António Costa, o digno sucessor de Sócrates, em entrevista ao Financial Times garante aos jornalistas que a projetada redução do saldo estrutural de 0,2 pontos percentuais do PIB potencial em 2016 é «the biggest reduction for many years».

Fico sem saber se o homem sabe ao menos do que está a falar, se, não sabendo exatamente do que se trata, julga o assunto de somenos importância, se julga que toda a gente, mas toda a gente que lê o Financial Times é parva, se temos mais um mentiroso sistemático como o seu antecessor, se isto é doença socialista, se o quê.

Nota para quem não tenha obrigação nenhuma de saber do que se trata (o que não é o caso do PM): o saldo estrutural é o saldo orçamental sem medidas extraordinárias, pontuais e temporárias e, além disso, corrigido dos efeitos da posição cíclica da economia. A posição cíclica da economia portuguesa atualmente caracteriza-se pela circunstância de o nível efetivo de atividade económica ser inferior ao nível potencial; há, por isso, receita fiscal a menos do que seria possível e eventualmente despesa a mais do que seria necessário, caso o nível efetivo coincidisse com o nível potencial, não havendo, por exemplo, desemprego excessivo e subsídios a pagar. Quando a economia está em plena atividade o saldo estrutural é igual ao saldo efetivo. Quando está acima, há sobreaquecimento, e despesa a menos e receita a mais. Como esta medida orçamental é teoricamente mais rigorosa na aferição da posição e esforço de consolidação financeira de um Estado é aquela à qual nos vinculamos pelo tratado orçamental. Tratado que nos obriga, uma vez encerrado o Procedimento por Défices Excessivos (deverá ser o nosso caso), a diminuir o saldo estrutural no ano seguinte em pelos menos 0,5 pontos percentuais, enquanto não atingirmos o equilíbrio, definido como um défice menor do que 0,5% do PIB (potencial), pelo que o Esboço de OE 2016 se propõe explicitamente violá-lo.

Já o texto do Esboço do Orçamento do Estado 2016 afirma que a redução de 0,2 pontos percentuais no saldo estrutural é «significativa». Dir-se-ia que estão a gozar com o pagode. Mas não se acredita.