O Insurgente

 ”(…) sucessivos governos continuam a encarar o FEFSS como um veículo financeiro ao serviço do Tesouro, uma espécie de fundo de maneio do Estado”, no meu artigo de hoje no Diário Económico.

O “Prós e Contras” de ontem, dedicado ao tema “Mudar o País ou mudar de País”, foi delicioso. Nele destaco a participação do economista e professor universitário do ISCTE Sandro Mendonça, munido das suas interessantíssimas propostas e teses, umas mais exóticas do que outras, entre as quais a introdução de um imposto para “taxar a publicidade dos bancos”, a referência ao problema “[d]a má despesa privada” (por oposição, é claro, ao problema menor da má despesa pública), sem esquecer, como não podia deixar de ser, a sua profunda reflexão quanto “[a]o direito à felicidade dos povos” (o que, por inferência, como o próprio fez questão de referir, é dizer que uns povos não podem fazer outros infelizes). Estas ideias, às quais se juntaram as sólidas teorias de Raquel Varela quanto à plena sustentabilidade do Estado social em Portugal e quanto à colectivização dos meios de produção, ou ainda as intervenções, editorialmente caídas do céu, de Paulo Côrte Real da ILGA, acerca da co-adopção de crianças por casais homossexuais, e a do treinador da equipa feminina do Clube de Rugby de São Miguel em Cascais, a propósito já não me lembro de quê, resultaram num magnífico programa que, enfim, só mesmo visto! Para mais tarde recordar.

Ps: Parabéns ao rapaz-designer-criador da marca “Over it” pela forma construtiva, e surpreendentemente madura para os seus tenros 16 anos de idade, como apresentou o seu projecto empreendedor ligado ao vestuário – que Raquel Varela tentou desconsiderar com uma conversa de chacha sobre salários mínimos – e que mereceu amplos aplausos da plateia. Muito bem; o miúdo vai longe. Tivéssemos mais miúdos assim, com garra e ganas de fazer coisas, em vez de tantos “so-called” investigadores sabe-se lá de quê, e o País muito beneficiaria. As finanças públicas também!

“D. Manuel Clemente é o novo Cardeal-Patriarca de Lisboa” (via Diário Económico)

Ao contrário do senhor Arroja sénior, a mim, as questões religiosas passam-me em geral ao lado. E, neste caso, da nomeação de D. Manuel Clemente como Cardeal-Patriarca da Lisboa, em matérias religiosas, não será diferente. Porém, não posso deixar de notar que, tendo já assistido a muitas conferências e seminários de muitas individualidades ao longo dos anos, D. Manuel Clemente foi uma das pessoas que mais me impressionou; a aura da sua intelectualidade arrebatou-me. Sem dúvida alguma, um homem de elite.

Angelina Jolie fez dupla mastectomia preventiva.

“(…) as projecções quanto à estratégia orçamental não deixaram margem para dúvidas: os impostos totais em percentagem do PIB manter-se-ão essencialmente inalterados até 2015, ano para o qual estão marcadas eleições legislativas, estando até previsto um aumento residual da carga fiscal até 2017. Quanto à reforma do IRC, esmiuçando a decomposição da carga fiscal, observa-se que o peso dos impostos directos passará de 10,9% do PIB em 2013 para 10,7% em 2015, antes de voltar a aumentar para 10,8% em 2017. Ou seja, tudo o resto igual (significando isto a manutenção dos aumentos e sobretaxas de IRS), a redescoberta competitividade fiscal da economia portuguesa em sede de IRC equivalerá dentro de dois anos, e apenas durante um ano ou dois, a duas décimas do PIB!”, no meu artigo de hoje no Diário Económico.

“Notícia em primeira mão: o Presidente da República dentro em breve vai convocar uma reunião do Conselho de Estado. É um dado que tenho por confirmado e por adquirido”, anunciou o ex-líder do PSD e conselheiro de Estado. (…) Entretanto, de acordo com a TSF, a Presidência da República não confirma a convocação do Conselho de Estado.” (via Diário Económico)

Ontem à noite, estive na RTP (ver video a partir do minuto 7) a comentar as possíveis medidas que pudessem sair da aprovação do Documento de Estratégia Orçamental e, francamente, não imaginava que o conteúdo hoje apresentado pudesse ser tão vago. É que nem as medidas alternativas ao chumbo do TC apresentaram…

Na minha opinião, trata-se de mais um sinal de desacordo no seio do Executivo. No entanto, esse desacordo poderá até ser positivo se, como parece ser cada vez mais o caso, se caminhar no sentido de uma redução rápida e agressiva do IRC. Evidentemente que associada à redução do IRC terá também de surgir uma redução da despesa do Estado, mas, tudo somado, seria sinal de que a tese de harmonização fiscal preconizada por Vítor Gaspar teria sido derrotada.

De resto, nos últimos dois dias, Portugal apareceu referenciado em dois artigos de fundo no Financial Times, um especial “The Great Tax Race”, no qual se tratou o “tax competition” por oposição ao “tax avoidance”. Ora, a abolição do IRC (em alternativa a incentivos selectivos, sobretudo se esses incentivos tiverem como destinatárias meia dúzia de multinacionais e SGPS’s) seria um grande passo no sentido de posicionar Portugal na liderança do “tax competition” (bom), e longe do “tax avoidance” (mau). Se o imposto fosse abolido, estou convencido de que todo o tipo de empresas, sobretudo as grandes empresas internacionais, encarariam Portugal como destino privilegiado por três motivos: a) o acesso ao mercado único por via de um país deflaccionado; b) pela eliminação da factura fiscal em sede de IRC, e; c) para evitar as “litigation costs” que gradualmente começarão a estar associadas às “dutch sandwiches” deste mundo. Enfim, food for thought, e à atenção da comissão do António Lobo Xavier.

Fiz há dias 35 anos de idade, e deu-me para ter uma crise de meia idade…antes do tempo! Mas arranjei uma solução: a minha mulher prometeu-me que, sim, um dia destes vamos a uma “rave”. Será a minha prenda de anos! (só temos de arranjar onde deixar os miúdos…). Já não vamos é a tempo de ver estes tipos do video em baixo; felizmente, há outros que por aí continuam em grande.

As medidas anunciadas ontem por Álvaro Santos Pereira são positivas (o meu comentário, esta manhã na RTP, está disponível aqui a partir do minuto 7), mas espero que o ministro da Economia consiga ainda ir muito mais longe na questão do IRC. E se conseguisse interceder junto das Finanças no sentido da eliminação dos “arrears” do Estado (“one shot”, como se fará em breve em Itália) seria melhor ainda.

“(…) esta semana Durão Barroso quase que decretou o fim da política de austeridade. Está, pois, aberto o caminho para o ressurgimento de uma política orçamental expansionista (…) Assim, receio que o aligeirar do ritmo de consolidação orçamental que se começa a vislumbrar vá servir essencialmente para aumentar o consumo público, que é o contrário do que na minha opinião se deveria fazer.”, no meu artigo de hoje no Diário Económico.

Numa altura em que se aproxima nova versão do Big Brother VIP, aguardam-se muitas entrevistas parecidas com estas. E a Teresa Guilherme que se cuide…estes três americanos não são nada maus.

“Num comunicado enviado nesta segunda-feira às redacções, depois de o PÚBLICO ter avançado que a saída de dois secretários de Estado do Governo está relacionada com a contratualização de financiamentos de alto risco na Metro do Porto, o Ministério das Finanças reconheceu a existência de contratos com “estruturas altamente especulativas” nas empresas públicas que aderiram a estes produtos. “Conclui-se que vários destes contratos têm características problemáticas por não se tratarem de meros instrumentos de cobertura de risco”, que deveria ser o objectivo para a adopção de swaps, o termo usado para designar estes produtos.”, no Público online de hoje.

A propósito desta notícia de hoje, que terá levado à queda de dois governantes, e porque os factos alegados não são uma completa novidade, proponho nova leitura de um post que aqui escrevi em Setembro passado na sequência da primeira notícia (do Jornal de Negócios) acerca deste assunto. Uma intro que, porventura, terá de ser revisitada nos próximos dias, se a natureza especulativa de alguns dos contratos for explicada.

O senhor está preso!

- Ó amigo, qual preso qual quê…

Há precisamente 15 dias aqui relatei a odisseia que foi o meu regresso de Londres (Gatwick) ao Porto. O voo, inicialmente marcado para as 16h40, saiu à meia noite. Ora, hoje, estou novamente em Londres (Gatwick), e o avião está novamente atrasado, não se sabendo (à hora a que escrevo) a que horas irá partir. Justificação: atraso anterior do avião que ainda há-de chegar a fim de levar a malta para o Porto, causado pela meteorologia de sabe-se lá onde.

Mas, perguntarão os leitores do Insurgente: por que é que este homem continua a viajar na TAP? Por três motivos: 1) tenho feito esta rota desde o início do ano e apenas no último mês, quando mudaram o horário de voo para o horário de Verão, é que têm existido problemas, 2) porque, marcando com antecedência, as tarifas são razoáveis e competitivas, sem as restrições de bagagem da Ryanair nem os maus humores das suas respectivas tripulações, e 3) porque, enquanto português, estar num avião da TAP faz-me sentir como se estivesse em Portugal. Bacoco, ou não, sou passageiro frequente desta companhia, em particular nas rotas para a Madeira para onde viajo com bastante regularidade.

Agora, confesso-vos, estes repetidos atrasos começam a aborrecer-me. E mais me aborrecem as tácticas comunicacionais, que são tiradas a papel químico, e que consistem no seguinte: “o voo está atrasado 1h30 devido a questões meteorológicas no local de origem do avião”. Nesta justificação, há dois elementos chave: 1) a “1h30″, que é para evitarem os vales de alimentação devidos aos passageiros em caso de atrasos superiores ou iguais a 2h, e; 2) as “questões meteorológicos”, que é para introduzirem um elemento de imprevisibilidade associado ao atraso, que pode nada ter de imprevisto como começa a parecer. É como vos digo: desde que há um mês os horários de voo foram alterados para os horários de verão que os atrasos nesta rota têm sido sucessivos…

Ps: Há quinze dias enviei uma reclamação para a TAP, incluindo o link do post que aqui tinha escrito, e não se dignaram a responder-me. Hoje repetirei o procedimento, mas espero uma resposta. Entretanto, vou reclamar o meu “voucher” para a sandocha; levo comigo o manifesto de passenger rights, just in case…

Uma reflexão muito interessante.

“(…) Portugal está finalmente a reestruturar a sua dívida pública externa, suavemente como se impunha – para não pôr em causa o nosso acesso aos mercados internacionais -, mas trata-se ainda de um esforço insuficiente.”, no meu artigo de hoje no Diário Económico.

“(…) The essence of Thatcherism was to oppose the status quo and bet on freedom – odd, since as prim, upwardly mobile striver, she was in same ways the embodiment of conservatism. She thought nations could become great only if individual were set free. Unlike Churchill’s famous pudding, her struggles had a theme: the right for individuals to run their own lives, as free as possiblefrom micromanagement by the state (…) This is a crucial time to hang on to Margareth Thatcher’s central perception: that for countries to flourish, people need to push back against the advance of the state. What the world needs now is more Thatcherism, not less.”, na Economist desta semana (página 9).

“(…) France and its southern European neighbors, such as Italy and Greece, are increasingly being buried in such [bureaucratic] norms, rules and directives. In the past two decades, the number of legal do’s and don’ts has become so great that businessmen and economists warn that it is smothering growth just as the continent tries to dig out of its worst slump in a generation. Comparisons are difficult, but among other advanced economies, the United States, Britain and the Scandinavian countries, which have more hands-off traditions of government, generally suffer less from such excessive regulation, according to assessments by the Organization for Economic Cooperation and Development (OECD). (…) A report prepared for the French government last month estimated that the country is squirming under 400,000 norms and rules, ranging from orders to school cooks on the amount of boiled egg a kindergartner can eat at lunch — half an egg — to precise requirements on how far mailboxes can stick out from the wall. The directives have cost little towns in France, such as Albaret-Sainte-Marie, more than $2.5 billion over the past four years, the report estimated. Applied to business with equal bureaucratic fastidiousness, such rules and regulations prove even more expensive in the private sector. They cost the 27 European Union countries an average 3.7 percent of their gross domestic product a year, more than $10 billion in the case of France, and hold back an incalculable amount of new investment, according to the OECD.” (via Portugal Contemporâneo)

Ontem à noite, vi num noticiário português uma peça televisiva que mostrava uma parte de um telejornal norte-coreano no qual a jornalista pivot, naquele jeito firme e hirto típico do regime de Pyongyang, disparava ameaças à Coreia do Sul, sobre a guerra iminente, e avisos aos seus conterrâneos residente no Sul, aconselhando-os a sairem do país.

Depois de ver aquele espectáculo, lembrei-me imediatamente das linhas mais interessantes que li escritas acerca da escalada retórica na Península Coreana, cortesia de Gideon Rachman no Financial Times:

“The thing about MAD is that it requires both  sides to be sane. Ever since the onset of the nuclear age, the doctrine of  mutually assured destruction, or MAD, has kept the peace. The calculation that,  ultimately, no rational political leadership would risk millions of deaths in  their own nation has seen the world through some perilous moments – from the  Cuba missile crisis to the fall of the Berlin Wall. The most alarming aspect of the current crisis with a nuclear-armed North  Korea is that the regime there might be one of those rare aberrations, to  which the normal logic of nuclear deterrence does not apply.”

Ora, nem mais…e é por isso que eu estou com um feeling de que alguma coisa vai mesmo acontecer. It’s the end of the world as we know it…

…gostaria de recordar um artigo que escrevi para o Diário Económico há cerca de um mês, intitulado “O super-homem”, no qual escrevia o seguinte:

“(…) sendo certo que o processo orçamental tem sido sistematicamente penalizado pelo uso indevido e abusivo da autonomia orçamental, não deixa de ser menos certo que o Governo está a tentar construir a casa pelo telhado. Primeiro, porque enquanto o Estado for o principal incumpridor do País, com pagamentos em atraso estimados em 3.000 milhões de euros e que muito excedem os três meses, dificilmente poderá servir-se de uma lei que, embora bondosa nos seus propósitos – evitar a acumulação descontrolada da despesa -, se encontra manifestamente desligada da realidade do País. Segundo, porque além de estar desligada da realidade, a lei dos compromissos e dos pagamentos em atraso também parece estar dissociada do próprio Estado português, pois só assim se compreende que no último relatório da Direcção Geral do Orçamento (Janeiro de 2013) a lista de incumpridores apareça encabeçada pelo Supremo Tribunal de Justiça. Enfim, com exemplos destes nem mesmo com poderes de super-homem.”,

Esperam-se, portanto, os primeiros boicotes ao despacho de ontem de Vítor Gaspar. De resto, já vamos lendo as primeiras ameaças nesse sentido…

“(…) Regressando à decisão do Tribunal Constitucional, a reacção do Governo foi correcta. Ao ter manifestado a sua oposição a um novo aumento da carga fiscal, e colocando o ónus na redução da despesa pública, o Executivo endereçou os problemas certos: o ineficiente Estado e o incorrigível défice público.”, no meu artigo de hoje no Diário Económico.

Mais logo, à meia-noite estarei no 24 Horas da RTP2 / RTP Informação para comentar as implicações da reacção do Primeiro-Ministro ao Tribunal Constitucional.

“(…) Temos a TV mais politizada da Europa, com muitos canais de notícias, noticiários a transbordar de política e dezenas de comentadores. Poderia ser bom se fosse verdadeiro debate. Mas os comentadores não são especialistas (universitários, colunistas ou jornalistas), são os próprios políticos, actores passados ou presentes das acções que ‘comentam’. Decidem à tarde no parlamento e ‘comentam’ à noite nos ecrãs – dezenas de horas por semana. É uma espécie de ditadura dos políticos e dos partidos, um verdadeiro confisco mediático do tempo destinado ao esclarecimento dos espectadores: os políticos são-nos impostos pelas TV.”, por Eduardo Cintra Torres no Correio da Manhã.

Na mouche!

A minha análise à decisão do TC, esta manhã no “Bom dia Portugal” da RTP (1ª parte, a partir do minuto 8:15).

(clique na imagem para aumentar)

Seria conveniente que a imprensa e os opinion makers isentos, de uma vez por todas, destruíssem essa ideia tola, sem fundamento, segundo a qual a administração pública tem sido injustamente sacrificada na austeridade dos últimos anos. Como o gráfico em cima indica, entre o ponto máximo da economia portuguesa registado no final de 2007 e o final de 2012, não restam dúvidas de que o consumo público corrigiu bem menos que o consumo privado. Enfim, por alguma razão há-de ter sido…

Qualquer passageiro frequente de uma companhia aérea sabe que, ocasionalmente, irão acontecer imprevistos. Acontece como a quem faz muitos quilómetros de automóvel – ocasionalmente, há sempre um furo, ou um outro problema técnico qualquer, criador de transtorno.

Mas esta semana a minha experiência na TAP, cuja não-privatização (note-se, nos moldes em que estava prevista avançar) eu tanto defendi no final de 2012, foi especialmente má. Na 3ª feira, Porto-Londres, 3 horas atrasado, tendo chegado a Londres já de madrugada. Ontem, 5ª feira, o voo estava previsto às 16h40, mas só saiu de Londres poucos minutos antes da meia-noite…cheguei a casa perto das 2h30 da manhã.

Foi “one of those days”, como sumariou o auto-proclamado ”commander” do avião, com aquela bonomia tipicamente lusitana e com o jolly good english de um português de meia idade. Huuummmmm….”one of those days”….a senhora inglesa que ia ao meu lado riu-se. Eu também, mas não sei bem porquê.

Efro, filho, volta que estás aperdoado!

“(…) agora importa a raiz do mal: o que fazer com a moeda única? Hoje é possível implodir altas torres, reduzindo escombros a pó. É isso que se tem de fazer com o euro. Os criadores do engenho devem saber como nos desfazermos deste imbróglio, que resultou de mais um concertado consenso social-democrata-cristão-conservador que está em vias de converter a Europa no continente dos impostos, do desemprego, da bancarrota e do ressentimento.”, por José Manuel Moreira, hoje no Diário Económico.

“(…) O momento presente é, pois, mais do que propício para discutir o nosso futuro na zona euro”, no meu artigo de hoje no Diário Económico.

“O resgate do Chipre marca um novo capítulo no drama do euro. E, na minha opinião, marca também o início da sua desintegração.”, no meu artigo de hoje no Diário Económico.

José Sócrates regressa amanhã às lides políticas, concedendo uma grande entrevista à RTP que servirá de preâmbulo ao seu novo espaço de comentário semanal na televisão pública. É a todos os títulos um regresso extraordinário de um homem que, enquanto governante, liderou o País rumo à (quase) bancarrota de 2011. Durante o seu período de Governo, entre 2005 e 2010 (esqueçamos 2011, que para Sócrates terminou no início de Abril), o défice público foi em média de -6% do PIB, o défice corrente de -10%, e a dívida pública aumentou de 62% para 93% do PIB. Este é, em suma, o “track record”, e que em condições normais justificaria um período de nojo mais alargado.

Mas não vivemos tempos de normalidade, e nesse contexto, juntando-se a latinoamericanização da política portuguesa – que não é de agora - bem como o peso inaudito que os políticos portugueses têm no debate televisivo, o regresso de Sócrates, menos de dois anos depois, não surpreende. Agora, qual será o (novo) discurso do ex-PM? Concerteza que não defenderá os méritos do programa de ajustamento, apesar de o ter feito em vésperas de PEC IV e depois de o ter negociado com a troika. Insistirá, como tem feito Seguro, na (elusiva) tese do crescimento a partir de um qualquer golpe de magia? Também não me parece. Insistirá, como o fez enquanto PM, na (também) estafada teoria da federalização europeia e mutualização da dívida? Não, não e não. Então, qual será o discurso mobilizador, e diferenciador, do renascido José Sócrates?

Enfim, por exclusão de partes, não ficaria admirado, embora reconhecendo uma elevada improbabilidade de tal vir a acontecer, se Sócrates aludisse a uma eventual saída do euro por parte de Portugal. O “timing” político ainda é prematuro, mas seria sem dúvida uma pedrada no charco e, nesta altura de desesperança, uma forma de regressar ao grande palco ainda mais rapidamente. Mas, politicamente, seria uma jogada de alto risco, que poderia alienar boa parte do célebre grupo de Paris. Em todo o caso, se Sócrates nada disser acerca do assunto, apesar de tudo o cenário mais provável, fica a sugestão: for those who are out there, seria interessante ouvir a sua opinião quanto ao futuro de Portugal no euro. Ficaria para memória futura, sabendo de antemão que, em matéria de retórica política, o que hoje é dito amanhã pode muito bem vir a ser desdito!

“(…) Cyprus has severely restricted the free flow of money to and from the island in recent days as it fought to avert a financial panic. Banks have been shut all week and will begin reopening Tuesday, but restrictions will remain in place after the Cypriot parliament passed a bill Friday introducing temporary capital controls. The country’s central bank confirmed Monday that banks in Cyprus will reopen Tuesday, except Cyprus Popular Bank and Bank of Cyprus, which will reopen Thursday. (…) In addition to limits on ATM withdrawals, the measures allow authorities to restrict noncash transactions, freeze check cashing, limit withdrawals from bank accounts and even convert checking accounts into fixed-term deposits. Customs officials said people leaving Cyprus would be searched at airports and seaports to see whether they were trying to take more than €10,000 out of the country. Any amount over that limit would be confiscated by the government, the officials said. But some officials said they were unsure how strictly they should enforce the measures. At the so-called Green Line dividing Cyprus from Turkish-administered Northern Cyprus, customs officials said they weren’t searching people walking across the border unless they had information they were carrying large sums of currency. “We can’t search everyone at the moment but we’re waiting for new orders. Everything’s changing,” said Chrystos Chrystodoulou, a police officer guarding the border.”, no Wall Street Journal.

A estratégia adoptada pela troika para o Chipre parece partir do princípio de que os controlos de capital serão eficazes, coisa de que eu duvido muito seriamente. E não devo sero o único, pois a avaliar por outras notícias que dão conta de uma “wave of [foreign] bankers hoping to cash in on the crisis” (FT de hoje, página 2), uma avalanche de banqueiros invisíveis, de malas codificadas em punho, que têm aterrado nos últimos dias em Chipre, há muita, mas muita gente a duvidar de igual modo…

Enfim, o Euro está finalmente a caminho da desintegração. Agora, é mesmo só uma questão de tempo, e só no “bunker” de Bruxelas, onde provavelmente se continua a planear “world domination”, é que ainda se pensará (?) de modo diferente.

“Ao fim de quase dois anos em que o Governo subiu quase todos os impostos e taxas existentes, e ainda inventou mais taxas e sobretaxas, o novo secretário de Estado do Turismo, Adolfo Mesquita Nunes, prepara-se para tomar uma atitude contra a corrente: reduzir e eliminar taxas no sector que tutela. (…) Algumas actividades serão liberalizadas, deixando de precisar de autorização governamental – será o caso de autódromos, kartódromos, parques temáticos, marinas, portos de recreio e docas de recreio, balneários termais e terapêuticos, spa, centros equestres e hipódromos. Todos passarão a estar dispensados de registo e do pagamento de taxas de actividade turística. Por outro lado, as taxas existentes vão baixar de €1500 (€950 para microempresas) para menos de metade (…) Ao mesmo tempo, as novas taxas reduzidas deixarão de ser aplicadas por igual, passando a variar de acordo com a complexidade do serviço efectivamente prestado pelo Estado, e o registo na actividade vai deixar de estar dependente da autorização da administração pública, passando para o regime de comunicação prévia. Também no sentido de facilitar a requalificação da oferta existente, Mesquita Nunes já comunicou aos parceiros da Confederação do Turismo de Portugal que irá avançar com uma proposta para que sejam eliminadas as taxas devidas ao Turismo de Portugal pelas vistorias obrigatórias de classificação e reclassificação de empreendimentos.”, no Expresso desta semana (página 12, primeiro caderno).

O nosso Adolfo começa a criar uma (boa) imagem de marca.

“Um dos aspectos mais inquietantes daquela noite em que os inteligentes da União Europeia e do FMI decidiram fazer saques directos das contas bancárias sediadas em Chipre é a seguinte: como votaria Vítor Gaspar no caso de, sendo ainda ministro, as mesmas luminárias decidirem aplicar a receita a Portugal? A dúvida é inquietante, mas puramente retórica. Depois de ter votado a favor do saque em Chipre, é óbvio que o ministro das Finanças não teria margem para votar de modo diferente no caso de Portugal, se a questão se colocasse, ou vier a colocar-se”, Fernando Madrinha, no Expresso desta semana (página 15, primeiro caderno).