O meu artigo de hoje no Diário Económico sobre a viragem do PS à esquerda.
O PS virou à esquerda. Mas fê-lo, não para piscar o olho aos partidos daquela área política, nem em reacção à prisão preventiva de José Sócrates. O PS de António Costa vira à esquerda porque a nova geração de socialistas é de esquerda e visa a conquista do poder para aplicar um programa de esquerda.
Há muitas razões que explicam o fenómeno. Por um lado a lição retirada do Partido Socialista francês, que arrisca a divisão interna por não se ter posicionado atempadamente. Com Manuel Valls a puxar para o lado direito e Arnaud Montebourg para o esquerdo, dificilmente o PSF tem condições de se apresentar unido para defender Hollande em 2017.
Mas além do posicionamento táctico, há uma nova geração de socialistas, profundamente marcada pela queda do muro de Berlim e que, ironia do destino, viu nesse feliz acontecimento, não a confirmação dos erros do socialismo, mas a percepção de que a experiência merecia um acerto. Que, devidamente analisados os erros, se repetisse a dose, com as necessárias correcções. Refiro-me a pessoas que, em 1989, eram demasiados jovens para deitarem fora o sonho de mudar o mundo à sua imagem e que seguiram o seu caminho até ao último congresso do PS.
Na semana que antecedeu esse congresso, o Público deu espaço a um artigo de um militante socialista, Tiago Barbosa Ribeiro, que, criticando Francisco Assis, definiu o que o PS não pode ser. Neste, além da referência à queda do muro, dizia-se que o PS não pode entender-se com o PSD, mas sim virar-se para o Bloco e para o Livre. Não foi por acaso que, dias depois, Assis se tenha afastado dos órgãos dirigentes do PS.
E é precisamente Francisco de Assis que, nesse mesmo jornal e após esse mesmo congresso, nos alerta para o que denomina de esquerda proclamatória, porque sem ideias. Acrescento apenas, e recordando o artigo que escrevi nestas páginas a 3 de Outubro último intitulado “Um PS anti-Europa?”, onde aviso para o risco do PS vir a colocar em causa o projecto europeu que sustenta o presente regime, que a aclamação idealista dos extremistas está já a influenciar o partido socialista e ditará os termos do seu futuro programa político.
Os argumentos desta esquerda são fáceis de expor: recusam a dívida e a inevitabilidade das suas consequências. Por outro lado, é muito difícil encontrar políticos que defendam a redução do Estado e o fortalecimento das liberdades individuais. Logo, esta esquerda beneficia de um discurso populista enquanto a direita do espectro partidário, favorável que é à existência de um estado forte, protector e interventivo, fica presa à austeridade que é única forma de o salvar. É bem possível que o PS vença as próximas eleições. Estaremos, nesse caso, em condições de ver o nosso futuro e de concluir que o que nos aguarda, é tudo menos bonito.
O Insurgente 
Depois do que se passou em 2011 e nos anos seguintes, ainda haver portugueses votantes em numero suficiente para colocar o PS outra vez no poder, sózinho ou acompanhado da extrema-esquerda, tem de nos deixar apreensivos. Não aprenderam nada.
Por isso tenho defendido para Portugal um governo de esquerda para que de uma vez por todas os portugueses em geral vejam o resultado das politicas de esquerda: défices acentuados, recessão prolongada, desemprego em 30%, inflação, saudades do actual “estado social”, cuja precária sustentalidade seria destruída em dois anos, e novamente a impossibilidade de aceder aos mercados com o subsequente resgate, se tivermos sorte. E o que vier a seguir, que como muito bem diz, será tudo menos bonito.
Pode ser que das cinzas, se consiga reconstruir um país com um futuro decente.
“… a direita do espectro partidário, favorável que é à existência de um estado forte, protector e interventivo, fica presa à austeridade que é única forma de o salvar.”
Pelo menos uma parte da “direita do espectro partidario” é favoravel a um Estado mais pequeno e menos interventivo.
Acontece que a austeridade é uma passagem obrigatoria para salvar qualquer Estado, maior ou menor, mais ou menos interventivo.
O que é certo é que os que se opoem à austeridade não querem menos Estado.
Compreende-se porque.
A austeridade também cria as condições para uma progressiva reforma do Estado e uma redução sustentavel de impostos.
A austeridade, por pouco que seja, também tem passado pela diminuição do peso do Estado (corte de investimentos e despesas publicas, privatizações, etc) e do nivel de intervencionismo publico (flexibilização dos mercados de trabalho e produtos, etc).
O estado forte, protector e interventivo é defendido por todos os socialistas, quer estejam à esquerda quer à direita. As diferenças são apenas de pormenor de estilo.
Fernando S: “Pelo menos uma parte da “direita do espectro partidario” é favoravel a um Estado mais pequeno e menos interventivo.”
.
Não creio que essa “parte da direita do espectro partidário” sequer exista. Se existem e estão no
governo o que se vê é sempre o Estado a engordar cada vez mais.
E o pds é de direita? ou o cds?? So se for de discurso…
O mesmo acontece nos EUA com o Partido Democrata.
Elisabeth Warren vai ser a coqueluche da Esquerda contra a “direitista” Madame Clinton.
“o que se vê é sempre o Estado a engordar cada vez mais.”
Privatizar, cortar alguns milhares de milhões no investimento e na despesa publica, flexibilizar mercados, etc, não é certamente “engordar o Estado”.
É pouco, é insuficiente ?
Eu também acho.
Existiam condições politicas (refiro-me nomeadamente ao estado da opinião publica, às instituições, uma maioria de governo viavel) para se ter ido muito mais longe ?
Não creio. Não vejo como.
“o pds é de direita? ou o cds??”
Certamente que são mais “de direita” do que o PS.
Sendo que, dentro destes partidos e da coligação que sustenta o actual governo, há sectores menos liberais do que outros e até há quem tenha posições criticas sobre a politica do actual governo muito proximas das que são feitas à esquerda.
Mas esta é a “direita” que temos em alternativa à “esquerda” que temos.
Não serve de nada estar a conjecturar com base em realidades inexistentes.
“Por isso tenho defendido para Portugal um governo de esquerda para que de uma vez por todas os portugueses em geral vejam o resultado das politicas de esquerda … Pode ser que das cinzas, se consiga reconstruir um país com um futuro decente.”
Seria sempre um preço excessivo.
E duvido que os portugueses “aprendessem” de uma vez por todas.
A historia do pais está cheia de exemplos de bancarrotas que não impediram que depois se voltassem a cometer os mesmos erros.
Ainda não saimos completamente da ultima bancarrota e já os portugueses se orientam para provavelmente voltar a eleger um governo à esquerda apoiado no mesmo partido que foi mais directamente responsável por ela.
Alexandre carvalho da Silveira,
«Por isso tenho defendido para Portugal um governo de esquerda para que de uma vez por todas os portugueses em geral vejam o resultado das politicas de esquerda: défices acentuados, recessão prolongada, desemprego em 30%, inflação, saudades do actual “estado social”, cuja precária sustentalidade seria destruída em dois anos, e novamente a impossibilidade de aceder aos mercados com o subsequente resgate, se tivermos sorte. E o que vier a seguir, que como muito bem diz, será tudo menos bonito.
Pode ser que das cinzas, se consiga reconstruir um país com um futuro decente.»
Avisem-me quando houver esse governo de Esquerda, que posso sempre fazer as malas com tempo.
PiErre,
«Não creio que essa “parte da direita do espectro partidário” sequer exista. Se existem e estão no governo o que se vê é sempre o Estado a engordar cada vez mais.»
Com alguma razão disse o que disse, mas terá de conceder que este foi o primeiro governo que baixou nominalmente a despesa do Estado desde que metream os cravos nas espingardas.
Apesar do que disse, tem razão numa coisa: não há verdadeiros libertários ou minarquistas no Estado, nem nos partidos existentes, salvo poucas excepções, como o Secretário de Estado do Turismo.
Fernando S,
«Mas esta é a “direita” que temos em alternativa à “esquerda” que temos.»
Um mal menor é ainda um mal.
«Ainda não saimos completamente da ultima bancarrota e já os portugueses se orientam para provavelmente voltar a eleger um governo à esquerda apoiado no mesmo partido que foi mais directamente responsável por ela.»
Esse é um bem da liberdade de voto: escolhemos o veneno com que nos queremos matar.
Francisco Miguel Colaco,
“Um mal menor é ainda um mal.”
Um “mal menor” pode ser o bem possivel. Não vivemos num mundo ideal.
“Esse é um bem da liberdade de voto: escolhemos o veneno com que nos queremos matar.”
Cada um vota com a convicção de que escolhe o melhor remédio para não morrer.
Apesar de todas as imperfeições e consequencias indesejaveis, a democracia ainda é o sistema menos mau para as sociedades se governarem. Mesmo quando as escolhas maioritárias e as soluções politicas adoptadas não correspondem ao que cada um de nós considera melhores…
“… não há verdadeiros libertários ou minarquistas no Estado, nem nos partidos existentes, salvo poucas excepções, como o Secretário de Estado do Turismo.”
Exactamente. Também não os há algures em numero e com peso politico suficiente.
Por isso é que, quer se goste quer não, as opções politicas disponiveis e viáveis menos más não passam por ai.
O Secretário de Estado do Turismo percebeu isso e integrou a maioria e o governo actuais fazendo o que é possivel fazer.
Claro que quem integrou o governo foi o Adolfo Mesquita Nunes e não o Secretário de Estado !… 🙂
Há aqui um escarralhado empedernido a correr-nos todos a -1. Imaginamos que sabemos quem é. E é um escarralhado com carbonato de cálcio entre as orelhas. 😉
Fernando S.,
O Adolfo Mesquita Nunes é secretário de estado. Aligeira taxas e licenças. O turismo explode em 2013 e 2014. De certeza pagando mais IVA e IRC do que as taxas entretanto extintas alguma vez pagariam.
Será que podemos fazer o mesmo na educação, na saúde, na ciência e tecnologia e no caso especial de educação especial (intencional!) que é o ensino superior? Será impossível alvitrarmos este tratamento de choque também na (chamada mas em nada) cultura?
Pequeno estaod, pouco estado é melhor para os portugueses que não sejam alapados ao orçamento de Estado. Isto é, aqueles que valem alguma coisa e que não são parte do problema principal do país, que é a despesa descomunal do Estado.
Francisco,
Acha que o Secretário de Estado do Turismo poderia fazer o que faz (e que está longe de ser um “tratamento de choque” ; o Estado continua a gastar dinheiro com estruturas e politicas de “apoio” ao turismo, nomeadamente na promoção dos produtos nacionais no estrangeiro) sem o acordo do Primeiro Ministro, da Ministra das Finanças, do Ministro da Economia (a quem reporta directamente), e por ai fora ?
De qualquer modo, o grau de intervencionismo do Estado no turismo e os valores envolvidos não são comparáveis com a situação nos outros sectores que refere . Mesmo assim, o governo actual até tem cortado alguma coisa nas despesas destes sectores (mesmo estando estes largamente “blindados” pela Constituição).
Quanto ao IRC, foi praticamente o unico imposto que o governo actual não aumentou, optando por incidir mais no consumo e nos rendimentos das familias, e prepara-se para o baixar progressivamente nos proximos tempos (mesmo sem almofada financeira para compensar a perda de receita imediata).
Fernando S,
Baixar impostos? Nunca ouviu «para baixar isto é necessário haver uma compensação, e modo a não baixar o valor da colecta?» Juro-lhe que, a menos que estejamos a ver canais diferentes, frases dessas são ubíquas.
Adolfo Mesquita Nunes é a exceção que confirma uma estúpida regra. Os seus colegas criam taxas, os que querem para lá ir nem um município sabem gerir. Um socratário (sim, intencional!) de mau estado anda a querer um Quioto II, com mais fiscalidade verde. E a cabeça de nabo que está na agricultura acha que uma taxa é paga pelas lojas e não pelos consumidores. É como o PCP, que acha que o IRC é pago pelas empresas, como se as empresas, entidades abstratas, pagassem o que quer que seja.
Francisco,
Já ouvi e até estou de acordo quanto ao essencial.
Estamos ainda em situação de emergencia financeira, de consolidação orçamental, sem margem para baixar impostos de modo generalizado, de forma significativa ou sem compensações.
Seria irresponsavel faze-lo, pagariamos muito caro, em termos de déficits, dividas, taxas de juro, etc, etc.
Os exemplos que refere, tanto para baixo como para cima, são pontuais e financeiramente marginais.
Bem mais importante é a evolução já programada para o IRC.
Que meia duzia de árvores dispersas não nos escondam a floresta !
Fernando,
O problema é apenas que a dimensão do Estado continua essenciamente inalterada. Na era das comunicações fáceis temos cerca de meio milhão funcionários públicos a trabalhar em Lisboa.
Porque, como primeira aproximação, não há-de ir o monstro da 5 de outubro, ao lado da RTP, para o Porto? E o Ministério da Defesa para Abrantes? E os serviços da Segurança Social para Castelo Branco? E os serviços da Direcção Geral de Viação para Vila Real?
Francisco,
Eu concordo plenamente que a dimensão do Estado é largamente excessiva e deve ser substancialmente diminuida.
Mas eu não acredito em milagres e não penso que essa redução possa ser feita rapidamente e a eito. O “monstro” é enorme, os interesses (alguns até legitimos) e resistencias são muitos, técnicamente não é facil, muitas das consequencias sociais e economicas mais imediatas são negativas. A reforma e a redução do Estado correspondem a um processo certamente longo e que vai certamente para além de uma mera legislatura.
A “a dimensão do Estado continua essenciamente inalterada” ?
Se o “essencial” é a estrutura, é em parte verdade. Mas não podia ser de outro modo – existem limitações institucionais, 4 anos é pouco tempo para grandes mudanças, a emergencia financeira e a necessidade de consolidação orçamental teem sido prioritarias.
Mesmo assim, a “dimensão” do Estado foi alterada : foram realizadas e agendadas privatizações de muitas empresas publicas, os investimentos publicos foram significativamente reduzidos, as despesas publicas primarias e estruturais foram reduzidas em varios biliões, o numero de funcionarios publicos tem vindo a diminuir regularmente, o intervencionismo do Estado nos mercados de factores e produtos é menor do que era, etc, etc.
Ainda é pouco e insuficiente ?
Também acho. Mas é alguma coisa e vai no bom sentido. A substituição do governo actual por outra maioria, necessariamente mais à esquerda, mais despesista e mais intervencionista, atrasaria, bloquearia ou inverteria este processo.
O Francisco fala na reforma do Estado em termos de uma descentralização regional dos serviços centrais, actualmente concentrados na capital.
Não digo que não. Alguma coisa pode e deve passar por ai. Mas, atenção, a “descentralização” pode também ser uma ratoeira, com mais despesa e menos eficiencia.
«Mas, atenção, a “descentralização” pode também ser uma ratoeira, com mais despesa e menos eficiencia.»
Paleio de lisboeta, Fernando. Nem eu nem o Fernando deveremos cair nele. A descentralização (apenas como primeira medida de muitas) serviria para que todo o país não estivesse a pagar as extravagâncias de Lisboa através de ordenados de FP (sigla intencional!) e do IVA e IRC das de empresas estatais (que cai, como sabe, sempre na sede fiscal). De qualquer forma, pode vender edifícios históricos, para fazer hotéis para pagarem taxas turísticas ao Costa, e comprar ou fazer de novo edifícios mais baratos e mais funcionais.
Tire de Lisboa o poder e as cacas falantes da esquerda panfletária deixam de existir. Tal como no tempo dos Romanos, a virtude está no campo e a dissolução em Roma.
Francisco,
A “ratoeira” é a “descentralização” poder ser feita de tal modo que aumente o peso do Estado, as despesas e investimentos publicos, a burocracia, a corrupção, a ineficiencia, etc, etc.
Aconteceu em muitos casos, incluindo Portugal.
Faz também parte do “paleio” de muitos “lisboetas”. Está também presente no “paleio” de grande parte da esquerda (o que não significa necessáriamente que quem fala mais da “descentralização” é quem mais a deseja e é quem mais preparado está para a fazer).
De resto, repare-se que, em muitas situações e em diversos paises, a reforma do Estado e a redução dos gastos publicos, também tem passado e passa pela “concentração” de serviços e pela eliminação ou fusão de estruturas locais. Mesmo em Portugal. Por exemplo, a fusão de municipios, a desactivação de centros de saude, o fecho de escolas, etc.
Coma já disse, eu não sou contra a descentralização. Antes pelo contrario.
Mas deve ser feita com conta, peso e medida, com tempo, com realismo, com prudencia. Sobretudo, para além satisfazer o objectivo especifico que é aproximar as estruturas do aparelho de Estado dos cidadãos, não deve aumentar o peso do Estado, que já é excessivo e deve antes ser reduzido. Ou seja, a descentralização deve contribuir para reduzir este peso.
Por isso, mesmo admitindo que possam ser tomadas medidas descentralizadoras desde já, não considero que seja uma prioridade. A prioridade é mesmo reduzir a estrutura e a despesa do Estado. É mais urgente e mais importante do que a reorganização da distribuição territorial das mesmas.
Alguns dos efeitos negativos da concentração dos serviços na capital que refere (fiscalidade, capacidade de bloqueio por parte dos sindicatos da FP, etc) podem ser combatidos e corrigidos por outros meios. Alguns dos efeitos positivos que podem vir da descentralização podem também ser alcançados sem necessáriamente estar à espera da descentralização. Por exemplo, acho muito bem que se reveja a parte imobiliária da instalação dos serviços publicos, que se vendam edificios existentes e que se façam ou aluguem edificios mais baratos e mais funcionais.
Fernando S,
Se os serviços da Segurança Social deixarem de funcionar em Lisboa e passarem a funcionar em Viseu, os funcionários que estão em Lisboa deixam de ser pagos e os serviços que estão em Lisboa deixam de ser pagos. Se é para fazer uma redução à portuguesa, mantendo os existentes a fazer tricô (caso real, aqui na Covilhã) e contratando novos funcionários alhures, então devo concordar consigo.
Se todas as SA fossem obrigadas a entregar um mapa eletrónico de volume de vendas por concelho, sendo que então os diversos concelhos receberiam a parte correspondente da derrama do IRC e a parte do IVA que pertine às autarquias, bastava isso para haver alguma justiça fiscal em Portugal.
Oura coisa é acabar-se com o spill over. Ouvi que 2/3 dos fundos europeus eram aplicados em Lisboa, à laia do Spill Over, quando Lisboa não tinha direito a nenhum, po estar próxima da média europeia. Sei, e isso foi-me dito de dentro, que a União Europeia estava «incomodada» (dérangé) com a manipulação portuguesa para manter os fundos na Capital e que ameaçara mesmo impedir Portugal de aceder ao presente quadro comunitário.
Se alguma vez podou macieiras ou algumas árvores, o Fernando sabe que não é tirando duas folhas à esquerda e três à direita que melhora a árvore, mas é sacrificando ramos inteiros. Este governo resolveu podar a árvore, mas arrependeu-se de cortar mais que umas folhas secas aqui e ali. Para os estatistas, qualquer ramo é necessário, mesmo se os frutos forem imprestáveis e a árvore corra o risco de morrer de maleita.
«Alguns dos efeitos negativos da concentração dos serviços na capital que refere (fiscalidade, capacidade de bloqueio por parte dos sindicatos da FP, etc) podem ser combatidos e corrigidos por outros meios.»
Se os conhece, Fernando, enumere-os. Falho em perceber algum que não seja mandar os sindicratas por um voo de ida para Cuba (desde que não seja pela TAP, senão não parte).
Francisco,
Mais uma vez, o que diz a respeito da repartição territorial das receitas do IRC e do IVA não me parece implicar necessáriamente a deslocalização de serviços centrais para a provincia.
Se o que diz quanto à repartição territorial dos fundos europeus é verdade (eu desconheço o assunto) então há efectivamente algo que não está bem e deveria ser corrigido. Mas continuo a não ver porque é que não pode ser feito sem estar à espera de uma qualquer deslocaliação de serviços.
Quanto ao numero de funcionarios publicos, o que é preciso é mesmo reduzi-lo, estejam eles onde estiverem. Sendo que a experiencia tem mostrado que é mais facil abrir novas estruturas empregando mais FP do que fechar as existentes deslocando ou dispensando o respectivo pessoal. No fim de contas, é o que o actual governo tem vindo a fazer. Reconheço que é ainda largamente insuficiente mas também é verdade que é a primeira vez que tal acontece desde há muitas décadas.
Quanto aos meios para diminuir a capacidade de bloqueio por parte dos FP … Admito que a elevada concentração em Lisboa é um inconveniente. Mas constato também que as greves e os bloqueios na FP não são menos eficazes noutras cidades, começando pelo Porto e acabando em pequenas cidades da provincia. Deslocalizar para dividir até poderia ser uma estratégia mas levaria provávelmente tempo demais. O melhor e o mais rápido é mesmo ir racionalizando os serviços centrais reduzindo o numero de funcionários.
Confesso que nunca podei nenhuma árvore, macieira ou outras (é grave ?!…). Mas creio que percebo o que diz. Dito isto, já vi cortar ramos importantes de árvores de grande porte começando precisamente por desbastar a folhagem !…
Ah … não sou “lisboeta” ! 🙂
Fernando,
«No fim de contas, é o que o actual governo tem vindo a fazer. Reconheço que é ainda largamente insuficiente mas também é verdade que é a primeira vez que tal acontece desde há muitas décadas.»
Infelizmente pouco e tarde.
«Confesso que nunca podei nenhuma árvore, macieira ou outras (é grave ?!…). »
Se puder experimente. É relaxante.
«Ah … não sou “lisboeta” !»
Eu sei. E é por isso que, compreendendo a sua prudência, a desaconselho.