Criptomania: 6 meses depois

No dia 13 de Novembro de 2021 publiquei no blog um post com o título “Criptomania”. Desde essa data, 6 meses depois, o preço da criptomoeda Bitcoin desceu mais de 50%. Será que, por coincidência, aquele post acertou no início da fim da criptomania?

Criptomoedas: “fez-se história no mercado imobiliário”

Na página do Facebook da imobiliária Zome ontem, dia 5 de Maio de 2022, informam, sob o título de “Fez-se história no mercado imobiliário” que:

A primeira operação de venda de um imóvel com criptomoeda da Europa foi hoje realizada com a participação da ZOME, em conjunto com a sociedade de advogados Antas da Cunha ECIJA, o Bastonário dos Notários em Portugal e outros parceiros do Crypto Valey, na Suiça.
(…)
Esta escritura representa um marco histórico, a transferência de um ativo digital para um ativo físico – uma casa – sem qualquer conversão para euros.
Acreditamos que se abre hoje um novo mundo de possíveis negócios no setor imobiliário!

Consultando a cotação da criptomoeda Bitcoin (imagem abaixo), verificamos que foi um mau dia para o vendedor da casa.

Ao meio-dia de ontem a cotação da Bitcoin estava nos 37.430,94 EUR. Hoje, pouco mais de 24 horas depois, a cotação desta criptomoeda está em 33.840,17 EUR. Uma descida de 9,59%.

Pode ser que a cotação da Bitcoin volte ao valor de venda (ou superior). Mas também pode continuar a descer…

Reflexão Eleitoral: Se Queres Diferente, Não Votes Igual

Para a esquerda, em particular para o Partido Socialista, a razão para Portugal continuar a cair cada vez mais em direcção à cauda da Europa é porque as políticas socialistas não foram tentadas vezes suficientes.

Assim, o que propõe António Costa é continuar a aplicar exactamente as mesmas políticas na esperança que estas produzam resultados diferentes – desta vez é que vai ser!

Partido Socialista, O Partido Da Austeridade

Porque recordar é viver, e porque António Costa nesta campanha eleitoral tem insistido em associar as medidas aplicadas no âmbito do memorando de entendimento com a troika aos partidos de direta, memorando esse que foi negociado e assinado pelo Partido Socialista em consequência dos socialistas terem levado o país à iminência da bancarrota em 2011, deixo aqui este repost.

Ainda antes de qualquer pedido de ajuda internacional ou assinatura de qualquer memorando de entendimento com a troika para a execução de um programa de ajustamento, vale a pena recordar as iniciativas austeritárias do governo do Partido Socialista, então liderado por José Sócrates, para o orçamento de estado para 2011 (fonte):

MEDIDAS DO LADO DA DESPESA

  1. Reduzir os salários dos órgãos de soberania e da Administração Pública, incluindo institutos públicos, entidades reguladoras e empresas públicas. Esta redução é progressiva e abrangerá apenas as remunerações totais acima de 1500 euros/mês. Incidirá sobre o total de salários e todas as remunerações acessórias dos trabalhadores, independentemente da natureza do seu vínculo. Com a aplicação de um sistema progressivo de taxas de redução a partir daquele limiar, obter-se-á uma redução global de 5% nas remunerações.
  2. Congelar as pensões.
  3. Congelar as promoções e progressões na função pública.
  4. Congelar as admissões e reduzir o número de contratados.
  5. Reduzir as ajudas de custo, horas extraordinárias e acumulação de funções, eliminando a acumulação de vencimentos públicos com pensões do sistema público de aposentação.
  6. Reduzir as despesas no âmbito do Serviço Nacional de Saúde, nomeadamente com medicamentos e meios complementares de diagnóstico.
  7. Reduzir os encargos da ADSE.
  8. Reduzir em 20% as despesas com o Rendimento Social de Inserção.
  9. Eliminar o aumento extraordinário de 25% do abono de família nos 1º e 2º escalões e eliminar os 4º e 5º escalões desta prestação.
  10. Reduzir as transferências do Estado para o Ensino e sub-sectores da Administração: Autarquias e Regiões Autónomas, Serviços e Fundos Autónomos;
  11. Reduzir as despesas no âmbito do Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central (PIDDAC).
  12. Reduzir as despesas com indemnizações compensatórias e subsídios às empresas.
  13. Reduzir em 20% as despesas com a frota automóvel do Estado.
  14. Extinguir/fundir organismos da Administração Pública directa e indirecta.
  15. Reorganizar e racionalizar o Sector Empresarial do Estado reduzindo o número de entidades e o número de cargos dirigentes.

MEDIDAS DO LADO DA RECEITA

  1. Redução da despesa fiscal: a) Revisão das deduções à colecta do IRS (já previsto no PEC); b) Revisão dos benefícios fiscais para pessoas colectivas; c) Convergência da tributação dos rendimentos da categoria H com regime de tributação da categoria A (já previsto no PEC).
  2. Aumento da receita fiscal: a) Aumento da taxa normal do IVA em 2 pontos percentuais.; b) Revisão das tabelas anexas ao Código do IVA; c) Imposição de uma contribuição ao sistema financeiro em linha com a iniciativa em curso no seio da União Europeia.
  3. Aumento da receita contributiva: a) Aumento em 1 ponto percentual da contribuição dos trabalhadores para a CGA, alinhando com a taxa de contribuição para a Segurança Social; b) Código contributivo (já previsto no PEC).
  4. Aumento de outra receita não fiscal: a) Revisão geral do sistema de taxas, multas e penalidades no sentido da actualização dos seus valores e do reforço da sua fundamentação jurídico-económica; b) Outras receitas não fiscais previsíveis resultantes de concessões várias: jogos, explorações hídricas e telecomunicações.

Quem escreve artigos no Polígrafo não paga salários

No dia 14, o Polígrafo fez uma verificação de factos (“fact-check”) à afirmação de João Cotrim Figueiredo, líder do Iniciativa Liberal, sobre o Estado ficar com mais de um terço do salário médio. Classificou como falso.

Ficou claro que quem fez os cálculos fact-check nunca pagou salários. Para uma empresa, o custo salarial de um seu trabalhador não se limita ao valor bruto. Há que contar (sempre!) com a totalidade de contribuições para a Segurança Social. Ou seja, não só os 11% descontados ao salário bruto, mas também os 23,75% sobre essa remuneração base.

Sendo assim, o cálculo correcto, para trabalhador solteiro sem filhos, teria de ser:

  • Salário bruto: 1.314,00 euros
  • Segurança Social (empresa 23,75%): 312,08 euros
  • Custo total para empresa: 1.626,08 euros
  • Retenção na fonte IRS (15,6% – 2020): 204,98 euros
  • Segurança Social (trabalhador 11%): 144,54 euros
  • Carga fiscal (total): 312,08 + 204,98 + 144,54 = 661,60 euros
  • Carga fiscal (%): 661,60 / 1.626,08 = 40,69%

No passado dia 12 de Janeiro o Polígrafo juntou-se a consórcio de entidades de verificação de factos numa carta aberta ao YouTube. Nesta, pedem à plataforma de publicação de videos online para que façam maior combate à desinformação. Mas, como este caso é exemplo, quem depois verifica a desinformação dos “verificadores de factos”?

Vinte Anos de Estagnação e Empobrecimento

A imagem abaixo, retirada daqui, mostra o poder de compra dos diferentes países da Europa em 2021. Sem surpresa, Portugal aparece na cauda da Europa.

A posição de Portugal reflecte bem o resultado das políticas socialistas que têm sido aplicadas em Portugal nos últimos vinte anos, tendo Portugal já sido ultrapassado por países ex-comunistas que entraram na União Europeia muito depois de Portugal (República Checa, Eslovénia, Lituância e Estónia) e encontrando-se Portugal em vias de ser ultrapassado por um outro conjunto de países como se pode verificar na infografia abaixo do Instituto Mais Liberdade.

Qual é então a grande solução que o Partido Socialista – que esteve no governo em 16 dos últimos 20 anos, incluíndo os últimos seis – para sair da cauda da Europa? Continuar a aplicar exactamente as mesmas políticas esperando que estas produzam resultados diferentes. Genial! Isto é a perfeita definição de insanidade. Depois de tantos anos sem que estas políticas produzam resultados, desta vez é que vai ser. João Cotrim de Figueiredo, presidente da Iniciativa Liberal caricaturou e ridicularizou bem esta posição de António Costa no debate na Sexta-Feira passada como se pode ver no genial vídeo abaixo.

O grande marginal

Todos já ouvimos histórias em que um pequeno aumento no salário bruto mensal resulta, depois de impostos (IRS e Segurança Social), em salário líquido inferior.

Exemplo (actuais tabelas de retenção na fonte) para pessoa solteira sem filhos: aumento de salário de 1.000 para 1.010 euros (+1%) vai reduzir o salário líquido em 0,31 euros (passa de 777,00 para 776,69 euros). Neste caso, na margem entre escalões IRS de retenção na fonte, o aumento salarial foi todo para o Estado.

Considerem agora os exemplos abaixo em que a empresa X, LDA decidiu subir os preços dos bens e serviços vendidos, de forma a dar aos seus colaboradores aumento salarial equivalente ao definido este ano no Salário Mínimo Nacional (SMN): 6,015% (de 665 para 705 euros).

ColaboradorTabela IRSSalário Bruto (€)Seg. Social (€)IRS % (€)Salário Líquido (€)
João2021665,0073,150% (0,00)591,85
João2022705,0077,550% (0,00)627,45
Maria2021715,0078,654% (28,60)607,75
Maria2022758,0183,387,9% (59,88)614,75

Ou seja, o João, que recebe o SMN, teve este ano um aumento do salário líquido de 6,015%. A Maria, mais produtiva que o João, apesar de ter equivalente subida no salário bruto, teve um aumento de salário líquido de apenas 1,152%, dado que passou de uma taxa de retenção na fonte de 4% em 2021 para 7,9% em 2022. Deste modo, a Maria passou a receber, depois de impostos, menos que o João.

Ao definirem assim a retenção na fonte, sucessivos governos portugueses têm, na margem, desequilibrado as diferenças de produtividade e de incentivos a muitos trabalhadores.

Nestas eleições a Iniciativa Liberal apresenta uma solução bem mais simples e justa: taxa única de 15%, a aplicar apenas no valor acima de determinado limiar. A título de exemplo, se o limiar fosse 750 euros, o João continuava a não ter de pagar IRS e a Maria pagaria apenas 1,20 euros (758,01 – 750 = 8,01; 15% x 8,01 = 1,20), tendo um salário líquido de 673,43 euros (taxa efectiva de IRS seria 0,158%).

Alguns países europeus, que em paridade de poder de compra já ultrapassaram Portugal, implementaram esta política fiscal, entre outras medidas liberalizadoras. Em contrapartida, a grande maioria dos portugueses, recebendo salários médios baixos, preferem apenas continuar a garantir que os mais produtivos (e consequentemente, com maiores salários) sejam os mais penalizados.

Socialistas (de todos os tipos, de muitos outros partidos) afirmam que sem as elevadas taxas de imposto sobre os rendimentos não seria possível financiar, por exemplo, o Serviço Nacional de Saúde (SNS). Não sabia que a TAP faz parte do SNS… “Quem não tem dinheiro, não tem vícios” diz o ditado popular. Para se minimizar estes desperdícios, comecemos por reduzir parte dos milhares de milhões de euros que o “grande marginal” nos retira dos salários todos os meses.

Apelo ao voto na Iniciativa Liberal

Ao contrário do Bernardo Blanco, eu gostava de fazer um apelo ao voto na Iniciativa Liberal.

Durante muitos anos (20) (demasiados?) tentei influenciar o PSD a ser mais Liberal, mais amigo do contribuinte e mais à direita no espectro político português. Consegui pequenas vitórias, festejei o trabalho feito pelo Dr Pedro Passos Coelho a resolver o bico de obra que o 44 deixou nas contas do Estado Português, e fiquei feliz pela minha participação em geral. Contudo, nos últimos anos todos esses avanços foram destruídos. A eleição, e sobretudo a reeleição (!) de Rui Rio destruiram em mim a esperança no PSD sob a sua actual direção. Rui Rio disse, e cito, “se o Dr. Sá Carneiro não tivesse feito um partido, eu se calhar tinha ido para o PS”. Ora isto para mim é inaceitável e aquando da reeleição deste para líder do PSD soube sair pois claramente eu estava a mais.

Então e o Voto Útil? Meus caros, um governo de Rui Rio sem a IL ao lado para mim não é muito desejável, pois as políticas não seriam muito diferentes das de um eventual governo de António Costa. Rui Rio poderia perfeitamente ter sido militante do PS (palavras dele), recusa o rótulo de Direita, é admirador confesso de António Costa e saneou das suas listas os que eram mais à direita.

O voto útil é na IL. O PSD é um PSDois sem a IL.
Com esta, há esperança de ter um governo diferente.
Para conhecerem o Programa da IL em detalhe, podem clicar aqui.

Isto é sobretudo aplicável no distrito de Aveiro. Um distrito em que nas últimas eleições o CDS elegeu 1 deputado (que tudo indica irá perder), em que o voto de protesto deverá ser agora divido entre Bloco e Chega (1 para cada), e em que o PS e o PSD apresentam listas essencialmente semelhantes às de 2019. Com a agravante de o PS apresentar o ministro que foi encarregue de ser o D. Quixote da TAP – um romântico que acha que ter uma companhia de bandeira é tanto possível como desejável. Neste distrito que agora é o meu, espero que a mobilização seja forte e que a IL consiga eleger o seu 1º deputado pelo distrito. Eu sou o nº 2 da lista e ficarei de reserva para alguma necessidade. A este propósito, dei uma entrevista a um jornal local que podem ler aqui e que espero que gostem.

Listas Insurgentes

O caminho das ideias é o mais importante e este blog foi essencial nesse caminho em diversas vezes. Mas, por vezes, os partidos são um meio de divulgação de ideias ainda maior. Foi por isso que, sem surpresa e com enorme satisfação, assisti à vinda de vários Insurgentes para o meu partido ao longo dos últimos dois anos.

Por isso, sem apelos ao voto, gostaria apenas de deixar a seguinte informação sobre algumas pessoas ligadas a este blog:

  • Carlos Guimarães Pinto – nº1 da Iniciativa Liberal no Porto
  • Rui Rocha – nº1 da Iniciativa Liberal em Braga
  • Miguel Noronha – nº2 da Iniciativa Liberal em Setúbal
  • Ricardo Campelo de Magalhães – nº2 da Iniciativa Liberal em Aveiro
  • André Abrantes Amaral – nº7 da Iniciativa Liberal em Lisboa
  • Bernardo Blanco – nº4 da Iniciativa Liberal em Lisboa

Outros membros deste blog, não estando nas listas para as legislativas, são já membros do partido e certamente irão contribuir na campanha para a eleição destes insurgentes. Bom trabalho a todos.