Não se fala quando não se sabe

Marcelo Rebelo de Sousa disse há pouco que não sabe quão dolorosa é uma colonóscopia, porque nunca fez nenhuma (“mas já fiz uns TACs”, disse). Não percebo o porquê de tantos cuidados. Também não leu os livros que recomenda, e não é por isso que deixa de dizer que são muito bons.

About these ads

O Político Anteriormente Conhecido Como Durão

Acabo de ver, na SIC Notícias, a entrevista de José Manuel Barroso, O Político Anteriormente Conhecido Como Durão. Num vagamente enjoativo exercício de promoção pessoal, o senhor vem dar, ao país e aos políticos indígenas que não tiveram a sorte de receber uma oportunidade de emigrarem para um cargo numa qualquer organização internacional, uma série de conselhos e lições para “não se desperdiçar esta crise”. Como se não tivesse sido ele próprio – ao durante os dois anos em que foi Primeiro-Ministro não mais ter feito que fingir governar, e ao entregar o país ao seu amigo Pedro e tornar inevitável uma vitória de Sócrates – um dos principais responsáveis por essa mesma crise. Infelizmente, o que o senhor nunca desperdiça é uma oportunidade de demonstrar a sua suprema falta de vergonha na cara.

PDL-LIS

PDL-LIS“Um dia venho para aqui fazer um filme”, diz Diogo Lima, a meio do filme que realmente foi ali fazer. O “ali” são os Açores, é São Miguel, onde Lima nasceu e foi criado, e o filme é PDL-LIS, o documentário de 28 minutos que Lima, estudante de cinema em Lisboa de 20 anos, realizou em 2012 e disponibilizou online, a partir de hoje e até 21 de Abril, para quem quiser ver. E toda a gente deveria querer.

Lima, diz, não gosta dos Açores. É “mínimo”, “vêem-se as mesmas caras e os mesmos sítios todos os dias”, toda a gente o conhece, ninguém tem privacidade. “É difícil não ficar farto”. Por isso, ao contrário de alguns dos seus amigos (que aparecem no filme), foi-se embora. Mas “por mais que odeie aquela merda”, será “sempre”, diz, “a minha casa”. “Será sempre uma casa, um sítio onde eu posso voltar, e ter alguém lá”.

PDL-LIS foi feito, diz o site, para um “atelier de documentário” do curso de cinema do realizador. Em certo sentido, nota-se. O filme é feito com pouquíssimos meios, e tem um certo toque amador de quem estava a começar a aprender a fazer estas coisas. Mas até isso dá alguma alma ao filme. A dada altura, Lima atrapalha-se a dizer algo em voz-off. Atrapalha-se numa palavra qualquer, e a narração não sai como ele certamente queria que tivesse saído. O filme só ganha com isso. Dá a ideia que o que está a ser dito é genuíno, é sentido. E mesmo sem as legendas que um amigo de Lima lhe diz que ele tem de pôr no filme – pois caso contrário ninguém vai perceber o sotaque açoriano – qualquer pessoa – açoriano ou não açoriano – percebe o que está a ser dito. Açoriano ou não açoriano, todos temos uma avó ou avô que nos dizem que estamos com um ar cansado ou muito magros, um “primo pequeno” que se “torna um adolescente de voz rouca”, um pai que brinca com algo que dissemos, ou uma mãe que nos diz que o que estamos a dizer é o contrário do que na verdade sentimos. Açorianos ou não açorianos, todos nós, mais tarde ou mais cedo, chegaremos a uma altura em que percebemos que há sempre uma “distância que, por mais curta que seja, se sente”. “Afinal”, diz Lima na casa que o avô comprou em 1967, “o tempo passa aqui da mesma maneira que passa lá fora”. Depois de ver PDL-LIS, só espero que à medida que o tempo venha a passar, ele tenha oportunidade de fazer mais filmes.

Ficções

Artigo meu no Diário Económico de hoje:


A campanha das “europeias” será naturalmente um referendo à popularidade dos principais partidos. E, se calhar, tendo em conta a identidade dos cabeças de lista, até seria bom que estivéssemos mesmo a votar sobre o rumo da nossa governação. Em Rangel e Assis, PSD e PS escolheram os antigos rivais dos seus respectivos líderes, dando aos portugueses uma ocasião de perceberem como todos estaríamos melhor se essas disputas tivessem tido o resultado inverso.

Rangel, embora pouco mais que isso, mostra em qualquer discurso qualidades que faltam a Passos Coelho, e entre Seguro e Assis dista o patamar evolutivo que separa um ser unicelular de um Homo Sapiens. Nos dois meses de campanha que se seguirão, Rangel e Assis discutirão a realidade portuguesa, num debate mais ilustrativo do que Passos e Seguro foram capazes ao longo de três anos. Mas esse confronto entre Rangel e Assis será também ele uma ficção, uma mera procuração que Passos e Seguro lhes passaram para que os representassem melhor do que seriam eles próprios capazes de fazer.

Ao fim de três anos, Portugal está melhor ou pior?

Passos Coelho Ao longo dos três dias do Congresso do PSD, Pedro Passos Coelho tentou repetidamente afirmar que Portugal estava hoje melhor que em 2011. E ao longo de três dias, as mais variadas pessoas manifestaram as suas dúvidas quanto à veracidade dessa afirmação. Não valia a pena. No fundo, a questão quase não tem discussão: Portugal está pior do que estava em 2011, mas está melhor do que estaria se o PS e José Sócrates tivessem continuado no Governo e com as suas políticas.

Mas para além de não ter discussão, a questão também não é particularmente relevante. Ela decorre de um erro, típico do debate político português: o de olhar apenas para o que se passou ontem, e por isso não conseguir ver praticamente nada. Olhar para o problema da dívida pública e do financiamento do estado português apenas à luz dos acontecimentos do período 2011-2014 faz com que ignoremos não só a raíz desses problemas, como os que poderemos esperar no futuro.

O que é que permitiu a Portugal poder começar a endividar-se nos anos 90 e 2000? A resposta é simples: a adesão ao Euro. De repente, um país relativamente pobre e orçamentalmente desequilibrado passou a ter acesso a taxas de juro sobre os seus títulos de dívida pública a valores anteriormente só ao alcance de países como a Alemanha, porque a adesão a uma moeda forte e relativamente estável, sem a possibilidade de a desvalorizar, e com regras orçamentais que o obrigavam a uma maior responsabilidade, davam aos seus potenciais credores uma confiança de que receberiam o seu dinheiro de volta muito maior do que Portugal alguma vez tinha gozado.

Não é por isso coincidência que tenhamos entrado em crise no momento em que os nossos níveis de endividamento se tornaram demasiado altos para que esses credores acreditassem que os íriamos honrar, e a crise das dívidas soberanas fez instalar a dúvida de que os nossos parceiros europeus teriam a capacidade ou vontade de nos socorrer de uma eventual bancarrota. Tal como não é coincidência que os juros dos nossos títulos de dívida pública tenham baixado quando Mario Draghi anunciou que o BCE faria “o que fosse preciso” para evitar a bancarrota de um membro da zona euro: é a nossa pertença a um quadro monetário que está para além de nós e da governação do nosso país que nos permite endividarmo-nos mais facilmente do que seria o caso se o único factor a ter em conta pelos nosso credores fosse a política orçamental dos nossos governos.

Portugal tem neste momento uma dívida pública superior a 120% do seu PIB. A carga fiscal do país é demasiado alta para que possa ser mantida por muito mais tempo sem pesados custos para as pessoas, mas ao mesmo tempo o Governo ainda não conseguiu cortar a despesa de forma a tornar possível uma descida de impostos. E para piorar as coisas, pesam sobre nós uma série de factores estruturais – na Saúde, na Segurança Social – que nos empurram para uma subida da despesa pública no futuro, e que o Governo, para além dos cortes que fez e dos aumentos de impostos que realizou, não conseguiu ainda enfrentar.

O que isto quer dizer é que, por muito mérito que o Governo tenha – e tem – em ter tirado o país da situação em que Sócrates e o PS o puseram, não fez ainda o suficiente para evitar que no futuro, mais tarde ou mais cedo, Portugal volte a ter dificuldades em financiar-se, quando o valor da dívida pública voltar a fazer com que os nossos credores duvidem da nossa credibilidade, e de novo houver a incerteza acerca de se “o contribuinte alemão” estará ou não disposto a pagar do seu bolso para nos salvar.

Nesse sentido, embora Portugal esteja melhor do que estaria se, há três anos, o governo de Passos Coelho não tivesse substítuido o de José Sócrates, o país está em grande medida na mesma: a sua sorte continua excessivamente dependente da conjuntura externa, e em mau estado no que só a nós diz respeito.

Uma Separação

(Artigo publicado no Diário Económico de hoje)

É o que acontece com os casamentos por conveniência: quando esta desaparece, rapidamente os primeiros têm o mesmo destino. No congresso do CDS, a propósito de uma eventual coligação com o PSD nas eleições europeias, ouviram-se fartas proclamações de independência do partido face ao parceiro. A discussão sobre as europeias escondia (mal) a questão que verdadeiramente preocupava os congressistas: como se deve apresentar o partido nas legislativas. Na moção com que se recandidata à liderança do PSD, Passos Coelho não teve tanto pudor: uma coligação pré-eleitoral às legislativas, diz o texto, não passa de uma “possibilidade extraordinária”. Ambas as partes sabem que terão de se coligar, mas parecem preferir fazê-lo depois de irem a votos.

Por princípio, oponho-me a qualquer coligação pós-eleitoral: elas implicam forçosamente (por se tratarem de um acordo entre dois partidos que se apresentaram a eleições com propostas distintas) um incumprimento do compromisso de cada um dos partidos com os seus respectivos eleitores, que votaram em cada um deles e não no “híbrido” resultante das posteriores negociações. Numa coligação pré-eleitoral, é esse programa conjunto que vai a sufrágio, de forma bem mais saudável para uma democracia.

Claro que os partidos, compreensivelmente, não partilham desta preocupação. Preferem, obviamente, “medir forças” nas eleições, para depois usarem os resultados como argumento negocial. Esperam assim obter mais um ou dois ministérios, algumas Secretarias de Estado, e uns quantos empregos na administração pública. No entanto, há quem diga que, concorrendo separados depois de governarem juntos, os partidos sairão prejudicados na campanha: por um lado, não se poderão distanciar um do outro, porque logo serão criticados por incoerência com a experiência governativa; por outro, se não o fizeram, serão acusados de não se distinguirem um do outro. É por isso que, para aquilo que é relevante (o futuro do País), pouco interessa se PSD e CDS se separam, mesmo que só temporariamente. O facto da decisão estar dependente de cálculos eleitoralistas, e não da existência ou ausência de um projecto comum para o País, mostra que nós é que nos devemos separar deles.

Coligações

Parece que na Moção de Estratégia com que se recandidata à liderança do PSD, Pedro Passos Coelho propõe uma “Agenda para a Natalidade” consistindo de uma “coligação entre o Estado e a Sociedade”. Honestamente, para promover a natalidade, a minha primeira escolha relativamente a com quem eu gostaria de me coligar estaria longe de ser o Estado.

Incompetência

Quando um grupo de deputados aprova a realização de um referendo sobre uma determinada questão, está a declarar-se incompetente para legislar sobre a mesma, e para exercer a sua função representativa dos cidadãos, função para a qual todos os deputados foram eleitos. Nada que os cidadãos em geral já não pensem acerca deles. A diferença está em que os deputados parecem achar que a sua incompetência é limitada, enquanto na rua, a opinião será certamente outra.

12 Years a Slave

A pedido do meu amigo Paulo (da livraria Fyodor Books, para a qual aproveito para fazer publicidade) escrevi aqui um pequeno texto sobre o (excelente) filme 12 Years a Slave.

12 Years a Slave não é um filme histórico, nem sequer um drama. É um filme de terror. O título diz tudo: 12 Years a Slave mostra-nos os 12 anos que Solomon Northup (Chiwetel Ejiofor) passou como escravo em várias plantações do sul americano, depois de ter sido raptado e antes de recuperar a liberdade com que nascera, para escrever o livro no qual o filme se baseia. Violinista profissional em Saratoga, Northup é levado para Washington, onde é aprisionado e lhe mudam o nome e a identidade, até ser transportado para New Orleans onde será vendido a um dono de uma plantação. Depois de um confronto com um capataz, Northup vê a sua vida em perigo, e o seu relativamente benevolente (para as circunstâncias) dono opta por entregá-lo ao dono de outra plantação, o bem mais aterrador Epps (Michael Fassbender).

12 Years a Slave é realizado por Steve McQueen, o seu terceiro filme depois de Hunger e Shame. Tal como os anteriores, 12 Years a Slave é extraordinariamente bem filmado. O Sul filmado por McQueen é tão bonito quanto o que lá se passava era aberrante. Uma cena em que Northup é pendurado pelo pescoço numa árvore, à beira de sufocar, demora tanto tempo que é impossível não pensarmos, primeiro, no quão agradável à vista é o cenário, e como a brutalidade do que estamos a ver se torna ainda mais chocante pelo contraste. McQueen é um realizador lento, a câmara mexe-se devagar, como se nos quisesse fazer sentir que, como Northup, falta ainda muito tempo para sairmos dali. Quando, numa noite, Northup queima uma carta que tentara escrever à família, McQueen não termina a cena enquanto a chama não se apaga completamente, deixando o ecrã nas trevas. É aí que o filme nos deixa também.

Nenhum dos anteriores dois filmes de McQueen me tinha agradado. De ambos fiquei com a impressão de que, a par da sua qualidade visual, estava um enorme vazio, a falta de algo a dizer. Hunger parecia uma exploração quase gratuita da greve de fome do seu protagonista (e do actor que a teve de simular, Fassbender), e Shame um filme motivado, na melhor das hipóteses, por uma tentativa pretensiosa de compreender a sexualidade humana, ou na pior, pela vontade de chocar o espectador com o que era mostrado. McQueen filmava o sofrimento, mas o sofrimento maior era o meu, a tentar não perder a paciência com os seus filmes.

Em 12 Years a Slave, o estilo de McQueen encontrou um tema que lhe dá sentido. O sofrimento que mostra é gratuito, a violência que exibe é extrema, mas há um sentido para tudo isso: é a escravatura que é extrema, que é violenta, que é aberrante. O sofrimento que provoca no espectador não é o de aguentar um filme monótono, é o de estar a ver algo que é perturbador e real. A sua violência não está só nas chibatadas que mostra, nas feridas causadas pelo chicote de Epps, nas mães separadas dos filhos, no copo atirado à cara de uma escrava pela mulher de Epps (Sarah Paulson, uma das caras conhecidas de Deadwood que entram no filme). Está também – acima de tudo – na ideia de que seres humanos fizeram e fazem de outros seres humanos “propriedade” com a qual podem “fazer o que quiserem”, como Epps não se cansa de dizer; está na cara de Northup sempre que pensa que não pode dizer quem realmente é, que sabe ler e escrever, que não pertence ali, com medo de ser morto; está mesmo no fim do filme, depois de Northup ter regressado a Saratoga, quando milhares de outros escravos continuam ainda cativos.

Após ter sido raptado, Northup diz aos seus raptores que “quando isto terminar, irei obter satisfação deste mal”. Mas é impossível sair de 12 Years a Slave com a ideia de que Northup, tal como cantavam os outros senhores, obteve satisfação alguma.

A Injustiça da Saúde “Universal Tendencialmente Gratuita”

Segundo o Diário de Notícias, uma senhora, doente com um tumor inoperável, esteve dois anos à espera de uma colonoscopia, aparentemente por falta de recursos do Hospital Amadora-Sintra. Na SIC, o Bastonário da Ordem dos Médicos afirmou que o caso se dá em consequência dos cortes do governo na área da Saúde. Disse ainda que hoje temos um “sistema nacional de saúde a duas velocidades”: quem tem dinheiro para recorrer à saúde privada “não tem problemas de acessibilidade”, mas “quem depende do SNS, a população mais desfavorecida”, tem dificuldades de acesso por não ter rendimentos para suportar do seu bolso os custos dos cuidados de saúde de que necessita.

As palavras do Bastonário, de forma certamente involuntária, chamam a atenção para algo que os grandes defensores do nosso sistema de saúde estatal tendem a esquecer: a injustiça social de um sistema de saúde “universal e tendencialmente gratuito”. Ao quererem que o Estado preste os cuidados de saúde a todos os portugueses, os defensores do nosso SNS criam um sistema em que, como o financiamento dos hospitais públicos depende directamente do Estado, o cliente desses hospitais, a entidade a quem têm de prestar contas e que têm de satisfazer, seja não o doente, mas o Estado. Garantem que aquilo a que os hospitais respondem sejam os critérios burocráticos definidos pelo Ministro da Saúde, e não as necessidades dos doentes. Quem tem dinheiro, foge para um bom hospital privado, onde o financiamento (e a sobrevivência) do hospital depende do doente preferir ir àquele hospital e não a outro.

O Bastonário, infelizmente, não critica o sistema. Critica a falta de meios do dito, sem perceber que a falta de meios decorre da forma como ele está construído. E assim, ajuda a perpetuar a mesma injustiça que critica. Em vez de perceber que seria mais justo que o Estado desse – a quem não os tenha – os meios financeiros para recorrer aos serviços de saúde de que necessitem, de forma a que possam escolher onde os aplicar, de acordo com as suas necessidades e a quem julgarem ser capaz de lhes prestar um melhor cuidado, o Bastonário quer manter o mesmo sistema que criou o problema que critica. Em vez de uma verdadeira reforma – que o Governo também não parece querer fazer – o Bastonário quer mais do mesmo, na esperança de que seja diferente. Não será.

Sócrates merece compaixão

Recebo um mail do meu amigo João Tiago Gaspar que, na senda das palavras de conforto para José Sócrates deixadas pela Maria João, alerta para a injustiça das críticas que têm sido feitas ao “animal feroz” por este ter falado das suas recordações impossíveis da prestação de Eusébio no Portugal-Coreia do Norte de 1966. Diz o João:

Continuar a ler

No fundo

(Artigo publicado no Diário Económico de hoje)

Se houve slogan que, ao longo de 2013, foi sendo repetido por quase todos os críticos do Governo, foi o de que “a austeridade falhou”. Infelizmente para todos nós, estão enganados. Não por a austeridade estar a ser um mar de rosas, mas por não ser algo passível de falhar ou ser bem sucedido; é uma fatalidade, a consequência directa e inevitável de uma crise de endividamento do Estado.

Hoje em dia, quase não há português que não queira que “a troika” se “vá embora”. Mas convém lembrar que ela só está cá porque nós a chamámos, quando o Estado deixou de ter condições para se financiar a preços comportáveis nos mercados de títulos de dívida soberana. Uma vez nessas circunstâncias, qualquer Governo teria sempre de cortar na despesa pública, aumentar os impostos, ou uma qualquer combinação de ambas. O resultado seria sempre uma perda de rendimentos por parte dos portugueses, fosse pela via da perda de certos benefícios estatais, fosse pelo acentuar da carga fiscal. A austeridade, longe de ser uma imposição da troika, a terminar quando esta nos deixar, é um produto português, resultante de anos e anos de maus governos. Incluindo o actual.

O que falhou não foi a austeridade, mas a política com que o Governo a enfrentou. Em vez de fazer a “reforma do Estado”, sempre na boca dos seus membros mas nunca saída do papel, a coligação optou por uma política contabilística, preocupada exclusivamente em equilibrar as finanças públicas sem nunca mudar o que as desequilibrou. Evitou a falência, o que é certamente louvável, mas garantiu que a austeridade se prolongará por muitos e bons anos.

Pior, diminuiu drasticamente as condições políticas para a realização das reformas que poderiam pôr fim a este ciclo. Ao se limitar a mudar tanto quanto possível na medida em que tudo ficava na mesma, adiando a adopção de verdadeiras reformas, o Governo aumentou a sua necessidade, ao mesmo tempo que criou junto dos portugueses um desgaste que os tornará cada vez menos receptivos aos custos que estas acarretam.

Seria agradável pensar na boa notícia do fim técnico da recessão como a luz ao fundo do túnel. Mas temo que não tenhamos chegado sequer ao fundo do poço.

Um Exemplo


A crer no que vi ontem na televisão, a Presidência da República anunciou no seu site a decisão de condecorar, na próxima terça-feira, Cristiano Ronaldo. Segundo a declaração, o Presidente resolveu agraciar Ronaldo com a Ordem do Infante D. Henrique, por ser “um símbolo do país” e “um exemplo para as novas gerações”. Infelizmente, não poderia ser mais verdade: Cristiano Ronaldo é mesmo um exemplo para as “novas gerações”. É um exemplo de como não têm outra solução que não abandonar o país se querem ter uma oportunidade de ter um futuro melhor.

Ronaldo, como milhares de jovens portugueses, recebeu uma formação de qualidade que lhe permitiu estar particularmente bem qualificado para exercer a sua actividade profissional. No seu caso, não a recebeu nas faculdades de Economia da Nova ou da Católica, mas nas “camadas jovens” do Sporting, cuja qualidade e oferta de “saídas profissionais” facilmente se atesta se olharmos para os plantéis de várias equipas por essa Europa fora, ou para a lista de jogadores que receberam o prémio de Melhor Jogador do Mundo nas últimas décadas. Como muitos desses milhares de jovens, Ronaldo rapidamente emigrou, procurando melhores oportunidades de trabalho no estrangeiro. Se tivesse continuado no Sporting, não indo para o Manchester United e depois para o Real Madrid, Ronaldo nunca seria o que é hoje: nunca teria ganho tanto dinheiro como ganhou, nunca teria ganho tantos títulos, tantos prémios, nunca teria “contribuído para a projecção internacional do país” como a Presidência diz que fez. O mesmo acontece com esses milhares de jovens, que têm de procurar no estrangeiro as oportunidades que Portugal não lhes oferece. Outros, por falta de potencial ou por receio, vão ficando, e pouco lhes resta para além de tentarem fazer o melhor possível com o que por aqui vai havendo, e lamentarem a sua permanência aqui no cantinho.

Se não estou em erro, Vasco Pulido Valente escreveu em tempos que “os nossos emigrantes não são algo a celebrar nem a lamentar”. Se não foi Pulido Valente quem o escreveu, foi um outro qualquer, e quem quer que tenha sido, tinha toda a razão. O sucesso que Cristiano Ronaldo, e outros que como ele emigram, conseguiu obter em Inglaterra e Espanha numa medida em que nunca obteria em Portugal, não deve obviamente ser lamentado, pois se é verdade que deixaram o seu país, também é verdade que o fizeram para terem uma vida melhor, e em muitos casos, conseguiram-no. Mas muito menos é algo a ser celebrado – por nós, pelo menos – pois mostra apenas a triste circunstância de Portugal não lhes dar oportunidades similares.

A condecoração de Ronaldo pelo Presidente não é uma celebração do seu sucesso. É uma cerimónia de propaganda, em que o Presidente explora esse sucesso de Ronaldo, colando-se a ele na esperança de que, como que por osmose, alguma da simpatia popular pelo jogador transborde para Belém, numa altura em que o seu temporário inquilino dela está desprovido. É uma atitude que se torna ainda pior, por a par do sucesso de Ronaldo estar o fracasso do país. Ronaldo – para sua sorte – não é um símbolo de Portugal. É um símbolo, isso sim, do que é possível fazer “lá fora”, e não é “cá dentro”. A culpa, obviamente, não é dele, que até merece toda e qualquer condecoração que lhe queiram dar. É de quem o vai condecorar, e outros como ele, que fizeram do país aquilo que é.

Uma história portuguesa

null
António José Seguro, naquele seu tom deslumbrado de quem se convenceu de que acabou de descobrir a pólvora no ano da Graça de 2013, veio há dias deixar “um grito” contra “um partido invisível, que se espalha como uma mancha de óleo” que “mina”, “corrompe, e “captura” o Estado, através de “um aparelho legislativo paralelo, que tantas vezes impõe, através de uma relação contratual, tantas opções que depois se verificam virem a ser ruinosas para o próprio Estado”.

A queixa, para além de justificada, é antiga. Pelo menos desde 1834 (e muito provavelmente, até bem antes disso) que o problema poderia ser descrito em termos semelhantes. Não é em vão, afinal, que no seu Portugal Contemporâneo, de 1881, Joaquim Pedro Oliveira Martins contava como em 1836, um outro Passos que não o de hoje, Manuel, mal chegou ao poder logo ficou “com o braço cansado de assinar demissões”, destinadas a deixar vagas as cadeiras do Estado para que “gente sua” nelas se pudesse sentar e gozar dos confortos orçamentais que as acompanhavam. Como não é por acaso que, também em 1881, António Serpa Pimentel, várias vezes ministro no período, confessava a sua “repugnância invencível” com a triste circunstância de ter passado “a maior parte do tempo da vida ministerial” a atender às solicitações daqueles que procuravam o seu favor e dele extrair o que o estado tivesse para lhes dar (convém notar que, embora “invencível”, a “repugnância” não era suficiente para o demover de ocupar os cargos que ocupou).

Não é por acaso, mas também não é por uma qualquer propriedade genética dos políticos pátrios, que os torne mais dados a esquemas mais sombrios de partilha da riqueza. Antes existem circunstâncias concretas ao nosso paí­s que o tornam propício à existência e sucesso de polí­ticos deste calibre, e os suplicantes clientes que os rodeiam.

Por azar geográfico, Portugal é um país pobre em recursos, e sem a vantagem de se situar na Westephalia ou perto dela. Essa pobreza e o seu carácter periférico fizeram com que o país sempre tenha sido uma economia mais atrasada e menos dinâmica do que a de outros paí­ses em condições mais favoráveis. Para mal dos nossos pecados, essa falta de condições naturais não levou os nossos antepassados a procurarem compensá-las com a oferta de impostos excepcionalmente baixos ou eliminação de barreiras artificiais ao investimento. Pelo contrário, uma grande parte da população esperou do Estado (como espera hoje) a distribuição de grande parte da parca riqueza existente no paí­s.

Quando é o Estado a distribuir a riqueza – a partir das funções sociais que executa, a partir das iniciativas que promove, a partir dos investimentos em que “aposta” e subsidia – essa distribuição depende não das livres vontades das pessoas, que interagindo umas com as outras julgam por si próprias o que é ou não merecedor do seu dinheiro, mas da decisão política. Resulta, não da livre competição entre partes em iguais circunstâncias, mas da criação de regras mais convidativas para aqueles que, antes dessa competição, obtiveram o favor do árbitro. Depende, não da satisfação dos interesses de potenciais clientes, mas (na melhor das hipóteses) da navegação eficaz no mar burocrático que o Estado português traz para tudo o que faz, ou (pior) na satisfação dos agentes do “mercado” de “influências”, o único para o qual Portugal parece ser particularmente atractivo. Assim, a posse dos instrumentos de decisão polí­tica é indispensável à obtenção e distribuição de riqueza, e portanto é natural que os partidos se transformem em redes de interesses pouco recomendáveis, desejosos de alcançar o poder para decidir sobre os seus despojos.

Seguro tem razão ao dizer o que disse, mas não parece perceber a natureza do problema: quanto mais passar pelas mãos do Estado, como se depreende das suas propostas ser o desejo socialista, mais se agravará o problema que o preocupa. Seguro e a sua agenda são parte desse problema, e este uma razão para não se votar no primeiro. Infelizmente, o mesmo se aplica a todas as alternativas disponíveis.

Ainda alguém se lembra que devia ter havido um Congresso do CDS?

Afinal, quando é que o CDS realiza aquele Congresso que, após a demissão irrevogável que Portas apresentou antes de a revogar e passar a Co-Primeiro-Ministro, o seu líder resolveu adiar com receio do que os seus militantes lhe pudessem dizer? Ou já nem o vão realizar, e o CDS já é mesmo propriedade privada do senhor que anda a promover franchises de ginásios na Índia?

Viana e o país

(Artigo meu publicado no Diário Económico de hoje)

Imagino que a maioria dos portugueses que, como eu, não são trabalhadores dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo (ENVC), olhe para a polémica que todos os dias enche os telejornais com a ligeira indiferença de quem vê o problema como algo distante. Confesso que eu próprio cometo tal erro. Mas é mesmo um erro, pois o que se passa com os ENVC é uma pequena amostra dos problemas que afectam o país.

Como notou nestas páginas Ricardo Arroja, os ENVC são deficitários há mais de vinte anos. Nenhuma empresa pode sobreviver num mercado competitivo em tais condições, a não ser que seja extraordinariamente competitiva no mercado da influência política. Em certa medida, os ENVC foram-no. Enquanto foi havendo dinheiro, o Estado lá o foi enterrando na empresa, e quando este começou a escassear, Sócrates lá pediu ao seu amigo venezuelano para fazer umas encomendas de uns navios. Como os milagres não existem, muito menos os bolivarianos, o dinheiro nunca chegou, pondo assim a descoberto a fragilidade dos ENVC.

Há dias, no telejornal da RTP, um senhor, auscultado por uma jornalista a propósito da actual avaliação da ‘troika’, dizia esperar que “eles” se fossem “embora rapidamente”, para “podermos passar o Natal descansados”. Como se o problema de Portugal fosse conjuntural, e desaparecesse com a partida dos representantes das instituições que nos vão financiando. Mas tal como os ENVC, o país defronta um problema estrutural, que foi sendo camuflado por uma conjuntura internacional relativamente favorável, que permitiu a sucessivos governos endividarem-se e assim dar aos portugueses uma falsa ideia de prosperidade. Com o agravamento das condições do financiamento externo, esse problema saiu da sombra.

Tal como em Viana, mesmo perante a falta de competitividade num mercado que não o da influência, o Governo insiste em financiar os ENVC através da sua subconcessão, não mais faz no país do que prolongar a agonia de um modelo de Estado que cobra impostos simultaneamente demasiado elevados para que a economia os possa suportar e insuficientes para cobrir a sua despesa. Em Viana e no país, o Governo insiste em chutar a resolução dos problemas para o futuro. Em Viana e no país, uma parte da população vê as suas condições de vida agravarem-se, para benefício dos que têm a sorte ou habilidade de receberem o favor político. Em Viana e no país, os problemas continuam, e soluções nem vê-las.

A única forma de não aumentar impostos é aumentar impostos

Parece que António Costa, presidente da Câmara de Lisboa e perito em auto-promoção, anunciou que algumas das taxas a serem cobradas pela autarquia serão aumentadas em 2014. Segundo o Público, “esta é a única forma de enfrentar a quebra de receitas sentida sem agravar impostos, cortar no investimento ou nos apoios culturais e sociais”. Ou seja, a única forma de não aumentar impostos é com o aumento dos impostos que, por criatividade legislativa, não são chamados de impostos.