vendidos

“(…) Para um país como Portugal, a regra da unanimidade [em matérias fiscais europeias] é absolutamente essencial para a criação de políticas públicas que promovam inovação, emprego qualificado e duradouro e assegurem uma adequação do sistema económico à transformação dos padrões de produção globais. (…) Uma coisa é decidir por unanimidade, outra é decidir por maioria qualificada. O que é que sucederá se um determinado Governo se opuser a uma medida que é depois aprovada? Vai chegar junto da sua opinião pública e aplicar esse imposto? E se a opinião pública rejeita?”,  Nuno Sampayo Ribeiro em entrevista ao Público (25/02/2019).

A questão orçamental será um dos principais pontos em discussão nas europeias e a minha posição nesta matéria é muito clara: sou pela diferenciação fiscal e pela autonomia dos Estados-membros em assuntos fiscais. Há dois argumentos a invocar. O princípio político de “no taxation without representation”, tão bem descrito na entrevista em cima. E o princípio económico de não tratar como igual o que é manifestamente diferente, algo que encontra expressão no baixíssimo PIB per capita e na elevadíssima pressão fiscal que temos hoje em Portugal. A diferenciação fiscal é do nosso interesse. A harmonização será um atentado.

O PS e o PSD acham bem passar a definição dos impostos para Bruxelas. O PS é a favor de um imposto sobre robôs, de uma taxa mínima de IRC de 20% para todos os países, de um imposto sobre transacções financeiras, de um imposto sobre o plástico, e de uma entidade centralizadora das finanças públicas europeias. Já o eurodeputado Paulo Rangel acha bem aumentar o orçamento da União Europeia (ao mesmo tempo que propõe eliminar a possibilidade de uma maioria de parlamentos nacionais poder vetar leis da UE), esquivando-se no entanto a explicar como se aumenta o orçamento europeu sem aumentar os impostos (europeus).

Anúncios

Um pensamento sobre “vendidos

  1. Eu acho que o Ricardo Arroja está a ver mal os seus principais adversários.
    O principal problema da UE para Portugal não está na fiscalidade europeia. Essa, de facto, até nos pode beneficiar, ao eliminar por exemplo a concorrência da Irlanda.
    Se a UE lançar meia dúzia de impostos sobre os plásticos, os robôs, ou outras merdas que tais, isso dificilmente afetará muito o povo português, ou o colocará em grande desvantagem face aos outros.

Deixe uma Resposta

Preencha os seus detalhes abaixo ou clique num ícone para iniciar sessão:

Logótipo da WordPress.com

Está a comentar usando a sua conta WordPress.com Terminar Sessão /  Alterar )

Google photo

Está a comentar usando a sua conta Google Terminar Sessão /  Alterar )

Imagem do Twitter

Está a comentar usando a sua conta Twitter Terminar Sessão /  Alterar )

Facebook photo

Está a comentar usando a sua conta Facebook Terminar Sessão /  Alterar )

Connecting to %s

This site uses Akismet to reduce spam. Learn how your comment data is processed.