O Insurgente

Mugabe festeja vitórias da recontagem

Anda tudo preocupado com a precariedade no trabalho (leia-se a possibilidade de existirem empregos que não estão garantidos para o resto da vida, independentemente da performance do trabalhador).

É o sr. ministro que, ao mesmo tempo, quer aumentar a contratação colectiva, reforçar a capacidade de adaptação das empresas à concorrência internacional (deve ser através da contratação colectiva) e reduzir o “peso excessivo” da precariedade nos jovens. Tenho as minhas suspeitas sobre qual dos objectivos vai ficar para trás.

É o PCP que refere os 1,2 milhões de trabalhadores afectados por este flagelo social, pretendendo uma mobilização nacional equivalente à que existiu aquando da luta contra o trabalho infantil. Acima de tudo é preciso assegurar “a garantia aos trabalhadores do seu vínculo de emprego”.

É ainda o BE, para quem o número de trabalhadores sujeitos à precariedade atinge os 1,8 milhões! Aproveitam para sugerir duas formas interessantes de combate ao desemprego/emprego precário: a integração das 117 mil pessoas que estão a recibos verdes na administração pública e a contratação de mais 100 inspectores de trabalho (aparentemente já prometida pelo governo).

Enfim, com tanta preocupação, nem consigo perceber como consegue sobreviver um país com mais de 150 milhões de trabalhadores precários…

Começou hoje o julgamento dos 36 skinheads que têm em Mário Machado o seu elemento mais notório. Este grupo é acusado de crimes variados, tais como: ofensas corporais, posse ilegal de armas, discriminação racial, entre outros.

Parece que, pela primeira vez (que me recordo) em Portugal, há a intenção de assegurar a prontidão do julgamento. Óptimo, pensamos nós - é desta que a Justiça vai passar a ser célere no nosso país e, com um bocadinho de sorte, antes do final do ano já temos decisão. Ora, apesar da gravidade das acusações, o colectivo (até aqui há colectivos!) de juízes é bem mais ambicioso do que poderíamos imaginar no que toca ao objectivo para a data de conclusão do processo - dois meses!

Aparentemente toda esta pressa deve-se ao facto de estar quase a terminar a prisão preventiva de Mário Machado, o que preocupa sobremaneira os nossos magistrados. Já lhes preocupa menos que ele se encontre há um ano a aguardar julgamento na prisão.

Acho que, no fundo, tudo isto tem origem num erro de tradução: os responsáveis pela Justiça em Portugal ouviram falar no conceito de speedy trial e imaginaram, erradamente, que a parte do speedy referia-se à duração do julgamento. No entanto, a ideia não é apressar o julgamento para que este esteja concluído antes do final de uma prisão preventiva mas sim acelerar a preparação da acusação para que o período de prisão preventiva seja tão curto quanto possível.

PS: De forma a evitar as acusações de fascismo que, de tempos a tempos, são gentilmente feitas aqui ao pessoal da casa, aproveito para declarar que não nutro qualquer simpatia pelo senhor em questão, muito menos pelas políticas/teorias que defende. Mas tal não me impede de achar que a forma como este processo tem sido conduzido tem muito de influência política.

Na passada segunda-feira vi o episódio 17, da 2ª série do Boston Legal na Fox Crime (sim, sim bem sei… mas não era a Fox News e a série até é da ABC).

O caso que estava em julgamento envolvia uma vendedora de uma imobiliária, despedida por não cumprir com a política não fumadora da empresa onde trabalhava, apesar de só o fazer no seu tempo livre. Alan Shore (brilhantemente interpretado por James Spader) faz uma defesa apaixonada e entusiasmante do direito à privacidade, argumentando que ninguém tem nada a ver com o que fazemos nos nossos tempos livres (desde que a lei seja cumprida) e que hoje em dia caminhamos cada vez mais para a sociedade totalitária que George Orwell descreveu em “1984″.

Do lado contrário a argumentação limitou-se ao conhecimento que a trabalhadora tinha da política da empresa, justificada pela necessidade de ter custos controlados nos seguros de saúde.

O juiz acabou por decidir a favor da empresa, afirmando que apesar do seu dono não ter sido razoável, a lei não o obriga a ser.

E agora, que me dizem vocês? Qual das liberdades deveria ter primazia neste caso?

Moody’s says spending threatens US rating

The US is at risk of losing its top-notch triple-A credit rating within a decade unless it takes radical action to curb soaring healthcare and social security spending, Moody’s, the credit rating agency, said on Thursday.

The warning over the future of the triple-A rating – granted to US government debt since it was first assessed in 1917 – reflects growing concerns over the country’s ability to retain its financial and economic supremacy.

It could also put further pressure on candidates from both the Republican and Democratic parties to sharpen their focus on healthcare and pensions in the run-up to November’s presidential elections.

In its annual report on the US, Moody’s signalled increased concern that rapid rises in Medicare and Medicaid – the government-funded healthcare programmes for the old and the poor – would “cause major fiscal pressures” in years to come.

Unlike Moody’s previous assessment of US government debt in 2005, Thursday’s report specifically links rises in healthcare and social security spending to the credit rating.

Paulo Bento foi ontem castigado com 12 dias de suspensão pelas suas declarações após o último Benfica-Sporting. Não entrando pela (in)justiça do castigo e esquecendo o ridículo de serem necessários dois meses e meio para a CD da Liga tomar uma decisão destas, o que fica claro é que Paulo Bento não é um assíduo frequentador da nossa blogosfera. Caso contrário, teria seguramente afirmado que as suas declarações não representavam qualquer ataque ad hominem e que quando falou em “falta de vergonha” o fez, obviamente, no bom sentido.

André, uma entrevista esclarecedora de Ron Paul. Tomei a liberdade de passar a escrito as principais ideias:

[Drugs] I think the government’s role should not be involved in personal habits. I believe those rules should protect children who are below the age of making good judgment.

[Gay Marriage – Should gays be allowed to marry?] Sure. They can do whatever they want, they can call it whatever they want. They can’t me make personnaly accept what they do, but they can do whatever they want. I’d like to see all governments out of the marriage question, I don’t think it’s a state function.

[Prostitution] I think when you defend freedom, you defend freedom of choice and you can’t be picking and chosing what people do with that freedoms. Whether it is personal behaviour or economic behaviour I want people to have freedom of choice.

[Nanny State] Governments can’t protect individuals from themselves, it’s just impossible. Otherwise they become a tyrannical state.

Pelo menos alguma direita pró-americana em Portugal está muito longe de se render aos democratas.

Via The Devil’s Excrement.

Only yesterday the Minister of Feeding Rafael Oropeza was blaming the milk shortages on the private sector as the Government’s Mercal supermarkets were not capable of satisfying the gigantic demand for milk as lines formed all day and many had to be turned away without the now precious liquid. The Minister criticized that milk producers were not investing to produce more milk and even worse, were using a large fraction of the milk to make cheese. Why? Easy, because milk prices are regulated, but not all cheeses are, thus milk producers choose to make what gives them the higher return.

A couple of years ago, the reaction by the Chavez administration may have been to simply regulate all cheese prices in that perverse thinking that has dominated Chavismo for the last nine years.

But today, in a decision that I praise and that completely and absolutely surprises me, the Chavez administration recognize the importance of market forces and rather than keep tinkering with the system, it announced the absolute and total deregulation of the UHT milk in Venezuela.

Vejo com alegria que Chávez se rendeu ao mercado (esse mecanismo tão poderoso), mesmo que a sua administração venha agora dizer o contrário do que andaram a defender nos últimos nove anos. É certo que ter perdido o recente referendo provavelmente ajudou mas a decisão é de salutar, principalmente pelas repercussões no povo da Venezuela. Espero estar enganado, mas infelizmente duvido que este acto seja prenúncio de um novo caminho a seguir por Chávez. Mas se o tempo provar que errei cá estarei alegremente a reconhecê-lo.

Apesar da correcção à taxa de desemprego feita pelo Eurostat, de 8.5% para 8.2%, Teixeira dos Santos continua preocupado com o desemprego. Diz mesmo que “o desemprego continua a ser a maior preocupação que devemos ter e que deve merecer a nossa mais cuidada atenção”. Mas diz mais, alertando que “o desemprego deve ser um objectivo nacional, [sendo imperativo] tentar minorá-la o mais depressa possível”. Ora, é aqui que ele começa a tentar “sacudir a água do capote”. Todos sabemos que quando algo passa a ser um objectivo de todos, a responsabilidade é de ninguém.

Já no editorial do DN de hoje encontramos o seguinte:

Este ciclo [de desemprego] só se quebra quando a economia voltar a crescer acima do seu potencial, na casa dos 3% reais ao ano, com mais investimento. Do nível de confiança actual dos investidores, nacionais e estrangeiros, traduzido em apostas produtivas inovadoras, depende a redução, daqui a um ano, do número de desempregados em Portugal.

Logo, o que os empresários fizerem agora terá consequências políticas relevantes nos próximos anos.

As palavras escritas parecem fazer sentido - a redução do desemprego depende e muito do investimento feito em Portugal, essencialmente pelo sector privado. O que me preocupa é a teoria subjacente ao que se escreve (pelo menos a interpretação que eu fiz dela): que a responsabilidade do desemprego de amanhã é dos gestores/empresários. Quanto a mim, não é esse o caso. Boa parte da responsabilidade da situação actual de desemprego cabe ao estado, aos sucessivos governos (laranjas, rosas ou às pintinhas) que não conseguiram ou não quiseram alterar profundamente a legislação laboral de forma a tornar esse mercado (sim, por muito que custe a várias pessoas, é de um mercado que se está a falar) mais flexível, mais eficiente. E a legislação laboral é apenas a questão mais visível, mais óbvia relacionada com o desemprego. Depois temos tudo o resto. É que hoje em dia, se nos recordarmos de episódios como os contados pelo André e pelo Helder (I, II, III e IV) é preciso uma dose bem grande de loucura coragem para abrir/expandir um negócio, contratar pessoas, arriscar.

Infelizmente, de forma realista, a maior ajuda na redução (que se deseja) do desemprego só poderá vir de fora, do crescimento económico da Europa, da recuperação dos EUA e da continuada expansão dos países emergentes. E quem estiver atento a estas coisas, sabe bem o quão pouco provável este cenário é.

Ontem, a caminho de casa, ouvi na TSF José Sócrates, apelando a Hugo Chávez que considerasse Portugal como sendo a sua casa. Por momentos tremi. Receei que hoje, ao acordar, a TVI e a SIC tivessem sido fechadas, que os colégios não alinhados no politicamente correcto fossem igualmente encerrados, que todos os peixinhos que povoam as nossas águas bem como o sol no Algarve fossem declarados como sendo de todos portugueses e que Maria de Belém tivesse invadido a TVI (antes desta fechar) para dar uma valente estalada num jornalista. Felizmente não. Chávez foi de volta para a sua adorada Venezuela, depois de tanto elogiar a comunidade portuguesa. Esperemos que se lembre disso quando eventualmente achar que o povo venezuelano anda a pagar muito pela sua comida e pretender que os malvados comerciantes baixem os seus preços.

Liga penaliza juízes de topo

A Comissão de Arbitragem da Liga, presidida por Vítor Pereira, decidiu baixar as notas de Pedro Proença e Pedro Henriques pelos maus desempenhos nos jogos FC Porto-Sporting e Benfica-Sporting, respectivamente.

Estas decisões surgem no seguimento de queixas do Sporting em relação às arbitragens, não só estas mas várias da presente Liga.

Afinal parece que a choraminguice até tem alguma razão de ser. É que, pelo menos a mim, custa muito menos perder pontos, como em Braga, quando se é completamente dominado pela equipa adversária.

Parece que no mais recente barómetro DN/TSF se regista um empate técnico entre PSD e PS, com este último a liderar por 1%. Infelizmente, do ponto de vista liberal, as posições de PSD e PS também não andam muito longe de um empate técnico. Mesmo assim, mantenho uma pequena esperança que, caso o PSD forme governo após as próximas legislativas, o caminho escolhido seja melhor (ainda que ligeiramente).

Alguns alunos de escolas secundárias da região do grande Porto estiveram/estão hoje a manifestar-se por um “ensino de qualidade”. Entre as principais reivindicações dos estudantes encontramos:

O fim dos exames nacionais, implementação da educação sexual nas escolas, fim das aulas de substituição, redução do número de alunos por turma, redução dos programas escolares, melhoria das condições materiais e humanas na escola e fim das barreiras no acesso ao Ensino Superior.

Ora com a excepção de uma medida que me parece acertada (educação sexual - principalmente pelo papel potencialmente preventivo face às DST) e de outra que, embora válida, de tão genérica e recorrente perde parte da sua relevância (melhoria das condições materiais e humanas), todas as outras “bandeiras de luta” apontam no caminho de um facilitismo deveras preocupante.

É óbvio que quantos menos alunos uma turma tiver mais fácil se torna aos professores dedicar mais atenção a cada um deles. De igual forma, se o volume de “matéria” dada num ano se reduzir será mais fácil apreender todos os assuntos cobertos. Se as disciplinas deixarem de ter uma prova final que aborde todos os temas cobertos durante o ano e que seja igual para todos os alunos e todas as escolas, claramente será mais fácil passar de ano. Finalmente, se não existirem barreiras no acesso ao ensino superior será ridiculamente fácil entrar numa universidade, bastará para tal a vontade de o fazer.

Não tenhamos dúvidas: estas são medidas que combateriam eficazmente o insucesso escolar. Mas seria o equivalente a um saltador em altura, que se quer profissional, baixar a fasquia para uns 50 cms. E nem quero entrar pelos custos que estas medidas implicariam, para não ser acusado de ter uma visão economicista. Mas acima de tudo é perturbante verificar que estes jovens são o reflexo de uma sociedade cada vez mais preocupada com direitos (e menos ou nada com deveres) e com a descoberta do easy way out.

O Tribunal de Instrução Criminal do Porto decidiu arquivar o processo movido contra as pessoas que ocuparam o teatro Rivoli durante 3 dias, há um ano. Não tenho quaisquer bases jurídicas que me permitam concordar ou discordar da decisão agora tomada. No entanto, parte dos argumentos apresentados pela juíza do TIC do Porto parecem-me perigosos:

A juíza assinala, ainda, que os ‘ocupas’ exerceram o direito à opinião e à crítica em relação à política cultural do Município, sem causar desacatos nem prejuízos ao teatro Rivoli. “Os arguidos, artistas que são, movimentando-se nesse meio diferente que é o espectáculo, tiveram uma atitude de revolta também diferente“, refere-se no documento, adiantando que a actuação do grupo não tinha o propósito de desobedecer a uma ordem, mas “apenas demonstrar da forma que entendiam e da forma que se proporcionou o seu desacordo relativamente à política cultural a seguir para o teatro Rivoli”.

Afinal parece que alguém insuspeito veio dar alguma razão às supostas choraminguices do Sporting. Diz Jesualdo Ferreira (aquele senhor que é treinador do FCP) ao Record:

É necessário não haver dúvidas, especialmente para os jogadores, que, com o que se está a passar, não entendem o que podem fazer numa situação dessas. Neste momento ninguém se entende sobre esta matéria envolta em grande polémica, que gerou já vários comunicados. As coisas têm que ser claras, coerentes e objectivas. Os jogadores têm que saber o que pode acontecer num toque de bola que vai para o seu guarda-redes.

Fico confuso… Não era exactamente isto que o Sporting queria com a exposição à liga?

Um artigo fantástico de Michael Lewis, na Bloomberg.

So right after the Bear Stearns funds blew up, I had a thought: This is what happens when you lend money to poor people.

Don’t get me wrong: I have nothing personally against the poor. To my knowledge, I have nothing personally to do with the poor at all. It’s not personal when a guy cuts your grass: that’s business. He does what you say, you pay him. But you don’t pay him in advance: That would be finance. And finance is one thing you should never engage in with the poor. (By poor, I mean anyone who the SEC wouldn’t allow to invest in my hedge fund.)

That’s the biggest lesson I’ve learned from the subprime crisis. Along the way, as these people have torpedoed my portfolio, I had some other thoughts about the poor. I’ll share them with you. (mais…)

Ice blocks global warming trip

British yachtsman Adrian Flanagan is trying to prove global warming by sailing along the Northern Sea route, which sailors have pursued for centuries. He’s run into the same problem that sailors have run into for centuries: Ice.

It gets better. While he is waiting for the ice to melt, old Adrian is running into polar bears, who apparently 1.) are not nearing extinction and 2.) can swim. This may come as a shock to devout followers of the New York Times. I blame the Prius drivers. Get an SUV, keep the planet nice and toasty. But just to be safe, has Al Gore visited the Arctic recently?

Ouvi, de manhã, na TSF, Baptista Bastos a falar sobre Francisco Umbral, escritor espanhol que hoje faleceu. Fiquei a saber que Umbral era um verdadeiro “escritor de jornais”, parece que como Vasco Pulido Valente mas (ainda) mais violento. Até aqui tudo bem. Fiquei no entanto irremediavelmente perdido quando ouvi dizer que ele era “um grande leitor omnívoro, um grande comedor de vida e um grande pescador do eterno“!!!

Norway’s Moose Population in Trouble for Belching

The poor old Scandinavian moose is now being blamed for climate change, with researchers in Norway claiming that a grown moose can produce 2,100 kilos of methane a year — equivalent to the CO2 output resulting from a 13,000 kilometer car journey.

Norway has some 120,000 moose but an estimated 35,000 are expected to be killed in this year’s moose hunting season, which starts on September 25, Norwegian newspaper VG reported.

Pede-se a todas as pessoas de bem, preocupadas com as alterações climáticas, o favor de pegarem numa caçadeira e distribuírem uma rodada de chumbo naquela fauna da Ecotopia contribuírem para a redução do número de alces poluídores.

Fernando Santos demitido.

Artigo de Manuel Alegre, no Público de hoje:

Os ataques de Alegre às políticas seguidas pelo Governo de José Sócrates são muitos: à “progressiva destruição do Serviço Nacional de Saúde”; ao regime do vínculo da Administração Pública; [...] à “tendência privatizadora” de “sectores estratégicos”, como a electricidade, a água e o ensino superior.

Infelizmente, o cenário não é tão perigosamente liberal como Manuel Alegre parece crer.

É uma escolha que, para mim, tem valor por si própria e mais ainda quando olho para as alternativas. Ponto assente que MFL, à semelhança de Cavaco, não é uma liberal. Mas, neste momento, não vejo nenhum(a) liberal credível que pudesse liderar o PSD. Tenho para mim que MFL é uma pessoa íntegra, determinada, capaz de fazer uma oposição séria e eficaz ao governo PS.

Marques Mendes é um líder fraco, que tem feito uma oposição insípida, ao sabor do vento, como o demonstram alguns ataques feitos “pela esquerda” a determinadas políticas do governo. Luis Filipe Menezes é um populista (como tendem a ser, com honrosas excepções, os políticos com um passado autárquico de peso). Tal como Marques Mendes, nunca seria capaz de unir o partido em torno de si. Aos olhos dos portugueses (os do centro, os que decidem as eleições), penso que ficaria sempre a perder em comparação com Sócrates. Para além do mais, ainda tenho bem gravado na memória o ataque, no congresso do coliseu em 95, aos “sulistas, elitistas e liberais”.

Quanto a Aguiar Branco, penso que poderá ser uma alternativa viável caso MFL não avance. Aliás o próprio também deve achar, como o demonstra o seu apoio declarado a uma eventual candidatura de MFL em 2005.

O acompanhamento dado pelo Blasfémias ao debate de ontem. O João Miranda, o JCD e o Gabriel estiveram em grande. O meu post favorito da noite é do jcd:

Vaticano ataca San Marino

Monteiro pega-se com Telmo.

Roseta admite acabar com monopólio da Carris

A hipótese foi colocada pela candidata do movimento «Cidadãos por Lisboa» no final de uma viagem de autocarro pela 2ª circular.

«Não estamos a dizer que o vamos fazer já. É uma possibilidade a pôr em cima da mesa e a estudar. A Carris não consegue prestar um serviço à altura», disse Helena Roseta.

A candidata independente adiantou que a Câmara Municipal de Lisboa poderia «abrir um concurso público e concessionar percursos a outros operadores de transportes e depois haver uma competição para ver quem serve melhor».

O bold é meu, mas reflecte aquilo que deveríamos ter em muitos serviços que são fornecidos de forma monopolista pelo Estado (por EPs ou afins), com óbvio prejuízo dos consumidores/pagantes de impostos.

No feriado conhecido no país como Dia da Bastilha, era habitual a libertação de alguns reclusos, usando o «Dia do Perdão» para aliviar as sobrecarregadas prisões francesas. Só em 2006, o antecessor de Sarkozy, Jacques Chirac, ordenou a libertação de 3.500 detidos.

Todos esperavam que Sarkozy seguisse os seus passos, mas o actual chefe de Estado, que venceu as eleições em Maio, anunciou o fim da prática. «Não haverá perdões em massa», afirmou, em entrevista ao Le Journal du Dimanche.

As 188 casas de detenção da França têm cerca de 61 mil prisioneiros, mas têm capacidade para apenas 50 mil, de acordo com dados oficiais. Os funcionários prisionais temem agora que possam surgir revoltas por parte dos detidos.

[DD]

Revoltas??? Este franceses são loucos!

Três hospitais portugueses já estão a praticar abortos a pedido da mulher, apesar de a regulamentação da lei da interrupção voluntária da gravidez só entrar em vigor a 15 de Julho, disse hoje o presidente da Comissão de Saúde Materna.

[via Público]

MC, n’O Purgatório: “Candidatos a líderes de opinião“. Diz o Mário a propósito da recente polémica criada em torno dos posts da nossa Patrícia Lança:

Os candidatos a líderes de opinião que proliferam nos blogs em geral têm tanto poder como o comum cidadão, por isso necessitam de um simulacro de poder. Conseguem-no denegrindo e humilhando alguém a propósito de um assunto que desperte atenção. A destruição de carácter funciona nas duas direcções, obviamente diminuindo o acusado mas também colocando o acusador num patamar acima do qual realmente ocupa. A delação anónima ainda continua a ser mal vista, sinal de cobardia. Contudo, a delação frontal é hoje tomada como prova de força, audácia e discernimento. A consciência crítica diminuiu a tal ponto que hoje é valorizado o próprio acto de denúncia em si sem ligar aos seus fundamentos. Obviamente que isto configura uma sociedade numa constante fuga para a frente que mais tarde ou mais cedo irá ter um choque abrupto com a realidade.

Sondagem: Maioria dos portugueses prefere “Portela+1″.

Entre 1990 e 2004 o número de pobres no mundo reduziu-se em cerca de 270 milhões. Uma das zonas do mundo onde o progresso foi mais significativo foi no Sul e Sudoeste da Ásia e Extremo Oriente, onde, de acordo com o relatório da ONU, “o crescimento económico colocou a região a caminho de alcançar a meta de pobreza dos OMD”.

É óbvio que o facto de existirem ainda 980 milhões de pessoas a viverem em pobreza extrema não pode deixar ninguém contente, mas o caminho percorrido nos últimos anos permite-nos ter uma melhor ideia do que fazer para continuar a baixar este número. E também que, ao contrário do que por aí se diz, não são só os ricos que estão a ficar mais ricos. Felizmente que os pobres estão a ficar menos pobres. Não tenho dúvidas que tal só se obtém aumentando o tamanho do bolo a distribuir e não forçando uma distribuição cegamente equitativa desse bolo.

Paiva: Autarca diz que Mendes pediu que se recandidatasse.

O presidente da Câmara de Castelo de Paiva, Paulo Teixeira (PSD), que admitiu ser arguido em pelo menos 21 processos, garantiu hoje que o líder do seu partido o convidou para se recandidatar à autarquia em 2009.

Dia 15 de Julho começaremos a ver os resultados desta (in)consistente política de Marques Mendes.

Tabaco: Nova lei aprovada hoje no Parlamento

Afonso Candal sublinhou o «amplo apoio partidário» de que goza a lei.
PS e PSD manifestaram-se satisfeitos com a formulação da lei que vai hoje a votação.
O deputado do Bloco de Esquerda João Semedo [...] deixou em aberto a possibilidade de se abster.
Bernardino Soares, do PCP, reconheceu haver um avanço no sentido positivo.
O CDS-PP deu liberdade de voto aos seus deputados, embora Hélder Amaral tenha afirmado que se baterá por que os parlamentares optem pela abstenção ou pela aprovação.

Onde se lê “Está desde hoje em vigor a lei da Segurança Social que vai ajudar a garantir a sustentabilidade do sistema” leia-se “Está desde hoje em vigor um novo aumento de impostos“.

48.6% dos portugueses têm tendências liberais.

A notícia já tem uma semana, foi alvo de editorial de JMF no Público e referido aqui e aqui. No entanto, só agora tive acesso ao texto de JMF. Na sua parte final pode-se ler:

Conclusões? Que se as escolas escolhessem os professores, se os alunos escolhessem as escolas, se o Estado se limitasse a dar orientações gerais, em vez de dirigir, e desse um cheque-ensino aos alunos menos abonados que quisessem ir para uma escola mais exigente, ou melhor, privada e paga, ganharia a qualidade de ensino e o ministro das Finanças agradeceria. Só os interesses instalados se revoltariam.

Segue todo o artigo. (mais…)

Aqui, o Luís Lavoura defende que as bolsas funcionam hoje em dia como um esquema de Ponzi, isto é, basicamente só se sustentam pela entrada recorrente de dinheiro fresco.

Um dos argumentos utilizados é que em Portugal a bolsa está a subir 15% desde o início do ano, enquanto a economia é a desgraça que se sabe. Embora o crescimento da economia seja relevante para a saúde das empresas, ela não se constitui como um tecto à sua performance bolsista. Caso contrário não teríamos (de 1930 até ao final de 2006) um crescimento anualizado da bolsa americana (medido pelo Dow Jones) de 5,9% enquanto o respectivo PIB se ficou por uns meros 3,6% anuais.

Adicionalmente, avança-se com a reduzida dimensão de dividendos distribuídos. Ora, pelo menos a curto prazo, os dividendos até acabam por afectar negativamente o preço de uma acção. E como os 15% referem-se à performance no preço e não retorno total, o facto de serem distribuídos “poucos” dividendos ajuda à performance. A título de exemplo, a Microsoft só distribuiu dividendos ao fim de 17 anos de cotação em bolsa, o que não impediu que as suas acções aumentassem 27800% nesse período (se calhar o “esquema” já começou há muito tempo).

Finalmente, refere-se a subida de taxas de juro como contribuindo para o “esquema” pela menor atractividade de investimentos alternativos. Sendo certo que as obrigações com cupão fixo perdem valor com a subida das taxas, o mesmo já não acontece com os títulos com taxa variável (cuja variação no preço depende essencialmente do risco associado ao seu emitente).

É certo que de tempos a tempos ocorrem “bolhas” nos mercados accionistas (e noutros), com consequências graves aquando do seu esvaziamento. Mas a generalização feita pelo Luís parece-me desadequada. A não ser que o Luís (que espero me desculpe a piada e o uso excessivo do nome dele, que aliás partilho) não tenha conseguido entrar a tempo no “esquema” e esteja a tentar provocar uma correcção no mercado para o fazer.

Hoje é um dia histórico para os sportinguistas. Independentemente do que possa vir a acontecer no futuro, o dia 24 de Maio de 2007 será recordado como o dia em que o Sporting Clube de Portugal ultrapassou o maior clube do mundo em valor de mercado.

Quando o mercado falha de uma forma gritante como esta, nada como exigir intervenção estatal. Pelo que, desde já, solicito a publicação de um decreto, uma portaria, qualquer coisa que seja, que imponha um valor mínimo de €5 por acção do glorioso. A bem da nação.

O mercado é mesmo uma coisa tramada. Depois de, por uns instantes, como o André aqui fez referência, as acções do Benfica terem estado a cotar acima dos 6€, sofreram uma violenta correcção tendo terminado o seu primeiro dia de cotação a perder 10% do seu valor.

… sai o arguido nº 1 e entra o arguido nº 2. O treinador acredita na vitória.

A secretária de Estado dos Transportes, Ana Paula Vitorino, anunciou hoje uma redução nos custos operacionais da Carris e da STCP, até 2008, de 18,9 milhões de euros e 3,3 milhões de euros, respectivamente.

Fica anunciada a eficiência futura… cá estaremos para verificar se se concretiza…

O jcd realizou um best of das reacções à vitória de Sarkozy. Desde já os meus parabéns pelas verdadeiras pérolas encontradas e pela paciência necessária para percorrer todos esses blogs. Destaco algumas passagens:

Ainda resta saber se Sarkozy ganhou mesmo ou se foi eleito pela fraude…

Em contrapartida, penso muitas vezes em quão bom seria se nós, portugueses, saíssemos à rua e fizessemos alguns estragos quando nos tentam lixar.

Adolf HITLER também foi eleito democraticamente.

Sarkozy pretende fortalecer o sistema neoliberal com, por exemplo, o aumento da carga horária de trabalho.

Viramos adultos e não é mais o bem que vence o mal, os desenhos acabaram, agora é salario, casa, politica, pensar no mundo, nas pessoas em volta, no país.

No documento a que o CM teve acesso pode ler-se que, no caso dos terrenos do Vale de Santo António, a empresa municipal fez um “adiantamento por conta de lucros futuros, decorrentes do empreendimento de 200 fogos (…), de 9,975 milhões de euros ao SLB [ Sport Lisboa e Benfica], sem que fosse devidamente demonstrada a adequabilidade de tal valor aos lucros previsíveis”. A IGF frisa, ainda, que a “EPUL assumiu toda a componente de risco do negócio”. A análise reporta-se aos anos de 2003 a 2006.

No relatório refere-se também que a EPUL assumiu encargos no valor de cerca de 1,3 milhões de euros a mais do que o estabelecido no contrato-programa para o novo estádio do Benfica. Em vez de pagar 6 822 419 euros, a EPUL despendeu 8 118 678 euros.

Por outro lado…

A Câmara de Lisboa adiou esta quarta-feira para depois das eleições a votação sobre o loteamento dos terrenos do Sporting.

Deve ser só a habitual mania de perseguição dos sportinguistas…

O bastonário da Ordem dos Engenheiros, disse hoje que a escolha da Ota para a localização do novo aeroporto foi uma «decisão política», defendendo que a engenharia não pode servir para «justificar» este tipo de decisões.

DD

To: Associação Empresarial de Paços de Ferreira

Os subscritores desta petição prometem: Caso o FC de Paços de Ferreira ganhe ao FC Porto e o Sporting se torne campeão nacional, só comprarão os seus móveis em Paços de Ferreira e não voltarão a entrar numa loja IKEA.

Sincerely,

The Undersigned

Para quem estiver interessado, pode assinar aqui.

Lá como cá, a polícia mostra-se pouco tolerante para com manifestações ordeiras de democratas… típico de estados fássistas!

A maioria dos portugueses considera desnecessária a construção de um novo aeroporto na zona de Lisboa e está contra a localização da infra-estrutura aeroportuária na Ota, revela o Barómetro Marktest para o DN e a TSF divulgado esta quarta-feira.

Alberto João, no seu melhor:

Nosso Senhor não castiga nem com paus nem com pedras. Ele [José Sócrates] quis fazer mal a tanta gente que agora está a ser castigado

Em resposta à questão colocada pela SIC-Notícias, para discussão durante a manhã de hoje: “Preocupa-o a proliferação de ideais de extrema-direita?“

Fisco alerta mais de 4.000 empresas

A Direcção Geral de Impostos (DGCI) identificou 4002 sujeitos passivos de IRC com prejuízos fiscais em dois anos consecutivos, 2004 e 2005, às quais enviou uma carta preventiva antes da entrega da declaração relativa ao exercício de 2006, anunciou o Ministério das Finanças.
Nos termos da alínea e) do artigo 87º da Lei Geral Tributária, quando os contribuintes apresentam, sem razão justificada, resultados tributáveis nulos ou prejuízos fiscais durante três anos consecutivos, a administração tributária pode proceder à avaliação indirecta da respectiva matéria tributável.

Sem razão justificada?!?Não dúvido que possam existir alguns casos de fraude fiscal, mas, honestamente, no estado em que está Portugal, espanta-me que só 4.000 empresas tenham apresentado prejuízos em 2004 e 2005.

ETA conseguiu reconstruir capacidade de ataque

A ETA “reconstruiu” a sua capacidade para atentar contra grandes objectivos, depois de ter mantido uma actividade de violência de rua durante o cessar-fogo. A conclusão é da Europol, o organismo europeu para a cooperação policial, e está expressa no seu primeiro relatório sobre a “Situação e Tendências do Terrorismo na União Europeia” (UE).

Cavaco defende que nuclear tem de ser debatido em Portugal

Cavaco valorizou a aposta em energias alternativas tais como a eólica, biomassa, biodiesel ou hídrica, mas não acredita que sejam suficientes.
«Se não for descoberta outra fonte de energia como o hidrogénio, o nuclear terá de ser debatido em Portugal de forma mais aberta», defendeu.

Não tenho os conhecimentos técnicos para avaliar as vantagens e desvantagens/perigos deste tipo de energia. Mas seja neste ou noutro tipo de energia, espero que os investimentos sejam genuinamente privados ou completamente públicos. É que as famosas PPPs tipicamente implicam uma divisão abusiva de risco e rentabilidade.

TGV francês fixa recorde velocidade nos 574,8 km/h.

Nem se pode esperar outra coisa quando um secretário-geral de um partido diz relativamente à sua candidata presidencial (que por coincidência é sua companheira e mãe dos seus filhos):

Devia ter sido eu.
Considerei que ela tinha mais hipóteses de vencer, embora eu tivesse mais legitimidade [para ser candidato] por ser o secretário-geral do partido.
É difícil aceitar não ser candidato quando julgamos ter todas as qualificações para o ser.
Os reis voltam sempre ao poder, enquanto as rainhas apenas duram algum tempo.

[CM]

Alstom quer fornecer comboios para TGV português

É a consequência mais que provável, se dermos credibilidade à nova meta do défice (3,3%) apresentada hoje no parlamento por José Sócrates.

[Visto em directo, na SIC-Notícias]

Assim vai a direita em Portugal…

“Prodi vai apresentar demissão“

 Ou estará apenas a seguir o exemplo do “nosso” Alberto João?

Michelle Malkin conta-nos que um utilizador do YouTube foi banido do site por ter colocado um video com passagens violentas do Corão, acompanhadas por comentários e música de fundo. Inicialmente a desculpa era a “natureza desapropriada” do video, que depois evolui para “violações de copyright”. Enfim…

* Politicamente Correcto - neste caso não é aceitável criticar sob qualquer forma a religião Islâmica, por oposição a ataques à religião Católica que são sempre desejáveis.

“Zimbabwe police have banned public rallies and demonstrations for three months“

Atendendo às recentes manifs, se calhar não é de excluir algo do género para cá…

Deve andar com mais tempo livre.

ASPP/PSP contesta novas funções dos fiscais da EMEL

O maior sindicato da PSP está contra a «sobreposição» da fiscalização do estacionamento de viaturas em Lisboa entre a polícia e os fiscais da empresa municipal EMEL, que hoje passou a realizar-se em simultâneo.

Os fiscais da Empresa Municipal de Estacionamento de Lisboa (EMEL) começam hoje a multar e rebocar os carros mal estacionados junto às zonas de parqueamento com parquímetros, anunciou hoje a Câmara de Lisboa.

“O PPD/PSD tem que estar na primeira linha. Acabou o tempo de não ter posição. Tem de passar a ter posição sobre todas as matérias” - who else? PSL, nem mais.

Another change was the way trees were regarded by law. From colonial times, all trees in Niger had been regarded as the property of the state, which gave farmers little incentive to protect them. Trees were chopped for firewood or construction without regard to the environmental costs. Government foresters were supposed to make sure the trees were properly managed, but there were not enough of them to police a country nearly twice the size of Texas.

But over time, farmers began to regard the trees in their fields as their property, and in recent years the government has recognized the benefits of that outlook by allowing individuals to own trees. Farmers make money from the trees by selling branches, pods, fruit and bark. Because those sales are more lucrative over time than simply chopping down the tree for firewood, the farmers preserve them.

Aqui, via maradona.

Meu caro CAA (permita-me a intimidade, apesar de não o conhecer pessoalmente),

Quanto à tal “direita liberal, europeia e laica” não sei onde poderá estar, nem se existe, nem tão pouco se, existindo, é relevante ou significativa.

Se, de facto, procura indivíduos “cujo ponto fulcral de todas as suas causas seja a liberdade das pessoas”, passe por aqui, pel’ O Insurgente. Por cá, somos todos, acima de tudo, liberais. E bem vistas as coisas, não será isso o mais importante? Porque é que há de ser relevante ter uma direita liberal, europeia e laica por oposição a uma direita liberal, não europeia e católica? (mais…)

Bruxelas apoia indústria do cinema com mais 755 milhões.

O governo demonstra dominar as noções básicas de economia: se não consegue aumentar (e melhorar) a oferta de justiça em Portugal, nada como reduzir a procura!

Como sempre, os dados e as boas análises do Pedro Magalhães.

… às eleições antecipadas na Câmara Municipal de Lisboa.

Sinto-me inclinado a concordar com Marcelo. Não que Carmona Rodrigues não tenha legitimidade para cumprir o seu mandato, mas terá grandes dificuldades em seguir as suas políticas, em fazer aquilo em que ele próprio acredita.

Para memória futura aqui ficam os resultados das votações no já longínquo dia de 10/10/2002:

Senate

• Sim - 77 (dos quais 29 Democratas)
• Não - 23 (dos quais 21 Democratas)

House of Representatives

• Sim - 296 (dos quais 81 Democratas)
• Não - 133 (dos quais 126 Democratas)

Passado um ano, penso que só estarão desiludidos com Cavaco os que neles votaram por uma de duas razões:

• Por vontade de vingança face à vitória de Sócrates nas legislativas
• Por acreditarem que Cavaco é um liberal

Nem uns, nem outros tinham, na minha perspectiva, qualquer hipótese à partida de verem concretizados os seus ensejos. Isto porque Cavaco nunca faria a Sócrates o que Soares lhe fez (também porque está políticamente mais próximo de Sócrates, do que Soares dele). E creio mesmo que quando ambos tiverem nos seus segundos mandatos (cenário mais provável neste momento) a convivência será bem mais pacífica.

Por outro lado, não sendo Cavaco um liberal, parece-me óbvio que era o mal menor, do ponto de vista liberal, de entre os candidatos da altura. Dando de barato todo o marketing e show-off que caracteriza este governo, as políticas/medidas que vão no bom sentido teriam encontrado uma resistência muito grande em Alegre ou Soares.

Desta forma, apesar de não ser tão habitual quanto gostaria, concordo com Marques Mendes e Ribeiro e Castro no balanço positivo que fazem deste primeiro ano de mandato de Cavaco Silva.

Para além da crítica feita a Maria José Morgado pela sua atracção pela comunicação social (a que o Rui aqui fez referência), penso que o argumento por ela utilizado para justificar a despenalização/liberalização do aborto é perigoso.

MJM falava numa conferência organizada pelo PS, tendo feito, entre outras, as seguintes afirmações:

• O aborto ilegal é um negócio de dinheiro sujo que potencia a corrupção
• É desejável que existam regras, maior controlo, a clandestinidade é o vale-tudo

Se tomarmos como válido este tipo de argumentação, caminharemos para uma sociedade onde (citando apenas alguns) o aborto, a eutanásia, a prostituição, o jogo ilegal e o tráfico/posse/consumo de droga serão permitidos (o que provavelmente muito boa gente até acharia bem). A questão é onde se estabelece a fronteira? E quem a estabelece? Por exemplo, permitindo-se a prostituição, quem irá determinar a partir de que idade ela é permitida? Em última análise, e apesar do nojo que o conceito me provoca, a prostituição de uma criança de 10, 12 ou 14 anos é seguramente um negócio de dinheiro sujo, que potencia a corrupção e sendo clandestina é o vale-tudo - quererá isso dizer que deverá ser permitida?

É-me indiferente a opinião que MJM tem sobre a despenalização/liberalização do aborto. O que me assusta é o tipo de argumentos utilizados e a ausência de uma reacção forte a esses argumentos…

… mas hoje, tal como há uma semana, não ouvi ninguém contestar a liberalização dos preços dos combustíveis.

De uma maneira simplista, os contratos de trabalho podem-se dividir em contratos a termo certo (vulgo contratos a prazo) e contratos a termo incerto. Estes últimos, em Portugal, podem ser cancelados pelo trabalhador, a qualquer momento, com um determinado pré-aviso e pela entidade empregadora durante os primeiros seis meses sem qualquer justificação necessária ou após esses seis meses em determinadas situações. Os contratos a prazo podem ou não ser renovados aquando do seu término.

Vem isto a propósito da não renovação de contratos a prazo com 5 funcionários do consulado português em Londres. Esses funcionários vêm contestar o seu despedimento (ou despedimento colectivo, consoante as versões), argumentando que ele se baseou em “opções políticas”, uma vez que estes trabalhadores tinham, em Setembro passado, apresentado uma queixa-crime contra o Estado por fraude e abuso de confiança contra a Segurança Social.

Não sei avaliar a validade jurídica da queixa apresentada. A verdade é que existiam 19 funcionários com contrato a prazo que passaram a 10, sendo que nos 9 não renovados incluem-se os 5 “contestatários”. Também não sei se o tipo de trabalho que realizam é ou não um de confiança política. Idealmente os 10 funcionários que viram os seus contratos renovados deveriam ser os melhores trabalhadores. Mas também não tenho dúvidas que a queixa apresentada terá tido o seu peso na escolha dos funcionários cujos contratos não seriam renovados.

No entanto, temos que ser rigorosos: ninguém foi despedido e ao contrário do que Rui Coutinho parece insinuar, serem “pessoas qualificadas, profissionais e com conhecimento do posto” não lhes dá garantia nem direito a emprego.

Ou “Está na moda bater nos bancos“.

Os bancos nacionais não estão a reflectir nos depósitos a prazo o aumento da taxa de juro de referência definida pelo Banco Central Europeu.

Esta realidade, denunciada pelo Jornal de Negócios, contraria a política bancária para, por exemplo, os juros associados aos empréstimos à habitação.

O jornal cita o Boletim Estatístico de Dezembro do Banco de Portugal, o qual refere que a taxa de juro média ponderada de saldos dos depósitos com prazo superior a dois anos era de 2,51% em Outubro.

Uma remuneração que fica abaixo da taxa de juro de referência da zona euro no mesmo período: 3,25%.

[DD]

Antes de mais tenho que fazer a ressalva que os factos indicados na notícia são verdadeiros. No entanto, padecem de dois problemas: um, é a sua irrelevância para o que se pretendia comprovar; o outro, é a má vontade com que são apresentados.

(mais…)

O Governo espanhol vai consultar, a partir de terça-feira, os grupos parlamentares para procurar um consenso sobre a estratégia a seguir depois do atentado da ETA, anunciou ontem o ministro do Interior, Alfredo Perez Rubalcaba.

Questionado sobre o facto de o PP (oposição) exigir que o primeiro-ministro faça uma declaração formal de ruptura com os terroristas declarou: “O processo [de diálogo] está destruído, liquidado, acabado, porque a ETA o destruiu. Este processo não tem salvação. E uma vez esclarecido isto gostaria que pudessemos trabalhar juntos para pôr fim à violência em Espanha.”

[DN]

Por cá, será que ainda há muita gente (como o grande senador da política portuguesa) que acredita que o terrorismo se combate através do diálogo com os terroristas?

Freitas do Amaral, ontem na RTP. Tivemos um bocadinho de tudo:

• O piscar de olhos a Sócrates (que infelizmente para Freitas já não precisa dele para dar credibilidade ao governo) - “solidariedade e apoio [para com o executivo de José Sócrates] [...] Não digo que nunca aceitarei [um convite para o governo] porque corro o risco de me desmentir a mim próprio» [...] Isso [aceitar as mesmas funções no governo] já não posso fazer“
• A reverência perante o grande senador português - “pessoalmente não acreditei [nas hipóteses de sucesso da candidatura de Soares]. Mas vi que ele acreditava“
• A evolução no pensamento face há 20 anos - “Deixei de ter interesse pela figura de Presidente da República, que tem uma posição muito ingrata, tem um pouco mais de poderes do que a rainha de Inglaterra mas pouco mais“
• Os momentos acredite quem quiser - “Não acreditei nem entrei para o Governo com esse objectivo [ser candidato presidencial]” e “nunca seria [candidato nas eleições deste ano] contra Cavaco Silva“

Freitas do Amaral, um artista político nacional.

Será que o novo presidente também só irá durar até ser chamado para uma audição no Parlamento?

EUA: hospitalização de senador coloca maioria em risco

Se o lugar de Johnson, 59 anos, ficar vago, a maioria do Senado, conquista da à justa pelos democratas nas eleições de 07 de Novembro ficará em perigo.

Cabe ao governador republicano do Dakota do Sul nomear-lhe um substituto, que ficará naquele lugar até ao fim do seu mandato daqui a dois anos.

O Senado eleito em Novembro deve contar normalmente com 51 democratas e 49 republicanos.

Se o lugar de Johnson passar para o campo republicano, os republicanos passarão a estar em maioria, graças ao voto do vice-presidente Dick Cheney, presidente do Senado.