Ao lado

«A abstenção não é solução, não contribui para melhorar as condições de vida dos portugueses, não contribui para o progresso do país», afirmou o chefe de Estado, Aníbal Cavaco Silva, em declarações aos jornalistas depois de ter votado para as eleições europeias, em Lisboa.

Daqui.

O problema é que os partidos em quem votamos têm contribuído pouco para a melhoria da vida dos portugueses e para o progresso do país.

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Típico

O meu texto de hoje no Diário Económico.

Ciclicamente, quando o timing político parece acertado, surgem pedidos de eleições antecipadas, sempre mascarados das melhores intenções: que o governo da altura é mau, que não cumpre o prometido, que se criou um fosso entre eleitores e eleitos, que, enfim, o mundo irá acabar com a continuação da política vigente.
Na semana passada, calhou a Ferro Rodrigues sugerir que, em caso de vitória clara do PS nas eleições europeias, estarão criadas as condições para Cavaco Silva dissolver a assembleia. A ideia, para além de pouco original, tem vários defeitos.
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(Ir)Revogável

O meu artigo de hoje no Diário Económico (aqui):

O que a esta distância pode parecer apenas mais um pitoresco acontecimento da nossa vida política teve, no entanto, consequências negativas para o País. Na altura, a taxa de juro de mercado (a yield) da dívida pública portuguesa a 10 anos subiu aos 7,34%, quase 100 pontos base acima do valor registado no final do mês anterior.
[...] esta reacção dos mercados foi reflexo do risco bem real de queda do governo e consequente convocação de eleições antecipadas. Tal teria tido um impacto destruidor na confiança que vinha a ser reforçada junto dos credores internacionais e teria roubado tempo, de que não dispomos, no processo de consolidação orçamental.

Efeitos secundários da nova tirania

The Giving Pledge

The Giving Pledge is an effort to help address society’s most pressing problems by inviting the world’s wealthiest individuals and families to commit to giving more than half of their wealth to philanthropy or charitable causes either during their lifetime or in their will.

Não sei se o Papa Francisco é ou não bolchevista (embora acredite que não, até porque é seguramente um democrata). Mas aposto fortemente que a iniciativa destes subprodutos da economia que mata fará muito mais pelo bem-estar e pela saúde daqueles que precisam do que a bela prosa dos ilustres participantes do convénio da aula magna do passado dia 21. Até porque, como escreveu a poetisa, palavras são como as cantigas: leva-as o vento.

Mais não!

O meu artigo de hoje no Diário Económico.

Mais do que tentar prever o impacto de incrementos adicionais de impostos, importa definitivamente não repetir os erros do passado.

O aumento do estado em Portugal nos últimos 40 anos foi feito de uma forma insustentável, atingindo uma dimensão tal cujos impactos são evidentes: 40 défices orçamentais, 3 pedidos de ajuda externa e uma despesa pública anual que representa 50% do PIB.

Com a autoridade de quem empresta dinheiro para se pagarem salários e pensões

Sim, eu sei que, por esta altura, mal lesse as palavras “Mário” e “Soares” deveria passar à frente sem aprofundar qualquer notícia que lhes tivesse associada. No entanto, a carne é fraca e por vezes caio na tentação de ir ver o que entendeu por bem dizer o ex-presidente da república.

No seu artigo de hoje no DN (a que cheguei por aqui), Mário Soares refere, entre outras pérolas, o seguinte:

Portugal está, cada vez mais, subordinado à troika, que é quem manda. Mas com que autoridade? Ninguém sabe.

Por muito que lhe custe, a verdade é que “manda” quem arrisca, quem financia, quem permite que este nosso estado socialista continue a funcionar. A soberania não é necessariamente um direito natural, é algo que se conquista. Infelizmente por cá muito se tem feito por a perder.

E já avisou os colegas?

(…) O Estado social que absorva a sociedade por completo ou que tenda a absorver a sociedade por completo é um Estado totalitário.

Para mim, a questão da dimensão do Estado tem uma relação directa com a liberdade. A dimensão de termos ou não termos uma sociedade civil forte, livre, que não tenha, por via do clientelismo ou da dependência que existe ao relação ao Estado, menor força ou liberdade.

José Pedro Aguiar-Branco, na abertura do ano académico do Instituto de Defesa Nacional.

O sound bite é positivo mas a prática de boa parte dos membros do governo vai na direcção oposta, como conseguimos verificar aqui na casa: variados ministros e secretários de estado não parecem partilhar a opinião de Aguiar-Branco. As notícias sobre o liberalismo deste governo são manifestamente exageradas.

Tiro ao lado

Artigo de Marina Costa Lobo, no Jornal de Negócios.

É que os números não deixam qualquer margem para dúvidas: 78% do eleitorado está (em parte ou totalmente de acordo) que o Estado deve controlar o sistema de saúde. Além disso, 75% pensa o mesmo sobre o sistema de ensino. Colocaram-se ainda outras questões sobre os gastos nestes dois sectores. Nesse aspecto parece haver ainda mais unanimidade: 83% dos inquiridos é da opinião que o Estado deve gastar o mesmo ou mais em saúde em Portugal. Já exactamente a mesma percentagem (83%) pensa que o Estado deve gastar o mesmo ou mais em educação.

[...]

Mas o ponto é este: o Estado social bem financiado e controlado pelo Estado congrega à sua volta um consenso que une os portugueses. Diria mesmo que a defesa do Estado social constitui o núcleo duro do apoio à democracia em Portugal, pois não haverá muitos temas sobre os quais haverá tanta concordância no nosso país.

Não consigo concordar com a autora deste artigo. Assim de repente lembro-me de pelo menos um tema onde haverá ainda mais concordância no nosso país: os impostos. Se uma das questões colocadas tivesse sido “Acha que o Estado deve cobrar menos impostos?”, suspeito que teríamos próximo de 100% de respostas positivas.

Brincadeiras à parte, as percentagens indicadas no artigo são pouco relevantes, pela simples razão que as questões estão mal colocadas. Perguntas verdadeiramente reveladoras seriam algo como “Quanto está disposto a pagar a mais em impostos para que o Estado aumente a despesa na educação e na saúde?” ou “Acha que se deve cortar em pensões para gastar mais em educação e saúde?”.

Reacção

O meu artigo de hoje, no DE.

O que esperar de um aumento de carga fiscal? Crescimento da economia paralela, fuga aos impostos, evitar passar factura e partilhar o valor do IVA entre consumidor e prestador do serviço.
O que esperar quando há ainda menos dinheiro disponível todos os meses? Quebra de consumo e de investimento, dificuldades imediatas para os negócios de bens não transaccionáveis e ameaça ao crescimento económico futuro.
O que esperar quando o desemprego ultrapassa os 15% e 4 em cada 10 jovens não têm emprego? Emigração, uma emigração qualificada cuja reversão será mais difícil de concretizar.

Uma comentário sobre o artigo à esquerda de Marco Capitão Ferreira sobre o mesmo tema.
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What is going on here?

Artigo interessante de Judge Napolitano no site da Fox News.

He rejects the most fundamental of American values — that our rights come from our Creator, and not from the government. His rejection of that leads him to an expansive view of the federal government, which permits it, and thus him, to right any wrong, to regulate any behavior and to tax any event, whether authorized by the Constitution or not, and to subordinate the individual to the state at every turn.

O artigo na totalidade aqui.

Inconstitucionalidades (2)

O eminente constitucionalista Jorge Miranda defende que

as alterações aos escalões do IRS são inconstitucionais e que o Presidente da República devia pedir a fiscalização do Orçamento.

Agora que está na moda argumentar que quase tudo é inconstitucional, fico a pensar que é lamentável que nunca ninguém tivesse defendido que era inconstitucional o Estado viver acima das suas nossas possibilidades.

Sobre aumentos de impostos

O João trabalha numa determinada empresa onde ganha €500 por mês. O Pedro trabalha na mesma empresa e ganha €20.000 mensalmente. Para 2013, a administração da empresa acabou de comunicar que o João irá passar a auferir €750 por mês e o Pedro €21.000. O João tem um aumento brutal de 50% (que correspondem a €250) e o Pedro de “apenas” 5% (equivalentes a €1.000).

Factualmente, não será incorrecto afirmar que o aumento de salários beneficia mais quem ganha menos, mas não seria mais relevante salientar que todos passam a ganhar mais e que o diferencial entre os que ganham mais e os que ganham menos aumenta?

Leitura recomendada

Adolfo Mesquita Nunes, no i de hoje.

Pensar que a reacção dos portugueses se deve ao facto de as medidas implicarem sacrifícios é um erro. Estou certo de que os portugueses esperam, e aceitam, sacrifícios, desde que os percebam e consigam contextualizar. E desde que conheçam as devidas contrapartidas por parte do Estado e percebam o esforço que o Estado está, por sua vez, a desenvolver.
[...]
Que não se pense, por isso, que aqui defendo uma qualquer espécie de alternativa indolor. Antes pelo contrário, como bem saberá quem costuma ler aquilo que escrevo. É exactamente por ter a noção das duras reformas que precisamos de fazer que me parece essencial não desperdiçar o consenso social com medidas ou políticas que não apresentam um grau de indiscutibilidade que o compense.

Everyone’s a socialist

Miguel Cadilhe propõe imposto de 4% sobre riqueza líquida para pagar dívida pública

Apesar de tentar dourar a pílula assegurando que as famílias de menor rendimento e as pequenas empresas ficariam de fora e empregando lirismos tipo “tributo solidário”, o que é certo é que esta proposta é muito semelhante a tantas outras típicas do Bloco de Esquerda (taxar as grandes fortunas, os bancos, os banqueiros, etc).

Atrevo-me a ser mais corajoso que Miguel Cadilhe: se o eventual imposto de 4% seria suficiente para pagar 10 a 15 pp de dívida pública (face ao PIB), faça-se um imposto de 40% sobre a riqueza que será suficiente para pagar toda a dívida… e assim tudo pode começar de novo. Era bom, não era?

Um velho rumo

Um grupo de iluminados ilustres democratas de esquerda produziu um manifesto elegendo a defesa da justiça social e o aprofundamento democrático como instrumentos de combate à crise.

Não resisto a fazer alguns comentários:
– Desde logo, a falta de sentido democrático de certas pessoas sempre que a democracia não vai no sentido certo. É que é no mínimo caricato falar em aprofundamento democrático em Portugal quando temos um governo suportado numa maioria absoluta parlamentar que resultou de eleições legislativas ocorridas há menos de seis meses.
– Depois, é perfeitamente abusivo mencionar a “rua árabe”, como se os indignados de cá fossem comparáveis às pessoas que viviam/vivem em ditaduras ou pseudo-democracias.
– Temos ainda a já habitual presença do bicho papão, desta feita sob a forma do “situacionismo neo-liberal”, dos “obscuros jogos de capital”, da “anarquia financeira internacional” e d’ “a destruição e [d']o caos que os mercados financeiros mundiais têm produzido nos últimos tempos”.
– Por fim, num manifesto que pretende promover a construção de um novo paradigma (que bela palavra) para o estado, para a sociedade e para a economia é sintomático que o único vislumbre de medidas minimamente concretas corresponda a adiamento de receita e manutenção ou aumento de despesa. Não é de estranhar, afinal de contas a preocupação com o dinheiro é uma cena que não assiste a socialistas (e afins).

E no entanto temos um ponto quase em comum: eu também não gosto de políticas de austeridade que acrescentam desemprego e recessão, sufocando a recuperação da economia. Mas infelizmente são o triste e necessário resultado de viver anos e anos a fio acima do que se podia. Finalmente chegou a conta de um rumo que de novo nada tem.

Piada ou memória selectiva?

Carlos César em entrevista à Sic-Notícias:

[...] não há duvida que o senhor professor Cavaco Silva é, entre todos os Presidentes da República eleitos desde o 25 de Abril, o Presidente mais partidário de sempre.

Confesso que não conheço o percurso de Carlos César. Não sei por onde andava aquando dos segundos mandatos de Mário “direito à indignação” Soares e de Jorge “dissolução parlamentar” Sampaio. Mas, independentemente de se achar que Cavaco Silva está a ser melhor ou pior presidente que os anteriores, parece-me falta de seriedade afirmar que está a ser mais partidário.

Os ricos que paguem a crise

Nuno Rogeiro, na Sábado desta semana:

Mas, só a propósito de “justiça fiscal”, que tal criar, entre nós, novos escalões nos patamares mais ricos? É que não é o mesmo ganhar 20 mil euros por mês, e dois milhões. Há cavalos de Tróia onde menos se espera.

Para além da evidência la palissiana, fica a dúvida de até onde precisamos ir? Qual o nível de progressividade que deixará satisfeita esta sede de “justiça fiscal” perante quem comete o “crime” de ganhar muito dinheiro?

Obrigado

Obrigado a todos quantos votaram em José Sócrates em 2009, depois de 4 anos de governação socialista. E obrigado porque tornaram ainda mais evidente que não é, não pode ser este o caminho. Não podemos continuar a ser governados por quem sempre pensa saber o que é melhor e impõe esse ideal para todos. Acima de tudo não podemos continuar a ter como PM uma pessoa com aquele perfil, com aquele carácter. Por mim já basta.

A quem teve a “honra” de pertencer ao executivo nos últimos anos, muito obrigado pelo vosso “trabalho”, regressem à vida fora do poder (para quem a tem) e façam-nos um favor: não voltem!

 

Alguém leu o jornaleiro?

José Ferreira Fernandes é um jornaleiro notável. É o redactor-principal do Diário de Notícas, quarto diário generalista mais lido em Portugal (dito assim até parece fantástico) e conhece tanto do seu negócio (apesar da audiência do jornal ter caído 16% no último quadrimestre de 2010) que já passou por tudo o que é revistas (Sábado, Visão e Focus) e jornais (DN, Público e O Jornal), coleccionando prémios do meio (Prémio Pessoa de Jornalismo, Melhor Jornalista do Ano e Prémio FLAD de Jornalismo). Já como especialista de Finanças Públicas e defensor do regime, não sei. Mas suspeito que qualquer miúdo com a especialidade acabada de tirar na London School of Economics (ou participante de um qualquer blog corporativo) arranjaria mais depressa emprego na matéria. Ao contrário, insisto, do que se passa no delicado, difícil e tão concorrido métier de vender jornais, onde Ferreira Fernandes é uma autoridade internacional. Ora bem, esse jornaleiro emérito e menos reconhecido especialista de Finanças Públicas produziu hoje um texto de opinião onde critica Alexandre Soares dos Santos por dizer que “Portugal já está em recessão”. Para azar de JFF, até o senhor governador do banco de Portugal concorda com ASS. Sobre o efeito deste tipo de serviços prosas no mundo do jornalismo, em que ele é autoridade, saberemos mais tarde… talvez quando saírem os dados do Bareme Imprensa para o 1º quadrimestre de 2011.