O PSD e a RTP: de mal a pior

Nova guerra na RTP: PSD exige baixa de salários da administração e explicação do CGI

Esta é uma discussão interessante. Por um lado, 10.000 euros é pouco para as responsabilidades de gestão associadas. Por outro, não se percebe por que deverá o novo presidente da RTP receber mais do que o seu antecessor Alberto da Ponte. Ou por que deverá o presidente do conselho de administração da RTP ter um salário superior ao do primeiro-ministro de Portugal.

Mas mais interessante do que a discussão salarial, é reflectir sobre um Governo que começou com a intenção de privatizar (ainda que parcialmente) e/ou concessionar a RTP e acaba por manter tudo mais ou menos na mesma, com os contribuintes, claro, a pagarem a conta. Com a cereja no topo do bolo de passar a ter como responsável pelos conteúdos da RTP alguém com o perfil profissional, empresarial, político e político-empresarial de Nuno Artur Silva.

Marco António Costa e o PSD fariam melhor em concentrar as suas atenções no essencial.

Rumo aos “amanhãs que cantam”

Mas muitos – distribuídos pelos vários quadrantes políticos e mediáticos – continuam a acreditar nos amanhãs que cantam já ao virar da esquina: Portugal é a sétima economia mais lenta do mundo

Leitura complementar: O Tribunal Constitucional, o BES e o Orçamento 2016.

Excesso de legislação, défice de Direito

País de papel. Por Helena Matos.

Mas para lá deste aspecto quase folclórico e invariavelmente cruel das imagens, e independentemente de todas as discussões que se possam ter sobre a Constituição (sim é um programa de governo, sim é de esquerda, sim é frequentemente desrespeitada), o que esteve em causa nesta crise foi o país de papel, esse país que se desenhou decreto a decreto, portaria a portaria, artigo a artigo nesse ano de 1975 e, para sermos justos, nos que se lhe seguiram. É esse um mundo em que não existe qualquer relação entre o que materialmente se promete e os meios existentes. É um mundo onde se legisla unicamente em função do presente e em que, desde as portarias sobre a bolacha Maria (“de consumo muito generalizado, em especial pelas classes de menores rendimentos” segundo a Portaria 653/74, de 10 de Outubro que lhe fixou os preços máximos) às questões da propriedade e do trabalho, somos confrontados com o imaginário de um país em que no papel se há-de compensar tudo o que não fomos capazes de fazer.

Leitura complementar: Portugal precisa de uma Constituição não socialista.

Marcelo Rebelo de Sousa sobre a Assembleia Constituinte e o “regime autocrático militar”

Uma entrevista muito interessante, em particular no que diz respeito ao contexto no qual decorreu a Assembleia Constituinte, um aspecto a que faço alusão no meu artigo desta semana no Observador: Marcelo recorda a Assembleia Constituinte: “Havia a ilusão de que se podia fazer um país novo”.

Leitura complementar: Portugal precisa de uma Constituição não socialista.

Notícias da democracia na Finlândia…

Coligação pró-austeridade deve incluir os eurocéticos do Partido dos Finlandeses. Ao Observador, um candidato do partido diz que, com eles no governo, “não haverá apoio a nenhum resgate grego”.

Agora, em 2015, o grande ponto de interrogação cai sobre a possibilidade de um terceiro plano de resgate grego. Terho, que é uma das figuras de proa do Partido dos Finlandeses, deixa uma garantia ao Observador quanto a esse assunto: “Connosco no governo não haverá apoio a nenhum resgate grego”. “Não faz sentido estarmos a mandar dinheiro para países que não conseguem pagar as dívidas deles. Eles têm de declarar falência e a partir daí lidar com a situação”, avança. Fora do euro? “Claro.”

A questão grega é uma das que reúne mais consenso dentro da possível coligação entre o Partido do Centro, a Coligação Nacional e o Partido dos Finlandeses. Embora o último seja o mais direto no que diz respeito a este assunto, o Partido do Centro também já deixou provas de não ser favorável a que se envie mais dinheiro para a Grécia.

‘Fascistas! Vocês caberão todos no Campo Pequeno’

Américo Duarte: um operário “no seio do inimigo”. Por Miguel Pinheiro.

“O que me deixaria aborrecido era se a burguesia começasse a bater palmas”, diria mais tarde Américo Duarte ao Público. Foi isso mesmo que aconteceu na sessão de 2 de Outubro de 1975, quando o deputado da UDP se lançou sem travões numa tirada contra a medicina privada e contra os médicos que gostavam de “encher os bolsos”. De cada vez que dizia uma frase inflamada, ouviam-se risos e vozes a berrar “Muito bem!”. Irritado, Américo respondeu: “Eu dispenso que a burguesia me diga ‘Muito bem’”. Mas a “burguesia” insistiu e, até ao final do discurso, os “Muito bem!” continuaram. Noutro debate, um adversário foi mais longe e gritou: “Américo ao Governo!”

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Leitura dominical

Os nossos homens (e mulheres) em Belém, a opinião de Alberto Gonçalves no DN.

Para início de conversa, tenho a agradecer aos pilotos da TAP a consideração que me dedicaram. Com duas viagens marcadas na companhia, gostei de ver o início da próxima greve aprazado para logo depois da primeira e o fim para o dia anterior à segunda. Muito, muito obrigado.

Egoísmo? Sorte? Não é nada disso. Se fosse, Portugal em peso não estaria comigo na defesa da TAP e dos seus funcionários contra os ventos da privatização. A TAP, já se sabe, é bandeira, caravela nas nuvens, baluarte da soberania, símbolo nacional em suma. A TAP é perfeita, donde não admira que toda a gente goste dela. Toda a gente, excepto, somente, os próprios pilotos, que criticam os maus resultados financeiros da empresa. E a administração, que diz que assim a empresa não vai longe, no sentido contabilístico além do literal. E os agentes turísticos, que prevêem um prejuízo desmesurado em função da “paralisação”. E os 300 mil passageiros que ficarão em terra entre os dias 1 e 10 de Maio. E os milhões de contribuintes, que temem a factura destes e doutros folguedos. E o governo, que se quer livrar daquilo quanto antes. E os investidores, que fogem da TAP como um talibã do deboche.

Tirando estas irrelevâncias, a TAP é querida pela generalidade das pessoas, leia-se o povo, que na sua sabedoria sabe valer mais uma empresa no Estado do que alguns aviões privados a voar.

O problema constitucional português

O meu artigo de hoje no Observador: Portugal precisa de uma Constituição não socialista.

A Constituição da República Portuguesa actualmente em vigor não é certamente o único problema do país, mas ignorar que o enquadramento constitucional herdado do período revolucionário é um factor de bloqueio e um instrumento de tutela do regime pela esquerda é um erro sério. Mesmo após o levantamento de algumas das mais aberrantes provisões constitucionais impostas ao país em 1976, Portugal continua a ter a sua vida política, económica e social pautada por um enquadramento constitucional estatizante e ideologicamente enviesado no sentido do socialismo.

O artigo pode ser lido na íntegra aqui.

Sugestão para novo tesoureiro do PS

varoufakis

Ninguém poderá negar que se trata de uma personalidade com o perfil adequado para organizações que, coerentemente, recusam a submissão a qualquer tipo de ortodoxia austeritarista.

É certo que, de momento, está ocupado com outras funções, mas consta que pode vir a estar disponível para um novo desafio profissional em breve.

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Frio em Portugal

Inverno foi o terceiro mais frio dos últimos 15 anos em Portugal

O IPMA avança que a temperatura média no inverno foi de 8,5 graus centígrados, tendo sido inferior ao normal com um desvio de -1,1 graus. O Instituto Português do Mar e da Atmosfera sublinha que foi terceiro inverno com o menor valor da temperatura média do ar desde 2000 e que valores da temperatura média inferiores à deste inverno apenas ocorreram em 20 por cento dos anos.

Dívida “resolve” tudo

Observador: “PS em dificuldades financeiras contrai empréstimos”

Sharon Drummond @flickr.com (creative commons)

Sharon Drummond @flickr.com (creative commons)

Isto acontece porque a receita foi inferior ao esperado:

“o partido reclama à Autoridade Tributária cerca de cinco milhões de euros de IVA, que não foram pagos a título de reembolso de despesas de campanhas eleitorais. (…) A lei de financiamento partidário diz que os partidos estão isentos de pagamento de IVA no capítulo referente ao financiamento de partidos políticos, mas não fala da isenção de IVA no capítulo referente às campanhas eleitorais. A leitura da Entidade das Contas é que os partidos não têm direito a pedir o reembolso do IVA em matéria de despesas de campanha eleitoral, sob pena de acabarem a lucrar com elas.”

A um partido político deficitário que renuncia a austeridade, o acesso a dívida para fazer face às necessidades de financiamento da próxima campanha eleitoral é – mantendo a coerência da sua política – uma opção obrigatória (reestruturação das despesas do aparelho partidário ou subida das quotas aos militantes, nem pensar!). Claro que o PS consegue crédito junto dos bancos porque existe (ainda?) a perspectiva deste ganhar as eleições, aumentando, consequentemente, o valor das subvenções do Estado.

Greve na TAP?

Marcada para durar entre 1 de Maio e 10 de Maio a greve dos pilotos da TAP pretende chantagear o único accionista (todos nós) a aumentar os custos de exploração e reduzir o valor da empresa (se há sequer ainda alguma réstia de valor). Felizmente os viajantes hoje já têm mais escolha.

Ryanair

Os prejuízos para a empresa não se limitam aos dias de greve. Mesmo que esta seja cancelada, com o acrescido risco de perder vôos associado à instabilidade laboral, cada vez mais passageiros vão evitar viajar na TAP. Convém, por isso, relembrar o artigo do André Azevedo Alves no passado mês de Dezembro:

“O Governo faria bem em ponderar mais seriamente a falência da TAP como alternativa à sua privatização, em especial se mais uma vez se verificarem dificuldades em encontrar comprador para a empresa.”

Acho que o Governo já o está a fazer:

Segundo [o primeiro-ministro Passos Coelho], a alternativa à privatização em curso “é o despedimento coletivo, venda de aviões, cancelamento de rotas, é ter uma TAP em miniatura que não servirá os interesses do país e dos trabalhadores”.

 

Manuel Champalimaud sobre a EDP e Artur Trindade

Pai do secretário de Estado da Energia é consultor da EDP

Manuel Champalimaud afirmou que a EDP soube defender-se “politicamente” da contribuição extraordinária do setor energético (CESE), ao contratar “recentemente” o pai do secretário de Estado da Energia.

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Carvalho da Silva: o sociólogo sobre o sindicalista

Se o sociólogo Carvalho da Silva analisar a actuação da CGTP em tempos liderada por Carvalho da Silva sindicalista talvez fique a perceber as razões destes números. Por Helena Matos.

Racismos

É racismo:O primeiro-ministro turco, Ahmet Davutoglu, condenou hoje a resolução do Parlamento Europeu que pede à Turquia para reconhecer o genocídio arménio de 1915, afirmando que ela simboliza o aumento “do racismo” na Europa.

Não é racismo:Pelo menos cinco pessoas já morreram e perto de cinco mil fugiram das suas casas desde que o líder da tribo Zulu, a mais representada na África do Sul, disse aos estrangeiros para abandonarem o país.

Novidades da Coreia do Norte

Shared problems push North Korea into Russia’s arms
North Korea warns US envoy of ‘bigger mishap’ than a knife attack

I’m So Ronery by Kim Jong-il – Team America: World Police

Ri Sol-Ju, a primeira-dama norte coreana, faz primeira aparição pública do ano

Faça como o deputado João Galamba e diga “não à austeridade”

Observador

O comissário para os Assuntos Económicos da Comissão Europeia, Pierre Moscovici, deixou o aviso à Grécia: ou é acordado um novo conjunto de reformas económicas ou o país entra em falência.

Importa-se de esclarecer?

Eduardo Pitta (Da Literatura)

Vinte e sete mil euros por minuto foi quanto perdeu o Grupo Espírito Santo entre Abril e Junho de 2014. Por minuto.(…) Lembrar: no momento em que, a cada minuto, 27 mil euros iam pelo cano, o Presidente da República, o primeiro-ministro e o governador do Banco de Portugal exortavam o bom povo a investir no BES.

Sinceramente, não tenho memória de qualquer exortação pública, quer do Primeiro-Ministro quer do Governador do Banco de Portugal, para quem quer que seja investir no BES. Talvez o autor destas linhas queira revelar pormenores. Onde e quando. Sinceramente, eu não tenho memória de nenhuma.

Non abbiamo bisogno

Notícias ao Minuto

O ministro da Energia afirmou hoje que os primeiros dados sobre a venda de combustíveis simples permitiram uma poupança de três cêntimos e afirmou esperar que seja possível “ir mais longe nos benefícios para os consumidores”

Este consumidor agradece mas aproveita para referir que mesmo sem o alto patrocínio de V.Exa já era possível poupar muito mais sem necessidade de intromissões estatais.

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Continua a “syrização” do PS

Com os planos anunciados esta quinta-feira, o Governo regressou às políticas de austeridade, disse o socialista João Galamba. PS vai apresentar um programa alternativo aos portugueses, acrescentou.

Não obstante o desastre grego, o PS mantém-se fiel ao discurso esquerdista.