A República Em Guerra

portugal_na_guerraE se Portugal tivesse ficado de fora da Grande Guerra de 1914-18?

Um amigo meu tem o hábito de dizer que é lamentável que Portugal tenha entrado na I Guerra Mundial, porque a nossa participação acaba por ser quase a única coisa que por cá se fala acerca do conflito, quando essa mesma participação pouco tem de relevante para a compreensão do dito. Ele pode ter alguma razão quanto a Portugal ser irrelevante na História da Grande Guerra, mas a Grande Guerra não é irrelevante na História Portuguesa: em primeiro lugar pelas consequências que teve no seu desenrolar, em segundo lugar porque aquilo em que não afectou o curso da nossa História nos diz muito acerca do que efectivamente aconteceu.

A 7 de Agosto de 1914, dias depois de a Inglaterra ter declarado Guerra à Alemanha, Bernardino Machado garantia simultaneamente que Portugal respeitaria a aliança com a Inglaterra e que seguiria uma política de “concórdia e dignidade”. “Até onde for preciso, mas só sendo preciso”, diria “A República”. Por outras palavras, anunciava-se a política que, na Guerra Mundial seguinte, Salazar seguiria. Nenhum deles era um particular génio: essa era a posição natural, digamos assim, de Portugal. A posição geográfica do país tornava-o importante para a Inglaterra em termos de facilidades logísticas no acesso marítimo ao Mediterrâneo, mas a sua fraqueza militar tornava uma participação portuguesa no conflito num problema que a própria Inglaterra teria de suportar, através de financiamento e de garantias de defesa militar. Sempre que o Governo de Lisboa enviava ao seu embaixador em Paris telegramas com instruções acerca da sua “neutralidade condicional”, nunca se cansava de repetir que estava “de perfeito acordo” com a Inglaterra.

Ora, sendo assim, o que fez com que a República se afastasse dessa espécie de neutralidade que era a sua posição natural e da qual Salazar, anos mais tarde, não abdicaria? O pretexto fora o pedido inglês de uma apreensão de uns barcos alemães que estavam junto ao Tejo. A razão era necessidade de afirmação e controlo do poder interno do Partido Democrático de Afonso Costa e João Chagas.

Logo a 4 de Agosto de 1914, Chagas – o tal embaixador em Paris – escrevia no seu diário que Portugal devia “assumir sem tergiversações o papel de aliado da Inglaterra”, sem “esperar que ela o exija”: o propósito era o de, na ordem que nascesse do pós-guerra (na qual Chagas achava que a Alemanha iria “perder o seu destino”), “Portugal nascer de novo”, como efectivo aliado inglês e não como um simples protectorado. E queixava-se que o propósito da Inglaterra ao pedir que Portugal assumisse essa “neutralidade condicional” era precisamente o de “desclassificar” Portugal e remetê-lo a esse papel subalterno e menor, como “colónia inglesa”. E claro, Chagas censurava Bernardino por o seu governo aceitar esta menorização.

Os acontecimentos, no entanto, tratariam de fazer com Bernardino saísse de cena. Substituí-lo-iam, primeiro, “os miseráveis de Vitor Hugo” Azevedo Coutinho. Brito Camacho, por sua vez resolve atacar, boicotando o parlamento e o Presidente. A reacção do partido de Afonso Costa e Chagas leva apenas ao golpe de Pimenta de Castro, que assume o poder. Com o general, vinha de tudo: “unionistas”, “evolucionistas”, e até um “democrático”. Todos contra ele ficaram. A ruptura partiu do campo “democrático”, com a demissão do seu ministro. Noutros tempos, o “bom povo” teria feito com que ele não fosse sozinho. Mas a polícia e a “rua” dos outros partidos tinham agora outra força. Isto provocou o entusiasmo de Camacho, que esquecendo desilusões anteriores, logo depositou grandes esperanças no general, desejando que este lhe fizesse o favor de arrumar os “democráticos” para de seguida abandonar heroicamente o poder.

Para azar de Camacho, havia quem quisesse que o general “vestisse a farda”, tomando para si as rédeas da Nação. Para azar de Pimenta, “vestir a farda” era o mesmo que deixar o rei ir nu, tal a irrelevância do exército. E ao permitir a “acomodação” de inúmeros monárquicos no seio do regime, Pimenta de Castro provocou o descontentamento não só dos “radicais” mas também de Camacho e de Almeida, facilitando o golpe da “rua”. João Chagas deveria chefiar esse Governo, até que levou um tiro no olho, e o poder foi entregue a José de Castro. Era preciso agora escolher um novo Presidente, e a custo, Bernardino lá acabou por ser eleito. Também a custo, trouxe Afonso Costa de novo para o poder.

Desde o início que a República se via profundamente dividida entre facções que não reconheciam umas às outras a legitimidade para governar. Afonso Costa e o “Partido Democrático” controlavam a rua, e até 1914, o poder, mas nesse ano, Costa deixara-se afastar, o que significava que, não podendo controlar as eleições, do poder continuaria afastado. Por isso lhe interessava tanto a participação de Portugal na Guerra, de forma a fazer cessar as lutas entre os republicanos e a levá-lo para o Governo. Agora Bernardino ia fazer-lhe o favor, tudo porque António José de Almeida se prestara a dar a sua caução a esse cozinhado, a “União Sagrada” que visava, pura e simplesmente, aprisioná-lo: ao mesmo tempo que alçava Afonso Costa de novo ao poder e o deixava fazer eleições para cimentar no parlamento e no aparelho de Estado esse poder, comprometia todas as outras facções republicanas com a política do “radicalismo” de Afonso Costa. Afinal, não era em vão que, por muito “nacional” que ela pretendesse ser, ficavam de fora da “União” os monárquicos, por exemplo, ou que todos os ministérios envolvidos com a condução da guerra (e com real poder) ficavam nas mãos dos “democráticos”, enquanto aos partidários de Almeida ficavam os ministérios a que o esforço de guerra retirava meios (como a Instrução e o Fomento): à “União Sagrada” pertenceriam aqueles que o radicalismo achasse toleráveis, e que por sua vez aceitassem a sua subalternização aos “democráticos”.

Ora, o que não lhes ocorreu foi que o esforço de guerra poderia unir o país, e principalmente, o Exército, contra si. Em Portugal, a escassez de bens, o desemprego, a fome e a pobreza generalizada não provocaram no “bom povo” o amor à República. Nos campos da Flandres, os que não morreram ficaram sem grande vontade de continuar a arriscar a vida. Em 1917, um grupo de deputados Democráticos afrontava já Afonso Costa. Devido à anterior ruptura da “União Sagrada”, Costa estava isolado . Quando Sidónio Pais comandou um golpe para derrubar o “tirano”, só a Marinha o tentou defender. O Exército e o “bom povo” não lamentavam o seu triste destino, e este último entreteve-se, aliás, a assaltar a casa do chefe “democrático” .

Teria a manutenção do curso da neutralidade evitado Sidónio, ou seja, um golpe militar que visava pôr fim ao envolvimento militar português na guerra europeia? Parece-me óbvio que sim. Mas, se é verdade que poder-se-ia ter evitado Sidónio, também é verdade que não se salvaria a República.

Em primeiro lugar, porque convém notar como problemas como a escassez de matérias primas ou bens alimentares teve lugar logo em 1914, motivada pelo bloqueio inglês à Alemanha e pelo bloqueio alemão à Inglaterra, ou seja, pelo fim do livre comércio que vigorava na Europa do pré-guerra. Os preços desses bens dispararam, e para confrontar o problema, o Governo aumentou a inflação através do aumento da moeda em circulação e instaurou a fixação de preços de certos bens, algo com que só conseguiu descontentar o sector agrícola – forçado por lei a vender a preços abaixo dos de mercado – e fazer dele um grupo de contestação que reunia republicanos a integralistas, ou seja, uma futura base de apoio da Ditadura Militar e do que viria a ser o salazarismo. O mesmo se passou com a indústria, que sem matérias primas, entrou em crise e lançou milhares no desemprego. E a inflação não deixou de afectar o funcionalismo público que, mantendo os seus empregos, viu os salários perderem valor. Para não falar da gripe espanhola e a devastação – humana e social – que ela causou, e a que a neutralidade não teria poupado o país. Mesmo que se tivesse mantido de fora do conflito, Portugal não teria escapado a estas infelicidades, nem aos problemas que estas colocavam à durabilidade do regime.

Resta que os males da República eram em grande medida independentes e anteriores à guerra. Não foi a participação de Portugal na guerra que fragilizou a República, antes foi a fragilidade da República que a faz querer entrar na guerra. A República partiu para a guerra porque “em guerra” era como, efectivamente, ela própria estava.

Os republicanos haviam sido, desde os tempos da monarquia constitucional, uma força política essencialmente urbana. que no “liberalismo” se via, não propriamente excluída da participação política, mas tornada praticamente irrelevante pelo sistema eleitoral, em claro contraste com a sua crescente importância social. Mas se o “liberalismo” não se podia dar ao luxo de governar com ela, ela não podia agora governar com o Portugal rural. Na “província”, o PRP praticamente não existia. O analfabetismo da população e a manifesta indiferença para com as tricas políticas de “Lisboa” entregavam as populações aos padres e aos influentes locais . Por isso, em 1908, alguns republicanos se manifestavam contrários à ideia de “impor” a República, pois isso obrigá-los-ia a governar “contra” o país, ou “sem ele” . No pós-5 de Outubro, muitas seriam as queixas de que a República “não chegara ainda” aos mais variados locais do país, que eram “ainda deles”, ou seja dos “caciques” e dos “padres”. O próprio PRP era, em algumas localidades, “deles”. Se, como Eça de Queiroz escrevera, “Lisboa” fosse “Portugal”, o PRP não teria de se preocupar. Mas, embora as cidades (e Lisboa em particular) tivessem crescido exponencialmente, “Portugal” era ainda a “província”. “Entre a Arcada e São Bento” estava apenas o país político, que devido às particulares opiniões dos homens que por tais ruas agora andavam, teriam de governar o país da “província” em ditadura. Reconhecer o direito à existência política do país “deles” era regressar ao arranjo do “liberalismo”, tornar de novo irrelevante a participação das massas urbanas que apoiavam o PRP. Estava aqui a força do “radicalismo”, a sua inevitabilidade.

Claro que os republicanos ainda tentaram converter os portugueses ao seu “novo ideal de justiça” . Como tais tentativas se revelaram infrutíferas, restava o “terror”. Greves, “traidores”, “agentes monárquicos”, Basílio Teles, António José de Almeida, fosse quem fosse, não escaparam ao “braço armado” que o PRP tinha na santificada figura do “povo” . Não era preciso muito para que este se lançasse às ruas. Bastava a “convicção moral de culpa” para condenar os “talassas”, e, sob o zeloso comando da voz d’ O Mundo, levantar o que o dito jornal chamava de “a ira do povo” .

Era evidente que assim era impossível governar. Sidónio Pais tentou uma formula que ultrapasse estas limitações, e acabou morto. Uma República “moderada”, “nacional”, não podia ser aceite pelo radicalismo, pois implicaria uma “monarquia sem rei”, a eliminação do poder político dos homens que, por não o terem, lutaram pela implantação da sua República. Mas enquanto fosse só dos radicais, só se sustentaria pelo “terror”, que semearia apenas a hostilidade e a execração geral da população.

Era este o problema da República, e o problema que a entrada na guerra visava ultrapassar: só poderia ser tolerada sem os “radicais”, mas sem os “radicais”, deixaria de existir. A República não tinha uma base de poder capaz de a sustentar. Por isso mais tarde ou mais cedo, os únicos elementos da sociedade que tinham um poder autónomo, o Exército e a Igreja, tratariam de ocupar o vazio que ela deixava. Sidónio pode ter vindo da guerra, mas Salazar veio desse vazio.

Leituras recomendadas a quem queira ler algo de verdadeiramente decente sobre o assunto:

Luciano Amaral, Cinquenta mil labregos

Rui Ramos, A Segunda Fundação

Vasco Pulido Valente, «Portugal e a Guerra de 14-18 (1)» in Tempo e o Modo nº 33, Dezembro de 1965

- «Portugal e a Guerra de 14-18 (2)» in Tempo e o Modo nº 34, Janeiro-Fevereiro de 1966

- A República Velha

- Portugal, Ensaios de Histórica Política

A compensação “equitativa”

A nova taxa sobre os “equipamentos electrónicos” destinada a compensar os “produtores culturais” pela pirataria das suas obras terá, segundo ouço na televisão, o orwelliano nome de “compensação equitativa”. Gostava que alguém do Governo me explicasse o que há de “equitativo” numa taxa cobrada simultaneamente aos que pirateiam e aos que não pirateiam, e que reverte simultaneamente para os “produtores culturais” pirateados e para os não pirateados.

A cumprir calendário

portugal-algarve-beachNos bons velhos tempos, a célebre “Festa do Pontal” do PSD marcava o início daquilo a que os jornalistas gostam de dar o nome de “rentrée”, uma espécie de regresso do campeonato político nacional depois de um “defeso” que os políticos passam na praia, a responderem a inquéritos de Verão em que metem acerca dos livros que estão a ler (há sempre alguém que está a “regressar a Eça” ou a “revisitar Tolstoi”). Este ano, Passos Coelho quebrou a tradição, e foi “ao Pontal” dizer que, no que ao Governo diz respeito, as férias vão continuar até às próximas eleições.

Agastado com o que na véspera fora decidido pelo Tribunal Constitucional, o Primeiro-Ministro afirmou que não fará “rigorosamente mais nenhuma proposta para reformar a Segurança Social até às eleições de 2015″, tudo porque “os pensionistas deste país não merecem que todos os anos se esteja a tentar fazer o que outros não deixem que se faça”. Por muitas razões de queixa possa ter das decisões do Tribunal Constitucional (e pessoalmente, acho que todo o país se deve queixar dessas decisões e temer o significado das justificações que as sustentam), esta declaração de Passos Coelho é inadmissível. Um Primeiro-Ministro de um governo na plenitude das suas funções afirma de viva voz que não apresentará nenhuma medida que vise resolver um problema que entende ser grave para o país, e tudo em benefício das pessoas que considera que seriam beneficiadas por essas medidas. Mais do que incoerente, a afirmação do Primeiro-Ministro é um sintoma da forma como os principais partidos encaram o período de que nos separa das próximas eleições.

Ao contrário do que tem sido abundantemente comentado, o significado mais importante da declaração de Passos não é o de atirar as culpas dos problemas da Segurança Social para o TC, nem sequer o de – como considerou Marcelo Rebelo de Sousa – ter “percebido” que só “com o PS” é que uma reforma do sistema de pensões poderá vir a ser feita. Na realidade, o que Passos percebeu – e a sua declaração revela – é que a cada decisão “negativa” do Tribunal Constitucional o Governo sofre um desgaste acrescido junto do eleitorado, e que com eleições a avizinharem-se, esse desgaste comporta um considerável risco para as naturais ambições dos partidos que o integram. Assim, e porque um homem prevenido vale por dois, mais vale não tentar apresentar mais nenhuma “reforma” que o Tribunal Constitucional” possa rejeitar, para que não se dê à oposição novas oportunidades de colar ao executivo a imagem de estar a querer “destruir” o Estado Social e “governar fora-da-lei”, explorando o natural descontentamento da população com os sacrifícios inerentes à política que o governo tem seguido. No “Pontal”, a única coisa que Passos Coelho verdadeiramente disse foi que tentar enfrentar os problemas do país implica uma derrota eleitoral, e que entre resolver os primeiros e evitar os segundos, Passos prefere esta última hipótese.

Se o Governo fosse o único a limitar-se a “cumprir calendário” no tempo que resta até às próximas eleições, até poderíamos não estar tão mal quanto isso. O problema é que também o PS se comporta como se pudesse esperar por 2015 e pela sua gloriosa ascensão a São Bento para olhar para a realidade portuguesa e pensar no que fazer para lidar com ela. Pelo mesmo receio que afecta Passos Coelho, nenhum dos putativos líderes do PS se quer comprometer com qualquer medida substantiva que possa desagradar ao eleitorado. Nem Seguro nem Costa querem correr o risco de, antes de o serem literalmente obrigados a fazer, apresentarem uma qualquer proposta que indique às pessoas quão elevados serão os sacrifícios que terão ainda de enfrentar. Por isso, tal como o Governo, optarão pela inacção.

O que Passos, Portas, Seguro e Costa não percebem – ou se percebem, preferem ignorar, o que abona ainda menos a favor deles – é que essa postura de encarar os meses que distam das legislativas como uma espécie de “pré-temporada” em que não vale a pena “jogar” sem ser “a feijões” tem custos elevadíssimos para quem vier a ter o poder nas mãos, e por arrasto, para todos nós. Como já aqui escrevi, nas nossas democracias modernas, que enfrentam uma crise de sustentabilidade do Estado Social, os eleitores votam, em grande medida, não a favor de uma qualquer das alternativas à disposição, mas contra o poder do momento, com o propósito de não perderem o que ainda não lhes foi tirado; chegado ao governo, qualquer partido tem que aplicar medidas de consequências duras e impopulares, e logo o descontentamento que arrumou com o antecessor se vira contra o novo poder, e com tanta mais força quanto foi dito aos eleitores que os sacrifícios anteriores eram excessivos ou escusados. A única forma de ultrapassar este “Síndroma de Hollande” será, antes das eleições, convencer os eleitores da necessidade dessas medidas impopulares mas necessárias, de forma a que esteja à partida comprometido com elas e disposto a aceitá-las. A crer na amostra, não é o que se vai passar nos próximos tempos.

Um problema constitucional

Sempre que o Tribunal Constitucional se pronuncia sobre a constitucionalidade de uma qualquer medida apresentada pelo actual Governo, é difícil compreender a sua decisão. Em parte pelo mau português utilizado, em parte porque as próprias decisões são incompreensíveis.

Veja-se o caso das decisões anunciadas hoje, a da constitucionalidade dos cortes temporários nos salários da Função pública em 2014 e 2015, e a inconstitucionalidade desses mesmos cortes entre 2016 e 2018 e da “Contribuição de Sustentabilidade” na Segurança Social. As decisões respeitantes aos salários da Função Pública são particularmente incompreensíveis, porque incompatíveis entre si: se o Tribunal Constitucional entende que a medida viola o princípio básico da igualdade, ela não pode ser constitucional temporariamente. Uma coisa não é ilegal temporariamente: ou é ilegal ou não é. Se eu assaltar um banco, a ilegalidade do acto não depende da sua duração, depende dele ser cometido. Se uma lei ou medida governamental viola um princípio básico da Constituição, viola-o sempre, e não é por ser “temporária” que é menos inconstitucional. Ao permitir que uma lei que considera violar um princípio básico da Constituição seja adoptada, apenas e só porque é temporária, o Tribunal Constitucional está a atribuir-se um direito que não tem (ou não deveria ter): decidir que a Constituição seja violada em nome de determinados critérios, e estabelecer ele próprio que critérios são esses (já que a Constituição não o faz: se uma lei estabelece excepções a essa lei, essas “excepções” não o são verdadeiramente, portanto das duas uma, ou nenhum princípio básico é realmente violado, ou então as “excepções”, mesmo que “temporárias”, autorizadas pelo Tribunal representam um abuso dos seus poderes).

Acresce que só dificilmente se poderá aceitar que um corte salarial na Função pública viola o princípio da igualdade. Argumentar-se-á que o faz ao se aplicar apenas aos funcionários públicos e não aos trabalhadores do sector privado. Mas esse é um argumento profundamente falacioso. Qual é o problema que enfrentamos? O Estado não tem receitas suficientes para pagar as suas despesas, e dado o peso que a carga fiscal já tem, seria no mínimo sensato cortar essa mesma despesa. Ora, o Estado é patrão dos funcionários públicos, não dos trabalhadores do sector privado. Os únicos cortes salariais pelos quais o estado pode ser responsável são os dos seus funcionários, e portanto, quando decide um corte de salários na Função Pública, o estado não está a tratar de forma desigual funcionários públicos e trabalhadores do sector privado: está a tomar uma medida que aplica à esfera que depende de si, e que respeita ao problema que enfrenta. Seria possível ou desejável cortar-se noutras áreas, e não nos salários desses trabalhadores do Estado? Talvez. Mas o papel do Tribunal Constitucional não é pronunciar-se sobre os méritos de uma medida governamental. Essa é uma discussão que todos podemos (e devemos fazer), mas que em nada autoriza o Tribunal Constitucional a declarar a ilegalidade de uma medida.

A decisão sobre a “Contribuição de Sustentabilidade” padece dos mesmos males. Se é verdade que dificilmente se poderia considerar a medida como meritória, não é esse o papel do Tribunal. E a justificação que este dá para a inconstitucionalidade é inaceitável. Se bem percebi, a inconstitucionalidade da CS deve-se a repetir as medidas introduzidas pela CES, mas prescindindo do carácter temporário da dita, e ao facto de não ser uma “reforma estrutural”. Ora, mais uma vez, o papel do Tribunal Constitucional não é pronunciar-se sobre os méritos de uma medida governamental, não é fazer apreciações qualitativas acerca de propostas políticas e da sua desejabilidade ou qualidade, é averiguar a sua conformidade ou falta dela com a Constituição. O facto de ser ou não uma medida “estrutural” não é algo que deva ser julgado pelo Tribunal, é algo que deve ser julgado pelo eleitorado. Essa justificação representa um abuso de poder por parte do TC, postura essa que é agravada pela primeira parte da justificação, a de que a CS é inconstitucional porque perde um “E” (o de “Extraordinária”), por não ser uma medida “temporária” como a CES: como disse anteriormente acerca dos cortes na função pública, uma medida que se for “permanente” será considerada inconstitucional não pode ser autorizada só porque é “temporária”, e ao fazê-lo, o Tribunal Constitucional está a atribuir-se o direito de permitir – mesmo que só “temporariamente” – violações da Constituição e a definir ele próprio quais os critérios que permitem essas excepções. Está, por outras palavras, a atribuir-se a si próprio um poder ditatorial que não é aceitável. O nosso Governo é mau, e as medidas que toma não o são menos. Mas isso não deve levar ninguém, da “esquerda” à “direita”, a aceitar o comportamento de um Tribunal Constitucional que põe em causa a ordem pela qual é suposto zelar.

A igualdade temporária

Se bem percebo a decisão do Tribunal Constitucional, o corte de salários na Função Pública viola o princípio da igualdade se aplicado entre 2016 e 2018, mas não o viola em 2014 e 2015. Independentemente do que se julgue acerca dos méritos ou deméritos da medida, este não deixa de ser um estranho entendimento do valor da igualdade.

Portugal e os futuros

(Artigo publicado no Diário Económico de hoje)

Tempos houve em que achei que o futuro de Portugal só poderia ser melhor que o presente. Em 2002, depois de António Guterres ter perdido o controlo do défice e abandonado o cargo de primeiro-ministro, acreditei que seria possível a Portugal fazer reformas impopulares mas necessárias, dada a fragilidade da situação do país e a evidência de que se tinha chegado a um beco com uma única saída possível. Quando Durão Barroso apareceu a falar de “rigor financeiro” e de “liberalização”, dizendo “posso ser impopular a curto prazo, mas estou confiante que damos a volta em três ou quatro anos”, um entusiasmo juvenil levou-me a, mesmo não tendo ainda idade para votar nessas legislativas, filiar-me no PSD. Dois anos depois, Durão fugia para Bruxelas, impopular mas sem ter feito qualquer reforma. Nos anos seguintes, o país apenas piorou, e cada vez mais me fui afastando dessas lides, à medida que cada vez menos acreditava na hipótese de “dar a volta”. Hoje em dia, nem sequer sei se ainda consto ou não dos cadernos do partido.

O presente de Portugal é tudo menos dourado. Como se não bastasse a pobreza relativa do país, o Estado absorve cerca de 50% da parca riqueza produzida por nós. Portugal tem neste momento uma dívida pública superior a 120% do seu PIB. A carga fiscal do país é simultaneamente demasiado alta para que a economia a possa suportar e insuficiente para cobrir as despesas do Estado, que os cidadãos, por sua vez, não parecem querer dispensar. Ao mesmo tempo, se nada mudar, as pessoas da minha geração terão de prescindir de uma parte cada vez maior do seu rendimento para manterem um Estado Social à beira da falência e que nem sequer traz consigo a “justiça social” a que almeja: ao se destinar a todos – os que precisam e os que não precisam – perversamente favorece mais aqueles que, com rendimentos médios, nele trabalham ou dele beneficiam quando teriam condições para o dispensar.

Se esta triste realidade fosse o ponto de partida para um futuro melhor, uma necessária aproximação a um abismo que motivasse uma mudança de rumo, não teríamos muito que recear. O problema está em que não sabemos o que esperar nos próximos 25 anos. “O futuro”, na realidade, não existe. Existem sim vários “futuros”, possíveis cenários cuja transformação em realidade depende das escolhas que formos fazendo no presente. Por muito que achemos que “batemos no fundo” e que “pior que isto é impossível”, só poderemos ter um futuro melhor se fizermos as opções que o permitam.

Se há algo em que deveríamos ser diferentes em 2039 é na carga fiscal. Esta não só atrofia a economia e cria dificuldades diárias a todos os portugueses, como, no mundo globalizado de hoje (passe o jargão), diminui a nossa competitividade. Uma boa forma de tornar essa carga fiscal simultaneamente menor e mais justa seria a adopção de um flat tax, à semelhança da Estónia (ou de outros países do Leste, bem como a nossa vizinha Andorra), onde qualquer cidadão com rendimentos inferiores a 1.728 euros está isento do pagamento de impostos sobre o seu rendimento, e todos os que tenham rendimentos iguais ou superiores pagam uma taxa de 21%. As vantagens seriam enormes: por um lado, a aplicação de uma taxa única diminuiria os desincentivos à criação de riqueza que existem num sistema em que à medida que uma pessoa ganha mais, terá de abdicar de uma parte maior desse rendimento; por outro, manter-se-ia a progressividade, na medida em que 21% (ou 35%, ou fosse qual fosse a taxa a ser efectivamente aplicada) de 2.000 euros é sempre menos do que a mesma percentagem de um rendimento de 5.000 euros. Ao mesmo tempo, isentar-se-ia a camada da população de menores rendimentos do pagamento de impostos, enquanto se simplificaria extraordinariamente todo o sistema.

O próprio Estado Social poderá, se assim o quisermos, ser bem diferente do que é hoje. Se até o paraíso social-democrata da Suécia foi capaz de o reformar profundamente, não há razão para que num país em que o modelo sempre deixou a desejar, como o nosso, não se faça o mesmo. E se a Suécia introduziu mecanismos de mercado na prestação de serviços sociais como a Saúde e a Educação que em Portugal teriam a forte oposição da “esquerda”, o nosso país poderia ir ainda mais longe, com uma solução capaz de manter o que satisfaz a “direita” e agradar à “esquerda” pelo seu carácter redistributivo: a transferência dos gastos sociais do Estado da esfera dos prestadores de serviços para os cidadãos. À semelhança do que propõe o americano Charles Murray no livro In Our Hands, em vez de pagar escolas, hospitais e pensões, o Estado poderia dar um “rendimento básico” aos cidadãos sem meios próprios para acederem a esses bens, que o aplicariam à medida que necessitassem e escolhendo eles próprios a quem o entregar. Esta solução não só permitiria tirar da pobreza esses portugueses com menos meios, como faria com que os prestadores de serviços respondessem, não aos critérios burocráticos dos ministérios, mas às reais necessidades das pessoas.

No entanto, a mera existência de uma oportunidade para mudar não implica que ela seja aproveitada. Uma crise não é um momento em que haja maior propensão para arriscar, antes é uma circunstância em que as pessoas preferem garantir o pouco que ainda vão tendo. É perfeitamente possível que nos próximos 25 anos os portugueses adoptem esta atitude e não queiram correr os riscos inerentes às reformas necessárias.

Mas mesmo nesse cenário mais pessimista há razões para estarmos optimistas. Matt Ridley, no livro The Rational Optimist, diz que um mundo cada vez mais “interligado” e “em rede” fará com que a inovação acelere e a evolução económica eleve exponencialmente os padrões de vida da Humanidade. Por outro lado, Tyler Cowen, em Average is Over, prevê que uma economia dependente da tecnologia produzirá tanto um maior número de ricos como um maior número de pobres, mas ambos argumentam que até estes últimos beneficiarão de uma melhor qualidade de vida, graças a bens e serviços mais baratos e acessíveis. Se nenhuma catástrofe – um colapso da União Europeia, uma guerra mundial, uma epidemia devastadora, uma substituição da globalização pelo isolamento proteccionista – ocorrer, o mundo será melhor em 2039. Portugal, por arrasto, também. Resta saber se as escolhas que faremos entretanto significarão que aproveitaremos esse balanço ao máximo, ou se beneficiaremos apenas o mínimo possível das boas escolhas de outros.

Parque Jurássico

bes_paginaHans Monderman não gostava de sinais de trânsito. “Uma estrada com muitos sinais”, dizia este antigo engenheiro responsável pelo planeamento de trânsito de uma região holandesa, “conta uma história: está a dizer, força, não se preocupem, andem tão depressa quanto quiserem, não há necessidade de prestarem atenção”. Quanto mais seguras as pessoas se sentirem, argumentava Monderman, mais descuidadas se tornam: se lhes retirarem os sinais de trânsito das estradas que lhes dizem que podem estar á vontade, elas terão de prestar mais atenção ao que está á sua volta, e consequentemente adoptarão uma postura mais cuidadosa. O comportamento humano arriscado e perigoso, pensava Monderman, é muitas vezes um produto de nos ser dito que não temos nada a temer.

É um princípio que se pode aplicar, não apenas às estradas da Holanda, mas ao sistema financeiro. Imaginemos – e não é preciso grande esforço da nossa parte – que sempre que um banco, fruto de opções ruinosas da sua gestão, fica à beira da falência, o Estado corre a salvar o banco de semelhante destino. Será que os outros bancos passariam a adoptar um comportamento prudente, ou sentir-se-ão à vontade para arriscar – e pôr em risco todo o sistema – sabendo que, em última análise, o Estado estaria sempre pronto a amparar eventuais quedas?

No seu livro The Ascent of Money, o historiador Niall Ferguson escreve a dada altura que “a história financeira é essencialmente o resultado de mutação e selecção natural institucional”, um processo de “especiação e destruição criativa”: tal como no mundo natural, alguns exemplares da espécie bancária estão melhor adaptados ao ambiente em que vivem do que outros. Os que estão melhor adaptados conseguem sobreviver, ou até prosperar, enquanto os outros irão falhar e entrar em falência. Se aqueles que forem “too big too fail” forem salvos pelo Estado depois de entrarem em crise e nenhum privado tiver condições de pegar neles e salvá-los, mesmo depois de ter ficado evidente que deixaram de estar “adaptados” ao “ambiente” em que vivem, estaremos a dizer que não há uma necessidade prévia de fazerem um esforço de “adaptação” a esse “ambiente”; estaremos a dizer a todos os bancos que não precisam de ser bem geridos para sobreviverem. E “sem a destruição completa” das “existências irremediavelmente associdadas à inadaptação”, uma economia não ficará em bom estado. Se dissermos aos que são ao mesmo tempo “too big to fail” e “too bad to succeed” que “vamos salvá-los aconteça o que acontecer”, ninguém terá um incentivo para não se comportar da forma que os fez serem incapaz de serem bem sucedidos. E todo o sistema ficará parecido com um conhecido filme de Steven Spielberg.

Não sei avaliar se a solução encontrada para os problemas do Banco Espírito Santo transformado em “Novo Banco” é boa ou não. Mas sei que um dos critérios para a avaliar terá forçosamente de ser o de qual é a mensagem que ela passa para o sistema: se está a dizer, como os sinais de trânsito que Monderman criticava, “não têm nada com que se preocupar”, ou pelo contrário, se diz “é melhor que olhem à vossa volta e tenham cuidado”.

Burrell e Valcheck

Valcheck e Burrell Uma das “teses” da série televisiva The Wire – uma das melhores de sempre – é a de que, em determinadas instituições (para não dizer todas), só são promovidas a cargos de liderança dois tipos de pessoas: as que estão tão integradas no sistema que não têm qualquer vontade de o afrontar, e as que são tão incompetentes que não terão qualquer capacidade para o fazer. Resta saber a qual das duas categorias pertencerá o nosso novo comissário europeu.

“Uma pipa de massa”

“Que se calem”, disse, com a classe que lhe é reconhecida, o senhor que à primeira oportunidade virou as costas aos seus compromissos com o país para ocupar um cargo europeu, “aqueles que dizem que a Comissão não é solidária com Portugal”. Tudo porque, com pompa inversamente proporcional à vergonha na cara, Durão Barroso e Passos Coelho vieram hoje anunciar os 26 mil milhões de euros de fundos estruturais que a União Europeia atribuirá a Portugal ao longo dos próximos anos. “Uma pipa de massa”, segundo Barroso, que “é preciso gastar bem”. Pois é aí que está o problema. A experiência do país com os fundos europeus não augura nada de bom nesse capítulo.

Há uns anos, em Março de 2003, a The Economist publicava um artigo que punha em dúvida a ideia de que os fundos europeus beneficiavam os países que os recebiam. O artigo citava o português Pedro Pita Barros, que contava como, quando fez um comentário semelhante numa conferência, muitas pessoas comentaram em privado – e em privado – que concordavam com ele. “The most obvious way that regional aid might be damaging”, lia-se no artigo, “is by distorting priorities”: “businesses spring up to exploit the availability of subsidies, most obviously for construction and “training”, rather than responding to the real demands of the market. In order to qualify for it, recipient countries usually have to chip in around half of the cost of an EU-financed project. That tempts them to spend taxpayers’ money on schemes that they might otherwise not bother with. This is a potential headache in a country like Portugal, which is undergoing a ferocious budgetary squeeze to keep within the euro area’s fiscal rules but which is nonetheless tempted to press ahead with new infrastructure projects of marginal value—for fear of losing “European money”“.

Um argumento semelhante é desenvolvido pelos nossos Carlos Guimarães Pinto, Miguel Botelho Moniz e Ricardo Gonçalves Francisco no seu O Economista Insurgente: “os subsídios europeus foram bem aproveitados no desenvolvimento de infraestruturas públicas e no crescimento de certos sectores”. O problema esteve em que “a simples transferência de fundos vem com poucas exigências para além de um caderno de encargos e, por vezes, cofinanciamento dos investimentos. Os beneficiários apenas se têm que preocupar em preencher todas as exigências burocráticas exigidas pela autoridade gestora dos fundos”. E assim, “pessoas e empresas que teriam aplicado os seus esforços noutro tipo de actividades” deslocaram-nos para actividades que apenas eram rentáveis por decisão, não das preferências das pessoas através de cuja procura se criasse um mercado para determinadas actividades, mas das estruturas políticas europeias e nacionais, que definiam o que era “estratégico” e “prioritário”. O grande problema dos subsídios europeus, dizem o Carlos, o Miguel e o Ricardo, foi “terem deslocado recursos de actividades produtivos para actividades rentistas”. Substituiram o mercado da interacção dos indivíduos pelo mercado da influência política. E com isso, claro, vem sempre corrupção.

No seu artigo, a The Economist citava Pita Barros, que argumentava que “it’s when you hear people seriously suggesting that Portugal should fiddle its official statistics, so that we are still rated poor enough to qualify for European subsidies, that you wonder if this has gone too far”. Um funcionário comunitário também citado pelo artigo acrescentava que “the best thing the EU could do for Greece is to cut off the structural funds immediately. They’re turning Greece into Europe’s Mezzogiorno [the depressed southern part of Italy]. Anybody who works hard at a regular business is regarded as an idiot, since it’s much easier to set up a project to draw in European subsidies.”
O artigo terminava lamentando o facto de ser muito provável que estes erros fossem mantidos, porque os fundos estruturais eram vistos pelas estruturas comunitárias essencialmente como um instrumento de propaganda, tanto da própria União como a nível interno de governantes sempre dispostos a fazerem anúncios que lhes pudessem dar votos. Onze anos depois, pelos vistos, não aprendemos nada, e o lamento da revista pode infelizmente continuar a ser feito.

O “bully” enfraquecido

(Artigo publicado no Diário Económico de ontem)

Num artigo no Sunday Times, o primeiro-ministro britânico afirmou que “é altura” dos países europeus tomarem uma posição firme contra a Rússia caso se confirmem as responsabilidades russas no desastre do voo MH17. Cameron tem razão, mas duvido que uma ameaça europeia e americana de isolar a Rússia, caso esta não cesse o seu apoio à insurreição no leste da Ucrânia, viesse a alterar o comportamento de Putin: é por sentir que a Rússia está já isolada que Putin age como age. Toda esta crise é um produto do enfraquecimento russo: nos anos 80 e 90, com a incapacidade do império de manter o controlo sobre as várias “nacionalidades” que o compunham; e recente, com a aproximação ucraniana à NATO e à UE.

Longe de ser a “afirmação do poderio russo” que por aí se anuncia, a desestabilização do leste ucraniano surge da percepção de que esse poder é cada vez menor. A Rússia é um país que vê os vizinhos quererem fugir da sua “esfera de influência”, numa gravíssima crise demográfica, e com um orçamento de Defesa quase insignificante quando comparado com os EUA. E a circunstância do regime ser (como escreveu Fraser Nelson) “uma gigantesca empresa energética com um exército” pode ter enriquecido os seus corruptos líderes, mas também os fragilizará, à medida que os EUA começarem a usar o emergente sector do gás de xisto para baixarem os preços no mercado energético global: não só verão a sua riqueza diminuída, como se arriscam a que uma economia atrofiada lhes retire o apoio popular.

Mas com as suas tropelias na vizinhança, Putin une os russos em torno do líder que os “protege” de um “Ocidente moralmente decadente” e dos “nazis” da Ucrânia. Sanções mais pesadas serão talvez a resposta necessária ao que se passou. Mas não deixarão de servir a Putin para conquistar apoio interno. Lidar com o Putin é como lidar com um “bully”: se ignorarmos os seus tormentos, estes continuarão porque ninguém lhes vai pôr fim. Se respondermos, estaremos a reagir como ele sempre quis. Façamos o que fizermos, jogaremos sempre o jogo dele.

Os “candidatos messiânicos”

José Pedro Aguiar Branco, de quem ninguém se lembrava ser ainda Ministro da Defesa, apareceu há dias a lamentar a atenção que tem sido dada aos que chamou de “candidatos messiânicos”, na sua sempre preocupada mas pouco ajuizada cabeça portadores de uma “instabilidade política” que só prejudica o país e os seus esforços para sair da crise. Aguiar Branco não nomeou os ditos “candidatos messiânicos”, mas a coisa tem sido, sem grande esforço, interpretada como tendo António Costa e Rui Rio como alvos. Tendo em conta que Aguiar Branco faz parte do Governo que os tais “candidatos” pretendem remover, compreende-se a sua preocupação. Mas o Ministro da Defesa deveria também compreender que, para lá Conselho de Ministros ou do Largo do Rato, poucos sejam os que a partilham.

Longe do que Aguiar Branco parece crer, o problema do país não está nos “candidatos messiânicos”, mas precisamente naqueles que eles se propõem substituir. Não ocorre a Aguiar Branco que António Costa e Rui Rio surgem – e surgem como messiânicos – precisamente porque os que eles pretendem substituir deixaram de ser solução. Não ocorre a Aguiar Branco que os candidatos messiânicos sejam, não a causa, mas um produto da “instabilidade política”, e que esta seja causada precisamente pela falência e descredibilização simultânea do Governo PSD/CDS e da liderança do PS.

Não sei se Costa e Rio estarão ou não à altura dessas esperanças que neles são depositadas (tenho as maiores dúvidas quanto a António Costa, e acho que Rui Rio terá de enfrentar enormes dificuldades para o conseguir), mas só um cego ou alguém comprometido com as respectivas causas é que não percebe que é o facto de tanto o Governo PSD/CDS como a actual liderança do PS não motivarem qualquer confiança nos eleitores de que poderão inverter o estado de coisas do país que faz com que estes depositem as suas esperanças em possíveis alternativas, como as simbolizadas por Costa e Rio.

É fácil de perceber a razão pela qual o PS não inspira a confiança dos portugueses. O governo de Sócrates pôs-nos no bonito estado em que estamos, e a actual liderança nunca viu grande mal nessa política. Agora que diz ter “saído da gaiola”, Seguro encena uma ruptura, mas a política que propõe em nada se distingue da que o “engenheiro” entendeu por bem seguir. Acresce que existe na generalidade da população a percepção – certa ou errada, suficiente para que ninguém preste grande atenção ao que diz e muito menos confie nas suas palavras – de que por muito que Seguro critique o Governo e prometa gritar com a “sra. Merkel” para que a Alemanha nos subsidie, não irá, caso receba as chaves de São Bento e do governo do país, conduzir uma política muito diferente da “austeridade” que Passos Coelho tem seguido.

A desconfiança dos portugueses no actual Governo, por sua vez, não é menos compreensível. Este bem pode ter conseguido evitar a bancarrota do país, mas não conseguiu evitar a sua própria falência. De resto, a única coisa que a coligação conseguiu foi mesmo desagradar aos eleitores, sem mudar grande coisa. O que se prepara para deixar é o exacto estatismo que encontrou em 2011, mais “austero” por força das circunstâncias, mas igualmente irreformado por falta de vontade ou capacidade. Com a “reforma do Estado” entre a gaveta e o documento rabiscado por Portas, a coligação conseguiu apenas o extraordinário feito de atrair para si o descontentamento popular que as reformas costumam atrair sem que tivesse tentado sequer fazê-las. Consegue garantir que entregará de volta o poder ao PS, sem ter mudado nada do que este lhe havia deixado.

A verdadeira “instabilidade política” nasce desta simultânea fraqueza do actual governo e do principal partido da oposição. Como escrevi após às europeias, a única solução política que poderia sair deste relativo impasse seria aquilo a que noutros tempos se chamava de uma “fusão”, ou com menor benevolência, de “pastel”, a chamada à governação em simultâneo do poder decrépito e da alternativa ainda em gestação. Embora aparentemente engenhosa – e atractiva para quem queira aparecer como sua eminência parda e superficialmente neutral – a “solução” não solucionaria grande coisa. Em vez de produzir um poder forte, conseguiria apenas trazer duas fraquezas para a sua sede, que não juntariam outra coisa além do desprezo generalizado de uma população que já o nutre por ambas as partes, e que tenderia a acentuá-lo se fizessem um cozinhado deste género. Além de que, o que não é irrelevante, traria para dentro do governo um conflito político que deveria estar fora dele, no parlamento e na sociedade em geral. Esta “solução” seria assim apenas provisória, e com a agravante de degradar as já de si muito precárias condições de exercício do poder num país com cada vez maior desconfiança na classe política. O “Bloco Central” pode ter servido em 83/85, mas convém não esquecer que a seguir veio a adesão à CEE e os seus abençoados fundos, um verdadeiro maná caído dos céus berlinenses que permitiu camuflar os nossos males internos e as querelas insanáveis que eles tendem a produzir. Mas em 2016 ou 2017 não virão fundos, antes exigências de “austeridade” e de medidas impopulares.

É por isto que uma mudança de liderança tanto no PS como no PSD (e já agora, no CDS) seria bem vinda, e é dessa forma aparentemente encarada pela generalidade das pessoas. O “messianismo” de que Aguiar Branco se queixa é apenas a consequência inevitável do facto dos portugueses não verem poder sair daqui qualquer solução para os seus problemas. O “messianismo” de Rui Rio e António Costa é um produto de eles serem alguém que não Passos Coelho e Seguro. Destes últimos, já nenhum português suspeita que possam ser solução para o que quer que seja. Em alguém que não eles, ainda poderão ter alguma esperança. Rio e Costa poderão frustrar essas esperanças, mas por enquanto, ainda é possível tê-las. Quem alguma vez as depositou no actual Governo ou na actual oposição certamente já as perdeu por completo.

Eurocepticismo

(Artigo publicado no Diário Económico de hoje)

Poucas semanas depois das últimas “europeias”, uma amiga minha, satisfazendo a minha curiosidade, dizia-me estar “desiludida” com a “Europa”. “Dantes”, disse ela, “acreditava mesmo no ideal europeu, mas agora não tenho grande esperança naquilo”.

O sentimento é compreensível. Em tempos, esse “ideal europeu” anunciava paz e cooperação a um continente que, até há poucas décadas, se entretinha não com noitadas de chefes de Governo discutindo a PAC, mas com guerras sucessivas e quase intermináveis, e o alargamento e “aprofundamento” da UE prometiam o fim dos “egoísmos nacionais” e a prosperidade generalizada. Hoje, se ainda prometem algo, ninguém acredita. E quanto mais a UE se “aprofundou”, mais se dividiu.

Não é nada que não fosse expectável. Entre os vários países membros existem tamanhas diferenças que nenhuma entidade política pode governar sem negligenciar os legítimos interesses de uma parte significativa dos seus cidadãos, que, dependendo da proveniência, ora protestam a falta de “solidariedade” de uns, ou se queixam de pagar a “preguiça” e o “despesismo” dos outros. No meio do ruído, todos acabam por esquecer o que a UE nos traz de bom: sem a livre circulação de pessoas, serviços e bens que oferece, a vida como hoje a conhecemos seria impossível. Mas ao avançar demais na integração política, ao alargar o número de questões não sujeitas ao direito de veto dos países membros, a UE fez com que os cidadãos se sintam cada vez mais governados por um poder que lhes é “estranho”, no sentido de vir de outro lugar que não o seu. E assim, arrisca-se a que as pessoas prefiram abdicar do que a UE lhes oferece, em troca de sentirem que o seu país volta a ser dono do seu próprio destino.Por muito mau que esse destino possa ser.

Há dias, um grupo de eurodeputados virou as costas quando o hino da UE foi tocado. Mas é possível ser céptico em relação à UE sem ser “antieuropeísta”. Sou “eurocéptico”, mas na medida em que sou céptico em relação à política: quanto mais tentar fazer, piores resultados obterá, e por isso só uma UE que limite o seu diktat ao que de bom nos traz e na medida estritamente necessária, alargando o que cabe à esfera nacional, poderá permitir que a “Europa” e os “europeus” não fiquem mesmo de costas voltadas.

António Costa e a “Doutrina Ruth Marlene”

Através da nossa Graça Canto Moniz, descubro que António Costa se debruçou, no âmbito da campanha interna do PS, sobre a “Doutrina Ruth Marlene”, demonstrando não só a sua particular consciência dos agudos problemas que o seu partido enfrenta como um irreprensível gosto musical:

“O maior sinal da fraqueza do PS, não sei se têm reparado, é que, nas últimas semanas, voltámos àquela discussão que eu já há muitos anos não ouvia, coligam-se à esquerda ou coligam-se à direita”, disse.

Por “há tantos anos” não ouvir abordar este tema, António Costa disse ter-se lembrado de um discurso antigo que proferiu “contra a política do pisca-pisca”, ou seja, sobre “se o PS pisca à esquerda ou se pisca à direita”.

Mas, frisou o candidato a secretário-geral socialista, o PS é um partido que “não pisca-pisca”, isto é, “não pisca nem à esquerda nem à direita”.

Já a dra. Marlene se lamentara do facto de “a moda do pisca-pisca” ser algo que “parecia estar a dar” e ter “vindo para ficar”. António Costa, esse, não quer contribuir para a preservação desse estado de coisas. Claro que seria útil saber a que tipo de coligações o PS estaria aberto caso o dr. Costa se torne líder do partido, e não venha a obter uma maioria absoluta em legislativas. mas Costa prefere fazer proclamações de que o PS “se dirige a todos”, mesmo que ao fazê-lo acabe por não lhes dizer nada. Mas corre riscos, para os quais a própria dra. ruth marlene já em tempos alertou: quando “eles vêm com ela fisgada” às vezes “não levam nada”.

A democracia portuguesa

(Artigo publicado no Diário Económico de hoje)

Nenhum político escapa a terminar a sua carreira em lágrimas, terá dito um dia um exemplar britânico da espécie. A crer na história dos governos da democracia portuguesa, a máxima parece ser verdadeira.

Em 1978, o mesmo descontentamento popular nascido da crise financeira e da “austeridade” exigida pelo FMI que levara o PS a alargar a sua base de apoio parlamentar juntando-se ao CDS, levou o presidente Eanes a criticar o Governo num discurso do 25 de Abril e o CDS a aproveitar a ocasião para sair do barco. Após o breve interregno dos executivos de iniciativa presidencial, o PS perderia as eleições para a AD. A crise económica, essa, continuava em cena, e a sua força fez-se sentir nas eleições autárquicas de 1982. O governo saiu derrotado, e de novo Freitas do Amaral fugiu de uma coligação a que havia aderido. Perante a necessidade de novo resgate do FMI, PS e PSD formam o Bloco Central, e terminados os anos de sacrifício, vieram Cavaco Silva e 7 anos de fundos europeus, crescimento económico e vitórias eleitorais. Mas em 1992, a crise voltaria a bater à porta, e só abandonaria o País dois anos depois.

Foi tarde de mais para evitar a derrota de Cavaco e a ascensão de Guterres, que governaria cinco anos de aparente prosperidade, até que em 2000, a Europa e o País pararam de crescer, e uma derrota nas autárquicas de 2001 levou Guterres a demitir-se. Sucederam-lhe Durão Barroso e as suas “medidas difíceis”, que lhe garantiram o ódio popular e o convidaram a exilar-se em Bruxelas, entregando o País a Santana Lopes e, de imediato, a Sócrates. Durante alguns anos, a propensão do homem para gastar dinheiro que não tinha criou a ilusão de que as coisas estavam a melhorar. Mas mal a crise o obrigou a aplicar “austeridade”, logo foi desalojado de São Bento. A “austeridade”, no entanto, continuou, e prepara-se agora para derrotar Pedro Passos Coelho.

O padrão é evidente e fácil de compreender: desde o seu nascimento que a democracia portuguesa trouxe consigo a promessa implícita da melhoria das condições de vida da população, e sempre que um governo parece incapaz de a cumprir, perde o poder. Como grande parte do eleitorado espera do Estado e da sua distribuição de recursos essa melhoria de condições de vida, e o País não pode pagar o Estado na sua actual dimensão, não se pode esperar nada de bom: qualquer governo precisará de reduzir o Estado, mas nenhum terá o apoio eleitoral para o fazer.

A solução, em democracia, só poderá ser uma: em vez de procurar agradar aos eleitores e esconder deles as dificuldades que os esperam, um político que queira governar bem e ser premiado por isso terá de se apresentar a eleições prometendo apenas e só as tais inescapáveis dificuldades, e convencer os eleitores da sua necessidade. É difícil ganhar assim, mas de outra forma tudo estará perdido à partida.

O Fim de Um Mundo

Franz Ferdinand in Sarajevo A 28 de Junho de 1914, o carro que transportava o Arquiduque austríaco Franz Ferdinand pela principal avenida de Sarajevo foi atingido por uma bomba que acabou por ferir outras vinte e duas pessoas. Saído ileso do atentado, o herdeiro do trono imperial austríaco pretendia visitar os feridos, quando o seu chaffeur se enganou no caminho para o hospital, e para seu azar, entrou na rua onde se encontrava um tal de Gravilo Princip, um membro da Crna Ruka (a “Mão Negra”), o grupo terrorista sérvio que tinha sido responsável pelo atentado à bomba a que o Arquiduque escapara, e que desta vez, não falharia. Um mês depois, o império declarava guerra à Sérvia. No dia seguinte, a Rússia czarista ordenava a mobilização das suas tropas contra os austríacos. A 1 de Agosto, a Alemanha declarava guerra à Rússia, e no dia 3, declararia guerra à França. No dia seguinte, seria a Bélgica a receber uma declaração de guerra do governo do Kaiser. Nesse mesmo dia, o Reino Unido declarava oficialmente a abertura das hostilidades contra a Alemanha.

Lloyd George, o então Ministro das Finanças britânico, lamentava-se acerca de como um “furacão” conduzira “as nações” para o interior de um “caldeirão em ebulição”. Ao contrário do que pensara, nenhum “furacão” fora do controlo humano lançara “as nações” para a guerra. Mas a sua visão de um “caldeirão em ebulição” era particularmente feliz. Dentro do “caldeirão” que era o continente europeu “ferviam” demasiados ingredientes a uma temperatura demasiado alta. A uma dada altura, o “caldeirão” começou a transbordar, e de lá de dentro saíram milhares de soldados. A “Grande Guerra” em que iriam participar, essa, só terminaria quatro anos depois, e grande parte deles não durou tanto tempo.

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Na véspera da declaração de guerra, ninguém sabia se o Reino Unido se juntaria ao conflito continental. Quando, em finais de Julho de 1914, a Alemanha pediu a neutralidade britânica, deixara bem claras as suas intenções de atacar a França. Aparentemente, não era nada que incomodasse Edward Grey, o Ministro dos Negócios Estrangeiros britânico, desde que a Alemanha se mostrasse “ansiosa por preservar a paz europeia” e russos e franceses fossem “irrazoáveis” quanto às suas pretensões, ou seja, que a França se mantivesse neutral e a Alemanha respeitasse essa neutralidade. Como Churchill viria a descrever, o seu companheiro de Gabinete queria “fazer com que os alemães percebessem” que não poderiam ignorar a vontade inglesa, mas “sem fazer com que a França ou a Rússia sentissem que” a Inglaterra “estava no seu bolso”. Acabou por não conseguir nenhuma das duas, e os dois blocos agiam como se a Inglaterra lhes tivesse dado as garantias que cada um deles pretendia, a Alemanha acreditando que o Império Britânico se manteria neutral, França e Rússia confiantes de que em caso de guerra não seriam deixadas sozinhas.

O próprio governo parecia não saber muito bem que caminho ia seguir. Nem todos os membros do Gabinete concordavam com Grey, e nem a declaração de guerra da Alemanha à Rússia foi suficiente para sanar a divisão. A neutralidade continuava a ser a opção preferida de muitos deles, e só quando o Chefe do estado-maior alemão Helmuth von Möltke lançou um ultimato à Bélgica, exigindo liberdade de circulação por todo o território da Bélgica para as tropas alemãs, os mais renitentes se deixaram convencer. Já em 1906, o cenário de uma violação da neutralidade belga era previsto como passível de arrastar a Inglaterra para uma guerra continental. Se, como garantia o Primeiro Ministro Asquith, nada a obrigava a nela participar, os riscos de se manter de fora pareciam demasiado elevados. A anexação da Bélgica e da Holanda fazia com que a Alemanha tivesse acesso aos portos da costa do Canal, em posição de atacar as ilhas britânicas, juntamente com a – como avisava então um memorando do Estado-Maior britânico – a “elevada indemnização imposta à França”, colocariam a Alemanha numa “posição dominante” no continente, que poderia “deixar ao seu alcance” uma futura “preponderância naval”. A tradição estratégica britânica sempre procurara limitar a fraqueza do seu exército expedicionário através de duas linhas essenciais: a primeira, como o Sir Humphrey de Yes Minister diz, “manter a Europa dividida”, para que a sua superioridade naval (a segunda) não fosse posta em causa por uma potência hegemónica que a pudesse suplantar. Aliás, o receio de Grey de que a França e a Rússia se poderiam passar para o outro lado mostra bem como a prioridade da política externa britânica era a de impedir a supremacia continental de uma das potências. A Inglaterra entrava na guerra não por um mero chiffon de papier (como o Chanceller alemão Bethmann Hollwegg se lamentaria), mas pelo desejo de manter o equilíbrio da balança de poder.

Num dos seus livros, o historiador escocês Niall Ferguson argumenta que caso a Inglaterra tivesse ficado de fora, “mesmo que apenas por algumas semanas”, o resultado poderia ter sido o de uma união aduaneira “semelhante à União Europeia dos nossos dias” e que teria tido a vantagem de não “esgotar” o império colonial britânico como veio a aontecer com duas Guerras Mundiais. Para Ferguson, a Inglaterra errou ao ver numa “Europa Teutónica” o monstro que a iria devorar. De facto, Möltke ameaçava “instigar uma revolta na Índia” apenas no “caso de a Inglaterra tomar uma posição” enquanto “opositora da Alemanha”. E em Julho, os (provisórios) objectivos de guerra alemães não previam ainda a anexação da Bélgica e da França. Mas Ferguson desvaloriza o potencial impacto da transferência da França para a esfera de influência alemã, prevista desde logo, bem como o enfraquecimento russo, que em conjunto deixariam a Inglaterra isolada. Em 1957, quando essa união aduaneira acabou mesmo por avançar, era do interesse inglês a entrada da Alemanha para a esfera francesa. Por um lado, tanto a Alemanha como a França estavam absolutamente aniquiladas, enquanto em 1914 uma “união” dos dois países deixaria esse bloco como uma ameaça ao Reino Unido. E por outro, a Rússia aparecia então como uma ameaça, não um aliado enfraquecido como seria em 1914. E mesmo assim, o Reino Unido só acabaria por aderir à “Europa” em 1972. Mas acima de tudo, Ferguson desvaloriza o que representaria a inacção da Inglaterra perante a violação da neutralidade belga. Se perdesse o “seu bom nome”, a Inglaterra arriscava-se a “destruir” a sua “posição no mundo”. Ao não respeitar uma aliança, arriscava-se a que, no futuro, os seus aliados seguissem o mesmo caminho, deixando-a isolada numa hora de necessidade como ela lhes teria feito a eles.

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A entrada da Alemanha numa guerra com a Rússia e a França tornava assim dificilmente evitável a participação britânica no conflito. Em plena “Crise de Julho”, a Alemanha daria ao seu velho aliado austro-húngaro um “cheque em branco” que declarava que este último podia contar com a Alemanha enquanto “um aliado e um amigo – fosse qual fosse a decisão”. Este “cheque em branco” parece ser um exemplo de um supostamente ambicioso “imperialismo militarista” alemão, ansioso por entrar em guerra para demonstrar a sua superioridade e, como dizia Lenine, “saquear” os concorrentes em “decadência”. Mas se alguém estava em decadência, era a própria Alemanha. Se é verdade que a média do crescimento anual do seu PIB per capita, no período 1870-1913, fora de 1,6% (apenas inferior ao dos Estados Unidos), representando um crescimento absoluto na ordem dos 84% (mais do dobro do inglês), também é verdade que a despesa pública crescia ainda mais (entre 1890 e 1913, a despesa pública alemã, em percentagem do PIB, cresceu 2%). Devido à dificuldade em cobrar impostos (continuava a ser, como dissera o futuro Chanceller Bernard von Bulow em 1890, “um pobre viajante” obrigado a “bater à porta dos estados individuais à procura de subsistência”), a Alemanha tornava-se dependente da contracção de dívida (60% do produto antes da guerra, 21 679 milhões de marcos em comparação com os 8 566 de 1887), ao mesmo tempo que tornava esse endividamento mais caro, devido à falta de confiança dos credores na capacidade alemã de saldar essa dívida (o preço dos títulos de dívida pública vendidos pelo Estado alemão caiu em 26,5% entre 1886 e 1913, enquanto as compensações pagas aos seus credores subiram de 3,56% para 4,06%, o que significa que os seus credores lhe entregavam menos dinheiro em troca de garantias mais elevadas). Em caso de guerra, os custos do esforço militar seriam, temiam, insuportáveis.

A solução para este problema poderá parecer simples: não entrar em guerra. Grey tinha essa expectativa. Mas se porventura a Alemanha viesse no futuro imediato a ser alvo de uma agressão externa, a progressiva degradação da sua situação financeira apenas agravaria a fragilidade que sentia em 1914. Longe de se ver como uma potência em ascensão, a Alemanha, dizia von Bulow, sentia-se “cercada”. Em 1909, Moltke chegara à conclusão de que a Alemanha não poderia vencer uma guerra com a Inglaterra, e em 1914, o Kaiser achava-se já “contorcendo isolado na teia” em que o seu país se via enredado. Foi aliás por se verem a si próprios como fracos que os responsáveis militares alemães alteraram o famoso “plano Schlieffen”, reduzindo o número de tropas a serem mobilizadas para a frente de batalha. E era por esperar que a Alemanha ficasse “esgotada” em caso de conflito que Grey não acreditava que esta desencadeasse um ataque “agressivo e ameaçador” à Rússia. Mas talvez precisamente devido a essa hipótese, a Alemanha, alertava o financeiro Max Warburg, não podia “esperar” mais: por um lado, não se podia dar ao luxo de abandonar o aliado austríaco, o único que lhe restava, por outro, temia a ameaça que a França e a Rússia poderiam vir a constituir dois anos mais tarde.

Estes dois países, por sua vez, tinham também razões para preferirem uma guerra logo naquele Verão de 1914. A França estava obrigada, pelo tratado assinado em 1893, a aliar-se com a potência czarista em caso de guerra – além de que via nas atribulações austríacas uma oportunidade de expansão do poderio alemão, que compreensivelmente temia desde a humilhação da “guerra franco-prussiana”. A Rússia, por seu lado, avisara já os austríacos de que se a Áustria “corresse para a guerra”, a Rússia se sentiria “compelida” a defender a Sérvia. Em 1908, deixara-a “anexar” a Bósnia-Herzegovina – que a Áustria de facto já administrava como protectorado – e enfurecera os nacionalistas sérvios que esperavam dos seus “irmãos eslavos” protecção e ajuda. Agora não faria o mesmo, e só admitia suspender a mobilização de tropas se a Áustria se mostrasse disponível para “eliminar” do seu ultimato as exigências que “infringiam os direitos de soberania da Sérvia”. O problema estava em que eram precisamente esses “direitos” que a Áustria pretendia “infringir”. O “factor político” da Sérvia, dizia o Imperador, tinha de ser “eliminado”.

Talvez não fossem meras palavras de um pai desgostoso com a morte de um filho às mãos de um bando de assassinos. Afinal, já outro membro da família real, a Imperatriz Elizabeth, havia sido assassinada, esfaqueada em Genebra por um anarquista no ano 1898, e nenhuma guerra resultara daí. A diferença estava nas ambições sérvias, e na pressão que estas colocavam sobre o Império. A sua defesa implicava mais despesas militares, que implicavam a cobrança de mais impostos, que por sua vez implicavam maior descontentamento nas regiões de onde a instabilidade vinha. Por a “monarquia ter sido apanhada pelo pescoço”, e “não como vingança pelo assassinato” do Arquiduque, dizia Conrad von Hotzendorff, chefe do estado-maior do Império, este tinha de “optar entre permitir que fosse estrangulado ou fazer um último esforço para impedir a sua desintegração”.

A Sérvia era, realmente, um “factor político” complicado para o Império dos Habsburgos. Em 1898, em conversa com um diplomata britânico, um jornalista sérvio confessava que a ele e aos seus compatriotas “de forma alguma” interessava “o desarmamento” – ou seja, o fim da tensão entre as potências – “na esperança de ganhar alguma coisa com conflagração geral”. A crescente decadência do Império Otomano conduzira à independência sérvia após o Congresso de Berlim de 1878, e permitia-lhe alimentar ambições de expansão e união eslava, com a bênção e as armas da Rússia. Com o apoio russo, a Sérvia criou uma Liga Balcânica com o objectivo de expulsar definitivamente os Otomanos da região, e em 1912, na primeira “Guerra dos Balcãs”, acabariam por consegui-lo. Pelo meio, tratariam de invadir a Albânia, um pequeno estado cuja independência o Império Austro-Húngaro se havia comprometido a garantir. No governo da Sérvia estava Nikola Pasic, o Primeiro-Ministro que chegara ao poder na sequência do regicídio de 1903, que arrancara o rei Alexander do poder e vários pedaços do corpo à rainha Draga, e fora já criada a “Mão Negra”; um dos seus fundadores, “Apis”, era agora o chefe dos serviços secretos sérvios. Se em 1898 os sérvios olhavam com esperança para a “conflagração geral”, agora pareciam procurar activamente fazê-la deflagrar. A visita do Arquiduque a Sarajevo oferecer-lhe-ia a oportunidade.

O império Austro-Húngaro não fizera nenhum favor a si próprio ao “anexar” o território bósnio: se na prática já o controlava, a oficialização do domínio surgia como um acto puramente provocatório, e assim foi recebido não só pelos sérvios como pelos seus patronos russos, sem os quais a Liga Balcânica teria sido impossível. E não custa imaginar como, do lado sérvio, tendo recentemente escapado ao domínio Otomano, se olhava para o gigantesco vizinho austríaco e se temia passar para debaixo da sua alçada. Por outro lado, ao conspirarem um atentado contra Franz Ferdinand, o estado sérvio – na pessoa de “Apis” – e a “Mão Negra” garantiam que uma resposta austríaca não poderia nunca deixar as autoridades do estado eslavo incólumes. Grey viria mais tarde a dizer que “a Alemanha estava com medo do futuro”. Na realidade, estavam todos. A Áustria temia que ele trouxesse a sua desintegração, às mãos do terrorismo sérvio e das ambições independentistas das suas minorias. A França e a Rússia, a destruição da Sérvia e a afirmação do rival germânico nos Balcãs. A Alemanha, a afirmação russa, e a degradação da sua própria situação interna. E a Inglaterra, paradoxalmente, temia a afirmação do poderio alemão. E assim, todos arriscaram um presente imediato sangrento, na expectativa de um evitarem um futuro ainda pior. Não tiveram grande sorte. Em plena crise, Bethmann Hollweg avisava para a possibilidade de um “conflito generalizado” conduzir a uma “revolução de todas as condições existentes”. As convulsões que marcariam a vida do continente europeu nas décadas seguintes mostram como estava certo. No Verão de 1914, milhares de soldados partiram para os campos lamacentos que marcariam as suas vidas nos anos seguintes, ou no pouco tempo que lhes restou. Quando partiram, foi-lhes prometido que estariam de volta no Natal seguinte. Nesse Natal de 1914, as trincheiras foram palco de confraternizações de soldados inimigos, jogos de futebol, missas pelos mortos de ambos os lados. Nos Natais seguintes, esse cenário não se repetiu. Até Novembro de 1918, os que haviam sobrevivido estavam demasiado ocupados tentando matar-se uns aos outros. Depois de 1918, o mundo que haviam deixado para trás nunca mais regressou.

Precipício 1914

***

Esse mundo havia sido, dizia com saudade e tristeza John Maynard Keynes, um “extraordinário episódio” na História humana. Tinha-se perdido um “paraíso” em que o grau de liberdade de circulação de bens e pessoas permitia a um número considerável delas gozar de “confortos” que haviam estado “fora do alcance dos mais ricos e mais poderosos monarcas de outrora”. Depois dele, vieram “as restrições”, os monopólios, a “exclusão” e “os projectos e as políticas de militarismo e imperialismo”. Mas ao contrário do que Keynes dizia, esse mundo que recordava com saudade não chegara “ao fim em Agosto de 1914”. Essa data foi apenas aquela em que o fim desse mundo se fez notar. O “paraíso” de Keynes era um mundo de uma Europa de Impérios, e tudo mudara já décadas antes, quando a decadência do Império Otomano fez com que nas fronteiras com o Império Austro-Húngaro passasse a estar, não outro império capaz de controlar os vários grupos étnicos no seu interior, mas um pequeno estado, suficientemente homogéneo para alimentar anseios de unidade racial (tanto mais problemáticos quanto menor era a capacidade do império austro-húngaro de os acalmar no seu interior, ou de obter os recursos para suprimir eficazmente as veleidades que pudessem surgir), mas demasiado fraco para não precisar de arrastar as outras grandes potências na sua defesa. A “Grande Guerra” não trouxe o fim de um mundo. Antes foi o fim desse mundo que tornou a “Grande Guerra” possível.

Leituras Recomendadas

T.C.W. Blanning (org.), The Nineteenth Century, 2000

Christopher Clark, The Sleepwalkers, 2014

Norman Davies, Europe: A History, 2007

Niall Ferguson, The Pity of War, 1998
Virtual History, 1997
The War of the World, 2006

A.J.P Taylor, The Struggle for Mastery in Europe, 1848-1918, 1954

Mudanças

(Artigo publicado no Diário Económico de hoje)

Na passada semana, em entrevista ao director do Diário Económico, Teixeira dos Santos lançou a ideia de que caso não haja o “acordo” partidário em torno das “reformas indispensáveis ao país” pedido pelo Presidente, este poderia convocar eleições para a partir daí “constituir as bases do compromisso”. Duvido que desse bom resultado.

Em primeiro lugar, porque PSD, PS e CDS não só não querem chegar a acordo algum, como menos ainda desejam “reformar” o Estado que lhes serve de instrumento de distribuição de benesses, e como tal, de meio de sobrevivência. Em segundo lugar, porque eleições antecipadas nos próximos meses seriam a maior garantia de que nenhuma reforma se fará.

Em democracias como a nossa, com um Estado que mal evade a falência, os eleitores votam essencialmente para não perderem o pouco que ainda não lhes foi retirado por governos que pouco ou nada querem mudar, mas que têm de se curvar perante a avassaladora força das contas, e que se vão sucedendo à medida que o descontentamento que removeu o antecessor se vira sem piedade para o novo ocupante até que este se despeça. Em tal ambiente, as “reformas indispensáveis” só poderão ser promovidas por um Governo que, antes de chegar ao poder, tenha a inteligência de perceber quais as “reformas” necessárias e a capacidade de convencer os eleitores da sua utilidade.

Ora, ninguém no seu perfeito juízo acredita que qualquer uma das actuais lideranças partidárias possua alguma destas qualidades. Mas se “as europeias” mostraram a sua fraqueza e a necessidade de as substituir, legislativas antecipadas seriam a bóia de salvação por que desesperadamente anseiam. Para que o país mude no sentido em que precisa de mudar, PSD, PS e CDS precisam de mudar primeiro, algo a que eleições antecipadas seriam um decisivo entrave. O conselho de Teixeira dos Santos deve, por isso, ser olimpicamente ignorado.

António Costa, Rui Rio, o pântano e o Síndroma de Hollande

francois-hollande-vise-dans-la-chansonOntem, “nos facebooks” (como diria Paulo Futre), António José Seguro veio confessar, aos que usam a sua página para o insultar sem comedimento, que estava “indignado”. Tudo porque “a irresponsabilidade do António Costa” e a sua “ambição pessoal” terem provocado “danos” ao PS, na figura de umas sondagens que “dão uma queda brutal” nas intenções de voto aos socialistas. Pena que Seguro não note como pelo menos uma dessas sondagens indica uma preferência significativa pelo seu opositor, sugerindo a qualquer um que ainda possua a capacidade de raciocínio que talvez os “danos” sejam causados, não pela “irresponsabilidade” de Costa, mas pela nulidade de Seguro. Se alguém precisava de mais alguma prova de que Seguro não vive neste mundo, o próprio tratou de as dissipar com a partilha deste seu estado de alma.
Seguro indignado

Ao contrário do que Seguro aparentemente crê, o “problema” do PS não está na atitude “irresponsável” de Costa, mas no próprio Seguro. Há dias, uma amiga minha com a falta de juízo necessária para ser uma habitual eleitora socialista, mas sem chegar à loucura de apreciar o “engenheiro” Sócrates, dizia-me como seria incapaz de votar “no Seguro”. Eu espantei-me que alguém que em 2011 tenha votado num PS liderado por alguém que execrava – Sócrates – fosse agora incapaz de continuar a votar no PS só porque Seguro é o líder. Meio indignada, ela dizia-me que em 2011 tinha votado “no PS, não no Sócrates”, e que Seguro era “mau demais” para ser Primeiro-Ministro e ela, de boa consciência, dar o seu voto a um partido por ele liderado.

A amostra pode ser pouco representativa, mas é – para além de muito boa companhia, devo eu acrescentar no caso de isto lhe chegar aos olhos – sintomática da fraqueza ambulante de Seguro: há pessoas, “simpatizantes” do PS e tudo, para quem nem a plena consciência da política pouco honesta de Sócrates foi suficiente para cortar o cordão umbilical com um partido que está para além das suas lideranças momentâneas, mas que ficam aterradas com a possibilidade uma completa nulidade como Seguro ter responsabilidades governativas, ao ponto de porem de lado tais reservas.

Gente afecta à coligação governamental talvez se divirta com estas atribulações. Mas este não é apenas um problema de Seguro, nem sequer um simples problema do PS. É um problema do país. Como já aqui escrevi, as “europeias” mostraram a falência da governação de Passos Coelho, mas também como a ela não corresponde uma afirmação do Partido Socialista com alternativa credível ao exercício do poder, a um ano de eleições legislativas. Se tudo ficasse na mesma, a única saída para o vazio de poder daí resultante seria um “Bloco Central”. Uma solução que, em qualquer circunstância, tem o problema de trazer para dentro do governo um conflito político que deveria estar fora dele, no parlamento e na sociedade em geral, e que nas condições actuais teria a agravante de juntar dois partidos destituídos de qualquer força, que não juntariam outra coisa além do desprezo generalizado de uma população que já o nutre por ambas as partes. António Costa, ao avançar para uma mudança de liderança, abre a possibilidade de se encontrar uma saída para este impasse, caso a essa mudança no PS corresponda uma outra atitude do eleitorado para com o partido.

Mas duvido que Costa seja capaz de ultrapassar o “Síndroma de Hollande”: nas nossas democracias modernas, que enfrentam uma crise de sustentabilidade do Estado Social, os eleitores votam, em grande medida, não a favor de uma qualquer das alternativas à disposição, mas contra o poder do momento, com o propósito de não perderem o que ainda não lhes foi tirado; chegado ao governo, qualquer partido tem que aplicar medidas de consequências duras e impopulares, e logo o descontentamento que arrumou com o antecessor se vira contra o novo poder, e com tanta mais força quanto foi dito aos eleitores que os sacrifícios anteriores eram excessivos ou escusados.

Ainda recentemente, na Quadratura do Círculo, Costa dizia – com razão – que o actual Governo foi parar ao poder dizendo que iria cortar nas “gorduras do Estado”, para logo descobrir que as “gorduras” não eram assim tantas, e que só atacando os problemas estruturais da despesa pública se poderia controlá-la. Mas, analisando o discurso de Costa, o que tem dito ele, senão exactamente o mesmo que critica no actual governo? Costa tem dito insistentemente que o governo foi demasiado longe na sua “austeridade”, e que haveria outras maneiras de cortar na despesa. A não ser que mude radicalmente de discurso nos próximos meses, Costa talvez consiga ir morar para São Bento, mas apenas para logo quebrar as promessas explícitas ou implícitas que fará para lá chegar. É por isso que, ao contrário do Carlos, tenho algumas dúvidas que António Costa venha a gozar de melhores “condições políticas, mediáticas e institucionais” para “corrigir os actuais desequilíbrios” do país. A única forma de ultrapassar o problema posto pelo “Síndroma de Hollande” só poderá passar por não esconder aos eleitores as dificuldades que os esperam, e convencê-los da sua necessidade. Sem o fazer – e nada até hoje mostra que António Costa tenha vontade de o fazer – não será de espantar que o destino de um governo de Costa se assemelhe ao do seu amigo François, e mais não venha a ser que um pequeno interregno da crise do sistema político português, não a sua solução.

Com um pouco de sorte, talvez da outra metade da crise ela possa vir. Pois pelas mesmas razões que é necessária uma mudança de liderança no PS, seria avisado mudar de líder no PSD (sem que o Governo se demita. Eleições antecipadas seriam a melhor forma de nada mudar no PS e no PSD). Afinal, a vitória do PS só parece fraca porque o resultado da coligação PSD/CDS foi tão miserável que seria de esperar um massacre eleitoral por parte dos socialistas. E por sorte, no PSD, há alguém – Rui Rio – que há mais de uma década alertou para os problemas que o país enfrenta agora (veja-se o livro que publicou em 2002), e que foi capaz de ir para eleições sem medo de as perder, disposto a correr o risco de ser impopular mas não abdicando de deixar bem claro o que entende ser necessário fazer.

Claro que Rio é também alguém que, em já vários momentos de crise do PSD e do país, se recusou a descer a Lisboa e repetir as suas façanhas no Porto, quem sabe um sintoma de que não tem a vontade ou capacidade de enfrentar os problemas nacionais. Mas os resultados das “europeias”, que longe de terem criado uma crise, mostraram antes o pântano em que o país já se encontrava, abriram também caminho para sairmos dele. É preciso é haver quem se mexa.

António Costa, o Zelig da política portuguesa

600full-zelig-posterNo longínquo ano de 1983, estreou nos cinemas Zelig, um dos melhores filmes de Woody Allen. Filmado como um documentário “falso” – um mockumentary, para quem quiser armar-se em conhecedor em conversa com os amigos – contava as estranhas peripécias de Leonard Zelig, um “camaleão humano” que adoptava os traços físicos e psicológicos daqueles com quem se cruzava: junto de chineses parece ele próprio chinês, junto de um lutador de boxe transforma-se num lutador de boxe, junto de índios parece um deles. Zelig torna-se uma celebridade na América dos anos 20, até começar a ser tratado por uma psicóloga (interpretada por Mia Farrow) que se apaixona por ele e com quem acabará por ficar.

Lembrei-me do filme de Allen a propósito da campanha interna do Partido Socialista, e os elogios e apoios que António Costa tem recolhido e merecido. De Mário Soares a José Sócrates, passando por Maria João Avillez (senhora de mérito e qualidade que me custa nomear em parelha com Sócrates), não tem faltado quem, dentro e fora do Rato, veja em António Costa os mais variados méritos e deposite nele maior ou menor esperança. Só se compreende que gente tão diferente partilhe o apreço por uma mesma figura se tivermos em conta que ela – António Costa – é uma espécie de Leonard Zelig da política portuguesa, um “camaleão humano” capaz de ser para tudo e todos aquilo que cada um quer ver.

Ultimamente, tem corrido por aí a ideia de que o PS é tradicionalmente um partido menos “atribulado” que o PSD, um partido que tende a resolver melhor as suas divisões internas, um hábito que Costa e Seguro estariam a trair. Só o pode dizer quem ignore ou esqueça a história do PS. Desde o princípio que o PS foi fértil em disputas internas e animadas conspirações, opondo facções que pouco ou nada se aturavam. O “soarismo”, assente numa linha “social-democrata” que não hesitou em “pôr o socialismo na gaveta” para fazer do PS um “partido charneira” que, coligado (em posição dominante) com o CDS ou o PSD, enfrentasse o PCP e o poder militar e aproximasse Portugal da “Europa” que em 75 assegurava estar “connosco”, cedo se tornou a facção dominante, mas também desde muito cedo – logo mal aderiu ao partido – a facção vindo do MES, encabeçada por Jorge Sampaio, entendeu que o PS deveria seguir uma via radicalmente diferente, liderando “a esquerda” contra “a direita” e com o socialismo bem a descoberto. Durante anos, nunca deixou de conspirar, e quando chegou à liderança do partido, logo Sampaio tratou de pôr a estratégia à prova, senão a nível nacional, na Câmara de Lisboa, onde se coligou com o PCP e animou os sonhos “unitários” de gente que nunca abandonou 1962. Quando perdeu a liderança, o “sampaísmo” perdeu-a para Guterres, que embora também tenha conspirado abundantemente (e partilhado o seu mítico sotão com os “sampaístas”), conseguia ser ainda mais “social-democrata” que Soares (que da Presidência da República lhe foi fazendo a vida negra) e colocava o socialismo numa gaveta ainda mais funda, apaixonado que estava pela “Terceira Via” de Blair e uma retórica “centrista” que irritava quem falava da “esquerda” no tom exaltado que muita gente no PS sempre gostou de usar ao mencionar o termo. Depois do breve interregno – “sampaísta” – de Ferro Rodrigues, veio o “socratismo”, a descendência degenerada do “guterrismo”, que olhou para o “centrismo” e obsessão com o parecer “moderno” da “Terceira Via” e o entendeu exclusivamente como um instrumento para convencer os incautos a darem-lhes o poder, para a partir daí tratarem da sua vida e dos “amigos” que, em escutas telefónicas convenientemente consideradas ilegais, o seu líder dizia ser necessário “ajudar”.

António Costa esteve com todos eles. No Verão Quente de 75, quando aderiu ao PS, poderá ter desabafado que “o partido não é tão à esquerda como gostaria”, mas naqueles tempos, aderir ao PS era rejeitar determinantemente o PCP (do seu pai, ainda por cima) e optar por uma “esquerda democrática” sem delírios “frentistas”. Além de que aquando da candidatura presidencial de Soares – exemplo máximo de uma agenda política de afirmação de uma “esquerda democrática” contra o resto da esquerda, não se lhe conhece nenhuma tentação de a ela se opôr, nem por uma adesão à candidatura de Salgado Zenha. O “sampaísmo”, entrado no PS após – e só após – o 25 de Novembro de 1975, talvez lhe tenha enchido as medidas, com o PS mais “à esquerda” que sonhara desde a juventude, mas não o suficiente para um ruptura total com o “soarismo” (a candidatura que “montou” em 1984 para a liderança da Juventude Socialista juntaria aparentemente “gente” afecta ao “soarismo” e ao “sampaísmo”, por exemplo), nem para deixar de aderir ao governo de António Guterres. Uma vez aí, Costa cedo seduziu uma comunicação social que nunca deixou de admirar como o ministro, “de esquerda”, conseguia “roubar a agenda da direita” (as consequências das políticas da agenda “roubada”, como a lei das escutas telefónicas que permitiria as escutas realizadas a Ferro Rodrigues no âmbito do “caso Casa Pia”, nunca mereciam a mesma atenção, nem a ele eram atribuídas). Após o breve exílio no Parlamento Europeu, Costa voltou a integrar o governo sob a chefia de José Sócrates, de onde só sairia para o “desafio” da Câmara de Lisboa. Num sítio e noutro, compreendeu sempre muito bem como as funções que exercia podiam servir como instrumento de promoção pessoal para vôos mais altos, que dele há já muito se esperam.

Todos estes passos permitem a qualquer um ver em António Costa aquilo que quiserem ver, projectando nele os seus mais íntimos desejos para o governo do país. Mário Soares, há muito esquecido do conteúdo da sua acção política histórica e daquilo que representou, olha para o passado “sampaísta” de Costa e vê nele o “socialismo de punho erguido” com que hoje parece sonhar. A passagem pelo governo de Guterres e a sua apetência por governar “à direita”, juntamente com a retórica de “controlo da dívida” da sua governação em Lisboa, são por sua vez o que permite a pessoas “centristas” como Avillez terem a esperança de que Costa será um governante sensato e pragmático, capaz de lidar com os problemas reais do país. E às desprezíveis alminhas do socratismo que ainda hoje nos continuam a assombrar, preocupadas em recuperarem os meios com que se “ajudarem” mutuamente, o oportunismo de Costa, evidente em todo o seu percurso, permite-lhes acreditar que, em troca do seu apoio na luta interna, talvez venham a receber um Ministério “útil” ou dois – como o das Obras Públicas ou o do Ambiente – com que, sob o manto do “reformismo” e das “apostas no futuro”, distribuir o pouco dinheiro que o país vai tendo pelas mais ou menos vastas clientelas que desde 2005 têm vivido à sua sombra.

No final de Zelig – ATENÇÃO A “SPOILERS” – Leonard Zelig e a sua amada psicóloga fogem de avião dos soldados nazis que os procuravam capturar. Depois de ela (a única que sabia pilotar um avião) desmaiar, Zelig tem a sorte de, graças às suas faculdades camaleónicas, imitar essa sua capacidade e voar para hangar seguro nos EUA. – FIM DOS “SPOILERS” – Com um pouco de sorte, talvez António Costa acabe por fazer algo similar, e uma vez chegado a São Bento, utilize as suas próprias faculdades camaleónicas para adoptar as características de um governante como o que o país precisa. Mas, se o conseguirá ou não fazer – ou sequer se haverá ou não alguém capaz de o fazer – é uma outra conversa, que terá de ficar para outro dia.

Já não se fazem golpes palacianos como antigamente

Sede do PSUm dia depois de António José Seguro ter apresentado à Comissão Política do Partido Socialista a sua proposta para as “eleições primárias” do “candidato a Primeiro-Ministro – tendo a primeira sido aprovada e as segundas marcadas para dia 28 de Setembro – António Costa apresentou a sua candidatura, insistindo que quer disputar a liderança do partido e a realização de um Congresso, mas aceitando o modelo de Seguro por não se querer “envolver” em “questões estatutárias”. para mal dos seus pecados, prefere deixar-se “envolver” num “trinta e um” criado por um Seguro que, se prova alguma fosse ainda necessária, demonstrou inequivocamente como vive num mundo que não o nosso.

As cabecinhas da Comissão Política do PS, afectas a Seguro ou a Costa, que aprovaram ou não votaram contra este modelo das primárias, certamente não perceberam bem o que acabaram de criar. Ou (como será o caso de algumas delas) sabem-no muito bem, e isso não abona nada a seu favor. Como tudo o que sai da fértil imaginação de Seguro, as “primárias” socialistas estão repletas de problemas. Em primeiro lugar, na sua abertura aos “simpatizantes” do partido, uma figura nebulosa que permite aos caciques locais das “federações locais” tornearam os cadernos eleitorais dos seus militantes e, através das artes que melhor dominam, arregimentar uns quantos “carneiros” à boa velha maneira oitocentista e pô-los a votar no seu candidato preferido. Assim, sob a capa de uma abertura do partido ao país e de uma retirada de poder do “aparelho”, dar-se-ia a este última carta branca para as suas mais típicas tropelias.

Outro problema é o do que está a ser eleito, o “candidato a Primeiro-Ministro”: esta separação da liderança do partido e da chefia do governo (ou de “candidatura” à chefia do Governo) só cabe mesmo na cabeça de alguém que nunca viveu de outra coisa que não da intriga partidária. Abrir-se-ia caminho à hipótese de haver um líder partidário, e ao mesmo tempo e em separado, um outro militante (subordinado ao líder no partido) que seria “candidato a Primeiro-Ministro”. Quem seria o responsável pela condução política do partido? Quem conduziria a agenda, escolheria as listas dos deputados, enfim, quem é que lideraria? O chefe do partido eleito pelo aparelho, ou o “candidato a Primeiro-Ministro” eleito uns meses antes das legislativas?

Seguro, julgando-se muito esperto, garante que o problema não se põe, pois garante que se perder com Costa, se demite de Secretário-Geral. Resta que, primeiro, o modelo ficaria para o futuro, e talvez nem todos os que se encontrassem em tal posição optassem pela mesma conduta, e segundo, que essa promessa coloca logo uma questão: então porque é que não se parte já para a eleição da liderança do partido, em vez de para umas eleições que, caso um dos candidatos ganhe, obrigará a uma mudança de líder? A resposta, que Seguro não dará porque nem no seu caso a falta de senso chega tão longe, é que Seguro está a usar a artimanha das primárias, não para “abrir o partido ao país” e libertar a eleição de cargos partidários dos aparelhos e suas redes de clientelas (o que seria uma excelente ideia), mas para tentar adiar o inevitável e esperar que por milagre se realizem eleições legislativas antecipadas. Como já disse ontem na SIC Notícias, não é coincidência que Alberto Martins ande por aí a falar de “funcionamento irregular das instituições” e a rezar em voz alta para que Cavaco dissolva a Assembleia.

António Costa, que percebeu bem o problema que as eleições europeias puseram a nu, e que agiu em conformidade, não percebe agora o que Seguro está a tentar. Ou, se percebe, não é capaz de voltar a agir em conformidade. Talvez o problema seja mesmo já não se fazerem golpes palacianos como antigamente, com discussões em sótãos, e comezainas com vichyssoises reais ou imaginárias. Se tivesse tido bom senso ou coragem, António Costa teria, em primeiro lugar, apresentado a sua demissão da Câmara Municipal de Lisboa, para que não o acusassem de estar a usar a função como um poiso onde cair caso não consiga tomar o poder no PS. De seguida, e mal Seguro apareceu com as “primárias”, deveria ter recusado participar na farsa, e exigir a realização de um Congresso e eleições directas para a escolha do líder. e caso seguro insistisse ele próprio na fantasia de que lhe serve para alguma coisa continuar agarrado á sua cadeira no Rato, todos os elementos do grupo parlamentar do PS que apoiam Costa deveriam imediatamente deixar de colaborar com a direcção, como em tempos uma gigantesca parte do grupo parlamentar do PSD fez com Sá Carneiro. Os riscos que pessoalmente correriam, claro, seriam maiores. Mas da forma como parece que as coisas vão correr, o risco maior é do país: o de, no que ao PS diz respeito, não se fazer nada para se sair do pântano que as “europeias” desenterraram.

As “primárias” do PS (corrigido)

António José Seguro pretende realizar “eleições primárias” para a escolha do “candidato a Primeiro-Ministro” do PS (uma ideia meritória, que eu acho que todos os partidos deveriam copiar, se aplicada à escolha dos líderes e aberta a todos os eleitores, não apenas à nebulosa figura dos “simpatizantes”), mas não se demite de Secretário-Geral do partido. Ora, se bem percebo, Seguro parece aceitar que António Costa corra para São Bento, desde que o deixem ficar no Rato a distribuir uns cargos e empregos a nível interno à rapaziada amiga. Estamos bem entregues.

Um génio

António José Seguro está ausente do debate da moção de censura do PCP. Tudo porque acha que é “um frete” ao Governo. Mas, “por uma questão de coerência”, vai aparecer na votação, e para a aprovar, apesar de ser um frete, e de explicitamente “censurar” o PS por fazer parte da “troika nacional” com os dois partidos do Governo.

O pântano

PantanoUma incompreensível excitação tomou conta do Largo do Rato. Durante a campanha eleitoral para as “europeias”, o PS sentiu-se suficientemente à vontade para resgatar José Sócrates do seu programa na RTP que só é visto pelo dr. Silva Pereira e o João Galamba, e exibi-lo como trunfo eleitoral num famoso restaurante (de fraca qualidade) da Baixa lisboeta. Ontem, após ter vencido as eleições europeias com 31,4% dos votos – contra os 27,7% da coligação governamental – António José Seguro apareceu aos portugueses que não estavam a ver o “Poder do Amor” ou o “Rising Star” afirmando, aparentemente sem qualquer sombra de hipocrisia, que “este governo chegou ao fim” e que a vitória socialista significa que “os portugueses” querem um governo “liderado pelo PS”. A crer nos jornais de hoje, ninguém – nem os militantes do PS – concorda com ele.

São várias as vozes que clamam por uma acalmia dos entusiasmos socialistas, e todas elas notam a escassa margem da vitória. Mas mais do que uma questão de quantidade de votos no PS, a fraqueza da vitória rosa é uma questão de qualidade desses mesmos votos: Seguro está muito enganado se pensa que as pessoas votaram no seu partido com uma grande convicção de que este mudará o país nos próximos anos, em vez de por mera repulsa contra a coligação governamental. E mais enganado estará se acreditar que não faz diferença.

Imaginemos que esta vitória do PS lançará, como Seguro deseja, o partido para uma vitória incontestável nas legislativas. Admitamos até que, quantitativamente, essa hipotética vitória venha a ser “estrondosa”. Será muito diferente tal vitória ser resultado de uma adesão convicta e forte ao programa do PS, de uma confiança de que os socialistas terão uma política que melhorará as circunstâncias do nosso país, ou ser resultado de uma mera rejeição do actual Governo. Não custa perceber porquê. Imaginemos que, por alguma razão, o PS, uma vez alçado a São Bento, se vê forçado a aplicar alguma medida de consequências difíceis e impopular junto do eleitorado: se a vitória socialista resultar dessa adesão ao programa do partido, essas eventuais medidas serão relativamente bem aceites, porque em certo sentido já o teriam sido anteriormente, com a identificação forte do eleitorado com a perspectiva de uma governação liderada por Seguro. Já se Seguro for parar a São Bento fruto do desprezo que o eleitorado parece sentir por PSD e CDS/PP, que ninguém duvide que à primeira medida impopular que prejudique de forma imediata as condições de vida de algum sector da sociedade portuguesa, logo o descontentamento contra o actual governo que pudesse ter conduzido Seguro ao poder se viraria contra ele.

Ora, se à apesar de tudo escassa votação no PS, ao excelente resultado da CDU, ao jubileu de “Márinho e Pinto” e à elevadíssima abstenção, juntarmos a incredulidade com que o triunfalismo da declaração de Seguro foi recebido pelos poucos que lhe prestam atenção, dificilmente restará alguma dúvida de que esta foi, qualitativamente ainda mais que quantitativamente, uma vitória fraca do PS, que talvez sirva para o lançar para o poder mas que nenhumas condições para o exercer lhe trará. Os partidos encararam estas “europeias” como uma espécie de jogo de pré-temporada para as legislativas. Mas o PS, se bem que tenha ganho o encontro, não jogou de jeito. Nada que devesse apoquentar o português comum, se o problema se ficasse por aí.

Resta que não fica. Ninguém contestará que a saúde de um sistema político se pode talvez medir pela capacidade que este tenha de gerar dentro de si uma alternativa a um poder que tenha perdido o favor popular. Estas eleições, e o clima político que as precedeu, parecem indicar que a confiança popular no actual Governo se perdeu. O que claramente não indicam é que o eleitorado veja uma clara alternativa no PS. Por isso 66,7% dos portugueses ficaram em casa, 12,6% votaram na CDU, 7,4% branco ou nulo, 7,1% no dr. “Márinho”, 4,5% no Bloco de Esquerda, 2,1% no Livre, e 6,8% nas mais ou menos folclóricas restantes agremiações que se apresentaram a concurso. À falência da governação de Passos Coelho não correspondeu – pelo menos por enquanto – uma afirmação do Partido Socialista com alternativa credível ao exercício do poder. Ficou apenas o “pântano” que um dia um antigo mentor de Seguro disse querer evitar.

Há, claro, uma “solução” óbvia para o problema, que muitas alminhas – algumas delas penadas – pedem insistentemente: aquilo a que noutros tempos se chamava de uma “fusão”, ou com menor benevolência, de “pastel”, a chamada à governação em simultâneo do poder decrépito e da alternativa ainda em gestação. Embora aparentemente engenhosa – e atractiva para quem queira aparecer como sua eminência parda e superficialmente neutral – a “solução” não solucionaria grande coisa. Em vez de produzir um poder forte, conseguiria apenas trazer duas fraquezas para a sua sede, que não juntariam outra coisa além do desprezo generalizado de uma população que já o nutre por ambas as partes, e que tenderia a acentuá-lo se fizessem um cozinhado deste género. Além de que, o que não é irrelevante, traria para dentro do governo um conflito político que deveria estar fora dele, no parlamento e na sociedade em geral. Esta “solução” seria assim apenas provisória, e com a agravante de degradar as já de si muito precárias condições de exercício do poder num país com cada vez maior desconfiança na classe política. O “Bloco Central” pode ter servido em 83/85, mas convém não esquecer que a seguir veio a adesão à CEE e os seus abençoados fundos, um verdadeiro maná caído dos céus berlinenses que permitiu camuflar os nossos males internos e as querelas insanáveis que eles tendem a produzir. Mas em 2016 ou 2017 não virão fundos, antes exigências de “austeridade” e de medidas impopulares.

O resultado das eleições de ontem, apesar da esfuziante celebração de Seguro, não deve alegrar ninguém. Não penso que seja exagero dizer que é o pior que podia acontecer. Ao PS, ao PSD e CDS/PP, e acima de tudo – pelo que põe a nu e deixa antever – a todo o país.