Radicalismo ideológico

Das companhias aéreas “de bandeira” na chamada Europa ocidental temos:

  • Totalmente públicas: Portugal
  • Maioria de capital público: Finlândia (56%)
  • Minoria de capital público: Dinamarca* (14%), Espanha (5%), França (20%), Holanda (6%), Irlanda (25%), Itália (19%), Luxemburgo (49%), Noruega* (14%), Suécia* (21%)
  • Totalmente privadas: Alemanha, Áustria, Bélgica, Reino Unido, Suiça

* A SAS é a companhia “de bandeira” nos três países escandinavos, tendo os respectivos três governos 50% do capital entre eles

Por favor não me ajudem, pensará ele

socratesO primeiro autor de um pedido de habeas corpus foi um jurista conhecido por ameaçar imolar-se num sofa regado com gasolina em protesto contra a sua universidade. O segundo apresentou o pedido em fotocópias de jornal. O terceiro é um sucateiro condenado por violência doméstica e envolvido em leilões manhosos com o badalado Manuel Godinho.

Mistérios estatísticos

No Jornal de Negócios, é notícia que de acordo com a OCDE, «Portugal terá sido o país resgatado que menos empobreceu até 2012», e que «a crise e a subsequente política de austeridade retirou mais a quem mais tinha: a perda anual média de rendimento real disponível dos 10% mais ricos foi de 3,7%, ao passo que os 10% mais pobres perderam 1,9%». No entanto, o mesmo artigo refere que de acordo com o INE, «os dados (…) sugerem que o coeficiente de Gini (…) desceu ligeiramente de 34,5% em 2011 para 34,2% em 2012», mas que «o fosso de rendimento entre os 10% mais ricos e os 10% mais pobres, subiu, passando de 10 em 2011 (…) para 10,7 em 2012.»

Alguma observações:

  • Quando existe tão gritante contradição entre duas fontes, é importante tentar averiguar as razões da diferença. Dizer no mesmo artigo que a desigualdade diminuiu e o fosso entre ricos e pobres aumentou é algo esquizofrénico.
  • Pode-se começar por verificar que o intervalo de comparação é diferente. Nomeadamente que a OCDE analisou dados entre 2007 e 2012 enquanto os dados do INE são entre 2011 e 2012. Um subconjunto dos primeiros, portanto.
  • Quando nos referimos aos dados propriamente ditos, eles não “sugerem” os seus próprio valores. Podemos dizer que os dados apresentados “sugerem” uma diminuição da desigualdade. Não podemos dizer que os dados “sugerem” uma diminuição do índice de Gini, quando essa diminuição é objectivamente apresentada.

Mas adiante. O mais interessante não é o artigo mas antes o próprio estudo da OCDE. Nele podemos ver que o crescimento médio anual do rendimento real líquido dos 10% mais pobres em Portugal entre os anos 80 e 2008 foi de 3,6%, enquanto para os 10% mais ricos esse crescimento foi de 1,1%. A evolução destes indicadores deve ser vista a longo prazo e não de ano para ano, em que algum factor específico e conjuntural pode ser responsável pela variação. O estudo da OCDE vem confirmar a variação de outros indicadores a longo prazo, como o de Gini, que desceu de 37% para 34,2% entre 1994 e 2012; ou o S80/S20, que desceu de 7,4 para 6,0 no mesmo periodo. Sob qualquer prisma, a desigualdade parece ter diminuido em Portugal nas últimas décadas. Ao contrário do que “sugerem” as notícias sensacionalistas, que surgem oportunisticamente cada vez que um indicador tem uma variação para cima de uma ano para outro.

Note-se que a diminuição da desigualdade não é um valor em abstracto. A desigualdade é mais baixa em Cuba e na Coreia do Norte e isso não faz esses países ter um melhor nível de vida que o nosso. Possivelmente, se tivessemos o crescimento que tanta falta nos faz para suportar o nosso anafado estado, num contexto de maior desigualdade, isso seria preferível.

Coeficiente de esbulho

Nos últimos dias veio a debate público a intenção do governo de alterar o código de IRS por forma a que o número de dependentes em cada agregado influencie a taxa efectiva de imposto apagar. Isso ocorrerá através do coeficiente familiar, pelo qual é dividido o rendimento do agregado para fins de determinação da taxa, actualmente de 2 para um casal e que aumentará 0,3 por cada dependente.

O PS é contra esta medida, tendo apresentado o argumento de que é “regressiva”. É uma linha de argumentação semelhante à usada pelo governo de Sócrates para a eliminação ou redução dos benefícios fiscais. Para os socialistas, aparentemente, tudo o que não seja progressivo é necessariamente regressivo. É importante perceber esta posição do PS porque é indicadora de uma tendência, que infelizmente não é diferente da do governo PSD/CDS, para um sempre crescente esbulho fiscal. O actual governo argumenta com a falta de alternativas. Aumenta impostos porque não tem outro remédio. O PS argumenta de forma mais sofisticada (ou sofismada): As reduções de impostos são regressivas, pois quem mais paga é quem mais beneficia com as reduções.

Há linhas de argumentação perfeitamente legítimas para ser contra esta alteração ao coeficiente familiar. Por exemplo, que o sistema fiscal deve ser mais simples e este género de benefícios torna-o complexo; ou que uma família com mais elementos também recolhe mais serviços do estado, pelo que o igual tratamento fiscal já é redistributivo por si só; ou ainda que o imposto deve ser puramente individual pois numa óptica de igual tratamento perante a lei não seria justo que pessoas sem filhos ou solteiras tenham de pagar pelas opções familiares de outras pessoas. Mas o PS, naturalmente, prefere ir pelo caminho seguro de ter uma posição que facilita um aumento contínuo dos impostos. Se calhar é por interpretar a constituição numa óptica de “progressividade da progressividade”: O imposto sobre o rendimento deve ser progressivo e esta progressividade deve, ela própria, ser progressiva ao longo do tempo. O caminho do progresso, afinal de contas, é uma estrada de sentido único.

 

Momento filosófico

42Muita tinta corre sobre Sócrates e a sua problemática relação com a verdade. O que a maior parte dos comentadores não entende, contudo, é que estamos perante uma alteração de paradigma epistemológico. Insistindo numa visão pré-socrática do conceito de verdade, os comentadores passam ao lado das inovações teleológicas do Mestre de Filosofia da Sciences-Po. A Verdade é o fim de um processo democrático necessariamente condicionado pela Vontade. Quem não percebe isso acaba inevitavelmente enredado da teia do botabaixismo da cabala negra. É uma pena que no aleatório caos da existência não lhe tenha calhado em Évora o número 42.

O fim do chocolate

cacauEnquanto a malta se distrai com minudências como a prisão preventiva do ex-PM, os pérfidos banqueiros do Espírito Santo ou os vistos manhosos a chineses duvidosos, a sua atenção é desviada de coisas realmente importantes. Nomeadamente o anunciado fim do chocolate, tragédia maior da sociedade moderna, fim dos tempos e trombeta do apocalipse.

Ou talvez não. Se calhar a malta está a ignorar a notícia porque se trata de um enorme disparate de quem não sabe fazer contas e/ou não percebe nada de como funciona a economia. Ou ainda, parafraseando Adam Smith, de pessoas do mesmo negócio a conspirar uma invenção para subir preços. Como se pode ver na figura, a produção de cacau parece tudo menos em declínio. Nem se pode tecer uma teoria do género “peak cocoa”, pois o cacau não é um recurso finito, ao contrário do que os títulos sensacionalistas sugerem. Tem também piada a sugestão de que os preços em Portugal já estão a aumentar por causa disso, na medida em que a matéria-prima paga no produtor representa em média 3 a 5% do preço final. Por fim, é hilariante a ideia de que o vírus ébola e o aquecimento global estão a afectar a produção. Os países do presente surto de ébola representam 0,7% da produção mundial de cacau. Quanto ao aquecimento global, nem vale a pena comentar.

Entretanto, enquanto ninguém olha

big-government

Enquanto a malta vai falando sobre o BES, a legionella e a taxa Costa, o governo prepara-se para aprovar discretamente, por via do orçamento de 2015, uma alteração ao pérfido decreto-lei 198/12. Esta alteração acrescenta, à já existente obrigação de comunicar electronicamente às Finanças documentos como facturas e guias de remessa, a obrigatoriedade de comunicar os inventários. À sombra do combate à evasão fiscal, numa lógica de que os fins justificam os meios, cria-se mais um mecanismo de controlo que só pode ser classificado de totalitário.

Lá vão dezenas de milhares de empresas ter de mudar processos e alterar o seu software de gestão corrente, incorrendo custos muitas vezes significativos. E desta vez nem sequer é preciso um decreto-lei, muda-se a coisa ao sabor dos orçamentos anuais que assim nem se gera grande debate público. Ninguém pára o Leviatã mais liberal de todos os tempos.

Bravo, Nico!

queimaNa sequência da polémica sobre Merkel e os “licenciados a mais” em Portugal, o deputado socialista Bravo Nico fechou a questão com chave de ouro: Afirmou o deputado que «Portugal não tem licenciados a mais, mas sim a menos. (…) [O] maior deficit estrutural português é o das qualificações e essa é que é a variável mais crítica para o desenvolvimento do país». Disse ainda que as declarações de Merkel são «no mínimo incompreensíveis», pois a Alemanha é dos países que «mais tem beneficiado com a emigração maciça dos licenciados portugueses».

Pensaria o leitor que a emigração maciça de licenciados seria sinal de que haveria excesso dos mesmos. Que o desenvolvimento do país se faria com os licenciados a trabalhar dentro dele. Puro equívoco caro leitor! Deixe-se de economicismos! Portugal vai desenvolver-se num Novo Paradigma, uma Nova Agenda para a Década, assente num Cluster Estratégico Educativo que visa explorar sinergias europeias, valorizando os nossos recursos da Lusofonia em empregos no estrangeiro, ao mesmo tempo que procuramos a sustentabilidade demográfica. Agora só falta arranjar um modelo de negócio para o país ser remunerado pela exportação de licenciados.

Destruição de valor

O meu artigo de sexta-feira passada no DE.

«O caminho seguido pela PT foi reduzindo o leque de opções estratégicas que esta tinha, numa demonstração clara dos perigos da intromissão política na gestão de empresas, até que a sua falta de liquidez (e dos seus acionistas) ditou a inevitabilidade da sua entrega a novos donos. Um negócio trágico, que na melhor das hipóteses foi um erro de cálculo monumental; e na pior, um conto do vigário de proporções épicas.»

Um bom “furo”

Se um jornal conseguisse provar que os membros do governo tinham votado a decisão relativa à resolução do BES em benefício próprio, isso seria um “furo” jornalístico. Diria mesmo uma notícia bombástica. Parece, no entanto, que os factos não vão de encontro a essa ideia. Nada que tenha impedido o Público de tentar passar essa ideia através de insinuações rasteiras indignas de um jornal supostamente sério: Uma notícia cheia de disparates e um editorial deliberadamente obscuro que tenta retirar uma lição de moral de factos supostos.

Em primeiro lugar, dizer «Membros do Governo tinham mais de um milhão de euros no GES quando decidiram o seu futuro» é uma frase manhosa. Lendo a notícia, percebe-se que o «mais de um milhão» é o total de investimentos no GES de 16 membros do governo. Uma média de pouco mais de 62 mil euros cada um. Nada de espantoso, portanto. Aparentemente o grosso deste milhão pertencerá a apenas três membros do governo. Poderiam este três ter beneficiado da resolução do governo? Como veremos adiante, não.

Em segundo lugar, a listagem de bens detidos pelos membros do governo no GES sugere que se estes foram afectados pela a decisão do governo, isso foi mais no sentido negativo e não positivo. Investimentos em obrigações do Espírito Santo Financial Group ou do Espírito Santo Banque Privée perderam com a falência dessas entidades. No limite, a passagem do BES a Novo Banco poderá ter diminuido ainda mais as possibilidades de recuperação dos investimentos, uma vez que o banco era o principal activo do grupo. Aparentemente, metade de toda a exposição dos membros do governo ao GES eram investimentos deste género. Isto para não dizer nada das acções do próprio banco, que passaram a valer (muito) perto de zero.

Em terceiro lugar, ter investimentos num banco e ter depósitos num banco não é a mesma coisa. Depósitos são passíveis de ser perdidos em caso de falência do banco. Outros investimentos podem ser recuperados ou não dependendo da sua natureza. Acções, fundos de investimento e outros títulos de entidades terceiras estão no banco apenas para ser guardadas. Todos estes títulos são dos seus donos não do banco. Se este entrar em insolvência, os títulos continuam lá. Já os depósitos são usados para conceder crédito a outros clientes, pelo que no caso de prejuízos – e se as reservas do banco forem insuficientes – podem ser perdidos.

Quando a notícia do Público liga a questão dos depósitos acima de 100 mil euros com os membros do governo que tinham mais de 100 mil euros no banco, está deliberadamente a confundir as coisas: Não eram mais de 100 mil em depósitos. Eram mais de 100 mil na carteira completa, incluindo títulos diversos que não têm nada a ver com a questão dos depósitos. «Deliberadamente» porque a associação feita é negada pelos próprios factos relatados na notícia.

Por fim, o que ocorreu no Chipre foi bastante diferente do caso BES/GES. Os dois maiores bancos do Chipre tinham activos totais que eram 400% do PIB do país. E tiveram prejuízos que em termos relativos foram o dobro dos prejuízos do BES. No Chipre não houve outro remédio que não o “bail-in”. O Banco de Portugal e o governo não impuseram um “bail-in” no BES porque quiseram evitar esse estigma. Não por ser do interesse particular deste ou daquele membro do governo. Até podemos questionar se esse caminho não teria sido melhor, tanto para os bancos do Fundo de Resolução como para os contribuintes, via CGD, mas não neste contexto desonesto de tentar mostrar algo que parece ser o contrário da realidade.

Mobilizar Portugal [Telecom]

Muito gostam os socialistas de mobilizar. Agora é Murteira Nabo, antigo presidente da PT, a sugerir que o estado deve mobilizar “um conjunto de empresário portugueses” para comprar a PT.

Que grande ideia! Que tal irem ter com os empresários que a CGD “mobilizou” durante o governo Sócrates para comprarem acções da PT, resistirem à OPA da Sonae e tomarem a posição da Telefónica?

Fé e Razão

Há uma falha na crítica de Rui Ramos a Stephen Hawking aqui abaixo citada pelo André Azevedo Alves. (E nem sequer me refiro ao último parágrafo do artigo, perfeitamente pornográfico, onde está plasmada uma falácia gritante de «guilt by association».) Essa falha está no uso implícito de um entendimento incorrecto de razão e na confusão de religião e filosofia.

Alguém acreditar que a razão é a ferramenta cognitiva disponível ao homem e que com ela poderá entender a realidade é uma posição filosófica (metafísica e epistemológica), não uma posição religiosa. Como cada religião é também um sistema filosófico (podendo ser mais on menos completo, conforme cada caso), terá também posições metafísicas e epistemológicas. As coisas estão ligadas mas são diferentes.

A crítica de atribuir um carácter religioso à ciência é uma posição entre o nihilista e o céptico; como se o conhecimento revelado e o conhecimento descoberto fossem igualmente ilusórios.

Os heróis do governo (reloaded)

Communist_GirlA Ministra Vermelha

Protectora dos animais domésticos e amiga da lavoura, esta heroína é mais famosa pelas taxas e coimas aplicadas a todos os nefastos comerciantes que vendem produtos demasiado baratos e pela eterna vigilância sobre todos aqueles que querem envenenar a nossa comida.

 

brainy

O Estrumpfe da Cultura

Campeão, ao estilo «Braveheart», dos artistas, cobra uma taxa sobre aquilo que já foi pago; bem como a dispositivos usados para outras coisas. Nemesis da “indústria”, não descansará enquanto esses malandros não pagarem por obras que ninguém quer copiar.

 

taxmanO Super Fiscal

O grande defensor do contribuinte, criando sempre novas formas deste contribuir e assim cumprir o seu objectivo de existência. Sabe todas as refeições que fazemos e controla cada vez que uma senhora vai ao cabeleireiro. Não há mercadoria que circule que não seja electronicamente rastreada e dívida fiscal que não vá a tribunal, depois de paga.

 

dreadfulA Judge Dreadful

Genial promotora da justiça, conseguiu o feito notável de resolver de uma penada só 3 milhões e meio de processos fazendo-os desaparecer. Grande lutadora contra o enriquecimento ilícito, não descansará enquanto não obrigar toda a gente a provar a sua inocência.

 

batmanO Ministro das Trevas

Circulando na sua Bat-Lambreta, protege os nossos jovens do trabalho, impedindo que sejam explorados pelos mini-jobs que exploram a juventude em tantos países europeus. Podemos também sempre contar com ele para inventar medidas que aumentam as despesas da segurança social.

 

greenatlasO Atlas Verde

Carrega nos ombros o mundo, apenas com recurso à sua força de titã e a taxas sobre sacos de plástico. Bate-se pelo crescimento sustentável, o que é notável quando nem sequer o insustentável temos. Lembrar-nos-emos dele sempre que virmos um carro do estado parado na berma com as baterias descarregadas.

 

incredibleO Homem Irrevogável

Chefe da família de heróis do governo. Abnegado na função – diz-se mesmo alérgico aos super poderes – vai-se regularmente sacrificando no interesse superior da nação. Num contexto de falta de oposição responsável ao governo, podemos sempre contar com ele para dar voz a um ponto de vista contrário.

 

SuperDocO DocShock

Defensor da saúde pública, quer proibir os cigarros electrónicos, já que os de chocolate já são proibidos. Não baixará as armas da proibição compulsiva até acabar com as máquinas de venda de tabaco e com o flagelo dos chupa-chupas e outras guloseimas nas mãos das nossas incautas crianças.

Crescimento e deflação?

O meu artigo de hoje, no Diário Económico:

«A ortodoxia neoclássica, que inclui tanto monetaristas como keynesianos, encara a deflação, definida como inflação negativa, enquanto uma causa de recessões, armadilhas de liquidez e outras tragédias macroeconómicas. Assim sendo, é sempre interessante constatar que apesar de estar, teoricamente, em deflação há cerca de um ano, a economia portuguesa tem crescido. Na verdade, se exceptuarmos a Grande Depressão, existe pouca ou nenhuma comprovação empírica de algum paralelo entre deflação e recessão.»

Esquizofrenia

Pink_Floyd_The_Wall_Scream

É incrível ter uma oposição que critica aumentos de impostos e cortes de despesa, mas depois mostra-se “preocupada” com o crescimento do défice; que promete não aumentar impostos, não reduzir despesa e até repor despesa anteriormente cortada, e que garante que no seu governo haverá “consolidação” orçamental. Qualquer pessoa com um rudimentar conhecimento de aritmética deveria topar a léguas a contradição e venda-de-banha-da-cobra.

 

1ª Lei de Migas

A probabilidade de um artigo de opinião ser disparatado é diretamente proporcional à utilização de maiúscula na palavra “mercado”.

Corolário (1): O disparate será certo a partir do momento em que o autor assignar intenção e personalidade ao dito “mercado”.

Corolário (2): Mais que disparate, a referência a adoradores ou a sugestão de atribuição de características de divindade ao dito “mercado” é prova inequívoca de que o autor é um idiota chapado.

O que vale é que este portento intelectual não é um «jotinha» (2)

Simpson-DohHá dias, tinha descoberto que precisávamos aumentar a riqueza. Agora descobriu que não há licenciados a mais. Há é empregos a menos. Este Costa é genial.