas as companhias com quem andas… Mais, mal tomaste posse, nem à casa-de-banho foste, nem contaste quanto dinheiro tinhas no cofre, e assinaste logo uma subida de 165 euros no salário mínimo, cancelaste privatizações em curso, e repuseste pensões. Pelo caminho, aboliste taxas moderadoras nos hospitais, andas a oferecer luz de graça, e contrataste um sem-fim de funcionários públicos; dispensaste a troika, e 7 mil milhões de euros a entrar já no início de Março; e tens falado aí numas coisas que não percebemos muito bem onde queres chegar, tipo obrigações perpétuas, e juros indexados ao crescimento; se estivesses no meu lugar, não passavas cheques em branco. O facto de seres trotskista, e teres como compagnions de route ecologistas, euromarxistas e maoístas, também não ajuda muito a acreditar que queres honrar compromissos próprios de uma economia capitalista.
  • Meu caro Draghi, em primeiro lugar, a UE não tem nada a ver com as decisões soberanas do povo grego. Eu recebi um mandato claro nas urnas, o programa eleitoral foi sufragado e eu vou cumprir as promessas eleitorais, a Grécia quer ser um farol no mundo em matéria de respeito pela Democracia e pelo Povo. Quanto à dívida, nós queremos mesmo cumprir, desde que os credores aceitem as nossas propostas, onde cumprimos, sem ter de pagar o que quer que seja.
  • Explica lá isso, Tsypras, que já estou grego com o teu discurso.
  • Pá, recrutamos para as Finanças um castiço que eu costumava seguir no Twitter, um gajo especialista em Teoria dos Jogos, danado para a brincadeira! Então, explico, pegas no teu stock de dívida, e alteras-lhe as maturidades, tipo de 3 e 5 anos, para qualquer coisa tipo “até-qualquer-dia”, daquelas que eu não tenho de reembolsar nunca; e em vez de lhe pores uma taxa de juro típica das obrigações perpétuas, um bocadito mais alta que as ordinárias, cobras-me 0,25%, só para não parecer que eu não pago nada! Como alternativa B, podemos sempre tentar alterar as condições de reembolso das actuais, assim para quando pudermos, à medida do crescimento económico! Diz lá se não é de génio.
  • O pessoal até gosta de ti, Tsypras, grande parte de nós quando éramos novinhos lemos os mesmos livros que tu, fumámos as mesmas ganzas, abominámos o capitalismo e não usávamos gravatas, mas pá, não vai ser muito fácil convencer o pessoal por aqui a aceitar essas coisas que tu falas; ainda por cima, foste logo com a sede toda ao pote, se tivesses esperado um bocado para te sentares à mesa, antes de começares a assinar e a rasgar compromissos assumidos com os credores, até podias ter algumas hipóteses, embora admita que fossem poucas. Mas com a gana com que andas, a mandar bitaites para o ar e a distribuir medidas populistas por aí com o dinheiro dos outros, até fico com a sensação que o que tu queres é que te ponham fora do Euro a pontapé.
  • Por amor de Pitágoras, meu caro Draghi, a Grécia quer cumprir com os compromissos, temos é um plano para recuperar a economia grega, que é diferente do da Troika e da UE! Nós somos a Esperança dos Povos da Europa, não estamos contra ninguém, vamos é fazer as coisas à nossa maneira, não precisamos dos conselhos dos mercados e dos lacaios do grande capital. E vamos contagiar a Europa com a nossa Mensagem!
  • Ok, ok, por mim, estás na boa, a Grécia é dos gregos, vocês é que sabem, mas é só para lembrar que ninguém foi meter o nariz nos assuntos da Grécia, vocês é que pediram ajuda ao FMI e à Comissão…
  • Isso foram os gajos antes de mim, eu não quero nada com essa gente! Já te disse que somos gente honrada, e queremos libertar-nos dessa droga que é a dívida.
  • Meu caro Tsypras, tudo muito bem, desculpa, mas a conversa já vai longa e tenho muita papelada para assinar, só te posso desejar boa sorte, e esperar que tudo te corra pelo melhor. Cá fico à espera dos resultados das tuas receitas políticas, se correrem bem, se o teu tratamento der certo, o BCE abrirá a torneira da água fria e da água quente!
  • Mas, mas, e a minha metadona, não há cá metadona?
  • Desculpa, mas até apresentares resultados, não posso dar-te mais nada.
  • Mas, mas, Draghi, eu prometo que vai correr bem, agora preciso de metadona para me aguentar enquanto não chego a um consenso com o people, tás a ver?
  • Eu percebo, Tsypras, mas a Grécia já começou o tratamento prescrito em 2011, e estamos a meio de uma avaliação. Vocês já torraram mais metadona que os outros doentes todos, e muitos deles já estão mais avançados no tratamento. Se tu chegas, não mostras os resultados, dizes mal do médico, das enfermeiras, e decides que tu é que sabes como é que te vais curar, como queres que eu te dê a metadona?
  • Oh pá, assim daqui por umas semanas vou ter de nacionalizar a banca grega! Eu quero cumprir, mas vocês não me deixam!
  • Tsypras, Tsypras, seu malandro!

Sin City, parte III

  1. Imaginem que vão a 200 km/hora na auto-estrada e que, de repente, se apercebem que têm de travar a fundo. Há o risco de baterem nos rails, mas tudo fazem para evitar cair num precipício. Travar não é propriamente uma opção, mas uma inevitabilidade, para ver se o carro não se despenha ravina abaixo. A austeridade é mais ou menos uma travagem abrupta de um carro em excesso de velocidade, à beira do abismo. Não é propriamente uma opção, ou um desejo, mas a consequência daquilo que foi uma travessia feita fora das regras mais básicas. À Direita ou à Esquerda, a política deveria ser a afirmação das escolhas, mas sempre no respeito por limites fundamentais de equilíbrio, nomeadamente financeiro. É (relativamente) pacífico, por exemplo, que é obrigação das gerações presentes a promoção de valores ecológicos, de preservação ambiental, e que é suposto entregarmos aos nossos filhos um planeta sustentável e viável. Mas curiosamente, do ponto de vista financeiro, assistimos à defesa de políticas de consumo imediato de recursos e destruição de valor, com a correspectiva promoção de défices e dívida, como se esta via fosse virtuosa e capaz de criar riqueza e sustentabilidade para o futuro. Pelo caminho, os que defendem que Portugal tem de criar condições para ter crescimentos sustentáveis, sendo a austeridade uma espécie de travão da destruição massiva da floresta, são acusados de insensíveis pela Esquerda em Portugal. É como se estivéssemos a culpar o médico pelas dores de um tratamento doloroso, depois de anos a fio a fumar desalmadamente, achando que tudo pode correr bem, se voltarmos mas é a fumar outra vez. Continuar a ler

Ideias radicais-moderadas para um Syriza português

Sendo a França e instituições francesas os maiores credores de Portugal, acho que chegou a hora de cobrarmos a esses gauleses as indemnizações nunca liquidadas pelos danos causados durante as invasões napoleónicas, bem como pelo extenso património que Junot, Soult e Massena levaram do nosso país quando batiam em retirada. Assim por alto, se juntarmos um coeficiente de actualização monetária, ainda que conservador, somos capazes de chegar a qualquer coisinha próxima dos 80% do PIB. Se for preciso arredondar, para dar conta certa, podemos sempre entregar os Mirós.

Corrida aos bancos na Grécia?

Não sei porquê, mas não me espantava que dado o ímpeto reformista que se assiste na Grécia, amigo da descapitalização acelerada do sistema, pouco faltará para que o mesmo povo que elegeu o Syriza, chegada a ressaca, inicie uma corrida aos bancos, à caça dos seus euritos. Começo agora a perceber melhor a escolha do ANEL, e a atribuição de pastas dentro do novo governo, já que na hora de distribuir cacetada há que manter a tradição e deixar esse trabalho sujo para a Direita – de preferência, para a má Direita, Nacionalista e com um quid de Fascista.