Uma empresa pública estratégica ao serviço do país

TAP enfrenta nesta quinta-feira segunda greve no espaço de apenas três meses

Mais um inestimável contributo para a economia e imagem do país e para a afirmação de Portugal como destino turistico de excelência. Um contributo só possível a uma empresa pública. Nem pensar em privatizá-la.

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A fúria austeritária não poupa ninguém

Notícias ao Minuto

O salário de Manuel Pinho, ex-ministro da Economia de Sócrates, vai sofrer uma valente tesourada já no próximo mês. Segundo o Expresso Diário, o administrador do BES África vai sofrer uma redução de 95%, passando dos atuais 39 mil euros mensais para ‘apenas’ dois mil euros.

Esticar até rebentar… (2)

A propósito da conta de 2100 mlhões de euros (1700 milhões de libras) que a comissão europeia enviou ao governo britânico.

“The EU has just given us another 1.7 billion reasons to leave” de Daniel Hannan

The first rule of the EU is the budget must always rise. MEPs have just voted to reverse the cap that David Cameron thought he had agreed two years ago. Whatever happens in the member states, a Eurocrat will not be parted from his money – or, rather, from your money.

“Only the spirit of Fontainebleau can reduce our soaring EU bill” de Philip Johnston

It should be remembered that Mrs Thatcher got her way at Fontainebleau by threatening to pay nothing into the European coffers. The government even printed, though never published, a draft Bill containing the legal authority to withhold the UK’s contributions. As the then Chancellor, Nigel Lawson, later recalled: “It was discreetly made known to those who we negotiated with that this is what would happen if we did not get satisfaction. Without that threat to withhold our contributions we would not have got it.” Now is the time for Mr Cameron to invoke the spirit of Fontainebleau – and dig out that draft Bill.

OCDE: É preciso continuar a reduzir funcionários públicos

Diário Digital

De acordo o relatório «OECD Economic Survey» hoje divulgado, a Organização considera que Portugal deve “continuar a melhorar a eficiência do setor público continuando a reduzir o número de funcionários públicos”.

Para a OCDE, esta será também uma forma de continuar a reduzir o peso da despesa com salários da administração pública.

Por outro lado, o relatório refere que apesar de o emprego público ter caído cerca de 8% desde 2012, ainda há “excesso de funcionários em áreas específicas, como as forças de segurança e a educação.

“Com mais de 450 polícias por 100 mil habitantes, a polícia portuguesa é a segunda maior força na Europa”, em termos relativos, lê-se no documento.

Já na educação, a OCDE considera que as turmas são “pequenas” e defende por isso que “a qualidade dos professores é mais importante no processo de aprendizagem do que o tamanho das turmas”.

Acerca das presidênciais brasileiras

Depois do resultado do 1º turno, escrevia um conhecido meu a residir no Brasil: “Uma coisa eu sei, o Brasil não aguenta mais um governo do PT.“. Foi renhido. Mas apesar da boa prestação eleitoral Aécio Neves não conseguiu afastar a quadrilha do PT do Planalto. Para um país que no início do Século prometia tanto, as perspectivas são sombrias. Pelo menos caberá a Dilma e não a Aécio pagar o custo das suas políticas desastrosas.

Manuel Pinho e o GES

Lembram-se da candidatura portuguesa à Ryder Cup 2018? Inexplicavelmente o então ministro Manuel Pinho decidiu que o local da prova seria a Comporta em detrimento (por exemplo) do Algarve onde não era necessário construir infra-estruturas de raiz e que já era um destinho turistico de excelênca. Ou se calhar não foi assim tão inexplicável. Manuel Pinho já tinha ligações profissionais ao GES e como explicava o Hélder tentava dar um “empurrão” aos projectos turisticos da familia Espirito Santo que para além da publicidade veria muitas infra-estruturas financiadas com dinheiro dos contribuintes.

Isto valia bem uma choruda reforma antecipada. Entretanto a França ganhou a candidatura e este plano fantástico foi por água abaixo.

Um Nobel para o Perez Metelo

António Perez Metelo no Dinheiro Vivo

Perante a exaustão, face aos financiadores externos, das fontes do financiamento público, em 2011, o volume real do PIB recuou uma década

A aparências podem iludir. Mas o que APM parece sugerir é que na origem dos nossos dissabores estará um factor exógeno. A falta de finaciamento externo da despesa pública. Mas então quer isto dizer que:

1. Não haviam alternativas internas de financiamento (lá se vai um bom argumento para o default da dívida)
2. O crescimento do nosso PIB estava bastante dependente do consumo público.

E isto não tinha consequências? Claro. É ver a evolução da dívida pública.

Aliás, sintomáticamente APM afirma que “o volume real do PIB recuou uma década“. Sem que a recessão tenha sido tão profunda como noutros países ou épocas. Esta aparecente contradição explica-se com o anémico crescimento económico desde o iníco do século. Bastou uma recessão para eliminar todos os ganhos. Mas parece que há quem esteja com saudades desses tempos.

Solidariedade inter-municipal

Diário de Leiria

O presidente da câmara de Leiria está contra o Fundo de Apoio Municipal (FAM), que vai exigir da autarquia 3,3 milhões de euros em sete anos, uma situação que, no seu entender, prejudica os munícipes. “A verdade é que estamos a premiar a má gestão, uma vez que isto é assim porque há câmaras que tiveram má gestão”, afirmou Raul Castro ao nosso jornal

E ainda quem se admire quando outros países se recusam pagar contas alheias.

LEITURA RECOMENDADA: “Abaixo a Mutualização” de João Miranda (Blasfémias)

Para que serve o dinheiro dos contribuintes pt XLVIII

Diário Económico

Madeira liberta receitas ao sair de três SAD

Em causa, de acordo com a referida publicação, estão 50% (25 mil acções) do Académico Marítimo Madeira Andebol, outros 50% (30 mil acções) no Clube Amigos do Basquete da Madeira (CAB) e 30% das 15 mil acções detidas pelo Governo no Madeira Andebol. O argumento invocado pelas autoridades madeirenses reside no facto de “já não existir relevância para o interesse público regional na detenção das acções.”

O mais criminoso curioso é que o “argumento” sugere que em tempos terá existido algum tipo de “interesse público”.

O vendedor da banha da cobra

barraca

Ontem no Público, desolado com a desvalorização da PT em bolsa, o Rui Tavares propunha que o estado lançasse uma OPA sobre a totaldidade do seu capital. Para além de nos ficar barato ainda estariamos a salvar uma empresa estratégica e inovadora, dizia ele para tentar vender a sua milagrosa solução.

E porque não? Por uma excelente razão. Como notaram ontem o Manuel Puerta da Costa e hoje o Pedro Pita Barros, a empresa que o Rui Tavares pretende comprar e está cotado em bolsa e em desvalorizaçáo acelerada é a PT SGPS que é accionista da Oi. A PT Telecomunicações Portugal (a que prestadora de serviços de comunicações), que o Rui Tavares gostava que os contribuintes comprassem para o satisfazer, é detida a 100% pela Oi.

Podia aproveitar para meter mais uma farpas acerca do sapateiro que tenta tocar rabecão mas abstenho-me. Não vale a pena bater mais no esquerdista que acha que se acha mais esperto que os outros.

Mais um “nim” (2)

Já era esperado. Não houve qualquer novidade no debate de ontem sobre o “manifesto dos 74″ na AR. O PSD e o CDS estão contra, os partidos comunistas estão a favor e o PS opta pelo “nim”.

não há respostas simples“, mas “fingir que este problema não existe é a pior forma de lhe dar resposta” dizia Vieira da Silva. Simples ou complicadas o PS demonstra mais uma vez ser incapaz de dar uma resposta directa sobre o tema. Provavelmente ainda aguarda a tal “audição pública” a realizar em data incerta. E se a a recomendação da tal “audição” for a renúncia ao pagamento do serviço da dívida? Irá o PS segui-la? Pois. Convinha saber.

Entretanto, não consegui encontrar relato das intervenções dos deputados socialistas que subscreveram o manifesto. Será de presumir que o líder parlamentar Ferro Rodrigues e o sempre rebelde Saldanha Galamba tenha súbitamente ficado afónicos?

Um sistema ao serviço dos professores

“O superior interesse do aluno” de João Miguel Tavares (Público)

Outro exemplo, a que tenho assistido em directo: a minha filha mais velha está sem aulas de História desde o início do ano lectivo. Aparentemente, o professor está de baixa; aparentemente, não vai regressar; aparentemente, está à espera de uma junta médica; aparentemente, a junta está atrasada; aparentemente, não pode ser substituído até a junta se pronunciar. Escrevi todos estes “aparentemente” porque obter explicações simples e directas numa escola, sem os clássicos “acho que”, “parece-me que” ou “isso não é comigo”, é um trabalho que nem Hércules superaria. Donde, não tenho a certeza absoluta de nada. Mas disto, tenho: há seis semanas que ela está sem aulas. E a facilidade com que se deixam alunos sem aulas, sem arranjar uma solução imediata, e alimentando um sistema de baixas médicas que colocam o direito ao posto de trabalho quilómetros à frente do direito ao ensino, é, pura e simplesmente, um escândalo. E isto não tem nada a ver com asneiras em concursos – tem a ver com uma visão da escola errada e com as suas prioridades manifestamente trocadas

Um estado falido

Provavelmente sem se aperceber, neste artigo o socialista Pedro Nuno Santos admite que o governo anterior deixou o país num estado de insolvência. Embora as suas preferências para alocar o (pouco) dinheiro disponível fossem diversas admite que as totalidade das obrigações assumidas pelo governo português eram superiores às receitas geradas.

A inconsciência é tal que é citado na integra pelo clube de fans de José Sócrates.

As lágrimas do crocodilo vermelho

Seria irónico se não fosse trágico. Depois de tudo fazer para coarctar a iniciativa privada e dificultar a gestão corrente nas empresas o PCP pretende aprovar leis para impedir a liquidação de empresas. Tudo em nome de um “país” de quem se auto-nomearan oráculos exclusivos e vitalícios.

Propostas para a reforma eleitoral

Ainda que a minha preferência vá para os círculos uninominais, penso que a proposta de Vital Moreira em reduzir os circulos eleitorais e introduzir o voto preferêncial seria uma boa alternativa. Pelos menos, bastante melhor que o modelo actual.

É muito simples

“Nunca pagámos tanto por tão pouco”. É mesmo assim. Quando deixámos de permanentemente poder “chutar” os défices para o stock de dívida e fomos obrigados a pagar os saldos orçamentais negativos do presente e do passado (mais umas continhas que tinham sido atiradas para debaixo da carpete) é que apercebemos do verdeiro custo do estado social e da magnifica “obra feita”.

Querem pagar menos impostos? Cortem no despesa. Cortem no estado.

O ilusionista

Rui Tavares no Público

Foi pela dívida que esta crise nasceu – lembram-se dos produtos tóxicos, derivados de vários tipos de empréstimos, incluindo a clientes de alto risco nos Estados Unidos da América? E só cortando o nó górdio da dívida poderemos superar a crise de uma vez por todas.

Enquanto isso não for feito, a dívida vai fazendo vítimas de cima a baixo, pequenas e grandes: o desempregado que não consegue pagar a casa, o sistema bancário cheio de crédito malparado, os Estados cortando nas despesas sociais para pagar uma dívida pública que não cessa de aumentar, os cidadãos mais endividados porque não há emprego nem apoios, as empresas abrindo falência porque não há consumo nem acesso ao crédito – o ciclo não se interrompe, antes se repete e agrava

Seria de esperar que quem lança este anatema sobre os encargos da dívida pública e privada tivesse passado as últimas décadas a perorar por uma redução do consumo público e privado que permitisse equilibrar os orçamentos e uma redução no crédito concedido pelas entidades bancárias. Alguém o ouviu falar disso? E agora? Será que defende uma vida mais frugal, dentro das possibildiades de cada um?

Ao contrário do que faz crer a crise do subrprime não é a responsável directa de muitas misérias privadas. Estas constuiram-se por responsabildade de pessoas e instituiçõe e estados que se endividaram para manter níveis de consumo incomportáveis. Um dia acabou-se o crédito…

Ao contrário do que afirma, as dívidas pública e privadas têm sido renegociadas. Mas se não se alterarem os padrões de consumo, mesmo com perdões de dívida, daqui a uns anos estaremos novamente no mesmo lugar. Mais consumo e mais crédito pede ele. Basta carregar no botão e a crise resolve-se.

Mais um nim

No Diário Económico

Cauteloso e sem soluções definitivas, o PS quer o Parlamento a promover um processo de “audição pública para avaliação do impacto da dívida pública e das soluções para o problema do endividamento”.

Nem sim, nem não. Nem sequer talvez. Ainda não é desta que ficamos a saber as ideias do “novo” PS sobre o tema da dívida pública. Prefere uma “audição” para quê exactamente não se sabe. Tudo menos comprometer-se com o que quer seja. Não vá escapalhar-lhe algum voto.

No projecto de resolução que leva quarta-feira a debate e votação, o partido de Costa não alinha nas recomendações do Manifesto dos 74, do qual fazem parte Ferro Rodrigues, Pedro Nuno Santos ou João Galamba, e que passava por uma reestruturação da dívida em prazos, juros e maturidades.

Será interessante ver se Ferro Rodrigues segue a “disciplina de voto”.

LEITURAS COMPLEMENTARES: Sobre o manifesto dos 70 (…ou 74); Sobre o manifesto dos 70 (…ou 74) (2); Sobre o manifesto dos 70 (…ou 74) (3)

Mais uma mentira austeritária

“O Reino Unido e a austeridade” The Comedians

O Governo britânico já assegurou que a austeridade deve continuar para equilibrar as contas públicas e que não pode aumentar os salários no sector público. Continua a austeridade para o sector público no Reino Unido? Deve ser mentira, uma vez que são os campeões do crescimento dos países do G7 este ano.

Sobre as eleições brasileiras

“Why Brazil needs change” na Economist

The troubled world economy and the end of the great commodity boom (see article) have hurt Brazil. But it has fared worse than its Latin American neighbours. Ms Rousseff’s constant meddling in macroeconomic policies and attempts to micromanage the private sector have seen investment fall. She has made few efforts to tackle Brazil’s structural problems: its poor infrastructure, high costs, punitive tax system, mountains of red tape and a rigid labour code copied from Mussolini.

Instead, she has revived Brazil’s corporate state, dishing out favours to insiders, such as tax breaks and subsidised loans from bloated state banks. She has damaged both Petrobras, the state oil company, and the ethanol industry by holding down the price of petrol to mitigate the inflationary impact of her loose fiscal policy. A bribery scandal in Petrobras underlines that it is the PT, and not its opponents as Ms Rousseff claims, who cannot be trusted with what was once a national jewel.

This corporate state of voracious insiders is symbolised by Ms Rousseff’s absurdly large coalition, and her 39-member cabinet. It costs Brazilians some 36% of GDP in taxes—far higher than in other countries at a similar stage of development. No wonder the government has been unable to find the extra money for health care and transport that the protesters demanded. And what is worse, Ms Rousseff, who lacks Lula’s political touch, shows no sign of having learned from her errors.

Cada tiro, cada melro

A Bola

O PS vai votar contra o Orçamento do Estado para o próximo ano, apresentado esta quarta-feira pela ministra das Finanças.

«É um orçamento que mantém um agravamento da carga fiscal, volta a penalizar a classe média e tem um grave problema de credibilidade interna», resumiu Vieira da Silva, vice-presidente da bancada parlamentar do PS

Agora tentem lá conjugar as criticas ao agravamento da carga fiscal, com as do “optimismo” do cenário macroeconómico e com as do aumento da meta do défice orçamental. Será que o PS defende uma redução na despesa pública?

Consequentemente

Segundo Vieira da Silva A proposta [de OE] apresenta enormes fragilidades porque se baseia num cenário macroeconómico excessivamente optimista, infelizmente para os portugueses

A ser verdade, a receita encontrar-se-à sobrestimada. Dado o tom dos protestos quando foi anunciado o aumento da meta do défice de 2.5% para 2.7%, presumo que o PS irá propor medidas adicionais. Nomeadamente aumento de impostos ou redução da despesa pública.

A quadratura do círculo continua inexequível

“O País está bloqueado” de António Costa (Diário Económico)

A proposta de Orçamento para 2015 é uma confissão de incapacidade do Governo, mas não é apenas do Governo, de Passos Coelho ou de Paulo Portas, é do País. Porque não será possível crescer de forma sustentável com este nível de despesa, com esta carga fiscal que tem de manter-se para financiar o Estado. É a pior das notícias que nos deu Maria Luís Albuquerque. Quem quiser continuar a olhar para a discussão partidária, tem aqui muito espaço para críticas, mas o problema é bem mais profundo. O ano de 2015 vai ser penoso, vai arrastar-se, vai custar-nos muito, tempo e dinheiro, e o problema vai manter-se para ser resolvido pelo próximo Governo. Ou por uma próxima ‘troika’