A justiça fiscal segundo Mariana Mortágua

Faz vida de rico e serás taxado como pobre; faz vida de pobre e serás taxado como rico.

Poupar é ser livre

Poupar tornou-se um acto de resistência. O meu artigo no ‘i’.

Poupar é ser livre

Mariana Mortágua acha que “temos de perder a vergonha de ir buscar a quem está a acumular”. Refere-se às poupanças dos portugueses. A deputada do BE acrescentou que uma sociedade estável não pode aceitar que se acumule dinheiro. A esquerda não gosta que se poupe. Ou porque vê no consumismo a salvação do Estado, o que não deixa de ter piada, ou porque quem poupa planeia a sua vida, e isso é inaceitável para quem o pretende fazer por via governamental.

Quem poupa pode escolher; quem poupa depende menos do poder político, dos altos e baixos da economia. É mais livre, menos sujeito ao poder discricionário de quem governa e de pessoas como Mariana Mortágua.

Se uma sociedade estável é aquela que não aceita que se acumule dinheiro, então a União Soviética era estável. Tão estável que não evoluía. Tão estável que ninguém decidia o seu futuro, planeado que estava pelos decisores políticos. Porque a estabilidade é uma faca de dois gumes afiada quando se limita a liberdade das pessoas.

A extrema-esquerda, e este PS que lhe dá palco, não gosta de quem poupa porque quem o faz não precisa dela. É independente, livre de escolher outro caminho. A sociedade ideal, a sociedade estável, é aquela em que se trabalha no Estado ou em empresas que estejam debaixo do olho do governo. Se somarmos a isso o não termos qualquer poupança que nos valha nos tempos de aflição, não passamos de ovelhas de costas viradas para os lobos. Poupar tornou-se um acto de resistência.

Um Portugal comunista

Há dois meses escrevi no ‘i’ este artigo sobre o que o BE quer para Portugal e para a Europa. Houve quem me dissesse que estava a exagerar. Depois das afirmações de Mariana Mortágua sobre o ir buscar as poupanças e de Catarina Martins que se arroga o direito de definir o que é investimento, parece-me que não há mais lugar para dúvidas.

Uma aliança PSD/CDS

O meu artigo ontem no Jornal Económico. Esta aliança podia iniciar-se no apoio do PSD à candidatura de Assunção Cristas à Câmara de Lisboa.

Uma aliança PSD/CDS

A situação do país é tão extrema que é urgente que PSD e CDS se entendam e apresentem um projecto que rompa com o passado. Não é a primeira vez que o digo, nem será a última. O desenvolvimento do país deveu-se, essencialmente, ao endividamento, porque se decidiu não pagar, nessa altura, os custos que implicava viver melhor. Sem crescimento económico resta aumentar impostos e controlar, na medida do possível, a despesa pública. Algo difícil, porque vai contra os interesses corporativos e pessoais que dominam o Estado. A prova disso é o aumento da dívida pública que, em Junho último, ultrapassou os 130% do PIB.

O governo anterior conseguiu alguma contenção orçamental à custa de um programa que passava pela abnegação e pelo sacrifício como forma de manter o Estado de pé. Ora, isto é pouco. Pedir que as pessoas desistam delas próprias para que o Estado possa continuar é torná-las escravas desse mesmo Estado – algo característico dos regimes socialistas, mas inaceitável entre partidos de direita.

Os orçamentos de Estado devem ser excedentários, para que se pague a dívida pública e se consiga uma estabilidade fiscal que capte investimento. Esse objectivo só é possível com a liberalização do discurso político-económico. Com a apresentação de medidas que não punam quem trabalha e quem investe. Com um projecto que confira às pessoas uma alternativa à Segurança Social. Com uma política educativa em que os pais possam escolher a escola dos filhos, independentemente dos seus rendimentos e da sua zona de residência ou de trabalho; que liberte as novas áreas de negócio dos interesses das classes profissionais instaladas; que inclua a descentralização fiscal como modo de libertar o interior do país do centralismo de Lisboa; que explique porque é que um banco público serve mais os interesses corporativos e pessoais que o bem comum. Só assim se desce a despesa e se cativa o eleitorado para algo mais que mero sofrimento e sacrifício.

Este discurso exige uma aliança entre PSD e CDS. Só unidos, os dois conseguirão vencer eleições e só juntos poderão romper com o passado. Juntar o eleitorado, transmitindo-lhe confiança ao mesmo tempo que se corta na despesa pública. Esta aliança não é oportuna quando os partidos querem marcar pontos antes do novo embate eleitoral. Mas não tenhamos dúvidas do seguinte: apenas juntos, PSD e CDS afastam a geringonça do poder; apenas juntos o novo programa político pode ser de mudança e seria conveniente que esta inevitabilidade fosse assumida o quanto antes.

Um escudo chamado euro

Os Portugueses já têm um escudo: chama-se euro. O meu artigo no i.

Um escudo chamado euro

Joseph Stiglitz disse há dias que Portugal deve sair do euro. Como Stiglitz é um Nobel da economia que critica as medidas de contenção da despesa com uma linguagem fácil, a imprensa dá-lhe mais atenção que a outros economistas, com um palavreado mais técnico e, porventura, mais aborrecido.

Para Stiglitz, o problema da moeda única é que os países deixaram de poder alterar as taxas de juro e de câmbio para ajustarem as economias. E ficando o BCE limitado à contenção da inflação, não se fixando no crescimento e no emprego, aos Estados restou controlar os orçamentos. Por considerar que tal não é suficiente, Stiglitz diz que Portugal deve sair do euro, dando lugar à política para que se resolvam problemas económicos.

Ora, se erro houve na criação do euro foi com a entrada de países como Portugal e a Grécia. Estes não tinham condições económicas, mas aderiram na mesma. Foi uma decisão política que criou o erro. Uma decisão política como aquela que Stiglitz considera ser capaz de resolver o problema criado.

Se achamos que saindo do euro Portugal encontra o caminho, é porque nos esquecemos que, antes de entrar na zona euro, o caminho era precisamente aderir à moeda única. Este regime estabeleceu-se com esse projecto político. Sair é pôr o regime em causa. É reconhecer que não é possível um desenvolvimento sem salários baixos. É reduzir os cidadãos à vontade ilimitada dos governantes que, quando lhes aprouver, retirarão valor ao nosso dinheiro. Porque o euro é um escudo contra os caprichos dos políticos.

Os que não existem

Há uns anos Ruben do Carvalho (actual organizador da festa do Avante) era o vereador do PCP, em Lisboa. Costumava-o ouvir na SIC Notícias e quis saber mais sobre ele. Um dia encontrei um militante comunista, advogado, autarca daquele partido e perguntei-lhe pelo Ruben de Carvalho. Foram só elogios: que era um grande camarada totalmente integrado no espírito do colectivo, que nunca desiludia e que seguia bem as instruções do partido. Fiquei aterrado com a resposta. Ruben de Carvalho, o homem que tinha por costume ouvir no programa de Mário Crespo, não existia. Era alguém que falava em nome de outro de identificação impossível.

Mas o mais confuso na conversa que tive com aquele militante do PCP foi quando me apercebi que ele achava ter feito um bom trabalho. Que eu teria ficado bem impressionado. Foi um daqueles momentos em que estamos perante mundos diferentes, com a diferença que aquele que me era apresentado me horrorizava.

Uma vida que não acaba

A minha crónica ontem no jornal i.

Uma senhora, nos EUA, sente um dia, há 15 anos, uma vontade enorme de vir a Portugal. Ela é uma norte-americana nascida no Rio de Janeiro dos anos 40, neta de uma portuguesa imigrada no Brasil e casada com um norte-americano nascido na Alemanha de onde saiu depois da Segunda Guerra Mundial.

Conheci-os nessa altura e ficámos amigos. Quando vêm a Portugal, sós ou com os filhos e os netos que aqui a eles se juntam, encontramo-nos, jantamos, e eu e a minha família ouvimos histórias. E são muitas porque quem abre os braços para a vida vive muito e conta ainda mais.

Desta vez informaram-nos que fizeram o que há 15 anos nos diziam que iriam fazer e sempre suspeitei que não fariam: venderam a casa, deixaram a mobília, trouxeram os livros e os quadros e instalaram-se de vez em Portugal.

Esta é a nossa casa. Porque a nossa casa é onde nos sentimos bem.

Gosto de ouvir histórias. E gosto especialmente que mas contem na primeira pessoa. Se escutarmos com atenção, cada um tem uma história que merece ser contada e que nos surpreenderá por encontrarmos algo onde achávamos que pouco havia. A que se soma o enriquecimento que esse reconhecimento acarreta, abrindo os olhos, e os ouvidos, quando outros os fecham, e os tapam, porque não se querem interrogar. É preciso muita coragem para aos 70 anos começar a vida noutro continente. Mas como os meus próprios amigos me dizem, é preciso ainda mais para ficar onde não se quer como quem espera pelo fim que, às tantas, parece tardar. Há vidas que não acabam.

Nos nossos Trumps

Apresento-vos Catarina Martins e Jerónimo de Sousa. O meu artigo no Económico.

Os nossos Trumps

Anda meio mundo pasmado com a candidatura de Donald Trump à presidência dos EUA e poucos reparam na estupefacção política que é viver sob os auspícios de Catarina Martins e de Jerónimo de Sousa. E não, não é só a negligência para com erário público. Nesse domínio o PS bate qualquer um aos pontos, já que enquanto os socialistas só querem governar sem que se prestem contas, tanto o BE como o PCP vêem no desequilíbrio das contas do Estado, não apenas uma forma de financiarem a sua base eleitoral, mas um modo de minarem a União Europeia contra a qual sempre se insurgiram.

Perceber Catarina Martins e Jerónimo de Sousa obriga-nos a tomar atenção ao que verdadeiramente dizem. Vejamos bem: relativamente ao Orçamento de Estado para 2017, Catarina Martins disse em Santa Maria da Feira, na passada sexta-feira 26 de Agosto, que “O nosso compromisso é com o fim do empobrecimento”, acrescentando que as “prioridades orçamentais do BE deverão ser o aumento do salário mínimo nacional, a actualização das pensões e das prestações sociais, a justiça fiscal e o combate ao abuso laboral e à precariedade.”

Nesta parte do discurso tomamos contacto com um Bloco do lado dos mais pobres; o BE solidário, o Bloco que combate as injustiças e os interesses. A ovação na sala é imensa. Todos deliram, num daqueles delírios massificados que permite a Catarina Martins, poucos segundos mais tarde, durante a leitura do mesmo discurso, dizer que “a recapitalização pública da Caixa é respeito pela democracia, é respeito pela soberania do nosso país.” Um delírio contagiante invade novamente a sala porque neste momento já não interessam os interesses que os políticos e os empresários dependentes do poder estatal têm na CGD. Já é indiferente que os interesses que alguns portugueses têm na Caixa sejam confundidos com o país e com a democracia. Para Catarina Martins tudo e o seu contrário é possível.

A Catarina Martins que defende os cidadãos, que pugna para que se lhes pague melhor, é mesma que defende que o dinheiro desses mesmos cidadãos seja entregue a um banco utilizado pelo poder político para favorecer empresários que beneficiam com as directivas políticas do modelo de desenvolvimento socialista que Catarina Martins aprova. E se para o PS a Caixa Geral de Depósitos deve ser pública, porque dela precisa para financiar os seus projectos, para a líder do BE, tal como para Jerónimo de Sousa, a razão de ser das suas posições está no objectivo ideológico de, através do banco público, ter os empresários no bolso e ditarem, tal qual sucedia nos regimes comunistas, tal qual sucede na Venezuela, as regras por eles impostas, a que todo o país, sem excepção, se deve submeter.

Donald Trump quer expulsar os imigrantes ilegais criminosos sem que nos diga previamente o que entende por ilegal e criminoso. É atroz. Como é atroz o que defendem Catarina Martins e Jerónimo de Sousa, sob a capa do discurso do político profissional. O líder do PCP está à frente de um partido que domina sindicatos, cujo poder sobre os trabalhadores o PCP não quer prescindir. A capacidade de mesmo assim apresentar um discurso limpo, solidário, desinteressado e responsável impressiona o mais cínico dos homens. Estamos perante um partido que nunca pediu desculpa por ter defendido regimes hediondos como os comunistas. Porque seria diferente agora? Não foi, não é, nunca será.

A facilidade com que esta esquerda discursa e aplaude, julga e celebra, sem contraditório nem consideração pelas suas incongruências, a displicência pela exactidão dos factos, a submissão dos que, num país livre, possam refrear os impulsos das suas vontades, é em tudo igual à verborreia de Donald Trump. O milionário norte-americano preocupa-nos, mas tudo leva a crer que será remetido ao seu lugar no início de Novembro. Já por cá, continuamos a ouvir Catarina Martins, Jerónimo de Sousa e outros que tais, os nossos Trumps, a pregar solidariedade com a mão direita ao mesmo tempo que, com a esquerda, alimentam os interesses que há décadas tomam conta deste país.

Como quem não se importa

É a banca, com a Caixa qual cereja em cima do bolo; o IMI e a vista mais o sol que bate nas janelas; a dívida pública que bate recordes; os incêndios e a indignação sem sentido nem consequência; a imunidade diplomática para distracção de fim de Agosto O país volta de férias como quem não se importa a usufruir do momento com conversas e risos. O meu artigo hoje no ‘i’.

Como quem não se importa

“Deviam estar mais de cem pessoas no salão. Muitas eram portuguesas e duvido que alguma pensasse no mesmo que eu. Aquele mundo estava a acabar para eles, em África; penso que ninguém ali poria isso em causa não obstante todos os discursos e todo aquele cerimonial; mas estavam todos à vontade, a usufruir do momento, enchendo o velho salão com conversas e risos como quem não se importa, como quem sabe viver com a história. Nunca admirei tanto os portugueses como naquela altura.”
V. S. Naipaul, “Uma Vida Pela Metade” (Dom Quixote)

Foi assim em África e agora em Portugal. Perante um mundo que acaba, desaba, rimos, festejamos, estamos contentes. Mais de 40 anos depois, apoderou-se novamente do país uma inconsciência colectiva que nos bloqueia. Quando Portugal venceu o Euro 2016, muitos disseram que aquela atitude era a de um novo país. Mas não há nada de novo.

A vitória no Europeu foi um episódio pontual e igual ao dos muitos portugueses bem sucedidos, em Portugal ou no estrangeiro. Com esforço, sacrifício e muito realismo. Precisamente o contrário do que colectivamente vemos agora e do que se viu em África no início dos anos 70.

Willy, a personagem que Naipaul criou naquele maravilhoso livro, admira os portugueses por não se importarem e saberem viver com a História. Mas Willy tinha problemas e não conseguia aceitá-los. Já Portugal aceita-os, mas não os resolve. Vamos queimando os últimos cartuchos; estamos todos como quem não se importa a usufruir do momento com conversas e risos.

No Fio da Navalha

O meu artigo hoje no ‘i’. Veremos se não será desta que Philip Roth recebe o Nobel.

Conspiração contra a América

Contrariamente aos outros livros de Philip Roth, “The Plot Against America” nunca me convenceu sequer a que o comprasse. A mera ideia de o aviador Charles Lindbergh ser eleito presidente dos EUA, derrotando Franklin Delano Roosevelt, nas eleições de 1940, com um discurso isolacionista contra a entrada dos EUA na ii Guerra Mundial e contra os judeus, de suspeição, medo, propaganda e cobardia, parecia-me demasiado irreal para ser verdade.

Roth descreveu aquela conspiração em 2004. Estamos em 2016 e a nomeação de Donald Trump como candidato do Partido Republicano para as presidenciais no próximo mês de novembro fez-me mudar de ideias.

“The Plot Against America” chegou-me esta semana pela Amazon. Se há livro que tem de ser lido este ano, é este. Quando um livro ficciona como real uma irrealidade que se tornou verdadeira, esse livro torna-se indispensável; na essência do que deve ser a literatura em que alguém, através da observação do que vê, sente, pressente, não se limita a ser magistral na escrita, mas alerta.

Alerta o homem para o pior que há no homem. Viaja ao absurdo, vive-o antecipadamente e volta para nos contar como vai ser; como muitos irão aceitar, pactuar, ajustar-se, contextualizar. O livro de Roth passa-se em 1940, quando a Europa está em guerra. Lindbergh era isolacionista, como Trump afirma em 2016 que os EUA só defenderão os aliados da NATO se estes cumprirem as suas obrigações para com os EUA. Alguém conspirou contra a América e, quando se conspira contra a América, conspira-se contra todos nós.

A conspiração contra a América

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De todos os livros de Roth este nunca me convenceu sequer a que o comprasse. A mera ideia do aviador Charles Lindbergh ser eleito presidente dos EUA, derrotando Franklin Delano Roosevelt, nas eleições de 1940, com um discurso isolacionista, contra a entrada dos EUA na Segunda Guerra Mundial e contra os judeus, de suspeição, medo, propaganda e cobardia, parecia-me demasiado irreal para ser verdade. Fiz mal, eu sei. Mas a nomeação de Trump pelos republicanos mudou isso e o livro chegou-me esta semana. O que Roth ficcionou, outros tornaram possível. E quando a ficção se torna realidade, a ideia que temos de um livro muda para que o livro nos mude de acordo com a nova realidade. O meu artigo hoje no ‘i’ é sobre este livro e sobre Trump.

Lindbergh was the first famous living American whom I learned to hate – just as President Roosevelt was the first famous living American whom I was taught to love – and so his nomination by the Republicans to run against Roosevelt in 1940 assaulted, as nothing as before, that huge endowment of personal security that I had taken for granted as an American child of American parents in an American school in an American city in an America at peace with the world.
The Plot Against America, p. 7

Sanções e bancos no Económico TV

As sanções que Costa pode usar para justificar eleições. E ainda os bancos que se endividaram a financiar um modelo de desenvolvimento socialista que se baseava na compra de casas em vez de na poupança e no investimento. Os meus comentários hoje no Económico TV.

PSD e CDS devem coligar-se

Sugiro leitura deste artigo do Alexandre Homem Cristo. Em Março, quando ainda a situação não era premente, escrevi para o Diário Económico que PSD e CDS deviam coligar-se o quanto antes e, se possível, fundirem-se, mais tarde, num só partido político que unisse toda a direita.

Isto foi em Março. Agora, em finais de Julho, com Setembro já aí, o entendimento entre os dois partidos, torna-se ainda mais urgente.

Marcelo e Costa vão dar cabo disto tudo

O meu artigo hoje no Diário Económico.

Marcelo e Costa vão dar cabo disto tudo

Para justificar a sua existência, o Governo do PS contou que o anterior tinha destruído postos de trabalho, colocado o Estado Social em risco e que se preparava para entregar o país aos neoliberais de Bruxelas. Em Bruxelas, e de novo para se justificar, disse que a anterior política orçamental não tinha cumprido as metas do défice. Era preciso mudar. Esta foi a história que o PS contou para justificar a sua chegada ao poder.

Entretanto, todas as instituições relevantes na matéria têm revisto em baixa as previsões de crescimento económico para 2016. No seu programa de governo, o PS punha o país a crescer 3%; agora as previsões são de 0,9%. E como o Orçamento de Estado foi delineado em sonhos deste género, não é difícil imaginar o que vai acontecer ao défice, que já se prevê ficar acima dos 3% do PIB.

Ora, é este Governo, que contou em Bruxelas que a meta do défice não tinha sido cumprida em 2015, e que se prepara para fechar 2016 com um défice superior a 3% do PIB, que diz estar a defender os interesses do país. É nesta altura que assistimos aos contornos de uma nova história do PS. Uma história de horror e com consequências gravíssimas para os portugueses. E que história é essa?

Tem duas partes distintas. Primeiro, desvaloriza-se a queda do crescimento, a derrapagem das contas, o atraso no pagamento aos fornecedores. O importante é que o país se sinta feliz. Um pouco à semelhança do que Salazar conseguiu nos anos 40 e 50. Aqui, Marcelo Rebelo de Sousa tem tido uma grande importância, distribuindo afectos e desvalorizando as más notícias. No fundo, se sorrirmos não se passa nada. A segunda parte é o confronto com Bruxelas.

Aqui radicaliza-se o discurso, culpam-se os burocratas, os neoliberais por esse mundo fora e os alemães – nesta coisa dos nacionalismos bacocos fica sempre bem odiar um povo concreto – de todos os males do mundo. Na verdade, a culpa é da Europa que não deixa que os nossos políticos sejam irresponsáveis como dantes. Não se admite. Até Catarina Martins se queixa que a Europa não aceita certas políticas de esquerda, esquecendo-se que a Europa, desde 1989, deixou para trás essas certas políticas de esquerda.

Sucede que o país não funciona sem os mercados e sem a Europa. Se quiséssemos que funcionasse teríamos de ser como a Venezuela. Independentes e na mão de um governo opressor. Ora, e infelizmente, é para lá que caminhamos a passos largos. Nunca imaginei que este Governo conseguisse tão depressa destruir o que se alcançou em 4 anos muito difíceis para todos. Mas também tinha esperança de que quando a factura chegasse, como chegou em 2011, o país acordasse e fizesse o que tivesse de ser feito.

Ora, é precisamente aí que está o problema. É que, ao contrário do que aconteceu em 2011, o PS não vai aceitar que Portugal corrija a sua trajectória descendente. Fazê-lo seria o fim desta elite política e empresarial. Algo inaceitável para pessoas como António Costa, Catarina Martins, Jerónimo de Sousa, Ferro Rodrigues e o próprio Marcelo Rebelo de Sousa. Uma nova política de austeridade seria o fim do PS e de todos os que vivem na sua órbita.

Mais há mais: é que a Europa de 2016 não é igual à de 2011. No entretanto deu-se a crise grega, o Brexit, vieram os refugiados, ressurgiram os nacionalismos, de esquerda e de direita, sofreram-se atentados terroristas, apareceu na América um Trump que defende o proteccionismo, e o medo e a desconfiança grassam por aí fora. Não tenhamos dúvidas: este PS, aliado ao BE e ao PCP, vê nestes acontecimentos, não algo terrífico, mas uma oportunidade para se fazer valer, ou seja, escapar. Para a esquerda, o país não vai falir porque não haverá Europa para decretar a falência.

Assim, o que nos espera é uma luta desenfreada entre estes actores políticos pelos despojos. Costa dramatizará o discurso das sanções esperando eleições antes de um novo resgate. Finalmente vencedor pode deparar-se com uma Europa sem força e um PSD domesticado nas mãos de Marcelo. Este, espera pelo desastre para mandar a partir de Belém.

Não deixa de ser interessante perceber que, enquanto o modo de vida estável de todos nós se descompõe e centenas de milhares caminham para a pobreza, a classe política que nos governa tenha já a sua tábua de salvação à mão. Os ratos não fariam melhor.

 

Sanções e CGD no Económico TV

O governo precisa de proteger os interesses que dominam o Estado, nomeadamente através da Caixa Geral de Depósitos. Nem que para isso seja preciso comprar uma guerra com Bruxelas, que justifique esta maioria de esquerda, que justifique eleições antes que a economia se deteriore ainda mais. Os meus comentários, ontem, no Económico TV.

Sanções e Caixa no Económico TV

Hoje às 12 horas vou estar no Económico TV com as sanções e a Caixa Geral de Depósitos em cima da mesa.

No Fio da Navalha

A forma lamentável como Marcelo Rebelo de Sousa se comportou no dia 11 de Julho de 2016, levou-me a fazer do artigo desta semana no i uma carta ao Presidente da República.

Excelentíssimo senhor Presdiente da República Portuguesa

Quando o avião dos jogadores da seleção nacional aterrou em Portugal, três militares da Força Aérea morreram num acidente com um C-130. Foi ali mesmo ao lado do aeroporto da Portela, no Montijo. De Lisboa via-se o fumo negro da explosão.

Nesse momento eu estava doido de alegria com a vitória no Euro 2016. No entanto, com aquele acidente, e sabendo-se até que duas das vítimas morreram heroicamente a tentar salvar o piloto do aparelho, pensei que o senhor Presidente tivesse uma atitude. Faltasse aos festejos ou os fizesse sobriamente, à porta fechada. Na verdade, o senhor sempre é o comandante supremo das Forças Armadas.

Infelizmente, não foi isso que aconteceu. Pelo contrário, o senhor Presidente preferiu manter o programado, como se nada se tivesse passado, e dar aos jogadores uns papéis simbolizando medalhas. Colocou uma gravata preta, proferiu umas palavras sobre o acontecimento e continuou. Bem sei que a oportunidade era única e o senhor Presidente quer ser popular para mandar no país quando o preço das políticas do governo for apresentado. Mas há limites.

Naquele dia de festa senti vergonha. E isso é imperdoável. Lamento a sua atitude; lamento que tenha discursado para os jogadores com o líder dos comunistas bem atrás de si. Sei que é ambicioso, mas peço-lhe que não se esqueça que a Presidência da República não é uma estação de televisão. Senhor Presidente, ainda faltam cinco anos para terminar o seu mandato. Dignifique-o, se não por si, que seja por Portugal.

A presidencialização do regime

E depois de Marcelo, artigo de Helena Matos. De referir que a presidencialização do regime será feita sem qualquer escrutínio porque Marcelo foi eleito sem qualquer programa. Durante o Verão, António Costa vai exacerbar o tema das sanções, culpar a Comissão, não lhe interessando não ter seguido uma política de contenção das contas públicas com frutos no passado, e preparar-se para eleições. Caso as ganhe, é provável que Passos Coelho diga adeus à liderança do PSD. Feito isso, e sem entraves vindo do PSD, Marcelo liberta-se de mais um obstáculo para o seu objectivo de governar a partir de Belém.

Para já Marcelo tem diante de si um primeiro-ministro que precisa desesperadamente do suporte presidencial, quer para ser primeiro-ministro quer, o que não é menos importante, para deixar de o ser em momento adequado. A forma como Costa vai deixar de ser primeiro-ministro é fundamental para o seu futuro. E, acredito eu, Belém é o seu próximo objectivo. Dir-me-ão que ainda falta muito tempo para que Marcelo acabe o seu mandato. É verdade, mas também é verdade que presidencialmente o tempo passa a outra velocidade: com Durão Barroso a atingir o topo da “vida empresarial”, ou seja, a colocar fim à sua carreira política, como Marcelo oportuna e sibilinamente lembrou, resta um forte candidato presidencial. Quem? António Costa. Não duvido que será um forte candidato, apoiado por todas as esquerdas. Que por essa altura o PS esteja a pagar o preço da subalternização ao PCP e ao BE não será já o problema de Costa mas sim de quem lhe vai suceder.

Sanções contra Portugal e o Estado da Nação

Portugal está entre a espada e a parede, com PS de um lado e BE/PCP do outro. Os meus comentários no Económico TV, com umas breves palavras sobre a selecção no fim.

Sanções e estado da nação no Económico TV

Hoje às 12 horas no Económico TV: sanções contra o défice excessivo e o debate do Estado da Nação, com a geringonça ao leme.

No Fio da Navalha

O meu artigo ontem no ‘i’.

Uma Europa comunista

Depois do referendo no Reino Unido, António Costa disse que a União Europeia tem de ser útil. Na convenção do BE, Catarina Martins defendeu que Portugal deve referendar a continuação na União Europeia, caso lhe sejam aplicadas sanções por défice excessivo. No Reino Unido, o líder dos Trabalhistas, Jeremy Corbyn está a ser duramente criticado por não se ter esforçado na campanha contra o Brexit. Corbyn era contra o “leave”, mas foi dizendo que, a acontecer, não seria grave. Entretanto, em Espanha, Pablo Iglesias quer mudar a Europa. O que quer esta esquerda?

Como a própria diz, mudar a Europa. Na forma vaga de Costa, que esta volte a ser útil. Naturalmente, ele diz referir-se às pessoas embora, para Costa, a utilidade da Europa passe por ter margem de manobra para governar sem custos eleitorais, porque a dívida só será paga por outros e mais tarde. A subtileza de Costa é semelhante ao fingimento de Corbyn.

Já Catarina Martins é mais clara. Conforme disse depois do Brexit, estamos perante “(…) a falência da União Europeia e de termos de nos preparar e construir uma alternativa”. Conforme mencionou há dias em Torres Vedras, há que dar força ao BE “para um reforço do trabalho em prol da vida coletiva”.

Costa quer sobreviver na política e salvar o PS, que não sabe ser de esquerda sem que seja a endividar os nossos filhos. Mas Corbyn, Iglesias e Martins querem mais: querem uma nova Europa, uma Europa coletivista e comunista.

Marcelo pode marcar o regime

Como Marcelo pode subverter o sistema político, transformando o nosso semi-presidencialismo de pendor parlamentarista num de pendor presidencialista. O meu artigo no Diário Económico.

Marcelo pode marcar o regime

Durante a primeira legislatura do Parlamento, eleito em 1976, Ramalho Eanes deu posse a três governos de iniciativa presidencial. Chegou mesmo a exonerar Mário Soares, não permitindo que o Parlamento, como pretendia Soares, se pronunciasse sobre o futuro do governo socialista. No seu discurso a 25 de Abril de 1978, Eanes afirmou que “ao Presidente da República importa menos quem governa e mais como se governa”.

O entendimento que Eanes tinha do sistema semi-presidencial não era o de Soares, Sampaio e Cavaco. Os três presidentes subsequentes exerceram o cargo já depois da Revisão Constitucional de 1982, que fez o governo depender mais da Assembleia da República. Esta estabilização dos poderes presidenciais, a par da extinção do Conselho da Revolução, foram a concretização do projecto de Sá Carneiro. Foi este quem pugnou, desde 1976, por uma revisão constitucional que atenuasse o pendor presidencialista do sistema e enfrentou até ao fim um presidente que, a seu ver, exercia o cargo de uma forma não compatível com uma democracia europeia e ocidental.

Podemos dizer que Sá Carneiro foi determinante para o equilíbrio dos poderes a que assistimos desde 1982. Aliás, o sistema político que vivemos desde então, e cujos poderes foram exercidos por Soares, Cavaco, Guterres e Sampaio, Sócrates e Passos Coelho, tem a marca de Francisco Sá Carneiro. Ora, é este equilíbrio que está a ser questionado por Marcelo Rebelo de Sousa.

O actual presidente da República foi eleito em Janeiro deste ano, já depois de António Costa ser primeiro-ministro num governo com um apoio parlamentar preso por arames. Uma debilidade a que se soma a frágil situação económica do país que se deve ao excessivo endividamento do Estado. Perante um Governo que vê na sua continuidade o seu sucesso, Marcelo cedo percebeu que o seu mandato poderia ser diferente dos anteriores. É que se os poderes presidenciais foram estabilizados em 1982, também é verdade que as maiorias absolutas conseguidas desde 1985 criaram uma prática de respeito pela vontade do Parlamento que passou a ser dominado pelo executivo.

Neste mandato de Marcelo a maioria que sustenta o Governo não é absoluta, mas apenas parlamentar, tal como o de Soares em 1978. E quando este Governo cair, mesmo que sejam convocadas novas eleições, não é de esperar uma maioria absoluta de direita. Enquanto isso, Marcelo, que tem tido o cuidado de cultivar uma imagem de homem próximo do povo, um homem da rua, o que lhe granjeia uma popularidade ímpar, não terá dificuldades, perante um Parlamento dividido e um Estado com sérias dificuldades de financiamento, de impor a sua vontade.

Se o fizer Marcelo porá termo ao equilíbrio por que Sá Carneiro lutou. Voltaremos a viver num sistema semi-presidencialista de pendor presidencial, ao invés de parlamentar. Ao consegui-lo, Marcelo será um De Gaulle à portuguesa, definindo o regime à sua imagem, mas com uma diferença relativamente ao francês: é que, ao contrário deste, Marcelo candidatou-se à presidência da República sem um programa que fosse. A sua estratégia foi o silêncio e a evitação de confrontos. E é neste ponto que o regime pode resvalar para o populismo sem conteúdo e, porque vazio, incontrolável e isento de críticas. Um regime oposto àquele por que Sá Carneiro, e também Soares, lutaram há 40 anos.

Possíveis sanções a Portugal no ETV

António Costa quer evitar que o PS perca votos para a esquerda. É por isso que não pode permitir que um governo de direita seja bem sucedido. Tem de ser governo, mas com um discurso contra a austoridade para se proteger da extrema-esquerda. No decurso deste ano procurou contentar o maior número de pessoas para, à primeira oportunidade, ir para eleições e vencê-las. Para isso, falta-lhe o pretexto. As sanções contra Portugal são uma hipótese. A estratégia do PSD consiste em esperar pelo desastre a que este governo está a conduzir o país. No entanto, se as eleições tiverem lugar antes desse desastre, o PSD fica sem discurso.

Os meus comentários hoje no Económico TV.

Michel Rocard 1930-2016

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Entrevista concedida pelo ex-primeiro-ministro de François Mitterrand à Le Point, publicada na semana passada e cuja leitura recomendo pela sua pertinência e actualidade.

Rocard foi um socialista que não se revia nos socialistas de agora. La deuxième gauche, a que Rocard se referiu em 1977, não era marxista, acreditava na economia de mercado e, ao contrário do que sucede com os socialistas actuais, via a Europa com bons olhos. Não deixa de ser significativo que a acusação estampada na primeira página da Le Point tenha sido a última mensagem política.

No Fio da Navalha

Quando votamos para o Parlamento, votamos para 4 anos; quanto tempo vale uma decisão tomada em referendo? O meu artigo hoje no ‘i’.

Os referendos e a força das massas

Quem acompanhe os canais de televisão britânicos notou como até os comentadores favoráveis ao Brexit estão apreensivos. Parece que queriam votar naquele sentido, mas não com aquele resultado. E os efeitos são muitos: baixa dos ratings das agências de notação financeira, queda da libra, saída das empresas da City, possibilidade de desintegração do Reino Unido. Fala-se em milhões que se arrependeram de como votaram. Como é que os fleumáticos britânicos se puseram nesta situação?

São os mais jovens a criticar o resultado que os mais velhos lhes impuseram e com que terão de viver o resto das suas vidas. São os trabalhadores dos setores mais integrados na União Europeia que criticam o sentido de voto dos que sentem viver à margem da Europa. Este referendo foi a possibilidade de pessoas decidirem o destino, não de um país, mas da vida de pessoas que não conhecem e cujas necessidades ignoram.

O fenómeno repetiu-se até no Partido Trabalhista, quando Jeremy Corbyn, atacado pelos seus deputados, se virou para as massas que, conduzidas por ele, o apoiam. A massificação do voto, que ignora as particularidades das minorias, é o caminho para o poder absoluto dos populistas e radicais.

Foi Karl Popper quem elogiou a democracia representativa como um dos instrumentos que limitam o poder. Ela previne o poder absoluto da decisão tomada num momento em que o poder passa de uns para outros num mero instante. Para Popper, a democracia representativa prevenia o que aconteceu no Reino Unido. Seria bom que esta fosse uma das lições a tirar do que aconteceu.

Brexit, referendos e Corbyn no Económico TV

Sobre o Brexit que pode não se concretizar e sobre os malefícios dos referendos. Ainda um breve comentário também sobre o apelo que Corbyn fez às massas para se manter na liderança dos trabalhistas. Os meus comentários hoje no Económico TV.

A nova esquerda

Tanto Catarina Martins como Marine Le Pen querem referendar a Europa. Na verdade, tanto uma como outra são contra a União Europeia. Ao sê-lo, as duas pretendem que se fechem as fronteiras, porque, apesar de não o dizer expressamente, é esse o resultado do discurso do BE contra os negócios e os lucros. É certo que Marine Le Pen é nacionalista e xenófoba e, nesse campo, Catarina Martins se mostra mais generosa. Mas isso é porque em Portugal a imigração não indigna ninguém, não é um mercado eleitoral a explorar, já que são poucos os que querem vir para cá trabalhar.

Uma boa peça jornalística seria apurar quantas vezes os pontos de vista (não me refiro às votações) do BE e da FN se encontraram no Parlamento Europeu.

Como é que se reforma a União sem o Reino Unido?

Eu percebo as críticas feitas à União Europeia: que é demasiado centralizadora, que é burocrática e excessivamente regulamentadora; que não é democrática, que usa e abusa da intimidação para levar a água o seu moinho. Eu também alinho nestas críticas e gostava que a União fosse mais um mercado livre e menos uma entidade política.

O problema é que não vejo como se liberaliza a União Europeia sem o Reino Unido. Se a União não mudou para manter o Reino Unido, porque o fará agora?

A Europa pode vir a ser reformada, embora não creia que no sentido pretendido pelos Britânicos. A partir de agora, ou se centraliza ainda mais (com a Alemanha a estabelecer as regras) ou se dá mais espaço aos governos despesistas e será mais difícil manter uma moeda forte como o euro.

O Brexit e os jovens

Em Abril escrevi no ‘i’ que o referendo no Reino Unido revelava uma divisão geracional. Chamei ao artigo ‘egoísmo geracional’. Infelizmente, os jovens já não são suficientes para fazer a história.

Egoísmo geracional

As sondagens sobre o Brexit estão a causar surpresa, não tanto pelo resultado final em si, mas pelo que revelam. E o que mostram é que, se a maioria dos jovens entre os 18 e os 29 anos é favorável à continuação na União Europeia (UE), a maioria dos cidadãos com mais de 60 anos votará pela saída.

O Reino Unido (RU) anda a discutir o porquê desta divisão. E as razões vão desde a natural tendência para os mais velhos desconfiarem do que vem de fora e se tornarem nostálgicos do passado, preferindo um regresso ao país que conheceram outrora, até ao egoísmo dos que já viveram os benefícios da UE e agora nada têm a perder com a saída.
Abi Wilkinson é uma jovem colunista do “Telegraph” e sobre este assunto escreveu que ela e a sua geração já têm demasiadas dificuldades em encontrar trabalho para verem o cenário piorar ainda mais. Estes jovens não querem sofrer as consequências de uma decisão determinada meramente pelos receios vindos dos que já tiveram o proveito mas que, agora que saem do mundo do trabalho, já não querem saber.

Este assunto é muito importante porque revela, além de um egoísmo geracional latente, uma outra realidade: muitos dos mais idosos que querem o RU fora da UE com certeza que estão dispostos a ajudar os seus filhos e netos. Uma discrepância considerável que nos diz que, por muito que vejamos um país como um todo, a solidariedade, a reciprocidade existe mais entre os que são próximos. “There is no such thing as society”, já dizia aquela grande senhora.