O Insurgente

A democracia tem, entre outras, uma vantagem: há liberdade de expressão. Em democracia, o JPC pode escrever com ar cátedro disparates como este aqui, e ainda ficar a achar-se, qual narciso, um génio da economia. O facto de vivermos em democracia permite-me que eu, em alternativa, o convide a transferir-se para França, para se dedicar ao estudo da filosofia, pois claramente economia não é o seu mundo. Já agora, aproveite, e continue a dedicar-se às rezas, na religião que praticou durante os longos anos de Socratismo, estou certo que há por Paris quem aprecie a forma como V. Exa se ajoelha. Nós por cá, tudo o que permita que V. Exa. fique com a boca calada, vemos com bons olhos, embora com algum nojo, é certo.

Diariamente, somos bombardeados com a ideia que o mundo vive numa desigualdade crescente, em que “os ricos são cada vez mais ricos, e os pobres cada vez mais pobres”. Olhando para a evidência numérica, concluímos porém que o fosso que existe entre os mais ricos e os mais pobres não se faz à custa do empobrecimento geral, mas do facto dos países mais ricos crescerem a ritmos superiores do que os mais pobres. O mundo, nos últimos duzentos anos, aumentou exponencialmente a sua capacidade produtiva, e nos últimos trinta anos, em particular, foi capaz de projectar um crescimento da riqueza à escala global. Assim, o que é correcto dizer-se é que “os ricos estão cada vez mais ricos, num quadro global em que os pobres estão também menos pobres”. Hoje há mais gente do que nunca a sair para lá do limiar de pobreza.

Faz portanto mais sentido que nos preocupemos em analisar, não tanto as causas da pobreza, mas sim o que é que torna as economias prósperas e ricas.

O que faz dum português, dum mexicano, ou dum nigeriano, pouco produtivo no seu pais de origem, um trabalhador de excelência quando opta por emigrar para uma economia mais desenvolvida? Desde logo, algo contribui: nos países ricos, a relação entre esforço e recompensa, a ideia de “productivity and fairness”, está mais enraizada e apresenta-se de uma forma mais efectiva. Se uma economia não é capaz de recompensar adequadamente o esforço, dificilmente será apta a criar riqueza. Só uma economia que é capaz de promover a meritocracia, tornando as regras do seu funcionamento num jogo de soma positiva, pode aspirar a ser próspera.

Do mesmo modo, é fundamental que as regras do jogo sejam claras, e endógenas, ou seja, que os cidadãos, os elementos produtivos da comunidade, sejam autónomos, tenham a capacidade de sonhar, “I want to do”, e o consigam concretizar. Sociedades burocráticas que limitam o empreendedorismo, instituições que promovem a corrupção, sociedades que tornam atractiva a inércia, dificilmente criam um ambiente que liberta o crescimento e a riqueza.

A pobreza está muito mais ligada à falta de transparência, de regras e instituições endógenas, de organizações fortes, de um sistema claro de recompensas e castigos, do que propriamente à ausência de políticas forçadas de distribuição de rendimentos como forma de resolução das desigualdades. A solução para a criação de riqueza não passa, assim, por “distribuição de sacrifícios”, imposição de impostos, ou limitação da meritocracia, mas sim pela exigência de regras de jogo claras, de incentivos correctos, e da promoção de mecanismos de recompensa que correspondam ao esforço desenvolvido por cada um dos agentes.

Uma economia cresce se for capaz de libertar as suas melhores energias, de explorar a fibra dos seus cidadãos, tornando-os mais resilientes, autónomos e criativos. Fora deste quadro de valores, vamos definhar nas mãos dos credores.

Há uma indignação significativa e compreensível com a decisão do governo de lançar mão de um imposto extraordinário para cobrir o défice do Estado para este ano de 2011.

Portugal está mergulhado numa crise da qual é impossível sairmos ilesos. Aliás, o risco de insolvência é real e pode verificar-se a qualquer momento. Muitos anos de má governação tiveram o seu clímax no consulado liderado por José Sócrates e sua entourage, um conjunto de irresponsáveis que endividaram as contas públicas até um ponto que se pode considerar de não retorno.

Estamos a ser espoliados? Estamos. Vamos viver nos próximos dois anos num clima de tirania fiscal? Vamos. O que aí vem é péssimo? Sim. Há anos que por aqui sabemos quais são as etapas do socialismo, do Caminho para a Servidão.

Em qualquer caso, de nada nos vale ficarmos tão chocados nesta fase por alguém nos cortar uma árvore, quando a floresta está toda a arder.

A única réstia esperança que resta é que consigamos salvar parte da mata, e renascer das cinzas. Tal depende da capacidade que tenhamos, no curto prazo, de mostrar que queremos mesmo mudar de vida, e pedir a todos os Santinhos que, em virtude de um movimento politico que nos transcende, consigamos ver aliviado o peso de uma dívida que não temos capacidade para pagar nos moldes em que ela hoje se nos apresenta, sem empobrecermos radicalmente.

O programa do Governo é ambicioso no plano da correcção do caminho para a servidão em que nos encontramos, e há sinais por parte da maioria PSD/PP – bem expressos nos objectivos assumidos, e no perfil da generalidade das pessoas escolhidas – de que, pelo menos no campo das intenções, quer-se credibilizar o país diminuindo o peso do Estado, dos impostos, do perfil da regulação, e do aumento da concorrência, indo mais além do que o que foi exigido pela Troika. É crucial, no curto prazo, até ao final de 2011 e durante o ano de 2012, que o programa do governo se concretize em boa escala; e rezemos para que mesmo assim chegue para evitar o pior; caso contrário, o que aí vem vai ser feio, muito feio. Não haja ilusões em relação a isso.

Uma recomendação aos serviços de IT da Universidade de Paris: ensinem o vosso aluno portugais a usar um disco externo, a Dropbox ou o iCloud; de contrário arriscam-se a ter no fim do ano lectivo um mega-apagão nos servidores.

Nas últimas semanas, tenho andado algo afastado das lides nacionais, razão pela qual não tive oportunidade de comentar, quer o desenlace das eleições, quer algumas das iniciativas que se lhe seguiram.

Em qualquer caso, não posso deixar de partilhar convosco que não me espanta que José Sócrates, seguindo as pisadas do seu homónimo, tenha optado por ir para Paris aprender filosofia. Dá-me a sensação que, não tendo conseguido vencer o Passos, e com as Portas da governação fechadas, com esta decisão o nosso grande ex-líder mata vários coelhos de uma cajadada só: vai aprender, até à exaustão, o “eu só sei que nada sei” – conceito particularmente útil para enfrentar juízes e processos judiciais, caso se confirmem os auspícios da jornalista da RR - e passa a poder ir e vir no mesmo dia à Suiça, Luxemburgo ou Liechtenstein para levantar a bolsa de estudo que lhe foi deixada, segundo a mãe, pelo avô que nos anos 40 se dedicava ao negócio do volfrâmio.

No Prós & Prós, versão pós-jugular, pós-socrática, de repente descobrimos que Portugal até pode ser empreendedor. Um gajo porreiro de Braga, Miguel Gonçalves, pura e simplesmente derrubou todos os Muros de Berlim da comichosa socialista RTP: tratou o pessoal todo por tu, e disse ao país, olhos nos olhos, que não há emprego para quem não cria valor. E que quem nem sequer sabe qual é o seu “produto” – , ou seja, quem não tem uma missão para si próprio, nem sabe para que é que serve – nunca na vida vai poder sair do sofá. E que a vida custa, e só lá se chega com muita vontade e persistência. À Isabel Vaz caiu-lhe o queixo, tipo, estamos mesmo em Portugal? o Adalberto quase – mas ficou pelo quase – desapertava o botão de cima da camisa e amarrotava-se um bocadito, e o Carvalho da Silva acho que teve de tomar uma pastilha para lhe baixar o ritmo cardíaco. Um grande momento de televisão, que aqui o cantinho não podia deixar de destacar!

PS: Se os gajos da empresa que quer utilizar a energia do movimento e das ondas, forem capazes de aproveitar toda a vivacidade do Miguel Gonçalves, ficam ricos num instante.

PS2: Se a Fátima Campos Ferreira tratasse o people por tu, não cometia a gaffe de chamar “doutora” à Isabel Vaz, que por acaso até é Engenheira.

Nunca percebi esta ideia do “preso por ter cão e preso por não ter”. Uma opinadora profissional, de cabelo curto e com uns óculos que lhe dão de facto um ar credível, na SIC-N, desenvolve uma teoria contra os “independentes” e ministros “técnicos”, apelando aos “políticos com P grande”. Está assustada também com os lobis, e o medo da contestação do status quo contra um ministro que percebe de economia, com vasta obra publicada. Aqui do meu sofá, diria que é bom ter num governo e na vida pública tanto políticos experimentados como pessoas com perfis mais técnicos. Haja verdadeiras ideias, um bom programa de governo e uma correcta coordenação, não vejo como cidadão onde está o problema de ter gente – imagine-se – capaz num governo. Cá para mim, a senhora do cabelo curto está com medo que lhe faltem “políticos” com “P” grande…

Peço ao professor Azeredo Lopes o favor de pegar no cronómetro e medir os tempos despendidos pela comunicação social e o alinhamento durante os vários telejornais neste último dia de campanha.

Pôr a Anabela Neves a acompanhar a comitiva do PSD é o mesmo que pôr o Luis Filipe Vieira a arbitrar um Benfica-Porto.

O líder do PSD regressa ao tema do ‘só havia dinheiro até ao final de Maio’, que, para alguns, é prova de qualquer coisa terrível sobre este governo. Ora, o ‘não haver dinheiro’, anunciado por Teixeira dos Santos, resultou, apenas e só, de que, a partir do momento em que o PEC IV foi chumbado, Portugal ficou de fora dos mercados de divida. É só isto. Qualquer país que tenha necessidades de financiamento líquidas fica ‘sem dinheiro para assegurar as funções básicas’ se lhe acontecer o mesmo. Sem que isto nos permita fazer qualquer juízo (negativo ou positivo) sobre o comportamento desse mesmo governo.

(João Galamba, Jugular)

João,

O PECIV apresentava medidas que não tinham como objectivo financiar a economia no curtíssimo prazo. Por isso, É MENTIRA que haja uma relação entre o chumbo do PECIV e a ausência de liquidez em Maio, e tu sabes isso tão bem quanto eu. O financiamento encerrou porque pura e simplesmente era insustentável continuar a pedir dinheiro a taxas superiores a 7%, sem uma clarificação política e um acordo que substituísse, nas dívidas a vencer entre Abril e Junho, os credores privados pelo FMI e a União Europeia. O governo, como é evidente, perdeu o braço-de-ferro com os credores, e não teve outro remédio que não capitular. O chumbo do PECIV é mais uma vez o bode expiatório usado por José Sócrates, incapaz, como sempre, de se responsabilizar pelos seus actos e decisões. A culpa é sempre dos outros.

O que é particularmente grave na conduta deste governo é a tentativa de nos convencer a todos que a situação esteve sempre sob controle, ao mesmo tempo que se procurava, sucessivamente, empurrar os problemas com a barriga, longe do escrutínio dos cidadãos. Esta atitude custou ao país milhares de milhões de euros. Desde Janeiro de 2010 que a situação é grave – a escalada dos juros da dívida começou nessa fase. Recordo-me de, em Fevereiro de 2010, em plena negociação do Orçamento do Estado, estarem em cima da mesa medidas bem próximas daquelas que agora o FMI exige, e que o PS entendeu “não serem necessárias”. Recordo-me de como a liderança parlamentar do PSD foi pressionada a viabilizar um Orçamento, com o qual pouco concordava, “a bem do país, e da necessidade de assegurar o financiamento externo”. Passaram 16 meses sobre o início da crise do financiamento, 16 meses, e a chantagem permanece a mesma? PECIV? Ganhem juízo…

O governo andou um ano a chantagear tudo e todos, numa tentativa de manter um status quo que qualquer pessoa que tivesse feito as contas – e todos tínhamos os mesmos números – percebia que era insustentável prosseguir o caminho traçado.

Ana,

Experimenta não pagar aos militares – como esteve quase a acontecer – e depois vês se a democracia não está em causa.

Meus caros,

Não vos quero convencer de nada, porque vocês partilham da mesma mitomania de José Sócrates, mas a festa chegou ao fim. É um Requiem bem triste, o que vai tocar no domingo, que obriga o país a ter de renascer das cinzas.

A vantagem de se viver em democracia é que os eleitores podem escolher em liberdade, isto é, em função do seu próprio arbítrio. A qualidade da democracia depende em qualquer caso, e em boa medida, da exigência que os eleitores colocam na suas escolhas. Ora, esta coisa da escolha mostra-nos caminhos que a própria razão lógica desconhece. Há quem vote porque acha as miúdas do Bloco as mais giras, ou porque o Jerónimo parece o bom pater familias; há quem goste sobretudo dos fatinhos da moda do Sócrates, do capachinho com madeixas pintadas do Portas, ou do ar negligé de Passos Coelho. Tenho-me apercebido que as motivações do eleitores estão alinhadas com o espírito dos tempos, em que na hora de escolher todos apresentamos razões muito nossas, à boa moda portuguesa, cada cabeça, cada sentença. Já vi de tudo, mas reconheço que há ainda quem me consiga surpreender; pergunto-me, na verdade, que razões freudianas poderão explicar que alguém habitualmente informado como o FNV declare o seu voto na CDU, justificando tal escolha, e cito, pelo facto de estarem “(…) aptos a defender quem eu [leia-se, ele] entendo que vai necessitar de ser defendido (…)”, ao ponto de sentir  “(…) um prazer malandro [em] votar  num partido comunista existindo um amplo  leque de alternativas (…)”. O FNV faz-me lembrar um amigo meu que, desencantado com as mulheres, na nossa adolescência, e acho que convencido que nos chocava, fazia questão de papar sempre a mais feia e mais gorda que lhe aparecesse, explicando que o que o motivava era algo do estilo, “elas também têm direito à vida“, e “são muito mais carinhosas“, fosse lá o que isto fosse. Assim seja. Espero é que não haja muitas pessoas à direita a seguir estes belos raciocínios do FNV, ou arriscamo-nos a ter de viver nesse espaço maravilhoso que o FNV considera ser agora o “(…) mundo real, o de hoje,  dos comunas (…) de respeito, solidariedade e honestidade (…)”. Esse meu amigo, de tanto andar a brincar às mulheres feias, um dia distraiu-se, e saiu-lhe um travesti: ora, o mal da democracia é que as escolhas de muitos não lixam só o próprio, acabam por se transformar nas escolhas de todos; eu não tenho nada contra mulheres feias, gordas, ou travestis, nisto sou muito “cada um sabe de si e Deus de todos“, desde que não me obriguem a ter de dar o corpo ao manifesto. Por isso, pessoal, é favor não exagerarem na criatividade eleitoral, ok? Um pouco de pragmatismo, faxavor!

Adolfo, meu caro amigo,

Enfim… eu não estou entusiasmado com o liberalismo de PPC, desde logo porque poucas coisas me entusiasmam em política, acho que o caminho é longo e faz-se, não com sentimentos de euforia, mas com persistência e boa preparação dos que se assumem como liberais (para que depois não andemos por aí a dizer asneiras). Reconheço que me tem agradado a forma de estar de PPC, que não mede o seu discurso em função de conveniências, nem foge às questões. Também me dá algum conforto apoiar um candidato que demonstrou nas oportunidades que tive de o ouvir em ambiente sereno estar por dentro daquilo que são os problemas reais do país e da forma mais adequada de os enfrentar. Mas também te digo que não é a liderança de um homem mais ou menos providencial, seja PPC ou outro, que determina a minha colaboração com o PSD ou com qualquer outro partido. O PSD tem feito um caminho sinuoso mas também interessante na opção consistente por algumas soluções liberais, não tanto por adesão a um liberalismo coerente, mas por ser um partido que, sociologicamente, se enraíza no interclacismo, nas classes médias e na iniciativa privada, na ideia de proximidade e na valorização da sociedade civil – o que não retira que a social-democracia continue a ser a matriz fundamental do partido, marcando o essencial do seu discurso político. Também te digo que se há pessoa que não desvaloriza o bom desempenho do CDS-PP sou eu, que acho que, pela V. parte, estão a fazer uma boa renovação, limitados porém pelas tensões próprias que resultam do facto do CDS-PP ser, na sua matriz original, um partido conservador e democrata-cristão.

O meu ponto, em qualquer caso, por estes dias, e com os textos que escrevi, não é o de “atacar” gratuitamente o CDS-PP. Tenho antes procurado desmistificar algum deslumbramento que houve nas hostes mais liberais, pelo facto do CDS-PP ter conseguido, durante quinze dias, praticar um discurso razoavelmente coerente, algo que me pareceu um fogacho, como o tempo confirmou.

No final, o importante é que saibamos fazer o nosso caminho, nas universidades, nos media, nos partidos onde participemos, até nas nossas vidas profissionais, sem perder a noção que vivemos numa sociedade esquizofrénica, onde as boas ideias não se afirmam num estado puro, mas poderão, apesar de tudo, afirmar algumas tendências culturais, o que já de si é bastante positivo.

Basicamente, o que é necessário fazer, sem entusiasmos esporádicos, é dar corpo aquilo que Friedman – cito-o sem querer provocar ninguém por aqui , é sabido que não morro eu próprio de amores pelo seu pensamento económico – tão bem enunciou, e que eu resumi num curto post publicado no Blue Lounge a propósito de uma intervenção que fiz no IEP, a convite do Bruno e da Ordem Livre:

(…) É num ambiente de crescimento do peso do Estado na Economia, longe do mainstream intervencionista, que Friedman desenvolve a sua actividade profissional e – podemos assumi-lo – política (…) Para Friedman, o combate ao mainstream socialista, a afirmação do primado da liberdade e das opções políticas de uma sociedade não Utópica não se faz contrariando a sedução de um futuro sem esforço, mas “mantendo as opções em aberto até que as circunstâncias tornem a mudança necessária”. As dificuldades encontradas quando se combate o socialismo reinante deve-se ao que o autor apelida de “Tirania do Status Quo”, à inércia que existe na sociedade civil e sobretudo no universo estatal, que limita a mudança de paradigmas. Só as crises – actuais ou percebidas – são aptas a produzir mudanças efectivas. Para Friedman, não há decisões sem ideias, e portanto ele preocupou-se, sobretudo, em estar disponível para o debate, de forma a que, na ocorrência da crise, as suas ideias pairassem por aí, estivessem suficientemente maduras e acessíveis para ajudar a construir pontos de inversão ou viragem: amadurecer ideias, estar disponível, “até que o que antes era considerado politicamente impossível se torne politicamente inevitável” (…)

(via Blue Lounge)

O João Miranda, com o brilhantismo que se lhe conhece, resume com enorme felicidade aquilo que penso sobre a forma de manipular a campanha e os famosos “ditos” de PPC. Obrigatório ler, “Passos Coelho dá mais um tiro no pé“:

Passos Coelho (início da manhã): — “está um dia bonitito”
No blog dos abrantes: “Passos Coelho faz sarcasmo com o clima do país”
Fernanda Câncio no Twitter: “Este ataque do Passos ao turismo nacional é mais um tiro no pé. Daqui a pouco está a desmentir-se”
João Galamba no Twitter: “Vejam este link. Os inquéritos aos turistas estrangeiros mostram que eles gostam do nosso clima. PPC não sabe do que fala”
Fernanda Câncio: “@joaogalamba PPC mostra mais uma vez que não está preparado para governar.”
Reporter na campanha de Passos Coelho: “Acusam-no de prejudicar o turismo, como comenta?”
Passos Coelho: “Nunca foi minha intenção atacar o turismo. A verdade é que hoje de manhã o dia bonitito, mas de facto já vi dias melhores”
Fernanda Câncio: “Vejam este link. Já se desmentiu. Novo record. Menos de 2 horas”
José Sócrates: “Estou chocado com o ataque do PSD ao turismo nacional”
Post num blog de direita: “Assim não vamos lá. Passos Coelho não pára de dar tiros no pé”
Post por simpatizante do CDS: “O CDS criou o ministério do turismo. Respeitamos o turismo, ao contrário de Passos Coelho”

(JM, no Blafémias)

Lá que o Daniel Oliveira queira apelar ao voto no José Manuel Pureza, é um problema dele; agora, que fale nos candidatos do PSD como se fossem uns números – ” o segundo, o terceiro ou o quarto das listas do PSD” – é já um bocado de nabice. Prefiro mil vezes mais ter no Parlamento o Pedro Saraiva, a Nilza de Sena ou o Nuno Encarnação, que o José Manuel Pureza. O três candidatos que refiro acrescentam, são pessoas altamente capazes, e dão 10 a 0 a qualquer candidato do Bloco. Essa mania bloquista que são os melhores do mundo, desrespeitando os adversários, é uma das razões pelas quais se arriscam a apanhar uma coça das grandes no próximo dia 4. Já ninguém percepciona a tal excelência balofa, que só os próprios umbigos do Bloco vêem.

Depois de um período de auto-deslumbramento que me pareceu um bocado excessivo – e que tive oportunidade de o manifestar – o CDS-PP está a passar um daqueles momentos normais de non-sense e disparate na tentativa de não ver as suas aspirações naturais diminuídas. Só que a falta de jeito vem à tona, e o tal mito do CDS-PP ultra-competente começa a dissipar-se. Depois de Paulo Portas, não fosse haver dúvidas, ter insistido na ideia peregrina de que o CDS-PP está à esquerda do PSD em matérias sociais – acho que desta vez nem a criatividade do Adolfo os salva do disparate - agora é Pedro Mota Soares que quer aplicar a Lei da Rolha a Marcelo Rebelo de Sousa, esquecendo pormaiores, como os que, e muito bem, o Manuel Pinheiro refere, no Cachimbo.

Destaco ainda um pensamento profundo do líder do CDS-PP, que peço que seja transcrito em acta – que provavelmente me vão dizer uma vez mais, lá para os lados do Rua Direita, ter sido novamente “uma má frase a revelar uma boa política“ – em que Portas afirma, de cravo na lapela, e cito, que “o CDS tem compromisso social e o PSD é mais liberal”. Concordo com Paulo Portas, pena que contrarie a convicção enraizada, wishful thinking, de alguns, que acreditam que o CDS-PP pode ser o melhor refúgio para os liberais em Portugal.

A vida está difícil.

Como vimos nos vídeos abaixo, quem tenta manifestar o seu desagrado a José Sócrates, apanha. Gosto de ver que no PSD, pelo contrário, aceita-se sem violência os mensageiros do PS. E reforço o que PPC disse à dita senhora, “espero que o seu curso (das Novas Oportunidades) lhe sirva para alguma coisa”.

O Partido Socialista de José Sócrates, nos últimos anos, passa a vida a encher a boca apresentando-se como o arauto da defesa do Estado Social e dos coitadinhos, ao mesmo tempo que acusa o PSD de ser o papão, o partido que tem uma agenda escondida para empurrar os portugueses para a ignorância e para a doença, para a “supressão de direitos”, na educação, na saúde, na previdência e no emprego.

Este PS, que se apresenta sempre tão limpinho e tão cheio de moralismo, não tem receio de se entregar às manobras de propaganda mais sofisticadas, mas também, as mais indignas, que a nossa democracia já conheceu.

Este é o PS de um José Sócrates que entregou computadores Magalhães a alunos de uma Escola de Ponte de Lima, e que depois dos jornalistas saírem do cenário do teatro os retirou, deixando as pobres crianças a chorar. Este é o PS que manipula os sentimentos de adultos que frequentaram as Novas Oportunidades, para os convocar para um comício onde o líder do PS é capaz de verter lágrima de crocodilo para não ter de responder por um programa que custou aos portugueses 3 mil milhões de euros, com o único objectivo de aplicar um “fast food educativo” (Carrilho dixit) e angariar simpatias e votos. Este é o PS que perante uma frase de bom-senso de Passos Coelho – que faz sentido avaliar o que tem sido a aplicação da Lei do Aborto até hoje – desata a fazer ruído tentando acusar os seus adversários de obscurantistas, como se este tema não merecesse da parte do poder político e dos cidadãos uma sistemática avaliação. Este é o PS que depois de uma das suas personagens menores ter tido uma frase infeliz – acusando Passos Coelho de ser “um africanista de Massamá” – em vez de assumir o erro, monta todo um comício onde, explorando a miséria e a necessidade de emigrantes e gente que vive em situação precária, nos procura convencer do seu “amor pela diversidade”.

Este PS é uma vergonha, não respeita nada nem ninguém, não há limites à sua ambição, manipula, manipula, se necessário explorando os mais fracos, e a sua dignidade. O PS de José Sócrates não tem elevação para se afirmar como o defensor do Estado Social, nem que seja porque pura e simplesmente não respeita, sequer, a dignidade daqueles que diz querer proteger.

Basta de falsidade, de manipulação. Está na hora dos portugueses mostrarem a esta gente que temos ainda um pingo de vergonha e amor-próprio, e que não somos um bando de estúpidos nas mãos da mais decadente e moralmente corrupta máquina partidária que o país produziu no pós 25 de Abril.

Realmente, esta malta do PS são tudo bons rapazes. Na linha do meu post anterior, desta vez que se meteu com o PS, e levou, foi um jornalista. É bonito ver o “ar democrático” espelhado no rosto destes simpatizantes socialistas. Mais uma destas, e cheira-me que me levanto do sofá, e vou a um comício de José Sócrates. Alguém me acompanha?

São recorrentes os actos de violência praticados pela máquina de campanha do PS, sempre encarados como actos “de menor importância”, e sem que a imprensa se preocupe em divulgá-los com a extensão que mereciam. Sob a ideia de que é aceitável que “quem se mete com o PS, leva”, só falta dizerem-nos que o problema é de quem ainda procura, sem sucesso, manifestar a sua indignação.

Este tipo de comportamentos são indignos, e ocorrem sempre na mesma caravana. Porque será?

As iniciativas do Vader do Fraque são o que de melhorzinho esta campanha eleitoral nos tem oferecido. A entrega da factura do aeroporto de Beja, então, foi fabulosa. Vale a pena ver.

Devo estar a ter um pesadelo! Ligo a televisão e vejo um gajo a mijar contra uma parede, com umas cuecas de gaja. Depois, um outro a tentar pôr um Mimo a falar. A certa altura, alguém diz, “o Mimo apanhou um escaldão“, e a Luciana Abreu comenta, “e eu a pensar que os Mimos eram como o meu chocolatinho, não apanhavam escaldões“. Entretanto, esclarece que o “chocolatinho” é o Djaló (como é que o Sporting algum dia há-de ser campeão, com as mulheres dos jogadores a desmoralizarem assim em público as vedetas?). Ouve-se alguém a dizer, frase perdida, “apanhaste um escaldão no tomate?”, pergunta que ficou sem resposta porque uma voz omnipresente dita a sentença: “como não conseguiram pôr o Mimo a falar, de castigo vão ter de ouvir o Roberto Leal a cantar uma versão acústica do Arrebita“.

O nome do programa não é “Twiglight Zone”, mas “O Último a Sair”. E passa na RTP1. Ou seja, toda esta javardice é patrocinada com os meus impostos. No último OGE, consta que receberam tipo 300 milhões. “Serviço Público“, brama a Esquerda. “Fascistas, querem acabar com a Cultura!“, gritam outros. Depois, não espanta que seja necessário pedir ajuda ao FMI. A deitar dinheiro assim pela janela, é caso para dizer, “O último a sair, apague a luz“.

PS: Dizem os “experts” que o “Último a Sair” é uma sátira aos “reality shows“, onde o produtor, Bruno Nogueira, usa de um “humor inteligente“, que tem cativado audiências face aos programas da concorrência do mesmo estilo. Admito que sim, realmente tudo aquilo tem a sua graça, mas privatizem então a RTP. Desculpem-me, mas o nosso dinheiro não deve servir para este tipo de experiências sociológicas.

PS2. Tirem o Batatinha dali. Há crianças que correm o risco de ficar traumatizadas. Com o andar da carruagem, ainda vamos ver o Diácono Remédios em fio dental…

PS3: O Partido Socialista bem que podia meter uma cunha para que o próximo elemento da casa fosse o Strauss-Kahn. Sempre podiam alegar que o homem estava em prisão domiciliária, e havia de ser curioso – isto sim, uma verdadeira experiência sociológica radical – ver se o kamikaze DSK aguentava um mês sem violar a Luciana Abreu ou o Roberto Leal. Se conseguisse, ficava provado que afinal foi mesmo vítima de uma cabala. Cheira-me, porém, que ao fim de dois dias, nem se safava o Roberto Leal, nem a Luciana Abreu, nem sequer o Mimo e o Batatinha.

João Marcelino considera que Passos Coelho fez o seu melhor debate de sempre, e que por isso “não perdeu com José Sócrates”. Custa assim tanto dizer que ganhou? Esta mania de usarem eufemismos…

Emídio Rangel sentiu o debate confuso, não percebeu muito bem o que lá se passou, viu-o muito “macroeconómico”. Chegou a acha-lo tortuoso. Percebo. Se eu estivesse na pelo do Emídio Rangel, em certos momentos também ficava com vontade de desligar a televisão.

O Adolfo, no Rua Direita, estrutura uma resposta hábil e inteligente, como não poderia deixar de o ser, à questão que coloquei sobre a afirmação de Paulo Portas de que o seu partido estaria “à esquerda do psd nas questões sociais”.

O ponto, porém, é que esta não é apenas uma frase infeliz. O cds-pp, apesar do esforço de pessoas como o Adolfo, é na sua essência um partido de base conservadora, e que tem demonstrado sempre uma grande dificuldade em abandonar um certo complexo de esquerda, nas questões sociais, e intervencionista, de base nacionalista, em matérias económicas e de segurança. Basta ver a proposta disparatada que Paulo Portas apresentou ontem em Castelo Branco, na sua visita à Dielmar, de conceder créditos fiscais às empresas, na exacta medida em que aumentem as exportações.

Longe de mim entrar em grandes polémicas com o cds-pp, partido com que simpatizo. Apenas serviu este post para chamar à terra todos os que, recentemente, e no campo liberal, se têm deslumbrado com o cds, como se esta fosse a força que representa sem telhados de vidro o espaço do centro-direita, esquecendo rapidamente como é que Paulo Portas ascendeu no partido, promovendo um discurso conservador, estatista e nacionalista. O cds-pp, pese embora tenha algumas pessoas que procuram dar-lhe um pendor mais liberal, é na sua essência um partido de matriz socialista, que na hora da verdade exerce o Poder bastante mais à esquerda do psd. Com essa frase, Paulo Portas não se limitou a piscar o olho ao centro-esquerda, quer também agradar a uma fatia significativa do seu eleitorado, que exige que o cds-pp reafirme políticas sociais amplas e interventivas.

Se formos frios na análise, e compararmos os programas eleitorais das duas últimas eleições dos 3 principais partidos democráticos – ps, cds-pp, e psd – facilmente concluímos que o que vai mais longe, e de uma forma mais coerente, na liberalização da nossa economia e da nossa sociedade, é o do psd. Não por aderir claramente a um programa estruturado fundamentalmente liberal, mas porque a sua base social, burguesa, das classes médias, exige que este seja o partido político que mais confia nas pessoas e na sociedade civil.

Não me deslumbro com o meu psd, recheado de esquizofrenias ideológicas: longe de mim vir aqui fazer a apologia do psd como arauto do liberalismo em Portugal. Aposto no psd porque, no fim de contas, e nas suas limitações, acaba sempre por ser o partido com maior sentido de responsabilidade no exercício do Poder. O que me surpreende é que, gente instruída no campo liberal, se entusiasme tanto com um partido como o cds-pp, ao ponto de lhe verem virtudes que, claramente, não tem, e dificilmente terá num futuro próximo, de defesa incondicional da liberdade individual e do anti-estatismo. Daí estes meus dois textos. Compreendo a adesão ao cds-pp, tenho alguma dificuldade em assistir a rasgos de entusiasmo e fervor. Enfim…

Clarificado este ponto, reafirmo que nestas eleições o mais importante é que, entre PSD e CDS, seja possível obter uma ampla maioria que não só afaste de vez José Sócrates como reduza o peso da esquerda radical, em particular do Bloco de Esquerda. Não há nada mais importante neste momento do que correr com os dois maiores demagogos políticos que a nossa história democrática conheceu – Sócrates e Louçã.

Estive ausente do país por uma temporada, e hoje quando revia os meus emails antigos encontrei um que me conduziu a uma frase de Paulo Portas, onde este afirmava, numa visita a uma Escola de Almeirim, e cito, que o seu partido “está à esquerda do PSD em questões sociais”.

Pergunto-me porque razão o link da pesquisa do google, daqui, conduz aqui, a uma página do Portal do CDS que nos diz “file not found”.

Já agora, há algum engano na minha caixa de email ou Paulo Portas disse mesmo isso? E pergunto se os meus amigos do CDS-PP ficam confortáveis e entusiasmados com um líder que consegue posicionar-se à esquerda do PSD em matéria de questões sociais?

Helena Garrido diz na SIC Notícias que “defender a redução do Estado é uma opção intelectualizada que não diz nada às pessoas”. Realmente, quando chegamos ao ponto de alguém poder dizer isso com ar cátedro, sem que os interlocutores tenham um ataque de riso, bem que merecemos a bancarrota.

O Luis Delgado insiste nas “narrativas”. Esta palavra, como alguém dizia, devia ser proibida. Qualquer dia a palavra “narrativa” vai ganhar uma carga “autoexplicativa” maior que o campeão do vazio, juntar a tudo e todos o rótulo “social”.

Um gajo que nunca vi – tem cara de “Abrantes” – diz que PPC foi para o debate sem se preparar, para depois dizer que o problema do debate não foi falta de preparação. Fiquei baralhado. Agora fala que Louçã “tirou coelhos da cartola”. Vale tudo…

O Rua Direita é um excelente blogue, onde escrevem vários Insurgentes e muitos – e bons – amigos. Tal não significa, porém, que concorde com tudo o que lá se escreve.

O CDS-PP tem vindo a fazer um excelente trabalho de renovação, e surge com uma equipa interessante, na senda do que já havia ocorrido nas eleições anteriores. Poucas pessoas fora do CDS-PP apreciam tanto o que aí se tem feito como eu.

Recomendo, porém, que se arrefeça um pouco a euforia, porque a história demonstra que o caminho é duro e cheio de vicissitudes e dificuldades.

1. Desde logo, há quem ainda não tenha percebido, ou faça um esforço enorme para ignorar – e este post é sintomático – que Paulo Portas representa, para uma fatia significativa do eleitorado, e na relação com o PSD e PS, um handicap significativo para o CDS-PP. Se as razões são “justas” ou “injustas”, é discussão que tem pano para mangas. Em qualquer caso, as boas performances de Paulo Portas, para muitos, são irrelevantes: mesmo que ele faça um “duplo mortal encarpado”, nota 10, boa parte do eleitorado de direita tem-lhe uma resistência absoluta, e ponto final. Paulo Portas separa objectivamente muita gente do CDS-PP. É um líder carismático, que desperta amores mas também imensos ódios e resistências. Ignorar este dado objectivo, é partir para a contenda com uma visão distorcida da realidade. Até que ponto Paulo Portas e o CDS-PP estão a conseguir ultrapassar estas limitações, é o que veremos no dia 5 de Junho, na hora do voto.
2. Discordo ainda da interpretação que o Francisco Mendes da Silva faz dos cenários pós-eleitorais, e das encruzilhadas que se colocam ao PS, PSD e CDS-PP em termos de coligação. O futuro governo nascerá não dos afectos dos líderes, mas da aritmética dos votos. Realpolitik, serão razões de ordem prática e de mero pragmatismo que irão impor a futura solução governativa, num jogo onde há múltiplos participantes, muito para lá dos vários partidos e da própria Presidência. A nossa Constituição abre múltiplas possibilidades. O que se tem dito e escrito cria ruído, mas acabará por ser letra mora, a força da realidade, da pressão que existe hoje sobre os agentes políticos, das mais diversas proveniências, e dos resultados eleitorais, será bem mais forte na imposição da solução a seguir. Não vou dizer se gosto ou não da forma como as coisas estão a desenrolar-se, mas não adianta, mais uma vez, ignorar que o nosso “ecosistema” actual é demasiado complexo, com grande parte do poder concentrado muito para lá dos actores políticos e dos partidos.
3. Finalmente, chamo a atenção para a tendência centrífuga que o nosso sistema político e eleitoral apresenta neste tipo de eleições, e que beneficia historicamente os partidos do centro. O CDS e o Bloco de Esquerda têm de trabalhar o triplo para conseguirem bons scores nas urnas.

(via página do Facebook do PSD/Porto)

Pois, os números não enganam. José Sócrates é uma espécie de toxicodependente, viciado em dívida, que vem agora gabar-se – depois de ter “torrado” o património da família, deixando-a na penúria por muitos anos – que fez um bom acordo com o dealer, que lhe permite aguentar as dívidas, no curto prazo, e ainda lhe emprestou mais uns trocos para continuar a consumir, desde que intercale com metadona. Porreiro, pá!

O PSD, desde os tempos de Manuela Ferreira Leite, que tem colocado a liberdade de escolha dos cidadãos no centro do seu debate político, em particular na Educação e na Saúde. De tal forma o PSD tem dado prioridade ao tema que José Sócrates optou por atacar o PSD como sendo o “inimigo da escola pública”.

José Sócrates é incoerente, na medida em que se apresenta como o arauto da defesa da Escola Pública, não para os seus filhos, mas para os filhos dos outros. A liberdade de escolha, como o nome bem indica, significa – imagine-se! – liberdade para escolher. É isso que Pedro Passos Coelho defende. Ele optou por colocar as suas filhas no ensino público. Mas não quer fazer disso uma imposição. A sua posição é inatacável.

Vejo que pelo 31 da Armada há quem não perceba que liberdade de escolha é isso – optar entre o público e o privado, para elevar a qualidade geral do ensino, em prol de todos os cidadãos, em especial, dos mais pobres – e não uma mera forma de “sacar” ao Estado uma comparticipação nas propinas do colégio dos putos. Na Suécia, onde a liberdade de escolha tem já um lastro de 19 anos, a adopção deste tipo de políticas conduziu, sobretudo, ao fortalecimento da escola pública, e ao aparecimento de soluções de ensino que não encaixam propriamente nas dicotomias “público” e “privado”(resultam de parcerias locais entre pais, empresas e autarquias). Sem deixar de possibilitar soluções para que a opção pelo ensino privado não seja economicamente penalizada, por meras razões ideológicas.

Neste tipo de discussões fica claro algo que sempre me pareceu evidente – que o software de muita gente à direita (que se concentram sobretudo à volta do CDS) não é liberal, não entende o que é a liberdade, mas tem uma visão distorcida sobre a essência do privado e da sua relação com o Estado e os dinheiros públicos. Não é distinta daquela que encontramos no PCP ou nos sindicatos, visa apenas defender benefícios de classe.

Nota adicional: É óbvio que certas opções privadas de quem anda na vida pública são relevantes no plano político. E isso não conflitua com o direito à dignidade e à privacidade. A ideia de que devemos seguir cegamente o “olha para o que eu digo, não olhes para o que eu faço” tem vindo a matar o prestígio dos políticos e fere a sua dignidade. Há opções que não relevam, outras que têm de poder ser escrutinadas. Pede-se a quem quer liderar o país um mínimo sentido de coerência. O mesmo que se exige aos cidadãos, na defesa das suas ideias. Ou não?

É sabido que o sentido do meu voto é sempre no PSD e nos seus candidatos, com uma única excepção, na última eleição Presidencial. Percebo porém – embora considere que é um erro deixar cair nesta fase a única alternativa decente de que dispomos – todos aqueles que olham hoje para o partido laranja com algum desencanto, em virtude de certas decisões incompreensíveis nas escolhas e omissões na lista de deputados, e de algumas posições menos claras (mas também para já pouco importantes) quanto ao caminho a seguir. A escolha de Fernando Nobre como cabeça-de-lista por Lisboa, tem a sua gravidade, não apenas porque promove alguém cujas ideias políticas estão nos antípodas daquilo que o PSD deveria assumir, como determina a exclusão de António Capucho de um lugar que lhe deveria (numa lógica puramente “PSD”) pertencer, em particular num eventual apoio à Presidência da Assembleia da República. Não deixa ainda assim de ser uma decisão isolada. Não nutrindo actualmente de nenhuma simpatia pessoal pelo candidato, não vejo com a gravidade política que tem sido apresentada a escolha de Carlos Abreu Amorim, que sempre se situou à Direita, para as listas de Viana; reconheço-lhe capacidade intelectual e espírito combativo suficientes para assumir a responsabilidade que lhe está a ser acometida. Aceito também que gostaria de ver em lugares elegíveis alguns candidatos que foram excluídos, mas enquanto o sistema eleitoral for este, e as listas tiverem tão dependentes de estruturas locais, pouco mais se pode fazer.

Dito isto, fico estupefacto pela forma como tanta gente tem concentrado as suas energias no escrutínio de erros menores do PSD, sobretudo quando comparados com aqueles que nos conduziram até aqui, hoje, pela mão do Partido Socialista e do seu líder, José Sócrates.

Na verdade, se há questão que se coloca, antes de qualquer uma, nesta eleição, é se o PS deve ou não ser fortemente penalizado pela forma como geriu o país até à situação de profunda crise em que nos encontramos, não apenas no plano das decisões políticas, mas também da (falta de) seriedade com exerceu o seu mandato político. E, neste plano, não me suscitam dúvidas que esta eleição, como diria Popper, serve sobretudo para expulsar um dos governos mais incompetentes, irresponsáveis e manipuladores da realidade de que há memória em Portugal. A próxima campanha eleitoral deve colocar o PS no centro do debate, para que possamos fazer uma avaliação informada sobre a sua acção governativa nos últimos anos.

Depois, sim, deveremos perceber – todos aqueles que optem por considerar que o PS deve ser penalizado nesta eleição – quem é o Partido que merece um voto de confiança, aquele que se apresenta melhor preparado para governar, num tempo difícil e onde será necessária firmeza, clareza de ideias, e capacidade de formar largos consensos na sociedade portuguesa.

O que me parece estranho é que a discussão e o debate assente no jogo que o PS privilegia: desviar os holofotes e as críticas para o PSD, tentando fugir entre os pingos da chuva. E o resultado disso está à vista, e não poderia ser pior para um sistema político tão fragilizado quanto o nosso: querem mesmo permitir que os eleitores dêem uma nova oportunidade a este PS, que é competente, sim, mas só naquilo que corrói a Democracia, na arte de dissimular e fugir às responsabilidades?

Nenhuma das medidas incluídas no chamado PECIV tinham efeito no curto prazo. Acresce que já há mais de seis meses que Portugal deveria ter pedido ajuda externa, face à escalada de juros em que temos incorrido nos empréstimos contraídos pela República desde o verão, e dado o vencimento de inúmeros empréstimos que é necessário reembolsar.

Logo, não se percebe – ou percebe-se, num quadro de mera reverência ao chefe e total demissão intelectual – como é que o João Galamba é capaz de escrever uma coisa destas. Digo-o sem qualquer reserva, e com a frontalidade de sempre: não só o chumbo do PECIV é irrelevante na decisão de pedir ajuda por parte do Governo, como só a teimosia de um homem orgulhoso e apenas focado no seu pequeno mundo e nos seus míseros interesses nos empurrou para este abismo desgovernado, adiando há meses o inadiável: que Portugal precisa de uma intervenção urgente.

O PS teve TODAS as condições, desde a sua reeleição, para governar. O PSD viabilizou 3 PEC’s,e 2 Orçamentos de Estado; o PS, nem assim,  foi capaz, neste período, de segurar o barco. O PS tomou as medidas que quis, mesmo quando muitos altertaram que o caminho era o errado.

É triste ver que (parte) do PS e o seu líder, na hora do fracasso, são incapazes sequer de assumir as suas responsabilidades. E lamento ver gente inteligente, como o João Galamba, a fazer de acólitos de semelhante desvario.

Hugo Chávez lamenta renúncia do “bom amigo” José Sócrates:

O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, lamentou ontem que o seu “bom amigo” José Sócrates se tenha demitido do cargo de primeiro-ministro de Portugal, frisando que este fez um “imenso esforço” pelo seu país.

Chávez manifesta apoio a Muammar Kadhafi:

O Presidente da Venezuela, Hugo Chávez, manifestou este sábado apoio ao seu homólogo líbio, Muammar Kadhafi, ao mesmo tempo que condenou a violência naquele pais, alegadas “pretensões intervencionistas” e acusou a imprensa de manipulação.

Dizem-me que lá para os lados do Rato – do Largo, diga-se – ouvem-se expressões do tipo, ¿Por qué no te callas?

Da minha parte, desde Janeiro de 2010 que considero que este Governo não tem condições para governar. Foi este governo que nos conduziu para um estado de ilusão, atirando dinheiro para os problemas, gerindo os sucessivos défices por acréscimo da receita, escondendo sempre as dificuldades dos portugueses.

O PS e a Presidência da República foram desde essa data pressionando a oposição, em particular o PSD, para a viabilização de soluções que permitissem a “estabilidade”, como se os nossos meros “consensos” fossem suficientes para credibilizar o país. OE2010, PEC1, PEC2, OE2011, todas estas oportunidades foram desperdiçadas pelo Governo que, em vez de iniciar a austeridade quando ela devia ter sido imposta, foi ensaiando medidas avulsas que só se mostraram eficazes no que se traduziu no ataque ao bolso dos portugueses.

Um governo que se limita a exigir sacrifícios aos outros, e não é capaz de atacar a despesa e o despesismo, nem reformar a máquina do Estado, merece ser sacrificado rapidamente. A bem do futuro de Portugal, e antes que seja demasiado tarde.

Esta discussão, muito interessante, sobre a ADSE, permitiu-me confirmar algo que já desde longa data a doutrina apresenta e a prática me haviam mostrado à saciedade.

Desde logo, que a maioria das pessoas, mesmo as supostamente mais informadas, está ideologicamente intoxicada na discussão de temas como este, raciocinando na ausência de elementos factuais: este é o terreno fértil para a demagogia dos políticos e para a manutenção de soluções bizarras no campo das políticas públicas, e um dos grandes obstáculos a que se promova qualquer mudança significativa em Portugal. É chocante ver o nível de erro nos pressupostos e a dificuldade em aceitar evidências, com argumentos no estilo “a minha colega da frente que manda umas facturas diz-me x“, ou, “a ADSE tem menos fraude que o SNS” (porque dá jeito dizer isso, ainda que não haja qualquer base para fazer uma afirmação destas). Estes, entre outros argumentos, apenas servem para provocar ruído, e não ajudam a qualquer esclarecimento.

Por exemplo, este último raciocínio apresentado abaixo, algures numa caixa de comentários, labora no erro, desde logo, que eu sou a favor de uma solução tipo SNS – o que não é verdade – e ignora que o nível de fraude na ADSE é comprovadamente chocante, porque o sistema incentiva a fraude, ao contrário do SNS, que não incentiva a fraude (no sentido estrito da palavra fraude), mas a corrupção e a ineficiência operativa. Cada uma das soluções é má, ADSE e SNS, mas por razões distintas. A forma como a discussão se desenrola dá origem a falsas barricadas – quem é “contra a ADSE”, é “a favor do SNS” – branqueando um sistema péssimo para a liberdade – a ADSE – só porque não se gosta de um outro sistema péssimo – o SNS. Resultado? Vermos gente liberal a defender bosta de boi, temperada com pimentos e molho de caril, como algo que até pode ser muito bom, só porque não gosta de merda de cão com temperos menos apurados.

Siga a Marinha. Nesta lógica dos incentivos, é impressionante a dificuldade que muita gente tem em perceber que um sistema com os incentivos errados não deve ser defendido por quem advoga os valores liberais, ainda que dinamize a economia privada. Os privados, com os incentivos errados, produzem resultados económicos que são inimigos da liberdade e da propriedade: sim, porque a ADSE dinamiza a economia privada, e a “liberdade de escolha”, à custa sobretudo dos impostos de todos. E sim, os impostos são limitações à liberdade individual, e ataques legais ao direito de propriedade. Ou não?

Por isso, quando todos pagam – e não é pouco (2.000 milhões de euros) – para que alguns – 1,3 milhões de pessoas – tenham um benefício (cada beneficiário recebe em média dos impostos dos portugueses, 1.500 euros), que é negado, quer a pessoas que se encontram em igualdade de circunstâncias (ou seja, os funcionários públicos que exercem as mesmas funções, mas com um vínculo laboral distinto), quer ao resto da população – a quem o Estado oferece generosamente um SNS que não quer para os seus funcionários mais dilectos; quando este sistema está amplamente dominado por ineficiências e maus hábitos de prescrição, que favorecem o desperdício e a fraude em larga escala; quando, finalmente, os benefícios sem equidade, o desperdício e a fraude são suportados por gente comum como eu, numa limitação da nossa liberdade individual e dos nossos direitos de propriedade; então a minha oposição é clara e sem rodriguinhos.

Eu sou intransigente na defesa da integridade dos direitos de propriedade, da liberdade individual, da igualdade de oportunidades, da (verdadeira) economia de mercado e da iniciativa privada, mas não contem comigo para içar bandeiras a favor da rapinagem e de economias assentes em esquemas, soluções milagrosas e fantásticas porque suportadas pelo dinheiro que é de todos.

Não defendo a extinção da ADSE apenas por questões de mera eficiência ou poupança para os cofres do Estado. De facto, e quando dou nota que a contribuição dos cofres públicos ascende a, aproximadamente, dois mil milhões de euros, não estou com isso a afirmar que a poupança com a extinção do SNS seria da mesma ordem. Na verdade, parte destes gastos traduzir-se-iam em despesa no SNS; o maior impacto, contudo, duma medida destas ocorreria ao nível dos prestadores de serviços privados que são hoje financiados pela ADSE, em muitas situações, correspondendo a gastos pouco justificados e fraudulentos. Mas, no fim, não é só o custo que me motiva a defender a morte da ADSE.

As razões pelas quais me oponho à ADSE são de ordem moral e política.

Desde logo, há uma crítica moral, porque a forma como está montada a ADSE favorece – e muito – o desperdício de recursos e a fraude. Moral, também, porque cria inequidades, entre os funcionários públicos que têm acesso a um sistema de saúde amplo e recheado de regalias, e os restantes cidadãos (muitos deles com vínculo ao Estado ao abrigo de contrato individual de trabalho) que pagam impostos e recebem em troca o acesso ao SNS. Finalmente, moral, porque a ADSE representa um benefício para alguns, que é pago na sua grande medida por todos os contribuintes.

A crítica é ainda política, porque a existência da ADSE cria um incentivo errado, de que “o que era bom” era, não um SNS, mas uma “ADSE para todos”. A ADSE seria o melhor modelo, porque permite amplo acesso à saúde, e promove a “liberdade de escolha”.

Importa perceber, desde já, que a liberdade de escolha é uma solução interessante, mas só porque o quadro de partida é o de um SNS estatizante. A liberdade de escolha é a fórmula política que se pode usar para introduzir mais liberdade e eficiência na prestação de cuidados de saúde, e num quadro de paridade entre público e privado. Mas atenção, a solução, em si, tem inúmeras fragilidades: desde logo, porque estamos ainda num quadro em que, sendo o financiamento estatal, ou seja, via impostos, a tendência para capturar recursos, e fomentar o desperdício e a fraude, permanecem. E, neste quadro, a ADSE é um abcesso. Não dá para a reformar e adequar, para a transformar num sistema universal.

Voltando ao fenómeno “custo”, e para além dos vícios e maus hábitos acumulados, das dificuldades de controle e das fraudes, pura e simplesmente a ADSE é tão cara para os contribuintes que nenhum Estado estaria disponível - nem mesmo os mais ricos - a oferecer um sistema destes à generalidade da população. Mais, nenhuma companhia de seguros oferece ou algum dia ofereceria uma cobertura semelhante à ADSE.

É bom que todos tenhamos consciência que as nossas finanças públicas, e perante o crescimento das despesas com saúde, não comportam um financiamento público com a extensão actual, quer do SNS, quanto mais da ADSE. Num futuro muito próximo, o Estado irá limitar os serviços que presta, e cada um de nós será forçado a pagar, do seu bolso, o que não estiver coberto pelo seguro público.

Por isso, é bom que não embarquemos em megalomanias, nem em soluções milagrosas que olham para o custo para o erário público como se fosse um pequeno pormenor.

Lamento discordar, mas não há nenhuma razão de fundo que justifique a existência da ADSE. A menos que se extinga o SNS e se opte pela liberdade de escolha para todos os cidadãos.

Desde logo, não deixa de ser estranho que o Estado tenha criado um Serviço Nacional de Saúde para os cidadãos em geral, considerando que esta é a melhor forma de prestar cuidados de saúde a todos os cidadãos, e em 1979 tenha mantido a ADSE para os seus funcionários, que facilita e promove a medicalização privada dos funcionários públicos.

Depois, ao contrário do que é a convicção dos próprios funcionários públicos, a ADSE não é coberta pelas contribuições e descontos: a ADSE, no Orçamento do Estado, representa uma despesa directa de cerca de mil milhões de euros. Este, porém, não é o impacto total da ADSE nos cofres do Estado, já que grande parte dos cuidados de saúde que são prestados aos funcionários das empresas públicas afectos à ADSE são da responsabilidade da própria empresa pública. Isto é, os descontos efectuados pelos funcionários são transferidos para ADSE; a ADSE, a partir de 2011, passa a ter como receita ainda 2,5% do salário do trabalhador; ocorre, porém, que as despesas privadas dos funcionários são da responsabilidade da entidade patronal. Ora, somando as despesas globais da ADSE o défice total deverá atingir um valor próximo dos 2 mil milhões de euros.

A extinção da ADSE traduzir-se-ia não só numa poupança significativa para os cofres do Estado, como representaria além disso uma medida de equidade e moralização do sistema, pois não faz sentido que o Estado reserve um sistema de saúde para os cidadãos – o SNS – e um subsistema paralelo, mais benéfico, para (alguns) (d)os seus funcionários – a ADSE.

A ADSE totalizava, em 2009, 1,3 M de beneficiários. E tem uma relação custo-benefício superior a qualquer seguro privado. Tem, por exemplo, um custo inferior e uma cobertura superior ao melhor seguro de saúde oferecido pela Medis. À custa do contribuinte.

Tenho de dizer que considero que este post do Carlos Fernandes está ferido de um evidente preconceito e de um forte sentido de injustiça (social, como é bom de se dizer, e fica sempre bem, embora não saiba se se pode aplicar ao caso; who cares?). O anti-fascismo é como a liberdade, nasce com a pessoa, faz parte do ADN democrático, do conjunto de valores inatos que se manifestam – ingenuamente, é certo – desde tenra idade. Para as políticas e políticos de sucesso, à semelhança de outras artes, certas atitudes são como que sinais de uma vocação a florescer: a criancinha que canta fado aos quatro anos, o jovem Mozart que ainda nem sabia as letras mas já era capaz de fazer verdadeiros recitais, o jogador que fazia verdadeiras fantasias com bolas de trapos, todos estes predestinados desde muito novos que deram mostras da sua excelência e virtude. Porque não aceitarmos que certos políticos desde pequeninos à sua maneira lutaram contra os monstros fascistas?

Sim, eu próprio tenho orgulho no meu passado anti-fascista. Sim, porque desde novo que incorporei nos meus hábitos e rotinas esses valores inalienáveis da luta contra a opressão, do socialismo e do sindicalismo. Um registo de luta, numa fase da vida em que a minha baixa autonomia individual me colocava numa posição de fragilidade e subordinação. Com dois anos apenas, e existem registos que o atestam, eu dava azo a uma das máximas mais importantes da luta contra o capitalismo, em prol da redistribuição. Sim, porque como todos sabemos, “quem não chora não mama”. E eu, garanto-vos, não tinha uma rádio pirata para emitir desde Argel, tudo bem, mas levava o preceito à letra, fazendo-me ouvir, qual delegado sindical, até as minhas exigências serem cumpridas!

A minha adesão ao capitalismo selvagem, ainda assim sempre combatendo as ditaduras opressivas, só se deu dois anos mais tarde, na diáspora, quando em Espanha, no verão, o meu pai teve de me manter sob reclusão, limitando-me a iniciativa individual e o meu sentido empreendedor. Bem sei que pôr o meu irmão mais novo, na altura com dois anos, a chorar, e ir cravar moedas para a esplanada, “para o pobre coitadinho que está cheio de fome”, não é o mesmo que conceber iPod’s e iPad’s, muito menos Magalhães, mas na altura não havia nem rendimento mínimo nem subsídios da UE, e eu aspirava ao meu gelado diário, contra o opressor que apenas me paitrocinava um por semana, contrariando os direitos mais básicos da criança. E o meu irmão, além de estar sempre a pedir umas galhetas naquelas bochechas, era bem querido, tinha um enorme potencial comercial, quinze minutos de cravanço, e era gelados na certa (sim, era uma partnership, só recolhíamos às boxes quando houvesse o suficiente para os dois)!

Por isso, meus caros, não critiquem quem desde sempre sentiu aquele pulsar contra a opressão, e na medida das suas possibilidades, combateu todas as formas de fascismo latentes na nossa sociedade.

A propósito do que escreve o LT, aqui, acrescento o seguinte: esse Ferreira Fernandes que tente entrar na London School of Economics* num curso de Finanças Públicas, ou ser talhante numa mercearia ou num supermercado. Vai ver que é bem mais difícil, embora mais higiénico, do que ganhar a vida a fazer bicos jornalísticos a tudo o que aparece.

* corrigido