Mais uma moratória!

Mário Centeno, governador do Banco de Portugal: “Em muitos países já não há moratórias e eu não vejo nenhuma especificidade de Portugal para nós nos isolemos nesse sentido, não vejo mesmo”

Decreto Lei 22-C/2021, de 22 de Março (Atenção: pedidos de adesão à moratória apenas até 31 de Março):

Prorroga os períodos de carência de capital em empréstimos com garantia do setor público e aprova um regime especial de concessão de garantias pelo Fundo de Contragarantia Mútuo, no âmbito da pandemia da doença COVID-19

Atendendo à presente situação sanitária, e em particular à legislação relativa ao estado de emergência, urge prorrogar esses períodos de carência de capital, ao abrigo do enquadramento prudencial europeu. Neste contexto, procede-se à prorrogação, dos períodos de carência de capital e de uma extensão maturidade dos seus créditos, por nove meses, relativamente a operações de crédito contratadas após 27 de março de 2020 que beneficiam das garantias concedidas pelas sociedades de garantia mútua ou pelo Fundo de Contragarantia Mútuo (…)

Ainda no ano passado Governo concedeu milhares de milhões de euros em garantias para créditos bonificados a empresas e – um ano depois – já está a prorrogar prazos de pagamento. Medo!

Alcoólicos (pouco) anónimos

Na semana passada fiquei a saber – via Polígrafo – que a Câmara Municipal de Setúbal, no dia 1 de Março de 2021 (ou seja, durante o período de confinamento), decidiu comprar 1.700 garrafas de vinho moscatel por 11.000 euros (Portal BASE).

Para “oferecer a todos os trabalhadores da Câmara, para ofertas institucionais e para repor stocks dos pontos de venda em espaços municipais”, informa a Câmara. Afinal trata-se de vinho na categoria dos “generosos” e, claro, neste momento, a maior preocupação dos munícipes setubalenses é serem… generosos.

Este episódio fez-me recordar um exercício de pesquisa por outro vinho generoso: “Vinho de Carcavelos”. Em 2011 encontrei cerca de 500 mil euros de ajustes directos pela Câmara Municipal de Oeiras. Hoje, no 10º fim-de-semana consecutivo de confinamento, decidi actualizar a informação. Entretanto, nestes 10 anos decorridos, mudaram o nome do vinho para “Villa Oeiras”.

Ajustes directos da C.M. Oeiras (com links para Portal BASE):

  • 18 722,55 € – 8.105 litros de aguardente (11-12-2008)
  • 74 870,00 € – 200 pipas (06-03-2009)
  • 18 500,00 € – concepção da garrafa, rótulo, copo, etc (19-03-2009)
  • 44 856,00 € – garrafeiras para armazenamento (10-08-2009)
  • 33 610,00 € – produção de rótulos, cálice, etc (26-08-2009)
  • 24 200,00 € – concepção, design e produção de traje da Confraria (27-08-2009)
  • 11 040,00 € – 8.000 litros de aguardente (21-09-2009)
  • 6 000,00 € – serviço de análises (17-11-2009)
  • 45 535,71 € – 2.000 garrafas (17-11-2009)
  • 195 946,38 € – Vinho de Carcavelos a granel (17-11-2009)
  • 18 000,00 € – livro relativo ao Vinho de Carcavelos (15-01-2010)
  • 6 100,00 € – produção do livro O Vinho de Carcavelos (23-04-2010)
  • 24 163,09 € – aramação dos talhões da vinha (17-05-2010)
  • 6 900,00 € – 5.000 litros de aguardente (24-09-2010)
  • 23 487,00 € – empreitada da sede e wine-shop da Confraria do Vinho de Carcavelos (17-06-2011)
  • 61 442,00 € – barricas de carvalho (14-12-2012)
  • 10 000,00 € – 3.125 litros de aguardente (01-02-2013)
  • 3 240,00 € – serviços de regulamentação vitivinícola (03-06-2013)
  • 23 700,00 € – 6.000 litros de aguardente (07-10-2014)
  • 25 500,00 € – caixas para vinho (01-11-2014)
  • 29 200,00 € – 4.000 litros de aguardente (03-07-2015)
  • 13 094,66 € – 10.296 garrafas (19-08-2015)
  • 23 400,00 € – 6.000 litros de aguardente (22-09-2015)
  • 8 162,64 € – garrafas (19-01-2016)
  • 11 200,00 € – 2 livros “O Vinho de Carcavelos” em português e inglês (13-07-2016)
  • 25 550,00 € – 3.500 litros de aguardente (09-09-2016)
  • 13 094,66 € – 10.296 garrafas (06-10-2016)
  • 25 350,00 € – 6.500 litros de aguardente (12-10-2016)
  • 12 150,00 € – caixas de madeira (03-01-2017)
  • 14 600,00 € – 2.000 litros de aguardente (27-06-2017)
  • 20 000,00 € – promoção do vinho Villa Oeiras (22-09-2017)
  • 29 250,00 € – 7.500 litros de aguardente (16-02-2018)
  • 12 600,00 € – assistentes/hospedeiras para dinamização e vendas (22-06-2018)
  • 38 400,00 € – manutenção de processos produtivos (18-10-2018)
  • 13 000,00 € – caixas de madeira de prestígio (20-12-2018)
  • 14 700,00 € – bombons Villa Oeiras (28-06-2019)
  • 8 288,28 € – 5.148 garrafas (25-10-2019)
  • 8 117,75 € – tubos e coffret cartonado (16-12-2019)
  • 290 000,00 € – conjunto escultórico (31-03-2020)
  • 7 711,00 € – peças em porcelana (02-04-2020)
  • 16 000,00 € – desenvolvimento do Portal VillaOeiras (18-09-2020)
  • 6 194,00 € – montagem e desmontagem de Stand (29-10-2020)
  • 19 819,00 € – caixas individuais para novas garrafas (23-11-2020)
  • 15 720,00 € – 500 caixas para bombons (03-12-2020)
  • 11 130,00 € – cápsulas de estanho para novas garrafas (04-12-2020)
  • 19 965,00 € – bombons Villa Oeiras (18-12-2020)

1 382 509,72 euros em ajustes directos. Haverá muitos outros custos a adicionar (como salários, electricidade, água, etc). Mas, apenas fazendo contas aos valores acima, nos doze anos entre 2008 e 2020 a Câmara Municipal de Oeiras poderia ter comprado 17.805 garrafas/ano daquele moscatel de Setúbal. Não se esqueçam: estamos em ano de eleições autárquicas e governantes gostam de mostrar o quão “generosos” são com o nosso dinheiro.

Avante com a festa

Ao contrário de muitos, concordo com a realização da Festa do Avante.

Também concordo com o PCP quando critica ajudas do Estado (“lucros privados, prejuízos públicos”).

Para manter coerência, o camarada Jerónimo de Sousa deve incluir, no preço do bilhete, seguro que pague custos de testes e internamento de infectados com Covid-19.

É que, como muitos, não estou disposto a pagar possíveis consequências desta Festa “política”.

The Plot Against America?

Na National Review: The Strategies of Dementia Politics.

Democrats also knew that they would lose with an Elizabeth Warren, Kamala Harris, or Bernie Sanders as their masthead. The primaries, even heavily loaded to the left-wing base, taught them that well enough. The hard-left agenda of winter 2020 went nowhere, and it will go less than nowhere in the fall after months of televised arson, looting, and gratuitous violence.

In contrast, even a cardboard-cutout version of Biden offers them the veneer of the “moderation.” A Bill Clinton–style Biden phantom, if elected, can allow a passageway for a leftist surrogate into the presidency, the same way that Harry Truman, a centrist, was put on the ticket in 1944 to save the country from Vice President Henry Wallace’s Communism.

 

Virus provoca desejo de 1984

Economistas pedem gabinete para monitorizar produção e distribuição e garantir acesso a bens essenciais

Os subscritores começam por chamar a atenção para as prováveis consequências das medidas actualmente em vigor em diversas economias: o desemprego mundial poderá sofrer um aumento de dezenas de milhões e em vários países a quebra percentual do produto andará na casa dos dois dígitos.

A falta de dinheiro e de actividade económica terá um efeito secundário: a falta de acesso a bens “essenciais”, que o grupo de subscritores não define.

A solução é simples: “Para garantir o acesso aos bens essenciais durante a crise pandémica e manter a economia a funcionar, propomos a criação de um gabinete para monitorizar a crise composto por quadros quer do sector privado quer público, bem como de representantes do governo.” – Ou seja, por eles próprios.

O objetivo do gabinete é o de recolher e usar dados (big data) em tempo real para prever e, idealmente, evitar cortes no fornecimento de bens essenciais. – Ou seja, criar uma economia planificada.

Perante choques da magnitude da pandemia do covid-19, regimes democráticos com economias descentralizadas têm de conseguir salvaguardar quer o bem-estar material quer a própria democracia. Um Gabinete de Monitorização poderá transmitir confiança e uma sensação de controlo à população durante a crise, evitando pânicos e agitação social. O grande desafio que enfrentamos exige também monitorização a nível europeu em coordenação com os governos nacionais. – “Never let a good crisis go to waste”

Infelizmente, na atual crise, os mecanismos de mercado, ou os ‘sentimentos morais’ dos empreendedores, poderão não ser suficientes por si só. Primeiro, corremos o risco de não nos podermos dar ao luxo de esperar que o mercado ajuste a oferta de bens às necessidades críticas da sociedade. Segundo, o livre funcionamento do mercado pode obrigar a desobedecer às instruções de recolhimento em casa, contribuindo para a disseminação do vírus. Terceiro, dada a excepcionalidade das atuais circunstâncias, os preços podem ser um mecanismo de coordenação ineficaz. – Professores de Economia que não acreditam no mecanismo de coordenação dos preços. Triste.

Por exemplo, devido a uma carência de bens intermédios ou falta de trabalhadores, as empresas podem não conseguir aumentar a produção como resposta a um aumento brusco nos preços. Numa situação destas, os preços deixam de ser um mecanismo de coordenação para passarem a ser um mecanismo de racionamento que garante que apenas os mais ricos têm acesso aos bens essenciais. Os preços de equilíbrio podem ser tão elevados que gerem revoltas em partes da sociedade podendo pôr em causa a coesão social. Num caso extremo, até a democracia poderia estar em risco. – Há que matá-la então intencionalmente então.
Este ponto merece umas linhas. Preços como mecanismos de racionamento continuam a ser úteis como sinalização de oferta e de procura, informando uns empresários para produzirem mais, outros empresários para alterarem a sua produção, e os consumidores para racionarem o consumo. Os bens essenciais continuam a ter preços que dão acesso ao seu consumo aos mesmos que tinham acesso antes. E se assim não fosse, a solução poderia ser comparticipar preços, nunca a criação de uma nova estrutura burocrática.

Nestas circunstâncias excepcionais, poderá ser possível conseguir um resultado melhor monitorizando e coordenando as decisões de vários agentes. – 1) E se os agentes económicos não quiserem ser coordenados? Com que força se vai impôr a coordenação a estes? 2) Há tanta falta de bens “essenciais”… porque não manter esta estrutura após o fim das circunstâncias actuais? Certamente que após a criação desta estrutura a desigualdade no acesso não vai desaparecer, e é necessário um “garante que apenas os mais ricos têm acesso aos bens essenciais“! E certamente que não faltarão candidatos a gerir (e a crescer) tal estrutura! Quem for contra a manutenção, é contra os pobres!

Podem ler o artigo completo no link acima. Eu não tenho estômago para mais.

Conclusão:
Mal surge uma crise, vamos logo correr a controlar preços e a coordenar tudo num comité central. Perdão, num “gabinete de monitorização e controlo”.
A cada um de acordo com as suas necessidades, de cada um conforme as suas capacidades!
O PCP devia ter pedido ao PCC um vírus em 1975 e teria sido bem sucedido!

As Viúvas de Cristas

“Às pessoas que eu detesto, diga sempre que eu não presto”, cantava Noel Rosa, do seu leito de morte, a Ceci, sua amante e eterna paixão. A viuvez é um estado de desolação, digno das maiores compaixões, mas pode, nas almas menos virtuosas, ser um martírio de indecências. Que o digam as viúvas da Dra. Cristas, a ministra mais socialista do governo de coligação, cuja morte política foi dos poucos feitos edificantes de uma direita moribunda.

Ainda dava a senhora os últimos suspiros e o silêncio não era de luto, mas de lata. A lata que a uns o manteriam e que em outros se transformaria num recém ganho repúdio à memória da senhora professora. Os que se esgueiravam por qualquer agremiação buscando a selfie com a senhora, se empenhavam em duelos virtuais pela sua honra, batiam fortemente o punho à mesa do almoço de Domingo em defesa à sapiência da dita, prontamente se remeteram a um estado que vacila entre o recato e o repúdio. Esse sonho da mulher do povo – que é o mais próximo do povo que a direita do condomínio fechado consegue estar – que compra um vestido no Colombo na véspera de ir à televisão fazer arroz de atum, essa sede protagonismo que fez o Presidente Marcelo parecer uma pessoa tímida e a nulidade do discurso misturada à futilidade da acção não aparentavam, em vida, incomodar as legiões de defensores da boa nova. As t-shirts com kiwis, as marchas pelo clima ou hashtag usadas pela nossa tia que descobriu ontem as redes sociais não pareceram demover o séquito.

Os burros éramos nós. Uns reaccionários que não entendiam nada de política, da grande estratégia que assessores pagos à peso de ouro haviam delineado para o país. E com a sua arrogância foram apoiando a líder em todos os seus tropeços, mesmo sem propostas, mesmo sem tino nas intervenções, mesmo com as jogadas internas de mafioso, mesmo do número de “a culpa é do Melo”. Entre campanhas inconcebíveis, os amigos do costume e megalomanias avulsas, fez-se às contas do partido o que se prega evitar no país. Os burros éramos nós porque não conseguíamos ver além. Mas do peito feito vieram 4%.


O povo português, o que anda de autocarro, o que está a ponderar que conta deixa este mês por pagar, o que está a recibos verdes, o que viu a fábrica fechar, não esteve para fanfarras e serpentinas. Não percebeu muito bem o porquê da senhora falar de tudo sem falar de nada. Não apanhou muito bem aquela história do IRS porque não ganha para pagar isso. Não gostou de se saber abaixo dos professores. Não foi muito à bola com a direita mansa que não o livra nem da ladroagem de rua nem da de gravata, que tolera discretamente que a sociedade se transforme um experimento de engenharia social ao serviço de quem almeja substituir a luta de classes pela luta de géneros e raças. Ainda hoje está para saber o que era aquela história do Faz Sentido, visto aquilo não ter feito sentido nenhum.

Alguns viúvos da tragédia, ainda com o corpo em câmara ardente, vieram a público como se nada se tivesse passado, como quem, não era nada comigo, não sei de nada, é preciso mudar e refundar e uma série de lugares comuns de vendedor de automóveis. Mas aquilo que os viúvos da senhora não percebem é que a memória não é curta, que nós sabemos quem disse o quê, quem defendeu o quê, quem esteve com quem. E que no dia do julgamento, não o divino, mas o terreno, em congresso, os cúmplices do desastre – de altos dirigentes a membros de claque – não sairão impunes da merda que fizeram. Há, no entanto uma esperança. A esperança de que entretanto o CDS saia do condomínio fechado.

Da Constituição à Inconstitucionalidade

Tem havido alguma preocupação à direita com a possibilidade (remota mas não implausível) de haver uma maioria de dois terços da esquerda parlamentar (vulgo “geringonça”). Que tal representaria um risco para o país materializado numa revisão constitucional que tornaria mais difícil à direita governar.

Embora retoricamente isso seria possível, é bom lembrar que as decisões do Tribunal Constitucional (TC) contra os orçamentos de estado do governo de Passos Coelho se basearam no princípio da igualdade. Como seria impensável que tal princípio não constasse de qualquer constituição moderna, fica difícil não ver a actuação do TC como outra coisa que não política. Não foi a constituição que serviu de obstáculo ao anterior governo, mas antes a composição política do TC.

Na medida em que 10 dos 13 juízes do TC são nomeados pelo parlamento e os restantes cooptados pelos primeiros, e tendo em conta que nos últimos 25 anos houve apenas 6 de maioria parlamentar à direita, não é surpreendente que assim seja – e continue a ser, independentemente da maior ou menor maioria de esquerda que indubitavelmente sairá das eleições de dia 6.

Portugal já leva 20 anos de estagnação económica. Já foi ultrapassado por inúmeros outros países da União Europeia em termos de PIB per capita. Enquanto isto, António Costa acha que está tudo óptimo e que estamos a “convergir com a Europa”. A política do costume não trará mudança e não se adivinha outra política que não a do costume a sair das eleições. Neste cenário, a melhor estratégia é marcar o debate público para forçar a que haja verdadeira oposição.

Social Credit System chega à América

Uh-oh: Silicon Valley is building a Chinese-style social credit system

In China, scoring citizens’ behavior is official government policy. U.S. companies are increasingly doing something similar, outside the law.

SesameCredit.jpgEste artigo depois descreve em detalhe como seguradoras podem fazer os prémios cobrados depender de fotos nas redes sociais, o software de um bar pode recusar entrada a um cliente que tenha dado problemas num outro bar a milhares de quilómetros de distância, os condutores Uber agora classificam passageiros, e claro podem ser excluídos de redes de comunicação como WhatsApp, Facebook, …

O que fica a faltar é um acordo entre os grandes (Google, Apple, Fb, Amazon, Microsoft,…) para fazer um sistema como o Chinês para nos excluir a todos (sim, ler este blog vai dar uma pequena penalização por cada dia de acesso) de fazer actividades como: compras on-line, compras em lojas com cartão Visa ou MasterCard, aceder a Netflix ou tv cabo, usar um smartphone, …

Fiquem agora com uma pequena descrição do sistema chinês, e por inerência do que nos espera no futuro se no ocidente não houver oposição suficiente ao sistema.

In China, Your Credit Score Is Now Affected By Your Political Opinions – And Your Friends’ Political Opinions

China just introduced a universal credit score, where everybody is measured as a number between 350 and 950. But this credit score isn’t just affected by how well you manage credit – it also reflects how well your political opinions are in line with Chinese official opinions, and whether your friends’ are, too.

 

 

Universidade atribui bónus de 10 pontos a um dos sexos. Adivinhe qual…

Um dos sexos está a ser beneficiado por uma universidade de Sidney para conseguir atingir a paridade entre os seus candidatos. Quem será o beneficiado? Qual será o sexo que está a ser beneficiado e qual é o que está a ser vítima de discriminação? Qual será o sexo fraco que precisa de benefícios e qual será o sexo forte que tem de entrar na universidade apesar de ser prejudicado?

University of Technology Sydney makes 10-point adjustment in hope to address gender imbalance in engineering, computing and construction

O que será um maior risco para uma pessoa que entre num arranha-céus em Sidney em 2119: uma torre construída por uma mulher com 20 pontos de benefício (imagino que não se fiquem por aqui), ou um sismo? Outra questão: quanto tempo mais até ser proibido divulgar o sexo (ou o nome) de quem desenhou um prédio na Austrália, por isso “potenciar discriminação de género”?

Do transformismo

Acho que é altura de perguntar porque é que temos a legislação (desde leis laborais,  restauração, equipamentos turísticos, despachos para escolas, etc.) cheia de referências a quartos de banho ou balneários segregados para os dois sexos.
O que motivou isso nas alturas em que foram adoptadas essas normas? O que ia na cabeça dos legisladores que as produziram?
Depois pode então discutir-se se o que se quer (queria?) proteger quando se escreveu na lei que era obrigatório um escritório ter dois quartos de banho e um ginásio dois balneários, é derrogável por uma manifestação de vontade do usuário (conforme o texto deste despacho) que quer saltar para o outro balneário. E como se acomodam novas realidades que surgiram entretanto e à data não tinham consideração no processo da escrita da lei.
Mas não. Não se admite qualquer debate nem é preciso pensar nada porque tudo é decidido cegamente ao abrigo duma agenda política de transformação social porque sim, porque o presente não é suficientemente de acordo com umas visões quaisquer. Estranho que desde Platão, passando por Robespierre, Marx, Hitler Gentile (por sugestão troquei Hitler “implementador” por Gentile “pensador” pensem em Houston Chamberlain ou Rosenberg se preferirem) e outros tantos sempre correu mal: a imposição duma engenharia social vinda de “grandes” pensadores que indicam O caminho único e inabalável para um sociedade “boa”. Se pelo caminho se lixam as pessoas não é importante. Importante é que já está desenhado o futuro perfeito, o caminho ao serviço dessa utopia é secundário porque ao serviço do Bem. Pelo Bem, o radicalismo e populismo nunca são demais.