Bruno de Carvalho School of Politics

O “debate” político em Portugal está a ficar cada vez mais parecido com os galhardetes que os dirigentes dos clubes de futebol habitualmente trocam entre si.

“The coming political crisis in Portugal”

Portugal-1400x788 Por manifesta imprudência dos seus responsáveis, o site britânico CapX publica hoje um artigo da minha autoria, sobre o que julgo ser a crise política que avizinha no nosso país:

The country’s democracy has entered a vicious circle of which it will be immensely difficult to get out: as more and more regular voters mistrust politicians of any party, the more those politicians depend on the support of those groups that are opposed to the very measures that could help out the rest of the population, thereby provoking higher levels of dissatisfaction with the work of politicians, making them increasingly dependent on the support of those who vote for them no matter what or are a part of their particular clienteles, further marginalizing everyone else, and so on and so on, forever and ever.

The coming election won’t just likely end up in a hung parliament. It will also signal how Portugal is facing a severe – if slow-burning – political crisis, in which the country itself, not just its Parliament, will be left hanging out to dry.

“The horror. The horror.”

“Diz aí” que Yanis Varoufakis corre o risco de ser julgado por traição na Grécia, graças às tropelias do seu já famoso “plano B”. Honestamente, parece-me exagerado. No entanto, estou profundamente convicto de que deveria ser julgado e severamente punido por usar camisas destas em público.

varoufakis

Assembleia Geral

Na passada quarta (em vez das habituais sextas), fui ao Assembleia Geral da ETV para falar sobre o que se poderia esperar do programa eleitoral da coligação PSD/CDS, umas horas antes do seu anúncio.

http://rd3.videos.sapo.pt/playhtml?file=http://rd3.videos.sapo.pt/Dtwr15lIszZEFwpEYOMs/mov/1

Perdido na tradução

Ao contrário do que a comunicação social portuguesa anda por aí a dizer, o Primeiro Ministro do Reino Unido, David Cameron, não disse que havia uma “praga de migrantes” em Calais. Disse que havia “a swarm of people”, ou seja, um “enxame de pessoas” a tentar entrar na Europa. Independentemente do que se pense acerca da questão da imigração e dos problemas dos refugiados, convinha citar correctamente o que as pessoas dizem.

O emprego que se vê e o desemprego que não se vê

 MIGUEL A. LOPES/LUSA

MIGUEL A. LOPES/LUSA

António Pires de Lima, Ministro da Economia em trânsito e afamado de liberal sem qualquer razão que o justifique, veio hoje vangloriar-se das estatísticas que indicam uma descida do desemprego. “Felicitou”, como a coreografia portista exige, “as empresas e o sector privado”, mas não se conteve e sentiu-se compelido a dizer que o Governo (ou seja, a sua excelsa pessoa) tinha tido a sua quota-parte no maravilhoso resultado alcançado: um terço desses empregos, garantiu, devem-se a estágios “escolhidos pelas empresas” (o que, se segundo ele, faz com que não sejam “artificiais”) mas tornados possíveis pelos “apoios” de “entidades públicas como o IEFP” (o que, para qualquer pessoa com dois dedos na testa ou vergonha no resto da face, indica que são precisamente tão artificiais como a garantia de Pires de Lima de que não o são).

Não contesto que esse “terço” de novos empregos são uma boa notícia para quem os ocupa, especialmente para os 70% de casos que o senhor Ministro diz serem depois integrados em empregos efectivos na empresa ou sector em que o estágio é realizado. Mas, ao contrário do senhor Ministro, não fecho os olhos ao outro lado, bem menos positivo, da questão: o emprego criado por esses “apoios”, que se vê, só é possível graças a ao desemprego, criado pelas políticas necessárias para os financiar, que não se vê.

Tendo em conta que o “negócio” do Estado é obter receita dos cidadãos, todo e qualquer “apoio” que este dê é proveniente do dinheiro dos indivíduos e empresas que, com os seus impostos, financiam a “generosidade” pública. Para subsidiar estágios profissionais em algumas empresas, o Estado tem de manter a sua despesa em determinados valores, que só são possíveis porque a fiscalidade é mantida em (ou melhor, elevada para) proporções que são bastante difíceis de comportar para o resto da sociedade (e que mesmo assim não são suficientes para cobrir o défice público, obrigando à contracção de mais dívida, que terá de ser paga ou por novos impostos no futuro ou com uma bancarrota e suas respectivas consequências desastrosas). O dinheiro gasto pelo Estado nesses apoios, e que tanto jeito deu aos que dele beneficiaram, terá certamente feito alguma falta aos que dele tiveram de abdicar. O que os números e as palavras de Pires de Lima não dizem é quantos empregos se perderam ou ficaram por criar, para que fosse possível “apoiar” quem teve a sorte de ser apoiado. Pires de Lima vê e fala dos 70% de empregos efectivos que terão resultado directamente desses estágios “apoiados” pelo Governo, mas não vê nem fala dos 30% de estágios que, pelos vistos, não serviram para nada a quem os realizou, e muito menos vê ou fala dos empregos que não se criaram ou se perderam, ou das pessoas que viram os seus rendimentos diminuídos, para tornar esses “apoios” possíveis.

Acresce que ao subsidiar, com o dinheiro extraído ao resto da sociedade, a criação de estágios profissionais em determinadas empresas, o Estado está a permitir que essas empresas preencham funções de que aparentemente precisam, sem custos ou com custos menores para si próprias, por serem suportados literalmente à custa da concorrência, através das mãos redistribuidoras da fiscalidade que saca e dos “apoios” que “dão”. Mais do que possibilitar uma concorrência desleal entre as empresas “apoiadas” e as que pagam os custos do “apoio” (um pouco como a concorrência desleal que os clubes de futebol que não cumprem as regras do pagamento dos salários aos seus jogadores fazem aos clubes cumpridores por isso mais apertados financeiramente e sem margem de manobra para ir enriquecer o seu plantel), esta distorção faz com que essa concorrência se trave, não no mercado da oferta e procura de bens e serviços, mas no terreno da burocracia que decide quem recebe os subsídios, e quem não tem outra escolha que não pagar os impostos que sustentam as políticas que beneficiam os outros. A atribuição de subsídios de apoio à criação de estágios, por muitos empregos que crie e por muito positiva que seja essa criação, resulta sempre na substituição do mercado das livres interacção e escolhas das pessoas pelo “mercado” da “influência” e decisão políticas, o único que nunca está em crise no nosso país, e que, ao contrário do que algumas alminhas mais simples gostam de acreditar, é bem mais injusto do que o primeiro. O Ministro da Economia, no entanto, orgulha-se deste estado de coisas, como José Sócrates e a sua pandilha se orgulhavam. E pelos vistos há quem, à “esquerda” e à “direita”, goste e aprove que o país funcione assim. É um grupo em que definitivamente não me incluo.

Uma “Saúde” injusta

adseNo Diário Económico de hoje, Vital Moreira escreve um artigo em que defende “a extinção da ADSE (o sistema de saúde próprio dos funcionários públicos, criado ainda no Estado Novo)”, argumentando que “(i) não faz sentido que, havendo um SNS público universal, o Estado oferecesse paralelamente um sistema de saúde “convencionada” aos seus funcionários; (ii) em qualquer caso, era socialmente iníquo que uma benesse privativa dos funcionários públicos fosse paga em grande parte pelos impostos de toda a gente, que já pagam o SNS.”

Não pretendo contestar as conclusões do dr. Vital, mesmo tendo em conta que são provenientes de alguém que em tempos se deixou arrebatar por paixões políticas por gente do calibre de Brejnev, Cunhal, ou José Sócrates (deixo ao leitor a difícil questão de qual deles o pior). Os desvarios da juventude (aos sessenta, quando se enamorou pelo socratismo, Vital Moreira era certamente jovem de espírito) não devem desqualificar uma pessoa para toda a eternidade. E a verdade é que o ex-deputado do PCP e cabeça de lista do PS ao “Parlamento” Europeu tem, ultimamente, dito coisas bastante sensatas. No entanto, concordando com o dr. Vital na caracterização da ADSE como um sistema fundamentalmente injusto, não posso deixar de achar um dos seus argumentos profundamente errado: o de que “a benesse privativa dos funcionários públicos” é “paga em grande parte pelos impostos de toda a gente”. Na realidade, essa é uma benesse paga inteiramente pelos impostos de todos aqueles que a ela não têm acesso.

É verdade que a ADSE funciona, em teoria, como um sistema de seguros privado, alimentado pelas contribuições individuais dos seus beneficiários: os funcionários públicos que dele escolhem beneficiar descontam dos seus salários para ter acesso a esse sistema. Mas vejamos: quem paga esses salários? O Estado. E onde vai o Estado buscar o dinheiro para pagar esses salários? Aos impostos dos contribuintes. Como o que os funcionários públicos pagam de impostos corresponde a uma parte desses salários que o próprio Estado paga, é fácil de perceber como esses impostos não passam de dinheiro que sai de um bolso para logo voltar a entrar nele, e que o saldo dessa “operação” é zero. Como é fácil de perceber que todo o dinheiro que o Estado gasta, incluindo o que gasta em salários de funcionários públicos, é dinheiro dos impostos de todos os outros contribuintes. Os descontos dos funcionários públicos para a ADSE, no fundo, são descontos feitos sobre salários pagos pelo dinheiro extraído dos bolsos de todos os que (e na medida em que) não têm no Estado a origem desses rendimentos.

Algumas alminhas mais sensíveis e menos perspicazes estarão, a este ponto do texto, a acusar-me de “lançar o anátema sobre os funcionários públicos”. Nada disso. Qualquer comunidade política que pretenda ser minimamente funcional precisa de um Estado – de um aparelho burocrático minimamente organizado e capaz – para desempenhar as tarefas que os seus membros entendam (mal ou bem) ser da responsabilidade desse (mais ou menos extenso) “Leviatã”. E para ter esse aparelho burocrático, precisa de cobrar impostos que financiem os salários das pessoas que o integrem. O facto dessas mesmas pessoas terem os seus rendimentos “à custa” do que se extrai dos rendimentos dos que não integram esse Leviatã não implica necessariamente uma injustiça: é apenas e só a relação entre “funcionários públicos” (e restantes “dependentes” do erário público) que decorre da necessidade do Estado existir e de só se poder financiar de uma forma. O que pode ou não ser injusto é a forma como essa mesma relação se institucionaliza. E no caso da ADSE, ela institucionaliza-se de uma forma extraordinariamente injusta.

O problema não está em os descontos feitos pelos funcionários públicos para terem acesso ao sistema serem provenientes das carteiras dos contribuintes com rendimentos privados, por via indirecta da redistribuição do Orçamento; está no facto de o Estado, por essa via indirecta da redistribuição do Orçamento, extrair parte da riqueza obtida pelos contribuintes com rendimentos privados para subsidiar aos funcionários públicos uma liberdade de escolha no acesso aos cuidados de saúde que nega aos que a subsidiam. “Privatizar” ou “mutualizar” a ADSE não resolveria o problema, pois essa liberdade continuaria ser exclusiva dos seus beneficiários, subsidiados por uma parte da população portuguesa que não teria sequer a possibilidade de escolher tê-la ou não. A única forma de corrigir esse desequilíbrio seria através de uma mudança profunda na forma como o Serviço Nacional de Saúde é financiado, deixando o Estado de 1) dar os funcionários públicos um sistema paralelo ao SNS 2) pretender oferecer cuidados “tendencialmente gratuitos” a quem tem rendimentos que lhe permitiriam aceder a eles através do seu próprio bolso, e 3) financiar os Hospitais, em vez de gastar os seus parcos recursos a garantir a quem não tem com que pagar os cuidados de que necessita as verbas correspondentes, e dando a essas pessoas a mesma liberdade para escolher qual o prestador de serviço a que quer recorrer e entregar o dinheiro.

Claro que essa mudança não resolveria o problema da desigualdade decorrente do facto de alguns portugueses com determinados meios pagarem não só os seus próprios custos com cuidados de saúde como também subsidiarem os dos restantes, porque essa desigualdade não é passível de ser corrigida: é um resultado inevitável da existência de um Estado, e apesar de alguns sonhos libertários, essa entidade (e a função redistributiva que, em maior ou menor grau, necessariamente a acompanha) não será dispensável nos tempos que se avizinham, a não ser que o “modelo sírio” ou o “afegão” se tornem a nova moda. Mas mantendo esse “mal” incorrigível, conseguiria institucionalizá-lo de uma forma muito mais justa do que a corrente divisão entre ADSE e SNS, dando a todos uma liberdade de escolha de que, hoje em dia, só os ricos e detentores de empregos públicos podem beneficiar.

A candidatura presidencial de Maria de Belém

Ninguém me tira da cabeça a ideia de que a intenção das pessoas que defendem uma candidatura de Maria de Belém à Presidência da República e correspondente direito a residir no Palácio seu homónimo é única e exclusivamente contribuir para a validação da teoria do “nominative determinism“.

Respeito

Após o referendo grego no passado domingo, houve em Portugal muita preocupação com o “respeito pela vontade do povo grego”, que grande parte das nossas “classes faladoras” temiam poder vir a ser ignorada pela “Europa”. A confirmarem-se os relatos acerca das propostas gregas entregues há pouco aos “parceiros europeus”, a “vontade do povo grego” foi, em primeiro lugar, desrespeitada pelo seu próprio governo.

Uma união cada vez mais dividida

Desunião europeia Desde o seu início, o “projecto europeu” assentou em criar uma interligação (e interdependência) entre os vários países que o integravam em áreas estratégicas fundamentais para que nunca voltasse a ser do seu interesse entrarem em guerra uns com os outros. Tudo começou com a comunitarização dos recursos energéticos de França, Alemanha, Itália, Luxemburgo, Holanda e Bélgica na Comunidade Europeia do Carvão e do Aço. E foi crescendo, não só geograficamente com os vários alargamentos a novos estados-membros, como em âmbito, com sucessivos avanços na atribuição de poderes e “competências” (segundo o jargão bruxelense) à “Europa”. Afinal, não fora em vão que o “projecto” sempre tivera inscrito em si o objectivo de “uma união cada vez mais aprofundada”.

Os “fundadores” da “Europa” entendiam, no entanto, que esse constante aprofundamento deveria apenas ser feito através de “pequenos passos”, para assegurar que nenhum desses passos pusesse em causa os interesses fundamentais de nenhum dos membros do clube. Mas a partir dos anos 80, com o Acto Único Europeu e o caminho para o Tratado de Maastricht de 1992, e culminando na década passada com o Tratado-de-Lisboa-Anteriormente-Conhecido-por-Constituição-Europeia, essa prudência perdeu-se por completo.

Assim, nos últimos 30 anos, os “passos” dados pela “Europa” foram não só em grande número como bem largos, com tristes consequências para todos. O aumento do número de políticas sujeitas a votação por maioria qualificada e de transferência de poderes dos parlamentos nacionais para a esfera “comunitária” fez com que num número crescente de áreas da governação, os países da União tenham perdido a autonomia para defender aquilo que os respectivos eleitorados entendem – com ou sem razão – ser o interesse nacional. O resultado, para além de fragilizador da qualidade das democracias dos países europeus e dos mecanismos de controlo do poder político por parte dos cidadãos, foi a transformação da “Europa” num elemento gerador de conflitos entre os países europeus, em vez da entidade potenciadora de paz no continente que foi concebida para ser.

O caso da moeda única é exemplar. Infelizmente, só é “exemplar” no pior sentido que a palavra pode ter. O euro nasceu, como quase tudo no “projecto europeu”, de um negócio entre a França e Alemanha, em que os primeiros apoiavam a unificação dos segundos, e estes, em troca, abdicavam da sua moeda própria e cediam parcialmente o controlo sobre a sua tradicionalmente apertada política monetária. De caminho, dava-se um enorme salto, simbólico e prático, no sentido da transformação da “Comunidade Económica Europeia” numa verdadeira “União Europeia”, uma entidade política à qual se atribuíam funções até então intrinsecamente ligadas à soberania nacional. O que produziu, no entanto, foi tudo menos a idílica transformação do espaço entre o Cabo da Roca e Capo Greco e Limassol e Nuorgam numa extensa região liberta de nacionalismos e egoísmos, banhando-se em solidariedade e cantando em várias línguas mas em uníssono e tom afinado o “Hino à Alegria”.

Juntando na mesma zona monetária realidades económicas tão distintas ao ponto de terem necessidades praticamente incompatíveis, o euro mais não significou que, por um lado, uma subvalorização monetária na Alemanha pós-Marco, com (mesmo que apenas de forma relativa, e nunca a níveis gritantes) a correspondente perda do valor dos rendimentos e poupanças dos seus cidadãos; e por outro, uma sobrevalorização da moeda em países com economias menos competitivas e atractivas (como a portuguesa) criando dificuldades significativas a quem, no seu interior, pretendesse exportar bens ou serviços que beneficiariam teoricamente de uma moeda mais fraca que os tornasse apetecíveis a portadores de moedas mais fortes.

Ao mesmo tempo, e para piorar as coisas, criou também uma bolha nos títulos de dívida pública desses países: confortavelmente sentados debaixo do mesmo chapéu monetário da Alemanha; em princípio obrigados a respeitar uma série de regras orçamentais visando manter a estabilidade do euro; e com a implícita promessa que, em caso de descalabro, o simples facto de partilharem a mesma moeda faria com que países como a Alemanha nunca deixariam cair países como Portugal, Grécia ou Itália; estes Estados puderam endividar-se a juros (quase) “alemães” enquanto seguiam políticas orçamentais “gregas”. E quando se abateu a crise do subprime americano e a “Europa” temeu uma recessão, todos os países da “zona euro” foram alegremente incentivados pelos vários “responsáveis” da União a atirarem mais despesa pública para a economia com o propósito de a “reanimar”. Se esta política podia talvez fazer sentido em países com uma escassa dívida pública e políticas orçamentais mais ou menos equilibradas, não tinha pés nem cabeça em países já extraordinariamente endividados e em que o Orçamento de Estado era usado como instrumento de compra de votos e satisfação de vastas e sequiosas clientelas. Como seria de esperar, não demorou muito para que nem o chapéu monetário do euro chegasse para proteger países como a Grécia e Portugal dos ardentes raios dos temores dos “mercados” de dívidas soberanas. À beira da falência, viram os mesmos políticos (José Manuel Durão Barroso, “a senhora Merkel”, Juncker) que poucos anos antes encorajavam Primeiros-Ministros como Sócrates a seguirem os seus piores impulsos, a cantarem as virtudes da parcimónia e a pregarem violentos sermões contra os vícios do “endividamento excessivo”.

Claro que mais graves que o sempre incómodo espectáculo da hipocrisia dos (como diz um amigo meu) “poderes que são”, foram as consequências económicas e políticas da aventura. A necessidade de resgatar os países “incumpridores” sem pôr em causa a credibilidade do euro como moeda estável criou a terrível combinação que nos trouxe ao infeliz estado de coisas actual: o financiamento dos “programas de resgate” por parte dos países mais ricos revolta os seus eleitores pela sua percepção de que estão a pagar a “preguiça” e o “despesismo” dos países resgatados; nestes últimos, as medidas “duras” e a perda de autonomia orçamental inerentes a esse programa e ao Tratado Orçamental da EU causam no eleitorado o descontentamento contra a “falta de solidariedade” dos “austeritários” ricos e o “desrespeito pela democracia”; e as soluções que poderiam servir para ultrapassar as piores consequências económicas e financeiras deste arranjo – um salto para uma maior integração económica e política, com meios de mutualização dos títulos de dívida pública, as tão faladas “transferências financeiras”, e atribuição de novas e mais extensas “competências” sobre os orçamentos nacionais às instituições (não-democráticas) da União – acabariam por agravar não só o problema da perda de controlo democrático do poder político, como em particular o do conflito de eleitorados a que os arranjos do euro e da União deram origem.

Por estes dias, as “classes conversadoras” do continente vão-se entretendo a discutir quem merece mais ser culpabilizado pela crise grega, se o governo grego se as instituições da União. Não percebem que o problema realmente grave já existia, e que continuará a existir muito depois do Syriza voltar à proveniência e independentemente de se chegar a um acordo sobre o que fazer na Grécia ou não: A “Europa” foi durante décadas um factor de estabilidade porque servia os interesses dos países que a ela pertenciam. Mas, ao dar passos gigantescos e pouco cuidados no sentido da “união cada vez mais aprofundada”, fez com que esses mesmos países perdessem capacidade de defender o que julgam ser o seu interesse. A sua arquitectura institucional tornou-se assim incompatível com a satisfação dos interesses de todos os seus membros, e não pode portanto gerar outra coisa que não conflitos. A continuar neste caminho, a “Europa” chegará ao dia em que, não servindo os interesses dos seus membros, deixará de ter interesse para eles. E nesse dia, até o que ela tem de bom, que apesar de tudo não é pouco, se perderá.

Luciano Amaral e o futuro de Portugal

Falar a Sério - 3ª conferência

No próximo Sábado, às 15h na Ler Devagar, terá lugar a terceira edição do Falar a Sério, uma organização de pessoal amigo a que qualquer um pode assistir, desta vez sobre o tema “Portugal: Que Modelo de Desenvolvimento?”, com o insurgente Luciano Amaral.

Garantias

(Artigo publicado no Diário Económico de ontem)

Honestamente, a escolha de qual a rede clientelar que terá direito a banquetear-se com o rodízio orçamental na próxima legislatura não é algo que me suscite grande paixão. Já para os responsáveis das agremiações em competição, essa parece ser a única preocupação. Com as suas “garantias”, a coligação espera e talvez consiga despertar contra as “facilidades” do PS o temor popular da incerteza. O que não faz é responder aos problemas do país: os partidos podem divergir entre si no lugar-comum em que dizem “apostar”, ao mexerem num determinado imposto, ou ao proporem um específico corte de despesa, e as propostas de PSD e CDS poderão até ser menos “despesistas” que as socialistas; mas tanto a coligação como o PS querem (à sua maneira) manter de pé o sistema estatista que, embora satisfazendo alternadamente as respectivas clientelas, deixa o resto de rastos. Vença quem vencer em Outubro, os “programas” dos contendores apenas garantem que o país nada terá a ganhar com qualquer um deles.

Em defesa dos “profetas da desgraça”

Cassandra-1 No seu discurso na cerimónia oficial do 10 de Junho, o Presidente da República afirmou que, ao contrário “alguns” que “têm tendência para não acreditar no futuro”, ele não iria “semear desânimo ou pessimismo”, pois não é um “profeta do miserabilismo”. Deixemos de lado o facto de o próprio Presidente ter, num outro 10 de Junho, feito um discurso em que dizia que o regime democrático estava em perigo; Cavaco não está sozinho nesta sua aversão aos “pessimistas”. Ainda na semana passada, quando apresentou com o dr. Portas as “linhas gerais” da propaganda eleitoral da coligação, Pedro Passos Coelho criticou os “profetas da desgraça” que, ao longo dos quatro anos da sua governação, se manifestaram contra as suas políticas em vez de se deixarem enamorar pelos resultados conseguidos.

Compreendo (e digo-o sem ironia) que, para um Primeiro-Ministro que está apenas a tentar fazer o melhor que pode a partir do cargo que ocupa, seja frustrante ter que, todos os dias, ouvir uma série de gente a apontar-lhe todas as falhas possíveis e imaginárias ou acusá-lo dos mais pérfidos propósitos. E quanto ao dr. Cavaco, nunca foi pessoa que aceitasse bem a inevitável circunstância de, com a existência humana, ter vindo ao mundo a existência de opiniões divergentes umas das outras. Mas independentemente das compreensíveis razões que motivam o respectivo desprezo pelos “velhos do Restelo”, seria bom que o Primeiro-Ministro e o Presidente da República, bem como os restantes responsáveis políticos portugueses, tivessem um pouco mais de calma e dirigissem a sua ira contra outros alvos: pois independentemente dos méritos ou deméritos do que cada um desses “profetas da desgraça” efectivamente dizem, eles cumprem um papel fundamental em qualquer comunidade política.

Ao contrário do que candidatos eleitorais em campanha gostam de fazer crer, pessoas comuns que protestam contra os governantes do momento parecem acreditar, e variados filósofos ao longo da História juraram ser possível, a Política – a actividade de governar os assuntos das comunidades humanas – é profundamente limitada. Não é capaz, independentemente da bondade e capacidade de quem a exerce, de resolver todos os problemas humanos de forma satisfatória. A razão, embora triste e desanimadora, é simples: toda e qualquer medida política, por muito justificada e benéfica que seja, tem sempre custos, e por isso, a resolução de um problema tende a criar outros.

Um exemplo: quando um governo acha por bem enfrentar o problema do desemprego com “apoios” à contratação de determinados grupos de pessoas, pode conseguir, através da subsidiação dessas contratações, criar empregos que, se os salários tivessem de ser comportados na sua totalidade pelas empresas, não seriam criados. Mas, como explicou em tempos um senhor francês entretanto desaparecido, esse efeito benéfico é apenas “o que se vê”; escondido sob o manto de aprovação que essa “conquista” atrai, está “o que não se vê”, ou seja, o rendimento que as pessoas que pagam os impostos que financiam esses subsídios perderam e, eventualmente, os outros empregos que foram destruídos ou não se chegaram a criar.

E não se pense que a imperfeição da acção política e dos custos da aplicação de medidas são um exclusivo da intervenção estatal directa; a decisão de não intervir, ou de retirar a mão do Estado de chão que ela andava a remexer, também tem custos: se um Governo subsidiava empregos que não existiriam sem essa intervenção política, a cessação da atribuição dessas verbas implicará o fim desses empregos, e (pelo menos no imediato) a degradação das suas condições de vida. O mesmo se passa quando o Estado distribui rendimentos a empresas “amigas”, através da atribuição de contratos para a realização de certos “projectos”: se o governo decidir acabar com a festa, essas actividades podem deixar de ser sustentáveis, e muitos empregos acabarão por ir à vida com elas. Podemos achar (como eu acho) que essa é a melhor opção, e que esse é um custo que se justifica (pela simples razão de que é mais justo que a distribuição de rendimentos numa comunidade política resulte da livre interacção dos seus membros do que do mercado da influência). Mas não podemos ignorar que esses custos existem, e que representam um problema para muita gente que integra a comunidade política em questão.

Ora, o que os “profetas da desgraça” fazem, independentemente de concordarmos ou não com as opções concretas defendidas por cada um deles, é chamar a atenção pública – ou seja, de governantes e governados – para os custos inerentes e os potenciais problemas das receitas propostas por quem tem a responsabilidade de as impor a toda a comunidade política. E por muito certos que os governantes estejam dos méritos das suas opções (como necessariamente estarão: qualquer pessoa acha que a sua opinião é mais correcta que as dos outros, e é por isso que é dessa opinião), talvez fosse sensato que prestassem alguma atenção aos tais “profetas da desgraça”, pois pode dar-se o caso de os problemas para os quais eles alertam serem reais, sérios e merecedores de cuidado.

Até há não muito tempo, era comum os políticos, quando se cansavam de chamar os críticos de “miserabilistas”, “pessimistas”, “velhos do Restelo” ou “profetas da desgraça”, apelidarem-nos de “Cassandras”, numa referência ao Antigo mito grego. Infelizmente, esqueciam-se (ou, mais provavelmente ignoravam por completo), que a dita senhora estava sempre certa, e que o carácter trágico da sua existência estava, não em ser “miserabilista”, mas em estar correcta nas desgraças que previa e em estar condenada a que ninguém acreditasse nela. Para que não tenham o mesmo destino dos imprevidentes senhores que não deram à pobre coitada a devida atenção, e não nos arrastarem para esse infortúnio, seria bom que Passos, Cavaco, e todos aqueles que têm como ambição pastorear-nos deviam ter um bocado mais de consideração pelos tais “profetas da desgraça”. Nunca se sabe se um deles não será mesmo uma Cassandra, que merece ser ouvida.

“Habituem-se”

António_Vitorino Na Convenção do PS, António Vitorino queixa-se agressivamente (o homem não sabe falar de outra forma que não a do sermão violento contra os que têm a desfaçatez de dele discordar) do rumo actual da “Europa” e dos desequilíbrios causados pela moeda única, como se durante anos não tivesse sido um zeloso e obstinado pregador do eurobeatismo que traçou o dito rumo, contra críticas e avisos de gente mais prudente e céptica. Como um dia disse alguém, “habituem-se”, que o dr. Vitorino e os seus não mudam.

À espera

(artigo publicado no Diário Económico de hoje)

Não há infelicidade maior que a nascida da sensação de que tudo podia ter sido diferente. Segundo o Eurostat, entre os membros da UE, os portugueses demonstram um dos maiores níveis de insatisfação, não só com a sua situação financeira, mas com a sua vida em geral. E quem os pode censurar? Depois de séculos de miséria e atraso, a entrada de Portugal na “Europa” criou expectativas de um país mais próspero, logo frustradas por uma sucessão de políticas erradas, que nos conduziram não só ao nosso presente destino, como à triste condição de temer que o futuro só poderá ser pior ainda. Assim, resta ao portugueses ficarem à espera: de (na melhor das hipóteses) alguém com a coragem e a capacidade de propor uma alternativa aos desastrosos caminhos que têm sido seguidos há décadas, ou (na pior) de um demagogo que saiba explorar o ressentimento geral. Para já, em Outubro, a maioria deles olhará para os que imploram pelo seu voto apenas e só com a indiferença que as nulidades merecem.

Os EUA e o Pacífico

Falar a Sério 2
No próximo Sábado, às 15h, terá lugar a segunda edição do Falar a Sério, uma organização de pessoal amigo a que qualquer um pode assistir, desta vez sobre “Os EUA e o Século do Pacífico Americano”, com Paulo Gorjão, Bernardo Pires de Lima e Raquel Vaz Pinto (que, para além do mais, é uma simpatia de pessoa).

A fazer pose

Pose Na apresentação das “linhas programáticas” do programa da coligação PSD/CDS para as legislativas de Outubro, o dr. Paulo Portas, autocaracterizando-se como uma “garantia de confiança” com a falta de vergonha só possível a quem disse a um país inteiro que havia tomado a “decisão irrevogável” de sair do Governo para logo voltar atrás na decisão, anunciou também que os dois partidos que nos têm governado no últimos anos irão propor uma inclusão de um limite constitucional à dívida pública. Sob a capa daquilo que parece ser o que o Governo tem de mais louvável (a sua “responsabilidade”), esconde-se aquilo que tem de pior: a sua falta de seriedade, tão bem corporizada na (triste) figura do Vice Primeiro-Ministro.

É sempre extraordinário ver políticos incapazes de fazerem o que pregam defenderem a criação de uma lei que os obrigue a fazer aquilo que não querem ou não conseguem fazer. A conversa, muito cara ao dr. Portas, da tal “regra de ouro”, é um claro exemplo do estilo. Mas torna-se especialmente ridícula se tivermos em conta que, para todos os efeitos práticos, já existe uma limitação constitucional ao endividamento público. Tendo em conta que Portugal se comprometeu com o Tratado Orçamental europeu, e que a Constituição Portuguesa se subordina aos tratados europeus, a obrigação de manter a dívida pública (e o défice orçamental) abaixo de determinados limites é já uma obrigação de todos os Governos portugueses.

Claro que, se uma qualquer desgraça se abater sobre nós, e Portugal for forçado a deixar de gozar dos benefícios da adesão à moeda única, o Tratado Orçamental deixaria de ter valor, e talvez o dr. Portas queira assegurar que, nessas tempestuosas circunstâncias, o país não se entregasse a desvarios. Ora, independentemente do Tratado Orçamental, do “euro” ou da “Europa”, a Constituição da República Portuguesa já prevê um limite constitucional ao endividamento público. É um limite cuja existência muitos desconhecem e que ninguém respeita, mas que está lá para quem souber ler: no número 4 do artigo 105º, a Constituição obriga a que os Orçamentos de Estado prevejam as receitas necessárias para cobrir as despesas previstas; ou seja, todo e qualquer défice orçamental (e consequente endividamento público) é inconstitucional. É ridículo que assim seja (o endividamento, desde que a um nível que permita aos nossos credores manterem a sua confiança em nós, pode ser um instrumento útil), e não há Governo que respeite essa norma, mas ela existe, tornando supérflua a proposta do dr. Portas e dos seus parceiros.

Mas engana-se quem pense que ela é irrelevante. Pelo contrário, é bastante significativa, no que respeita ao que nos diz acerca de como a coligação opera, e de como pensam e agem os seus responsáveis. O objectivo de fazer essa proposta agora, de a incluir no programa eleitoral da coligação, é apenas um: entalar o PS, obrigando-o a concordar publicamente com a proposta, neutralizando a retórica com que os socialistas se apresentam a eleições, ou a denunciá-la, “abrindo o flanco” a ataques com o uso do rótulo de “despesista” por parte da coligação. Ou seja, a coligação apresenta esta proposta agora, não por qualquer preocupação com a governação do país e a condução dos assuntos públicos, mas como um truque de campanha eleitoral, para “marcar a agenda” e embaraçar o adversário. Não corresponde à coligação a fazer uma proposta política; corresponde à coligação a fazer pose perante o eleitorado. É claro que o PS usa e abusa de igual forma deste género de expedientes. Mas os pecados de uns não absolvem os outros dos que eles próprios cometem.

Assembleia Geral

No Assembleia Geral da ETV da passada sexta-feira, falei (juntamente com o Francisco Ferreira da Silva) sobre a recondução de Carlos Costa como Governador do Banco de Portugal.

http://rd3.videos.sapo.pt/playhtml?file=http://rd3.videos.sapo.pt/IRn26hkhw5vG7duipco2/mov/1

O vazio

(Artigo publicado no Diário Económico de ontem)

Em Portugal, o problema do sistema partidário não é a sua fragmentação, mas o vazio em que ele assenta. Depois das “regionais” espanholas, não faltou quem nelas visse um prelúdio para o que aí vem. Talvez seja confortável, para partidos com menos esperança do que desejo de ter o Estado à disposição das clientelas sem terem de partilhar os despojos com o adversário, ver num “parlamento pendurado” uma inevitabilidade dos tempos, que Portugal sofreria por arrasto exterior, sem culpa própria dos seus chefes. É verdade que, pela Europa fora, muitos partidos “tradicionais” perdem apoio para concorrentes populistas. Mas por cá, uma eventual falta de bipolarização política dever-se-á a grande parte dos eleitores não acreditar quer no Governo quer em qualquer uma das alternativas. E se com alguns arranjos (pré ou pós-eleitorais) os partidos acabarão por formar um Executivo, isso de nada servirá para tapar o buraco negro da falta de confiança de muitos portugueses em qualquer um deles.

Os candidatos “naturais”

No programa As Palavras e os Actos da RTP, em que Alberto João Jardim está a fazer gato sapato dos outros participantes, José Manuel Fernandes questiona por que razão candidatos “naturais” e que ele diz achar que seriam bons Presidentes da República, como Durão Barroso, António Vitorino (que dois!) ou António Guterres, não avançam para a Presidência da República, e avança com uma explicação: as dificuldades que o país atravessa fariam com que o desempenho do cargo fosse uma tarefa inglória. José Manuel Fernandes tem provavelmente razão quanto ao que motiva estas excelsas figuras, mas comete o erro de pensar que poderiam ser bons Presidentes: quem não quiser responsabilidades políticas por causa das dificuldades que teria de enfrentar uma vez eleito é alguém que, só por isso, não poderia nunca ser um bom Presidente, um bom Primeiro-Ministro, ou um bom o-que-quer-que-seja-que-não-um-oportunista.

California Dreamin’

Há pouco, num programa da TVI24 (cada vez melhor que a SIC Notícias e a RTP Informação) sobre “o futuro dos jovens”, um professor universitário assegurava que Portugal era “a California da Europa”, porque ambos têm gente simpática e muito sol, e portanto são sítios onde qualquer pessoa gostaria de viver. Para o senhor, cujo nome me escapou, um dos maiores e mais prósperos Estados da América, centro de várias indústrias americanas riquíssimas, tem como seu paralelo europeu um dos mais pobres, mais pequenos, mais periféricos e atrasados países do continente europeu. Talvez o sol explique mesmo tudo, e como as nossas mães costumavam dizer quando erámos pequenos, apanhar demasiado do dito nas nossas cabecinhas não faça propriamente bem. É que há uma grande diferença entre ser-se um país (ou um estado) em que, por causa das condições de vida que lá podem ser encontradas, qualquer pessoa gostaria de viver, e ser-se um país em que, por causa “do sol” e da “simpatia”, qualquer pessoa gostaria de poder viver, se (“if only“, diria um californiano) as perspectivas de vida contempláveis fossem melhores. À California, a primeira descrição assenta que nem uma luva (apesar de todos os problemas que por lá existem, e não são poucos), mas a Portugal, só a segunda, e por isso, só em sonhos ou alucinações provocadas por insolação se poderá dizer que é uma “California da Europa”.

Um oportunista

Márinho No site Coffee House, da revista britânica The Spectator, um artigo escrito por Molly Guinness dedica-se a demonstrar que a “política da inveja” é algo que desagrada ao eleitorado e garante a derrota nas urnas a quem a promover. Guinness olha para a história britânica e argumenta que, embora os “tories” tenham de ter cuidado para não serem vistos como um partido cruel e desinteressado do bem-estar das pessoas comuns, sempre que um partido (particularmente o Labour) achou por bem encavalitar-se numa retórica promotora do ressentimento contra “os ricos” e que se esquecesse de que “a riqueza precisa de ser criada antes de ser distribuída”, essas mesmas pessoas comuns não depositariam a sua confiança nele. Embora sedutora, a ideia de Guinness não corresponde totalmente à verdade. Primeiro, porque apesar de nas várias ocasiões em que algo semelhante ocorreu não ter de facto havido gente a confiar no Labour em número suficiente para alçar o seu líder ao Nº10 da Downing Street, não deixa de ser também verdade que em todas essas ocasiões houve um número bastante grande de pessoas que confiou no Labour e nos seus candidatos a deputado nos respectivos círculos. E em segundo lugar, porque se a tal “política da inveja” talvez não seja suficiente para satisfazer as ambições de quem quer chegar a Primeiro-Ministro ou Presidente de um país minimamente desenvolvido e civilizado, é certamente o bastante para quem, num partido mais pequeno, almeja apenas um lugarzinho de deputado ou numa qualquer secretaria de Estado, e que para isso depende da promoção da sua pessoa através da comunicação social.

Vem isto a propósito da recente entrevista do dr. “Márinho e Pinto”, que terá dito ao Observador que o partido que fundou após explorar os pobres ingénuos que o aceitaram nas suas listas ao Parlamento Europeu estava a “estudar a possibilidade” de “instituir um salário máximo nacional”. Segundo nos garante o dr. “Márinho”, ele e os seus correligionários ficam muito chocados com “as desigualdades em Portugal” (“eliminar” as ditas, assegura, é “um dos objectivos fundamentais de um partido republicano”), e “o que é escandaloso”, explica o advogado coimbrão, “nem é tanto os baixos salários que se praticam”, mas, “em alguns casos”, os “altos salários com que as elites se remuneram a si próprias.”

Convém começar por recordar que o dr. “Márinho” se trata do homem que, quando foi eleito Bastonário da associação corporativa que tem como função controlar a entrada de novos profissionais da advocacia no mercado (e dessa forma tornar mais proveitosos os rendimentos dos que nele já operam) conhecida como “Ordem dos Advogados”, tratou logo de se atribuir a si próprio um belo salário, algo que os seus antecessores (alguns deles gente pouco recomendável) tinham dispensado. Ou seja, quando “Márinho e Pinto” fala dos “altos salários com que as elites se remuneram a si próprias”, sabe bem do que fala, e com conhecimento de causa.

Mas isso é apenas um detalhe. Aqui no Insurgente, o Luís Tribuna criticou “Márinho” por este não estar aparentemente preocupado com a pobreza que afecta boa parte dos portugueses, e em procurar que as condições de vida de quem se encontra nessa infeliz situação possam melhorar, mas em (como escreveu o Luís) “nivelar por baixo”, criando esse tal “salário máximo” que nada faria para melhorar a vida de quem recebe pouco, mas que garantiria que quem é rico o seria um pouco menos. Percebo a indignação do Luís, mas não me parece que se deva criticar o actual eurodeputado por este parecer pensar que o grande problema de Portugal é o facto de existirem ricos em vez de haver gente muito pobre. Porque isso seria atribuir a “Márinho e Pinto” uma ideia e um pensamento coerentes e inteligíveis acerca da pobreza e da “justiça distributiva”, coisa que ele manifestamente não tem.

As declarações do mentor do Partido Democrático Republicano (uma alusão nada abonatória ao agrupamento mais ou menos terrorista de um senhor que ficou conhecido como “racha sindicalistas” e que foi governando Portugal durante uns anos sem grande benefício que não o de alguns seus amigos) e a brilhante ideia do “salário máximo nacional” não são fruto de uma concepção ideológica estatista que queira controlar a vida de todos ao mais ínfimo pormenor. Poderia resultar numa acção política com essas características se chegasse ao poder, mas não parte de uma concepção pensada e coerente. Nasce, isso sim, da compreensão por parte do dr. “Márinho” de que há uma parte da sociedade portuguesa a quem a tal “política da inveja” aparece como sedutora, e da sua ambição pessoal de garantir para si um lugarzinho entre as tais “elites” que diz desprezar, mas às quais nunca perde uma oportunidade de se juntar, especialmente se com isso vem uma oportunidade de “se remunerar a si próprio”. Tratar “Márinho e Pinto” como um perigoso ideólogo radical é atribuir-lhe uma credibilidade e dignidade que ele não merece, pois pura e simplesmente não passa de um oportunista espertalhão que sabe bem a quem se dirigir e o que dizer para se promover. Claro que isso não o torna menos perigoso. Apenas (ainda) mais indigno.

O que correu mal nas sondagens no Reino Unido

Depois do resultado surpreendente das eleições gerais do Reino Unido na semana passada, a Spectator entrevistou Jim Messina, um pollster (um “sondageiro”?) americano que previu um resultado bastante próximo do verificado, perguntando-lhe o que fez com que a grande maioria das sondagens tenham falhado de forma tão clamorosa. Segundo Messina, o problema esteve, não no fenómeno dos “shy tories” (gente que não confessou que tencionava votar no partido Conservador), mas em as sondagens terem sido, pura e simplesmente, mal feitas:

“One, a lot of them are using a 2010 view of the electorate. Two, especially in some of them, they weren’t naming the candidates in the seats and I assume that is a recipe to get it absolutely wrong because some incumbents do really well. Three, we were doing much, much bigger sample sizes than what they were doing. Four, we were doing a mix of online and traditional phone calls … and I think that no one was doing that.’ Traditionally in Britain, pollsters split methods — YouGov stick to online polling while ICM stick to telephone canvasing. But, as Messina puts it, only the Tories had this ‘kind of that mix and there certainly wasn’t anyone doing modelling of the electorate’.

Another factor was Ukip. If Messina is right about the success of basing his polling on a more recent modelling of the electorate, were disaffected Labour and Tory voters included in his planning? ‘Yes and that’s something that CTF really has spent a lot of time of and did a really great job,’ he says. ‘Mark Textor is a brilliant pollster and he spent a bunch of time kind of looking at that.’”

Publicidade institucional

Falar a Sério 1 No próximo sábado 23 de Maio, às 15h na livraria Ler Devagar, terá lugar o primeiro debate do ciclo Falar a Sério, uma iniciativa de três rapazes que têm o infortúnio de lidar com a minha pessoa, o João Tiago Gaspar, o Vasco d’Orey e o João Pedro Mendes. Desta vez, a discussão será sobre o Estado Islâmico, e ao longo dos próximos meses, não faltarão temas interessantes e gente com coisas para dizer, e quem quiser aparecer será sempre bem recebido.

Na Coreia do Norte, as demissões são mesmo irrevogáveis

Segundo esta notícia do Guardian, o líder norte-coreano “reportedly used anti-aircraft fire to execute his defence chief for disrespectful behaviour, including napping during a military rally attended by the leader. North Korea’s official KCNA news agency has not confirmed the purge, which was revealed by an official from South Korea’s National Intelligence Service (NIS)to a closed meeting of lawmakers. Hyon was executed by firing squad with an anti-aircraft gun, South Korea’s Yonhap news agency said, citing testimony to a parliamentary panel given by the IS deputy director, Han Ki-beom. Han reportedly told MPs that hundreds of people had witnessed Hyon’s execution, which was reportedly carried out in late April at Kang Kon military academy in northern Pyongyang.”

Por tanto olharem para as estrelas, passam a vida a cair no chão

Ao longo dos próximos meses, comentadores e colunistas portugueses que até há uma ou duas semanas nunca tinham ouvido falar de Chuka Umunna, ao ponto de ainda terem de verificar a ortografia do seu nome no Google antes de o escrever, vão incensá-lo como o futuro de uma “esquerda” “de futuro, “capaz de ganhar eleições”. Mostrarão assim como “ganhar eleições” é para eles (como para os seus congéneres da “direita”, diga-se passagem) a única virtude política, e como facilmente se deixam seduzir (novamente como os aderentes ao outro lado) por toda e qualquer nova “estrela” só por esta lhes ter sido apresentada como tal por um qualquer jornal “estrangeiro”.

Uma lição

(Artigo publicado no Diário Económico de ontem)

Não vou mentir. Não foi isto o que planeei escrever. Quando, no dia das eleições gerais no Reino Unido, me pediram 1000 caracteres sobre os resultados que seriam anunciados umas horas depois, escrevi logo um texto em tom apocalíptico, acerca de como o “parlamento pendurado” que dali sairia era um ‘trailer’ do filme que estreará no nosso país nas eleições de Outubro, em que ao descontentamento com o Governo não correspondia uma adesão a uma alternativa. Era esse o resultado previsto pelas várias sondagens, e aquele que eu dava como inevitável. Mas afinal, o Labour perdeu quase toda a Escócia, os Lib-Dem em quase todo o país, e os Conservadores conseguiram não só eleger agora mais deputados do que nas últimas eleições, como estes foram em número suficiente para deterem uma maioria absoluta e governarem sem parceiros. Assim, tive de deitar fora o que originalmente escrevera, e substituí-lo por esta lição para todos nós que comentamos estas coisas: sabemos bem menos do que julgamos saber.