O Insurgente

Concordo com quase todas as palavras, vírgulas e verbos articulados pelo Carlos Guimarães Pinto no post Uma parasita a menos (logo abaixo).

Só discordo visceralmente da última frase do texto:

Maria João Pires decidiu abandonar a nacionalidade portuguesa e partir para o Brasil. Era bom que os restantes parasitas lhe seguissem o caminho.

Não é por qualquer sentimento xenófobo ou antiimigratório, até porque cá estou em Lisboa. É porque, meu caro Carlos, no Brasil já tem tanto artista e artista em busca de uma boca estatal ou já beneficiário dela que temo no médio e longo prazos o governo brasileiro destinar uma parte gorda do orçamento só para financiar projectos artísticos pessoais (alguns, efectivamente, atraem umas 10 pessoas, incluindo familiares e amigos íntimos).

No mês passado, por exemplo, o Ministério da Cultura do Brasil, por interferência directa do Ministro da Cultura, Juca Ferreira, autorizou o pedido dos produtores para financiar a digressão do compositor e cantor brasileiro Caetano Veloso mediante benefícios fiscais da Lei Rouanet (de incentivo à cultura na qual empresas podem deduzir uma parte do Imposto de Renda ao patrocinar eventos culturais). Um mês antes, em maio, a Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC), responsável por analisar os projectos, negou o pedido dos produtores sob a justificativa de que um artista como Caetano Veloso não necessitava do benefício por ser comercialmente viável. O valor pedido? R$ 2 milhões, 733.785,39 euros na cotação de ontem.

É preciso ter muita coragem para não entrar nesse esquema. Em agosto de 2007, o já falecido músico e realizador Zé Rodrix pediu demissão ao descobrir que o espectáculo sobre a vida de Jim Morrison no qual trabalhava teria recursos obtidos via Lei Rouanet:

Não acredito que o dinheiro de TODOS deva servir para patrocinar a aventura pessoal de ALGUNS, e, quando isto se configura, eu saio fora. Investimento deve ser feito com dinheiro real que não prejudique o essencial do país. Impostos devem ter fim específico, e os sustento da arte não é, a mer ver, uma destas essencialidades. Sempre fui um artista que não se privilegiou de nenhum tipo de ligação com estados e governos, em nome de minha própria liberdade. Assim sendo, há que haver em mim algum respeito pelas coisas em que eu acredito. Se entrar nisto, estare negando tudo que é a minha maneira de ser, pensar e agir. No Brasil de hoje, precisamos de investidores conscientes, e não, segundo minha maneira de ver a realidade, de utilizar de maneira equivocada o dinheiro público.

Não sei os detalhes das razões que motivaram tal decisão insensata da pianista portuguesa, mas, meu caro Carlos, não incentive outros a fazê-lo porque senão os artistas brasileiros passarão a ver com maus olhos os artistas portugueses e antevejo passeatas, protestos, gritos, desmaios, espasmos para ver quem consegue arrancar mais do contribuinte brasileiro. Não será, de facto, uma cena bonita de ser ver.

Big-Time Barbecue.

«A pianista Maria João Pires vai renunciar à nacionalidade portuguesa, tornando-se aos 65 anos cidadã brasileira. A notícia é avançada pela Antena 2 da RDP, que adianta que a pianista se fartou “dos coices e pontapés que tem recebido do Governo português”.»

Lê-se este pedacinho da notícia que dá conta da decisão de Maria João Pires renunciar à nacionalidade portuguesa e fica-se com os nervos em franja. Mas que coices recebeu MJP do Estado português? Teve inspecções indevidas da ASAE (ou sua antecessora IGAE), da IGT? Levantaram problemas com os alimentos fornecidos numa eventual cantina de Belgais? Os sindicatos andaram a agitar os trabalhadores? Houve atrasos maiores em qualquer licença que a nossa burocracia exige (camarária, do ministério da Educação, whatever) que não se verificaram nos casos dos restantes meros mortais sem dons internacionalmente reconhecidos? Ou, simplesmente, o Estado não lhe forneceu todo o dinheiro dos contribuintes  que MJP, por alguma razão, sentia que lhe era devido para os seus projectos? Se a razão é esta última, boa viagem para o Brasil, fique por lá, que em Portugal já há sanguessugas suficientes – e na área da ‘cultura’, ai quantas há – e menos uma sempre torna o país um bocadinho menos irrespirável.

Ferreira Fernandes

O boi Ápis era adorado no Antigo Egipto e era símbolo da fecundidade. Provavelmente o ministro queria dizer, com o seu gesto, que ele, Manuel Pinho, fecundou, fez, arranjou trabalho para os mineiros. Mas o país, pouco dado à mitologia egípcia, não entendeu. Não entendeu apesar de o ministro ter feito corninhos que mais pareciam antenas da Abelha Maia – numa alusão evidente ao touro Ápis, pois ápis também quer dizer abelha. Ora é essa frouxidão na linguagem gestual – esses cornos parecidos com antenas – que eu mais critico em Manuel Pinho. Mais valia ele ter feito um grande manguito ao aparte jocoso. No Parlamento há certas coisas que não se fazem, mas, em fazendo, que seja com garra. E, depois, claro, pedia demissão.

Paulo Tunhas

Manuel Pinho, obviamente, andava mortinho por ir para casa. Estava farto daquelas coisas. Teve que convencer o primeiro-ministro José Sócrates disso na Assembleia da República. O processo foi heterodoxo, mas não tão absurdo como se diz por aí. Uma pessoa fica é a sonhar como serão os Conselhos de Ministros.

José Sócrates tentou a proeza de uma legislatura sem remodelações ministeriais. Freitas do Amaral saiu por causa das costas, Campos e Cunha saiu ‘por razões pessoais’, António Costa saiu para ‘ir salvar Lisboa’. Verdadeiramente corridos foram apenas Isabel Pires de Lima e Correia de Campos.

O objectivo de Sócrates era o de demonstrar as suas inigualáveis capacidades de liderança e de manutenção de uma equipa governamental coesa e estável por uma legislatura. O objectivo foi ajudado pela teimosia socrática, que teimou em manter ministros de qualidade indigente e/ou desgastados por inúmeras gaffes por razões de lealdade pessoal. Está visto que também esta táctica de Sócrates correu mal. Manuel Pinho – ao lado de Lurdes Rodrigues, Jaime Silva, o ministro da Cultura de cujo nome não me recordo de momento, Mário Lino, Rui Pereira (que nem sequer deveria ter sido convidado para o governo, estando no Tribunal Constitucional), Alberto Costa – devia ter sido remodelado há muito. Não foi e agora o PM vê-se na contingência de entregar a pasta da Economia a um mau ministro das finanças, provavelmente porque depois das europeias e da incerteza das legislativas não há cordeiros sacrificiais minimamente credíveis no PS a correrem para a cadeira de ministro.

Tendo em conta o aumento da carga fiscal e da deterioração de índices financeiros vários durante o ministério de Teixeira dos Santos, o que sucederá se o senhor novo ministro da Economia também passar a dormir mal? Aguarda-se o pior.

Não nos iludamos, a última elegância de Manuel Pinho não resultou apenas de revolta e, novamente, de falta de sono reparador devido a noites mal-dormidas para salvar empregos pelas empresas por Portugal fora de que Manuel Pinho se queixa há, pelo menos, umas semanas – e pela qualidade da entrevista ontem do ex-ministro à SICN eu não tenho dúvidas que Manuel Pinho padece de uma atroz falta de sono e que as suas capacidades de análise e raciocínio are no more. Não. Vem na linha do comportamento do Governo dentro e fora de portas da Assembleia da República (composto por um conjunto de senhoras e senhores com o objectivo de fiscalizarem o governo, algo que o dito leva muito a mal), com exemplos frequentes presenteados pelo grande líder. A falta de educação de Sócrates é já lendária; é certo que é desajudado por um tom de voz que tende a esganiçar, e que a postura corporal o trai (os bracinhos frenéticos não ajudam); contudo as palavras são conscientes (espera-se) e deliberadas e a falta de educação de Sócrates com toda a oposição, e em especial com os deputados do PSD, não tenho outra forma de dizer, enoja – porque é básica falta de respeito pelos seus interlocutores e pelo eleitores que neles votaram. Silva Pereira e o algoz Santos Silva são também paradigmas de espécimes que uma democracia que se desse ao respeito não toleraria.

o Novas Políticas, blog do Instituto Francisco Sá Carneiro, com contribuição dos insurgentes André Abrantes Amaral e Luciano Amaral.

(Este post é para os distraídos – como eu – que não tinham reparado no post do André Azevedo Alves).

Uma das mais notáveis características do pensamento socialista é a sua absoluta falta de humildade. O socialismo tem, para tudo, solução. E quando o problema é de natureza económica, a solução é sempre a mesma: o aumento da despesa pública.

Este documento subscrito por um grupo numeroso de economistas portugueses não traz, por isso, nada de novo. Apesar de nele se reclamar a urgência de “uma nova política económica e financeira”, baseada no investimento público como fonte criadora de riqueza e de emprego, cabe aqui perguntar o que andaram a fazer os governos socialistas e de orientação keynesiana nas últimas décadas.Em Portugal, por exemplo, essa estratégia foi seguida por Aníbal Cavaco Silva, um keynesiano assumido, cujos governos ficaram célebres pelas políticas do betão e dos grandes investimentos em obras públicas. Foi seguida por António Guterres, que investiu fortemente em políticas ditas sociais, tais como o rendimento mínimo, o ensino público (a “paixão pela educação”, lembram-se?), o serviço nacional de saúde, a reforma da segurança social estatal, os IC’s, etc.. Não foi abandonado por Durão Barroso, num governo que durou pouco tempo e que manteve inalterável toda a estrutura do Estado Social. E foi o programa de governo de José Sócrates, com o qual ele tentou criar cento e cinquenta mil novos postos de trabalho, que obviamente não conseguiu.

Ou será que não foi assim? Ou será que António Guterres e José Sócrates não governaram à esquerda? Ou que Cavaco Silva não fez do investimento público a marca da sua governação? Ou que o estado português não continua a consumir mais de 50% do PIB nas despesas que decide politicamente e que considera prioritárias?

Imaginar que a crise portuguesa é resultado de “especulação financeira” (em Portugal?), de “mercados mal regulados” (se falarmos do mercado português, onde tudo é regulado ao mais ínfimo pormenor, só se for certamente por excesso de regulação), ou por “escassa capacidade política” (não será seguramente do legislador português) é partir de um mundo irreal, que não corresponde àquele em que vivemos.

Há, talvez, uma passagem no documento que nos pode ajudar a perceber o equívoco, quando os seus subscritores dizem que estamos perante uma “quebra conjuntural da procura privada”. É que ela já não é “conjuntural”, mas estrutural. Por outras palavras: a economia privada está falida, as empresas e as pessoas não têm dinheiro, e, por isso, não são capazes de investir capitais que não têm, que não conseguem acumular, tornando-se consequentemente incapazes de gerar riqueza e emprego. A explicação talvez seja mais simples do que parece: é que a economia pública, na qual temos vivido nas últimas décadas, vive dos recursos gerados pela economia privada. Em si mesma não produz nada, não cria coisa nenhuma, a não ser trabalho temporário e ilusões estatísticas. Sendo os recursos económicos limitados, se o estado os vai retirar aos cidadãos e às empresas, estes ficam sem eles e vão naturalmente empobrecendo. É esse o problema da economia portuguesa: a sua quase inexistência.