Algures numa longíqua cidade perdida dos EUA, Charlottesville, o City Council decidiu remover uma estátua que imortaliza o polémico General Lee, personagem histórica com importante papel na Guerra da Secessão, lider das tropas de North Virginia e famoso defensor das causas da Confederação. A estátua terá sido erigida em 1924, havendo nos últimos anos grupos locais que, em linha com outros movimentos de erradicação de símbolos de suporte à Confederação, conseguiram em Fevereiro deste ano obter do City Council uma decisão de remoção da estátua. Os grupos que se opõem à remoção da estátua alegam que a cidade não tinha, segundo as leis estaduais, autoridade para retirar a estátua do parque.

Desde então, a localidade de Charlottesville e o Estado da Virgínia têm assistido a uma escalada do debate, em particular desde que um famoso líder “supremacista branco” local, Richard Spencer, assumiu protagonismo no debate. Facilmente se percebe, lendo esta reportagem do insuspeito NYT, que toda a contenda está altamente polaridada, entre o radicalismo da extrema-esquerda, que luta pela remoção de símbolos históricos, e o radicalismo da extrema-direita, que aproveita a questão para ganhar palco a reboque da defesa dos mesmos.

Como aliás referiu no mesmo NYT o colunista Erick-Woods Erickson:

As a conservative, I see both the social justice warrior alt-left and the white supremacist alt-right as two sides of the same coin. Both would punish others for wrongthink. Both see the other side not as opponents, but as evil that can justifiably be silenced. Both have risen in recent years as a response to the crumbling of Western civilization’s certainties.

Aquilo que era inicialmente uma questão política local foi, com a entrada de Spencer na arena, motivo de exploração mediática, com o objetivo de justificar a narrativa sempre conveniente, de que há um ressurgir do “White Power” na América pela mão de Donald Trump. Ao dar palco a um grupo marginal da sociedade americana, sem expressão, como forma de procurar promover, pelo medo, agendas políticas, alguns media americanos, em vez de informar, tornam-se veículos de propaganda, e em certa medida, cúmplices dos atos tresloucados que, é sabido, são altamente potenciados pela atenção mediática. Não é assim de estranhar que, infelizmente, mais uma vez, um louco, agarrado a um automóvel, tenha cavalgado na polarização do debate, tornando-se um assassino.

Há décadas que os EUA vivem a tensão da sua herança histórica, e não serei eu a dissertar por aqui neste contexto aquilo que são as complexidades das lutas pelos direitos civís na América, embora provavelmente as conheça bem melhor que a grande maioria dos proto-especialistas que um pouco por aí peroram teses sobre um país e uma realidade que seguramente desconhecem.

O meu ponto de hoje é de outra latitude.

Sempre que estes epifenómenos ocorrem, em vez de os avaliarmos naquilo que é a sua essência, com o necessário distanciamento que os EUA nos deveriam merecer, o que assistimos é a uma simplificação e uma condução do debate para um ponto, em geral, deslocado daquilo que a realidade nos apresenta. No proto-caso do momento, o que a imprensa nos vende é que estamos perante um ressurgimento relevante do “white power” e do nazismo, com o objetivo de sempre: não o de informar, mas autojustificar uma esquerda sem sustentação ideológica, a reboque do mediatismo que nos EUA se dá ao ataque a Trump.

Em boa verdade, há muito que não sabemos bem o que é que certa esquerda quer para a sociedade. A esquerda sempre soube legitimar-se muito mais por oposição a epifenómenos sobrevalorizados, na propagação de medos, que colam à direita, e na defesa de uma série de clichês vagos, do que propriamente pela afirmação de um ideário próprio. Algo agravado pelo facto de, há muito, as correntes de esquerda não terem uma visão clara, programática, para a economia, para a sociedade, ou para o homem, alimentando-se já, quase só, da apologia de um certo sentido estético e de suposto contra, que não obriga à afirmação de nada. A dislexia que existe em Portugal aliás, entre o discurso do PCP e do Bloco, e até do Partido Socialista, e a prática governativa da Geringonça, é disso um bom exemplo. Não é à toa que em democracias liberais mais informadas e com sociedades civis fortes, o socialismo está em acelerada desagregação. No discurso, a esquerda é contra a massificação do turismo, o G20, o G7, o aquecimento global, a precarização, a globalização, o capitalismo, ou o racismo, contra algo vagamente conveniente e o seu contrário, num contexto onde não há espaço para a coerência porque, em bom rigor, não há escrutínio nem se exige a estas forças políticas que nos digam, então, afinal, ao que vêm. Desta forma agressiva e por condicionamento comunicacional e cultural, grupos minoritários com pouca expressão eleitoral conseguem condicionar aquilo que são as políticas públicas aplicadas por forças partidárias catch all e sem grandes referenciais que não os meramente tecnocráticos.

De pouco adianta recordar que a maioria da direita e dos eleitores moderados é a favor da racional exploração das cidades, da preservação ambiental, da melhoria das condições de trabalho, de um comércio global que crie mais riqueza e melhores condições para os cidadãos (sendo essa a essência da troca e do comércio), ou da igualdade de todos independentemente da sua cor de pele, e que é no capitalismo e nas democracias liberais que se constroem soluções energéticas limpas, as cidades mais apelativas, os empregos mais valiosos e cobiçados, e persistem as mais evoluídas sociedades interraciais.

No caso de Charlottesville, de nada adianta afirmar algo que nem deveria ser necessário dizer – que a direita em Portugal não subscreve as lógicas de grupos “supremacistas”, nem apoia ideologias “nazis”. Este disclaimer, que deveria ser desnecessário e até ridículo, acaba por fazer sentido quando o líder do principal partido da oposição e mais votado nas últimas eleições é rotulado de “xenófobo” e, pouco falta, de “nazi” – tudo porque proferiu declarações bem mais brandas do que aquelas que ouvimos de bocas consideradas salvíficas pela esquerda, como Obama ou Clinton, a propósito da imigração.

Epifenómenos como Charlottesville, quando capturados pela imprensa de causas ao serviço da esquerda, rapidamente perdem a sua raíz e contexto, para se tornarem em armas de arremesso ao serviço da auto-justificação ideológica. Assim, já pouco importa se em Charlottesville a comunidade, nos seus órgãos próprios, estava a discutir um tema localmente fracturante, com raízes históricas profundas no debate americano, mas que há vários anos seguia aquilo que é normal num estado de direito democrático, até à sua mediatização anti-Trump.

Quem conheça os EUA sabe que o que se passou em Charlottesville é, infelizmente, business as usual – no sentido em que a luta pelos direitos civis na America tem séculos e já fez, infelizmente, milhares de mortos. Nada do que ocorreu é particularmente novo, ou tem uma escala que justifique uma pandemia de medo. Toda esta contenda de Charlottesville tem a minha crítica: desde logo (e respeitando a cronologia), porque assistimos ao reabrir de uma ferida mais uma vez levada a cabo por grupos radicais de estudantes universitários que insistem em querer esconder a história; e, igualmente, por isso permitir que grupos radicais, racistas, encontrem nessas feridas reabertas terreno fértil para recauchutar causas que não deberiam ter espaço nas nossas sociedades de hoje. Mas, por favor, nada disto tem importância suficiente para justificar que se rasguem as vestes neste nosso cantinho à beira mar plantado. O seu aparecimento nas parangonas dos jornais, porém, serve bem uma causa: a de permitir que a esquerda se defina por oposição, colando à direita coisas que nem a direita, por cá, defende ou acredita; e a de nos desviar de coisas bem mais relevantes e importantes que, curiosamente, permanecem impunes e sem a indignação que a sua gravidade merecia.

Cabe à direita portuguesa, sobretudo a mais liberal e cosmopolita, mas também às correntes moderadas ao centro e à esquerda, que não bebem em complexos de extrema-esquerda, não se deixar aprisionar pelas falácias de um debate que em nada pretende ser esclarecedor, mas meramente autojustificativo de ideologias, elas próprias totalitárias e inimigas da liberdade.

A austeridade clássica equilibrava as contas cortando no rendimento de trabalhadores do sector privado e funcionários públicos. A neoausteridade corta na qualidade dos serviços públicos.

A austeridade clássica reduziu o salário de professores, mas aumentou a qualidade do ensino de acordo com os ranking internacionais. A neoausteridade repos o salário dos professores, mas fechou algumas das melhores escolas da rede pública.

A austeridade clássica reduziu o salário dos maquinistas do metro. A neoausteridade devolveu o salário aos maquinistas sacrificando a manutenção das carruagens e aumentando os tempos de espera.

A austeridade clássica baixou o salário dos funcionários da protecção civil. A neoausteridade devolveu-lhes o salário, mas reduziu as verbas para combate a incêndios.

A austeridade clássica aumentou o horário de trabalho de médicos e enfermeiros para 40 horas para poder continuar a oferecer o mesmo serviço sem contratar mais. A neoausteridade sacrificou a qualidade do Sistema Nacional de Saúde para devolver as 35 horas a médicos e enfermeiro.

A austeridade clássica usava orçamentos rectificativos para baixar a despesa quando a receita não chegava. A neoausteridade recorre às cativações para fazer logo quatro orçamentos de uma vez para ir podendo aplicar o mais apropriado ao longo do ano.

A austeridade clássica reduziu o investimento público ao patamar mínimo necessário para garantir a manutenção da infraestrutura existente. A neoausteridade conseguiu ir mais longe e baixar o investimento público para baixo desse patamar.

A austeridade clássica cortava nas pessoas para salvar bancos. A neoausteridade também.

A austeridade clássica foi desenhada para que todos sentissem na pele os efeitos da bancarrota. A neoausteridade foi desenhada para agradar a uma maioria de eleitores.

Ironicamente, a neoausteridade veio provar definitivamente que dois dos argumentos mais utilizados por socialistas nos últimos 10 anos estavam errados. O primeiro é de que o investimento público é condição necessária para o crescimento. Como se viu nos últimos trimestres desde 2016, Portugal conseguiu ao mesmo tempo as maiores taxas de crescimento económico desde a crise e os níveis mais baixos de investimento público desde que há dados publicados. Por outro lado, a popularidade das medidas neoausteritárias, em relação às da austeridade clássica, vieram comprovar outra coisa que os socialistas sempre negaram: as pessoas preferem mais rendimento a mais serviços públicos. Sendo verdade que quase todos esses euros acabam por ir para impostos indirectos, a verdade é que a política de devolução de rendimentos à custa de cortes nos serviços públicos foi popular. Se os portugueses aceitam sacrificar a qualidade dos serviços públicos por mais uns euros ao final do mês é porque os liberais sempre tiveram razão: há estado a mais em Portugal.

No filme, “Voando sobre um Ninho de Cucos”, Milos Forman questiona a forma como uma sociedade monolítica se impõe aos cidadãos, sob os falsos pretextos de democracia e liberdade, que supostamente só são visíveis desde que não sejam questionados. O enredo, esse, desenrola-se num manicómio, onde vários pacientes, resignados, internados voluntariamente, procuram um ambiente protegido e confortável onde se possam sentir seguros, aceitando em troca submeter-se a tratamentos violentos e a comportamentos acríticos e mecânicos, que são impostos como “normais“.

No hospital psiquiátrico de Forman não há espaço para a consciência, vivendo a sociedade em cativeiro.

Em muitos aspetos, o que se assiste em Portugal não está muito afastado das metáforas do filme de Forman. Quem esteja atento ao enredo comunicacional e político, com um minimo de espírito crítico, tem de concluir que Portugal vive hoje aprisionado por uma ausência de consciência, onde (sendo simpáticos) a vontade legítima de atingir a normalidade nos leva a ignorar a realidade e a aceitar narrativas ficcionais. Nesta sociedade delirante os que a questionam são rotulados de loucos, ou de qualquer outro chavão menorizante.

Num país a arder, entregue a si próprio, onde a fronteira entre a salvação e o infortúnio depende dos caprichos da natureza e da direção do vento, políticos comprometidos com toda a nossa história recente desmultiplicam-se em encenações, entrando e saindo do palco em várias cenas, ao estilo chora-a-ministra-chora-o-secretário-beija-aqui-beija-acolá-defende-SIRESP-critica-SIRESP-condena-a-árvore-iliba-a-árvore-alega-downburst-reforma-a-floresta-venha-o-inverno. Nesta encenação, parar é morrer. Quanto mais dramática se desenha a tragédia, mais exagerada se torna a encenação: que o diga D. Dinis, de cognome, O Agricultor, insigne rei da 1.ª dinastia, o homem que mandou plantar o pinhal de Leiria, a quem o nosso ministro Capoulas se comparou, na grandiosidade que reserva para a obra florestal do seu desgoverno. Que o ridículo não tenha dado lugar à chacota, e o homem permaneça de sachola na mão, irresponsável pela plantação nacional, diz muito do estado de adormecimento psiquiátrico instalado.

64 mortos e dois meses depois, continuamos sem saber o que se passou. Continuando as populações entregues ao seu infortúnio.

É tal a desorientação que nem o roubo de Tancos, simbolo máximo do laxismo e do abandono, há muito foi esquecido pela memória coletiva, dada a imensidão de tragédias com que diariamente somos confrontados.

No dia em que os católicos celebram a Assunção de Nossa Senhora, caiu o céu sobre a Madeira, sob a forma de árvore, ceifando 13 vidas e ferindo 5 dezenas. Ouvimos nas notícias já sem estupefação, como se adivinhássemos, que há muito que o perigo vinha sendo anunciado pelos cidadãos. Azar dos azares, ainda não é desta que vamos ter culpados – que não árvores arguidas; queixaram-se afinal os residentes dos plátanos e não dos carvalhos. A brutalidade, essa, entrou nas nossas casas, nas palavras do Presidente da Câmara do Funchal, que já nos foi avisando: não esperem responsabilidades públicas. As árvores “referenciadas” – ou seja, que o cidadão incauto havia reportado – eram plátanos, e não carvalhos, pelo que não venham agora exigir-lhe o que quer que seja. Para a próxima, quando um cidadão ameaçado avisar as autoridades daquilo que é a sua missão – garantir a integridade do espaço público – antes, é bom que desenvolva conhecimentos profundos de botânica, e cumpra com rigor a sua delação arborícola. Que é para isso que os cidadãos pagam impostos os poderes públicos recebem impostos.

Prossegue o delírio, mais uma notícia, mais um devaneio. Na ânsia de anunciar boas novas, a enfermeira Ratched o deputado Galamba, com ar triunfante, deu nota ao país que estamos a crescer como nunca: 2,8% face ao período homólogo. Pouco importa que, na União Europeia, no 2º trimestre de 2017, para os países para os quais existem dados, com excepção da Finlândia Portugal foi o país que menos cresceu em cadeia. E que, mesmo em termos de crescimento homólogo, Portugal tenha apenas o 13.º crescimento na UE, num cenário em que as exportações continuam a diminuir e as importações a aumentar. O bom-senso diria que estamos a desacelerar, havendo risco de estagnação. E que o fruto dos esforços feitos nos últimos anos começam a diluir-se na acomodação intempestiva da distribuição dos rendimentos. Não! Pelas contas, a coisa aguenta mais uns meses. Mesmo que isto estagne, aguenta até ao próximo Orçamento. Pelo que importa manter o optimismo, e continuar a fingir, mesmo que os sinais e o respeito pelos esforços dos portugueses nos exigissem moderação, e até sentido de alerta.

Nesta caminhada, os que teimem em alinhar com a normalidade, devem ser aniquilados. Digam o que disserem, pouco importa a substância do que se diz. Há que criar rótulos, de dedo em riste, que impeçam o debate e não permitam que o povo, saindo da normalidade, perceba que a peça em cena é a do Rei que vai nu.

Sim, o Rei vai nu. O que falta acontecer para que quem nos governa perceba que desde há muito, quando desfilam, não vemos a sua vaidade, mas a sua nudez inestética, por mais que os seus comparsas lhe elogiem os trajes?

No dia 6 de Agosto deste ano, Paulo Baldaia publicou um editorial no DN dando nota que, apesar de a justiça até à data estar a dar razão a Rui Moreira no famoso “Caso Selminho”, e cito, “(…) a história ainda não chegou ao fim (…)”. Segundo Paulo Baldaia, o processo estará inquinado porque, e cita-se, “(…) Rui decide se Moreira tem razão (…)”: Rui Moreira estaria a fabricar uma decisão em causa própria, uma vez que do Acordo Arbitral constará que cabe a uma comissão “controlada” pelo Presidente da Câmara do Porto decidir o valor da indemnização a atribuir à sociedade da sua família caso na revisão do PDM não venha a ser dada capacidade construtiva ao terreno de sua propriedade.

O editorial de Paulo Baldaia surpreendeu-me pela sua desatualização, uma vez que é tido e sabido, há vários meses, que o dito Tribunal Arbitral – a ser necessário – não será formado por três pessoas, nem as Partes em litígio influenciarão a escolha dos árbitros.

Na verdade, a 29 de Maio de 2017, por iniciativa da Selminho, as Partes celebraram uma Terceira Adenda ao Compromisso Arbitral alterando a sua Cláusula Segunda, a qual passou a ter a seguinte redacção:

Cláusula Segunda

(Designação do Árbitro)

O Tribunal Arbitral será composto por árbitro singular, cabendo a sua designação a entidade terceira independente, concretamente ao Tribunal Central Administrativo do Norte, nos termos previstos no n.º 1 do artigo 10.º da Lei da Arbitragem Voluntária (Lei n.º 63/2011, de 14 de Dezembro).

As razões apresentadas, na própria Terceira Adenda, para a adopção desta solução, prendem-se precisamente com a vontade das Partes de garantir que não subsistem dúvidas quanto à transparência da nomeação dos árbitros que terão de dirimir o conflito, caso ele subsista após a revisão do PDM. No entendimento das Partes, a opção por um árbitro único nomeado por um juiz deveria permitir afastar as últimas réstias de dúvida dos mais cépticos, que não se sentissem confortáveis com a opção por uma comissão tripartida de arbitragem, ainda que vinculada à lei, a deveres reforçados de imparcialidade, e à ratificação da decisão por um juiz.

No dia 7 de Agosto dei nota, na página de FB do Paulo Baldaia, que tinha ideia que a Cláusula Segunda do Compromisso Arbitral teria sido alterada para dar lugar a uma solução de arbitragem singular, por nomeação de um juiz. Uma semana depois, nem o diretor do DN nem o próprio jornal, deram qualquer sinal no sentido de estarem a averiguar a veracidade de tal informação, o que não deixa de ser curioso, uma vez que no editorial manifesta-se, com veemência, o enorme desejo de, e cito, “(…) fazer perguntas (…)”, rematando-se: “(…) nós (leia-se: DN) temos uma ética para cumprir (…)”.

Passados vários dias sobre a publicação do editorial, sou tentado a concluir que a vontade de fazer perguntas foi a banhos e a ética está de férias: só assim se compreende que o DN e o Paulo Baldaia ainda não tenham vindo corrigir o erro em que induziram os seus leitores. O DN não mais se preocupou com o tema, nem procurou esclarecer se, afinal, não estaria a laborar em erro. Na sua página do FB, onde divulgou o editorial, Paulo Baldaia teve espaço e tempo para se vangloriar dos feitos do FêCêPê, mas não encontrou disponibilidade para dar azo às suas ânsias de luta pela reposição da verdade e defesa da ética.

Da minha parte, e porque é sempre um gosto contribuir para a clarificação do debate, aqui deixo uma cópia da Terceira Adenda ao Compromisso Arbitral que, segundo me foi dito por um deputado municipal do PSD-Porto, foi distribuída a todos os deputados municipais e vereadores, e que terá sido objeto de referência na Assembleia Municipal em que o “caso Selminho” foi agendado. Fica assim facilitado o trabalho do DN, que mais não tem do que repor a verdade, coisa que não tenho dúvidas, o fará, a bem da ética a que o seu diretor diz estar vinculado.

Post Scriptum: Tendo em atenção que a revisão do PDM está agendada para 2018, uma eventual decisão arbitral só terá lugar após as eleições de 1 de Outubro de 2017. Ao sistematicamente porem em causa a imparcialidade da Comissão Arbitral tripartida, assumindo que “Rui decide se Moreira tem razão“, os apoiantes do PSD e do PS que subscrevem tal tese e tanto se estusiasmaram com o editorial do Paulo Baldaia, estão a assumir perante o eleitorado que vão perder as eleições. Na verdade, e partindo do (errado) princípio que os árbitros não são parciais, ainda assim só haveria conflito de interesses no momento da eventual decisão arbitral tripartida se, precisamente, Rui Moreira for eleito Presidente da Câmara do Porto nas eleições que se avizinham. Como diria o diácono Remédios, será que havia mesmo necessidade? Fica aqui lançada a questão.