Resultados do referendo na Grécia (6)

Com 96,13 % dos votos contados (fonte):

Não: 61,31 %
Sim: 38,69 %

A vontade democraticamente expressa da maioria dos gregos no sentido de apoiar o governo liderado pelo Syriza e de rejeitar as condições impostas pelas “instituições” europeias foi clara e inequívoca.

Resta esperar que os governantes democraticamente eleitos dos restantes países europeus – com destaque para a Alemanha – respeitem o resultado e retirem dele as devidas consequências.

Leitura complementar: A Grécia e o erro de Merkel.

Todos Socialistas

“O referendo é sobre a questão de se saber se a Grécia permanece na zona do euro ou não”, Dijsselbloem, líder do Eurogrupo

“A Grécia deve introduzir uma nova moeda se o “Não” ganhar”, Martin Schulz, Presidente do parlamento Europeu

“A Grécia destruiu as últimas pontes de um compromisso”, Sigmar Gabriel, Ministro da Economia Alemão

O que há em comum entre estas 3 declarações de hoje (as mais duras de qualquer representante europeu)? São todos parte do Partido Socialista Europeu.

nunca tinha visto tanta gente satisfeita por ir sofrer um calote

Portanto expliquem-me como se eu tivesse cinco anos: os gregos votaram em ‘pregamo-vos um calote com o que já vos devemos e passem para cá mais dinheiro’, foi isso?

Uau, ainda bem que há tanta gente a rejubilar por cá. O que me leva a fazer a seguinte proposta: quando os quase dois mil milhões de euros que a Grécia nos deve não aparecerem e precisarmos de pagar a garantia desse dinheiro que o estado português deu, quando a sobretaxa do IRS tiver de continuar para pagar o calote grego, a medida pode ser só aplicada a quem andou publicamente a apregoar que a dívida grega é insustentável e não é para pagar? Agradecida.

O que aconteceria se saíssemos do Euro?

No livro que escrevi com o Miguel Botelho Moniz e o Ricardo Gonçalves Francisco, vinha esta questão. Convém relembrar a resposta e perceber como metade do caminho já foi percorrido na Grécia.
O Economista Insurgente

A saída do Euro, que no início da crise era vista como impensável, começa a ser amplamente discutida. Infelizmente, a maioria das pessoas não entende bem as consequências dessa saída. Em termos gerais, convém esclarecer que a situação de Portugal após a saída da união monetária não seria a mesma do que se nunca tivesse entrado. A metáfora mais indicada aqui é a de um jogador de futebol que entra para um grande clube cedo na carreira, passa alguns anos sem jogar e depois regressa a um clube médio para ter grandes oportunidades. A situação desse jogador não é a mesma que teria se tivesse jogado sempre em clubes médios: Entretanto ele passou anos sem jogar, perdeu ritmo e ganhou reputação de ser um fracasso em clubes grandes. O mesmo se passaria com Portugal: A saída de Portugal da Zona Euro nas atuais circunstâncias daria um golpe fatal na sua credibilidade internacional e iria para sempre marcar a forma como investidores e credores veriam o país. A questão é saber se, apesar destes problemas, a saída do euro resolveria algum dos problemas presentes.

Comecemos pelo que aconteceria no caso de uma saída do Euro. Em primeiro lugar, convém notar que uma saída nunca seria referendada ou sequer discutida em avanço. Os líderes políticos teriam que negar essa possibilidade até ao fim. No momento em que fosse sequer discutida, pessoas e empresas começariam imediatamente a levantar os seus depósitos e colocá-los fora do país, levando a uma espiral de problemas financeiros e bancários que forçariam a saída do Euro e agravariam as suas consequências. A decisão de saída teria de vir de surpresa, muito provavelmente numa sexta-feira à noite. O Banco Central ordenaria a conversão imediata de todos os depósitos bancários sediados em Portugal de euros para a nova moeda que fosse criada. O pagamento de salários e todos os contratos comerciais vigentes também seriam convertidos para a nova moeda. A dívida pública emitida ao abrigo da legislação portuguesa também seria convertida para a nova moeda. Enquanto o processo decorreria, os levantamentos bancários seriam suspensos. Se o fim-de-semana não fosse suficiente para acabar o processo de troca de moeda, os bancos manter-se-iam fechados mais uns dias. Para evitar a fuga de euros para fora do país, também as transferências bancárias seriam proibidas. Quando os bancos reabrissem, já os depósitos estariam redenominados na nova moeda e todos os levantamentos em numerário seriam realizados nessa moeda. A taxa de câmbio da nova moeda em relação ao euro cairia 20-30% no primeiro dia em relação à taxa utilizada na conversão de depósitos. Ou seja, efetivamente os salários, apesar de não caírem na nova moeda, iriam cair 20-30% quando contados em euros.

No que toca à dívida pública, a situação seria mais complicada: O governo poderia manter as suas obrigações em euros, ou seja, perante a desvalorização da moeda, a dívida pública ficaria ainda mais difícil de pagar ou, alternativamente, converter a dívida para a nova moeda, o que os credores veriam como um incumprimento (default). Este default faria com que o Estado português deixasse de ter acesso aos mercados internacionais. No entanto, o facto de agora poder pagar na nova moeda e, portanto, ser mais fácil reequilibrar as contas públicas, provavelmente faria com que o governo optasse pela segunda opção. Nos primeiros meses seria também provável que viessem a faltar alguns produtos importados nas lojas. Como as empresas importadores teriam as suas contas também convertidas para a nova moeda, mas precisam de euros para comprar bens ao estrangeiro, teriam algum problema em repor os stocks. Mesmo que os produtos chegassem sem problemas, eles seriam bastante mais caros. O preço de tudo o que é importado (incluindo combustíveis, telemóveis, computadores, alimentos, etc.) subiria em flecha na nova moeda. A austeridade como a conhecemos hoje acabaria: Provavelmente o governo anunciaria um aumento de salários e pensões cujo efeito seria rapidamente eliminado pelo aumento dos preços da maioria dos bens. Teríamos antes uma austeridade disfarçada, onde o rendimento nominal parecia crescer, mas o empobrecimento resultante da diminuição do poder de compra se sentiria sem disfarce.

Seria perfeitamente possível que o país se recompusesse ao fim de alguns anos; talvez adquirindo a maturidade política e económica necessária para reentrar na Zona Euro, desta vez sem os mesmos problemas. Mas, que não se iludam aqueles que acham que seria uma solução fácil: O nível de empobrecimento e atraso económico causado seria bastante superior e mais rápido do que qualquer programa de austeridade.

Cordão humano por José Sócrates

Sócrates. Manifestantes formam cordão humano à volta da prisão

Apoiantes de José Sócrates voltam a reunir-se no Estabelecimento Prisional de Évora. Um grupo de cante alentejano e membros de uma escola de jogo do pau estão entre os manifestantes. (…) “O cidadão José Sócrates é um preso político. Ele é um grande homem, é um animal político e eles têm medo”, afirma um dos manifestantes, de dedo em riste, em entrevista à RTP.

Socrates-movel

Como estava a Grécia antes do Syriza?

O PIB a começar a crescer novamente, a Dívida a parar de crescer. Greece out of abyssFonte: The Economist.

Leituras adicionais recomendadas: 10 anos de folia grega. E agora, quem paga?, Grécia: revisão da matéria dada – O resgate e o ajustamentoGrécia: revisão da matéria dada – Onde tudo começou.

1.500.000

O Insurgente continua a bater recordes de audiência sendo que nos primeiros seis meses deste ano superou já a bela marca de um milhão e meio de visitas, estando 2015 em excelente posição para ser o melhor ano de sempre.

A título de comparação, em todo o ano de 2011 o blogue registou pouco mais de 1.200.000 visitas, sendo que só em 2013 o total de visitas anual ultrapassou pela primeira vez os dois milhões.

No que diz respeito a outros canais de divulgação, para além das muitas pessoas que seguem O Insurgente através de readers e por email, a página d’O Insurgente no Facebook está muito perto de atingir as 6.300 pessoas e o blogue conta também com mais de 1.800 seguidores via Twitter. Adicionalmente, o post reach via Facebook superou na semana passada as 116.000 pessoas.

O mérito por estes resultados cabe a todos os insurgentes que contribuem para o blogue, mas não quero deixar de destacar a título ilustrativo dois posts recentes: FAQ sobre a TAP, do Mário Amorim Lopes – com mais de 5.000 partilhas registadas nas redes sociais – e Grécia: revisão da matéria dada – Onde tudo começou – com mais de 6.000 partilhas registadas nas redes sociais.

Entretanto, essencialmente devido ao Carlos Guimarães Pinto e ao Bruno Alves, a versão em inglês d’O Insurgente vai dando os seus primeiros passos, tanto no site The Portuguese Insurgent como via Twitter com alguns conteúdos exclusivos em inglês, onda contabiliza já perto de 600 seguidores.

Obrigado a todos pela preferência.

Também quero um referendo

varoufakisVou já avisando: se os gregos votarem ‘não’ no referendo, como adiantam as sondagens, e ainda assim houver acordo de assistência financeira da UE – mesmo que seja com as condições exatas do fim de semana passado – também exijo que seja feito um referendo para ver se o bom povo português quer ou não emprestar dinheiro à Grécia (desde logo porque já sabemos que ‘a dívida é insustentável’ e ‘não pode ser paga’, donde…). Estou certa que neste pedido estou acompanhada de todos os que viram no referendo grego a mais cristalina prova da democracia das últimas décadas. De resto, a imagem que aqui coloco (apanhada no facebook da Isabel Santiago Henriques) é para demonstrar a extensão do sentimento democrático de Varoukafis e dos seus enamorados: aquele onde os jornalistas não são impertinentes.

Mas agradeçamos, que, como Varoufakis disse, é o referendo grego que mostra que euro e democracia podem coexistir – que antes eram mutuamente exclusivos e nós andamos a participar em eleições faz-de-conta que os políticos nos permitiam só para nos entreterem. (Quão mais ridículo se pode ser que este V qualquer coisa?)

E faço incidir também os holofotes na palavra escolhida pela criatura V: ‘celebração’. Os gregos estão sem acesso ao seu dinheiro, os bancos estão fechados, os pensionistas estão desesperados, as filas nos multibancos fazem lembrar as do tempo de guerra à porta de onde se distribuíam os cupões de racionamento, os supermercados têm as prateleiras vazias, o turismo deste ano vai ser atroz porque toda a gente está a cancelar reservas, o desemprego explodiu desde janeiro, o ministro da defesa ameaça com a imposição da ordem pelos militares. Mas a criatura V acha que vai ganhar o referendo, vai manter-se como ministro, pelo que fala em ‘celebração’.

O syriza estará seguramente no top 5 de exemplos de um governo de canalhas a que assistiremos durante a nossa vida.

Incoerente, eu?

15/05/2014: “A minha cor favorita é o vermelho”
12/08/2014: “A minha cor favorita é o azul”
23/12/2014: “A minha cor favorita é o vermelho”
05/01/2015: “A minha cor favorita é o vermelho”
24/05/2015: “A minha cor favorita é o azul”
29/05/2015: “A minha cor favorita é o vermelho e o azul”
10/06/2015: “A minha cor favorita é o azul”

Incoerente, eu? Nada podia ser mais errado. Nas minhas intervenções tenho tido uma linha clara e coerente sobre a minha preferência de cores:
12/08/2014: “A minha cor favorita é o azul”
24/05/2015: “A minha cor favorita é o azul”
29/05/2015: “A minha cor favorita é (…) o azul”
10/06/2015: “A minha cor favorita é o azul”

Texto parvo? Talvez. Mas não tanto como este.

O que anda AC a beber?

877x658Para trocar “com” e “sem”?
Situação na Grécia é a «dramática ilustração» do que aconteceria em Portugal sem o PS, diz Costa.
Vídeo na TVI24.
Parece mais uma brincadeira do FuturoPMCosta.

Grécia: O que o “desamparo aprendido” nos pode ensinar

Desamparo apreendido / Learned helplessness pode ensinarmos muito sobre a esquerda em geral e a esquerda grega em particular. Especialmente interessante é a experiência com cães feita por Seligman e Maier:

A experiência consistia em prender e tratar de forma diferente três grupos de cães.
No grupo 1, os cães simplesmente foram presos por uns tempos e depois foram libertados (grupo de controle).
Nos grupos 2 e 3, os cães eram colocados em pares.
Um cão no grupo 2 seria intencionalmente submetido a choques elétricos, podendo pará-lo pressionando um botão.
Um cão no grupo 3 foi ligado ao cão respetivo no grupo 2, recebendo choques de intensidade e duração igual (pois eram parados pelo cão do grupo 2), mas o seu botão não impedia que os choques elétricos.
Para um cão no grupo 3, parecia que o choque terminava de forma aleatória, parecendo que o choque era “inevitável”.
Nos grupos 1 e 2, os cães recuperaram rapidamente da experiência. Contudo, no grupo 3, os cães tinham aprendido a ser indefesos, e apresentaram sintomas semelhantes a depressão clínica crónica.

O povo precisa de ilusões. Como por ex, que pode apoiar o Nepal sem custo, só com um Like no Facebook – para sentir que fez alguma coisa numa situação que à partida o incomodava e que não podia influenciar. Ou por ex, que pode melhorar a sua situação financeira com um voto.
É por isso que os políticos mentem: porque a população se sente melhor assim.

shocks

Dicas de verdadeira poupança

Foto: AFP/Pauline Froissart. É tempo de acabar com a obsessão burguesa pelo dinheiro.

Foto: AFP/Pauline Froissart. É tempo de acabar com a obsessão burguesa pelo dinheiro.

O Povo é quem mais ordena. Na Grécia, onde  o Povo grego não presta vassalagem aos escravos hipnotizados pelo vil metal de cariz neo-liberal e tudo o que com ele é capaz de comprar corromper, nomeadamente açúcar, farinha e arroz.

Uma união cada vez mais dividida

Desunião europeia Desde o seu início, o “projecto europeu” assentou em criar uma interligação (e interdependência) entre os vários países que o integravam em áreas estratégicas fundamentais para que nunca voltasse a ser do seu interesse entrarem em guerra uns com os outros. Tudo começou com a comunitarização dos recursos energéticos de França, Alemanha, Itália, Luxemburgo, Holanda e Bélgica na Comunidade Europeia do Carvão e do Aço. E foi crescendo, não só geograficamente com os vários alargamentos a novos estados-membros, como em âmbito, com sucessivos avanços na atribuição de poderes e “competências” (segundo o jargão bruxelense) à “Europa”. Afinal, não fora em vão que o “projecto” sempre tivera inscrito em si o objectivo de “uma união cada vez mais aprofundada”.

Os “fundadores” da “Europa” entendiam, no entanto, que esse constante aprofundamento deveria apenas ser feito através de “pequenos passos”, para assegurar que nenhum desses passos pusesse em causa os interesses fundamentais de nenhum dos membros do clube. Mas a partir dos anos 80, com o Acto Único Europeu e o caminho para o Tratado de Maastricht de 1992, e culminando na década passada com o Tratado-de-Lisboa-Anteriormente-Conhecido-por-Constituição-Europeia, essa prudência perdeu-se por completo.

Assim, nos últimos 30 anos, os “passos” dados pela “Europa” foram não só em grande número como bem largos, com tristes consequências para todos. O aumento do número de políticas sujeitas a votação por maioria qualificada e de transferência de poderes dos parlamentos nacionais para a esfera “comunitária” fez com que num número crescente de áreas da governação, os países da União tenham perdido a autonomia para defender aquilo que os respectivos eleitorados entendem – com ou sem razão – ser o interesse nacional. O resultado, para além de fragilizador da qualidade das democracias dos países europeus e dos mecanismos de controlo do poder político por parte dos cidadãos, foi a transformação da “Europa” num elemento gerador de conflitos entre os países europeus, em vez da entidade potenciadora de paz no continente que foi concebida para ser.

O caso da moeda única é exemplar. Infelizmente, só é “exemplar” no pior sentido que a palavra pode ter. O euro nasceu, como quase tudo no “projecto europeu”, de um negócio entre a França e Alemanha, em que os primeiros apoiavam a unificação dos segundos, e estes, em troca, abdicavam da sua moeda própria e cediam parcialmente o controlo sobre a sua tradicionalmente apertada política monetária. De caminho, dava-se um enorme salto, simbólico e prático, no sentido da transformação da “Comunidade Económica Europeia” numa verdadeira “União Europeia”, uma entidade política à qual se atribuíam funções até então intrinsecamente ligadas à soberania nacional. O que produziu, no entanto, foi tudo menos a idílica transformação do espaço entre o Cabo da Roca e Capo Greco e Limassol e Nuorgam numa extensa região liberta de nacionalismos e egoísmos, banhando-se em solidariedade e cantando em várias línguas mas em uníssono e tom afinado o “Hino à Alegria”.

Juntando na mesma zona monetária realidades económicas tão distintas ao ponto de terem necessidades praticamente incompatíveis, o euro mais não significou que, por um lado, uma subvalorização monetária na Alemanha pós-Marco, com (mesmo que apenas de forma relativa, e nunca a níveis gritantes) a correspondente perda do valor dos rendimentos e poupanças dos seus cidadãos; e por outro, uma sobrevalorização da moeda em países com economias menos competitivas e atractivas (como a portuguesa) criando dificuldades significativas a quem, no seu interior, pretendesse exportar bens ou serviços que beneficiariam teoricamente de uma moeda mais fraca que os tornasse apetecíveis a portadores de moedas mais fortes.

Ao mesmo tempo, e para piorar as coisas, criou também uma bolha nos títulos de dívida pública desses países: confortavelmente sentados debaixo do mesmo chapéu monetário da Alemanha; em princípio obrigados a respeitar uma série de regras orçamentais visando manter a estabilidade do euro; e com a implícita promessa que, em caso de descalabro, o simples facto de partilharem a mesma moeda faria com que países como a Alemanha nunca deixariam cair países como Portugal, Grécia ou Itália; estes Estados puderam endividar-se a juros (quase) “alemães” enquanto seguiam políticas orçamentais “gregas”. E quando se abateu a crise do subprime americano e a “Europa” temeu uma recessão, todos os países da “zona euro” foram alegremente incentivados pelos vários “responsáveis” da União a atirarem mais despesa pública para a economia com o propósito de a “reanimar”. Se esta política podia talvez fazer sentido em países com uma escassa dívida pública e políticas orçamentais mais ou menos equilibradas, não tinha pés nem cabeça em países já extraordinariamente endividados e em que o Orçamento de Estado era usado como instrumento de compra de votos e satisfação de vastas e sequiosas clientelas. Como seria de esperar, não demorou muito para que nem o chapéu monetário do euro chegasse para proteger países como a Grécia e Portugal dos ardentes raios dos temores dos “mercados” de dívidas soberanas. À beira da falência, viram os mesmos políticos (José Manuel Durão Barroso, “a senhora Merkel”, Juncker) que poucos anos antes encorajavam Primeiros-Ministros como Sócrates a seguirem os seus piores impulsos, a cantarem as virtudes da parcimónia e a pregarem violentos sermões contra os vícios do “endividamento excessivo”.

Claro que mais graves que o sempre incómodo espectáculo da hipocrisia dos (como diz um amigo meu) “poderes que são”, foram as consequências económicas e políticas da aventura. A necessidade de resgatar os países “incumpridores” sem pôr em causa a credibilidade do euro como moeda estável criou a terrível combinação que nos trouxe ao infeliz estado de coisas actual: o financiamento dos “programas de resgate” por parte dos países mais ricos revolta os seus eleitores pela sua percepção de que estão a pagar a “preguiça” e o “despesismo” dos países resgatados; nestes últimos, as medidas “duras” e a perda de autonomia orçamental inerentes a esse programa e ao Tratado Orçamental da EU causam no eleitorado o descontentamento contra a “falta de solidariedade” dos “austeritários” ricos e o “desrespeito pela democracia”; e as soluções que poderiam servir para ultrapassar as piores consequências económicas e financeiras deste arranjo – um salto para uma maior integração económica e política, com meios de mutualização dos títulos de dívida pública, as tão faladas “transferências financeiras”, e atribuição de novas e mais extensas “competências” sobre os orçamentos nacionais às instituições (não-democráticas) da União – acabariam por agravar não só o problema da perda de controlo democrático do poder político, como em particular o do conflito de eleitorados a que os arranjos do euro e da União deram origem.

Por estes dias, as “classes conversadoras” do continente vão-se entretendo a discutir quem merece mais ser culpabilizado pela crise grega, se o governo grego se as instituições da União. Não percebem que o problema realmente grave já existia, e que continuará a existir muito depois do Syriza voltar à proveniência e independentemente de se chegar a um acordo sobre o que fazer na Grécia ou não: A “Europa” foi durante décadas um factor de estabilidade porque servia os interesses dos países que a ela pertenciam. Mas, ao dar passos gigantescos e pouco cuidados no sentido da “união cada vez mais aprofundada”, fez com que esses mesmos países perdessem capacidade de defender o que julgam ser o seu interesse. A sua arquitectura institucional tornou-se assim incompatível com a satisfação dos interesses de todos os seus membros, e não pode portanto gerar outra coisa que não conflitos. A continuar neste caminho, a “Europa” chegará ao dia em que, não servindo os interesses dos seus membros, deixará de ter interesse para eles. E nesse dia, até o que ela tem de bom, que apesar de tudo não é pouco, se perderá.

10 anos de folia grega. E agora, quem paga?

A situação da Grécia resume-se muito bem neste gráfico com a evolução do seu PIB no longo prazo:

PIBevo

A Grécia crescia de forma relativamente lenta até entrar no Euro. Após entrar no Euro, acumulou dívida pública e externa e a qualidade de vida dos cidadãos deu um grande salto. Em termos práticos, isto significa que, durante 10 anos, houve pessoas que tiveram salários mais elevados, pessoas que ganharam dinheiro sem trabalhar, pessoas que enriqueceram injustificadamente, que tiveram mais tempo para passar com a família e os amigos, que compraram carros e casas maiores e foram de férias mais vezes. Alguns pobres passaram a classe média e membros da classe média passaram a ter vidas mais abastadas. Conseguiram isto graças à acumulação de dívida dos governos PASOK e Nova Democracia, com a conivência dos líderes europeus do Partido Socialista e Nova Democracia, e com o financiamento de alguns investidores (bancos, fundos de pensões, etc). Como sempre acontece nestes casos, a situação tornou-se impossível de manter. Não só aquele salto na qualidade de vida não foi possível de manter, como alguém terá que pagar por aqueles 10 anos de folia. Quem deverá pagar?

1. Os gregos
Esta é, sem dúvida, a resposta que primeiro vem à cabeça. Tendo sido os gregos os principais beneficiados da dívida, é apenas justo que sejam eles a pagar. Apesar se ser o mais justo, há algo a ter em conta: tendo sido gregos a beneficiar, não é certo que sejam os mesmos indivíduos que beneficiaram do aumento de dívida pública a pagar por ela agora. Alguns dos que beneficiaram, entretanto protegeram-se do risco de pagar por esse benefício passado: emigraram ou colocaram os seus investimentos fora do país. Outros, por exemplo os mais jovens, irão pagar sem terem tirado grande benefício, porque não eram nascidos ou não tinham idade para aproveitar esse benefício.

2. Os investidores (quem emprestou o dinheiro à Grécia)
Um investimento tem sempre risco. Quem emprestou à Grécia não o fez de forma gratuita. Esperava obter retorno desse investimento. Investiu na expectativa de que a economia grega cresceria com ajuda dessa dívida o suficiente para pagar a dívida e ainda garantir juros. Se tivesse sido um bom investimento, certamente teriam beneficiado com isso. Foi um mau investimento. É justo que paguem o preço de terem feito um mau investimento. É também bom que paguem como forma de lição para o futuro, para que não voltem a emprestar dinheiro nestas condições. Alguns já pagaram, sob a forma de perdão de dívida, mas neste momento já são poucos os investidores privados com algo a perder.

3. Os contribuintes europeus
É difícil justificar que sejam outros cidadãos europeus, com níveis de rendimento em muitos casos inferior, a pagar pelos 10 anos de folia grega. Salvo raríssimas excepções, nenhum contribuinte europeu beneficiou da dívida grega. A maioria nunca investiu voluntariamente um euro na Grécia, nem beneficiaria directamente se a economia grega tivesse dado um salto em frente. É por isso complicado justificar que sejam os contribuintes europeus a pagar, embora pareça ser esse o consenso mediático. Existiria apenas um benefício de serem os contribuintes europeus a pagar: criar um eleitorado mais eurocéptico e líderes europeus que no futuro sejam menos coniventes com folias de dívida, gregas ou outras.

No final, serão certamente os 3 a pagar pelos 10 anos de Folia. A justiça ou injustiça estará na repartição dos sacrifícios. Infelizmente, parece-me que, de forma a poupar o primeiro e o segundo grupos, o terceiro arcará com a maior fatia.

Soberania orçamental

O meu artigo de hoje no Diário Económico.

Soberania orçamental

O drama vivido na Grécia é o resultado final das contas públicas deficitárias; um sinal, aviso, para o que pode acontecer a Portugal, caso os orçamentos de Estado não se equilibrem e não se tornem excedentários. Na verdade, não há melhor segurança, melhor forma de garantir a soberania, que ter as contas em dia. Que no fim de cada ano sobeje parte do dinheiro que o Estado recebeu como receita.

Este ponto é da máxima importância porque, apesar do que sucedeu nos últimos quatro anos, os défices persistem e nenhum partido político assume a necessidade imperativa dos excedentes orçamentais. O primeiro-ministro referiu-o numa entrevista há mais de um ano mas, fora isso, pouco mais se ouviu.

A maior obrigação que uma moeda como o euro implica é a não existência de défices públicos. Uma moeda forte por si só pouco vale se acompanhada de uma dívida elevada. Algo que levou demasiado tempo a ser compreendido. Um presidente, Jorge Sampaio, chegou mesmo a afirmar haver vida além do orçamento. Vêmo-la hoje em Atenas e chama-se miséria. Por muito que se queira crer, o falhanço do equilíbrio das contas do Estado não se deve a uma excessiva falta de coragem em reduzir a sua intervenção e despesa, mas a uma ideologia que impediu, impede ainda, essa mesma mudança.

Este foi um problema que a dita ideologia, o socialismo presente em todos os partidos, não quis resolver. O fim dos défices das contas públicas significa cortes na despesa e uma verdadeira revisão mental do que deve ser o papel do Estado. É aqui que a situação se torna delicada. É que, com a introdução do euro, a defesa da integração europeia já não significa apenas fundos comunitários. A adesão de Portugal ao euro pressupôs que o país se tinha desenvolvido e que não estava na Europa apenas para receber. Uma moeda forte é exigente e a melhoria de vida que esta permite tem custos.

Tão assim é que, com a moeda única, qualquer medida tomada por um governo, promessa feita por partido político, que implique aumento da despesa, obrigará ao corte no correspondente valor de outro serviço prestado pelo Estado. Um socialista, de qualquer partido, dirá não ser assim, pois, caso a economia cresça, sobe a receita fiscal e há margem para aumento da despesa.

Este raciocínio peca em três pontos: em primeiro lugar, é difícil que haja crescimento com um Estado doente. Em segundo, uma subida da receita fiscal em virtude do crescimento económico não acautela o país, nem as pessoas, para o caso de uma recessão ou de um crescimento menor que o esperado. E por fim, esperar que a despesa seja compensada pela receita é pôr nos cidadãos, que nos dizem ser soberanos, o ónus do pagamento dos encargos financeiros que uma mera ideologia comporta. Ora, a liberdade, a par da soberania, por muito que nos queiram fazer crer o contrário, começa por ser orçamental.

A culpa é dos políticos hiperativos

O meu texto desta semana no Observador.

‘Devo começar esta crónica esclarecendo que temo pela saúde do meu computador (já de si uma fraca máquina, que eu acredito em poupar dinheiro nas tecnologias para gastar em sapatos e maquilhagem – e livros e viagens, acrescento só para os sexistas de serviço não virem a correr chamar-me fútil) se volto a ouvir ou a ler, a propósito da interminável novela grega, que ‘a Europa está dominada por contabilistas’ ou ‘as pessoas são mais importantes que os bancos’. (E uma pergunta de passagem: saberão que os bancos é onde está guardado o dinheiro das pessoas?)

Por várias ordens de razões. Uma. Não respeito a falta de originalidade. Duas. Repudio a ignorância. Três. Não aprecio líricos moralistas, sempre prontos a darem sentenças sobranceiras sobre o que os outros devem fazer com o seu dinheiro e a mostrar tão publicamente quanto possível como são pessoas de coração mais benévolo que os bárbaros materialistas que contam tostões da dívida grega (vejam bem que a discórdia entre gregos e eurogrupo era ‘só’ – li eu por aí – 0,01% do PIB europeu, que ninharia).

Bom, eu não sou contabilista, nunca achei piada a Contabilidade, mas sou liberal. Donde: muito ciosa da minha liberdade de gastar o meu dinheiro como bem entendo. Tenho o bom hábito de ficar ofendida sempre que encontro as almas anticontabilistas ‘o que conta são as pessoas não os números’ que querem fazer boas ações com o meu dinheiro (ou com o dos alemães). O dinheiro é como as barrigas: é meu, faço o que quero. Não sou política, não tenho de dar estas satisfações, entretenham-se com a vossa vida sff.

E, reconheço, fico à beira da apoplexia com a beatífica repugnância à ditadura que os malévolos fenómenos económicos estendem sobre a virtuosíssima política.’

O resto está aqui.

Em campanha (3)

“Não se aprende nada?” de Luís Aguiar-Conraria (A Destreza das Dúvidas)

Foi com um espanto imenso que ontem ouvi, numa entrevista a Maria de Flor Pedroso, Carlos César dizer que hoje voltaria a assinar o Manifesto dos 74. Maria de Flor Pedroso, talvez por não acreditar na resposta, insistiu na pergunta sublinhando a palavra hoje. Carlos César manteve a resposta. Estamos a falar do presidente do Partido Socialista, não estamos a falar de um syrizico qualquer que esteja no PS, em vez do BE ou do Livre, por engano.

Vale a pena lembrar os dois principais riscos que foram apontados ao Manifesto dos 74, no ano passado. Primeiro, foi dito que gritar aos quatro ventos que não se podia/queria pagar a divida podia levar a uma subida das taxas de juro, com todas as consequências trágicas para a sustentabilidade da dívida que daí poderia vir. O que vemos na Grécia sugere que este risco não era despiciendo. Segundo, alertou-se para o risco de o Banco Central Europeu deixar de aceitar a dívida como colateral dos bancos, pondo em causa a muito frágil estabilidade do sector bancário. Mais uma vez, o que vemos na Grécia devia-nos fazer lembrar que estes riscos eram bem reais.(…)

O presidente do Partido Socialista dizer que, se fosse hoje, tornava a assinar tal manifesto mostra que o PS é liderado por pessoas empenhadamente levianas.