O Insurgente

O João Miranda pergunta-me em que medida os interesses do PSD autárquico são incompatíveis com uma agenda “liberal e reformista”, uma “tese” que eu tenho vindo a defender. O João não percebe por que razão eu digo isso, se tivermos em conta que “os interesses do partido autárquico são interesses reais de pessoas reais”, e especialmente, que não é concebível “uma lista de problemas que uma agenda “liberal e reformista” deve resolver em que o problema do centralismo não esteja no topo.” O João confundiu aqui duas coisas: o princípio do localismo (que eu defendo), e os interesses de uma rede de clientelas das estruturas locais do PSD, que são incompatíveis com o próprio localismo que tanto eu como o João aprecíamos.

Esse rede clientelar a que eu tenho chamado o “partido autárquico” corresponde, de facto, a “interesses reais de pessoas reais”, mas corresponde na realidade a interesses de pessoas acavalitadas no Estado: dependentes dos “lugares” nas empresas municipais, dos “favores” dos senhores vereadores, das pequenas cumplicidades. Organizam-se a partir de um “centro de poder fora de Lisboa”, mas sempre à custa de dinheiros públicos e “tráfico de influências”. Um verdadeiro localismo, que liberte as autarquias do sufoco centralista, seria um perigo para estas redes. Pois um verdadeiro localismo implicaria a atribuição não só de mais poder às autarquias, mas também de maiores responsabilidades: em vez de se alimentarem dos recursos do orçamento do Estado, as autarquias teriam de passar a depender do que conseguissem cobrar de impostos aos seus munícipes: hoje em dia, oferecem-lhes “pavilhões”, rotundas e “obras” das mais variadas, enquanto “Lisboa”, essa entidade malévola, lhes rouba o dinheiro através dos impostos; se tiver de ser a autarquia a financiar as suas próprias megalomanias, talvez elas não seduzam tanto os eleitores locais. Tal como será também mais difícil distribuir tanto emprego a tantos “amigos”, e toda a base de poder do que constitui o “PSD autárquico” ruirá. Se o João Miranda, entende, e bem, que o localismo terá de fazer parte de uma agenda “liberal e reformista”, e perceber o que sustenta o poder do “PSD autárquico”, perceberá também como este pouco interessado estará nessa vertente de uma agenda “liberal e reformista”.

Ainda para mais, é preciso ter em conta que uma agenda “liberal e reformista” precisa de um Governo que esteja disposto a aplicá-la: nem o localismo que o João Miranda defende poderá ser aplicado se o Governo central não estiver disposto a isso. Portanto, um PSD que queira implementar uma tal agenda terá de chegar ao Governo. E essa é uma eventualidade que interessa pouco ao “partido autárquico”, quanto mais não seja, porque um dos passos necessários para lá se chegar choca com os interesses desse “partido autárquico”: depois da “trapalhada” santanista, Marques Mendes percebeu que o PSD precisava de se “credibilizar” junto dos eleitores, e nesse sentido (para além de realizar uma alteração de regras que retirava aos aparelhos locais os instrumentos obscuros de perpetuação do poder das suas clientelas) resolveu afastar do partido Isaltino Morais, Valentim Loureiro e Carmona Rodrigues, autarcas que, no entender de Mendes, davam uma imagem do PSD contrária à que ele queria fazer passar. Mendes fez uma série de opções políticas que representavam, para o “PSD autárquico”, um tenebroso aviso: o PSD nacional tem um droit de regard sobre a condução do “PSD autárquico”, que pode implicar (como implicou em Lisboa), que os interesses do “partido autárquico” sejam sacrificados à estratégia nacional.

Há ainda outro factor que torna a adopção de uma agenda “liberal e reformista”, por parte do PSD, cinompatível com o seu “partido autárquico”: no seu velhinho livro O Nome e a Coisa, Pacheco Pereira incluía um artigo (de 1993) em que chamava a atenção para a “incompatibilidade entre a modernização económica, social e cultural, resultante das políticas governamentais, e uma acção política partidária, a nível intermédio e local” e que “as dificuldades do PSD a nível autárquico” vinham daí. Por outras palavras, um “bom governo” do PSD seria incompatível com bons resultados autárquicos, pois a simples realização de reformas duras (como inicialmente as de uma agenda “liberal e reformista” forçosamente serão), para além de ver reflectido nas eleições autárquicas (geralmente a meio do círculo eleitoral) o descontentamento que provocam, destrói as estruturas de perpetuação do poder de que esses aparelhos locais dependem para sobreviver. E se os dezasseis anos (1979-95) consecutivos de poder tornaram o PSD um partido de dependentes do Estado, os sete anos de “jobs” para os “boys” socialistas do guterrismo fizeram com que essa dependência apenas fosse satisfeita a nível local. O PSD, neste momento, é um partido de dependentes das empresas municipais, não de “self-made men” que querem conduzir a sua vida livremente, e a sua “elite”, longe dos homens de negócios de cultura empreendedora e dos homens de ideias para o país, é composta por pequenos caciques especializados na pequena chantagem e na promoção pessoal.

Assim, convém a esta rede clientelar entregar ao PS o Governo, para que o ónus da acção governamental se reflicta nos PS’s locais, garantindo assim aos senhores do feudalismo laranja as suas respectivas bases de poder. Daí a ausência, por parte de Menezes, de uma visão alternativa para o país (o país pouco interessa a estes senhores), e daí a ocasional crítica meramente conjuntural ao Governo (para provocar o tal desgaste). Ao “PSD autárquico”, não interessa ir para o Governo, cujas necessidades apenas prejudicariam os seus reais objectivos, a conquista e manutenção de Câmaras Municipais. E se porventura, o poder nacional lhes cair em cima, é bom que esteja tudo arrumadinho (distribuição de lugares, as grandes opções políticas, etc.), para que o PS não provoque muita agitação, nem o PSD tenha de governar em “vacas” demasiado “magras”. Assim se percebe, por exemplo, as propostas de “pactos de dez anos” nas Obras Públicas. E o “rasgar” (logo seguido de reaplicação de cola) do “pacto da Justiça”, mais não foi do que uma artimanha para ganhar força negocial, e assim exigir, em troca da manutenção do “pacto”, uns quantos lugares, uma lei autárquica que agrade aos feudos laranja, e quem sabe, uma regionalização feita à sua medida.

No entanto, o João Miranda diz algo que faz todo o sentido, e que merece atenção: tal como “o PCP dificilmente poderá ser salvo da CGTP, o PS dificilmente poderá ser salvo da UGT e dos funcionários públicos e o BE dificilmente poderá ser salvo dos movimentos sociais utópicos”, é ”pouco provável que o PSD consiga ser salvo do poder local”: “um partido” não pode “ser salvo” do seu “sustentáculo social.” Este é o meu receio, de que as redes clientelares locais do “PSD autárquico” sejam o mais forte e verdadeiro “sustentáculo social” do partido. Porque se assim for, se o PSD não for mais nada a não ser essa rede de clientelas, então perderá o seu papel histórico na sociedade portuguesa, e o único partido que teria condições para ser o motor de uma agenda “liberal e reformista” não o poderá ser. Pois, por todas estas razões, o “PSD autárquico” é incompatível com uma agenda “liberal e reformista”. Se o PSD não puder ser “salvo” das redes clientelares locais, então ninguém poderá “salvar” o país do sufoco do estatismo.

Pena suspensa para violador de uma menor

O Tribunal de Albergaria-a-Velha condenou, ontem, a uma pena suspensa de cinco anos de prisão, um homem de cerca de 40 anos que, em Março de 2005, raptou, coagiu e violou uma menor de 13 anos entre Angeja e Albergaria-a-Velha. (mais…)

Num momento difícil tanto para o clube como para o presidente, felizmente prevaleceu o bom senso: Pinto da Costa vai recorrer em nome individual, clube acata punição

“Não vamos recorrer e nem precisarei de dizer porquê”, declarou o presidente da SAD, apesar de dizer que é “com grande mágoa” que o clube vê diminuir para “14 e 16 pontos” a vantagem sobre o segundo e terceiro classificado. (mais…)

Um comentário do João Miranda motivado por este post do Bruno Alves: O “partido autárquico” e a agenda “liberal e reformista”

Bem ou mal, o partido autárquico tem o mérito de conseguir manter vivos centros políticos de pode fora de Lisboa. Os interesses do partido autárquico são interesses reais de pessoas reais. Devem-se a factos políticos reais. Resultam de problemas que constituem entraves reais ao desenvolvimento do país. Lembro que no país ainda vivem pessoas que nada vão ganhar com o aeroporto de Alcochete, a nova ponte sobre o Tejo, o túnel de Alcântara e o TGV. Isso constitui um problema e um desafio para qualquer agenda “liberal e reformista”. Aliás, não consigo imaginar uma lista de problemas que uma agenda “liberal e reformista” deve resolver em que o problema do centralismo não esteja no topo.

Workers and employers - Don Boudreaux

Let’s reflect on an implicit presumption — indeed, I’m sure, a presumption held unawares — that undergirds many familiar discussions of workers’ relationships with employers.

This common presumption is that employers generally are philanthropic benefactors of their employees.

Consider that many pundits, politicians, and ordinary folks believe that workers are expendable - that one of the surest and least-painful ways for firms to cut their costs and improve their bottom lines is to fire workers. This belief make sense only if workers contribute little to firms’ profits. Put differently, this belief make sense only if, in employing workers, firms don’t expect much in return.

In short, this belief makes sense only if most workers are overpaid.

A worker who is not overpaid is a worker whose compensation reflects pretty accurately that worker’s contributions to his employer’s revenues. So if a firm fires workers who are not overpaid, that firm suffers a loss of revenue at least equal to the compensation that that firm would have to pay those workers in order to keep them in its employ. Such properly paid workers are not expendable; firing them is not key to improving the firm’s bottom line.

Of course, if workers are underpaid, the above holds true with special ummpphhh. An underpaid worker is one who contributes more to his employer’s revenues than that employer pays to keep that worker on the job. So firing underpaid workers is an especially bad deal for their employers.

So in this view – what we might call the “Progressive” view - workers are seen as contributing little to their employers (which is why employers can so blithely fire workers). At the same time, employers are seen as contributing enormously and philanthropically to their workers. “Enormously” because the presumption is that the typical worker’s next-best employment option would pay him or her much less than he or she makes in the current job, and “philanthropically” because the presumption is that the worker is paid more than he or she is worth to the employer.

Strange economics.

Depois de duas hipérboles, quatro anáforas, seis anástases, dois quiasmos e uma apóstrofe eis que surge… Diz Palpatine:

Relativamente à publicidade, Sampaio defendeu que os órgãos de comunicação social deveriam divulgar os seus anunciantes

Jorge Sampaio, Lisboa, Portugal em Maio de 2008.

Ora bem, ainda há pouco a desfolhar uma revista vi uma publicidade com cores esverdeadas e as letras bê, é, ésse. Acho que era um anúncio do BES. Vi outro meio cinza, meio preto, com um automóvel no meio e quatro argolinhas. Estava escrito: AUDI.

As penalizações aplicadas ao FC Porto e à U. de Leiria não produzem grandes efeitos práticos, mas a aplicada ao Boavista, no presente contexto, pode muito bem significar o fim do clube, pelo menos em termos de futebol profissional: Apito Final: Boavista punido com descida de divisão, FC Porto com perda de seis pontos

A Comissão Disciplinar da Liga puniu o Boavista com descida de divisão e uma multa de 180 mil euros, por coacção sobre diferentes equipas de arbitragem na época 2003/2004. No âmbito do mesmo processo, conhecido como Apito Final, o FC Porto foi sancionado com a perda de seis pontos e uma multa de 150 mil euros, por tentativa de corrupção, enquanto a União de Leiria foi punida com perda de três pontos e 40 mil euros de multa. (mais…)

Arte. Por Ricardo G. Francisco.

A Arte em vez de ser remunerada em função da valorização de terceiros que dispõem dos seus próprios meios passa a ter a sua remuneração a depender dos gestores do dinheiro colectivizado. Os artistas continuam a depender dos meios para viver. Não existe independência. Para os artistas financiados pode existir independência para criar. As suas obras não estão a ser avaliadas por potenciais financiadores. Mas não são independentes. Dependem da vontade discricionária dos gestores dos dinheiros públicos. Não é a Arte que é valorizada, são os seus autores que são valorizados pelos gestores dos dinheiros públicos.

Não é de admirar que tantos indivíduos ligados à arte estejam ligados à política. Não é de admirar que a Arte seja tão política e politizada. Tal como há mil anos atrás, hoje os artistas têm que agradar a quem lhes dá os meios para satisfazer as suas necessidades. Apenas transaccionam activos diferentes.

(clique para aumentar)

Não sei se já deram conta mas o Hezbollah colocou Beirute a ferro e fogo. Desta vez não há americanos nem israelitas para culpar.

Para acompanhar a situação:
Beirut Spring
From Beirut to the Beltway
Blacksmiths of Lebanon

Com 127 votos contabilizados até ao momento, os resultados são os seguintes:

Passos Coelho 45,7%
Ferreira Leite 32,3%
Santana Lopes 16,5%
Patinha Antão 3,1%
Neto da Silva 2,4%

Relativamente à anterior leitura dos resultados, Pedro Passos Coelho continua a liderar com uma margem confortável, embora Manuela Ferreira Leite atenue a diferença.

A votação continua a decorrer na coluna da direita.

Comentário de Augusto Emílio ao post Maria de Lurdes Rodrigues e o desastroso igualitarismo socialista do eduquês:

Em concordância com a castração da liberdade de escolha, pronunciada na entrevista dada pela ministra da educação, Francisco Louçã vem advogar a obrigatoriedade das pobres e desalmadas criancinhas terem educação sexual. As coitadas não precisam de saber a matéria, comportar-se convenientemente, respeitar os pais e professores, terem uma vaga ideia do que é a cidadania, a ética ou a moral. Mas no que toca a sexo meus amigos, convém que nenhum escape aos 90 minutos semanais de intelligentia, que isso de liberdade é coisa de outros tempos, e convenhamos que a base de um cidadão moderno, é o analfabetismo funcional, a inépcia social mas com douta sabedoria genital.
Sem questionar a utilidade dessas aulas se correctamente dadas, parece-me que numa altura em que se dá a morte da educação se está a ter demasiada preocupação com pormenores, e a cair na ditadura da perversão esquerdista.

Agora também no desporto:

MEPs have backed Commission plans for a specific EU sport policy, while urging the EU executive to provide clearer guidelines on how EU law applies in sport and calling for an EU sport budget for 2009.(…)

Noting that the Lisbon Treaty foresees incentive measures in the area of sport, MEPs requested the set-up of a special budget line in the 2009 budget for preparatory actions in the field of sport.

Day by Day

Os intrusivos. Por Pedro Rolo Duarte.

Sempre que, em termos médicos, me falam de qualquer coisa “intrusiva”, eu não consigo deixar de pensar na PT, na Zon, na TMN, na Vodafone, que moem literalmente o juízo a qualquer ser humano que ouse um dia mudar de operador ou acabar de uma vez por todas com a linha telefónica fixa que já ninguém usa. (mais…)

A vereadora da Câmara Municipal de Lisboa Helena Roseta sugeriu hoje, num debate em Coimbra, que o futuro Plano Estratégico da Habitação, incorpore a figura da requisição pública de imóveis devolutos.

(…)

A autarca referiu que em Inglaterra se prevê a requisição de imóveis devolutos para fins habitacionais, por cinco anos, após várias notificações aos proprietários para promoverem a sua ocupação.

Na sua perspectiva, não se trata de expropriações, mas de requisição temporária, e o Plano Estratégico da Habitação que o Governo pretende aprovar até ao final do corrente ano poderia adoptar essa figura e definir as contrapartidas para os proprietários.

Público Última Hora.

Efectivamente é só isto que falta.

Depois de, por via legal e da prática jurídica, se ter transformado o arrendamento praticamente num direito real de propriedade, de se passar a conta do “direito à habitação” aos proprietários dos imóveis e de se ter por conseguinte desertificado e entregue à ruína os mais nobres centros das cidades, é deste género de “experiências” que esta gentinha se ocupa. Do total desrespeito pela propriedade e pela vontade dos seus legítimos proprietários, que pagaram bom dinheiro por ela. Sem se questionarem sequer do porquê que levará alguém a preferir ter um seu bem votado ao abandono do que ter esperança em dele tirar o seu rendimento legítimo.

Sobre a tal “experiência inglesa”, fica a notícia de 2005, sobre a qual já na altura escrevi.

(…) Apesar das evidências, os socialistas teimam em afirmar que continuam fiéis aos mesmos princípios, embora se trate agora de os aplicar de um modo diferente. Esta é uma conversa gasta. Quando uma visão ideológica perde o comboio da história, há sempre quem venha dizer que se trata simplesmente de adaptar os velhos princípios aos novos tempos (…)

“Adeus Socialismo”, por João Cardoso Rosas, no Diário Económico.

Passos de coelho ou pézinhos de lã? Por Augusto Emílio.

Parece-me que Pedro Passos Coelho está com algum receio da inflexibilidade do baronato com as suas ideias. Esse medo nota-se na flexibilidade que começa a apresentar. Se essa é a sua postura para a eleição partidária, imagine-se em 2009. (mais…)

“Great tits cope well with warming”, via BBC News.

Hayek’s Challenge: An Intellectual Biography of F. A. Hayek
Hayek’s Journey: The Mind of Friedrich Hayek
Hayek on Hayek

The Road to Serfdom
The Counter-revolution of Science: Studies on the Abuse of Reason
The Sensory Order: Inquiry into the Foundations of Theoretical Psychology
Individualism and Economic Order
Constitution of Liberty
Law, Legislation and Liberty: A New Statement of the Liberal Principles of Justice and Political Economy

The Cambridge Companion to Hayek

Hayek Links

António Costa na Quadratura do Círculo acabou de tratar da “crise alimentar” e, quem o ouvisse, diria estar em presença de um neo-liberal selvagem do piorio. Ultrapassou Pacheco Pereira e Lobo Xavier a duzentos à hora pelo lado liberal.
Fez um ataque violento e correctíssimo à PAC e às políticas proteccionistas da UE e dos EUA (faltaram os outros), mencionou a especulação de forma cuidada (faltou relacioná-la com as fotocopiadoras de notas dos Bancos Centrais) sem pedir o linchamento dos investidores dos fundos, desvalorizou um pouco a questão dos bio-combustíveis e chamou a atenção para a formação do cartel do arroz. É difícil pedir mais.

Fernando Ruas incita a “correr fiscais à pedrada”

O presidente da Câmara de Viseu e da Associação Nacional de Municípios Portugueses, Fernando Ruas, desafiou a população do concelho a “correr à pedrada” os funcionários do Ministério do Ambiente que fiscalizam e multam obras feitas pelas juntas de freguesia.

(…)

“Corram-nos à pedrada, a sério. Arranjem lá um grupo e corram-nos à pedrada. Eu estou a medir muito bem aquilo que digo”, reagiu Fernando Ruas.

(via 31 da Armada)

O Mar Salgado comemora 5 anos.

Hamas MP: PEPSI Stands for “Pay Every Pence to Save Israel”

(via Blasfémias: A Pepsi Cola é uma invenção da Internacional Sionista)

Vale a pena ler este post de Joaquim Sá Couto e também o comentário de Carlos Novais:

A ideia de associar o capitalismo a darwinismo social é completamente falaciosa.

A cooperação social voluntária (como lhe chama Mises) dá espaço a todos.

Numa troca, ambas as partes beneficiam. E o princípio das vantagens comparativas faz com que mesmo que uma pessoa seja melhor que todas as outras em todas as tarefas, este beneficia em dedicar-se à melhor e trocar/cooperar com outros que vão produzir as outras.

Depois, ninguém é obrigado a tentar competir por “milhões de USd” de rendimentos. Pode simplesmente escolher ser menos ambicioso e ter uma vida com mais tempo e relaxada.

(também publicado aqui)

Respondendo ao que escrevi aqui, o Pedro Marques Lopes diz-me que “existe uma enorme diferença entre ser comentador ou escrever artigos para jornais e ser candidato a primeiro-ministro ou líder de um partido da oposição”, e que por isso, que seria, no mínimo, de mau gosto e de falta de consideração pelo eleitorado mandá-lo ouvir os podcast do programa da Renascença ou ir ao arquivo do Expresso.” O Pedro, como aliás o Paulo Gorjão já havia feito, distorce o que eu disse: é óbvio que eu não defendi que Ferreira Leite não deveria explicar o que defende às pessoas, e obrigá-las a ir aos arquivos (embora seja isso que Pedro Passos Coelho faz quanto à análise da situação interna do partido, ao dizer que já a analisou num discurso no Congresso e que não voltará a falar sobre isso). Apenas disse que só porque Manuela Ferreira Leite (ainda) não ter explicado algumas das suas posições, se chegar à conclusão de que ela “não tem nenhuma ideia na cabeça”, era um exagero que ou demonstrava má-vontade, ou sintoma de uma atitude perante a política que eu acho negativa.

De seguida, o Pedro passa a discutir aquilo que os dois candidatos têm proposto, e há coisas que o Pedro escreve que merecem atenção. Diz-me o Pedro que Manuela Ferreira Leite não defende a privatização da CGD. De facto, na sua entervista ao Expresso, não esclareceu o que pensava. Mas nessa mesma entrevista, ela acusa Passos coelho de falar da privatização da CGD para ter um “soundbyte”, e esse é precisamente o meu receio: que Passos Coelho use a proposta de privatização da CGD para agradar ao “nicho” eleitoral liberal, mas sem qualquer intenção de ter uma agenda global que vá nesse sentido. A sua referência, na entrevista à SIC Notícias, a “apoios” às empresas que apresentem projectos “fundamentais” ao país, por exemplo, só alimentam essas minhas reticências.

O Pedro diz-me que não tenho razões para isso, que “quando Passos Coelho fala de apoios às empresas (foi esse o termo) refere-se a um quadro de desburocratização e facilitação de estabelecimento. Não fala de subsídios ou incentivos.” Espero que sim, e o Pedro, pela sua proximidade em relação ao candidato, estará certamente bem informado. Mas logo de seguida, diz-me que “quando muito falará de benesses fiscais e de ajustes na TSU para desenvolvimento de actividade em zonas fora dos grandes centros urbanos.” Ora, as benesses fiscais significam que algumas empresas (as “escolhidas”) sejam beneficiadas pelo Estado, enquanto outras (as que fiquem nos centros urbanos, no exemplo do Pedro) terão de se ver a braços com uma carga fiscal mais elevada: o árbitro estará a fazer uns passes para os jogadores do Campomaiorense, e a tentar tirar a bola aos jogadores do Benfica (o que até nem é difícil). Foi precisamente isso que Ferreira Leite criticou, e eu concordo com ela: o Estado não deve beneficiar ninguém em particular, antes sair da frente de todos.

O Pedro critica de seguida as credenciais liberais de Ferreira Leite, desvalorizando a promessa dela de promover uma simplificação do sistema fiscal, devido ao seu passado na pasta das Finanças (afinal já se lembra). Apesar de ter razão, convém recordar as ciscunstâncias especiais em que essa política fiscal foi aplicada (como ontem Ferreira Leite bem explicou), e já agora, lembrar a moção que ela e outros seus apoiantes apresentaram ao Congresso do Pombal, em que essa proposta era já contemplada (lembro-me até de uma entrevista de um dos seus subscritores ao Independente, falando na necessidade de introduzir um sistema de flat tax). o Pedro duvida da sinceridade de Ferreira Leite, como eu tenho as minhas dúvidas em relação à de Pedro Passos Coelho.

O problema, para mim, está em que eu não espero de Ferreira Leite o “liberalismo” (não tenho acerca disso qualquer fantasia, Francisco), mas uma reforma do partido, e estou por isso disposto a tolerar algum estatismo; já de Pedro Passos Coelho, visto ele apresentar-se como “liberal e reformista”, espero que tudo o que ele diga e faça mostre, não só a sua sinceridade, como a consciência das condições necessárias para a implementação dessa agenda. O Pedro atira-me com o nome de António Pedro para descredibilizar as credenciais de Ferreira Leite como uma potencial reformadora interna do partido. De facto, não é dos nomes que eu mais admire no PSD. Mas menos o é o de Fernando Ruas, uma das caras do “partido autárquico” cujos interesses eu penso serem incompatíves com uma agenda “liberal e reformista”, e que Passos Coelho escolheu para seu mandatário nacional. Tenho pena, porque me agrada muito do que Passos Coelho tem dito, mas continuo a ter receio de que tudo não passe de fogo de artifício: bonito mas fugaz.

Depois da Amazon, The Revolution: A Manifesto, de Ron Paul, chega ao topo da lista de bestsellers do NYT: Ron Paul #1 on NYT Bestseller List.

Separa os investimentos pessoais dos da Fundação?
Não há diferença nenhuma.

Mas a fundação tem benefícios fiscais?
(…) Os investimentos feitos na Fundação são irreversíveis. Se eu e o meu filho morrêssemos e não houvesse continuidade revertia tudo para o Estado.

Mas tem uma certa relutância em mostrar as contas da Fundação?
Não faço é a publicação. Mas as autoridades têm acesso. Não vou gastar dinheiro (…) a publicar as contas da Fundação. (…)

Onde é se pode ver as contas da Fundação?
As autoridades é que sabem. Onde é, não sei bem.

E pode dar-nos as contas?
Mas porque é que vos hei-de dar as contas? Não é uma companhia pública. Só tenho deveres para com as autoridades. Não vou dar informação do que faço ou não faço a ninguém.

E eu que pensava que um património doado a uma Fundação ganhava autonomia em relação ao doador, para sempre (pelos vistos, “não há diferença nenhuma“), que é obrigatório o depósito das contas, para qualquer sociedade ou entidade, e não apenas para as empresas cotadas, que as contas deveriam ser de acesso livre a qualquer interessado. Eu também julgava que os estatutos da Fundação Berardo eram públicos, e de acesso livre - pensava eu, que era de lei. Mas se o arauto da transparência, o Sr. Joe “Hello” Berardo diz que “não dá as contas, nem tem de dar“, de uma Fundação com benefícios fiscais, e ninguém em Portugal se indigna com isso, então, quem sou eu para falar de leis…

A dada fase, na entrevista que deu ao semanário Expresso, à pergunta “Costuma investir através de offshores?“, responde Joe Berardo:

Em Portugal não. Temos suficientes veículos, a Metalgest, a Fundação e outras empresas. As “off- shores” em Portugal não são necessários

Eu gostava de saber como é que uma Fundação é um “veículo” para fazer investimentos…

A lista de apoiantes a uma candidatura de Alberto João Jardim à liderança do PSD tem neste momento 393 assinaturas.

A maior parte dos subscritores é aparentemente oriunda de Portugal continental.

Creio que só mesmo no contexto d’O Insurgente é que eu posso ser “acusado” de ser um defensor da social-democracia…

Polícia atingido a tiro numa rusga no Seixal em estado grave

O polícia do Barreiro foi baleado ontem à noite quando realizava uma busca domiciliária na zona de Miratejo, Seixal. O agente pertence à Unidade de Investigação Criminal e integrava uma força policial que foi cumprir um mandado de busca domiciliária ontem por volta das 22h50, segundo fonte policial.

De acordo com a mesma fonte, as autoridades foram recebidas a tiro, tendo um dos agentes sido baleado na face. O autor dos disparos recebeu tratamento, sob detenção, no hospital Garcia de Orta.

Relembro que O Insurgente pode ser recebido diariamente por email subscrevendo aqui.

Só faltou mesmo a Ana Gomes reconhecer que se enganou quanto à invasão do Iraque e fazer um apelo directo a George W. Bush:

É tempo de a comunidade internacional - através da ONU, das ONGS humanitárias e dos media internacionais - entrar de roldão na Birmânia. Primeiro para fazer chegar a ajuda a quem sobreviveu. Depois, para ajudar os birmaneses a escorraçar a junta opressora.

(…)

Com ou sem resolução do Conselho de Segurança da ONU a intimar a Junta a levantar as restrições de entrada no país, esta é a altura de avançar em força para a Birmânia, entrando por todas as portas e janelas. A responsabilidade de proteger não pode continuar um chavão inconsequente. [destaques meus]

Pete Wehner, antigo responsável do Office of Strategic Initiatives da Casa Branca na Commentary:

I came away from the gathering (portions of which I missed) with several broad impressions. One was that multilateralism has become virtually an end in itself. What matters to many Europeans and liberal-leaning Americans is the process rather than the results. What almost never gets discussed is what happens when one’s desire for multilateralism collides with achieving a worthy end (for example, trying to stop genocide in Darfur or prevent Iran from developing a nuclear bomb). The child-like faith in multilateralism as the solution to all that ails the world would be touchingly innocent if it weren’t so terribly dangerous.

(via Passport)

The Ramones - Blitzkrieg Bop Live in London 1977

Jornal de Angola (via Atlântico)

Bob Geldof é verdadeiro, trata-se daquele espertalhaço que fez concertos rock para matar a fome ao mundo, mandou uns bagos de jinguba para África e o resto foi para outros bolsos mais selectos. O BES também é verdadeiro, tem largos interesses económicos em Angola e, pelos vistos, a sua administração gosta de lidar com criminosos.(…)

Pelos vistos o BES tem que ver quem convida para falar de desenvolvimento sustentado. É que lhe pode aparecer alguém a injuriar governantes estrangeiros.

Não era já para ser aos 100Usd? Por Carlos Novais.

Berlusconi apoints former showgirl to cabinet

Mara Carfagna, nicknamed Mara La Bella, or Beautiful Mara, was named as minister for equal opportunities, becoming one of only four women to be named in the 22-person cabinet.

Educação sem liberdade. Por Paulo Pinto Mascarenhas.

Finalmente, a uma outra pergunta insistente de Constança Cunha e Sá, a ministra aceitou que as “retenções” - mais um eufemismo do “eduquês” para a antiga reprovação ou para o velho “chumbo” - possam deixar pura e simplesmente de existir como parte integrante do método de avaliação dos alunos. Em nome do bem-estar e de um alegado desenvolvimento dos meninos, pressupõe-se que seja aceitável desprezar o esforço e o trabalho de uns ou o castigo para a ausência de participação e aproveitamento de outros. É, uma vez mais, o igualitarismo socialista na máxima expressão.

Leitura complementar: Miserável; Miserável (2).

Depois do salvador Camacho, pode ser a vez de Eriksson: Filipe Vieira e Rui Costa em Manchester para contratar Eriksson

O presidente do Benfica, Luís Filipe Vieira, o futuro director-desportivo do clube “encarnado”, Rui Costa, e o assessor jurídico Paulo Gonçalves estiveram hoje em Manchester (Inglaterra) em negociações com o treinador sueco Sven-Goran Eriksson.

«Eu posso não saber muito sobre política, mas sei sobre as pessoas» , disse Garrett ao jornal Daily Telegraph.

Diabos me levem, se não podia ser o saudoso Guterres a dizê-lo. Não, é a Garrett.

«Quero que os políticos britânicos sejam sexys em vez de sujos, e que mostrem que realmente se importam com as mulheres» , acrescentou a miss.

Diabos me levem, se este propósito da jovem política não encaixa naquela mitologia masculina de apreciar a amizade colorida entre duas mulheres bonitas.

«Tudo vai mudar em Crewe. Estou animada para encontrar os eleitores para lhes mostrar o poder da beleza» .

Diabos me levem. Qual é o aeroporto mais perto de Crewe?

Foto e notícia do Sol.

Grevistas do Partido de Deus libanês - os amigos compreensivos do Miguel Portas - saem da manif pacífica para irem aos pássaros.

Parabéns, por cada dia.

Fotografia do Haaretz.

(também publicado aqui)

A entrevista de Manuela Ferreira Leite a uma Judite de Sousa que não conseguiu esconder a sua antipatia pela entrevistada, permitiu ver alguns sinais positivos na candidatura da ex-Ministra. Em primeiro lugar, Ferreira Leite não deixou de assinalar a frágil condição em que se encontra o partido (ao contrário de Passos Coelho, que ontem afirmou que “a análise” do declínio do partido “estava feita”, e que não “valia a pena falar sobre isso”), e fez questão de não fazer qualquer comentário negativo sobre a liderança de Marques Mendes (mais, afirmou que votou nele), sinal de que reconhece o mérito da reforma interna que o antigo líder laranja estava a fazer (já aqui escrevi que foi a eficácia na reforma interna do PSD, e não a suposta ineficácia na oposição a Sócrates, que levou a parte do partido por ela afectada a “revoltar-se” contra Mendes). Mas acima de tudo, Ferreira Leite não só mostrou compreender a necessidade de que o Estado precisa ser aligeirado, para deixar de “estrangular a sociedade”, como deu exemplos concretos (três, para ser exacto) daquilo que pensa dever ser o comportamento do Estado no seu relacionamento com os cidadãos.

Passos Coelho, por exemplo, defende (e bem) a privatização da CGD. De facto, o Estado não precisa de ter bancos, e como seu apoiante Pedro Marques Lopes explicou há tempos na Atlântico, o seu controlo político abre as portas a muita coisa pouco desejável. No entanto, há outras áreas em que a intervenção estatal afecta as pessoas de uma forma muito mais directa, e que por isso mesmo, deveriam merecer atenção prioritário por parte do PSD. Uma delas é, como bem notou Ferreira Leite, a questão fiscal, em que mais importante que uma descida dos impostos (dependente de muitos factores), seria uma simplificação do sistema que acabe com os “abusos” da máquina fiscal e seja mais atractivo ao investimento. Qualquer eleitor seduzido pela linguagem liberal de Passos Coelho só pode olhar com aprovação para estas palavras de Ferreira Leite.

Mas houve um aspecto em que Ferreira Leite mostrou ser bem mais “liberal” que Passos Coelho: este último não se cansa de dizer (e com toda a razão) que o Estado deve ser “um árbitro”, e por isso, “não deve jogar”. No entanto, na sua entrevista à SIC Notícias, disse que o Estado deveria “apoiar” (já não me recordo se a expressão foi “apoiar” ou “dar incentivos”, mas foi uma das duas) aqueles projectos empresariais que achasse serem mais fundamentais no desenvolvimento do país. Ora, se o Estado apoiar projectos específicos, por muito “fundamentais” que eles sejam, estará a “jogar”, precisamente o contrário do que Passos Coelho diz defender. Hoje, Manuela Ferreira Leite criticou esse mesmo comportamento por parte do Governo socialista, dizendo que para criar incentivos e “beneficiar” as empresas “que escolhe” cria dificuldades às outras que, através dos seus impostos, pagam os subísdios e benefícios fiscais que as outras recebem. Para o Estado ser “um árbitro e não um jogador”, não deve atribuir benefícios a ninguém, deve apenas sair da frente. O candidato que afirmou isto não foi o “liberal” Passos Coelho, mas a “social-democrata” Ferreira Leite. Aqueles que apreciam o discurso liberal de Passos Coelho talvez devessem prestar atenção ao discurso “liberal” que Ferreira Leite, mesmo não se dizendo “liberal”, vai fazendo. Mais do que a etiqueta com que ela se possa sentir mais confortável, interessa o material de que é feita a roupa das suas propostas, e isso parece ir no sentido certo, como a crítica ao comportamento do PS na questão dos certificados de aforro: um árbitro não pode mudar as regras do jogo a meio e, como Ferreira Leite bem notou, prejudicar as poupanças das pessoas apenas para não ter de cortar nas despesas que faz com as suas clientelas na Administração Pública.

O que a entrevista de Ferreira Leite mostra é que, para além de ela dar todas as garantias a quem, como eu, entende ser indispensável uma reforma do funcionamento interno do PSD, Ferreira Leite poderá ser também capaz de oferecer aos portugueses um programa liberal e convencê-los de que uma sociedade mais livre será uma sociedade mais “justa”.

Al Gore Calls Myanmar Cyclone a ‘Consequence’ of Global Warming:Former vice president tells NPR’s ‘Fresh Air’ cyclone is example of ‘consequences that scientists have long predicted might be associated with continued global warming.

O que é que se faz a um gajo destes?

Nota: Hoje, ao almoço, o Carlos Pinto, perante o meu desabafo, comentava, “não te preocupes, que pouco faltará para que alguém apareça a culpar o aquecimento global pela tragédia“; eu e o Helder, rimos às gargalhadas. Não pensávamos que a estupidez chegasse a tanto. Ainda não se socorreram as vítimas, há tanto para resolver, e já temos o profeta da desgraça a ditar sentenças. Afinal, esqueci-me que é da natureza dos abutres, sobreviver comendo carne humana, quando os corpos ainda estão quentes.

Daniel Hannan acerca da polémica em torno da eleição de um representante do British National Party para a London Assembly.

Here’s your starter for ten: do you know how many Conservatives have just been elected to the London Assembly? How many Lib Dems? Or how many Greens? I’ll bet you know one thing, though: that the BNP won a seat, taking 5.03 per cent of the vote (they needed 5 per cent to get representation).

Why does this titchy party get so much attention? There are around 21,000 council seats in England and Wales. The BNP says that it now holds 103 of them, up ten from last week. Anti-BNP groups give a much lower total. Even if we accept the higher figure, it still represents less than 0.5 per cent of the total. Listen to the way some politicians talk, though, and you’d think Hitler had just been elected.(…) (mais…)

Na edição de Junho da Reason Gerald P. O’Driscoll, Megan McArdle, Ron Paul, Robert Bryce, Robert Higgs, Robert E. Wright e Donald J. Boudreaux comentam as causas, (possíveis) consequências e lições a tirar da actual crise económica. (mais…)

O que se está a passar em Myanmar, antiga Birmânia, deveria merecer a nossa total indignação, e não a nossa aparente indiferença. Já morreram ou desapareceram, pelo menos, 60 mil pessoas, e a Junta Militar continua a recusar ou a dificultar, na prática, a ajuda internacional, motivada pelo sentimento egoista de manutenção de um dos regimes mais opressivos que o nosso mundo hoje (des)conhece.

Espanta-me, também, o silêncio geral; não de ninguém em especial, mas não nos devia fazer pensar a forma como conseguimos olhar passivamente para todo este drama, ao longo dos últimos dias? Compare-se com o ruído que houve a propóstito do Katrina e, se calhar, percebemos que a Ocidente ainda estamos manietados por enormes complexos de superioridade, que aos nossos olhos as vidas asiáticas ainda valem pouco, que continuamos a ser um país pequenino, que vive fechado no seu quintal, que, eventualmente, a população de Nova Orleães serviu, sobretudo, para que alguns aproveitassem a ocasião para destilar o seu rancor anti-Bush, misturado com a preocupação demonstrada com as pessoas em sofrimento. Não sei. São apenas interrogações.

Eu não posso fazer grande coisa. Como a maioria de nós. Mas, pelo menos, há que não perder a capacidade de nos indignarmos. De não olharmos com indiferença, passivamente, para tão grande sofrimento, piorado por quem joga as vidas de um povo inteiro nos tabuleiros e nos calculismos do Poder.

Nota: Afinal, há quem tenha falado na blogosfera sobre o ciclone da Birmânia.

Actualização: O cenário começa a ganhar proporções impressionantes: ciclone pode ter feito mais de cem mil mortos.

A Ministra da Educação e do Plano. Por Miguel Morgado.

Basta salientar a parte final da entrevista, dedicada ao tema da “escolha” da escola. A Ministra mostrou que não compreende os argumentos em favor da escolha porque, como é socialista - e este detalhe é muito importante -, nunca perceberá, como dizia o outro, o “valor da liberdade”. Para a Ministra, o argumento da “escolha” é pobre porque alega que haveria “ganhos de eficiência” e melhoramento dos resultados escolares. O argumento da “escolha” é mau porque favorece a desigualdade, claro está, a causa omnipresente dos males e deficiências do sistema. O argumento da “escolha” não presta porque devemos todos apostar no aumento de qualidade do sector público de educação. Para a Ministra da Educação e do Plano, o putativo aumento de qualidade das escolas públicas - e este é um raciocínio que deliciaria Salazar e Enver Hoxha - esgotaria a vontade da “escolha”.

Leitura complementar: Miserável.

Apesar de algumas confusões pelo meio, é globalmente positivo o conteúdo desta intervenção de Pedro Passos Coelho sobre o mercado de trabalho: Passos Coelho concorda com despedimento por inadaptação e quer menos rigidez nos contratos a termo.

Seria importante que os restantes candidatos à liderança do PSD também se pronunciassem de forma clara sobre o tema.

O Abrupto cumpriu seis anos na blogosfera, marca assinalada com a publicação de um poema inédito de Vasco Graça Moura.

Manuela Ferreira Leite
Pedro Santana Lopes
Pedro Passos Coelho
Patinha Antão
António Neto Da Silva

Mais Gasolina

(via Blasfémias)

Os conselhos do grande P.J. O’Rourke no LA Times. O meu preferido é este abaixo mas há mais e vale a pena ler.

2. Don’t be an idealist!

Don’t chain yourself to a redwood tree. Instead, be a corporate lawyer and make $500,000 a year. No matter how much you cheat the IRS, you’ll still end up paying $100,000 in property, sales and excise taxes. That’s $100,000 to schools, sewers, roads, firefighters and police. You’ll be doing good for society. Does chaining yourself to a redwood tree do society $100,000 worth of good?

Idealists are also bullies. The idealist says, “I care more about the redwood trees than you do. I care so much I can’t eat. I can’t sleep. It broke up my marriage. And because I care more than you do, I’m a better person. And because I’m the better person, I have the right to boss you around.”

Get a pair of bolt cutters and liberate that tree.

Who does more for the redwoods and society anyway — the guy chained to a tree or the guy who founds the “Green Travel Redwood Tree-Hug Tour Company” and makes a million by turning redwoods into a tourist destination, a valuable resource that people will pay just to go look at?

So make your contribution by getting rich. Don’t be an idealist.

O Pedro, depois de ter passado com alguma distinção mediática pela chefia de um governo da República e de ter conduzido o PSD a uma derrota eleitoral única, decidiu candidatar-se à corrida pela presidência do PPD/PSD, com um objectivo nobre qualquer. Acho tudo óptimo. Mas tinha que cantar o Parabéns a você ao partido?

Segundo o Público, a solha e a faneca estão a desaparecer do Tejo por causa das alterações climáticas - eu chamava-lhe outra coisa - mas o que me preocupa mesmo são as amêijoas e os milhões do Zé do Bloco. Alguém sabe delas?

Notícia do El Pais. Sem comentários.

La filóloga Yoani Sánchez probablemente no podrá acudir a Madrid para recibir el Premio Ortega y Gasset de Periodismo al no haber obtenido hasta ahora permiso de las autoridades cubanas para salir del país. Sánchez, autora del popular blog Generación Y, fue galardonada en la categoría de Periodismo Digital por un jurado presidido por el catedrático Gregorio Peces-Barba que valoró su información “vivaz y directa” y “el ímpetu con que se ha incorporado al espacio global del periodismo ciudadano”. (…)

Sánchez, de 32 años de edad, considera que el caso es un “test perfecto” para comprobar si la apertura anunciada por Raúl Castro es real o queda simplemente en discursos. Pese a que su blog ha recibido mucha atención en el exterior, nunca ha salido de Cuba para promocionarlo o recibir un premio. El viaje a Madrid coincide con la supuesta apertura del Gobierno, pero hasta ahora la respuesta no prefigura ningún avance. “Ahora veremos si está cambiando algo realmente o no”, recalca.

La cronista de la vida cotidiana en Cuba considera que los problemas que se está encontrando para recibir el premio en Madrid sirve más para entender la realidad de la isla que todos los posts que ha escrito en un año. “Es la viñeta de la realidad más concluyente que todo lo que he escrito” subraya sin perder nunca la esperanza. Estos textos, añade, le han valido “mucha simpatía en la calle”, pero también ha percibido que algunos conocidos se han alejado de ella por temor.

Acho que se tratou de uma Conferência insustentável sobre o Desenvolvimento e não de umaConferência sobre o Desenvolvimento insustentável.

Miserável. Miserável é a única palavra que me ocorre ao ouvir o que a Ministra respondeu à última pergunta da Constança Cunha e Sá. Perguntou-lhe porque razão os pais ainda não podem escolher a escola em que põem os filhos. A resposta da Ministra é sintomática deste fascismo light que nos pastoreia. A Ministra é contra essa opção porque:
1 Segundo os estudos que conhece, a liberdade de escolha não melhora os resultados, as médias e essas coisas agregadas todas;
2 Segundo o PISA os países em que há liberdade de escolha não têm melhores resultados que os outros.
3 Há o risco de aumentar a desigualdade entre as escolas e entre os alunos (esta é de rir…)

Nem por um instante passou pela cabeça da senhora que, nesta questão, essa discussão sobre os resultados é, quando muito, secundária. A liberdade de escolha tem que ver com as opções das pessoas, é um direito que nos assiste a todos e não pode estar dependente do que uma pseudo-fascista, outra Torquemada de saias acha melhor para nós, nem de nenhum desígnio colectivo imposto pela clique “eleita”.

Com 74 votos contabilizados até ao momento, os resultados são os seguintes:

Passos Coelho 48,6%
Ferreira Leite 27%
Santana Lopes 16,2%
Patinha Antão 5,4%
Neto da Silva 2,7%

Confesso que me surpreende um pouco, nesta fase, o elevado peso da votação em Pedro Passos Coelho quando comparado com Manuela Ferreira Leite e Pedro Santana Lopes. Admito que seja um sinal da maior presença de apoiantes de Passos Coelho na blogosfera política portuguesa ou - porventura de forma complementar - o efeito Rui Albuquerque…

A votação continua a dec