Há que matar o pensamento único

É indiferente que o capitalismo, com a globalização do comércio e a inovação tecnológica, haja conseguido aumentar exponencialmente a produtividade, assim como arrancar milhões de pessoas da pobreza, especialmente nos lugares mais povoados como a China, a Índia ou o Brasil. Apesar da evidência empírica, em Espanha e, inclusive, nos Estados Unidos, há muitos compatriotas que pensam, equivocadamente, que o mundo está hoje bastante pior do que há décadas.

De Espanha e sobre Espanha, poderia ser sobre Portugal. Reflecte bem como o pensamento único se entrincheirou, para nosso pesar, no discurso público. Em países onde a despesa pública é superior a 50% do PIB e onde fazer um bom negócio é crime de lesa-pátria que deve ser taxado, a propaganda das teses neoliberais que se espalharam pelo mundo só pode ser brincadeira. De propangadistas, de lunáticos ou de ambos.

A ler: Há que matar o pensamento único, de Miguel Angel Belloso.

Parasitas

evil-clownDeclarações da Segurança Social vendidas por dois mil euros

O segurança do supermercado estava atento aos pobres com quem se cruzava na rua. Se lhe pareciam esfomeados dirigia-se a eles e perguntava-lhes se tinham fome. Ele podia ajudá-los. Um ou outro recusava. Os que precisavam mesmo de comer sob pena de morrerem, aceitavam ouvi-lo e parte deles aceitava também a proposta. O pobre devia ir ao supermercado onde ele trabalhava e roubar 4 maçãs. Em troca de uma, o segurança garantia-lhe que não teria problemas nem ninguém daria conta do roubo.

No fundo é isto, entre advogados, TOCs e funcionários públicos, juntaram-se vários parasitas a viver à custa do desespero e da fragilidade alheia. E o Estado que temos está cheio de gente desta.

Relapsa

kafka2Hoje tive uma reunião na contabilidade para analisar o balanço de 2014 e o orçamento de 2015. Quando cheguei estava uma das miúdas da empresa (não tem 30 anos) a atender uma senhora idosa. A Sra tinha uma notificação da AT com uma dívida por atraso de cumprimento numa qualquer obrigação fiscal. Pelo que percebi, a sra teria o nome ligado a uma empresa do filho (provavelmente por questões de crédito ou outras) que se teria atrasado a pagar um qualquer imposto. Dizia a sra que está à espera de receber a reforma e não tem dinheiro para multas. às tantas, depois de perceber a que dizia respeito a carta perguntou á menina de quanto era a multa e a resposta foi 337,5€. A seguir perguntou: “Quanto é em dinheiro antigo?”. A miúda ficou a fazer a conta de cabeça e respondi-lhe eu (que lidei com “dinheiro antigo”): “São sessenta e sete contos e quinhentos”. E diz a sra literalmente: “ò meu Deus e onde é que eu tenho tanto dinheiro?”
Aquela merda doeu-me, mas é isto. Lá está, uma senhora com um processo fiscal, uma perigosa evasora fiscal, uma relapsa digna de lapidação

Franco Atirador

Fui gentilmente convidado pelo Nuno Ramos de Almeida para participar no programa de estreia do Franco Atirador, uma iniciativa do Nuno e da Joana Amaral Dias.

Votos de bom sucesso neste desafio, é o que lhes desejo. Já politicamente falando, o Nuno conhece o que penso das suas ideias, conforme se depreende neste vídeo.

Bavas

kafka2O meu texto de hoje no Diário Económico

Portugal seria um bom campo de estudo para os virólogos. Não é de agora que políticos e outros altos responsáveis são atacados pelo vírus “Bava” assim baptizado após a audição parlamentar ao dr Zeinal Bava. Não sabiam, foi engano, erro dos serviços, da secretária, interpretação, etc. Nunca são responsáveis por nada, foi assim com Murteira Nabo, António Vitorino e António Costa e é assim com o primeiro-ministro (PM) que, coitado, julgava que entre 1999 e 2004 os descontos para a Segurança Social (SS) dos trabalhadores independentes eram opcionais.

O resto aqui

Em adenda ao texto publicado no Diário Económico e dada a falta de espaço acrescentaria o que segue abaixo. Sim, já sei que as beatas fiscais socialistas se vão contorcer nos habituais números de processos de intenções e psicanálise de vão de escada. Um gajo habitua-se. Continuar a ler

A perfeição socialista

Sobre o seu caso com a Segurança Social, Passos Coelho disse não ser um homem perfeito. Como todos nós, aliás. Somos imperfeitos. Nada mais natural. Só que o problema é precisamente esse. Numa sociedade socialista, em que o Estado precisa desesperadamente do nosso dinheiro, depende inteiramente do nosso esforço, em que a burocracia impera e o sistema tributário e contributivo é conscientemente complexo, precisamos ser perfeitos para não termos falhas a apontar.

O socialismo pressupõe o homem perfeito; o cidadão perfeito. Naturalmente, um primeiro-ministro perfeito. Caso contrário, como pode ele exigir sacrifícios se não é perfeito? Como pode permitir que o Estado puna cidadãos, cuja imperfeição não serve de desculpa, se ele próprio não é perfeito?

Este é um dos dilemas do socialismo: a imperfeição natural do homem que não se coaduna com a perfeição exigida. Não se complementa com a complexidade legislativa que nos exige que sejamos exemplares, mas nos torna a todos censuráveis e passíveis de sermos punidos à mais pequena falha.

Sobre a natureza dos descontos para a Segurança Social, estamos esclarecidos

Aquando dos cortes nas pensões em 2012 e 2013, comentadores de esquerda e reformados ligados ao PSD usaram vezes sem conta o argumento de que as reformas eram o direito resultado directo dos descontos anteriores. Falou-se em roubo do governo porque aquele dinheiro tinha sido descontado ao longo dos anos e que deveria apenas regressar ao bolso de quem o descontou. A Segurança Social foi tratada como um sistema de capitalização em que o direito à pensão era quase equivalente ao direito à propriedade privada

Se há coisa que esta questão em torno dos descontos de Passos Coelho vem demontrar é que já nem a esquerda mantém essa opinião. Da esquerda à direita somos todos unânimes (ainda que interpretemos de forma diferente a importância do caso): os descontos para a Segurança Social são uma obrigação perante a sociedade que Passos não cumpriu, e não um desconto para benefício pessoal futuro. Se Passos tivesse deixado de contribuir para o seu PPR, niguém se importaria. Se a contribuição para a Segurança Social é uma obrigação perante outros e não um pagamento em prol de benefício pessoal futuro, então podemos concluir que as pensões são também um benefício atribuido pela sociedade (na proporção em que as possa pagar) e não um direito resultado de descontos anteriores. Que este conceito fique para memória futura quando se voltar a discutir o valor das pensões.

Ai Lello, recordar é viver

lello

José Lello não declarou conta de 658 mil euros Deputado do PS esteve 14 anos sem declarar este valor ao Tribunal Constitucional

Leitura complementar: Pode um homem que tenha falhado o pagamento de impostos no passado ser primeiro-ministro de Portugal?

Um novo paradigma de democracia radical

Cerco a Tsipras: Acordo não será sujeito a votação no parlamento

Está decidido. Acordo de extensão concluído na terça-feira irá ser debatido no parlamento de Atenas, mas não irá haver lugar a votação. Cresce a oposição a Alexis Tsipras dentro do partido Syriza.

Leitura complementar: Da espiral recessiva aos cantos do Syriza; Razões para ter esperança no Syriza; O socialismo europeu e o Syriza.

Portugal e as heranças do Estado Novo

Mais uma reflexão interessante e desafiante de Gabriel Mithá Ribeiro: A polícia do espírito.

Anos e anos de trabalho de campo em Moçambique demonstraram que, face a assuntos sensíveis (como a herança colonial portuguesa), é muito mais ambivalente e complexo e, por isso, bem mais rico o pensamento dos humildes do que de certas elites escolarizadas. É nas últimas que é mais fácil antecipar, ao fim de poucos minutos de conversa, quem são os bons e os maus do planeta e da história, apesar do invólucro da fala polida. Quer dizer que de um lado está um amontoado de conhecimentos formais e discursos fluentes e, do outro lado, está a inteligência de senso comum na relação com o meio envolvente e com o sentido do tempo histórico.

Em Portugal, a relação com as heranças do tempo do Estado Novo – por ser uma época com carga traumática, mas também por estar longe de se esgotar nela, bem como por ser o referente fundador do tempo presente – instituiu os mais significativos recalcamentos que atormentam as mentes. Aí reside a fonte primordial das frustrações e falhanços da democracia portuguesa, uma vez que, por pressão dos que se sentem donos dela, aquela arvora-se em alter-ego ultrarradical do passado histórico imediato, no sentido de um antes todo ele ‘mau’ e um depois todo ele ‘bom’, sendo o ‘mau’ que sobra no presente herança do ‘espírito do antigamente’. Esta via dominada por generalismos grosseiros na gestão da memória coletiva de senso comum vai fazendo com que a democracia corra o risco de ela mesma se transformar numa caricatura de tanto caricaturar o passado imediato.

Aristocracia de Estado

Rui TAVARES

Alto, camaradas! O cavaleiro vai a caminho. Por quem me julgais?

Findo o cordão de berço que portava as armas e os nomes das famílias, famílias distintas e distinguidas por, pré-1820, feitos prestados ao país, e, pós-1820, terem meia dúzia de tostões para comprarem títulos nobligárquicos, permanecem, para espanto dos regicidas que da carabina sonharam o 5 de Outubro, resquícios de toda uma tradição aristocrática, desta feita bem implantada no Estado, que segue de pai para filho.

São os eleitos à fidalguia do cargo público, são muitos e julgam-se com direito ao trono por herança. Meio Parlamento está ocupado pelos bisnetos, netos, filhos, por aqueles que convictos acreditam ser os justos herdeiros da servilidade ao Estado, de onde se servem, por serviços tão condignamente prestados à República por algum dos seus antepassados, como por exemplo prometer ruas de sentido descendente apenas.

Apenas assim, aliás, se justifica a inimputabilidade de alguns ex-Presidentes, que publicamente ameaçando um juiz, publicamente são agraciados por serem democratas de serviços prestados à nação. A tão distintos senadores, escreveria Mário Soares de si próprio e do grande amigo e democrata José Sócrates, só tombarão as nossas graças.

Arrogados da senda pública, só assim se explica que os cavaleiros de Estado indignados fiquem quando confrontados com sondagens que os colocam atrás de populistas como Marinho e Pinto, muito promovidos por esses programas da manhã com que a populaça se delicia. Esta aristocracia do Estado, da qual Rui Tavares se acha parte, distancia-se assim da plebe, dos programas da manhã, da música e das festas populares, encurtando a distância de Belém à Buraca apenas pela arte da caneta, que escrever sobre pobrezinhos e desdenhar de empresários, enquanto nada faz, é distinto ofício do fidalgo da república.

A nós, pobres coitados, calha-nos tamanho triste desígnio. De fidalgos que davam o corpo ao manifesto, resta-nos agora os pelintras que fazem do manifesto vida. Do pior o melhor, só mesmo reduzindo as cadeiras disponíveis ao mínimo indispensável, e deixá-las saltar.

Leituras complementares: O representante do povo das zonas nobres de Lisboa; Arrogância.

A lei da cópia privada e o rentismo em Portugal (2)

jorge_barreto_xavier

Na sequência do meu artigo de ontem no Observador (“A nova lei da cópia privada: uma vitória do rentismo”), o deputado do PS José Magalhães publicou no seu Facebook um comentário com respostas às cinco perguntas que reproduzo no final do artigo.

Aqui fica, na íntegra, o texto integral do deputado José Magalhães, para memória futura:

CÓPIA PRIVADA – PERGUNTAS COM RESPOSTA

Concordo no essencial e no secundário com este ponto de vista e foi por isso mesmo que votei contra o texto final. A expectativa de que houvesse correcções em Comissão gorou-se. As perguntas referidas no texto têm resposta cruel: Continuar a ler

A lei da cópia privada e o rentismo em Portugal

jorge_barreto_xavier

O meu artigo de hoje no Observador: A nova lei da cópia privada: uma vitória do rentismo.

Alguns observadores poderão estranhar a razão de tanta contestação em torno de um agravamento fiscal de “apenas” 15 a 20 milhões de euros por ano, mas a importância da nova lei não se resume aos montantes que serão cobrados e às rendas que serão distribuídas. Além da questão de princípio, a nova lei da cópia privada é relevante por se tratar de um caso exemplar de proveitos rentistas gerados e assegurados politicamente. Compreender a nova lei da cópia privada é compreender um exemplo em estado quase puro das múltiplas iniciativas rentistas bem sucedidas, com apoios estrategicamente transversais no sistema partidário, que minam todos os dias tanto o funcionamento do Estado como o do mercado em Portugal. Promover o desenvolvimento em Portugal passa muito mais por limitar e eliminar as rendas de grupos de pressão politicamente influentes do que pela proliferação de iniciativas bem intencionadas sobre “empreendedorismo”, “clusters estratégicos” ou “novos paradigmas”.

O artigo pode ser lido na íntegra aqui.

Leitura complementar: A nova Lei da Cópia Privada: uma mancha notável; A abominável Lei da Cópia Privada ataca de novo; Uma vitória para a AGECOP, uma derrota para o país.

A preocupante falta de memória de Zeinal Bava (3)

Bava não guarda memória, os portugueses sim. Por António Costa.

Bava sabia, e essa afirmação diz (quase) tudo sobre o que era a relação entre o GES e a PT. É claro que ninguém imaginava a falência do grupo, mas em Maio de 2013, Bava tinha a obrigação de saber onde estava a meter o dinheiro, e nessa data também ele reforçou a aplicação no GES para 750 milhões de euros. A diversificação de risco era um conceito, mas não era uma prática na PT. Já tínhamos percebido, sim.

Zeinal Bava e Henrique Granadeiro já entraram em contradição, e vai agravar-se quando este último for à comissão de inquérito. São as duas faces da mesma moeda, que estava no porta-moedas de Salgado. Os portugueses, disso, vão guardar memória.

O valor da palavra do Syriza…

Grécia garante pagamento ao FMI, mas não ao BCE

A Grécia quer começar a discutir com os seus credores uma extensão do prazo de pagamento da sua dívida pública, diz o seu ministro das Finanças numa entrevista à Associated Press. Yanis Varoufakis garante ainda que a Grécia vai pagar a sua dívida ao Fundo Monetário Internacional (FMI) mas põe em causa os reembolsos ao Banco Central Europeu (BCE).

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A preocupante falta de memória de Zeinal Bava (2)

O estranho caso do super gestor que perdeu a memória. Por Paulo Ferreira.

Zeinal Bava tem qualidades invulgares. Foi com essas características, difíceis de encontrar na mesma pessoa, que fez a sua carreira de gestor até atingir um raro nível de reconhecimento internacional. Não é um medíocre que entrou na PT à boleia de um apelido sonante, por tráfico de influências, permuta de favores ou proximidade partidária. Ao contrário de outros que o antecederam na PT, não precisou desses expedientes para atingir lugares de destaque.

Se, posteriormente, se rendeu a essa cultura para ascender ao topo, já é outra história. Teve obviamente que fazê-lo, tornando-se um gestor de equilíbrios e, para todos os efeitos, também um “homem do BES”. Podia não ser um entusiasta, mas também não afrontava.

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Liderança de António Costa reconhecida internacionalmente…

… ainda que não talvez da forma que o próprio e os seus apoiantes desejassem: Reuters: Opposition leader in pre-election hot water for lauding Portugal’s progress

Portugal’s main opposition Socialist candidate for prime minister has drawn criticism within his party and ridicule by the ruling coalition after lauding the country’s progress over the past four years – none of it under the Socialists.

The Socialists lead in opinion polls before the autumn general election but their support has levelled off short of a majority after a jump late last year when they picked popular Lisbon Mayor Antonio Costa as their leadership candidate.

Costa made his comments last week at an event for Chinese businessmen and they were not meant for broader audiences.

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Varoufakis: No Grexit but default within the eurozone

Vale a pena ver, ouvir e reflectir.

Yanis Varoufakis: No GRexit but default within the €zone

Leitura complementar: A Grécia não sai do Euro em Fevereiro – Fuck the Germans.

Prioridades governativas do Syriza

Grécia consegue extensão por quatro meses, preocupação em Atenas com falta de liquidez

Fundo de resgate europeu confirma extensão do programa até 30 de junho. Alexis Tsipras reuniu com a equipa económica para debater baixa tesouraria, com as receitas com impostos a caírem 22,5%.

Governo da Grécia vai reabrir televisão pública

O Governo grego vai apresentar uma proposta de lei ao Parlamento para a reabertura da televisão pública ERT e a readmissão de todos os trabalhadores despedidos que queiram reintegrar a estação.

António Costa: Portugal está diferente (video)

António Costa fala de um Portugal diferente à CCTV

(via Miguel Abrantes)

Leitura complementar: Acreditar em Portugal.

O euro

O meu artigo no Diário Económico de hoje.

O euro

No meio da guerra monetária que desde 2010 assola o mundo, a maioria assusta-se quando a sua moeda se valoriza face às restantes. Pelo menos é assim que o tema é noticiado, quando se referem os riscos e os problemas para a exportação que uma moeda mais forte comporta.

Visto desta perspectiva nem se percebe porque é que a Europa criou uma moeda única e porque razão Portugal quis aderir ao euro. Bem sei que agora que a Europa exige mais rigor e envia menos fundos, muitos duvidam, mas o certo é que uma moeda forte tem vantagens.

Entre muitas, elas são fundamentalmente cinco: controle da inflação, que prejudica os mais pobres e os mais poupados; ajuda a alguns exportadores, que importam mais barato produtos que manufacturam e depois exportam; criação de condições para que as empresas adquiram outras de países com moedas mais fracas; possibilidade dos governos se financiarem com taxas mais baixas e, enriquecimento dos cidadãos do Estado com moeda forte comparativamente aos de outros países.

É verdade que uma moeda fortemente valorizada encarece os produtos. Mas também não é mentira que se uma empresa exporta mais caro, precisa de vender menos quantidades para atingir as margens de lucro de que necessita, principalmente se, como referido, o que vende é o resultado da transformação de produtos que importou mais barato. Ou seja, é com uma moeda forte que se consegue uma política de desenvolvimento com salários altos. O euro é o nosso melhor instrumento para que se evitem as políticas baseadas nos salários baixos, na desvalorização da moeda e, consequentemente, do trabalho.

Dito desta forma, não se percebe porquê tanta celeuma com o euro. Ora, o problema não está na moeda forte, mas no que é preciso fazer para que as suas vantagens se concretizem. E para que tiremos vantagens de uma moeda forte são precisas, essencialmente, três ferramentas: poupança, capital e contas públicas equilibradas.

E agora percebemos o porquê do dilema com a moeda forte. É que o desenvolvimento de um país baseado na poupança, na acumulação do capital e na contenção do poder político é algo que o socialismo não comporta. Na verdade, o socialismo depende do consumo, do endividamento e de uma forte intervenção estatal não compatível com contas públicas equilibradas. É por este motivo que a esquerda deposita tanta esperança no Syriza. É esta a nova forma de olhar a Europa que o PS pede todos os dias.

Há quem conclua que quem está a mais no euro é a Alemanha. Pode ser. Mas se a Alemanha sair do euro, o euro deixa de ser a moeda forte que conhecemos. E deixando de o ser, o modelo de desenvolvimento sustentável, porque sem endividamento, e de salários altos, deixa de ser possível. Possível fica o que sempre tivemos: um poder político activo, agressivo, reivindicativo e que exige o fim daquilo que fomenta: a pobreza e a dependência externa.

Procura-se consciência na Câmara de Lisboa

Roseta diz que Salgado tinha “perfeita consciência” dos 4,6 milhões.

A presidente da Assembleia Municipal de Lisboa diz que o vereador Manuel Salgado “tem perfeita consciência” de que a isenção de taxas e compensações urbanísticas que a Câmara de Lisboa propôs que fosse concedida ao Benfica é de 4,6 milhões de euros e não de 1,8 milhões. Então por que é que o autarca nunca corrigiu o valor que tem sido divulgado? “Isso pergunte-lhe a ele”, responde Helena Roseta, recusando fazer uma leitura desse facto.

No Fio da Navalha

O meu artigo de hoje no ‘i’.

O sonho

Com o lançamento de um novo romance, Miguel Real concedeu uma entrevista ao “Público” na qual afirmou que “Portugal desenvolveu um imenso sentimento de medo em relação ao futuro”. Para aquele professor de Filosofia, o país terá deixado “de sonhar e de criar utopias”.

Durante várias décadas o país sonhou a utopia de que se podia desenvolver sem se preocupar com o futuro. Ora a despreocupação, ou a negligência, conforme o ponto de vista, não é igual a não ter medo. É falta de cuidado, imprudência, inconsciência. Quer queiramos quer não, o que o país teve, se é que é possível colectivizar desta forma milhões de individualidades, foi falta de cuidado.

Bem sei que é aborrecido falar de assuntos comezinhos como este. Mas, se a arte de sonhar está em não deixar de ter os pés bem assentes na terra, não podemos perder a consciência de que a presente crise resulta da acumulação de dívida, da inconsciência com que se encarou o futuro.

Até porque há sempre espaço para sonhar. Eu, por exemplo, gostaria de viver num país cujo Estado não estivesse endividado e não precisasse de ajuda externa para levar a cabo as suas funções essenciais. Que, com as contas públicas equilibradas, tirasse partido de uma moeda forte, que é o melhor instrumento para um desenvolvimento com salários altos. Um país onde o poder político fosse contido e as pessoas livres do fardo que são as frases feitas como as proferidas por Miguel Real, que, ao mesmo tempo que nos falam do futuro, nos tiram os meios de o encarar.

Rua e lenços revolucionários

Maduro

Enquanto o povo se prepara para defender a revolução nas ruas, a política económica revolucionária de Maduro continua a frutificar.

Os apoios de António Costa

O próprio messias no Casino da Póvoa.

O Terceiro excluído, por João Cardoso Rosas.

(…) Os partidos da social-democracia, que sempre constituíram a primeira ou segunda força política europeia, estão em crise profunda. Não se trata de pensar agora no caso português e na ambiguidade da liderança do PS – António Costa pode andar por aí a repetir as vacuidades que quiser porque na Europa não sabem sequer que ele existe. O que deve fazer pensar são os casos da Alemanha ou da Holanda, onde os social-democratas alinham inteiramente pela política de austeridade. Nos Governos de França ou da Itália, eles pareciam ter uma visão diferente, mas acabaram por não ser consequentes.

O actual debate na Europa é muito importante e dele depende não só o futuro da Grécia, ou de Portugal, mas também o destino do projecto europeu. Neste debate o aspecto político mais surpreendente é, sem dúvida, a auto-exclusão do centro-esquerda.

Entretanto no PCTP/MRPP

Já não s@m@s Syris@.

Adenda: Por um qualquer motivo revolucionário que me escapa, os camaradas do site do PCTP/MRPP removeram o link para o vídeo. No entanto, a revolução do Garcia Pereira continua por aqui. Divirtam-se.

O alquimista do Rato

alchemistÉ incompreensível que o nosso pérfido governo não siga a estratégia de “ovo de Colombo” de António Costa. Basta “criar riqueza” para resolver todos os nossos problemas. Só não vê quem não quer, realmente.