O que eu não entendo é a razão por que a esquerda anti-clerical não vocifera contra esta iniciativa que não respeita a separação entre Igreja e Estado, para mais tendo iniciativa socialista na CML. Tal como não entendo como estas personagens, que dedicam boa parte do seu tempo livre a comentar a religião alheia e vivem prenhes de espírito evangélico na divulgação da sua epifania ateia, não exigem que os feriados religiosos (ainda não repararam que são todos festas católicas? além de uma inaceitável intromissão da esfera religiosa no quotidiano, que se quer laico, de uma civilização tão avançada que até contempla o casamento gay, o que dizer desta parcialidade do Estado para com uma religião apenas?) sejam, simplesmente, extintos? E não vêem como intolerável – e bastante mais notório do que qualquer crucifixo numa aula – que o ano lectivo nas escolas públicas seja interrompido por férias de Natal e férias de Páscoa?
É que se se reconhece que a cultura portuguesa está entrelaçada com o catolicismo a ponto de não se conseguirem separar totalmente, então as diatribes por coisas menores são só para fazer figura de modernos (para usarmos o adjectivo preferido do nosso estimado PM) e para não levar a sério. E se não reconhecem isso, então ou são hipócritas ou mariquinhas.
PS – Em comentário, o Mentat chama a atenção para o problema dos Domingos. Claro que também é intolerável, inaceitável, inconcebível, inadmissível que uma sociedade laica deixe condicionar desta forma os dias de descanso e os dias de trabalho das pessoas.
O Insurgente 
“O que eu não entendo é a razão por que a esquerda anti-clerical não vocifera contra esta iniciativa que não respeita a separação entre Igreja e Estado”
No meu caso, é porque ainda estou a fazer pesquisas sobre o que vou escrever no post…
Concordo com o post.
O Movimento Liberal Social exige, de facto, que os feriados religiosos sejam extintos, e substituídos por dias de férias suplementares, que todos os trabalhadores terão o direito de escolher nos dias que peferirem (em particular, se forem católicos, nos atuais feriados religiosos).
Eu também não percebo por que é que tantos laicistas portugueses se dedicam a minudências como os crucifixos em meia-dúzia de escolas, em vez de pedirem a extinção dos feriados religiosos. Já fiz essa crítica à Fernanda Câncio e ela respondeu-me que os feriados religiosos davam muito jeito para descansar… pois.
“O Movimento Liberal Social exige, de facto, que os feriados religiosos sejam extintos…/…os feriados religiosos davam muito jeito para descansar… pois.”
Luís Lavoura
Seja coerente com isso e exija também a extinção dos Domingos, ou também lhe dá jeito para descansar?
Ao fim e ao cabo o dia santo da semana para os Judeus é o sábado e para os Muçulmanos é a sexta-feira.
Assim já todos podiam escolher o seu de descanso semanal mais apropriado.
Claro que os ateus, coerentemente nunca poderiam escolher.
Aí decidia o patrão.
Ah, e já agora deixava de haver limites de funcionamento para os hipermercados.
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“É que se se reconhece que a cultura portuguesa está entrelaçada com o catolicismo ” Só se for a MJM que reconheça isso…
Miguel, eu a si costumo vê-lo como ´esquerda que pensa´ e não na ‘esquerda anti-clerical’, que é por regra muito burra e formatada. Logo, o post não lhe era dirigido. Mas não deixo de lhe elogiar a consistência. Os argumentos são apra levar até ao fim.
Luís Lavoura, pois acho muito bem a sua posição, apesar de não concordar com ela; é coerente. Não vejo é a necessidade de dias adicionais de férias. A que propósito? Quanto muito seriam faltas justificadas com perda de remuneração.
Mentat, Nem me tinha lembrado dos Domingos. Vai já para o post.
Ricardo Ferreira, eu e qualquer pessoa que saiba ler um calendário com os feriados portugueses, que passeie um bocadinho pelas ruas das nossas cidades e visite alguns dos seus melhores monumentos, que saiba onde se encontram os exemplares desse estilo arquitectónico unicamente português que é o manuelino, que saiba um bocadinho da nossa História (basta um bocadinho),…. Não é o caso do Ricardo Ferreira; não ficamos admirados.
Maria João, os dias adicionais de férias não são necessários, claro. São apenas para que os trabalhadores não fiquem a perder (em número total de dias de férias) com a troca.
Mentat, os domingos sim, também deveriam desaparecer. As pessoas deveriam ter o direito de não trabalhar um dia, ou dois, por semana, mas escolhendo o dia da semana que preferiam.
“Não vejo é a necessidade de dias adicionais de férias. A que propósito?”
É que nem toda a gente passa o dia a blogar, sabe…
Já agora, também prescindiu da licença maternal em nome da produtividade?
Caro Hilário, não tem nada com o meu gozo de licença de maternidade e o seu comentário é verdadeiramente idiota. Já quanto a passar o dia a blogar, deixe-me que lhe diga que trabalho numa empresa minha, pelo que sou eu que pago o meu ordenado, e os meus rendimentos são proporcionais ao meu esforço e ao meu sucesso. Ou seja, sou eu que pago o meu tempo de trabalho, não tendo de dar satisfação dele a ninguém – e muito menos a si.
“Seja coerente com isso e exija também a extinção dos Domingos, ou também lhe dá jeito para descansar?”
Só uma informação para quem não saiba:
Não existe na lei o “Domingo” o que a lei determina no nº 1 do artº 232 que: “O trabalhador tem direito a, pelo menos, um dia de descanso por semana” este dia também também é comummente conhecido como “dia de descanso obrigatório”.
No seu numero 2 refere quando é que pode acontecer que o dia seja diferente de Domingo, mas mais por prevenção do que por “catolicismo”. E quando me refiro a prevenção é para evitar situações de conflito. Nada obsta a que o trabalhador e a entidade patronal cheguem a um acordo para outro dia haja vontade para tal. Já agora o “Sabado” é o dia de descanso suplementar e também pode ser noutro dia qualquer da semana.
Já agora queria saber se a “empresária” MJM aceitaria que um trabalhador seu mudasse o Domingo e Sabado para Quinta e Sexta?
Por acaso não é nada assim. A lei determina que o trabalhador goze pelo menos um dia de descanso ao Domingo em cada mês. E se trabalha ao Domingo em vez de descansar (mesmo tendo outro dia de descanso), o trabalhador tem direito a mais 200% de remuneração desse dia (tal como sucede com os feriados). Logo, não na legislação laboral ‘o Domingo’ existe.
E posso responder ao João Cardiga (que, não sei a que propósito, põe empresária entre aspas) que tenho várias pessoas que trabalham por turnos que incluem domingos; por vezes têm descanso ao domingo e por vezes têm descanso noutro dia.
Mas nada disto interessa, porque eu não defendo a abolição de domingos nem de feriados. Quem devia defender é quem quer laicizar a sociedade (e, por inerência, o calendário). Pelos vistos houve quem não entendesse isto.
Cara Maria João Marques,
Começando pelas as aspas. Não era nada de pessoal dirigida a si. Pelas suas palavras não consegui saber se era gestora da empresa ou se era empresária, pareceu-me que era ambas. Daí as aspas, pois uma empresária-gestora é a meu ver uma figura hibrida entre as duas funções.
Quanto às questões em concreto, se tem trabalhadores em regime de turno, sabe tão bem como eu que é o perfeito exemplo de que não existe no código de trabalho nenhuma noção de “domingo”, cujo regime está estabelecido nos seus artº 220 a 225 e cuja unica menção é ao dia de descanso obrigatório que neste caso concreto varia de semana para semana e que a unica condicionante é que o trabalhador não pode trabalhar mais de 7 dias consecutivos. E que se trabalhar ao Domingo não recebe os 200% como disse (embora tenham direito caso trabalhem no seu dia de descanso obrigatório que pode ser em qualquer dia da semana).
“A lei determina que o trabalhador goze pelo menos um dia de descanso ao Domingo em cada mês. E se trabalha ao Domingo em vez de descansar (mesmo tendo outro dia de descanso), o trabalhador tem direito a mais 200% de remuneração desse dia (tal como sucede com os feriados).”
Bem estou sempre disponível para aprender. Poderia-me indicar qual o artigo ou artigos do código de trabalho em que vem isso indicado?
A questão não é trabalhar ao Domingo mas sim ao dia de descanso obrigatório, quer este seja ao Domingo ou noutro dia qualquer.
“Mas nada disto interessa, porque eu não defendo a abolição de domingos nem de feriados. Quem devia defender é quem quer laicizar a sociedade (e, por inerência, o calendário). Pelos vistos houve quem não entendesse isto.”
Julgo que também não entendeu o meu ponto. Eu defendo um estado laico e como tal defendo que a noção de “Domingo” não exista na lei. Mas tal já existe pelo que não se justifica existir uma alteração nesse campo.
E sou totalmente a favor o direito do dia de descanso obrigatório obviamente.
João Cardiga, não faço idea quais os artigos a que me refiro. Não sou jurista e também não sou daquelas pessoas que, não sendo jursta, passa os tempos livres a ler leis. Sei o que digo, porque assim me dizem os advogados que para nós trabalham.
“Não sou jurista e também não sou daquelas pessoas que, não sendo jursta, passa os tempos livres a ler leis”
Ora aqui está algo em que somos semelhantes. Também não o sou.
“Sei o que digo…”
Permita-me discordar mas neste caso concreto você não sabe o que diz. Você diz o que os outros sabem, e como neste caso duvido que tenha telefonado entretanto aos seus advogados para se esclarecer, o que eles sabem tem de ser contextualizado para a realidade particular que é a sua empresa e qual foi a sua duvida e não serve de base para poder afirmar o que afirmou e muito menos para chegar à conclusão que chegou.
Do que a minha experiência me diz, o que afirmou deve estar relacionado com o seu CCT e não com a lei laboral e nesse contexto parece-me que é irrelevante aos defensores de um Estado laico estarem a defender algo que já existe.