O Novo Regime Contributivo da Segurança Social

kafka

Na semana passada surgiram notícias sobre os descontos para a Segurança Social nos recibos verdes que assustaram a maioria dos trabalhadores independentes e criaram uma enorme confusão. A meu pedido, este texto foi-me enviado por uma Técnica Oficial de Contas e é uma tentativa de ajuda aos ditos trabalhadores, na esperança de que os que nos lêem ainda vão a tempo de resolver os eventuais problemas que lhes tenham sido criados.

Um pequeno texto a propósito desta matéria, ainda muito confusa, quer para os contribuintes, quer para os próprios serviços da segurança social que, muitas vezes, não possuem conhecimentos adequados à correcta informação dos contribuintes.

Assim, em jeito de resenha, importa referir que o sistema contributivo especifico dos trabalhadores independentes sofreu enormes alterações nos últimos anos, nomeadamente desde 2010.

Até então, a base de incidência contributiva, isto é, valor sobre o qual eram pagas as contribuições, era “escolhido” pelo próprio trabalhador independente, não cabendo aos serviços da segurança social qualquer responsabilidade na definição daquele valor, estando definido por escalões, e que poderiam sofrer alterações, a pedido do próprio trabalhador independente, 2 vezes no ano.

Por outro lado, havia também 2 regimes, e consequentemente 2 taxas contributivas – o regime obrigatório e o regime alargado – sendo a grande diferença o direito a baixa médica de que beneficiava o trabalhador independente que optasse pelas contribuições no regime alargado.

Com a aprovação do Novo Regime Contributivo da Segurança Social, o principio da igualdade levou a legislador a condicionar a base de incidência contributiva aos rendimentos efectivamente auferidos pelo trabalhador independente, aproximando este do regime habitual do trabalhador por conta d’outrém.

Isto significa que, na pratica, anualmente, durante o mês de Novembro, a Segurança Social fixa oficiosamente o escalão sobre o qual o trabalhador independente deverá contribuir nos 12 meses seguintes.

E hoje em dia, como é efectuado esse posicionamento? Com base no IRS do ano anterior!

Ora, considerando os valores declarados no anexo B da modelo 3 do ano de 2013, o trabalhador independente, poderá saber desde logo, qual será o escalão sobre o qual irá ser “obrigado” a contribuir a partir de Novembro de 2014. Para tal, basta aplicar os seguintes coeficientes:

- 70% do valor da prestação de serviços anual;

- 20% do valor das vendas de mercadorias anual;

- 20% do valor da prestação de serviços do sector de restauração e bebidas e similares;

Assim, chegados ao valor do rendimento relevante anual, facilmente encontramos o duodécimo mensal que caberá num dos seguintes escalões, com a correspondente contribuição mensal:

secsocimagem

O que vimos acontecer recentemente e que tanta azáfama jornalística causou, não foi mais, do que os serviços a cumprirem, ainda que tardiamente, a sua função: fixação da base de incidência, com base no rendimento relevante apurado através dos rendimentos declarados no IRS de 2013 de cada um dos trabalhadores independentes. Nada de novo. Continuar a ler

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Novas Igrejas e novos beatos

Lembrei-me disto por causa da repetida presença da deputada Isabel Moreira nos media ontem e hoje devido à coisa das subvenções vitalícias. É off-topic mas pronto. No vídeo acima o Frank Zappa participa no Cross Fire, programa na TV que julgo ainda existe. Como é tão evidente hoje que até dói, está carregadinho de razão. Faltou-lhe dizer aos idiotas que o acompanhavam que liberdade de expressão é a liberdade de dizer o que os outros não querem ouvir. Lembrei-me porque há tantas letras do Zappa que, fosse hoje, e os idiotas seriam outros. A direita religiosa foi substituída pelos novos censores da esquerda lunática. O que de alguma forma confirma o que intuo, que os “progressistas” são os novos conservadores. E radicais. Temas como Bobby Brown Goes Down, Dinah Moe Hum, Jewish Princess, etc seriam hoje atacadas pela Brigada Lunática (em Portugal bem representadas pelo BE, Livre e parte considerável do PS) como se não houvesse amanhã. O mínimo que chamariam ao Zappa seria misógino, homofóbico, fascista, reaccionário e assim. Como os tempos mudam. O culminar de tudo isto são os novos beatos, os moralistas a quem o Diácono Anacleto Louçã veio dar voz e que, agora, estão representados na deputada mais beata de que tenho memória. A (diz que) constitucionalista Isabel Moreira a quem o pai (pouco menos que um traidor assumido de gente séria e os Botelho Moniz que o digam) não deu chá nenhum quando ela era pequena. Não suporto beatos, nunca suportei, mas deputada e beata está pouco menos que acima de morcão.

Fasci portoghese di combattimento II

Fasci-fullO que é grave e profundamente grave neste caso GALP/REN vs Fisco é a atitude e reacção do Estado personificada no Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais. Um reacção perfeitamente fascista mas que é prática comum tanto no personagem como na Autoridade Tributária. Quem se atreve a protestar contra a dita, a primeira coisa com que tem que se haver é com inspecções fiscais. E não interessa se o protesto tem qualquer implicação com situações anteriores. O que eles sabem é que é impossível ao contribuinte estar absoluta e totalmente livre de problemas. Usam assim, todo o poder do estado que no mínimo é esmagador para meter na ordem o contribuinte tresmalhado e fazê-lo servir de exemplo a eventuais insurgentes que se lembrem de ir contra o que a Autoridade Tributária decide extorquir-lhes esteja na lei ou não, seja legítimo ou não. E nós todos sabemos que é assim e raros somos os que podemos ou estamos dispostos a pagar o preço de afrontar o Leviatã.

Sem medo das palavras, o comportamento do Secretário de Estado (e não é de agora) é fascista do mais execrável. E neste Governo (em anteriores também mas neste é pior) os fascistas parecem ter roda livre.

Fasci portoghese di combattimento

Fasci-fullTenho lido por aí as reacções à recusa da REN e da GALP em pagar a contribuição extraordinária ao estado. Invariavelmente arrancam-se vestes, apela-se para o moralismo gramsciano do tempo e fazem-se comparações espúrias. Até já li que estão a praticar fuga fiscal(!). Coisas destas inclusive vindas de quem tem a obrigação de saber mais alguma coisa.

Ora bem, nem a GALP nem a REN estão a recusar cumprir a lei. Como qualquer contribuinte podem protestar o pagamento de qualquer imposto desde que cumpram certos pressupostos. Tanto quanto sei, neste caso é muito simples: entregam uma garantia bancária ao fisco e mandam o assunto para os tribunais. Se a experiência nos diz alguma coisa é que, no fim, o estado perde. É assim em mais de 90% dos casos de protesto de contribuintes só que a maioria de nós “paga e nã bufa” porque protestar é caro e pode ser mais caro que o imposto supostamente em dívida. O fisco deve ser a entidade mais criminosa que anda por aí, ninguém, nem a Máfia e as Tríades (se cá andarem) cometem tantos roubos, ilegalidades e abusos como a Autoridade Tributária. Não é de admirar que a REN e a GALP tenham razão e se têm, fazem muito bem em proceder como estão a proceder.

Os indignados lembram a anedota russa: um génio apareceu a um camponês russo e propôs-se dar-lhe o que ele quisesse com uma condição apenas, o vizinho receberia a mesma coisa em dobro. O camponês pediu ao génio que lhe tirasse um olho. A anedota podia ser com um português que o resultado seria credível na mesma.

Fascismo levado à prática: DL 166/2013

kafkaTranscrição da conversa telefónica (fictícia) entre o Ministro da Economia e eu um destes dias. Não o conheço de lado nenhum, nem me apetece. Mas por ter tido responsabilidades de gestão em empresas (e imagino que não começou como CEO) tem a obrigação de não embarcar nos sonhos húmidos d@s colegas.  Isto aqui ao lado é um desenho de Franz Kafka muito apropriado ao assunto.

 

A conversa (atenção às almas sensíveis: vernáculo abundante)

Eu: Tou? Então meu, tá tudo?
O Ministro: ……
Eu: tudandar, na mesma. E se não anda empurra-se. E os teus putos, tão fixes?
O gajo:……..
Eu:….. Boa. Olha, liguei-te por causa daquela merda que tu e os teus colegas aprovaram há um ano, o DL 166/2013. Lembras-te? Desde hoje de manhã estou a receber mails de clientes preocupados com os papéis.
O gajo:…..
Eu: Claro que lembras pá, não te faças esquecido. Aquele da regulação das transacções comerciais, meu. Foda-se! Já te esqueceste?
O gajo:…..
Eu: Não, caralho! Aquele do não sei quê das práticas restritivas ao comércio….sim, esse. Como é que aprovaste aquela cagada, meu?
O gajo:……
Eu: Tou farto de avisar que essa merda de fumar ganza marada durante os Conselhos de Ministros dá asneira. Já te disse que te arranjo da boa, é só dizeres quanto e quando. Mando-te isso e depois pagas-me, não é problema. Mas olha, voltando ao DL 166/2013…
O gajo:…..
Eu: quero lá saber dessa merda. Se não te aguentas e não podes fazer grande coisa demite-te ora essa. Tu assinaste aquilo pá, não me fodas!
O gajo:….
Eu: ouve….
O gajo:….
Eu:…ouve! Lá que a tua colega da agricultura tenha sonhos húmidos c’o Mussolini é problema dela. Que vá mas é tratar das crias em casa. Que a não sei quantos von Haffe tenha batido com a cabeça quando era pequenina, ela que vá chatear quem lhe fez as orelhas, o Pedro que se dedique a cuidar do vice dele que bem precisa e a Maria Luís devia ter mais com que se entreter em vez de andar atrás de quem a faz fazer boa figura. Ou achas que quem faz diminuir o desemprego são vocês?…
O gajo:….
Eu: o caralho, pá! Que eles aprovem aquela merda não me espanta, sabem lá alguma coisa de alguma coisa? Não sabem nada de coisa nenhuma. Nem eles nem o marido da Cavaca que o promulgou. Outro…
O gajo:……
Eu: …já te disse há um bocado que não quero saber dessa merda pra nada. Que os gajos aprovem, percebo. Eles é que não percebem nada de coisa nenhuma. Agora tu pá? Como é que aprovas uma cagada daquelas?
O gajo: …….
Eu: ouve….tu andas nisto das empresas há décadas. Foda-se! Já geriste uma quantas, sabes como é que as coisas funcionam e o que nos custa. Tás a gozar comigo não estás?
O gajo:….
Eu: olha, ó Toni, diz-me que raio de negócios é que fazias quando gerias empresas? Queres ver que às tantas não gerias merda nenhuma?
O gajo:…..
Eu: gerias, os tomates. Queria ver-te fazer negócios de acordo com aquilo. Hahahahahahaha. Não me lixes. Quer dizer, ainda por cima se um gajo for multado por não cumprir aquela cagada vocês decidiram que uma pequena empresa pode levar com coimas entre 3.000€ e 150.000€ e 20% reverte para o fiscalizador que é logo a ASAE. Tás mesmo a ver o que é que isso vai dar, não estás?
O gajo:……
Eu: tou a perder tempo contigo, já vi. Olha, pelo andar da carruagem tu e o teu Partido inteiro mais três quartos do PSD deviam era fundir-se com a ala alegrista-galâmbica do PS. Olha, que te nasça um pessegueiro nos entrefolhos e aos teus colegas um silvado e um monte de urtigas também! Tchau!

Gremlins e prostitutas

caradecu

Ainda pensei ser educado e escrever este post com modos, só que tanto o *gremlin da Cultura como as prostitutas rascas da mesma (que se auto designam “autores”) não o merecem. A educação reserva-se para quem o merece.

Os comerciantes de produtos sujeitos à nova Taxa da Cópia Privada que conheço têm margens nos mesmos que variam entre 4% e 7%. Com os dados disponíveis construí a tabela abaixo.

copia_privada

Como se verifica o que as prostitutas e o gremlin da Cultura defendem é o roubo descarado e ainda têm a lata de se insurgir contra os comerciantes que reflictam a dita taxa no preço dos produtos. Não têm vergonha na cara? Chulos, é o que é.

*direitos de autor: @jmcest no twitter

Socialist delusion

kafka

Escreve o Joaquim Couto no Portugal Contemporâneo

O capitalismo moderno, assente na propriedade privada, na livre-iniciativa, nos mercados, na concorrência e num sector financeiro independente, não funciona em Portugal. Era bonito o sonho, pá! Mas acabou-se, acordamos e constatamos a realidade.

 

O que às vezes entristece é ver liberais (ou os que dizem que o são) adoptar a retórica e a linguagem socialista. A ver: capitalismo, desde pelo menos Marx que o inventou, não é assente em nada disso, capitalismo é só a propriedade privada dos meios de produção, mais nada. O resto é mercado livre. E sendo assim, onde tem andado o mercado livre em Portugal? É que eu não dou por ele. O que existe é o que os americanos chamam crony-capitalism, um sistema em que os meios de produção sendo nominalmente privados são na realidade condicionados, decididos e orientados pelo Estado e por quem o gere episodicamente. Mercados? Quais mercados? Os dos preços administrativamente fixados (ver Bancos) ou quando não o são, via concessões e protecção a interesses especiais como é o caso da GALP ou da EDP? Qual concorrência? A que põe a ASAE, o Fisco e todo o poder do estado em cima das PME impedindo-as de crescer e combater os instalados? Qual sector financeiro independente? O que há décadas vive de legislação até fiscal que o favorece, o que financia Partidos e interesses espúrios ligados à captura do estado? Um bom exemplo é o BCP. De um Banco revolucionário e que modernizou sozinho todo o sistema financeiro, tornou-se propriedade partidária de facto à custa da única vez que se deitou na cama com o Governo e fez um favor a Guterres, Sousa Franco e Vítor Constâncio, sabe-se lá em troca de quê.

O envolvimento patético dos “capitalistas” na ruína do País, a falência das grandes empresas e o compadrio descarado, assim como o desrespeito total pelos pequenos acionistas e pela poupança privada, demonstram o óbvio: o capitalismo não cai bem connosco.

Qual envolvimento patético? Há 390 mil empresas em Portugal, 390 mil proprietários de meios de produção. É capaz de afirmar quantos destes 390 mil estão envolvidos na ruína do país? Veja lá bem quem são, onde, como e quando esses seus “capitalistas” se envolveram na ruína do país e quem é o Deus Ex-Machina deles todos. E quando o perceber, falaremos então de capitalismo, mercado livre e Portugal.

Para já fico por aqui e quanto à conclusão do Professor Pedro Arroja (por quem tenho grande apreço e respeito) vale o que vale e é muito pouco nesta altura, holismos não costumam dar grande resultado e normalmente dão em tragédias. Continuo a considerar que ele está a percorrer um círculo e há-de voltar ao sítio de onde partiu, é uma questão de tempo.

Vigaristas, aldrabões e ladrões. É isto a banca indígena

palhaços

Por razões que nem eu sei explicar, o extracto do cartão de crédito (AmEx emitido pelo BCP) de um familiar já idoso vem ter à minha morada há uns 7 anos ou mais. Nunca tinha aberto o envelope porque não me dizia respeito e não me parecia de bom tom. Entregava-o à pessoa que se limitava a lê-lo na diagonal e a mandá-lo para o lixo. Até que.

Hoje abri sem reparar o tal envelope e li o extracto. Assim de repente e conhecendo a capacidade económica da pessoa estranhei a cobrança de juros. Já que não há razão nenhuma para que não pague na íntegra o saldo do cartão mensalmente sem juros. Andei ali às voltas e de repente… “Opção de Pagamento” – 5%!! Ora anda esta pessoa a utilizar o cartão entre 100€ e 200€ por mês e a pagar apenas 5% do saldo do mesmo, há anos!! Isto sem necessidade nenhuma.

Sendo certo que a responsabilidade primeira é do utilizador, para que merda serve o pomposamente chamado Gestor de Conta do BCP? Quem tomou a opção pelo pagamento mensal de 5% do saldo? O depositante não foi de certeza. E o anormal do gestor de conta (ainda não sei o nome nem a agência, vou saber e publico-o) sabe perfeitamente que todos os meses existe saldo à ordem mais que suficiente e a sobrar largo para pagar o que é utilizado no cartão. Tresanda a filha da putice do próprio Banco, não acredito que a pessoa tenha há uns 7 anos escolhido 5% como Opção de Pagamento. É daquelas merdas em que os Bancos indígenas são pródigos, espetam com um truque e ficam à espera que a D. Inércia não repare. Se reparar corrigem e tal e coiso, se não reparar é isto. Anos de juros e uma dívida acumulada brutal. Ah pois. É imaginar em quanto já vai. Talvez quando começarem a levar no focinho aprendam a não aldrabar as pessoas.

Há mais de 20 anos que tenho as contas no BCP, deixa ver como resolvem isto, pode ser que percam (mais) uns três clientes.

 

Crime e Castigo

kafka

The only power any government has is the power to crack down on criminals. Well, when there aren’t enough criminals, one makes them. One declares so many things to be a crime that it becomes impossible for men to live without breaking laws. – Ayn Rand

Três casos, três num dia apenas.

Um cliente meu acaba de ser multado pela ASAE em mais de 1.000€ porque entre outras coisas:

  • Carteiras de homem à venda não tinha o preço perfeitamente visível. (O normal é a etiqueta do preço estar no interior da carteira, se estiver virada para fora não se vê a dita);
  • O sinal de “proibido fumar” em vez de estar aplicado na parede estava pousado (numa loja de roupa e acessórios, por Deus!)

 

Outro cliente meu leva com notificações para pagar mais de 11.000€ de multas da ASAE porque entre outras coisas:

  • Tem no interior da loja um expositor de óculos de sol – fechado – e o preço não estava perfeitamente visível do exterior do mesmo. (As etiquetas nos óculos são sempre pequenas e estando penduradas nem sempre estão viradas para quem olha de fora do expositor);
  • Os sapatos que tinha à venda não tinham na etiquetas a composição escrita em português

Outro cliente ainda:

em Maio passado este viu-se sem dinheiro suficiente para no dia 15 liquidar o IVA. No mesmo dia foi à Repartição de Finanças para tentar negociar o pagamento. Não pôde porque, disseram-lhe, ainda não constava como dívida no sistema e só poderia negociá-la depois de ser notificado via correio. Apesar da insistência, não conseguiu resolver nada e teve mesmo que ir embora e esperar a notificação. Quando a recebeu, a dívida de 14.000€ já se tinha transformado em 19.500€.

É assim que o vosso querido Estado trata pessoas de bem e é para isto que os quase trezentos inúteis que assentam o cu na AR servem. Bom proveito

Bolor

kafkaEu no Diário Económico

para tentar encaixar na Lei, será acessível apenas a militantes do Partido. A ser assim não se vislumbra qual o interesse de dirigir um canal de televisão apenas para pessoas que, à partida, são as que estando mais próximas da fonte, estão melhor informadas sobre as actividades da colectividade em que militam. O interessante desta proposta estaria na possibilidade de os partidos chegarem mais próximo das pessoas e que estas estivessem mais habilitadas a perceber e a confrontar os programas e propostas de cada um deles com o que na realidade fazem quando são poder.

 

Random Thoughts

OGritoEdvardUm post meu aí mais abaixo deu em shock and awe e no sábado jantei com um bom amigo insurgente que a propósito me dizia que às vezes sou injusto com o Governo, porque de facto (e é verdade) nesta altura os estado gasta anualmente menos 14.000 milhões que nos tempos áureos d’O Coiso. É um passo gigantesco. Como lhe expliquei: se tiver mesmo que ser aceito o que for necessário para equilibrar este vale de lágrimas que nos suga e escraviza. Na vã esperança que um dia deixe de o fazer nem que seja aos meus descendentes. O que não admito, não aceito e me tira do sério (ou seja, põe-me nas horas do caralho) é que enquanto me encava à bruta me sussurre ao ouvido que me está a dar mimos. Isso não.

Da liberdade. Sendo certo que a liberdade que defendo não me dá o direito de ofender, magoar ou por qualquer forma atentar contra seja quem for, obriga-me a outra coisa: a responsabilidade de assumir meus actos, palavras e omissões. Essa ninguém me tira. Pena que aparentemente seja quase só as pessoas deste blogue o saibam e assumam tal responsabilidade individualmente.
Das saídas limpas. No Governo bem podem limpar as mãos às paredes e lavá-las com sabão azul  (tresandam a merda). Se isto é “o Governo mais liberal de sempre” fico com a ideia que menos liberal só se fosse estalinista. Pegam nas mãozinhas aos pensionistas de luxo, aos funcionários bem pagos e carregam em quem não tem voz. Há aí algum sindicato que queira organizar uma manif em meu nome e de mais 389.000 pequenas empresas e respectivos trabalhadores? Bem me parecia que não.

Do fim dos sacrifícios. Diz Rangel, o Paulo, que acabaram os sacrifícios. Acredito. Para quem tem um lugar bem pago nos palácios de Bruxelas e Estrasburgo. Para quem o Mundo é ele próprio e os “colegas” (na tropa acertavam em cheio, diziam-nos: colegas são as putas. E são, Bruxelas é um bordel).  Bom proveito nos VIP lounge dos aeroportos e na Executiva da TAP. A malta viaja de comboio em segunda e agradecemos a VEXs que se preocupem com o diâmetro do tampo das sanitas. E pagamo-vos por isso.

Aumentam-me o IVA e a TSU. Quanto vai custar a RTP em 2014? E quanto vai receber a EDP? E quanto vão receber os escritórios de advogados de Lisboa por outsourcing de legislação? E quanto vão custar os estudos para decidir o diâmetro das bolas de pelo nos umbigos? E quanto recebem a Manuela Ferreira Leite, o Cavaco, o Manuel Alegre, o Bagão Félix, o Mário Soares, o Sampaio, as Fundações e os Observatórios em 2014?

Ao menos forneçam-me a vaselina e um pau para morder enquanto me encavam. Não me gemam miminhos no pescoço. É o mínimo.

How should I put it?

kafka

Fui convidado para este blogue em Maio de 2005 e desde aí nunca me considerei responsável pelo que os meus amigos aqui foram escrevendo nem que eles tivessem qualquer responsabilidade pelas minhas redacções. Este é um caso em que espero que isso seja claro. Este post só me vincula a mim.

Vem isto a propósito do Documento de Estratégia Orçamental do Governo e respectivas implicações. Cerca das 20 horas ouvi o Ministro Scooter Soares na rádio e se o tivesse à minha frente tinha-lhe enfiado duas chapadas (ou como realmente estou a pensar tinha-lhe fodido o focinho à chapada). Só por ser uma besta. Por muito estimável pessoa que seja, é uma besta, um filho de uma rameira barata e não merece a palha que come.

Foi o Primeiro Ministro (outro que tal e este gozou na minha cara em Outubro de 2010) que falou uma vez em “taxas marginais de IVA” o que, se não nos indicasse outra coisa, indicaria que não percebe uma piça do que é o IVA ou de como afecta a actividade. Dizem-me que 0,25% (na realidade é quase 1% das margens – outras) não é nada. Ao PM, à Ministra da Finanças, ao Ministro Scooter e ao João Miranda aconselho ir saber o que é a “margem”. Esta merda está feita num oito, tudo descapitalizado e a tentar recuperar. O que fazem estes filhos da beira da estrada que nem sequer paridos foram? Despejam as gotas de água (margem) que faltavam para rebentar com quem já anda desgraçado e no limite. A Ministra Cristas fez um alarido do caralho por causa da distribuição alimentar e dos fornecedores. Quem acha a senhora (?) que vai pagar este aumento? A Jerónimo Martins ou os fornecedores deles?

Andamos há anos a esmagar margens, daqui a 10 dias tenho que pagar dezenas de milhares de euros de IVA de facturas que não recebi, o estado a locupetar-se com dinheiro que não lhe pertence e, estes filhos de uma grandessíssima nota de cinco atrás de uma oliveira (ou filhos da puta vá, para quem não sabe ler), que em vez de paridos foram fruto de diarreia, vêm aumentar o que ilegitimamente recebem. E note-se: são os mesmo que fizeram a proposta relativa à TSU em Setembro de 2012! Extraordinário.

Sim eu sei, o Tribunal Constitucional e o raio que os parta. Pois meus caros Ministros, governantes e filhos de senhoras de má fama: se são incompetentes, se não conseguem fazer o que julgam certo, demitam-se, vão-se embora, bazem. Vão chatear quem vos fez as orelhas. O vosso problema é despesa. Não conseguem cortar? O Tribunal Constitucional não deixa? Tadinhos, que pena que eu tenho. Pois ide, ide tratar das criar e passar a ferro e deixai-nos em paz. Farto de vos aturar cambada de incompetentes e, recorro à figura do Ministro Scooter, nem cara para levar uma chapada tendes. Cambada de coliformes….

Denial

kafkaEu, no Diário Económico de hoje

Apesar da negação, as pensões de reforma já estão indexadas à demografia e ao crescimento económico em toda a Europa, sendo que, se em alguns países já o perceberam e agiram em conformidade, em Portugal, mantemo-nos orgulhosamente no primeiro estágio do Modelo de Kübler-Ross. Parecemos não querer saber que a Segurança Social é um sistema de redistribuição e não se distribui o que não existe. Se há dois pães e duas pessoas a quem os distribuir há um pão para cada uma. Se houver três pães e quatro pessoas, não se distribui um pão a cada pela razão simples que só há três.

 

Os meus russos II

Why Europe sleeps – Theodore Dalrymple

Hubris brings nemesis, but hubris takes many forms. One is the belief that the need for vigilance has been abolished because everyone now has the same worldview as ourselves, that the end of history has come, and we are it.

Os meus russos

kafkaSobre isto da Crimeia, da Ucrânia e da Rússia ocorrem-me os autores russos que li desde piqueno. Para que tenhamos uma perspectiva da Rússia é preciso ter lido Tolstoi, Solzhenitsyn, Dostoyevski, Chekhov, Turgenev, Gogol, Pushkin, etc. É preciso ter ouvido Shostakovich, Borodin, Rachmaninoff. É preciso perceber que existe uma alma russa e não se brinca com ela. A Rússia ficou de joelhos com a queda da URSS, essa malfadada experiência que só naquele sítio poderia ter existido, pobres dos russos. Só que a História está lá toda e nem os assassinos comunistas conseguiram acabar com ela. A Rússia de Catarina a Grande e Pedro II continua lá. E por muitas voltas que se dê, se este é um tempo de anões, o Putin, comparado com os líderes Ocidentais é um gigante. Obama, Hollande e família? Ridículos. No Ocidente talvez só a Merkel seja capaz de o olhar nos olhos, os outros olham pra cima.
Não me fodam os meus russos que eu gosto deles.

Dante

Uma coisa que eu escrevi e o Diário Económico teve a gentileza (ou a falta de juízo) de publicar.

Dante

É possível livrar os 630.000 desempregados mas para isso seria preciso viver num país que valesse a pena, não neste paraíso social-democrata.

 

Do brilho do latão e dos rolinhos de papel

kafkaEste pedaço do texto do Sr João Cardoso Rosas no Diário Económico tem o brilho próprio do latão (mal) areado:

Na verdade, o ajustamento no sector público foi brutal, embora numa lógica de corte cego. Mas aquilo que aconteceu no sector privado foi a transferência de custos das empresas para o Estado através do desemprego. Ou seja, muitas empresas, em vez de ajustarem o seu funcionamento, limitaram-se a despedir trabalhadores cuja subsistência é hoje garantida pelo Estado em subsídios de desemprego, subsídios sociais de desemprego, assistência social, etc.

Bem sei que acima escreve “muitas empresas” e não “as empresas”. Pois mesmo assim enfio a carapuça com a maior das vontades.

Para começar não lhe reconheço qualquer autoridade para fazer este tipo de afirmação enquanto não passar noites sem dormir porque não tem dinheiro para pagar salários nem como o arranjar; enquanto não for solidariamente responsável perante a Banca, o fisco e a Segurança Social porque os clientes faliram e não pagaram; enquanto não tiver que encarar dívidas de IVA a acumular coimas e juros porque forneceu um organismo do estado que não lhe paga qualquer factura há 1485 dias; enquanto não fizer das tripas coração para tentar manter viva um empresa e os empregos que dela dependem.

O senhor João Cardoso Rosas, por muito Professor Universitário que seja, é um ignorante.  A Senhora que faz a limpeza no meu escritório e armazém há 13 anos sabe mais da vida de uma empresa e de como se organiza (e é uma Senhora que nunca aprendeu a ler ou escrever) do que sabe este sábio. É por estas e por outras que profissões como a  do senhor Cardoso Rosas outrora respeitadas deixaram de o ser. É por estas e outras que os mesmos se queixam que hoje toda a gente se julga especialista. Porque qualquer não académico, qualquer comerciante de vão de escada como eu lê isto e apercebe-se da ignorância que está por detrás de tanta verborreia. E se um professor do ensino superior não sabe coisas básicas e simples, como pode saber mais que a senhora da limpeza lá da empresa? Como pode alguém que escreve isto saber mais que eu que não passo de um comerciante?

De 2005 a 2010 investi 60% dos lucros anuais da empresa em equipamento, em expansão, em pessoal, em meios, etc. Correu mal. De 2010 para 2011 as vendas em duas lojas que tinha aberto caíram mais de 70% e tive que as fechar porque não aguentava os custos (e sabe Deus o que aguentei). O que sugere o senhor Cardoso Rosas? Que afundasse o resto da empresa e em vez de despedir 60% das pessoas acabasse a despedir 100% e de caminho me desgraçasse e à minha família?

Graças à competência da Maria João e respectivos sócios a empresa dela cresceu e manteve-se saudável nestes tempos difíceis. Encontrou novos mercados, dedicou-se a áreas que deram certo, etc. A minha não, facturou em 2013 cerca de 50% do que facturou em 2009. E tenho tentado coisas novas, mercados diferentes, produtos-outros (como diria outra luminária académica) sem sucesso, que isto vive de tentativa e erro caso o senhor Cardoso Rosas não o saiba também. O que sugere o senhor Cardoso Rosas? Ou melhor, quem é o senhor Cardoso Rosas para afirmar que eu e outros como eu (incluindo muitos que fecharam e vivem na miséria) transferimos custos para o estado? Que merda é esta? Não faz sequer ideia do que o estado suga das empresas, tenham ou não lucro, sejam ou não saudáveis. Quem transfere custos não somos nós, é o sacrossanto estado que nos sobrecarrega dos tais custos.

O senhor Cardoso Rosas fazia bem era em agarrar na página do jornal onde foi publicado o artigo, fazer um rolinho e enfiá-lo onde o sol não brilha.

Retrovirus

 

kafkaChega a ser desesperante. A incapacidade de perceber os mecanismo fiscais e a diferença entre pessoas e empresas, IRS e IRC é de bradar aos céus. A ver. O IRC incide sobre os lucros de uma entidade fictícia que não existe fisicamente. Uma empresa não tem filhos ou hipotecas. Não tem férias, não tem encargos, não fala, não pensa, não tem desejos, aspirações, não é uma pessoa. É uma ficção jurídica  que existe com um único propósito: organizar a produção, juntar capital e trabalho e produzir qualquer coisa.  Uma empresa não paga impostos. Quem os paga sempre são pessoas. No que respeita ao IRC há três classes de pessoas que o pagam: accionistas, trabalhadores e consumidores. Um papel, dê-se-lhe o que nome que se der – escritura, pacto social, etc – não paga impostos.  Sendo que só pessoas pagam impostos, dos três grupos de pessoas referidos quem paga o IRC? Não é uma questão fácil porque depende de outros factores. Da elasticidade dos preços, da mobilidade do capital, da mobilidade do trabalho, etc. Mas sabe-se alguma coisa: quanto mais móvel for o capital (e a UE é um exemplo extremo) mais o IRC incide sobre trabalhadores e consumidores.  Quanto menor a flexibilidade dos preços mais incide sobre os trabalhadores (e Portugal é um exemplo extremo) e quanto menor for a mobilidade dos trabalhadores mais ainda incide sobre estes.  Sabe-se desde há muito – e aconselho ler o Stiglitz , um dos dois Nobel queridos da esquerda indígena – que em casos como o português, o IRC é pago maioritariamente pelos trabalhadores, pelas pessoas que produzem, as de carne e osso, que têm filhos e hipotecas e férias e desejos e aspirações. Dir-me-ão: mas se baixa o IRC aumentam os lucros a distribuir pelos accionistas. É verdade, mas os dividendos – lucros distribuídos – são taxados em sede própria.  O único lucro que beneficia com uma descida do IRC é o que fica na empresa. Lucro esse que se não for reinvestido ou retido para fundo de maneio mínimo e suficiente, não é lucro nenhum, é um custo. Numa empresa, dinheiro parado é custo, meus amigos. Dai que o destino dos lucros menos/não taxados só pode ser um: investimento. E é do investimento que vem o emprego. Não cai do céu, não vem de um decreto lei, vem do investimento e este, por sua vez, vem dos lucros retidos APÓS IMPOSTOS.

 

A única razão porque os Governos insistem na demagógica existência do IRC é um populismo bacoco baseado na ignorância da maioria, no preconceito ideológico de alguns e na má-fé de outros.  Quem julgam vocês que vai pagar as sobretaxas de IRC para empresas com lucros superiores a determinados valores? O que pensais vós, ignaros, que as empresas fariam com esses lucros? (Não esquecer que o que distribuírem é sujeito a imposto em sede própria)

Ok. Mas podeis ainda dizer-me: está bem mas se o accionista tiver sede no Luxemburgo não paga cá o imposto do dividendo e se empresa distribuir mais lucro após um IRC mais baixo é o gajo que ganha mais. É verdade. Só que o problema é que 10% de mil é mais que 30% de 100. Se eu, enquanto accionista tiver que investir, entre duas empresas com lucros iguais que distribuam a mesma percentagem do lucro vou escolher, naturalmente, aquela que me der maior retorno. Entre investir numa irlandesa ou portuguesa não tenho dúvidas. Portugal tem um problema dramático de falta de capital que, em si mesmo, tem é mais responsável pela emigração de quadros que qualquer outra questão política ou económica. Com esta perseguição que lhe é feita, é certinho direitinho que o capital procura melhores paragens. Isto é um país de doidos varridos que só interessa a gente cujos fundos têm proveniência duvidosa. Aqueles que prezam o capital não investem cá a não ser que também sejam malucos.

Tiro num sítio qualquer

kafkaNeste post, Vital Moreira parte da comum confusão – não creio que haja má fé – sobre o que é o IRC, a que se aplica e sobre o que/quem incide.

A empresa é uma ficção jurídica, não passa de um método de organização da produção, não é uma pessoa; o rendimento (lucro) da empresa não é o rendimento do empresário.

Não faz sentido nenhum dizer que a descida da taxa de IRC “É uma simples transferência de rendimentos entre grupos sociais: dos trabalhadores e pensionistas para os empresários” mesmo num contexto de corte de salários e pensões. E não faz sentido porque todos os impostos, sem excepção são pagos por pessoas concretas, não por ficções. No caso de Portugal (economia pequena e aberta) o IRC incide (é pago por) maioritariamente sobre os trabalhadores (ver Stiglitz por ex) na forma de salários mais baixos. O rendimento dos empresários são os dividendos, não são os lucros, e esses são tributados em sede de IRS, não no IRC. O que a descida da taxa do IRC faz é permitir acumular mais capital nas empresas e libertar meios para investimento. Caso os dois pontos percentuais da descida sejam usados para distribuição pelos empresários serão tributados em IRS a uma taxa mais alta que o actual IRC.

Claro que podemos sempre considerar que todo o rendimento é propriedade do estado que depois deixa uma parte a quem o produziu, mas esse já é um Mundo-Outro que, bem sei, já foi do agrado do Professor Vital Moreira e se calhar continua a ser.

Leitura complementar: Da natureza das coisas

Nota: empresários e accionistas são gente diferente

Shitholes and the like

toiletscenHá latrinas e latrinas mas nenhuma mais porca e infecta que a política partidária. Quanto mais atento vou estando ao que se passa na política maior sensação de vómito. A porcaria e o fedor que exala é de revirar o estômago. Uma imagem: uma vez tentei ir a uma casa de banho daquelas “portáteis” na Praia do Amado e aquilo tinha merda por todo lado, nas paredes, no chão, até no tecto. A política como é feita pelos seus agentes todos os dias é pior. É coisa para qualquer pessoa de bem se afastar para bem longe. E se tiver o estômago fraco é melhor nem olhar.

Se o fedor que o futebol exala é mau, ao menos só afecta os que lá andam, a política suja-nos a todos. Como é, não tem nada de nobre, não passa de um conjunto de carregadores de porcaria a distribui-la a eito. Tudo não passa de contagem de vantagens e um desfile de vaidades de personagens cravados de merda de cima a baixo. A quantidade de pessoas com responsabilidades sérias no estado em que estamos que passam os serões nas TVs a cagar postas e a apontar o dedo (acabado de retirar do ânus); os cometandeiros à procura de emprego; os pensionistas de luxo que vivem à custa de quem ganha bem menos que eles; tudo, absolutamente tudo, tresanda.

Isto, nem com benzina sai. Tamanha quantidade de porcaria, só queimando. E nem é só das pessoas, é da natureza da actividade.

Ele é champanhe e o c*****o!

kafkaEu, no Diário Económico

Diz que o Governo prevê mais 22 mil desempregados em 2014. Extraordinário. Não se percebe como é possível que o número de novos desempregados previsto seja tão pequeno.

Em Portugal tudo parece estar organizado para nos transformar a todos em desempregados. Fica-se com a sensação que uma organização secreta ou um cientista maluco fez disto um laboratório de experiência do desemprego. A ver até que ponto é possível destruir empresas, emprego e vidas.

O rejeitado

kafkaEu, hoje no Diário Económico.

A desresponsabilização da oposição é uma das consequências perversas das maiorias absolutas. Sabem que façam o que fizerem, votem como votarem no Parlamento, qualquer proposta do Governo de maioria de ocasião tenderá a ser aprovada, facilitando a demagogia e a irresponsabilidade de quem se lhe opõe sem que sofra qualquer consequência negativa. Tende até a ganhar o favor da população descontente e a ser premiado nas urnas, apenas para uma vez eleito propor exactamente o que negava antes, embrulhado num pacote com um laço diferente. Especialmente em Portugal onde os democratas convictos têm uma curiosa concepção de democracia, estar na oposição ou num Governo de maioria absoluta dispensa-os de a praticar.

Da natureza das coisas

kafka

Sempre que se fala em descidas de impostos alguns defendem que deve ser prioritariamente no IRC, outros que não, que não seria justo e outros ainda, como eu (fasssista) , que o IRC devia ser pura e simplesmente abolido. Vou tentar explicar porquê e são duas as razões principais.

1)   A primeira diz respeito à incidência do imposto. Desde pelo menos 1899, quando Ernst Seligman* o fez notar, sabemos que as empresas não pagam impostos. Porque não podem. As empresas** não são pessoas, são ficções jurídicas que servem para organizar a produção e misturar capital e trabalho da forma mais eficiente possível. O dinheiro só aproveita a pessoas concretas, só pessoas podem usar o dinheiro de uma maneira ou de outra. O que Seligman (e Joe Stglitz e todos os Nobel e afins que estudam este assunto e seja quem for que pense com um mínimo de lógica) concluíram é que quem realmente paga o IRC são três tipos de pessoas: accionistas – menores dividendos; trabalhadores – salários mais baixos; consumidores – preços mais altos. Que parte do imposto cabe a cada um é difícil de saber, o que se sabe é que quanto mais aberta e/ou mais pequena for uma economia mais incide sobre trabalhadores, quanto maior e/ou mais fechada, mais incide sobre accionistas. Do que não restam dúvidas é que é uma mistura destes três tipos de pessoas sobre quem incide o IRC. Dir-me-ão: “Ah! Mas se o IRC desaparecer quem é beneficiado são os accionistas/donos.” Não necessariamente e é fácil resolver, basta englobar dividendos no IRS à taxa do escalão respectivo. Com vantagens. Por outro lado, o lucro não distribuído fica na empresa que não tem muitas opções quanto à sua utilização: investimento, activo ou desendividamento. Além do (muito provável – não esquecer que no caso português a maioria do imposto é pago pelos trabalhadores via salários mais baixos) aumento de salários. Apesar disto ainda há quem veja no balanceamento dos impostos uma questão de “justiça” – convenhamos que um tipo de “justiça” muito particular. Dizem que não é justo que por exemplo se baixe o IRC e não o IRS. Isto é basicamente não ver o que está visível. A incidência do imposto faz com que  o IRC acrescente ao IRS. Baixá-lo ou fazê-lo desaparecer é diminuir a carga fiscal sobre trabalhadores e consumidores. A maioria dos accionistas (pessoas), sendo os dividendos englobados no IRS, ficam mais ou menos na mesma.
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Carta ao Ministro da Educação, Nuno Crato

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Então Nuno? Mékié? Tá tudo?

Andas há anos com essa cena do facilitismo e que a malta não aprende e não sei quê e o c*****o. Tas a bater mal, mano.  Ouve, não sei comequié c’os outros mas o meu pips faz o que pode, meu filho. Os profes dão o programa, os manos dão o litro e ainda há umas semanas o pessoal fez os exames todos do GAVE dos anos anteriores e aquilo até se comia. Sabes, o meu mais velho queixa-se com’ó  c*****o que ninguém me ensina nada de jeito, que os manuais parecem feitos prós chavalos do vizinho que são dois gémeos com sete anos. O mais velho diz que ainda por cima andam a gozar comigo e c’o meu pips e que a gente mais cedo ou mais tarde f***-*e. Eu não sei nada disso. Parti-me todo a estudar, filho, tudo o que vem no programa que o teu Ministério aprovou, derreti o manual de Matemática da primeira à última página, fiz e voltei a fazer tudo quanto é teste. E vou-te dizer, os exames dos anos anteriores que encontrei na net eram tótil fáceis.  Tu este ano fumaste ganza marada, meu filho. Ouve uma cena, isto não tem nada que saber: queres apertar com os exames? Aperta com o programa, mano. Agora, f***-*e! Andas a ensinar-nos a andar de aranha e mandas fazer exames como se nos tivessem ensinado ballet clássico? (caso não percebas isto é uma metáfora) Tásta passar ó quê? Faz lá os exames que quiseres, ouve lá, mas não andes a gozar connosco. Queres mais exigência? Na boa. Mas não me f***s, primeiro ensina, depois examina.

…e quê?

Burn baby, burn

kafkaJa percebi que divirjo dos meu amgos insurgentes relativamente ao discurso do Excelentissimo Senhor Professor Doutor Presidente da Republica. pareceu-me simples, directo e não passivel de grandes exegeses. Fica assim: eh da responsabilidade dos Partidos que assinaram o Memorando de Entendimento em Maio de 2011 que os objectivos nele inscritos se cumpram. E para isso têm que, simplesmente, relembrar aquilo com que se comprometeram. Assim:
1) O PSD não pode fazer de conta que o PS não existe;
2) o CDS deve decidir se esta no Governo ou na oposição e se tem ou não reservas mentais acerca do que assinou em Maio de 2011;
3) O PS não pode fazer de conta que não eh responsavel pelo pedido de ajuda externa e tem que decidir de vez se quer cumprir aquilo com que se comprometeu em Maio de 2011 ou não.

Se uma das três anteriores for negativa pois que haja eleições de vez. Mas, se ha alguem que tem andado a brincar as politiquices, não me lixem, não eh o PR (por muito pouco que simpatize com o homem) são os responsaveis partidarios. E ja chega. O que o PR lhes diz eh: assuma as vossas responsabilidades, se não o fizerem assumo eu por vocês e o povo que decida o vosso destino.
Dito isto, tenho duas certezas:

1) Para uma esquerda, se este discurso tivesse sido proferido por Soares, Alegre ou Sampaio seria no minimo um discurso de genio;

2) Para a outra esquerda (que incompreensivelmente em Portugal se trata por direita) seria de genio se não estivessemos falidos e se o PS tivesse maioria na AR.

Depois da constante oposição ao Governo pelo CDS e da alarvidade cometida na semana passada pelo seu actual lider, da permanente teimosia do PSD, da reincidência sistematica no pensamento magico do PS e considerando a situação em que estamos (e que nos Partidos parece ainda não ter percebido) a atitude do Excelentissimo Senhor Professor Doutor Presidente da Republica (essa rameira) parece-me bem. Burn baby, burn

 

Nota: os acentos não funcionam. Despejei cerveja em cima do teclado disto