Olha olha

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Presidente da República veta lei da cópia privada

«O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, vetou hoje o diploma sobre “a compensação equitativa relativa à cópia privada”, defendendo uma reponderação legislativa mais conforme a uma adequada proteção dos direitos de autores e consumidores.»

Revista de Imprensa Insurgente

antonio_costa_barreteHoje sairam as seguintes notícias de primeira página:

  • Juros Milionários: Cofres cheios custam 478 Milhões por ano (Correio da Manhã)
  • Entrevista: Teixeira dos Santos diz que lista VIP é chocante (Jornal de Notícias)
  • Lisboa de Costa é espelho do país. Mas a dívida caiu 40% (Diário de Notícias)

Misteriosamente, Costa continua com sondagens piores que Seguro.

 

Sobre a Madeira (1)

Os PS coligou-se com três partidos que em 2011 tiveram 10,92% dos votos. Obteve agora 11,41%, quando em 2011 tinha obtido 11,5%. O voto de protesto não é instrumentalizável nem pertence a quem o obtém.

Tradição fratricida

shootingyourselAs reacções desmedidas de algumas pessoas no PS à candidatura presidencial de Henrique Neto dão que pensar. Talvez fosse bom os socialistas lembrarem-se do que aconteceu das vezes que destrataram os seus militantes que concorreram contra o candidato oficial do partido.

O Economista Insurgente: “Porque é que é impossível ao Estado pagar a dívida pública?”

O Economista Insurgente

«A dívida acumulada tem uma dimensão, relativamente ao que é produzido anualmente em Portugal, que torna muito difícil que o Estado consiga honrar os seus compromissos. Se todos os gastos do Estado fossem cortados, incluindo prestações sociais, salários, etc., ainda assim demoraria cerca de 4 ou 5 anos a pagar. Se o PIB crescesse a 2% ao ano e o Estado tivesse um excedente orçamental de 1% do PIB, demoraria mais de 25 anos a reduzir a dívida para o limite previsto nos tratados europeus (60% do PIB). Num contexto de crescentes despesas, onde o orçamento do Estado é cronicamente deficitário, a tarefa torna-se impossível.

A única forma de poder ultrapassar a situação seria por via de um considerável crescimento económico, em que maior produção se traduziria em maior colecta fiscal, permitindo, por sua vez, amortizar a dívida; ou pelo menos reduzi-la em percentagem do PIB. Se, por exemplo, o Estado tivesse orçamentos equilibrados, seria preciso um crescimento médio de 3,5% ao ano durante quase 25 anos para a dívida baixar para os limites dos tratados europeus. Contudo, esse crescimento não poderá ocorrer enquanto a carga fiscal for tão pesada e os juros tão elevados, ambas as situações resultantes da crise orçamental.

Temos assim um problema de “pescadinha de rabo na boca”: É preciso juros e impostos baixos para que haja mais investimento – que resulta em crescimento económico; mas baixar impostos resultaria em défices ainda maiores no curto prazo, tornando os juros mais altos.

Chegamos assim a um cenário em que a única conclusão possível é que, perante o Estado que temos, a dívida é impossível de pagar. A qualificação de “Estado que temos” é importante, pois havendo vontade política de alterar significativamente o Estado, reduzindo assim os seus gastos, podem ser libertados os meios para equilibrar as contas públicas, ou mesmo gerar excedentes, e de reduzir a carga fiscal por forma a incentivar o investimento produtivo.

Tendo em conta o que já foi referido anteriormente neste capítulo, no que toca às áreas onde a despesa do Estado é maior, é inevitável concluir que apenas mexendo nas despesas sociais do Estado (segurança social, educação e saúde) é possível equilibrar as contas públicas.»

in “O Economista Insurgente”, Esfera dos Livros, 2014

Revista de Imprensa Insurgente (2)

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Fonte: Sol

Comentário: Anti-sistema!? Eanes foi presidente 10 anos e é um dos “fundadores” do regime. Sampaio da Nóvoa foi reitor de uma das principais universidades. Carvalho da Silva liderou a CGTP, um dos principais pilares da organização corporativa do regime durante anos. Marinho Pinto foi bastonário da Ordem dos Advogados, outro pilar corporativo. Estão a gozar, só podem.

Y(pipe)dreams

A Ydreams, empresa portuguesa propagandeada como exemplo de sucesso e paradigma de inovação, solicitou a proteção de credores numa última tentativa de evitar a insolvência. Mais ou menos na brincadeira, costumo dizer que o primeiro passo para um empresa se dar mal é aparecer no Expresso e na SIC Notícias como exemplo de sucesso. A Ydreams é, neste caso, realmente paradigmática. O seu presidente, António Câmara, chegou a escrever regularmente no Expresso sobre inovação e empreendedorismo.

Apesar da realidade dos factos, o Expresso ainda assim consegue dar a péssima notícia (para os investidores da empresa) com algum spin genial. Desde o “portfolio valioso” de propriedade intelectual aos inúmeros prémios e delegações espalhadas pelo mundo. Seria giro fazer uma auditoria séria ao dito “portfolio valioso” para perceber quantas das coisas anunciadas pela Ydreams são mesmo patentes e activos proprietários funcionais, em vez de marcas catchy, recauchutamento de ideias vagas de gurus sobre o futuro (sem qualquer implementação real) ou utilização de tecnologias alheias.

A Ydreams era um pet project apoiado por Ricardo Salgado, deslumbrado com o paleio de António Câmara, cuja visão aspiracional deve ser presumivelmente contagiante, mas a sua capacidade de execução, no melhor dos casos, insuficiente. Só assim se explica que uma empresa cujo passivo era há 4 anos o dobro das receitas, ao mesmo tempo que os prejuízos eram mais de um terço das receitas, tenha conseguido persistir até agora no consumo do capital dos seus investidores.

O triste nisto nem é que a imagem do empreendedorismo, tão importante para um país como o nosso, que é averso à iniciativa empresarial, saia beliscada pelo falhanço de um dos seus (alegados) porta-estandartes. O triste é que este exemplo mostra cruamente a falta de qualidade (ou falta, mesmo) da análise de viabilidade de investimentos por parte de alguns dos intervenientes no sector do capital de risco.

Método socrático: Conhece-te a ti mesmo

think-before-you-speakInterpretar a referência de Passos a não ter enriquecido no exercício de um cargo público como uma crítica a Sócrates diz mais sobre o juízo que o intérprete faz de Sócrates do que sobre o juízo que Passos fará do mesmo.

Incompreensão

Jorge Sampaio recebeu um doutoramento honoris causa na Universidade do Porto. Aproveitou a ocasião para demonstrar, mais uma vez, a sua invulgar capacidade para incompreender o mundo à sua volta. Disse Sampaio: «A questão está em saber como é que nós saímos deste colete-de-forças e como é que conseguimos crescer economicamente, socialmente mantermos a Europa com o sentido que ela sempre teve desde a sua fundação. (…) [A] União Europeia assiste hoje a inadmissíveis anátemas morais decretados por alguns Estados-membros e a uma triunfante cultura de ortodoxia financeira que tem conduzido a situações sociais insustentáveis, a uma preocupante deflação e à mácula desencorajadora projetada pelos seus milhões de desempregados. (…) [Estamos] longe do tempo em que se conciliava eficácia económica com coesão social e se declinava no plano das decisões, de vários modos, a palavra solidariedade. (…) [A Europa] precisa de encontrar uma linguagem que dê satisfação aos cidadãos em geral porque é disso que se trata.»

Fica sempre bem dizer estas coisas. Uma pessoa parece sempre mais séria e profunda quando apela à solidariedade. Mesmo quando o que diz está pejado de equívocos:

  • Em primeiro lugar, as medidas com que a Europa se depara, particularmente países como Portugal, não são uma questão de “eficácia económica” mas antes de evitar o descalabro. Para alguém que usou a famosa expressão “há vida para além do défice” e precipitou a entrada em funções do coveiro do país, recomenda-se mais recato.
  • Se estamos num “colete-de-forças”, não será por termos entrado nele desavisados. Dificilmente sairemos seguindo o caminho que nos levou a entrar nele, por mais apelos à solidariedade que se façam e mais boa vontade que demonstremos.
  • Afirmar que estados soberanos defenderem os seus interesses é o decretar de “inadmissíveis anátemas morais” é, em si mesmo, um “inadmissível anátema moral”. Isto da moral dá para os dois lados.
  • Não é encontrando “uma linguagem” que se resolvem os problemas. Quanto mais não seja por ser notório que o actual secretário-geral do PS usa várias, diferentes consoante a plateia.

Mais um vendedor de banha da cobra

antonio_costa_jose_socratesA liderança de António Costa no PS tem sido marcada pela vacuidade e “ambiguidade criativa” (para usar a terminologia favorita do minister of awesome Varoufakis). Costa está à espera que o poder lhe caia ao colo, tal como muitas vezes acontece quando um governo tem de tomar medidas impopulares e os eleitores acabam por entregar o seu voto à oposição. Assim sendo, tem seguido a estratégia de “calado é o melhor” e não tem avançado nada de substancial (ou sequer ligeiro, na verdade) em termos dos seus planos de governação. Sócrates fez parecido em 2005, sendo que teve a tarefa facilitada pelo facto de o PSD ter Santana Lopes como lider.

As semelhanças com Sócrates, lamentavelmente, parecem não ficar por aqui. Este fim de semana Costa fez afirmações que pela sua desfaçatez fazem crer que o novo lider do PS tem a mesma relação dissonante com a realidade. Temos aqui valente vendedor de banha da cobra. Costa comparou o seu track record com Passos Coelho, dizendo: «Eu reduzi a dívida que herdei em 40%, o senhor primeiro-ministro aumentou em 18% a dívida que herdou. Esta é diferença entre quem gere bem e quem gere mal.»

É preciso ter muita lata para dizer uma coisa destas. Ou não tem noção das coisas (um pouco como Mário Soares que, nas últimas presidenciais em que concorreu, disse que no tempo dele o défice público não era alto, que era um criação “do Cavaco”) ou toma os eleitores por parvos. É que a dívida da CML diminuiu por causa do governo central ter tomado parte dela. E, por outro lado, a dívida pública não poderá deixar de aumentar enquanto houver reclassificações da dívida pública (reconhecimento de coisas que estavam “debaixo do tapete”) e défices orçamentais.

Um penso-rápido para tratar uma fractura exposta

Pirate Bay vai ser barrado em Portugal

«Tribunal da Propriedade Intelectual determinou que a Cabovisão, a Meo, a NOS e a Vodafone deverão passar a impedir os internautas portugueses de acederem ao endereço thepiratebay.se e também a outros 29 domínios sucedâneos»

O Economista Insurgente: “De onde é que vem a dívida do Estado?”

O Economista Insurgente

«De um modo geral, a dívida pública aumenta porque o Estado tem mais despesas do que receitas. Ou seja, o orçamento do Estado apresenta défice. Para um Estado reduzir a sua dívida pública tem de ter um superavit; mais receitas que despesas. Em toda a história da democracia em Portugal, nunca houve um único orçamento que não tenha sido deficitário. Por isso, a dívida tem vindo a aumentar todos os anos, de forma consistente e sem alívio.

Para agravar a situação causada pelo défice crónico, o Estado tem sido obrigado a assumir uma série de dívidas que anteriormente não eram contabilizadas na dívida pública. Exemplo disso são dívidas contraídas por empresas públicas nas suas operações correntes e que implícita ou explicitamente são garantidas pelo Estado. Ou ainda contratos celebrados pelo Estado, por exemplo nas parcerias público-privadas, que implicam despesas futuras a que não é possível escapar e que constituem a chamada dívida escondida.

A juntar a esta dívida oficial, existem várias obrigações do Estado para com os cidadãos que são uma espécie de dívida. São responsabilidades do Estado (do inglês, liabilities) assumidas no decorrer de direitos sociais criados pelos sucessivos governos, como pensões, subsídios e outras transferências, cujo valor exato é difícil de estimar por depender de imponderáveis como a esperança de vida dos reformados, invalidez resultante de acidentes ou doenças, desemprego e outras situações de emergência que possam surgir.»

in “O Economista Insurgente”, Esfera dos Livros, 2014

A bota e a perdigota do PS

Estando Portugal, por razões óbvias, sob vigilância da Comissão Europeia dada a sua elevadíssima dívida pública, o PS resolveu usar o facto para atacar o governo. Algo expectável, naturalmente, sendo oposição. O engraçado é que o PS, ou pelo menos o seu porta voz Vieira da Silva, parece não ter entendido os termos dessa vigilância. Se tivesse, talvez fosse mais reservado na manifestação pública, na medida em que o comunicado da CE aponta explicitamente para fragilidades da nossa economia que são o estandarte da campanha do PS: Diz a comissão que Portugal está demasiado dependente do crescimento económico para atingir os seus objectivos de redução do défice e da dívida pública. Isto é, há ainda muito para reformar e muita despesa para cortar. Sem estes passos, um crescimento económico durável não voltará.

O relatório da CE é tipicamente político no sentido de dar no cravo e na ferradura, deixando expressões e frases que podem ser usadas tanto pelo governo como pela oposição para puxar a brasa à sua sardinha. No entanto, errando o alvo mais uma vez, Vieira da Silva confunde contexto com causa: A comissão indica o reduzido crescimento, reduzida inflação e alto desemprego como factores que dificultam o atingir dos objectivos. Vieira da Silva entende estes factores como a causa dos desiquilíbrios. É curioso achar que inflação baixa é a raíz dos nossos problemas, quando o desiquilíbrio fundamental da periferia europeia face ao centro foi justamente um diferencial de inflação (no sentido de nível de preços, não massa monetária) superior ao crescimento da produtividade.

Dialética Marxista

180px-grouchomarxpromophotoDepois dos “radicais-moderados” do Syriza, a mente fervilhou tentando antecipar de onde viria a próxima e brilhante síntese de teses e antíteses. Pois chegou agora, crédito a Alfredo Barroso, na ideia da China “comunista-neoliberal”.

Métodos Socráticos

Os tiques de Sócrates ainda estão entranhados na cultura política portuguesa e custam a sair. Em reacção ao episódio chinês de António Costa, Vieira da Silva esclareceu que Costa usou a palavra “diferente”, não especificando se estava “melhor” ou “pior”. Já Luis Montenegro elogiou a falta de “botabaixismo”.

Lata estanhada

Ontem, no Prós e Contras, argumentei que a escolha política que se colocava aos países em bancarrota era entre austeridade extrema imediata com défice zero ou pedido de ajuda e correspondente austeridade suavizada mas mais prolongada no tempo. Pedro Lains afirmou que ainda assim se deveria ter optado por uma dose menor de austeridade, para minimizar o impacto negativo. Eu retorqui que o contexto de elevado stock de dívida e défices enormes (mais de 10% em Portugal e na Grécia, como ponto de partida) impossibilitavam esse cenário. Em resposta, Francisco Louçã disse que não era assim: Portugal tinha tido défices de 9% na altura de Cavaco Silva, estando portanto as minhas “contas” erradas.

Na verdade eu não apresentei contas algumas. Mas deixando esse detalhe de lado, é possível realmente apresentar uma conta simples que ilustra o meu raciocínio: Com um stock de dívida tão elevado, superior a 100% do PIB, só os juros a pagar são suficientes para não cumprir o acordado no Tratado de Maastricht (3%). Assim sendo, a espiral de crescimento da dívida torna-se um problema de emergência e é inevitável ou a bancarrota ou doses intensas de austeridade (o meu ponto inicial).

Mas o erro na argumentação de Louçã é ainda mais grave que esta simples aritmética. Vejo-me novamente na posição ingrata de defender Cavaco Silva, depois do episódio Clara Ferreira Alves na semana passada. Efectivamente, houve um ano da governação de Cavaco em que o défice público foi de 9%. Foi em 1985. Nesse ano, Cavaco ganhou as eleições a 6 de Outubro, tendo tomado posse um mês depois, a 6 de Novembro. Por mais má vontade que se tenha contra ele, parece-me de díficil justificação atribuir-lhe responsabilidade pelo défice nesse ano. Além disso, logo no ano seguinte o défice baixou para 6% e iniciou uma rápida recuperação que culminou em cerca de 2% em 1989, antes de piorar novamente, sem nunca exceder cerca de 6%. Cavaco Silva nunca escondeu ser Keynesiano.

Ainda importante de salientar é que os défices de Cavaco existiram num contexto de inflação elevada (20% em 1985, baixando depois, mas sempre por volta do dois dígitos até 1992) e de stock de dívida pública incomparavelmente mais baixo do que na presente crise (mais uma vez reforçando o meu ponto inicial).

O alquimista do Rato

alchemistÉ incompreensível que o nosso pérfido governo não siga a estratégia de “ovo de Colombo” de António Costa. Basta “criar riqueza” para resolver todos os nossos problemas. Só não vê quem não quer, realmente.

Como a ignorância se espalha

Simpson-DohOntem a Maria João Marques apontou a gritante iliteracia económica subjacente a um artigo do Diário de Notícias, bem como uma evidente agenda activista com o propósito de passar uma mensagem política para a opinião pública. Hoje mesmo, temos oportunidade de ver o mecanismo de propagação da ignorância, num artigo de opinião de Pedro Ivo Carvalho no Jornal de Notícias, em que usa o mesmo argumento e expressão da peça do DN.

Sendo um artigo de opinião, o texto é mais óbvio no seu enviesamento, o que é normal. A consequência é uma ainda mais gritante idiotice. É caso para dizer que a beterraba deu lugar ao quiabo. Se o DN dizia apenas que a Alemanha “desviava” o crescimento de Portugal, o JN vai mais longe e afirma que o superavit da Alemanha foi conseguido «(também) graças a Portugal». Notar a esperteza saloia de colocar o também entre parênteses, quando a ideia a passar é mesmo que a Alemanha anda a tirar dinheiro de Portugal. Ideia reforçada mais abaixo no artigo, quando afirma textualmente que é a «estratégia alemã que nos tira, literalmente, centenas de milhões de euros da boca.»

A realidade é que a Alemanha é o terceiro país no mundo que mais investe no estrangeiro (inevitável, face aos superavits crónicos). Se não investe mais em Portugal, preferindo múltiplos outros países europeus, no leste e não só, talvez seja pela mentalidade indígena tão bem espelhada nas inanidades expressas por Pedro Ivo Carvalho. E ainda assim, um dos maiores exportadores nacionais é uma empresa alemã, a Autoeuropa, actualmente 4% das exportações e 1% do PIB, sendo esperado que face aos investimentos anunciados aumente significativamente estes números nos próximos anos.

Um pavão egocêntrico

pav_o_coloridoUma coisa que tem piada nesta fabricada indignação com algo que o Secretário de Estado do Turismo não disse é que nos dá a oportunidade de ver o egocentrismo de um pavão a funcionar. Juntamente com a sua sarcástica gargalhada facebookiana, Rui Moreira coloca quatro recortes de jornal onde supostamente aparece a promover a cidade do Porto. Os artigos sucedâneos que têm surgido mencionam esse facto, como prova inequívoca do mérito do presidente da CMP na promoção da cidade.

Acontece que uma olhadela mais cuidada sobre os quatro artigos em causa mostra que os mesmos nada promovem a cidade. Três são das semanas que se seguiram às eleições autárquicas e noticiam o facto inédito de um independente ter ganho a câmara do Porto. São os do (International) New York Times, do Libération e do El País. O quarto, da revista Monocle, é de Abril de 2014, sendo na essência uma “vanity piece” que nos dá a conhecer o ego de Moreira; e este deve realmente ser bastante grande, pois para apresentar estes artigos como exemplos do seu papel na promoção da cidade, ele terá de achar que a sua eleição é suficiente para trazer turistas a rodos para a cidade. Ou então que os 75 e picos mil leitores da Monocle ficarão tão impressionados com o seu perfil que farão uma incansável campanha word-of-mouth a promover o Porto.

Verdade ou mentira?

Como é que Afonso Camões se queixa de violação do segredo de justiça e de ser difamado com mentiras? Ou é mentira – e não há violação do segredo de justiça – ou, se há violação, então é verdade.

Radicalismo ideológico

Das companhias aéreas “de bandeira” na chamada Europa ocidental temos:

  • Totalmente públicas: Portugal
  • Maioria de capital público: Finlândia (56%)
  • Minoria de capital público: Dinamarca* (14%), Espanha (5%), França (20%), Holanda (6%), Irlanda (25%), Itália (19%), Luxemburgo (49%), Noruega* (14%), Suécia* (21%)
  • Totalmente privadas: Alemanha, Áustria, Bélgica, Reino Unido, Suiça

* A SAS é a companhia “de bandeira” nos três países escandinavos, tendo os respectivos três governos 50% do capital entre eles