Alojamento local e o direito de propriedade (2)

Podem as assembleias de condomínio impedir o alojamento local? A resposta afirmativa foi dada pelo Tribunal da Relação de Lisboa, dando razão aos interesses dos demais proprietários de um prédio que fica devassado com as constantes entradas e saídas de pessoas que mudam todas as semanas.

Ainda em Novembro tive oportunidade de escrever sobre este assunto no jornal i. Na altura referi que “os condomínios podem impedir o alojamento local”.

Esta decisão da Relação de Lisboa é muito importante, não só nesta questão particular do alojamento local e dos direitos dos demais proprietários, mas porque exemplifica bem como, numa sociedade liberal, num Estado de Direito, os direitos, mais que protegidos de forma arbitrária por um poder central através de uma decisão cega que não olha aos caso concreto, devem ser protegidos pela boa aplicação da lei que passa, obrigatoriamente, pela discussão jurídica. Por isso, o Direito, enquanto ciência, é tão importante. Por isso, os advogados e juízes são importantes e, por essa mesma razão, o bom funcionamento dos tribunais é indispensável para que as nossas liberdades sejam efectivamente defendidas.

As elites gostam dum país sossegado

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36 anos depois da morte de Francisco Sá Carneiro, Portugal encontra-se na mesma situação que o então líder do PSD descreveu quando deu título ao seu livro escrito em 1978: num impasse. No meio de uma grave crise orçamental e bancária, sem crescimento económico digno desse nome, a maioria prefere aceitar que nada de grave se passa. Com o dinheiro do orçamento compra-se o silêncio dos que, interesseiramente, vivem à sombra do Estado, contra os quais todos protestam mas que, espantosamente, compõem a maioria; através da banca financiam-se empresas públicas e concedem-se empréstimos a privados que não produzem, mas consomem. Entretanto, a imprensa anda sossegada com dados económicos ilusórios que mais não são que fogo de vista; com a ajuda dos comentadores de serviço deleita-se com a habilidade com que Costa, mascarando a verdade, se mantém no poder e, em vez de o denunciar, parece preferir as elites que gostam, sempre gostaram, de um país assim: sossegado, tranquilo, imóvel.

Há 10 anos publiquei n’O Insurgente este texto sobre Sá Carneiro. Lê-lo faz impressão: Portugal está na mesma.

O criminoso Fidel

Justificar os actos de Fidel Castro é uma falta de respeito para com as suas vítimas. Se elas sofreram o que sofreram o mínimo que nos cabe fazer é não irmos na onda dos que branqueiam as história. O meu artigo de ontem no ‘i’.

O criminoso Fidel

O ditador Fidel Castro morreu e muitos teceram-lhe elogios. Como é  possível que tantos se tenham rendido à imagem falsa de um lutador romântico? Perante o que li e ouvi nos últimos dias sou forçado a perguntar se, caso seja necessário, essas pessoas estarão do lado certo no combate à opressão.

Fidel matou, prendeu, torturou um povo que, apesar de tudo e com muito medo à mistura, o aguentou durante 57 anos. Mais de um milhão de cubanos fugiu, não de Cuba, mas de Fidel. Fugiram em barcaças, preferindo o mar infinito à prepotência, arrogância, autoritarismo e crueldade do ditador.

Muitos morreram na viagem. Mais ainda morreram porque ficaram. De fome, na miséria, perseguidos. E os que viveram, fizeram-no com medo. Em silêncio. O tempo ensina a esconder as lágrimas e 57 anos são tempo de sobra para se aprender a esconder as emoções e a verdade.

A morte de Fidel é uma esperança para os cubanos. Esta conclusão, por muito triste que seja, diz tudo sobre a personagem. Sublinhar quem foi verdadeiramente Fidel não é apenas impedir que este passe incólume, como pretendem tantos que por aí andam a apregoar a justiça mas que admiram ditadores. É o mínimo de respeito que nós, que tivemos a sorte de não sofrer às mãos de um Fidel Castro, devemos ter para com as suas vítimas. Eles sofreram e nós não somos capazes de contar a verdade? Porque se não formos capazes de o fazer agora, quem nos garante que estaremos presentes quando for preciso?

Este homem também ganhou hoje

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Conforme indicam as primeiras projecções, François Fillon venceu as primárias da direita francesa.

O politicamente correcto não permite excepções

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Numa entrevista ao Journal du dimanche, o primeiro-ministro francês, Manuel Valls, diz estar pronto para se apresentar às primárias do partido socialista. Para Valls, o livro dos dois jornalista do Monde, Gérard Davet e Fabrice Lhomme, “Un président ne devrait pas dire ça”, que conta as inconfidências de Hollande no decorrer de conversas privadas tidas entre o ainda presidente da França e os dois jornalistas no decorrer do seu mandato, pode ter sido a gota de água que o força a decidir-se.

Não deixa de ser curioso que possa ser este livro a pôr um termo final na carreira de Hollande. Na verdade, e como ainda este mês referiu Patrick Besson, Hollande mostrou-se neste livro tal qual ele é, um homem inteligente e apaixonante, e não como pareceu ser durante 5 anos, um pateta vazio. Alguém que pensa os assuntos e fala deles sem receio das palavras. O politicamente correcto fez mais uma vítima neste ano de 2016: Hollande. Ao homem que quis ser normal não é permitido ser excepcional. Mesmo que tenha capacidades para isso.

A esquerda não socialista

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Foto: Ed Alcock / M.Y.O.P.

Quem é Emmanuel Macron? O meu artigo no Jornal Económico sobre o candidato de esquerda não socialista às presidenciais francesas, que pode pôr um ponto final nos preconceitos da esquerda.

A esquerda não socialista

‘La bataille qui est la notre, c’est de rendre les individus capables’

Emmanuel Macron, L’Obs, 10/11/2016

Emmanuel Macron é, a par com François Fillon, a figura política francesa mais interessante do momento. Conselheiro de Hollande, ex-ministro da Economia, Macron foi responsável pela lei com o seu nome que visava desregulamentar a lei do trabalho, mas que caiu porque Hollande e Valls não aguentaram a pressão dos sindicatos.

Macron tem 38 anos e, como lembra a cantora Françoise Hardy, além de cortês é alguém de esquerda que se define como não socialista. É o primeiro de muitos que estão para chegar. Em França, Espanha e em Portugal. A esquerda não tem de ser socialista e Macron está a mostrar o que isso significa. Os efeitos na política francesa serão imensos, agora que as sondagens colocam o PS na mão de Arnaud Montebourg, que é contra a globalização, é proteccionista e tem uma visão da economia que se situa entre Donald Trump e Marine Le Pen.

A 10 de Novembro, o L’Obs publicou uma entrevista com Macron em que este elencava as suas propostas para a lei laboral e para o ensino. Criticando o modelo actual, regulamentador, injusto e ineficaz, que favorece os que trabalham no Estado ou nas grandes companhias, em detrimento dos que o fazem por conta própria ou nas pequenas empresas, Macron propõe uma lei laboral que, não esquecendo o que considera ser essencial para a esquerda, difira de sector para sector de acordo com as suas especificidades. Para ele, diálogo social passa por nem tudo ter de ser prescrito por lei. Empresas e trabalhadores devem ter espaço de manobra para acordarem as regras de trabalho que mais lhes aprazem.

O mesmo raciocínio tem relativamente ao ensino. Neste domínio, defende um tratamento diferenciado entre as escolas, com o Estado a compensar financeiramente os professores que queiram leccionar nos estabelecimentos situados em zonas sensíveis. Ao mesmo tempo, suprime a carta escolar e o determinismo que o local de residência tem na escola que um aluno deve frequentar. O direito de escolha dos indivíduos é finalmente aceite por alguém de esquerda.

As presidenciais francesas vão ser muito importantes devido à possibilidade de Marine Le Pen vencer. De acordo com as últimas sondagens, esta dificilmente não passará à segunda volta, a não ser que Emmanuel Macron se consiga explicar. Se o fizer, a esquerda, depois de Hollande, Tsipras, Corbyn e Iglésias, verá, finalmente, uma luz ao fundo do túnel.

Christophe Guilluy é um geógrafo francês que alertou há dias na Le Point para a percepção comum de abandono que trabalhadores, agricultores e empregados de escritório, que tanto votam à esquerda como à direita, têm dos problemas. O sentimento de abandono puxa-os para a extrema-direita. E neste desafio de os fazer regressar, Macron à esquerda, tal como François Fillon à direita, pode ter um papel fulcral. Esperemos que consiga.

Cheios de gente que desistiu

E se os desiludidos destes novos tempos, em vez de álcool afogarem as mágoas com abacates? O meu artigo no ‘i’.

Cheios de gente que desistiu

If you are under 40 and starting to read this, I politely suggest that you turn the page.” Foi assim que o colunista australiano Bernard Salt iniciou o seu artigo no “Australian”, em Outubro. Nascido em 1956, Salt escreveu sobre os cafés hipster difíceis de frequentar por quem esteja na meia-idade: os assentos são demasiado baixos para quem depois precisa de se levantar, o barulho dificulta a conversa e por aí em diante.

Mas o que mais chocou este baby boomer foi o preço. Cerca de 22 dólares australianos (15 euros) por uma fatia de pão com queijo feta grelhado e pêra-abacate esmagada. Com 60 anos, Salt diz pagar isso na boa. Mas a pergunta sai-lhe na escrita e causou polémica na Austrália: porque é os putos não poupam este dinheiro e compram uma casa? Quinze euros várias vezes por semana dá quanto?

As palavras de Salt causaram indignação, mas batem no ponto. E este artigo interessou-me porque, apesar de duas décadas mais novo que Salt, também não percebo. Quando estava nos 20, poupava. Não lanchava em sítios caros nem tomava o pequeno-almoço na rua. Poupava. Pensava no meu futuro, que na altura não tinha fim e valia a pena pensar nele. Divertia-me sem torrar dinheiro.

E o que vejo quando olho para os novos cafés de Lisboa, pejados de gente a gastar dinheiro que eu tenho mas que prescindo de deixar ali, ponho-me a pensar que talvez a questão seja mesmo essa. Os millennials, a geração do milénio, não gosta do futuro que vê e come abacates para esquecer. Aqueles sítios estão cheios de gente que desistiu.

Católico e liberal

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«Je suis profondément laïque dans ma conception du pouvoir, mais j’ai un engagement religieux, j’ai une foi et je n’accepterai pas que l’État m’empêche de la pratiquer»
François Fillon, Le Point, 23/08/2016.

Caso Fillon seja o candidato da direita às presidenciais francesas muito se falará do seu liberalismo económico e do seu catolicismo. É possível ser-se liberal e católico? A resposta está aí em cima.

A derrota do populismo

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A vitória de François Fillon não é apenas uma surpresa ou uma vingança do ‘colaborador’, como o chamava Sarkozy. Fillon é a personificação do político rigoroso e sério que os novos tempos pareciam ter posto de parte. É um anti-Sarkozy, um anti-Trump, como tantos referiram ontem, em França.

É também mais um xeque ao presidente que ainda contava com a probabilidade de se defrontar com Sarkozy e, dessa forma, se manter mais 5 anos no Eliseu.

Uma surpresa, não só por Fillon não ter sido apontado como favorito pelas sondagens, mas porque o seu programa, sendo de mudança, não choca nem é populista. A França está em crise e os franceses, ao contrário do que se julga à primeira vista, não estão resignados. Há anos que se discutem as razões para o sucedido e as soluções que os tirem da situação onde se encontram. Sarkozy e Hollande foram duas decepções porque não estiveram à altura dos desafios. A expectativa é que à terceira seja de vez.

Quem diria que seria de França que se veria o primeiro sinal de bom senso, direcção e rumo num Ocidente que parece virado do avesso.

As presidenciais francesas

Porque é minha intenção acompanhar as presidenciais francesas da melhor forma que me for possível, não posso deixar de, antes de mais nada, revelar as minhas preferências:

  1. François Fillon;
  2. Emmanuel Macron, e
  3. Alain Juppé.

François Fillon, além de ser o mais liberal, é o único que não esqueça o combate ao défice das contas públicas e ao endividamento crónico do Estado. Fillon, ao contrário dos outros candidatos (à direita o pior de todos nesta matéria é Sarkozy), não se tem esquecido de afirmar que com endividamento não há recuperação económica.

Até muito recentemente Fillon tem surgido em 3.º nas sondagens das primárias à direita, logo, de fora da segunda volta (que terá lugar a 27 de Novembro) e, por esse motivo, uma carta fora do baralho. No entanto, as últimas sondagens indicam o contrário: Fillon pode bater Sarkozy na primeira volta e Juppé na segunda. Se tal acontecer, será o candidato da direita contra Macron, Le Pen e quem quer que os socialistas apoiem.

 

Summit à portuguesa

O meu artigo no ‘i’ de hoje.

Summit à portuguesa

A Web Summit foi uma oportunidade para quem precisa de um investidor. Mas a sua realização em Lisboa foi utilizada pelo governo para convencer meio mundo de que Portugal é um excelente país para se iniciar um negócio, e Lisboa uma cidade fabulosa para um empreendedor ficar no Bairro Alto até às quatro da manhã, dar um saltinho à Ericeira, onde surfa uma onda, almoçar no Chiado, dar um giro pelo Príncipe Real e ainda passar pela empresa onde, qual passe de mágica, faz um milagre antes de jantar numa esplanada com vista para o Tejo.

Como advogado, conheço vários empreendedores. Não levam esta vida. Trabalham horas e dias e semanas e meses, sem férias, sem descanso, sem parar. Sem parar de trabalhar, de pagar contas, de se preocuparem.

Um empreendedor sofre. Não recebe subsídios estatais, não beneficia de incubadoras, de programas de aceleração de empresas ou startups, fablabs, e outras inúmeras formas de gastar o dinheiro dos outros. Arrisca o que é seu e espera que alguém se junte a ele. Por isso, sofre. Infelizmente para o próprio, gosta desse sofrimento e não sabe viver doutra forma.

O país quer inovação? Esqueça a praia, as esplanadas e as ajudas estatais. Aposte no equilíbrio orçamental, no pagamento da dívida pública, na estabilidade fiscal, na liberalização do arrendamento e do trabalho e apetreche-se com tribunais que dão resposta a tempo e horas. Dá trabalho? Dá. É mais difícil? É. Mas os resultados são melhores que os tidos com experiências de deslumbramento fácil.

O dedo na ferida

Interessante entrevista de um homem polémico em França. Que os seus avisos de hoje não sejam as nossas lamentações amanhã.

A vitória de Trump

O meu artigo no ‘i’ de quinta-feira sobre a vitória de Trump.

A vitória de Trump

Trump ganhou. A sua vitória é mais um episódio da luta contra a globalização e os valores liberais. Trump, Tsipras, Iglesias, Le Pen, Jerónimo e Catarina Martins: todos diferentes, todos iguais. O Ocidente não se está a adaptar à globalização. Há indústrias que morrem, trabalhos que deixam de existir. E no meio desta convulsão há pessoas que sofrem e de que o populismo se alimenta.

Na América, muitos não perceberam que os eleitores do Tea Party não são a favor do livre mercado. São contra a distribuição da riqueza distinguindo os cidadãos entre merecedores e não merecedores de apoios. Um liberal (no sentido europeu) não distingue pessoas. Crê que estas devem escolher, sendo as suas escolhas, certas ou erradas, aquilo a que se chama mercado.

Desta diferenciação entre bons e maus à anti-imigração vai um passo. Muito curto. Se há os que merecem, quem não merece são os outros. Os de fora. Os eles. Embora a força dos EUA esteja na imigração constante, não há volta a dar. A anti-imigração está aí.

Trump surgiu porque a elite política não percebeu a mensagem e, perante o problema, não indicou um caminho. Ao contrário de Reagan, Trump nunca falou sobre um país ideal, mas para as massas. A sua mensagem de pessimismo tocou no que o americano branco médio vê: que vive pior.

Os votantes de Trump não acreditam em nada. Estão inseguros e têm medo. Trump prometeu–lhes protecionismo económico e controlo de fronteiras. Infelizmente, em vez de uma resposta aos problemas para que Trump apontou, gozou-se com ele. Quem ri por último, ri melhor.

O futuro da advocacia

A minha visão, enquanto advogado, do futuro da advocacia e da Ordem dos Advogados.

O futuro da advocacia

A Ordem dos Advogados, que elege o seu Bastonário no dia 18 de Novembro, está a passar por um lento processo de transformação. Durante muitos anos, os advogados trabalhavam todos por conta própria em pequenos escritórios. Essa unidade permitiu que a Ordem fosse dirigida por uma elite. Hoje existem, a par com os pequenos escritórios, centenas de advogados a trabalhar para sociedades e advogados que são empregados de empresas. Trata-se de realidades muito diferentes entre si porque a relação do advogado com o cliente, o exercício da profissão como actividade liberal, é totalmente distinta.

Esta discrepância de realidades fragilizou a Ordem e explica alguma da crispação existente. Explica a maior agressividade dos últimos anos e uma certa confusão entre o que deve ser uma associação pública profissional e o que é um sindicato. A diferença entre os vários modos de exercer a profissão, seja na prática individual, seja como contratado das grandes sociedades ou integrado nas empresas, está a criar divisões que, caso não haja cuidado, poderão conduzir uma cisão na Ordem.

Em Junho, João Afonso Fialho, presidente da Associação das Sociedades de Advogados de Portugal, disse numa entrevista ao Jornal de Negócios que “a Ordem não tem interesse nas sociedades de advogados”. Dada a diversidade mencionada em cima a suas palavras soam a uma queixa sobre a dificuldade da Ordem representar todos os tipos de exercício da profissão.

O mal-estar instalado, a necessidade de a Ordem se fazer valer, obriga esta a ser mais activa e mais crispada. A restrição do acesso à advocacia, a redução da concorrência, o desrespeito gradual das regras deontológicas, são outros sinais de desadaptação aos novos tempos.

A imposição de regras de acesso à advocacia, defendidas por todos os candidatos à Ordem dos Advogados, deve-se ao receio da concorrência e substitui o mercado, ou seja os clientes, na livre escolha de quem os pode representar. O regime de acesso à advocacia, preconizado pela Ordem, pode colocar de parte jovens que poderiam ser excelentes advogados, mas que não têm a oportunidade de fazer prova disso mesmo exercendo a profissão que desejam.

Outro problema é o desrespeito da deontologia profissional, essencialmente o relaxe das regras de cortesia, tão importantes que são para a confiança e a célere resolução de processos. À primeira vista tal parece incongruente, mas não é.  A descortesia profissional é um sinal do mal-estar de uma profissão que se fecha sobre si mesma.

Em Janeiro de 2008, tive a oportunidade de escrever para a Revista Atlântico, juntamente com Adolfo Mesquita Nunes, um artigo sobre este tema. Os problemas de então, bem como as soluções referidas na altura, mantêm-se actuais. Há 8 anos sugerirmos a liberdade de associação, que ninguém aprova. No entanto, se não houver cuidado, é o que teremos.

A recuperação económica de Obama

Miguel Monjardino, no Expresso, 24 de Setembro de 2016, antevendo a vitória de Donald Trump. De certa forma, a Administração Obama foi um falhanço, e a recuperação económica que a Europa crê ter acontecido nos EUA, inexistente.

Donald Trump pode ganhar as eleições presidenciais a 8 de novembro. Chegou a altura de escrever isto. A estrada política para a Casa Branca é muito estreita mas as últimas semanas mostraram que a sua vitória deixou de ser impensável.

A um mês e meio das eleições, praticamente todas as sondagens apontam para um resultado final muito disputado, especialmente no caso de Gary Johnson do Partido Libertário e Jill Stein dos Verdes continuarem na corrida. Trump está à frente em estados cruciais como Ohio ou Florida.

À entrada da reta final da campanha eleitoral, a onda política e emocional parece favorecer o candidato apoiado por uma nova coligação de republicanos.

Vista do lado de cá do Atlântico, este estado de coisas é chocante. A taxa de desemprego nos EUA está nos 4,9 por cento. Nos últimos seis anos, foram criados mais de 14 milhões de empregos. A economia recuperou da grande recessão de 2008-2009.

Washington pode não ser uma capital omnipotente como foi no final dos anos 90 mas, mesmo assim, continua a ser respeitada e indispensável a nível internacional. As suas universidades e empresas são as melhores do mundo.

Nos últimos anos, os EUA transformaram-se numa potência energética, um acontecimento que terá enormes consequências daqui para a frente.

Como é que se explica então o enorme sucesso da campanha de insurreição política liderada por Donald Trump desde o ano passado? Quais são as suas fontes a nível interno e externo? Começando pelo primeiro ponto, a taxa de desemprego é um número enganador. Como Nicholas Eberstadt chamou a atenção no início do mês no “Wall Street Journal”, cerca de 7 milhões de homens entre os 24-54 anos deixaram de procurar emprego nos EUA. A tecnologia, os baixos níveis de crescimento económico e a evolução da sociedade norte-americana ajudam a explicar estes números.

Trump tem vindo a convencer muitos americanos que coisas como o discurso politicamente correto, a viragem dos democratas à esquerda, a imigração ilegal, o comércio livre, e a estratégia adotada por democratas e republicanos desde o final da Guerra Fria em 1989 minaram a vitalidade da sociedade e da economia do país.

Segundo a CNN, o candidato dos republicanos é mais credível do que Clinton a nível económico (56%-41%). Estes números podem mudar até novembro mas, dão-nos uma ideia do desapontamento ou da ansiedade de metade do eleitorado norte-americano.

Passando ao segundo ponto, Trump acha que a ordem liberal internacional construída por Washington já não serve os interesses dos EUA. Uma administração Trump seria tentada a renegociar os principais tratados comerciais internacionais e prestaria muito menos atenção à segurança e defesa da Europa e do leste da Ásia. A única exceção seria o Médio Oriente onde Trump tem ideias muito diferentes das de Obama em relação às insurreições da Al-Qaeda e do Daesh e às ambições estratégicas de Teerão.

Portugal, tal como a maior parte dos países europeus atlânticos, venera os EUA de Barack Obama. A derrota de Hillary Clinton é simplesmente inconcebível para nós. Trump, todavia, pode ganhar.

As pilhas lixam isto tudo

Há alguns anos saí de Lisboa às 4 da manhã, no meu mini cooper vermelho de capota branco, a caminho do Porto para uma inquirição de testemunhas. Cheguei ao tribunal às 9. Já na sala de audiências, e durante a inquirição da segunda testemunha, a escrivã interrompe-me muito atrapalhada com um:
– ai!
– O que foi? – perguntou-lhe o juiz.
– O gravador não está a gravar. Não sei porquê.
– Chamem o Carlos – diz o juiz – ele percebe destas coisas. E apanhem a testemunha que saiu há pouco. Temos de repetir a inquirição.
Um funcionário sai a correr à procura da primeira testemunha. Entretanto, a senhora levanta-se, sai e volta com o Carlos.
O Carlos, que tresandava a tédio, olha para o gravador, pega-lhe, vira-o e revira-o, e diz:
– O gravador não tem pilhas.
Foi com muito esforço, e com todo o respeito que um órgão de soberania me exige, que não me escangalhei a rir.

Da palermice

Acho piada aos portugueses que, mesmo sendo governados pelo PS com o apoio dos comunistas, mesmo tendo sido governados por Sócrates, concluem, sem mais nem menos, que os americanos só podem ser ‘isto e aquilo e o outro’ porque podem votar em Donald Trump.

Trump é mau. Apela ao pior que há em cada um. Mas o PCP e BE e este PS fazem o mesmo. Baseiam-se no medo que a mudança provoca, na desconfiança como forma de relacionamento. Dividem o país entre s bons que recebem e os maus que pagam. Apelam à fúria contra o neoliberalismo, contra os alemães, esses tipos em tempos nazis. E governam-nos. Apesar de terem falido o Estado e nos terem feito sofrer o que sofremos nos últimos 5 anos, governam-nos. Se há coisa pior que um retrógrado, é um palerma.

Alojamento local e direito de propriedade

O meu artigo hoje no ‘i’. Nova Iorque vai restringir o arrendamento de curta duração. Barcelona e Amesterdão seguem pelo mesmo caminho e Lisboa não lhes ficará atrás.

Não é segredo para ninguém que o arrendamento de curta duração cria alguns problemas de vizinhança; aos proprietários dos outros imóveis no mesmo prédio.

Lamentavelmente, a solução não vai ser encontrada entre os interessados, mas imposta pelo Estado em nome do mais forte.

Alojamento local e direito de propriedade

O Estado de Nova Iorque aprovou uma lei que impõe grandes restrições aos arrendamentos de curta duração. Esta decisão é da máxima importância porque influenciará outros Estados dos EUA, bem como outras cidades, como Amesterdão e Barcelona, que também se inclinam para restringir este tipo de arrendamento aos turistas que visitam estas cidades.

Alguns dos argumentos são as queixas dos vizinhos relativas à segurança, com as constantes entradas e saídas nos prédios de pessoas diferentes todas as semanas, e o ruído que esses turistas provocam nos apartamentos em que estão durante um curto período de tempo.

Lisboa tem beneficiado com esta actividade e a polémica estará em cima da mesa dentro de pouco tempo. É que se o alojamento local é uma excelente forma das pessoas aumentarem os seus rendimentos, e a livre utilização da sua propriedade é também um direito fundamental e inalienável, os outros proprietários também têm direito ao silêncio e à segurança.

Custa-me que um Estado diminua um direito que é a base de uma sociedade democrática e liberal. O desafio, tanto jurídico como de respeito pela propriedade privada, é conciliar esses direitos através do seu próprio exercício. Na verdade, os condomínios podem impedir o alojamento local. Os proprietários devem respeitar os direitos de propriedade dos demais. Infelizmente, em vez de uma harmonia entre direitos de propriedade que se chocam, começamos a assistir à imposição arbitrária de uma vontade única e prepotente. Nova Iorque pode dar o exemplo, mas no mau sentido.

Um país doente

Os mais recentes episódios das falsas licenciaturas, principalmente este último do  chefe de gabinete do secretário de Estado da Juventude e do Desporto, que presumivelmente Tiago Brandão Rodrigues conhecia, mostra o quanto a maioria está disposta a suportar para aguentar este governo.

O falhanço deste governo pode significar o fim dos direitos de muitos que vivem à sombra do Estado e que têm aproveitado os últimos meses para entrincheirar as suas posições.

A capacidade de suportar este governo diz muito sobre o estado de Portugal. Não tenhamos dúvidas: o país, a maioria do país, está doente.

 

 

Uma esquerda que não sente

O meu artigo no Jornal Económico.

Uma esquerda que não sente

O Governo desistiu do crescimento económico. Costa já deve ter percebido que não é possível com despesa elevada e impostos altos. O objectivo, agora, é que o défice agrade Bruxelas e cale o PSD, mesmo que para isso adie pagamentos aos fornecedores, corte nas escolas e nos hospitais. O Governo precisa de chegar às autárquicas com os números a bater certo, mesmo que tudo esteja errado.

Mas o Governo não desistiu do crescimento económico apenas para agradar Bruxelas. Fê-lo também para satisfazer o seu eleitorado. O principal propósito do Estado, nesta legislatura, é pagar salários. Sem salários, nem pensões, não há votos e o Governo cai. E se a economia não cresce, porque descer a despesa implica reduzir salários, é necessário cortar nos serviços. Veja-se o Ministério da Educação, cujo orçamento para 2017 cresce 179,4 milhões de euros, mas as despesas previstas para salários dos professores e funcionários de escolas aumentam 188 milhões. Onde é que se vai buscar a diferença?

Costa está a paralisar o país. Por ora, a maioria está satisfeita porque beneficia dessa estagnação. Mas nenhuma sociedade vive desta forma.

Pouco antes de falecer, Michel Rocard concedeu uma entrevista à Le Point, na qual qualificava a esquerda francesa como a mais retrógrada da Europa. Não se lembrou da portuguesa, mas as críticas feitas a uma aplicam-se à outra. Dizia o ex-primeiro-ministro francês que a esquerda perdeu a cultura económica e o diálogo social. Profundamente marxista, com uma análise racional da produção, a esquerda de hoje quer destruir o capitalismo e desconfia da economia de mercado. Rocard foi um socialista moderado, crítico do arcaísmo de Mitterrand, e intelectualmente próximo de António Guterres, um primeiro-ministro fraco que agora o PS aplaude mas que traiu em 2001, numa altura em que o PS já se encontrava no processo de radicalização que agora presenciamos.

A nova esquerda socialista perdeu a dimensão cultural dos tempos de Rocard. Alicerçada no ódio promove a desconfiança, seja à Europa, seja à Alemanha. É sem qualquer problema que invoca um passado com 70 anos para destruir o que a Europa tanto esforço fez, não para esquecer, mas para não repetir. Amaldiçoa a globalização, esse processo de integração económica iniciado pelos portugueses, que tem tirado da miséria tanta gente por esse mundo fora e que Vargas Llosa, que ainda este mês esteve em Lisboa, qualificou de movimento entusiasta que acabou com o nacionalismo responsável por tantas mortes.

Apostada no consumismo, a esquerda reduziu o Estado social ao pagamento de salários e de pensões, esperando que os que votam em si gastem e reduzam a sua existência a essa satisfação efémera. Esta é uma esquerda que não sente. E como o dinheiro não nasce das árvores, uma massa de gente sem fito na vida estará pronta a pôr-se na mão de meia dúzia de populistas que andam por aí confusos entre governar e mandar bocas.

Portugal vs. Espanha

O meu artigo hoje no ‘i’.

Portugal vs. Espanha

Finalmente, a Espanha poderá ter um novo governo. Com a queda de Pedro Sánchez, é provável que o PSOE se abstenha na tomada de posse do novo governo de Rajoy. A acontecer, Portugal e Espanha seguirão trajectórias totalmente distintas com resultados que, no devido tempo, deverão ser comparados.

As diferenças não se cingem ao facto de os socialistas espanhóis terem respeitado os resultados eleitorais no país vizinho, o que a esquerda portuguesa quer esquecer mas que deve ser continuamente lembrado para memória futura. Não se limitam ao crescimento económico espanhol, que disparou no último ano, após as medidas de austeridade que o PP implementou em Espanha e que não foram revertidas por um governo de esquerda.

A partir do momento em que Rajoy forme governo, assente em conversações com um PSOE moderado e nas reformas acordadas com os Ciudadanos do centro, qualquer comparação entre as escolhas feitas em Espanha e as seguidas em Portugal é legítima. Obrigatória. A economia portuguesa estagnou.

A esquerda, que durante anos alertou para a espiral recessiva da austeridade e punha ênfase no crescimento, aposta tudo no controlo do défice. Nem que para isso pare a economia.

O Orçamento para 2017 não passa disso mesmo. Enquanto revertemos o esforço com um encolher de ombros, a Espanha, que tem um excedente da balança comercial, colhe os frutos dos sacrifícios. Cada país escolheu o seu caminho. As diferenças já são visíveis e daqui a uns anos cá estaremos para as analisar em detalhe.

Uma mão cheia de nada

O meu artigo no ‘i’ sobre as medidas inócuas, mas que permitem fazer figura a quem as anuncia.

Uma mão cheia de nada

Há dias, Francisco Louçã anunciou todo satisfeito na SIC Notícias que finalmente um milhão de alunos tinham acesso a bibliotecas. O “Público” confirmava a notícia, embora acrescentasse: “Não quer dizer que todos frequentem estes espaços, mas como não existem dados centralizados sobre o número real de utentes, fica o registo impressivo da atual coordenadora da rede: seja com os seus professores ou por livre vontade, a maioria passa por lá”.

Ou seja, não passa de fogo-de–vista. O que não impede que Louçã se lhe refira como algo revolucionário. Para mais este ex-político que virou comentador televisivo, não interessa que os estudantes usem as bibliotecas; o importante é papaguear medidas vãs para uma sociedade inexistente.

Outra medida propagandeada à exaustão foram os manuais escolares gratuitos para os alunos do 1.o ciclo. Não interessa que tenham de devolvê-los no final do ano letivo e que, no ano seguinte, os alunos os recebam usados, numa manifesta desigualdade para os que os tiveram novos. Não interessa que nem todos os pais precisem dessa ajuda. O que importa é que se diga que todos têm manuais escolares gratuitos.

Não estamos apenas perante o desperdício de dinheiro dos contribuintes, que se esforçam por pagar impostos altíssimos, mas perante propaganda. É um truque recorrente gastar dinheiro em algo sem retorno, mas que se vende bem politicamente. E o altruísmo, mesmo que inútil e à custa dos outros, é um filão que pessoas como Louçã exploram muito bem. Mãos cheias de nada e de coisa nenhuma.

Bloqueados

O meu artigo no especial do Jornal Económico sobre um orçamento em que o governo se preocupa mais em angariar receitas que a prestar serviços. É tanta a necessidade de receita que onde quer que haja creatividade, lucro, riqueza, o Estado intervém. Explicando-se com  a distribuição de riqueza, justifica-se com a inveja que alimenta. Portugal é hoje um país bloqueado.

Bloqueados

Tanto o Conselho de Finanças Públicas como o FMI consideram que Portugal terá, em 2016, um défice orçamental superior ao da meta inicial de 2,2%. Algo natural quando a economia não cresceu como esperado porque o governo reverteu as principais reformas da anterior legislatura. Mesmo assim, Costa mantém uma meta ambiciosa para o défice do próximo ano: 1,6% do PIB. O objectivo é agradar a Bruxelas mesmo que ninguém acredite no feito. Na verdade, consegui-lo obriga a um esforço maior que o praticado em 2016. Improvável com políticas que punem que tem dinheiro, poupa, investe e cria riqueza.

É sabendo que o OE para 2016 falhou que devemos analisar o orçamento para 2017. Porquê? Porque a estratégia é a mesma: reduzir ligeiramente os impostos directos ao mesmo tempo que se aumentam os indirectos. No fundo, o Governo não só assume o enorme aumento de impostos de Vítor Gaspar, que não reverteu, como cria outros, como o ‘fat tax’ e novos impostos sobre o imobiliário. A necessidade urgente de receita vai levar o Estado a punir os que poupam e os que, em liberdade, decidem o que comer, se fazem ou não desporto e que cuidados têm com a sua saúde. A busca do homem perfeito pode ser a solução final do socialismo para o défice das contas públicas.

Aquando da crise 1983-85, o Bloco Central utilizou a inflação para se defender da dureza da austeridade: aumentavam-se os salários e as pessoas ficavam satisfeitas porque não se apercebiam que o aumento dos preços lhes retirava o que ganhavam a mais. Agora, como a inflação é baixa, o Governo sobe os rendimentos das pessoas enquanto aumenta os impostos indirectos, o preço dos bens, anulando o dinheiro a mais que lhes é creditado todos os meses no banco. O rendimento disponível será maior, mas serve para menos. Podemos chamar-lhe o que quisermos, mas não passa de hipocrisia.

Entretanto, o Governo volta a apostar no investimento público, um dos grandes motores da dívida. O objetivo é gerar um impulso automático em certas actividades próximas do Estado, mas que desincentiva outras mais independentes do poder, logo mais criativas e produtivas. Precisamente as que mais precisamos mas que não existirão em 2017. E sem este tipo de investimento privado o país não se desenvolve. A médio prazo a receita cai, a despesa sobe e, com esta, o défice e a dívida.

O país vive num bloqueio cada vez mais apertado, a que o Governo e a maioria que o sustenta se agarram com todas as suas forças. Mas, se economicamente as perspectivas são sombrias, politicamente são piores. O Governo tenta garantir votos com o dinheiro dos contribuintes e à custa de quem produz riqueza. Ao mesmo tempo ilude, com a devolução dos rendimentos, a maioria dos que o apoiam. Ora, se uma democracia não impede que a vontade da maioria se torne numa tirania, que futuro podemos esperar quando os cidadãos são convencidos, não através da verdade, mas de ilusões e de afectos?

O exibicionismo virtual

O meu artigo ontem no ‘i’.

O exibicionismo virtual

Há quem entre num museu e tire uma fotografia do feito, o faça enquanto lê para mostrar o que estaria a ler se não estivesse a tirar uma foto. Mostrar o que se faz tornou-se tão fácil que quem não mostrar é porque não fez. Ou porque não gostou; senão, porque é que não mostra?

Se há coisa que gosto de fazer nas férias, ou enquanto viajo, é desligar. É indispensável para me reencontrar, dar tempo a mim mesmo de pôr a vida em perspectiva. Conhecer outros locais ajuda, mas temos de o fazer com a mente desocupada de likes, de links, de apps, das fotos tiradas naquele ângulo com aquela pose de quem assegura ser feliz. Porque se não o assegurasse, não era.

O exibicionismo virtual tornou–se tão viral que já há movimentos contrários. A concepção de mindfulness centra-se nisso mesmo. E novas revistas, como a inglesa “The Simple Things” ou a francesa “Flow”, acentuam a contratendência de quem precisa de viver de outra maneira, mas que se julga de-sajustado por não querer embarcar na loucura mediático-virtual.

Até há uns anos, trabalhar bem era ficar até altas horas da noite. Quem não saísse do escritório pelo menos às 10 da noite não tinha um emprego de jeito. Não interessava se na manhã seguinte entrasse às 11 da manhã. O imprescindível era sair tarde. Mas agora, já não. Agora sair cedo e estar inacessível nas férias é cool, mesmo que para os colegas seja imprescindível perceber o que ficou pendurado. Chegaremos ao dia em que a moda muda e a maioria exibirá o quanto é discreto.

O fim da social-democracia

O meu artigo da semana passada no ‘i’.

O fim da social-democracia

“Como Costa Montou a Geringonça em 54 Dias” é o livro das jornalistas Márcia Galrão e Rita Tavares que nos dá a conhecer os passos que António Costa engendrou para ser primeiro-ministro, caso perdesse as eleições, em outubro de 2015. Mas além de sabermos como correram as negociações, é importante compreendermos porque é que o líder do PS percebeu que era indispensável transformar uma derrota numa vitória.

Os últimos dias foram recheados de notícias desastrosas para os partidos socialistas europeus. O PSOE, fortemente penalizado nas eleições regionais na Galiza e no País Basco, viu o seu líder demitir-se num jogo de forças com os seus camaradas apoiados por Felipe González, um histórico socialista moderado de tempos idos.

No Reino Unido, Jeremy Corbyn convocou primárias, que mais não são que plebiscitos modernos que confundem vontade das massas com democracia, e ganhou para si o Labour. Veremos com que consequências, com o possível afastamento do eleitorado moderado para outros partidos.

Com o PASOK, na Grécia, reduzido a cinzas, e o PSF, de Hollande e Valls, pelas ruas da amargura, os socialistas europeus estão em vias de extinção. Evitar esse destino foi a decisão de Costa, por muito que uma aliança com a extrema-esquerda seja custosa para o país. Mais que querer governar, Costa sabe que só no poder pode evitar que o PS siga o caminho dos outros partidos socialistas. Não é, pois, difícil de concluir que o destino de Portugal está intimamente ligado à necessidade de sobrevivência do PS.

Como quem não se importa

DBRS alerta que Portugal está preso num ‘ciclo vicioso’. Sabemos disso, mas a maioria do país está a usufruir do momento.