Isto tinha que dar nisto. Lamentável.

Terminei a leitura de um livro de Victor de Sá, chamado A Crise do Liberalismo e as Primeiras Manifestações das Ideias Socialistas em Portugal (1820-1852), que me interessa porque eu próprio ando há alguns anos (inicialmente por desporto e, agora, em princípio, também com intenções académicas) a tentar perceber por que razão as ideias liberais clássicas nunca singraram em Portugal, apesar da nossa ligação histórica à cultura e à política anflo-saxónicas. É certo que o liberalismo é uma doutrina que se generaliza, na política, no século XIX, e que Portugal, apesar de ter tido uma má relação com os ingleses no princípio desse século e nunca ter deixado de ter uma profunda ligação a França, onde o liberalismo* era verdadeiramente um estatismo legalista, defensor dos direitos do cidadão e não exactamente dos direitos do indivíduo, manteve no ciclo do seu primeiro constitucionalismo ligações à cultura e à política de Inglaterra, sendo muitos dos liberais triunfadores de 1834 emigrados nesse país, como Palmela e Saldanha.

Victor de Sá era um velho comunista intelectualizado, daqueles de quem Álvaro Cunhal costumava desconfiar e pôr na reserva do partido. O gramscianismo nunca entusiasmou o velho líder comunista e os «intelectuais orgânicos» eram avis raras no paraíso comunista. O melhor era evitar misturas. Contudo, Victor de Sá foi sempre muito considerado no partido, tendo mesmo sido o primeiro deputado comunista eleito no norte do país. Esse curriculum, se não lhe acrescenta méritos, também não lhe retira a qualidade de ter sido um bom escritor e, na medida do que é possível num comunista adepto do «marxismo científico» e da análise da história pela dialética da luta de classes, o que escreveu lê-se muito bem e tem mérito. Tal como as cebolas ou as matrioskas (que ele certamente muito apreciaria), retirada uma primeira camada ou aberta uma primeira boneca (a luta de classes como método «científico» de interpretação da História), o que fica por baixo tem interesse e proveito. E é bem escrito.

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Considero o filme Ninfomaníaca, vol. 1, de Lars von Trier, que ontem vi no cinema, de longe o filme mais admirável que vi em muitos anos. Esclareço, de imediato e para que não surjam quaisquer equívocos, que, para mim, a 7ª Arte é uma forma de simples entretenimento e que tenho um preconceito de princípio em relação aos filmes “de mensagem”, habitualmente vindos da Europa e muito especialmente de França, que costumo cautelosamente evitar. Com esta predisposição, com a campanha de marketing que tem vindo a promover o filme (e cuja ironia só se compreende depois de o ter visto, apesar do explícito aviso: “Forget about love”…) e com algumas críticas de cinema (que, felizmente, só li depois, mas para as quais advirto os leitores) que qualificam Ninfomaníaca, vol. 1 como “o filme erótico de von Trier”, quando nele não existe um só momento de erotismo, tudo levaria a crer que não permaneceria na sala de projecção muito mais do que o primeiro quarto de hora do filme, atitude a que a idade me aconselhou quando – quase sempre – percebo que nada justifica que permaneça mais tempo numa sala às escuras, cheia de ruidosos comedores de pipocas.

O filme de Lars von Trier é um filme sobre o mal. O mal mais profundo e diabólico que se pode conceber: a auto-destruição da pessoa, do seu eu interior e da sua humanidade, ou, se quiserem, a rejeição da alma e da esperança de redenção pela vontade explícita, consciente e incondicional da própria vítima. É, por conseguinte, um processo de diabolismo muito mais complexo do que, por exemplo, a simples venda da alma ao diabo em troca de compensações materiais, que encontramos no Fausto de Goethe. Aqui, no filme de Trier, a adesão ao mal é a entrega incondicional ao mal em si mesmo, sem qualquer compensação, sem negociação, sem promessa de vãs glórias terrenas ou de bens efémeros. É a destruição voluntária do próprio ser, sem nada em troca.

A história – da qual, note-se, ainda conhecemos apenas a primeira de duas partes – apresenta-nos uma mulher de cinquenta anos em estado de profunda decadência física – Joe -, que conta uma história pessoal de vida dedicada à prática constante de sexo, vício que a ciência médica rotula comumente de “ninfomanía”. Todavia, a própria Joe adverte o seu interlocutor que a história que vai contar é de natureza “moral” (e não exatamente um relato de peripécias sexuais) e que ela é “um ser horrível” (conclusão que carece da segunda parte do filme para verificação).

Ainda na adolescência, depois de, com apenas quinze anos, ter entregado a sua virgindade, a seu pedido, a um quase estranho, de uma forma absolutamente crua e integralmente isenta de qualquer sentimentalidade (“queria ver-me livre dela”), Joe e uma amiga iniciam uma odisseia sexual numa viagem de comboio, durante a qual provocam relações sexuais com um número infindável de homens. Os termos da competição, que ambas queriam que fosse, depois, um princípio orientador de vida, eram apenas dois: ter sexo sem amor e não repetir o acto sexual com qualquer um dos parceiros. O prémio para quem ganhasse o desafio era um saco de chocolates de duvidosa qualidade, que ambas partilharam desdenhosamente no fim da viagem.

Ao longo dos anos, Joe mantém-se fiel aos seus compromissos, melhor dizendo, aos seus votos, fazendo sexo com infindáveis parceiros, nunca repetindo nenhum. Quando o seu pai morre após um longo calvário de sacrifício, dor e isolamento hospitalar, que ela acompanhou (o que permite manter alguma esperança a seu respeito), Joe estupra dois ou três enfermeiros a sangue frio, ainda no hospital. Quando algum homem começa a manifestar sentimentos por ela, rapidamente o abandona. No dia em que a mulher de um seu amante e os seus três filhos crianças lhe comunicam pessoalmente a tragédia da separação que ela involuntariamente causou, Joe reage com frieza e desconsidera a todos. E, no momento em que a sua parceira de aventura no comboio, mais adulta e aparentemente envolvida sentimentalmente com alguém, lhe segreda que “o segredo do sexo é o amor”, Joe volta-lhe as costas, renega-lhe a amizade e não se dispõe a voltar a vê-la.

O caminho de Joe é, assim, o do desamor, o de renegar o princípio mais elementar da vida humana, que a mensagem cristã confirmou como o modo que os homens têm ao seu alcance para ascenderem a Deus. Joe escolheu, sem ter pedido nada em troca, nem sequer o prazer sexual comum, que ela nunca tem nem tenta conseguir, destruir a sua persona e o que há de humano e de divino em si mesma. E que melhor maneira de o fazer do que a utilização invertida da máxima expressão do amor que é a sexualidade, a que, de resto, o satanismo e o ocultismo se dedicam com as práticas de “magia sexual”, banalizando-a ao seu máximo expoente, retirando-lhe qualquer dimensão amorosa, de afecto, ou sequer lúdica?

O diabolismo funda-se, como é sabido, na exaltação do homem sem transcendência. No homem que se sobeja a si mesmo, e que, por isso, prescinde de Deus. Do homem que nega a sua própria alma e que se desumaniza pela exaltação absoluta de si próprio (por isto é que se torna necessária alguma cautela com certas leituras de Rand…), fonte ilimitada de potência e racionalidade iluminada, que não carece de Deus para se alcançar. No final, este “homem soberano” não é mais do que uma besta vulgar, consumando-se assim a destruição da obra maior de Deus: o Homem.

O diabolismo está, aliás, bem presente em todo o filme de Trier. Desde a música heavy metal de abertura e de encerramento do filme da banda Rammstein, passando por referências ao ocultismo das composições de Bach, ou ao significado esotérico, e também ocultista da sequência de Fibonnaci, o diabolus in musica que conduzia ao extâse que permitia chegar ao mestre. Ninfomaníaca, vol.1 não é, como disparatadamente se lê por aí, um filme sobre sexo ou sequer sobre a sexualidade descontrolada, mas uma obra que descreve a mais eficaz e tentadora via luciferina de destruição do amor.

Tudo isto está bem patente no filme de Trier (e julgo mesmo ter visto, logo no começo do filme, no canto inferior direito, um pequeno tridente luminoso, que julgo não ter sido sugestão, por não saber ainda, nessa altura, do que tratava o filme), e este é o caminho luciferino seguido por Joe. Na segunda parte do filme saberemos se ela se conseguiu desviar do abismo, se alguma vez pretendeu fazê-lo (a tentativa de envolvimento amoroso com o seu primeiro amante leva a crer que sim, embora o resultado tenha sido infrutífero, porque o filme termina com o seu grito de angústia e revolta, em plena relação carnal com ele, dizendo que nada estava a sentir), ou se, pelo contrário, ela é a encarnação do mal em si mesmo.

Numa magnífica tarde primaveril de domingo, A e B, dois adultos do sexo masculino e feminino, respectivamente, contraíram, de livre e espontânea vontade, um contrato de casamento. A é engenheiro de profissão e B é advogada. Ambos ganham salários acima da média etária a que pertencem, dispõem de boas condições de saúde e estão genuinamente empenhados em levar por diante o contrato que acabam de assinar. “Até que a morte os separe”, como estava escrito no ritual que escolheram para a celebração do acto, e “na alegria e na tristeza”, como também se podia ler nesse mesmo documento. Passados dois anos, têm o seu primeiro filho, C, e um ano e meio depois um outro, para o efeito, D.

Um contrato de casamento não envolve qualquer transferência de direitos de propriedade. A permanece proprietário absoluto de si próprio e do seu corpo, o mesmo se passando com B. Trata-se, isso sim, de um contrato de constituição de empresa familiar, pelo qual os dois sócios se comprometem a prestar serviços recíprocos (apoio doméstico, disponibilidade sexual, alimentação, economias de escala para aquisição de bens de uso comum, como férias, carro e casa, aquisição de alimentos, roupas, etc.). Todavia, em momento algum este compromisso constitui mais do que «meras promessas».

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Em vão procurei, nalgumas centenas de páginas de literatura libertária, o que já sabia que não iria encontrar: a palavra e o conceito de responsabilidade.

Praticamente nenhum desses autores os refere, e entende-se bem por quê. Porque, no essencial, a teoria libertária defende que cada um é dono de si mesmo, mas não dos outros, pelo que apenas se pode ser responsável pelo que legitimamente nos pertence, e pelas consequências eventualmente lesivas que os nossos actos possam provocar sobre o que aos outros pertence. Se tudo são “direitos e títulos de propriedade” e se o princípio sacramental do libertarismo é o de que “a única obrigação legal que um homem tem para com outro é respeitar os direitos [de propriedade] de outro homem”, devem ficar fora da lei (que não da “moral”, note-se) todos os comportamentos que envolvam eventuais colisões de outro tipo de direitos, mesmo até de direitos de propriedade, sendo extraordinariamente difícil – senão mesmo impossível – encontrar um critério de justiça para dirimir esses conflitos. O caso paradigmático é o do aborto ou das obrigações de paternidade, segundo Rothbard, para quem, em última instância, apesar de moralmente condenáveis, os actos que putativamente levam à interrupção voluntária de uma gravidez ou à não prestação de cuidados elementares para com um filho (alimentação, por exemplo) não podem ser ilegais e, como tal, impostos coactivamente, visto a ética libertária não poder impor a ninguém a violação dos seus direitos de propriedade, no caso do aborto, do direito ao corpo da mulher grávida, no caso da obrigação de alimentos, a renda de um pai ou de uma mãe, ou de ambos. Para este efeito, a responsabilidade individual dos progenitores pelo feto ou de um pai pelo seu filho só teria valor moral, mas nunca legal.

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Uma economia de mercado assenta na empresa.

Uma empresa é um conjunto de meios que são reunidos por um ou por vários empresários para cumprirem uma finalidade de produzirem bens e/ou serviços que sejam necessários no mercado, isto é, às pessoas.

Os empresários que consigam satisfazer as necessidades das pessoas, oferecendo-lhe aquilo de que elas precisam e desejam, por preços competitivos e compatíveis com as suas disponibilidades, conseguirão singrar, obterão lucro e serão naturalmente obrigados a investir esses lucros no seu negócio, enquanto ele continuar em expansão. Se forem capazes de antever uma contração do mercado em que actuam, saberão redimensionar, a tempo, a sua empresa, podendo mesmo reorientá-la para outras áreas de negócio, investindo o capital disponível em novas necessidades do mercado. O empresário que consegue antecipar essas necessidades, que vislumbra antes dos outros novas oportunidades, chegará primeiro ao negócio e obterá vantagens competitivas superiores às dos seus futuros concorrentes.

Por este conjunto de motivos se diz que a economia de mercado é a soberania do consumidor (Mises), porque quem verdadeiramente determina as acções dos empresários não são eles mesmos, mas os seus clientes. Um empresário que não satisfaça necessidades de um mercado não terá clientes e, não tendo clientes, irá à falência, ou não chegará sequer a estabelecer-se. Isto é, deixará de ser empresário.

Agora, imagine uma economia intervencionada, isto é, uma economia em que o mercado não é soberano, na qual existe um intermediário chamado “estado”, que fixa condições de mercado e cobra taxas pelos seus serviços.

A primeira consequência disto é que ao empresário já não lhe bastará satisfazer as necessidades dos seus potenciais clientes. Ele passará a ter de satisfazer as determinações do governo, isto é, dos políticos e da burocracia.

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Não há memória histórica, política ou ideológica da esquerda ter alguma vez assumido incondicionalmente a defesa do livre mercado e do capitalismo. No limite da sua maior tolerância para com eles, aceita-os, desde que mitigados pela intervenção pública do estado e do governo, que lhes corrigiria os defeitos e ineficiências. Com um pouco menos de tolerância socialista, condena-os e considera-os fases inevitáveis, mas a ultrapassar velozmente, do processo histórico rumo ao seu modelo de sociedade. Também não poderia ser de outro modo: a esquerda não acredita no indivíduo e nos processos de cooperação social espontâneos, considera o conflito uma predisposição natural e agrupa os homens por agregados sociológicos de interesses antagónicos e conflituantes. Por tais motivos, a esquerda nunca foi nem nunca poderá ser liberal no sentido clássico do termo, podendo-o ter sido tão-somente no sentido histórico de ruptura com a monarquia absolutista.

Não havendo disponibilidade da esquerda para assumir os princípios do liberalismo clássico, estes só poderão ser defendidos, mais não fosse a contrario sensu, pela direita. É certo que a direita está muitas vezes distante dos valores da liberdade, preterindo-os em favor de um falso conservadorismo, que, na verdade, é incapaz de respeitar e fazer respeitar os princípios tradicionais de uma sociedade livre, visando apenas a manutenção de privilégios de casta. Um certo aristocratismo patético, soi-disant elitista, que desdenha do comércio, do lucro e do “vil metal”, as falsas memórias de um estado familiar e corporativo, onde se movimentavam com um certo à vontade, e, depois, a exaltação do estado total(itário) incorporador da alma da nação, invariavelmente encarnado na pessoa de um autocrata, em quem viam um bonus pater familias que cuidaria de todos e da nação, levaram esta direita a virar as costas ao liberalismo clássico. Em Portugal, muito por culpa da tradição liberal jacobina, aqui historicamente acolhida, e da falta de debate de ideias alicerçado numa profunda ignorância, a direita andou confundida até há bem pouco tempo. Isto não significa, contudo, que não tenha conversão, tão-pouco que ela ainda seja assim ou que esgote toda a área geográfica a que pertence.

Ora, os valores do liberalismo clássico e do capitalismo não podem continuar sem tecto, como se devessem envergonhar os seus defensores. No fim de contas, foi graças a eles que «a grande massa dos nossos contemporâneos pode gozar de um padrão de vida bem acima do que, há poucas gerações, era possível somente aos ricos e aos detentores de privilégios especiais», como lembrou Ludwig von Mises no começo do século passado. Esse padrão de vida só foi possível naqueles países que acataram, em certo momento da sua história, com maior ou menor fidelidade, o espírito do capitalismo. Não são universais e não são acolhidos ideologicamente com o mesmo entusiasmo à esquerda e à direita, mas trouxeram bem-estar e felicidade onde foram e são aplicados. São valores dos quais nos devemos orgulhar e que merecem ser defendidos, até porque têm regredido em diversos países, como em Portugal, com prejuízos consideráveis e evidenciáveis. Defendidos à direita, naturalmente.

Esta crónica do Diário de Notícias e uma chamada de atenção, no facebook, do Paulo Cruchinho para um excelente artigo de Henrique Monteiro (o meu jornalista de esquerda favorito e um dos poucos genuinamente intelectualmente honestos da espécie) sobre a morte de António Borges reavivaram-me a importância da dicotomia “esquerda-direita” nos nossos dias e, sobretudo, a importância que deveria ter num país desorientado como Portugal.

Em síntese, o que o texto do Diário de Notícias casualmente acentua é que, vinte e quatro anos após a queda do Muro de Berlim e pouco menos do que isso volvido sobre a falência dos regimes socialistas do bloco de leste, a esquerda mantém o monopólio da choraminguice social e a direita continua a ser tida, à priori, como insensível à pobreza e ao infortúnio. É este, e não mais do que este, o significado de se dizer que, apesar de possuir uma inteligência notável, o que António Borges defendia era “detestável” e causador das maiores desgraças humanas. E é isto que, sem mais, muita gente imediatamente pensa quando lhe falam em “esquerda” e “direita”, sentindo-se mais de “esquerda”, por presumirem o que é a “direita”. Ora, isto tem, nos regimes democráticos de sufrágio universal, consequências evidentes e nada negligenciáveis.

Por isso, e se mais não houvesse, parece-me cada vez mais absurdo continuar a rejeitar a importância da dicotomia “esquerda-direita”, e pretender que nos podemos – e devemos – situar fora ou para além dela. Ao contrário dos liberais, e não sem tantas ou mais desavenças históricas de família do que estes, os socialistas não deixam o seu património por mãos alheias. O que os liberais, por puro preconceito, fazem chama-se entregar o ouro ao bandido.

O mercado não é um sistema económico perfeito. O mercado não gera equilíbrios absolutos, estáveis e permanentes. A economia de mercado tem crises, como qualquer outro sistema económico, desde logo porque a economia de mercado é uma economia de trocas e decisões humanas, e estas, por natureza, são falíveis. Se considerarmos que essas decisões incidem sobre recursos escassos, então compreenderemos melhor porque elas podem ser mal tomadas e provocar efeitos contrários aos pretendidos, isto é, prejuízo em vez de lucro.

Todavia, a economia de mercado é o melhor sistema económico conhecido e experimentado pelas sociedades humanas. Apesar de gerar erro, esse erro pode ser reparado com mais facilidade pelos operadores que lhe estão mais próximos, do que por distantes decisores políticos que desconhecem o contexto das decisões tomadas. As pessoas podem falhar? É claro que sim. As decisões dos agentes de mercado podem ser erradas? Sem dúvida. Há pessoas que preferem o conflito e a fraude, à cooperação e à honradez? É inequivocamente verdade.

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Os socialistas não acreditam que o mercado, isto é, as pessoas em processo directo de cooperação sem intermediários, consigam compor os seus interesses e promover o desenvolvimento e bem-estar social. O socialismo vê a sociedade como um drama, onde as pessoas se digladiam em vez de cooperarem. Acreditam, também, que o egoísmo humano leva, em processo de mercado, à concentração da riqueza numa minoria privilegiada e ao agravamento das desigualdades sociais. Ora, como o fim do socialismo é a igualdade material dos homens, os socialistas defendem a criação de autoridades de intermediação das acções humanas, a fim de torná-las socialmente úteis. Para cumprirem os seus objectivos, os socialistas promovem, a partir de uma autoridade central, uma distribuição de rendimentos supostamente mais eficaz do que aquela que o mercado consegue, fazendo-o por via de processos de redistribuição (tirar alguma coisa a todos em proporção crescente consoante os seus rendimentos, para atribuir aos que menos têm e mais precisam). Com essas políticas de redistribuição ficariam sanadas as supostas ineficiências do mercado e alcançar-se-ia a igualdade material entre os indivíduos. Vamos ver como é que isto funciona, esclarecendo, desde, já, que isto não funciona.

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