O meu artigo desta semana no ‘i’ sobre as incongruências nas críticas ao capitalismo de mercado, e livre.
Incongruências
A par com a descoberta das irregularidades nas contas do Grupo Espírito Santo, surgiu a inevitável condenação pública do comportamento de Ricardo Espírito Santo. Não questiono essa condenação, após comprovados os factos. Pergunto-me apenas o seguinte: por que motivo os portugueses gostam tanto de empresas campeãs nacionais, mas se surpreendem, depois, quando percebem que o são à custa do favorecimento político?
Outra incongruência na reacção imediata à história à volta do Banco Espírito Santo (BES) é, uma vez mais, a condenação dos mercados. Como se o mercado bancário não contasse com a existência de um actor do Estado, de nome Caixa Geral de Depósitos; como se o BES não tivesse fortes ligações políticas que fomentaram o seu, sabemos agora, falso sucesso.
Não deixa de ser interessante a confusão feita entre capitalismo livre e capitalismo de Estado – uma confusão que, e este ponto ainda é mais curioso, favorece a ideologia de esquerda, politicamente beneficiada por esse mesmo capitalismo de Estado.
Como? De duas maneiras muito simples: a primeira é política, porque responsabiliza o mercado livre, que afinal não passa de um mercado condicionado, pelos erros governamentais. A segunda já é de ordem financeira, dando acesso ao capital necessário para pagar obras que apenas um capitalista com ligações políticas estaria disposto a financiar. Ora, esta confusão, que não é inocente, não devia passar incólume numa democracia de cidadãos esclarecidos.
O Insurgente 
No final dos anos setenta conheci várias pessoas que defendiam o comunismo como o melhor sistema económico. Quando lhes apontavam que os países comunistas não eram exatamente estados modelo, essas pessoas diziam sempre: “Pois mas aí não está a ser implementado o verdadeiro comunismo – está a ser desvirtuado. O verdadeiro comunismo é outra coisa que ainda não foi implementado em lado nenhum”.
Agora oiço pessoas defenderem o capitalismo com o mínimo de regras, quando lhes apontam a atual crise e outras do passado e os constantes atropelos que esses capitalistas fazem, essas pessoas dizem sempre: “Pois mas isso não é o verdadeiro capitalismo – está a ser desvirtuado. O verdadeiro capitalismo é outra coisa que ainda não foi implementado em lado nenhum.”
O que é preciso é haver fé, esperança e banco alimentar.
1. Se os Portugueses gostam de “campeões nacionais”, isso não justifica que esses mesmos campeões sejam desonestos. Eu quero que o Benfica ganhe – mas se ganhar com o recurso a doping, serei o primeiro a condena-lo.
2. Ver ponto 1 – além disso, a história dá para os dois lados, porque é que o BES procura apoio político? Porque sabe que assim solidifica a sua posição. Por mais resilientes que sejam os Politicos, as empresas de todos os sectores irão sempre procurar vantagens de mercado através de pressão. É curioso, os agentes do mercado são os primeiros a tentar desvirtuar o mercado – não o contrário. E isso em si, nem é de estranhar: Afinal têm nisso todo o interesse.
3. Tendo em conta que o actual governo é de “direita”, e que várias pessoas ligadas a este “ocuparam o BES”, não creio que a sua teoria seja consistente.
4. Ver ponto 2. A sua causualidade está invertida. Todas as empresas irão a todo o momento, tentar a todo o custo perverter todas as instituições (politicas ou não) para seu beneficio, precisamente porque é seu beneficio. Nenhum CEO deste planeta no seu perfeito juizo quer ter a sua empresa em concorrencia com as outras, isso é mau para o negócio: Irão tentar criar barreiras aos outros, e procurar beneficios para si, à custa dos outros.
PS: Para quando fizer anos
jo
Ocorre que os socialistas não podem mostrar exemplos. Não é que não possam mostrar exemplos perfeitos, não podem mostrar nada. É só desastre, genocídio, terra arrasada.
E ocorre que os liberais podem mostrar exemplos. E justamente a imperfeição desses exemplos é que os torna extremamente elucidativos. Em todos os países onde há empresas privadas (virtualmente todos, exceto Cuba e Coreia do Norte) há intervencionismo econômico do estado. Mas esse intervencionismo é extremamente variável de pais para país, e variável ao longo do tempo em cada pais. Esse intervencionismo se dá através de inflação monetária, corrupção entre empresários e governo, compras governamentais, existência de empresas estatais, regulações dos mercados, protecionismos, níveis de impostos, tipos de impostos, burocracia, custos para as empresas com a burocracia, demoras e perdas de negócios, situações que só podem ser resolvidas com pagamentos de propinas (porque é dado aos fiscais o poder de tornar inviável qualquer negócio que não pague), excesso de leis, confusão das leis, irracionalidade das leis, imprevisibilidade jurídica, cultura institucional ruim, controle de preços, dirigismo econômico, subsídios, reserva de mercados (particularmente na educação e saúde) etc.
Ora, observando os diversos países, é evidente que o grau e tipo das intervenções econômicas tem um fortíssimo impacto sobre o desempenho econômico. No geral, quanto maior o nível do intervencionismo estatal, pior a economia (e no limite, a economia de fome norte-coreana, que sendo totalmente estatal, é o máximo de intervencionismo possível, fora o mercado negro, e eventual produção própria de alimentos em vasos ou onde for possível, ou coleta de insetos para alimentação).
Demos um pequeno exemplo: Não haver inflação (por exemplo, padrão ouro) é quase o mínimo de intervencionismo monetário (menor que isso, só o livre curso de moedas). Ora, países com alta inflação (o máximo de intervencionismo monetário) tem um desempenho econômico consistentemente ruim. Entre os países que apresentam consistentemente bom desempenho econômico, só encontramos países de baixa inflação.
Socialistas e keynesianos usam itens tirados do contexto para negar o mau impacto do intervencionismo. Algum fator intervencionista, é apresentado como a “chave do sucesso” quanto é apenas um fator negativo que é contrabalançado com outros fatores positivos. Além disso, mudanças no tempo e seus efeitos são ignorados por analistas ideológicos.
Quem mora e atua no terceiro mundo, como eu (ou o conhece de perto) sabendo dos imensos malefícios de certos tipos de intervencionismo (burocracia asfixiante, infraestrutura horrível, legislação irracional e imensa, impostos de importação quase proibitivos, demoras imensas nas concessões de licenças e autorizações, corrupção geral da máquina pública, escolha de campeões) percebe bem que esses itens acabam gerando uma perda muito grande para o crescimento econômico. Se o Brasil cobrasse, por exemplo, 10% a mais de impostos em média, mas esses outros males fossem reduzidos até chegarmos à situação dos países civilizados, ainda assim seria um ganho líquido para as empresas e o crescimento econômico. Há certos aspectos inquantificáveis que são mais destruidores de riquezas que a simples cobrança de impostos. Um analista “distraído” dirá: “tal país cobra impostos mais altos que o meu, e tem uma economia melhor, logo esse tipo de intervenção econômica (cobrança de impostos) não causa nenhuma diminuição da produção de bens e serviços”. Ora, esse é um argumento pueril. É claro que um país A que cobre mais impostos que outro país B, mas nos outros tipos de intervenção econômica seja mais leve (e portanto cause menos destruição de riquezas) pode ter uma economia melhor que o país B. Um país onde todos esses fatores intervencionistas, destruidores de riquezas, fossem muito leves, teria um desempenho ainda melhor.
O importante é que se pode comparar os efeitos dos inúmeros tipos de intervenção, saber quais são os mais danosos, e o quanto são danosos (havendo quase duzentos países no mundo, é possível inclusive comparar países que são semelhantes em outros aspectos).
As vantagens da diminuição do intervencionismo não são uma quimera, como o socialismo, são um fato verificável.
“É claro que um país A que cobre mais impostos que outro país B, mas nos outros tipos de intervenção econômica seja mais leve (e portanto cause menos destruição de riquezas) pode ter uma economia melhor que o país B.”, é isso mesmo, só se pode ser “socialista” se primeiro for capitalista! Só o capitalismo gera os meios para a riqueza, massificação do bem estar geral e redução das iniquidades!
O mais recente post de André Abrantes Amaral, no Insurgente, é extremamente interessante porque traz de novo à colação um assunto que, quer pela sua seriedade, quer pela sua importância, deveria merecer da nossa parte a nossa melhor atenção. Falo do modelo económico identificável em Portugal. Como disse Nixon, três anos depois da massa monetária em circulação deixar de estar lastreada num metal precioso e poder ser a todo o tempo convertida, e naturalmente trocada, por uma determinada quantidade de ouro – o chamado padrão-ouro -; «somos todos Keyneseanos». Todos não, diria eu, porque só são os que podem.
Vamos por partes. A Monarquia Constitucional herdada das revolução liberal que abanou o País já fortemente deprimido pela fuga – ou manutenção do governo no exílio, como preferirem – da Família Real, e ulterior vazio de poder, pelas guerras napoleónicas e pela longa e penosa regência Inglesa, permitiu que fossem criados alguns conglomerados comerciais/industriais frequentemente ligados à aristocracia, ou por ela protegidos, ou que fossem beneficiadas certas famílias que haveriam de construir impérios herdados pelas sucessivas gerações das mesmas, algumas das quais perduram com grande influência nos sectores do poder nos dias de hoje. Até aí nada contra, acontece em todo o lado, e faz parte do processo normal sempre que uma economia inicia um processo de industrialização que, no nosso caso, foi já tardio. O livre mercado e a competição entre produtores pelo «favor» dos clientes haveria, pelo caminho, de eliminar esses privilégios e equilibrar o nível competitivo. Em teoria, pois a história foi outra. Pelo caminho fomo-nos ainda deixando enganar por teorias económicas vendidas por estrangeiros que, desde sempre, conseguiram enfeitar postulados de consistência duvidosa e enganar um povo que tem um desdém pelo que produz e uma paixão pelo que vem de fora. A este respeito a teoria da vantagem comparativa de David Ricardo era um disparate pegado, pois se Portugal era mais eficiente na produção de vinhos e de tecidos na Inglaterra, porque não produzíamos tecidos e vinhos? A concórdia deve existir entre empresas de países diferentes cujos Estados controlam o que se pode e não se pode produzir e em que quantidades? Entre empresas que deveriam competir? E nós assinámos aquilo? O livre mercado só se deveria aplicar quando dava jeito à Inglaterra? A Inglaterra, à conta de vender banha da cobra a estrangeiros que adoravam a aura que reluzia naqueles distintos e impecavelmente engomados gentleman’s ingleses, conseguiu criar o maior império da história. E dar mais uma facada no nosso, embora aí a culpa tenha quase sempre sido nossa. Adiante.
Da I República nem se pode dizer muito. Quis ir tão longe e tão depressa em tão pouco tempo que acabou por não ir a lado nenhum. A imprudência e fraqueza dos seus governos, quando aliada à falta de experiência governativa e à dificuldade de se ver reconhecida na cena internacional, obrigou-a a um esforço financeiro gigantesco para conseguir enviar para os campos de batalha da Flandres o Corpo Expedicionário Português, naquilo que ficaria conhecido como o «Milagre de Tancos». Mal o menos: mantivemos o Império Colonial, embora ache que a manutenção dele nos terá impedido de darmos o salto que deveríamos ter dado na produção de bens ou serviços de valor acrescentado, mantendo um sistema produtivo bastante primitivo com capital fixo também ele arcaico.
À desgraça da I República, com governos que duravam quinze dias, seguiu-se outra desgraça: a da II República. Para além de continuar a ser mantido um modelo produtivo relativamente fechado que girava em torno do comércio de bens e de serviços negociados entre o Portugal Metropolitano e as então Províncias Ultramarinas, como já vimos com pouca intensidade de capital e alta concentração do factor trabalho, facto que desequilibrava completamente os níveis de eficiência que devem ser procurados alcançar entre todos os factores de produção; aos Portugueses não foi dada a oportunidade de se instruírem em massa. Nem a oportunidade de, ombreando com os melhores num mercado aberto à escolha levada a cabo pelo Darwinismo de Mercado, fazermos a diferença e alterarmos o nosso tecido produtivo, não apenas através do investimento (re)produtivo, necessariamente alocado a capital fixo, mas também circulante, uma vez que apenas a diversificação das fontes de aquisição de matérias-primas, que funcionaria como condição essencial para concretizar dessa modificação, só seria possível se o Império não fosse a prioridade absoluta, sobretudo num tempo – guerra colonial – em que o País era votado ao isolamento e ao ostracismo externo.
Os principais conglomerados industriais e comerciais da altura beneficiavam de uma certa teia proteccionista do regime, e o regime contava com eles para não atacarem o poder instalado. O medo da ameaça comunista era a cola que juntava uma já de si provável fusão simbiótica entre um regime que precisava de aliados que o cimentassem e um tecido empresarial pouco habituado a concorrer no exterior a quem interessava mais a calmaria ditatorial que a competição pelo favor dos clientes. Lembremo-nos da proibição do uso de isqueiros com o argumento de proteger a indústria fosforeira nacional – ainda bem que não se lembraram de proibir viaturas com motores de explosão a favor dos criadores de burros de Trás-os-montes ou de cavalos do Ribatejo -. Apenas alguns privilegiados e alguns próximos dos homens do regime, dentre aquela que pode ser chamada de aristocracia republicana, tinham aspirações a frequentar a academia. É verdade que havia uns apadrinhamentos e algumas bolsas de mérito para estudantes pobres, mas essa era a excepção, num País onde a manutenção de elevados de iliteracia eram a regra que permitia servir simultaneamente dois propósitos: a manutenção de um status quo a um conjunto de pessoas sem massa crítica e capacidade de discernimento liberal e a preservação de um modelo social baseado no «Deus, Pátria e Família» que nos fez perder o comboio da globalização. Se juntarmos a isto o facto de os principais investimentos serem feitos no Ultramar e não na Metrópole e de gastarmos 25 % do PIB em funções de Defesa, então podemos ter uma ideia do quadro pintado naquela altura em que nos devíamos ter preparado para o embate asiático. Mas, como de costume, não o previmos e não preparámos. Ainda que o tivéssemos previsto, também não nos teríamos preparado como não nos preparámos com o choque a leste depois da queda do muro de Berlim. É assim a vida. Somo bons no desenrasque, mas péssimos no planeamento.
A III República começou bem. Pouco depois da revolução, começa um complicado jogo de esquerdização da vida política que tem como ponto alto a nacionalização de grande parte do sector produtivo com consequências gravíssimas cuja conta ainda hoje nos é servida. Para além de termos perdido a capacidade produtiva efectiva em vários sectores de forma imediata, anos de greves, de paralisações e gestão de trabalhadores haveriam de desmontar sectores-chaves nos quais, do dia para a noite, deixámos de ser competitivos. Para nunca mais o sermos. A indústria de construção naval, química e metalomecânica são alguns exemplos. Mas, mais do que isso, porque como a maioria de nós sabe, a economia vive sobretudo de expectativas – expectativa que a seguir ao investimento o caminho natural é contar com a sua rentabilização desses esforço através da obtenção de lucros líquidos -, e quando se dá a ideia ao estrangeiro que todo o investimento aplicado em Portugal corria o risco de se nacionalizado, das suas fábricas se verem paralisadas pela intervenção de sectores radicais, de a Administração ter dificuldade em normalizar a vida política e de a legislação estar muito pouco
preocupada com a segurança jurídica no investimento empregado; então é praticamente impossível atrair o investimento estrangeiro que necessitávamos tanto para podermos reerguer-nos. Lembremo-nos que no entretanto 800 000 Portugueses haviam sido repatriados nessa mesma altura e a situação do País era tão aflitiva que tivemos de pedir assistência internacional em 1977 e 1983. Mais, a situação a seguir ao 25 de Abril era de tal maneira crítica que Kissinger, Secretário de Estado de Nixon e Gerald Ford, dava já Portugal como perdido para os comunistas, esperando que o efeito do coup funcionasse como uma vacina para as transições de Espanha e da Grécia.
É só depois das negociações levadas a cabo para a entrada na União Europeia em 1986 e com a revisão constitucional de 1982, que as privatizações se tornam uma imperiosa necessidade. Como o investimento externo não fluía – conseguem imaginar porquê, hum?!? -, foi-se ao Brasil tentar vender aos legítimos proprietários o que lhe havia sido expropriado aquando da revolução. Falo das famílias Mello, Champalimaud e Espírito Santo, culpados do crime único de gerarem riqueza e prosperidade. Porque muitos deles não tinham capital suficiente para comprarem o que era seu, endividaram-se grandemente para o conseguirem – talvez essa engenharia financeira, quando agregada a alguns disparates gestionários entretanto cometidos, explique por exemplo o caos das Holdings da Família Espírito Santo -, formando muitas vezes novos aglomerados em sectores muitas diferentes daqueles nos quais originalmente tinham estado envolvidos, o que dá prova da sua tenacidade e da sua capacidade empreendedora. Apesar de tudo, se não se tivessem endividado tanto, talvez fossem empresas mais solventes e mais capazes de competirem no exterior e de se internacionalizarem. E este é o ponto-chave. O Estado, provavelmente por um complexo moral, provavelmente por interesses e ligação entre a política e a economia -estas por provar, atenção – que não interessam para o caso, foi sempre muito compreensivo e permissivo com algumas das suas reivindicações, o que ajudou o Estado – por razões evidentes – nem as empresas, que perderam parte do incentivo para se modernizarem e se reestruturarem sempre que as necessidades do mercado, i.e., dos consumidores, assim o determinassem. Isto explica ou pode explicar que o retorno do investimento público, que em muitos casos foi apenas «alavancado» pela banca, – quer isto dizer que a banca apenas financiou uma pequena parte desses investimentos – tenha feito recair sobre esta última uma parte desproporcional dos lucros que, ainda por cima, resultaram frequentemente de contratos com rendas certas e permanentes onde o risco do investimento estava todo do lado do Estado, cujo melhor sinónimo que encontro é «sobre os ombros do contribuinte», e nenhum do lado da banca ou das empresas por si participadas ou por ela financiadas. As parcerias público-privadas são uma óptima solução em Países onde os contratos são feitos por duas partes bem informadas, e foram diabolizadas como sendo um ataque do «capital» contra o pobre e desafortunado Estado. Não. Aquilo que é desigual é a qualidade dos advogados e juristas presentes em cada lado da barricada. Não se pode querer os melhores pagar-lhes como se de regulares de tratassem. E para quem tem dúvidas dos méritos de uma PPP bem negociada, repito, BEM NEGOCIADA, vejam o caso de Sandy Springs, em Atlanta, Georgia, EUA. A juntar a isto tudo, e note-se que creio ter já tentado explicar o porquê deste Capitalismo à Portuguesa viver invariavelmente à sombra do Estado – que fazem os bancos Portugueses quando se unem para comprar dívida pública Portuguesa, com risco de incumprimento apesar de tudo elevado, senão para fazer um favor ao Estado que terá de ser pago, provavelmente, com PPP’s com condições favoráveis? -, criou-se o risco moral, e já agora compreensível, de todas as empresas se julgarem no direito de recorrerem ao Estado sempre que a coisa se anuncia poder vir a correr mal. Até as multinacionais que se cá instalam não vêm ser ir ao Saldanha contratar a melhor firma de Advogados para assinar com o Estado Português um complexíssimo contrato de fixação, no qual uma vez mais os incentivos para a boa conclusão do processo radicam nestes últimos e nunca nos servidores do Estado, contrato esse no qual os impostos dos Portugueses financiam a competitividade dessas empresas no estrangeiro, através de uma miríade de isenções fiscais e de benefícios. Logo que os benefícios desaparecem ou terminam, a empresa arruma as malas e vai à vida.
Posto isto, este capitalismo à Portuguesa é de facto muito sui generis. Mas, uma vez identificado o problema e enunciadas as causas, não vejo razão para não se caminhar no caminho de os procurar resolver.
Contudo, e depois de visto o que já vimos, desejo-o mais do que o espero.
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Embora concorde com o post não me parece que defenda o Capitalismo.
O Capitalismo existe porque os Homens não são perfeitos. Logo enganam-se (seja por ser impossível prever o futuro ou porque são incompetentes, ou porque se enganam de boa fé) ou porque são desonestos.
Por isso o Capitalismo nunca será perfeito e terá erros de pessoas e empresas a ir à falência.
Isso não é falhanço do capitalismo, pois o capitalismo – ou outro sistema- não é estável porque a tecnologia e as pessoas evoluem, funções tornam-se mais fáceis ou desaparecem, outras aparecem, etc.
Empresas vão à falência outras nascem, cada qual com a qualidade das pessoas que a formam. Que são livres de escolher caminhos diferentes.
O que o Capitalismo não tem é um descalabro generalisado a não ser que todas as pessoas livremente ajam para que tal aconteça.
Ao contrário do Estado Socialista onde basta um punhado de pessoas para destruir um país.
A Esquerda que critica o Capitalismo porque falha uma Empresa é aquela que não vê nada para criticar no Socialismo por este destruir um País.
A força do Capitalismo é a LIberdade dos seus intervenientes de seguirem caminhos diferentes porque são pessoas diferentes. Isto se já não fosse um valor positvo ainda teria a redundância adicional.
O Socialismo pelo contrário fomenta a ideia única, o pensamento único o poder único e a destruição de um país e de uma comunidade fica mais fácil porque força uma sociedade a investir tudo na mesma ideia, na mesma moda.
Hustler
Errado. Se um país for próspero, e adotar o socialismo (estatização dos meios de produção), o que ocorrerá é que eventualmente se tornará pobre.
Agora, se uma país cobrar impostos relativamente altos, mas for, em outros quesitos, mais capitalista (livre) que a média? Poderá continuar próspero, mas será menos próspero do que seria sem esse entrave.
Quanto à correção das desigualdades, noto que há políticas econômicas intervencionistas, que todos os países praticam (mesmo alguns pouco intervencionistas), mesmo que em escala inferior à maioria. Essas políticas são prejudiciais à economia como um todo, mas também são, em muitos casos, concentradoras de riquezas. Um país de economia mais livre que a maioria, poderia simplesmente abolir todos os intervencionismos que causam concentração de riquezas, e isso por si só diminuiria a desigualdade.