A abominável Lei da Cópia Privada

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O meu artigo de hoje no Observador: A abominável Lei da Cópia Privada ataca de novo.

Leitura complementar: O essencial sobre a lei da cópia privada; FAQ Lei da cópia privada; A Cópia Privada Volta a Atacar.

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Boaventura de Sousa Santos em versão rap

Boaventura de Sousa Santos vira rapper em ensaio de hip-hop baseado em sua obra

Jesus caminha/ caminha com alguém/ que pode ser ninguém/ Allah caminha/ nas ramblas de granada/ e não acontece nada

Uma opinião de Boaventura Sousa Santos. Por Paulo Tunhas.

É sempre bom as pessoas saberem que há pessoas como Boaventura Sousa Santos que se acham incumbidas da missão de representar os “cidadãos do mundo”. Para se precaverem, é claro. Não vá alguém lembrar-se de as extinguir em nome do mundo.

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Rotherham, socialismo e multiculturalismo

Não são monstros, são só socialistas. Por Vitor Cunha.

Durante 14 anos, Rotherham (população 257.600 em 2012) pouco viu de especial no que diz respeito a violações por grupos, banhos de gasolina e plateia infantil para violentas (redundância) violações. Nada de especial, não: já em 2006 se sabia da existência de profissões “alternativas” para jovens paquistaneses e outros denominados no Reino Unido como “asians” no tráfico sexual de crianças.

Já referi que a maioria das vítimas foram crianças brancas, do sexo feminino? Este facto é importante para que os socialistas bons me possam apelidar de racista. Note-se: nenhum dos responsáveis – como a senhora Thacker – é um monstro; são apenas socialistas na engrenagem da máquina socialista.

Problemas com o conceito de democracia

Não querendo agora discutir os subsídios às fundações privadas, as políticas culturais ou o valor da coleção do Museu do Brinquedo (conheço-a apenas por lá ter ido com as minhas crianças), esta notícia é muito curiosa pelo que se percebe da atuação de Basílio Horta e que parece ter vindo da cartilha aprendida por todos os socialistas. É mesmo todo um retrato da forma como os socialistas medem o mundo. A coleção é privada e tem (assumamos) interesse público. O que faz Basílio Horta? Apresenta uma proposta (na verdade, impõe) assegurando apenas o seu interesse e espera que a parte privada aceda prontamente e ainda agradeça profusamente. Faz lembrar sócrates negociando (não se preocupem, tenho aqui ao lado os rebuçados para a tosse) uma possível coligação em 2009, com o seguinte guião a apresentar aos outros partidos: ‘vossas excelências aceitam sem tirar nem por o nosso programa eleitoral como programa de governo e, em troca de nada, dão-nos os vossos votos; e sorridentes, se faz favor’. Ou António Costa, que já avisou que só aceita – e com benevolência e pleno de espírito ecuménico – o PSD se este renunciar às suas políticas e até pretende escolher o próximo líder do PSD. Ou seja, os socialistas só se sabem relacionar em submissão. A atitude que respeita a outra parte, que a aceita como igual com quem há que tomar decisões em conjunto, que não estabelece relações de poder humilhantes (e estes socialistas não só não aprendem com os seus erros como não aprendem com erros alheios; o episódio irrevogável do anos passado, mais o que o gerou, come to mind) – essa atitude é-lhes desconhecida.

E a hipocrisia de Basílio Horta é tanta (e a de sócrates, que se queixava que ninguém se tinha querido coligar com ele apesar das suas avassaladoras tentativas, e a de Costa se o deixarmos lá chegar) que claramente pouco se esforçou para chegar a um entendimento mas, ainda assim, recomenda insistência à parte privada. É a ordem natural das coisas: os privados a pedincharem coisas aos deuses do Olimpo socialista. Tu aí trabalha muito para me agradar e persuadir que eu, virtuoso e ser superior, como bom socialista, se estiver bem disposto, dou umas migalhinhas e olhem que as dou apenas por dias contados, não andem cá à procura de mimalhices intermináveis. Quem tinha um deadline, oficial ou oficioso, era a CMS, mas pode-se lá exigir à casta superior dos nossos autarcas que se sujeite aos tempos de um privado que tem algo com algum interesse público? Não é obrigação dos privados esperarem todo o tempo que os iluminados do PS e anexos entenderem por bem (e mesmo quando a situação a negociar se torna por alguma razão, com a passagem do tempo, impossível ou indesejável ou menos apelativa)? Ou até se aparece uma melhor proposta na autarquia ao lado? Obviamente que a um organismo do estado lhe tem de ser concedido toda a eternidade para o processo de decisão.

Todo um conceito de estado às avessas.

Por razões próprias e alheias

Uma reflexão pessismista, mas provavelmente realista: les beaux esprits… Por Rui A.

Por razões próprias e alheias, este governo não fez as reformas que tinha que fazer para domar a despesa pública, isto é, para atacar as causas profundas do défice. Pelo contrário, convenceu-se o governo de que o nível da despesa pública até poderia ser mantido ou baixar pouco («vamos manter o estado social», não cansaram de proclamar os seus dirigentes), caso os impostos aumentassem e as exportações também, fórmula mágica que dificilmente se consegue manter por muito tempo, porque explica o bom senso que nenhuma economia se desenvolve se não conseguir aforrar e investir. Um erro de amadores, portanto.

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Lei do Barrete

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Faltará por ventura muito. Faltará o dinheiro, faltará a vontade e faltará a ambição. Faltará a humildade, a hombridade, a força e o esforço. Faltará, como sempre faltou e faltará, competências vastas a políticos cujas intenções, nunca parcas em boa vontade, redundam no mesmo altruísmo auto-destrutivo de dedicar as suas vidas em prol das nossas, com isso destruindo as nossas mas construindo as deles. Já o que não falta, que de tanto abunda até fede, é a criatividade no exercício amplo do disparate.

A Lei da Cópia Privada é o sumo pontífice da criatividade posta ao serviço do bem comum e de um bem maior, tão grande que atola e que enfia num mesmo Barrete o justo e o pecador. Pérfido gang bang que junta o miúdo que saca uma música e a velhota reformada que tira fotos aos netos. Mais grave que assumir que justo e pecador partilham a mesma cama, é alvitrar de gargantão que o pecador pecou. Na verdade, não existe roubo de propriedade privada. A propriedade privada é duplicada, não ficando o autor original pior do que está. Assume-se, portanto, que se trata de um reembolso pelo custo de oportunidade de dinheiro que eventualmente viria caso o pecador em exercício de contrição adquirisse a obra. Caso adquirisse. E caso pirateasse. Mas esta lei não é sobre pirataria: é sobre a cópia de uma obra devidamente adquirida, direito já contemplado na lei. Uma sequência demasiado grande de ses e de premissas para consubstanciar uma lei, mas o pleno exercício do Direito nunca foi exercício rigoroso.

Cabe-me a mim somente declarar, actividade que não exige grandes competências, que a lei peca apenas por defeito. Nesta arte de positivar em livre arbítrio, manter a parcimónia é injustificável. Como tal, proponho, a bem do bem comum, que não excluamos as seguintes condições potencialmente conducentes a uma conduta pouco idónea de violador da cópia privada:

- não esqueçamos as resmas de folhas em branco, guardanapos e papel higiénico que podem ser usadas para tirar fotocópias ou anotações de livros; celulose, sob a forma de árvores, que posteriormente poderá ser usada para produzir papel que eventualmente será usado para fotocopiar os tais livros protegidos por direitos de autor; na pior das hipóteses, o papel higiénico ajudará a ter uma vida saudável para que o exercício da infracção seja possível;

- óculos, lentes de contacto e binóculos, que podem ajudar um transeunte a mirar a capa de um jornal ou a contracapa de um livro; ecrãs de computador, de tablets e de telemóveis, dispositivos usados para poder ler obras eventualmente duplicadas;

- aparelhagens, amplificadores, colunas, cabos RCA, HDMI ou 3.5mm, rádios FM e AM, ferrinhos, gaitas e harmónicas, e tudo o mais que possa ser usado para difundir obras eventualmente protegidas por direitos de autor. Uma palma sincopada com o último êxito da Bernardina e do Canuco? Agarra que é ladrão;

- carros, trotinetes, bicicletas, autocarros, aviões. Sapatilhas e sapatos que permitam ir a locais onde emitem, vendem, passam ou repassam obras protegidas por direitos de autor, que aliás já pagam direitos. As calças, as camisas, as cuecas. Enfim, a roupa também, por acréscimo, dado que circular nú na via pública é crime, e poderia impedir um qualquer cidadão de infringir duplamente a lei. Melhor ainda, taxar o auto de crime público por andar nú na rua pois evitaria que essa mesma pessoa se dirigisse a um centro comercial para comprar uma obra devidamente legal;

- por fim, o ar. O ar que respiramos e que nos mantém vivos para podermos infringir a lei e ouvir ou ler obras protegidas pelos direitos de autor, com a devida rectificação e emenda para incluir também a água e todo e qualquer alimento que preste o mesmo serviço de manter o justo vivo, não vá ele pecar e o Estado deixar escapar a ignomínia.

Nesta miríade de potenciais alvos de taxação, só há uma coisa que não pode ser taxada: o bom senso. Tal como tudo o resto, sempre esteve em falta. E não é duplicável ou reprodutível. Mas caso apareça, Lei do Barrete nela, que o país quer-se tanso.

Leitura recomendada: A cópia privada volta a atacar, do João Caetano Dias; FAQ Lei da cópia privada, da Maria João Nogueira; Qual é a estupidez do novo imposto sobre a “cópia privada”, do Ricardo Campelo.

Esquizofrenia

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É incrível ter uma oposição que critica aumentos de impostos e cortes de despesa, mas depois mostra-se “preocupada” com o crescimento do défice; que promete não aumentar impostos, não reduzir despesa e até repor despesa anteriormente cortada, e que garante que no seu governo haverá “consolidação” orçamental. Qualquer pessoa com um rudimentar conhecimento de aritmética deveria topar a léguas a contradição e venda-de-banha-da-cobra.

 

Qual é a estupidez do novo imposto sobre a “cópia privada”?

É que para o Barreto Xavier e a sua trupe de esfomeados por subsídios ganharem “15 a 20 milhões”, a AGEFE alerta para perdas muitíssimo superiores. Façamos uma brevíssima análise em cima do joelho.

Vencedores:

  • Vendedores estrangeiros dos equipamentos (sites)

Perdedores:

  • Consumidores (que agora terão de ter mais trabalho para comprar o mesmo)
  • Distribuidores e Vendedores de tecnologia (perdem clientes)
  • Alguns trabalhadores naquelas empresas, que irão para o desemprego
  • Governo (ganha 1 imposto, perde IRC, IRS, TSU, IVA, imposto sobre combustíveis,… e subsídios de desemprego que agora terá de pagar)
  • Contribuintes, que agora terão de pagar mais impostos para compensar o ponto anterior

Os artistas não sei se perdem ou ganham. Depende de muitas variantes. Por mim perdem ainda mais, que eu cada vez menos dou 1 cêntimo que seja a peças boçais, filmes insultuosos e textos presos ao século XIX.

Este é um imposto ainda mais idiota que o normal. Parabéns à Amazon.

HARRY

A compensação “equitativa”

A nova taxa sobre os “equipamentos electrónicos” destinada a compensar os “produtores culturais” pela pirataria das suas obras terá, segundo ouço na televisão, o orwelliano nome de “compensação equitativa”. Gostava que alguém do Governo me explicasse o que há de “equitativo” numa taxa cobrada simultaneamente aos que pirateiam e aos que não pirateiam, e que reverte simultaneamente para os “produtores culturais” pirateados e para os não pirateados.

‘O plano económico do PS é rezar’ (mas a Shiva, que eles são modernos)

Ana Sá Lopes (que sobre António Costa já recuperou o senso há algum tempo) no i:

‘Claro que Costa defende outra atitude perante a Europa com que Passos não concorda – mas que Seguro, por acaso, também defende. Aliás, defendem os dois o mesmo. Cito a moção de Costa: “É no quadro da negociação destas novas políticas europeias que o PS se deve comprometer a trabalhar para encontrar um novo equilíbrio entre os compromissos assumidos em matéria orçamental, a necessidade de reduzir os custos da dívida pública e a urgência de políticas para mais crescimento e emprego.” Isto era bom que acontecesse, mas até agora não aconteceu. Um senhor chamado François Hollande, presidente da República Francesa, um país com muito mais poder que Portugal no quadro europeu, não conseguiu nada.’

‘Devemos deixar andar o caos alguns meses’, disse Mao

O meu texto de hoje no Observador.

‘Não é que ande arredada de jornais, mas faço por evitar notícias das rainhas do drama nacionais. Há pouco sofremos a novela da ida (mais que a própria da ida) de Fernando Tordo para o Brasil – repetindo o êxodo de Maria João Pires anos antes – e poupei-me, agora, ao desgosto do fim da carreira de Rui Veloso. Certamente por mau feitio meu, obsto a que ‘os artistas’ entendam que lhes é devido o meu dinheiro – através de apoios de e serviços às câmaras municipais ou à SEC. Ou com a ressurreição da taxa sobre os suportes que armazenam conteúdos (como as fotos das férias da criançada da família neste verão) que Gabriela Canavilhas falhou em implementar e que os socialistas seguintes (o governo atual) querem finalmente cobrar. Sobretudo quando, deixando-se o meu dinheiro entregue à minha vontade (sempre um erro fatal, segundo o estatista médio), eu teimo em não o despender com esses artistas em concreto.

Mas desta vez a minha seletividade ia ditando que eu perdesse a entrevista de Carlos do Carmo ao Diário Económico, que merece ser amplamente comentada. Passo à frente do fadista Sinatra, ilumino com brevidade a escolha de terminar com uma citação de Fidel Castro (reconhecido autor da fulgurante prosperidade cubana do pós-59), acompanho por curtos segundos o cantor no espanto pela fidelidade do público, para me centrar nas palavras esperançosas de Carmo à conta dos jovens nas ruas.’

O resto está aqui.

Tenho a agradecer ao José Meireles Graça não ter perdido esta preciosidade jornalística que é a entrevista de Carlos do Carmo pelo DE. E deixo-vos uma canção do outro fadista, cantada num ano bom. (Não assumo responsabilidade pelas figuras da audiência no vídeo.)

E também umas imagens do que Carlos do Carmo quer ver nas ruas.

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Pires Veloso: quando o Norte era de facto outro país

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Um excelente artigo de Rui Ramos: O norte da democracia.

A integração europeia nem sempre favoreceu a sociedade e a economia nortenhas, fê-las mais fracas e mais dependentes. A democracia portuguesa perdeu com o fim do norte de Pires Veloso.

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O Montepio, o BES e o GES

Tomás Correia garante que a auditoria do BdP não tem a ver com o GES
Sindicatos dos bancários querem reunião urgente com administração do Montepio

E convém não esquecer que há ainda muito por esclarecer nas relações de BES e GES com a CGD…

Leitura complementar: BES: o bom, o mau e o vilão; O Banco de Portugal falhou. Outra vez.

Primárias PS: moção política de (in)Seguro

António José Seguro apresentou agora a sua moção política para as primárias do Partido Socialista, que vão escolher o candidato a primeiro-ministro nas legislativas. A sua aposta continua a ser, não o corte nas despesas mas, sim, o crescimento da economia. Convém, por isso, recordar os cálculos de Medina Carreira. A realidade é tramada…

Precisa-se: empregada de mesa (M/F)

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Na distinta taberna aqui ao lado assa o frango no espeto, o prego no prato e o presunto no pão. O expresso, cimbalino para os de outrora, sai ao preço da uva mijona. Tabernáculo do vinho de tostão, ainda o sol não raia e já transborda bagaceira no balcão. Magistral recato onde a ASAE não paira, a comida é boa, verdadeira, genuína e autêntica, como se adjectivos houvessem para descrever o empenho de dois irmãos originários das beiras que vieram para o Porto em busca de melhor futuro. Enquanto outros ainda dormem e metabolizam o que ficou por fermentar, já eles arregaçam as mangas e dão o litro, sempre bem servido. Seis e meia da manhã já a luz está ligada, apenas para ser desligada 16 horas depois, e ainda conseguem ter mulher e filhos que vão vendo por trás do balcão. Luz que sai a 1400 euros por mês, confessaram-se, o que acresce à renda, aos salários das cozinheiras e dos empregados de mesa, aos custos da matéria-prima, aos diversos e variados impostos, ao infindável investimento numa cozinha que cumpra toda e qualquer norma e regulação cozinhada em estrugido na cabeça de um burocrata, à contribuição para a sociedade Ponto Verde porque o cartão da embalagem de leite paga-se a triplicar, às taxas de derrama e a todos os artifícios que vagarosamente espoliam o cidadão comum a frio. Ainda assim, volvidos trinta anos de monumental esforço, juntaram o suficiente para construir uma casita no lugar que os viu nascer. Esforço que lhes permitiu perceber que até no recato de sua casa o Estado se mete — foram obrigados a cumprir dura legislação no que concerne ao isolamento, milhares de Euros que são muitos pratos para quem vende diárias a 3.90€, devidamente guarnecidas.

Não obstante este esforço homérico em manter a casa aberta, pese embora todo o peso do Estado em cima deles, estão à procura de empregada de mesa. Enquanto uns falam, estes dão mesmo emprego. Pede-se alguém trabalhador e esforçado, que tire aquele fino, o café perfeito. Alguém disposto a tolerar o cheiro a fritos e grelhados. O salário não é muito, é o que pode ser pago. Preocupado com o flagelo do desemprego, tento sempre referenciar alguém que me pareça compatível com o que está disponível. Enfim, voluntarismos que dispensam reconhecimento, tento ajudar quando posso. Soube que Maria João Rodrigues estava à procura de emprego ou pelo menos de um tacho, pelo que a parelha é perfeita: tachos ali não faltam. O currículo não precisa de ser dactilografado nem vir sob a forma de pranto em prosa servida no Público. Basta vir cá falar com o Sr. Alberto e mostrar como se fazem umas boas pataniscas enquanto bota o olho na batata que ainda frita. Arregace é as mangas que a clientela é muita e fiel. Também não precisa de encarnar Roosevelt e vir com New Deals, com macronegociações, com contributos, sempre escritos ou falados, para qualquer cena ou estratégia de crescimento europeu, governo ou governança lá de Bruxelas. Aqui serve-se feito, o que requer mais do que faladura. E aqui basta falar da bola, assunto tendencialmente menos perigoso que a conversa política de político.

Penso que tem as qualificações perfeitas para o lugar. Lutadora indelével pela igualdade, estou convicto que não se sentirá diminuída por tão real e prático emprego. Não paga muito, mas paga a tempo e horas. É salário português, não é salário europeu, mas imagino que isso não preocupe uma genuína socialista que não vê classes ou castas. Alerto-a, porém, para o seguinte: aqui não basta conhecer este ou aquele, não basta prometer isto ou aquilo. Não basta ter legitimidade democrática nem de votos secretos. Não basta ir piscando o olho aos colegas de bancada. Sabe, é que isto não é cargo político. Isto é o que vem antes: é cargo dos que trabalham para sustentar os outros que se empoleiraram no pardieiro onde todos são iguais, mas uns são mais iguais do que outros. Tirando isso, não tenho dúvidas que será uma boa escolha, agora que o outro lugar lhe escapou.

Leituras adicionais: A triste figura de Maria João Rodrigues que queria ser comissária; Maria João Rodrigues: a mulher que queria ser comissária; Comissão europeu e periferia política.

A triste figura de Maria João Rodrigues, a mulher que queria ser comissária

Almoço debate no Gabinete do Parlamento Europeu sobre a governação economica

Se tivesse sido um pouco mais contida, Maria João Rodrigues poderia ter facilmente evitado este desmentido e a consequente humilhação pública, mas há egos demasiado inchados para se deixarem influenciar pela realidade: Bruxelas desmente Maria João Rodrigues

“A senhora (Maria João) Rodrigues, a eurodeputada que tem estado a escrever artigos nos jornais, nunca esteve na wish list do senhor Juncker. A senhora [Maria Luís] Albuquerque sim, ela não”. É assim, sem rodeios e sem esconder o desagrado, que Bruxelas reage aos artigos publicados pela socialista Maria João Rodrigues, na sequência da escolha de Carlos Moedas como futuro comissário português.

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O caso Rioforte e a anterior gestão da PT

com uma simples assinatura. Por Rui A.

Bava desconhecia, o conselho de administração ignorava e os accionistas de referência foram apanhados completamente de surpresa. Parece, então, que só Granadeiro sabia, na PT, o que ia fazer com 900 milhões de euros, que não lhe pertenciam, nas empresas de Salgado. Sendo assim, fica por responder à pergunta seguinte: como pôde um único sujeito, numa empresa da dimensão e da importância da PT, determinar o destino de tanto dinheiro, com a sua simples assinatura.