É com alguma satisfação que vejo emergir na comunidade académica a discussão sobre a estrutura de capitais dos bancos. Tal deve-se, provavelmente, a este livro, que sucedeu alguns estudos de Anat Admati, em especial este paper.
Para quem está, por esta altura, a ponderar parar de ler este artigo receando que se torne demasiado técnico, faz bem. Se, no entanto, se preocupar onde deixa as poupanças que não são apropriadas pelo Estado, três razões para continuar a ler. A primeira, é que os bancos gerem o nosso dinheiro, pelo que é importante que todos tenhamos noção de como este se financia e, mais ainda, o que faz com os nossos depósitos. Em segundo lugar, porque todos os conceitos relevantes serão explicados. A terceira, e talvez mais importante, é porque a maior parte das crises económicas começam com crises bancárias, como R&R bem notam.
Antes de avançar com a atual contenda entre os académicos, torna-se necessário introduzir quatro conceitos: capitais próprios (equity), alavancagem (leverage), insolvência e o teorema de M&M. Os três primeiros dizem respeito ao balanço de uma empresa (ou banco) e o quarto é um teorema postulado por Modigliani e Miller que enuncia algo muito importante sobre a estrutura de capitais (i.e., como o banco se deve financiar) de uma empresa/banco. Para quem estiver completamente inteirado destes conceitos, pode saltar para a secção “Estrutura Óptima de Capital”.
Comecemos por imaginar que somos alguém com muito dinheiro, o Nando Rico, e desejamos abrir um banco. O nosso balanço é algo semelhante a isto:
Génesis
Abrimos o nosso banco com um capital inicial de 300 moedas. Compramos uma sede, que nos custará 100, e reservamos 200 para disponibilidades de caixa. A sede e as disponibilidades são os nossos ativos, que resultaram da aplicação do capital próprio inicial. O capital próprio é o capital obtido pela empresa via emissão de ações ou retenção de resultados líquidos (capitalização, comissões, spreads e taxas).
Recebemos entretanto dois clientes, o Costa e o Bento, que fazem um depósito a prazo e abrem uma conta corrente, depositando cada um 300 moedas, o que totaliza 600 moedas. Isto é o nosso passivo. São as obrigações do banco para com os credores.
Há 200 anos atrás, a história ficaria por aqui. O dinheiro depositado teria um equivalente em ouro e poderia ser solicitado a qualquer altura. Isto porque o banco reservava o total do capital (as 300 + 300 moedas dos depósitos em ouro, algures num cofre). Para efetuar empréstimos teria de recorrer aos capitais próprios dos shareholders. Atualmente, a história é um pouco diferente. Num sistema de reservas fracionárias, o banco reserva uma determinada percentagem dos depósitos (na EMU, 1%) e pode emprestar o restante. Ou seja, o nosso banco seria obrigado a reservar 6 das 600 moedas e pode emprestar as restantes 594.
Entretanto, dois pujantes empreendedores consultam o banco. O primeiro, o Varela, necessita de dinheiro para investir numa indústria de ponta (300 moedas). O segundo, o Martim, foi outrora um empreendedor de sucesso e procura apenas uma ajuda do banco para comprar uma casa (300 moedas). Sem perda de generalidade, vamos admitir que não existem reservas e o banco pode emprestar todo o dinheiro dos depósitos.
Estes dois empréstimos são o que o banco tem a haver enquanto entidade credora. O primeiro vale 300 moedas da hipoteca da casa, que é um ativo real avaliado pelo mesmo valor na altura da compra, e o segundo é um direito sobre 300 moedas do património da nova indústria (ou de um outro colateral ou fiança). O balanço do banco, por esta altura, assemelha-se a isto
Apocalipse
E eis que acontece um cataclismo. O mercado imobiliário entra em ruptura e o valor das casas sofre uma desvalorização. A casa do Martim, que servia de colateral ao empréstimo, desvaloriza subitamente para 150. Entretanto, o Varela cometeu alguns erros de gestão (consta que tinha custos salariais superiores à produtividade dos seus funcionários) e viu o valor da sua empresa perder 150 moedas. Isto resulta numa imparidade no valor dos ativos de -150 – 150 = -300. Os ativos do banco desvalorizaram, portanto, 33% (de 900 para 600).
Ainda assim, se neste preciso momento o Costa e o Bento solicitassem o dinheiro, não haveria qualquer problema. O banco tem um problema de liquidez, mas não está insolvente. Pode usar os capitais próprios ou converter alguns ativos ilíquidos mas ainda está, tecnicamente, solvente. Na pior das hipóteses, ficaria com capitais próprios nulos. No entanto, se os ativos desvalorizassem mais, o banco estaria insolvente. Isto porque o banco está alavancado (levered).
A alavancagem é o rácio entre os ativos e os capitais próprios, que no caso do nosso banco é de 900:300 ou de 3:1. Ou seja, para 900 de ativos, tinha 300 de capitais próprios. O leverage permite amplificar os ganhos (quanto mais empréstimos o banco fizer, maior o seu proveito potencial), mas também multiplica as perdas. Por cada desvalorização de 1% nos ativos, o banco necessita de 3% de capitais próprios para fazer o write off. Neste caso, uma desvalorização de 50% da casa do Martim e na empresa do Varela (33% no valor total dos ativos) causou uma perda de 100% nos capitais próprios do banco.
E se os ativos perdessem mais um cêntimo que seja? O banco entraria em insolvência. Caso seja incapaz de injectar novo capital, o banco está em falência técnica pois não conseguirá onerar as suas responsabilidades para com os depositários. Os bancos em pré-crise operavam com rácios de alavancagem de até 30:1, implicando isso que uma desvalorização de 1% nos ativos causaria uma perda de 30% nos capitais próprios do banco. Foi isto que aconteceu na Irlanda ou em Espanha. Portugal escapou-se da maleita porque os bancos não tinham capacidade de alavancar mais (seriam necessários mais depósitos).
Estrutura Óptima de Capital
E agora vem a parte interessante. A discussão sobre como os bancos se devem financiar — via dívida (isto é, através dos depósitos e outras obrigações) ou via capitais próprios. Segundo a proposição 1 de M&M, em mercados de capitais perfeitamente competitivos e sem distorções de impostos e custos de transação, o valor de mercado de uma empresa ou banco não depende da forma como ela se financia, isto é, da sua estrutura de capitais, pelo que é indiferente deter mais equity ou dívida. Segundo os banqueiros, tal não é verdade. Equity é mais caro (o Return on Equity é mais elevado) que dívida, dizem eles. E, em parte, têm razão.
O atual quadro institucional — obrigacionistas são pagos antes de shareholders, incentivos fiscais a empréstimos (dívida é paga pre-tax, e equity é post-tax; descontos fiscais para encargos com juros) e garantias implícitas de bail out —, de facto tornam a dívida um excelente negócio para os bancos. Se a coisa correr bem, multiplicam os seus ganhos. Se a coisa correr mal, o Estado recapitaliza. Mas se ignorarmos estas premissas, ou melhor, se as alterarmos, tal deixa de ser verdade, com a diferença que equity acrescenta estabilidade aos bancos e protege-os de desvalorizações bruscas, coisa que dívida não faz.
Durante muito tempo os economistas ignoraram esta questão. Uns preferiam focar-se na questão holística da própria existência de um sistema de reservas fraccionárias e de um banco central. Outros arranjavam teorias rebuscadas para sustentar o recurso à dívida em alternativa a equity (como a de que a dívida disciplina os bancos) ou então a ainda mais estranha teoria de que se os bancos se financiam com mais dívida, é porque essa é a estrutura óptima de capitais (que é como quem diz, se eu sou branco, é porque o melhor é ser branco).
Dentro do quadro vigente de um sistema fraccionário que, sejamos pragmáticos, dificilmente se alterará num futuro próximo, faltava uma discussão credível e séria de como tornar os bancos mais resilientes. Mas o panorama começa a alterar-se. Phillip Bagus percebeu isso nesta publicação, e John Cochrane, um economista supply-side de Chicago, reforça a posição. David Miles do Banco de Inglaterra também publicou um trabalho que aponta no caminho de muito mais equity na estrutura de capitais dos bancos. Estes trabalhos acrescem aos de Admati, e de tantos outros que povoam agora as revistas de economia. Já os policy makers estão mais interessados em criar regulações e burocracias, espelhadas no Basel III e no Dodd-Frank Act, que adicionam uma camada impenetrável de ruído e red tape.
Por cá, o Banco de Portugal elevou os requisitos de capital Core Tier 1 para 10.5%, valor consonante com a proposta do Basel III. No entanto, estes níveis ainda são insuficientes e são facilmente adulteráveis, visto que o Core Tier 1 é um rácio para com ativos de risco (RWA – Risky Weighted Assets), uma definição demasiado ambígua e lata, e que com a imaginação ao serviço da criação de securities é possível de adulterar, como aliás os bancos fizeram com os CDOs. Os valores propostos por Admati rondariam os 20 a 30%, sendo a sua introdução faseada e progressiva por forma a minimizar a contração do crédito, permitindo aos bancos que se recapitalizem ou convertam ativos em capitais próprios para poderem acomodar mais empréstimos.
Obviamente que nada alterará o status quo se se mantiver a garantia implícita de patrocínio ilimitado dos contribuintes à recapitalização dos bancos. Talvez um ou outro tenham de cair para acabar com o risco moral. Não obstante, esta questão é premente e deve ser tomada em devida consideração, e urge discuti-la.
O Insurgente 
A questão (ou uma das questões) é como convencer os policy-makers e o público em geral (que não está devidamente alertado para as questões do risco moral) que deixar falir um banco poder ser uma coisa boa. Isto assumindo que os benefícios serão maiores que os custos, coisa que eu acredito ser verdade mas não presumo assim sem dúvidas.
Qualquer medida que restrinja a capacidade de expandir o crédito é bem vinda, mas uma parte maior do problema advém da capacidade criar depósitos na concessão de crédito que faz com que os depósitos à ordem e a prazo de curta de duração estejam a financiar activos de maior prazo.
Os bancos entram assim em problema de liquidez ainda antes de terem problemas de capital, ao primeiro sinal de dificuldades os depósitos desaparecem e ou o banco entra em liquidação ou ou banco central e/ou o estado para o evitar têm, de fornecer essa liquidez.
M&M
“o valor de mercado de uma empresa ou banco não depende da forma como ela se financia, isto é, da sua estrutura de capitais, pelo que é indiferente deter mais equity ou dívida. ”
… é indiferente para a determinação do valor da empresa. No entanto a taxa de retorno exigida pelos investidores aumentaria à medida que aumentava o risco decorrente do acréscimo de leverage.
No mundo real, com impostos, senioridade etc o ajustamento das taxas de retorno incorpora informação adicional o que entre outras coisas leva a que o mercado possa tolerar niveis de endividamento mais elevado do que os que resultariam do modelo inicial.
Carlos, o problema de liquidez resolve-se bem, desde que exista um banco central. Eu sei que isso não é a solução óptima para os austríacos, e em parte eu estou de acordo. A expansão de crédito é (muito) perniciosa. Mas, no contexto atual, em que os BCs não vão acabar e o sistema continuará fraccionário, bancos assentes em mais equity e menos leverage é sempre bom.
Por fim, quero só relevar que a Admati demonstra que uma estrutura de capitais diferente não implica, necessariamente, uma contração do crédito (pp. 12 do paper principal). Só no caso de liquidação de ativos por forma a cumprir as restrições nos rácios de capital é que os empréstimos iriam contrair.
José Miguel Cerdeira, a minha percepção é anedótica, obviamente, porque não fiz um inquérito. Mas tenho impressão que o público rejeita mais os bail outs do que propriamente deixá-los falir.
jorge, eu refiro esses fatores institucionais. Mas eles são alteráveis, não são um facto adquirido. E se assim for, o Return on Equity não tem de ser necessariamente maior. Também me parece que as empresas de private equity são mais opacas do que as empresas capitalizadas em bolsa, pelo que existe alguma assimetria de informação entre um contrato obrigacionista emitido pela G&E e uma qualquer subsidiária da Berkshire Hathaway..
@ CN
Ora a transformação de maturidades é precisamente uma das funções do sistema bancário porque a procura e oferta de fundos não tem os mesmos horizontes de investimento.
Não me parece que a restrição de crédito, seja por via do aumento do nível de capitalização, seja por alteração do sistema de reservas, seja muito efectivo num contexto que a politica monetária parece querer “curar” a bolha que rebentou com novas bolhas…
Tão pouco será muito benéfico para se “desalanvacar” a economia com menos dor…
jorge, o que está em discussão (é pelo menos o que eu concluo dos diversos papers que li) não é a restrição de crédito, mas sim tornar os bancos mais resilientes. Eventualmente isso reduziria algum crédito (o que é bom), mas não deverá ser algo abrupto, sob pena de conduzir a um credit crunch.
Bom artigo. So apenas um aparte que faz uma enorme diferenca. O Mario diz que: “…Num sistema de reservas fracionárias, o banco reserva uma determinada percentagem dos depósitos (na EMU, 1%) e pode emprestar o restante. Ou seja, o nosso banco seria obrigado a reservar 6 das 600 moedas e pode emprestar as restantes 594.”
Nao e’ isto que acontece. Sob o sistema de reserva fraccionaria, o banco CONSIDERA as 600 moedas o 1% de que e’ obrigado a reservar e EMPRESTA 59.400 moedas. 59 mil e 400 moedas ja que as 600 que tem sao 1% de 60.000 moedas. Ja se imagina o efeito devastador de tamanha criacao de dinheiro a partir do nada.
Tornar os bancos mais resilientes, significa rebentarem a cada 120 anos em vez de a cada 100 anos… 🙂 Mesmo que não tivessem divida estariam sempre expostos a riscos catastróficos que se contagiariam pelos relações que têm que ter uns com os outros…
Os problemas de corporate governance precisam de ser resolvidos directamente…
Claro está que, na minha opinião, a crise bancária é apenas um elemento, e nem foi o detonador desta crise económica. Foram politicas económicas desadequadas para lidar com as transformações na economia mundial… e muitos anos de taxas de juro baixas transmitiram demasiados sinais contra-producentes: aumento do endividamento global (familias, empresas, governos,etc) porque o custo de antecipar receitas era negligente, péssima alocação de recursos (de repente, qualquer projecto de investimento era rentável) e bolhas especulativas (sobretudo imobiliário mas tambem activos financeiros)…
Não há bancos saudáveis em economias doentes. independentemente da estrutura de capital…
fernandojmferreira, na verdade, isso é o efeito final. O banco recebe 600, empresta 594. Por sua vez, quem pediu esses 594, deposita-os noutro banco, e esse outro banco reserva 5.94 e empresta os restantes 588.06, até que o efeito se esgote. O total, como bem diz, é 60.000. O mutliplicador é m = 1/R em que R é 1%, 0.01. Ou seja, o sistema como um todo empresta 60.000 (expande a massa monetária M1), mas um banco individual, não.
Nada a opor. No entanto, em economias com défice crónico de capital como a nossa, a conclusão óbvia não vai agradar aos “donos”.
Fernado: o Mario tambem está correcto: num 1º momento 6 são reservas e 594 empréstimos. Acontece que os 594 voltam ao sistema originado 594 de depósitos que por sua vez geram 5.9 de reservas e 588.1 de empréstimos… e por aí adiante. Ao fim de muitas voltas dará cerca de 60000…
O sistema de reservas de caixa é apenas um instrumento de politica monetária e é visto hoje mais nessa perspectiva do que numa perspectiva prudencial…
Interessante, no entanto:
1- todos os estudos sérios parecem indicar mínimos de rácios de capital de 19% até 30%, o que significa reforço de capitais obrigatório ao mesmo tempo que implica uma desalavancagem durante décadas que assusta evidentemente qualquer ser racional que considere investir um tostão em qualquer banco.
2- a única solução realizável parece ser a separação total da banca de retalho, que ficaria com bons rácios de capital e os depósitos dos aforradores, ficando os bancos de investimento com a actividade especulativa e liberdade de alavancagem com o dinheiro dos seus accionistas.
3- Basileia3 tem interpretações bem restritivas dos RWA que podem ser Tier1, o problema é que enquanto o mundo se procura adaptar lentamente a estas regras, nos EUA ela são gritantemente ignoradas distorcendo completamente a concorrência sobretudo na parte “global” do negócio.
4- o “elefante no meio da sala” que toda a gente continua a recusar debater é como dissolver um banco. Toda a regulação é letra morta se os incumpridores não arriscarem (i) a demissão e inibição por 20 anos de toda a gestão, e (ii) a dissolução do banco com o Estado a ter preferência pelos activos até ao montante necessário para garantir até um certo valor todos os depósitos.
O artigo é bom, mas devia salientar mais que mais capital não resulta em menos crédito. Apenas as reservas obrigatórias podem reduzir a quantidade de crédito.
Este artigo é oportuno dado estar em discussão o mecanismo de insolvência e recuperação de bancos. Nos moldes actuais da discussão, que apenas tenho seguido pela imprensa, a UE está a institucionalizar o bail-out nos países ricos e a assegurar as insolvências e ecerramento de bancos em países com menor capacidade financeira para “salvar” os seus bancos.
Isto criará um diferencial permanente dos custos de capital dos bancos da periferia face aos bancos do “centro” (não necessariamente geográfico). Traduzido em miúdos, uma hipoteca pedida ao Barclays ou DB terá um spread mais baixo do que uma hipoteca pedida ao BES, BCP etc…
Já agora, Buiça, Os EUA têm reazão em resistir à implementação de Basileia III. O sistema está completam,ente capturado pelos grandes bancos e é uma questão de tempo até essas regras levarem às mesmas distorções que permitiram a crise. Pergunta, se em vêz de 8% o capital do BofA ou Citi fosse de 10.5%, algum deles teria dispensado a ajuda que recebeu? Não, teriam ainda assim recebido muitos biliões de $ de capital necessário para os manter solventes.
O problema não está em saber se 8% ou 30% é o nível adequado de alavancagem para os bancos. O que interessa é o tipo de aplicações que podem fazer com os fundos à sua disposiçao. Os 8% foram suficientes quando os bancos separavam a banca comercial da banca de investimento mas deixaram de o ser quando essa separação acabou.
Considerar que a return on equity é um custo, como faz a teoria de M&M, é algo bizarro, to say the least, se admitirmos que os accionistas são os donos dos bancos e não os bancos os donos dos accionistas.
Caro Marques Mendes, os 8% não foram adequados para nem para a banca comercial nem para a banca de investimento, pelo menos na Europa.
A lista de bancos que falharam ou estão falidos mas ainda a funcionar é uma longa lista de bancos comerciais. Na Irlanda, em Espanha, Portugal e Grécia não houve mistura de banca comercial e banca de investimento. No entando os sectores bancários destes países estão ou estiveram tecnicamente insolventes.
Mas não se preocupem, neste aspecto a crise é igual para todos: na Alemanha, Itália e França (inglaterra explico a seguir) passou-se o mesmo, com a diferença de que a dimensão das instituições e a capacidade financeira desses estados permitiu e ditou soluções mais expeditas.
No Reino Unido foram vários os bancos que falharam. Lloyds, Northern Rock, RBS etc… com episódios sucessivos de recapitalizações e falências. 5 anos após o início oficial da crise parece que vai falhar mais um banco especialista em crédito hipotecário, mas isso não impede o Reino Unido de querer dar lições sobre regulação do sector financeiro aos outros. Já agora, nenhum destes bancos tinha banca de investimento de dimensão relevante.
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