Call for Liberty II – Já este sábado

Convidado pelo Instituto Ludwig von Mises Portugal, este Sábado estarei na UNL em Campolide para conversar com o Ricardo Campelo de Magalhães e o Mário Amorim Lopes sobre esse hipopótamo que é o estado. A minúscula não foi por lapso, é mesmo mau feitio.

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Contas de La Palisse

Durante 2014, o défice comercial foi de 10,7 mil milhões de euros. Uma média mensal de 890 milhões de euros, portanto. Variou mensalmente entre 637 milhões, no melhor mês, até 1132 milhões, no pior. Por isso, um aumento de 1000 milhões “só no mês de Abril” não é nada de extraordinário.

A multiplicação do erro

Primeiro o Observador, depois o Notícias ao Minuto e por fim o Jornal de Negócios. Todos noticiam que de acordo com um relatório da MasterCard o turismo aumentou em Lisboa mas que as receitas diminuiram. O site Notícias ao Minuto até inclui a expressão bombástica de que os turistas «deixam cada vez menos dinheiro».

Sendo o dito relatório expresso em dólares americanos, cujo valor médio no primeiro semestre de 2014 foi de 0,72 euros e no primeiro semestre de 2015 de 0,89 euros, será que algum dos senhores jornalistas preocupou-se em corrigir o efeito de câmbio?

… Perseverare Diabolicum

A aprovação de hoje da criminalização do “enriquecimento injustificado” é apenas mais uma instância da capacidade do governo de persistir em erros.

Primeiro foram os infâmes decretos lei 197 e 198 de 2012, recentemente reforçados com ainda mais kafkianas obrigações de comunicação regular, ou mesmo em tempo real, ao fisco de dados operacionais das empresas. Uma ideia peregrina originária do governo anterior, este controlo fiscal que excede tudo o que é razoável foi tomada a peito pela núncica criatura numa crescente teia que parece ter o objectivo de desencorajar qualquer alma incauta que ainda alvitra ter uma empresa.

Depois temos o extraordinário episódio da taxa parasita do estrumpfe dos óculos. Cavaco ainda vetou a monstruosidade, mas o governo conseguiu persistir no erro. A atitude de nem sequer mudar uma vírgula no idiótico diploma, dá corpo à ideia do dizer romano que dá título a este post.

Hoje temos a ideia de estimação da justiceira ministra a ser novamente votada apesar de ser gritantemente inconstitucional – para nada dizer sobre a ofensa que é à decência. As únicas alterações feitas sendo as de tornar o infâme conceito ainda mais difuso e arbitrário no sentido de tentar dar a volta ao Tribunal Constitucional.

Se não querem voltar a ser governo basta não se candidatarem. Tornar o país irrespirável para alcançar esse objectivo é totalmente desnecessário.

On Debt and Taxes

No Portuguese Insurgent: On Debt and Taxes.

The stated objective of The Economist’s piece is to make the case for eliminating incentives to excessive leverage that undermine the financial system. This ignores the simple fact that the system’s instability stems from its design rather than from the amount of credit it grants. Over the last hundred years, the total leverage of the financial system – particularly banking – has increased constantly as required reserves progressively decreased; to the point where at the beginning of the ongoing crisis many of the world’s largest banks, especially in America, had reserve ratios close to 2%.

Momento WTF

No site do Jornal de Negócios, há um link para um video da Bloomberg onde discutem vários assuntos brevemente, entre os quais a possibilidade de saída do Euro por parte da Grécia. O título é “Será mais fácil a Grécia sair do euro com uma moeda forte“. O conteúdo do video não tem nada a ver.

Catch 22

O pensamento liberal reconhece a dificuldade política de defender a liberdade. Da tocqueviliana tendência da democracia para criar um rendilhado de regras que tudo controla à buchananiana tendência para o estado não parar de crescer por consequência das vontades circunstânciais dos eleitores. Passando pelo tullockiano paradoxo de como sai barato tirar benefícios do estado fazendo pressão e pela misesiana frustração de estar rodeado por socialistas.

Os liberais estão, portanto, genericamente de acordo que o estado não tem grande remédio e que o seu caminho inexorável é o da erosão da liberdade. O melhor que se pode fazer é ir resistindo, dificultando a tarefa aos colectivistas e estatistas, obtendo a ocasional vitória numa batalha de uma guerra perdida à partida.

Neste contexto, os liberais costumam estar entre a espada e a parede. Por um lado tendem a criticar os erros sucessivos dos governantes. Por outro, muito raramente se chegam à frente para fazer melhor, dada a impossibilidade teórica de o fazer. Reformar o estado? Impossível. Lutar contra a burocracia sem cara? Impossível.

No século XIX houve quem usasse a expressão “liberal de poltrona” (armchair liberal) para descrever a tendência liberal para ficar sentado no sofá a dizer mal da situação, nada fazendo para mudá-la. Em vários momentos ao longo da vida, todos os liberais se sentam na poltrona; uns mais tempo, outros menos.

Coisas geniais

Como refere o Miguel Noronha aqui em baixo, Paulo Trigo Pereira afirmou, em declarações à Renascença, que

«A proposta que está no [Cenário Macroeconómico apresentado pelo PS] é substituir o consumo presente em relação ao consumo futuro. As pessoas consomem mais no presente e consumirão menos no futuro. A necessidade disto é porque estamos numa situação em que é necessário relançar a procura agregada em Portugal.»

A questão aqui é que fazer isto continuadamente é empurrar o problema com a barriga para a frente. Chega uma altura em que não se tratará de “consumir menos”, será mesmo “não consumir”. O que foi feito até ao início do programa de ajustamento foi isso mesmo: Antecipação de consumo. É essencial entender que a redução de consumo que sofremos é a consequência do excesso de consumo anterior. Tal como que défices presentes (ou passados) implicam mais impostos futuros (ou presentes). Não há, realisticamente no nosso contexto, crescimento da economia que consiga mitigar esta realidade.

Perca peso já!

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As medidas e “cenário macroeconómico” que o PS apresentou ontem são piores que aqueles produtos dietéticos que têm uma nota em letra pequena a dizer «obterá melhores resultados se mantiver uma alimentação equilibrada». É que o processo milagroso através do qual surgirão receitas fiscais para colmatar o aumento de despesa nem sequer é semi-claro, como a dita «alimentação equilibrada».

Do sectarismo

A crispação faz parte da luta política. Se as pessoas não concordam entre si, vão também dizer coisas pouco agradáveis umas às outras. Faz parte. Evidentemente, há limites ao que é razoável; sendo que a definição do que é razoável variará com tanta latitude quanto as ideias políticas. Tipicamente, uma pessoa tenderá a ser mais exigente nos limites quando é ela o alvo de crítica e será mais tolerante quando é ela a criticar. Quando esses limites são ultrapassados, fala-se em sectarismo, que por definição implica (não exaustivamente) ódio, a atribuição de intenções maliciosas e o julgamento pessoal em função de características de pertença a um grupo.

Vem isto a propósito das declarações de Passos Coelho sobre o falecimento de Mariano Gago e das indignações subsequentes; a mais saliente das quais, o artigo de Nuno Saraiva no DN. É irónico que Saraiva comece o artigo referindo a hipocrisia habitual nas declarações sobre a morte de figuras públicas e depois se lance sobre Passos Coelho por este não ter demonstrado a hipocrisia habitual. Ou pelo menos não na magnitude habitual. É também irónico que Saraiva acuse Passos de “sectarismo”, atribuindo-lhe mesmo um “ódio político inexplicável e intolerável”, ao mesmo tempo que classifica as suas acções políticas como “malfeitorias”. Exemplos mais óbvios de double standard serão poucos.

Independentemente dos defeitos da governação de Passos Coelho (e estou certo que os defeitos que eu vejo são muito diferentes dos vistos por Nuno Saraiva), fazer o juízo de que ele segue as políticas que segue com a intenção de deliberadamente praticar o mal é que é o exemplo paradigmático de “sectarismo”. É ir ainda mais longe do que os idióticos cartazes do PS que afirmam a vontade de Costa dar mais dignidade aos portugueses, presumivelmente em comparação com Passos que quererá dar menos.

Do mesmo modo a (modesta) reserva de Passos Coelho, relativamente aos elogios que fez a Mariano Gago, é justificável. É inegável que Gago foi ministro no governo responsável pela falência da República Portuguesa e pela necessidade de intervenção exterior (também é certo que dadas as suas funções, terá sido provavelmente dos ministros com menor responsabilidade nesse facto). Mencioná-lo, apesar de verdade, seria insensível nas circunstâncias. Chamar a atenção para o facto óbvio de que foi um adversário político não é nada. Quem quiser ver sectarismo a sério, que olhe para o que ocorreu quando morreu Margaret Thatcher.

Observatório Insurgente de Observatórios Inúteis

Simpson-DohEm tempos, O Insurgente trouxe-vos, caros leitores, a Lista de Observatórios Portugueses, com a finalidade de ajudar o governo a encontrar onde cortar na despesa. Agora numa óptica internacional, com o lúdico objectivo de expor o ridículo, apresentamo-vos o Observatório Andaluz da Públicidade Não-Sexista, cortesia do igualmente ridículo Diário de Notícias.

Pão e Circo

Depois da “festa” da Parque Escolar e das noites em branco à porta do E.P. de Évora, o PS traz agora “música e animação para toda a família”. Sempre é mais fácil do que apresentar um plano concreto de governação.

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Primavera quente

tickingbombPoderia ser que na sequência da recontagem da recontagem, o PCP iniciasse hostilidades com fim à revolução e estabelecimento de um governo patriótico de esquerda, fazendo uma explosão ser sentida em toda a Grande Lisboa e tremer o grande capital financeiro. Mas não, o que houve foi uma “queima controlada” que resultou numa explosão em Sesimbra que até fez tremer o meu prédio em Lisboa. Parece que foi o excesso de calor, segundo Augusto Pólvora, presidente da C.M. de Sesimbra. I kid you not, este é o nome dele.

Olha olha

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Presidente da República veta lei da cópia privada

«O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, vetou hoje o diploma sobre “a compensação equitativa relativa à cópia privada”, defendendo uma reponderação legislativa mais conforme a uma adequada proteção dos direitos de autores e consumidores.»

Revista de Imprensa Insurgente

antonio_costa_barreteHoje sairam as seguintes notícias de primeira página:

  • Juros Milionários: Cofres cheios custam 478 Milhões por ano (Correio da Manhã)
  • Entrevista: Teixeira dos Santos diz que lista VIP é chocante (Jornal de Notícias)
  • Lisboa de Costa é espelho do país. Mas a dívida caiu 40% (Diário de Notícias)

Misteriosamente, Costa continua com sondagens piores que Seguro.

 

Sobre a Madeira (1)

Os PS coligou-se com três partidos que em 2011 tiveram 10,92% dos votos. Obteve agora 11,41%, quando em 2011 tinha obtido 11,5%. O voto de protesto não é instrumentalizável nem pertence a quem o obtém.

Tradição fratricida

shootingyourselAs reacções desmedidas de algumas pessoas no PS à candidatura presidencial de Henrique Neto dão que pensar. Talvez fosse bom os socialistas lembrarem-se do que aconteceu das vezes que destrataram os seus militantes que concorreram contra o candidato oficial do partido.

O Economista Insurgente: “Porque é que é impossível ao Estado pagar a dívida pública?”

O Economista Insurgente

«A dívida acumulada tem uma dimensão, relativamente ao que é produzido anualmente em Portugal, que torna muito difícil que o Estado consiga honrar os seus compromissos. Se todos os gastos do Estado fossem cortados, incluindo prestações sociais, salários, etc., ainda assim demoraria cerca de 4 ou 5 anos a pagar. Se o PIB crescesse a 2% ao ano e o Estado tivesse um excedente orçamental de 1% do PIB, demoraria mais de 25 anos a reduzir a dívida para o limite previsto nos tratados europeus (60% do PIB). Num contexto de crescentes despesas, onde o orçamento do Estado é cronicamente deficitário, a tarefa torna-se impossível.

A única forma de poder ultrapassar a situação seria por via de um considerável crescimento económico, em que maior produção se traduziria em maior colecta fiscal, permitindo, por sua vez, amortizar a dívida; ou pelo menos reduzi-la em percentagem do PIB. Se, por exemplo, o Estado tivesse orçamentos equilibrados, seria preciso um crescimento médio de 3,5% ao ano durante quase 25 anos para a dívida baixar para os limites dos tratados europeus. Contudo, esse crescimento não poderá ocorrer enquanto a carga fiscal for tão pesada e os juros tão elevados, ambas as situações resultantes da crise orçamental.

Temos assim um problema de “pescadinha de rabo na boca”: É preciso juros e impostos baixos para que haja mais investimento – que resulta em crescimento económico; mas baixar impostos resultaria em défices ainda maiores no curto prazo, tornando os juros mais altos.

Chegamos assim a um cenário em que a única conclusão possível é que, perante o Estado que temos, a dívida é impossível de pagar. A qualificação de “Estado que temos” é importante, pois havendo vontade política de alterar significativamente o Estado, reduzindo assim os seus gastos, podem ser libertados os meios para equilibrar as contas públicas, ou mesmo gerar excedentes, e de reduzir a carga fiscal por forma a incentivar o investimento produtivo.

Tendo em conta o que já foi referido anteriormente neste capítulo, no que toca às áreas onde a despesa do Estado é maior, é inevitável concluir que apenas mexendo nas despesas sociais do Estado (segurança social, educação e saúde) é possível equilibrar as contas públicas.»

in “O Economista Insurgente”, Esfera dos Livros, 2014

Revista de Imprensa Insurgente (2)

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Fonte: Sol

Comentário: Anti-sistema!? Eanes foi presidente 10 anos e é um dos “fundadores” do regime. Sampaio da Nóvoa foi reitor de uma das principais universidades. Carvalho da Silva liderou a CGTP, um dos principais pilares da organização corporativa do regime durante anos. Marinho Pinto foi bastonário da Ordem dos Advogados, outro pilar corporativo. Estão a gozar, só podem.

Y(pipe)dreams

A Ydreams, empresa portuguesa propagandeada como exemplo de sucesso e paradigma de inovação, solicitou a proteção de credores numa última tentativa de evitar a insolvência. Mais ou menos na brincadeira, costumo dizer que o primeiro passo para um empresa se dar mal é aparecer no Expresso e na SIC Notícias como exemplo de sucesso. A Ydreams é, neste caso, realmente paradigmática. O seu presidente, António Câmara, chegou a escrever regularmente no Expresso sobre inovação e empreendedorismo.

Apesar da realidade dos factos, o Expresso ainda assim consegue dar a péssima notícia (para os investidores da empresa) com algum spin genial. Desde o “portfolio valioso” de propriedade intelectual aos inúmeros prémios e delegações espalhadas pelo mundo. Seria giro fazer uma auditoria séria ao dito “portfolio valioso” para perceber quantas das coisas anunciadas pela Ydreams são mesmo patentes e activos proprietários funcionais, em vez de marcas catchy, recauchutamento de ideias vagas de gurus sobre o futuro (sem qualquer implementação real) ou utilização de tecnologias alheias.

A Ydreams era um pet project apoiado por Ricardo Salgado, deslumbrado com o paleio de António Câmara, cuja visão aspiracional deve ser presumivelmente contagiante, mas a sua capacidade de execução, no melhor dos casos, insuficiente. Só assim se explica que uma empresa cujo passivo era há 4 anos o dobro das receitas, ao mesmo tempo que os prejuízos eram mais de um terço das receitas, tenha conseguido persistir até agora no consumo do capital dos seus investidores.

O triste nisto nem é que a imagem do empreendedorismo, tão importante para um país como o nosso, que é averso à iniciativa empresarial, saia beliscada pelo falhanço de um dos seus (alegados) porta-estandartes. O triste é que este exemplo mostra cruamente a falta de qualidade (ou falta, mesmo) da análise de viabilidade de investimentos por parte de alguns dos intervenientes no sector do capital de risco.

Método socrático: Conhece-te a ti mesmo

think-before-you-speakInterpretar a referência de Passos a não ter enriquecido no exercício de um cargo público como uma crítica a Sócrates diz mais sobre o juízo que o intérprete faz de Sócrates do que sobre o juízo que Passos fará do mesmo.