O Insurgente

O João Miranda, em resposta ao meu post, critica-me por uma série de coisas que eu, no entanto, não escrevi. Ao contrário do que o João diz, eu não me referi ao “carácter” de nenhum político (nem a um suposto “carácter impoluto” de Ferreira Leite nem ao “corrupto” de outro qualquer), e também não disse que não há “interesses” pouco “liberais e reformistas” no PSD nacional. O que disse foi que a prática política do “partido autárquico” (quer em muitas das autarquias dominadas pelo PSD, quer na liderança de Menezes) denunciava uma estratégia que era incompatível com qualquer “liberalização” do país, e que se o “partido nacional” quiser enveredar por esse caminho, pelo caminho de uma agenda “liberal e reformista” (e há de facto razões para duvidar que queira, precisamente devido aos “interesses” que o João refere) terá primeiro que derrotar o “partido autárquico”, que, pelas razões que enumerei, está interessado em tudo menos numa política “liberal e reformista”. O Dr. House também explicou isso num episódio: “actions don’t lie”.

No blog da Atlântico, o Pedro Marques Lopes critica o artigo de Pacheco Pereira no Público: diz o Pedro que Pacheco Pereira afirma que “o programa” de Ferreira Leite “é” o “seu rosto”. Caro Pedro, sem querer com isto fazer qualquer tipo de provocação, parece-me que leu mal o artigo em causa. O que Pacheco Pereira diz é que a atitude da RTP ao manter o rosto de Ferreira Leite em primeiro plano ao longo de toda a entrevista, de forma propositada, constituiria “todo um programa”: mostrar como ela é “velha”, e portanto “incapaz” de trazer novidade. E Pacheco Pereira considera ainda que, precisamente por o “programa” de Ferreira Leite consistir em ideias e não em imagem, essa tentativa de a fragilizar pelo “destaque” do seu “rosto” acabará por a beneficiar. É que pode haver por aí muito boa gente a ficar com a impressão (certamente errada) que o Pedro adulterou propositadamente as palavras de Pacheco Pereira, e que o seu post seja, também ele, “todo um programa”. Mas estou certo que se ler com atenção o artigo, perceberá como Pacheco Pereira diz que é por Ferreira Leite ter “programa”, que não precisa de um “rosto”.

O João Miranda pergunta-me em que medida os interesses do PSD autárquico são incompatíveis com uma agenda “liberal e reformista”, uma “tese” que eu tenho vindo a defender. O João não percebe por que razão eu digo isso, se tivermos em conta que “os interesses do partido autárquico são interesses reais de pessoas reais”, e especialmente, que não é concebível “uma lista de problemas que uma agenda “liberal e reformista” deve resolver em que o problema do centralismo não esteja no topo.” O João confundiu aqui duas coisas: o princípio do localismo (que eu defendo), e os interesses de uma rede de clientelas das estruturas locais do PSD, que são incompatíveis com o próprio localismo que tanto eu como o João aprecíamos.

Esse rede clientelar a que eu tenho chamado o “partido autárquico” corresponde, de facto, a “interesses reais de pessoas reais”, mas corresponde na realidade a interesses de pessoas acavalitadas no Estado: dependentes dos “lugares” nas empresas municipais, dos “favores” dos senhores vereadores, das pequenas cumplicidades. Organizam-se a partir de um “centro de poder fora de Lisboa”, mas sempre à custa de dinheiros públicos e “tráfico de influências”. Um verdadeiro localismo, que liberte as autarquias do sufoco centralista, seria um perigo para estas redes. Pois um verdadeiro localismo implicaria a atribuição não só de mais poder às autarquias, mas também de maiores responsabilidades: em vez de se alimentarem dos recursos do orçamento do Estado, as autarquias teriam de passar a depender do que conseguissem cobrar de impostos aos seus munícipes: hoje em dia, oferecem-lhes “pavilhões”, rotundas e “obras” das mais variadas, enquanto “Lisboa”, essa entidade malévola, lhes rouba o dinheiro através dos impostos; se tiver de ser a autarquia a financiar as suas próprias megalomanias, talvez elas não seduzam tanto os eleitores locais. Tal como será também mais difícil distribuir tanto emprego a tantos “amigos”, e toda a base de poder do que constitui o “PSD autárquico” ruirá. Se o João Miranda, entende, e bem, que o localismo terá de fazer parte de uma agenda “liberal e reformista”, e perceber o que sustenta o poder do “PSD autárquico”, perceberá também como este pouco interessado estará nessa vertente de uma agenda “liberal e reformista”.

Ainda para mais, é preciso ter em conta que uma agenda “liberal e reformista” precisa de um Governo que esteja disposto a aplicá-la: nem o localismo que o João Miranda defende poderá ser aplicado se o Governo central não estiver disposto a isso. Portanto, um PSD que queira implementar uma tal agenda terá de chegar ao Governo. E essa é uma eventualidade que interessa pouco ao “partido autárquico”, quanto mais não seja, porque um dos passos necessários para lá se chegar choca com os interesses desse “partido autárquico”: depois da “trapalhada” santanista, Marques Mendes percebeu que o PSD precisava de se “credibilizar” junto dos eleitores, e nesse sentido (para além de realizar uma alteração de regras que retirava aos aparelhos locais os instrumentos obscuros de perpetuação do poder das suas clientelas) resolveu afastar do partido Isaltino Morais, Valentim Loureiro e Carmona Rodrigues, autarcas que, no entender de Mendes, davam uma imagem do PSD contrária à que ele queria fazer passar. Mendes fez uma série de opções políticas que representavam, para o “PSD autárquico”, um tenebroso aviso: o PSD nacional tem um droit de regard sobre a condução do “PSD autárquico”, que pode implicar (como implicou em Lisboa), que os interesses do “partido autárquico” sejam sacrificados à estratégia nacional.

Há ainda outro factor que torna a adopção de uma agenda “liberal e reformista”, por parte do PSD, cinompatível com o seu “partido autárquico”: no seu velhinho livro O Nome e a Coisa, Pacheco Pereira incluía um artigo (de 1993) em que chamava a atenção para a “incompatibilidade entre a modernização económica, social e cultural, resultante das políticas governamentais, e uma acção política partidária, a nível intermédio e local” e que “as dificuldades do PSD a nível autárquico” vinham daí. Por outras palavras, um “bom governo” do PSD seria incompatível com bons resultados autárquicos, pois a simples realização de reformas duras (como inicialmente as de uma agenda “liberal e reformista” forçosamente serão), para além de ver reflectido nas eleições autárquicas (geralmente a meio do círculo eleitoral) o descontentamento que provocam, destrói as estruturas de perpetuação do poder de que esses aparelhos locais dependem para sobreviver. E se os dezasseis anos (1979-95) consecutivos de poder tornaram o PSD um partido de dependentes do Estado, os sete anos de “jobs” para os “boys” socialistas do guterrismo fizeram com que essa dependência apenas fosse satisfeita a nível local. O PSD, neste momento, é um partido de dependentes das empresas municipais, não de “self-made men” que querem conduzir a sua vida livremente, e a sua “elite”, longe dos homens de negócios de cultura empreendedora e dos homens de ideias para o país, é composta por pequenos caciques especializados na pequena chantagem e na promoção pessoal.

Assim, convém a esta rede clientelar entregar ao PS o Governo, para que o ónus da acção governamental se reflicta nos PS’s locais, garantindo assim aos senhores do feudalismo laranja as suas respectivas bases de poder. Daí a ausência, por parte de Menezes, de uma visão alternativa para o país (o país pouco interessa a estes senhores), e daí a ocasional crítica meramente conjuntural ao Governo (para provocar o tal desgaste). Ao “PSD autárquico”, não interessa ir para o Governo, cujas necessidades apenas prejudicariam os seus reais objectivos, a conquista e manutenção de Câmaras Municipais. E se porventura, o poder nacional lhes cair em cima, é bom que esteja tudo arrumadinho (distribuição de lugares, as grandes opções políticas, etc.), para que o PS não provoque muita agitação, nem o PSD tenha de governar em “vacas” demasiado “magras”. Assim se percebe, por exemplo, as propostas de “pactos de dez anos” nas Obras Públicas. E o “rasgar” (logo seguido de reaplicação de cola) do “pacto da Justiça”, mais não foi do que uma artimanha para ganhar força negocial, e assim exigir, em troca da manutenção do “pacto”, uns quantos lugares, uma lei autárquica que agrade aos feudos laranja, e quem sabe, uma regionalização feita à sua medida.

No entanto, o João Miranda diz algo que faz todo o sentido, e que merece atenção: tal como “o PCP dificilmente poderá ser salvo da CGTP, o PS dificilmente poderá ser salvo da UGT e dos funcionários públicos e o BE dificilmente poderá ser salvo dos movimentos sociais utópicos”, é ”pouco provável que o PSD consiga ser salvo do poder local”: “um partido” não pode “ser salvo” do seu “sustentáculo social.” Este é o meu receio, de que as redes clientelares locais do “PSD autárquico” sejam o mais forte e verdadeiro “sustentáculo social” do partido. Porque se assim for, se o PSD não for mais nada a não ser essa rede de clientelas, então perderá o seu papel histórico na sociedade portuguesa, e o único partido que teria condições para ser o motor de uma agenda “liberal e reformista” não o poderá ser. Pois, por todas estas razões, o “PSD autárquico” é incompatível com uma agenda “liberal e reformista”. Se o PSD não puder ser “salvo” das redes clientelares locais, então ninguém poderá “salvar” o país do sufoco do estatismo.

(também publicado aqui)

Respondendo ao que escrevi aqui, o Pedro Marques Lopes diz-me que “existe uma enorme diferença entre ser comentador ou escrever artigos para jornais e ser candidato a primeiro-ministro ou líder de um partido da oposição”, e que por isso, que seria, no mínimo, de mau gosto e de falta de consideração pelo eleitorado mandá-lo ouvir os podcast do programa da Renascença ou ir ao arquivo do Expresso.” O Pedro, como aliás o Paulo Gorjão já havia feito, distorce o que eu disse: é óbvio que eu não defendi que Ferreira Leite não deveria explicar o que defende às pessoas, e obrigá-las a ir aos arquivos (embora seja isso que Pedro Passos Coelho faz quanto à análise da situação interna do partido, ao dizer que já a analisou num discurso no Congresso e que não voltará a falar sobre isso). Apenas disse que só porque Manuela Ferreira Leite (ainda) não ter explicado algumas das suas posições, se chegar à conclusão de que ela “não tem nenhuma ideia na cabeça”, era um exagero que ou demonstrava má-vontade, ou sintoma de uma atitude perante a política que eu acho negativa.

De seguida, o Pedro passa a discutir aquilo que os dois candidatos têm proposto, e há coisas que o Pedro escreve que merecem atenção. Diz-me o Pedro que Manuela Ferreira Leite não defende a privatização da CGD. De facto, na sua entervista ao Expresso, não esclareceu o que pensava. Mas nessa mesma entrevista, ela acusa Passos coelho de falar da privatização da CGD para ter um “soundbyte”, e esse é precisamente o meu receio: que Passos Coelho use a proposta de privatização da CGD para agradar ao “nicho” eleitoral liberal, mas sem qualquer intenção de ter uma agenda global que vá nesse sentido. A sua referência, na entrevista à SIC Notícias, a “apoios” às empresas que apresentem projectos “fundamentais” ao país, por exemplo, só alimentam essas minhas reticências.

O Pedro diz-me que não tenho razões para isso, que “quando Passos Coelho fala de apoios às empresas (foi esse o termo) refere-se a um quadro de desburocratização e facilitação de estabelecimento. Não fala de subsídios ou incentivos.” Espero que sim, e o Pedro, pela sua proximidade em relação ao candidato, estará certamente bem informado. Mas logo de seguida, diz-me que “quando muito falará de benesses fiscais e de ajustes na TSU para desenvolvimento de actividade em zonas fora dos grandes centros urbanos.” Ora, as benesses fiscais significam que algumas empresas (as “escolhidas”) sejam beneficiadas pelo Estado, enquanto outras (as que fiquem nos centros urbanos, no exemplo do Pedro) terão de se ver a braços com uma carga fiscal mais elevada: o árbitro estará a fazer uns passes para os jogadores do Campomaiorense, e a tentar tirar a bola aos jogadores do Benfica (o que até nem é difícil). Foi precisamente isso que Ferreira Leite criticou, e eu concordo com ela: o Estado não deve beneficiar ninguém em particular, antes sair da frente de todos.

O Pedro critica de seguida as credenciais liberais de Ferreira Leite, desvalorizando a promessa dela de promover uma simplificação do sistema fiscal, devido ao seu passado na pasta das Finanças (afinal já se lembra). Apesar de ter razão, convém recordar as ciscunstâncias especiais em que essa política fiscal foi aplicada (como ontem Ferreira Leite bem explicou), e já agora, lembrar a moção que ela e outros seus apoiantes apresentaram ao Congresso do Pombal, em que essa proposta era já contemplada (lembro-me até de uma entrevista de um dos seus subscritores ao Independente, falando na necessidade de introduzir um sistema de flat tax). o Pedro duvida da sinceridade de Ferreira Leite, como eu tenho as minhas dúvidas em relação à de Pedro Passos Coelho.

O problema, para mim, está em que eu não espero de Ferreira Leite o “liberalismo” (não tenho acerca disso qualquer fantasia, Francisco), mas uma reforma do partido, e estou por isso disposto a tolerar algum estatismo; já de Pedro Passos Coelho, visto ele apresentar-se como “liberal e reformista”, espero que tudo o que ele diga e faça mostre, não só a sua sinceridade, como a consciência das condições necessárias para a implementação dessa agenda. O Pedro atira-me com o nome de António Pedro para descredibilizar as credenciais de Ferreira Leite como uma potencial reformadora interna do partido. De facto, não é dos nomes que eu mais admire no PSD. Mas menos o é o de Fernando Ruas, uma das caras do “partido autárquico” cujos interesses eu penso serem incompatíves com uma agenda “liberal e reformista”, e que Passos Coelho escolheu para seu mandatário nacional. Tenho pena, porque me agrada muito do que Passos Coelho tem dito, mas continuo a ter receio de que tudo não passe de fogo de artifício: bonito mas fugaz.

(também publicado aqui)

A entrevista de Manuela Ferreira Leite a uma Judite de Sousa que não conseguiu esconder a sua antipatia pela entrevistada, permitiu ver alguns sinais positivos na candidatura da ex-Ministra. Em primeiro lugar, Ferreira Leite não deixou de assinalar a frágil condição em que se encontra o partido (ao contrário de Passos Coelho, que ontem afirmou que “a análise” do declínio do partido “estava feita”, e que não “valia a pena falar sobre isso”), e fez questão de não fazer qualquer comentário negativo sobre a liderança de Marques Mendes (mais, afirmou que votou nele), sinal de que reconhece o mérito da reforma interna que o antigo líder laranja estava a fazer (já aqui escrevi que foi a eficácia na reforma interna do PSD, e não a suposta ineficácia na oposição a Sócrates, que levou a parte do partido por ela afectada a “revoltar-se” contra Mendes). Mas acima de tudo, Ferreira Leite não só mostrou compreender a necessidade de que o Estado precisa ser aligeirado, para deixar de “estrangular a sociedade”, como deu exemplos concretos (três, para ser exacto) daquilo que pensa dever ser o comportamento do Estado no seu relacionamento com os cidadãos.

Passos Coelho, por exemplo, defende (e bem) a privatização da CGD. De facto, o Estado não precisa de ter bancos, e como seu apoiante Pedro Marques Lopes explicou há tempos na Atlântico, o seu controlo político abre as portas a muita coisa pouco desejável. No entanto, há outras áreas em que a intervenção estatal afecta as pessoas de uma forma muito mais directa, e que por isso mesmo, deveriam merecer atenção prioritário por parte do PSD. Uma delas é, como bem notou Ferreira Leite, a questão fiscal, em que mais importante que uma descida dos impostos (dependente de muitos factores), seria uma simplificação do sistema que acabe com os “abusos” da máquina fiscal e seja mais atractivo ao investimento. Qualquer eleitor seduzido pela linguagem liberal de Passos Coelho só pode olhar com aprovação para estas palavras de Ferreira Leite.

Mas houve um aspecto em que Ferreira Leite mostrou ser bem mais “liberal” que Passos Coelho: este último não se cansa de dizer (e com toda a razão) que o Estado deve ser “um árbitro”, e por isso, “não deve jogar”. No entanto, na sua entrevista à SIC Notícias, disse que o Estado deveria “apoiar” (já não me recordo se a expressão foi “apoiar” ou “dar incentivos”, mas foi uma das duas) aqueles projectos empresariais que achasse serem mais fundamentais no desenvolvimento do país. Ora, se o Estado apoiar projectos específicos, por muito “fundamentais” que eles sejam, estará a “jogar”, precisamente o contrário do que Passos Coelho diz defender. Hoje, Manuela Ferreira Leite criticou esse mesmo comportamento por parte do Governo socialista, dizendo que para criar incentivos e “beneficiar” as empresas “que escolhe” cria dificuldades às outras que, através dos seus impostos, pagam os subísdios e benefícios fiscais que as outras recebem. Para o Estado ser “um árbitro e não um jogador”, não deve atribuir benefícios a ninguém, deve apenas sair da frente. O candidato que afirmou isto não foi o “liberal” Passos Coelho, mas a “social-democrata” Ferreira Leite. Aqueles que apreciam o discurso liberal de Passos Coelho talvez devessem prestar atenção ao discurso “liberal” que Ferreira Leite, mesmo não se dizendo “liberal”, vai fazendo. Mais do que a etiqueta com que ela se possa sentir mais confortável, interessa o material de que é feita a roupa das suas propostas, e isso parece ir no sentido certo, como a crítica ao comportamento do PS na questão dos certificados de aforro: um árbitro não pode mudar as regras do jogo a meio e, como Ferreira Leite bem notou, prejudicar as poupanças das pessoas apenas para não ter de cortar nas despesas que faz com as suas clientelas na Administração Pública.

O que a entrevista de Ferreira Leite mostra é que, para além de ela dar todas as garantias a quem, como eu, entende ser indispensável uma reforma do funcionamento interno do PSD, Ferreira Leite poderá ser também capaz de oferecer aos portugueses um programa liberal e convencê-los de que uma sociedade mais livre será uma sociedade mais “justa”.

(também publicado aqui)

No blog da Atlântico, o Pedro Marques Lopes mostra o seu desagrado por Manuela Ferreira Leite “nada propor e dizer” e logo chega à conclusão de que isso “não é propriamente uma coisa pensada: a senhora não podia ter outra porque – é agora claro - não tem ideias para coisa nenhuma.” Ao que parece, o Pedro andou um bocado distraído na última década, e não se apercebeu das funções exercidas, as intervenções políticas nos Congressos, as entrevistas, os artigos escritos, e a participação semanal num programa de rádio de Ferreira Leite, em que “a senhora” foi deixando bem claras as suas ideias para as mais variadas questões.

Se este fosse apenas um problema do Pedro Marques Lopes, a coisa até nem era muito grave. Mas esta começa a ser uma atitude geral, sintomática de um preocupante empobrecimento do debate político. Ao mesmo tempo que se esquecem as opiniões que durante anos e anos Ferreira Leite, toma-se como garantido que aquilo que Passos Coelho diz é aquilo que ele realmente pensa, e não uma mera ocupação de um “nicho eleitoral” que ele acha interessante. Independentemente dos respectivos méritos das ideias de um e outro, esta falta de atenção em relação ao passado de Ferreira Leite, e a falta de prudência em relação ao que Passos Coelho diz, mostram como a nossa cultura política vive obcecada com o soundbyte: se um político não arranjar uma frase bonita para dizer às 20 horas, é logo rotulado de “ineficaz” (na melhor das hipóteses) ou como desprovido de ideias. Se, por outro lado, conseguir arranjar umas propostas capazes de captar a atenção das pessoas (e ainda bem que Passos Coelho o fez), ninguém se preocupa em ver se elas batem certo com o seu comportamento político, ou se batem certo com outras coisas que anda a dizer. Só o presente imediato interessa, e nada do que está para trás ou a solidez do que se diz merece ser analisado.

A ditadura do soundbyte tem efeitos desastrosos: ao não tomar em conta o historial de posições de um político, faz com gente com inegável substância política (independentemente de se cahar se esa subtstância é correcta ou não) como Ferreira Leite seja tratada como alguém sem ideias, e oportunistas como Portas possam navegar ao sabor do “ar do tempo” sem serem penalizados pela sua falta de vergonha; ao não se preocupar com uma avaliação da sinceridade das propostas (que julgo meritórias) de Passos Coelho e a sua coerência com a sua “estratégia” eleitoral, faz com que se corra o risco de o PSD passar de novo por algo semelhante ao que aconteceu com Durão: de grandes proclamações de “reformismo” e promessas de aguentar a “impopularidade” para poder resolver os problemas do país, passou-se muito rapidamente aos recuos constantes e envergonhados, e ao mais puro oportunismo. Foi precisamente essa falta de avaliação do que se andava a dizer que Sócrates pôde fazer em 2005 uma campanha centrada nas promessas de “defesa do Estado social”, quando seria claro para quem passasse dois minutos a pensar sobre elas que essa “defesa” só poderia ser feita através de cortes nos benefícios e aumentos nos impostos. A pior coisa que o PSD poderia fazer seria cometer esse erro. Passos Coelho até poderá vir a ser um bom líder para o PSD, mas antes disso, deve ser devidamente avaliado. E alguém como Ferreira Leite, que tem todas as condições para desempenhar um papel importante como líder do PSD, não deve ser desvalorizada, só porque não segue o método socrático da propaganda.

No blog de apoio a Pedro Passos Coelho, volta-se ao que aqui escrevi a propósito das minhas reservas acerca do dito candidato. Tentarei responder separadamente:

1- Tiago Azevedo Fernandes acha que o facto de haver uma discussão aberta acerca do futuro do PSD será suficiente para que as minhas inquietações sejam infundadas. Percebo a ideia, mas não consigo concordar com ela. Vejo a realidade interna do PSD com cores muito negras. Por muito “aberto” que seja o debate, tenho muitas dúvidas que, mesmo que uma solução “liberal” e “reformista” venha a sair vencedora desse debate, tenha condições para se afirmar, se os mecanismos internos do partido não foram radicalmente reformados. Passos Coelho não só não se pronunciou sobre isso, como não fez nada que me dê garantias (admito que possa ser excesso de zelo meu, mas depois de Durão e da minha desilusão com ele, todo o “zelo” é pouco) de que percebe a natureza do problema. É precisamente por isso que a citação feita por Vasco Campilho, de Passos Coelho a afirmar que é “ridículo” afirmar que ele é o “herdeiro de Menezes”, não me satisfaz. É claro que é ridículo afirmar isso. O que já não é ridículo é temer que a) Passos Coelho não tenha a noção das dificuldades de que essa parte do partido só o apoia porque o vê como o mais fácil de destruir, ou b) que Passos Coelho ponha, como Durão, a vitória eleitoral à frente das condições necessárias à implementação do programa que diz defender. Se Passos Coelho vier a ganhar, espero estar enganado.

2- O Paulo Gorjão diz que nada me pode levar a crer que a declaração de apoio por parte de alguns “menezistas” tenha condicionado a agenda política de Passos Coelho. De facto, não posso. Não tenho qualquer “informação confidencial”. O meu problema é outro: não há nada que me garanta que essa agenda, por muito “livre” que seja hoje, venha no futuro a ser aplicada. Mais uma vez, poderei estar a ser “demasiado exigente”, mas apenas estou a tentar ver o que vale Passos Coelho. Estou apenas a tentar ver se o que ele diz continuará a ser dito daqui a uns anos, e se chegar ao poder, o quererá fazer (ou se terá as condições para o fazer). O Paulo diz que exijo menos de Ferreira Leite. Não é verdade. Apenas tenho em conta que, para o papel que eu acho que Manuela Ferreira Leite pode desempenhar no PSD, o seu percurso político me dá todas as garantias. Para a implementação do programa que Passos Coelho diz querer seguir, garantias são algo que escasseia.

3- Vasco Campilho diz-me que “a postura do comentador não se adapta à função do político numa sociedade democrática”, e que portanto, Passos Coelho não pode dizer aquilo que “exijo” que ele diga. O problema, caro Vasco, é que Passos Coelho, se quiser reformar o país, não terá de convencer “políticos numa sociedade democrática” mas gente que tem de formar opiniões acerca das escolhas à sua disposição: todos os eleitores são, de certa forma, “comentadores”. E há muitos eleitores que, como eu, podem ver com agrado as palavras de Passos Coelho, mas duvidam da sua sinceridade ou capacidade para as implementar, e esperam dele sinais que dissipem essas dúvidas. Para os dar, o que Passos Coelho tem de fazer é precisamente ter uma “postura” diferente daquela que os políticos normalmente têm: tem de demonstrar estar disposto a perder. Foi isso que ainda não vi.

Espero, meus caros, que tenha deixado bem explícitas as minhas dúvidas e a razão pela as tenho. Caso contrário, façam o favor de me criticar. Aproveitem, porque quando eu tomar o poder, essas brincadeiras vão ser a primeira coisa a acabar.

Caro Vasco Campilho, agradeço a preocupação que demonstra com a eventualidade de um “purista” como eu vir um dia a “tomar o poder”, o que significaria (como é evidente) que a “tirania” estaria “próxima” (Stalin ao pé de mim seria um simpático cordeiro). Mas devo dizer-lhe que exagera um pouco ao atribuir as minhas dúvidas acerca de Passos Coelho a uma preocupação com a “pureza” do seu programa. Na secção de comentários ao meu post, já procurei responder (num texto cheio de erros ortográficos, devo alertar) a algumas das objecções ao que escrevi. Mas aquilo que diz merece uma tentativa cuidada de resposta, pois essa não é de todo a minha preocupação.

Aliás, se a “pureza liberal” fosse a minha preocupação, eu não teria escrito, aqui e noutros locais, insistentes textos de apoio a Marques Mendes, que longe de ser um liberal puro (aliás, eu próprio não o sou, o que me causa inúmeros problemas no interior do Insurgente, que é como se sabe, um blog fássista onde a dissidência é punida sem perdão), estava na minha opinião a fazer um trabalho meritório na liderança do PSD. A minha dúvida, visto não conhecer Pedro Passos Coelho, está, não da “pureza” do seu programa e dos seus apoios, mas na convicção dele naquilo que diz, e na sua capacidade para o levar adiante.  Diz o Vasco que PPC explicitou “repetidas vezes” as suas ideias. Durão Barroso também, e foi o que se viu. Ora, eu, que na excitação da juventude  me deixei entusiasmar por Durão, não repito o erro (aos vinte e três, sou já um velho marcado pela desilusão). E antes de “abraçar” Passos Coelho como se ele fosse a Diana Gomes (aquela jovenzinha da natação), quero apenas ter a certeza que ele põe as suas convicções acima da possibilidade de vencer. Ora, quando Passos Coelho vai buscar o filho de Menezes para mandatário da juventude (aliás, um daqueles cargos típicos da “velha política” que Passos Coelho diz querer abandonar. Alguém me explica o que é que faz um mandatário de juventude, a não ser, no caso em concreto, oferecer um apelido que sinalize aos dependentes do “menezismo” que é por ali que devem ir?), eu não consigo deixar de pensar que ele, de forma oportunista, coloca a possibilidade de vencer antes da construção das condições necessárias à implementação do programa que ele diz defender, na sua lista de prioridades.

Para quem, como eu, acha que o grupo de interesses à volta da última direcção do PSD tem como objectivo a destruição de todas as possibilidades do PSD vir a ter um programa “reformista e liberal”, ver Passos Coelho a procurar activamente o apoio desse grupo de interesses é um sinal de que ele ou não percebe a alhada em que se está a meter, ou não se preocupa. Para quem, como eu, não conhece Passos Coelho, essa procura activa do “voto menezista” não bate certo com as ideias que ele diz defender. Para quem, como eu, não conhece Passos Coelho, o seu comportamento nos últimos dias leva a crer que ele, no fundo, é outro Durão, outra desilusão à espera de acontecer. Para quem não conhece Passos Coelho, é necessário que ele mostre, não a sua “pureza”, mas as suas convicções: que prefere perder a passá-las para debaixo do tapete. Eu não sinto que ele tenha dado essa prova. O Vasco poderá achar que eu estou enganado, e se calhar até estou. Mas se pensa que eu sou o único a pensar assim, quem está enganado é o Vasco.

Escrevi ontem que Pedro Passos Coelho, se Passos Coelho quiser ganhar o PSD, mas ganhar para mudar o partido e o país, terá de ganhar contra o “menezismo”, terá de criticar a liderança de Menezes, e dizer abertamente que percebe a jogada interesseira que Ribau e Marco António se preparam para fazer: se quiser ser levado a sério, Passos Coelho terá de mostrar que prefere perder votos a ser feito de refém de quem estragou a imagem do partido no país. Nos comentários, Tiago Azevedo Fernandes e Vasco Campilho criticam-me, por eu “não perceber” que Passos Coelho vai fazer uma campanha “centrada em ideias e não em pessoas”. Aparentemente, Tiago Azevedo Fernandes e Vasco Campilho não percebem que se pode fazer uma campanha centrada em ideias e simultaneamente, fazer uma crítica do caminho que o partido seguiu no passado e das pessoas que para aí o conduziram. Como não parecem perceber que, sem essa crítica, feita abertamente, Passos Coelho poderá até ganhar, mas ganhará refém das mesmas pessoas que descredibilizaram o partido nos últimos anos, e que só o apoiam para depois o “deitarem abaixo”, e ficarem com o que sair dos escombros.

Eu simpatizo com as ideias que Passos Coelho tem apresentado. Mas não lhe passo um cheque em branco. Passos Coelho tem de mostrar que está a falar a sério. E, mesmo mostrando que fala a sério, tem de mostrar que tem consciência das condições em que pode levar a cabo a promoção dessas ideias, e quais as condições que serão nefastas para o projecto que diz querer promover: essas ideias não servirão de nada de Passos Coelho não tiver consciência do lugar do partido na sociedade e da forma como este poderá servir de meio de implementação dessas ideias na prática governativa. Ganhando com o apoio dos “menezistas”, Passos Coelho ficará dependente de quem não quer aplicar essas ideias. Vasco Campilho diz-me que “Pedro Passos Coelho nao está a construir uma linha politica a partir de uma coligação de apoios, mas sim uma coligação de apoios a partir de uma linha politica.” O problema é que Menezes entra nessa “coligação de apoios” para destruir essa “linha política”. Se Passos Coelho não mostrar que percebe que o “partido autárquico” que Menezes encabeçou está contra um partido “liberal e reformista” a nível nacional, e mais ainda, se continuar a procurar activamente o apoio dos “menezistas”, estará apenas a mostrar que, das duas uma: ou não leva a sério a agenda “reformista e liberal” que diz defender, e prefere a mera obtenção do poder à sua conquista nas condições necessárias à implementação desse projecto, ou leva a sério essa agenda, mas não tem consciência do problema que o PSD hoje enfrenta, e portanto, não o poderá usar como instrumento de aplicação do projecto que diz ter para o país. E em ambos os casos, não se poderá ter confiança na possibilidade de Passos Coelho vir a cumprir aquilo que tem vindo a dizer.

Parece que os “menezistas”, na ausência do seu líder, e sem que Alberto João Jardim se tenha decidido a avançar, se viraram para Pedro Passos Coelho e irão apoiá-lo na corrida para a liderança do PSD. Se Passos Coelho quer ser levado a sério como promotor de uma mudança no PSD num sentido “liberalizante” (como disse querer no Prós e Contras), deverá ter cuidado com isso. Pois se é verdade que não pode impedir as pessoas de votarem nele, pode certamente não apostar deliberadamente no cortejar das hostes “menezistas”: se o fizer, se assentar a sua táctica eleitoral na captação de votos “menezistas”, estará apenas a mostrar que não percebe a natureza do problema que o PSD enfrenta.

Menezes representou, como já escrevi, a face de um PSD “autárquico” que, revoltado com a estratégia de Marques Mendes de subordinação dos interesses dos aparelhos locais à estratégia nacional de credibilização do partido (visível no retirar do apoio do partido a Valentim Loureiro, Isaltino ou Carmona Rodrigues), lhe retirou o poder interno e reorientou o PSD de acordo com esses interesses locais: veja-se como Menezes rasgou os pactos da lei autárquica (que retirava poderes às juntas de freguesia) e do mapa judicial (que poderia implicar o fecho de alguns tribunais no interior do país). Os “menezistas” vêm Ferreira Leite como uma continuadora da estratégia “mendista”, e precisamente por isso, querem que qualquer pessoa que não ela venha a conquistar a liderança do PSD. Queriam que menezes se recandidatasse, depositaram esperanças em Jardim, e não confiando em Santana Lopes, tiveram que arranjar alguém. Mais por acidente do que por convicção, encontraram Passos Coelho.

Não é estranho que gente que, em relação à RTP, apenas queria cortar a publicidade, e que no que toca à CGD só se preocupava se a chefia ia ou não para alguém do PSD, corra agora a apoiar alguém que defende a privatização de ambas? Tal alinhamento só se compreende se percebermos que o “menezismo” reconhece a frágil posição em que, se ganhar, Passos Coelho ficará: com um eventual falhanço eleitoral em 2009, Passos Coelho terá poucas condições para “aguentar” o partido, e Menezes poderá regressar, responsabilizando a “aventura” da aposta “num jovem sem passado” pelos resultados e apresentando-se como alguém que teria tido melhores resultados se “eles” o tivessem deixado tentar. Menezes e os seus aguadeiros só apoiam Passos Coelho na esperança de este falhar. Querem erguê-lo para depois o deitarem abaixo, e recolherem os cacos. Se Passos Coelho quiser ganhar o PSD, mas ganhar para mudar o partido e o país, terá de ganhar contra o “menezismo”. Terá de criticar a liderança de Menezes, e dizer abertamente que percebe a jogada interesseira que Ribau e Marco António se preparam para fazer. Se quer ser levado a sério, Passos Coelho tem de mostrar que prefere perder votos a ser feito de refém de quem estragou a imagem do partido no país. Se quiser continuar a pensar como um jota, então, faça o favor de abraçar Menezes e os seus dependentes. Se quiser ganhar, e se quiser fazer alguma coisa de relevante com essa vitória, tem de mostrar que está disposto a perder.

(também publicado aqui)

Uma das principais vantagens de Manuela Ferreira Leite em relação a Pedro Passos Coelho é o facto de, mesmo não se sabendo qual o programa em concreto com que pretende correr, ser já conhecida: sabe-se o que ela pensava há anos acerca da questão orçamental, sabe-se o que fez e o que rejeitou fazer. Pedro Passos Coelho tem dito, de facto, algumas coisas interessantes: o homem tem dito quase tudo o que eu quero ouvir. Mas eu não conheço Pedro Passos Coelho. Falta-lhe tempo. Falta-lhe ser testado: ver se o que ele diz hoje irá bater certo com que ele dirá daqui a três meses, daqui a um ano. Muito do que ele diz entusiasma, pois é uma ruptura com o estatismo habitual na retórica dos políticos. Mas para entusiasmos seguidos de desilusões, já me bastou Durão Barroso. Pedro Passos Coelho é para levar a sério, mas para merecer a confiança dos que querem reformas em Portugal, terá de dizer mais, durante mais tempo.

Para além do mais, há aquilo a que Pacheco Pereira se referia ontem, e Rui Rio (o “meu” candidato) na sua entrevista com a insuportável Judite de Sousa: Ferreira Leite é a única que pode recolher os cacos em que se partiu o PSD. Não que seja uma candidata consensual. Não é. Mas é a única que, se ganhar, conseguirá ter mão no partido. Imagine-se que Rui Rio se tinha candidatado: como ele próprio disse na sua entrevista de hoje, Menezes não teria “aguentado” e correria contra ele (haverá outro político em Portugal a falar assim tão descomplexadamente da sua actividade?), agravando a conflitualidade interna no seio do partido. Imagine-se, de seguida, que Pedro Passos Coelho ganha as eleições no partido, mas perde em 2009 contra Sócrates. Menezes terá o partido de novo nas mãos, aproveitando-se demagogicamente do “falhanço” de alguém “que apareceu do nada”. Ferreira Leite não só pode ganhar a Sócrates como, se não o conseguir (como é provável que não consiga), tem condições para fazer um trabalho no interior do partido, que Pedro Passos Coelho, por muito boas ideias que tenha (e certamente que muitas delas partilha com Ferreira Leite e os seus apoiantes), não terá condições para fazer.

Essa deve ser a prioridade de Ferreira Leite: reformar o partido. Claro que as eleições de 2009 são importantes (era Menezes e os seus comparsas das autarquias que não se preocupavam com elas). Como já disse, uma vitória em 2009 não só está ao alcance de Manuela Ferreira Leite, como até não será tão difícil de obter como o será ganhar esta directas no PSD). O PSD de Ferreira Leite não pode desvalorizar as legislativas de 2009, quanto mais não seja porque o país não aguenta o desgoverno socialista por muito mais tempo. Terá de “pedir” uma maioria absoluta, e dizer à partida que não aceitará governar sem ela: coligações de “necessidade” como a que se fez com Portas são um erro que não se deverá repetir.

Mas Ferreira Leite, e todos os militantes do PSD que se preocupam com o país e o papel que o partido pode desempenhar na vida portuguesa, têm de ser realistas: as confusões destes últimos anos danificaram a credibilidade do partido de uma forma difícil de medir, e numa conjuntura em que “os políticos” são alvo de desconfiança, a “credibilidade” é indispensável a um partido que queira governar eficazmente. Ainda para mais, a derrota de 2005 deixou o partido muito fragilizado, com uma escassa representação parlamentar, para não falar da sua falta de qualidade: nessas condições, é difícil elaborar um programa alternativo ao do PS que, uma vez no governo, permita fazer uma governação com cabeça, tronco e membros: mais uma vez, a experiência da improvisação permantente dos tempos de Barroso e Santana forneceu uma lição que deverá ter sido aprendida. Devido a essa posição frágil em que o PSD se encontra, a prioridade de Ferreira Leite deverá ser o interior do partido: prepará-lo para fazer um trabalho decente, seja na oposição, seja no Governo.

Ferreira Leite encontra-se numa situação semelhante àquela em que Michael Howard, antigo líder do Partido Conservador britânico, se encontrava em 2005. O seu partido vinha de um período marcado por violentas lutas internas, que se sucederam a um período de governação que, por variadas razões, descredibilizou o partido aos olhos dos eleitores. Quando Ian Duncan Smith foi literalmente “chutado” para fora da liderança do partido, antevia-se uma nova luta fratricida pela sua sucessão, entre gente como David Davis, Ken Clarke, Michael Portillo ou Oliver Lettwin. Em vez disso, avançou apenas Michael Howard, decano do partido, homem de imagem dura e disciplinadora.

Howard não conseguiu vencer Tony Blair nas eleições de 2005. A situação frágil em que encontrara o partido não o permitia. Mas a importância da sua liderança para a recuperação que, com David Cameron, os tories têm conseguido levar a cabo, não pode ser desvalorizada. No curto período em que esteve na liderança, Howard reformou a estrutura do partido, melhorando a forma como este trabalha. Por outro lado, disciplinou-o, afastando candidatos a deputados (Danny Kruger, que aprecio, e Howard Flight)que não seguiam a “mensagem” que Howard quis impôr, e membros do gabinete-sombra que tiveram alguma “dificuldade” em respeitar a sua autoridade (por muito que me custe, Boris Johnson). E acima de tudo, preparou muito bem a sua sucessão. Depois dele, não viria o dilúvio, mas sim a bonança: quando se demitiu, logo após a derrota eleitoral de 2005, definiu que as eleições para a sua sucessão teriam lugar apenas seis meses depois. À data, parecia uma loucura. Mas essa decisão veio a mostrar ter sido acertadíssima. Pois deu lugar a uma campanha longuíssima, em que todos os candidatos foram testados, tanto na sua capacidade de captar votos como na consistência e coerência das propostas que apresentavam (David Cameron teve aquilo que Passos Coelho não terá). Ao fim desses seis meses, não só o partido havia resolvido defintivamente as divisões que o haviam atormentado nos anos anteriores, como a qualidade dessa discussão (principalmente, entre David Cameron e David Davis) mostrou aos eleitores que o Partido Conservador já não era um clube de boxe, mas um partido com uma alternativa para oferecer. Se David Cameron, nos próximos anos, for morar para o Nº10 de Downing Street, ficará a dever muito ao trabalho que Michael Howard fez no pouco tempo em que o antecedeu.

É este o exemplo que Manuela Ferreira Leite, se vier a ser eleita como líder do PSD, deverá seguir. Em primeiro lugar, deverá disciplinar o partido: no caso específico do PSD, isso significa (na sequência do que estava a tentar fazer Marques Mendes) subordinar as estruturas locais à estratégia nacional do partido. Essa estratégia, por sua vez, deverá assentar na credibilização do partido: afastar pessoas de reputação duvidosa, recusar negociatas com outros partidos, afirmar que só se aceita ir para o Governo com as condições necessárias, ou seja, com maioria absoluta, para não ficar dependente da necessidade de abdicar de parte do seu programa. Esse programa precisará de trabalho para ser elaborado: Manuela Ferreira Leite, como Michael Howard, terá de reformar as estruturas do partido, de forma a permitir que este estude as questões que afectam a vida dos portugueses. E como Michael Howard, tem de trazer para o grupo parlamentar gente capaz, gente que, no futuro, possa servir bem o partido e o país.

É precisamente com o futuro que Manuela Ferreira Leite tem de pensar. Se ela conseguir fazer o que aqui enunciei, poderá ganhar as eleições em 2009. Se o conseguir, melhor ainda. Mas se não o conseguir, e é provável que não consiga, terá lançado as bases para que o PSD possa fazer uma boa oposição e, em 2013 (ou antes), esteja preparado para ser Governo (ao contrário do que aconteceu com Durão). Nesse ano, com mais de 70 anos, será pouco provável que Ferreira Leite seja a candidata a Primeira-Ministra do PSD. Se assim for, terá de preparar muito bem a sua saída. Terá, mais uma vez, de seguir o exemplo de Michael Howard: se perder as eleições de 2009, e não estiver disposta a concorrer em 2013, deverá anunciar de imediato a sua demissão, e de imediato marcar as eleições para daí a seis meses (no mínimo). Promoverá assim, como Michael Howard, uma campanha longa, em que o PSD discutirá o seu futuro, mas abertamente, e não, como tem acontecido, na escuridão dos corredores. O partido ficará a saber o que os seus candidatos realmente defendem, aquilo que são capazes de fazer, a capacidade que têm de captar votos ou apresentar propostas diferentes das do PS. Os eleitores, por sua vez, verão um partido preocupado com o país e com o que lhe poderão oferecer. Verão um partido credível, e perante o descalabro para que vai caminhando a governação socialista, poderão sentir-se seguros com a perspectiva de um futuro governo laranja (coisa que não acontece agora).

Manuela Ferreira Leite poderá, caso venha a ser eleita, desempenhar um papel importantíssimo no futuro do PSD. Mas terá que trabalhar muito, e pensar muito bem todos os passos que der. Nada poderá ser deixado ao acaso. Acima de tudo, terá de pensar muito bem no que acontecerá depois da sua saída. Aconteça o que acontecer em 2009, é o que acontecerá depois disso que será decisivo para o PSD e o seu papel na sociedade portuguesa. É por isso no futuro que deverão estar olhos de Ferreira Leite. Se assim não for, “futuro” é coisa que o PSD dificilmente terá.

(também publicado aqui)

Manuela Ferreira Leite anunciou a sua candidatura à liderança do PSD, guardando para a próxima segunda-feira a sua apresentação formal. É certo que vai ser ainda preciso esperar um pouco para saber com que programa a ex-Ministra pretende conduzir a acção do seu partido, mas a sua disponibilidade abre portas para, no mínimo, credibilizar o partido aos olhos dos eleitores. Claro que, para isso, Ferreira Leite (ou talvez Passos Coelho, que diz coisas interessantes mas sobre o qual persiste alguma desconfiança) terá de ser eleita e vencer o “terceiro homem” (Menezes? Santana? Mickey Mouse?) que se prepara para entrar na corrida. De facto, os candidatos a “salvadores” do PSD (e o PSD precisa mesmo de salvação) precisam de perceber que Menezes não é o problema do PSD, antes um sintoma da doença que afecta o partido, e que portanto, a sua demissão, por si só, não significa o fim da crise.

O conflito interno no PSD tem sido caracterizado como sendo travado pelas “elites” contra as “bases”. Dizê-lo é não perceber o significado de Menezes. Menezes não era uma emanação “das bases”, mas sim de uma parte dessas “bases”, aquela que depende das redes clientelares que as autarquias laranjas tão habilmente construíram. O conflito interno do PSD, na realidade, é travado, de um lado pelas “elites” e “bases” que têm como objectivo vencer as legislativas, e do outro pelas “elites” e “bases” que lutam pela manutenção dessas fontes de empregos e benefícios que são as autaqruias que o PSD controla. Enquanto os primeiros se preocupam com as hipóteses de o PSD vencer em 2009, os segundos receiam que, na difícil conjuntura económica actual, o desempenho de funções governativas por parte do PSD provoque um desgaste que lhes custe as autarquias e os empregos.

Foi esse conflito, e não a “ineficácia” na oposição ao Governo, que derrubou Marques Mendes: Mendes não só promoveu uma série de alterações das regras internas do partido (que retiraram aos aparelhos locais os instrumentos obscuros de perpetuação do poder das clientelas), como afastou do partido Isaltino Morais, Valentim Loureiro e Carmona Rodrigues (autarcas a braços com acusações de corrupção), tudo numa tentativa de credibilizar o partido aos olhos dos eleitores, muito danificada com a fuga de Durão e as “trapalhadas” de Santana. Por outras palavras, sacrificou os interesses de alguns aparelhos dos locais do partido ao interesse da estratégia nacional do PSD. Menezes, na realidade, mais não foi do que a “cabeça” de um PSD autárquico, que quis retirar ao PSD nacional o droit de regard sobre os seus paroquiais assuntos.

Veja-se, aliás, quais as àreas em que o PSD de Menezes cortou com as posições da liderança de Marques Mendes: em tudo o que eram os alicerces da oposição a Sócrates (referendo ao Tratado Europeu, Ota e impostos), Menezes aproximou-se do Governo. Depois rasgou os pactos da lei autárquica (que retirava poderes às juntas de freguesia) e do mapa judicial (que poderia implicar o fecho de alguns tribunais no interior do país), ou seja, realinhando o PSD nacional com os interesses dos seus aparelhos locais. Por alguma razão muitos militantes não parecem preocupados com os valores quase insignificantes que o PSD consegue nas sondagens: as legislativas de 2009 pouco lhes interessa. Nesse ano, o que capta as suas atenções são as autárquicas, e as legislativas serão pouco mais que uma distracção.

É por isso que, por muito reconhecida e prestigiada que Manuela Ferreira Leite seja, por muitas esperanças de vencer as legislativas em 2009 que o seu aparecimento possa alimentar, nada garante que a sua candidatura possa vir a ser “consensual” no seu partido. Para uma parte significativa do partido, Manuela Ferreira Leite é apenas e só um regresso à orientação “mendista” de subordinar toda a acção do partido à “credibilização” com os olhos postos no assalto ao Governo, e à realização de medidas “impopulares” se e quando o poder governativo vier a ser conquistado.

O sucesso eleitoral do PSD, ao longo dos anos, foi fruto do facto de, na prática, o partido mais não ser que uma vasta coligação de interesses muito variados. No fundo, o PSD funcionava mais como um partido americano (uma “federação” de grupos distintos, que, sem uma ideologia coerente e uniforme, se juntam em torno de um líder e seguem o programa que este quer promover) do que como um partido europeu como o PP espanhol (uma força política ideologicamente definida e representativa de uma de parte da sociedade). O actual conflito, entre partido com ambições nacionais e os vários “partidos” locais com ambições autárquicas, é mais grave que qualquer outro até hoje, pois na realidade, estes dois interesses parecem ser inconciliáveis. É por isso que ideia, muito popular na blogosfera, de que é bom que o PSD se auto-destrua, para que das suas cinzas saia um novo partido capaz de “mudar Portugal”, não poderia estar mais errada. Sem fazer, no seio do seu partido, as “coligações de vontades” que conseguiu ao longo da sua história o PSD não conseguirá voltar a desempenhar o papel que outrora desempenhou na sociedade portuguesa. Pode ser que, como temo, essas “coligações” sejam impossíveis, e pior, que o “partido autárquico” seja mais forte que o nacional. Se assim for, não só o PSD não voltará a governar eficazmente, como nenhum outro partido (novo ou velho), poderá desempenhar o papel que coube ao PSD de Sá Carneiro e Cavaco. Ou o PSD é capaz de voltar a pôr os olhos em Portugal, ou arrastará o país consigo para o fundo do poço onde parece estar a cair.

Há tempos, no “auge” da sua liderança, Luis Filipe Menezes disse que só “à bomba” o tirariam da chefia do PSD. Depois das entrevistas de Aguiar Branco e António Borges, Menezes, apercebendo-se de que uma “bomba” era precisamente aquilo que os críticos se preparavam para usar, antecipou-se, convocando eleições antecipadas para assim tentar consolidar o seu poder interno (sim, Menezes tenciona recandidatar-se). Para além de Patinha Antão e Neto da Silva, Pedro Passos Coelho já confirmou estar na corrida, e José Pedro Aguiar-Branco afirmou “estar disponível”, quem sabe pronto a recuar caso um outro nome mais “forte” decida avançar. A grande incógnita é mesmo que nome poderá ser esse. Marcelo Rebelo de Sousa não parece estar muito interessado. Manuela Ferreira Leite parece também não ter grande vontade, e muitos sectores do partido parecem desejar que seja Rui Rio o candidato.

Há muito que sou da opinião de que Rui Rio, devido à simpatia de que é alvo e ao prestígio que detém fora do PSD (na dita “sociedade civil”), é provavelmente o único hipotético líder do partido laranja que o pode reformar, de forma a conduzi-lo ao Governo e, uma vez, aí, reformar o país. Pois devido a esse prestígio que tem “fora” do partido, é o único que pode forçar mudanças no seu interior, é o único que, se quiser, pode dizer aos militantes mais imobilistas do PSD que aquilo que fizer, por mais que lhes custe, “tem de ser feito”, pois é issso que “os portugueses” desejam. Devido ao prestígio que detém na tal “sociedade civil”, Rui Rio pode fazer voltar as atenções do partido laranja para o país e os seus cidadãos, em vez de as manter concentradas na obtenção e conservação de empregos públicos e em empresas municipais.

É provável que Rui Rio, mais uma vez, decida não avançar, justificando-se com o seu compromisso com os eleitores portuenses. Logo vários comentadores apontam tal justificação como falaciosa, argumentando que a verdadeira razão da sua ausência está num cálculo político de Rui Rio, que consideraria que, tendo poucas hipóteses de ganhar a Sócrates em 2009, seria prefrível esperar que o candidato derrotado nessas eleições caísse, para então tomar o poder no PSD e esperar que o Governo lhe caísse no colo depois na inevitável queda de Sócrates. A ser verdadeira, ou sendo encarada como verdadeira pela “opinião pública”, esta ideia seria particularmente prejudicial à imagem pública de Rui Rio: instalar-se-ia na cabeça dos que simpatizam com Rio a ideia de que ele, como Durão Barroso, por exemplo, se deixa dominar pelos cálculos politiqueiros de quem só avança quando não corre riscos de perder. A sua imagem de um político “diferente dos outros” desapareceria mais rapidamente do que um emprego de alguém que critica o engenheiro Sócrates, e a sua capacidade de se impôr ao PSD como uma “exigência” da “sociedade” seria tão escassa como a vergonha do Primeiro-Ministro.

Mas se Rui Rio avançar, esse risco não desaparece. Pois ele tem boas razões para não querer abandonar a autarquia portuense antes do final do seu mandato. Se desrespeitar o seu compromisso com os eleitores do Porto, Rui Rio transmitirá a ideia de que, como Guterres (que se demitiu para poder limpar a sua imagem a tempo das presidenciais de 2006, infelizmente para ele, sem sucesso) ou Durão Barroso (que fugiu quando Bruxelas lhe acenou com um poder maior do que aquele que já detinha), Rio não estaria a seguir outro critério que não o da sua ambição pessoal, e que sendo capaz de desrepeitar um compromisso eleitoral no Porto para tentar ser Primeiro-Ministro, facilmente esqueceria um compromisso eleitoral nacional se um confortável exílio no estrangeiro lhe fosse oferecido. Ainda para mais, correria o risco de ser visto como alguém que, à semelhança de um Sampaio, de um Santana Lopes, de um Fernando Gomes, apenas usa uma autarquia para sua promoção pessoal. Avançando agora, Rio arrisca-se a perder a imagem de alguém que foi para a autarquia portuense para mudar a forma como esta funciona, e que poderia fazer o mesmo no PSD e no país.

No fundo, Rui Rio teve muito azar com o calendário eleitoral do PSD. Faça o que fizer, a sua acção poderá ser sempre interpretada como um exemplo de calculismo ou de ambição desmedida, o que em qualquer dos casos minaria a sua imagem pública, e consequentemente, a sua margem de manobra para vir a desempenhar um papel importante no país. O que deve fazer então Rui Rio? Já que se encontra encurralado do ponto de vista meramente táctico, Rui Rio deve abandonar por completo quaisquer considerações desse tipo. Ao contrário do que os “barrosistas” (gente de quem ele deve desconfiar) lhe poderão dizer, ele só tem a perder nesse campo. E sabendo que do ponto de vista “tacticista” não há qualquer diferença entre avançar agora ou depois de 2009, Rui Rio deve orientar a sua opção segundo um único critério: aquilo que considerar ser melhor para o país. Se achar que será negativo mais um detentor de um cargo público abandonar o seu posto antes do fim do seu mandato, contribuindo para a descredibilização da classe política, então, deve permanecer na Câmara do Porto. Se achar que tem um contributo importante a dar ao PSD e ao país, no sentido de reformar ambos, então, não deve hesitar em avançar. Provavelmente, e sensatamente, achará ambas as coisas. Restar-lhe-á então pesá-las, e ver qual a mais importante. Assim, se perder (perca agora, em 2009, ou depois), ao menos perderá com a consciência tranquila. Se ganhar (ganhe agora ou daqui a uns anos), terá força para fazer alguma coisa.

Ouvi esta tarde a entrevista de Pedro Passos Coelho à SIC Notícias, a propósito da sua anunciada candidatura à liderança do PSD. Como já aqui disse, Passos Coelho não é pessoa que me provoque natural simpatia. Ter sido líder da JSD é o suficiente para suspeitar dele. Mas o facto é que já por várias vezes o ouvi dizer coisas que o PSD deveria andar a dizer ao país. E hoje, na sua entrevista, disse algo que me parece ser extremamente importante: questionado se iria manter a sua candidatura caso nomes “mais fortes” aparecessem, Pedro Passos Coelho afirmou que estava “igualmente preparado” para “perder e para ganhar”, que se candidatava para defender um conjunto de ideias e que depois caberia aos militantes dizerem se concordam com elas ou não. Numa altura em que “os políticos” são vistos, pela generalidade dos cidadãos, como indivíduos que “só querem” o poder e que estão dispostos a dizerem tudo e o seu contrário para ganharem uma eleição, um político que se comporte de forma diferente, com um maior desprendimento e menor calculismo eleitoralista, poderá conquistar simpatia, e convencer as pessoas a aceitarem uma série de reformas que o país precisa. Palavras como as de Passos Coelho são, por isso, um sinal positivo em relação à sua candidatura: nos últimos anos, em Portugal, só ele, Ribeiro e Castro (no congresso em que venceu Telmo Correia) e Rui Rio (na sua candidatura à Câmara do Porto), disseram algo de semelhante. Se este último se candidatar, o PSD terá duas pessoas aparentemente capazes de se apresentarem aos portugueses como políticos diferentes dos outros. Num partido de onde quase só têm vindo más notícias, será difícil conceber um cenário melhor.

Quem quer que seja o próximo líder do PSD, terá uma enorme dificuldade em conseguir vencer as eleições legislativas em 2009. E se porventura o conseguir, chegará ao poder sem ter feito o “trabalho de casa” necessário, e portanto, dificilmente poderá governar eficazmente. Por isso mesmo, candidato que diga, de imediato, que mais do que ganhar eleições em 2009, o seu trabalho será o de formar um grupo parlamentar capaz de trabalhar quatro anos na oposição para construir uma alternativa sólida ao PSD, para depois poder governar em benefício do país, será um candidato a merecer atenção. Qualquer candidato que diga aos militantes do PSD o que eles não querem ouvir, merecerá a sua atenção. E, eventualmente, o seu voto.

Ainda por cima, é sabido o ódio que Menezes nutre por Rui Rio, e como este sempre disse que cumpriria na íntegra o seu mandato na Câmara do Porto, ao convocar eleições para 24 de Maio, Menezes garante que o seu ódio de estimação não o irá substituir na liderança do partido.

Menezes sabia que Aguiar Branco daria hoje uma entrevista à Visão anunciando a sua disponibilidade para concorrer à liderança do PSD. Sabia também que António Borges daria uma entrevista à RTP, em que certamente o criticaria. Era portanto óbvio que um ataque à liderança do PSD se estava a iniciar. Por coincidência, hoje era o dia em que, como é habitual, Ângelo Correia (que ainda há dias, veio defender, e não criticar, Menezes) comenta a actualidade na SIC Notícias às 21h30 (hora em que terminaria a entrevista de Borges na RTP). Menezes resolveu aproveitar a oportunidade: não querendo dar tempo à oposição interna para continuar a operação de desgaste que agora iniciava, anuncia novas eleições imediatamente após Borges terminar a sua entrevista, e aproveita a presença do seu defensor Ângelo Correia na SIC Notícias para, de imediato, alguém fazer o spin da sua intervenção da forma que mais lhe interessa, pintando-o como uma vítima de opositores internos. Menezes convoca eleições antecipadas, não porque esteja “farto”, mas porque quer agarrar o poder. Por isso o fez hoje, às 21h30. Por isso não quis esclarece se se candidatava ou não: assim, o tema de discussão será a incógnita em torno do que irá ele fazer, e não as críticas dos seus opositores. A aparente confusão da sua liderança levou muita gente a desvalorizar Menezes e a considerá-lo “lelé da cuca”, nas palavras da outra senhora. Infelizmente, o homem é muito esperto, e sabe o que tem de fazer para agarrar o poder no partido. Como ele disse, só “mesmo à bomba” é o que o “tiram de lá”. Está na hora de as ir buscar.

Luís Filipe Menezes acaba de anunciar que irá pedir a convocação de eleições antecipadas no PSD. Se pensa candidatar-se, escolhe muito bem a data. Apanha os seus críticos no início da jogada contra ele. Mário Crespo, na SIC Notícias, acha que Menezes avança. Eu acho o mesmo, até porque só assim faz sentido demitir-se agora, numa noite em que Aguiar Branco anunciou estar disponível para concorrer contra ele, e António Borges dá uma entrevista na RTP.

No debate parlamentar da passada sexta-feira, Pedro Santana Lopes anunciou, com visível deleite, que o Primeiro-Ministro estava “de saída”, e ele, “guerreiro-menino”, estava já “de regresso”. O homem, escusado será dizer, achou a tirada genial, e decerto que os seus parceiros de bancada lhe garantiram que ele não estava enganado. O problema é que foram os únicos a pensar assim. Pelo contrário, a afirmação foi o “ponto alto” de uma semana em que os responsáveis do PSD mostraram estar a viver fechada no quarto como Stalin depois da invasão alemã. As sondagens dão os piores resultados de sempre para o PSD, mas Menezes parece continuar a achar que “o povo” continua com ele (talvez por o líder do PSD não querer vencer as legislativas). Enquanto a credibilidade do partido aos olhos dos eleitores bate no fundo, os seus responsáveis entretêm-se a comentar a escolha de uma jornalista da moda, por parte da RTP, para apresentar um programa televisivo. Enquanto o país vai vivendo no seu marasmo habitual, o PSD e os seus responsáveis caminham alegremente para o abismo, sem perceberem para onde estão a ir, e como arrastam todos os portugueses com eles.

Se, quando Santana lançou para o ar a sua convicção de que todos os adoram, alguém estivesse ouvir (não são muitos os que têm paciência para ouvir o PSD, hoje em dia), certamente se desatou a rir com as palavras do líder parlamentar laranja. E Sócrates, como seria de esperar, não desperdiçou qualquer oportunidade de ridicularizar ainda mais Santana e o seu o partido. A cada intervenção, os responsáveis do PSD contribuem para uma futura reeleição de Sócrates em 2009. O pior é que, como se vê pelo entusiasmo com que Santana quinzenalmente se atira para o fundo de um poço, nem sequer se apercebem do que estão a fazer. Como Stalin, daqui a um ano acabarão a fechar-se num quarto a chorar o que lhes vai acontecer. Mas na realidade, já há muito que estão lá fechados, sem um mínimo de ligação ao mundo real em que todos os outros portugueses têm de viver.

No Expresso desta semana, José Miguel Júdice (muito mais opinativo sobre o futuro do PSD desde que abandonou o partido do que o era enquanto lá estava), afirmou que “só uma pessoa” poderia vencer José Sócrates nas eleições de 2009, “aparecendo seis meses antes”, e que essa pessoa é Marcelo Rebelo de Sousa. Que se prepara um ataque do “Professor” à liderança do PSD, era já bastante evidente, e as declarações de Júdice apenas parecem vir confirmá-lo. Resta apenas saber se uma eventual sucesso de Marcelo seria uma boa notícia apara o PSD e para o país.

Repito o que em tempos escrevi a propósito de uma conversa com o Gabriel Silva e o André Abrantes Amaral, precisamente sobre esta hipótese. Não nutro grande apreço pelo professor. Nunca esqueço que Marcelo um dia elogiou Nuno Morais Sarmento por este ter mantido dois canais na RTP quando havia anunciado que iria privatizar um. Note-se que Marcelo não elogiou a solução que acabou por ser adoptada, elogiou isso sim o facto de ele ter conseguido fazer o contrário do que havia anunciado. Elogiou a hipocrisia. Elogiou a incoerência. Elogiou a falta de vergonha. Nisto, tanto eu como o André e o Gabriel concordávamos. Marcelo não se distingue pela riqueza do seu pensamento político. O Gabriel dizia mesmo que foi o gosto pela politiquice que “matou” Marcelo. Mas tal como Cristo foi crucificado uma vez e voltará para castigar os pecadores, também Marcelo poderá descer à Terra uma segunda vez. E aqui, como disse em tempos Vasco Rato no Independente, talvez fosse um melhor Primeiro-Ministro que candidato.

Também nisto, eu, o Gabriel e o André concordávamos. Marcelo poderia, na falta de um pensamento político solidificado, conseguir reunir em seu redor uma equipa de qualidade, essa sim, capaz de bem governar, protegida pela figura tutelar de Marcelo. Mas restaria um problema. Quando as coisas começassem a correr mal (e correriam mal. Se fizesse o que é preciso, enfrentaria descontentamento. Se não fizesse, acabaria por ter de pagar o agravamento da crise), alguém obcecado pela conspiração, pela politiquice, pela habilidade para dizer uma coisa e fazer outra, certamente deixaria cair essa equipa que eventualmente construíria em seu redor.

Restava apenas uma hipótese. Paradoxalmente, essa fixação politiqueira de Marcelo poderia acabar por ser benéfica. A ambição de Marcelo poderia ser benéfica. Marcelo poderia pensar na história. Poderia acabar por ser um governante firme, capaz de conduzir uma política que fosse ao encontro das necessidades do país, e mais importante ainda, capaz de aguentar a condução dessa mesma política, não por acreditar que ela seria a melhor (porque não acredita), mas por querer ficar na história enquanto um governante firme. Enquanto alguém que não teve medo de perder eleições. Como alguém que conseguiu pedir “sangue, suor e lágrimas”. Se Marcelo alguma vez vier a ser líder do PSD, se alguma vez vier a ser Primeiro-Ministro (o que não duvido) esta é a única hipótese de isso não se traduzir numa desgraça para este país. Já na altura me parecia pouco provável que assim acontecesse, e o comportamento de Marcelo não me tem feito mudar de opinião.

Na sua ânsia de assegurar uma vitória eleitoral nas legislativas do próximo ano, o PS pode ter cavado o buraco em que acabará por ser enterrado. Se dúvidas houvesse de que o Governo norteia a sua acção única e exclusivamente pelo horizonte dessas mesmas eleições, o anúncio de uma descida de 1% do IVA para daqui a uns meses vem certamente dissipá-las. Depois de o Governo (e o sempre prestável Vitor Constâncio) repetir incessantemente que uma descida de impostos na actual situação das finanças públicas seria uma “irresponsabilidade”, Sócrates vem fazer aquilo que condenou. A razão, claro, é a campanha eleitoral que Sócrates tem vindo a conduzir desde o dia em que foi eleito. O anúncio desta descida para daqui a vários meses permite ao Primeiro-Ministro viver durante um largo período a “fazer render o peixe” deste anúncio, até ao dia em que uma qualquer outra medida propagandística seja lançada nas televisões. E é precisamente isso, uma medida propagandística, que a descida do IVA representa: sem ter a despesa pública controlada, a descida do IVA é precisamente aquilo que Vitor Constâncio disse que era, uma “irresponsabilidade”.

Em segundo lugar, é praticamente insignificante. O que o país precisa não é de um retoque na imensa carga fiscal que alimenta um gigantesco monstro de desperdício estatal, mas sim de uma reavaliação do que é que deve caber ao Estado, e qual a carga fiscal necessária para financiar essas áreas de intervenção estatal, tendo sempre em conta que o actual modelo do “Estado Social” está falido a longo prazo e condena os portugueses ao empobrecimento relativo. Anunciar pequenas descidas do IVA e falar do “fim da crise orçamental” é atirar areia para os olhos dos portugueses, para em 2009 eles votarem sem olharem para o que estão a fazer.

Infelizmente para Sócrates, um eventual sucesso desta sua jogada fará com que ele se arrisque a ser quem ficará com a batata quente nas mãos. Sem ter a despesa controlada, e diminuindo a receita cobrada, o défice poderá vir a aumentar. Em ano eleitoral, esse será um factor de somenos importância para o PS. Mas caso obtenha um segundo mandato, será Sócrates quem terá a responsabilidade de resolver o problema. Por muito que o dr. soares ache que Sócrates é o “anti-Guterres”, o actual primeiro-Ministro repete o erro do seu velho mestre socialista: usa o seu primeiro mandato para executar uma política eleitoralista que lhe garanta um segundo, e neste, vê-se a braços com a necessidade de tapar o buraco que ele próprio cria. A Sócrates, restarão então dois caminhos: ou corta a despesa (e desilude as suas clientelas), ou aumenta os impostos, provocando o descontentamento dos eleitores, e sem poder recorrer à desculpa da “herança”, pois Sócrates apenas herdará aquiloo que ele próprio quiser deixar. Guterres resolveu o seu dilema demitindo-se a meio da noite. E os portugueses, por sua vez, ficaram a pagar a conta. Seja qual for a forma que Sócrates encontrará para escapar à alhada em que se meteu esta semana, uma coisa é certa: os portugueses lá acabarão mais uma vez por ficar a pagar a conta.

(Também publicado aqui)

 Marcelo Rebelo de Sousa, ilustre comentador da RTP, foi dar uma lição de história do PSD a alguns militantes do partido, e terá afirmado que, para voltar a ganhar eleições, o partido deveria, por falta de “espaço para crescer à direita”, “virar o seu discurso” para o “centro-esquerda”. Para o comum político português (e Marcelo talvez seja o melhor exemplar da espécie), tudo é simples: o “eleitorado” é uma entidade coerente, dividida em espaços muito bem arrumados (a “direita”, a “esquerda”, e dois “centros” ligeiramente inclinados). Estes “espaços” não são, para Marcelo e seus discípulos, uma mera abstracção, mas algo de muito real: há eleitores de “direita”, de “centro-direita”, de “centro-esquerda” e “esquerda”, todos muito bem definidos. Aos partidos resta apelar a estes campos de acção rígidos conforme a conjuntura dita: em determinadas alturas, conforme houver mais “espaço”, PS e PSD deverão dirigir-se mais para o “centro-esquerda” ou para o “centro-direita”. É o eleitorado que manda, e como se estivessem a vender sabonetes, os partidos dão ao cliente o que ele quer. São conduzidos pela opinião pública, ou pelo que os seus consultores lhes dizem ser a “opinião pública” (não é em vão que Cunha Vaz é o verdadeiro líder do PSD).

Mas, ao contrário do que Marcelo (e Sócrátes, e Menezes, e Portas) possa pensar, as coisas não são assim tão simples. Longe de terem opiniões muito bem definidas, muitos eleitores limitam-se a alterar a sua orientação de voto de acordo com a personalidade ou o partido que lhes inspira mais confiança, seja por que razão for. É verdade que tenderão a ter algumas opiniões que se poderão considerar de “centro-esquerda” (acham que o Estado deve ter um papel interventor na sociedade), mas apenas porque essa é a cultura política dominante. Como estão abertos a serem convencidos, é possível (como foi com Sá Carneiro e Cavaco) captar a sua confiança com um programa alternativo.

Claro que o caminho de vendedor de sabonetes é mais fácil. Mas só aparentemente. Como, ao contrário da tese marcelista, o eleitorado não tem opiniões muito bem definidas, ele não se sente particularmente reconfortado ao ver os líderes partidários dizerem-lhe o que ele supostamente quer ouvir: ao fim de algum tempo, esses eleitores voláteis começam a achar que “eles” dizem “todos o mesmo”, ou “o que for preciso para chegarem ao poleiro”. Passam, assim, a desconfirar dos políticos, de todos os políticos, e portanto, a não votar em ninguém. Os partidos, ao seguirem este caminho, apenas conseguem ficar dependentes das suas clientelas. Isto é particularmente penoso para o PSD. Marcelo acha que o PSD voltará ao governo se apresentar um discurso que siga a cultura política dominante (o tal “centro-esquerda” de que ele falou). Mas se o PSD o fizer, apenas estará a contribuir para a abstenção eleitoral de uma série de pessoas que, embora sem opiniões políticas muito bem definidas (de certa maneira, precisamente por isso), tenderão a seguir essa cultura política dominante, mas determinam a sua orientação de voto a partir de critérios que nada tem a ver com o programa político apresentado. Ao “virar-se” para o “centro-esquerda”, o PSD alienará o eleitorado volátil que desconfia das “viragens” constantes dos partidos, e tornar-se-à dependente das suas clientelas, predominantemente autárquicas e a quem pouco interessa o poder nacional. Vender os sabonetes que o dr. Cunha Vaz diz serem desejados pelos eleitores apenas condenará o PSD à irrelevância nacional.

O que pode o PSD fazer, então? Em primeiro lugar, terá de abandonar a atitude marcelista em relação à política: deverá perceber que os eleitores, ou melhor, a parte volátil do eleitorado que decide as eleições, está à esperar de ser convencida, e que portanto, seguir o caminho “eleitoralista” apenas conquistará a sua desconfiança. A partir daí, uma vez conscientes de que de nada lhes serve seguir os “estudos de mercado” de Cunha Vaz, os responsáveis do PSD deverão olhar para o país: já que nenhum marketing será um passe de mágica que garanta a vitória, a única forma de elaborar um programa eleitoral é o de perceber quais são os problemas do país e qual a forma de os solucionar. Na conjuntura actual, isso significa um programa liberal, que mude por completo a forma como o Estado se relaciona com os cidadãos. Em terceiro lugar, restará apresentar esse programa aos eleitores, de uma forma que permita ganhar a sua confiança, o que hoje em dia, passa por mostrar que o PSD não é um partido “como os outros”. Aqui, o programa liberal até seria uma ajuda: serviria para apresentar o PSD como o proponente de uma ruptura, como o foi nos tempos de Sá Carneiro e Cavaco.

No fundo, o PSD deverá seguir o caminho que propus recentemente na Atlântico: adoptar um programa liberal e perguntar aos que não são liberais se será “justo”, por exemplo, que a classe média seja sufocada por impostos que a impedem de suportar encargos com os seus pais já reformados, obrigando assim o Estado a ocupar o seu lugar e, dessa forma, retirar a uma população activa cada vez mais diminuta uma parte cada vez maior do seu rendimento, para dar a um crescente número de seus dependentes um rendimento cada vez mais escasso? Será “justo” que uma parte cada vez maior da sociedade faça descontos para um sistema de pensões do qual sabe nunca poder vir a beneficiar? Será “justo” que, sob a ilusão de um SNS “tendencialmente gratuito”, se aumentem os custos individuais com o recurso a esse mesmo SNS? Será “justo” que, devido ao espartilho legislativo que sufoca o mercado de arrendamento, os jovens sejam praticamente obrigados a comprar uma casa e a contrair o endividamento eterno que a acompanha?

Deverá depois convencê-los de que é mais “justo” deixar o mercado funcionar, e “amparar” a queda dos que não tiverem a sorte ou a capacidade de serem bem sucedidos, do que, como no mercado da habitação, o Estado acabar por criar problemas mais graves do que aqueles que, com a sua intervenção, pretende resolver. De que é mais “justo” que sejam os doentes (e idealmente apenas os que não tiverem recursos suficientes para o fazer por si próprios) a serem financiados, em vez dos hospitais, de forma a que estes últimos deixem de depender do Ministério da Saúde e respondam às necessidades dos que a eles recorrem. De que é mais “justo” que os indivíduos tenham a liberdade de escolher a quem entregam as suas pensões, do que ficarem presos a um sistema condenado à falência. No fundo, de que uma sociedade mais livre será uma sociedade mais “justa”.

Acima de tudo, o PSD tem de tratar os eleitores como adultos inteligentes (mesmo que alguns não o sejam): não dar às “criancinhas” o que pensam que elas querem, mas envolvê-los, como cidadãos que são, num debate político que coloque à sua disposição uma escolha acerca do que eles querem para o seu país e para sua vida. Escrevi aquele artigo para a Atlântico em Setembro passado, antes das eleições directas. Depois, como se sabe, Menezes ganhou, e o “caminho” escolhido foi outro. Passe a imodéstia, nada me fez mudar de opinião quanto à necessidade do PSD seguir aquilo que propus. E à medida que o tempo vai passando, cada vez me parece mais urgente que o PSD o perceba.

O Governo comemorou ontem o terceiro aniversário da sua entrada em funções. Dias antes, Vitor Constâncio, Governador do Banco de Portugal, havia explicado, embora de forma involuntária, como estes três anos foram três anos de falhanço. Constâncio manifestou-se mais uma vez contra uma redução da carga fiscal sobre os contribuintes portugueses. Deixemos de lado a extraordinário ideia de que, por essa redução ir supostamente “aumentar a poupança”, não teria efeitos positivos na economia nacional (Constâncio talvez fizesse bem em ler um bocadinho de Henry Hazlitt). Ao criticar a hipótese de uma redução de impostos por esta não ser “muito estimulante” para a economia, Constâncio está apenas a mostrar o carácter tecnocrático do seu pensamento, a sua tendência para ver a economia a partir do comando centralizado do Estado, sem perceber o impacto das políticas na vida das pessoas. Porque mesmo admitindo que esse aumento da poupança não “estimulasse” a economia, a redução de impostops tornaria a vida das pessoas mais simples. Uma redução dos impostos permitiria às pessoas disporem de uma parte mais ampla dos rendimentos do seu trabalho, em vez de viverem no sufoco a que a política fiscal de sucessivos Governos as condena. Isto deveria ser razão suficiente para Constâncio ser favorável a uma redução de impostos.No entanto, o governador do Banco de Portugal tem razão numa coisa: reduzir os impostos agora seria “prematuro”. Essa tem sido, aliás, a posição do Governo, e como de costume, Constâncio concorda. Mas longe de abonar a favor de Sócrates e do seu Ministro das Finanças, o facto de ser “prematuro” baixar os impostos é um sinal do falhanço do Governo. Esse é o verdadeiro significado das declarações de Constâncio, mesmo que o próprio não se aperceba dele. Para Constâncio, essa redução seria “prematura” porque o Estado português está ainda a tentar cumprir o “objectivo exigente” do cumprimento do défice público, que seria posto em causa por um eventual corte dos impostos. Ora, se um corte de impostos implicaria uma derrapagem do défice, isso significa que, do lado da despesa (ao contrário do que a propaganda governamental gosta de proclamar), não se fez qualquer esforço para controlar o “monstro”. Ao dizer que o Governo não pode cortar os impostos pois tal acabaria por pôr em causa o cumprimento do “objectivo exigente” do controlo do défice, Constâncio está dizer que o Governo falhou, pois foi incapaz de eliminar os factores estruturais que criaram esse défice. Está a dizer que o Governo falhou, pois dificulta a vida dos portugueses, ao retirar-lhes uma parte excessiva do seu rendimento, para dessa forma poder alimentar um aparelho estatal que não produz outra coisa que não desperdício. E pior do que isso, está a dizer que o Governo (e ele próprio) mente, ao dizer que está a fazer o necessário para controlar o défice. Não está. Está a piorar a vida dos portugueses, precisamente porque o aparelho estatal que cria o défice está fora de controlo.

(também publicado aqui) 

Os acontecimentos do último fim-de-semana são um pequeno sinal do que caracterizará a política portuguesa nos próximos tempos. A manifestação dos professores (com a quantidade de gente que nela participou), os protestos de Augusto Santos Silva contra as vaias de que foi alvo em Chaves (e a preparação da “contra-manifestação” do PS), e a conflitualidade interna no PSD (com Menezes e Santana regaindo às críticas com mais violência do que aquela com que os críticos os atacam) deixam antever uma significativa radicalização do debate político nos próximos tempos, sem que, ao mesmo tempo, haja entre as partes em confronto uma verdadeira diferenciação, sem que apareça uma verdadeira alternativa ao caminho proposto pelo Governo.

A manifestação dos professores, aliada a outras cenários de participação da “rua”, mostra como o Governo se encontra num equilíbrio precário: a sua propaganda assentava na sua “coragem”, “firmeza” e recusa em “recuar”, mas, obcecado com os resultados eleitorais, está condenado a desiludir se recuar e a enfurecer se insistir. O recurso à “rua”, principalmente depois do precedente do afastamento de Correia de Campos, torna-se assim apetecível, o que fará cada vez mais gente sair para a rua para protestar, sem no entanto ter esperança num caminho alternativo. No entanto, o “barulho” que fazem é suficiente para incomodar o Governo, como se viu pela histeria de Augusto Santos Silva, que na mesma semana em que a PSP andou (mais uma vez) a espiolhar manifestantes, teve o desplante de acusar uns quantos manifestantes de falta de democraticidade, só porque, desconhecedores das subtilezas da ciência política, cometeram o erro de o chamar de fascista, só porque ele não apreciador da liberdade de expressão. Apesar do seu ridículo, a intervenção de Santos Silva não é motivo de riso, mas sim um indicador de como o PS, à radicalização da “rua”, responderá com a radicalização do seu próprio discurso, acusando a oposição de “esquerda” de querer fazer uma ditadura comunista em Portugal, e a oposição de “direita” (se é que ela vai aparecer) de querer “voltar ao 24 de Abril”.

Enquanto isso, o maior partido da posição encarrega-se de se anular a si próprio. Menezes, preocupadíssimo em conservar o poder interno, não se incomoda com o estrago que faz à imagem do partido junto dos eleitores: ao querer apressar a votação das novas regras de funcionamento interno do partido, apesar da fortíssima contestação de vários opositores, Menezes apenas mostrou que a manutenção desse poder interno é a sua prioridade política, e que mais importante que fazer oposição ao PS, é anular os críticos internos. Diz assim aos cidadãos que dali não virá uma verdadeira alternativa, pois para Menezes parece haver coisas piores que um Governo PS. E quando Santana Lopes vem acusar esses críticos de estarem “em conluio” com o PS, nota-se um fenómeno semelhante ao de Santos Silva: uma radicalização da linguagem provocada por uma percepção de fragilidade à qual é impossível dar a volta. Ora, essa radicalização do confronto interno do PSD apenas dificultará a sua afirmação como líder da oposição, perpetuando a ausência de uma verdadeira alternativa ao PS, que por sua vez contribui para o sentimento de vazio dos portugueses, que os conduz à “rua”, cada vez mais radicalizada mas sempre sem sentido, que por sua vez leva o PS a radicalizar o seu próprio discurso. O debate está entrar num ciclo vicioso de degradação progressiva, que combinará o pior dos dois mundos: teremos radicalização sem diferenciação, e homogeneidade sem estabilidade. A democracia ficará mais frágil, e nenhuma reforma que inverta o empobrecimento dos portugueses poderá ser promovida.

Num momento de rara lucidez, Luis Filipe Menezes afirmou que Portugal enfrenta “um vazio complicado”, em virtude de o PS “já não merecer ser Governo”, e o PSD “ainda não o merecer”. De facto, a descredibilização do Governo é notória, tal como é evidente a incapacidade de Menezes e do PSD conseguirem captar a confiança do crescente número de descontentes com a acção governamental. A ausência de um pensamento coerente, que permita ao PSD reconhecer, perante os portugueses, os erros do passado, e apresentar-lhes uma alternativa, uma verdadeira alternativa, à receita socialista para o empobrecimento progressivo dos cidadãos, faz com que nem a ruína da ilusão propagandística de Sócrates se traduza num realinhamento das preferências eleitorais num sentido favorável aos laranjas. E se Menezes tem razão na análise que faz ao momento do país e do partido que lidera, isso quer também dizer que o próprio Menezes tem de ser afastado, pois ele é, pela má oposição que faz, um responsável pelo “complicado vazio” português.

O problema é, no entanto, bem mais grave. Como o próprio Menezes também diz (embora como uma forma de se desculpar), o problema do PSD é “institucional”. É que por muito desastroso que Menezes seja como líder laranja, ele não surgiu por acaso. Ele foi escolhido pelos militantes do PSD. Partido cujos responsáveis não hesitaram em, anteriormente, darem um encosto a Pedro Santana Lopes na sua subida ao poder, com os resultados que se conhecem. Partido que, depois disso, o voltou a acolher como se nada se tivesse passado, aparentemente sem ter a consciência de que esse era o caminho mais curto para os portugueses perderam a (pouca) confiança que ainda tivessem no PSD. Se quiser ganhar eleições, o PSD tem de se “lavar” do seu passado. É também por isso importante que Menezes saia o mais rapidamente possível da liderança do partido: não que isso seja suficiente para resolver os problemas do PSD, e de seguida, do país, mas porque essa “lavagem” do passado será penosa e demorada, e quanto mais cedo começar, mais rapidamente Portugal poderá ultrapassar o “complicado vazio” que o atormenta.

Prova das dificuldades que Menezes está a criar ao PSD pode ser encontrada no que se passou este Sábado. Durante a semana, o líder laranja apresentou uma série de propostas de alteração dos regulamentos internos do partido. Dez antigos secretários-gerais do PSD manifestam-se contra elas e o pouco tempo que houve para as discutir, e Luís Filipe Menezes faz orelhas moucas. Não quer saber, e 48 horas depois de divulgar o conteúdo das ditas, levou-as a votação, na qual foram obviamente aprovadas.  Menezes tornou  assim inevitável uma ruptura entre a direcção e alguns “notáveis” do partido, num domínio em que um consenso mínimo é desejável: quanto o combate se centra nas regras, combate-se sem regras. Se prova fosse precisa, ela aqui está: Menezes está a condenar o PSD à destruição. Não é apenas o facto de tais propostas constituírem, em si, um retrocesso na transparência e democracia internas do PSD. Ao querer apressar a votação das suas propostas, Menezes está a dizer ao número cada vez menor de cidadãos que se interessam pelo seu partido que ele, para cimentar o seu poder interno, está disposto, não só a dar todos os meios mais obscursos a um grupinho de caciques sem quaisquer escrúpulos de a eles recorrerem, mas também a lançar o partido num combate fratricida, mesmo que sob pena de não conduzir a oposição ao governo. Ao apressar a votação das suas propostas, Menezes diz aos eleitores que o seu “poleiro” no PSD é mais importante que a apresentação de uma alternativa à política de empobrecimento progressivo do PS. Menezes disse que o PSD não estava preparado para ser Governo. De facto não está. E com alguém que pensa e age como Menezes, nunca estará.

Agora sim, a coisa está mais compostinha.

Luis Filipe Menezes afirmou, numa entrevista à SIC Notícias, que caso fosse eleito Primeiro-Ministro, iria acabar com a publicidade nos canais da RTP, financiando-a exclusivamente através dos cofres do Estado. Em si, a ideia não é má. Como Menezes bem nota, ao ser financiada em simultâneo por dinheiro público e publicidade, a RTP pratica uma espécie de “concorrência desleal” contra as televisões privadas: estas dependem exclusivamente do mercado publicitário, que vêm reduzido pela RTP, que tem sempre a segurança do contribuinte que a financia quer queira quer não. O problema com esta proposta é a credibilidade de Menezes. Como dizia Jorge Coelho na Quadratura do Círculo, as constantes rábulas de “assina pacto/quebra pacto, anuncia isto/esquece isto”, apenas dizem ao eleitorado para não confiar no homem. Eu, por exemplo, oiço Menezes, e, como é óbvio, não confio no que ele diz. O líder do PSD até pode apresentar propostas positivas que, à luz do seu comportamento, eu não posso acreditar que ele cumprirá o que promete.

O mais grave, para Menezes, é que o seu problema de credibilidade não desaparece mesmo que ele cumpra esta particular promessa. O próprio conteúdo da dita indica que pouco do que ele diz merece ser ouvido. Pois não basta querer eliminar a “concorrência desleal” da RTP no mercado da publicidade. Um homem que diz querer “desmantelar o Estado” não deveria aceitar pacificamente a manutenção de três canais de televisão (um deles no cabo, imagine-se) pagos pelo contribuinte (e isto deixando de fora os canais internacionais e regionais). Mesmo que levemos a sério a promessa de Menezes, ela apenas nos indica que não devemos levar a sério o seu suposto liberalismo. Menezes até pode, genuinamente, ter percebido que o peso excessivo