A prostituição vista de um “país democraticamente decente”

A Suíça não é propriamente um país troglodita, atrasado e bacoco. Pelo contrário. Ora, neste baluarte da democracia, a prostituição é vista como uma qualquer atividade remunerada e reconhecida oficialmente, sendo encarada com toda a naturalidade. Mas não se pense que ela é exercida sem mais. Desde longa data que a lei contém diversas “disposições disciplinadoras”, sendo que a prostituição de rua é considerada ilegal: a mesma só pode ser exercida em bordéis licenciados, e em áreas específicas circunscritas, nas grandes cidades. Para não promover, provavelmente, o abandono escolar, ou dizem as más línguas, para poder assinar a Convenção do Conselho da Europa sobre a Proteção das Crianças contra a Exploração e os Abusos Sexuais, a Suiça decidiu, em 2011, alterar o seu Código Penal para que a prostituição legal só possa ser exercida por maiores de 18 anos, e não de 16, como ocorria até à data. Não deixa de ser curioso que nessa Meca da Democracia que é a Suíça esta alteração tenha demorado mais de dois anos até estar definitivamente aprovada na Câmara Baixa do Parlamento suíço (a iniciativa legislativa arrancou a 1 de Julho de 2011 mas só foi concluída a 10 de Setembro de 2013); tal possivelmente deveu-se ao grande respeito existente pelas jovens de 16 anos que, já em exercício, puderam desta forma completar 18 primaveras, antes de sofrerem os rigores das Leis Penais Suíças. Consta que Berlusconi prevaricou porque achava que estava na Suíça, e não nessa República das Bananas que dá pelo nome de “Itália”.

Estranho? Nada do que aqui é apresentado deve “manchar a manta”, já que há receitas fiscais, os ganhos chorudos advindos desta actividade altamente lucrativa são socializados e colocados parcialmente ao serviço do Bem Comum, numa virtuosa sociedade entre o “pimp” e o “cidadão carenciado” (no sentido sociológico do termo, perceba-se), encaminhados “a fins de utilidade pública, nomeadamente nos domínios cultural, social e desportivo”.

E mais: limitando e muito a acção das grandes redes internacionais e os seus poderosos interesses, que vão desde a Goldman Sachs ao Zezé Camarinha, os suíços não têm sido de modas, tornando mais assertiva a actividade em questão: veja-se a título de exemplo a inventiva que dá pelo nome de “garagens de sexo“, os novos “drive-in do sexo” (qualquer semelhança com um registo MacDonalds é mero enviesamento do leitor), que são já um sucesso – ou será que devemos dizer, um “susexo” – no país da Heidi e do chocolate Milka.

Não haja dúvidas, nisto, como noutras áreas de “risco moral”, como “país democrático decente” que é, a Suiça conseguiu “socializar o mal”, protegendo os cidadãos comuns dos perigosos “liberais”, impondo que clientes e prostitutas partilhem com a sociedade parte dos benefícios da sua relação contratual, neste particular, pondo “o sexo pago ao serviço do Bem Comum”. Ponto final! Acima de tudo, a Suíça está longe de ser, como se pode facilmente constatar, um pais troglodita, atrasado e bacoco.

 

 

9 pensamentos sobre “A prostituição vista de um “país democraticamente decente”

  1. Bruno Carrilho

    Não percebo toda esta acidez e também não percebo bem exactamente o que se está a criticar (se calhar por causa da tal acidez).

    Que a prostituição seja uma actividade legal? Se é isso, estou em desacordo. Independentemente da posição (moral?) que se tenha sobre a prostituição (nem vou por aí), parece-me relativamente consensual que esta é uma actividade que não vai deixar de existir, quer se proiba quer não se proiba. Se é para existir, parece-me preferível que não seja praticada nas franjas da sociedade, expondo as pessoas que a praticam (que, regra geral, o fazem por necessidades, em contextos económicos, sociais e familiares complicados) a redes criminosas ou a correr riscos acrescidos de criminalidade violenta.

    Que sejam cobrados impostos? Enfim, eu acho que deviam ser cobrados bem menos impostos do que actualmente. Mas se é para existirem, que sejam cobrados a todos. Talvez o ponto fosse que não se deve legalizar a prostituição só para aumentar a cobrança de impostos. Então quanto a isso de acordo. Mas isso tanto aplica a prostituição como a quase qualquer outra coisa…

  2. hajapachorra

    Qual é realmente o vosso interesse, assanhado, na liberalização do jogo? Pareceis a espanhola da clínica dos arcos…

  3. ShakaZoulou

    Não desejo que o jogo online seja liberalizado em Portugal da mesma forma como foi liberalizada a venda de carros novos em Cuba. Desejo ser livre de fazer o que bem me entender, desde que não prejudique outros, sem necessitar de emigrar. A vida é minha, quero viver como quero.

  4. Rogerio Alves

    Hoje não percebo o teor do post. Simplesmente não percebo se é uma crítica e o que se critica. O mal deve ser meu, pois também não percebo o comentário: “A vida é sua o tanas, entra no carro e aperta o cinto, não?”. Que pretende dizer? Que quem não se suicida não é livre ou algo do género?

  5. Luís Lavoura

    Este post está escrito numa linguagem propositadamente ambígua. Ao mesmo tempo finge louvar o a liberdade suíça, mas sem nunca se identificar com ela.
    É normal, tendo em conta que o autor do post é um católico empenhado – e portanto não pode defender a aplicação em Portugal da solução suíça – mas também pretende ser um liberal. E, é claro, em certas coisas não se pode ser ambas as coisas ao mesmo tempo.
    De qualquer forma, elogio o post por divulgar a solução suíça. Só nisso já faz um favor à causa da liberdade.

  6. Miguel Noronha

    Já percebi. O seu comentário está escrito numa linguagem prepositadamente confusa para ficarmos aqui muito tempo a tentar decifrá-la

  7. Luis Lavoura: “De qualquer forma, elogio o post por divulgar a solução suíça. Só nisso já faz um favor à causa da liberdade.”

    Fez? Onde é que na legislação suiça (que, pelos vistos, proibe a prostituição independente mas permite a prostituição “empresarial”) há mais liberdade que na portuguesa (que proibe a prostituição “empresarial” mas permite a independente)?

  8. Luís Lavoura

    Miguel Madeira, se bem percebo este post, a Suíça não “proibe a prostituição independente”. Permite-a, desde que ela seja feita num bordel.
    Há mais liberdade, quanto mais não seja, porque as prostitutas num bordel legalizado estão mais seguras. E a segurança pessoal é uma componente importante da liberdade.

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