Momento WTF

No site do Jornal de Negócios, há um link para um video da Bloomberg onde discutem vários assuntos brevemente, entre os quais a possibilidade de saída do Euro por parte da Grécia. O título é “Será mais fácil a Grécia sair do euro com uma moeda forte“. O conteúdo do video não tem nada a ver.

Catch 22

O pensamento liberal reconhece a dificuldade política de defender a liberdade. Da tocqueviliana tendência da democracia para criar um rendilhado de regras que tudo controla à buchananiana tendência para o estado não parar de crescer por consequência das vontades circunstânciais dos eleitores. Passando pelo tullockiano paradoxo de como sai barato tirar benefícios do estado fazendo pressão e pela misesiana frustração de estar rodeado por socialistas.

Os liberais estão, portanto, genericamente de acordo que o estado não tem grande remédio e que o seu caminho inexorável é o da erosão da liberdade. O melhor que se pode fazer é ir resistindo, dificultando a tarefa aos colectivistas e estatistas, obtendo a ocasional vitória numa batalha de uma guerra perdida à partida.

Neste contexto, os liberais costumam estar entre a espada e a parede. Por um lado tendem a criticar os erros sucessivos dos governantes. Por outro, muito raramente se chegam à frente para fazer melhor, dada a impossibilidade teórica de o fazer. Reformar o estado? Impossível. Lutar contra a burocracia sem cara? Impossível.

No século XIX houve quem usasse a expressão “liberal de poltrona” (armchair liberal) para descrever a tendência liberal para ficar sentado no sofá a dizer mal da situação, nada fazendo para mudá-la. Em vários momentos ao longo da vida, todos os liberais se sentam na poltrona; uns mais tempo, outros menos.

Coisas geniais

Como refere o Miguel Noronha aqui em baixo, Paulo Trigo Pereira afirmou, em declarações à Renascença, que

«A proposta que está no [Cenário Macroeconómico apresentado pelo PS] é substituir o consumo presente em relação ao consumo futuro. As pessoas consomem mais no presente e consumirão menos no futuro. A necessidade disto é porque estamos numa situação em que é necessário relançar a procura agregada em Portugal.»

A questão aqui é que fazer isto continuadamente é empurrar o problema com a barriga para a frente. Chega uma altura em que não se tratará de “consumir menos”, será mesmo “não consumir”. O que foi feito até ao início do programa de ajustamento foi isso mesmo: Antecipação de consumo. É essencial entender que a redução de consumo que sofremos é a consequência do excesso de consumo anterior. Tal como que défices presentes (ou passados) implicam mais impostos futuros (ou presentes). Não há, realisticamente no nosso contexto, crescimento da economia que consiga mitigar esta realidade.

Perca peso já!

miracle

As medidas e “cenário macroeconómico” que o PS apresentou ontem são piores que aqueles produtos dietéticos que têm uma nota em letra pequena a dizer «obterá melhores resultados se mantiver uma alimentação equilibrada». É que o processo milagroso através do qual surgirão receitas fiscais para colmatar o aumento de despesa nem sequer é semi-claro, como a dita «alimentação equilibrada».

Do sectarismo

A crispação faz parte da luta política. Se as pessoas não concordam entre si, vão também dizer coisas pouco agradáveis umas às outras. Faz parte. Evidentemente, há limites ao que é razoável; sendo que a definição do que é razoável variará com tanta latitude quanto as ideias políticas. Tipicamente, uma pessoa tenderá a ser mais exigente nos limites quando é ela o alvo de crítica e será mais tolerante quando é ela a criticar. Quando esses limites são ultrapassados, fala-se em sectarismo, que por definição implica (não exaustivamente) ódio, a atribuição de intenções maliciosas e o julgamento pessoal em função de características de pertença a um grupo.

Vem isto a propósito das declarações de Passos Coelho sobre o falecimento de Mariano Gago e das indignações subsequentes; a mais saliente das quais, o artigo de Nuno Saraiva no DN. É irónico que Saraiva comece o artigo referindo a hipocrisia habitual nas declarações sobre a morte de figuras públicas e depois se lance sobre Passos Coelho por este não ter demonstrado a hipocrisia habitual. Ou pelo menos não na magnitude habitual. É também irónico que Saraiva acuse Passos de “sectarismo”, atribuindo-lhe mesmo um “ódio político inexplicável e intolerável”, ao mesmo tempo que classifica as suas acções políticas como “malfeitorias”. Exemplos mais óbvios de double standard serão poucos.

Independentemente dos defeitos da governação de Passos Coelho (e estou certo que os defeitos que eu vejo são muito diferentes dos vistos por Nuno Saraiva), fazer o juízo de que ele segue as políticas que segue com a intenção de deliberadamente praticar o mal é que é o exemplo paradigmático de “sectarismo”. É ir ainda mais longe do que os idióticos cartazes do PS que afirmam a vontade de Costa dar mais dignidade aos portugueses, presumivelmente em comparação com Passos que quererá dar menos.

Do mesmo modo a (modesta) reserva de Passos Coelho, relativamente aos elogios que fez a Mariano Gago, é justificável. É inegável que Gago foi ministro no governo responsável pela falência da República Portuguesa e pela necessidade de intervenção exterior (também é certo que dadas as suas funções, terá sido provavelmente dos ministros com menor responsabilidade nesse facto). Mencioná-lo, apesar de verdade, seria insensível nas circunstâncias. Chamar a atenção para o facto óbvio de que foi um adversário político não é nada. Quem quiser ver sectarismo a sério, que olhe para o que ocorreu quando morreu Margaret Thatcher.

Observatório Insurgente de Observatórios Inúteis

Simpson-DohEm tempos, O Insurgente trouxe-vos, caros leitores, a Lista de Observatórios Portugueses, com a finalidade de ajudar o governo a encontrar onde cortar na despesa. Agora numa óptica internacional, com o lúdico objectivo de expor o ridículo, apresentamo-vos o Observatório Andaluz da Públicidade Não-Sexista, cortesia do igualmente ridículo Diário de Notícias.

Pão e Circo

Depois da “festa” da Parque Escolar e das noites em branco à porta do E.P. de Évora, o PS traz agora “música e animação para toda a família”. Sempre é mais fácil do que apresentar um plano concreto de governação.

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Primavera quente

tickingbombPoderia ser que na sequência da recontagem da recontagem, o PCP iniciasse hostilidades com fim à revolução e estabelecimento de um governo patriótico de esquerda, fazendo uma explosão ser sentida em toda a Grande Lisboa e tremer o grande capital financeiro. Mas não, o que houve foi uma “queima controlada” que resultou numa explosão em Sesimbra que até fez tremer o meu prédio em Lisboa. Parece que foi o excesso de calor, segundo Augusto Pólvora, presidente da C.M. de Sesimbra. I kid you not, este é o nome dele.

Olha olha

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Presidente da República veta lei da cópia privada

«O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, vetou hoje o diploma sobre “a compensação equitativa relativa à cópia privada”, defendendo uma reponderação legislativa mais conforme a uma adequada proteção dos direitos de autores e consumidores.»

Revista de Imprensa Insurgente

antonio_costa_barreteHoje sairam as seguintes notícias de primeira página:

  • Juros Milionários: Cofres cheios custam 478 Milhões por ano (Correio da Manhã)
  • Entrevista: Teixeira dos Santos diz que lista VIP é chocante (Jornal de Notícias)
  • Lisboa de Costa é espelho do país. Mas a dívida caiu 40% (Diário de Notícias)

Misteriosamente, Costa continua com sondagens piores que Seguro.

 

Sobre a Madeira (1)

Os PS coligou-se com três partidos que em 2011 tiveram 10,92% dos votos. Obteve agora 11,41%, quando em 2011 tinha obtido 11,5%. O voto de protesto não é instrumentalizável nem pertence a quem o obtém.

Tradição fratricida

shootingyourselAs reacções desmedidas de algumas pessoas no PS à candidatura presidencial de Henrique Neto dão que pensar. Talvez fosse bom os socialistas lembrarem-se do que aconteceu das vezes que destrataram os seus militantes que concorreram contra o candidato oficial do partido.

O Economista Insurgente: “Porque é que é impossível ao Estado pagar a dívida pública?”

O Economista Insurgente

«A dívida acumulada tem uma dimensão, relativamente ao que é produzido anualmente em Portugal, que torna muito difícil que o Estado consiga honrar os seus compromissos. Se todos os gastos do Estado fossem cortados, incluindo prestações sociais, salários, etc., ainda assim demoraria cerca de 4 ou 5 anos a pagar. Se o PIB crescesse a 2% ao ano e o Estado tivesse um excedente orçamental de 1% do PIB, demoraria mais de 25 anos a reduzir a dívida para o limite previsto nos tratados europeus (60% do PIB). Num contexto de crescentes despesas, onde o orçamento do Estado é cronicamente deficitário, a tarefa torna-se impossível.

A única forma de poder ultrapassar a situação seria por via de um considerável crescimento económico, em que maior produção se traduziria em maior colecta fiscal, permitindo, por sua vez, amortizar a dívida; ou pelo menos reduzi-la em percentagem do PIB. Se, por exemplo, o Estado tivesse orçamentos equilibrados, seria preciso um crescimento médio de 3,5% ao ano durante quase 25 anos para a dívida baixar para os limites dos tratados europeus. Contudo, esse crescimento não poderá ocorrer enquanto a carga fiscal for tão pesada e os juros tão elevados, ambas as situações resultantes da crise orçamental.

Temos assim um problema de “pescadinha de rabo na boca”: É preciso juros e impostos baixos para que haja mais investimento – que resulta em crescimento económico; mas baixar impostos resultaria em défices ainda maiores no curto prazo, tornando os juros mais altos.

Chegamos assim a um cenário em que a única conclusão possível é que, perante o Estado que temos, a dívida é impossível de pagar. A qualificação de “Estado que temos” é importante, pois havendo vontade política de alterar significativamente o Estado, reduzindo assim os seus gastos, podem ser libertados os meios para equilibrar as contas públicas, ou mesmo gerar excedentes, e de reduzir a carga fiscal por forma a incentivar o investimento produtivo.

Tendo em conta o que já foi referido anteriormente neste capítulo, no que toca às áreas onde a despesa do Estado é maior, é inevitável concluir que apenas mexendo nas despesas sociais do Estado (segurança social, educação e saúde) é possível equilibrar as contas públicas.»

in “O Economista Insurgente”, Esfera dos Livros, 2014

Revista de Imprensa Insurgente (2)

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Fonte: Sol

Comentário: Anti-sistema!? Eanes foi presidente 10 anos e é um dos “fundadores” do regime. Sampaio da Nóvoa foi reitor de uma das principais universidades. Carvalho da Silva liderou a CGTP, um dos principais pilares da organização corporativa do regime durante anos. Marinho Pinto foi bastonário da Ordem dos Advogados, outro pilar corporativo. Estão a gozar, só podem.

Y(pipe)dreams

A Ydreams, empresa portuguesa propagandeada como exemplo de sucesso e paradigma de inovação, solicitou a proteção de credores numa última tentativa de evitar a insolvência. Mais ou menos na brincadeira, costumo dizer que o primeiro passo para um empresa se dar mal é aparecer no Expresso e na SIC Notícias como exemplo de sucesso. A Ydreams é, neste caso, realmente paradigmática. O seu presidente, António Câmara, chegou a escrever regularmente no Expresso sobre inovação e empreendedorismo.

Apesar da realidade dos factos, o Expresso ainda assim consegue dar a péssima notícia (para os investidores da empresa) com algum spin genial. Desde o “portfolio valioso” de propriedade intelectual aos inúmeros prémios e delegações espalhadas pelo mundo. Seria giro fazer uma auditoria séria ao dito “portfolio valioso” para perceber quantas das coisas anunciadas pela Ydreams são mesmo patentes e activos proprietários funcionais, em vez de marcas catchy, recauchutamento de ideias vagas de gurus sobre o futuro (sem qualquer implementação real) ou utilização de tecnologias alheias.

A Ydreams era um pet project apoiado por Ricardo Salgado, deslumbrado com o paleio de António Câmara, cuja visão aspiracional deve ser presumivelmente contagiante, mas a sua capacidade de execução, no melhor dos casos, insuficiente. Só assim se explica que uma empresa cujo passivo era há 4 anos o dobro das receitas, ao mesmo tempo que os prejuízos eram mais de um terço das receitas, tenha conseguido persistir até agora no consumo do capital dos seus investidores.

O triste nisto nem é que a imagem do empreendedorismo, tão importante para um país como o nosso, que é averso à iniciativa empresarial, saia beliscada pelo falhanço de um dos seus (alegados) porta-estandartes. O triste é que este exemplo mostra cruamente a falta de qualidade (ou falta, mesmo) da análise de viabilidade de investimentos por parte de alguns dos intervenientes no sector do capital de risco.

Método socrático: Conhece-te a ti mesmo

think-before-you-speakInterpretar a referência de Passos a não ter enriquecido no exercício de um cargo público como uma crítica a Sócrates diz mais sobre o juízo que o intérprete faz de Sócrates do que sobre o juízo que Passos fará do mesmo.

Incompreensão

Jorge Sampaio recebeu um doutoramento honoris causa na Universidade do Porto. Aproveitou a ocasião para demonstrar, mais uma vez, a sua invulgar capacidade para incompreender o mundo à sua volta. Disse Sampaio: «A questão está em saber como é que nós saímos deste colete-de-forças e como é que conseguimos crescer economicamente, socialmente mantermos a Europa com o sentido que ela sempre teve desde a sua fundação. (…) [A] União Europeia assiste hoje a inadmissíveis anátemas morais decretados por alguns Estados-membros e a uma triunfante cultura de ortodoxia financeira que tem conduzido a situações sociais insustentáveis, a uma preocupante deflação e à mácula desencorajadora projetada pelos seus milhões de desempregados. (…) [Estamos] longe do tempo em que se conciliava eficácia económica com coesão social e se declinava no plano das decisões, de vários modos, a palavra solidariedade. (…) [A Europa] precisa de encontrar uma linguagem que dê satisfação aos cidadãos em geral porque é disso que se trata.»

Fica sempre bem dizer estas coisas. Uma pessoa parece sempre mais séria e profunda quando apela à solidariedade. Mesmo quando o que diz está pejado de equívocos:

  • Em primeiro lugar, as medidas com que a Europa se depara, particularmente países como Portugal, não são uma questão de “eficácia económica” mas antes de evitar o descalabro. Para alguém que usou a famosa expressão “há vida para além do défice” e precipitou a entrada em funções do coveiro do país, recomenda-se mais recato.
  • Se estamos num “colete-de-forças”, não será por termos entrado nele desavisados. Dificilmente sairemos seguindo o caminho que nos levou a entrar nele, por mais apelos à solidariedade que se façam e mais boa vontade que demonstremos.
  • Afirmar que estados soberanos defenderem os seus interesses é o decretar de “inadmissíveis anátemas morais” é, em si mesmo, um “inadmissível anátema moral”. Isto da moral dá para os dois lados.
  • Não é encontrando “uma linguagem” que se resolvem os problemas. Quanto mais não seja por ser notório que o actual secretário-geral do PS usa várias, diferentes consoante a plateia.

Mais um vendedor de banha da cobra

antonio_costa_jose_socratesA liderança de António Costa no PS tem sido marcada pela vacuidade e “ambiguidade criativa” (para usar a terminologia favorita do minister of awesome Varoufakis). Costa está à espera que o poder lhe caia ao colo, tal como muitas vezes acontece quando um governo tem de tomar medidas impopulares e os eleitores acabam por entregar o seu voto à oposição. Assim sendo, tem seguido a estratégia de “calado é o melhor” e não tem avançado nada de substancial (ou sequer ligeiro, na verdade) em termos dos seus planos de governação. Sócrates fez parecido em 2005, sendo que teve a tarefa facilitada pelo facto de o PSD ter Santana Lopes como lider.

As semelhanças com Sócrates, lamentavelmente, parecem não ficar por aqui. Este fim de semana Costa fez afirmações que pela sua desfaçatez fazem crer que o novo lider do PS tem a mesma relação dissonante com a realidade. Temos aqui valente vendedor de banha da cobra. Costa comparou o seu track record com Passos Coelho, dizendo: «Eu reduzi a dívida que herdei em 40%, o senhor primeiro-ministro aumentou em 18% a dívida que herdou. Esta é diferença entre quem gere bem e quem gere mal.»

É preciso ter muita lata para dizer uma coisa destas. Ou não tem noção das coisas (um pouco como Mário Soares que, nas últimas presidenciais em que concorreu, disse que no tempo dele o défice público não era alto, que era um criação “do Cavaco”) ou toma os eleitores por parvos. É que a dívida da CML diminuiu por causa do governo central ter tomado parte dela. E, por outro lado, a dívida pública não poderá deixar de aumentar enquanto houver reclassificações da dívida pública (reconhecimento de coisas que estavam “debaixo do tapete”) e défices orçamentais.

Um penso-rápido para tratar uma fractura exposta

Pirate Bay vai ser barrado em Portugal

«Tribunal da Propriedade Intelectual determinou que a Cabovisão, a Meo, a NOS e a Vodafone deverão passar a impedir os internautas portugueses de acederem ao endereço thepiratebay.se e também a outros 29 domínios sucedâneos»

O Economista Insurgente: “De onde é que vem a dívida do Estado?”

O Economista Insurgente

«De um modo geral, a dívida pública aumenta porque o Estado tem mais despesas do que receitas. Ou seja, o orçamento do Estado apresenta défice. Para um Estado reduzir a sua dívida pública tem de ter um superavit; mais receitas que despesas. Em toda a história da democracia em Portugal, nunca houve um único orçamento que não tenha sido deficitário. Por isso, a dívida tem vindo a aumentar todos os anos, de forma consistente e sem alívio.

Para agravar a situação causada pelo défice crónico, o Estado tem sido obrigado a assumir uma série de dívidas que anteriormente não eram contabilizadas na dívida pública. Exemplo disso são dívidas contraídas por empresas públicas nas suas operações correntes e que implícita ou explicitamente são garantidas pelo Estado. Ou ainda contratos celebrados pelo Estado, por exemplo nas parcerias público-privadas, que implicam despesas futuras a que não é possível escapar e que constituem a chamada dívida escondida.

A juntar a esta dívida oficial, existem várias obrigações do Estado para com os cidadãos que são uma espécie de dívida. São responsabilidades do Estado (do inglês, liabilities) assumidas no decorrer de direitos sociais criados pelos sucessivos governos, como pensões, subsídios e outras transferências, cujo valor exato é difícil de estimar por depender de imponderáveis como a esperança de vida dos reformados, invalidez resultante de acidentes ou doenças, desemprego e outras situações de emergência que possam surgir.»

in “O Economista Insurgente”, Esfera dos Livros, 2014

A bota e a perdigota do PS

Estando Portugal, por razões óbvias, sob vigilância da Comissão Europeia dada a sua elevadíssima dívida pública, o PS resolveu usar o facto para atacar o governo. Algo expectável, naturalmente, sendo oposição. O engraçado é que o PS, ou pelo menos o seu porta voz Vieira da Silva, parece não ter entendido os termos dessa vigilância. Se tivesse, talvez fosse mais reservado na manifestação pública, na medida em que o comunicado da CE aponta explicitamente para fragilidades da nossa economia que são o estandarte da campanha do PS: Diz a comissão que Portugal está demasiado dependente do crescimento económico para atingir os seus objectivos de redução do défice e da dívida pública. Isto é, há ainda muito para reformar e muita despesa para cortar. Sem estes passos, um crescimento económico durável não voltará.

O relatório da CE é tipicamente político no sentido de dar no cravo e na ferradura, deixando expressões e frases que podem ser usadas tanto pelo governo como pela oposição para puxar a brasa à sua sardinha. No entanto, errando o alvo mais uma vez, Vieira da Silva confunde contexto com causa: A comissão indica o reduzido crescimento, reduzida inflação e alto desemprego como factores que dificultam o atingir dos objectivos. Vieira da Silva entende estes factores como a causa dos desiquilíbrios. É curioso achar que inflação baixa é a raíz dos nossos problemas, quando o desiquilíbrio fundamental da periferia europeia face ao centro foi justamente um diferencial de inflação (no sentido de nível de preços, não massa monetária) superior ao crescimento da produtividade.

Dialética Marxista

180px-grouchomarxpromophotoDepois dos “radicais-moderados” do Syriza, a mente fervilhou tentando antecipar de onde viria a próxima e brilhante síntese de teses e antíteses. Pois chegou agora, crédito a Alfredo Barroso, na ideia da China “comunista-neoliberal”.