O emprego que se vê e o desemprego que não se vê

 MIGUEL A. LOPES/LUSA

MIGUEL A. LOPES/LUSA

António Pires de Lima, Ministro da Economia em trânsito e afamado de liberal sem qualquer razão que o justifique, veio hoje vangloriar-se das estatísticas que indicam uma descida do desemprego. “Felicitou”, como a coreografia portista exige, “as empresas e o sector privado”, mas não se conteve e sentiu-se compelido a dizer que o Governo (ou seja, a sua excelsa pessoa) tinha tido a sua quota-parte no maravilhoso resultado alcançado: um terço desses empregos, garantiu, devem-se a estágios “escolhidos pelas empresas” (o que, se segundo ele, faz com que não sejam “artificiais”) mas tornados possíveis pelos “apoios” de “entidades públicas como o IEFP” (o que, para qualquer pessoa com dois dedos na testa ou vergonha no resto da face, indica que são precisamente tão artificiais como a garantia de Pires de Lima de que não o são).

Não contesto que esse “terço” de novos empregos são uma boa notícia para quem os ocupa, especialmente para os 70% de casos que o senhor Ministro diz serem depois integrados em empregos efectivos na empresa ou sector em que o estágio é realizado. Mas, ao contrário do senhor Ministro, não fecho os olhos ao outro lado, bem menos positivo, da questão: o emprego criado por esses “apoios”, que se vê, só é possível graças a ao desemprego, criado pelas políticas necessárias para os financiar, que não se vê.

Tendo em conta que o “negócio” do Estado é obter receita dos cidadãos, todo e qualquer “apoio” que este dê é proveniente do dinheiro dos indivíduos e empresas que, com os seus impostos, financiam a “generosidade” pública. Para subsidiar estágios profissionais em algumas empresas, o Estado tem de manter a sua despesa em determinados valores, que só são possíveis porque a fiscalidade é mantida em (ou melhor, elevada para) proporções que são bastante difíceis de comportar para o resto da sociedade (e que mesmo assim não são suficientes para cobrir o défice público, obrigando à contracção de mais dívida, que terá de ser paga ou por novos impostos no futuro ou com uma bancarrota e suas respectivas consequências desastrosas). O dinheiro gasto pelo Estado nesses apoios, e que tanto jeito deu aos que dele beneficiaram, terá certamente feito alguma falta aos que dele tiveram de abdicar. O que os números e as palavras de Pires de Lima não dizem é quantos empregos se perderam ou ficaram por criar, para que fosse possível “apoiar” quem teve a sorte de ser apoiado. Pires de Lima vê e fala dos 70% de empregos efectivos que terão resultado directamente desses estágios “apoiados” pelo Governo, mas não vê nem fala dos 30% de estágios que, pelos vistos, não serviram para nada a quem os realizou, e muito menos vê ou fala dos empregos que não se criaram ou se perderam, ou das pessoas que viram os seus rendimentos diminuídos, para tornar esses “apoios” possíveis.

Acresce que ao subsidiar, com o dinheiro extraído ao resto da sociedade, a criação de estágios profissionais em determinadas empresas, o Estado está a permitir que essas empresas preencham funções de que aparentemente precisam, sem custos ou com custos menores para si próprias, por serem suportados literalmente à custa da concorrência, através das mãos redistribuidoras da fiscalidade que saca e dos “apoios” que “dão”. Mais do que possibilitar uma concorrência desleal entre as empresas “apoiadas” e as que pagam os custos do “apoio” (um pouco como a concorrência desleal que os clubes de futebol que não cumprem as regras do pagamento dos salários aos seus jogadores fazem aos clubes cumpridores por isso mais apertados financeiramente e sem margem de manobra para ir enriquecer o seu plantel), esta distorção faz com que essa concorrência se trave, não no mercado da oferta e procura de bens e serviços, mas no terreno da burocracia que decide quem recebe os subsídios, e quem não tem outra escolha que não pagar os impostos que sustentam as políticas que beneficiam os outros. A atribuição de subsídios de apoio à criação de estágios, por muitos empregos que crie e por muito positiva que seja essa criação, resulta sempre na substituição do mercado das livres interacção e escolhas das pessoas pelo “mercado” da “influência” e decisão políticas, o único que nunca está em crise no nosso país, e que, ao contrário do que algumas alminhas mais simples gostam de acreditar, é bem mais injusto do que o primeiro. O Ministro da Economia, no entanto, orgulha-se deste estado de coisas, como José Sócrates e a sua pandilha se orgulhavam. E pelos vistos há quem, à “esquerda” e à “direita”, goste e aprove que o país funcione assim. É um grupo em que definitivamente não me incluo.

Renegociação das PPP rodoviárias

Os erros do passado serão pagos por muitos anos pelos contribuintes portugueses, mas ainda assim são dados positivos: Governo conclui renegociação da Via do Infante. Poupa 85 milhões de euros

A renegociação da concessão do Algarve, que explora a Via do Infante, era a única que faltava ao pacote das sete antigas SCUT que o Governo queria alterar e que permite a poupança de 2.070 milhões de euros em pagamentos destas concessões. “Creio que este (85 milhões) é um valor muito expressivo e que revela a margem de melhoria que podemos introduzir no conjunto de encargos que representavam as parcerias público privadas rodoviárias”, disse o ministro da Economia, Pires de Lima.

Pires de Lima referiu ainda que a renegociação de todas as PPP rodoviárias, incluindo as subconcessões lançadas nos governos de Sócrates, vai permitir poupar 7,2 mil milhões de euros aos contribuintes, se tivermos em conta o tempo de vida das concessões.

Péssimas notícias para o PS

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O desemprego foi revisto em baixa para 12.4%, menos 0.8 p.p. em comparação com os últimos dados reportados pelo INE, que indicavam uma taxa de desemprego de 13.2%.

Quando se dá um aumento nas exportações, João Galamba justifica-o com a variação de existências ou com os refinados. Quando a balança de corrente cresce, João Galamba justifica-o com a tendência de crescimento, que é menor em 2014 do que em 2013, embora seja positiva, algo inédito em 20 anos. Quando o desemprego baixa, João Galamba justifica-o com a 2ª derivada ajustada à sazonalidade e ao ciclo económico. E esta revisão em baixa do INE, como justificará? Um Verão que começou em Maio? Condutores de tuk-tuks? Sabotagem do INE?

Geralmente o PS e Portugal andam a sentidos opostos, e hoje não é excepção. Más notícias para o largo do Rato, boas para Portugal.

Os mandatários do partido unipessessoal de Rui Tavares

Segundo o Público

São dois nomes bem conhecidos dos portugueses. O psiquiatra e sexólogo Júlio Machado Vaz e o sociólogo e professor catedrático jubilado Boaventura de Sousa Santos, são os mandatários do Livre Tempo de Avançar para a campanha às eleições legislativas de Outubro. No primeiro caso, é o mandatário pelo Porto; no segundo, por Coimbra.

Manuel Luís Goucha, Cristina Ferreira e Jorge Jesus também são outros nomes bem conhecidos dos portugueses.

A segurança social e os irresponsáveis

Os problemas aqui bem sintetizados por José Carlos Alexandre são provavelmente a questão decisiva para as políticas sociais nas próximas décadas – com profundas implicações económicas, sociais e políticas – mas estranhamente ninguém parece muito interessado em debatê-las seriamente: Números do desespero

Nos últimos três anos, foram transferidos do Orçamento do Estado (OE) 3,4 mil milhões de euros para cobrir os défices da segurança social. O fundo de estabilização (um subsistema de capitalização da segurança social) cifrava-se em 2014 em pouco mais de 3 mil milhões, o suficiente para pagar seis ou sete de meses de pensões em caso de emergência. Além disso, foi necessário transferir, em 2014, mais de quatro mil milhões do OE para a Caixa Geral de Aposentações. Neste momento, há 1,5 activos para 1 pensionista. Segundo um estudo recente da Comissão Europeia, em 2060, mantendo-se as actuais tendências (e consideraram nesse estudo uma taxa média de 8% de desemprego), cada português receberá apenas 30% do seu último salário.

(…)

Esta gente (partidos e a maioria dos comentadores), uma cambada de irresponsáveis, com o argumento de que discutir o problema implica alimentar um conflito geracional, está a empurrar com a barriga e a arranjar um conflito geracional explosivo no futuro.

Medina ajuda os carenciados

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Câmara de Lisboa dá a mão à Fundação Ricardo Espírito Santo.

Para nos lembrarmos que  a função do estado – poder central e local – é  ajudar as fundações.

A ADSE e o “apartheid” entre funcionários públicos e os outros cidadãos

Uma nota breve sobre a ADSE por parte de um seu beneficiário. Por João Paulo Almeida Fernandes.

Para terminar, mostrando a ADSE, como terá acontecido no ano transacto, a sua viabilidade económica, não dependente de subsídios do Estado, antes gerando superavits (que no caso de uma empresa privada seriam reinvestidos na melhoria do serviço prestado), não vejo qualquer motivo, num país democrático, que se mantenha uma situação de “apartheid” parcial entre os funcionários públicos e suas regalias e os outros cidadãos que mesmo que estejam dispostos a pagar, não podem beneficiar dos mesmos serviços.

Leitura complementar: O estranho caso da ADSE; A ADSE só está bem quando é deficitária ? (2)

Mais um passo rumo à união da esquerda

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Tribunal Constitucional aprova coligação Agir, de Joana Amaral Dias

O Tribunal Constitucional aprovou a coligação que junta o Partido Trabalhista Português, o Movimento Alternativa Socialista e o movimento político Agir, da antiga deputada bloquista Joana Amaral Dias.

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A radicalização dos partidos de esquerda e o eleitorado

A ilusão do radicalismo. Por João Carlos Espada.

Parece estar a ocorrer uma radicalização do discurso da esquerda em vários países europeus. Mas resta saber qual é o alcance dessa radicalização: irão os eleitores acompanhá-la? Ou vão os radicais obter uma supresa semelhante à que o Partido Trabalhista britânico enfrentou nas eleições de Maio passado — quando os Conservadores obtiveram uma confortável vitória, que lhes era peremptoriamente negada pelas sondagens?

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As contradições internas do progressismo (2)

Swedish Nationalists Plan Gay Pride March Through Muslim Area: Left Is Outraged

Jan Sjunnesson, former editor-in-chief of Samtiden, the newspaper of the right wing Sweden Democrats, is organising Pride Järva – which he says will feature men kissing – to go through the Stockholm districts of Tensta and Husby. According to some estimates, these areas are up to 75 per cent Muslim.

Organisers said there was no dress code, adding: “You could take the opportunity to tan your belly and legs in the sunny weather.”

However, angry left wing and gay rights activists have taken to Facebook, denouncing the planned pride march as “right wing”, “xenophobic” and “pure racism”.

A counter-demonstration is now planned, with organisers claiming Järva Pride “pits two oppressed groups against one another.”

Taxpayer-funded gay rights group RFSL has distanced itself from the pride march, accusing it of promoting racism and white privilege, while some activists are even calling for the organisers to be arrested for “hate speech”.

Estão avisados

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América, o Inverno está a chegar.

North Korea would “leave no Americans alive” should the two countries again meet on the battlefield, the hermit country’s leader, Kim Jong-un, threatened on Monday.

The country is in the midst of celebrating the 62nd anniversary of the armistice agreement that put a decades-long freeze on the Korean War. A peace treaty was never signed and Pyongyang has continued to celebrate the agreement as a victory in the war.

On Monday, after a weekend of pompous speeches by the reclusive country’s leaders, the streets in its capital city were decked with flags and banners as crowds cheered its “victory over U.S. imperialism.”

 

 

O surreal plano B de Varoufakis

O meu plano B está aqui, na algibeira.

O meu plano B está aqui, na algibeira.

Paira um estranho silêncio sobre Varoufakis. Não do próprio, embevecido pelo mediatismo que circunda a nova referência intelectual da esquerda antiga, mas dos media, em particular dos portugueses, sobre o seu plano B, assumido pelo próprio e confirmado por Ambrose Evans-Pritchard, do Telegraph:

E que plano B era esse? Consistia em desenvolver, à margem da lei, da Troika e do conhecimento público, um sistema bancário paralelo que permitisse um sistema de pagamentos entre contribuintes. O número fiscal serviria de identificador, análogo ao número do cartão de crédito, e, quando o sistema fosse activado, os contribuintes receberiam um PIN para validar as transacções. O sistema era vis-à-vis com o Euro até ao momento em que, palavras do próprio Varoufakis, fosse necessário converter em drachmas, algo que poderia ser feito numa noite. Mais grave ainda, Varoufakis convidou um amigo, professor na Universidade de Columbia, para entrar de forma ilícita no sistema do IRS, o que configura terrorismo de Estado.

Demasiado surreal para ser verdade? Existem transcrições verbatim do plano de Varoufakis. Sendo verdade, e tudo parece indicar que é, Schauble sai reforçado — não há espaço no Euro para a Grécia.

Adenda: foram publicadas as gravações.

Passos Coelho e o TGV

É de salientar não apenas a sensatez da posição actual de Pedro Passos Coelho, mas também a substancial evolução desde 2009. Só lhe fica bem.

Passos Coelho. “Os portugueses não comem TGV’s” (2015)

O mote estava dado e Passos não se ficou por aqui nas críticas aos socialistas. “Depois de muitas facilidades, com muito dinheiro a correr no país ao longo destes anos, o que aconteceu foi o crescimento do desemprego e da estagnação da economia”, disparou o primeiro-ministro, antes de apontar o seu caminho: “Não podíamos continuar como estávamos. Os portugueses não comem TGV’s, os portugueses não comem autoestradas, nem comem dívidas. Têm de as pagar e suportar e, por isso, não se esquecem desse tempo em que se preparou esta crise que agora vencemos”.

Passos Coelho defende TGV ‘made in’ Portugal (2009)

Apenas alguns dias depois da entrevista de Manuela Ferreira Leite à RTP1, onde a líder do PSD disse que preferia acabar com o investimento no TGV a favor de uma redução de impostos para dar mais liquidez às empresas e às famílias, agora Passos Coelho vem insistir que “o TGV é um projecto estratégico que envolve compromissos assumidos por vários Governos”.

A ADSE só está bem quando é deficitária ? (2)

O meu artigo de ontem no Observador (O estranho caso da ADSE.) tem suscitado bastante feedback por vários meios (os comentários ao artigo são uma boa ilustração disso mesmo), uma parte substancial do qual – sem surpresa – de beneficiários do actual subsistema de saúde exclusivo dos funcionários e pensionistas do Estado.

Uma parte reconhece os problemas – de eficiência e equidade – na actual configuração do sistema. Outra parte nem por isso, preferindo, regra geral, focar a argumentação numa de entre várias concepções de “direitos adquiridos”.

Na impossibilidade de responder individualmente a todos, gostaria de deixar duas notas gerais:

1 – Não me parece eticamente condenável, a título individual, que quem tem ou teve oportunidade de beneficiar do subsistema de saúde exclusivo dos funcionários e pensionistas do Estado o faça dentro das regtras vigentes. Questão diferente é a de quem, por beneficiar do sistema, prefere não reconhecer os problemas de equidade suscitados pela ADSE ou a necessidade de equilíbrio financeiro do sistema.

2 – A quem se queixa do valor elevado da contribuição que paga para a ADSE, recordo que actualmente essa contribuição é voluntária, podendo optar por sair do sistema. É aliás curioso que no ano em que muitos previam um êxodo em massa e o colapso da ADSE por causa da subida da taxa para 3,5%, o resultado final tenha sido o meu saldo positivo de sempre. Não garante, claro, nada para o futuro, mas também isso deveria ser matéria de reflexão para quem tanto criticou as medidas tomadas para promover a sustentabilidade financeira da ADSE.

Leitura complementar: O estranho caso da ADSE.

A impunidade dos progressistas

Ricardo_Paes_Mamede

Os enganados. Por Helena Matos.

Quem declarou que “A estratégia do Syriza foi perdedora desde o início” ou que “Governo grego foi de uma enorme imprudência” foram respectivamente os mesmos Ricardo Paes Mamede e António Costa que antes declaravam “Syriza já conseguiu mais do que qualquer Governo bem comportado na Europa” e “Vitória do Syriza é um sinal de mudança que dá força para seguir a mesma linha”.

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Seria este o “Plano B” do Syriza ?

Varoufakis. Tsipras pediu-lhe “Plano B” em dezembro

O plano, explicou Varoufakis, passaria por fazer hacking (intrusão de sistemas informáticos) das informações fiscais dos contribuintes e das empresas, informações essas constantes dos servidores centrais do Fisco.

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Incompreensível

A notícia deve ser falsa. Por que razão haveria alguém de querer fugir de um paraíso socialista?

Metade da equipa de hóquei cubana foge para os Estados Unidos

Metade da equipa masculina de hóquei cubana, que competia nos Jogos Pan Americanos, em Toronto, fugiu para os Estados Unidos, revelou, no sábado, um jogador e fontes próximas da delegação.

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Moçambique: memórias de ‘colonialistas’ e ‘revolucionários’

Mais um interessante artigo de Gabriel Mithá Ribeiro, que tenho muito gosto seja actualmente investigador integrado no Centro de Investigação do Instituto de Estudos Políticos da Universidade Católica, relacionado com a pesquisa que tem vindo a desenvolver em Moçambique: A Quinta dos Animais à portuguesa.

Entretanto, com a independência de Moçambique, em 1975, os brancos foram embora. Mas Filomena Ribeiro ficou. Continuaram a trabalhar. Segundo o velho pastor, até que num dia de 1980 apareceram na quinta, de repente, uns agentes do governo da Frelimo chefiados pela senhora Lúcia, casada com o senhor Serôdio, ambos brancos dos serviços de veterinária. Cortaram os vários acessos à quinta e só permitiram que a proprietária entrasse e saísse pela estrada da sua habitação. As demais estavam-lhe vedadas.

Sem reagir, o pastor e demais trabalhadores viram o que estava a acontecer. Não percebiam as razões e temiam a Frelimo. A quinta estava a ser expropriada. O gado levado. Só nessa transferência, das oitenta cabeças de gado que então ainda existiam, quarenta terão morrido.

No fundo, interpreto eu, era um assunto entre brancos. O habitual conflito edipiano que, por vezes, ainda ouvimos em Moçambique. Os maiores carrascos dos brancos portugueses ditos ‘colonialistas’ foram outros brancos portugueses ‘revolucionários’. Os últimos contam-se entre os que mais ativamente, à época, alimentaram o ‘anti-portuguesismo’ e a ‘ação de limpeza’ da SNASP (Serviço Nacional de Segurança Popular), a versão pós-colonial africana da PIDE.

(…)

A antiga quinta de Dúlio Ribeiro, estatizada e coletivizada, em pouco tempo deixou de produzir e poucos anos depois acabou por ser desmantelada, como muitas outras empresas.

A ADSE só está bem quando é deficitária ?

O meu artigo de hoje no Observador: O estranho caso da ADSE.

Estranhamente, enquanto se sucederam saldos negativos da ADSE suportados pelo Estado nunca foram levantados problemas, mas o saldo positivo de 2014 gerou uma onda política e mediática de indignação.

A “entrevista” a Pedro Passos Coelho na TVI (2)

Portugal como ele é. Por Helena Matos.

Se algo similar tivesse acontecido com um líder de esquerda a pátria estava em comoção. Assim é uma piada. Como era óbvio o painel que fez perguntas a Passos Coelho era muito diferente no tom e na atitude daquele que António Costa enfrentou.

Leitura complementar: A “entrevista” a Pedro Passos Coelho na TVI.

A “entrevista” a Pedro Passos Coelho na TVI

Não sei bem como classificar o que se passou na TVI no dia 23, mas “entrevista” não será certamente a designação mais adequada (e não apenas – ainda que também – pelos casos de Celso Miranda e Rodrigo Rivera).

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Intervenção de Rodrigo Rivera na “entrevista” a Pedro Passos Coelho na TVI.

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Intervenção de Celso Miranda na “entrevista” a Pedro Passos Coelho na TVI.

As ideias têm consequências

How British universities spread misery around the world

So farewell, Yanis Varoufakis. You used to be Greece’s finance minister. Then you resigned, or were you sacked? You took control of the Greek economy six months ago when it was growing. Yes, honestly! Growth last year ran at 0.8 per cent, with forecasts of 3 per cent this year. The government had a primary budget surplus. Unemployment was falling. Until you came along.

Varoufakis was a product of British universities. He read economics at Essex and mathematical statistics at Birmingham, returning to Essex to do a PhD in economics. With the benefit of his British university education he returned to Greece and, during his short time in office, obliterated the nascent recovery. The economy is now expected to contract by 4 per cent this year — an amazing transformation. Greece’s debt burden has increased by tens of billions and many people have emigrated.

(…)

Returning to Greece, one might think that now Varoufakis has gone, things might improve. Unfortunately his replacement is Euclid Tsakalotos, who studied at Queen’s College, Oxford. He did his doctoral thesis under the supervision of a professorial fellow who had formerly been a Stalinist apparatchik in Poland. The British contribution to human misery may not be over yet.

O plano do Syriza para sair do euro

Governador preso e ajuda russa. O plano do Syriza para sair do euro

Financial Times dá mais detalhes sobre o plano dos membros radicais do Syriza – com a benção de Tsipras – para fazer regressar a Grécia ao dracma.

A PT já não é o que era ?

PT Portugal vai reduzir número de directores em mais de 40%
PT quer cortar nos pagamentos à RTP, SIC e TVI para transmissão de canais no cabo

Duas notícias que ajudam a perceber melhor a feroz oposição de que foi alvo a compra da PT pela Altice. Esteve muito bem o actual Governo ao não ceder às pressões para travar a operação, contrariamente ao que infelizmente sucedeu em circunstâncias semelhantes no passado.

No paraíso socialista

O Querido continua a tradição de olhar para as coisas na mais bem conseguida democracia popular de que há memória

O Querido continua a tradição de olhar para as coisas na mais bem conseguida democracia popular de que há memória

A idolatria ao serviço do Querido Irmão.

Ending months of speculation, Daily NK has learned that Kim Yo Jong, Kim Jong Un’s younger sister, has been put in charge of idolization projects for the leadership within the Propaganda and Agitation Department [PAD], while the head of the group, Kim Ki Nam, has been relegated to a supportive role therein.

A source close to North Korea in Japan told Daily NK on the 20th, “Kim Yo Jong is assisting in consolidating Kim Jong Un’s power, which is what her aunt, Kim Kyong Hui, once did. As vice director of the Propaganda and Agitation Department, Kim Yo Jong is actually in power and leading idolization projects related to Kim Jong Un.”

This news was corroborated by an additional source within North Korea, but for her safety Daily NK cannot release her region.

The source added that Kim Jong Un, currently in his fourth year at the helm of North Korea, directly assigned his sister to the project in order to fortify idolization projects perpetuating the regime’s cult of personality, a cornerstone of the system.

“It is said that Kim Jong Un has the utmost trust and confidence in his sister,” he asserted, speculating that Kim Jong Un saw his sister as the most apt person to undertake the task of promulgating the “Greatest Dignity,” given that she herself shares the legitimating bloodline [Baekdu bloodline] of the North Korean leadership widely and frequently proclaimed by official propaganda outlets.

Her status as his biological sister places her on a pedestal of trust amid the leader’s cycle of purges, which the source described as “indicative of Kim Jong Un’s overall lack of trust among the Party cadres surrounding him.”

Uma “Saúde” injusta

adseNo Diário Económico de hoje, Vital Moreira escreve um artigo em que defende “a extinção da ADSE (o sistema de saúde próprio dos funcionários públicos, criado ainda no Estado Novo)”, argumentando que “(i) não faz sentido que, havendo um SNS público universal, o Estado oferecesse paralelamente um sistema de saúde “convencionada” aos seus funcionários; (ii) em qualquer caso, era socialmente iníquo que uma benesse privativa dos funcionários públicos fosse paga em grande parte pelos impostos de toda a gente, que já pagam o SNS.”

Não pretendo contestar as conclusões do dr. Vital, mesmo tendo em conta que são provenientes de alguém que em tempos se deixou arrebatar por paixões políticas por gente do calibre de Brejnev, Cunhal, ou José Sócrates (deixo ao leitor a difícil questão de qual deles o pior). Os desvarios da juventude (aos sessenta, quando se enamorou pelo socratismo, Vital Moreira era certamente jovem de espírito) não devem desqualificar uma pessoa para toda a eternidade. E a verdade é que o ex-deputado do PCP e cabeça de lista do PS ao “Parlamento” Europeu tem, ultimamente, dito coisas bastante sensatas. No entanto, concordando com o dr. Vital na caracterização da ADSE como um sistema fundamentalmente injusto, não posso deixar de achar um dos seus argumentos profundamente errado: o de que “a benesse privativa dos funcionários públicos” é “paga em grande parte pelos impostos de toda a gente”. Na realidade, essa é uma benesse paga inteiramente pelos impostos de todos aqueles que a ela não têm acesso.

É verdade que a ADSE funciona, em teoria, como um sistema de seguros privado, alimentado pelas contribuições individuais dos seus beneficiários: os funcionários públicos que dele escolhem beneficiar descontam dos seus salários para ter acesso a esse sistema. Mas vejamos: quem paga esses salários? O Estado. E onde vai o Estado buscar o dinheiro para pagar esses salários? Aos impostos dos contribuintes. Como o que os funcionários públicos pagam de impostos corresponde a uma parte desses salários que o próprio Estado paga, é fácil de perceber como esses impostos não passam de dinheiro que sai de um bolso para logo voltar a entrar nele, e que o saldo dessa “operação” é zero. Como é fácil de perceber que todo o dinheiro que o Estado gasta, incluindo o que gasta em salários de funcionários públicos, é dinheiro dos impostos de todos os outros contribuintes. Os descontos dos funcionários públicos para a ADSE, no fundo, são descontos feitos sobre salários pagos pelo dinheiro extraído dos bolsos de todos os que (e na medida em que) não têm no Estado a origem desses rendimentos.

Algumas alminhas mais sensíveis e menos perspicazes estarão, a este ponto do texto, a acusar-me de “lançar o anátema sobre os funcionários públicos”. Nada disso. Qualquer comunidade política que pretenda ser minimamente funcional precisa de um Estado – de um aparelho burocrático minimamente organizado e capaz – para desempenhar as tarefas que os seus membros entendam (mal ou bem) ser da responsabilidade desse (mais ou menos extenso) “Leviatã”. E para ter esse aparelho burocrático, precisa de cobrar impostos que financiem os salários das pessoas que o integrem. O facto dessas mesmas pessoas terem os seus rendimentos “à custa” do que se extrai dos rendimentos dos que não integram esse Leviatã não implica necessariamente uma injustiça: é apenas e só a relação entre “funcionários públicos” (e restantes “dependentes” do erário público) que decorre da necessidade do Estado existir e de só se poder financiar de uma forma. O que pode ou não ser injusto é a forma como essa mesma relação se institucionaliza. E no caso da ADSE, ela institucionaliza-se de uma forma extraordinariamente injusta.

O problema não está em os descontos feitos pelos funcionários públicos para terem acesso ao sistema serem provenientes das carteiras dos contribuintes com rendimentos privados, por via indirecta da redistribuição do Orçamento; está no facto de o Estado, por essa via indirecta da redistribuição do Orçamento, extrair parte da riqueza obtida pelos contribuintes com rendimentos privados para subsidiar aos funcionários públicos uma liberdade de escolha no acesso aos cuidados de saúde que nega aos que a subsidiam. “Privatizar” ou “mutualizar” a ADSE não resolveria o problema, pois essa liberdade continuaria ser exclusiva dos seus beneficiários, subsidiados por uma parte da população portuguesa que não teria sequer a possibilidade de escolher tê-la ou não. A única forma de corrigir esse desequilíbrio seria através de uma mudança profunda na forma como o Serviço Nacional de Saúde é financiado, deixando o Estado de 1) dar os funcionários públicos um sistema paralelo ao SNS 2) pretender oferecer cuidados “tendencialmente gratuitos” a quem tem rendimentos que lhe permitiriam aceder a eles através do seu próprio bolso, e 3) financiar os Hospitais, em vez de gastar os seus parcos recursos a garantir a quem não tem com que pagar os cuidados de que necessita as verbas correspondentes, e dando a essas pessoas a mesma liberdade para escolher qual o prestador de serviço a que quer recorrer e entregar o dinheiro.

Claro que essa mudança não resolveria o problema da desigualdade decorrente do facto de alguns portugueses com determinados meios pagarem não só os seus próprios custos com cuidados de saúde como também subsidiarem os dos restantes, porque essa desigualdade não é passível de ser corrigida: é um resultado inevitável da existência de um Estado, e apesar de alguns sonhos libertários, essa entidade (e a função redistributiva que, em maior ou menor grau, necessariamente a acompanha) não será dispensável nos tempos que se avizinham, a não ser que o “modelo sírio” ou o “afegão” se tornem a nova moda. Mas mantendo esse “mal” incorrigível, conseguiria institucionalizá-lo de uma forma muito mais justa do que a corrente divisão entre ADSE e SNS, dando a todos uma liberdade de escolha de que, hoje em dia, só os ricos e detentores de empregos públicos podem beneficiar.