João Galamba menos optimista que António Costa

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Ora aí está. Não foi (obviamente) combinado, mas o timing não podia ser melhor. Recomendo a leitura integral desta muito interessante entrevista ao Observador da principal referência intelectual do actual PS: João Galamba: “Sou menos otimista que António Costa”

João Galamba, porta-voz do PS e membro da Comissão Permanente do partido, assume que é “menos otimista que António Costa”. Nesta entrevista ao Observador onde admite, por exemplo, que nas questões europeias está “mais próximo do Bloco de Esquerda que do PSD”, revela parte da estratégia do Governo para afrontar Bruxelas: os socialistas contam com um bloco de países em derrapagem orçamental em outubro, para garantirem mais flexibilidade na Comissão Europeia e no Ecofin.

Quanto ao Orçamento para 2017, é quase certo que os salários da função pública ficarão congelados. Galamba também não garante que as recomendações da Comissão Europeia sejam para cumprir. E deixa um aviso aos membros da “geringonça” em plenas negociações orçamentais: apesar dos elogios, diz que “quem inviabilizar o acordo será penalizado nas urnas”. O vice-presidente da bancada socialista ainda confessa que “votaria cinco vezes em Marcelo” se do outro lado estivesse Cavaco Silva. E afirma que qualquer ministro das Finanças sairia “beliscado” de um processo como o da Caixa. No final, confidencia que gostava de exercer funções governativas.

Leitura complementar: Da ausência de sanções à quarta bancarrota.

Sobre as sanções e a execução orçamental

O meu artigo desta semana no Observador: Da ausência de sanções à quarta bancarrota.

Não há stress

O BCP anunciou ontem os resultados do stress test feito pelo BCE à sua estrutura de capital. Um teste de stress deveria, pelo menos, considerar o pior cenário económico recente (preferencialmente piorá-lo um pouco). Atentemos então ao cenário considerado nos testes de stress:

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Ainda não passaram 10 anos desde a altura em que as taxas de juro da dívida portuguesa a 10 anos ultrapassaram os 10%. No entanto, o cenário de teste de “stress” não considera um cenário superior a 4%. Ainda não passaram 10 anos desde que a taxa de desemprego tocou nos 20%, mas o cenário de teste não considera mais de 15,2%. Também não faltam casos próximos de nós de quedas anuais do PIB superiores a 5%, mas o cenário não considera mais de 2,6%. Este teste tem tanto stress como uma funcionária do departamento de pescas de Castelo Branco. Ficamos assim a saber que uma crise como a de 2009-13 acabaria com o BCP. E não seria certamente o único.

Então o epílogo

Uns meses depois deste assunto, recebi no meu local de trabalho uma notificação para ir levantar à esquadra tal e tal outra notificação. Como não costumo entregar-me a uma vida de crime, imaginei do que se tratava. Lá fui levantar a notificação para ir prestar declarações à PSP ali ao lado do Tejo. Porventura a queixa foi apenas feita para me intimidar, assim uma espécie de aviso de uma pessoa poderosa a uma humilde blogger, esperando que eu utilizasse alguma manigância de me esquivar a receber a notificação, por o meu nome não estar completo ou assim. Como não tenho por hábito esquivar-me, o certo é que quando o meu advogado ligou para a PSP para remarcar a minha prestação de declarações – e porque evidentemente a queixa não tinha nenhumas pernas para andar e poderia fazer boomerang – soube que a queixa já havia sido retirada. A acusação era de ameaça de devassa da intimidade (ou coisa parecida, estou a dizer de cor). Adivinhem a autoria.

Almofadas adiadas…

Haverá certamente razões atendíveis para esta decisão mas, na actual conjuntura, não se pode dizer que transmita grande confiança relativamente à situação do sistema bancário nacional e da CGD em particular: Banco de Portugal adia exigência de nova almofada de capital nos grandes bancos

Banco de Portugal vai aplicar de forma gradual a imposição de almofada financeira aos bancos sistémicos. A CGD é um dos bancos mais beneficiados.

Continue reading “Almofadas adiadas…”

Em defesa do livre comércio

O Livre Comércio numa Maré Vaza. Por Ricardo Ferreira Reis.

É o livre comércio que cria o real desenvolvimento que perdura no tempo. Foi assim nos tempos quinhentistas, foi assim na industrialização, foi assim no pós-Guerra e tem de voltar a ser assim depressa.

A viúva (depois da traição da Visão, o qualificativo negra não destoa)

Mandaram-me umas cenas que a namoradinha socrática aparentemente escreveu sobre mim por causa do meu último texto no Observador. No meio dos longos descabelamentos da senhora que não interessam, afirma que eu ameacei revelar informações sobre a vida privada.

Ora bem, é falso. Nunca ameacei revelar nada da vida privada de Câncio porque nunca soube nada da vida privada de Câncio, só (muito pouco) do que Câncio et al forçavam ao mundo que os rodeava, nesta questão absolutamente involuntário, saber. (E em instâncias próprias poderei sempre detalhar.) De resto, nos casos em que a proteção da vida privada e do relacionamento com sócrates era semelhante, da parte de Câncio, às vezes em que a própria senhora tratava de publicitar a relação, por exemplo tornando públicas  e escrevendo publicamente sobre as queixas que fazia às autoridades dos jornalistas por causa do tratamento de ‘namorada de sócrates’ que a imprensa lhe dava.

Mas agora fiquei com vontade de recordar o início disto tudo e o comportamento autoritário por default de Câncio (quem podia, podia, não era?) nos tempos socráticos. Um dia, Câncio escreve no DN um ‘perfil‘ sobre o novo ministro da cultura de sócrates, uma das coisas mais ridiculamente parciais que eu li na vida. Era o jornalismo dos tempos socráticos: tínhamos uma namorada do pm a escrever ‘notícias’ elegíacas e embevecidas como se não tivesse um claríssimo conflito de interesses, num jornal supostamente de referência e com um diretor que avalizava a situação.

E eu decidi fazer um post a gozar com o ‘perfil’ que a jornalista escrevera. Vai daí a senhora dedica-me um post ameaçador no blogue de então (o 5 Dias), porque a idoneidade profissional e a difamação e isto e aquilo e as ações judiciais servem mesmo para estes casos. (E se não é mesmo a forma socrática vintage de lidar com opiniões hostis.)

Em suma, não sei, graças a deus, se Câncio fazia loud sex com sócrates e nunca ameacei revelá-lo. Sabia, na altura, que Câncio se dava de forma muito próxima com sócrates (agora, como toda a gente, e pelo que ambos já contaram, até sei mais do que sabia na altura) e que se tivesse respeito pelos seus leitores e brio profissional não escreveria textos supostamente com rigor jornalístico sobre os governos que este chefiou sem fazer disclosure do conflito de interesses. Depois de algumas peripécias, houve seguimento disto tudo fora blogue, mais uma manifestação de prepotência e intimidação típica dos tempos socráticos, em que Câncio, depois da fanfarronice inicial, saiu de fininho. Também sei o que Câncio moralmente vale pela leitura do texto da Visão. Mas o que tem mais piada é que Câncio, com a caracterização de idiota útil que deu de si na Visão, prova mesmo o ponto do meu post que despoletou tudo: Câncio não tinha capacidade nem discernimento para avaliar sócrates, quanto mais escrever sobre ele da forma minimamente imparcial que se exige a um jornalista. Obrigada, então, por me dar razão, oito anos depois.

O sonho venezuelano

Maduro

Depois da fome, chega a escravidão.

Ya no es suficiente con los soldados movilizados para plantar tomates en el Valle de Quibor. Según una resolución adoptada en el marco de la emergencia económica vigente en el país, las compañías privadas en Venezuela estarán obligadas a ceder a sus trabajadores para reforzar los planes del chavismo en el sector agrícola. La medida del Ministerio de Trabajo, publicada en la gaceta oficial ayer, dispone que las empresas públicas y privadas deberán darle al Gobierno la mano de obra requerida para «fortalecer la producción» agroalimentaria. Con ese fin, la cartera estableció un régimen especial para «todas las entidades de trabajo del país, públicas, privadas, de propiedad social y mixtas». La resolución, de carácter transitorio, no detalla los mecanismos para la cesión de los empleados, ni los períodos en los que podrán ser reasignados. (…)

 

Um Estado de autoritarismo fiscal

Autoritarismo fiscal Nos seus respectivos artigos no último fim-de-semana, José Manuel Fernandes e o “nosso” André Azevedo Alves escreveram sobre a execução orçamental de 2016 e as múltiplas notícias dando conta de atrasos em vários pagamentos que o Estado deveria já ter feito, com o pouco digno propósito de mascarar as contas públicas e enganar a “Europa” e a opinião pública (principalmente a segunda). José Manuel Fernandes compara (e bem) o que o actual Governo do PS está a fazer ao que o Governo de José Sócrates fez em 2009 e 2011, e diz (com toda a razão) que “temos pois razões de sobra para desconfiar”. O André, por sua vez, vê (certeiramente) nessas notícias uma mera “encenação do fim da austeridade” por parte do Governo, que não consegue no entanto evitar “colidir com a realidade”, levando o país a “um novo capítulo com ainda mais austeridade” do que aquela que supostamente se estaria a deixar para trás. Mas por muita razão que ambos tenham tido nos seus artigos, nenhum notou aquilo que de mais grave essa série de notícias revelou: como Portugal se transformou definitivamente num Estado de autoritarismo fiscal sem limites.

Ao longo das últimas décadas, os vários partidos que se foram revezando no poder viram-se encurralados entre duas necessidades: em primeiro lugar, a de usarem o Estado para redistribuírem pelas clientelas que deles dependem, e das quais eles próprios dependem ainda mais, a maior quantidade de riqueza possível; e em segundo lugar, a de, para terem com que fazer essa redistribuição, manterem junto dos mercados financeiros o crédito suficiente para endividarem o Estado a preços minimamente comportáveis, e com esse propósito, cumprirem as exigências orçamentais que possibilitem a permanência no Euro que dá a Portugal as taxas de juro baixas ou relativamente baixas de que vai gozando. Por terem de alimentar os “boys” e as “girls” que gravitam em torno do poder político, os partidos de governo não podem cortar de forma “excessiva” as despesas do Estado. Por terem de, no mínimo, acalmar os receios europeus quanto à “indisciplina orçamental” portuguesa, têm de garantir que a diferença entre o que uma parte significativa do país espera do Estado e aquilo que o Estado lhes pode oferecer – ou seja, o défice – seja a menor possível. E para o conseguirem, precisam que o Estado opera à margem da razoabilidade e da lei.

A forma como o faz é antiga e conhecida. Para obter receita, o Estado português não olha a meios, ou melhor, olha para – e usa – todos os meios concebíveis. Como explicou em tempos Tiago Caiado Guerreiro, não é normal que se abram em Portugal cerca de 1100% mais processos-crime por incumprimento fiscal do que nos Estados Unidos, um país muito maior (e onde o IRS – o equivalente à nossa AT – é tudo menos brando), e o facto de que isso acontece mostra bem como “o Estado faz maciçamente ilegalidades todos os dias”. Para “combater a fuga ao fisco”, a AT/ex-DGCI (tal como com as polícias políticas do antigamente ou os serviços secretos russos, o nome da coisa muda regularmente na esperança de que o facto de tudo continuar na mesma passe despercebido) inverte o ónus da prova apesar da lei teoricamente não o permitir, tratando os acusados como culpados à partida, exigindo-lhes que paguem o que muitas vezes não devem e que provem a sua inocência para só depois, e só caso tenham sorte, receberem o que indevidamente lhes foi exigido pagar. Todos os portugueses já receberam (ou conhecem quem tenha recebido) uma carta da AT/ex-DGCI a acusá-los de uma dívida que não têm, ameaçando-os de multas, penhoras ou processos judiciais caso esta não seja saldada, geralmente num prazo curto, na esperança de que ou a incompreensão do que lhe está a ser exigido (essas notificações são deliberadamente ilegíveis) ou o receio dos custos inerentes a um longo processo no tribunal o levem a pagar sem protestar. Se por acaso ou ingenuidade protestam, e os tribunais lhes dão razão, o Estado português mantém-se fora da lei, ignorando descaradamente essas mesmas decisões, e continuando a abusar dos cidadãos indefesos. E tendo em conta que o Fisco tem cada vez mais informação acerca dos mais ínfimos detalhes das nossas vidas, a “janela de oportunidade” para que, do mais baixo funcionário ao mais alto dirigente político, se cometam os maiores e mais variados abusos com o poder imenso (maior do que a PIDE alguma vez teve) da máquina fiscal, fica cada vez mais escancarada.

Escusado será dizer que, quando as coisas são ao contrário, a prepotência e o desrespeito pela lei por parte do Estado mantêm-se intactos. Tal como abusa do seu poder para obter a maior receita possível na sua actividade de cobrança fiscal, o Estado, quando chega a hora de pagar, procura sempre tirar partido da (natural e inevitável) assimetria de poder de que goza para evitar tanto quanto possível pagar o que deve a quem o deve. Daí os atrasos nos pagamentos aos hospitais, daí as escolas sem receber as verbas para pagarem a luz ou a electricidade, daí o atraso em pagar os reembolsos do IRS, daí as grávidas e doentes sem os apoios que a Segurança Social já lhes devia ter pago. O abuso de poder permite ao Estado cobrar mais do que aquilo que devia receber, e o abuso de poder permite ao Estado pagar menos do que aquilo que devia pagar. Pelo meio, está o cidadão, obrigado a fazer o que o Estado lhe manda e a rezar para que um dia receba o que este lhe deve.

Quando quem deve zelar pelo cumprimento da lei a ignora e viola recorrentemente, a lei não existe. Quem lhe está sujeito não tem qualquer direito ou protecção, vivendo à mercê do arbítrio de quem o vigia, lhe rouba o que não teria de pagar, e não paga o que lhe deve. Os sucessivos Governos e oposições gostam sempre de falar em coisas como “competitividade”, “crescimento”, “apostar no conhecimento” e outras banalidades do género. Mas se quisessem (não querem) que a sociedade portuguesa fosse uma sociedade decente, em que as liberdades fundamentais – como a de não se ser à partida considerado culpado de um crime de que se é acusado, nem privado dos seus rendimentos sem uma justificação comprovada – estejam garantidas, começavam por mudar este estado de coisas. Mas como a forma como o Estado português funciona depende de ele não mudar, não mudará. Todos os anos, a 25 de Abril, os políticos farão enfadonhos discursos a “celebrar” a “Liberdade”. Cá fora, nas ruas, ninguém poderá realmente disfrutar dela.

Onde já se viu?

Diabos em duas rodas e provavelmente com selim. Imagem: AFP/Getty Images
Diabos em duas rodas e provavelmente com selim. Imagem: AFP/Getty Images.

O mulherio a andar de bicicleta fora do recato caseiro.

Qualquer dia ganham vontade própria.

O piquinho no desemprego

Pedro Bação fala na Destreza das dúvidas de um “pico do desemprego” em Setembro de 2015, o que é tecnicamente verdade (o desemprego em Setembro de 2015 foi maior do que em Agosto e Outubro, pelo que tecnicamente é um pico). Agora fica aqui esse pico no contexto apropriado:

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Com alguma boa-vontade, talvez lhe possamos chamar o piquinho do desemprego. Pode ser?

No Fio da Navalha

O meu artigo hoje no ‘i’. Veremos se não será desta que Philip Roth recebe o Nobel.

Conspiração contra a América

Contrariamente aos outros livros de Philip Roth, “The Plot Against America” nunca me convenceu sequer a que o comprasse. A mera ideia de o aviador Charles Lindbergh ser eleito presidente dos EUA, derrotando Franklin Delano Roosevelt, nas eleições de 1940, com um discurso isolacionista contra a entrada dos EUA na ii Guerra Mundial e contra os judeus, de suspeição, medo, propaganda e cobardia, parecia-me demasiado irreal para ser verdade.

Roth descreveu aquela conspiração em 2004. Estamos em 2016 e a nomeação de Donald Trump como candidato do Partido Republicano para as presidenciais no próximo mês de novembro fez-me mudar de ideias.

“The Plot Against America” chegou-me esta semana pela Amazon. Se há livro que tem de ser lido este ano, é este. Quando um livro ficciona como real uma irrealidade que se tornou verdadeira, esse livro torna-se indispensável; na essência do que deve ser a literatura em que alguém, através da observação do que vê, sente, pressente, não se limita a ser magistral na escrita, mas alerta.

Alerta o homem para o pior que há no homem. Viaja ao absurdo, vive-o antecipadamente e volta para nos contar como vai ser; como muitos irão aceitar, pactuar, ajustar-se, contextualizar. O livro de Roth passa-se em 1940, quando a Europa está em guerra. Lindbergh era isolacionista, como Trump afirma em 2016 que os EUA só defenderão os aliados da NATO se estes cumprirem as suas obrigações para com os EUA. Alguém conspirou contra a América e, quando se conspira contra a América, conspira-se contra todos nós.

Engolir um sapo: Clinton

Com a nomeação de Hillary Clinton como candidata do Partido Democrata nas eleições presidenciais, muitos eleitores terão de “engolir um sapo” para evitar a vitória de Donald Trump.

Engolir um sapo: Trump

Com a nomeação de Donald Trump como candidato do Partido Republicano nas eleições presidenciais, muitos eleitores terão de “engolir um sapo” para evitar a vitória de Hillary Clinton.

Irritar a esquerda

fe18ff5a-a7b0-4231-b280-e9e345e6f81a_LARGEHá muitas coisas boas que irritam a esquerda: o empreendorismo, a liberdade de escolha, a matemática, a Thatcher e o facto de todos os exemplos de milagres económicos terem ocorrido depois de políticas amigas do mercado. Mas também há coisas que não são boas, que também irritam a esquerda: a fome, uma fábrica de celulose à porta e o Trump. Por muito que me agrade ver certa esquerda irritada, não consigo desejar ter uma fábrica de celulose à porta. Por muito que uma certa esquerda sobrestime, minta e manipule a opinião pública sobre os efeitos para o ambiente de uma fábrica de celulose, continuo sem desejar ter uma fábrica de celulose à porta. Mesmo que a construção da fábrica de celulose seja uma vitória sobre o alarmismo, sobre a manipulação da opinião pública e sobre o histerismo mediático, continua a ser uma fábrica de celulose. E não a quero ter à minha porta.

A conspiração contra a América

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De todos os livros de Roth este nunca me convenceu sequer a que o comprasse. A mera ideia do aviador Charles Lindbergh ser eleito presidente dos EUA, derrotando Franklin Delano Roosevelt, nas eleições de 1940, com um discurso isolacionista, contra a entrada dos EUA na Segunda Guerra Mundial e contra os judeus, de suspeição, medo, propaganda e cobardia, parecia-me demasiado irreal para ser verdade. Fiz mal, eu sei. Mas a nomeação de Trump pelos republicanos mudou isso e o livro chegou-me esta semana. O que Roth ficcionou, outros tornaram possível. E quando a ficção se torna realidade, a ideia que temos de um livro muda para que o livro nos mude de acordo com a nova realidade. O meu artigo hoje no ‘i’ é sobre este livro e sobre Trump.

Lindbergh was the first famous living American whom I learned to hate – just as President Roosevelt was the first famous living American whom I was taught to love – and so his nomination by the Republicans to run against Roosevelt in 1940 assaulted, as nothing as before, that huge endowment of personal security that I had taken for granted as an American child of American parents in an American school in an American city in an America at peace with the world.
The Plot Against America, p. 7

O Comissário Moedas

Quando Carlos Moedas foi promovido a Comissário Europeu, algumas pessoas ficaram com dúvidas acerca do que é que, na prática, consistiria o seu pelouro. A crer no seu tempo de antena hoje na RTP, tudo fica mais claro: fazer propaganda à sua própria pessoa, na esperança de num futuro próximo vir a ser líder do PSD.

Socialismo cria novas espécies de animais em Caracas

O zoo Caricuao, em Caracas reduz a ração de carne aos leões, introduzindo na dieta dos carnívoros manga e abóbora. A imagem é de CARLOS JASSO / REUTERS
O zoo Caricuao, em Caracas reduz a ração de carne aos leões, introduzindo na dieta dos carnívoros manga e abóbora. A imagem é de CARLOS JASSO / REUTERS.

Leões tornam-se vegetarianos.

Compreender o putinismo XLII

Na casa dos trolls de Putin, uma curiosa reportagem do The Guardian.

 

Sansão e Dalila

Onde está a Professora Edite Estrela?sansao

As decisões (e o plano b)

THE COUNCIL HAS ADOPTED (…) THIS DECISION:

Article 1

1. Portugal shall put an end to the present excessive deficit situation by 2016.

(Meu comentário: saindo do procedimento por défice excessivo no final de 2016, Portugal terá estado ininterruptamente nessa situação desde 2009.)

2. Portugal shall reduce the general government deficit to 2.5% of GDP in 2016. This target does not include the impact of the direct effect of potential bank support. This improvement in the general government deficit is consistent with an unchanged structural balance with respect to 2015, based on the Commission 2016 spring forecast. Portugal shall also use all windfall gains to accelerate the deficit and debt reduction.

(O défice nominal em 2016, expurgado de eventuais ajudas de Estado à banca, será no máximo de 2,5% do PIB.)

3. In addition to the savings already included in the Commission 2016 spring forecast, Portugal shall adopt and fully implement consolidation measures for the amount of 0.25% of GDP in 2016. In particular, Portugal shall implement fully the consolidation measures incorporated in the 2016 Budget, including the additional expenditure control in the procurement of goods and services highlighted in the Stability Programme. Portugal shall complement those savings with further measures of a structural nature to achieve the recommended structural effort.

(As cativações previstas no OE2016 são para ser activadas e, para além disso, devem ser implementadas medidas adicionais no valor de 0,25% do PIB em 2016. Neste aspecto, é importante ler as conclusões, ponto 5, do relatório de acompanhamento técnico, que acompanha esta declaração política.)

4. Portugal shall stand ready to adopt further measures should risks to the budgetary plans materialise. Fiscal consolidation measures shall secure a lasting improvement in the general government balance in a growth-friendly manner.

(A Comissão Europeia, que agora revê a sua estimativa de crescimento para Portugal de 1,5% para 1,3%, considera que os riscos macro estão enviesados no sentido de uma nova revisão em baixa da estimativa de crescimento.)

5. To ensure a durable improvement of public finances, Portugal shall strictly implement the Budget Framework Law and the Commitment Control Law and further improve revenue collection and expenditure control. Portugal shall present a clear schedule and implement steps to fully clear arrears and improve efficiency in the health care system, to reduce the reliance of the pension system on budget transfers and to ensure fiscal savings in the restructuring of State-owned enterprises.

(A Lei dos Compromissos e Pagamentos em atraso é para se cumprir e os pagamentos em atraso terão de ser totalmente eliminados.)

Article 2 The Council establishes the deadline of 15 October 2016 for Portugal to take effective action and to submit a report to the Council and the Commission on action taken in response to the Council notice. The report shall include the targets for the government expenditure and revenue and specify the discretionary measures on both the expenditure and the revenue side, as well as information on the actions being taken in accordance with Article 1(5).

(A avaliação das medidas tomadas em relação ao OE2016, e do seu efectivo cumprimento, será realizada por altura da negociação e aprovação do OE2017.)

Boom festival e o Anarco-coisismo

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Páre tudo o que está a fazer e vá já ler a informação sobre o preço dos bilhetes do Festival de música Boom em Idanha-a-Nova (apenas disponível em inglês). Se não puder mesmo parar, ficam aqui algumas partes:

We live in a moment in our collective history where rights and duties are forgotten for the sake of human progress aiming materialism, the fragmentation of social classes between those who have and those who don’t (Financial Absolutism)

Eh lá, querem vêr que os bilhetes são à borla? Viva o anarco-comunismo!

It is in this context that Boom Festival 2016 takes place. Pricing for us is a social exercise: on the one hand economic (yes, economics is a social science, with its etymological root in “oikos”, the house – the same root as ecology) and on other hand, social consciousness.

Bolas, que chatice. A economia intromete-se no sonho de um grande festival gratuito.

In economic terms the Boom must be a sustainable festival. It is an independent event without sponsors and based in Portugal, which means we have to deal with very high taxes.

Eh lá, mas afinal o Mises Institute também faz parte da organização?

13% of each ticket goes directly to the Portuguese State. Bars and restaurants revenue is taxed at 23%; a Boom Bus ticket has 6% tax. At the end of the year if there are profits, the State gets 23.5% – the Boom is not based in an offshore as many events throughout the world are. Another mandatory tax is 1% of the total income goes directly to the State. On a monthly basis, per long term worker, the Boom has to pay 24,75% of the wage to the State and 5% for free lancers.

(nota mental: guardar estes números para um futuro post)

Our social consciousness is expressed in many ways: part of the income goes to charity (Boom Karuna Project). The profits are applied in Boomland (and especially in 2016 for its purchase).

Lucros? E então a luta contra o materialismo?

We also want to be an event that honors the human right to culture

E por direito universal à cultura queremos dizer o direito universal a ter aulas de yoga com um drogado enquanto se ouve o DJ do Lux.

Thus, the 2016 Pricing is the result of a careful thinking process about the possibilities for Boomers and the need for being a sustainable and independent festival.

Tradução: “olhamos para os preços dos outros festivais e fizemos igual.”

We don’t increase the highest price of the tickets (which remains at 180 €). We applied an average between the previous 3 ticket phases in 2014 (120€, 140€, 160€)

Lá está. Eu avisei.

Furthermore, tickets for Boom are limited. In spite of the growing popularity and positive perception about Boom, we are focused on keeping a familiar and cozy vibe, with quality and comfort. Boom is not about quantity.

Então e o direito universal à cultura? Como é que eu posso aceder à cultura se os bilhetes são limitados?

By purchasing a Boom ticket, you will help serve the following purposes:

• Renting the Boomland (unfortunately Boom Festival doesn’t own it). It will help us raise funds to buy the Boomland (deadline is September 2016).

Mas querem comprar um terreno para impedir outras pessoas de o utilizar?! Ah, o fedor do materialismo anda no ar.

We also have a Friendly Price for people in countries with a specific economic realities. The list of countries and regions is the following:

> Greece;
> Africa;
> Middle East, Asia and the Pacific, excluding Australia, Israel, Japan, New Zealand, Oman, Qatar and United Arab Emirates;
> Mexico, Caribbean, Central and South America;

Também temos bilhetes para pessoas de países pobres. Primeiro na nossa lista de preocupações: a Grécia (um dos 40 países mais ricos do mundo). Mas logo de seguida preocupamo-nos com África, por isso daremos um desconto de 20 euros a todos os angolanos que pagarem mil euros pela viagem mais 100 euros por noite no hotel mais próximo. Temos consciência social e não deixaremos um africano de fora apenas por não poder pagar mais 20 euros no preço do bilhete. Mas os organizadores dão mais detalhes sobre o porquê de incluirem a Grécia.

About the End of the Social Price: The Social Pricing was a temporary measure established in 2012 and 2014 for European countries that were undergoing the financial speculation of capitalist institutions, rating agencies or the banks such as the IMF.

Ah… pois…

The situation has been changing and the Social Price is no longer applied for countries such as Portugal, Ireland, Cyprus or Spain. The only country that is subject to these programs is Greece, therefore Greece will be included in the Friendly Price Ticket system.

Portugal já não está sujeito à especulação das instituições capitalistas? Os organizadores do Boom Festival concordam com Passos: houve mesmo uma saída limpa (e dar descontos a habitantes do país onde o festival é organizado é capaz de ser mau para as contas).

Pás, pás, pás

É de pequenino que se torce o pepino.

Na Tunísia, a juventude anseia pelas festas que celebram o final dos exames. O senhor com o bigode ridículo é um professor muito querido e afamado.
Na Tunísia, a eterna pátria da Primavera Árabe, a juventude anseia pelas festas que celebram o final dos exames. O senhor com o bigode ridículo é um professor muito querido e afamado, presente em muitas festas locais.

 

A aposta na formação, o passar à prática de conhecimentos milenares que os mais brutos chamariam de islamo-fascistas (ou islamo-nazis) que norteiam o percurso profissional de uma pessoa terrorista, passa pela compreensão de um extenso conjunto de conteúdos e matérias de um curso para a vida.

 

Festa2
Dados às artes, os jovens dão largas à criatividade e representam um bravo do Estado Islâmico que convive, de acordo com as regras de etiqueta e boas maneiras, com duas pessoas que se vestem de cor de laranja e que apresentam curiosas expressões faciais.

Dar o terreno e a outra face

Tem um preço.

The mosque in Saint-Etienne-du-Rouvray was inaugurated in 2000, built on a plot of land that was donated by Saint-Etienne’s sister parish, Saint Theresa’s.

Fazer figas

Se o Tribunal Constitucional concordar que a adjudicação do TGV pelo governo Sócrates foi feita em termos inconstitucionais, safamo-nos de pagar 150 milhões de Euro ao consórcio do amigo.

O pacifismo que mata

Bombista suicida de Ansbach apresentou-se como pacifista ao pedir asilo na Alemanha

O bombista suicida de Ansbach apresentou-se como pacifista quando pediu asilo, ao dizer às autoridades alemãs que tinha saído da Síria porque não queria empunhar armas contra outros seres humanos.

Sanções e bancos no Económico TV

As sanções que Costa pode usar para justificar eleições. E ainda os bancos que se endividaram a financiar um modelo de desenvolvimento socialista que se baseava na compra de casas em vez de na poupança e no investimento. Os meus comentários hoje no Económico TV.

o rato

“Perante os jornalistas, João Galamba identificou “um melhor comportamento” na evolução da despesa do que na receita, numa alusão indirecta ao crescimento da economia. “Não devemos embandeirar em arco, porque este é um exercício orçamental muito difícil. Mas, até agora, com os dados conhecidos, não há razão para duvidar que o Governo não conseguirá atingir as metas orçamentais a que se propôs“, insistiu o porta-voz do PS.”, no Público online. Destaque meu.

A afirmação na forma negativa, defensiva e desresponsabilizadora, faz lembrar os pareceres dos revisores oficiais de contas. Há quem a defenda legítima. Mas é sobretudo uma forma de sacudir a água do capote, de escapar aos riscos latentes. No caso da execução orçamental do Estado português, são riscos que, como o senhor deputado também já reconhece (não devemos embandeirar em arco!), vão sendo tornados evidentes. Tanto no lado das receitas, como no das despesas. Na verdade, os dados ontem divulgados pela Direcção Geral do Orçamento (DGO) apenas vieram confirmar a tese que há um mês eu aqui tinha desenvolvido, e segundo a qual 1) a receita fiscal permitia já então atestar a inverosimilhança das projecções macro do Governo, 2) era a despesa de capital que mais estava a contribuir para a redução global da despesa, e 3) que os pagamentos em atraso iriam continuar a aumentar. Retomarei agora cada um desses pontos, e mais um ou outro que me parecem relevantes até ao final do ano.

Começo com a evolução das receitas. Há várias formas de analisar as receitas públicas em função do universo em análise. Podemos analisá-las tendo em conta todas as administrações públicas (central, regional, local e segurança social) ou por compartimentos. Porém, tendo em conta que a administração central é o compartimento mais relevante, na medida em que é desta que emana boa parte das receitas de todos os outros, e que dentro da administração central (Estado e Serviços e Fundos Autónomos) é o subsector Estado que mais importa, é nas receitas do Estado que devemos focar atenções. E o que é que nos dizem os dados de ontem? Dizem-nos (p.54 do relatório da DGO) que as receitas fiscais do subsector Estado estão a crescer 3,2% quando deveriam estar a crescer 5,4% (variação implícita ao OE2016), e que (adicionando as receitas não correntes) as receitas efectivas estão a crescer somente 2,9% quando previsivelmente seria expectável um crescimento de 5,5%. Quanto ao cenário macro do Governo estamos, portanto, conversados.

Despesa de capital. O orçamento previsto no total das administrações públicas para investimentos (públicos) é de 4.880 milhões de euros (p.50). Acontece, porém, que até ao final de Junho apenas foram executados 1.511 milhões, o que corresponde a um grau de execução de apenas 31% (quando a meio do ano seria de esperar um grau de execução em redor de 50%). Evidentemente, a evolução dos investimentos não tem de ser linear; pode ser influenciada pela planificação intra-anual dos mesmos. Ainda assim, e assumindo que um governo de esquerda não cancelará investimento público, são fundos que estão orçamentados, ao que se sabe não cativáveis, e que acrescentarão ao défice real até Junho cerca de 900 milhões de euros (0,5% do PIB, o que corresponde, grosso modo, à diferença globalmente apurada pela DGO no saldo das administrações públicas face ao período homólogo). E, portanto, é caso para perguntar: fará o investimento público parte da estratégia de consolidação orçamental? O senhor secretário de Estado do Orçamento, João Leão, garante que não (edição de hoje 26/07 do Jornal de Negócios, p.14).

Pagamentos em atraso. Há muitos anos que defendo que o Estado tem de ser o primeiro a dar o exemplo. A existência de pagamentos em atraso (há mais de 90 dias) por parte da administração pública constitui uma perversão na ética de comportamentos sem a qual nenhum país pode prosperar. É inaceitável e trata-se de uma forma de desorçamentação das contas públicas. Felizmente, nos últimos anos fez-se um importante esforço no sentido de tornar transparentes as dívidas do sector público aos seus fornecedores. E, mais importante ainda, fez-se um esforço por reduzir as mesmas, bem como reduzir os pagamentos atrasados. Assim (dados da DGO), no final de 2011 a dívida não financeira das administrações públicas em Portugal era de 5.783 milhões de euros, dos quais 5.263 milhões em atrasados (91% do total). Em 2012, o valor em dívida baixou para 5.413 milhões, sendo que os pagamentos em atraso baixaram proporcionalmente mais para 2.992 milhões de euros (55% do total). E deste modo se tem reduzido (todos os anos desde 2011, sem excepção) a dívida aos fornecedores e respectivos atrasados, tendo-se chegado a Dezembro de 2015 com uma dívida não financeira de 2.180 milhões de euros, dos quais apenas 921 milhões atrasados há mais de 90 dias (42% do total). De sublinhar ainda que em 2015 os pagamentos em atraso diminuíram em todos os meses. É por tudo isto que devemos estar preocupados com a evolução deste ano, em que a tendência é precisamente a oposta: os atrasados aumentaram em cinco meses, entre seis possíveis, num montante global de 224 milhões de euros (a acrescentar, portanto, ao défice real).

Uma nova contabilidade pública? Uma das principais debilidades das contas públicas consiste na inércia com que se constroem e, sobretudo, se perpetuam orçamentos. Ao contrário das empresas, na administração pública há rubricas que são mantidas pela inexistência de sistemas de controlo que permitam questionar a necessidade de determinadas despesas e também a necessidade de determinadas entidades. É bem conhecida a forma pela qual se rege a execução orçamental dos organismos públicos: tendencialmente gasta-se até ao limite do orçamentado porque não há incentivos para fazer o contrário; na realidade, quem gasta menos do que o orçamentado corre o risco de ser penalizado no ano seguinte, vendo-se privado de fundos em benefício da quintinha do vizinho que mais gastou. É, por isso, que eu defendo orçamentos de base zero na administração pública, desde que acompanhados de uma redefinição das competências do Estado. O Bloco de Esquerda, curiosamente, acompanha-me na ideia do orçamento de base zero (duvido, contudo, que me acompanhe na redefinição das funções do Estado!) e, portanto, regressando à execução orçamental, dou por mim a questionar se a redução da despesa corrente com aquisição de bens e serviços tem alguma coisa a ver com o BE? (que, não sendo parte do Governo, faz hoje parte do governo de Portugal). Orçamentos de base zero já em prática? A resposta, infelizmente, parece-me negativa. Na realidade, a redução nas compras da administração central (-2,6% vs expectativa implícita ao OE2016 de +1.0%), tal como nas transferências correntes (-0,2% vs +3,0%), tem sobretudo a ver com o perfil intra-anual de pagamentos, e em menor medida com eventuais cativações. Quanto aos subsídios públicos (-13,1% vs -0,6%), outra rubrica em contracção na administração central, tem também a ver com a diminuição de políticas activas de emprego que, como foi público há dias, o Governo suspendeu until further notice. O crescimento da despesa com pessoal (+3,2% vs +2,3%) e com juros (+6,0% vs +4,5%), em ambos os casos acima do esperado, assim vai obrigando.

Em suma, os dados ontem publicados pela DGO são para Bruxelas ver [that] Portugal is on track for a 2.2%/2.3% deficit e inserem-se na estratégia adoptada pelo Governo no dossier “sanções”. Mas as pressões que se vão sentido do lado das receitas, cujo crescimento está a 60% do esperado, e as pressões previstas do lado da despesa, fazem com que a execução orçamental permaneça claramente em risco, fazendo com que a meta do Governo não seja alcançável sem medidas extraordinárias, e pior, recuperando vícios do passado que apenas prejudicam o funcionamento da economia. No final do ano, estimo que o Governo procurará argumentar politicamente, como de resto já vai fazendo, que o importante é mesmo chegar a um défice inferior a 3% para retirar Portugal do procedimento por défice excessivo. E, a avaliar pelos resultados obtidos até agora e pelo que se afigura até ao final do ano, para atingir um défice de 2,9% do PIB, Costa terá provavelmente de sacrificar o investimento público, o que não deixaria de ser uma ironia do destino. Ao mesmo tempo, o Eurogrupo, apelando às regras do Tratado Orçamental e ao esforço estrutural a fim do objectivo de médio prazo estipulado pela Comissão Europeia para Portugal (saldo orçamental de +0,25% do PIB), vai continuar a pressionar o Governo de Costa quanto ao orçamento de 2017. Note-se, aliás, que, de acordo com as últimas previsões da Comissão Europeia, onde o Governo português vê uma redução de 0,4% do PIB no saldo estrutural em 2017 (Programa de Estabilidade, slide 20) a Comissão vê um aumento de 0,2% no mesmo. Ou seja, a consolidação orçamental está para ficar. Mais: está em vias de ser intensificada. Porque o Governo português, para além da falta de resultados da sua política económica, está a querer jogar à socapa e contra regras europeias que, goste-se ou não, o próprio PS ratificou. Ou as rejeita frontalmente, e para isso contará certamente com o apoio do BE, ou então este jogo do gato e do rato só durará até certo ponto. Como não creio que o gato desista de apanhar o rato, o jogo acabará quando o gato apanhar o rato.