O Insurgente

Janeiro 2, 2012

Da desconversa e da obfuscação

Filed under: Blogosfera,Educação,Insurgentologia,Política,Portugal — Miguel Botelho Moniz @ 16:25

Numa fraca tentativa de contrariar os factos abundantemente demonstrados, o Paulo Guinote tenta em quatro posts confundir o que está em causa: Que a diminuição do número de alunos resultante da diminuição da população se traduzirá inevitavelmente numa redução da necessidade de professores no sistema de ensino. Isto é da tal forma óbvio, que só pode ser negado por alguém que deliberadamente não quer enfrentar a realidade. Note-se que este facto inegável não implica necessariamente um redução de professores hoje (embora os números o sugiram); implica uma redução a prazo, uma tendência. Argumentar numa óptica de defesa corporativa a qualquer custo não é conducente a um argumento sério. Vejamos sucintamente as falácias argumentativas nos referidos quatro posts do Paulo Guinote:

  1. No primeiro post, ele argumenta que população está a crescer. É verdade. Mas ele sabe muito bem que o que está em causa é o número de jovens, que sempre diminuiu nos últimos 50 anos excepto na década de 70, em que ocorreu um ligeiro aumento. Depois refere que a escolaridade obrigatória era mais pequena do que hoje, o que até poderia ser relevante há vinte anos, mas não agora. Esquece ainda que o grande salto de imigração foi em 2000 e que esta tem vindo a diminuir drasticamente, tendo provavelmente atingido um pico há um ou dois anos a partir do qual tenderá a diminuir não apenas o fluxo mas o próprio número de estrangeiros a residir em Portugal (ou seja, o fluxo torna-se negativo).
  2. No segundo post, ele argumenta que o número de alunos inscritos entre 2005 e 2009 aumentou. Mas ele sabe muito bem que o aumento do pré-escolar não é relevante (a não ser que ele esteja a sugerir que professores do secundário passem para o pré-escolar) e que o salto no secundário é uma aberração estatística irrepetível (a escolaridade obrigatória não pode aumentar mais; a fraude das Novas Oportunidades acabará por esgotar-se).
  3. No terceiro post, desnecessariamente extenso com o fim de confundir as coisas, acaba por admitir que a evolução entre 2000 e 2010 é efectivamente negativa no que toca à quantidade de professores versus número de alunos. Afirma que é uma diferença pequena, no entanto. A análise de uma década é insuficiente, como ele bem sabe. As crianças actualmente no sistema de ensino nasceram na sua maioria antes da queda significativa de natalidade que ocorreu a partir de 2003.
  4. No quarto post, refere a dimensão das turmas e como Portugal está na média da OCDE. Mais uma vez, isso é irrelevante para o caso. A ideia de que se pode assegurar postos de trabalho aumentando a carga horária dos alunos ou mexendo no número de alunos por turma é apenas obfuscar o problema. De igual modo, quando argumenta que muitos professores estão nas escolas em posições não-docentes por falta de pessoal qualificado, isso levanta potencialmente a questão contrária: Estarão as escolas já a criar trabalho adicional para os professores para esconder o problema? Admito que não, mas a defesa corporativa do Paulo Guinote abre a porta a dúvidas legítimas.

Nota final: A vitimização do Paulo Guinote, sugerindo que existe uma qualquer animosidade contra os professores em quem apresenta estes factos, é totalmente disparatada. A constatação de que existe um problema é apenas isso, não reflectindo qualquer juízo contra os professores. Quanto mais não seja porque quem tem uma perspectiva política centrada nos indivíduos e não em grupos prefere fazer juízos individuais. Por mim o assunto encerra aqui, porque a argumentação começa a ser repetitiva e circular. Creio que o que havia a dizer já foi dito e demonstrado.

Dezembro 22, 2011

A demografia e os professores a mais (2)

Filed under: Educação,Política,Portugal — Miguel Botelho Moniz @ 12:43

Fonte: PORDATA. Complementa a análise do Carlos Guimarães Pinto.

Da presunção e da ignorância (2)

Filed under: Blogosfera,Educação,Insurgentologia,Política,Portugal — Miguel Botelho Moniz @ 12:33

Quando referi não conhecer o Paulo Guinote, quis dizer isso mesmo. Não o conheço; e por isso não posso assumir coisas a respeito da sua vida pessoal. Ao contrário dele, que não me conhecendo também, não se coibiu de sugerir ligações partidárias e familiares, procuras de favores, benefícios dinásticos e até, pasme-se, as minhas eventuais opiniões sobre os professores. Por isso, a sua insistência na técnica de vitimização ao sugerir que eu penso que ele é «um bárbaro professor desconhecido» reflete mais a sua própria maneira de pensar e estratégia de achincalhar adversários, do que a minha. E é uma estratégia simples e relativamente eficaz. Logo levou a que a sua claque enchesse a caixa de comentários com sugestões de SUVs que eu teria recebido de presente do meu papá, a festas da Caras que poderia frequentar, entre outros mimos.

O Carlos Guimarães Pinto já acrescentou a informação que faltava para ficar demonstrada a tese de que a tendência de longo prazo de diminuição de população em idade escolar está a ter como resultado uma igual tendência de diminuição dos alunos inscritos no ensino básico e secundário. (Na verdade, até podemos ir mais longe e ver que esse pico e subsequente diminuição de alunos está a começar a afectar o ensino superior também, mas isso é lateral à presente discussão.) O Carlos chega mesmo ao ponto de demonstrar que a diminuição ocorrida no número de alunos não está a ser repercutida no número de docentes em exercício, pelo contrário, o que sugere fortemente que o desemprego entre estes tenderá a aumentar significativamente nos próximos anos. Esta constatação, ao contrário do que parece pensar o Paulo Guinote, não é um ataque à classe dos professores, mas antes uma observação de uma realidade que dificilmente pode ser alterada.

Perante isto, o Paulo Guinote prefere continuar a vitimizar-se, sugerindo que não continua o debate por ter receio que o processemos. É, primeiro que tudo, risível; mas, mais ainda, é de uma falta de verticalidade tremenda, pois usa uma técnica hit and run, achincalhando pessoas que não conhece e depois saindo de cena quando estas dão a resposta e demonstram que estão certas.

Dezembro 21, 2011

Da presunção e da ignorância

Filed under: Blogosfera,Educação,Insurgentologia,Política,Portugal — Miguel Botelho Moniz @ 11:54

Não faço ideia quem é o Paulo Guinote. Depreendo que é professor e que está apreensivo quanto ao futuro do sector onde trabalha. Não tendo gostado das declarações do primeiro-ministro sobre possível emigração de professores, resolveu disparar causticamente contra quem observou que as ditas declarações não eram de todo irrazoáveis e que as críticas de que foram alvo não tinham razão de ser. Fê-lo de forma escusada, presumindo coisas sobre pessoas que não conhece, distorcendo os seus argumentos e preferindo um ataque ad hominem (ainda por cima atirando ao lado) em vez de sequer tentar contra-argumentar. Só um idiota, um mal-intencionado ou um ignorante me classificaria de jovem e me acusaria de depender do PSD ou do CDS para o que quer que seja. Como não sou o Paulo Guinote e prefiro não assumir coisas sobre pessoas que não conheço, parto do princípio que se trata do último destes casos.

Não me compete a mim comentar a forma abjecta como ele trata o post do Carlos Fernandes, mas não deixo passar em branco o que escreveu sobre o meu:

  • O gráfico apresentado é o relativo à distribuição da população em função dos grupos demográficos. Mostra claramente uma diminuição da população em idade escolar. É falso que já existam dados posteriores, pois a fonte são os censos do INE e os resultados por grupo dos censos de 2011 ainda não foram publicados, só os dados globais. De qualquer modo, não tenho dúvidas de que a tendência de diminuição será reforçada em 2011.
  • Não confundo nascimentos com crianças em idade escolar. Essa acusação é perfeitamente descabida. É evidente que os nascimentos são o principal driver da população em idade escolar. A imigração e a emigração também têm influência, naturalmente, mas face ao peso dos fluxos migratórios o efeito não é de todo suficiente para alterar a tendência.
  • É um facto conhecido que o número de alunos no ensino básico é cerca de metade do que era há 30 anos, quando atingiu o pico. Esse pico contribuiu para picos nos 2º e 3º ciclos durante o início da década de 90, mas desde 1995 que também esses ciclos têm visto o número de alunos diminuir (apesar da maior cobertura do sistema por via de maior rigor no cumprimento da escolaridade obrigatória). O aumento artificial em 2009 por causa das Novas Oportunidades não conta, como é óbvio.
  • É evidente que a emigração não ajuda à resolução do problema demográfico. Mas isso não é relevante para o assunto em causa: Um professor que queira impreterivelmente continuar a sua carreira com tal, à falta de oportunidades de trabalho no país, não tem grande alternativa a emigrar. Não se trata de uma obrigação, mas de um direito. Se ele quiser emigrar, e se muitos outros quiserem, o problema demográfico agravado não serve de desculpa para impedir esse fluxo. De igual modo, a criação de programas com dinheiros públicos para assegurar postos de trabalho desnecessários constituiria uma má política económica, pois alocaria recursos de sectores produtivos a sectores improdutivos, resultando num empobrecimento geral.

Não faço juízos sobre as sinapses do Paulo Guinote. Mas se ele não percebe estes factos ou está de má-fé ou tem outras limitações.

ADENDA: Vejo entretanto que entre a altura em que fiz o gráfico e hoje, já existem dados provisórios dos Censos 2011. Tal como previsto, a população em idade escolar diminuiu.

Dezembro 18, 2011

A propósito da emigração de professores

Filed under: Educação,Política,Portugal — Miguel Botelho Moniz @ 20:51

Algumas almas sensíveis ficaram indignadas com os comentários do primeiro-ministro sobre as oportunidades para professores fora de Portugal. Tal como todos aqueles que se recusam a ver a realidade, acham que pode haver uma solução política que altere os factos. Em Portugal há muitos anos que nasce cada vez menos gente. Isso inevitavelmente resulta numa diminuição no número de alunos no sistema de ensino. Apesar dos melhores esforços dos burocratas da 5 de Outubro no sentido contrário, a matemática ainda é uma ciência exacta.

Dezembro 16, 2011

Provérbio do dia

Filed under: Política,Portugal — Miguel Botelho Moniz @ 09:22

Não há maior despeito que o de um mendigo orgulhoso.

A verdadeira bomba que faz as pernas dos banqueiros tremer

Filed under: Economia,Política,Portugal — Miguel Botelho Moniz @ 09:01

A Segurança Social está à beira da ruptura com cerca de dois milhões de pensionistas que têm pensões reduzidíssimas de poucas centenas de euros. Daqui a alguns anos, quando teoricamente o valor médio das pensões subir para cerca do dobro do actual, como será?

Dezembro 8, 2011

Já não via este tipo de clarificações há algum tempo

Filed under: Media,Política,Portugal — Miguel Botelho Moniz @ 20:02

Uma fonte próxima de José Sócrates explicou ao jornal Público que as declarações do ex-primeiro-ministro afirmando que «pagar a dívida é uma ideia de criança» referiam-se à possibilidade de um país pagar «por inteiro e imediatamente» a sua dívida.”

José Sócrates, ex- primeiro-ministro, vai estar esta noite no Telejornal, na RTP, para explicar as declarações que proferiu numa conferência em Paris sobre o pagamento das dívidas dos Estados. A informação foi confirmada por Nuno Santos, director de programas da estação pública.”

Novembro 19, 2011

Eram do BCP?

Filed under: Humor,Media,Portugal — Miguel Botelho Moniz @ 13:25

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Novembro 18, 2011

Mais um passo na direcção da ditadura fiscal

Filed under: Justiça,Política Fiscal,Portugal — Miguel Botelho Moniz @ 10:01

Maioria alarga crime de enriquecimento ilícito a todos os cidadãos:

«Inicialmente, PSD e CDS apresentaram um projecto que só visava os titulares de cargos políticos e altos cargos públicos, mas os comunistas insistiram que este crime deveria ser alargado a todos os cidadãos. A maioria cedeu após os projectos terem sido discutidos na especialidade. Na proposta final, apresentada em conjunto pelo PSD/CDS, cabe ao Ministério Público provar que o aumento “significativo do património ou das despesas realizadas” por um cidadão é desproporcionado relativamente aos rendimentos legítimos – como sejam os rendimentos declarados em IRS e que constam na declaração do Tribunal de Constitucional, além de doações, rendas e juros, realização de mais-valias e dinheiro ganho em jogos de fortuna e azar. Se o cidadão não refutar a acusação, dá-se por provado o crime de enriquecimento ilícito. O crime será punido com uma pena de prisão até cinco anos e o património ilícito ficará na posse do Estado.»

E assim se converte um questionável instrumento de combate à corrupção de titulares de cargos públicos numa inaceitável ferramenta de perseguição fiscal e expropriação. Os idiotas bem intencionados (ou não) que aprovam estes abortos legislativos nem sequer têm noção da caixa de Pandora que estão a abrir (ou talvez tenham). Junte-se esta possibilidade de ameaça de prisão e confisco com outras medidas geniais como a obrigatoriedade de declaração de presentes em dinheiro superiores a 500 euros, mesmo entre familiares, passível de contra-ordenação com coima de 200 euros (ou mesmo 250, não tenho a certeza), por cada instância, bem como levantamento automático de sigilo bancário para quem reclamar de uma decisão do fisco, e vê-se bem o leque de poderes arbitrários que permitem ao estado (neste caso na figura de inspectores das finanças ou de magistrados do Ministério Público) transtornar durante anos a vida de qualquer cidadão (mesmo que depois de anos de calvário os tribunais acabem por lhe dar razão).

Podem dizer os anjinhos: «Ah e tal, não é esse o espírito da lei. Nenhum agente do estado usará esses poderes contra pessoas de bem, só contra prevaricadores, etc.»

Ah sim? Esperem para ver. Num país onde os tribunais funcionam tão bem e há a tradição de acusar pessoas de múltiplos crimes para ver se pelo menos um deles cola, vamos ver se este poder arbitrário adicional não se vai tornar numa alavanca negocial do estado em processos fiscais ordinários.

Novembro 8, 2011

Cara de pau

Filed under: Economia,Política,Política Fiscal,Portugal — Miguel Botelho Moniz @ 18:37

O estado está falido. O dinheiro não chega para todas as obrigações. O governo decide implementar uma redução de despesa que incide sobre os vencimentos pagos aos funcionários do estado, a sua maior alínea de gastos. António José Seguro e Rui Rio sugerem um aumento de impostos sobre os trabalhadores do sector privado para a redução de despesa não ter de ser tão grande. Conclusão: Não sabem a diferença entre despesas e receitas, não percebem que o estado está falido e têm um sentido de justiça tão pervertido que acham que se pode continuar ad infinitum a colocar o ónus de financiar um estado falido na minoria de 15% que paga 85% de todos o IRS.

Rui Rio vai mais longe que o próprio Seguro na sua demagogia, ao dizer [negritos meus]:

«Imagine alguém que ganha 10 mil, 20 mil euros mensais, que só por não trabalhar na função pública não paga nada

Existem cerca de 45000 agregados familiares em Portugal que têm rendimentos desta ordem. São cerca de 1% de todos os agregados. No entanto, estes agregados pagam cerca de 20% de todo o IRS. Em cada cinco euros de receita de IRS do estado, 1 euro vem destas 45000 famílias. Dizer que “não pagam nada” é de uma falta de respeito atroz.

Outubro 27, 2011

A arte explica o descalabro

Filed under: Cultura,Portugal,União Europeia — Miguel Botelho Moniz @ 11:56

«E agora, que já lá estamos
vamos ter tudo aquilo que desejamos
um PA p’ras vozes e uma Fender
Oh boy, é tão bom estar na CEE.»

Portugal na CEE, GNR (1981)

Outubro 25, 2011

Lixo científico e jornalístico

Filed under: Comentário,Educação,Media — Miguel Botelho Moniz @ 11:39

Consumo de refrigerantes associado a violência na juventude

«Os adolescentes que bebem mais de cinco latas de bebidas gasosas são significativamente mais propensos a ter atitudes violentas entre as quais se inclui utilizar armas e perpetrar agressões. (…) O estudo está baseado numa sondagem feita em Boston, Massachusetts, a 1.878 adolescentes entre os 14 e os 18 anos de 22 escolas públicas. (…) Cerca de 23 por cento dos jovens que disseram beber uma ou nenhuma lata de refrigerantes responderam que saiam habitualmente com armas, enquanto que no grupo de jovens que consumiam mais de 14 latas por semana, a percentagem subia para 43 por cento.»

Sugiro que testem também as seguintes correlações:

  • Uso de calças de ganga e propensão para a violência
  • Consumo de hamburgers e propensão para a violência
  • Visualização de reality shows e propensão para a violência
  • Uso de cuecas Calvin Klein e propensão para a violência
  • Frequência de salões de arcade e propensão para a violência

E também, agora mais a sério:

  • Correlação entre adolescentes dizerem que são “bué da maus” e efectivamente serem “bué da maus”
  • Hábitos alimentares e sociais de adolescentes problemáticos face aos seus pares

Outubro 19, 2011

Da Facilidade

Filed under: Blogosfera,Política,Portugal — Miguel Botelho Moniz @ 13:46

Escreve Pacheco Pereira que as medidas orçamentais anunciadas que afectam os funcionários públicos são um caminho «mais fácil», e que são «lançar o odioso sobre os funcionários públicos». Está equivocado. Fácil seria fazer o que o governo começou por fazer, que foi aumentar os impostos sobre os mesmos do costume, alegando que isso é uma repartição justa dos sacrifícios. Sendo a fatia de leão do orçamento do estado a massa salarial dos funcionários, é impossível reduzir a despesa do estado sem mexer significativamente nestas alíneas.

Esta massa salarial pode ser reduzida de duas formas: Despedimentos ou redução no nível salarial. Qualquer das duas será sempre contestada. No curto prazo necessário para as medidas terem impacto, a via dos despedimentos é inviável. Quem está em condições de poder rapidamente identificar os postos de trabalho que devem ser extintos? A redução do nível salarial é a única alternativa viável.

«Fácil» é adjectivo que não se aplica à medida. Logo porque surgem figuras como o próprio Pacheco Pereira que, sabendo da necessidade de reduzir o estado, arranjam sempre razões para criticar medidas específicas. Existirão sempre argumentos contra uma determinada medida. Isso não quer dizer que, no contexto da alternativas possíveis, essa medida não deva ser tomada. Também não é «fácil» porque, numa prova clara de que o exercício da presidência de república reduz a acuidade mental, logo surge o PR a falar de equidade fiscal quando o que está em causa é uma redução da despesa.

Outubro 18, 2011

Ele sabe lá o que é a realidade

Filed under: Blogosfera,Economia,Política,Portugal — Miguel Botelho Moniz @ 12:03

Fulano padece de uma doença terminal. Ainda se vai mexendo, mas tem, literalmente, os dias contados. Um dia, enquanto circula inadvertidamente na rua, tropeça e parte uma perna. Não morre, mas fica decididamente pior. No hospital, só ligado à máquina permanece vivo.

Moral da estória para o João Pinto e Castro: Os médicos não se devem preocupar com a doença terminal. Tratem da perna do homem e tudo será como dantes.

Outubro 17, 2011

O país a saque

Filed under: Comentário,Economia,Media,Política Fiscal,Portugal,Saúde — Miguel Botelho Moniz @ 16:38

«A Entidade Reguladora da Saúde (ERS) quer novas taxas para financiar o Serviço Nacional de Saúde. Num relatório sobre a Sustentabilidade Financeira do Serviço Nacional de Saúde, hoje publicado, a ERS propõe a criação de uma taxa sobre as chamadas de telemóveis e mensagens escritas para financiar parte do SNS. De acordo com as contas da ERS, a cobrança de um cêntimo por cada chamada e SMS feitos pelos portugueses em 2012 e 2013 permitiria ao Estado arrecadar cerca de 350 milhões de euros por ano

Sugiro antes a criação de uma taxa especial que incida sobre os idiotas que estão sempre a sugerir novas taxas para extorquir o alheio.

Setembro 29, 2011

Como não formar cientistas

Filed under: Comentário,Cultura,Educação — Miguel Botelho Moniz @ 19:51

Início do novo ano lectivo. O meu filho de 12 anos começa o 7º ano. Traz um trabalho de casa de Ciências Naturais. No final de um capítulo dedicado às teorias geocêntricas e heliocêntricas, surge um pequeno texto sobre o space shuttle e algumas dificuldades técnicas que impediram uma missão. Pergunta sobre o texto: «Em que medida este acontecimento mostra a profunda relação entre a Ciência e a Tecnologia?»

O resto do capítulo não é diferente. Quem concebe o programa de Ciências Naturais está mais preocupado em tentar incutir em crianças de 12 anos conceitos sobre a sociologia e a filosofia da ciência do que ensinar factos, teorias e conhecimento que permitam aos miúdos ganhar interesse pelo assunto. Entre as tretas pós-modernas de idiotas como Boaventura de Sousa Santos e quejandos, e a quase iliteracia funcional dos autores dos manuais escolares, para não falar nos imbecis que os certificam no ministério, vamos construindo um futuro em que quase ninguém sabe ciência, entende física ou percebe matemática.

Como dizia o outro: Porreiro, pá!

 

 

Setembro 16, 2011

Quando a estupidez toma conta de um país

Filed under: Blogosfera,Economia,Política,Portugal — Miguel Botelho Moniz @ 18:10

O João Pinto e Castro, recordando «os rudimentos da microeconomia que se aprende nas escolas», afirma que «o preço de um bem ou serviço deve ser igual ao seu custo marginal». Não estando correcto – num mercado o preço de um bem ou serviço tenderá para o seu custo marginal à medida que o mesmo mercado tender para a concorrência perfeita – levanta, apesar de tudo, um ponto interessante.

A racionalidade de um projecto de investimento depende do equilíbrio entre o dinheiro que sai, dividido em investimento e custos operacionais, e o dinheiro que entra, ou seja, receitas. Sendo verdade que quando o custo marginal de um determinado bem ou serviço é zero ou perto disso, na presença de forte concorrência o preço tenderá para zero, quem investe tem de fazer a priori um juízo da probabilidade disso acontecer. Evidentemente, se esse risco não for negligenciável a decisão racional de investimento será não investir.

Na operação de auto-estradas, as barreiras à entrada e à saída são enormes, pelo que o mercado nunca será de concorrência perfeita. Assim sendo, ao contrário do que sugere o João Pinto e Castro, a estupidez que tomou conta do país não é a de tentar minimizar os custos do estado com as SCUT por via da introdução de portagens. A estupidez foi construir estradas para as quais não há procura suficiente para torná-las economicamente viáveis. (Deixando de lado, para já, a possibilidade de que os contratos de engenharia financeira feitos para financiar as obras talvez fossem à partida mal feitos e lesivos do interesse público.)

Setembro 14, 2011

Técnicas de propaganda

Filed under: Ambiente,Comentário,Media — Miguel Botelho Moniz @ 16:48

A Universidade de Bremen anunciou ontem novos “mínimos históricos” na extensão de gelo no Ártico. O Público noticia hoje o referido anúncio. Todas as restantes fontes relativas à extensão de gelo mostram resultados diferentes; apenas a Universidade de Bremen apresenta os referidos mínimos. A época de verão ainda não chegou ao fim e os dados são inconclusivos, senão mesmo contraditórios ao anúncio, pelo que o surgimento do mesmo nesta altura é, no mínimo prematuro.

Que pode motivar um anúncio tão pouco ortodoxo cientificamente? O Climate Reality Project de Al Gore começa hoje; e à falta de melhor (as temperaturas não sobem, os furacões não aumentam, o gelo não derrete), é o que se arranja.

Perdido por 100, perdido por 1000

Filed under: Economia,Humor,Política,Política Fiscal,Portugal — Miguel Botelho Moniz @ 14:49


«A sustentabilidade da Segurança Social não será afectada com a redução da taxa social única prevista para o próximo ano, afirmou hoje o ministro Pedro Mota Soares

I don’t think that’s going to help him much

Filed under: Internacional,Política,Sondagens — Miguel Botelho Moniz @ 14:38

Poll: Obama is still popular abroad

A regulação, tal como o Zé, faz falta

Filed under: Economia,Internacional,Política — Miguel Botelho Moniz @ 14:00

Europe’s banks are staring into the abyss:

«How come European banks have got so much of the stuff? Well ironically, this is one lending decision gone wrong that the banks cannot be blamed for. In response to the original banking crisis, regulators ordered banks substantially to increase their liquidity buffers. Government bonds are generally viewed as the most liquid and least risky assets to hold, so that’s where the money went.

That these regulatory obligations also helped governments fund their ever growing deficits is by the by. In any case, nowhere is the law of unintended consequences more in evidence than in financial regulation. By seeking to address the last crisis with greater liquidity buffers, regulators succeeded only in sowing the seeds for the next one. A banking crisis that transmogrified into a sovereign debt crisis now shows every sign of transmogrifying back into another banking crisis.»

Deaf, blind and dumb

Filed under: Comentário,Economia,Justiça,Política,Política Fiscal,Portugal — Miguel Botelho Moniz @ 13:45

Tem uma certa piada a indignação com a situação das contas públicas dos últimos anos na Madeira; especialmente quando vem de pessoas ligadas ao partido que esteve no governo no periodo em causa. Como se fosse diferente do que se passou no continente e como se o governo central não fosse cúmplice da desorçamentação e descontrolo (que ele próprio promoveu). Constitucionalmente, cabe ao Tribunal de Contas fiscalizar as contas do governo, tanto central como das regiões autónomas. Há anos que este tribunal levanta bandeiras vermelhas sobre as contas do estado, tanto ao nível central como regional e local. De igual modo, existe um representante de república com poderes de veto sobre os diplomas aprovados no parlamento regional. Que ligitimidade teria o governo central para agir em função dos relatórios do Tribunal de Contas relativos à Madeira quando se faz de surdo, cego e mudo quanto aos relatórios do mesmo tribunal relativos à administração central?

Conselho Europeu dá uma ajudinha às editoras musicais

Filed under: Comentário,Cultura,União Europeia — Miguel Botelho Moniz @ 13:22

Foi aparentemente aprovada uma extensão dos direitos de autor de gravações musicais de 50 para 70 anos. Apresentada como uma reivindicação de “músicos e produtores”, a medida protege essencialmente as editoras, pois são elas normalmente a deter estes direitos, que incidem sobre as gravações em si e não sobre as peças musicais (passíveis de direito de autor, no sentido estrito do termo, sobre as melodias e letras).

Tendo provavelmente já percebido que a sua estratégia de processar os seus clientes não é brilhante, as editoras viram-se agora para a via do rent-seeking para tentar atrasar a falência do seu modelo de negócio inviável.

Setembro 8, 2011

Ética e Religião

Filed under: Blogosfera,Comentário,Insurgentologia,Religião — Miguel Botelho Moniz @ 11:20

Neste post, o André Abrantes Amaral toca num importante problema filosófico – a relação entre a ética e a religião – que merece mais atenção e debate do que lhe é normalmente reservado. Sintoma disso é a forma ligeira como alguns comentadores simplesmente descartam a afirmação do André como um disparate ou um absurdo, sem no entanto despenderem um segundo que seja a argumentar contra a mesma. No sentido estrito, formal, eu não concordo com ele; mas percebendo onde ele quer chegar, é verosímil que a sua asserção seja, em muitos casos, verdade na prática. O que o André escreveu foi:

«As faltas humanas são, como o nome indica, do homem. Individuais. Só cada ser humano as pode ultrapassar e compensar. E é nisso que a religião, qualquer religião como a católica, tem um papel fundamental: mostrar e fundamentar esse caminho. Tão assim é que nenhuma sociedade consegue ser livre se não for religiosa. Se a maioria dos seus cidadãos não buscar na religião o sentido último de uma ética que o suporte a si e aos outros.»

A raíz desta ideia de ligação entre religião e ética advém do conceito de direitos naturais. A ética é um código de valores e condutas. Identifica e ordena esses valores e prescreve regras de conduta conducentes à preservação e defesa dos primeiros. No entanto, o conceito de código de conduta está inerentemente ligado à interacção entre indivíduos; ou seja, regula a acção de uns tendo por limite os direitos dos outros. Estes direitos podem ter duas origens: Ou são acordados ou contratualizados, abrindo potencialmente a porta à tirania da maioria e ao desrespeito pelos indivíduos; ou existem por si próprios, naturalmente. Neste último caso, levanta-se a questão da sua “descoberta” ou “revelação”, daí a dificuldade filosófica de fundamentar, historicamente, o direito natural sem Deus (ou um conceito equivalente, como “o universo”, “todas as coisas vivas”, etc). A minha opinião (daí a minha discordância com o André) é que os direitos naturais podem ser derivados racionalmente a partir de axiomas (ver links abaixo). Mas trata-se de uma abordagem igualmente questionável e que tem as suas próprias dificuldades.

As religiões são essencialmente sistemas filosóficos; daí a sua ligação natural à ética. A sua ligação à ideia de sociedade livre é mais problemática. Nem todas as religiões podem levar a uma sociedade livre na medida em que não concebem o livre arbítrio e a responsabilidade última do indivíduo. Como defendeu Isabel Paterson em The God of The Machine, a sociedade moderna só foi possível pela conjugação dos progressos civilizacionais que a antecederam: A dedicação grega à ciência pela razão, a lei romana como “cheque” à arbitrariedade do poder e o livre arbítrio da alma individual subjacente ao cristianismo.

Muitos não concordarão com esta tese de Paterson nem com a afirmação acima do André, no entanto, é inegável que na prática os limites à acção que as pessoas estabelecem para si próprias advém em grande medida da sua educação e do contexto social em que vivem; da tradição, portanto. Nesse sentido, a influência prática da religião na ética é enorme. O processo é essencialmente automático. As pessoas não passam os dias sob uma figueira a meditar profundamente sobre como devem agir. Existem naturalmente alturas em que cada um pensa com maior consideração sobre decisões a tomar, mas isso é a excepção e não a norma. De igual modo, o grau de aceitação do modo de agir dos outros também depende da tradição.

É por isso irónico que muitos agnósticos ou ateus sejam críticos acérrimos da religião – particularmente o catolicismo – apesar de agirem de acordo com códigos de valores que foram em grande medida moldados por ela. Claro está, a religião não é formalmente uma condição necessária à ética; mas a sua rejeição liminar exige ao agente a formulação de uma fundamentação alternativa. Isso dá trabalho e muito poucos o fazem.

Leitura Complementar: Liberdade e Justiça; Direito Natural (do Rui A.); Do Ser ao Dever Ser; Moral e Tolerância; You Kant always get what you want.

Setembro 1, 2011

O país pindérico tem o governo que merece

Filed under: Política Fiscal,Portugal — Miguel Botelho Moniz @ 11:47

Um dos homens mais ricos do mundo escreve que os bilionários como ele deviam pagar mais impostos. Em Portugal, os governantes concordam e criam uma taxa especial de imposto para famílias que ganham mais de 153 mil euros e eliminam deduções fiscais para famílias que ganham mais de 66 mil euros. A receita obtida com esta medida não deve chegar ao montante de imposto pago anualmente por Buffett.

Agosto 31, 2011

Socialismo

Filed under: Política Fiscal,Portugal — Miguel Botelho Moniz @ 17:17

If it looks like a duck, swims like a duck, and quacks like a duck, then IT’S A FRIGGING DUCK!!!

Agosto 18, 2011

Como escrever uma notícia inflamatória

Filed under: Comentário,Double standards,Media,Portugal — Miguel Botelho Moniz @ 11:07

O i dá hoje um excelente exemplo de como escrever uma notícia inflamatória. Se houvesse um campanha montada de propaganda contra os bancos, dificilmente faria melhor.

Título da notícia, em letras gordas, na primeira página:

Reforma na banca é o dobro da segurança social

Subtexto abaixo do título, também na primeira página:

«1182 euros é a pensão média paga pelos quatro maiores bancos privados em 2010. 472 euros é o valor médio das reformas no regime geral pagas em 2009»

No texto da notícia, podemos ler (negritos meus):

«A reforma média paga pelos principais bancos privados em Portugal representa mais do dobro da pensão de velhice paga pelo regime geral da Segurança Social. No entanto, quando comparada com a aposentação média dos funcionários públicos, os bancários ganham ligeiramente menos

Agosto 17, 2011

De olho no espelho retrovisor

Filed under: Blogosfera,Comentário,Internacional,Política — Miguel Botelho Moniz @ 16:17

Há uns anos, logo depois da reeleição de G.W. Bush e da vitória do GOP no congresso, lembro-me de ler um editorial no The Economist decretando a morte do Partido Democrático e prevendo muitos anos de domínio republicano na política americana. Depois da vitória de Barack Obama e respectivo triunfo democrático no congresso, seguiu-se novo editorial decretando a morte do Partido Republicano e prevendo muitos anos de domínio democrático na política americana. Não foram necessários mais de dois anos para o GOP retomar a Câmara dos Representantes e reduzir a maioria democrática em seis senadores.

O grande problema da análise política conjuntural é a sua incapacidade de prever as alterações fundamentais no equilibrio de forças eleitorais que podem resultar de coisas tão simples como o surgimento de uma figura carismática, uma crise geopolítica ou económica, uma mudança no estado de espírito dos eleitores ou uma mudança no discurso dominante entre os opinion makers. Se por vezes estas alterações ocorrem num único ponto no tempo, o que as torna realmente imprevisíveis, noutras ocorrem numa sequência de momentos, podendo ser observadas à medida que influenciam os acontecimentos políticos.

O Nuno Gouveia, na forma ligeira como retrata Ron Paul como um candidato “inexistente”, tal como faz tipicamente a imprensa, cai neste erro de análise que olha para o espelho retrovisor. A importância de um candidato não se mede apenas pela probabilidade de vencer. Goldwater sofreu uma derrota gigantesca perante Johnson, mas lançou as sementes que tornaram Reagan possível. De igual modo, foram as sementes lançadas por Paul em 2008, especialmente os movimentos grassroots espalhados pela América, que tornaram possível as tea parties um pouco por todo o lado que resultaram nessa entidade incorpórea a que chamam Tea Party. Nestas primárias, o discurso está necessariamente ancorado em torno da redução do governo e dos seus gastos de uma forma que seria anteriormente impensável. A simples presença de Paul nas primárias condiciona o discurso dos restantes candidatos. Este efeito é tanto maior quanto o seu peso nas votações. Em 2008 as sondagens davam-lhe consistemente resultados inferiores as 2% a nível nacional. Em 2011, têm dado consistentemente resultados próximos dos 10%. Fosse o homem 10 ou 20 anos mais novo e daqui a quatro anos talvez surgisse como um “candidato natural” com sondagens nacionais perto dos 20%.

Mas mesmo se nos limitarmos a olhar para as primárias de 2012, um candidato com 10% a nível nacional, com dinheiro e vontade para ir até ao fim (já anunciou que não voltará ao congresso) é sempre alguém que entra nas “contas”. Desde 1976 que se sabe antecipadamente quem vencerá a nomeação republicana na convenção nacional. Não tem de ser sempre assim.

Agosto 10, 2011

Explicações cleptocíclicas

Filed under: Diversos — Miguel Botelho Moniz @ 15:10

Na senda da explicação dos “motins” londrinos, o João Rodrigues dá-nos a conhecer um mui ortodoxo estudo que mostra a existência de uma correlação entre cortes orçamentais e instabilidade social. Não querendo ficar atrás, O Insurgente divulga em primeira mão um estudo que mostra a existência de uma correlação entre a resistência de lojistas à extorsão da Camorra e diversas ocorrências que lhes sucedem posteriormente.

A evolução normal do socialismo

Filed under: Blogosfera,Comentário,Política — Miguel Botelho Moniz @ 13:54

O socialismo surgiu no contexto de grandes desigualdades resultantes de séculos de feudalismo e de uma sociedade de castas. Aliado conjunturalmente ao liberalismo e ao iluminismo, contribuiu para a eliminação das barreiras existentes à liberdade individual e para a redução dos poderes arbitrários das classes dominantes. Depois vieram os estados sociais e de bem-estar, financiados à custa de impostos sobre as fortunas acumuladas no ancient régime. Nunca atingindo o seu propósito igualitário, o socialismo evoluiu para a redistribuição forçada do rendimento. À medida que os encargos dos estados sociais e de bem-estar subiram muito mais depressa do que era possível aumentar a carga fiscal, começou-se a financiar os mesmos com recurso ao endividamento. Atingiu-se o limite de crédito.

Com o mal disfarçado rigozijo que alguns socialistas comentam os “motins” no Reino Unido (deixando de lado os comunistas com sonhos molhados de uma reedição da Revolução de Outubro, que nem querem disfarçar o rigozijo), torna-se clara a próxima fase do socialismo: Saque explícito.

Agosto 7, 2011

Zeitgeist I

Filed under: Economia,Humor,Internacional,Política — Miguel Botelho Moniz @ 13:20

A qualquer momento Barack Obama vai lamentar-se da não existência de uma agência de rating de “raíz europeia”.

Zeitgeist II

Filed under: Economia,Humor,Internacional,Política — Miguel Botelho Moniz @ 13:18

O FBI já foi fazer buscas nos escritórios da S&P?

Agosto 5, 2011

A eterna procura do grelhador com a temperatura perfeita

Filed under: Comentário,Humor — Miguel Botelho Moniz @ 20:38

Sueco tentou construir reactor nuclear na cozinha.

Agosto 4, 2011

Depois sou eu que sou impaciente e não dou o benefício da dúvida e tal

Filed under: Comentário,Política,Portugal — Miguel Botelho Moniz @ 10:29

«O Governo liderado por Pedro Passos Coelho vai analisar a possibilidade de impor taxas à entrada de carros nos grandes centros urbanos

Cada minuto passado nestas tretas de tentar sacar mais receitas é um minuto que não é passado no que realmente importa.

Agosto 2, 2011

Um problema de escolha pública

Filed under: Comentário,Media,Política,Portugal — Miguel Botelho Moniz @ 16:09

No Jornal de Negócios, Pedro Santos Guerreiro queixa-se de que «o Estado somos nós, mas é deles». Uma frase espelha todo o problema. O povo elege representantes e depois indigna-se com as escolhas destes. Quando as chefias da função pública são nomeadas pelo executivo eleito, isso levanta críticas; mas a alternativa, ter chefias não eleitas, seria igualmente criticável pela sua falta de mandato democrático. Catch-22. Pedro Santos Guerreiro gostava de ter uma função pública escolhida com base na competência. Eu também; a diferença é que eu sei que isso nunca vai acontecer, pela própria natureza da coisa. Querem menos jobs for the boys, menos oportunidades de sequestro da coisa pública pelos partidos? Só diminuindo o número de jobs e reduzindo o tamanho e áreas de actuação do estado. Qualquer outro caminho é equivalente a ficar à espera de um milagre.

Julho 28, 2011

CRAP por CRAP

Filed under: Humor,Política Fiscal,Portugal — Miguel Botelho Moniz @ 11:55

Aguardamos a qualquer momento o lançamento de Medidas Especiais para Redução da Dívida Acumulada. Nestas constará seguramente um Sistema Holístico de Impostos e Taxas.

A realidade ultrapassa a ficção

Filed under: Cultura,Nanny State Watch — Miguel Botelho Moniz @ 11:45

Nem Ayn Rand inventava uma coisa chamada Comissão de Regulação do Acesso a Profissões (CRAP).

Julho 22, 2011

Dos Princípios, do Contexto e dos Imperativos Categóricos

Anda aqui um tipo a tentar argumentar os finer points da filosofia e acaba acusado de não ter princípios e defender o socialismo desde que existam suficientes vítimas para a expropriação. De igual modo, desconfio que há pelo menos uma pessoa na Alemanha que já me classificou irremediavelmente como um parasita sulista alérgico ao trabalho. Correndo o risco de estar a escrever algo que vai cair em saco roto, não vou deixar de aproveitar a deixa para desenvolver um argumento que é especialmente close to my heart.

Immanuel Kant defendia que determinadas acções são obrigações morais em quaisquer circunstâncias; que existem imperativos categóricos que implicam normativamente que determinada acção seja tomada, independentemente do contexto ou das consequências. Um dos exemplos mais frequentemente citado é o da obrigação de nunca mentir que Kant defendia. Fulano pretende matar Beltrano. Este, sabendo das intenções do primeiro, foge, auxiliado por Sicrano. Fulano encontra Sicrano e pergunta-lhe se este sabe do paradeiro de Beltrano. Imbuído da mais pura razão kantiana, Sicrano diz a verdade. Fulano encontra – e mata – Beltrano.

Eu tenho alguns problemas com esta posição. Não indo ao ponto de considerar Immanuel Kant o pior de todos os homens na história do universo, não posso deixar de considerar alguns dos seus contributos para a filosofia como bastante infelizes; para não dizer nada das entorpecedoras horas passadas a estudá-lo, irrecuperáveis. Para mim, os princípios não são axiomas, embora dependam deles, nem existem no vácuo. Qualquer princípio de conduta ou acção depende das circunstâncias específicas que rodeiam o agente, o seu contexto; tal como depende das consequências expectáveis. Isto não é uma posição relativista ou subjectivista. Para um dado contexto, a aplicação do princípio é normativa. Mas se ignorarmos o contexto, a sua aplicação deixa de ser virtuosa e limita-se a ser o papaguear de normas reveladas ou descobertas (por quem? como?) baseadas em verdades intrínsecas.

Voltando ao assunto que deu origem a este comentário: Deve ou não Portugal sair do euro?

Se Portugal fosse um país onde existisse uma cultura de ortodoxia na estabilidade de preços; se fosse um país onde a maioria da população não dependesse do estado para o seu rendimento; talvez fosse possível equacionar uma saída do euro ou a introdução de uma segunda moeda em paralelo com ele. Sendo Portugal como é, uma saída do euro implicaria inflação galopante, restrições draconianas à movimentação de capitais, congelamento de depósitos bancários, extinção da classe média, destruição de capital e riqueza acumulada, penalização de todos os aforradores a favor dos beneficiários do estado, entre outras coisas péssimas.

Por melhores que sejam os princípios e intenções de quem defende uma saída do euro por razões liberalizadoras (e em momento algum eu assumo que quem discorda de mim é obrigatoriamente socialista ou sem princípios), o contexto invalida-os. A situação resultante da acção é pior do que a situação original que a motivou. Beltrano kaputt.

Julho 21, 2011

Context is king

Toda a escolha depende do contexto. A política não é diferente. Pelo contrário, a complexidade da realidade comunitária torna ainda mais importante o entendimento do contexto para acordar a acção colectiva. Por este facto, não concordo de todo com a análise feita mais abaixo pelo Filipe Faria, que apresenta razões pelas quais Portugal deveria sair da zona euro. Até podem existir outros paises na Europa cujo contexto próprio lhes traria vantagens numa saída da moeda única. Portugal não é um deles.

O Filipe apresenta 10 pontos, a que tentarei dar resposta na mesma ordem, agrupando pontos relacionados.

1) A moeda única foi a principal responsável pelo endividamento actual.

Dizer isto é desresponsabilizar os políticos cujas decisões agravaram irreversivelmente a situação financeira do estado português, particularmente, embora não apenas, José Sócrates. O aumento dos spreads entre a dívida pública portuguesa e a alemã deveriam ter sinalizado aos governantes nacionais que o caminho que estavam a seguir era insustentável. A insustentabilidade a médio e longo prazo das finanças públicas no contexto do envelhecimento da população é conhecida há muito tempo. A subida dos spreads deveria ter tornado clara a insustentabilidade a curto prazo.

2) Ficar no euro sem limites constitucionais ao endividamento significa a perpetuação do processo que caracterizou o “período euro” em Portugal.

Este ponto é contraditório com o resto do post. Eu concordo com limites constitucionais ao endividamento por uma questão de princípio, haja ou não euro. Não se pode é argumentar que no euro o estado vai falir e a economia definhar, e ao mesmo tempo dizer que ficar no euro vai perpetuar o modelo baseado no crescimento do endividamento.

3) As supostas reformas liberais que se esperavam não vão acontecer nas actuais circunstâncias.

4) O crescimento económico necessário para pagar a nossa dívida pública não é possível de atingir dentro do euro.

5) (…) A opção em cima da mesa é entre ficar no euro sem crescimento económico e com uma inflação (em teoria) menor e entre ficar no escudo com maior inflação mas com a possibilidade de crescer economicamente devido à desvalorização da moeda (…) .

Há alguma circularidade nesta argumentação. É assumido um cenário ceteris paribus de permanência no euro, que acarreta estagnação e incapacidade de pagar a dívida, factores que pelo seu lado justificam a inexistência de reformas, que a existir, fariam que o cenário deixasse de ser ceteris paribus.

Mas creio que o ponto essencial aqui é, mais uma vez, o contexto. A introdução de uma nova moeda, desvalorizada, resolveria uma parte da equação da competitividade, o factor trabalho (e mesmo assim apenas no curto prazo). Por outro lado, entre fuga de capitais, destruição de capital acumulado, perda de credibilidade dado o default da dívida denominada em euros e aumento de custos energéticos e outros factores de produção importados, o resto da referida equação sofreria substancialmente.

6) (…) propostas para introduzir o ouro ou prata como moeda paralela ao escudo poderiam ser levadas para o parlamento português à semelhança do que está a acontecer na Suíça. Estas alterações, apesar de difícil implementação, são mais fáceis de lançar localmente do que num monstro burocrático como a UE.

7) Mesmo no paradigma do papel moeda e dos bancos centrais como “impressoras monetárias”, a competição entre estes últimos  por uma moeda credível é a melhor forma de travar a desvalorização de moeda ilimitada.

Contexto, contexto, contexto. Estamos a falar de Portugal, não da Suiça. Se Portugal saísse do euro, era para imprimir notas para pagar as despesas do estado. O único caminho que tomaríamos no caminho de um padrão-ouro seria o do Zimbábue; algo que preferia evitar a todo o custo. Apesar da facilidade com que o BCE e a UE estão a rasgar as regras que presidiram à criação do euro, a alternativa de ter a política monetária nacional a ser definida pela mesma classe política que conduziu ao crescimento exponêncial da nossa dívida pública inspira ainda menos confiança.

Além disso, a concorrência monetária pode ser introduzida sem o processo quase impossível de sair do euro.

8 ) A permanência no euro continua a alimentar o desejo federalista de transformar os almejados Estado Unidos da Europa num sonho socialista a uma escala europeia onde se transfere fundos dos países produtivos para os improdutivos.

9) A saída do euro frustraria o plano latente dos federalistas.

Os fins não justificam os meios. Prejudicar os portugueses que pouparam e foram responsáveis, para safar os que andaram a viver acima das suas possibilidades, não é um preço aceitável para conseguir uma jogada política para placar os federalistas. Além disso, e voltando mais uma vez ao sempre presente contexto, o problema de transferência de países produtivos para improdutivos deve ser uma preocupação dos primeiros. Isto é, se eu fosse alemão, se calhar achava óptimo que Portugal saísse do euro e, à falta dessa saída, estava a pensar em medidas para garantir que isto não se repete.

10) (…) negociar a saída da moeda única de forma coordenada é a melhor forma de impedir que Portugal se transforme num novo Utah ou Michigan.

Desconfio que pelo menos os cidadãos do Utah vivem bastante melhor que os cidadãos de Portugal. No Michigan a coisa é capaz de estar difícil, com o declínio dos automóveis americanos…

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