Na SIC mulher, O Insurgente volta ao Mais Mulher

Às 17:30 na Sic Mulher, programa mais mulher, podem ver-nos, à Daniela Silva e a mim, a comentar a ascenção dos partidos de franja por essa Europa fora. Esta participação regular em um espaço que não é conhecido pela opinião política e económica é encorajador para quem acredita que as ideias liberais têm adesão em Portugal.

Dois lobos e um cordeiro

Os partidos do centro ou do poder estão a perder a hegemonia para partidos populistas à esquerda e à direita. UKYP em Inglaterra, Podemos em Espanha, Syriza na Grécia, Frente nacional em França ganham ou estão à frente de sondagens para eleições. Serão estes partidos assim tão diferentes dos partidos incumbentes? Talvez não.

Benjamin Franklin disse “Democracy is two wolves and a lamb voting on what to have for lunch. Liberty is a well-armed lamb contesting the vote”. O carneiro sacrificial depende da existência de uma constituição que o defenda contra os lobos. As constituições dos países da Europa do Sul não estão lá para defender os cordeiros. E os cordeiros portugueses são os menos defendidos. Estamos lá para pagar impostos hoje e amanhã.

Os países da Europa do sul tiveram partidos populistas do centro a prometerem aumentos de direitos pagos pelo Estado, sem explicarem que se estes não são pagos por impostos, serão pagos com aumento de dívida. Enquanto a realidade não bateu de frente os lobos da maioria dos vários países do Sul da Europa continuaram contentes com os partidos do chamado centro. Podia existir corrupção mas era a festa do modelo social do Norte da Europa, mesmo depois do Norte da Europa ter reformado o seu Estado dado  este não ser viável sem petróleo (a excepção Norueguesa está a para confirmar a regra). Pelo Sul da europa continuou-se a distribuir até ao dia em que não foi mais possível pedir emprestado.

O colapso da credibilidade dos partidos do centro criou espaço para novos entrantes, em especial para novos partidos populistas. Partidos nacionalistas ou neo-Marxistas com caminhos para felicidade que não tocam nos direitos adquiridos e as expectativas dos lobos do sul ficaram com caminho aberto. Caminho aberto para chegarem ao poder e mostrarem ao eleitorado que, sem a possibilidade de aumento do endividamento ou de impostos não há nem sol na eira nem chuva no nabal. Não, estes partidos tendo como base de apoio popular ideias diferentes são na sua essência iguais aos do centrão. Só não passaram ainda pelo crivo do poder.

O que se está a passar na Grécia é o melhor exemplo da igualdade na diferença do Syriza em relação a um PASOK.  Será diferente por não estar corrompida por décadas no arco do poder. Será igual porque chegou ao poder prometendo o que não é possível, a manutenção do status quo e no Euro ao mesmo tempo. O azar de pelo menos o Podemos em Espanha, e da meia dúzia de movimentos e partidos em Portugal que queriam ser os Syrizas lusos é de que vai-se tornando evidente para todos que a única mudança que o Syriza trouxe para a Grécia não foi para melhor. Os eleitores podem ser crédulos mas não são burros. Têm que ter pelo menos a prespectiva que existirá pelo menos um cordeiro à mesa.

O PSD, o CDS, Hotelling, D’Hondt e os outros

As próximas eleições legislativas vão ter mais interesse do que estávamos à espera há dois anos atrás. Por um lado a coligação PSD e CDS conseguiu fazer crescer o PIB e sair do programa da Troika sem problemas imediatos de financiamento. Por outro  lado o PS debate-se com problemas que se tendem a agravar com o aproximar das eleições, como o desgaste da imagem de António Costa e a evolução do caso Sócrates. Isto significa que o PSD pode ficar à frente do PS sozinho ou coligado com o CDS. É de lembrar que mesmo que sem maioria absoluta, uma coligação PSD/CDS, se vencesse seria chamada a governar. Por outro lado o CDS é o parceiro de coligação menos improvável do PS se este ganhar sem maioria absoluta, o cenário mais provável.

Dados os resultados falta fazer a análise de cenários para os quais contamos com a contribuição dos senhores D’Hondt e Hotelling. O senhor D’Hond diz que, dadas as distribuições históricas das votações do PSD e CDS, estes conseguem mais deputados no total se forem separados a eleições. O senhor D’Hondt diz que o ideal em geral é que se o PSD acreditar que vai ganhar as eleições sem maioria absoluta, deve fazer um acordo pré-eleitoral sem eleições. A coligação com o CDS é interessante se com isto evitar a vitória do PS.

Para o CDS existem dois cenários em que não é melhor ir sozinho a eleições. Se o PSD tiver maioria absoluta, o que parece altamente improvável, ou se o PS ganhar e conseguir coligar-se com outros partidos à esquerda obtendo assim a maioria absoluta, sem o CDS, outro cenário também improvável.

O senhor Hotelling, cujo modelo de localização foi adaptado pelo senhor Downs ao jogo que são as eleições, diz que claramente o CDS e o PSD devem ir sozinhos, sem coligação. E dizem-no especialmente no contexto internacional, em que aparecem partidos à esquerda e à direita dos partidos tradicionais de poder. Em Portugal não existem opções à direita hoje. Até às eleições há tempo. É que sozinhos, PSD e CDS, poderão diferenciar a mensagem e ser apelativos a nichos de eleitorado no limite incompatíveis entre si. Poderá o CDS atrair de novo os jovens urbanos liberais, os agricultores? Poderá o PSD apelar mais seriamente sem o CDS ao eleitorado que valoriza a responsabilidade e o respeitinho? Sozinhos conseguirão com certeza ocupar mais espaço político, bloqueando mais eficientemente a entrada de novos partidos.

Parece certo que Hoteling e D’Hondt estão de acordo em aconselhar o CDS a não se coligar com o PSD e as coligações são como o Tango, é necessária a vontade de ambas as partes. O sr Hotelling não percebe porque é que não há mais partidos do lado direito da linha que estejam interessados no seu conselho. Espaço não falta, ao contrário do lado esquerdo da linha onde já não há ar para respirar. O Sr. D’Hondt avisa que se aparecerem esses partidos que o seja o mais cedo possível. Se não tiverem massa suficiente, ainda poderão ir a tempo de se coligarem com o PSD ou CDS. Mais tarde poderá ser tarde de mais, pelo menos para estas eleições.

Notas:

Sobre o método de Hondt aplicado a Portugal

Sobre o modelo de Hoteling e a sua adaptação a eleições

A Grécia não sai do Euro em Fevereiro – Fuck the Germans

Parece claro que não acertei na previsão de que a Grécia sairia do Euro em Fevereiro.

Não saiu porque o governo grego preferiu continuar o jogo, mentindo à vez a gregos e a parceiros Europeus. Quando dizemos que o acordo atingido é vago e não é para cumprir queremos dizer o que Varoufakis explicou em entrevista em grego para os gregos esta semana. Continuo a acreditar que o governo Syriza vai cumprir com o programa com que foi eleito e que mais cedo ou mais tarde, quando for necessário mais dinheiro, vai mesmo sair do Euro.

Tal como António Costa, Varoufakis não devia contar que outros que não os ouvintes ficassem a saber o que disse. Só falta chamar de otários aos parceiros Europeus. Acreditar que esta estratégia vai a algum lado é ignorar por completo os instintos mais básicos de qualquer ser humano.

“(…)

Hatzinikolaou: My fundamental question about the e-mail is whether or not it entails layoffs in the public sector (which the e-mail sent by former Minister of Finance Hardouvelis did include), if it entails pension reductions (again, the e-mail of Hardouvelis did contain cuts in supplementary pensions), if it entails wage reductions.

Varoufakis: I will answer to all these questions, since these are very specific questions, and it is best that we speak forthrightly. My answer to all of these questions is NO, in NO WAY. (…)

Hatzinikolaou: You know what I mean: this is when we will stop having this harsh monitoring that we now have.

Varoufakis: Look, you are right on that. But the Memorandum is finished! Because you know what the Memorandum is? It is a series of conditionalities and criteria that needed to be fulfilled. These criteria are now over! (…)

(…) (Varoufakis) You know, they have asked me to stop talking about cancelation of the debt, but talk instead of its restructuring. You, too, have said that we should not be playing with words. The restructuring of the debt is exactly that – a debt reduction.(…)”

(…)

Varoufakis: Of course, and we were right. I am not talking about prolongation. I am talking about SWAPS of the debt that will effectively decrease it to a very big extent.

(…)

Hatzinikolaou: I certainly hope so. What about the privatizations, do all of them proceed as I understand? Those privatizations that have been initiated by the former government, do these continue?

Varoufakis: Look, what we have announced – if you read carefully our text, you will see a creative ambiguity in it – those that have been ‘completed-completed’ are obviously completed. It is the law of the state. There is a continuity in state affairs. Nobody expected, and we certainly did not intend, to offend a process that has already been completed.

In terms of those privatizations that are ongoing, as we said – did you read what we said? – the law will be implemented. The law gives the ability to the Greek government both to change the terms of the process, but also to check on the legality of such process.

(…)”

Os parceiros Europeus só serão enganados se quiserem. E Varoufakis faz o possível para que percam a cara no caminho. Nas palavras dele “Fuck the germans”.

Um passo a trás para dar dois para a frente – Porque é que a Grécia sai do Euro em Fevereiro.

A primeira leitura do acordo alcançado entre a Grécia e os parceiros Europeus parece indicar uma cedência em toda a linha pela Grécia. A segunda leitura diz que não. De facto o acordo compromete o Syriza com a cedência nos pontos soft do seu programa. Questões de nomenclatura. A existência de compromissos substanciais depende de só e apenas da listagem de medidas que devem ser apresentadas hoje. Tudo correndo como previsto hoje o governo grego apresentará como medidas o seu programa de governo que acreditam ser o caminho para a prosperidade e crescimento. O superávit público alcançado pelo lado da receita e só em pequena medida pelo lado da despesa pública. Re-contratar, voltar atrás com cortes em salários, pensões. Acabar com a corrupção e com a evasão fiscal. Sol na eira, chuva no nabal e férias na praia. Ao contrário do efeito do corte na despesa, estas políticas e medidas terão um impacto imediato negativo directo nas contas públicas. O impacto de médio prazo incerto.Tudo correndo como esperado estas medidas não passarão o crivo técnico e serão rejeitadas pelos parceiros internacionais. Os tais que também gozam de soberania e têm o direito de decidir o que fazer do seu dinheiro. O Syriza conta ter dado um passo atrás na sexta para dar dois passos à frente hoje. A expectativa continua a ser a mesma. A Grécia sai do Euro já em Fevereiro.

Tudo como previsto – Porque é que a Grécia sai do Euro já em Fevereiro

Tudo corre como previsto. A Grécia não cede um milímetro nas suas pretensões. A Alemanha também não. Apesar do que jornalistas e opion makers possam dizer, este resumo é claro para quem quiser ler o que está e o que não escrito na proposta grega e na reação não oficial alemã.

A razão para que tantos que leram em primeira mão os documentos tenham feito uma leitura diferente é a agenda. Existe uma parte significativa da opinião, especialmente dos países de sul da Europa, que acreditam que o caminho passa pela mutualização da dívida, alguns sendo a favor da centralização das políticas orçamentais, outros não. Se os países do Norte, que não acreditam que a monetização da dívida é o caminho para o crescimento, aceitassem a proposta Grega, estariam a cair na armadilha e a entrar no caminho para a mutualização e irresponsabilidade fiscal.

Tudo a correr como previsto, estando claras as posições, o início da saída da Grécia do Euro tal como ele existe está por dias, senão for mesmo este fim de semana. Sabem o que acontece no final do mês? Salários, subsídios e pensões.

Links via BZ em Golpe de mestre?

O substracto – Porque é que a Grécia sai do Euro em Fevereiro

Nos artigos de há 3 semanas escrevi porque é entendia que a Grécia sairia do Euro até ao final do mês. As coisas correm como previsto. O governo grego não quer cumprir com os acordos previamente estabelecidos e quer ter soberania fiscal. Ao mesmo tempo precisa de dinheiro, porque o socialismo e a xenofobia ganham eleições mas não pagam contas. Das contrapartes Europeias a resposta é a esperada. Não há dinheiro se não quiserem cumprir com os acordos. Não há dinheiro se não quiserem políticas de responsabilidade fiscal.

O que está na base desta situação são duas visões incompatíveis sobre qual poder deve ter o Estado sobre a moeda. Em resumo, deve o Estado poder financiar-se com emissão de moeda própria ou não. A Alemanha lidera o bloco que defende que não. Neste momento a Grécia é o bloco que diz claramente que sim. É esse o caminho alternativo para o crescimento que Syrizas, Podemos e PS preconizam. Se o bloco fiscalmente responsável do Norte da Europa emprestar dinheiro à Grécia, será para patrocinar a implementação desta visão com que não concordam. A Grécia seria o foco de uma infecção que destruiria o Euro tal como ele foi desenhado. Esta é a razão central para ter a certeza de que a Grécia sai do Euro. E sai do Euro em Fevereiro porque a partir do momento em que estiver claro que não vão ter o dinheiro que precisam para aplicar as políticas populistas com que se comprometeram têm tudo a ganhar em controlar a moeda e o fluxo de capitais. Não vai ser bonito para a Grécia, mas a democracia e a soberania têm destas coisas. Por isso é que vale a pena pensar bem antes de ir votar ou de ficar em casa, aceitando o resultado do voto alheio.

Porque é que a Grécia sai do Euro já em Fevereiro…

Tsipras o inimigo da liberdade?

“(Não) me engana que eu (não) gosto” – Porque é que a Grécia sai do Euro em Fevereiro (2)

“(Não) me engana que eu (não) gosto” – Porque é que a Grécia sai do Euro em Fevereiro (2)

(…)No caso do BCE, o objectivo do novo Governo liderado pelo Syriza será trocar a actual dívida por obrigações perpétuas, sem data de vencimento. O ministro revelou-se “optimista” na resolução do problema da dívida e diz, na mesma entrevista, que obteve uma resposta positiva do sector financeiro em Londres, durante a visita que fez na segunda-feira à capital britânica.
Desde o resgate de 2010, a Grécia, com uma dívida que ascende a 175% do PIB, já recebeu 240 mil milhões de euros de ajuda dos credores internacionais.(…)

No DE.

Parece simples. Se as contrapartes negociais da Grécia tivessem o mesmo tipo de predisposição para serem enganadas que o povo grego, seria de facto simples.

O que a Grécia tem hoje com a “troika” são empréstimos com prazos para amortização e pagamentos de juros definidos. Para os terem, concordaram em um plano de re-estruturação do Estado que, de acordo com os credores, daria o mínimo de credibilidade à intenção do cumprimento destas obrigações. Propõe-se o novo governo grego a trocar a dívida actual por um título de dívida sem maturidade e sem compromisso de pagamentos regulares. Ao mesmo tempo que quer eliminar as obrigações associadas ao plano de viabilização (aka memorandum). É sem compromisso porque depende de factores não controlados pelo Estado grego. O Estado não controla o crescimento da economia como um todo, poderá controlar a despesa e taxas de imposto, mas não controla o crescimento real da economia.

O primeiro obstáculo para esta troca é o de princípio. A Grécia não aceita as condições que os credores impuseram originalmente para os empréstimos que efectuaram. Esta posição foi a base programática do Syriza. O fim da austeridade imposta pela troika. O fim da austeridade é, de acordo com o Syriza, justificado por questões humanitárias. O povo grego não aguenta as condições acordadas pelo seu governo. Pode-se entender que os gregos desistam da sua parte, mas também será de entender que nesse caso os parceiros europeus se sintam obrigados pelos seus próprios eleitores a não continuarem a financiar a Grécia.

O segundo obstáculo é o da execução. Da alemanha já veio o pedido de concretização da proposta. Porque neste, como em outros casos, o diabo estará nos detalhes. Como e em que medida é que os pagamentos estarão vinculados ao crescimento? Existirão por exemplo pagamentos mínimos? E qual a senioridade destes títulos? Mal ou bem, e dependendo dos detalhes, será possível tentar avaliar estas obrigações. E não é de esperar que 1 euro de dívida com pagamento a 10 anos, com fluxos certos tem o mesmo valor que 1 euro de dívida de uma obrigação sem maturidade com pagamentos incertos. Enquanto aguardamos pelos detalhes, a expectativa é de que venha uma proposta que tenha implícito um perdão substancial da dívida grega, algo que não é aceitável pela maioria, senão a totalidade dos países da zona Euro.

Mudou alguma coisa na última semana? A frontalidade. Tsipras e Varoufakis já não dizem frontalmente que exigem um perdão da dívida. Está apenas implícito na descrição geral da sua proposta. E estará explícito quando a detalharem. Também não mudou a extrema dependência da Grécia de já no curto prazo se financiarem junto da Troika. A proposta grega virá acompanhada de um pedido de empréstimo adicional que permitiria o financiamento do Estado durante os próximos 4 meses. E é por isto que no substancial nada mudou durante esta semana.A Grécia sairá do Euro já em Fevereiro.

PS: A vergonha na cara que os governantes da Syriza não têm em pedirem mais dinheiro a Estados que diabolizaram para chegar ao poder é impressionante. Acharão que o povo alemão não tem acesso ao que se passa e passou nas eleições? Aos temas dos discursos de Tsipras e slogans do Syriza? Aos gestos pós eleitorais? O povo grego tem o direito de declarar a bancarrota e gerir a quem pagará e quando. Têm o direito de escolher qual o modelo de sociedade que pretende viver. Não podem contar que outros povos paguem para que este modelo de sociedade seja viável.

Tsipras o inimigo da liberdade?

Discordo da principal conclusão do Alexandre neste artigo do Observador Tsipras o inimigo da liberdade. Será o inimigo da liberdade na Grécia mas pode ser o salvador da liberdade na Europa.

Partidos como o Syriza, Podemos ou um dos 10 partidos da mesma linha em Portugal vendem fins sem explicar os meios ou as suas consequências. Vendem a ideia de que o Estado pode dar as “mais amplas liberdades” a todos sem terem de mostrar à priori que para o fazer têm de tirar as mais básicas liberdades também a todos. Certeza no meio, incerteza no resultado. E o que é que acontecerá quando os meios e as suas consequências directas, mas não explicadas, forem evidentes?

O Syriza ao chegar ao poder tem de mostrar a mão. Como é que vai conseguir o perdão e renegociação das condições de pagamento da dívida? Vai sequer cumprir as promessas eleitorais?  É esta exposição, que concretizará medidas e consequências que servirá de vacina nos restantes países europeus. Quando António Costa falar de corte com austeridade, existirá um exemplo do que são políticas de corte com a austeridade e das suas consequências. Não será suficiente para o PS dizer que não fará como o governo PSD/CDS, terá de explicar como é que será diferente do governo do Syriza. Uma saída da Grécia da zona euro poderá cair bem no eleitorado do PCP ou em parte do eleitorado do BE/Livre mas não será bem visto no eleitorado base do PS.

Para mal dos gregos, o inimigo da liberdade na Grécia, poderá ser o maior amigo da liberdade na Europa. É por aqui que discordo do Alexandre. A Grécia não é a Europa.

Porque é que a Grécia sai do Euro já em Fevereiro…

Desde a vitória do Syriza nas eleições legislativas gregas de passado domingo ficou claro que a rotura com a “austeridade da troika” prometida no programa eleitoral não era retórica eleitoral. Antes de existirem diálogos formais com as contrapartes dos acordos de resgate financeiro já o novo governo começou a implementar medidas que o colocam em incumprimento. Isto é objectivo.

Alem da rotura com a austeridade o Syriza prometeu renegociar a dívida, mantendo-se no Euro. Esperávamos que a posição negocial do Syriza fosse o choque retórico acompanhado de cautela na implementação de medidas concretas. O que surpreende é a inversão. Estão a acompanhar medidas políticas incompatíveis com o acordado com uma retórica apaziguadora e moderada.

O objectivo de permanecer na zona Euro, um objectivo que depende dos parceiros europeus, está sujeito ao compromisso de romper com as políticas de austeridade e de alterar os termos da dívida pública, comprimento destes que estão inteiramente nas mãos do governo grego. É esta inversão entre o meio e o fim que é determinante para o futuro da Grécia na zona Euro. O incumprimento à priori das condições de financiamento, antes de se sentarem à mesa com a troika, é causa suficiente para inviabilizar qualquer renegociação e acelerar a clarificação da relação entre a Grécia e o Euro. Ficando claro rapidamente que não há margem para acordo, porque a União Europeia entende que o default grego não implica um risco sistémico, e porque a cedência implica um custo directo e indirecto superior ao do default, restam poucos caminhos para a Grécia poder financiar-se. Poucos caminhos mas grandes dúvidas que podemos sistematizar.

Um cenário de resultado inicial é (1) a permanência no Euro, com (2)saída do plano de resgate financeiro e respectiva fonte de financiamento, (3) default sobre a dívida soberana e consequente negociação e (4)o pagamento de credores internos directamente com títulos de dívida nomeados em Euros. Independentemente das consequências directas e indirectas para os gregos, este cenário é o mais compatível com a tripla no totobola grego. Fim das medidas de austeridade da troika, renegociação da dívida e manutenção no euro. A existência deste cenário não está inteiramente nas mãos dos gregos. Será que o Eurogrupo aceita no seu seio um país que não cumpriu nem quer cumprir com as suas regras? Improvável. Além da questão de princípio existe a questão política. Interessa que fique claro para os eleitores dos países da Europa do Sul quais é que são as consequências de darem o poder a partidos da linha do Syriza.

O curioso é que nos diz a teoria que, no momento em que cada uma das partes tiver clara qual a posição em cada um dos posteriores momentos de decisão, o jogo pode precipitar-se para o seu resultado final, sem passar por cada um dos passos intermédios. Que ninguém se surpreenda que em uma destas segundas feiras de Fevereiro a Grécia anuncie um plano de saída do Euro. Bastará que a união Europeia deixe claro ao governo grego que não aceita o incumprimento pela Grécia dos acordos como base de qualquer que seja a renegociação da dívida e que a Grécia entenda que não será aceite no Euro nestas condições. Esta precipitação de eventos será em Fevereiro porque o financiamento das obrigações da Grécia exigem a tomada de posições durante os próximos 30 dias. Indo à segunda derivada, se o cenário for tão óbvio quanto parece, a saída da Grécia do Euro pode acontecer tão cedo quanto for praticável.

Nota: A geopolítica pode ser determinante nas decisões económicas nacionais. A wildcard neste jogo da Grécia no Euro é a aproximação à Rússia, que pode funcionar como atração para o abismo e como ameaça credível da Grécia no que serão as consequências da sua saída do Euro para a União Europeia.

Nota 2: Há que saudar o Syriza por estar a cumprir com o seu programa eleitoral, independentemente de qual seja e de concordarmos ou não com ele. É saudável e de louvar que partidos que cheguem ao poder recompensem o seu eleitorado com o cumprimento da sua parte. Quem nos dera que o PSD/CDS se pudessem orgulhar da mesma coisa.

No Diário Económico – Coisas óbvias sobre a vitória do Syriza e o Euro

Artigo publicado hoje no Diário Económico. O Syriza não vai ter sucesso por várias razões, uma delas, menos discutida, é que as principais famílias políticas nunca o permitirão.

“(…)Da mesma forma que o corte substancial da dívida soberana e a extensão ad eternum do pagamento do restante seria uma vitória para outros partidos de extrema esquerda do sul da Europa, a demonstração que essa opção não existe na zona euro será uma vitória dos partidos do centro. Podemos contar com a intransigência negocial dos decisores em Bruxelas neste tema.(…)

Nota: No artigo não lembro que a metade da dívida perdoada à Alemanha em 1953, é igual à parte da dívida resultante das reparações da Primeira guerra mundial, uma dívida que a Alemanha assumiu de forma voluntária no pós segunda guerra mundial.

O Link para o artigo completo.

Um código de trabalho que não precisa de ser alterado

Ouvimos que o código de trabalho já não é um obstáculo para a nossa competitividade. É como a constituição e uma série de leis menores. Só não são obstáculo quando não são aplicadas. Uma lógica que ainda explica mais da nossa falta de competitividade. A nossa justiça não funciona para o bem e para o mal.

Com tantos temas mais interessantes porque é que me lembrei disto? Por razões profissionais enfrento as consequências desta preciosidade do nosso CT.

“(…)

Artigo 20.º

Meios de vigilância a distância

1 – O empregador não pode utilizar meios de vigilância a distância no local de trabalho, mediante o emprego de equipamento tecnológico, com a finalidade de controlar o desempenho profissional do trabalhador.

(…)”

Eu pergunto aos milhares de deputados que já passaram pela AR: Entendem a implicação do que está aqui escrito? Por um lado a proibição para a finalidade, a monitorização do cumprimento do contrato do lado do trabalhador.  Por outro lado a latitude que se dá aos juízes. A tecnologia é usada para para monitorizar cada vez mais o desempenho de tarefas. Esta lei a ser aplicada a sério fechava todas as empresas com uma organização minimamente moderna e competitiva. Como só é aplicada selectiva e discricionariamente, serve apenas para afugentar do nosso mercado empresas e empresários sérios, dos que não conseguem imaginar-se a trabalhar fora da lei, e para colocar fora do mercado empresas e sectores conforme a conveniencia de quem detém esse poder.

Entendo que se regule o que é que pode ser feito com a informação individual. Não só entendo como espero que exista uma protecção clara da informação privada. Especialmente quando é detida pela entidade mais poderosa, o Estado. Esta lei não tem nada a ver com isso. Isto é apenas mais um exemplo do que tem de ser mudado em Portugal. Milhares destas leis e artigos que tiram a liberdade de acção, contratação e associação.

Programa de Governo 2015- “Para um Estado Social de modelo escandinavo em Portugal” (2) – Financiamento

O financiamento do Estado social deve ser claro e transparente de forma a que todos os Portugueses saibam quanto este custa, em cada uma das suas componentes. O imposto social, sobre o rendimento, incluirá o que hoje são o IRS e as TSU do lado da empresa e do trabalhador. No momento zero desta alteração será suficiente:

– Alteração de todos os salários nominais para incluírem a prestação suplementar paga à parte pela empresa. Um salário de 1.000 Euros, passará a ser um salário de 1.237,5 Euros.

– A tabela de descontos, única, incluirá os 34,75% da antiga TSU, ajustados à nova base que é 23,75% superior. As taxas marginais seriam, no momento 0, iguais Às taxas marginais do actual IRS.

– Alterar subsídios e transferências indexados ao salário nominal atendendo ao aumento artificial de 23,75%

Exemplo:

Salário mínimo

Antes:

Nominal: 585 Euros; IRS:0 ; TSU(t): 64,35 Euros; TSU(e): 138,94 Euros ; Líquido: 520,65

Depois:

Nominal: 723,93 Euros; Imposto Social sobre Rendimento (ISR@28,1%): 203,29 Euros ; Líquido: 520,65

Salário de 1048 Euros

Antes:

Nominal: 1048 Euros; IRS (retenção):44,66 ; TSU(t): 115,28 Euros; TSU(e): 248,9 Euros ; Líquido: 932,65

Depois:

Nominal: 723,93 Euros; Imposto Social sobre Rendimento (ISR@28,1%): 203,29 Euros ; Líquido: 520,65

Nota: Para nova tabela usar a tabela 2014 continente e somar a coluna “C” 28,1%.

Esta medida em si seria fiscalmente neutra mas permitiria:

– Simplificação burocrática na relação entre contribuintes e Estado

– Eliminação da estrutura de recolha e controle da TSU

– Transparência na relação entre o contribuinte e o Estado

Mais um passo para o modelo de Estado Social Escandinavo!

Nota: A alteração do modelo de financiamento, nomeadamente a sua transparência, é fundamental para as medidas que aí vêm. Sempre a caminho do Estado Social Escandinavo.

Programa de Governo 2015- “Para um Estado Social de modelo escandinavo em Portugal” (1) – Salário Mínimo

Do Salário Mínimo

Em vez de termos o Governo a coordenar com as associações empresariais, que poucas empresas representam, a negociação do salário mínimo com associações sindicais, que poucos trabalhadores representam, a ser aplicado em todos os contratos de trabalho, propomos que o Governo estabeleça o salário mínimo a praticar pelo Estado como empregador e que o salário mínimo passe a constar dos acordos colectivos de trabalho negociados entre empresas ou grupos de empresas e entre sindicatos e organizações sindicais.

A caminho do modelo de Estado Social ao estilo Escandinavo!

A agenda escondida da renovada lei da cópia privada

Barreto Xavier será apenas um instrumento descartável e a SPA o bode expiatório para esconder o verdadeiro objectivo da nova lei e respetivo imposto. Um imposto sobre o consumo de bens tecnológicos terá com certeza um resultado, a redução do consumo desses bens tecnológicos. Bens tecnológicos que são quase quase todos importados.

É assim que este governo consegue alcançar três objectivos centrais da legislatura (esquecer programa de governo): (1) reduzir o consumo dos portugueses, (2) Diminuir as importações, especialmente de bens finais e (3) ser o contraponto do Engº Pinto de Sousa e do seu plano tecnológico.

Os custos escondidos da nova lei da cópia privada

Os 20 Milhões de euros que se falam de receita para os amigos que gerem a SPA não são nada comparados com os custos totais que esta lei vai trazer para o vários intervenientes do mercado e para o Estado.

– Custos na alteração dos sistemas informáticos para considerarem a taxa

– Custos admnistrativos nas empresas para cálculo, implementação e controlo de inclusão das taxas nos produtos

– Custos para a máquina fiscal adaptar-se para controlar e colectar o novo imposto.

– Custos legais para implementação e clarificação da lei

Os maiores custos serão os de oportunidade.

– Empresas de Datawarehousing ou com fortes necessidades de armazenamento de dados que não se instalarão em Portugal. Mesmo que se instalem comprarão os equipamentos em qualquer outro mercado Europeu (como por exemplo o Espanhol)

– Vendas de equipamentos por empresas portuguesas mais caras que espanholas o suficiente para compensar o acréscimo de custo de envios.

– Perda de receitas fiscais dado todos os pontos acima (esta é a única que interessa ao nosso governo).

Como disse o André Azevedo Alves no programa Prós e contras, seria muito melhor, mesmo que igualmente mau e sórdido, que o Estado financiasse directamente o clube de amigos da SPA.

Lei da cópia privada – Um bom exemplo de como funciona Portugal

Chamo a atenção para dois momentos do programa prós e contras desta última segunda feira onde se debateu a proposta deste governo de alteração da lei da cópia privada. Em primeiro quando a Maria João Nogueira chama a atenção para que quem devia estar a defender os interesses dos cidadãos deveria ser o Ministro. Em vez de  fazer está a defender os interesses de um grupo de interesse, a SPA. O outro momento foi quando uma das convidadas da SPA chamou a atenção para o facto de que a maior parte das pessoas do Contra não representarem nenhum grupo de interesse.

Em Portugal, a auscultação da sociedade civil no momento da elaboração das leis não é mais do que a negociação com os grupos de interesse potencialmente afectados pela mesma. São os grupos de interesse que actuam no mercado que vai ser regulado. É claro que estes grupos de interesse preferem que as negociações sejam feitas à porta fechada, partilhando rendas e benesses. Mais tarde virão a público satisfeitos com mais uma lei “fundamental” para o sector. Está a ser assim na cópia privada e é assim na generalidade das leis que são produzidas. São chamados dirigentes de associações, que não representam os associados, que por sua vez não representam o sector e que não representa o mercado. E é assim que se produzem as leis mais anti-concorrenciais e rentistas da Europa. E depois dizemos que os culpados pelo nosso atraso são os alemães.

Liberdade e responsabilidade

Fiz parte de um grupo de “jovens” na casa dos 30 anos que foi convidado pelo Económico para escrever sobre Portugal. O que pensamos e o que esperamos. O meu artigo aqui.

No meio de tantos problemas que temos em Portugal esquecemo-nos da maravilha que é o nosso país. E do bom que temos. Uma das coisas que nos podemos orgulhar é nem ter a tradição nem a necessidade de derramar sangue para mudar o sistema político. Temos o poder nas nossas mãos. Só temos de o exercer nas eleições.

 

Supervisão e Estabilização de mercados

Uma lição que parece que ninguém quer tirar com a novela BES são as consequências do conflito de interesse entre quem tem a missão de supervisionar um mercado e de quem tem a missão de o estabilizar. A supervisão tem como missão identificar irregularidades. Irregularidades que podem por em questão a estabilidade de curto prazo do mercado em questão.

Quando existem este tipo de conflitos, prioritiza-se. Para o BdP o mais importante é a estabilidade dos mercados financeiros, é esta a prioridade. A supervisão é apenas mais uma ferramenta para alcançarem a estabilidade dos mercados financeiros. 

Não mudando explicitamente a prioridade na actuação do BDP, o que parece impossível, nem autonomizando a missão de supervisão, o que parece improvável, podemos ter a certeza que outros BES acontecerão no futuro. De acordo com o BdP todos os bancos serão absolutamente sólidos até ao momento que o serão tão pouco que têm de ser nacionalizados. 

Venda-se

“Quartel de bombeiros do Rossio, Palácio Marquês de Tancos, prédio destinado a um centro social em Campo de Ourique, Palácio Monte Real e edifício da Livraria Municipal são alguns dos imóveis que a câmara quer vender para compensar a perda de receitas.”

Boas notícias. Alienação de imobiliário. Recurso a este tipo de receitas em vez de aumento de impostos. Redução de receitas fiscais. Só é de lamentar que a redução de receitas seja por redução da actividade económica e não das taxas marginais.

A quantidade de imóveis à guarda do Estado no seu sentido mais amplo continua a ser impressionante. É impressionantes porque nem na descrição actual das funções do Estado se pode encontrar a função de investidor imobiliário. Porque é que o Estado detem terrenos, casas, apartamentos e prédios? Qual a razão?

O que aconteceu ao longo do tempo é a atribuição destes imóveis a organizações Estatais ou para-Estatais e a amigos do governante do momento. Apesar de tanta generosidade continuam a existir terrenos e prédios a perder de vista desocupados e em decadência.

A pura existência destes imóveis na esfera estatal origina custos de operação. Em alguns casos legais, de manutenção ou simplesmente pela necessidade de estruturas para os “gerirem”.

Quando falamos da necessidade de esclarecer quais as funções do Estado e de desenhar um orçamento de base zero não nos podemos esquecer de pedir uma justificação para a permanência na esfera Estatal de cada um dos imóveis. Ser património histórico ou Cultural não serve como justificação, nada obriga a que este tipo de imóveis não sejam propriedade privada. A gestão pública de imobiliário é um foco de corrupção que é reduzido proporcionalmente com a diminuição de imobiliário público.

Não vale a pena ignorar o problema que é a venda em condições favoráveis a compradores amigos dos governantes empenhados na alienação. Este problema pode ser minorado com a obrigação de leilões abertos, sem restrições à licitação. Não pode ser eliminado porque factores como licenciamentos que podem ser facilitados ou dificultados à posteriori influenciam determinantemente o valor do imóvel. Também aqui a solução passa pela redução da necessidade de licenciamentos. As soluções passam por um denominador comum, menor peso do Estado na economia.

Mais Nação – Opinião no Económico

Opinião sobre o debate sobre o Estado da Nação publicada hoje no Económico.

“(…)Temos saída? Sim. Não passa por saber se as exportações e a colecta do IVA cresceram ou não este semestre. Passa pela capacitação da maioria dos Portugueses que este Estado se ainda não morreu, está moribundo. Precisa de ser revisto nos seus fundamentos. Mais liberdade de escolha na educação, na saúde e na segurança social. Mais concorrência, eliminado o corporativismo e controle industrial. Mais liberdade política, cortando os espartilhos partidários. Mais Nação, menos Estado.”

O rei vai nu

A constituição Portuguesa, com toda a sua extensão e complexidade dá um poder discricionário muito amplo aos vários orgãos de poder soberano.

De uma forma simplista podemos dizer que a Constituição não limita os poderes dos governantes, orienta-os. Ironicamente o limite aos poderes discricionários dos poderes legislativo e executivo é completamente limitado pelos poderes discricionários do tribunal constitucional. A segunda ironia é que nem governantes nem os juízes do tribunal constitucional são eleitos directamente. A qualidade de governantes e de juízes do tribunal constitucional depende da qualidade das escolhas dos partidos mais votados, esses sim, em eleições directas.

No fim da tragi-comédia que tem sido a sequência de Orçamentos Gerais do estado e chumbos do Tribunal constitucional podia o primeiro ministro chamar a atenção para estes pontos, e de outros, que explicam a desconexão entre eleitores e a política e partidos em Portugal. Em vez desta chamada de atenção, que não deveria deixar de levar para a necessidade de uma revisão profunda na constituição, colocou o ónus na qualidade dos juízes. É esta intransigente defesa no sistema que nos leva à ruína. O problema de fundo não são as pessoas. É o sistema que não permite que sejam colocadas em lugares de poder melhores pessoas. É um sistema que dá poderes com poucos limites a algumas pessoas.

Infelizmente não podemos contar com os partidos do “arco da governação” tenham uma contribuição para a reforma do sistema político. Defenderão o sistema porque dependem dele. Como aconteceu desta vez, colocarão em causa as pessoas, mas não o sistema. À esquerda querem outro sistema político, menos democrático, menos liberal. Resta-nos a nós, não representados nos partidos existentes dizer e voltar a dizer: Este Estado não nos serve. Esta Constituição nem aos nossos avós servia. Os Portugueses estão fartos. O rei vai nú.

 

O Insurgente goes mainstream (…)

Na CM TV, no programa da manhã, para falarmos sobre o livro “O Economista insurgente”. Um bom trabalho dos apresentadores que fizeram uma entrevista séria e preparada. O Carlos Guimarães Pinto não participou porque já voltou para o exílio, no Dubai. . A minha intervenção no programa sobre a falta de professores e o excesso de funcionários públicos com a classificação de professores é da inteira responsabilidade do Carlos. Se alguém da FENPROF quiser linchar um Insurgente sugiro que compre um voo para o Dubai.

http://cmtv.sapo.pt/programas/manha_cm/detalhe/o-economista-insurgente.html

Resumo do resultado das eleições europeias

Para o PSD/CDS – Suspira-se de alívio por as eleições terem acabado. Ainda mais importante do que não acontecer uma derrota volumosa, era o fim do processo. 

Para o PS – Mais uma vitória com sabor a derrota. Esta diferença não indicia nada de bom para as eleições legislativas de 2015 para o PS de Seguro. A máquina do PS tem cada vez mais evidências do risco que pode correr se Seguro estiver à frente do partido em 2015. As eleições antecipadas são mesmo de prever, mas são para ver quem lidera o partido do Rato.

Para o PCP – Vitória!!!!!! Parece que já encontraram um líder para de aqui a 20 anos, quando o Jerónimo não tiver idade para estar à frente do PCP. 

Para o BE: Ganharam ao Livre. A Marisa continua na Europa. Por cá poderia chatear a Catarina e o Semedo. Apesar disso a Catarina não conseguiu esconder o estado de Alma na conferência de imprensa, que está pelas ruas da amargura. Se calhar é porque o BE continua em morte lenta. Esta é a grande vitória do PS.

Para o Marinho Pinho – Não é populista. Não é populista. Não é populista. Teve a sorte de ser anti-Euro e ter a aura respeitável de ex-bastonário. Conseguiu colher votos de protesto da direita conservadora e nacionalista, apesar de ser um não-populista de esquerda. Parabéns ao Marinho, o grande vitorioso da noite. 

2 notas:

Abstenção- Hoje não esteve dia de praia. Não me digam que não foram votar mesmo porque estas eleições não lhes dizem nada…

Livre – O partido do Rui Tavares não ganhou um lugar em Bruxelas. Deve ter sido por falta de cobertura mediática. Not.

A vitoria dos 70

As coisas não acontecem por acaso.

A linha em Portugal que defende a organização social e económica corporizada no Estado português como ele é e como interage com os cidadãos teve nas últimas semanas algumas vitórias importantes.

O manifesto dos 70 de um lado e as chamadas de atenção feitas por Cavaco Silva, tanto as públicas como as que não vemos mas que existem no Âmbito do seu “magistério de influências” continuam a dar frutos. Frutos amargos para os portugueses.

Para já garantiram que o caminho preferido pelo governo continue a ser o de aumento de impostos. Porque se não se colocam em questão os “direitos adquiridos” têm de ser aumentadas as obrigações fiscais.

A outra vitória é a lista de medidas que Seguro apresentou. Uma lista coerente com a ideia de que a relação entre o Estado e os cidadãos nas áreas da Saúde, Educação e Segurança Social é viável e desejável. A linha dos signatários do manifesto dos 70.

Não vale a pena evitar a questão. Existe um conflito geracional. A geração que montou o sistema político, económico e social em Portugal no pós 25 de Abril tem uma concepção de qual deve ser o papel do Estado, como este deve ser organizado e como se deve relacionar com os cidadãos e, enquanto exercer o mínimo de influência vai reagir a tentativas significativas de alteração do Status quo. E até ver com sucesso. Quando os filhos e netos vieram no verão de férias que não se esqueçam de lhes dar os parabéns.

Insurgências go (very) mainstream

Hoje fomos ao “Portugal no Coração” falar sobre o livro Economista Insurgente – 101 perguntas incómodas sobre Portugal. Vídeo aqui ( a partir do minuto 30).

Dará para sermos mais mainstream que isto? É possível. Na quinta feira vamos ao “Você na TV” e veremos.

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Velocidade

O nosso país continua a caminhar a falência. Se existia uma dúvida lançada pelo optimismo dos últimos meses o DEO eliminou-a. Vamos continuar a ter contribuintes cada vez mais sobrecarregados pelo peso do Estado que é caro a tantos Portugueses. Atlas will shrug. A velocidade a que no dirigimos para o buraco pode ter abrandado mas o destino continua inalterado.