Só para lembrar

Um ou dois casos mediáticos em que eventuais práticas de corrupção poderão ter sido descobertas não significam que o sistema de Justiça português tenha deixado de ser um caos que atrapalha a vida de muita gente. A Autoridade Tributária ter sido instrumental na captura de um político corrupto não apaga a forma atentatória dos direitos dos cidadãos com que ela se comporta diariamente. Não é por um ex-Primeiro Ministro que destruiu o país estar de momento preso que o país e a vida dos que nele habitam passam a estar melhores. Por muito que uma chuva de artigos de opinião o digam, o país não mudou esta semana.

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Não tem implicações políticas? Gargalhada.

Os comentadores enamorados por josé sócrates, que António Costa herdou, bem se esforçam para não contaminar o PS com o caso sócrates.

Vamos lá ver: mesmo que nada se prove – que os tais 20 millhões foram acumulados por sócrates e vindos de onde ou que, existindo os 20 milhões, eram do seu amigo e nada tinham a ver com sócrates – resta sempre o facto político. A prisão? Não. Que sócrates criou (enquanto Costa fazia parte do governo) regimes especiais de transferência de capitais para Portugal (fiscalmente muito apelativos e extinguindo implicações criminais) que os seus grandes amigos correram a aproveitar. Isto na possibilidade mais benigna.

Também será interessante de saber como o António-Costa-da-esquerda-da-esquerda-do-PS justificará um imposto de 5% sobre milhões de euros (decidido pelos governos de que fez parte) quando não se compromete com redução fiscal para famílias de classe média. Tanto mais que a entrada de dinheiro do país, só por si, não interessa a ninguém e não é ‘investimento produtivo’ – pelo menos é o que têm dito a propósito dos vistos gold.

A cura?

Tal como a Operação Labirinto, a detenção de José Sócrates é um sinal de que as instituições funcionam. Investigações deste género são normais em democracia (veja-se os exemplos em Israel e em França) e, mal seria se, perante os casos de corrupção em causa, não fossem levadas a cabo.

Mariana Mortágua, deputada do BE, disse que o regime está a cair de podre. Um regime não cai porque são feitas detenções. Podridão foi a lábia (ou narrativa, se preferirem) de Sócrates lhe ter permitido ser primeiro-ministro duas vezes. Isso sim, deve ficar na história.

Será que estamos perante o início do processo de cura do regime?

 

A ver navios

Quando um navio naufraga, é importante afastar-se rapidamente, para não ser puxado para baixo. O navio chinês já começou a adernar. O que acontecerá com o bote brasileiro, que insiste em não sair de perto? Aguardemos…

Porque é que ninguém é preso por corrupção em Portugal?

O Economista Insurgente

Porque é que ninguém é preso por corrupção em Portugal?
A corrupção é um crime complicado de ser provado em qualquer país. A parte que é prejudicada tem pouca visibilidade sobre o crime em si e o prejuízo é muito diluído, pelos milhões de cidadãos, enquanto o benefício é concentrado nos corrompidos e corruptores. Quem está por dentro do ato tem poucos ou nenhuns incentivos para denunciar ou aportar com factos que contribuam para a condenação. Os agentes da justiça têm de estar particularmente empenhados em identificar os casos de corrupção e reunir as provas necessárias para conseguir uma condenação.

Em Portugal, as leis dão muitas garantias aos acusados, mas, mais do que isso, é o próprio processo judicial que é muito pesado e sujeito aos mais variados expedientes que por vezes atrasam os processos até à prescrição. Se somarmos a isto a falta de meios, temos as razões oficiais para a dificuldade do combate à corrupção.

Olhando para as características do nosso sistema judicial, uma coisa salta à vista: Privilegiamos a prova testemunhal, que no caso da corrupção é muito difícil de obter, na medida em que as vítimas do crime não o presenciaram. É um crime sem rosto.

Também não ajuda que a separação de poderes entre o executivo e o judicial não seja a mais eficaz, com o orçamento da justiça a depender do orçamento do Estado e com a seleção e nomeação de juízes do Supremo Tribunal a sofrerem influencia do poder político. De igual modo, existem demasiadas ligações políticas entre o executivo e o Ministério Público, nomeadamente na seleção do seu responsável máximo. O Ministério Público português até têm, no papel, uma independência formal relativamente ao executivo, comparando com alguns países desenvolvidos, onde chega a ser um departamento do governo. No entanto, o envolvimento político dos seus magistrados é notório; possivelmente em consequência da turbulenta passagem do Estado Novo para a democracia. Temos assim que muitas vezes as pessoas investigadas estão informadas, por fugas de informação conseguidas por correligionários seus dentro da estrutura da justiça, sobre as investigações, podendo agir por forma a frustrá-las.

A separação de poderes tem como principal razão a efetividade da fiscalização de uns poderes pelos outros. A dependência da justiça em relação à política, por um lado, e a falta de controlo pelos cidadãos da justiça, pelo outro, tem como efeito lateral uma fraca fiscalização do poder político, especialmente do executivo, pelo poder judicial.

(in O Economista Insurgente, Esfera dos Livros)

Mudança de paradigma (3)

[João Soares] começa por dizer que não aceita “a prisão (“que pudicamente” designam por detenção”) de um antigo primeiro-ministro a não ser “por crime de sangue, em flagrante delito”.

2014

dominos-falling


Em entrevista ao jornal i, o ex-presidente da República foi questionado sobre o que queria dizer quando recentemente, num programa da RTP, disse que quando Ricardo Salgado falasse “as coisas iam ficar de outra maneira”. Mas Mário Soares não concretizou, nem foi mais longe. Disse apenas que “Ricardo Salgado, de quem sou amigo, está calado e muito bem”

2005 e 2014

Corre “pelos facebooks” (como diria Paulo Futre) uma grande alegria com a detenção do “engenheiro” José Sócrates. Compreende-se, dada a natureza “Sopraniana”, digamos, da figura. Mas gostava de saber quantos dos que tanto rejubilam com a sua detenção neste ano da Graça de 2014 se contavam entre os que, em 2005, lhe deram com a cruzinha no boletim de voto o poder que ele terá usado para fazer o que agora talvez lhe dê um bilhete de entrada no condomínio fechado da Carregueira. Tendo em conta que o senhor teve uma maioria absoluta, não devem ser poucos.

José Sócrates foi detido

O ex-primeiro-ministro, José Sócrates foi detido esta sexta-feira no aeroporto de Lisboa quando chegava de Paris, avança o SOL. Sócrates é suspeito de crimes de corrupção, fraude fiscal agravada, branqueamento de capitais e falsificação de documentos.

Na SIC Notícias: Imagens exclusivas da detenção de José Sócrates

Só pode: Para o sector abrantino é “o regresso do fascismo”.

Jean-Claude Trichet “Mais ninguém queria financiar Portugal”

“[A intervenção da toika] era absolutamente necessária porque, a certa altura, o resto do mundo não queria financiar mais Portugal”, começa por dizer o ex-presidente do Banco Central Europeu, Jean-Claude Trichet, em entrevista exclusiva ao Expresso.

Novas Igrejas e novos beatos

Lembrei-me disto por causa da repetida presença da deputada Isabel Moreira nos media ontem e hoje devido à coisa das subvenções vitalícias. É off-topic mas pronto. No vídeo acima o Frank Zappa participa no Cross Fire, programa na TV que julgo ainda existe. Como é tão evidente hoje que até dói, está carregadinho de razão. Faltou-lhe dizer aos idiotas que o acompanhavam que liberdade de expressão é a liberdade de dizer o que os outros não querem ouvir. Lembrei-me porque há tantas letras do Zappa que, fosse hoje, e os idiotas seriam outros. A direita religiosa foi substituída pelos novos censores da esquerda lunática. O que de alguma forma confirma o que intuo, que os “progressistas” são os novos conservadores. E radicais. Temas como Bobby Brown Goes Down, Dinah Moe Hum, Jewish Princess, etc seriam hoje atacadas pela Brigada Lunática (em Portugal bem representadas pelo BE, Livre e parte considerável do PS) como se não houvesse amanhã. O mínimo que chamariam ao Zappa seria misógino, homofóbico, fascista, reaccionário e assim. Como os tempos mudam. O culminar de tudo isto são os novos beatos, os moralistas a quem o Diácono Anacleto Louçã veio dar voz e que, agora, estão representados na deputada mais beata de que tenho memória. A (diz que) constitucionalista Isabel Moreira a quem o pai (pouco menos que um traidor assumido de gente séria e os Botelho Moniz que o digam) não deu chá nenhum quando ela era pequena. Não suporto beatos, nunca suportei, mas deputada e beata está pouco menos que acima de morcão.

Mais uma vitória para o UKIP

EU Observer

Ukip candidate Mark Reckless took the Rochester and Strood constituency on the south-east coast on a swing of over 30 percent from David Cameron’s Conservative party. Reckless, whose defection from the Conservative party prompted the snap election, received 16,867 votes, 2,920 more than Conservative candidate Kelly Tolhurst’s 13,947.

Labour’s Naushabah Khan was a distant third on 6,713 votes, a 15 percent drop in support since the 2010 election in a seat that it held between 1997 and 2010.

The by-election was doubly embarrassing for Labour whose MP Emily Thornberry, the party’s shadow attorney general, resigned after tweeting a picture of a house in Rochester draped in St George’s flags, a move seen as snobbery towards working-class voters

Autoridade

(artigo publicado no Diário Económico de hoje)

Quando Miguel Macedo anunciou a sua demissão do cargo de ministro da Administração Interna, esperava certamente estar a fazer um favor ao Governo a que até então pertencera. Afinal, apresentava-a por sentir que “a autoridade” necessária ao “exercício pleno das suas funções” estava “diminuída”: por muito que não tenha “qualquer responsabilidade pessoal” no caso dos vistos gold, Macedo sabia que as suas ligações pessoais a alguns dos suspeitos seriam alvo de abundantes suspeições e acusações por parte da oposição, fragilizando um Executivo tudo menos robusto.

No entanto, Macedo conseguiu apenas o contrário. Não por a sua opção ter merecido críticas, mas por ter sido universalmente elogiada, com António Costa (o do PS, não o do DE) a louvar uma “lucidez” que se “exigia” a “outros Ministros”, e Jorge Costa, do BE, a compará-la às “demissões que ficaram por fazer” para “vergonha” dos que (até aqui, pelo menos) não seguiram a via de Macedo: ao sair para poupar o Governo a clamores pela sua exoneração, Macedo acabou por dar força às vozes que pedem a saída de Nuno Crato e Paula Teixeira da Cruz depois das atribulações a que respectivamente presidiram. Ao se demitir por sentir não ter “autoridade”, apenas retirou a pouca que restava aos seus ex-colegas.

Claro que quanto mais a “esquerda” exige estas demissões, menos Passos estará disposto a promovê-las, para não dar uma “vitória” à oposição. Oposição essa que sabe também sabe perfeitamente que assim é, e insiste nas saídas de Crato e Cruz não para que saiam, mas para “desgastar” o Governo: de um lado e de outro, todos agem de acordo com a sua coreografia no teatro mediático em que participam, sem pretenderem qualquer consequência prática na vida dos portugueses. No fundo, nem Governo nem oposição têm grande “autoridade” para dizerem o que quer seja. O que nunca foi suficiente para os demover

Fasci portoghese di combattimento II

Fasci-fullO que é grave e profundamente grave neste caso GALP/REN vs Fisco é a atitude e reacção do Estado personificada no Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais. Um reacção perfeitamente fascista mas que é prática comum tanto no personagem como na Autoridade Tributária. Quem se atreve a protestar contra a dita, a primeira coisa com que tem que se haver é com inspecções fiscais. E não interessa se o protesto tem qualquer implicação com situações anteriores. O que eles sabem é que é impossível ao contribuinte estar absoluta e totalmente livre de problemas. Usam assim, todo o poder do estado que no mínimo é esmagador para meter na ordem o contribuinte tresmalhado e fazê-lo servir de exemplo a eventuais insurgentes que se lembrem de ir contra o que a Autoridade Tributária decide extorquir-lhes esteja na lei ou não, seja legítimo ou não. E nós todos sabemos que é assim e raros somos os que podemos ou estamos dispostos a pagar o preço de afrontar o Leviatã.

Sem medo das palavras, o comportamento do Secretário de Estado (e não é de agora) é fascista do mais execrável. E neste Governo (em anteriores também mas neste é pior) os fascistas parecem ter roda livre.

Fasci portoghese di combattimento

Fasci-fullTenho lido por aí as reacções à recusa da REN e da GALP em pagar a contribuição extraordinária ao estado. Invariavelmente arrancam-se vestes, apela-se para o moralismo gramsciano do tempo e fazem-se comparações espúrias. Até já li que estão a praticar fuga fiscal(!). Coisas destas inclusive vindas de quem tem a obrigação de saber mais alguma coisa.

Ora bem, nem a GALP nem a REN estão a recusar cumprir a lei. Como qualquer contribuinte podem protestar o pagamento de qualquer imposto desde que cumpram certos pressupostos. Tanto quanto sei, neste caso é muito simples: entregam uma garantia bancária ao fisco e mandam o assunto para os tribunais. Se a experiência nos diz alguma coisa é que, no fim, o estado perde. É assim em mais de 90% dos casos de protesto de contribuintes só que a maioria de nós “paga e nã bufa” porque protestar é caro e pode ser mais caro que o imposto supostamente em dívida. O fisco deve ser a entidade mais criminosa que anda por aí, ninguém, nem a Máfia e as Tríades (se cá andarem) cometem tantos roubos, ilegalidades e abusos como a Autoridade Tributária. Não é de admirar que a REN e a GALP tenham razão e se têm, fazem muito bem em proceder como estão a proceder.

Os indignados lembram a anedota russa: um génio apareceu a um camponês russo e propôs-se dar-lhe o que ele quisesse com uma condição apenas, o vizinho receberia a mesma coisa em dobro. O camponês pediu ao génio que lhe tirasse um olho. A anedota podia ser com um português que o resultado seria credível na mesma.

Chamar o Putin pelo nome

E com eles no sítio.

Lithuania’s President Dalia Grybauskaite has called Russia a ‘terrorist state’ and warns that the current conflict in Ukraine could spread further if not stopped.

“Lithuania is one of the countries that recently walked a difficult road towards the restoration of independence. We know that today Ukraine is fighting for peace in Europe, for all of us,” Grybauskaite told national radio.

“If a terrorist state that is engaged in open aggression against its neighbor is not stopped, then that aggression might spread further into Europe.”

The head of state emphasized that every country has a right to choose its own destiny. Lithuania and the Baltics have played key roles in the Ukraine crisis after sending tens of thousands of euros in aid to Kiev and agreeing to treating wounded Ukrainian soldiers.

Argumento único

Estava agora a ouvir Portas sobre o visto Gold. Entre argumentos mais ou menos relevantes, ele fala de um que deveria bastar: a compra de casa e a autorização de residência devem estar, “naturalmente”, ligadas. Não faz sentido que um chinês que compre uma casa por 500 mil euros, e tenha o cadastro limpo, não possa residir nessa casa. Principalmente não faz sentido num espaço como o de Schengen em que a alternativa mais próxima para efectuar visitar a sua casa, o visto de turismo, é tão complicado de obter.

Como eles eram em 2009

Por alguma razão misteriosa, apareceu-me no leitor de feeds este post do Simplex (o blog de campanha socialista nas legislativas de 2009). Repare-se a forma despreocupada com que se referiam ao endividamente público, ao PS como “o partido que mais fez para equilibrar as finançass públicas” e a confiança na “força” da zona euro.

simplexbcr250909

Aqui está o PS

No seguimento da polémica entre Francisco Assis e Tiago Barbosa Ribeiro, o primeiro responde hoje num artigo no Público

O autor deste texto, publicado nas redes sociais, é um jovem dirigente socialista portuense destinado a exercer a muito curto prazo altíssimas responsabilidades no plano local. Se o cito é porque descortino no seu pensamento algumas das principais características configuradoras da identidade de uma corrente política que me suscita enorme apreensão, pelas razões que passo a apresentar: insuportável arrogância moral, indisfarçável propensão para o simplismo doutrinário, preocupante valorização de uma linguagem emocional em detrimento da argumentação racional, inquietante incompreensão da realidade contemporânea. Se virmos bem, estamos perante um discurso construído a partir de clichés, de antagonismos puramente retóricos, de proclamações quase integralmente vazias.

Perfil: Gerardo Ortiz, o Grammy Latino

De camisola interior cabeada e bigode fino, pele ictérica em contraste com negro bigode e dentes desalinhados numa harmonia de quinta diminuta com a ondulação do oleoso cabelo, o perspirante ex-jardineiro na transversal de Westcliff Drive na afluente Summerlin, noroeste de Las Vegas, chega à extravagante mansão em forma de canoa do velho fadista português.

Gerardo Arturo Luna Ortiz, conhecido em Las Vegas como Grammy Latino, tem 32 anos e é oriundo de Malacatán, Guatemala. Aos 9 anos plantava sésamo na região de Chiapas e aos 12 vivia sozinho no norte, nos arredores de Matamoros, Tamaulipas, fornecendo serviços de jardinagem a texanos abastados e, sobretudo, às suas maçadas esposas.

Es con gran alegría y satisfacción que afirma o prazer que é trabalhar para o fadista português radicado na Glitter Gulch desde a morte do letrista José Carlos, o primeiro homossexual assumido a entrar numa sede do estalinista Partido Comunista Português. Me encanta la hierba, refere, ao iniciar o motor do aparador de relva Black & Decker LST136.

Parecen bandadas de gorriones sueltos, los putos, los putos, cantarola entre a dança dos pequenos glúteos que trabalham o aparato herbal, para gáudio do melancólico cantor de esgar perdido num horizonte que se estende por um deserto de emoções raiadas do canto da piscina.

Grammy Latino visitará Lisboa esta semana, apresentando-se nos Paços do Concelho perante uma audiência seleccionada de vultos e abutres da cultura em agradecimento e reconhecimento pelo trabalho prestado na manutenção da melancolia que compõe a agrura de uma vida dedicada ao colectivismo abastado da aristocracia lusitana falida.