as nuvens no horizonte

“(..) para além da frente externa, em relação à qual o Governo nada pode fazer, e cuja deterioração conduzirá a renovado debate quanto à integridade da zona euro e da própria UE, há no OE2015 uma imprudência que, esta sim, é atribuível ao Governo: a ideia de que a eficiência fiscal não conhece limite.”, no meu artigo de hoje no Diário Económico.

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uma ficção

“(…) O OE2015, como vem sendo anunciado, dá para tudo. Este Orçamento nem é carne nem é peixe. Dá para aumentar os impostos, mas também para os diminuir. Dá para reduzir reversões de salários e de pensões, que é dizer que dará para os aumentar. Para poupar mais de 300 milhões de euros em estudos e informática numa altura em que, na Educação e sobretudo na Justiça, faltam precisamente os estudos e a informática. E ainda para outras poupanças esparsas, avaliadas em mais de 600 milhões de euros e cirurgicamente planeadas para o último ano da legislatura, quando após três anos de Governo e de troika tudo isso já deveria ter sido feito.”, no meu artigo de hoje no Diário Económico.

a repulsa dos cidadãos

“(…) Ainda na semana passada aqui tinha escrito sobre a necessidade de legitimar a acção política através do exercício directo da democracia, através daquilo a que genericamente chamei de participação. Reforço hoje essa convicção, e na senda do que afirmou Cavaco Silva gostaria de afirmar propostas que concederiam aos cidadãos a participação que hoje lhes é sonegada pelo monopólio dos partidos sobre a política. A mais importante destas propostas consistiria naturalmente em garantir que os eleitores passariam a eleger em primeiro lugar pessoas, e não partidos.”, no meu artigo de hoje no Diário Económico.

ainda as primárias do PS…

“(…) no momento da despedida, o elogio de Seguro ao modelo eleitoral que acabara de o esmagar foi o melhor exemplo da auto-destruição que ele próprio foi semeando nos três anos que durou a sua fraca (e frágil) oposição ao Governo. O lugar é agora de António Costa, que prevaleceu na noite das facas longas do PS, culminando um período que mostrou o pior dos partidos políticos – o oportunismo e o tacticismo.”, no meu artigo de hoje no Diário Económico.

Asas à imaginação

“(…) No essencial, a dita alternativa [à venda rápida do NB] teria de passar por um novo empréstimo ao Fundo de Resolução (FR), este de longo prazo e convertível em capital, concedido pelos bancos contribuintes. Os intentos desta proposta seriam a) evitar a venda à pressa do NB; b) reduzir o custo efectivo da operação do FR; c) permitir aos bancos o acompanhamento do FR, mediante um órgão de obrigacionistas, e; d) reembolsar de imediato o Tesouro, afastando de cena a dívida pública”, no meu artigo de hoje no Diário Económico.

a borboleta

“(…) a solução que provavelmente acomodaria melhor os interesses de todos – clientes e colaboradores do NB, concorrentes, reguladores, Governo, Estado e contribuintes – passaria pelo reembolso rápido do empréstimo realizado pelo Tesouro ao Fundo de Resolução (FR) através de um outro empréstimo, este de longo prazo e convertível em capital, concedido pelos bancos que constituem o FR ao NB.”, no meu artigo de hoje no Diário Económico.

falta munição

“(…) O discurso de Draghi, que conteve também muitas referências à necessidade de reformas estruturais na Europa, foi rapidamente descontextualizado e apresentado por muitos como um convite generalizado à expansão orçamental no seio da zona euro. A austeridade acabou – ditaram alguns, precipitadamente. Na realidade, tratou-se sobretudo de um clamor por mais federalismo na Europa – essa utopia. Não obstante, as palavras do presidente do Banco Central Europeu constituíram de facto uma mudança de postura. Draghi, que outrora terá convencido os alemães de que era mais alemão do que os próprios alemães, revelou agora que afinal…é italiano.”, no meu artigo de hoje no Diário Económico.

O Ocidente e a Ucrânia (revisited)

Quatro meses depois de aqui ter escrito pela primeira vez sobre este tema, e recordando os desenvolvimentos do conflito desde então (e.g., invasão do leste ucraniano por forças armadas pela Rússia, grupos rebeldes armados pela Rússia, um avião civil deitado abaixo por mísseis russos, etc.), estou ainda mais convicto da razão do que em Abril escrevi: a situação evolui de mal a pior, e a Rússia vai-se entrincheirando cada vez mais do lado errado da contenda. Mas ainda assim avançando, avançando. E as imagens de ontem mostrando ao mundo o cínico cumprimento de Putin a Poroshenko (nota: nesta fotografia, há que observar a forma como cada um dos dois se olha…admiro a forma como Poroshenko se conteve), ao qual se seguiu (hoje) novo avanço russo em território ucraniano, revela que qualquer aparente trégua não deverá sair do papel. Assim, a NATO tem de pôr fim a isto, e já devia tê-lo feito, significando isso “boots on the ground” no leste ucraniano. Significa pôr uma coluna militar da NATO no terreno e dizer a Putin: daqui não passas “no matter what”. É simples: há alturas em que a melhor defesa é o ataque. A Rússia tem-no feito com mestria. Mas agora é a vez do Ocidente, porque chega-se a uma altura em que, mais do que fazer o que se pode fazer, há sim que fazer o que tem de ser feito. E por favor, não me venham com a habitual treta do maniqueísmo…as coisas neste conflito são tão evidentes que só não vê quem não quiser ver.

read my lips: no new taxes!

A famosa expressão, cunhada nos idos anos 80 por George Bush (sénior) pouco tempo antes de ter aumentado os impostos, é já recorrente no panorama político português. Todos o têm feito – e com isso contribuído para alienar o eleitorado.

Nos últimos dias temos visto e ouvido mais do mesmo, com o PM a afirmar peremptoriamente que não haverá lugar a novos impostos este ano. A parte do “este ano” é a parte relevante do discurso do PM, pois no próximo ano já sabemos que vamos levar (pelo menos) com os chamados impostos verdes. Sem esquecer outros impostos como aquele que ainda há dias foi aprovado, a taxa referente à lei da cópia privada, à qual poderão adicionar-se muitas taxas e taxinhas do tipo “sal e açúcar”. É apenas uma questão de criatividade do executivo.

Isto dito, e na sequência da execução orçamental ontem divulgada, surpreende-me a complacência da generalidade dos comentadores quanto ao que os números vão demonstrando: a meta do défice para este ano não será alcançada. E o problema é somente um: uma derrapagem generalizada em todas as principais rubricas da despesa corrente (pessoal, aquisições de bens e serviços, transferências correntes, juros, e subsídios). A despesa corrente cresce 4%, quando o OE2014 prevê uma contracção de 4% no final do ano. Quanto às receitas correntes, é certo que o crescimento acumulado até Julho é superior ao previsto no OE2014 (+2.7% vs +0.1%), e que está fortemente alicerçado no crescimento da cobrança fiscal (designadamente IRS e IVA). Porém, com o abrandamento que se começa a sentir na recuperação económica, francamente débil e sentida apenas ao de leve no primeiro semestre do ano, a taxa de variação da cobrança fiscal poderá muito bem já ter atingido o seu zénite em 2013…assumindo que não há mais impostos este ano. Os riscos são efectivos, e assim não há folga que resista. As contas são na verdade cada vez mais de sumir, não de somar. Quanto aos 2,5% (ainda) projectados para 2015, tenho apenas um comentário: não é para levar a sério.

Uma última nota para falar dos reembolsos de IRS, a propósito dos quais vislumbro um maior escrutínio por parte das análises que li esta manhã. De facto, não é normal que os reembolsos de IRS e IRC tenham aumentado em 20% e 32%, respectivamente. É sinal de que o Estado se anda a financiar a custo zero com o dinheiro dos contribuintes, e mais ainda que estes mesmos contribuintes não geram rendimento suficiente a fim de acomodar as taxas de tributação directa que hoje temos em Portugal. Desta forma, perante este esbulho fiscal (para o qual as “elites” de Lisboa e arredores não têm a menor sensibilidade, porque vivem numa realidade paralela, são uma casta distinta por assim dizer…) o País segue a sua vida, mas apenas sobrevivendo, e fazendo-o sem grande esperança num futuro significativamente melhor…

o pântano

“Já foi conhecida a execução orçamental do primeiro semestre deste ano, e os dados não deixaram grande margem para dúvida: com elevada probabilidade, a meta do défice para 2014 não será atingida – pelo menos, não sem novas medidas extraordinárias. A história repete-se, e o problema é o mesmo de sempre: a despesa pública cresce quando deveria estar a diminuir.”, no meu artigo de hoje no Diário Económico.

a procrastinação

“(…) Em Portugal, de acordo com informação do INE, existem apenas cerca de 1000 grandes empresas. Estas sociedades de grande dimensão representam 0,3% do número total de sociedades. Mas ao mesmo tempo, representam também quase 30% da empregabilidade do País e, mais ainda, cerca de 40% do volume de negócios e do valor acrescentado bruto no universo das sociedades não financeiras. Por outras palavras: o País depende fortemente deste reduzidíssimo grupo de empresas.”, no meu artigo de hoje no Diário Económico.

levar por tabela

“(…) regressando ao FAM (Fundo de Apoio Municipal), este ainda nem sequer saiu do papel, e já parece estar comprometido – a avaliar pela contestação dos municípios à sua quota (inicialmente estipulada em 70%, mas revista agora para 50%), e também em face da actuação titubeante do senhor secretário de Estado da Administração Local que acompanha o assunto. Evidentemente, o FAM é apenas mais uma peça mal engendrada no contexto de um sistema de finanças públicas que durante décadas permitiu todo o tipo de abusos e tropelias. E, portanto, é sobre o financiamento de base da administração local que o Governo deveria pensar a sério, fazendo-o com o devido peso político.”, no meu artigo de hoje no Diário Económico.

há uma alternativa!

“António José Seguro defendeu nesta quarta-feira, 2 de Julho, que há uma alternativa compatível com o rigor orçamental à “política de empobrecimento” e de “cortes cegos” do Governo, que passa por limitar o crescimento da despesa do Estado. “Há uma alternativa, através de um limite da despesa e das receitas” do Estado, afirmou o secretário-geral do PS, na sua intervenção inicial no debate parlamentar sobre o estado da Nação. De seguida, Seguro pediu ao Governo que viabilize cinco medidas concretas: a subida do salário mínimo, o fim da Contribuição Extraordinária de Solidariedade (CES), a descida da taxa do IVA para a restauração, o pagamento das dívidas do Estado às empresas com o dinheiro da troika reservado para a recapitalização da banca e, por fim, para que acelere o investimento público, usando as verbas europeias” (via Negócios online).

O esforço fiscal

“Os contribuintes portugueses estão demasiado esforçados. Não concordo com o esforço fiscal que entre nós é praticado. É o mais elevado da Zona Euro. (…) Por vezes, nestas coisas do peso de todos os impostos e contribuições, vemos Portugal confortavelmente colocado a meio, ou melhor, abaixo de meio, das comparações internacionais. É um engano. Tais comparações usam a chamada “carga fiscal” e não a destrinçam do “esforço fiscal”.”, Miguel Cadilhe, hoje no Jornal de Notícias.

tirar o cavalinho da chuva

“Existem hoje 115 (cento e quinze) posições remuneratórias na administração pública e nas empresas do sector empresarial do Estado. Depois, em cima dessas 115 posições remuneratórias, existem ainda 280 (duzentos e oitenta) tipos de suplementos aos salários. Esperar-se-ia, portanto, que qualquer revisão desta estrutura de salários, abonos, e afins, começasse pela sua simplificação. Mas aparentemente não será esse o caso.”, no meu artigo de hoje no Diário Económico.

as reversões fiscais

“(…) só este ano, o fisco português já chamou 54 mil indivíduos para pagarem as dívidas fiscais de empresas cujos patrimónios se revelaram insuficientes em sede de execução fiscal. Cinquenta e quatro mil pessoas em apenas seis meses – seguramente, um país de bandidos!”, no meu artigo de hoje no Diário Económico.

relapso

“Nos últimos dias, o Instituto Nacional de Estatística confirmou a contracção em cadeia da economia portuguesa no primeiro trimestre de 2014 face ao último trimestre do ano passado. O número agora divulgado (-0,6%) é residualmente menos mau do que aquele que fora inicialmente divulgado há semanas (-0,7%). No entanto, uma análise mais detalhada revela alguns motivos para preocupação. E estes motivos centram-se essencialmente no reaparecimento dos tradicionais défices da balança comercial e da balança externa, o que poderá querer dizer que pouco terá mudado de forma estrutural na economia portuguesa.”, no meu artigo de hoje no Diário Económico.

o lodo

“O bloqueio político e institucional está a tornar este País um lodo. Por um lado, antevê-se para a próxima legislatura um bloco central altamente disfuncional e intrinsecamente instável. Por outro lado, não se vislumbra coerência nas instituições que deveriam funcionar como freio e contra peso da democracia portuguesa.”, no meu texto de hoje no Diário Económico.

A Europa no bunker

“A vitória da Frente Nacional em França e sobretudo a vitória do UKIP no Reino Unido, em ambos os casos, tratando-se de partidos que rejeitam o euro e o federalismo político na Europa, é revelador do que os eleitores europeus não querem: a união política. Não querem a união política – isso é claro e evidente –, e começam a dar sinais de que um dia poderão também não querer o euro – o que não é ainda nem claro nem evidente. O sufrágio de domingo foi acima de tudo um alerta. Foi um alerta para a urgência de o poder em cada capital nacional repensar a chamada integração europeia.”, no meu artigo de hoje no Diário Económico.

da desconfiança

“(…) O manifesto de Seguro revela ao País, como não poderia deixar de ser, uma estratégia socialista de comando e controlo da economia, na qual a acção executiva do Estado é o principal motor. E revela também uma visão europeísta construída à medida de Portugal, que também não surpreende, a partir da qual a integração europeia é condição necessária e essencial à concretização das promessas realizadas. O candidato a primeiro-ministro promete assim aquilo que diz poder cumprir. Devo dizer que este “Contrato de Confiança” suscita a maior desconfiança”, no meu artigo de hoje no Diário Económico.

a cigarra e a formiga

“Há dois recentíssimos documentos do Governo que me lembram a fabulação de “A cigarra e a formiga”. Simplifico um pouco, com o devido respeito, e confio no plausível fair play dos autores. O 1.º documento é a reedição do “guião” da reforma do Estado, uma espécie de retrato da cigarra. O 2.º é o relatório sobre a gestão do programa troikiano, uma espécie de retrato da formiga”. Por Miguel Cadilhe, hoje no Jornal de Notícias.

transparência governativa

“Na semana passada, o Governo publicou um importante documento oficial, intitulado “A Gestão do Programa de Ajustamento”. Realizado sob a coordenação de Carlos Moedas (secretário de Estado adjunto do Primeiro Ministro), trata-se de um trabalho bem estruturado cuja leitura se afigura meritória, embora não isenta de crítica. É, sobretudo, um bom exercício de transparência governativa, coisa pouco habitual em Portugal, e que deveria ser replicado por todos os governos – para memória futura.”, no meu artigo de hoje no Diário Económico.

o grande Reformador remete-se ao ostracismo…!

“O DEO não se confunde com a RE [reforma estrutural do Estado], porém o DEO não deve alhear-se dela, nem vejo como a possa dispensar. Deixem-me repetir e interpelar: como é possível ter uma estratégia quinquenal para as despesas do Estado e não ter uma estratégia para a RE? Mas então, na situação a que chegámos, as coisas não são interdependentes?

(…)

Vejamos o lado da despesa estrutural. Se me pusessem no lugar dos credores da República, não sei como poderia aceitar uma estratégia de expansão da despesa estrutural num país que mantém sérios problemas de sustentabilidade. A despesa primária estrutural (sem juros) passa de 41,3% do PIB em 2013 para 39% em 2018. O rácio desce somente 2,3 pontos em 6 anos e aquela despesa cresce sempre, em termos nominais. Defendi e defendo que, em vez de crescer, a despesa tem de diminuir no quadro de uma RE.

Vejamos o lado da receita estrutural. Se, de novo, me pusessem no lugar dos credores, não sei como poderia aceitar uma estratégia de expansão da cargafiscal estrutural num país que mantém sérios problemas de competitividade. A receita total estrutural (carga fiscal e pouco mais) passa de 42,8% do PIB em 2013 para 43% em 2018. O rácio não desce em 6 anos, anda ali a flutuar, e a receita sobe sempre. Defendi e defendo que, em vez de estacionar, a carga fiscal estrutural tem de diminuir. Tenhamos bem presente: Portugal é já o segundo país de mais severo esforço fiscal em 17 países da Zona Euro!”

Por Miguel Cadilhe no Jornal de Notícias online.

o regresso da política

“Na semana que culminou com a saída limpa do programa de assistência financeira ao qual Portugal havia sido remetido em 2011, velhos (e maus) hábitos parecem ter regressado – com alguma surpresa, devo confessar. Refiro-me ao DEO 2014-2018 que, lamentavelmente, parece recuperar parte de um passado que não deveríamos querer revisitar. Começando pela forma, tivemos uma vez mais um aumento de impostos quando ainda há três semanas este cenário havia sido posto de parte pelo Governo. O Executivo pode dar as voltas que entender, mas não há como fugir-lhe: os impostos aumentam mesmo”, no meu artigo de hoje no Diário Económico.

num espartilho

“(…) Portugal parte hoje de uma posição equilibrada: a balança corrente apresenta um saldo positivo. Mas parte também de uma posição mais pobre do que aquela que havia sido atingida no final de 2007, quando o PIB português atingiu em termos reais o seu máximo. Desde então, o produto encolheu perto de 7%. Este ano espera-se um crescimento de 1,2%, e em 2015 e 2016 são esperados crescimentos de 1,4% e 1,7% respectivamente, de acordo com o Banco de Portugal. É precisamente face a estas projecções que deverão ser comparadas as taxas de evolução do PIB inscritas no DEO, e que irão projectar a evolução desejada até 2018.”, no meu artigo de hoje no Diário Económico.

a elite de Abril

“(…) numa altura em que o orgulho nacional já conheceu melhores dias, a maior homenagem à efeméride de Abril consiste precisamente em não perder de vista o que de bom se fez desde então. Deste modo, em alternativa aos sentimentos de desilusão, é antes altura de homenagear a elite portuguesa, e alguns dos homens e mulheres que nas últimas quatro décadas, nos seus respectivos campos de intervenção, contribuíram e lideraram para fazer de Portugal um país melhor. Esta crónica é sobre economia política, e portanto, é da elite no campo da economia política, em particular dos ministros das Finanças que desde 1974 ocuparam a pasta, que escreverei (…) como figura de Abril, e da elite que mais tem contribuído para o avanço de Portugal, eu gostaria de destacar o dr. Miguel Cadilhe”, no meu artigo de hoje no Diário Económico.

um caso de estudo

“Quatro portugueses entre os 30 maiores credores da Telexfree”, na edição de hoje do Diário Económico (página 5).

Há uns meses, por altura das férias do Natal, fui questionado na Madeira sobre um fenómeno que até então desconhecia: o Telexfree. Rapidamente desconfiei tratar-se de um esquema de Ponzi, igual a tantos outros que volta-não-volta aparecem em Portugal. E da desconfiança passei a uma quase certeza, depois de tentar perceber os “mechanics” e os “economics” da coisa, e sobretudo depois de ouvir repetidamente daqueles que me questionavam a mesma expressão de sempre: “isto é diferente”. Ora, como se sabe, (quase) nunca é.

Desde então, foram-me chegando aos ouvidos mais relatos que fui registando com pontos de interrogação e cepticismo. Sem surpresa, soube na semana passada que a alegada bolha terá rebentado na sequência da acusação de fraude movida pela SEC norte-americana, e segundo li algures na net só na ilha da Madeira existirão cerca de 40 mil aderentes! O número é impressionante, porquanto representa 15% da população madeirense, mas a avaliar pela loucura do “Telexfree” que lá vislumbrei em Dezembro não me surpreenderia se fosse mais ou menos real. Seria sobretudo um caso de estudo.

preguiçosa coordenação entre credores

“(…) O FMI defende que a falta de coordenação entre credores e de novo crédito está a atrapalhar as reestruturações que seguem a via não judicial. E o Fundo faz posteriormente nova crítica à forma como tanto credores e empresas em risco de insolvência interpretaram o espírito deste programa. “Tanto credores como os devedores esperam pela recuperação, e parecem concordar em planos de reestruturação que sustentam as entidades devedoras com pequenas ou nenhuma redução de dívida, inexistente reestruturação operacional ou novos instrumentos de financiamento”, defende o FMI.” (via Negócios online).

A feroz crítica movida pelo FMI ao funcionamento dos mecanismos do programa Revitalizar (PER’s e SIREVE’s) é meritória – infelizmente. No caso dos PER’s, os técnicos do FMI mencionam ainda “uma preguiçosa coordenação entre credores”, tratando-se a meu ver de uma expressão muito bem apanhada, com plena adesão à realidade, e que é na verdade o principal obstáculo ao sucesso deste tipo de programas…