Um dilema moral

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Em filosofia política, mas até extravasando o contexto da política, existe um interessante dilema moral que permite aferir se alguém pensa as suas decisões com base em princípios estanques e imutáveis, ou com base em critérios utilitaristas que se adaptam às circunstâncias e, mais frequentemente, aos números.

Está um gordo em cima de uma ponte, por onde passa uma linha de comboio. Presas à linha de comboio estão 5 pessoas. Existem duas decisões possíveis:

  1. Atirar o gordo da ponte, parando o comboio e impedindo que este mate as 5 pessoas;
  2. Não sacrificar o gordo, deixando que o comboio atropele as pessoas.

Não existe uma resposta correcta, depende do quadro moral que norteia cada um. Curiosamente, muitos dos que se recusam a sacrificar um inocente para salvar terceiros acabam por alterar a sua decisão quando o número de pessoas aumenta, mostrando que, em boa verdade, sempre foram utilitaristas. Os fins justificam os meios, pensarão, pois trata-se de uma questão de sobrevivência.

Serve este dilema para contar que Carlos Abreu Amorim decidiu ele próprio atirar-se da ponte, pois vem aí um comboio que convém não perder.

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A greve da TAP vista do Porto

Queremos aviões novos. Por Jorge Afonso Morgado.

Vista do Porto, a questão é igualmente simples mas especialmente mais incómoda. A TAP não presta um serviço decente ao Porto. E não quer ser parte activa no crescimento do turismo na cidade. O aeroporto cresce (8%, apontando para um recorde de 7M de passageiros), o número de dormidas aumenta (mais de 13%, devendo superar os 2,5M). Enquanto a cidade ganha prémios – Best European Destination chega? -, a TAP acumula atrasos, desvios nas rotas e instabilidade nas frequências. Com o alheamento da TAP, valem–nos o regresso da British, o reforço da Lufthansa e da TAAG, o investimento da EasyJet, a novidade da Turkish e a sempre presente e “quase nossa” Ryanair. Acresce que a TAP usa na maioria dos voos para o Porto, aviões do tempo da televisão a preto e branco, como os Embraer onde um português médio não consegue pôr-se de pé ou os velhinhos Fokker. Aviões que já não se fabricam, para os quais é difícil arranjar peças (basta viajar neles para perceber), que começam a dar problemas sérios e que faziam uma bela figura num museu.

Uma greve da TAP é um direito inalienável. Para quem a convoca, rebentar com o que resta também. No caso do Porto, o melhor que se pode dizer é que quase não se nota. A concorrência, felizmente, funciona.

Leitura complementar: Contra a requisição civil na TAP; Assinemos já o manifesto contra a venda da TAP; TAP lidera rankings internacionais.

As requisições civis de 1977 e 1997 na TAP

TAP: As justificações das requisições civis de 1977 e 1997

O diploma de 1997 dizia que todos os trabalhadores, incluindo os que estão no estrangeiro, estavam convocados para esta requisição civil, enquanto em julho de 1977, o Governo – liderado por Mário Soares – considerou que uma greve da TAP degradava “a sua imagem como companhia internacional, na fase de franca recuperação económica em que se encontra”.

Leitura complementar: Contra a requisição civil na TAP; Assinemos já o manifesto contra a venda da TAP; TAP lidera rankings internacionais.

Greve da TAP: o que fazer?

Há greve. O que fazer?

Leitura complementar: Contra a requisição civil na TAP; Assinemos já o manifesto contra a venda da TAP; TAP lidera rankings internacionais.

Quanto mais concorrência, menos poder para chantagear

Lufthansa aproveita greve na TAP e vai fazer mais voos entre Lisboa e Frankfurt
Ryanair já reagiu à greve da TAP. Há voos a 19,99 euros

Leitura complementar: Contra a requisição civil na TAP.

A requisição civil na TAP e o interesse público

O meu artigo de hoje no Observador: Contra a requisição civil na TAP.

O interesse público correctamente entendido não passa por aplicar a requisição civil aos trabalhadores da TAP, mas sim pela completa desestatização do sector e pelo aumento, por via do mercado, das alternativas à disposição do público.

Proteger o interesse público implica garantir que os portugueses não continuarão no futuro – como tem lamentavelmente sucedido até agora – a ser forçados a sustentar a TAP. A única questão em aberto face à gravíssima situação a que chegou a empresa é se o interesse público será melhor servido por uma imediata privatização ou pela liquidação da empresa.

O artigo completo pode ser lido aqui.

Entrevista para o podcast do Instituto Mises Brasil

Foi com muito gosto que dei mais uma entrevista (salvo erro a terceira) ao Bruno Garschagen para o podcast do Instituto Mises Brasil, desta vez tendo como tema o artigo “Hayek’s Slippery Slope, the Stability of the Mixed Economy and the Dynamics of Rent Seeking”, recentemente publicado na Political Studies, a principal revista científica da Political Studies Association.

PODCAST 150 – ANDRÉ AZEVEDO ALVES

Para fechar o ano com chave de ouro depois de um 2014 muito produtivo na divulgação das ideias da Escola Austríaca no Brasil, incluindo o lançamento realizado no início desta semana do terceiro número da revista MISES, o Podcast do Instituto Mises Brasil foi conversar com André Azevedo Alves, professor e doutor em Ciência Política pela London School of Economics, sobre um artigo acadêmico escrito em parceria com o professor John Meadowcroft, do King’s College London, e publicado na edição mais recente da revista Political Studies.

Subjacente ao artigo (com primeira versão concluída em 2012) está uma série de ideias e uma linha de investigação que o John Meadowcroft e eu vimos tentando desenvolver já há alguns anos e relativamente à qual esperamos poder apresentar mais resultados nos próximos anos. Em 2014, por motivos de força maior, não foi possível avançar substancialmente nesta linha, mas espero que 2015 seja um ano mais produtivo a este respeito, com novos frutos a médio prazo.

Mais uma greve dos STCP: dias 6, 7, 8 e 9 de Janeiro

Trabalhadores da STCP marcam quatro dias de greve para janeiro

Em comunicado, a Comissão de Trabalhadores da STCP afirma que a greve está agendada para os dias 06, 07, 08 e 09 de janeiro.

Leitura complementar: Esta semana há greve nos transportes públicos.

Sobre a PACC

Sobre a PACC, recordo este meu artigo de Julho no Observador: A prova, os professores e os sindicalistas;

O activismo político dos sindicalistas comunistas explica uma boa parte da contestação organizada à PACC. Mas seria errado negar que existe também em alguns professores uma estranha aversão à realização de exames. Se se pretende promover a qualidade do ensino e se há muitos candidatos para um reduzido número de lugares no Estado, é lógico que se tente seleccionar os melhores por meio de uma prova.

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Manifesto pela TAP

Este accionista gostava de voar para fora da TAP.

Este accionista gostava de voar para fora da TAP.

Caros subscritores do manifesto pela não privatização da TAP, nomeadamente António Pedro Vasconcelos, Adriano Moreira, António Arnaut, António Sampaio da Nóvoa, Dom Januário Torgal Ferreira, Francisco Louçã, Mário Soares, Lídia Jorge, Siza Vieira, Sérgio Godinho, e tantos outros que gostam de brincar às empresas com o dinheiro dos outros,

Agora que se juntaram, façam um fundo de investimento e entrem na corrida pela compra da empresa. É win-win para toda a gente: a TAP continuará a ser vossa, um sentimento de posse que vos tem preocupado muito; e nós deixaremos de ser vossos sócios, algo que apraz a qualquer mente lúcida. Muito obrigado.

Natal e Moedas

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Outrora, era normal encontrar espalhados – de forma caótica e perigosa – pelo parque os carrinhos de compras, apesar dos simpáticos avisos que indicavam onde deveríamos deixá-los. Até que um dia, para nossa surpresa, ao chegar ao estacionamento, encontramos os ditos bem alinhados em locais próprios.

Tal milagre deveu-se a um invento que permitiu ter o carrinho só depois de se inserir nele uma moeda que se recupera quando se encaixa o carrinho, vazio, em outro já arrumado e alinhado. Desta forma, a necessidade que o cliente tem do carrinho e o interesse em não ficar sem a moeda faz com que coopere na manutenção da “ordem”. Mostrando que a ligação do interesse próprio ao bem comum, é mais segura do que falsas dicotomias, como egoístas “versus” altruístas.

Para o problema dos carrinhos de compras abandonados nos parques de estacionamento, os privados encontraram uma solução simples e eficaz, que internaliza os incentivos económicos das pessoas. Fosse o Estado, e o abandono dos carrinhos de compras seria regulado, criminalizado, vigiado por câmaras de segurança, fiscalizado por agentes, autuado por agentes da autoridade e admoestado pelo socialista altruísta do bem comum. Tudo isto custando muito mais do que o prejuízo que gerava.

O resto está no excelente artigo do Prof José Manuel Moreira.

Cuba e os Estados Unidos

Agora que os Estados Unidos reataram as suas relações diplomáticas com a ditadura cubana, vale a pena ler o excelente artigo que o grande ensaísta americano John Jeremiah Sullivan publicou em 2012, sobre uma viagem à ilha com a sua mulher, para lá visitar a família dela:

The cook at the omelet station, when he asked where I was from and I told him, put up his fists like a boxer, as if we were about to have it out, then started laughing. He told me that he had family in the United States, in Florida. That’s what everyone says. You can’t understand the transnationally dysfunctional, mutually implicated relationship between Cuba and Miami, that defies all embargoes and policies of “definitive abandonment,” until you realize that the line often cuts through families, almost always, in fact. People make all sorts of inner adjustments. I told the man I hated the embargo (the blockade, as they call it) and thought it was stupid, which was both true and what he wanted to hear. He gave me a manly clap-grasp. I didn’t go on and say, of course, that I disliked the embargo most because it, more than anything, has kept the Castros in power for half a century, given them a ready-made Goliath for their David. Thanks to the embargo, when the Castros rail against us as an imperialist enemy, they aren’t really lying. We have in effect declared ourselves the enemy of the Cuban people and done it under the banner of their freedom, hitting Cuba in a way that, after all, makes only the people suffer, and far from punishing those in power, rewards them and buttresses their story. As for the argument that to deal with tyrants would render our foreign policy incoherent, we deal with worse every day — we’ve armed worse — and in countries that don’t have a deeply intimate history with ours, going back centuries. All this because a relatively small but highly mobilized exile community holds sway in a state that has the power to elect presidents. There was no way to gauge how much of this the man would agree with. We left it at mutually thinking the embargo sucked.

(…)On the way back to the hotel, Manuel asked what I did. When I told him I was a reporter, he said: “You’d hate it here. There is no freedom of expression here.”

He launched into a tirade against the regime. “It is basically a prison,” he said. “Everyone is afraid.”

The things he said, which I had heard many times before — that you can go to prison for nothing, that there’s no opportunity, that people are terrified to speak out — are the reason I can never quite get with my leftie-most friends on Cuba, when they want to make excuses for the regime. It’s simply a fact that nearly every Cuban I’ve ever come to know beyond a passing acquaintance, everyone not involved with the party, will turn to you at some point and say something along the lines of, “It is a prison here.” I just heard it from one of the men who worked for Erik, back in the hometown. I remarked to him that storefronts on the streets looked a little bit better, more freshly painted. It was a shallow, small-talky observation.

“No,” he said, turning his head and exhaling smoke.

“You mean things haven’t improved?” I said.

“There is no future,” he said. “We are lost.”

(…)There was a time Mariana took me to Cuba, and we went to a town called Remedios, in the central part of the island. (…)At a certain moment, a woman appeared in the passageway that led from the front room into the main part of the house, a woman with rolls of fat on her limbs, like a baby, and skin covered in moles. She walked on crutches with braces on her knees. She had a beautiful natural Afro with a scarf tied around it. She was simply a visually magnificent human being. She told us the prices of her works, and we bought a little chicken carving. She said almost nothing otherwise — she had difficulty speaking — but when we stood up to leave, she lifted a hand and spoke, or rather delivered, this sentence. It was evidently the message among all others that she deemed most essential for U.S. visitors. “I know that at present there are great differences between our peoples,” she said, “but in the future all will be well, because we are all the sons and daughters of Abraham Lincoln.”

A lógica da batata

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A eurodeputada Ana Gomes consegue associar a fome no seu concelho (“Sintra, vê-se forçad[a] agora a abrir as cantinas das escolas não apenas aos alunos com fome, mas também aos seus pais desempregados.”) ao Luxleaks atribuindo aos baixos impostos no Luxemburgo a falta de “dinheiro” – público e privado – para investir em emprego e crescimento“.

Começo por constatar que olhando para o histórico do investimento público (especialmente com co-financiamento da UE) existem fundadas dúvidas sobre a sua eficácia. E ainda que pudesse ter um efeito positivo no curto prazo, ainda agora vivemos a ressaca de uma década de “investimento público” com consequências desastrosas. Mas o que mais espanta é a associação que a Dra Ana Gomes faz entre os impostos e o investimento. Segundo a sua inabalável fé, mais impostos trariam mais investimento, mais emprego e (logo) menos fome. Não há paciência. É ignorãncia pura.

Radicalismo ideológico

Das companhias aéreas “de bandeira” na chamada Europa ocidental temos:

  • Totalmente públicas: Portugal
  • Maioria de capital público: Finlândia (56%)
  • Minoria de capital público: Dinamarca* (14%), Espanha (5%), França (20%), Holanda (6%), Irlanda (25%), Itália (19%), Luxemburgo (49%), Noruega* (14%), Suécia* (21%)
  • Totalmente privadas: Alemanha, Áustria, Bélgica, Reino Unido, Suiça

* A SAS é a companhia “de bandeira” nos três países escandinavos, tendo os respectivos três governos 50% do capital entre eles

A TAP e o PEC IV

"Caravela portuguesa do século XIV em ascenção (198 kts) para Vera Cruz", Museu de Arte Contemporânea do Sindicato dos Pessoal de Quilha da TAP.

“Caravela portuguesa do século XIV em ascenção (198 kts) para Vera Cruz”, Museu de Arte Contemporânea do Sindicato dos Pessoal de Quilha da TAP.

Discute-se muito qual a interpretação correcta do MoU quanto à privatização da TAP, como se este fosse a Bíblia à luz da qual são interpretadas as vontades do PS. Ignorando o facto do próprio PS, sempre enquanto Governo, ter sugerido a sua privatização, atente-se ao PEC IV, que passo a citar:

“No quadro da programação plurianual das operações de privatização, continuará a promover-se, em geral, a alienação das participações integradas na denominada carteira acessória, contemplando-se, ainda, um conjunto de diversas empresas nas áreas da energia, construção e reparação naval, tecnologias de informação e comunicação, serviço postal, infra-estruturas aeroportuárias, transporte aéreo e transporte ferroviário, bem como a alienação de activos detidos fora do país.”

A queda do BES segundo Augusto Santos Silva

Está aqui um resumo precioso e preciso de como têm decorrido as audições na Comissão de Inquérito ao caso BES, sintetizando todas as perspectivas dadas até ao momento. Termina do jeito que é típico do autor, com acutilância e ironia, denunciando a forma como todos se escapam às suas responsabilidades: “Todos estão a falar na Comissão de Inquérito e é uma tristeza ver como declinam responsabilidades, fingem desconhecimento e passam culpas uns aos outros.”.

Quem assina é Augusto Santos Silva, que sempre reconheceu as responsabilidades do último Governo na precipitação da crise da dívida soberana; que sempre criticou os investimentos megalómanos, os elefantes brancos e as auto-estradas desertas que foram sendo construídas; e que sempre assumiu a culpa desse mesmo Governo, nunca tentando passar responsabilidades àqueles que vetaram o PEC IV.

Testemunho de um accionista da TAP

Este accionista gostava de voar para fora da TAP.

Este accionista gostava de voar para fora da TAP.

Escrevo-vos na qualidade de accionista da TAP, que herdei não sei bem quando. Ao contrário daquela casa em Santa Marta de Penaguião que herdamos de um primo distante cuja vida lhe foi agreste e que nem sequer sabíamos que existia, nesta herança tudo é ao contrário: chega na hora do nascimento, tem um efeito líquido negativo na minha conta bancária, mas faz-se acompanhar de tristeza idêntica. É o pior dos dois mundos.

Desconheço a razão para me terem feito accionista da TAP. Não trago qualquer experiência ou competência ao sector da aviação, ou desejo sequer fazê-lo. Dizem-me que é pelo superior interesse estratégico nacional, o que geralmente significa que sofre a já escanzelada carteira, que paga os arbítrios destes interesses estratégicos, confecção mole para caprichos de empedernidos socialistas que julgam que o país lhes pertence.

Pior ainda, sou um sócio minoritário sem presença nas Assembleias Gerais, que não pode aprovar, vetar decisões, ou sequer vender a sua participação, e que nunca recebeu qualquer dividendo. Mas que já foi convidado de forma compulsória a lá injectar dinheiro.

Mas serão tudo más notícias? Desde há uns tempos que viajo para Faro a preços irrisórios numa companhia de bandeira, e a partir de Março poderei visitar os Açores também numa companhia de bandeira a preços muito acessíveis. Vendo bem, até poderia não ser assim tão mau, não fossem as bandeiras de origem irlandesa e britânica, respectivamente, dado que a TAP está demasiado ocupada a assegurar o superior interesse estratégico nacional.

E assim, não tendo eu nada para oferecer à TAP e não tendo a TAP nada para me oferecer a mim, solicito que, seja porque o MoU assim o diz, seja porque é o desejo incandescente desses perigosos neoliberais, seja porque o PS faria exactamente o mesmo caso estivesse no Governo, a privatizem o quanto antes, voltando eu à condição única de cliente voluntário da empresa caso esta me agrade, condição que me apraz a mim, mas apraz fundamentalmente à carteira de todos nós.

Um accionista que deseja deixar de o ser,

As greves nos transportes e o “serviço público” (3)

Corporativismo e desestatização. Por Manuel Villaverde Cabral.

Por um lado, é certo que a primeira motivação dos actuais sindicatos é preservar os privilégios corporativos do pessoal, evitando a todo o custo a privatização das empresas estatais, praticamente todas falidas. Basta ver que há muitos anos só há greves de alguma importância nas ditas empresas estatais. Esta é a tarefa da CGTP. Por outro lado, o PCP, que nunca está longe daquele género de movimentações sindicais, tem interesses mais vastos: arruinar as empresas, aumentar a dívida pública, sair do euro e, como remate, apresentar a sua alternativa à nossa cambaleante democracia eleitoral…

Leitura complementar: Esta semana há greve nos transportes públicos.

A crise política na Suécia

Sweden in Crisis. Por Carl Bildt.

After decades of adherence to more or less stable rules and predictable patterns, Swedish politics has entered uncharted territory in recent weeks. Many are shocked that the government collapsed and had to call a new election only two months after taking office. After all, Sweden had been a rare beacon of success in Europe in the years since the 2008 global financial crisis. So what happened?

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As greves nos transportes e o “serviço público” (2)

Greve da PGA com adesão total, mas sindicato pondera novas formas de luta

Leitura complementar: Esta semana há greve nos transportes públicos.

Mais um contributo para a união da extrema-esquerda

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Movimento Juntos Podemos pode dar lugar a um novo partido

O Juntos Podemos pode transformar-se num novo partido para concorrer às próximas legislativas. Nada está fechado. “A fórmula organizativa vai ser discutida e aprovada democraticamente”, afirma ao i Joana Amaral Dias, uma das promotoras da assembleia do Juntos Podemos, um movimento que se inspira no Podemos espanhol.

Monty Python – Life of Brian – PFJ Splitters

As greves nos transportes e o “serviço público”

O meu artigo de hoje no Observador: Esta semana há greve nos transportes públicos.

Curiosamente, um motivo omnipresente nas tentativas de justificação das greves por parte dos sindicatos é a defesa do “serviço público” de transportes. É no mínimo estranho que a defesa do “serviço público” de transportes passe pela negação sistemática do serviço de transportes ao público. Mas além de assinalar a notória incoerência argumentativa dos sindicatos nas suas tentativas de legimitar o boicote sistemático dos serviços de transportes, importa perguntar por que é que o sector dos transportes é um alvo prioritário e recorrente para greves.

O resto do artigo pode ser lido aqui.

CP, TAP e “serviço público”

Doenças: CP ou TAP são questões de ‘patalogia não de ‘ideologia’. Por João Pereira Coutinho.

E quem fala na CP, fala na TAP, que prepara greve nos dias 27, 28, 29 e 30 de Dezembro. As datas comentam-se a si próprias. O que não se comenta é o estranho motivo que leva alguns comediantes a considerar estas empresas públicas como empresas de ‘serviço público’. Há quem fale em ‘ideologia’. Eu prefiro ‘patologia’. Se os defensores da CP ou da TAP tivessem o hábito recorrente de usar os respectivos serviços, a doença nacionalista passava-lhes depressa.

Abordo também o tema das empresas de “serviço público” de transportes – mas focado na questão das recorrentes greves – no meu artigo de amanhã no Observador.

Derrame de Leite na TAP

MFLeiteManuela Ferreira Leite, no seu habitual comentário na TVI24 (video 0:40″), afirma que a “privatização da TAP avança na base da ignorância”, referindo-se à notícia sobre a alternativa da ajuda do Estado à empresa aérea não estar totalmente excluída pela União Europeia:

A comissária europeia da Concorrência, Margrethe Vestager, disse esta quinta-feira que a capitalização de uma companhia aérea pelo Estado é sempre uma matéria «delicada», mas que há «possibilidades», ao ser questionada sobre a TAP.

Sendo assim, a Sra. Leite diz estar “em total desacordo com a privatização da TAP” porque o Governo defendeu esta opção sempre no pressuposto de não ser possível recorrer a aumento de capital pelo Estado. Conclui-se que prefere a opção socialista do controlo estatal. Pelo contrário, o Governo de Passos Coelho prefere a privatização porque 1. até gostaria de meter dinheiro na TAP mas não fez o necessário trabalho de casa (incompetência) ou 2. acredita que essa injecção de capital iria apenas adiar o problema – meu ponto 7. no post anterior -, não querendo explicar porque seria melhor a gestão privada (desonestidade).

As trapalhadas de Costa não pagam taxa

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Contra o bota-abaixismo, a Taxa turística avança em Lisboa apesar das trapalhadas.

Leitura complementar: A longa marcha da Taxa Costa.

Serviço Público

Um bom exemplo de serviço público prestado por uma empresa privada e estrangeira, a EasyJet. E sim, o serviço é diferenciado, mas julgo que o jornal e o sumo da Compal não justificarão a diferença de 140€. Para além de que o voo da TAP está sempre sujeito a greves.

ServicoPublicoEasyJet

Transportes públicos: greves, greves e mais greves

Funcionários do STCP em greve hoje e amanhã
Trabalhadores do Metro de Lisboa em greve no dia 17
Metro de Lisboa volta a parar a 22 de dezembro
Trabalhadores da Refer marcam greve para 18 de Dezembro

Leitura complementar: Pela libertação do Metro de Lisboa.

Hoje na Grécia, amanhã em Portugal ?

Parlamento grego aprovou orçamento do Estado para 2015

Parlamento grego aprovou neste domingo o orçamento do Estado para 2015, um documento que não tem aprovação junto dos credores gregos e gerou uma ampla rejeição social.

Leitura complementar: O Tribunal Constitucional, o BES, o Orçamento 2016.

Rumo a uma tempestade perfeita em 2016 ?

Eurogrupo subscreve cepticismo de Bruxelas sobre o cumprimento da meta do défice público

Governo persiste no objetivo de baixar o défice público para 2,7% em 2015, mas o Eurogrupo subscreve os receios de Bruxelas de que haja uma derrapagem para 3,3%.

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