Fazer contribuintes

O meu artigo no Diário Económico sobre o relatório da natalidade apresentado pelo PSD. Os filhos virão quando a família passar a ser valorizada. Aliás, a forma como se olha hoje para as famílias numerosas, diferente da de há uns anos, vai ser um maior incentivo à natalidade que qualquer lei que este ou qualquer outro governo venha a aprovar.

Esparta

O relatório sobre a nataliade que o PSD encomendou e apresentou é demonstrativo da forma como se encara o papel do Estado em Portugal. Durante anos, a classe política rendeu-se às causas fracturantes da extrema-esquerda e apoiou políticas que minaram o conceito de família como elemento primordial e estruturante da sociedade portuguesa. Fez mais: concebeu o crescimento da economia baseado no consumo e na despesa, pressupondo uma ordem de valores socialista, onde a despesa vale mais que a poupança; Uma linha de raciocínio que tem o seu ponto fulcral na concepção de que o ensino deve ser gratuito, para que haja dinheiro para bens de consumo perecíveis, indiciadores de um nível de vida inexistente e ilusório.

O preço está a ser pago com menos crianças. Infelizmente, o que preocupa o poder político é a sustentabilidade da Segurança Social e do Estado. Não são as crianças. Não são as famílias. O Estado precisa desesperadamente de quem pague os impostos no futuro. E como no futuro estaremos todos mortos, o Estado precisa de crianças. Não podendo forçar as pessoas a isso, concede benefícios. Chama-lhe “o nosso futuro colectivo”. Esparta não faria melhor. Esparta não foi tão subtil. Esparta obrigava os seus cidadãos a ter filhos porque precisava de soldados; o nosso Estado incentiva a tal porque precisa desesperadamente de contribuintes.

Por que motivo um casal decide ter filhos? Não é, seguramente, para pagar contas. Menos ainda, por estar preocupado com a sustentabilidade do Estado ou o futuro colectivo do país. Uma família tem filhos porque se ama, porque ama, porque quer perseverar a família; passar o testemunho. Porque dá valor a uma série de factores que o Estado não tem em conta.

O Estado, com a visão que tem do problema, pode até conseguir um aumento da natalidade. Mas será pontual. Será baseado, não num querer, em algo que se deseje, mas numa mera decisão contabilística que, porque sustentada numa redução esporádica de impostos, que não se pode manter por muito tempo, cedo deixará de surtir os efeitos desejados.

Se os políticos desejam que as famílias tenham mais filhos, além dos benefícios fiscais, é a filosofia de vida que está por detrás das políticas seguidas nos últimos anos que terá de ser alterada. Precisamos de um Estado que não se imiscua na vida privada; que não difunda valores, mas respeite os estabelecidos pela sociedade; que seja poupado e reduza os impostos para todos. Em igualdade. E, mais importante ainda, que não gaste dinheiro em políticas públicas que desvalorizam e atacam o conceito de família. Não minando as verdadeiras bases do país, não precisará de discriminar portugueses incentivando a que tenham filhos prontos para pagar as contas que deixa para trás.

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No Fio da Navalha

O meu artigo no ‘i’ sobre a forma de protesto dos advogados junto às escadarias do parlamento.

Advogados em protesto

Na semana passada a Ordem e alguns advogados protestaram junto às escadarias da Assembleia da República contra o novo mapa judiciário. Devo dizer que estranho esta forma de protesto. O papel de um advogado cinge-se muito simplesmente a defender perante a lei, de forma consciente e sujeitando-se a princípios éticos irrepreensíveis, os interesses dos seus clientes. Perante a lei. Não defronte da escadaria do parlamento.

É suposto que os advogados acreditem que com negociação, diálogo, respeito e concessões várias se chegue a um compromisso para a resolução dos problemas. Mas não, quando se vive numa democracia ocidental, com palavras de ordem. Tendo em conta o papel muito específico do advogado enquanto conhecedor das leis e agente activo na sua interpretação e na defesa dos cidadãos, a sua saída à rua em forma de protesto é uma rendição.

É o reconhecimento, não de que o sistema deixou de funcionar, mas de que o advogado deixou de conseguir. Deixou de ser quem é: alguém a quem se pode recorrer porque consegue e pode agir de forma diferente.

Não se veja neste artigo uma defesa do governo, nem sequer da reforma do mapa judiciário. Não é disso que se trata aqui. Refiro-me apenas à forma como alguns advogados, em nome de todos, decidiram mostrar a sua discordância. Numa democracia um advogado usa a lei, usa a sua capacidade argumentativa e de raciocínio. Não grita palavras de ordem.

O Mundo Perfeito (ou algumas notas sobre o Mundial e o Tintin)

capitaine-haddock

O meu primeiro mundial foi o de 1982. Claro está que acordar para a bola a sério com Zico, Sócrates, Éder e Falcão, deixa mossa. Fiquei imensamente triste com a derrota frente à Itália e com os 3 golos que Rossi enfiou nas redes brasileiras. Aquilo não se fazia num mundo perfeito que ainda era o meu. Jogadores daquele calibre deviam ser respeitados. Não era deixar ganhar. Os adversários deviam lutar, mas depois, como que por artes mágicas, aceitar que não conseguiam vencer. É engraçado como hoje não lamento aquela derrota. As minhas recordações, caso o Brasil tivesse ganho à Itália, não seriam as que guardo agora. O luxo de ficar triste por algo que não tem importância, aquele momento único duma límpida e inofensiva desilusão é algo devo a Zico & Co. E também a Rossi, claro.

A partir desse momento fiquei viciado no Brasil, melhor, na selecção brasileira. Durante os mundiais, eu fecho os olhos à realidade e dou-me ao luxo, durante este período muito particular, e apenas nos jogos do Brasil, de ser criança. Há quem seja do Benfica, do Porto ou do Sporting durante um ano inteiro. Eu rendo-me de 4 em 4 anos para voltar a ser conscientemente ingénuo. Não ver o mundo como na verdade é, mas carregar baterias para a dura (e boa) realidade que vivemos todos os dias. É bom, por uns tempos, fingir que a vida se reduz a toques de mágica numa bola. Mesmo quando se perde por 7 a 1.

Vem isto ao caso, não só porque o Mundial acabou, mas no seguimento do post da Maria João sobre o Tintin. E também porque, quando o jogo em que a Alemanha deu 7 ao Brasil terminou, dei por mim a ler um álbum desenhado por Hergé. Já não sei qual; um qualquer, que qualquer um servia para o efeito. Vezes sem conta faço o mesmo: regresso à realidade de Tintin. Nesta, que existe apenas no nosso imaginário, há maldade, há enganos, mas há também a coragem, a lealdade, a franqueza e a consciência limpa de Tintin. Há o Capitão Haddock que se irrita porque é genuinamente humano. Se irrita em nosso nome. Por todas coisas que temos de aguentar sem abrir a boca, ele vocifera, gesticula e esvazia a nossa raiva.

Há cerca de uns três meses a esta parte que o meu filho de dois anos e meio tem pegado nos livros do Tintin. Começou por ver o primo mais velho em casa dos avós e, chegado a casa, pegou na nossa colecção. Ele não lê, mas vê os desenhos e pede-me que lhe conte as histórias, as pequenas histórias contidas dentro de cada aventura. Ri-se quando o Haddock se senta em cima de um crocodilo, pensando que é o tronco de uma árvore (O Templo do Sol); dos Dupondt quando, com pressa, caem do barco que ainda está a atracar (A Ilha Negra); da Bianca Castafiore e da rosa que ela dá a cheirar ao capitão e que tem uma vespa que lhe pica o nariz (as Jóias da Castafiore). Gosta especialmente do mergulho do Milu no rio para se limpar da lama da chuva (O Segredo do Licorne). E enquanto ele que vai conhecendo estas histórias, vai-se familiarizando com aquele mundo. O mundo perfeito. O mundo em que um rapaz, sendo leal, corajoso e franco, nos mostra um dos segredos da vida: que o nosso melhor crítico somos nós mesmos, não significando isso que possamos fazer o que nos apeteça, mas que enquanto fizermos o que está certo, estamos bem. Esse sentimento, é o mundo perfeito. O mundo perfeito que o meu filho começa a guardar com ele.

No Fio da Navalha

O meu artigo no ‘i’ sobre a ecologia que serve para aumentar impostos.

Impostos Verdes

Em Janeiro o governo nomeou uma Comissão da Reforma da Fiscalidade Verde, que apresentou por estes dias 40 propostas de alterações ao sistema fiscal do país. E o que propõe a referida comissão?

Naturalmente, a subida de impostos e taxas. Entre estas salienta-se a criação de uma taxa de carbono, que aumentará o preço dos combustíveis entre 1% e 6,75%, um imposto de 10 cêntimos sobre o saco de plástico e uma taxa de 3 euros sobre os bilhetes de avião.

Se a ideia do imposto sobre os sacos de plástico ainda se pode explicar com vista à redução da sua utilização, já quanto à taxa do carbono e dos bilhetes de avião não creio que a ideia seja a diminuição do uso do automóvel e dos voos. Na verdade, tal teria sérias consequências económicas, o que seria prejudicial para o Estado, que é a única medida tida em conta pela maioria dos governantes.
Decisões deste género só se compreendem pela necessidade que os cofres públicos têm de dinheiro. Essa tem sido, há décadas, a principal preocupação dos governos: aumentar a receita para pagar a despesa. A diferença é que, se antes o nosso dinheiro servia para pagar obras públicas, agora limita-se a pagar dívida  pública.
O interessante nisto é o seguinte: da mesma maneira que os governos liquidaram, com capitalismo de Estado e pondo a política à frente da economia, a solvência do Estado social, vão também, com os impostos, dar cabo do discurso ecologista. É que não se aguenta tanta hipocrisia.

No Fio da Navalha

O meu artigo desta semana no ‘i’ sobre as incongruências nas críticas ao capitalismo de mercado, e livre.

Incongruências

A par com a descoberta das irregularidades nas contas do Grupo Espírito Santo, surgiu a inevitável condenação pública do comportamento de Ricardo Espírito Santo. Não questiono essa condenação, após comprovados os factos. Pergunto-me apenas o seguinte: por que motivo os portugueses gostam tanto de empresas campeãs nacionais, mas se surpreendem, depois, quando percebem que o são à custa do favorecimento político?

Outra incongruência na reacção imediata à história à volta do Banco Espírito Santo (BES) é, uma vez mais, a condenação dos mercados. Como se o mercado bancário não contasse com a existência de um actor do Estado, de nome Caixa Geral de Depósitos; como se o BES não tivesse fortes ligações políticas que fomentaram o seu, sabemos agora, falso sucesso.

Não deixa de ser interessante a confusão feita entre capitalismo livre e capitalismo de Estado – uma confusão que, e este ponto ainda é mais curioso, favorece a ideologia de esquerda, politicamente beneficiada por esse mesmo capitalismo de Estado.

Como? De duas maneiras muito simples: a primeira é política, porque responsabiliza o mercado livre, que afinal não passa de um mercado condicionado, pelos erros governamentais. A segunda já é de ordem financeira, dando acesso ao capital necessário para pagar obras que apenas um capitalista com ligações políticas estaria disposto a financiar. Ora, esta confusão, que não é inocente, não devia passar incólume numa democracia de cidadãos esclarecidos.

Diálogo

O meu artigo no Diário Económico com as lições que Rodrigo da Fonseca e Duque de Palmela nos podem dar sobre o diálogo na política.

Diálogo

Além de objecto de estudo da parte de Maria de Fátima Bonifácio, Rodrigo da Fonseca Magalhães e Pedro de Sousa Holstein (Duque de Palmela) tinham em comum as tentativas para pôr termo às guerrilhas políticas da primeira parte do século XIX. O primeiro foi, inclusivé, um dos obreiros da Regeneração, período marcado por uma certa estabilidade que permitiu um relativo desenvolvimento do país.

Lembrei-me deles quando, terminado o Conselho de Estado da passada quinta-feira, Cavaco Silva pediu diálogo entre os partidos. O actual regime político está a ruir ao som das divergências e das lutas partidárias. Não é apenas a oposição e o governo que não se comprometem em equilibrar as contas públicas; até dentro do PS as acusações entre os seus militantes mostram profundas divisões, embora não de natureza política, mas de carácter meramente pessoal.

As história política do século XIX dá-nos pistas para os problemas de hoje, por sinal, muito semelhantes. Tanto Rodrigo da Fonseca, como o Duque de Palmela, tinham a particularidade de se encontrarem acima das lutas partidárias. Nenhum dos dois contava com uma falange de apoio à sua volta, mas apenas com as suas convicções e qualidades. Enquanto o primeiro tinha um jeito inato para fazer pontes entre partes desavindas, o segundo contava com excelentes ligações no estrangeiro, fruto dos anos vividos fora de Portugal. Ambos, tinham convicções: os dois pretendiam pôr termo à radicalização da esquerda que não queria evoluir, mas revolucionar. Tanto um como outro, defendiam a estabilidade do poder político como único modo de se auto-controlar, e dessa forma, ser limitado e liberal.

O que é interessante nos dois, quando comparados com a pequenez dos restantes políticos, é que eram as suas convicções que lhes capacitavam na procura de entendimentos. A fazerem concessões. Precisamente o contrário do que actualmente se pede e, por essa razão, sem qualquer sucesso. É que as concessões e os entendimentos não se fazem porque se deixa de lado aquilo em que se acredita. Obtêm-se, principalmente, porque se crê em alguma coisa, possível apenas quando se conhece a fundo a realidade em que se vive. A mensagem daqueles homens é esta: não há compromissos, sem convicções; não há convicções, mas mera obstinação, se não houver um conhecimento profundo e honesto da realidade e dos problemas.

No Fio da Navalha

O meu artigo para o jornal ‘i’ sobre a Uber e os táxis.

O táxi e o interesse público do mercado

Foram várias as cidades europeias onde se assistiu a manifestações de taxistas contra a aplicação da empresa norte-americana Uber, que permite ao cliente contactar um táxi através do telemóvel. A principal crítica feita pelos taxistas é que o serviço apresentado pela Uber viola as regras europeias para o transporte de passageiros. Além de, naturalmente, afectar o seu negócio.

É que, ao contrário do que sucede com os taxistas europeus, sujeitos a minuciosa regulamentação que determina uma formação específica, inspecções rigorosas e o pagamento de elevadas quantias para se obter a devida licença, a Uber apenas exige aos seus motoristas que apresentem a sua carta de condução e não tenham cadastro criminal. As associações e as federações interessadas já falam de deslealdade.
E com razão. No entanto, ao invés da redução da burocracia e dos custos em que os taxistas incorrem para que possam trabalhar, e assim poderem concorrer com a Uber, o que se pede é exactamente o contrário: que a actividade da Uber seja considerada ilegal, ou sujeita às mesmas regras.

Ou seja, e uma vez mais, visam-se interesses particulares e não o interesse público, neste caso o dos consumidores. Para que serve um táxi senão para transportar pessoas? Se os taxistas receiam que os clientes prefiram os motoristas da Uber ao serviço tradicional, não seria melhor libertarem-se do jugo imposto pelas associações e corrigirem o que está errado, em vez de dificultarem a vida às pessoas?

Os jornais de amanhã

A crise que afecta a imprensa levou-me a escrever este artigo para o Diário Económico.

Os jornais de amanhã

Diz-se que o mundo está a mudar demasiado depressa. Não deixa de ser interessante, quando analisamos a fundo esta afirmação, reparar que o jornalismo se encontra no pelotão da frente dessa mudança. Não deve existir profissão mais à mercê das transformações, sejam estas tecnológicas ou políticas, sociais ou económicas, que a de jornalista.

Com o surgimento das novas tecnologias, a imprensa escrita tem perdido leitores que preferem ser informados na internet a comprarem jornais. Para quê ir à procura do que se quer nas páginas de um jornal, quando o que se pretende está à distância de um clique? As condicionantes da vida moderna não permitem que se adquiram todos os dias jornais, quando dos mesmos apenas uma pequena parte será lida.

Desde o início que o jornal tem sido a base da informação. Nem a televisão mudou esta realidade ao disponibilizar a informação de uma forma rígida. Precisamente o oposto da internet, onde os conteúdos são escolhidos pelo utilizador. A partir daqui, as pessoas só procurarão na imprensa escrita, aquilo que possa desenvolver a notícia recebida em primeira mão no seu aparelho.

Não é difícil imaginar o risco que tal representa. É que sem tratamento e desenvolvimento da notícias o que teremos são rumores. Rumores que destroem vidas, a confiança de uns nos outros e a credibilidade dos jornalistas. A situação é complicada não apenas para os jornais, mas para a própria democracia. A piorar a situação, os jornais refugiaram-se num nicho de mercado que é a realidade político-partidária. Talvez por isso se tenham reduzido, as mais das vezes, a meras formas de propagação de recados e arena para lutas partidárias, descredibilizando-se ainda mais.

Naturalmente que a solução não virá dos leitores. Estes já fizeram a sua parte mostrando o que querem. E o que pretendem é informação simples e concisa, com acesso ao seu tratamento mais desenvolvido e cuidado. Algo que dê consistência ao que se leu em primeira mão e comprove a confiança que devem depositar nos jornalistas. A oferta é, pois, a transmissão de uma notícia específica que o leitor possa ler sem perder tempo. As pessoas que, ao contrário do que se diz, querem estar informadas, poderão, eventualmente, estar interessados, não em comprar jornais diários, mas publicações de menor periodicidade e com um desenvolvimento mais cuidado dos assuntos.

Uma coisa é certa: a imprensa tem de ler depressa os sinais que os consumidores lhes enviam todos os dias quando o jornal não vende. Essa reacção é precisa porque a confiança no quarto poder implica seriedade, independência e distanciamento do poder político e económico. E para que tal aconteça, necessita de ser lucrativa. De ter leitores, ganhar dinheiro, pagar aos jornalistas, e não precisar de favores, quaisquer que estes sejam.

No Fio da Navalha

O meu artigo no ‘i’ de hoje tem os despedimentos nos jornais da Controlinvest, como pano de fundo.

O futuro dos jornais

A Controlinvest, detentora, entre outros, do “Diário de Notícias”, vai despedir perto de 160 trabalhadores. Os jornais estão a atravessar um processo de transformação de tal forma doloroso que a razão para o despedimento já não é a incompetência de quem neles trabalha, mas o desfasamento dos projectos editoriais da realidade.

São cada vez menos os que compram jornais diários. Para quê, se a informação que se obtém com a edição impressa está nos sites desses mesmos jornais? Atenção: não estou a dizer que ficamos mais bem informados se nos ficarmos pela internet. Apenas que, com o tempo que cada um tem disponível, o que se lê na internet é mais do que se consegue ler num jornal.

O tempo é uma coisa tramada. E não dá para tudo. Não dá para se ler um jornal como se fazia há 20 anos. Essa falta de tempo, aliada às novas tecnologias, está a matar a leitura do jornal diário. As notícias destes lêem-se nos tablets e nos smartphones. É pouco? Sem dúvida. Mas é o possível para o tipo de vida que os clientes dos jornais têm.

É por essas e por outras que os jornais diários em papel tenderão a desaparecer. Aconteceu o mesmo aos vespertinos. As pessoas ficarão menos informadas? É um risco para a democracia? Não sabemos. Da mesma maneira que o público lê menos diários, poderá estar muito interessado (e necessitado) de publicações de menor periodicidade, mas de maior profundidade. A informação será sempre precisa. Basta saber como é que o público quer que esta lhe seja transmitida.

Basta!

António Costa recebeu o apoio duma auto-proclamada elite, tão comum em algumas comunidades, e que também existe no PS. Às tantas, terá dito: “Basta, é preciso pôr termo a esta política. Acabar com a dúvida permanente sobre qual é o imposto que amanhã vai subir, ou qual é o salário que amanhã vai ser cortado.”

Costa não defende apenas a criação de riqueza para resolver a crise. Julga ainda que Basta subir impostos e cortar salários. Passaram mais de 10 anos sobre o célebre «Há mais vida além do défice» de Jorge Sampaio, e o PS não aprendeu nada.

E pergunta-se: porquê? O grande dilema do PS (e dos socialistas, no PSD e no CDS) é que para que haja mais vida além do défice, para que a economia seja mais que finanças públicas, é preciso pôr o socialismo na gaveta. Para que esta dúvida permanente sobre qual é o imposto que amanhã vai subir, ou qual é o salário que amanhã vai ser cortado desapareça, é indispensável que o estado deixem de gastar mais do que recebe.

Para que se adira ao apelo de Costa, Basta (!) que o PS deixe de ser o PS e os seus militantes de ser quem são.

No Fio da Navalha

O meu artigo de ontem no jornal ‘i’.

Ajustamento sem fim

Com o fim do programa de assistência financeira, o país vai-se apercebendo de que o ajustamento da economia (e do Estado) ainda não foi feito e o tema está para ficar. Três anos de sacrifícios depois e o problema que dura há décadas, mais conhecido por défice das contas públicas, permanece, e elevado.

O país encontra-se numa encruzilhada, com duas soluções em cima da mesa. Uma é a manutenção da estrutura do Estado à custa dos cortes nos salários e nas pensões e do aumento dos impostos. Outra, que também visa a defesa do Estado, e defendida pelo PCP, o PNR e Francisco Louçã, pressupõe a saída do euro. A desvalorização da moeda, ou seja, do valor do trabalho, da poupança e do nível de vida, cria uma ilusão de melhoria, aliciante para um certo tipo de visão política.

Há quem considere a desconfiança para com os partidos um risco para a democracia. Mas esse afastamento pode também ser fruto da compreensão de que as soluções apresentadas apenas conduzem à manutenção do estado em que as coisas estão. Ciente dos erros do passado, talvez haja a percepção, por parte do eleitorado, de que o carreirismo político com base na distribuição de fundos tem um preço que todos pagam.

A maioria já percebeu que, na inexistência de milagres económicos, a melhoria do nível de vida só ocorrerá com muito esforço. Andamos há demasiados anos nisto para que a lição não seja aprendida de vez. Demasiado tempo para que as duas soluções referidas sejam as únicas.

Resta sofrer

O meu artigo de hoje no Diário Económico sobre o discurso de Cavaco no 10 de Junho: uma sociedade em que o mérito é sofrer pelo Estado, as virtudes inatas dos homens livres há muito que estão adormecidas. Resta esperar, que é o que se tem feito.

Sofrer

No seu discurso do 10 de Junho, Cavaco Silva pediu que a coragem dos portugueses demonstrada durante o programa de assistência financeira continuasse no pós-’troika’.

Na verdade, quem lide no seu dia-a-dia com o sector privado conhece a dimensão da catástrofe: milhares de empresas fechadas, centenas de milhares de empregos perdidos. Negócios que já não existem, pessoas de quem já não se ouve falar. Foi como se uma guerra tivesse passado por aqui e destruísse quase tudo o que viu pela frente. Ao contrário do que fizeram os cidadãos, o Estado manteve intacta a sua estrutura. A crise não o moveu. Como também não comoveu os partidos que continuam incapazes de propor soluções que vão além do lógica socialista, que a todos é transversal e que domina o discurso político há décadas.

A coragem e a esperança que Cavaco pede, não são possíveis porque as pessoas podem fazer das tripas coração para sobreviver, mas não fazem milagres. Continuando o Estado estruturalmente deficitário, e o vício despesista de outrora à espreita da próxima oportunidade, não há fé que incentive o investimento privado que o País precisa. As pessoas sacrificaram-se para aguentar, mas não são masoquistas o suficiente para arriscar o que lhes resta quando a classe política não é sequer capaz de questionar as premissas em que se baseia.

Passados três anos de sacrifícios, e porque a discussão política ainda não vislumbrou a possibilidade de um Estado politicamente limitado e financeiramente são, mas presente, em vez de esperança, vimos paciência; ao invés da coragem, subserviência. Porque uma sociedade em que o mérito é sofrer pelo Estado, as virtudes inatas dos homens livres há muito que estão adormecidas. Resta esperar, que é o que se tem feito.

No Fio da Navalha

O meu artigo no ‘i’ sobre o chumbo do Tribunal Constitucional. Com tantos princípios sagrados, o regime tornou-se ingovernável. Se cair, saberemos porquê.

Ingovernável

Ao considerar estar em causa a violação de vários princípios constitucionais, o Tribunal Constitucional (TC) chumbou uma vez mais algumas medidas que o governo qualifica de cortes na despesa. Não interessa analisar se com se sem razão. O que importa é que este não foi o primeiro, mas o oitavo chumbo do TC nesta legislatura.

Este governo, ao invés de cortar na despesa reformando o Estado, decidiu cortar salários e pensões de forma a manter a estrutura. Um PS com um pingo de vergonha, em vez de se congratular com a decisão do TC, faria a mesma coisa. No fundo, é o projecto socialista que PS e PSD defenderam durante 40 anos que está em causa.

Claro que são aos milhares os que cinicamente dizem que o governo deve reformar o Estado em vez de cortar nos salários e nas pensões. Dizem-no porque sabem que, caso o governo seguisse essa via, o chumbo do TC não levaria seis meses, mas seria imediato. A situação do Estado é tão dramática que uma reforma deste será muito mais dolorosa que os cortes feitos nos últimos anos.

Não serão só os despedimentos em larga escala, à semelhança do que aconteceu na Irlanda e no Reino Unido, nem a verdadeira liberalização de vários mercados, como o das telecomunicações e o da banca. A reforma do Estado seria um golpe fatal numa geração de políticos formatada para agradar às bases de apoio. Seria também inconstitucional. É assim que, cumprindo princípios sagrados, o regime se tornou ingovernável. Se cair, saberemos porquê.

Sobre a desilusão e António Costa

Em busca de um consentimento alicerçado em silêncios, não ouviremos de António Costa uma proposta para a solução dos problemas do País. O meu artigo no Diário Económico de hoje.

Desilusão

António Costa é mestre numa prática que se tornou habitual na política, que é a gestão dos silêncios. Se não dizer nada e manter uma certa pose, que se diz ser de Estado, é meio caminho andado para se conquistar o poder, o presidente da Câmara de Lisboa é o candidato perfeito do PS à chefia do governo. No entanto, para nós, cidadãos, e para a democracia, a história é outra.

O País está numa encruzilhada. As decisões que tomarmos determinarão a nossa vida e serão julgadas pelas gerações vindouras. Os nossos filhos, e os filhos deles, olharão para trás e avaliarão, com orgulho ou desilusão, as escolhas que fizermos. Ora, para que as façamos precisamos de saber. E o que é que sabemos de António Costa?

Nada. É certo que Costa é a favor da ajuda aos mais pobres. Com certeza que quer mais crescimento económico e melhores condições de vida. Mas não queremos todos? O problema hoje é que o debate político não é sobre o que se quer, mas como se consegue o que se pretende. Como é que, perante a escassez de meios, os programas políticos apresentados não só são viáveis, como não comprometem o futuro.

António Costa formatou-se no silêncio que compra o tempo de espera de um milagre. Baseará a sua eventual acção governativa nos fundos que a economia privada lhe disponibilizar, não lhe interessando se o endividamento público mata as empresas e destrói os empregos. Em busca de um consentimento alicerçado em silêncios, jamais lhe ouviremos uma proposta para a solução dos problemas do País.

Num momento em que precisamos de convicções, Costa só é eleitoralmente mais perigoso que Seguro por ser melhor que este na gestão dos consensos causadores do pântano em que vive o País. Quando a realidade desmontar mais este falso messias, Costa será remetido ao silêncio que geriu para subir. Será uma triste ironia, como triste será a desilusão dos que, no futuro, nos olharem de frente nos olhos.

No Fio da Navalha

O desenvolvimento baseado no consumismo é chão que já deu uvas, mas os políticos ainda não perceberam. O meu artigo de hoje no i.

A chamada

Há dias, o ministro Pires de Lima afirmou que os motores do crescimento económico eram o investimento, as exportações e o consumo. O consumo. Pires de Lima, ministro da Economia de um partido que se diz de direita e amigo do mercado, não referiu o capital. Salientou o consumo. Os políticos portugueses, mesmo os que se dizem de direita, têm tanto medo do capital que se esquecem dele.

Esquecem-se que este é feito de poupança conseguida com impostos baixos. De poupança que os políticos desprezam ao quererem a economia assente no consumo, por ser mais fácil e, por criar instabilidade social, lhes dar argumentos para exigir mais poder. De impostos baixos que pressupõem contas públicas excedentárias que a classe política não quer, por implicarem menos meios e influência da sua parte.

É o capital que permite o investimento que leva às exportações. Querer isto mais o consumo é como pedir carros sem rodas, piscinas sem água e vinho sem uvas. Não é possível, e qualquer percepção de que foi conseguido é uma ilusão de que se pagará um preço tão elevado como o que nos esmaga agora devido aos erros do passado.

O que o tempo presente tem de interessante é que a aposta consumista, de que depende o modelo de desenvolvimento socialista, presente em todos os partidos, chegou ao fim. O debate de hoje é saber como o vamos substituir. O que fazer para termos capital, que se consegue com poupança. Este é o debate, a chamada, a que o país não está a responder.

No Fio da Navalha

O meu artigo no i de hoje.

A inflação, ou o canto da sereia

O Eurostat confirmou há dias uma subida da inflação anual na zona euro para 0,7%, longe ainda dos 2% que se acredita serem precisos para que a economia cresça. Em virtude disso, ganha força o argumento da necessidade de o BCE recorrer a instrumentos não convencionais para que se fuja da deflação e se aumente a inflação.

A semana passada referi os mitos da deflação. Não me alongando sobre a inflação, que facilmente foge de controlo, esta é um imposto escondido que tira às pessoas aquilo de que os governos e a alta finança precisam para viver sem problemas, de passarem para os cidadãos os riscos que governos e banca deveriam correr.

Se o BCE deixar de controlar a subida dos preços e passar a financiar estados, além da incerteza quanto aos resultados positivos e do perigo de inflação, que não poupa as poupanças e estagna a economia, está em causa o princípio básico de um estado de direito que é a fiscalização dos governos. É que a injecção de dinheiro, criando ilusões, adia o castigo eleitoral, normal quando se compromete o futuro das pessoas, dando luz verde aos estados deficitários.

Sendo os estados deficitários, e a crise de liquidez, o objectivo de criar dinheiro é não reformar o Estado; em vez de se poupar, gastar; inflacionar os preços, iludindo as pessoas com uma riqueza que não passa de uma nova bolha especulativa. Veja-se com graça como o keynesianismo socialista, ou neo-socialismo, se preferirmos, está ligado ao capitalismo que a maioria crê ser neoliberal.

No Fio da Navalha

O artigo de hoje no jornal i, sobre a vontade que há em fazer os preços subir para não se mudar o essencial.

Deflação

O argumento para que o BCE estimule a economia é de que só com inflação aquela volta a crescer. Diz ainda que a urgência para que o BCE actue se acentua com o risco da deflação, que originaria uma depressão. Não há dados que comprovem estas afirmações. Num artigo escrito em Janeiro deste ano, intitulado “The Deflation Menace”, o especialista financeiro Peter Schiff explica por que razão a deflação não é uma ameaça, mas um pretexto para que a classe política garanta votos prometendo impossibilidades.

A deflação, se ameaça alguém, são os governos que não conseguem pôr um ponto final nos défices públicos e os que se alimentam da manjedoura em que o Estado se tornou. Ter medo da deflação é como ter medo da redução dos preços. E quem é que o receia? Ninguém. Nem mesmo os produtores e os comerciantes que, com ela, conseguem chegar a um maior número de consumidores.

Dir-se-á que a inflação gera expectativas que fazem comprar hoje para evitar fazê-lo amanhã. No entanto, a descida dos preços dos computadores não levou à queda das vendas. Pelo contrário. Ninguém compra mais barato amanhã aquilo de que precisa hoje. Há um momento em que adquirir o produto vale mais que ter o dinheiro na mão.

Se a inflação gera expectativas são das que criam bolhas que compensam o que ela tira às pessoas. A deflação não é mais que, com a redução do consumo e o aumento da poupança, uma correcção, feita pelas pessoas, dos desequilíbrios criados por quem põe a política à frente da economia, ou seja, de nós.

Libertação?

O meu artigo no Diário Económico sobre a saída limpa anunciada por Passos Coelho.

Libertação?

Três anos depois do início do programa de assistência financeira, o estado social continua de pé. O Primeiro-Ministro, ao anunciar a dispensa do programa cautelar como uma sequência natural do projecto nascido em 1974, fez destes três últimos anos a defesa do legado de Abril. Atentemos no seguinte: até 2011, o Estado social, a democracia e o projecto europeu eram assumidos como uma visão do PS para o País. Uma visão que o PS pôs em perigo, questionando mesmo a sua salvação.

Num discurso breve, Passos substituiu o PS pelo PSD, assumindo-se como o líder de um governo que fez o que seria de esperar que o PS fizesse: a defesa, a todo o custo, das bases do Estado. Ora, é precisamente quando nos apercebemos deste detalhe que ganhamos razões para questionar a sanidade do sistema.

Numa democracia saudável, politicamente sã, o partido do governo e o partido da oposição não seriam idênticos. Não se digladiariam pelo mesmo objectivo. Mas neste regime, o PS quase faliu o Estado e o PSD não o reformou. Pelo contrário, deixou-o no ponto onde seria de esperar que o PS o deixasse, caso não tivesse sido irresponsável.

O feito deste governo é meritório, pois a perspectiva em 2011 era muito má. Mas não fez o que um governo de direita deveria ter feito: não reformou o Estado, pondo um ponto final no capitalismo de Estado que o socialismo tanto preza; não democratizou a economia, combatendo os privilégios de ex-empresas públicas que viciam o mercado e empobrecem os portugueses; não reduziu de vez a despesa pública, mas fez cortes que poderão ser repostos quando eleitoralmente necessários; não baixou os impostos, libertando as pessoas, mas subiu-os como meio de pagamento da dívida pública.

O mérito deste governo foi conseguir a eficiência que se esperava do PS. Foi ser um PS que já não existe. Não foi ser de direita, menos ainda liberal. Três anos depois do início do programa de assistência financeira, conseguiu-se uma folga para o Estado social. Mas, não se tendo mudado a sua estrutura, o espaço de manobra é pequeno. Com o défice, que ainda é elevado, o Estado continua dependente do crescimento económico para pagar a dívida. O Estado sustenta-se, não porque se tenha tornado sustentável, mas porque se espera, como sempre, que a economia privada, de alguma maneira, cumpra, obrigatoriamente, o seu papel de crescer.

Os portugueses continuam a carregar às costas um Estado estruturalmente deficitário, imposto por uma esquerda que se tornou egoísta. A mudança que se esperaria do PSD, seria libertar o País deste pesadelo. Com menos despesa, menos impostos e mais liberdade individual, Passos Coelho não precisaria de nos recordar Abril. Bastava-lhe ter sido diferente.

Ayrton Senna

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Ayrton Senna morreu há 20 anos. Em Outubro de 1984, Senna, ainda ao volante de um Toleman, encontrava-se em segundo lugar no Grande Prémio de Portugal e foi o último obstáculo que Lauda teve de ultrapassar para se sagrar campeão pela terceira vez. Nesse dia, quando as atenções se centravam no austríaco, olhei para o meu pai e disse-lhe que daquele momento em diante, iria torcer por Senna. Não importava que a equipa fosse fraca. O que ele transmitia, e eu era um miúdo nessa altura, era uma tal vontade de vencer que tudo seria possível. A partir desse dia deixei de apreciar corridas de F1 para passar a ver Senna conduzir um fórmula 1.

A 21 de Abril do ano seguinte, no Estoril, Senna venceu pela primeira vez. Chovia desalmadamente e o brasileiro cilindrou tudo e todos. Nada restou além dele; ele e os saltos de alegria dentro do Lótus preto, feliz como se fosse o culminar de uma carreira quando ainda era o seu princípio. Aqueles pulos, ao mesmo tempo que guiava o carro após cortada a meta, eram a alegria que Senna deixava transparecer no que fazia de melhor. Ayrton tinha uma alegria ingénua e juvenil na vitória que nunca desapareceu. Nem quando já era tri-campeão do mundo, nem quando entrou na sua última curva em Imola. Foi essa ingenuidade, aliada à genialidade que tornava fácil o que fazia, que o fizeram incomparável.

Foi a jovialidade que lhe deu a coragem. ‘Um homem corajoso’ como o definiu o cineasta Arnaldo Jabor. A coragem para enfrentar um sistema de interesses que só podia nascer num espírito simples. A coragem de se superar a si próprio, mesmo quando isso implicava falhar, deixando incrédulos os que puxavam por ele. Como muitos outros, custava-me crer quando Senna não conseguia e deixava de ver as corridas quando ele saía.

Mas Senna tinha algo mais: comunicava com os fãs. Quando fazia o impensável, Senna respondia não só ao apelo dos que torciam por ele, mas à crença mais íntima de que não havia impossíveis. Foi assim quando, no Japão, partiu da 16.ª posição e venceu a corrida que lhe deu o título em 1988. Ou, em Donington, em 1993, quando a primeira volta foi suficiente para passar de 5.º para 1.º. Se havia algo bom demais para acontecer, acontecia. Era alegria pura. Sofríamos até a corrida acabar. Sofríamos defendendo-o sempre, a toda a hora, contra os que preferiam a cautela de Prost. Sofria-se porque se estava à frente e era preciso bater o recorde da pista; e o recorde de vitórias. E do número de voltas mais rápidas. Senna imbuía-nos da ansiedade da vitória, da tranquilidade dos sonhos realizados.

No Fio da Navalha

O meu artigo de hoje no jornal i, sobre a prisão ideológica em que se tornou a memória da revolução.

A ditadura da ideologia

Uma das piores frases dos festejos do 25 de Abril, e geralmente dita por quem esteve de alguma maneira ligado à Revolução dos Cravos, foi a do “não estraguem o que nós fizemos”. Mais que rogo é chantagem. Uma exigência em forma de pedido de quem nos quer presos a 1974. Mesmo aqueles que nasceram depois.

Se o 25 de Abril é o dia da liberdade não podem existir prisões. Nem em forma de cadeias, nem em forma de ideologias. A liberdade pressupõe possibilidade de mudança e, na política, de adaptação do regime. Supõe um sistema democrático, mas politicamente neutro, onde caibam todos. Passa por aceitar que hoje estamos em 2014, amanhã em 2044, mas nunca mais em 1974.

No século xx, Portugal assistiu a três revoluções. Nenhuma resolveu os problemas de fundo do país. Se a Revolução de 74 trouxe a democracia e o fim da guerra, não mudou a relação de dependência, e de subsequente subserviência, das pessoas relativamente ao poder político. 40 anos depois, o Estado apoia, subsidia, faz. Sem este, como no passado, nada parece exequível.

Esta realidade, porque vivemos numa economia aberta a um mundo global, não é mais possível. Como é que vamos mudar o regime sem que este impluda, é a questão, tendo em conta a experiência passada que nos conta uma história diferente, uma questão que devemos levantar todos os dias.

No Fio da Navalha

O meu artigo desta semana no jornal, sobre o 25 de Abril.

Há liberdade no socialismo?

Francisco Pinto Balsemão organizou na Gulbenkian uma conferência, “25 de Abril, 40 Anos depois”, para analisar se estes anos terão valido a pena. O objectivo não era voltar a discutir as questões quentes de outrora, mas proceder a um exame mais abrangente do regime. 40 anos depois da Revolução, onde estamos?

O leitor já terá consultado no Portal das Finanças o site “e-factura”. Através desse sistema, o Estado tem acesso às suas despesas de que tenha factura e, naturalmente, fica a saber aquilo em que, oficialmente, não gasta dinheiro. O estado sabe se cortou o cabelo e em que dia. Se jantou fora, e onde. Se vai ao médico, e a que tipo de consulta. Mas também fica a saber que, ou não costuma cortar o cabelo, jantar fora, ou, quando vai, não pede factura.

Tenha consciência do seguinte: a sua privacidade acabou. Mais: o Estado tem na posse meios para perguntar, caso precise de saber, porque não gasta dinheiro em certo tipo de bens e serviços. Esta realidade não tem a ver com este governo, nem com as novas tecnologias. Resulta do enorme endividamento do Estado, que precisa desesperadamente do nosso dinheiro.

É o desenrolar natural do socialismo, que pressupõe um desenvolvimento feito com consumo e investimento público que põe em causa a privacidade e a liberdade. 40 anos depois, em vez da crença num destino colectivo que leva ao descontrolo do Estado, cabe-nos perceber que a liberdade passa mais por nós que pelo poder político.

No Fio da Navalha

O meu artigo de hoje no i.

Reformas

O FMI divulgou há dias o seu relatório Fiscal Monitor, no qual considera que os estados das economias mais avançadas deverão proceder a reformas estruturais. Estas deverão ter em vista a redução da despesa pública, não, como tem sido feito até agora, através dos cortes horizontais, ou seja, decididos em função do seu valor, mas de acordo com a função de cada trabalhador do Estado.

Esta diferença pressupõe que se pense antes de se cortar. Supõe uma reforma estrutural do Estado, uma definição de quais devem ser as suas funções essenciais. Para que este passo seja dado, e o que agora segue é conclusão minha, são necessários três pontos: em primeiro lugar lugar, que as contas públicas estejam equilibradas, um caminho que está a ser parcialmente percorrido; em segundo lugar, que a grande maioria dos cidadãos, percebendo as vantagens de se viver sem dívidas, não aceite governos que estimulem a economia com obras públicas, por outras palavras, com despesa e dívida.

Por fim, que a classe política seja pragmática. O país não pode regressar ao despesismo e à irresponsabilidade de outrora. Assim, será preciso que os políticos se sentem à mesa e discutam as ditas funções essenciais do Estado. O que é que é imprescindível? O que é que teremos de deixar cair para que não se perca o mais importante? A fórmula seguida nos últimos 40 anos não deu os frutos que a maioria esperava. Desta vez, mais que ilusões revolucionárias seria importante que se conseguisse algo de concreto e duradouro.