O poder da ilusão sobre os iludidos

Totos

O primeiro-ministro deve “viver” numa realidade alternativa e espera que todos partilhem dessa ilusão. Observador:

António Costa não gosta de pôr as culpas em Bruxelas, mas afirmou, neste sábado, que “o Orçamento do Estado estava melhor antes da intervenção da Comissão Europeia”.

Pois… não olhem aos detalhes. Os números apresentados são mais importantes que as fórmulas usadas para os atingir. Fechem os olhos e acreditem na capacidade da geringonça tornar realidade o mais fantástico sonho. Existem unicórnios!

Só quem já viu o filme Inception (“A Origem”) percebe o seu significado, mas Costa e seus acólitos estão a precisar de um totem (objecto que que permite distinguir sonho de realidade):

 

O que António Costa anda a fumar?

Como o Bruno Alves ontem muito bem caracterizou, António Costa teve o seu “momento Marie Antoinette”. Do Económico (meu destaque):

António Costa defendeu ainda que “todos aqueles que trabalham, ganham relativamente ao ano anterior” e, a propósito dos impostos indirectos que sobem, aconselhou os portugueses a usarem “mais transportes públicos”, a deixarem de fumar e a moderarem” o recurso ao crédito.

Ao contrário do que aconselha aos portugueses, podemos tomar como certo que o primeiro-ministro, seus ministros, secretários de Estado, adjuntos e assessores não vão usar transportes públicos. Também, a julgar pela maior preocupação no aumento dos rendimentos dos funcionários públicos do que no valor do défice, não haverá moderação no recurso ao crédito. Sendo assim, só nos resta questionar: o que António Costa anda a fumar?

AntonioCosta

Quem tem pára-quedas?

Catarina Martins, líder do Bloco de Esquerda, ontem em entrevista à SIC Notícias (video):

Bruxelas chumbou o orçamento de França, chumbou o orçamento de Itália, chumbou o orçamento de Espanha e portanto a Comissão Europeia está numa deriva de destruição das economias e portanto cabe aos países e aos governos dos países serem claros na defesa da economia e emprego desses países.

A preocupação não deve ser a Comissão Europeia mas, sim, a agência de notação financeira DBRS. Talvez o inglês técnico dos deputados e governantes do Partido Socialista não seja o melhor para chegarem, rapidamente, ao entendimento de que aquela agência espera o cumprimento das regras do Pacto de Estabilidade e Crescimento, conforme relembra João Caetano Dias:

DBRS_PT

Em Novembro do ano passado, a DBRS manteve o rating da dívida pública portuguesa um patamar acima de lixo, o que permitiu não só aos bancos portugueses usar tais títulos como colateral junto do Banco Central Europeu como, também, esta instituição proceder à sua compra no mercado secundário. A redução do rating (já a ser ponderada) seria, consequentemente, desastrosa para o financiamento de toda a economia portuguesa (pública e privada), elevando a probabilidade de novo pedido de resgate.

"Preikestolen" - Anna Bialkowska @flickr.com (creative commons)

“Preikestolen” – Anna Bialkowska @flickr.com (creative commons)

António Costa está, deste modo, “preso” entre a avaliação da DBRS e a teimosia ideológica da geringonça que, a ser contrariada, significará o início da queda do seu governo.

Vivemos numa época… (no mínimo) interessante. Cabe a cada um de nós não enfiar a cabeça na areia e preparar o nosso pára-quedas. Até pode ser que não seja necessário. Mas é sempre bom de ter à mão.

Procuram-se 186.446 comunistas

Comparando os resultados obtidos pelos candidatos comunistas à presidência (Francisco Lopes 2011 vs Edgar Silva 2016), em cinco anos o Partido Comunista Português viu perder cerca de 118 mil votos. Sim, digo votos no partido e não no candidato porque, como o próprio secretário-geral (Jerónimo de Sousa) disse, a decisão não foi pessoal (meu destaque e link): Nós podíamos apresentar um candidato ou uma candidata assim mais engraçadinha, portanto, enfim…”

E tendo em conta os resultados das últimas legislativas a perda é ainda maior (menos 263.074 votantes), o que, se ontem tivessem conseguido cativar 82,82% dos eleitores comunistas de Outubro (369.352, ou seja, mais 186.446 votos que os obtidos por Edgar Silva), haveria necessidade de uma segunda volta nestas eleições presidenciais.

Adenda: nas presidenciais de 2006 o candidato engraçadinho Jerónimo de Sousa obteve 466.507 votos…

jeronimo_sousa

Mein Kampf na revista Sábado

Esta semana e na próxima a revista Sábado vai lançar dois volumes da edição anotada da obra de Adolf Hitler:

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Especialista em conflitos internacionais, D. C. Watt foi o responsável pelo lançamento do livro de Hitler pela primeira vez na Grã -Bretanha depois da Segunda Guerra Mundial. “Porquê então ressuscitar Mein Kampf?”, perguntou no prefácio. “Temos de o compreender”, respondeu o historiador. Recordou que a obra é uma “introdução ao pensamento e à metodologia de Adolf Hitler”, que foi seguido por “uma nação civilizada” e foi “o produto da filosofia europeia e dos desenvolvimentos políticos europeus”. 

O estudo do livro, acrescentou, é também importante “para podermos perceber e reconhecer” os inimigos da democracia. Além disso, Mein Kampf, escreveu, “constitui o exemplo clássico de literatura política ‘negra’”: um equivalente da Bíblia para quem transforma a política em religião.

Excelente iniciativa. Uma versão anotada da obra de Karl Marx (Das Kapital) também seria útil.

Depósitos a salvo, contribuintes não

Público:

“O que acho que é muito importante transmitir, relativamente àqueles que têm as suas economias e poupanças depositadas no Banif, quer no continente, quer nas ilhas, quer nas comunidades portuguesas, é que, independentemente do seu montante, estarão integralmente garantidos os montantes dos depósitos. E isso está assegurado (…) mas a garantia que eu posso dar aos contribuintes não é a mesma que posso dar aos depositantes.”, afirmou António Costa

 

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Já estava na hora de acabarmos com a reserva fraccionária. Não?

Quem ganha mais, paga mais

O argumento que os “ricos têm de pagar mais” é recorrente. Mas poucos olham realmente para os números. Vamos comparar três exemplos do cálculo de IRS para 2015:

  • X tem um rendimento bruto anual de €10.000, Y recebe €20.000 e Z €100.000 (dez vezes mais que X e 5 vezes mais que Y).
  • Retirando o desconto para a Segurança Social (TSU 11%) X terá um salário antes de imposto sobre o rendimento de €8.900, Y de €17.800 e Z de €89.000.
  • Para o salário de X as deduções específicas são de €4.104. O mesmo para Y. E para Z essas deduções são €11.000.
  • Consequentemente, X terá um rendimento colectável de €5.896 a que corresponde uma taxa IRS 14,5% (€0 de parcela a abater). Y terá rendimento colectável de €15.896 com taxa de IRS de 28,5% (€980 de parcela a abater) e Z terá um rendimento colectável de €89.000 com taxa IRS de 48% (€8.280 de parcela a abater).
  • X não paga sobretaxa de 3,5%. Y paga €315,39 de sobretaxa e Z pagará €2.874,03.
  • X e Y não pagam taxa adicional de solidariedade. Z pagará €225.
  • X, Y e Z têm uma dedução à colecta de €213,75.
  • Finalmente, a colecta a pagar por X é €641,17. Para Y é €3.652. E, para Z, o valor é de €37.325,28 (58,2 vezes mais que X10,2 vezes mais que Y).
  • A taxa efectiva de IRS (colecta/rendimento bruto excluído de TSU) de X é 7,20%, de Y 20,52% e de Z 41,94%.

E querem continuar a aumentar impostos a quem tem maiores salários…

"Anchor chain (cable)" - Bernard Spragg. NZ @flickr.com (creative commons)

“Anchor chain (cable)” – Bernard Spragg. NZ @flickr.com (creative commons)

Sobretaxa progressiva

Segundo o Jornal de Negócios a sobretaxa do IRS será, em 2016, a seguinte:

  • até €7.000; sobretaxa de 0%
  • entre €7.000 e €20.000; sobretaxa de 1%
  • entre €20.000 e €40.000; sobretaxa de 1,75%
  • entre €40.000 e 80.000; sobretaxa de 3%
  • acima de €80.000; sobretaxa de 3,5%

O deputado João Galamba caracteriza a taxa como proporcional(!) mas penso que a maioria discordará:

GalambaSobretaxa

Já agora, é constitucional?

Artigo 104.º Impostos
1. O imposto sobre o rendimento pessoal visa a diminuição das desigualdades e será único e progressivo, tendo em conta as necessidades e os rendimentos do agregado familiar.

Controlo público da banca?

Sobre o processo de venda da posição accionista do Estado no BANIF o secretário-geral do Partido Comunista Português, Jerónimo de Sousa, disse hoje o seguinte (meu destaque):

“independentemente da solução que possa ser encontrada”, [a situação do Banif] “demonstra a necessidade do controlo público da banca para evitar que se assista mais uma vez a uma sangria de dinheiros públicos para acudir aos desmandos e aos erros da gestão dos banqueiros”.

Gestores públicos não cometem erros? O risco para os contribuintes seria menor se os bancos fossem públicos?

"Vintage Bank Vault" - Brook Ward @flickr.com (creative commons)

“Vintage Bank Vault” – Brook Ward @flickr.com (creative commons)

A única forma de eliminar o risco para os depositantes é acabar com a fraude da reserva fraccionária. A banca, privada ou pública, está obrigado por lei a reter, nos seus cofres, apenas uma ínfima fracção do que neles foi depositado. Ou seja, os depósitos bancários não o são realmente. A melhor caracterização é que são “empréstimos aos bancos de fácil liquidez” (pelo menos para os primeiros a levantar dinheiro).

É maioritariamente por meio da aplicação a médio/longo prazo daqueles “depósitos” de curto prazo que o sector bancário obtém lucros (exemplo: crédito imobiliário ou empréstimos ao Estado). Qualquer corrida aos bancos evidencia, por isso, a escassez de fundos disponíveis a cada momento. E, para piorar a situação, a liquidez dos bancos pode ser ainda mais deteriorada quando gestores bancários, públicos e privados, cometem graves erros de avaliação em operações financeiras (bolha do mercado imobiliário e rating das dívidas públicas).

Jerónimo de Sousa quer fazer passar a mensagem que o Estado consegue melhor zelar pelas nossas poupanças. A história da alta inflação dos anos 80 do século passado em Portugal, da situação económica dos países comunistas além da Cortina de Ferro e da actual crise na Venezuela mostram que o secretário-geral do PCP não podia estar mais errado.

“Garantir vida digna” através do salário mínimo nacional?

“Vida digna para os trabalhadores com rendimentos mais baixos”. Esta frase (ou uma variação dela) é a principal argumentação para justificar o aumento do salário mínimo nacional (SMN). Cada vez que a ouvirem há que também terem atenção ao que não é dito: “aumentar salário mínimo nacional eleva a probabilidade de uma vida indigna para os desempregados”.

"Euro notes" - Christopher Elison @flickr.com (creative commons)

“Euro notes” – Christopher Elison @flickr.com (creative commons)

O aumento do SMN é, inicialmente, suportado pelo sector privado. Ao longo do tempo quem acaba por pagar é o contribuinte. Quanto maior o SMN, maior a barreira para aceder ao mercado de trabalho e mais o Estado terá de, eventualmente, gastar em políticas de apoio aos menos produtivos: Rendimento Social de Inserção, subsídios de desemprego, estágios remunerados (grande aposta do Governo anterior), formação profissional, apoios ao empreendedorismo individual, etc.

A questão económica passa por entender que o mercado de trabalho (e a economia no geral) é um fenómeno dinâmico que resulta de milhares de milhões de acções individuais. Ter a pretensão que o conseguem controlar e manipular é tarefa apenas para os mais iludidos. Mas ainda há a questão moral: devem uns limitar a liberdade de outros na procura de trabalho?

Liberdade não é apenas uma palavra a usar quando se vota ou se expressa opinião. No mercado de trabalho, haverá certamente quem queira ter a liberdade de aceitar um emprego com remuneração inferior ao SMN, como forma de aprender e/ou mostrar a sua capacidade de produzir. Também existirão empresas que aproveitam salários baixos para reduzir custos laborais (por exemplo, órgãos de comunicação social já o fazem com processos contínuos de estágios profissionais para jovens jornalistas). Cabe a cada um decidir o ponto abaixo do qual não aceita trabalhar. Para voluntários esse valor é zero. Porém, entre zero e €795,38/mês (11 meses de trabalho correspondentes a 14 meses de SMN mais encargos sociais) há muitos desempregados que gostariam de exercer a liberdade de definir e negociar, por si próprios, o salário que corresponde, no momento, à sua produtividade. No próximo ano, essa liberdade será ainda mais restringida, com a intenção do actual Governo subir aquela fasquia para €834,75/mês (SMN de €530).

Leitura complementar: “FAQ sobre o salário mínimo nacional”

Galambanomics (ou a ciência dos unicórnios)

JoaoGalamba_unicornioNa semana passada o deputado João Galamba (Partido Socialista) publicou o seguinte no seu blog do Expresso (meu destaque):

Para o novo Governo, e ao contrário do anterior, o aumento do rendimento das famílias é uma condição necessária para haver crescimento económico.

Como a procura interna desacelerou, como a taxa de poupança das famílias está em mínimos históricos, como não é expectável que haja novo aumento de rendimento (real) por via de quedas adicionais do preço do petróleo ou dos juros, a aposta num “frontloading” de rendimentos para as famílias é mesmo urgente, e é a única forma de assegurar um crescimento sustentável do consumo. Seja por via fiscal (sobretaxa), seja por via salarial (salário mínimo e fim dos cortes dos salários na função pública), seja por via de prestações sociais (descongelamento das pensões e reforço do RSI, CSI e Abono), a procura interna só crescerá de forma sustentável aumentando o rendimento das famílias.

Essa é uma velha política que tanto sucesso(!) fez durante o Governo de José Sócrates (que João Galamba, a partir de 2009, também apoiou como deputado). Para os seus proponentes, o endividamento do Estado é «necessário» para, em tempos de estagnação ou recessão económica, haver uma recuperação sustentável. Será que assim é? Melhor consultar os dados da Pordata para os primeiros onze anos do século XXI (2000 a 2010) que precederam a bancarrota do Estado português (em Abril de 2011):

  • Produto Interno Bruto (PIB), em termos nominais, cresceu 50,39% (per capita 45,34%).
  • A dívida pública cresceu 183,36% (per capita 174,69%).
  • No início deste século cada português (homem, mulher e criança) produzia, em média, €11.709 e, além das suas dívidas privadas, tinha dívida pública de €5.959 (cerca de 50% do que produzia).
  • No fim de 2010, poucos meses antes de José Sócrates obrigar o país a pedir apoio financeiro, cada português produzia €17.018 e tinha dívida pública de €16.369 (96% do seu “produto”).
  • Nota: no final de 2014 cada português produziu menos €16.676 mas aumentou a “sua” dívida pública para €21.761 (130% do produzido).

Resumindo, o brutal aumento da dívida pública na primeira década deste século aumentou, sim, o rendimento das famílias. Mas este cresceu a uma taxa exponencialmente inferior àquela. E a consequente bancarrota do Estado mostrou que esse crescimento não era sustentável. A produção caiu (recessão) mas o Estado permaneceu deficitário, continuando a endividar o futuro de cada português.

Agora o deputado João Galamba (e o partido que representa) quer aumentar o rendimento das famílias à custa de ainda mais dívida pública? Não, obrigado.

“que se lixem as eleições”?

A expressão no título acima foi proferida em Julho de 2012 pelo então primeiro-ministro Pedro Passos Coelho. Pretendia fazer passar a mensagem que o mandato dos deputados tem o âmbito da legislatura para que foram eleitos, não devendo as suas decisões serem influenciadas pelas perspectivas de ganhar votos para outras/próximas eleições.

Cerca de um ano depois, a nomeação de Maria Luís Albuquerque como Ministra das Finanças – após saída de Vítor Gaspar – levou Paulo Portas a apresentar pedido de demissão irrevogável, julgando que a renovação naquele ministério “permitia abrir um ciclo político e económico diferente”. Como todos sabem, após negociações com Passos Coelho, Portas revogou a decisão irrevogável, sendo nomeado vice-primeiro-ministro (e mantendo-se a Ministra das Finanças).

Uns 4 meses depois Paulo Portas apresentou o Guião da Reforma do Estado, intitulado “Um Estado Melhor”. Entretanto meteu o documento da gaveta, de onde nunca mais viu a luz do dia.

Entre 2013 e 2015 a única diferença que vislumbrei nesse novo ciclo político e económico foi a mudança do discurso. Manteve-se os aumentos de impostos e cortes (cegos!) na despesa pública mas aproveitou-se a queda do desemprego e evolução positiva da economia portuguesa (também como consequência da conjuntura mundial) para comunicar aos eleitores que os sacrifícios estavam a produzir resultados. No último ano a estratégia foi eficaz (a coligação PSD/CDS ganhou as eleições) não sendo, contudo, suficiente (não obtiveram maioria absoluta). Mesmo assim Passos Coelho e Portas não quiseram largar o poder. Pois… “que se lixem as eleições”!!!

"Bonfire Night Silhouette" - Ulleskelf @flickr.com (creative commons)

“Bonfire Night Silhouette” – Ulleskelf @flickr.com (creative commons)

Agora que o Presidente da República Aníbal Cavaco Silva finalmente indigitou o líder do PS a formar Governo, é muito provável que algumas das medidas implementadas pelo anterior Governo sejam revertidas. A isso obriga o entendimento do partido de António Costa com Bloco de Esquerda e Partido Comunista.

Os acontecimentos dos últimos 4 anos mostram algo que sempre tive como evidente: o objectivo de qualquer político são os votos. Apenas a conjuntura os pode obrigar a tomar decisões contranatura. E, mesmo assim, qualquer medida política de um partido governante pode ser sempre posteriormente alterada por outro.

PS: Qualquer reforma efectiva do Estado, para perdurar no futuro, terá de ser estabelecida em consequência de acordo entre os dois maiores partidos (os ditos do arco da governação).

Avante socialismo

"Preikestolen" - Anna Bialkowska @flickr.com (creative commons)

“Preikestolen” – Anna Bialkowska @flickr.com (creative commons)

A melhor estratégia para Bloco de Esquerda e Partido Comunista atingirem os objectivos da saída do euro (com corte nos rendimentos através da desvalorização do novo escudo), reestruturação da dívida e, consequentemente, nacionalização dos bancos falidos é empurrar Partido Socialista para o Governo, exigindo (ainda) maior aumento da despesa pública. A bancarrota depois faz o resto.

Há alternativa à direita? Na minha opinião, não. A coligação Partido Social Democrata/CDS – Partido Popular, nos últimos quatro anos, pouco mais fez que aumentar impostos, implementar cortes (temporários!) na despesa e esperar que a conjuntura económica ajude (ajudou). Mas continuaria o caminho para a bancarrota. Apenas seria mais longo, ou seja, quando a situação económica a isso obrigasse.

Sendo assim, se penso que estamos à beira do abismo e que a “queda” é inevitável, o meu conselho é que preparem já o vosso “pára-quedas”.

Rating da DBRS

"Lixo" | Felizberto - Emmanuel Avetta @flickr.com (creative commons)

“Lixo” | Felizberto – Emmanuel Avetta @flickr.com (creative commons)

Hoje espera-se que a agência de rating canadiana DBRS mantenha o rating da dívida pública portuguesa. É a única que ainda o faz, o que permite ao Banco Central Europeu continuar compra de títulos no mercado a fim de baixar (artificialmente!) as taxas de juro daqueles.

No entanto, também se espera que a perspectiva do rating seja reclassificada de “negativa”. Significa que aquela agência vai possivelmente aguardar pela formação de um governo e apresentação do Orçamento de Estado. Tanto o presidente Cavaco Silva como António Costa (caso seja indigitado) terão de ter cuidado com as decisões a tomar nas próximas semanas.

A fazer figas por um euromilionário português

"Fingers crossed" - Daniel Gies @flickr.com (creative commons)

“Fingers crossed” – Daniel Gies @flickr.com (creative commons)

António Costa, Catarina Martins e Jerónimo de Sousa devem estar ansiosos para que os 129 milhões de euros do Euromilhões saiam hoje em Portugal. Sempre seriam mais 25,8 milhões em imposto de selo.

O acordo

[Acta da reunião entre o Presidente da República (Aníbal Cavaco Silva) e o secretário-geral do Partido Socialista (António Costa)]

Cavaco: Bem-vindo.
Costa: Obrigado senhor presidente.
Cavaco: Vamos lá então ao que interessa. Quais as conclusões que retirou dos resultados das eleições legislativas?
Costa: Senhor presidente, é simples. A coligação Portugal à Frente não conseguiu a maioria na Assembleia da República. E face ao novo cenário político achamos que o senhor deve indigitar-me imediatamente como primeiro-ministro.
Cavaco: Como assim?
Costa: Para Portugal não perder tempo senhor presidente. Já todos sabemos que um governo da coligação de direita será chumbado no Parlamento.
Cavaco: E todos os deputados do seu partido aprovam a moção de rejeição? É que tenho ouvido vozes dissidentes…
Costa: Tratam-se de um ou dois militantes sem representação. Todo nós no partido estamos ansiosos para ocupar… desculpe… governar.
Cavaco: Mas para governar o senhor precisa de um acordo com Bloco de Esquerda e Partido Comunista.
Costa: Acordo?
Cavaco: Sim. Senão terá apenas a tal maioria negativa que no dia das eleições o senhor disse não ser suficiente.
Costa: Temos uma alternativa real e credível.
Cavaco: Explique-me então os parâmetros desse acordo.
Costa: Tenho garantias que o governo de Passos Coelho não será aprovado.
Cavaco: Pois. Isso já percebi. Mas que acordo de governo tem com Bloco e PCP?
Costa: Que acordo?
Cavaco: Se você está disposto a chumbar solução governamental à direita então está a dizer que já tem acordo com restantes partidos para formar governo?
Costa: Senhor presidente, para eu formar governo primeiro tem de me indigitar como primeiro-ministro.
Cavaco: Vamos ser claros. É que PSD e CDS têm um acordo assinado…
Costa: Desculpe interromper senhor presidente, mas eles não têm a maioria necessária para governar.
Cavaco: O seu partido também não tinha essa maioria nas legislativas de 1995, 1999 e 2009.
Costa: Ahhh, mas é evidente que os partidos de direita nunca se teriam coligado com a extrema-esquerda.
Cavaco: E agora o PS está disposto a fazer esse acordo com a extrema-esquerda?
Costa: A questão essencial é que a direita não tem maioria.
Cavaco: Se o senhor não me pode apresentar um acordo terei de indigitar o senhor Passos Coelho.
Costa: É uma perda de tempo…
Cavaco: Tem de entender que não posso trocar um governo minoritário por outro ainda mais minoritário. Preciso de garantias.
Costa: Senhor presidente, a esquerda tem maioria absoluta no Parlamento!
Cavaco: Essa maioria não me parece existir. É que o seu programa eleitoral até está bem mais próximo do PaF do que do Bloco ou PCP.
Costa: Não é assim que analisamos os resultados das eleições. A maioria dos portugueses rejeitou a continuação da austeridade.
Cavaco: Está a dizer que o PS agora rejeita o Tratado Orçamental?
Costa: Não!!! O nosso programa é claro. Vamos cumprir todos os compromissos com União Europeia.
Cavaco: Ok, já percebi. Vai dar outro nome à austeridade. E partidos à esquerda estão de acordo com o vosso programa?
Costa: PS não vai governar com programa dos outros.
Cavaco: O mesmo disse Passos Coelho e o senhor não foi capaz de fazer cedências. Catarina Martins e Jerónimo de Sousa cederam nos seus programas?
Costa: As negociações estão a correr bem.
Cavaco: Pois, mas noto que ainda não têm acordo.
Costa: Que acordo?
Cavaco: Oh diabo! Assim não vamos lá. Olhe, vou indigitar o líder do PSD e depois logo vemos como corre. Dou por finalizada a reunião.
Costa: Eu respeito a sua decisão mas o senhor está apenas a adiar o óbvio. Boa tarde senhor presidente.
Cavaco: Boa tarde.

[À saída António Costa telefonou a Porfírio Silva, membro do Secretariado Nacional do PS]

Costa: Porfírio, o presidente vai indigitar o Passos Coelho. Mas estamos no bom caminho para ser governo.
Porfírio: Boa chefe. Então já temos acordo com Bloco e PCP?
Costa: Que acordo?

PS_BE_PCP

 

Podem contar com PCP?

Via Luís Aguiar-Conraria, editorial do jornal Avante (meus destaques):

Há uma base institucional para outras soluções governativas que impeçam PSD/CDS de formar governo e prosseguir a sua política de desastre, exploração e empobrecimento. Nesse sentido, o PCP apresentará uma moção de rejeição ao programa de um governo PSD/CDS, caso venha a ser presente na Assembleia da República.

Ao mesmo tempo, considera inaceitável a operação em curso que visa marginalizar o PCP enquanto força de alternativa e rejeita qualquer questionamento sobre a sua legitimidade para se afirmar e assumir como força necessária à solução dos problemas nacionais.

Nunca escondemos que há significativas diferenças entre o PCP e o PS que, aliás, têm estado presentes nas reuniões que se têm realizado, num esforço de exame das possibilidades de soluções políticas, que prossegue. O que dizemos é que, não sendo possível a convergência para uma política que responda às aspirações dos trabalhadores e do povo, nada obsta a que o PS tome a iniciativa de formar governo e entrar em funções.

O PCP reafirma que há uma maioria de deputados que constituem condição bastante para a formação de um governo de iniciativa do PS, que permite a apresentação do programa, a sua entrada em funções e a adopção de uma política que assegure uma solução duradoura.

(…)

«O PCP não abdicou nem abdica – como referiu o camarada Jerónimo de Sousa no comício do Porto do sábado passado – de lutar por uma política que responda de facto aos direitos dos trabalhadores e do povo, à elevação das suas condições de vida, ao combate às injustiças e desigualdades sociais, ao necessário crescimento económico e a uma efectiva política de emprego».

Passa programa de Governo mas não Orçamento? Ou só garante mesmo moção rejeição do programa PSD/CDS? É que ao PS, para ser Governo (e governar), não bastará votos do BE e PAN.

Há disciplina de voto no PS

António Costa, depois da reunião com o Presidente da República, disse que “estão criadas condições para que o PS possa formar um governo que disponha de um apoio maioritário na Assembleia da República e que assegure condições de estabilidade no país”.

Dúvida: Costa fala por todos os deputados do Partido Socialista? Com a divulgação de várias críticas internas talvez fosse bom esclarecer isso primeiro. Mas o melhor local é mesmo no Parlamento.

A syrização do BE e PCP (2)

 

PS_BE_PCPNo Diário de Notícias, opinião de João Taborda da Gama: “Portugal em fanecas”

Como é que o PS conquistou o Bloco de Esquerda? Com uma cesta de peixe miúdo. Já nada desune os dois partidos. O eixo realidade-Bruxelas encarregar-se-á de fazer esquecer uma série de propostas orçamentais da esquerda do PS e do próprio PS, e António Costa parece estar a conseguir convencer Catarina Martins a deixar cair tudo o que é identitário no Bloco de Esquerda.

Legislativas: evolução dos resultados eleitorais

Agora que já estão contabilizados todos os votos convém mostrar a evolução das eleições legislativas neste século (em destaque o valor máximo obtido):

evolucao_eleicoesPT_1

Nota: apesar de apenas em 2015 o CDS ter ido a eleições coligado com PSD decidi juntar os dois, para melhor análise dos resultados correntes.

Do quadro acima podemos calcular a evolução das votações em relação ao acto eleitoral anterior (primeiras 4 colunas) e a diferença entre o resultado de 2015 e o máximo obtido (última coluna, a vermelho):

evolucao_eleicoesPT_2

Principais conclusões:

  • Em 2015 todos os grupos perderam votos em relação ao seu máximo. PS é o que mais distante ficou do seu máximo (67,48% do valor de 2005).
  • Nas recentes eleições apenas o grupo partidário PSD/CDS perdeu votos em relação às eleições anteriores (-727.564). Os restantes partidos aumentaram mas “deixaram escapar” 282 mil daqueles votos.
  • Tanto PSD/CDS como PS ficaram, este ano, uns 13% abaixo da média dos votos daquelas cinco eleições. Bloco de Esquerda ficou 44% acima da média.
  • Desde 2005 que o total de votantes tem vindo a diminuir, tendo este ano descido abaixo do pior acto eleitoral (2002).
  • O resultado de PSD+CDS em 2015 foi o segundo pior, obtendo poucos mais votos do que receberam em 2005. Mas em 2005 perderam as eleições para o PS (que teve maioria absoluta). Agora ganharam.
  • Este ano o resultado do PS foi o seu segundo pior, a seguir a 2011.
  • Ainda que PS conseguisse cativar o acréscimo total de votos no Bloco de Esquerda (+261.919) mesmo assim ficaria abaixo do número de votos obtidos pela coligação (-76.561).
  • Apesar da forte subida em relação a 2011, BE obteve praticamente os mesmos votos que tinha recebido em 2005.
  • A CDU (PCP/PEV) foi a que apresentou menor variabilidade nos resultados.
  • A soma dos votos PS, BE e PCP/PEV em 2015 (a designada “maioria de esquerda”) fica aquém 69.172 votos do PSD/CDS de 2011.
  • Entre 2002 e 2015 “bloco central” (PS+PSD+CDS) perdeu cerca de 880 mil votos. A extrema-esquerda ganhou pouco mais de metade desse valor (cerca de 470 mil).
  • Houve 2,7 vezes mais votos nulos/brancos que votos no PAN (que elegeu um deputado), 3,3x do PDR (liderado por Marinho Pinto), 3,4x do PCTP/MRPP (Garcia Pereira) e 5,1x do Livre/Tempo de Avançar (Rui Tavares).

A syrização do BE e PCP

PS_BE_PCPComo o Miguel Noronha nos lembrou, faz hoje um ano que a posição do PS estava, no que respeita à reestruturação unilateral da dívida, mais próxima dos partidos do então governo (PSD e CDS) que das do Bloco de Esquerda e Partido Comunista. O que entretanto mudou? O BE e o PCP.

Face aos resultados das eleições legislativas de 4 de Outubro, BE e PCP, para viabilizar um “governo de esquerda” liderado pelo PS, estão dispostos a colocar na gaveta a reestruturação da dívida. Tal como aconteceu ao Syriza quando, à frente do governo grego, teve de capitular dessa medida disruptora.

Ou seja, antes das eleições BE e PCP defendiam a rejeição da dívida com o intuito de redireccionar o valor destinado ao pagamento dos juros para reposição das políticas sociais (vamos esquecer, por momentos, as consequências para os nossos depósitos na banca portuguesa e para o acesso futuro do Estado ao mercado de capitais). Entretanto houve um volte-face e hoje já aceitam reembolsar a dívida (incluída no programa eleitoral do PS), o que implica a necessidade de cobrar impostos e/ou reduzir despesas públicas a fim de pagar aqueles encargos financeiros (além de todas as outras despesas).

À semelhança das políticas do actual Syriza, BE e PCP também passaram a defender as ditas medidas de austeridade. Mesmo que lhe dêem outro nome.

#LuatyBeirão

Costuma dizer-se que os países de língua oficial portuguesa são nossos “irmãos”. Não tenho – nem quero ter – qualquer afinidade com toda a população de determinado território. Isso significaria que considero meus iguais criminosos, burlões, políticos e muitos outras pessoas de mau-carácter.

Cada pessoa merece avaliação individualizada das suas palavras e acções. Por esse motivo, hoje tenho um novo “irmão”.

LuatyBeirao1

Que governo irá Presidente empossar?

Este não é um inquérito sobre o cenário que desejam mas, dada a recente evolução dos acontecimentos, a vossa expectativa do futuro.

Extrema-esquerda é antidemocrática?

Se Bloco de Esquerda, partido irmão do Syriza, tivesse obtido maioria dos votos o seu governo seria antidemocrático?

Não! Significava apenas que os eleitores portugueses desejariam seguir outro caminho (reestruturação da dívida, nacionalizações, saída do euro, etc). Mas não o fizeram…

A quem vai PS dar mão? (4)

jakub @flickr.com ("hand" creative commons; remixed)

jakub @flickr.com (“hand” creative commons; remixed)

Muitos comentadores dizem que Partido Socialista, Partido Comunista e Bloco de Esquerda foram eleitos por serem contra a austeridade e, consequentemente, devem entender-se para formar governo à esquerda.

Vamos por momentos esquecer o PS de Sócrates (de que António Costa foi importante parte) e a austeridade incluída nos PEC1, PEC2, PEC3, PEC4, Memorando de Entendimento e programa eleitoral de 2011. Sim, esse PS já foi há 4/5 anos. Hoje o PS diz ser diferente…

Assumindo também que as “poupanças” incluídas no programa eleitoral do PS de 2015 não representam austeridade(!), serão as suas políticas de resolução do desequilíbrio orçamental idênticas às do PCP e BE? Se a resposta for afirmativa então, sim, Costa terá fácil entendimento com os partidos de Jerónimo de Sousa e Catarina Martins.

O disparate

Leitura recomendada: “O disparate” de Luís Menezes Leitão:

Há muito que acho que Cavaco Silva perdeu completamente o sentido de avaliação política e deveria rapidamente ir-se embora.

(…)

Cavaco deveria ter-se limitado a fazer a habitual audição aos partidos e depois convidado Passos Coelho para formar governo. Logo se veria então se o governo era ou não rejeitado pelo Parlamento, sendo que, se o PS o fizesse, assumiria as responsabilidades.

Resultados eleitorais em Lisboa

Portugal à Frente: 37,47% (116.578 votos)
Partido Socialista: 34,76% (108.143 votos)
Bloco de Esquerda: 9,35% (29.105 votos)
CDU (PCP/PEV): 7,87% (24.476 votos)

António Costa bem dizia para perguntarem aos lisboetas sobre as suas qualidades para governar…

A quem vai PS dar mão? (3)

jakub @flickr.com ("hand" creative commons; remixed)

jakub @flickr.com (“hand” creative commons; remixed)

rui a. no Blasfémias, “a estupidez campeia pelo ps”:

[António Costa] “Lixado” com os resultados eleitorais, que foram, para si, uma humilhação pública, depois de um discurso, na noite da derrota que parecia sensato e equilibrado já começou novamente a asnear.

Recomendo leitura integral do post.

A quem vai PS dar mão? (2)

 

jakub @flickr.com ("hand" creative commons; remixed)

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Portanto ontem o Partido Socialista reuniu e a decisão, ao final da noite anunciada, foi que poderá haver entendimentos à direita ou, alternativamente, à esquerda. Mas António Costa frisou que PS não terá disponibilidade para formar governo à direita, esperando clarificações das posições à esquerda.

Entre outras coisas, acho que foi este piscar de olho à extrema-esquerda que fez PS perder o centro. Agora volta a fazê-lo.  Afirmando que “há uma enorme distância entre aquilo que nós propusemos e aquilo que a coligação de direita propôs” estará ele a dizer que o PS está então mais próximo dos comunistas, trostkistas, marxistas, leninistas, maoistas, chávistas, etc???