O PSD e a RTP: de mal a pior

Nova guerra na RTP: PSD exige baixa de salários da administração e explicação do CGI

Esta é uma discussão interessante. Por um lado, 10.000 euros é pouco para as responsabilidades de gestão associadas. Por outro, não se percebe por que deverá o novo presidente da RTP receber mais do que o seu antecessor Alberto da Ponte. Ou por que deverá o presidente do conselho de administração da RTP ter um salário superior ao do primeiro-ministro de Portugal.

Mas mais interessante do que a discussão salarial, é reflectir sobre um Governo que começou com a intenção de privatizar (ainda que parcialmente) e/ou concessionar a RTP e acaba por manter tudo mais ou menos na mesma, com os contribuintes, claro, a pagarem a conta. Com a cereja no topo do bolo de passar a ter como responsável pelos conteúdos da RTP alguém com o perfil profissional, empresarial e político de Nuno Artur Silva.

Marco António Costa e o PSD fariam melhor em concentrar as suas atenções no essencial.

Rumo aos “amanhãs que cantam”

Mas muitos – distribuídos pelos vários quadrantes políticos e mediáticos – continuam a acreditar nos amanhãs que cantam já ao virar da esquina: Portugal é a sétima economia mais lenta do mundo

Leitura complementar: O Tribunal Constitucional, o BES e o Orçamento 2016.

Excesso de legislação, défice de Direito

País de papel. Por Helena Matos.

Mas para lá deste aspecto quase folclórico e invariavelmente cruel das imagens, e independentemente de todas as discussões que se possam ter sobre a Constituição (sim é um programa de governo, sim é de esquerda, sim é frequentemente desrespeitada), o que esteve em causa nesta crise foi o país de papel, esse país que se desenhou decreto a decreto, portaria a portaria, artigo a artigo nesse ano de 1975 e, para sermos justos, nos que se lhe seguiram. É esse um mundo em que não existe qualquer relação entre o que materialmente se promete e os meios existentes. É um mundo onde se legisla unicamente em função do presente e em que, desde as portarias sobre a bolacha Maria (“de consumo muito generalizado, em especial pelas classes de menores rendimentos” segundo a Portaria 653/74, de 10 de Outubro que lhe fixou os preços máximos) às questões da propriedade e do trabalho, somos confrontados com o imaginário de um país em que no papel se há-de compensar tudo o que não fomos capazes de fazer.

Leitura complementar: Portugal precisa de uma Constituição não socialista.

Marcelo Rebelo de Sousa sobre a Assembleia Constituinte e o “regime autocrático militar”

Uma entrevista muito interessante, em particular no que diz respeito ao contexto no qual decorreu a Assembleia Constituinte, um aspecto a que faço alusão no meu artigo desta semana no Observador: Marcelo recorda a Assembleia Constituinte: “Havia a ilusão de que se podia fazer um país novo”.

Leitura complementar: Portugal precisa de uma Constituição não socialista.

Notícias da democracia na Finlândia…

Coligação pró-austeridade deve incluir os eurocéticos do Partido dos Finlandeses. Ao Observador, um candidato do partido diz que, com eles no governo, “não haverá apoio a nenhum resgate grego”.

Agora, em 2015, o grande ponto de interrogação cai sobre a possibilidade de um terceiro plano de resgate grego. Terho, que é uma das figuras de proa do Partido dos Finlandeses, deixa uma garantia ao Observador quanto a esse assunto: “Connosco no governo não haverá apoio a nenhum resgate grego”. “Não faz sentido estarmos a mandar dinheiro para países que não conseguem pagar as dívidas deles. Eles têm de declarar falência e a partir daí lidar com a situação”, avança. Fora do euro? “Claro.”

A questão grega é uma das que reúne mais consenso dentro da possível coligação entre o Partido do Centro, a Coligação Nacional e o Partido dos Finlandeses. Embora o último seja o mais direto no que diz respeito a este assunto, o Partido do Centro também já deixou provas de não ser favorável a que se envie mais dinheiro para a Grécia.

‘Fascistas! Vocês caberão todos no Campo Pequeno’

Américo Duarte: um operário “no seio do inimigo”. Por Miguel Pinheiro.

“O que me deixaria aborrecido era se a burguesia começasse a bater palmas”, diria mais tarde Américo Duarte ao Público. Foi isso mesmo que aconteceu na sessão de 2 de Outubro de 1975, quando o deputado da UDP se lançou sem travões numa tirada contra a medicina privada e contra os médicos que gostavam de “encher os bolsos”. De cada vez que dizia uma frase inflamada, ouviam-se risos e vozes a berrar “Muito bem!”. Irritado, Américo respondeu: “Eu dispenso que a burguesia me diga ‘Muito bem’”. Mas a “burguesia” insistiu e, até ao final do discurso, os “Muito bem!” continuaram. Noutro debate, um adversário foi mais longe e gritou: “Américo ao Governo!”

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O problema constitucional português

O meu artigo de hoje no Observador: Portugal precisa de uma Constituição não socialista.

A Constituição da República Portuguesa actualmente em vigor não é certamente o único problema do país, mas ignorar que o enquadramento constitucional herdado do período revolucionário é um factor de bloqueio e um instrumento de tutela do regime pela esquerda é um erro sério. Mesmo após o levantamento de algumas das mais aberrantes provisões constitucionais impostas ao país em 1976, Portugal continua a ter a sua vida política, económica e social pautada por um enquadramento constitucional estatizante e ideologicamente enviesado no sentido do socialismo.

O artigo pode ser lido na íntegra aqui.

Sugestão para novo tesoureiro do PS

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Ninguém poderá negar que se trata de uma personalidade com o perfil adequado para organizações que, coerentemente, recusam a submissão a qualquer tipo de ortodoxia austeritarista.

É certo que, de momento, está ocupado com outras funções, mas consta que pode vir a estar disponível para um novo desafio profissional em breve.

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Frio em Portugal

Inverno foi o terceiro mais frio dos últimos 15 anos em Portugal

O IPMA avança que a temperatura média no inverno foi de 8,5 graus centígrados, tendo sido inferior ao normal com um desvio de -1,1 graus. O Instituto Português do Mar e da Atmosfera sublinha que foi terceiro inverno com o menor valor da temperatura média do ar desde 2000 e que valores da temperatura média inferiores à deste inverno apenas ocorreram em 20 por cento dos anos.

Manuel Champalimaud sobre a EDP e Artur Trindade

Pai do secretário de Estado da Energia é consultor da EDP

Manuel Champalimaud afirmou que a EDP soube defender-se “politicamente” da contribuição extraordinária do setor energético (CESE), ao contratar “recentemente” o pai do secretário de Estado da Energia.

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Carvalho da Silva: o sociólogo sobre o sindicalista

Se o sociólogo Carvalho da Silva analisar a actuação da CGTP em tempos liderada por Carvalho da Silva sindicalista talvez fique a perceber as razões destes números. Por Helena Matos.

Novidades da Coreia do Norte

Shared problems push North Korea into Russia’s arms
North Korea warns US envoy of ‘bigger mishap’ than a knife attack

I’m So Ronery by Kim Jong-il – Team America: World Police

Ri Sol-Ju, a primeira-dama norte coreana, faz primeira aparição pública do ano

Manuel Braga da Cruz e a importância de um Presidente que não vá “rumo ao socialismo”

Numa altura em que está na ordem do dia a possível candidatura predidencial de um ex-Reitor, pela minha parte, acho que a Presidência da República ficaria muito bem entregue ao ex-Reitor da Universidade Católica Portuguesa Manuel Braga da Cruz e este seu artigo só veio reforçar a minha convicção: O Presidente, a estabilidade e a legitimidade democráticas. Por Manuel Braga da Cruz.

Ficou a compreender-se melhor o sentido original do poder de demissão do governo, atribuído ao Presidente da República, vertido por influência do MFA posteriormente na Constituição, em 1976. O rumo ao socialismo, que o preâmbulo da Constituição consagra, devia fazer-se democraticamente. Podia, porém, a democracia possibilitar a escolha de governos não socialistas. Lá estaria o Presidente da República para corrigir o rumo, demitindo esse governo. O que não se admitia é que o Presidente da República não prosseguisse, também ele, esse rumo.

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Assim vai a liderança de António Costa…

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Coligação PSD/CDS empata com o PS

Segundo uma sondagem CM/Aximage, realizada nos 4 a 8 deste mês, o PS recolhe 36,9% das intenções de voto, mais 0,8 pontos percentuais do que no mês passado (36,1%). Contudo, o PSD cresceu mais do que os socialistas, passando de 28,9% em março para 30,5% agora em abril (mais 1,6 pontos percentuais). A distância entre os dois principais partidos é agora 6,4 pontos percentuais favoráveis ao PS. O CDS manteve-se na casa dos 6% (6,1% em março, contra 6% em abril). Juntos, os social-democratas e os democratas-cristãos somam 36,5% das intenções de voto, contra os 36,9 dos socialistas. Ou seja, um empate a seis meses de eleições. Valores que favorecem a continuidade da coligação governamental e afastam cada vez mais o PS da maioria absoluta.

Na confiança para primeiro-ministro, António Costa continua à frente de Passos Coelho: 42,7% contra 35,7%, sendo agora a diferença de 7 pontos percentuais. Em Outubro do ano passado, quando António Costa foi eleito líder do PS, a sua confiança para primeiro-ministro era de 56,2% e a de Passos Coelho 31,1%. Ou seja, em sete meses Costa perdeu 13,5 pontos percentuais, e Passos ganhou 4,6 pontos percentuais. [destaque meu]

O fim da linha para a Grécia?

Negociações com Atenas estão a ser “muito complicadas”

Vice-presidente da Comissão Europeia, Valdis Dombrovskis, diz que o governo tem tido, por vezes, “uma retórica que não ajuda em nada”. Ultimato dado pelos credores termina no final da semana.

“Chegámos ao fim da linha”, diz fonte grega ao Financial Times

Fonte do governo grego diz ao jornal britânico Financial Times que “se os europeus não desbloquearem dinheiro do resgate, não haverá alternativa” a uma falha de pagamentos, a começar pelo FMI.

Leitura complementar: Da espiral recessiva aos cantos do Syriza; Razões para ter esperança no Syriza; O socialismo europeu e o Syriza; A Grécia e o erro de Merkel.

Paulo Guinote em entrevista ao i

Uma entrevista que vale a pena ler, independentemente da concordância que possam ou não merecer cada uma das opiniões expressas: Paulo Guinote. “Em alguns momentos, achei que estava a correr riscos muito altos para o meu próprio bem”

Sobre as manifestações no Brasil

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O mistério brasileiro: vale a pena prestar atenção. Por João Carlos Espada.

No passado dia 15 de Março, as multidões que desceram à rua eram pacíficas e ordeiras. Em vez de confrontarem as forças da polícia, aplaudiam-nas. Vestiam as cores da bandeira do Brasil e cantavam o hino nacional. Entre as principais palavras de ordem, contavam-se “Contra a corrupção” e “Contra o aparelhamento do Estado” (o que basicamente significa contra a captura do Estado por partidos políticos particulares, neste caso sobretudo o PT, mas não só). Não é possível determinar com exactidão o programa político de um movimento descentralizado e tão vasto como este. Mas é possível identificar algumas características mais marcantes que o distinguem e tornam inovador. (…) Algumas das vozes que se fazem ouvir na imprensa e nas redes sociais são, além de bastante jovens, surpreendentemente articuladas e informadas. Uma dessas vozes é a do famoso Rodrigo Constantino, autor de um blogue da revista Veja. O seu livro Esquerda Caviar acaba de ser publicado no Brasil e em Portugal (Aletheia), com prefácio do português João Pereira Coutinho — célebre cronista das terças-feiras na Folha de S. Paulo e, entre nós, do Correio da Manhã. (Ambos estarão no Estoril Political Forum, a 22-24 de Junho próximo, discutindo esse livro com Bruno Garschagen, outro jovem destacado porta-voz destas correntes nas redes sociais).

A confiança do PS em Sampaio da Nóvoa (2)

António Costa nega ter garantido apoio do PS a Sampaio da Nóvoa.

Leitura complementar: O PS vai desistir das presidenciais?.

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