Portugal’s Syriza

No The Portuguese Insurgent, estará Portugal a caminho de ter um governo Syriza?

(Certamente por coincidência os links para site estiveram bloqueados logo após pblicar este artigo há 2 dias. Estão a funcionar normalmente agora)

Os amigos são para as ocasiões

Reforma do Mapa Judiciário

A lista VIP de Pinto Monteiro.

O novo presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) ainda não tomou posse, mas lança já uma forte acusação. António Ventinhas diz que Pinto Monteiro não apoiava investigações a pessoas poderosas.

É uma acusação direta ao antigo Procurador-Geral da República Pinto Monteiro.

O recém-eleito presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, António Ventinhas, diz que o antigo PGR não apoiava investigações a pessoas poderosas e que muitos procuradores envolvidos em processos mediáticos enfrentavam processos disciplinares.

Na entrevista à jornalista da Antena 1 Cristina Santos, António Ventinhas afirma que o Ministério Público tem agora mais apoio por parte da Procuradoria. Algo que não acontecia no tempo de Pinto Monteiro.

 

O monstro

(Artigo publicado no Diário Económico de hoje)

Leviathan_by_Thomas_Hobbes Na passada semana, a polémica da “lista VIP” de contribuintes animou os telejornais e a classe política, perante a incompreensão ou indiferença geral da população. Afinal, saber se o Sec. de Estado “sabia ou não sabia” ou se se deve demitir é tipo de questão para a qual os eleitores reservam a atitude mental que Ferro Rodrigues um dia disse ter para com o segredo de justiça, e quem os pode culpar? No entanto, a existência da tal lista revela algo que deveria preocupar e muito o cidadão comum. Ela, juntamente com as fugas acerca da situação fiscal de Passos Coelho e outros, mostram como o sigilo fiscal pouco passa de uma ficção em Portugal, e como isso põe em perigo a saúde do Estado democrático.

Diz “o povo” que “quem não deve, não teme”, e diz mal. É precisamente “quem não deve” que mais tem a temer de quem o pode acusar infundadamente de “dever”. Se o sigilo fiscal de qualquer cidadão não estiver devidamente protegido, se um qualquer funcionário fiscal puder aceder aos nossos dados, todos estamos potencialmente sujeitos a ser alvos de uma perseguição fiscal, bastando que por alguma razão tenhamos caído nas más graças de alguém com um computador das “Finanças”. Numa altura em que a Autoridade Tributária tem por hábito partir do princípio de que o contribuinte está em falta e exigir-lhe que prove a sua inocência, é fácil de perceber como “não dever” não é garantia de nada.

No fundo, ninguém pode ficar descansado. O aumento de poderes da AT conjugado com a sua incapacidade para proteger a segurança dos nossos dados dão ao nosso Estado democrático o pior do carácter dos autoritários: transforma todo e qualquer cidadão numa potencial ameaça a todo e qualquer cidadão. Ao contrário do que pensava o senhor que lhe deu o nome, quanto mais poderoso é o Leviatã estatal, mais os homens se tornam nos lobos dos homens.

Uma receita para o sucesso

Esta pequena decomposição temporal da dívida pública em função do PIB demonstra, de uma forma muito simples, a insustentabilidade da política do endividamento crónico. Para cada ano é desconstruído o diferencial absoluto do PIB e da dívida pública com o ano transacto (preços constantes, base 2011). O rácio dos dois deltas, que mais não é que a derivada em cada ponto, ou seja, o crescimento da dívida em função do PIB, permite perceber qual foi o endividamento gerado por cada 1 unidade de PIB criado (ou destruído), em cada ano:

Screen Shot 2015-03-23 at 18.43.16Assim temos que, entre 2001 e 2002, foi gerado 1,03 de dívida por cada 1 Euro de PIB criado face ao ano anterior. Em 2005, esse valor foi de 1,75 de dívida por cada 1 Euro de PIB. Em 2009, por cada 4,17 Euros de dívida emitada foi destruído 1 Euro de PIB. Em 2011 foram emitidos 6,14 Euros por cada 1 de PIB destruído. Em 2013 e 2014, invertendo-se a tendência destrutiva, mantém-se ainda assim, fruto do contínuo aumento da dívida pública, um endividamento assinalável, tendo-se atingido o recorde de 6,31 Euros de dívida por cada 1 Euro de PIB criado em comparação com o período transacto.

Excluindo os anos de contracção do PIB, e em média, por cada 1 Euro de PIB que o país gerou a mais foram emitidos 2,27 Euros de dívida pública, fundamentalmente externa, que um dia terão de ser pagos e que terão um impacto negativo no crescimento económico. Esse dia chegou há quatros anos. Resta agora garantir que a doença crónica de que Portugal padece, os défices orçamentais, é sanada. Esse dia ainda está para chegar, e usando a conversa dos cofres cheios como indicador, só chegará com a próxima falência.

YDreams: uma estória empresarial portuguesa

Porque falhou a YDreams? As explicações de António Câmara

Conta que houve o falhanço de expectativas que não teve a adequada resposta. A conjuntura também não ajudou. Estávamos em 2009 e as expectativas de vendas chegaram a ser de 20 milhões de euros. Estava tudo contratado e adjudicado. Principal cliente: o Estado.

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O critério de representatividade de Marine Le Pen

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A propósito de uma entrevista de Marine Le Pen. Por João Carlos Espada.

Em entrevista ao semanário Expresso do último sábado, Marine Le Pen classificou Durão Barroso como “o chefe dos guardas prisionais. Foi o chefe da prisão, foi o grande general da prisão dos povos, que é o que na realidade é a União Europeia.” Quanto a Angela Merkel, ficámos a saber que “é a directora da prisão”.

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Resultados das eleições em França e na Andaluzia

Assim vai a Europa…

Eleições departamentais em França: Sarkozy em primeiro, Le Pen em segundo
Andaluzia: PSOE ganha eleições, Podemos em terceiro

O Estado indiscreto é uma ameaça à liberdade e à justiça

A lista VIP: o que é uma coisa séria? Por Rui Ramos.

Esta caso da “lista VIP” lembrou-nos que o Estado português tem pelo menos uma coisa em comum com Polichinelo: a incapacidade de guardar um segredo. Dito isto, pode continuar a não parecer uma coisa séria. Não será o sigilo uma relíquia do passado, impossível de honrar na era dos “leaks” e dos “hackers”? Não estará a solução para a falta de confidencialidade em abolir a confidencialidade?

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A “eficácia” da brutalidade

Brutalidade Há dias, no Observador, David Dinis escreveu um artigo sobre a polémica em torno da “lista de contribuintes VIP” que tem animado a classe política e os telejornais perante a indiferença ou incompreensão generalizadas da população. Após algumas considerações a propósito do caso, Dinis (pessoa que, pelo que leio e ouço, tenho em boa conta) escreve que “o Fisco é um dos trunfos maiores do ajustamento e modernização do Estado que temos para apresentar” tanto “aos credores” como “aos contribuintes” e que por isso “convinha muito não estragar o retrato”. Li e não acreditei no que li. Até que, vasculhando aquilo a que se convencionou chamar “as redes sociais”, deparei com várias comentários lamentando a circunstância deste caso vir “manchar” a “credibilidade” da Autoridade Tributária, “uma das poucas coisas que funcionam bem em Portugal”, dizia um dos opinadores.

É verdade que os vários governos que nos têm calhado em sorte desde que a dra. Manuela Ferreira Leite colocou o dr. Paulo Macedo a reformar a máquina tributária insistem em vangloriar-se da acrescida “eficácia” dessa mesma máquina no combate à evasão fiscal. Mas que sucessivos governos vivam noutro mundo que não o real não me surpreende. Já que portugueses comuns que são forçados a sujeitarem-se aos ditames das gentes que alternadamente nos pastoreiam acreditem nas balelas que nos tentam impingir é algo que acho bem mais preocupante. E para acreditar que o Fisco “funciona bem” e é um exemplo do melhor que “ajustamento” trouxe requer uma credulidade a um nível que está perto do humanamente impossível.

Não deve haver indivíduo que tenha tido o infortúnio de por via do nascimento ser cidadão português que não conheça, por experiência própria ou tenebrosos relatos de terceiros, os métodos a que a Autoridade Tributária/ex-DGCI (tal como com as polícias políticas do antigamente ou os serviços secretos russos, convém mudar o nome da coisa regularmente na esperança de que o facto de tudo continuar na mesma passe despercebido) recorre para “combater a evasão fiscal”. Todos os portugueses já receberam (ou conhecem alguém que recebeu) uma carta da AT/ex-DGCI a acusá-los de uma dívida que não têm, ameaçando-os de multas, penhoras ou processos judiciais caso esta não seja saldada, geralmente num prazo curto. Qualquer português que não ande a dormir sabe, mesmo sem pessoalmente ter tido o azar de passar por um semelhante calvário, como a AT/ex-DGCI (ou a Segurança Social) gosta de enviar notificações sobre situações fiscais de incumprimento que não correspondem à realidade do contribuinte ameaçado, na esperança de que ou a incompreensão do que lhe está a ser exigido (o português dessas notificações é deliberadamente ilegível) ou o receio dos custos inerentes a um longo processo no tribunal o levem a pagar sem protestar. Na prática, a AT/ex-DGCI declara o cidadão culpado até prova em contrário, e espera que por ignorância ou medo, o coitado admita a culpa ou não tente sequer provar a inocência, e se limite a “pagar e calar”, de forma a que o Estado vá conseguindo amealhar uns tostões aqui e ali para alimentar o “monstro” em que se tornou.

Mesmo o caso das “facturas” e a maior frequência com que os portugueses as pedem está longe de ser o sucesso que o Governo gosta de propagandear e em que David Dinis aparentemente acredita: convém não esquecer que os portugueses com pequenos negócios foram forçados a adquirir equipamento especial para processar essas facturas electronicamente, e que passados poucos meses foram novamente forçados a adquirir a versão actualizada, tudo do seu bolso. Em muitos casos (e só aqui em Caxias, onde vivo, me lembro de dois, e podem ter sido mais), donos de “pequenos estabelecimentos comerciais” tiveram de fechar o seu negócio por não conseguirem comportar esses custos. Os liberais-em-nome-apenas que proliferam por aí dirão que um negócio que não tem dinheiro suficiente para custos desses é um negócio que não tem condições para existir, mas mostram apenas a sua ignorância: não percebem, primeiro, que esse pequeno negócio tinha pelo menos a vantagem de dar trabalho a pessoas que, sem ele, ficam desempregadas. E em segundo lugar, ignoram que quando o outro senhor austríaco falou de “destruição criativa”, falava dos negócios que desapareciam por causa do mercado, não devido à imposição artificial de barreiras à livre interacção das pessoas pelo Estado. A destruição promovida pela AT/ex-DGCI, como qualquer destruição provocada pela visível e pesada mão do Estado, é tudo menos “criativa”.

A “eficácia” do Fisco é, na realidade, muito pouco eficaz. Consegue cobrar mais, é verdade, mas cobra mais de forma indiferenciada, independentemente das pessoas efectivamente deverem ou não. Consegue cobrar mais, porque aterroriza os cidadãos a pagarem o que a AT/ex-DGIC lhes diz que devem antes de terem ainda mais complicações e para que não se arrisquem a ter de pagar ainda mais, por muito inocentes que sejam à partida. Consegue cobrar mais, não por actuar de forma mais “moderna”, mas por recorrer à brutalidade. Ao contrário do que David Dinis escreve, não há qualquer perigo de se “estragar o retrato”. Há muito que a pintura está já bem borrada.

O socialismo volta a funcionar

Maduro

E bem, na Venezuela.

Venezuela Is On the Brink of Collapse por Tom Rogan.

(…)The problem is that Chávez, Maduro, and company have only ever wanted personal power. They see themselves as reincarnations of Simón Bolívar. But where Bolívar opposed the tyranny of the Spanish empire, Maduro opposes the “tyranny” of free enterprise.

The Chávistas have always been crackpots, but, until recently, high oil prices enabled them to paper over their failings. No longer. Plummeting oil prices have eviscerated government budgets. In response, Maduro is doubling down on insanity. Contemplate the comrade’s magnificent crisis plan: Rather than accepting that shortages in goods are caused by his price controls and collapsed currency, Maduro blames hoarders and foreign conspirators (a favorite regime scapegoat), while he restricts shopping days. Rather than recognizing that his neglect means that medical professionals can’t replace their tools, Maduro blames greed. Rather than admitting that Mad Max criminality contributes to police corruption and low morale, Maduro rants about the ills of “individualism” and “consumerism.” Rather than tolerating scrutiny, Maduro attacks freedom of the press. Rather than pursuing dialogue with the political opponents, Maduro imprisons them and cuddles North Korea.

As I say, Chávezville is an asylum. (…)

A propósito de gins e de vir

picture_kafka_drawingEu, hoje, no Diário Económico

Vem Devagar Emigrante

A meio de um gin (ou de meia dúzia) ocorreu a alguém que jovens que emigraram e rapidamente perceberam que há lugares onde o trabalho e o mérito são premiados, onde é possível imaginar um futuro acolheriam de braços abertos o regresso a esta nossa desesperança.

Acção de defesa socialista

O senhor advogado do 44 precisa de menos acção socialista e de mais e melhores conselhos em termos de asessoria de imprensa.

Notícia o Observador:

O Correio da Manhã vai interpor um processo contra o advogado de defesa de José Sócrates, João Araújo, que esta manhã aconselhou uma jornalista daquele jornal a “tomar mais banho porque cheira mal”. Tudo se passou à porta do Supremo Tribunal de Justiça, na Praça do Comércio, em Lisboa, quando o advogado do ex-primeiro-ministro saía da audiência sobre o habeas corpus que apresentou.

Perseguido por alguns jornalistas, João Araújo recusou fazer comentários. “Desampare-me a loja”, disse o advogado à jornalista Tânia Laranjo, do Correio da Manhã, que transmitiu toda a cena em direto na televisão. “A senhora devia tomar mais banho porque cheira mal”, afirmou de seguida, à medida que ia sendo questionado pela jornalista. “Esta gajada mete-me nojo”, diria ainda, sempre a ser acompanhado pela equipa de reportagem da CMTV.

 

A Grécia e o erro de Merkel (3)

Via Facebook, mais uma leitura complementar na sequência do meu artigo de ontem no Observador (A Grécia e o erro de Merkel), desta vez um post de 2011 de Vera Gouveia Barros: O Buraco e o Bicho da Madeira.

O post relaciona-se em particular com esta passagem do meu artigo de ontem:

Ainda que o efeito final das transferências seja discutível também para os países que são recebedores líquidos (pense-se por exemplo, na vasta e perniciosa indústria de captura de fundos europeus que se estabeleceu entre nós), será sempre mais fácil convencer gregos, espanhóis e portugueses a receberem fundos europeus do que alemães, holandeses, britânicos e finlandeses a pagarem-nos. Para os leitores portugueses que tenham dificuldade em aceitar esta ideia, um exercício simples poderá ajudar: basta pensar na última vez que ouviram um político português continental a defender o aumento das transferências orçamentais para a Madeira para fazer face à crise orçamental da Região Autónoma.

Varoufakis e a Paris Match

varoufakis_paris_matchVaroufakis faria bem melhor em arrepender-se publicamente das políticas ignorantes e irresponsáveis que defende do que de um exercício de vaidade idiota, mas inofensivo: Varoufakis arrependeu-se da sessão fotográfica do Paris Match

“Gostaria que aquela sessão fotográfica não se tivesse realizado, arrependo-me dela”, disse este domingo Yanis Varoufakis à Alpha TV, citado pelo britânico Guardian. O professor de economia de 53 anos acrescentou ainda que não concordou com a “estética” das imagens divulgadas. Já antes, no decorrer da sessão fotográfica, disse não gostar de atenção mediática: “Eu desprezo o sistema do estrelato”.

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A Grécia e o erro de Merkel (2)

Aqui fica uma leitura complementar sugerida pelo leitor Joaquim Costa em comentário ao meu artigo de ontem no Observador (A Grécia e o erro de Merkel): Endgame: Power Struggle in Brussels and Berlin over Fate of Greece.

Political leaders in Berlin understood Juncker’s words just as he meant them: as a challenge. Merkel too, to be sure, would like to prevent Greece from leaving the euro zone. She is concerned about the chaos that would ensue in Greece — and from a practical perspective, a Grexit would mean that Germany would have to write down the billions it has loaned Athens for good.

Merkel, though, sees Juncker’s categorical promises as undermining efforts to force the Greek government to see reason. Merkel’s advisors in the Chancellery are wondering how it is possible to take a tough negotiating stance with Tsipras when the most severe penalty has been ruled out by the Commission president. But Merkel’s team suspects that Juncker also may be trying to protect his own reputation: Should Greece ultimately be forced out of the euro zone, it would be clear to all that Merkel, rather than Juncker, is to blame.

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O euro: do dogma à tragédia

O meu artigo de hoje no Observador: A Grécia e o erro de Merkel

O euro não pode ser visto como um dogma de fé europeísta nem como uma varinha mágica para impor boas práticas governativas a povos indisciplinados. Sob pena de acabar como uma tragédia.

O artigo pode ser lido na íntegra aqui.

Resultados do socialismo verde

«“Os sacos finos deixaram de ser produzidos e em relação aos outros, os clientes estão expectantes em relação aos consumidores”, apontou.

A medida representou uma “quebra acentuada das vendas, provavelmente terei de reduzir alguns contratos com colaboradores”, lamentou.

Atualmente, a Plasgal conta com 120 pessoas, mas é possível que tenha de reduzir “no prazo de dois a três meses para as 90, para já”, disse.

“Tivemos de readaptar algumas máquinas, se não colocarmos volumes nos mercados externos, caso contrário teremos de abater as máquinas”, explicou Paulo Almeida.

O gestor lembrou que a readaptação da indústria transformadora não se faz de um dia para o outro e isso tem impactos económicos grandes.

“A readaptação do equipamento é um processo lento” e os custos podem ultrapassar os 3,5 a 4 milhões de euros.

“Dissemos várias vezes ao ministro o impacto que isto teria no setor”, afirmou, apontando que a recomendação da União Europeia é de uma “redução gradual” para 90 sacos por habitante até 2020 e para 40 sacos em 2015.

“Em Portugal é de 35 por habitante e a decisão definitiva foi tomada em dezembro e entrou em vigor em fevereiro”, sublinhou.»

Espero que no impacto financeiro da medida suas alucinações Moreira da Silva e Passos Coelho tenham contabilizado os subsídios de desemprego que vão pagar aos mais que esperáveis desempregados que esta mudança provocou.

Ler+ é possível e promove a saúde e a economia

Momento de enorme felicidade do Autor e amigos.

Momento de enorme felicidade do Autor e amigos.

Devemos agradecer ao autor de Tortura em Democracia, actualmente a residir em Évora.

Várias Câmaras Municipais financiaram o livro de José Sócrates que esteve, pelo menos, um mês em primeiro lugar em todas as livrarias. O Sexta às 9 descobriu que, em Lisboa, foram emitidas faturas em nome de autarquias do norte do país que compraram este livro às dezenas, várias vezes.

Os casos e o infernal Estado fiscal

Sejamos realistas. Por José Manuel Moreira.

O caso mais recente é o das dívidas de Passos Coelho à Segurança Social. Fazendo-nos crer que o mal maior não está na máquina fraudulenta, que produz sucessivos casos – da Saúde à Segurança Social – mas nos “apanhados”. Daí que se exija, não a liberdade de saída (ou não entrada), mas que ninguém escape ao sistema.

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Compreender o putinismo XXI

Está, Vladimir Putin?

Está, Vladimir Putin?

The Land of Magical Thinking: Inside Putin’s Russia , por P. J. O’Rourke.

(…)Nothing Is True and Everything Is Possible. And sit back and watch the Putin regime rot.

Sadistic tourism in Greece

Greece and tax sadist tourism. Por Alberto Mingardi.

The Greek government apparently announced that it wants to hire part timers as “undercover agents to grab out tax evaders”. Tourists, students and housewives could work armed with wireless devices to catch shopkeepers and service providers who do not issue receipts when they sell goods and services. (…) The application of the concept to tourists potentially opens up a new whole kind of business: sadistic tourism. Syriza regularly portrays Germans as evil people that want to make the poor Greek suffer: why not turning that into a profitable line of activity for the government? Come to Greece. Ouzo, great sea, beautiful landscapes, moussaka, and you’ll have the pleasure to force dirty little shopkeepers to pay their dues to the government!

Como descredibilizar um país

Ministério da Defesa grego quer introduzir capítulo sobre reparações de guerra alemãs nos livros escolares
Embaixada da Grécia em Berlim faz protesto formal contra declarações de Schäuble

Presidente da Comissão Europeia insatisfeito com falta de progressos nas últimas semanas
Presidente do Eurogrupo diz que a Grécia culpa outros pelos seus problemas
Alemanha admite saída ‘acidental’ da Grécia do euro

Nacionalismo: desespero e ideologia

Não é a primeira vez que a extrema-esquerda apela aos sentimentos nacionalistas para distrair as massas e afastá-las do que é importante. No caso do Syriza não se trata apenas de desespero, mas também de ideologia.

A compra de votos à custa dos mais pobres

SSSe há uma coisa que a campanha do PS “Abandonados pela Segurança Social” vem demonstrar é a irrelevância das prestações pecuniárias do regime não contributivo da Segurança Social. O PS quer fazer o país acreditar que faz uma grande diferença para uma família de 6 pessoas receber 135 euros de RSI ou para um reformado pobre ter mais 48 euros por mês na reforma. Quer-nos também fazer acreditar que esse tipo de ajuda é preferível a ajuda em géneros, como a que é garantida pelas cantinas sociais. Nos verdadeiros casos de necessidade, as ajudas pecuniárias continuarão a fazer pouca diferença, nomeadamente na qualidade da alimentação.

Os beneficiários que verdadeiramente necessitam de apoio trocariam num piscar de olhos os benefícios pecuniários por ajudas em géneros, nomeadamente alimentação (135 euros para uma família de 6 não chega, nem de perto nem de longe, para pagar alimentação para um mês). Como os falsos necessitados tendem a menosprezar a ajuda em géneros, isto deixa mais recursos disponíveis para ajudar quem verdadeiramente necessita. Porque despreza então o PS a ajuda em géneros, preferindo as ajudas pecuniárias, mais sujeitas a fraude, e que pouco fazem pelos que verdadeiramente necessitam? A explicação é simples: porque pequenas ajudas pecuniárias abrangem mais eleitores, incluindo muitos que não necessitam dessa ajuda (quando, por exemplo, o rendimento efectivo do seu agregado familiar é superior ao declarado). Ao alargar o número de beneficiários, o PS mantém um conjunto de eleitores fieis que sabem que ter o PS no poder lhes garante um suplemento de rendimento. Com pequenas ajudas pecuniárias dadas a um grande número de pessoas, aqueles que necessitam mais, recebem menos, mas o PS atinge o seu objectivo: comprar votos.

Leitura adicional: RSI vs Cantinas Sociais

No Fio da Navalha

O meu artigo de hoje no ‘i’.

Os servos

O caso de Passos Coelho com a Segurança Social e os seus atrasos na entrega das declarações ao fisco deve fazer-nos pensar. Poderá alguém que alguma vez tenha tido dívidas ao fisco e à Segurança Social ser primeiro-ministro? Ou mesmo ser titular de um cargo de cariz político?

A pergunta é pertinente porque as vastas funções que foram sendo atribuídas ao Estado, a elevada dívida que este contraiu para fazer frente às despesas resultantes dessas mesmas funções, torna indispensável o pagamento pontual dos impostos, das taxas e das contribuições à Segurança Social. Mais, e voltando à pergunta: como é que alguém que se atrasa com o fisco e a Segurança Social pode aumentar impostos e exigir o seu pagamento a tempo e horas?

Podemos ficar-nos por esta pergunta, mas também podemos ir um pouco além: será esta a sociedade que queremos? Uma sociedade centrada no Estado, em que tudo gira à sua volta e o chefe de governo mais não é que o líder máximo de algo mais parecido com uma grande organização, cujo funcionamento não pode ter falhas?

Não pretendo dar razão a Passos Coelho, até porque centenas de milhares de pessoas se esforçam por não ter dívidas nem se justificam com o desconhecimento da lei. No entanto, não deixamos de viver numa realidade em que antes de mais nada devemos ao Estado. E, como todos lhe devemos, a todos exigimos o pagamento do que se deve. Seja um cidadão comum ou um primeiro-ministro. Não é de mais concluir que estamos presos nesta lógica do servidor-pagador.