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OLYMPUS DIGITAL CAMERA Na sua entrevista ao Diário de Notícias, Mário Centeno diz a dada altura que “eu gosto mais da palavra restrição do que da palavra austeridade”. Eu também gosto mais de descrever a minha frágil compleição física como “irresistível”, mas as minhas preferências no domínio da nomenclatura não alteram o carácter das coisas. As do dr. Centeno (como as da dra. Albuquerque ou dos drs. Gaspar ou Teixeira dos Santos antes dele) também não.

O “momento Marie Antoinette” de António Costa

Segundo o Diário Económico, António Costa terá hoje “deixado um conselho” aos portugueses: “usem “mais transportes públicos”, que “deixem de fumar” e que “moderem” o recurso ao crédito, já que “os impostos sobre o tabaco, combustíveis e crédito são os que mais aumentam”. É uma espécie de “comam brioche” dos tempos modernos, com a diferença de que, ao contrário de Marie Antoinette, António Costa disse mesmo isto.

“Fonte do Governo” critica Ministro da Economia

Notícia de há dias: “Questionado pela TSF sobre se o aumento da fiscalidade previsto no Orçamento do Estado para este ano iria afastar o investimento estrangeiro em Portugal, o ministro da Economia sublinha que “não vemos estas empresas estarem preocupadas com mais 0,1 em taxas de imposto, isso é o que não as preocupa.”

Notícia de hoje: ““Sabemos que o aumento de impostos vai dificultar mais a atracção do investimento estrangeiro e que vai impedir um crescimento mais rápido. Mas essas culpas só podem ser atiradas a Bruxelas”, defende uma fonte do Governo de António Costa, ao Económico.”

O habitual texto a violar a lei do “Dia de Reflexão”

blank-flagAo contrário do que tenho feito em eleições recentes, amanhã conto ir votar. Apenas não conto ir votar em qualquer um dos candidatos. Não por achar que não haja diferenças entre os candidatos, que as há, mas porque o único em que poderia votar não me merece a confiança suficiente para que o faça.

Se votasse em alguém, seria obviamente em Marcelo Rebelo de Sousa, e não seria (como será com muita gente à “direita” e até aqui n’O Insurgente) por o ver como um mal menor, alguém em quem votaria só porque a perspectiva de ter Sampaio da Nóvoa como Presidente parece aterradora. Qualquer pessoa que parta de um ponto de vista semelhante ao meu e olhe para os três anos em que Marcelo foi líder do PSD só pode encarar esse período com bons olhos: a coisa correu mal, principalmente porque Marcelo se aliou a Portas (um erro tão grande como aparentemente irresistível a qualquer líder do PSD), mas não faltaram posições louváveis, como a oposição ao “lobby” do futebol, a apresentação de propostas como a da privatização da CGD e da RTP, ou a de deixar de financiar o recurso ao SNS ou à Educação a pessoas que tivessem os meios suficientes para o fazerem por si próprias. Esse ex-líder do PSD poderia talvez ser um bom Presidente da República (a natureza do cargo e dos poderes que detém fazem-me duvidar que qualquer pessoa possa desempenhá-lo bem). O problema, como já mais do que uma vez escrevi, é que o senhor que se está a candidatar a Belém é mais “o Professor” da TVI, o comentador que ocupava as noites de domingo a falar de futebol e das possibilidades “da pequena Maddie” ser encontrada, e que de política falava apenas da eficácia com que os vários partidos e suas principais figuras manipulavam o eleitorado ou manobravam nos obscuros corredores da intriga em que foram educados, acima de tudo, pelo próprio Marcelo, em anos e anos de jornalismo escrito, radiofónico e televisivo.

Ao contrário de muita gente à “direita”, o meu problema com Marcelo não é ter feito uma campanha “à esquerda”, ou não assumir para si as dores do clubismo laranja que quer voltar para o poder e para a mesa do Orçamento; é ter feito uma campanha sem dizer nada; é ser o senhor que passou quarenta anos a falar de política sem dizer nada que interesse à vida e aos problemas dos portugueses. Enquanto que o ex-líder do PSD, que defendeu o que defendeu nos três anos em que ocupou o cargo, seria alguém de quem se poderia esperar alguma coisa (e que se poderia julgar cas ficasse aquém dessas expectativas), “o Professor Marcelo”, a figura que há 15 anos se apresenta aos portugueses como um vácuo absoluto embora familiar, é alguém que não pode ser avaliado. Eu gostava de poder votar em Marcelo, porque gostava que Marcelo fosse em Belém alguém com a visão para o país que tinha quando foi líder do PSD (e que fosse capaz de, em Belém como quando esteve na São Caetano, ir contra o seu partido se o interesse do país assim o justificasse). Espero até, sinceramente, que ganhe (e bem, já à primeira volta) estas eleições, e que desempenhe o melhor possível o cargo. Mas, por há anos não passar de uma personagem de uma espécie de “reality show”, não o posso fazer, pois essa sua postura de cerca de quinze anos faz com que eu não possa ter qualquer segurança de que o que Marcelo quer para o país seja algo que eu considere positivo. No fundo, não posso votar em Marcelo porque não me quero arrepender de o fazer. Mas espero sinceramente que ao longo dos próximos 5 ou 10 anos, Marcelo me dê razões para me arrepender de não ter votado nele.

“Tino”, o “povo” e a democracia portuguesa

Tino Para mal dos meus pecados, tenho estado, desde que Marcelo Rebelo de Sousa anunciou a sua candidatura à Presidência da República, a preparar um “ensaio” mais ou menos longo sobre a sua campanha e o que ela revela acerca da natureza da política moderna e do estado do país. Foi um grande erro que cometi. Devia ter escolhido, para tema da coisa, a campanha de Vitorino “Tino de Rans” Silva, pois a sua candidatura é de longe o fenómeno mais interessante e significativo desta eleição presidencial.

O debate de ontem na RTP, moderado por Carlos Daniel e Vitor Gonçalves, foi um bom exemplo. Como nenhum outro participante, “Tino” captou a atenção da audiência. Carlos Daniel perguntou-lhe sobre a sua ida a Bruxelas numa acção de campanha, e “Tino” começou a falar dos irmãos que tiveram de emigrar, e que por causa deles quis ir conhecer a realidade dos portugueses que vão trabalhar para outros países; pensava, disse ele, que iria encontrar “meia dúzia”, mas deparou-se com “ruas inteiras cheias de portugueses”, e queixou-se da impossibilidade de muitos dos portugueses habitantes na cidade belga mas recenseados em Portugal votarem nas eleições: “ligam para o Consulado”, presumivelmente para se informarem, “e o Consulado tem telefone e não tem ninguém a atender o telefone”; Carlos Daniel pergunta-lhe “e quem é que responsabiliza por isso?”, ao que “Tino” responde “oh pá, ponham um telefone mas ponham também uma pessoa a atender o telefone”, e a plateia se desmancha a rir e começa a bater palmas. O espectáculo continuou, com “o calceteiro mais famoso de Portugal” a dizer que havia “candidatos que jogam no pelado” (ele próprio, Jorge Sequeira, Cândido Ferreira, Henrique Neto, Paulo Morais) e “candidatos que jogam no relvado” (os outros), e que se “Messi é um grande jogador”, é porque “não dá chutos para longe, está sempre perto da bola”, e “quem está perto da bola está perto do golo” (não sei é uma citação do filósofo Jorge Perestrelo, mas se não é, parece), terminando depois dizendo que “eu também quero estar perto do golo, mas aí, passem-me a bola”, para novo grande gáudio de quem estava a assistir no estúdio.

O melhor, no entanto, estava ainda para vir. Vitor Gonçalves pedia a “Tino” para terminar. Este respondeu-lhe que ainda tinha tempo, e nem sequer ia precisar do “mesmo tempo de alguns aqui”, porque “não venho aqui para intrigalhadas”, e “há uma parte do debate que a mim não me interessa para nada, eu estou aqui e até estou a fazer bonequinhos”. Foi o delírio. Numa simples frase, “Tino” falou por – não duvido – uma parte significativa de quem se deu ao trabalho de assistir ao debate, e por todos aqueles que preferiram ocupar o seu tempo com outras distracções. Quando disse que, no dia anterior ao debate, tinha estado a dormir com um sem-abrigo, e que “os políticos seriam melhores políticos” se “fizessem o mesmo”, Tino apenas reforçou, na cabeça de quem estivesse a ver, a ideia de que só uma “pessoa simples” – alguém que não “um político” – faria e diria algo assim.

Numa campanha que tem sido pobre, e num debate que não destoou dessa pobreza, reacções simpáticas como as que “Tino” mereceu da plateia de ontem não são de espantar. E não foi a primeira vez que algo assim teve lugar. Há alguns dias, “Tino” foi ao Fórum TSF, e não faltaram telefonemas de gente a encorajá-lo, a louvá-lo pela sua iniciativa em candidatar-se, e até a prometer votar nele, por ser uma “pessoa comum” e “uma voz do povo” geralmente ausente das discussões políticas. Dias depois, esteve na TVI24, e o teor dos telefonemas foi semelhante. E por onde quer que faça uma “presença” (afinal, estamos a falar de um ex-concorrente do Big Brother) nesta campanha, “Tino” recebe uma quantidade de abraços e palavras de reconhecimento só superada pela que “o Professor Marcelo” consegue atrair, dando a entender que, à sua escala, “Tino” se prepara para ter um excelente resultado no próximo domingo.

Idealmente, a disputa política eleitoral deve ser uma competição entre diferentes forças partidárias ou candidatos para convencerem o maior número de eleitores da justeza das suas propostas: o que um político deve fazer é explicitar as suas convicções, e procurar mostrar a quem irá votar que elas são melhores para o país do que aquilo os seus adversários propõem. Infelizmente, não é isso que geralmente se passa. Infelizmente, a política transformou-se numa competição entre diferentes forças partidárias ou candidatos que tentam agradar mais ao maior número possível de eleitores, dizendo-lhes, não aquilo em que acreditam, mas o que julgam que esses eleitores querem ouvir. O resultado é aquele a que temos tido o azar de assistir: sentido a necessidade de nunca confrontar o eleitorado com propostas que o possam desagradar, os candidatos a cargos públicos escondem aos eleitores medidas impopulares que as circunstâncias (e a falta de vontade de realizar verdadeiras reformas) acabarão por tornar necessárias; quando a execução dessas medidas não pode mais ser adiada, os eleitores sentem-se enganados, e portanto menos dispostos a confiar nos políticos e nos “sacrifícios” que estes lhes exigem, o que por sua vez faz com que os políticos sintam uma ainda maior necessidade de esconder esses “sacrifícios” aos eleitores, num ciclo vicioso do qual parece ser impossível sair.

Esta transformação da política de uma competição de propostas numa competição de mentiras, e a percepção generalizada, por parte da população, de que “eles são todos iguais” e “não querem saber do povo para nada”, criou um terreno fértil para que esse “povo” tenha uma enorme simpatia por quem quer que apareça a “ser diferente”, e a dizer algo que que as pessoas sintam dizer respeito às suas vidas, e não apenas às “intrigalhadas” que enchem os telejornais e “o saco” do português comum. Já “Tino”, com as suas tiradas e até na demonstração da sua completa e visível inadequação ao palco político, representa mesmo a opinião de uma parte mais ou menos significativa dos portugueses; exprime efectivamente a mais ou menos mítica “voz” do “povo”, no seu melhor (quando, questionado por Vitor Gonçalves acerca de “qual é a qualidade que mais aprecia e a característica que mais deplora no ser humano?”, Tino diz que o que mais gosta é “ter saudades de casa” e que o ser humano devia “poder dar às asas para voar mas ter sempre alguém à espera”, e o que mais deplora é “fechar as portas a quem quer que seja”; ou quando, referindo-se ao facto de Cândido Ferreira ter dito que tratava “António Costa por tu”, se virou para Marisa Matias e disse “a partir de hoje trato a Marisa por tu”, é impossível não achar o homem adorável), e no seu pior (quando disse que os políticos deviam, “em vez de falarem de milhões”, falar “do zero”, “porque o zero é o ponto de partida e se soubermos onde estamos sabemos para onde podemos ir, e com isso a economia ia ganhar”, uma inanidade inqualificável que talvez passe por profundidade nos cafés de Rans mas que demonstra como o senhor tem pouca noção das coisas).

A simpatia que “Tino” tem conquistado é a maior condenação do estado a que o sistema político português chegou: é o reflexo de um número cada vez maior de portugueses confiar cada vez menos nas palavras de quem lhes pede um voto, ao ponto de se sentirem mais próximos de alguém que, mesmo não fazendo grande sentido, ao menos é “genuíno”. Que ninguém duvide: cada voto que “Tino” tiver no próximo domingo, quer daqueles que votaram nele meio a gozar e por exasperação com as alternativas disponíveis, quer os que genuinamente se revêem na sua simplicidade e “sabedoria popular”, será um voto de desconfiança na democracia portuguesa e em quem a tem conduzido. Por “Tino” ser uma figura essencialmente benévola e por não ter grande capacidade para explorar demagogicamente o sentimento de repulsa para com os políticos, desta vez o estrago não será grande. Mas talvez um dia apareça alguém com maior talento demagógico para cavalgar na onda populista que torna possível o fenómeno “do Tino”, e aí a cantiga será outra.

Keeping up with Marcelo

candidatos Mais por obrigação do que por vontade, assisti a quase todos os debates entre os vários candidatos presidenciais, e a todos aqueles em que participou Marcelo Rebelo de Sousa. Talvez por se achar vários furos acima de todos os seus opositores (e talvez tendo razão), Marcelo disse e repetiu que estaria disponível para todos os debates que quisessem fazer, e pelo menos tanto quanto se sabe, assim foi. De Paulo Morais a Maria de Belém, todos tiveram o seu frente-a-frente com “o Professor”. Mas de todos, o mais interessante (porque mais revelador) foi logo o primeiro, em que Marcelo se sentou à mesma mesa com três candidatos marginais e praticamente desconhecidos: Cândido Ferreira, um médico militante do PS, o palrador motivacional Jorge Sequeira, e Vitorino “Tino de Rans” Silva, que só não é desconhecido porque se tornou famoso como “comic relief” de um Congresso do PS há uns anos.

Cândido Ferreira abriu as festividades com a leitura monocórdica de um discurso escrito, declarando que iria abandonar imediatamente o debate por não estar a ser posto em plano de igualdade com outros candidatos mais relevantes. Seguiu-se Jorge Sequeira, que “acompanhou” as preocupações do candidato leiriense, mas “sem a veemência” do seu predecessor – ou seja, sem abdicar dos seus trinta minutos de fama. O que depois teve lugar foi um autêntico lovefest entre Marcelo e “Tino”: sentados lado a lado, não pararam de tocar no braço um do outro de cada vez que um deles intervinha – sempre com o outro a interjeitar uma qualquer graçola ou elogio -, transformando a discussão numa amigável conversa do tipo que poderiam ter duas pessoas acabadas de se conhecer fechadas numa casa repleta de câmaras para entretenimento dos (cada vez menos)telespectadores com paciência para assistir à coisa.

Assim, este debate acabou por ser um microcosmos da própria “corrida para Belém”: um longo tempo de antena de Marcelo em que até os seus opositores participam, em que nenhuma ideia é discutida mas a sua personalidade é exposta para todos os eleitores verem e admirarem – “uma pessoa normal”, como “Tino” lhe chamou – tão confortável na companhia de Primeiros-Ministros e dignitários internacionais como ao lado de um calceteiro, a compararem alturas e tamanho do pé (felizmente, não abordaram as dimensões de outras partes do corpo), alguém que todos conhecem e com quem estão à vontade. Mas talvez esta familiaridade, de longe a principal força de Marcelo, seja também o seu principal problema.

Como já escrevi, Marcelo é uma espécie de irmã Kardashian ou de Castelo Branco, alguém que entra em nossa casa há anos e no entanto ninguém realmente o conhece.Nas noites de domingo, lá o víamos fazer o seu número, disparando isto ou aquilo sobre a actualidade, mas sempre fazendo de si próprio o centro de tudo. Não fazia comentário político; protagonizava um ‘reality show’ sobre um aspirante a candidato presidencial, que demorou 15 anos a ter o seu desfecho. E agora que parte para uma nova (e mais complicada) vida, não temos ideia do que possa vir a fazer dela. O político que outrora foi, até teve méritos, e talvez – talvez – pudesse ser um bom Presidente. Mas só conhecemos “O Professor” dos domingos à noite, e esse é apenas uma personagem.

Se há crítica que os adversários e críticos de Marcelo têm feito nestes últimos tempos é a de que ele já disse tudo e o seu contrário. Não é verdade: se exceptuarmos os três anos em que foi líder do PSD, em que foi contra a regionalização, e defendeu apolíticas como privatização da CGD ou da RTP, Marcelo anda há mais de quatro décadas a não dizer nada. Nos seus comentários, por entre achegas sobre futebol ou sobre se “a pequena Maddie” será ou não encontrada (Marcelo, “um optimista”, acredita que sim), “o professor” reproduzia declarações de outros que no fundo eram meras opiniões como sendo um facto (veja-se por exemplo, a forma como pegou nas declarações do Governador do Banco de Portugal acerca da saúde do sistema financeiro, aceitando-as acriticamente e agora as vê coladas a si como se tivesse ele próprio analisado a questão), e os seus comentários não passavam de uma análise da “eficácia” com que os “agentes políticos” conseguiam “passar” a sua “agenda”, independentemente dos méritos qualitativos das políticas propriamente ditas: recorde-se como elogiou rasgadamente Nuno Morais Sarmento (outro grande exemplo de como em Portugal o sucesso de alguém é inversamente proporcional à vergonha com que se foi abençoado) pela forma como este foi capaz de propor a privatização de um canal da RTP e depois acabar por criar um outro que não existia até então (a actual RTP3, que o foi sempre mesmo quando o nome era outro) – ou seja, não pela política que propôs, mas pela habilidade com que se safou. O problema do “Professor” não é o de ter muitas opiniões contraditórias, é o de as opiniões que se lhe conhecem ao longo da maior parte dos anos de vida pública que leva serem sobre tudo menos aquilo que interessa. Resta-nos esperar que os 5 ou 10 anos que passará em Belém se assemelhem mais aos três em que foi líder do PSD do que aos quarenta em que foi comentador.

Messi

Por imprudência dos responsáveis do site britânico These Football Times, publico hoje um artigo sobre Lionel Messi, David Foster Wallace e razão pela qual vemos futebol (para grande pena minha, sem o título que originalmente lhe dei, “Messi as Religious Experience”, uma indisfarçada referência ao célebre “Roger Federer as Religious Experience” – algumas das citações, após edição, não ficaram devidamente indicadas com aspas), que para além de tentar descrever a forma como o Barcelona joga, argumenta que “in this media-drowned culture we live in, one simply cannot separate the experience of watching an athlete’s performance from the narrative that is built around him and his persona. One necessarily colors and informs the other. The performance frames the content of the narrative, and the narrative frames our interpretation of what we see. Messi may be “impossible”, but his narrative leads us to believe he is not, without diminishing his greatness in any way. Messi is uniquely able to be simultaneously transcendent and relatable.”

De asneira em asneira

somos o que escolhemos ser Quando ainda era Primeiro-Ministro, o dr. Passos Coelho achou por bem (mal) resgatar o Banif, usando o dinheiro extraído aos portugueses através de impostos cada vez mais altos para capitalizar um banco à beira da falência, em vez de, ao mesmo tempo que garantia os depósitos inferiores a 100 mil euros, deixar uma empresa cujo negócio tinha corrido mal ter o destino correspondente. Temendo um “contágio” que pusesse em causa a “estabilidade do sistema financeiro”, Passos Coelho não teve em conta que, ao impedir a falência do bano, estaria a deixar no sistema uma entidade que não se adaptara ao seu “meio ambiente”, e que nenhuma economia fica em bom estado quando isso acontece: se bancos que sejam ao mesmo tempo “too big to fail” e “too bad to succeed” são salvos, todo o sistema ficará parecido com um conhecido filme de Steven Spielberg.

Hoje, depois do “Governo da iniciativa do PS” ter anunciado uma nova resolução para crise do banco, de forma a permitir a sua venda ao Santander mas enterrando ainda mais verbas públicas no buraco do Banif, o dr. Passos Coelho veio manifestar a sua concordância (mais uma vez, erradamente) com a solução encontrada por António Costa. Depois de ter feito asneira como Primeiro-Ministro, Passos Coelho achou que devia vir a público louvar a asneira do seu sucessor e opositor, insistindo no erro que cometera e que assim será perpetuado pelo novo poder.

Só que, entretanto, o PSD, pela boca do seu líder parlamentar Luís Montenegro, veio insinuar a hipótese de votar contra o Orçamento Rectificativo que permitiria esta solução, dizendo que a responsabilidade da aprovação do documento cabe aos partidos que apoiam o Governo (sendo que, entretanto, já o PCP anunciara o seu voto contra, e o BE impusera uma série de condições para dar a sua aprovação). Se se confirmar esta opção por parte do PSD, será difícil ao partido e ao seu líder fazerem pior figura: principalmente se se confirmar a veracidade das acusações, feitas pelo PS, de que Passos e Maria Luís Albuquerque deixaram agravar (e esconderam) a saúde do Banif por razões partidárias, será impossível não olhar para a sucessão de decisões dos responsáveis laranjas nesta questão sem achar que Passos e companhia criaram um problema, concordam com uma solução má para ele, mas hipocritamente votam contra ela na esperança de que o Governo caia e o poder regresse ao seu colo à primeira oportunidade de se realizarem eleições. De asneira em asneira, talvez o dr. Passos Coelho consiga recuperar o cargo que o “golpe” socialista lhe retirou. Mas, de caminho, terá deixado bem claro que nada o distingue a si nem o seu partido de Costa e do PS, quer no estatismo clientelista que caracteriza as suas políticas, quer na falta de vergonha na cara com que as conduzem.

“Sócrates Fala”, diz a TVI. E nós não devemos acreditar numa única palavra do que ele diz

Na segunda parte da sua “entrevista” à TVI, José Sócrates lá tentou dissipar as dúvidas que existem sobre a sua vida em Paris e sobre os rendimentos que tem ou deixa de ter. Qualquer pessoa que não esteja cega pela sua adoração ao senhor não saiu da coisa esclarecida. A crer no que diz, José Sócrates não sabe de nada: o seu Governo tomou determinadas decisões, mas ele nunca falou com ninguém sobre isso. Conhece Carlos Santos Silva há 40 anos, tem com ele uma “relação fraternal”, é o seu melhor amigo, passam férias juntos, e no entanto, Sócrates desconhecia as casas que ele detinha e nem fazia ideia que tinha contas na Suíça. Mais: acerca da famosa quantia da dívida que tinha para com ele, cujo valor há uns meses dizia desconhecer, diz hoje que faz uma ideia bem precisa de a quanto equivale, minutos antes de voltar a dizer que não sabe bem quanto é. Diz que não tem o seu nome em nenhuma das contas associadas pelo Ministério Público a actividade criminosa, o que segundo ele prova que está inocente, como se a suspeita não fosse de que essas contas não têm o nome dele precisamente para esconder o seu verdadeiro detentor.

Ou seja, Sócrates passou cerca de duas horas a fazer aquilo que sempre faz: a mentir e a manipular, desta vez com a prestimosa assistência de José Alberto Carvalho. Nada que espante. Como escrevi em Novembro do ano passado, convém que não nos esqueçamos de quem estamos a falar. Em 2013, uma jornalista da revista Sábado contactou José Sócrates, para lhe fazer algumas perguntas acerca da sua tese de mestrado. Perguntou-lhe, por exemplo, se o tema da dita era, como ela julgava ter sabido de fonte fidedigna, a tortura. Sócrates respondeu categoricamente que não, que a jornalista não o escrevesse na revista já que “estará a enganar e a induzir em erro os leitores”. Menos de um mês depois, o Expresso noticiava, usando o próprio Sócrates como fonte, que a sua tese seria editada em livro, e que o tema era, precisamente, a tortura. A Sábado contactou Sócrates novamente, para saber por que razão Sócrates tinha mentido acerca desta questão, ao que este terá respondido “Você disse que a minha tese era sobre tortura e não é. A minha tese não é sobre tortura. É sobre tortura em determinadas circunstâncias, embora, é claro, eu não tenha na altura acrescentado essa informação” e que “aproveitei uma imprecisão da sua parte para lhe dizer que não”. Ou seja, acerca de um assunto tão comezinho – e que seria tornado público pouco depois – José Sócrates mentiu descaradamente, justificando o facto de ter mentido com o ter tido oportunidade de mentir. É de alguém assim, com uma relação de conflito com a verdade que roça o patológico, que estamos a falar. Mesmo a quem tenham escapado as contradições das afirmações de Sócrates nesta entrevista, bastaria olhar para o passado de José Sócrates para não acreditar em nada do que ele diz. Pessoalmente, não consigo deixar de partir do princípio de que tudo o que ele possa dizer é mentira. Porque é fácil de verificar que ele é capaz de mentir acerca de qualquer coisa.

Dificuldades

Segundo os “mentideros” da nossa política, parece que mais do que as reservas de Cavaco, o maior obstáculo à formação do “Governo da iniciativa do PS” foi a resistência de algumas mulheres de alguns dos senhores que Costa queria para Ministro a que eles fossem efectivamente para o Governo.

Que um erro não se transforme em três

Costa-Cavaco-Passos Na noite eleitoral, quando se tornou notório que a coligação PSD/CDS tinha conquistado mais votos que qualquer um dos outros partidos, e até antes, quando as sondagens começaram a apontar para esse resultado, muita gente argumentou que ele se devia ao facto de muitos portugueses, por muito descontentes que estivessem com os sacrifícios dos anos da governação Passos/Portas, encaravam a coligação como a escolha mais segura: por muito que discordassem de algumas políticas concretas ou detestassem ter passado pela “austeridade” por que passaram, o facto de já terem passado por essa experiência governativa dava-lhes uma noção mais clara do que seria um segundo governo PSD/CDS; já o PS, que ainda por cima fora responsável pela quase bancarrota que trouxe a austeridade, aparecia como uma incógnita, causadora de uma inquietante incerteza, sem garantia que não se “desperdiçasse o que se tinha conquistado”. Na hora de colocar o boletim de voto na urna, disseram as classes conversadoras, “os portugueses” preferiram votar no diabo que conheciam em vez de no novo que lhes prometia o Paraíso mas não podia dar garantias de que lá se chegaria.

A crer nas suas acções desde essa noite de 4 de Outubro, António Costa concorda com esta análise eleitoral: por achar que o PS “perdeu as eleições” pelo simples facto de não estar ainda no Governo, Costa procurou aproveitar a oportunidade que a configuração parlamentar lhe dava de formar um governo com o necessário apoio na Assembleia para substituir Passos, na esperança de que uns tempos em São Bento (e uma ou outra medida popular) fizessem dissipar do julgamento dos portugueses os receios em relação ao PS, e que nas próximas eleições (sejam elas quando forem) o mesmo “encontro imediato” com a incerteza na hora do voto derrotasse PSD e CDS como agora derrotara o PS.

Para azar de Costa, esta interpretação do resultado eleitoral das legislativas está (ou pelo menos assim me parece) profundamente errada, e basear a sua acção política com base nela só poderá dar em asneira. Se a distribuição de votos pelos partidos em 4 de Oubtubro autoriza uma interpretação, é apenas esta: ao mesmo tempo que o vasto número de pessoas que votaram nos partidos da oposição demonstra um enorme descontentamento com o Governo da coligação PSD/CDS, o relativamente diminuto número de pessoas que votaram no PS e o enorme conjunto de pessoas que nem sequer foram votar reflectem uma ainda maior desconfiança em relação ao PS como potencial alternativa. Nessas condições, ir para o Governo implementar medidas populares não oferecerá a Costa a conversão de uma multidão anteriormente relutante; pelo contrário, ir para o Governo com tamanha desconfiança dos governados em relação a ele fará com que Costa – a cada passo, a cada medida, a cada polémica – seja confrontado com essa mesma desconfiança, que fará com que até as tais medidas “populares” sejam encaradas como “boas demais para ser verdade”, destinadas a comprar votos com vantagens imediatas mas com um preço altíssimo a ser pago mais tarde. É aqui, e não na falta de “estabilidade” e “solidez” dos acordos com os partidos que o viabilizarão, que reside o problema do “Governo de iniciativa do PS“: estará no poder sem ter condições – em termos de apoio popular – para o exercer. Fontes Pereira de Melo, talvez o político mais bem sucedido da história portuguesa, seria certamente capaz de explicar a Costa o que o aguarda: “nenhum governo pode manter-se muito tempo no poder, desde que o apoio da opinião pública lhe falte, ainda que tenha grandes maiorias no parlamento”. E se o líder do PS considera que as palavras de um senhor do século XIX pouco lhe têm a ensinar sobre os tempos de hoje, então que fale com o dr. Santana Lopes, que facilmente lhe explicará o que é governar perante a desconfiança generalizada da tal “opinião pública”.

O pior deste erro de Costa em ir para o Governo em vez de ficar na oposição ao governo minoritário (e que padeceria de problemas semelhantes) da coligação PSD/CDS é que acabará por prejudicar acima de tudo o país, entregue a não se sabe bem quanto tempo de um Governo sem capacidade para o ser, e que só conseguirá confirmar no português comum a ideia de que “os políticos” só se preocupam com “o poleiro e o tacho”, diminuindo ainda mais a já muito diminuída (até por Passos e Portas) capacidade de se fazerem em Portugal as reformas que o país precisa que sejam feitas.

Mas se António Costa cometeu este erro em vez de dar ouvidos a Francisco Assis, que o percebeu bem, seria bom que esse erro singular não se transformasse, pela boca de Passos Coelho e Cavaco Silva, em três. Infelizmente, talvez já seja tarde demais. Em vez de se limitar a dizer que iria para a oposição ao “Governo de iniciativa do PS”, explicando o porquê deste ser nocivo aos interesses do país mas sem pôr em causa a sua legitimidade, Passos Coelho cometeu o erro de insistir que a vontade legítima dos deputados eleitos pelos portugueses do PCP, do BE e do PS se traduzem num “golpe” e numa “fraude”, cuja “ilegitimidade” justificaria uma revisão imediata da Constituição de forma a impedir que ele se concretize. Ao ter esta atitude, Passos acaba apenas por fortalecer o apoio a uma solução negativa para o país: todos aqueles eleitores socialistas que partilhassem com Assis receios quanto ao “Governo de iniciativa do PS”, confrontados com o ataque de Passos, não hesitarão em pôr de lado essas suas hesitações e em cerrarem fileiras em torno do dito; o próprio BE e o PCP tratarão de ter o maior dos cuidados em não criar problemas a Costa, garantindo assim que uma série de medidas que fortalecem as suas clientelas mas são prejudiciais ao país são efectivamente tomadas. A posição “forte” de Passos talvez console os fiéis e os dependentes do PSD e do CDS, que olham para estas coisas como se de um confronto entre claques de futebol se tratasse, e deliram sempre que os seus líderes agem como Bruno de Carvalho, Luís Filipe Vieira ou Pinto da Costa (ou José Sócrates). Só que, ao contrário do que diz a canção, “o que faz falta” ao país é tudo menos “animar a malta”: Portugal precisa, isso sim, de alguém que se oponha à asneira que António Costa imprudentemente produziu, sem a fortalecer, e sem lançar um país num conflito político sem saída.

Infelizmente, parece que Cavaco Silva talvez não seja essa pessoa. Nos últimos dias, enquanto encena uma sucessão de sessões de “beija-mão” com os mais variados representantes de organizações corporativas de dependentes do Estado (mais digna do “Estado Novo” do que de um regime representativo com um Parlamento democraticamente eleito), o Presidente da República tem insinuado que não irá aceitar indigitar António Costa como Primeiro-Ministro, deixando o país com um governo de gestão até ao Verão do ano que vem. Ao contrário do que “à esquerda” se diz, o Presidente tem tanta legitimidade para indigitar Costa como para optar pelo Governo de gestão; mas ao contrário do que “à direita” se tem argumentado (por vezes com suprema hipocrisia), o facto do Presidente poder optar por não dar posse a Costa não significa que o deva fazer. E fazê-lo seria, aliás, um erro tão grande como o cometido por Costa: ao rejeitar uma solução (por muito frágil que ela seja) oferecida pela maioria dos deputados eleitos, numa altura em que não se pode recorrer a eleições, nem há condições para mudar a lei de forma a alterar essa situação em tempo útil, Cavaco apenas conseguiria criar um conflito institucional entre a Presidência e a Assembleia, que inquinaria a próxima eleições presidencial, ao mesmo tempo que para todos os efeitos práticos daria início a uma longa campanha eleitoral de cerca de oito meses que cedo descambaria para a violência verbal e talvez até física entre as partes em confronto. E quem espere que dessa confusão nascerá algo de clarificador quando os portugueses voltassem a ir a votos que tire o cavalinho da chuva: a única coisa que o triste espectáculo de acusações mútuas de “golpismo” e “atentados contra a democracia” produziriam seria o agravar do já acentuado desprezo que cada vez mais eleitores sentem por “eles”, “os políticos” que “só sabem dizer mal uns dos outros”; meses e meses de discussão exclusivamente dedicada a quem é que tem o direito a alimentar-se do festim do Orçamento de Estado apenas confirmarão na cabeça de muita gente a ideia de que “os políticos” se preocupam mais com os seus joguinhos do que com o governo dos assuntos públicos.

Ao querer ir para o Governo nas presentes condições, António Costa criou para si e para o país um enorme problema, que muito caro lhe custará e mais ainda nos custará a nós. Mas a partir do momento em que escolheu, com toda a legitimidade, cometer esse erro de querer governar sem as condições para o poder fazer eficazmente, Costa deve ser autorizado a cometer esse erro até que a legislatura termine ou que a sua “solução” se desfaça a si própria. Caso contrário, não será apenas ele a errar mas também Passos Coelho e Cavaco, e o preço que todos nós teremos de pagar será ainda mais elevado.

E dura, e dura, e dura…

epa04922775 The Secretary-General of the Socialist Party (PS) and candidate Antonio Costa (R) greets the President of the Social Democrat Party (PSD), current Prime-Minister and candidate Pedro Passos Coelho (L), before their debate at the Electricity Museum in Lisbon, Portugal, 09 September 2015. The upcoming legislative election will take place on 04 October. It's the first ever TV debate broadcasted simultaneously by the three major networks, RTP, SIC and TVI.  EPA/MANUEL DE ALMEIDA “Julgava que a campanha eleitoral já tinha acabado”, disse hoje Passos Coelho a propósito de uma intervenção de um deputado do Partido Socialista. Mas quem esteja a ver ou a ouvir o debate, compreende que, de um lado e de outro, ela não só continua, como continuará por muito tempo.

Autoridade moral

évora José Sócrates resolveu reaparecer hoje das trevas por onde felizmente andava, para participar numa “conferência sobre Política e Justiça” (vulgo “comício”). No evento, achou por bem dizer que “o Estado não devia prender 11 meses sem apresentar uma acusação. Ao fim de um ano mantém um cidadão preso sem apresentar acusação diminui fortemente a autoridade moral do Estado”. José Sócrates tem toda a razão, e eu próprio o tinha aqui escrito, a propósito do seu “caso” judicial”: nenhum cidadão devia poder estar preso sem ser sequer acusado de um crime, e é menos mau que um criminoso seja deixado impune do que uma pessoa sem culpa ser considerada criminosa. Mas tendo em conta que José Sócrates era Primeiro-Ministro quando se fez uma alteração ao Código do Processo Penal, e assinou de cruz a manutenção da legislação que permite que uma pessoa fique presa sem ter sido sequer acusada, Sócrates é a última pessoa a ter autoridade moral para dizer o que disse.

Um país ingovernável

Costa-Cavaco-Passos Quando, dois dias depois das eleições legislativas, o Presidente da República Cavaco Silva se dirigiu ao país para lhe anunciar o que saíra da sua reflexão sobre os resultados eleitorais e o futuro do seu governo, declarou ser necessário encontrar “uma solução governativa que assegure a estabilidade política e a governabilidade do país”. Provavelmente, não poderia dizer outra coisa, mas a ausência de uma frase alternativa não torna o conteúdo da que acabou por usar mais realizável. E a verdade é que, da actual situação política em que Portugal se encontra, não há nenhuma “solução” possível que “assegure a estabilidade política e a governabilidade do país”.

Basta olhar para as várias alternativas para o perceber: um governo minoritário da coligação PSD/CDS, viabilizado pela abstenção de um PS na oposição, viveria por alguns meses na corda bamba até que um belo dia o PS se fartasse de servir de muleta a uma política que considera errada (e a uma rede de clientelas que lhe “rouba” fontes de rendimento), ou a coligação achasse que era mais vantajoso partir para eleições antecipadas do que continuar a praticar equilibrismos; um governo do PS com o apoio do BE e do PCP (ou em conjunto com eles) teria sempre o problema de deixar um dos principais partidos do regime à mercê dos cálculos e humores de dois partidos anti-democráticos, que apostam na fragilização do PS para se afirmarem, e que conseguiriam essa fragilização aliando-se ao PS no parlamento (ao ir para o poder depois de ter tido a confiança de um número de portugueses menor ainda que os que confiaram na coligação, ainda por cima através de uma aliança com dois partidos cuja natureza ideológica os torna nóxios aos olhos de uma vasta maioria da população portuguesa, o PS teria, a cada medida polémica que pretendesse aplicar, a menor das benevolências por parte do eleitorado e o maior dos sofrimentos para sobreviver por mais que uns meses); e um “Bloco Central” ou “Grande Coligação” entre PSD, CDS e PS, embora talvez assegurasse um governo ao longo de quatro anos, provocaria a longo prazo uma grave degradação da saúde do próprio regime, com consequências imprevisíveis. Talvez uma maioria absoluta da coligação PSD/CDS, ou uma maioria absoluta do PS, pudessem ter assegurado essa tal “governabilidade” que o Presidente e os partidos dizem procurar. Mas o facto de elas não terem ocorrido não é uma causa da “ingovernabilidade” do país; é, isso sim, um sintoma da sua prévia existência. E é esse o erro que Cavaco e todos os que anseiam por uma solução pós-eleitoral que traga “governabilidade” cometem: não percebem que o resultado eleitoral e a falta de maioria absoluta de uma das formações políticas concorrentes não provocaram “ingovernabilidade”, antes foram o reflexo da “ingovernabilidade” de que Portugal já padecia.

O Governo de Passos e Portas herdou dos seus antecessores um estatismo que, embora mais parcimonioso nos gastos, deixou intacto. Apesar da retórica “liberalizante”, o Estado continua a gastar metade da riqueza produzida pelo país. Tendo em conta que esta já não é particularmente avultada, ter uma tão grande porção dela a ser desperdiçada pela conhecida falta de juízo de governantes e funcionários públicos só traz mais problemas ao país: a continuada e crescente dependência da decisão e do favor político para o sucesso de uma actividade privada; a ineficácia dos serviços que o Estado se propõe prestar aos cidadãos; a forma como o seu pretenso igualitarismo e o objectivo de uma maior “justiça social” se traduzem num sistema profundamente injusto, em que se dá a quem precisa e a quem não precisa – ou seja dando demais a quem não precisa e de menos a quem precisava de receber mais; tudo agravado pela insustentabilidade e inevitável falência a médio, longo prazo. E enquanto esse dia não chega, para se alimentar a si próprio e aos seus dependentes, o Estado precisa de extrair – através dos impostos, “taxas” e “contribuições (ou seja, impostos por outro nome) – a todos os outros cidadãos portugueses uma parte cada vez maior dos seus rendimentos. E daí nasce o principal – e praticamente irresolúvel – problema político português: uma cada vez maior carga fiscal sobre os portugueses diminui-lhes o rendimento disponível, afectando as suas condições de vida e atrofiando a economia do país, ao mesmo tempo que continua a ser insuficiente para obter as receitas necessárias para cobrir a despesa pública, despesa essa que uma larga porção do eleitorado não parece disposta a aceitar que seja diminuída.

Não custa compreender por que razão os partidos têm a maior das relutâncias em diminuir o peso e o alcance do Estado na economia e sociedade portuguesas: a própria sociedade acompanha-os nessa relutância. Quanto mais decisões dependerem do carimbo de um qualquer governante ou funcionário, mais oportunidades existem para que as clientelas e grupos de interesse que tomaram os partidos de assalto usem as suas estruturas para assumirem o papel de intermediários no “mercado” da “influência” política. Os partidos transformaram-se em agências de emprego e facilitação de negócios, que precisam de ganhar eleições a nível nacional e autárquico para poderem cumprir essas funções, e que por isso não têm qualquer incentivo para promoverem as reformas de que o país precisa. Mas mesmo que os partidos – nomeadamente os dois principais – fossem mais do que gigantescas máquinas de caçar votos obcecadas em ganhar eleições de forma a ter os meios de distribuição dos despojos da vitória democrática pelos fiéis; mesmo que só um destes partidos fosse liderado por um conjunto de pessoas bem intencionadas que pretendessem promover uma série de reformas que diminuíssem o poder dos tentáculos do polvo estatal; mesmo nesse caso, teriam uma enorme dificuldade em obter o necessário apoio eleitoral. É esse o verdadeiro significado dos famosos números de Medina Carreira, de 60% de dependentes directos ou indirectos do favor estatal que formavam um “Partido do Estado”: os partidos não têm qualquer incentivo para realizarem quaisquer reformas porque um número significativo de eleitores não tem qualquer incentivo para os deixar fazê-las.

Claro que se pode argumentar que se e quando o país se encontrar de novo à beira da bancarrota, as medidas que anteriormente pareciam demasiado severas para serem contempladas seriam então encaradas como ligeiramente mais toleráveis, um mal necessário para afastar um outro ainda pior. Mas é difícil para qualquer um desses tais 60% de portugueses aceitarem que devem ser eles, pessoalmente, a suportar o fardo desse mal necessário, e não o seu vizinho em situação semelhante. É a Primeira Lei do Debate Político Português: toda e qualquer medida dura e impopular é sempre aceite como necessária em abstracto, e é sempre rejeitada na sua implicação efectiva.

O problema está em que a falta de vontade em promover essas reformas que diminuam o estatismo que estrangula o país não as tornam menos necessárias, antes pelo contrário. Quanto mais tempo permanecem adiadas, fechadas numa gaveta ou sem sequer chegar a ser postas num papel, mais a qualidade dos serviços como a Saúde, a Educação, a Justiça ou a própria Administração Pública se degradam devido à falta de meios para os financiar, mais o Estado tem de aumentar os impostos para ir alimentando – insuficientemente – os seus cofres, e mais o Estado se aproxima do ponto em que vai mesmo deixar de ter meios para cumprir todas as obrigações com que está comprometido.

A combinação da relutância do eleitorado em dar o seu apoio a reformas que diminuam o peso e alcance do Estado na sociedade com a crescente necessidade dessas mesmas reformas em virtude das cada vez mais negativas consequências desse estatismo excessivo produz apenas um resultado: ao mesmo tempo que fica descontente com todo e qualquer governo, seja de que partido for, que implemente uma medida que introduza a mais insignificante das alterações ao status quo estatista, o eleitorado nutre um igual sentimento de revolta contra as implicações quotidianas que resultam da manutenção do estatismo que não querem ver alterado. Abonimam a realidade que enfrentam no seu dia a dia e ao mesmo tempo opõem-se ao que poderia mudá-la. Assim, faça o que fizer, faça reformas ou ceda ao imobilismo, qualquer governo cedo enfrentará a ira do eleitorado. E é portanto natural que, como se verificou nestas eleições, à falta de confiança no poder do momento não corresponda uma adesão à alternativa.

A democracia portuguesa é assim lançada num ciclo vicioso de que será dificílimo sair: à medida que um número crescente de eleitores desconfia cada vez mais dos políticos de qualquer partido, mais esses políticos ficarão dependentes do apoio dos grupos que se opõem às medidas que poderiam melhorar as vidas do resto da população, provocando assim o aumento do descontentamento dessa parte da população, tornando os partidos ainda mais dependentes do apoio daqueles que votam neles independentemente do que fizerem ou fazem parte das suas clientelas, marginalizando ainda mais os todos os outros, e assim sucessivamente, sem fim à vista, enquanto as consequências da sobrevivência do estatismo que nos sufoca se tornam cada vez mais negativas – e o descontentamento com elas cresce – sem que diminua a relutância em acabar com ele.

Reza a lenda que nos longínquos tempos da Antiga Roma alguém terá dito, acerca do “povo” que à altura habitava neste cantinho da Ibéria, que “não se governa nem se deixa governar”. A frase é umas vezes atribuída a Júlio César, outras vezes a um general romano com responsabilidades governativas na península, e é bem provável que não tenha sido dita por ninguém. Mas quando os eleitores detestam em simultâneo o estado a que o país chegou e as reformas que poderiam aliviar os seus males, ela parece aplicar-se muito bem à realidade do país, e uma fiel descrição da crise de governabilidade que afecta o sistema político democrático português, e que as eleições legislativas de 2015, longe de terem criado, apenas puseram a nu.

Um conto de dois vídeos

Andam por aí a fazer a ronda da internet dois vídeos que ilustram bem o estado actual do “debate” político em Portugal. Um deles, desenterrado por um jovem membro da JP (Juventude Portista), mostra António Costa, em 2009, a indignar-se com a possível formação de governos “pelos jogos partidários”. O outro, logo desencantado pelos industriosos internautas do Partido Socialista, mostra Paulo Portas, em debate com Passos Coelho em 2011, a falar da hipótese de PSD e CDS, mesmo ficando atrás do PS na contagem de votos nas legislativas, formarem governo se tivessem, em conjunto, uma maioria de deputados no parlamento. Como notou o André, enquanto Costa dá argumentos contra o “governo de esquerda” que hoje talvez esteja a congeminar, Portas dá argumentos a favor desse mesmo governo que pretende derrubá-lo.

Estes dois vídeos põem a nu, em primeiro lugar, o indiscutível facto de que a hipocrisia é uma característica que se encontra equitativamente distribuída pelos vários “lados” das guerrinhas políticas deste país: à “esquerda” e à “direita”, o que valia ontem não vale hoje, e o que ontem era vergonhoso é hoje essencial; as únicas constantes são o seu desprezo pela inteligência dos cidadãos, e o nulo crédito das palavras que emitem. Mas não é só a mendacidade de Costa e Portas que fica exposta à violência dos elementos pela divulgação destes dois vídeos: é também a natureza do comportamento dos respectivos fãs e adversários, que vilipendiam no opositor as mesmas malfeitorias que cegamente ignoram nos seus ídolos. Como os adeptos do Benfica ou do Sporting que chamam horrores a Bruno de Carvalho ou Luís Felipe Vieira consoante o lado da Segunda Circular em que gostam de ir assistir à bola, os “jotinhas” do CDS e os “jotinhas” do PS acusam Costa e Portas de uma ridícula falta de vergonha e coerência, como se o 1) o próprio objecto dos seus afectos não padecesse do mesmo mal, e 2) essa denúncia não desnudasse simultaneamente a sua própria hipocrisia ou incapacidade para o exercício do pensamento crítico.

Tornou-se hábito dizer-se que a política portuguesa está “radicalizada”, como se tivesse surgido do nada uma clivagem ideológica violentíssima entre dois lados absolutamente inconciliáveis nas suas ideias. Não é verdade: do CDS ao PS, passando pelo PSD, todos pensam mais ou menos o mesmo, ou seja, nada. A “radicalização” existe, sim, no comportamento tribal que norteia a acção dos chefes políticos, os seus aguadeiros e os respectivos simpatizantes. A “radicalização” não é ideológica, é “clubística”: como os adeptos dos clubes de futebol, os chefes políticos, os seus aguadeiros e os respectivos simpatizantes vêm “neles” a encarnação de todos os males e em “nós” a corporização do bem absoluto, sem que por um segundo sequer lhes ocorra que nuns e noutros se encontram exactamente os mesmos defeitos (entre eles essa incapacidade de os reconhecer em si próprios). Ao contrário da “radicalização” ideológica que as “classes conversadoras” erradamente descortinam na política portuguesa, a cegueira “clubística” que efectivamente a caracteriza não peca por impossibilitar um “consenso” entre as forças políticas, quanto mais não seja porque esse “consenso” traria mais complicações do que as que seria capaz de resolver. O problema da cegueira “clubística” no debate político português está em que impossibilita, isso sim, uma discussão racional dos problemas do país entre diferentes opiniões, divergentes mas passíveis de análise e comparação. E sem essa discussão racional, os eleitores “neutros” – os que não são chefes políticos, seus aguadeiros ou simpatizantes – olham para “eles” – todos, de um lado e de outro – e não podem senão achar que “eles” estão “sempre a dizer mal uns dos outros”, que “eles” são “todos mentirosos”, e acima de tudo, que eles “são todos iguais“. Não é assim de espantar que uma cada vez maior parte do país não confie em nenhum partido, e que nas eleições prefira ficar em casa a dar a sua confiança a qualquer um deles. A “opinião” em peso acha que isto é um problema de falta de espírito cívico dos abstencionistas; eu acho que é um problema dos partidos políticos, que recebem da parte desses abstencionistas o desprezo que cultivam na população em geral. E basta olhar para estes dois vídeos para o perceber.

O “pastel” de Belém e outros pratos

PSD, PS e CDS em coligação

PSD, PS e CDS em coligação

Ontem, o Presidente da República Cavaco Silva dirigiu-se à Nação para lhe anunciar o que saíra da sua reflexão sobre os resultados eleitorais e o futuro do governo do país. À excepção da platitude da “solução governativa” que dê “estabilidade” e “governabilidade”, e a exclusão do PCP e do BE dessa mesma solução, não disse nada. E ainda bem, porque quando diz alguma coisa geralmente não diz nada de bom. Mas horas antes da prelecção presidencial, veio a público uma opinião de dois membros da Casa Civil de Cavaco, José Moura Jacinto e Nuno Sampaio (pessoa simpatiquíssima e inegavelmente louvável), argumentando que “o contexto difícil em que continuamos a viver aconselha soluções governativas duradouras”, e que estas devem passar por “uma coligação de governo alargada a três partidos”.

De há uns tempos para cá, e principalmente à medida que se foi tornando cada vez mais claro que das passadas legislativas só poderia sair um “parlamento pendurado”, tem havido cada vez mais gente a expressar uma opinião semelhante. Cavaco há anos que sonha com um arranjo que torne toda e qualquer eleição irrelevante e devolva o país à acalmia da “Primavera” de 1969. No domingo, João Miguel Tavares dizia que a única maneira de ser possível fazer as reformas de que o país precisa seria com um Governo de PSD, CDS e PS. Ontem, António Barreto afirmava que, dado o equilíbrio das forças parlamentares e o peso da “esquerda não democrática”, a solução ideal seria uma espécie de “Grande Coligação”. Medina Carreira acompanhou-o. Paulo Almeida Sande (outra jóia de pessoa) acha que “faz impressão a muita gente, mas era o melhor para a gente”. Manuel Villaverde Cabral escreveu recentemente que “a solução normal para o empate eleitoral inscrito em todas as sondagens, num país europeu que pretende respeitar o Tratado Orçamental, é só uma: um «bloco central» como aquele que permitiu a Portugal ultrapassar a anterior bancarrota de 1983-1985 e entrar para a CEE, a qual abriu finalmente a porta à modernização do país“. Joaquim Aguiar, um senhor inteligente que peca por utilizar um português mais preocupado em mostrar a sua inteligência do que em tornar claro o que pensa, anda há anos a dizer que o sistema político português criou um “desvio” entre o que “foi anunciado” e o que “foi realizado” – entre a “ilusão” das “promessas distributivas” e a “possibilidade” das “configurações estratégicas” de Portugal – e que só os 3 partidos de poder – PSD, PS e CDS – responsáveis pela criação desse desvio, o poderão explicar ao eleitorado, “revelando” a “realidade” e “corrigindo” o “desvio”. E até a nossa Maria João, antes de dedicar vários parágrafos a desancar António Costa, acha “sensato” que Cavaco o queira integrado num Governo. Mas o facto de uma opinião ser cada vez mais comum, e tida por gente que merece consideração, não a faz mais certa por isso.

O argumento de que o peso do clientelismo estatal e a resistência do eleitorado a quaisquer reformas – os tais 60% do “Partido do Estado” de Medina Carreira – e que só com os três partidos do “arco da governação” no poder em simultâneo é que será possível ultrapassar o bloqueio daí resultante – por só assim evitar que o ou os partidos que estiverem momentaneamente na oposição aproveitem o descontentamento contra as reformas para oportunisticamente se oporem ao que defenderiam caso estivessem eles no governo – é, à primeira vista, convincente. Principalmente se a ele juntarmos o facto de ser possível ter de se rever a Constituição, e isso depender do apoio, pelo menos, de PSD e PS. Mas, parecendo à primeira vista sensato, não me convence.

A razão é simples. O mesmo clientelismo estatal que uma tal “Grande Coligação” pretenderia ultrapassar é, ele próprio, uma criação dos partidos que a integrariam. Pior: os três partidos da tal “Grande Coligação” dependem, em grande medida, do mal que supostamente pretenderiam corrigir. Uma solução desse tipo, dada a natureza e o carácter das instituições que o integrariam, passaria sempre por um acordo de partilha da ocupação do Estado, que permitisse a sobrevivência mais ou menos equitativa das respectivas clientelas. Inevitavelmente, uma solução governativa que chamasse ao poder PSD e PS (e juntando-lhes o CDS) nortear-se-ia por essa necessidade de manter o equilíbrio da satisfação equilibrada das várias clientelas envolvidas, e não a efectiva resolução dos problemas que supostamente justificariam a sua criação. Como o “Bloco Central” dos anos 80 ou o “pastel” da “fusão” do século XIX, seria essencialmente um “intervalo” nas batalhas inter-clientelares, em que uma garantia às outras que não as deixaria extinguir-se à míngua, em troca de reciprocidade na misericórdia.

Aliás, basta ter a mais vaga das noções do que propunham PSD/CDS e PS e alguma perspicácia, para perceber a falta de vontade que por aquelas três bandas se tem pelas tais reformas que uma “Grande Coligação” permitiria promover: apesar das muitas diferenças entre o que andavam a prometer, e acima de tudo, na retórica que usavam, os três pretendem apenas manter o estatismo que estrangulou e continua a estrangular o país, com um bocadinho menos de dinheiro que aquele que existia no “tempo das vacas gordas”.

Os “pasteleiros” dirão que essa rendição dos partidos ao estatismo que existe é precisamente uma prova da necessidade de uma “Grande Coligação” entre eles, uma mera consequência do receio que têm de enfrentar clientelas, e que uma vez unidas e sem receio de serem ultrapassados pelas outras na maré das reivindicações, os três se sentiriam libertos para finalmente avançarem com o que agora nem sonham sequer propor. Tenho sérias dúvidas de que assim seja, porque me parece que, se há algo de genuíno na “classe” política portuguesa, é o seu apreço pelo lodaçal clientelista em que chafurda. Mas admitamos que sim: mesmo que PSD, CDS e PS estivessem realmente interessados em ultrapassar o bloqueio anti-reformista das suas clientelas, e se coligassem para o ultrapassar, haveria ainda uma razão – inultrapassável – para temer semelhante solução.

O “Bloco Central” de 1983-85 é geralmente apontado como uma experiência de relativo sucesso, em que PSD e PS se uniram para tirar Portugal da situação de bancarrota em que caíra e preparar a entrada de Portugal na CEE, como Villaverde Cabral elogia no seu artigo. O facto de ambos estes objectivos terem sido atingidos fazem com que geralmente se esqueça o preço que o próprio sistema político pagou por eles: o estilhaçar do sistema partidário e o aparecimento e conquista de grande parte do eleitorado de um partido essencialmente populista e anti-reformista, o PRD de Ramalho “Encoberto” Eanes, patrocinador dos piores vícios do reaccionarismo-travestido-de-progressismo a que neste país se dá o nome de “esquerda”. Claro que o PRD rapidamente se extingiu, e que da confusão nascida das legislativas de 1985 brutou a maioria absoluta de Cavaco. Mas convém não esquecer que o governo saído do morte do Bloco Central – o minoritário de Cavaco – foi abençoado à nascença com a adesão à CEE e os seus abençoados fundos, um verdadeiro maná caído dos céus berlinenses que permitiu camuflar os nossos males internos e as querelas insanáveis que eles tendem a produzir. Mas em 2016 ou 2017 não virão fundos; virão exigências de “austeridade” e medidas impopulares. Tal como em 1983-85 o Bloco Central despertou o ressentimento contra “os políticos”, também uma “Grande Coligação” PSD/CDS/PS uniria contra todas as forças políticas genuinamente democráticas de Portugal o ódio generalizado dos cidadãos dessa democracia. E ao contrário do que aconteceu ao Bloco Central de 1983-85, não virá de fora nenhum milagre que salve o sistema político do problema de perda de confiança dos eleitores num Governo sem que haja sequer a hipótese de haver alternativa no seio desse sistema, por esse Governo vítima do descontentamento ter juntado todas as alternativas possíveis. Pretendendo salvar o regime dos seus males, uma “Grande Coligação” acabaria por destruí-lo definitivamente.

Felizmente, nem Passos Coelho nem António Costa parecem dispostos a meterem-se em semelhante aventura. Resta que nem o governo minoritário de PSD/CDS, nem muito menos uma Frente Popular do PS com o BE e talvez o PCP, podem dar ao país qualquer descanso. A precária posição do PS, entalado entre ter de viabilizar a coligação e coligar-se com partidos antidemocráticos, tem dado grande gozo a uma certa parte das hostes daquilo a que por preguiça e ignorância se chama por cá de “direita”. Mas não devia: primeiro, porque com um mínimo de sensatez, o PS safa-se do problema com relativa facilidade, negociando com PCP e BE até que fique claro que um tal acordo é um possível, anunciando depois que a intransigência deles obriga o PS a não inviabilizar um governo da coligação embora a ele se oponha, para não criar uma situação de ingovernabilidade ao provocar a sua queda sem uma alternativa que o substituísse; e segundo, porque nada do que daqui poderá sair será bom para o país. Do “pastel” de Belém que Cavaco e os outros “pasteleiros” pretendem com uma “Grande Coligação” (com a mais que certa destruição da governabilidade que se pretenderia atingir) aos restos de empadão reaquecido no micro-ondas de um governo minoritário de PSD/CDS (com um programa que já fica aquém do que o país precisa a ser ainda mais diluído pelas necessárias cedências a outros para garantir a sua viabilização), passando pela “caldeirada” de uma coligação PS/BE/PCP (com um programa ainda mais estatista e desastroso para a vida dos portugueses que o da coligação PSD/CDS), todos os “pratos” que por aí se andam a cozinhar deixariam um sabor amargo na boca de todos nós, não apenas na dos senhores do PS.

Aquele abraço

marinho A terminar esta noite eleitoral, não quero ficar sem deixar aqui uma palavrinha de consolo para o dr. Marinho e Pinto, que não conseguiu ser eleito como deputado. Imagino que esteja quase tão triste como o dr. Rui Tavares, que começou a noite a querer alçar-se a Ministro e a acabou a ser reduzido à irrelevância que manifestamente merece. Mas o ex-Bastonário não deveria deixar-se abater. Afinal, a cada janela que se fecha há outra que fica entreaberta. E este fracasso nas legislativas permitirá a Marinho continuar no PE, onde continuará a fazer o sacrifício de ganhar um salário que considera obscenamente excessivo, para poder ajudar a filha, que “está no estrangeiro”. Aquele abraço.

Abstenção

A noite eleitoral começou com grandes felicitações com o anunciado decréscimo da abstenção, e a grande vitória da democracia que ele anunciava. Afinal, a abstenção voltou a aumentar, demonstrando que a aumentar continua também o descontentamento dos portugueses com o sistema político e a descrença na capacidade de todo e qualquer partido para resolver os problemas que afectam a sua vida. Descontentamento e descrença que esses partidos bem merecem.