Já sabes onde votas ?

Este ano mudaram os locais de voto para muita gente.

Para saberes o local onde podes votar: http://www.recenseamento.mai.gov.pt ou

envia SMS para 3838 com a seguinte mensagem:

RE (espaço) número de BI ou CC (espaço) data de nascimento (AAAMMDD)

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O meu voto: CDS

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Para um liberal, o voto é um ato de compromisso, e não uma manifestação de vanguarda ou entusiasmo. Os partidos são organizações necessárias para resolver problemas e assegurar a representação dos cidadãos, devendo um liberal olhá-los sempre com uma epistemológica desconfiança no momento da sua escolha e seleção, entre o cardápio que lhe é exibido no boletim de voto.

Os partidos com aspirações de Poder devem desejavelmente ter uma mundividência suficientemente ampla que lhes permita acomodar várias sensibilidades e correntes, por vezes até relativamente conflituantes, mas suficientemente abrangentes e representativas de uma sociedade que se deseja necessariamente plural. Partidos demasiado consensuais, com soluções lineares, não são interessantes para o exercício da governação, pois anulam o pluralismo que é a marca de qualidade das sociedades democráticas saudáveis.

Numa altura em que a nossa democracia vive momentos difíceis, com uma degradação significativa da vida pública, o CDS, nos seus inúmeros defeitos, é o partido que mais garantias me dá de poder protagonizar um programa de ação política distinto daquele que a Geringonça impôs ao país. Assinalo com tristeza o afastamento do PSD do seu eleitorado, enfraquecendo a frente de resposta ao socialismo em Portugal. Em sentido inverso, Assunção Cristas merece uma palavra de elogio, pela capacidade que tem demonstrado em procurar construir um CDS menos entrincheirado, liderante de uma direita mais cosmopolita onde haja espaço para todos os que, com mundividências distintas, procuram soluções para os problemas do país a partir de uma matriz mais próxima do humanismo, da liberdade, e do respeito pela propriedade. O CDS lidera hoje a oposição ao socialismo, sem hesitações, mais orientado para as soluções, de uma forma mais aberta e ampla do que aquilo que é a matriz histórica do partido, em benefício da direita em Portugal. Foram fundamentalmente estas as razões que me levaram a votar CDS, no domingo passado.

Um liberal não deixa de apreciar a existência de escolha, e por isso assinalo com simpatia o alargamento de possibilidades que a presente eleição apresenta aos eleitores, em particular no espaço político com o qual me identifico. Não antecipo longa vida ao Aliança, por não me parecer que este venha acrescentar nada de novo, nem no quadro das soluções, nem dos protagonistas. Não tendo particular apetência por vanguardas partidárias, e estando convencido que o caminho das ideas se faz na sociedade civil, e não nos partidos, tão pouco bebo do entusiasmo juvenil de muitos Insurgentes pela “Primavera Liberal”, nem estou disposto a entregar o meu voto a um partido que encerre ou capture as possibilidades do liberalismo. Mas a existência destas duas alternativas, onde não faltam pessoas de valor, que admiro e por quem tenho amizade, são ainda assim positivas e podem servir para combater em favor da direita o maior inimigo da democracia: o derrotismo e a abstenção. Ajudam também a reforçar a oposição ao socialismo, que dificilmente será bem sucedida com os votos num só partido.

Por isso, no domingo, espero que possamos todos olhar com satisfação para os resultados, e que CDS, IL, e Aliança, possam ter scores que ajudem a consolidar uma frente de resposta consistente ao marasmo que se instalou em Portugal.

Uma Declaração de Voto Como Deve de Ser

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No dia em que os socialistas, os liberais europeus e os verdes se preparam para uma grande coligação a favor de um federalismo embriagado, só uma força assumidamente não-federalista pode merecer o voto da direita. Essa força é o CDS.

Poucos ainda se dão ao trabalho de assistir aos debates entre os putativos candidatos à Comissão Europeia. Confesso que não os acompanhei na íntegra, mas a conclusão a que cheguei não é feliz: Vestager, ”liberal”, insiste na sua sanha contra os gigantes digitais, Weber apresenta-se como um bípede incógnito e resta-nos Jan Zahradil, a única candidatura com um módico de bom senso sobre os próximos passos: Europa, sim, mas está na altura de travar a ameaça de um grande salto em frente. O ECR de Zahradil, estando amaldiçoado por uma forte ala do Lei e Justiça polaco, e, com o desaparecimento dos conservadores ingleses, está destinado ao fracasso; por outro lado, cabe ao PPE, enquanto maior família política do centro-direita Europeu, tomar uma posição em nome tanto dos Estados como da Europa. Nos dias que correm, percorrer a ténue linha entre o populismo primário e um cepticismo responsável é um exercício tragicamente complexo mas, mais do que nunca, necessário, sobretudo dentro do PPE: tem sido esse o discurso do CDS.

É necessário, sim, focarmo-nos na importância de completar o mercado interno, especialmente o digital, de intensificar o trabalho sobre os tratados comerciais, uma política de convergência justa – e sim, os fundos europeus importam, e importa que Portugal esteja a ser penalizado por incompetência socialista que corre o risco de ser recompensada.

Estas eleições servirão também para clarificar os posicionamentos das diferentes facções ideológicas dentro da União Europeia. Temos conhecido, até agora, uma incompreensível reacção do centro a uma onda de desagrado em relação à UE que se encontra cada vez mais institucionalizada. Ora, só se justificaria uma surpresa na eventualidade desta não surgirem a propósito de três crises tão graves: Euro, Migrações e Brexit. A insistência do centro – PPE, ALDE e S&D – em classificar de eurocéptico tudo o que saísse da sua esfera de consenso redundou num preço bem caro para a Europa, transformada agora numa verdadeira panela de pressão. As forças ”eurocépticas” ou eurocalmas, que não têm de ser nem são necessariamente populistas, precisam de um lugar à mesa. Aplicar o epípeto de céptico a Farage é uma ofensa aos cépticos. Farage não passa um nacional-populista, movimento que anda na moda e pouco deve à respeitável tradição céptica.

Não encontrei nenhum outro partido que fosse tão claro nestas prioridades; e quem não as encontrou ou foi porque não procurou ou, infelizmente, porque a comunicação social não quis saber. Foi o CDS que exigiu um pacto entre todas as forças políticas que levasse à Assembleia da República a criação de impostos europeus. Foi o único que disse claramente não ser federalista deste a primeira hora. Não anda a pedir uma expansão maciça da burocracia europeia – como faz a IL, ao pedir iniciativa legislativa  para o Parlamento Europeu. Defende a unanimidade em matéria fiscal, pois o seu fim só contribuiria para o clima de tensão já existente, para não falar do óbvio: quem fala de impostos são os parlamentos. Ponto.

Defende a Europa onde ela faz sentido, como na proteção civil, no mercado único, na política de fronteiras e nos tratados comerciais. É o que se precisa. E no fim do dia, precisamos de eleger – mesmo – eurodeputados que não estejam desertos de se juntar a Costa e Macron por um admirável mundo novo. Para mim, é motivo que baste.

 

Voto? Iniciativa Liberal.

Foi com muito orgulho que vi muitos autores d’O Insurgente a fazerem declarações de voto no novo partido Iniciativa Liberal aqui no blog (mesmo sabendo que alguns deles sempre foram cépticos em relação a partidos liberais).

Queria escrever algo personalizado para o blog, mas como estou sem tempo e a partir da meia-noite é ilegal fazer qualquer tipo de campanha (é o dia da reflexão, que não serve para coisa alguma), reproduzo aqui parte do texto que publiquei no Observador há dias.

“Eu, assumidamente liberal, já votei. Fiz uso do voto antecipado e para tal estive uma hora e meia à espera (a desfrutar do melhor que a ineficiência estatal tem para oferecer). Votei na Iniciativa Liberal (IL), como muitos que já o fizeram, com convicção. Mas poderia ter sido até por exclusão de partes, visto que nos partidos grandes temos por um lado Paulo Rangel, que ao longo dos anos já disse várias vezes que nem ele é liberal nem o PSD é um partido liberal, acompanhado de Rui Rio que ainda recentemente reiterou que o PSD “na sua origem e agora não é um partido liberal”, e por outro lado Nuno Melo que já afirmara que “é preciso não esquecer que não somos liberais, o CDS tem uma matriz democrata-cristã”.

Votei na IL, um partido que recebeu elogios de intelectuais liberais e liberais-conservadores, entre outros, como o Alberto Gonçalves, o João Pereira Coutinho, o André Azevedo Alves, o Rui Albuquerque e, com o seu estilo peculiar, o Vasco Pulido Valente. Tendo em conta os nomes que citei, não seriam certamente dois, alegadamente, beatos socialistas que me fariam mudar o voto. Votei num partido que tem muitos liberais ligados às organizações, redes e blogues liberais que andam há anos e anos a combater o socialismo que impera no país e nos partidos grandes, como o Insurgente e o Blasfémias.

Votei num partido que recebe ataques de figuras socialistas como a Fernanda Câncio, o Daniel Oliveira, adjuntos de Ministros, entre outros. Desde acusações de fascismo, de neoliberalismo e da IL ser um grupo de órfãos do Passos Coelho até insinuações sobre a origem dos fundos que a IL recebe. Até Pacheco Pereira se quis juntar a esta lista de pessoas que não consegue conceber como é que cidadãos doam dinheiro voluntariamente a um partido para o mesmo defender “Menos Estado e Mais Liberdade”, como a IL faz. É verdade que parece impensável neste país onde todos os partidos vivem à custa de dezenas de milhões de euros dos pagadores de impostos, mas essa é uma vitória que a IL já conseguiu.

Votei num partido que, com o pouco dinheiro que tem recebido de forma voluntária, arriscou na colocação de vários cartazes irreverentes com mensagens disruptivas para combater sobretudo o socialismo. Votei num partido que teve um cartaz temporariamente expropriado de forma ilegal por uma empresa pública. Votei num partido cujo candidato afirma sem medos que “todo o indivíduo tem direito a dirigir a sua própria vida”, quer em termos económicos quer em termos sociais. O Estado deve estar fora do bolso e do quarto dos portugueses. Não importa se é para ter prazeres “tradicionais” ou prazeres “avançados”, não quero o Estado na minha cama a condenar ou a promover qualquer tipo de comportamentos. Votei num partido que segue os ensinamentos do liberal Fernando Pessoa, que quer que o Estado saia o máximo possível da vida privada das pessoas e da economia.

Votei num partido europeísta, que defende os valores europeus, que sabe que, mais do que algum liberalismo económico e disciplina orçamental a que a UE felizmente nos obriga, a UE “é uma influência positiva em domínios nos quais o nosso país tem ainda muito por onde evoluir. É o caso da transparência, da justiça, da exigência cívica, da concorrência, e da cultura do mérito”, como diz o cabeça de lista Ricardo Arroja. Mas votei também porque a Iniciativa Liberal não é cega. A UE não é perfeita, obviamente. A IL é contra a burocracia da União Europeia nalgumas áreas da economia, contra a harmonização fiscal, contra o politicamente correto do policiamento da linguagem (a favor de uma internet livre!) e sobretudo contra o afastamento de uma parte das elites de Bruxelas em relação ao cidadão comum.

Votei num partido que combate os privilégios e que expõe as desigualdades perante a Lei que existem entre funcionários públicos e funcionários privados a nível nacional. Num partido que expõe e combate vícios do sistema como presenças, viagens e votações falsas. Votei num partido que quer um Estado como árbitro, como um regulador que pouco interfere. Não quer um Estado como árbitro e jogador. Votei num partido que não quer que o Estado use dinheiro de impostos para salvar as empresas amigas de políticos do regime.

Votei num partido que defende menos Estado, mas que aceita que o Estado possa financiar algumas funções sociais, sendo depois os privados a prestar o serviço (como acontece em parte com a educação e a saúde em vários países europeus como a Holanda, por exemplo). Votei num partido que defende uma redução drástica da carga fiscal e da despesa pública, com pequenos excedentes orçamentais para ir pagando a dívida pública que os socialistas de rosa e laranja nos deixaram. Votei num partido que pretende que o Estado deixe de ter o peso elevado que tem na economia, começando com reformas adaptadas localmente como as que foram feitas na Irlanda e na Estónia, de que são exemplos a grande descida do IRC ou a eliminação e simplificação de várias legislações que complicavam a vida das empresas.

Vejo o Liberalismo como uma filosofia sobre o Governo e a Iniciativa Liberal como um instrumento para o país seguir o caminho de aproximar o poder dos indivíduos, famílias e comunidades sempre que possível, limitando e diminuindo gradualmente o poder do Estado, para que as pessoas tenham a Liberdade de seguir os seus projetos de vida do modo que quiserem e com quem quiserem com o que é seu, desde que respeitem a liberdade e propriedade dos outros.

Finalmente, votei na Iniciativa Liberal porque é um novo partido que não faz parte do sistema. É uma iniciativa de cidadãos, a maioria sem qualquer experiência política, que tem de trabalhar dez vezes mais sobretudo ao nível das redes sociais por não ter a projeção mediática (em bom português, o colinho da comunicação social) que é dado a outras forças políticas. Votei porque a IL defende o princípio do “Vive e deixa viver”. Votei na IL porque é um partido que de forma criativa combate o socialismo e o estatismo patente de esquerda e de certa direita. A IL é um projeto de longo prazo com uma batalha cultural difícil pela frente, mas que tudo fará para que esta Onda Liberal, sem a licença de ninguém e com a Iniciativa de muitos portugueses, continue a crescer.”

Vota Iniciativa Liberal

Da poltrona para a mesa de voto

Os liberais são uma espécie rara que gosta de debater ideias e acima de tudo criticar a situação, quase sempre deplorável, da coisa pública. Cépticos no que toca à natureza dos partidos políticos e do exercício do poder, são frequentadores habituais da poltrona, lugar privilegiado para discorrer sobre os problemas políticos da nação. A poltrona é confortável e o seu usufruto evita que as mãos fiquem sujas, exceptuando a tinta dos jornais, cada vez mais em desuso. Esta característica é universal de liberais em quase todo o lado. Os anglo-saxónicos chamam-lhes armchair liberals.

Pela primeira vez em Portugal, haverá um partido liberal no boletim de voto. A Iniciativa Liberal. Apesar deste facto, é possível que alguns liberais fiquem nas suas poltronas a dissertar sobre o costume. Cépticismo oblige. Por mim acho que já era hora de sair desse recatado conforto e ir, no mínimo, até à mesa de voto. Se não pelo princípio da coisa, pelo menos pelo esforço meritório do Carlos Guimarães Pinto e do Ricardo Arroja, entre outros, que foram os primeiros a tomar a iniciativa de sair da poltrona.

Talvez não seja possível

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Talvez o nosso entorpecimento crónico não tenha mesmo solução. Os funcionários públicos, resignados, preferirão aqueles que mais patacas prometem. Os pensionistas, preocupados, optarão pelos que desdenham dos riscos do futuro e por quem os acalenta com promessas pífias de que tudo está bem, tudo vai bem. Os jovens, abnegados, continuarão à margem de um sistema político que nada lhes diz. Os empresários, estafados, querem é ser deixados em paz, privilegiando assim a certeza do sofrível à incerteza do superlativo, favorecendo a previsibilidade da máquina que, atormentando-os, não os assusta. Os trabalhadores, esmorecidos e rendidos à marcha lenta que dita os seus miserentos salários, revoltados mas conformados, levantarão as suas vozes mas assinalarão a mesma cruz, o mesmo caminho de sempre que os levou exactamente ao mesmo sítio onde sempre estiveram e de onde nunca saíram. E todos juntos digladiar-se-ão pelas migalhas que saem dos seus bolsos e voltam a entrar, tocados pela graça daqueles que lhes prometem ser a sua salvação.

E talvez esta enorme letargia que asfixia Portugal e o condena à estagnação, nos paralisa no marasmo e nos hebeta a alma, não tenha solução. Talvez estejamos mesmo condenados, num qualquer fado batê a que os deuses nos condenaram, a sermos isto, nada mais do que isto, e sempre menos do que poderíamos ser. Talvez tudo isto seja verdade. Mas não menos verdade é que um conjunto de indivíduos — são sempre indivíduos — capitosos, persistentes, achou que a ideia de que Portugal é isto, mas pode ser muito mais do que isto. Olhando para a toalha que ali jaz, no chão, e de que já quase todos abdicamos, estes teimosos tiveram o arrojo de dizer: só depende de nós. E por tudo isto, e mesmo que falhem, e mesmo que não seja possível fazer melhor, no Domingo irei votar Iniciativa Liberal.

Declaração de voto – Liberal

Há uma história sobre Margaret Thatcher que ilustra as suas influências liberais. Diz-se que, numa reunião do Partido Conservador, onde Thatcher estaria a ser contestada, saca do The Constitution of Liberty de Friedrich Hayek, larga com o calhamaço na mesa, e proclama seriamente “Isto — é aquilo que acreditamos!”. Para contextualizar, Hayek, prémio Nobel da Economia em 1974, foi um dos mais importantes pensadores liberais da segunda metade do século XX. O seu livro “O Caminho para a Servidão”, deliciosamente dedicado “aos socialistas de todos os partidos” continua a ser um best-seller popular, e um clássico da literatura liberal. Esse episódio com a Dama de Ferro terá acontecido em fins do anos 70. Estava Portugal a recuperar do PREC, com todos os partidos ainda jurar amor eterno ao socialismo nas suas linhas programáticas. Que atraso tínhamos. Isto foi há – mais ou menos – quarenta anos. Quarenta anos.

Em quarenta anos, em Portugal só se experimentou social-democracia. Em consequência, envelhecemos precocemente. Este é um país fantástico, contudo nos rankings de Liberdade Portugal é uma desilusão. Países europeus que sobreviveram ao jugo devastador do comunismo são cada vez mais livres, e portanto cada vez mais prósperos. Não foi por acaso, não foi fado. Rejeitámos que as pessoas podiam ser livres, confiámos no Estado omnipresente, e sofremos as consequências. Por aqui, em quarenta anos nenhuma ideologia terá sido tão abjurada, na política portuguesa, como as ideias liberais. Até hoje.

O partido Iniciativa Liberal surgiu na cena política a proclamar-se Liberal. A exigir “Mais Liberdade – Económica, Social e Política’, ‘Menos Estado Mais Liberdade’, um ‘Portugal Mais Liberal’, uma ‘Europa das Liberdades’. A querer descomplicar o país, emagrecer o Estado, descentralizar e devolver liberdade de escolha às pessoas, facilitar o acesso a serviços públicos não-estatais, eliminar politiquices e burocracias, reduzir impostos e baixar o custo de vida. A querer liberalização dos costumes. A querer desafiar uma aristocracia – política, económica, social – que se apoderou do Estado e do dinheiro dos contribuintes. A Iniciativa Liberal veio para ser um verdadeiro porto-seguro para todos os liberais – incluindo todos aqueles que ainda não sabem que são liberais – aqueles que sentem e sabem que o Estado já foi longe de mais.

Nestas Eleições, entre os “pequenos partidos”, o Iniciativa Liberal tem de longe a melhor lista de candidatos. Uma média de idades de 34 anos, múltiplos independentes, cabeças de lista sumamente preparados. Como alternativa a eleger uns anónimos nono ou sexto ou terceiro das listas dos partidos de sempre, este Domingo será possível votar em liberais — no Ricardo Arroja, na Catarina Maia, no Nuno Morna, ou em quaisquer dos outros. São todos liberais. Todos querem uma União Europeia com mais liberdade, mais mercado, mais comércio, mais oportunidades, e também mais descomplicada, mais descentralizada, mais unida na diversidade. Para que comecemos a ter um Portugal Mais Liberal, um país que finalmente comece a convergir com os nossos vizinhos.

Eu podia dramatizar e dizer que se os liberais portugueses não votarem, nunca mais Portugal poderá votar “liberal”. Não vai ser assim. Estas ideias são à prova de bala. Este movimento está cá para ficar. Mas há quarenta anos já teria vindo tarde. Agora, quanto mais cedo, melhor. E por isso, votem. É a primeira vez em quarenta anos que há uma opção liberal no boletim de voto. No Domingo eu voto no partido Iniciativa Liberal.