Academia Insurgente

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Na quinta-feira passada, na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, a nossa Graça Canto Moniz prestou provas de doutoramento, tendo sido aprovada por unanimidade, com nota máxima e louvor, por um exigente júri que incluiu três arguições. A Graça junta-se assim ao extenso quadro de honra de doutorados do Insurgente, sendo a primeira mulher insurgente a concluir com êxito provas doutorais. Em nome do coletivo Insurgente, parabéns!

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Mais Alguns Arguidos e Talvez o PS Conseguisse a Maioria Absoluta

Retirado do programa de ontem Sexta às 9:

Com mais alguns arguidos; com mais familiares no governo; com uma carga fiscal ainda maior; com uma degradação ainda maior dos serviços públicos; com um crescimento económico menor; com cativações orçamentais maiores; com um investimento público ainda menor; e se António Costa lá conseguisse agredir o idoso que o confrontou; talvez o PS conseguisse a maioria absoluta. Fica aqui a dica.

A Longa Estagnação Portuguesa

Por mais patranhas historinhas que António Costa conte, o facto é que não só Portugal está estagnado há mais de 20 anos como tem sido sistematicamente ultrapassado por outros países que partiram de uma situação bastante mais desfavorável do que Portugal. Dados hoje publicados pelo Banco de Portugal confirmam que o nível de vida dos portugueses em relação à média europeia está abaixo dos níveis de 1995. (fonte)

Deixo também os mesmos dados, desta feita processados pelo jornal Público 

É surpreendente que nestes 25 anos Portugal parece não ter aprendido nada; e continuam-se a aplicar as mesmas receitas socialistas que conduziram a esta longa estagnação. Como terá dito Einstein: “Insanidade é continuar a fazer a mesma coisa e esperar resultados diferentes.

World Economic Forum Global Competitiveness Report 2019

Foi publicado ontem o estudo Global Competitiveness Report 2019 da World Economic Forum e que pode ser consultado aqui.  Este estudo analisa a competividade de 141 países através de 103 indicadores distribuídos por 4 categorias e 8 pilares.

O ranking é liderado por Singapura, Estados Unidos (que perdeu este ano o primeiro lugar), Hong Kong, Holanda, Suiça, Japão, Alemanha, Suécia, Reino Unido e Dinamarca.  No final do ranking estão Madagascar, Venezuela, Mauritânia, Burundi, Angola, Moçambique, Haiti, República Democrática do Congo, Iémen e Chade.

Portugal encontra-se em 34º lugar, mantendo a mesma posição relativamente a 2018.

Os detalhes de Portugal estão nas páginas 470-473 de onde o sumário abaixo foi retirado. Assinalo nos detalhes de Portugal a média do crescimento anual do PIB nos últimos 10 anos de uns míseros 0,4%.

Destaco também os piores indicadores de Portugal, sendo que três dizem respeito ao mercado de trabalho (pontos 1., 2. e 3. abaixo) e três são relativos ao sistema financeiro (pontos 4., 5. e 6.):

  1. Flexibilidade do mercado laboral: posição 121 entre 141 países analisados
  2. Mobilidade no trabalho: posição 120 entre 141 países analisados.
  3. Impostos sobre o trabalho: posição 115 entre 141 países analisados.
  4. Saúde da banca: posição 125 entre 141 países analisados.
  5. Crédito malparado: posição 121 entre 141 países analisados.
  6. Rácios de capital da banca: posição 123 entre 141 países analisados.

Em Democracia Todos Os Votos Valem O Mesmo. Será?

Em Democracia, todos os votos contam e todos os votos valem o mesmo. Mas será mesmo asim? Analisemos a votação das eleições legislativas do passado dia 6 de Outubro (fonte).

Com o sistema eleitoral em vigor (círculos distritais com o método de Hondt), temos que:

  • O PS com 37% dos votos recolhe 47% dos mandatos, precisando de 17 608 votos em média para eleger um deputado. O PS obtem 23 mandatos a mais do que o sistema eleitoral elegesse deputados num círculo único nacional.
  • O CDS com “apenas” menos 112 mil votos do que o PCP-PEV obteve menos sete deputados.
  • O Chega (seguido de perto pelo Iniciativa Liberal) obtiveram apenas 0,44% dos mandatos embora tivessem recolhido cerca de 1,3% dos votos. Além disso, foram os partidos que mais votos obtiveram por deputado, cerca de 66 000, isto é, precisaram de obter quase 4 vezes mais votos por deputado do que o PS.

Claramente, o sistema em vigor favorece os grandes partidos. Novos partidos para ganhar representação parlamentar, terão forçosamente que começar por Lisboa – círculo que elege 48 deputados, mais de 20% do total nacional.

Outras Observações Dignas de Nota

  • Existiram mais votos brancos (129 610) e nulos (88 551) do que votos no CDS, o quinto partido mais votado com 216 454 votos.
  • A abstenção registou um nível recorde em eleições legislativas tendo atingido 45,49%.
  • António Costa será primeiro ministro tendo obtido menos de 20% dos votos de todos os eleitores inscritos.

Em Democracia, todos os votos contam e todos os votos valem o mesmo?

Nota: na tabela acima não foi corrigida a percentagem das votações nos diferentes partidos de acordo com os votos brancos (2,54%) e os votos nulos (1,74%); apenas foram considerados os mandatos já atribúidos (226); e apenas foram considerados partidos que conseguiram eleger pelo menos um deputado.

Por um espaço de centro-direita em Portugal

Votei pela primeira vez em eleições legislativas no CDS, e não me arrependo. Como não se deve arrepender o partido de ter tentado ir além daquilo que era o seu nicho, e falar, não para dentro, mas para todo o espaço de centro-direita. Faz bem o partido em analisar o que aconteceu, desde janeiro deste ano, quando todas as sondagens apontavam para um resultado superior a 10%, tentando perceber que erros de percurso terão existido, mas também, porque razão, desde essa altura, boa parte do eleitorado de sempre do CDS entrou numa estranha autofagia, quase masoquista, como se crescer fosse em si uma heresia inaceitável.

Enquanto cidadão português, não militante de qualquer partido, espero que o espaço não socialista se reorganize, sem populismos, dogmatismos ou demagogias, de forma a voltar a ser uma alternativa relevante aos olhos dos portugueses. E neste processo de reorganização espero que o CDS não se deixe desanimar por um mau resultado, continuando a apostar na linha de renovação e abertura ensaiada desde 2015. Porque pior do que o resultado de ontem, será tentar fechar o CDS a uma série de bandeiras que, tendo a sua relevância, não são suficientes para dar corpo a um partido com expressão eleitoral. Os partidos servem para resolver problemas, e para representar pessoas. Para poder ser eficaz na defesa da missão e dos valores próprios do CDS, o partido terá de ser relevante, e para isso representar várias formas de ver o centro-direita. Terá de ser portador de uma forte mundividência, e não, ser sectário. Importa agregar, não dividir. Espero, assim, que os futuros líderes do CDS aspirem a representar vários grupos do centro direita, com abertura, cosmopolitismo e sentido de tolerância, com sabedoria e rigor técnico, para que possam ser uma força relevante e alternativa ao socialismo, abordando os temas de hoje, fugindo à tentação de se tornarem um partido de nicho, capturado e identitário, e por essas razões, necessariamente sem ambição nem expressão.

Os resultados da presente eleição, na sua distribuição de forças, e até na sua babelização, exibem uma completa capitulação moral do país, em detalhes que me escuso a comentar. Grande parte em qualquer caso da capitulação do eleitorado ao socialismo e a partidos estatizantes e protectores reside num medo patológico de enfrentar a mudança, de perder o pouco que se tem, que os partidos de centro-direita não souberam desmistificar, e até denunciar nos seus enganos. Em 1975, quando Portugal discutia a sua Constituição, e o socialismo nas suas diversas expressões se apresentava como via única para cumprir Portugal, homens de coragem souberam, com a sua voz, mostrar e pensar diferente. Lucas Pires, um amante da tolerância e das sociedades abertas, foi uma dessas vozes corajosas:

“(…) Se se quiser acabar com o medo como problema político, é pelo Homem e não pelo Estado que tem de se começar. O medo é, de facto, o peso e a sombra de um ente estranho e sobre-humano que nos ladeia e espreita desde a nascença. Ora a verdade é que o Estado só existe depois de pensado, só depois de nós (…)”.

Como em 1975, o CDS será relevante se souber mostrar às pessoas que o caminho para cumprir Portugal passa por recusar o socialismo, radicando no humanismo, na realização da pessoa face aos problemas contemporâneos, e só depois no Estado, que deverá ser pensado em função do Homem e da sua realização. Um humanismo porém que deverá ser tolerante, bebendo no pluralismo que é próprio das sociedades abertas, que os fundadores do CDS, e os seus líderes históricos, como Francisco Lucas Pires, tão bem souberam representar.