Discute-se com frequência que política económica deve nortear Portugal: se (i) uma aposta no mercado interno, através do estímulo e promoção da procura interna (consumo e investimento privado) ou se (ii) uma aposta no sector exportador. Esta dicotomia tem, desde logo, um ganho aparente: já não se discute o papel do Estado, em particular do investimento público, na promoção do crescimento económico de Portugal. Não que este não exista ou não seja importante — o capital público é crítico, até certo ponto, para potenciar a produtividade do capital privado —, mas porque está esgotado. Está esgotado em Portugal, mas não está esgotado em países como a Bolívia. Neste país, uma boa rede de estradas ou saneamento público iria potenciar a produtividade do capital privado, para lá de todas as outras vantagens de saúde pública. O que eu procurarei aqui demonstrar é que, para uma economia pequena e aberta como é o caso da portuguesa, o modelo de promoção do mercado interno também está exaurido.

O objectivo último de qualquer economia é consumir.

Paradoxal? Nem por isso. Contextualizemos: o objectivo último de qualquer economia é consumir. Não é poupar, não é produzir, é consumir. As pessoas poupam (investem) e produzem para que possam consumir. Mas este ciclo não surge do nada. Quando olhamos para a evolução da China, logo após as contra-reformas do Deng Xiaoping, vemos como funciona na prática o crescimento económico de um país minimamente capitalista (este modelo não se aplica a modelos socialistas, até porque estes não crescem, estagnam): a China começa por produzir e exportar, assim conseguindo importar capital. Com esse capital consegue produzir mais e melhor (imagine ter uma máquina em vez de um tear manual). Atinge então um nível de produtividade que lhe permite consumir uma parte cada vez mais significativa do que produz. O consumo e o mercado interno começam então — ou melhor, agora — a ser uma parcela significativa da economia, e ela própria a dinamizar o crescimento.

Mas Portugal é, por muito que custe a crer, uma economia avançada. Isto é, já passou por este ciclo de crescimento, e já desde pelo menos os anos 60 que mais de 60% do PIB são para consumo privado. No entanto, quando olhamos para cada uma das componentes do PIB na óptica da despesa (consumo privado – C, consumo e investimento público – G, investimento – FBCF, importações – IMP e exportações – EXP) notamos que o consumo continua a crescer a um ritmo mais elevado do que as outras componentes, pese embora já representar mais de 60% do PIB.

Note-se que crescer 50% a partir de 80M ou de 50M é muito diferente, pois quanto menor a base mais fácil é o crescimento percentual (apanhar 2 côcos em vez de 1 é fácil, apanhar 2000 em vez de 1000 nem tanto).

Como é que o consumo aumentou tanto nesta última década?

Perguntará agora o hábil leitor: «Mas como temos conseguido aumentar tanto o consumo, o que implica que o rendimento disponível (salários) também aumentou, dado que o nosso crescimento nos últimos 10 anos foi, em média, de 1%?». Boa pergunta. Porque nos endividamos. E muito.

Percebemos isto quando olhamos para a evolução da dívida externa líquida, que resulta de todos os saldos da nossa balança corrente. Por partes. A balança corrente tem várias sub-balanças, mas a que nos interessa é a balança comercial e os rendimentos. A balança comercial mede o diferencial entre importações e exportações, e a dos rendimentos mede coisas como os juros pagos ao exterior (negativa) ou que o exterior nos paga (positiva).

E quando é que pagamos juros ao exterior? Quando não dispomos de poupança suficiente em Portugal para conceder esses créditos. O que foi basicamente a nossa história nos últimos 15 anos. Ou seja, se já importávamos mais do que exportávamos, para além disso também recorremos à poupança de outros países para financiarmos os empréstimos às famílias, às empresas e ao Estado. Nenhum dos sectores foi prudente. Se a falência de uma família ou de uma empresa não gera nenhuma disrupção, a falência de um Estado gera.

E qual é o mal de pedirmos dinheiro lá fora?

Se Portugal fosse uma economia fechada, os juros em vencimento seriam rendimento de um outro português, que poderia depois consumir ou investir esses ganhos de capital. Inclusivé de divida pública. Não sendo, é dinheiro que sai de Portugal. Note-se que, se fossemos uma economia fechada, não teríamos acesso ao crédito externo, pelo que o nosso crescimento teria sido bastante inferior, com todas as consequências que daí advêm (pobreza, qualidade de vida, etc).

Quanta desta dívida foi usada para importar, para financiar o consumo (crédito à habitação, automóvel, etc.) ou para investimento público? É difícil estimar com precisão. Isolando a balança comercial (importações – exportações) sabemos que isso teve um contributo muito grande para o crescimento da dívida externa líquida. Repare-se nos cerca de 15 mil milhões anuais de saldo negativo que todos os anos acresciam à dívida externa. Este diferencial entre a procura interna e a produção (PIB), que é aquilo que o país comprou em excesso do que produziu, é o vulgo «viver acima das nossas possibilidades».

No entanto, isto não explica tudo. Ignorando a questão do crescimento explosivo da dívida pública, fruto de défices orçamentais crónicos, houve também o crescimento da dívida privada para financiar consumo e investimento. O crédito à habitação, o crédito para bens de consumo e o crédito às empresas, em particular às de construção civil, foi a base da expansão de muito deste consumo e investimento.

Ou seja, uma grande parte do nível de procura agregada registado em Portugal mantém-se graças à dívida externa.

O que isto significa é que muito do aumento do consumo e do investimento, que necessariamente resulta e causa um aumento do rendimento disponível via aumento de salários, foi resultado de dívida contraída ao exterior, e não apenas o resultado do crescimento saudável da economia, tal como descrito nos parágrafos introdutórios. Corolário: os aumentos salariais acima da produtividade do país foram indirectamente pagos com recurso a dívida externa.

Como Portugal se compara com países semelhantes

Pegando em países com uma tipologia semelhante à de Portugal — pequenas economias (no sentido demográfico e não geográfico) abertas, é imediato constatar que Portugal tem uma dívida externa líquida de quase 100% do PIB, uma das mais elevadas dos países comparáveis.

Olhando para a balança comercial de bens e serviços desta mesma amostra de países percebemos que todos exportam mais do que importam, não porque queiram, mas porque tem mesmo de ser — precisam de pagar as importações de que dependem. Portugal, ou qualquer uma destas pequenas economias, nunca conseguirá produzir todas as máquinas, matérias-primas, refinados e produtos agro-alimentares de que precisa.

O gráfico acima é ilustrativo: da amostra de pequenas economias abertas, Portugal é o país com menor saldo da balança comercial, e o 3º país que menos exporta em % do PIB, logo atrás da Finlândia e da Grécia.

A Irlanda percebeu isto nos anos 90, altura em que as exportações representavam cerca de 55% do PIB, e a Irlanda era um dos países mais pobres do mundo. Com as reformas devidas conseguiu tornar-se num dos países mais ricos do mundo (I, II e III). Hoje, cresce entre 5% e 7%, não obstante já ser o 5º país mais rico do mundo em PIB per capita. Outros exemplos existem. A Holanda, a Suíça, a Bélgica ou a Áustria são países todos eles orientados para o modelo exportador.

Em resumo: o sucesso da Irlanda deveria ser um sinal de mudança que deveria dar força a Portugal para seguir o mesmo caminho.