O Bloco de Esquerda e Angola

On Por RUI ROCHAIn Diversos17 Comentários

Angola

Há  mais de 40 anos, em 27 de Maio de 1977, iniciou-se em Angola uma purga dentro do MPLA que terá resultado em mais de 30.000 vítimas mortais. A cisão no partido então presidido por Agostinho Neto teve repercussões na esquerda portuguesa. A linha mais ortodoxa dentro do PCP lançou um manto de silêncio sobre a barbárie. Outra corrente, hoje sobretudo representada no Bloco de Esquerda, tinha evidente afinidade com muitas das vítimas do massacre: Sita Valles, Nito Alves, José Van Dunem ou Rui Coelho para só citar alguns. É à luz destes factos históricos que deve ser lida a posição de total distanciamento do regime encabeçado por José Eduardo dos Santos que o Bloco de Esquerda manteve. Mas é então errado que o Bloco adopte uma posição de condenação radical do poder corrupto e manchado de sangue de Luanda? Obviamente que não e é justo reconhecer que foi uma vez dissonante num espetro político marcado pelo total alinhamento, no caso do PCP, ou pela hipocrisia, no caso dos restantes partidos. Mas vale o que vale. Não encontramos no Bloco a mesma coerência quando se trata de avaliar outros regimes totalitários e violentos de esquerda (sobre os de direita o Bloco tem naturalmente uma posição explícita e faz muito bem). No caso de Cuba, por exemplo, onde se esperava indignação, tivemos cumplicidade com o regime torcionário. A posição do Bloco sobre Angola não resulta portanto de um imperativo ético enquanto tal, transponível para qualquer outra geografia ou momento onde exista violação das mais elementares liberdades e direitos, mas da reação a uma ferida histórica que continua aberta.

Se Se Move, Taxe-Se

On Por João CortezIn Diversos16 Comentários

Ronald Reagan sintetizou na perfeição a visão do nosso governo socialista: “Se se mover, taxe-se; se se continuar a mover, regule-se; se parar de se mover, subsidie-se.” 

Isto a propósito do alojamento local, uma actividade que permitiu a reabilitação das cidades, que estimula o turismo e que representa hoje o sustento de muitas famílias, incluindo da camarada capitalista Catarina Martins.

Sobre a intenção do governo de aumentar a tributação dos rendimentos obtidos a partir do alojamento local dos actuais 35% para os 50%, recomendo a leitura deste artigo n’O Observador: Alojamento Local – as passas do ALgarve.

[…] Em 2014, aquando da criação de um enquadramento legal específico para o Alojamento Local, o rendimento tributável do AL foi enquadrado no de prestadores de serviços abrangidos pelo artigo 31º nº2 alínea a) CIRS – ou seja, o das prestações de serviços de hotelaria e restauração. Quer isto dizer que nas actividades de alojamento e restauração o montante apurado para alocação a despesas é 85%, incidindo assim o Imposto Sobre o Rendimento sobre 15% da receita. Não havendo deste modo qualquer regime de excepção para a nossa actividade.

Este enquadramento justo motivou milhares de prestadores de serviços a deixarem a informalidade, sujeitando-se assim voluntariamente à tributação de rendimentos, aumentando a colecta de impostos no nosso país e promovendo o desenvolvimento da economia.

Contudo, em 2016, quando tudo aparentava compor-se e a qualidade e potencial dos serviços de alojamento em Portugal já ganhava fama além-fronteiras, atraindo assim o investimento de quem tinha apartamentos a precisar de obras e que, até então, não via incentivo nenhum para investir na sua recuperação, eis que o Governo, através da Secretaria de Estado dos Assuntos Fiscais, se lembra de propor para o OE2017 um aumento dos 15% para 35%. […]

[…] Não basta limitarem e proibirem o aparecimento de novos alojamentos locais em zonas que continuam abertas à instalação de novos hotéis, não basta excluírem o alojamento local de ter uma palavra a dizer relativamente aos destinos dos valores da taxa municipal turística que recolhe – agora querem mandar-nos para o desemprego e forçar-nos a entregar as nossas casas à Câmara Municipal, para que delas disponha como bem quiser, sem qualquer garantia de sermos ressarcidos de estragos provocados por inquilinos que não conhecemos e que não têm qualquer vinculo legal connosco. Não bastando isto, ainda querem aumentar-nos o coeficiente de imposto para 50%.

Se isto não é um crime, o que será?

Mário Centeno em 2011 e 2015: o neoliberal

On Por Bernardo BlancoIn Diversos2 Comentários

Adivinhe quem disse:

O Estado paga muito mais do que os privados às pessoas com menos qualificações e isto distorce tudo. Incluindo o próprio Estado, que não consegue atrair os bons quadros porque não lhes paga o suficiente, e não lhes paga o suficiente porque arrasta o peso daquela mole de pessoas não-qualificadas a quem paga acima do mercado.

É impossível instalar uma fábrica no interior de Portugal com câmaras municipais que são as maiores empregadoras, com programas operacionais disto e daquilo, com subsídios de desemprego… Não há maneira de concorrer com isto.

Quem foi o perigoso neoliberal que disse isto? Mário Centeno. Antes de ser político, antes de ter amarras políticas, em 2011. E agora um conjunto de 3 notícias divertidas de 2015.

O CDS no seu labirinto

On Por Michael SeufertIn Política, Portugal13 Comentários

Escrevi no Observador sobre o actual momento do CDS e o seu futuro imediato. É dar lá um saltinho e voltar de seguida.

E eu vejo dois desafios importantes para o CDS: por um lado recuperar a situação administrativa e financeira do partido e reconquistar a confiança de funcionários, dirigentes e militantes locais; e por outro lado liderar o combate político de oposição ao Socialismo.

Em ambos os campos o João Almeida tem provas dadas.

Um País Parado, de Mão Estendida, à Espera do Estado

On Por João CortezIn Diversos31 Comentários

O orçamento de estado para 2020 é bastante desolador e deprimente. É um orçamento sem ambição e sem qualquer ideia nova, sem qualquer reforma estrutural, e sem qualquer visão estratégica para o país. Um orçamento que se limita a arrastar o status quo para agradar aos parceiros da ex-geringonça e para manter as clientelas de que o partido socialista tanto depende. Um orçamento que aumenta a carga fiscal e o peso do estado, o que diminui tanto a iniciativa privada como a iniciativa individual e empresarial. Trata-se de um orçamento que coloca Portugal cada vez menos atrativo, menos competitivo e mais na cauda da Europa.

Na discussão do orçamento de estado, destaco as duas excelentes intervenções do deputado João Cotrim Figueiredo, presidente da Iniciativa Liberal, que partilho aqui.

Portugal precisa urgentemente e desesperadamente de menos socialismo e de mais liberalismo.

Portugal é o único país da sua liga económica a crescer menos de 2%

On Por Bernardo BlancoIn Diversos24 Comentários

O ministro dos Negócios Estrangeiros Santos Silva defendeu hoje como “grande objetivo para 2020 manter o ritmo do crescimento económico”.

Quem o ouve até pensa que temos um crescimento monstruoso que é necessário manter. A realidade colocando em perspectiva com países que já estão ao nosso nível é a seguinte:

Portugal, o país do poucochinho…

Presidente da ANIL Responde ao Ministro Santos Silva

On Por João CortezIn Diversos20 Comentários

Reproduzo aqui a carta aberta de José Alberto Robalo, Presidente da ANIL – Associação Nacional dos Industriais de Lanifícios, ao ministro Santos Silva.

Caros colegas empresários portugueses,

São do conhecimento geral, as afirmações polémicas do senhor ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, no GRAPE em Coimbra, tendo-se pronunciado acerca da “fraquíssima qualidade da gestão das nossas empresas.” Entretanto penitenciou-se, uns dias depois, dizendo que não pretendia denegrir as empresas portuguesas., afirmando, “que essas declarações parecem indicar que fiz uma generalização que seria abusiva e, se o efeito foi esse, penitencio-me por isso.”

Na minha modesta opinião, o problema deste país é “a fraquíssima qualidade da gestão dos nossos governantes.” Não sendo minha intenção denegrir os governos portugueses e sabendo que esta afirmação corre o risco de ser generalizada, penitencio-me imediatamente por isso.

Já com a penitência feita, gostaria de sublinhar aquilo que parece ser, para o senhor ministro, a fraquíssima qualidade da nossa gestão. Na nossa qualidade de “fraquíssimos gestores empresariais” suportamos a maior carga fiscal dos últimos anos, pagamos das facturas de energia e combustíveis mais caras da Europa, uma rede rodoviária cara sem alternativas viáveis e mesmo assim estamos na primeira linha nos esforços para a sustentabilidade, inovação e desenvolvimento.

Por outro lado, não vejo que seja uma conclusão particularmente sagaz e inovadora, defender a contratação de quadros qualificados, atrevo-me aliás a dizer, que ao fim de quase quatro décadas na indústria, nunca ouvi algum colega afirmar que não estaria interessado em contratar bons quadros para a sua empresa. Mais uma vez, um governante contribui, com muita qualidade, para a noção errada de que são as empresas que não querem contratar especialistas.

Não será antes a falta de empresas, que são levadas ao encerramento devido à nada fraquíssima carga fiscal, de que são paradigmas as fraquíssimas políticas económicas que consecutivamente sufocam e bloqueiam o desenvolvimento, principalmente nas zonas periféricas e do interior, condenadas ao esquecimento? Ou, como parece crer o senhor ministro, numa esperança sebastianica de que surja uma multinacional estrangeira (a quem os nossos governos dão todas as oportunidades, negadas às empresas portuguesas) que salve essa comunidade, sem que o nosso governo tenha que activamente contribuir com políticas pró-activas para o desenvolvimento económico?

É caso para perguntar, caros colegas, que se nós somos fraquíssimos, quais serão os qualificativos adequados para a gestão dos nossos governantes? Penitenciando-me pela generalização, desde já.

José Alberto Robalo, Presidente da ANIL – Associação Nacional dos Industriais de Lanifícios