Nem de propósito, o Daniel Oliveira tratou de ilustrar na perfeição o ponto do meu artigo de hoje sobre o apelo medíocre à inveja na discussão sobre os contratos de associação. Atente-se a este texto que o Daniel Oliveira colocou no Facebook.
(…)por tudo o que vou ouvindo, há muito pouca gente com vontade de subsidiar com os seus impostos as propinas de de quem não quer, por escolha sua, pôr o filho na escola pública mais perto. (…) Os filhos estão no início de um novo ciclo e os pais querem escola gratuita? É aquela escola pública que está ali ao lado. Querem colégios privados de borla? Eu que também gostava que a minha filha fosse para Harvard ou Cambridge parece que não me vou safar. O Costa, que é malandro, não paga.
Está tudo aqui: por um lado, o apelo mesquinho à inveja, sem nunca mencionar que os contribuintes também pagam (e em média, pagam mais) pela escola estatal, e que pagarão quando estes alunos forem transferidos para a escola estatal. Por outro lado, a metáfora deslocada com Harvard e Cambridge, como se um curso em Harvard e Cambridge custasse tanto como um curso na Universidade Pública, tal como acontece com os contratos de associação e a escola estatal.
Mas este último paralelo é particularmente interessante porque efectivamente o estado português paga para enviar alunos para Harvard, Cambridge e outras universidades privadas. Apesar de ter uma rede de universidades públicas, o estado português paga para que muitos estudantes de doutoramento e pós-doutoramento estudem em universidades privadas estrangeiras. E não são bolsas baratas: um programa de doutoramento completo para 1 pessoa numa dessas universidades pode custar ao estado português quase tanto como o custo anual de duas turmas (quase 60 alunos) numa escola com contrato de associação. Isto quando existem alternativas nas escolas públicas: há turmas de cursos de doutoramento vazias enquanto o estado paga para alunos fazerem esses cursos fora do país. Pior, há alunos a pagar do seu bolso para fazerem programas de doutoramento nas universidades públicas, enquanto o estado português subsidia cursos 10 vezes mais caros fora do país. O FCT, entidade responsável por pagar a esses alunos para estudarem fora do país, tem um orçamento de mais de 400 milhões de euros. Nem tudo, claro, é gasto a enviar alunos para o estrangeiro. Mas para perceber melhor a dimensão desta discussão, aquilo que o governo espera (optimisticamente) poupar com os cortes com estes contratos não chega a 2% deste orçamento.
Ironia das ironias, um dos beneficiários de uma bolsa para estagiar numa universidade estrangeira foi precisamente Tiago Brandão Rodrigues. Outro beneficiário, precisamente para Harvard, foi Mário Centeno.
(nota: já depois de começar a escrever este artigo, mas ainda antes de o publicar, Daniel Oliveira apagou o paralelo com Harvard e Cambridge do seu post)
O Insurgente 
esta foi falta para cartão 🙂
mário almeida
Qual falta qual quê!!!!!!! Simulação do DO, mas tb levava cartão…..
E se o Daniel Oliveira, por hipótese, pensasse assim:
“As pessoas podem optar por tratar da saúde no público e no privado. Se querem ir ao privado, que paguem. E que nem pensem em deduzir ao rendimento gastos com saúde! Se querem saúde de borla, vão ao público. Se querem saúde privada, paguem e não reclamem deduções: não há para ninguém. É que as deduções são uma forma de imposto negativo, que diminui o rendimento colectável. É verdade que a pessoa gastou em saúde, e não num luxo qualquer. Mas, por outro lado, gastou no privado, quando havia no público. Não queira pagar menos impostos só porque andou a gastar na clínica privada. É que, ao pagar menos impostos por essa via, outros têm de pagar mais: os pobres, os que não conseguem ter dinheiro para a saúde privada.”
Força Daniel Oliveira, é só uma questão de coerência.
Quando uma jovem foi a um programa de televisão dizer que quem tinha pago as mamas de silicone tinha sido o Estado, o que é que o Daniel Oliveira e a sua esquerda estrategicamente dirigida a cidadãos [e cidadãs] de cérebro mono ou duo-neuronal desconhecedor da história do sec.XX disseram? Ou quando o sócrates da manga embocou umas garrafas embaladas em envelopes de fotocópias? Ou quando um senhor causou dezenas de milhões de prejuízo com a paragem das obras num túnel onde diziam que ia morrer muita gente porque muito inclinado?
Foi apanhado à força toda…
Ouch!
não sei qual é o estatuto de Harvard, mas Cambridge ainda é considerada uma universidade pública. Quanto aos custos de um curso em Cambridge não tenho valores, mas tanto Cambridge como Oxford recebem fundos – públicos – adicionais para menterem o seu “regime especial” de tutores; quanto ao resto das universidades no R.U. as horas de contacto com docentes tendem a serem muito inferiores ao das universidades (públicas) em Portugal.
P.S.: Tirando quatro ou cinco universidades no R.U. (principalmente devido à qualidade dos alunos) podem mandar o ensino superior do R.U. para o lixo!
A filha, saindo ao pai, não precisa de ir para Harvard ou Cambdrige, basta ter as cunhas certas. Ou alguém conhece algo relevante do DO a nível profissional para além das politiquices e das participações nos media comunistas?
Felizmente que ainda existem muitos “pobres” a pagar impostos porque senão nem escolas públicas tínhamos!
Em cheio!
Daniel Oliveira merece estar no Eixo porque não engana ninguém. É mesmo assim e merece ser reconhecido, respeitado, combatido e derrotado. Ali, um tal PML, sem direito a qualquer beneficio da duvida não passa de um Pacheco quadrado que apela ao mais intestino soltar do vómito.
Também era interessante pedir ao Daniel Oliveira para ele explicar quem é que paga o valor de uma consulta que está para além dos 3 ou 4 euros que se pagam em hospitais PRIVADOS no território nacional via ADSE. Já sei – ele diz logo que os descontos dos trabalhadores cobrem tudo. Ou talvez perguntar por que motivo os funcionários de empresas privadas pagam taxas moderadoras num hospital público, enquanto os melhores privados estão pejados de funcionários públicos em consultas e a fazer operações a torto e a direito porque o custam migalhas. Vamos fazer de conta que não sabemos por que razão esta malta não quer reformas, mas não por muito mais tempo, porque o país vai rebentar.
Esta comparação com os doutoramentos é uma perfeita tolice. Doutoramentos não são cursos que se tiram – é investigação que se faz. E a investigação que pode ser feita no estrangeiro não pode, em geral, ser feita cá – ou porque cá não há laboratórios, ou porque não há cientistas que a orientem.
Portanto, tal como o Daniel Oliveira apagou a comparação disparatada com Harvard e Cambridge, o Carlos G. P também deveria apagar a comparação disparatada com os doutoramentos.
Sabe o que é que um opositor demagogo dos contratos de associação responderia a isso, Luis Lavoura? Em vez de gastar dinheiro a subsidiar universidades estrangeiras, o estado português deveria investi-lo a construir laboratórios em Portugal e a recrutar cientistas para as universidades públicas.
Eu estudei 4 semestres de doutoramento na Carnegie Mellon University (privada americana) ao abrigo do programa CMU-Portugal.
O Sr Sócrates e o Sr Coelho foram super porreiros e pagaram €80.000 em propinas + ~€2.000 de salário/bolsa mensal (x18 meses).
Portanto segundos as suas contas de que cada turma custa €56.000 no público por ano letivo, cada ano de doutoramento meu lá fora custou o mesmo que um ano de uma turma cá.
De certeza sao filhos de os elites. Igual para todos com os mesmos graus nao e. Isto eaquela historia de todos os animais serem iguais, mas ha animais mais iguais de que outros.
Portugal sempre teve gente pequenita e invejosa. Não trabalhamos para alcançar o mesmo que quem está melhor que nós … puxamos pela camisola. Por isso há ainda tanto comuna!
Perguntem quem, na Venezuela tão adorada e idolatrada pelo Lavoura, confia na escola pública?
Sim: eu pago impostos para financiar a escola estatal e ainda me vão buscar mais umas coroas para financiar negócios privados a mil metros de escolas do Estado. Era isso?
Carlos Guimarães Pinto, a questão é que o Estado não tem dinheiro nem know-how para esses laboratórios. E já tem as escolas pagas e montadas.
Além de que a ideia dessas bolsas é promover não só a formação dos melhores mas também a importação de perícias e saber. Não é encher os bolsos a amigalhaços que parasitam o Estado como modo de vida.
O caricato é que existe uma qualquer entidade patronal que paga ordenado a este cavalheiro, com a finalidade única de ele fazer propaganda aos tristes que não ganham eleições….
Luis Miguel Rainha,
Vou entrar em modo “demagogo contra contratos de associação para lhe responder”:
– Se querem ter educação de topo, então paguem por ela!
– Esse dinheiro das bolsas era melhor investido a construir novos laboratórios e contratar professores de topo para a Universidade Pública
– Porque hão-de os doutorandos das universidades públicas pagar impostos para que uns privilegiados andem numa universidade estrangeira?
– Como é possível com tantos programas doutorais vazios, estarmos a pagar para alunos irem estudar lá fora?
Curiosamente, todos estes argumentos, por muito parvos, aplicam-se bastante melhor às bolsas do FCT (que pagam doutoramentos muito mais caros do que os disponíveis na universidade pública) do que aos contratos de associação (que custam o mesmo ao estado que a escola estatal).
“Sim: eu pago impostos para financiar a escola estatal e ainda me vão buscar mais umas coroas para financiar negócios privados a mil metros de escolas do Estado. Era isso?”
Não sei se percebeu mas cada aluno nos “negócios privados” custa menos aos contribuintes do que cada aluno na “escolas do Estado”
Uma só resposta para todas essas questões: porque o país, importando conhecimento, fica mais rico. O que não acontece enchendo bolsos a compadres.
(Com o dinheiro dasa bolsas contruiam-se laboratórios de ponta com gente e programas de pesquisa para os usar? A sério? E creio que deve ser difícil, hoje em dia, arranjar uma bolsa para ir estudar lá fora temas bem cobertos por programas doutorais nacionais.)
Luis Miguel Rainha, e os alunos do secundário terem uma educação melhor sem custos acrescidos para o estado, não enriquece o país? O estado enche os bolsos dos compadres porquê? Os “compadres” não oferecem um serviço em troca a um custo competitivo? Alguém obriga os pais a inscreverem os filhos naquelas escolas? Se as escolas particulares estão cheias e as outras vazias por algum motivo é. É porque prestam um bom serviço e, como comprovado pelo Tribunal de Contas, até o prestam a um custo mais baixo para os contribuintes do que na escola estatal.
O tosco do Daniel Oliveira nem cá acabou uma licenciatura. Sabe lá o que é isso de bolsas e Cambridge.
Caro Carlos Guimarães Pinto,
acho que há por aqui gente tão iletrada que nem distingue os chamados “colégios privados” das “escolas com contrato de associação”. Pode ser que esteja enganado, mas em inúmeros comentários que li também noutros sítios creio haver muita gente que acha que escolas com contratos de associação são os chamados “colégios privados”. Convinha esclarecer isto às massas, se é que elas sabem ler…
Eu continuo na minha: por que razão poderão as pessoas descontar, no IRS, gastos com saúde no privado quando o SNS presta todo o tipo de cuidados? É injusto, certo? Querem cuidados de saúde privados? Ora, paguem do vosso bolso e não queiram direito a deduções: afinal, só quem já não é propriamente pobrezinho é que vai ao médico particular. Olha agora, os ricos a irem ao médico particular e depois a quererem deduzir esses gastos no rendimento tributável!
(Isto é apenas o argumentário – e por maioria de razão, note-se – de quem está contra os contratos de associação, se é que fazem uma pequena ideia do que são os contratos de associação. Se estão contra os contratos de associação, por maioria de razão terão de estar contra a possibilidade de se deduzir despesas com médicos particulares no âmbito do IRS. Seja bem-vinda a discussão!)
Entre a publicação e a correcção não passou um minuto (pode ir ver o histórico, disponível). Ou demorou um minuto a escrever o texto ou viu logo a versão, depois de ser publicada e quando lá voltou acusou imediatamente. Mas não cuidou de perguntar para saber se acusação era justa.
Carlos, poderia indicar-me os dados que utiliza para sustentar a ideia de que o custo médio por aluno no ensino privado é inferior ao do público? É que tem sido publicada muita informação na imprensa em sentido contrário.
Assumo-me tendencialmente contra o financiamento dos colégios por três razões:
1- custo médio por aluno mais elevado no ensino privado (de acordo com dados oficiais).
2- A moralidade do financiamento estatal directo das escolas através dos contratos de associação (faria mais sentido que um financiamento directo das famílias através dos cheques-ensino)
3- Admito que a prestação de um bem ou serviço público não tem de ser necessariamente executada por uma entidade pública (e veja-se o exemplo de sucesso da adse, em que a prestação de serviços de saúde têm lugar por intermédio de entidades privadas). Contudo, no caso da educação não sei até que ponto um eventual sistema de liberdade de ensino, alicerçado numa lógica concorrencial, se traduziria num aumento da qualidade do ensino prestado pelas escolas. Tenho receio de que esta lógica competitiva se traduza num aumento generalizado do facilitismo promovido pelas escolas privadas com vista a atrair um maior número de alunos, procurando estes simplificar o acesso à universidade. Carlos, conheço a realidade de alguns colégios portugueses, e sei que alguns (se calhar a maioria) tendem a atribuir notas inflacionas aos alunos para melhor a média interna destes. Tenho inclusive amigos que procuram este tipo de colégios precisamente para facilitar o seu acesso à faculdade e, Carlos, temos de saber proteger os alunos das suas próprias escolha e, por vezes, das escolhas dos seus pais.
Cumprimentos,
André
Daniel Oliveira, isto não foi uma acusação. Simplesmente uma nota para quem seguisse o link e não encontrasse aquelas frases que cito. Seja como for, tem razão na sua nota de que a coisa pode ser entendida assim e na se quência temporal das coisas. Vou trocar o “depois” por “enquanto”.
Fontourafaria, o Tribunal de contas fez esses cálculos há 4 anos e concluiu que as escolas com contrato de associação até são ligeiramente mais baratas. O relatório está aqui: http://www.tcontas.pt/pt/actos/rel_auditoria/2012/2s/audit-dgtc-rel031-2012-2s.pdf
FONTOURAFARIA : “custo médio por aluno mais elevado no ensino privado (de acordo com dados oficiais”
Esses dados “oficiais” são antes os cálculos de “estudos”, feitos por “especialistas” que são à partida declaradamente contra os contratos de associação com escolas privadas, e comparam custos que não são comparáveis : no que se refere às escolas estatais consideram apenas os custos com o pessoal docente e ignoram a maior parte dos outros custos variáveis e fixos da escola e da estrutura ministerial.
Por sinal, a critica destes dados supostamente oficiais já foi anteriormente feita noutros posts aqui no “O Insurgente”.
Os dados mais completos conhecidos, que o Carlos Guimarães Pinto refere aqui em cima, apontam antes para um custo médio por aluno ligeiramente inferior nas escolas privadas com contrato de associação.
Mas, tendo em conta que a qualidade do ensino ministrado nas escolas privadas é em média comprovadamente superior ao das escolas estatais, a relação qualidade-preço é ainda mais favorável às escolas privadas.
FONTOURAFARIA : ” no caso da educação não sei até que ponto um eventual sistema de liberdade de ensino, alicerçado numa lógica concorrencial, se traduziria num aumento da qualidade do ensino prestado pelas escolas. Tenho receio de que esta lógica competitiva se traduza num aumento generalizado do facilitismo promovido pelas escolas privadas com vista a atrair um maior número de alunos, procurando estes simplificar o acesso à universidade.”
Não é o que a experiência tem mostrado : a qualidade do ensino é em média manifestamente superior nas escolas privadas, com e sem contrato de associação.
O “facilitismo” não é a imagem que as pessoas têm em geral das escolas privadas. Antes o contrario.
Esta percepção é ainda confirmada pelo facto dos alunos das escolas privadas terem normalmente melhores resultados em exames nacionais.
Claro que podem existir, e existem, excepções.
Mas enquanto que no privado é a excepção, no ensino estatal o “facilitismo” é muitas vezes a regra.
Os casos de “facilitismo”, no estatal como no privado, devem ser identificados e denunciados.
No caso das escolas privadas com contratos de associação, o Estado tem a possibilidade de impôr critérios e fiscalizar a sua aplicação.
Para mais, as consequências do “facilitismo” no acesso à universidade podem ser combatidas a jusante através de critérios diferenciados de avaliação de notas (por exemplo, por pontos) que têm em conta a qualidade e a idoneidade dos estabelecimentos de ensino de origem dos candidatos, publicos e privados. Este tipo de sistema existe e funciona noutros paises.
Luis Miguel Rainha,
Qual e’ exactamente o problema dos “compadres” encherem os bolsos ?
A discussão em torno da educação está mal centrada.
Em termos macro económicos o país tem estruturas educativas mais do q suficientes e de boa qualidade. Incluindo a escola pública. Não faz sentido, portanto, promover mais investimentos privados nesta area. São investimentos dispensáveis e necessários noutras areas. Assim, o melhor que o estado tem a fazer é concessionar as escolas públicas todas. A privados. Com critérios de mérito na atribuição da concessão que serve tambem de base para retirar a concessão. Ao concessionar escolas públicas o estado poderia poupar muita massa e evitar duplicação de investimentos. O dinheiro é preciso noutras áreas económicas. Principalmente aquelas que se relacionam com o exterior.
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Eu tenho a ideia de que a melhor escola privada é sempre melhor do que a melhor escola pública. Por razões óbvias. A privada pode escolher profs, rejeitar alunos de classes sociais baixas, e tem maior flexibilidade para poder recuperar alunos mais fracos. A escola pública não pode fazer isso.
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Dito isto, também devo dizer que, não obstante, os alunos que prosseguem para a universidade, oriundos da escola privada e pública, tem maior sucesso final aqueles que provêm da escola pública. O que é curioso. Parece que a escola pública prepara melhor para o futuro é a escola privada prepara melhor para exames intercalares específicos.
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Dito isto, dizer q o governo tem razao nesta estoria dos contratos de associação. Se não precisa de pagar, não deve fazê-lo. E se o vier a fazer que seja para todos, isto é, que transforme a escola pública em concessões a privados. Ou comem todos ou há moralidade. Não é apenas uma questão de inveja. É uma questão prática. Porque raios tenho eu de pagar o colégio do meu filho e outros com contrsto de associacao e com escola publuca na area não? É uma questão de justiça e não de inveja.
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Por outro lado, penso que os abatimentos no irs das propinas dos privados devia ser total para acabar com o argumento verdadeiro de q há pais que pagam impostos e propinas e outros que só pagam impostos.
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Rb
Este Um amigo desabafava no Facebook (where else?) dizendo que, dado que tinha o filho a estudar num colégio privado, poupando assim ao Estado o quanto este custaria se frequentasse o ensino estatal, que o mínimo que o Estado podia fazer era reembolsar, se não tudo, pelo menos parte dessa poupança na despesa pública. Ao atrevimento incauto deste neoliberal responde um outro amigo (tenho amigos muito diferentes) dizendo: “Que absurdo! Quer dizer que se te convidar para almoçar lá em casa e optares depois por não ir tenho de enviar num envelope o dinheiro que optaste por não me gastar?”. E é isto!, pensei eu. Contei até dez e escrevi o seguinte:
“Usando dessa metáfora, não é o caso que o Ricardo [nome fictício] optou por não te gastar. O Ricardo já gastou; foi ele que, conforme combinado, em troca de um almocinho decente e a horas (nada de luxos), te encheu a despensa de onde, por sinal, tu parece que tens andado a retirar para as tainadas com os teus amigos. Ele é homem de paz, faz vista grossa a isso e aceita que não vale a pena chatear-se; mas também por isso não precisa de convite para te bater à porta. Ou seja, nessa metáfora, é ele que sustenta a tua magnânime generosidade para com ele… e o resto dos teus amigos. Aliás, nunca te questionaste porque tens tantos amigos que defendem tão ferverosamente a obrigação do Ricardo de te continuar a encher a despensa? Vais ver, um dia destes eles vão-te arranjar uns projectos porreiros, graças a isso; assim se fazem amigos e não tens que agradecer ao Ricardo. Mas, na tua magnânime generosidade, o mínimo que podias fazer agora, sempre que o Ricardo não te fosse aí importunar e gastar-te a despensa era dares-lhe uma importância irrisória (o gesto é tudo) para o ajudar a ir ao restaurante aí a baixo comer alguma coisa diferente ou, ao menos, bem feita. Isto porque – não que ele me diga, até porque não é rapaz para isso – já percebi que esta opção por ir ao restaurante em vez de a tua casa é que, quando te bate à porta nem sempre estás e, quando estás, parece que é sempre bife com batata frita. Portanto, epa, manda lá o envelope ao rapaz.”
Em relação aos valores e quem está correcto…
1) O tribunal de contas, aquele que analisa a execução do orçamento de estado, tem preto no branco que um aluno na pública fica mais caro que um aluno no privado e, com valores que não incluem o corte efectuado pelo Governo Anterior!
2) Os valores apresentados pela Secretária de Estado da Educação referem que serão necessários 2 professores por turma para colmatar as necessidades e até aqui sem problemas… o problema é que se forem 10 turmas são 20 professores, sem auxiliares, alunos sem refeições, ou matérias, a menos que estes professores paguem as refeições dos alunos.
Ainda sobre estas contas não pode deixar de reparar que a última escola secundária construída teve um custo de 16 milhões de euros e durante o debate a secretária de estado diz que por 2 milhões constrói uma escola… acho que enterraram 8 na última construção…
3) Foi requerido e bem, para aclaração dos números a entrega do estudo de valores e impacto elaborado para sustentar estas afirmação… e este requerimento foi recusado pela maioria de esquerda… Das duas uma, ou não existe ou não é verdadeiro, pois seria de todo o interesse do Governo aclarar isto!
E agora vamos por a coisa ao contrário… se eu pago para ter o meu filho numa escola privado, porque tenho que pagar para o teu andar na pública? É que as tabelas de dedução não conferem o direito da dedução na integra das propinas! Ainda não vi ninguém dizer “é inadmissível colocarem os alunos naquelas escolas, sem condições, com maus professores que nem aparecem às aulas” bem pelo contrário, vejo pessoas contra e a comentarem que os professores no público já têm de pagar o material didáctico auxiliar… assim mesmo ainda querem que se continuem a compactuar com isso!
Exemplo prático: Didáxis vs Joane (primeiro ciclo)
O ciclo de Joane tem inscritos nesta altura 12 turmas do 5 ano e a Didaxis 10. O ciclo de Joane tem uma ocupação de 90% de salas e tem uma ocupação de 120% nas instalações desportivas (em português, há alunos que só têm educação física, se não chover)… agora vamos aumentar 10 turmas para o proximo ano + 10 no seguinte + 10 no seguinte e tenho um pequeno feeling, pequenino mesmo, que não há capacidade para acolher todas as crianças!
CaroFernando S, li atentamente os seus comentários. (1) Relativamente à questão dos custos estatais do financiamento das escolas, admito que possa haver uma certa manipulação dos dados oficiais (os argumentos aqui invocados fazem sentido e, para mais, temos ainda o relatório do tribunal de contas).
(2) Quanto à questão da qualidade de ensino dos colégios, é sabido que os dados estatísticos são altamente falaciosos. Em primeiro lugar porque as turmas dos colégios tendem a ser pequenas e selecionadas. Depois, porque os alunos tendem a fazer parte de agregados familiares, em termos sócio-económicos, mais favorecidos. Por fim, porque os colégios se podem livrar dos alunos problemáticos, o que não acontece tão facilmente nas escolas públicas.
No que diz respeito ao facilitismo promovido por alguns colégios privados, confesso não ter dados suficientes para poder afirmar que os menos tendem a promover esse facilitismo. No entanto, conheço bastantes casos (mesmo muitos) de fuga do público para o privado exclusivamente por razões de facilitismo na obtenção de médias internas. Todavia, não seria correcto da minha parte fazer generalizações a partir da realidade que pessoalmente conheço, pois reconheço que há alguns colégios privados que se destacam pela qualidade do seu ensino. Agora, se se tratam de uma excepção ou se constituem a regra geral, não o posso afirmar.
A propósito desta questão da liberdade de escolha, seria curioso observar os resultados da introdução deste sistema de ensino na Suécia nos anos 90. É certo que a realidade política, económica e social sueca é muito diferente da nossa, mas seria uma análise interessante.
JP-A: não precisa de perguntar porque já escrevi bastante sobre o que acho em relação à ADSE.
Caro FontouraFaria,
Agradeço a sua resposta e destaco a seriedade das suas observações.
Claro que, como em tudo na vida, nada é simpes, a preto e branco.
As escolas privadas podem certamente ter limitações, insuficiências, defeitos, taras.
Mas as escolas estatais também.
Ou melhor, tendem a ter até mais e piores, precisamente por serem estatais : uma estrutura centralizada, burocrática, monopolista, geradora de custos excessivos e de ineficiências.
No sector privado, a concorrência no mercado tende a a ser um incentivo para melhorar a qualidade e baixar os custos.
Não evita completamente mas atenua em grande medida muitos dos possiveis inconvenientes da livre iniciativa que o Faria refere.
Nada justifica que o ensino publico seja largamente feito por escolas estatais.
O Estado já teria muito com que se ocupar na regulação e fiscalização de um sistema em que a maior parte das prestações seriam feitas pelo sector privado.
A missão do Estado não é produzir bens e serviços mas sim garantir direitos através de serviços publicos.
Sempre que os serviços publicos possam ser produzidos pelos privados com menos custos e melhores resultados o Estado deve ser apenas um garante, um regulador, um fiscalizador, e providenciar, totalmente ou parcialmente, os recursos publicos necessários para o efeito.
Este principio aplica-se em particular à educação.
A sociedade no seu conjunto teria a ganhar : menores custos para os contribuintes, melhor qualidade de ensino em beneficio das familias.
Claro que não é de um dia para o outro que se passa de um sistema publico que é predominantemente estatal para outro em que o sector privado teria, como na maior parte dos sectores produtores de bens e serviços concorrenciais, um peso muito maior e até preponderante.
Os contratos de associação com escolas privadas, como foi aqui com frequência lembrado, não são o ideal.
O ideal seria um sistema de cheque-ensino que daria às familias beneficiadas a possibilidade e a responsabilidade da escolha das escolas para os seus filhos.
Mas os contratos de associação podem ser uma fase intermédia e/ou uma componente do sistema.
Os problemas que existam eventualmente com os contratos de associação poderão e deverão ir sendo tratados e minorados.
Os problemas especificos que o Faria refere, com os “alunos problemáticos”, podem ser tratados e resolvidos no quadro dos contratos de associação com as escolas privadas.
Basta que os contratos o prevejam e, naturalmente, que o Estado pague às escolas algum eventual custo adicional resultante da aceitação daqueles casos.
De resto, quase certamente com melhores resultados escolares e educativos do que se passa actualmente com as escolas estatais.
O que não faz sentido é invocar alguns dos defeitos das escolas privadas para manter tudo como está ou, ainda pior, para ir reduzindo o papel e o peso dos privados no ensino publico a um ainda maior insignificância.