Pergunta a qualquer empresa se não preferia pagar todos os impostos associados ao trabalhador em vez de o pagar ao Estado. A resposta será invariavelmente ao trabalhador. Isto tambem se aplica no diferencial onde a análise se pode complicar mas cuja lógica simples (são as melhores) se mantem:
Exemplo: O cenário de aumento de impostos em 2% na SS parte da empresa implica uma alteração no contrato de trabalho. O trabalho passa a custar mais. Para o Estado, empresa e trabalhador era perfeitamente equivalente que o Estado aumentasse em 2% o Vencimento do trabalhador e lhe retirasse esse mesmo valor em SS da sua parte. Nota: Subversão de contrato; Aumento do custo to trabalho, mesma remuneração líquida para o trabalhador, mais receita para o Estado.
Fica a questão legal. O Estado pode legalmente alterar os impostos mas não os valores de vencimento acordados entre privados. Mas isto não altera as consequências. Os custos no sentido económico ficam sempre do lado do trabalhador.
O Insurgente 
Acredito que os empresários se tivessem como únicas opções pagar ao trabalhador ou ao estado, que optassem maioritariamente por pagar aos trabalhadores. Mas se o imposto fosse eliminado, muito provavelmente o destino do montante anteriormente destinado ao imposto dependeria muito das actuais condições do mercado de trabalho. Com altas taxas de desemprego, provavelmente a empresa absorveria esse valor (possivelmente utilizando-o para contratar mais trabalhadores…).
Nada é assim tão linear como se viu com os recentes altos e baixos do IVA. Nem sempre um imposto sobre o consumidor é pago pelo consumidor.
Mas para confundir mais um bocado as coisas até digo mais: numa situação de pleno emprego e alta competição pelo factor trabalho, o trabalhador não só paga o IRS como paga o IRC também.
Carlos,
Se o imposto fosse eliminado ninguém o pagava.
Adenda provocatória:
Isso cheira a mistura marxista entre “trabalho”, “povo” e “Estado”.
Quem paga os impostos sobre o trabalho (e não só) é o comprador de bens e serviços.
O meu ponto nessa discussão no twitter era que não interessa quem paga as contribuições e os impostos, é o salário que o faz.
Na altura da história da redução do IVA para os ginásios li um estudo (havia outros que concluiam o mesmo) que demonstrava que mesmo que as empresas não baixassem o preço imediatamente, a médio prazo essa baixa de IVA seria reflectida no mesmo. No caso dos impostos e contribuições a resultado é o mesmo. Se se reduzisse a taxa “paga pela empresa”, obviamente essa baixa não se reflectiria imediatamente no salário líquido do trabalhador. Mas a longo prazo com certeza que sim.Isto independentemente das condições de mercado.
Depois, esta questão pode ser posta de três perspectivas. 1) Contabilística: o trabalhador paga IRS e 11% de SS; a empresa paga 23,75% para a SS. 2) De tesouraria: ao contratar um trabalhador, a empresa faz as contas ao custo salarial total por ano – (salário líquido + IRS + SS (34,75%) + seguros e outros encargos)*14 e nesta perspectiva é a empresa que paga tudo. 3) Económica: é sempre o trabalhador que paga todos os impostos e contribuições já que o custo do posto de trabalho é calculado como em 2). Para a empresa é relativamente indiferente quem recebe o dinheiro que paga por aquele posto de trabalho específico.
Luis, lá chegaremos… 🙂
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