California Dreamin’

Há pouco, num programa da TVI24 (cada vez melhor que a SIC Notícias e a RTP Informação) sobre “o futuro dos jovens”, um professor universitário assegurava que Portugal era “a California da Europa”, porque ambos têm gente simpática e muito sol, e portanto são sítios onde qualquer pessoa gostaria de viver. Para o senhor, cujo nome me escapou, um dos maiores e mais prósperos Estados da América, centro de várias indústrias americanas riquíssimas, tem como seu paralelo europeu um dos mais pobres, mais pequenos, mais periféricos e atrasados países do continente europeu. Talvez o sol explique mesmo tudo, e como as nossas mães costumavam dizer quando erámos pequenos, apanhar demasiado do dito nas nossas cabecinhas não faça propriamente bem. É que há uma grande diferença entre ser-se um país (ou um estado) em que, por causa das condições de vida que lá podem ser encontradas, qualquer pessoa gostaria de viver, e ser-se um país em que, por causa “do sol” e da “simpatia”, qualquer pessoa gostaria de poder viver, se (“if only“, diria um californiano) as perspectivas de vida contempláveis fossem melhores. À California, a primeira descrição assenta que nem uma luva (apesar de todos os problemas que por lá existem, e não são poucos), mas a Portugal, só a segunda, e por isso, só em sonhos ou alucinações provocadas por insolação se poderá dizer que é uma “California da Europa”.

Um oportunista

Márinho No site Coffee House, da revista britânica The Spectator, um artigo escrito por Molly Guinness dedica-se a demonstrar que a “política da inveja” é algo que desagrada ao eleitorado e garante a derrota nas urnas a quem a promover. Guinness olha para a história britânica e argumenta que, embora os “tories” tenham de ter cuidado para não serem vistos como um partido cruel e desinteressado do bem-estar das pessoas comuns, sempre que um partido (particularmente o Labour) achou por bem encavalitar-se numa retórica promotora do ressentimento contra “os ricos” e que se esquecesse de que “a riqueza precisa de ser criada antes de ser distribuída”, essas mesmas pessoas comuns não depositariam a sua confiança nele. Embora sedutora, a ideia de Guinness não corresponde totalmente à verdade. Primeiro, porque apesar de nas várias ocasiões em que algo semelhante ocorreu não ter de facto havido gente a confiar no Labour em número suficiente para alçar o seu líder ao Nº10 da Downing Street, não deixa de ser também verdade que em todas essas ocasiões houve um número bastante grande de pessoas que confiou no Labour e nos seus candidatos a deputado nos respectivos círculos. E em segundo lugar, porque se a tal “política da inveja” talvez não seja suficiente para satisfazer as ambições de quem quer chegar a Primeiro-Ministro ou Presidente de um país minimamente desenvolvido e civilizado, é certamente o bastante para quem, num partido mais pequeno, almeja apenas um lugarzinho de deputado ou numa qualquer secretaria de Estado, e que para isso depende da promoção da sua pessoa através da comunicação social.

Vem isto a propósito da recente entrevista do dr. “Márinho e Pinto”, que terá dito ao Observador que o partido que fundou após explorar os pobres ingénuos que o aceitaram nas suas listas ao Parlamento Europeu estava a “estudar a possibilidade” de “instituir um salário máximo nacional”. Segundo nos garante o dr. “Márinho”, ele e os seus correligionários ficam muito chocados com “as desigualdades em Portugal” (“eliminar” as ditas, assegura, é “um dos objectivos fundamentais de um partido republicano”), e “o que é escandaloso”, explica o advogado coimbrão, “nem é tanto os baixos salários que se praticam”, mas, “em alguns casos”, os “altos salários com que as elites se remuneram a si próprias.”

Convém começar por recordar que o dr. “Márinho” se trata do homem que, quando foi eleito Bastonário da associação corporativa que tem como função controlar a entrada de novos profissionais da advocacia no mercado (e dessa forma tornar mais proveitosos os rendimentos dos que nele já operam) conhecida como “Ordem dos Advogados”, tratou logo de se atribuir a si próprio um belo salário, algo que os seus antecessores (alguns deles gente pouco recomendável) tinham dispensado. Ou seja, quando “Márinho e Pinto” fala dos “altos salários com que as elites se remuneram a si próprias”, sabe bem do que fala, e com conhecimento de causa.

Mas isso é apenas um detalhe. Aqui no Insurgente, o Luís Tribuna criticou “Márinho” por este não estar aparentemente preocupado com a pobreza que afecta boa parte dos portugueses, e em procurar que as condições de vida de quem se encontra nessa infeliz situação possam melhorar, mas em (como escreveu o Luís) “nivelar por baixo”, criando esse tal “salário máximo” que nada faria para melhorar a vida de quem recebe pouco, mas que garantiria que quem é rico o seria um pouco menos. Percebo a indignação do Luís, mas não me parece que se deva criticar o actual eurodeputado por este parecer pensar que o grande problema de Portugal é o facto de existirem ricos em vez de haver gente muito pobre. Porque isso seria atribuir a “Márinho e Pinto” uma ideia e um pensamento coerentes e inteligíveis acerca da pobreza e da “justiça distributiva”, coisa que ele manifestamente não tem.

As declarações do mentor do Partido Democrático Republicano (uma alusão nada abonatória ao agrupamento mais ou menos terrorista de um senhor que ficou conhecido como “racha sindicalistas” e que foi governando Portugal durante uns anos sem grande benefício que não o de alguns seus amigos) e a brilhante ideia do “salário máximo nacional” não são fruto de uma concepção ideológica estatista que queira controlar a vida de todos ao mais ínfimo pormenor. Poderia resultar numa acção política com essas características se chegasse ao poder, mas não parte de uma concepção pensada e coerente. Nasce, isso sim, da compreensão por parte do dr. “Márinho” de que há uma parte da sociedade portuguesa a quem a tal “política da inveja” aparece como sedutora, e da sua ambição pessoal de garantir para si um lugarzinho entre as tais “elites” que diz desprezar, mas às quais nunca perde uma oportunidade de se juntar, especialmente se com isso vem uma oportunidade de “se remunerar a si próprio”. Tratar “Márinho e Pinto” como um perigoso ideólogo radical é atribuir-lhe uma credibilidade e dignidade que ele não merece, pois pura e simplesmente não passa de um oportunista espertalhão que sabe bem a quem se dirigir e o que dizer para se promover. Claro que isso não o torna menos perigoso. Apenas (ainda) mais indigno.

O que correu mal nas sondagens no Reino Unido

Depois do resultado surpreendente das eleições gerais do Reino Unido na semana passada, a Spectator entrevistou Jim Messina, um pollster (um “sondageiro”?) americano que previu um resultado bastante próximo do verificado, perguntando-lhe o que fez com que a grande maioria das sondagens tenham falhado de forma tão clamorosa. Segundo Messina, o problema esteve, não no fenómeno dos “shy tories” (gente que não confessou que tencionava votar no partido Conservador), mas em as sondagens terem sido, pura e simplesmente, mal feitas:

“One, a lot of them are using a 2010 view of the electorate. Two, especially in some of them, they weren’t naming the candidates in the seats and I assume that is a recipe to get it absolutely wrong because some incumbents do really well. Three, we were doing much, much bigger sample sizes than what they were doing. Four, we were doing a mix of online and traditional phone calls … and I think that no one was doing that.’ Traditionally in Britain, pollsters split methods — YouGov stick to online polling while ICM stick to telephone canvasing. But, as Messina puts it, only the Tories had this ‘kind of that mix and there certainly wasn’t anyone doing modelling of the electorate’.

Another factor was Ukip. If Messina is right about the success of basing his polling on a more recent modelling of the electorate, were disaffected Labour and Tory voters included in his planning? ‘Yes and that’s something that CTF really has spent a lot of time of and did a really great job,’ he says. ‘Mark Textor is a brilliant pollster and he spent a bunch of time kind of looking at that.’”

Publicidade institucional

Falar a Sério 1 No próximo sábado 23 de Maio, às 15h na livraria Ler Devagar, terá lugar o primeiro debate do ciclo Falar a Sério, uma iniciativa de três rapazes que têm o infortúnio de lidar com a minha pessoa, o João Tiago Gaspar, o Vasco d’Orey e o João Pedro Mendes. Desta vez, a discussão será sobre o Estado Islâmico, e ao longo dos próximos meses, não faltarão temas interessantes e gente com coisas para dizer, e quem quiser aparecer será sempre bem recebido.

Na Coreia do Norte, as demissões são mesmo irrevogáveis

Segundo esta notícia do Guardian, o líder norte-coreano “reportedly used anti-aircraft fire to execute his defence chief for disrespectful behaviour, including napping during a military rally attended by the leader. North Korea’s official KCNA news agency has not confirmed the purge, which was revealed by an official from South Korea’s National Intelligence Service (NIS)to a closed meeting of lawmakers. Hyon was executed by firing squad with an anti-aircraft gun, South Korea’s Yonhap news agency said, citing testimony to a parliamentary panel given by the IS deputy director, Han Ki-beom. Han reportedly told MPs that hundreds of people had witnessed Hyon’s execution, which was reportedly carried out in late April at Kang Kon military academy in northern Pyongyang.”

Por tanto olharem para as estrelas, passam a vida a cair no chão

Ao longo dos próximos meses, comentadores e colunistas portugueses que até há uma ou duas semanas nunca tinham ouvido falar de Chuka Umunna, ao ponto de ainda terem de verificar a ortografia do seu nome no Google antes de o escrever, vão incensá-lo como o futuro de uma “esquerda” “de futuro, “capaz de ganhar eleições”. Mostrarão assim como “ganhar eleições” é para eles (como para os seus congéneres da “direita”, diga-se passagem) a única virtude política, e como facilmente se deixam seduzir (novamente como os aderentes ao outro lado) por toda e qualquer nova “estrela” só por esta lhes ter sido apresentada como tal por um qualquer jornal “estrangeiro”.

Uma lição

(Artigo publicado no Diário Económico de ontem)

Não vou mentir. Não foi isto o que planeei escrever. Quando, no dia das eleições gerais no Reino Unido, me pediram 1000 caracteres sobre os resultados que seriam anunciados umas horas depois, escrevi logo um texto em tom apocalíptico, acerca de como o “parlamento pendurado” que dali sairia era um ‘trailer’ do filme que estreará no nosso país nas eleições de Outubro, em que ao descontentamento com o Governo não correspondia uma adesão a uma alternativa. Era esse o resultado previsto pelas várias sondagens, e aquele que eu dava como inevitável. Mas afinal, o Labour perdeu quase toda a Escócia, os Lib-Dem em quase todo o país, e os Conservadores conseguiram não só eleger agora mais deputados do que nas últimas eleições, como estes foram em número suficiente para deterem uma maioria absoluta e governarem sem parceiros. Assim, tive de deitar fora o que originalmente escrevera, e substituí-lo por esta lição para todos nós que comentamos estas coisas: sabemos bem menos do que julgamos saber.

Os Liberais-Democratas e os Conservadores (2)

Num comentário ao meu post anterior, escreve o leitor David sf:

“Atenção que os eleitos pelo Sinn Fein nunca tomam posse no Parlamento Britânico, pelo que o total de deputados passa de 650 para 644 (a confirmarem-se os 6 eleitos pelo SF). Logo bastam 323 deputados para a maioria absoluta que se obtém com os 8 deputados dos Unionistas previstos pela sondagem à boca das urnas.”

Os Liberais-Democratas e os Conservadores

No meu post anterior, escrevi que a confirmarem-se as projecções da Sky News , bastariam os 10 deputados dos Liberais-Democratas para dar aos Conservadores uma maioria nos Comuns. No entanto, como nota na Spectator Isabel Hardman, a queda brutal dos Liberais-Democratas poderá provocar a queda da liderança de Nick Clegg, e assim dificultar a formação de uma coligação. No entanto, dependendo de quais os nomes dos deputados Lib-Dem eleitos, talvez seja possível aos Conservadores formarem um governo minoritário que, com o apoio mais ou menos informal e ad-hoc de alguns desses deputados Liberais, dos unionistas e eventualmente dos dois deputados do UKIP, possa ir funcionando bem até que se possa convocar eleições antecipadas responsabilizando os outros partidos por eventuais obstruções e procurando assim obter uma maioria nesse novo acto eleitoral. Seja como for, a confirmarem-se estes previsões, o resultado que as casas de apostas davam como mais provável, o de um governo do minoritário do Labour como segundo partido mais votado, parece completamente afastado. A questão deverá ser (se isto se confirmar) entre um governo minoritário conservador ou uma nova coligação liderada por eles.

Primeiras projecções no Reino Unido

Ao contrário do que era previsto, as primeiras projecções das eleições gerais no reino Unido feitas pela Sky News dão 316 deputados ao Partido Conservador, apenas a dez de uma maioria nos Comuns. 10 deputados esses que poderiam ser obtidos com o apoio dos 10 deputados previstos para o actual parceiro de coligação, os Liberais-Democratas, e ainda com mais uns quantos (não vi ainda quantos) eleitos pelos Unionistas da Irlanda do Norte.

Um prémio à brutalidade

AT No pico da violência em Baltimore, o The Marshall Project entrevistou David Simon, o criador da extraordinária série The Wire sobre essa cidade americana, para saber a sua opinião acerca do que estaria por detrás do sucedido, e o estado das relações entre a polícia e a população locais. A dada altura da entrevista, Simon, um antigo jornalista do Baltimore Sun e autor do livro Homicide: A Year on the Killing Streets (sobre o ano que passou integrado na brigada de Homicídio da Polícia de Baltimore, e que daria origem a outra série bastante boa), argumenta que muito da relação conflituosa entre a polícia e a população se deve à forma como a primeira tende a agir de forma abusiva nas detenções, levando para “uma noite ou duas” na esquadra gente que noutros (e segundo ele, melhores) tempos seria deixada em paz, e que essa tendência se deve à cultura de incentivos promovida por quem manda na Polícia da cidade:

How do you reward cops? Two ways: promotion and cash. That’s what rewards a cop. If you want to pay overtime pay for having police fill the jails with loitering arrests or simple drug possession or failure to yield, if you want to spend your municipal treasure rewarding that, well the cop who’s going to court 7 or 8 days a month — and court is always overtime pay — you’re going to damn near double your salary every month. On the other hand, the guy who actually goes to his post and investigates who’s burglarizing the homes, at the end of the month maybe he’s made one arrest. It may be the right arrest and one that makes his post safer, but he’s going to court one day and he’s out in two hours. So you fail to reward the cop who actually does police work. But worse, it’s time to make new sergeants or lieutenants, and so you look at the computer and say: Who’s doing the most work? And they say, man, this guy had 80 arrests last month, and this other guy’s only got one. Who do you think gets made sergeant? And then who trains the next generation of cops in how not to do police work? I’ve just described for you the culture of the Baltimore police department amid the deluge of the drug war, where actual investigation goes unrewarded and where rounding up bodies for street dealing, drug possession, loitering such – the easiest and most self-evident arrests a cop can make – is nonetheless the path to enlightenment and promotion and some additional pay.

Vem isto a propósito da recente notícia de que o Estado atribui 5% do montante obtido pelo Fisco em “cobranças coercivas” a “um fundo que complementa salários dos funcionários” da Autoridade Tributária. Vivemos num país em que o Fisco se comporta de forma arbitrária e tirânica, agindo sem qualquer respeito pelos direitos dos cidadãos; em que a AT/ex-DGCI (ou a Segurança Social) gosta de enviar notificações sobre situações fiscais de incumprimento que não correspondem à realidade do contribuinte ameaçado, na esperança de que ou a incompreensão do que lhe está a ser exigido (o português dessas notificações é deliberadamente ilegível) ou o receio dos custos inerentes a um longo processo no tribunal o levem a pagar sem protestar; em que, na prática, a AT/ex-DGCI declara o cidadão culpado até prova em contrário, e espera que por ignorância ou medo, o coitado admita a culpa ou não tente sequer provar a inocência, e se limite a “pagar e calar”, de forma a que o Estado vá conseguindo amealhar uns tostões aqui e ali para alimentar o “monstro” em que se tornou; em que, como explicou Tiago Caiado Guerreiro numa entrevista que merece ser vista, se abriram o ano passado cerca de mais 16 500 processos por evasão fiscal do que no muito mais populoso território dos EUA, e em que “o Estado comete ilegalidades todos os dias”. Vivemos num país assim, e o Governo, que apoiantes e críticos gostam, em igual medida e com igual falta de razão, de classificar de “liberal”, gosta que vivamos num país em que as liberdades dos cidadãos são brutalmente violadas pelo Estado, pois nada faz, antes pelo contrário, para inverter os incentivos a esse comportamento.

Este “prémio” pago aos funcionários do Fisco premeia essa brutalidade e diz, de forma bem clara, que quem trabalha na Autoridade Tributária deve continuar a violar a lei e a aterrorizar (meço bem as palavras) os cidadãos, e que o devem fazer porque vão pessoalmente lucrar com essa conduta, pois quanto mais se obtiver em cobranças coercivas (levadas a cabo da forma sem critério em que costumam ter lugar), maior será o “complemento” recebido pelos funcionários do Fisco. Como os polícias de Baltimore são incentivados, não a investigar, mas a prender pessoas de forma mais ou menos arbitrária, também os funcionários da Autoridade Tributária são incentivados a cobrar o mais possível a todo e qualquer contribuinte, independentemente dos fundamentos – ou ausência deles – da cobrança em si. Em vez de um sistema fiscal eficaz, continuaremos a ter um sistema fiscal que cobra muito, mas de forma indiferenciada, independentemente das pessoas efectivamente deverem ou não, em parte porque o Estado, através do Governo dos partidos que momentaneamente o ocupam, premeia e incentiva a arbitrariedade e a violência. Que ninguém se espante quando os casos de agressões a trabalhadores do fisco começarem a crescer como cogumelos. Como se viu em Baltimore, e como qualquer pessoa que tenha visto The Wire percebe, a arbitrariedade da autoridade (policial ou tributária) não provoca nada de bom naqueles que a ela estão sujeitos.

Vasco Pulido Valente explica

No Público de hoje, Vasco Pulido Valente explica bem qual o problema (um deles, pelo menos) da candidatura de Sampaio da Nóvoa:

“Desde 2011 que nenhuma sondagem dá maioria absoluta ao Partido Socialista. Donde se segue que para aguentar um governo minoritário – principalmente um que se pretende reformista – é preciso um Presidente cúmplice, muito mais cúmplice do que foi Cavaco com o CDS e o PSD. Mas para ser elegível esse Presidente não pode ter a mais leve animosidade do PC, do Bloco e da poeira dos pequenos grupos da extrema-esquerda. Ora, como ao fim de 40 anos não há gente dessa, a franja radical do PS acabou por inventar uma não-pessoa, um saco vazio onde venha donde vier qualquer militante ou simples simpatizante não se importará de meter o seu voto: no caso o sr. Sampaio da Nóvoa.(…) O candidato, esse, não conta.(…) Promete (imaginem só) não se “resignar” à “destruição do Estado Social”, à pobreza, ao desemprego, à “exclusão” ou à mais leve força que “ponha em causa a dignidade humana”. Como tenciona fazer isto, não confessa. Promete “agir” com “integridade e honradez”, coisa que deve tranquilizar a populaça já com muito pouco para espremer. E promete, para nossa perplexidade e espanto, não assistir “impávido” à “degradação da nossa vida pública”. Não percebe ele que a sua própria candidatura, fabricada por meia dúzia de maiorais do PS, à revelia dos portugueses (que nem o conhecem), é o mais grave e humilhante sinal da “degradação da nossa vida pública”?”

Como seria de esperar em que já escreveu que “talvez António Costa e os seus conselheiros pensem que o manto de “independente” com que o putativo candidato se cobrirá lhe permita esconder a inexistência de qualquer qualidade, lhe dê hipóteses de lutar pela vitória, e que sendo o candidato quem (e como) é, o PS seja agraciado depois com um Presidente dócil e disposto a ser bem-mandado por um Governo rosa.” ou que Sampaio da Nóvoa “é um candidato em quem não se pode confiar”, eu não poderia concordar mais.

Henrique Neto, Sampaio da Nóvoa e as televisões

Na sua página no Facebook, o candidato presidencial Henrique Neto queixou-se da falta de destaque mediático que a sua candidatura tem merecido, especialmente em comparação com a de Sampaio da Nóvoa. Escreve Neto que até agora, nenhum dos principais canais de televisão portuguesa o convidasse para uma entrevista em que explicasse o que propõe, enquanto que depois de ter transmitido integralmente o anúncio da candidatura de Sampaio da Nóvoa, a SIC o convidou logo no dia seguinte para a entrevista em horário Nobre que Neto lamenta não ter ainda tido.

Ao contrário de Henrique Neto, não acho que as televisões privadas (a RTP é diferente, e só não seria se, como defendo, deixasse de ser pública) tenham de tratar todos os candidatos por igual. Primeiro, porque eles não são todos iguais. O “ninja” de Gaia ou Manuel João Vieira, “o Coelho da Madeira” ou “o taxista do burro”, tendo os mesmos direitos que qualquer outro candidato, não são iguais a eles. Um candidato como, por exemplo, Marcelo Rebelo de Sousa, ou como Jaime Gama, mereceria mais atenção e destaque pelo simples facto de ser encarado por qualquer cidadão como um candidato mais sério que qualquer um dos exemplos acima citados. E em segundo lugar, acho que as televisões têm todo o direito de descriminarem os candidatos da forma que muito bem entenderem, submetendo-se assim ao nosso julgamento como espectadores acerca das suas opções. E portanto, se a SIC dá todas as atenções a Sampaio da Nóvoa, negligenciando Henrique Neto, está no seu direito, e resta-nos a todos nós ter uma opinião acerca dessa opção.

Ora, essa é uma opção que diz mais acerca do carácter dúplice da candidatura de Sampaio da Nóvoa do que de um enviesamento da SIC. Explico-me: na realidade, por muito que simpatize com a pessoa de Henrique Neto (confesso que conheço mal o que propõe, e por isso digo que simpatizo com a pessoa, e não – pelo menos por enquanto – com a candidatura), que teve o mérito de criticar Sócrates a tempo, a sua candidatura é objectivamente menos importante que a de Sampaio da Nóvoa, pela simples razão de que sendo um candidato sem apoio dos partidos, Henrique Neto dificilmente poderá ganhar, e Sampaio da Nóvoa, sendo visto como o candidato do PS, aparece com legítimas expectativas de ser eleito. Porque ninguém duvida que Sampaio da Nóvoa tem o destaque que tem tido, não pela sua amplamente desconhecida pessoa, mas pelo facto de se ter criado de si a ideia de que será o candidato oficial do PS. E aqui está o carácter dúplice da sua candidatura, mais um elemento que não augura nada de bom para uma sua eventual eleição. Sampaio da Nóvoa apresenta-se como independente, gozando assim dos mais rasgados elogios dos media por vir “de fora”. Mas ao mesmo tempo, goza dela a atenção que só alguém que vem “de dentro”, que só um candidato apoiado por um dos partidos com assento no parlamento, poderia gozar. Hipócrita e deliberadamente, Sampaio da Nóvoa apresenta-se como “independente” enquanto depende da presunção de que será candidato oficial de um dos dois maiores partidos portugueses para ter uma maior cobertura mediática. Por muito que custe a Henrique Neto – pessoa que, repito, me merece a maior simpatia e respeito, e se depois de conhecer as suas opiniões e delas tiver uma opinião positiva, talvez o meu voto – a SIC tem toda a razão em dar mais destaque ao candidato socialista Sampaio da Nóvoa. O candidato socialista Sampaio da Nóvoa é que mostra, com a duplicidade com que finge ser independente ao mesmo tempo que goza efectivamente dos benefícios de ser um candidato partidário, que não merece ser eleito Presidente da República.

E ainda dizem que os deputados são incultos

Como devo ser o único membro deste blog a ouvir o debate que está a decorrer no Parlamento, cabe-me agradecer a referência que o deputado socialista Pedro Delgado Alves (no relation) acaba de fazer ao Insurgente. Ele não pretendia que fosse propriamente elogiosa, mas pessoalmente, folgo em saber que, numa altura em que é costume apoucar-se a cultura das pessoas que se sentam no hemiciclo, há deputados que até lêem umas coisas decentes, mesmo não aprendendo muito com elas.

Um péssimo sinal

Nóvoa presidenteAntónio Sampaio da Nóvoa apresentou-se hoje “solenemente a todo país” como candidato à Presidência da República. “O país”, com maior ou menor “solenidade”, ignorou o anúncio, à excepção das centenas que encheram o Teatro da Trindade para ouvir o candidato, e eu, que me sentei à frente da televisão para levar a cabo uma experiência científica que desse uma resposta definitiva à questão “é possível ver e ouvir o vácuo?”.

“Os portugueses sabem quem sou e de onde venho”, disse o candidato a dada altura do discurso, confirmando nas cabeças de quem o ouvia o preconceito de que todos os políticos (até os “independentes” que “emergem da sociedade civil”, como Jorge Sampaio e um entusiasmado jornalista da SIC o caracterizaram; gostava de saber onde é que esta candidatura “não partidária” arranjou o dinheiro para alugar o Teatro e o coro que naquele cantou) mentem. Na realidade, são poucos os portugueses que sabem quem é António Sampaio da Névoa, e ainda menos os que sabem de onde ele vem. E Sampaio da Nóvoa sabe-o. Por isso mesmo tentou, de forma pouco digna e nada abonatória, equiparar-se a Mário Soares e Jorge Sampaio, dizendo que “foi difícil em 1986″ mas Soares acabou por ter sucesso, como “foi difícil” em 1996 para Sampaio e este também foi eleito, e que “será difícil em 2016″ mas também ele vai conseguir. O problema, para Nóvoa e todos nós, é que ele não é como Mário Soares, nem sequer como Jorge Sampaio. “Os portugueses” tão citados hoje sabiam de facto quem eles eram e de onde vinham: sabiam o seu percurso político, sabiam o que defendiam e a forma como actuavam. De Nóvoa ouviram (se é que ouviram) algumas palavras, sem nada para além delas que lhes indique o quanto valem. E a crer no que se passou hoje, valem pouco.

Todo o discurso foi uma encenação, tão mais ofensiva para a inteligência de quem ouvia por ter sido particularmente gritante a artificialidade com que foi montada. Repleta de soundbites com aquelas palavras que os consultores recomendam que sejam marteladas incessantemente, como “mudança”, “unir”, “juntos” ou “futuro”, Nóvoa não disse uma única palavra sobre como esses bonitos objectivos se concretizariam. “Se for eleito”, disse Nóvoa, não deixaria que a “crise se normalize” ou “eternize”, e que como Presidente nunca será “um espectador impávido perante degradação da nossa vida pública”. O que sendo uma intenção louvável, é politicamente vazio: nenhum candidato a qualquer cargo político se apresenta como querendo ser “um espectador impávido perante degradação da vida pública”, e como tal, dizer o que Sampaio da Nóvoa disse equivale a não dizer nada.

E é por não dizer nada que a candidatura de Sampaio da Nóvoa depende apenas e só da propaganda: a sua suposta “independência” – desmentida pelo mal disfarçado (embora ainda a tempo de ser retirado) patrocínio do PS – ou a sua suposta proveniência da “sociedade civil” – negada pelas presenças de apoio de gente ligada aos interesses corporativos mais mediáticos, e pelo próprio passado de Nóvoa: em Portugal, as Universidades não são a “sociedade civil”, mas sim instituições dependentes do Estado, com todos os vícios que isso implica para quem nelas conseguiu chegar onde Nóvoa nelas chegou; o programado mas mal coordenado “Vamos” que a plateia repetia depois de Nóvoa a exortar; a musiquinha de banda sonora de filme épico que acompanhou os últimos minutos do discurso do candidato, tentando dar-lhe uma aura de discurso carismático digno da partida para uma batalha em Game of Thrones que o conteúdo manifestamente não era suficiente para garantir; a referência à “experiência governativa” (na Universidade) e nas “lutas antes e depois de Abril”; o hino cantado pelo tal coro e a que a plateia se juntou, talvez para revestir o candidato da “gravitas” que ele julga necessitar para ser eleito, e que não sabe não ter; tudo exemplos de como o homem que hipocritamente diz “valorizar a palavra” assentou o acto “solene” da sua candidatura numa artificialíssima produção propagandística, um péssimo sinal do que aí vem e do que poderemos esperar dele caso seja eleito para Belém.

A apresentação da candidatura de Sampaio da Nóvoa consistiu assim de uma pura fantasia, tentando mostrar o candidato como algo que não é, na esperança de que projectando a fantasia, “os portugueses” a vissem como real. Infelizmente, o exercício acabou apenas por tornar mais clara, e por isso menos sedutora, a realidade que se quer esconder: a de um candidato que precisa de recorrer aos mais variados artifícios para parecer mais do que é. É um problema que não se dissipará com o decorrer da campanha. Daqui até Janeiro, Sampaio da Nóvoa vai ter de falar muito, e nem sempre poderá juntar música pretensamente gloriosa às palavras vãs, nem quando o fizer a primeira poderá abafar as segundas. Mas bem precisava.

A dada altura do seu discurso, Sampaio da Nóvoa disse que “Portugal tem tudo para ser um país referência no século XXI”, faltando apenas “vontade” e “visão”. Qualquer candidato que diga algo assim, independentemente da sua qualidade pessoal ou dos méritos das suas propostas, não merece o voto de ninguém. Portugal pode de facto ser um país melhor do que é, com condições de vida melhores do que aquelas que muitos dos seus habitantes gozam hoje em dia. Mas o que Portugal não pode ser é aquilo que muitos julgam (erradamente) que em tempos já foi, essa tal “referência no mundo”: Portugal é um país periférico na Europa, pobre em recursos naturais e com uma população relativamente diminuta, e sempre foi. A história do país é, no fundo, a história das sucessivas tentativas de lidar com estes tristes factos. Portugal não está condenado a ser miserável, e pode aspirar (se estiver disposto a fazer o necessário) a ser mais do que é hoje. Mas não pode aspirar a ser a Alemanha, a Finlândia, os EUA ou a China. Pode aspirar a ser um Portugal melhor, mas não pode sonhar em não ser Portugal, com as limitações que Portugal tem. Por muito melhor que possa ficar, e por muita “vontade” que se tenha, Portugal será sempre um país secundário no “concerto das nações” (um terrível chavão que aqui faço o sacrifício de escrever por falta de criatividade). Ao dizer que Portugal “tem tudo para ser um pais de referência no século XXI” e que só não o é já porque “falta vontade”, Sampaio da Nóvoa mostra apenas que é um candidato em quem não se pode confiar: ou é alguém disposto a dizer enormidades destas por julgar que assim caça uns quantos votos, e portanto um “político” no sentido pejorativo que normalmente se associa ao ofício; ou é alguém que não tem a mínima consciência do que está a dizer nem das circunstâncias e limitações do país a que se propõe presidir, e como tal, pouco recomendável para o fazer.

“Tudo na mesma é que não”, garantiu o candidato, mas ouvindo-o e vendo-o, ninguém no seu perfeito juízo poderá pensar que Sampaio da Nóvoa possa trazer o que quer que seja de diferente.

Irreal (Social)

(Artigo publicado no Diário Económico de hoje)

O anúncio conjunto de PSD e CDS de que concorrerão coligados às próximas legislativas, embora inesperado na data, não foi surpreendente no conteúdo: garantiram-nos que deram ao país estabilidade (todos nos lembramos de quão estáveis foram as semanas em que Portas se demitiu “irrevogavelmente” do Governo para logo regressar quando Passos lhe torceu o braço e o Presidente procurou um Bloco Central) e só eles a poderão garantir nos próximos anos, e que o país teria de escolher entre “avançar e seguir em frente” e “olhar para trás”.

O que a coligação fez com o anúncio da sua renovação foi um acto de propaganda, no pior sentido do termo: projectou uma imagem irreal das coisas, com o propósito de condicionar a percepção pública da realidade. No que, aliás, em nada se diferencia do principal opositor. Nesse domínio, coligação e PS andam, nas palavras cantadas de um ilustre social-democrata, a “surrealizar por aí”.

Veja-se os dois pré-programas eleitorais que são, na prática, o Programa de Estabilidade da maioria e o “cenário macroeconómico” do PS: quando o Governo anunciou as suas propostas, logo o PS correu a acusá-las de “irrealistas” quanto ao “crescimento” previsto; poucos dias depois, eram os próprios socialistas que apresentavam propostas com previsões ainda mais “optimistas”, adjectivo com o qual foram bombardeadas pela coligação. Tendo em conta os números bem mais modestos que a União Europeia antevê para a economia portuguesa, que Portugal não cresce da forma sonhada por PSD/CDS e PS há mais de 15 anos, e que nada foi feito ou sequer é proposto que permita crer que desta vez será diferente, ambos os programas parecem igualmente ilusórios.

Este “optimismo” não seria um problema, se não passasse de um estado de espírito dos seus autores sem consequências para além do seu desapontamento. Mas como as previsões de crescimento do Governo e do PS dificilmente se verificarão, e nelas assentam as respectivas propostas, é de esperar que pelo menos uma parte significativa do que nos é prometido por uns e outros não venha a ser implementada e que outras medidas, menos sedutoras, acabem por nos ser impostas. Não digo “impostas” por acaso: como o que é proposto antes das eleições não é realista, o que o próximo governo, seja ele qual for, vier a fazer será diferente do que foi submetido ao julgamento eleitoral dos portugueses, e nesse sentido, será decidido e aplicado à nossa revelia. Como sempre tem acontecido desde que o dr. Durão Barroso convenientemente esqueceu as suas promessas eleitorais, o rumo da próxima governação será sentido como ilegítimo por um eleitorado que, na prática, não o terá escolhido nem consentido. E assim, nenhuma reforma séria pode ser feita. Sempre prontos a incluir no discurso palavras bonitas sobre a “realidade social” do país, os partidos tudo fazem na prática para que ela seja a pior possível.

O que falta?

Esta “notícia” do Diário de Notícias é maravilhosa: no título lê-se “Os jovens de Chicago que preparam o programa económico do PSD”. Na primeira frase do texto propriamente dito, lê-se “Não têm a pretensão de ser os Stiglers ou os Friedmans do PSD nem são liberais como a Escola de Chicago”. Há jornalistas a quem não sei se falta qualidade, vergonha, ou uma terrível mistura das duas.

Lei da cobertura jornalística das eleições

Não é de espantar que da cabeça de três exímios praticantes da muito portuguesa arte do lambe-botismo, como os drs. Abreu Amorim, Inês Medeiros e Telmo Correia, tenha saído um projecto-lei sem a mínima noção do que é a liberdade de expressão e de como ela é afectada. Não é coisa que estejam habituados a exercer, e por isso, não a compreendem.

Duas retóricas para Portugal

Tenho pena de não conseguir, como o Mário, ver “uma clivagem ideológica entre duas visões para Portugal” nas propostas apresentadas pelo PSD e pelo PS. Vejo, como o Mário, que as propostas do PS representam a manutenção do “modelo” que “sempre esteve em vigor”. Mas ao contrário do Mário, não consigo ver grande alternativa no que tem sido feito e proposto pelo PSD: não vejo onde é que, nos aumentos de impostos, nos subsídios aos “empregos jovens”, nos múltiplos programas de apoio para isto e aquilo, no financiamento das autarquias a partir do Orçamento de Estado, na manutenção da RTP em mãos estatais, na forma autoritária e ilegal como o Estado cobra impostos, está “o Estado mais pequeno e a iniciativa privada maior”; o que vejo é uma forma diferente de manter o estatismo habitual. Será sempre possível argumentar que se o Governo não fez diferente foi porque não o deixaram (embora ninguém tenha impedido a privatização da RTP, como ninguém obrigou o Governo a retirar dinheiro a uma parte da sociedade para poupar certas empresas aos custos dos salários de parte dos seus trabalhadores). Mas mesmo a “reforma” da Segurança Social que o Tribunal Constitucional não deixou passar era tudo menos uma “reforma”: mantinha o mesmo sistema Ponzi condenado à falência (e que, caso eu ou o Mário montássemos algo à sua imagem, nos levaria à prisão), apenas pagando menos. Como aliás, fez na Saúde e na Educação: o Estado continua gigantesco, dominando tudo e tudo asfixiando; está é apenas e só mais pobre. O Mário terá razão ao dizer que com o PS haverá mais “despesa” e muito provavelmente, mais dívida. Mas a alternativa que nos é apresentada, infelizmente, não significa o fim do tal “modelo que sempre esteve em vigor”: a “iniciativa privada” continua e continuará “dependente dos trâmites burocráticos”, como continua e continuará a ser “penalizada por uma elevada carga fiscal”. Infelizmente, não consigo concordar com o Mário quanto à existência de duas visões para Portugal. Só consigo ver a clivagem entre duas retóricas com que nos querem convencer de que o nosso futuro não será a desgraça que vai ser.

O que se vê…

Ainda a propósito do entusiasmo com o “Estado empreendedor” e a visita a Portugal da economista Mariana Mazzucato: todos os casos de sucesso que ela menciona, todas as tecnologias que resultaram de investimentos públicos do Estado americano (a internet, o GPS, os smartphones, etc.), são apenas o que se vê desse investimento público; essa lista deixa de fora o que não se vê, ou seja, todas as pessoas que viram a sua vida prejudicada, em maior ou menor grau, pelos recursos que, para financiar esses investimentos, lhes foram coercivamente retirados pelo Estado através dos impostos. É claro que é possível argumentar que esse desvio de recursos se justifica, e que teve, nos casos referidos, imensos efeitos positivos (e não serei eu a negar que a internet é uma coisa maravilhosa, sem a qual já nem sei viver). Mas dizer que algo se justifica não é o mesmo que negar que está isento de efeitos negativos, e convém ter consciência deles antes de tentar usá-los como exemplo a seguir.

Governar

Por iniciativa do PS, e para grande entusiasmo das nossas classes falatórias, uma senhora italiana, de seu nome Mariana Mazzucato, visita hoje o nosso país, com o propósito de ilustrar os nativos. Mazzucato é uma economista que, segundo o que li por aí, escreveu um livro há uns anos sobre “O Estado empreendedor” (sendo assim provavelmente a convenientemente não citada inspiração do João Galamba para o seu texto no Expresso) que aparentemente “desmonta o mito do investimento privado”. Como seria de esperar,  o argumento da senhora, que como todos os argumentos, seja qual for o assunto em causa e o sentido da tese avançada, é controverso, no sentido de ser, por naturezaquestionável, foi tomado pela “inteligência” pátria como uma prova inquestionável da perversidade do “mercado” e da burrice de quem acha que o “capitalismo” (um termo marxista do qual ninguém parece querer livrar-se) é apenas e só tão mau quanto a natureza humana, e que não há nada que consiga ser melhor.

Um caso exemplar da excitação provocada pela visita de Mazzucato foi o editorial do Diário de Notícias do passado sábado, pela pena (ou, de uma forma mais de acordo com a nossa modernidade, pelas teclas) de André Macedo. Macedo começa por dizer que “empreendedorismo público parece uma contradição nos termos”, e prossegue considerando que “Passos Coelho bebeu a vulgata liberal até ao último cálice” e por isso “foi eleito demonizando os excessos do Estado”. Começa mal, portanto: na sua compreensível ânsia de criticar o Governo, Macedo nem consegue perceber que tudo aquilo que Passos tenha eventualmente “bebido” da “vulgata liberal” foi rapidamente expelido do seu corpo pelas habituais e insalubres vias, o que fez com que os “excessos do Estado”, por muito “demonizados” que tenham sido pela retórica, continuem aí bem vivos e canonizados na prática. E se começou mal, continua pior, argumentando que “num país sem capital”, como o nosso, “só há dois caminhos para o dinheiro abundante”: são eles “os bancos”, que para Macedo “é caro e exige garantias”, e os “cofres públicos”. Macedo não explica onde, nesse país sem capital, se vai buscar o dinheiro para encher esses cofres públicos, mas o seu propósito também não é ser esclarecedor. É fazer propaganda.

E é com esse fim que de imediato se socorre de Mazzucato e do seu livro que “agitou as águas”: “e se afinal o Estado for o mais importante empreendedor?”, pergunta Macedo ao modo Socrático, tanto o de Atenas como o de Évora; “E se por trás de grande parte da tecnologia do iPhone – e não só – estiveram não as míticas garagens de Sillicon Valley, mas respeitáveis investimentos públicos feitos muitos anos antes?”. Depois de nos deixar em vibrante suspense perante a interrogação, Macedo descansa-nos: “a pesquisa de Mazzucato demonstra” (presumo que sem margem para qualquer dúvida, como se impõe) “que sem o dinheiro do Estado americano a Apple não teria chegado tão longe tão depressa – os privados não estariam dispostos a assumir os mesmos riscos”.

Não tendo lido o livro (por ignorância minha, não o conhecia sequer antes deste fim-de-semana), e perante esta pouco esclarecedora explicação da tese de Mazzucato, fiquei na dúvida sobre o que pensar. Por sorte, um amigo meu enviou-me um artigo que a senhora publicara há tempos na The Economist: nele, argumenta que “todas as tecnologias que fazem do iPhone um smartphone” foram resultado de projectos governamentais, nomeadamente na área da Defesa. O que é apenas e só uma evidência: coisas como a internet ou os sistemas de GPS resultam de milhões e milhões de “investimento público” em projectos de investigação e desenvolvimento tecnológico patrocinados, por exemplo, pelo Departamento de Defesa americano, ou pela NASA. De reconhecer algo inquestionável a argumentar com igual certeza que só com investimento público Portugal poderá tornar-se um país mais desenvolvido vai uma grande distância.

Parece não ocorrer a André Macedo, e a todos os que por estes dias deliraram com as ideias de Mazzucato na exacta medida em que até há uns dias ignoravam por completo a sua existência, que governar não é pôr em prática as teorias desenvolvimentistas deste ou daquele livro, independentemente dos méritos dessa mesma teoria; governar, quer seja Passos quer seja António Costa a fazê-lo, é tomar decisões políticas: ou seja, perante os constrangimentos postos pela escassez de recursos que afecta qualquer Estado (uns mais, outros menos), fazer uma escolha acerca de onde e como gastar aqueles que o Estado tiver à sua disposição, depois de os retirar à sociedade civil, através da cobrança de impostos. Para infortúnio da espécie humana e desespero das boas almas, governar é forçosamente uma actividade cuja prática varia consoante o  Estado, porque os constrangimentos variam de Estado para Estado. Sendo Portugal o país relativamente pobre e atrasado que é, pequeno e em grande medida desprovido de recursos (um “país sem capital”, como Macedo o caracterizou), nem Passos Coelho nem António Costa poderão, mesmo que queiram, promover investimentos públicos em desenvolvimento de tecnologias de uma forma similar aos programas que Mazzucato diz terem permitido o sucesso dos investidores privados de Sillicon Valley. Portugal, tendo em conta a pobreza do país e a carga fiscal já tão elevada que coloca sérias dificuldades à vida quotidiana das pessoas, não terá os meios necessários para desenvolver grandes programas de inovação de tecnologia militar, muito menos um programa espacial. Nesse campo, Portugal pode apenas fazer aquilo que Mazzucato acusa esses investidores privados de Sillicon Valley de terem feito: andar às cavalitas do prévio investimento (e risco) público dos EUA, fazer o melhor uso possível das tecnologias que daí resultaram, como a internet, os GPS e os smartphones, e gastar os seus parcos recursos de uma forma mais apropriada à sua escassez. E como o Estado português não tem, nem terá, meios para promover investimentos ao nível do que a NASA ou o Pentágono podem promover, o tipo de “investimento público” que está ao nosso alcance é também ele bastante menos potencialmente proveitoso. E continuar a desviar recursos das pessoas para a realização de investimentos promovidos, não pelas escolhas delas, mas pela escolha política, continuará a resultar, não em “iPhones à portuguesa”, mas nos muito nossos “iPhoda-se”: os vários “Magalhães” e “Aeroportos de Beja” que por aí andam, e que nós pagamos e continuaremos a pagar por muitos e maus anos.

“How small, of all that human hearts endure, that part which laws or kings can cause or cure”

readyforchildren Hoje à tarde, o Parlamento entregou-se a uma animada discussão sobre o apoio à natalidade. Se bem percebi, não houve grupo parlamentar que não tivesse apresentado alguma proposta que pretendesse “apoiar as famílias” e resolver a “crise demográfica” do país. E a maioria, pela boca de Luís Montenegro, até admitiu aceitar todas as propostas dos restantes grupos parlamentares, em nome do “consenso” que fica sempre bem nestas coisas. Pode parecer estranho que gente que se odeia e que passa os dias a acusar-se mutuamente de abrigar nos seus corações os mais pérfidos desejos e propósitos, encontre subitamente um tema em que, da “Esquerda” à “Direita” todos parecem poder abraçar-se calorosamente, ambicionando em igual medida que o país comece a multiplicar-se como coelhos. No entanto, é algo com que não nos devíamos espantar. Para o percebermos, basta percebermos como a classe política portuguesa, pela sua ignorância e para nossa desgraça, partilha – apesar do muito que entre si discorda acerca de como o fazer – a crença na capacidade da Política – da governação dos assuntos dos seres humanos por seres humanos – para resolver todo e qualquer problema.

Infelizmente, a Política é bastante limitada naquilo que consegue realizar. Pacheco Pereira escreveu em tempos que Eugénio de Andrade lhe costumava dizer que a Política não consegue resolver o problema de estar apaixonado por alguém e não ser correspondido. Problema mais grave que este não deve haver, e só mesmo os mais sortudos não terão como o reconhecer. Mas não é preciso ir tão longe. Ao contrário do que os senhores deputados e as senhoras deputadas parecem crer, o pouco empenho da população no esforço procriador que eles acham ser necessário a bem da Nação e do Estado-Providência só parcialmente se deve à legislação que sai do hemiciclo para o qual foram eleitos. Claro que uma carga fiscal mais baixa ou um mercado arrendamento que fizesse com que um jovem casal não tivesse que ser obrigado a endividar-se para a vida a comprar uma casa ajudariam. Mas a crise demográfica que afecta o nosso país não é um exclusivo do Portugal “austeritário”. É um fenómeno do mundo desenvolvido do “Ocidente” (em sentido lato), e é em grande medida resultado de uma profunda mudança cultural, que nenhuma iniciativa legislativa, por muito bem intencionada que seja, irá mudar.

Em primeiro lugar, não se crê, no mundo “ocidental”, na existência de Deus como em tempos se acreditou, e como tal, “crescer e multiplicar” não surge para muita gente como algo imperioso, como surgirá, julgo (não me conto entre os que fazem parte de qualquer um dos grupos), a quem acredita na existência do Senhor, seja qual for a denominação que segue. Não é certamente coincidência que seja nos países com maior adesão religiosa no “Ocidente” que a crise demográfica menos se faz sentir, e Portugal não é um deles: muita gente se diz “católica”, mas fá-lo apenas por confundir a simples fé na existência de Deus com a (coisa diferente) pertença a essa particular forma de adorar o Dito, que implica a aceitação das regras ditadas pelo Chefe da Igreja Católica Apostólica Romana, regras essas (principalmente as que dizem respeito ao sexo, ao uso de contraceptivos e tudo aquilo a que se costuma chamar de “costumes”) que os “católicos”-em-nome-apenas ignoram olimpicamente. Para complicar as coisas, o mundo mudou mesmo em 1960 com o aparecimento da pílula: permitiu às mulheres terem sexo (uma coisa geralmente aprazível, dependendo das circunstâncias e do parceiro) sem necessariamente correrem o risco de engravidar (com todos os custos que a condição acarreta), e portanto, “ter filhos” passou a ser essencialmente uma escolha. Escolha essa que, por razões ligadas a uma série de coisas que melhoraram as nossas vidas nas últimas décadas, é exercida cada vez menos vezes: as mulheres passaram a “integrar o mercado de trabalho” (perdoe-se o abominável jargão), o que lhes deu maior independência e as fez ter menos tempo disponível para dar à luz uma prole muito extensa (excepto, claro, as que têm dinheiro para contratar outras mulheres que cuidem das crianças); o alargamento da educação a todos os estratos sociais e o aumento da escolaridade obrigatória fazem com que um filho seja um encargo para (pelo menos) 18 anos, e num número cada vez maior de casos, para 20, 25 ou 30 anos, quando antes ter um filho era, para muita gente, ter mais uma fonte de rendimento; e um pouco de tudo isto faz com que as pessoas comecem uma família cada vez mais tarde (no meu caso concreto, a razão está mesmo em nenhum Governo me arranjar uma jovem disposta a aturar-me para o resto da vida e a perpetuar os meus fracos genes). Por muito que custe à “Direita”, as “Famílias” têm hoje menos filhos porque já não aceitam a velinha sociedade do Portugal arcaico do século passado e o que ela implicava. E por muito que desagrade à “Esquerda”, nascem menos criancinhas hoje, não por causa da “austeridade”, mas porque vivemos em tempos mais prósperos e melhores do que vivíamos há 50 ou 60 anos atrás.

Num século já há muito deixado para trás, quando a qualidade de vida hoje ao alcance da maioria de nós era um exclusivo de reis e membros da sua corte (e mesmo esses sem alguns confortos que hoje encaramos quase como direitos naturais), um senhor inglês disse que “de tudo aquilo que os corações humanos suportam, é pequena a parte que leis e reis causam ou curam”. Como se vê pela forma como falam dos “incentivos” e “apoios” à “natalidade”, os senhores e as senhoras que nos pastoreiam não compreendem esta simples evidência. Claro está que se pode sempre argumentar que esta chuva de propostas se deve, não a uma genuína crença na capacidade de resolver o problema demográfico, mas a uma incansável vontade dos nossos representantes de fingirem estar muito preocupados com o assunto, e assim obterem uns quantos votos, aqui e ali, de quem se deixar comover. Mas não sei se, a ser verdade, isso deveria absolvê-los. Afinal, entre serem lunáticos sem noção dos seus limites, ou hipócritas sem vergonha que os impeça de explorar assuntos sérios, não sei qual a alternativa pior.

Os maus hábitos dos Governos portugueses

No Assembleia Geral da ETV da passada sexta-feira, a propósito da discussão em torno de uma eventual redução da TSU, falei sobre o hábito dos vários Governos portugueses de optarem por medidas avulsas, e da sua incapacidade, ou falta de vontade, para fazerem reformas abrangentes.

http://rd3.videos.sapo.pt/playhtml?file=http://rd3.videos.sapo.pt/3ZzFAzPonvgzJisj6Z8W/mov/1

Uma receita para o desastre

mushroom1 Sentado à frente da televisão, a saltar de canal em canal (há que fazer exercício para manter a linha), esbarro num anúncio do Prós e Contras da RTP e fico a saber que o programa desta semana será dedicado às “Presidenciais”. É natural: com a candidatura de Henrique Neto, as notícias sobre Sampaio da Nóvoa e o PS, a relutância em avançar de Guterres, o diário pingar de candidatos folclóricos, e claro, a infindável novela de Marcelo e Santana (que seria um excelente nome para uma dupla sertaneja), as classes conversadoras deste país abraçaram o tema com um incansável vigor. No entanto, não faltam, do Governo a Jerónimo de Sousa, passando por Pacheco Pereira e Ferro Rodrigues, vozes que tentam chamar essa gente à razão, explicando que as atenções de todos deveriam centrar-se fundamentalmente nas eleições legislativas de Setembro ou Outubro.

Longe de mim discordar dessas opiniões, de uma sensatez evidente. Mas, sendo os dois actos eleitorais tão próximos um do outro, e dada a cultura política dos principais intervenientes na vida política – os políticos propriamente ditos e os jornalistas que os cobrem – era previsível que as “Presidenciais” desviassem das legislativas as atenções mediáticas.

Não é difícil perceber porquê. As limitações inerentes ao cargo de Presidente e a natureza unipessoal da candidatura a Belém são particularmente convidativas à discussão em torno de se Fulano se candidata ou não, se Sicrano o apoiará, quais serão os restantes candidatos, que “hipóteses” terá cada um deles, se haverá ou não segunda volta, e qual será a atitude de cada um dos candidatos perante o previsível “Parlamento pendurado” que sairá das legislativas, caso para sorte do sujeito venha a ser escolhido para residir no Palácio de Belém. Por outras palavras, o facto do Presidente da República não ter responsabilidades governativas e o de os candidatos concorrerem em nome próprio ao cargo conspiram para que a campanha presidencial seja discutida da forma que mais agrada aos nossos jornalistas, assente em “cenários”, leituras vagamente conspirativas, próprias de quem vê House of Cards e, na mediocridade da coisa, descortina qualidade e um retrato realista da política, vista como um desporto em que a única coisa que importa é quem ganha e quem perde, e não o conteúdo do que se propõe e quais as suas consequências para o futuro dos portugueses.

Já as legislativas, apesar de tudo, implicam pela natureza do que está em causa – a governação propriamente dita – a discussão de questões substantivas, com consequências na vida das pessoas, e que exigem, mesmo que da forma superficial a que estamos habituados em Portugal, um tratamento de assuntos de economia, finanças, educação, saúde, justiça, política europeia. Enfim, coisas sérias, que implicam algum conhecimento, e para as quais os jornalistas não estão preparados, e pelas quais os políticos não têm interesse, formados que foram na intriga partidária e empenhados que parecem estar em dar razão aos jornalistas que vêem em House of Cards um documentário sobre a natureza do Poder.

O resultado de tudo isto também não é difícil de antever: as “Presidenciais” abafarão a campanha para umas legislativas decisivas para o futuro – imediato e a longo prazo – do país, e esta será dominada por tudo menos pelo essencial, que será discutido, e mais tarde implementado, à nossa revelia. Independentemente do resultado das eleições de Setembro ou Outubro, as políticas a que os portugueses serão sujeitos – uso a expressão no seu sentido pleno – em grande medida, estarão elas próprias carentes de legitimidade. Por isso, quando forem aplicadas, serão encaradas como ilegítimas por parte de uma população que, na realidade, não as terá escolhido nem consentido. O cozinhado que se irá preparar ao longo dos próximos meses está a seguir uma infalível receita para o desastre. Que ninguém se espante, se e quando ele ocorrer.

Um país pendurado

(Artigo publicado no Diário Económico de hoje)

Com as notícias de que o PS se prepara para apoiar a candidatura de António Sampaio da Nóvoa, o país político entregou-se de alma e coração ao tema das “Presidenciais”. O resto do país, por sua vez, encolheu os ombros, mais por incredulidade do que por exasperação. Há uns anos, Nóvoa discursara no “10 de Junho”, mas como ninguém ouve os discursos dessa festividade, a maioria dos portugueses só ficou a saber da existência do senhor no último Congresso do PS, quando lá apareceu de cravo apropriadamente artificial ao peito e com um discurso desprovido de qualquer ideia que fosse além dos lugares-comuns do reacionarismo travestido de progressismo a que em Portugal se dá o nome de “Esquerda”. Mais do que ser um “desconhecido” sem hipóteses de ganhar, o problema da candidatura de Nóvoa é o de ele não ser aquilo de que Portugal precisa na Presidência. Pior é que não é fácil vislumbrar quem o seja.

Este é um claro sintoma da crise do sistema político português: o próximo Parlamento dificilmente deixará de ser aquilo a que os ingleses chamam de “pendurado”, sem maioria absoluta de um partido. Uma maioria absoluta, embora necessária para governar da forma difícil que o país precisa para ser bem governado, só foi obtida em Portugal em ocasiões em que (com ou sem razão) os eleitores acreditavam haver perspectivas de prosperidade, o que manifestamente não é o caso da actual conjuntura. Ser Presidente nestas condições não será fácil. A natureza do cargo, logo para começar, não ajuda, e para piorar as coisas, aos olhos dos portugueses, não há quem aparente ter a credibilidade que adviria de ter percebido os problemas do país a tempo, e que daria legitimidade para agora apresentar alternativas.

Perante o ódio generalizado aos políticos, o crescimento dos pequenos partidos e até pelo que se passa por essa Europa fora, não é de espantar que se comece a recear o populismo e que se diga que estamos “a jeito” para aparecer um qualquer pretendente a “salvador” que acabe a condenar-nos a todos a uma “democracia à Venezuelana”. Na realidade, talvez esse desprezo quase universal pelos políticos o impeça: o descrédito do ofício é tal, que já ninguém espera salvação. Mas mesmo que nos poupe a um Syriza qualquer, esse fenómeno não evitará o apodrecimento do sistema: um eleitorado que se revê cada vez menos nos partidos tenderá a desligar-se da política; e quanto maior for a parte do eleitorado que se mantém à margem da política, mais os partidos tenderão a prestar atenção apenas aos seus aparelhos e clientelas, desligando-se da sociedade. Não teremos um descalabro, mas cairemos numa lenta degradação da governação e das nossas condições de vida. Olhando para o horizonte das Legislativas e das Presidenciais, é o próprio País que parece estar à beira de ficar “pendurado”.

No jobs for the (thin) girls

Como notou aqui o João Cortez, a Assembleia Nacional francesa aprovou uma lei que proíbe o recurso a modelos “demasiado magras” em desfiles ou sessões fotográficas de moda, em prol, dizem, da luta contra a anorexia. Por outras palavras, a Assembleia Nacional francesa proíbe algumas pessoas de acederem a certos empregos, apenas e só em função da sua aparência física. Entre o actual poder e a desprezível Frente Nacional, a distância não é muita.

Um espectro

Sampaio da Nóvoa Um espectro paira sobre Portugal: o da candidatura de um ente incorpóreo a que testemunhos dão o nome de Sampaio da Nóvoa (ou “Névoa”) à Presidência da República. Segundo o Expresso, este ser fantasmagórico anunciará em breve uma candidatura a Belém, e conta até com o apoio do antigo inquilino do palácio local, Mário Soares. Há já alguns anos que ocasionais artigos em suplementos de jornais tentavam, como no filme, implantar na mente das pessoas a ideia de que o vulto em causa se poderia lançar em tal aventura. Mas a vasta maioria dos portugueses desconhecia-o por completo até ao dia em que apareceu no Congresso do PS, de cravo apropriadamente artificial ao peito. Descobriram então que se tratava de um antigo Reitor da Universidade de Lisboa, ou seja, um burocrata que compensava a pouca qualidade intelectual com uma assinalável habilidade para obter promoções na carreira, e que dentro da sua cabeça não residia nenhuma ideia que fosse para além dos lugares-comuns do reaccionarismo-travestido-de-progressismo a que neste país se dá o nome de “esquerda”. No dia seguinte, votaram-no ao esquecimento. Ele, no entanto, continua a sonhar com outro tipo de votos, mais favoráveis e de maior consequência.

Que uma não-entidade como Sampaio da Nóvoa nutra ambições de ser Presidente da nossa pobre República não é algo que deva preocupar quem quer que seja: todos nós temos desejos que gostaríamos de ver realizados, e que o de alguém seja o de presidir aos nossos destinos não nos deve merecer mais que a nossa cordata comiseração. Mais preocupante é a possibilidade de haver quem, com responsabilidades e obrigação de ter mais juízo, lhe queira satisfazer a vontade: segundo a TVI, Sampaio da Nóvoa conta já com o apoio do PS, que no entanto será anunciado algum tempo depois do seu anúncio de candidatura. Confesso que, quando ouvi isto, me ocorreu que, a ser verdade, talvez tudo não passasse de um daqueles truques baixos palacianos em que a rapaziada do Rato é pródiga: talvez os dirigentes socialistas receassem que, apoiando o PS outro candidato e Sampaio da Nóvoa avançando como independente com o apoio de Soares, o PS se pudesse dividir e ser incapaz de evitar a derrota; garantindo ao ex-Reitor o apoio mas prometendo de má-fé anunciá-lo apenas mais tarde, o PS dar-lhe-ia tempo para que demonstrasse para além de todas as dúvidas a sua gigantesca nulidade, podendo depois apoiar o seu verdadeiro candidato mais descansadamente. Temo, no entanto, que isto não passe de wishful thinking.

Uma vez afastadas as hipóteses de António Guterres e António Vitorino, é difícil vislumbrar quem possa concorrer à Presidência e ter fundadas esperanças de ganhar. Talvez António Costa e os seus conselheiros pensem que o manto de “independente” com que o putativo candidato se cobrirá lhe permita esconder a inexistência de qualquer qualidade, lhe dê hipóteses de lutar pela vitória, e que sendo o candidato quem (e como) é, o PS seja agraciado depois com um Presidente dócil e disposto a ser bem-mandado por um Governo rosa. Ou pior, pensam mesmo que Sampaio da Nóvoa seria o Presidente da República que Portugal precisa. Seja qual for o cenário verdadeiro, nenhum abona muito a favor do PS, nem augura nada de bom para o nosso futuro. Nada que nos devesse espantar: desta gente, nascida e criada pela intriga partidária, não seria de esperar uma mínima noção do que se exige na situação em que o país se encontra, muito menos de qual deveria ser o seu papel na melhoria das condições de vida dos portugueses. Eles que não se espantem também, se ninguém lhes ligar.