“É sempre a subir” de Ricardo Reis (Dinheiro Vivo)
A maioria das pessoas já percebeu que quando os tribunais tornam impossível despedir um trabalhador, as empresas ficam mais relutantes em contratar seja quem for. Por isso, acabamos com mais desemprego e um mercado de trabalho com menos oportunidades. Não é preciso apresentar os argumentos teóricos ou estudos empíricos sobre o caso. Basta observar o mercado de trabalho em Portugal nos últimos 20 anos. Mas este fenómeno em que proteção de um lado leva a relutância no outro lado aplica-se noutros casos.(…).
No entanto, as hesitações que descrevi até agora não parecem ter muita força no sector público. Contrata-se trabalhadores, aumenta-se os salários, investe-se no património cultural e abre-se novos serviços. Porque é que a hesitação é forte no sector privado mas não no público?
Parte da resposta terá que ver com o horizonte dos políticos e legisladores. Abrir e expandir leva a obra feita neste mandato. Quem vai querer fechar é o próximo governo, pelo que é ele a sofrer com a impossibilidade de fazer cortes. Além disso, porque diferentes governos e forças políticas têm diferentes prioridades, quem está no governo quer mesmo expandir serviços, investimentos, e trabalhadores nas áreas que lhe interessam. Irá assim obrigar os governos do futuro a suportar as suas opções políticas, sem ter capacidade para as reverter.
O resultado final? A despesa sempre a subir – e os impostos têm de acompanhar. Até ao dia, claro, em que a economia não tem mais por onde ser taxada. Aí talvez juízes e tribunais percebam que quando não se pode reduzir, vender ou fechar nada, são o país e o regime como um todo que não conseguem ficar abertos.
O Insurgente 
Veja lá os números dos funcionários públicos nos últimos anos e diga como é que isso corresponde a contratar mais gente.
Se o nº de funcionários públicos diminui vários milhares nos últimos anos e não houve nenhum genocídio se calhar foram despedidos.
Talvez criar despedimentos à descrição não seja tão bom como parece. Os gestores da coisa pública não seu os seus donos nem os funcionários públicos trabalham para eles, trabalham para o público.
Criava-se um gestão pública à maneira da privada que, a avaliar pelo número de falências e pelos escândalos BES, BPN e afins, não tem demonstrado ser merecedora de confiança.
“Porque é que a hesitação é forte no sector privado mas não no público?”
Com toda a certeza não é devido aos futuros despedimentos, até porque no sector privado … actualmente é tudo contratado, com muito raras excepções. Contratos a termo, sem termo, temporários, prestação de serviços, recibos verdes e uma panóplia de contractos que podem ter termo a qualquer altura, com os devidos prazos de rescisão e com todas e quaisquer desculpas, tanto de um ou outro lado. “Parece” que os artistas da opinião opinam mas sem sequer conhecer a realidade do normal cidadão.
E para todos aqueles que dizem que após x contratos se passa a efectivo, meus filhos, a empresa sugere umas fériazitas com direito a subsídio de desemprego e tudo e passado um mínimo de tempo contrata outra vez a mesma pessoa nem que seja para uma posição com um título ligeiramente diferente.
A hesitação ocorre, por motivos puramente económicos. Se 3 fazem o trabalho de 5, para quê contractar mais 2 ? Já no público se 3 fazem o trabalho de um, se calhar têm trabalho a mais (isto a nível de chefias por norma). Além de que no público todos os gestores são competentes … veja-se o caso da TAP/Metros/Carris/CPs e umas quantas fundações que ninguém sabe sequer que existem … entre outros.
No público há uma imensidão de diferença entre os instalados (principalmente os de 50 anos e mais velhos) e os recém-admitidos (pós.2008, principalmente) e quando se fala nos imensos privilégios da FP referem-se, naturalmente, os primeiros pois são os que pesam no orçamento, são ainda os mais numerosos e também os menos produtivos.
No entanto, quando se assim argumenta ignorando os segundos, abre-se uma brecha no argumento, colmatada se se considerasse a diferença evidente (que, diga-se, também existe no privado, ainda que não de forma tão notória – eu sou um exemplo entre muitos: tenho mais de 50 anos e sei que sou menos produtivo que gente que ganha menos de metade do que eu e que, provavelmente, será substituído sem contemplação).
A solução teórica (mas impossível na prática, por termos o TC que temos) seria uma maior facilidade de despedimentos.
“Se o nº de funcionários públicos diminui vários milhares nos últimos anos e não houve nenhum genocídio se calhar foram despedidos.”
Não renovar contratos não é despedir. Se nem isso percebem…