Novo partido Iniciativa Liberal rejeita subvenção de campanha

Carlos Guimarães Pinto, Presidente da Iniciativa Liberal, explicou hoje que “no caso das subvenções de campanha, o roubo ao contribuinte é tão descarado que só há um caminho possível: não aceitar receber um euro de subvenção de campanha e lutar por mudar a lei”. E afirmou ainda que “enquanto for presidente do partido Iniciativa Liberal não aceitaremos um euro de subvenção de campanha. Até a lei mudar e acabar com esta imoralidade, é fundamental não ser conivente com ela”.

A explicação do Carlos Guimarães Pinto sobre como funciona o uso do dinheiro (de impostos) da subvenção de campanha está muito bem formulada neste artigo que saiu hoje no Observador. Deixo o seguinte excerto:

Alguns defendem que as subvenções para campanhas são importantes para que os partidos possam divulgar a sua mensagem sem estar dependentes da influência de financiadores privados. Infelizmente, pela forma como é atribuída, a subvenção para campanhas eleitorais não só não serve o objetivo de divulgação da mensagem política como contribui para desequilibrar ainda mais o campo eleitoral para o lado dos partidos de regime.

Há três formas essenciais de divulgar a mensagem política: internet, televisão e cartazes de rua. A divulgação através da internet é essencialmente gratuita. A parte que não seria gratuita – o pagamento por publicidade online – está proibida em períodos de campanha, pelo que a subvenção não pode ser usada para isso. O dinheiro da subvenção também não pode ser utilizado para comprar espaços televisivos. Os tempos de antena são gratuitos e o estado ainda permite que os partidos gravem esses tempos de antena nos estúdios da RTP sem qualquer custo adicional. Ou seja, a subvenção para campanhas não servirá para divulgar a mensagem através da internet ou da televisão, os dois meios essenciais para o fazer. Restam os cartazes. Mas mesmo aqui a lei do financiamento partidário apenas permite que 25% da subvenção de campanha seja gasta em cartazes. Para que possam receber mil euros para divulgação da mensagem através de cartazes, os partidos têm que gastar mais 3 mil euros noutro tipo de despesa de campanha.

Se não servem para financiar os principais meios de divulgação de mensagem política, para que servem então as subvenções de campanha? Para festas, comícios, jantares, sedes de campanha e brindes.

Conclusão, legalmente a subvenção de campanha só pode quase exclusivamente financiar (através do dinheiro dos nossos impostos) o pagamento de festas, jantaradas, comícios, espaços, etc. dos partidos.

Acho que é muito importante saber isto, especialmente até numa altura em que já se sabe que os partidos receberão cerca de 4 milhões de dinheiro de impostos no fim das eleições europeias. E também numa altura em que já se sabe que o partido Aliança e a coligação Basta, apesar de “novos”, também já orçamentaram despesas suficientes para poderem vir a receber a subvenção se elegerem um deputado europeu. Tudo a querer viver do sistema. Tudo a querer viver do dinheiro de impostos.

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Depois da privatização, Costa considera os estaleiros de Viana uma referência da indústria naval

Em 2010, 2011 e 2012, Louçã dizia que a “privatização pode ditar morte dos Estaleiros de Viana” e que significaria «um desastre económico inadmissível». Nada disto aconteceu e este senhor continua a pregar a sua lenga-lenga (sendo que agora até tem mais poder como se sabe).

O que aconteceu? Bem, estamos em 2019, e até o líder da maioria de esquerda António Costa diz “estar profundamente grato à WestSea, que considerou ser uma referência da indústria naval”. Diz Costa que os Estaleiros de Viana são um exemplo de renovação da indústria naval.

Cão de Carlos César também é nomeado para líder dos cães da PSP

O cão de Carlos César, líder parlamentar do PS, conseguiu a nomeação para líder dos cães do Grupo Operacional Cinotécnico da PSP.

Depois da mulher, do filho, da nora, do irmão, da sobrinha, etc. de Carlos César terem conseguido lugares no Estado chega agora a vez do cão.

António Costa já veio de dizer que o lugar do cão foi “conseguido” com muito mérito tal como as dezenas de lugares de familiares de membros do PS em lugares do Estado que têm sido anunciados estas semanas.

Nota: Este texto é obviamente humorístico e, espero, não retrata a realidade. Foi feito depois de uma sugestão recebida. Ricardo Araújo Pereira podes usar isto no teu programa.

Lembram-se das últimas europeias ?

Lembram-se das últimas europeias ?

Destes três já só um se ri. Costa claro. Deu a facadinha nos outros dois.

Seguro “perdeu” a liderança do PS antes das legislativas. E Assis demitiu-se do cargo de deputado europeu recentemente por ter sido impedido de falar pelo PS sobre a Venezuela.

Empresa pública retira ilegalmente cartaz do partido Iniciativa Liberal

A Infraestruturas de Portugal, uma empresa pública, contra a Lei e contra o que a GNR disse, tira ilegalmente a estrutura de um cartaz da Iniciativa Liberal (e deixa os outros do PS/BE/etc. lá).

O diálogo lá entre os burocratas socialistas deve ter sido algo do género:

– Cartaz do PS?

– ok!

– Cartaz do PCP ou do BE?

– ok!

– Cartaz da Iniciativa Liberal ?

– Tira já isso !

– Mas a polícia diz que é legal … e até é ilegal tirarmos.

– Tira já isso! Tudo o que for novo e puser em causa o sistema é para tirar mesmo que ilegalmente. E não te esqueças do que o querido Pedro Marques fez por nós… ele agora está a concorrer às Europeias pelo PS temos de dar uma ajudinha.

Conclusão, a estrutura do cartaz foi “nacionalizada” ilegalmente, porque ao que parece ali só socialistas/comunistas podem ter cartazes …. Sabem quantas notícias saíram até agora (tirando a de ontem do jornal económico) sobre esta censura ilegal ? ZERO.

Vai haver um recorde de greves com António Costa?

Segundo noticia o Observador há poucas horas os Polícias iniciam greve de fome por tempo indeterminado: “É um protesto inédito para esta força de segurança: PSP inicia nesta terça-feira uma greve de fome sine die à frente da residência oficial do PR. Sindicato diz que vai até às últimas consequências”. Já é a segunda greve de fome, depois da do enfermeiro, num curto espaço de tempo.

Mas a Geringonça não trazia Paz Social? Não ia virar a página da austeridade? Pois, ao que parece não aconteceu. O país continua estagnado economicamente e António Costa começa a ver os sindicatos (vários do PCP/BE) em acção.

Segunda esta notícia da Sábado de 15/02: “Desde 1 de janeiro deste ano já foram entregues 112 pré-avisos de greve só na Função Pública. (…) Em 2016, o primeiro ano de António Costa como primeiro-ministro, o número de greves até desceu face ao ano anterior – 85 greves no último ano de Passos Coelho contra 71 greves no primeiro ano de Costa – mas, nos dois anos seguintes, este número foi duplicando – para 123 greves em 2017 e 248 greves no ano passado”. Só na Função Pública.

A 29/01, o Público noticiava: “No ano passado (2018) entraram 733 pré-avisos de greve no Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, mais 120 do que em 2017 e mais 245 do que em 2016.”

É possível que este seja o ano com mais greves desde os anos 90.

A Europa e a Liberdade

Sou europeísta. A Iniciativa Liberal, partido do qual faço parte também o é. E, por fim, a grande maioria dos portugueses também o é. A União Europeia, tendo os seus defeitos, é o que permite que Portugal não seja ainda mais pobre e é a garantia que Portugal não é a Venezuela da Europa com políticos estatistas de esquerda e direita a andar a brincar às inflações.

Mas, mais do que algum pouco liberalismo económico e disciplina orçamental a que a UE felizmente nos obriga, como diz o Ricardo Arroja a UE também “é uma influência positiva em domínios nos quais o nosso país tem ainda muito por onde evoluir. É o caso da transparência, da justiça, da exigência cívica, da concorrência, e da cultura do mérito”. Na IL, queremos que Portugal comece por seguir os exemplos de reformas feitas em países como a Irlanda, a Estónia e a Holanda (países no top15 dos países com maior liberdade económica do mundo). E queremos uma Europa que não vê ameaças em tudo o que mexe, em tudo o que é diferente e em tudo o que o Estado não controla.

No entanto, a Iniciativa Liberal não é cega. A UE não é perfeita, obviamente. Somos contra a burocracia da União Europeia nalgumas áreas da economia, contra a protecção de grupos de interesses (sendo a PAC o melhor exemplo), somos contra a harmonização fiscal e económica, contra as “brincadeiras” do BCE e contra o politicamente correcto do policiamento da linguagem (por uma internet livre!) e sobretudo contra a crescente centralização que tem levado ao afastamento de uma parte das elites de Bruxelas em relação ao cidadão comum.

Nota: Marta Rivera substitui Luis Garicano, em representação do Ciudadanos.

É muito disto que falei que iremos debater às 15h30, dia 9/03, Sábado, na Casa do Vinho Verde no Porto. Marta Rivera (Ciudadanos) e Miguel Morgado (PSD) serão oradores, para além obviamente do Ricardo Arroja, cabeça de lista às eleições europeias pela Iniciativa Liberal.

Nota: O Ricardo Arroja, candidato da IL, escreve nO Insurgente e o Carlos Guimarães Pinto, Presidente da IL, também já escreveu nO Insurgente. Vejo isso como um óptimo sinal. E também como mais um indicador chave da importância deste blog na história do Liberalismo em Portugal. Agora, há que continuar a espalhar as ideias liberais é certo, mas também me parece bem apoiar quem as quer colocar em prática.