Iniciativa Liberal lança “Desprograma Eleitoral”

A Iniciativa Liberal apresentou hoje um conjunto de medidas – sob o lema “Desprograma eleitoral” – com o objetivo de “reduzir a despesa e a esfera de influência do Estado”.

Ao contrário dos habituais programas eleitorais cheios de propostas de novas taxas e organismos a criar, este “desprograma” propõe a extinção imediata de 13 taxas e a revisão de “mais de 70 organismos do Estado redundantes ou desnecessários.

Entidades como o Gabinete do Representante da República para Região Autónoma dos Açores e da Madeira e empresas que ficaram na alçada do Estado – como ESEGUR (uma empresa de segurança), a Locarent (empresa de aluguer de viaturas) ou a W.I,L – Projectos Turísticos S.A. – deveriam “fechar”, ser “privatizadas”, “fundidas” ou “ver o seu financiamento público reduzido a zero”. Entre outras propostas mais polémicas já conhecidas como a privatização da RTP, CGD e TAP.

Sobre outros impostos e “taxas e taxinhas” aplicadas às famílias e empresas, alguns exemplos das que seriam eliminadas: o imposto de selo, o imposto sobre as bebidas adicionadas de açúcar ou outros edulcorantes e a contribuição extraordinária sobe o setor audiovisual (CAV).

3 pensamentos sobre “Iniciativa Liberal lança “Desprograma Eleitoral”

  1. seriam eliminadas: o imposto de selo, o imposto sobre as bebidas adicionadas de açúcar ou outros edulcorantes e a contribuição extraordinária sobre o setor audiovisual

    A contribuição extraordinária sobre o setor audiovisual é, na prática, um imposto sobre a eletricidade. É de fácil aplicação e não complica muito a vida a muita gente. Se fosse eliminada, a despesa teria de vir de alhures dentro do Orçamento de Estado. Não acho bem eliminar.

    O imposto sobre as bebidas açucaradas é tão útil como o imposto sobre o álcool ou sobre o tabaco. Acho mal eliminá-lo. Quem quer consumir merdas que são totalmente desnecessárias, que pague. Se não quiser pagar, deixe de consumir, que não perde nada.

    O imposto de selo, sim, em muitos casos só complica a vida a muitas pessoas e empresas, e podia, não ser eliminado, mas ser restringido o seu âmbito. Nomeadamente, devia ser eliminado o imposto de selo sobre certas transações bancárias, mas não o imposto de selo sobre sucessões e doações.

  2. Filipe Bastos

    No Reddit:
    O presidente do IL criticou os gastos públicos com as campanhas eleitorais. “É uma imoralidade que o Estado tenha reservado mais de oito milhões de euros para pagar campanhas dos partidos políticos, numa altura em que falta material básico nos hospitais e temos a maior carga fiscal de sempre.”

    Respondeu alguém:
    Imoralidade é os partidos serem financiados por privados. Favores com favores se pagam, privados que como na América financiam partidos, esperam depois receber algo em troca. A democracia tem custos e não há imoralidade nenhuma nisso.
    De onde vem o financiamento da IL? O que esperam esses financiadores em troca? Isso sim, é imoral.

    A resposta não é minha, só a copiei para aqui. Creio que ambos os lados têm certa razão. O que diz a IL, o que diz O Insurgente?

    A minha resposta seria: o circo eleitoral a que estamos habituados, os cartazes e anúncios e comícios e demais propaganda oca, não é democracia. Pagar tal circo, seja de onde vier o dinheiro, é apenas perpetuar a farsa da partidocracia. Devíamos estar a debater como informar as pessoas e como tomar melhores decisões; não como financiar circos. Isto é válido para qualquer país.

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