António Borges disse o óbvio. Mas o país recusa, por um lado, os cortes na despesa que poderia viabilizar uma baixa agressiva da TSU. Recusa, por outro, a redução de salários que poderia funcionar como uma alternativa. Insurge-se, violentamente, contra a liberalização do mercado laboral, que poderá permitir o ajuste pela via do desemprego ou da flexibilização horária. O povo e, em especial, a oposição, lembram o Comité Central durante a Era Brejnev. O sistema ruía à sua frente, mas preferiam fechar os olhos – e as fronteiras – e fingir que o comboio continuava a andar. Mas o Governo também tem culpas no cartório. Quem quer que ache que a produtividade vai disparar com o aumento de meia hora ou pelo fim dos feriados só pode ter andado a “passear os livros”. E assim vai o país.
O Insurgente 
O governo, nalguns casos, até está fortemente empenhado em aumentar salários:
*Lista de 29 assessores / adjuntos de Ministérios, todos de idade inferior a 30 anos, havendo 14 “especialistas” com idades entre os 24 e os 25 anos.*
http://oourico.blogs.sapo.pt/295201.html
A questão das reformas é critica. Porque todas as reformas são boas desde que o reformado não seja eu…esta a filosofia dominante. O Governo tarda em tomar as medidas drásticas necessárias no cortar das “gorduras” do Estado: as Fundações e Associações que vivem à custa do erário, as Empresas Públicas que são um sorvedouro de dinheiro (para quando medidas adequadas na CP para acabar com o regabofe das greves?). Quanto ao tema dos ordenados não concordo com A.Borges (e não é pelo seu próprio ordenado..). A questão que aqui se coloca tem a ver com o enorme gap entre os ordenados mínimos (a grande maioria situa-se perto ou abaixo dos 1000€) e os ordenados mais altos (com nivel futebolistico). Couto dos Santos referiu ontem e com alguma propriedade que a questão se colocava na metade superior e não na metade inferior. E como se faria essa redução? Na Função Pública, a margem está esgotada. Nas empresas públicas, bastaria nivelá.las pela FP. No privado só por via dos impostos…de forma progressiva, assumindo o risco de muitos quadros valiosos emigrarem. É tema para gerir com pinças…mas onde o Governo tem que ser mais assertivo e rápido. O tempo esgota-se e é preciso dar exemplos, sinais para a sociedade.
Podem sempre optar por desvalorizar a moeda.
O circo já está bem avançado mas o importante seria ver tudo o que disse António Borges ao Económico:
http://mobile.economico.pt/noticias/diminuir-salarios-nao-e-uma-politica-e-uma-urgencia_145784.html
– Não são os funcionários públicos, as despesas com prestações sociais?
– Há, de facto, uma reforma profunda da Administração Pública a fazer. Vivemos ainda com um sistema que vem do Dr. Salazar. O número de funcionários públicos vai diminuir porque as pessoas se vão reformando. O problema não é esse, é como trazemos para a Administração pública a gente melhor do país, e como pomos os serviços a funcionar com outra competência.
– Mas com diminuição de salários?
– Mas a diminuição de salários não é uma política, é uma urgência, uma emergência, não pode ser de maneira nenhuma uma perspectiva de futuro. Mas aquilo que se fez em Portugal nos últimos anos, foi um crescimento completamente disparatado dos salários, que não podíamos pagar e agora temos a necessária correcção.
Não sei se António Borges estava a pensar na redução unilateral dos salários, alargando-a ao sector privado, mas tenho sérias duvidas quanto a isso. Pelo o que ele fala e pelo andar da entrevista, ele estava a falar do sector público que necessita, como é óbvio, de ser repensado por inteiro. Já se sabe, em MÉDIA, os funcionários públicos pouco ou mediamente qualificados auferem salários demasiados elevados em comparação aos trabalhos do privado com o mesmo nível de qualificações e de responsabilidade (enquanto que os altos quadros da Alta Administração são insuficientemente pagos, em comparação ao privado). Em regra geral isso dá-nos uma função pública excessivamente grande e cara em relação à sua contribuição à produção de riqueza, por isso sim, o sector público necessita de mais cortes salariais, de mudanças nas tabelas salariais, mudanças nas promoções, revisão do próprio papel do Estado… O corte de salário na FP deve ser encarado como uma ensaio para à reforma geral do Estado, e não só como uma questão de poupança (de pouco serve baixarmos os salários da FP em 90% se a máquina estatal permanecer igual).
Além disso é não são ridículo como estúpido para alguém de supostamente liberal (ou mesmo alguém que tenha bom censo), defender que o Estado deve obrigar a uma redução salarial. O quê que os políticos têm a ver com a vida das pessoas? Quem é que aqui seria parvo ao ponto de defender o intervencionismo do Estado em favor de uma classe social em particular? A economia portuguesa é constituída por vários sectores, com productividades e capacidades de criar valor diferentes. O têxtil e o calçado não precisam actualemente de reduzirem os seus salários (precisarão a termo dos aumentar porque falta gente para responder a tantas incomendas), o retalho precisa de melhorar a qualidade do trabalho e de melhorar a gestão dos quadros humanos, não de aumentar o número de dias de trabalho da mão-de-obra. Agora que o salário minímo é causa de desemprego, que há demasiados obstáculos à contratação e despedimento, que não há regras claras e eficázes que permitem uma verdadeira aplicação dos direitos e deveres dos patrões e trabalhadores (ex: empresas que pagam com meses de atraso… quando paguam; trabalhadores que não podem ser despedidos se não lhes apetece trabalhar etc.) é verdade, mas isso só se resolve com convenções colectivas extremamente descentralizadas, com concertação social limitada a sindicatos e patronato, a empregado e empregadores, com a supressão do SMN, com o desenvolvimento da justiça extra-judicial e dos tribunais de “trabalho” (prud’hommes), com a simplificação administrativa etc.
A tão polémica “desvalorização salarial” não é uma simples questão de salários, é muitíssimo mais largo que isso. A verdadeira questão é de reduzir o CUSTO DO TRABALHO (e de melhorar à passagem a sua productividade > o ideal seria melhorar a productividade para que ela possa suportar esse custo, mas isso é impossível actualemente; o custo precisa de se adequar ao valor criado), ora o custo do trabalho são 1) salários; 2) material à disposição para se trabalhar (máquinas, energia…); 3) impostos sobre o trabalho; 4) legislação e procedimentos.
Baixar a todos o 1) não chega e não resolve nada (é tipo um estímulo à keynesiana, que só dá para alguns e a curto prazo). O 2) implica que se melhore a eficiência e que se rende rentável o uso do trabalho em determendo do capital (a redução dos salários poderá ajudar nesse caso é certo, mas é um incentivo à má alocação dos recursos, na verdade é necessário que os sectores possam se ajustar livremente > ex: permitir uma empresa que vende botas de trabalhar mais no Inverno que no Verão quando há mais encomendas). 0 3) é impóssivel a curto prazo (ou requer esforços ainda maiores na redução da despesa pública) mas é vital e tem de ser simplificado (nesse último caso o 4) igual)
Mas enfim… políticos e médias gostam de espectáculo e de politiquices, e nós temos de aturar (e pagar!) essa treta… pobre povo.
O António Borges não tem razão…simplesmente, porque é um imbecil! Se não o fosse, estava ainda agarrado a um dos (ainda mais) milionários tachos que teve internacionalmente e não tinha voltado para este rectângulo chatear ainda mais o Zé com lirismos bacocos…Palermóide!
Não. Antonio Borges não tem razão.
” é como trazemos para a Administração pública a gente melhor do país”
Porque é que ele quer a melhor gente do país na administração publica onde não produz riqueza especial?
Ou seja critica aquilo que defende isto assumindo que ele estava só a falar da Função Publica…
sair do euro, é que é uma urgência !! a diminuação dos salários, não é uma urgência, é uma inevitabilidade…não há dinheiro e o que há é sugado pelos bancos e de lá já não sai…
É preciso acabar de vez com este conceito preverso de salário. O trabalho é uma oportunidade de aprendizagem e valorização pessoal. O empregador a mais não pode ser obrigado do que conceder essa oportunidade. O salário mínimo, ou mesmo o salário, é uma imposição à liberdade de iniciativa do empregador. Ao empregador apenas interessa que o empregado se mantenha suficientemente alimentado para poder continuar o trabalho. Caso o empregado queira mais do que isso, não faltarão outros interessados em ter pelo menos um pedaço pão e um copo de água na mesa ao final do dia. Assim, concordando co o Ricardo Lima, as declarações do Dr. Borges, a pecar por alguma coisa, pecam por falta de coragem.
Português (1),
A idade não é documento. Não me custa nada acreditar que a esmagadora maioria desses casos sejam meros tachos mas pode perfeitamente haver alguns com competências que justifiquem a sua nomeação/contratação e é injusto meter tudo no mesmo saco.
Apresente os CV’s dos que acha estarem a ganhar demais para percebermos porquê. Ao limitar a sua “avaliação” à data de nascimento mostra que apenas lhe interessa dizer mal dessas nomeações/contratações, tenha ou não razões para tal.
E disse o inteligente, acabaram-se as canções! O centralismo em todo o seu esplendor, os salários têm que baixar! Os dos outros, o que a gente mama à conta do Estado é que não baixa. O Estado que viva com menos e que se porte como deve ser e depois venha falar de salários. Esse inteligente que vá pregar para outra freguesia, se o quiserem, porque pelo que se sabe nem toda a gente o quer.
A.B. Tem razão … Mas tal seria possivel e necessário , como aconteceu no Japão no pós-guerra , mas apenas depois de uma moralização dos escandalosos costumes salariais .
Portugal assim não tem FUTURO (nem Presente…) . É fartar vilanagem …
Oculos habent et non videbunt
(existe também uma questão prévia : a iliteracia numerica e economico-financeira e social do povo português .Em suma , paraanalfabetismo politico…)
A. Borges, na linha do governo que defende pretende:
Alterar por decreto todos os contratos assinados livremente entre trabalhadores e empregadores que nada têm a ver com o Estado.
Ninguém explica a estes “especialistas” que há limites (por enquanto) ao poder do Estado.
Tudo deve ser feito para que tudo fique como está.
Parece que os portugueses preferem o desemprego à redução salarial…
No meio da confusão que suscitaram as palavras de Borges o que mais me impressiona é atacarem a pessoa e não as suas ideias.
hcl 12. : “A. Borges, na linha do governo que defende pretende: Alterar por decreto todos os contratos assinados livremente entre trabalhadores e empregadores que nada têm a ver com o Estado.”
.
Não conheço tudo o que Antonio Borges diz, naturalmente.
Mas não vi em lado nenhum que ele tenha falado em “alterar por decreto” os salarios dos trabalhadores do privado. Nem acredito que ele o pense e o diga.
Na verdade, AB nem sequer falou em baixar salarios na função publica. Na função publica ha cortes em “subsidios”, em principio temporarios, mas não se tem baixado directamente salarios. Até é possivel baixar estruturalmente os custos com o pessoal no Estado sem despedir nem reduzir salarios nominais : congelando remunerações, cortando regalias injustificadas, não substituindo todos os que saem, renegociando contratos com pessoal não titularizado e contratos de prestações de serviços com empresas fornecedoras, etc.
No que se refere ao privado, AB nem sequer falou em baixar salarios nominais nas empresas. Muito menos por decreto do governo.
Falou sim no facto objectivo dos salarios reais médios estarem efectivamente a baixar desde ha algum tempo e desta baixa estar a acontecer sem uma desvalorização da moeda e mesmo (no que se refere aos salarios brutos) sem uma desvalorização fiscal (TSU, etc).
Suponho que ninguém nega o facto. Antes pelo contrario, é algo de muito badalado pelos mais fortes criticos do programa da Troika e da politica do governo.
Claro que Antonio Borges, ao contrario destes criticos, considera que esta baixa é inevitavel e que tem um efeito benéfico sobre a situação economica. A evolução positiva de alguns indicadores, como o das contas externas, mostram precisamente estes efeitos benéficos.
Antonio Borges não diz sequer que esta baixa tem de continuar, durante quanto tempo tem de continuar, e em que sectores e empresas deve acontecer.
Não diz porque sabe perfeitamente que não se trata de uma baixa uniforme em todos os sectores, empresas, categorias, e empregos. Cada caso é um caso, em muitos casos não ha baixas efectivas, noutros ha mesmo aumentos.
Não diz porque é impossivel saber exactamente o que é que e durante quanto tempo as empresas vão precisar e poder ajustar.
Não diz porque o governo não pode nem deve poder intervir na vida das empresas e nas relacções contratuais destas com os trabalhadores.
O que Passos Coelho disse, quando interpelado pelos jornalistas a proposito das declarações de Antonio Borges, e ao contrario do que varios comentadores sustentaram, é perfeitamente coerente com o fundo destas declarações. Passos Coelho disse que o governo não tinha planos para tomar qualquer medida de redução nominal de salarios e falou na importancia de haver moderação salarial para que os ajustamentos na economia pudessem continuar. Mais não disse e acho muito bem porque mais não podia nem devia dizer.
Não deixa de ser curioso que muitos dos que agora se indignaram contra as declarações de Antonio Borges defendam por outro lado a saida de Portugal do Euro no sentido de se poder utilizar a arma das desvalorização da moeda. Sabendo-se que a principal consequencia imediata de uma desvalorização é precisamente uma descida dos salarios reais, tanto mais brutal quanto maior for essa desvalorização. Ora acontece que muitos economistas estimam que essa desvalorização seria entre 30 e 50% … Imagine-se o que aconteceria então com os salarios reais !!…
Ricardo
Para reacender a polémica, os argumentos a favor da proposta de AB terão de ser mais fortes.
Na minha modesta opinião, abordar a rigidez da lei laborar naqueles itens que já são obsoletos, tudo bem.
Mas sugerir a seco uma “descida de salários” como uma solução de emergência, num país com o SMN dos mais baixos da europa e em que o desemprego disparou, é desvendar uma cultura do “trabalho barato”, aliás, uma cultura que tem prevalecido e que todos conhecemos.
E não se trata de uma resistência da esquerda marxista, que é, em si mesma, tão corporativa como a que defende o “trabalho barato”.
A nossa maior crise não é a financeira, é a cultural, de facto. A começar pela supostas elites pensadoras. Que revelam uma rigidez de pensamento tão perversa como a resistência da cultura corporativa marxista. Daí todo o discurso de AB: o Estado não é demasiado grande, está é nos sítios errados e a fazer de forma errada. Cá esta, o Estado-gestor.
Digamos que os que mais se aproximam e adaptam a esta cultura são o PS e o PSD: o Estado forte como gestor e interventor, as finanças na primazia, a economia devendo servi-los e alimentá-los. O que coloca o valor trabalho, no final da linha, como subordinado ao Estado-finanças, vejam lá se não coloca. O valor está agora colocado nas cabeças pensantes: assessores, gestores públicos, escritórios de advogados e de juristas, que me parecem essas sim muito bem representadas na AR. Essas actividades não são avaliadas pelos resultados mas são premiadas porque sim.
A economia não pode respirar enquanto estiver subjugada ao peso do Estado, actualmente presente em todo o lado e que não quer abdicar de fatias de mercado e de excepções de estimação conhecidas e desconhecidas. Aí há opacidade total, ninguém é informado. Se isso não reflecte uma enorme crise cultural, então o que reflecte?
AB presta, aparentemente, um optimo serviço a essa resistência cultural. Só que o desequilíbrio dos termos que esta cultura criou e continua a criar é de tal forma visível, que não se prevê como vão explicar o insucesso da estratégia do “trabalho barato”. Também não se prevê que a economia lhe vá sequer sobreviver.
Ana
agfernandes : “[] a estratégia do “trabalho barato”.
A posição de Antonio Borges representaria esta estratégia.
Não creio que assim seja.
Em primeiro lugar, não se trata de uma verdadeira “estratégia”, normalmente associada a um plano de acção e a um objectivo de mais longo prazo, mas antes do reconhecimento de uma realidade e de uma necessidade de mais curto prazo. Trata-se de ajustar a economia, de restabelecer equilibrios, antes de se pensar no que pode acontecer depois e no que deve ser feito depois ao nivel das politicas economicas.
Em segundo lugar, não existe nenhum plano governamental para forçar administrativamente as empresas a efectuar uma baixa de salarios. O que se supõe é que o governo apenas garanta condições para que os mercados funcionem com maior liberdade. Pela negativa, pela não intervenção. Nomedamente, através da flexibilização da legislação laboral e da não interferencia na vida das empresas (por exemplo, através de apoios e subsidios que permitam evitar artificialmente e temporariamente correcções salariais e despedimentos). Baixarão os salarios que tiverem de ser diminuidos, manter-se-ão ou serão aumentados os outros. Por enquanto a tendencia é para uma baixa da média mas mais cedo ou mais tarde deve acontecer uma inversão e a generalidade dos salarios volta a subir.
Em terceiro lugar, a verdadeira estratégia subjacente à posição de AB é a de melhorar a competitividade da economia e das empresas de modo a que estas possam a prazo criar mais riqueza e distribuir mais rendimentos. Inclusivé, e principalmente, através de um aumento sustentavel dos niveis salariais.
No fim de contas, a estratégia de mais liberdade na economia nunca é uma estratégia de “trabalho barato” !
Fernando
Se os objectivos de AB e do governo fossem:
– “… ajustar a economia, de restabelecer equilibrios, antes de se pensar no que pode acontecer depois e no que deve ser feito depois ao nivel das politicas economicas.”
pensariam em reduzir os encargos sobre as empresas, não colocar todo o peso na desvalorização do valor trabalho.
– “O que se supõe é que o governo apenas garanta condições para que os mercados funcionem com maior liberdade. Pela negativa, pela não intervenção.”
De novo, a competitividade em função da desvalorização do valor trabalho. Onde estão as privatizações prometidas? A optimização da gestão das empresas públicas? A abertura a outros operadores nas áreas-monopólio?
– “… flexibilização da legislação laboral e da não interferencia na vida das empresas”
A “flexibilização laboral” não será conseguida artificialmente pela desvalorização do valor trabalho. E de qualquer modo, os sindicatos resistirão até ao fim, pois está aqui a sua razão de existir.
Se o Estado não quisesse “interferir na vida das empresas”, bastava reduzir os encargos (impostos, iva, etc). E se isto fosse assim, porque é que a própria medida escolhida para promover o “emprego jovem”, vai no sentido tradicional de “intervir” criando outra situação artificial? E de novo desvalorizando o valor trabalho, pois está a promover, como os resultados irão confirmar, o “trabalho barato”? Bastava reduzir os encargos às empresas, que o mercado se ajustaria naturalmente.
– “Baixarão os salarios que tiverem de ser diminuidos, manter-se-ão ou serão aumentados os outros. Por enquanto a tendencia é para uma baixa da média mas mais cedo ou mais tarde deve acontecer uma inversão e a generalidade dos salarios volta a subir.”
AB não falou “em salários que se mantêm e nos que serão aumentados”, falou na emergência de os baixar.
“mas mais cedo ou mais tarde deve acontecer uma inversão e a generalidade dos salarios volta a subir”.
Esta lógica é semelhante à lógica do pensamento mágico revelada pela recente teoria do “crescimento económico” baseada no “investimento público”. Sem economia não há salários a subir. Não há “situações temporárias” que possam ser garantidas por governos. A economia não obedece a lógicas governamentais e, nesse sentido, apenas implica condições favoráveis: baixar impostos, é a única solução a meu ver. Acha que os restaurantes que fecharam por causa do aumento do IVA vão voltar a abrir quando o IVA voltar a baixar?
“… a verdadeira estratégia subjacente à posição de AB é a de melhorar a competitividade da economia e das empresas de modo a que estas possam a prazo criar mais riqueza e distribuir mais rendimentos. Inclusivé, e principalmente, através de um aumento sustentavel dos niveis salariais.”
Ou seja, a competitividade da economia e das empresas baseada em trabalho barato. A competitividade só se consegue, a meu ver, com as condições favoráveis. Se a economia fosse a minha preocupação, iria procurar soluções noutro lado, nas regras da concorrência, nas privatizações, na supervisão bancária, no funcionamento da justiça, nas excepções de estimação, na gestão das empresas públicas, nos protectorados, nas fundações, e por aí fora. Por isso é que eu insisto que se trata de uma estratégia e que revela uma cultura já nossa conhecida, da desvalorização do valor trabalho em função da primazia das finanças (actividades ligadas às transacções financeiras, essas sim, livres de qualquer avaliação e já agora, de qualquer risco, pois no final da linha é o trabalho que paga a factura).
Ana
Ana : “reduzir os encargos sobre as empresas, não colocar todo o peso na desvalorização do valor trabalho.”
São dois niveis distintos.
Um é de natureza institucional. Diz respeito aos encargos das empresas que dependem do Estado, da acção do governo. Praticamente trata-se dos impostos. Este é um dado externo para as empresas.
É verdade que o governo poderia reduzir impostos, nomeadamente os que incidem directamente sobre o trabalho empregue.
Concordo que seria desejavel que o fizesse e que, se estes encargos fossem menores, as empresas poderiam ajustar os seus orçamentos ajustando menos pelo lado do custo do trabalho. Este deve ser efectivamente um objectivo central de qualquer programa liberal.
Existe no entanto uma dificuldade imediata, no curto prazo : a situação das contas publicas. Como se sabe, estas estão numa situação critica e o governo tem como prioridade imediata a redução rapida do déficit orçamental. Trata-se de resto de um dos compromissos assumidos no ambito do programa da Troika. No sentido de não correr riscos relativamente ao objectivo orçamental, para não ter de aumentar outros impostos (IVA, etc), e não podendo ou não querendo ir mais longe nos cortes imediatos de despesas, o governo acabou por optar por não reduzir impostos sobre as empresas. Trata-se de uma opção sempre discutivel, cada um tem a sua ideia, mas duvido que alguém saiba ao certo o que conviria ou não fazer. Pela parte que me toca, não dominando os meandros e as subtilidades da gestão orçamental pública, e tendo em conta um contexto cheio de incertezas e riscos, até posso compreender a posição prudente do governo. E mais não digo sobre este aspecto.
Um outro nivel tem a ver com os comportamentos das empresas na economia. Diz respeito aos ajustamentos que as empresas estão em condições de efectuar nos seus orçamentos no sentido de poderem ser competitivas na realização dos seus planos de actividade. Estes ajustamentos teem a ver com inumeros factores. Um dos factores mais importantes é precisamente o dos salarios. Estes factores, como o dos salários, são variáveis para as empresas.
Embora os factores sejam variáveis para as empresas, tal não significa que as empresas tenham toda a liberdade para os ajustar como querem. Existem outros níveis, externos, que as empresas não controlam, que limitam e condicionam. Os principais são institucionais. Por exemplo, no caso do trabalho, existe legislação e outras formas de intervenção directa do Estado na vida das empresas. São dados para as empresas.
Assim sendo, num contexto dificil para as empresas, com recessão e fracas procuras, com uma carga fiscal estrutural elevada, com outros custos de contexto elevados, com dificuldades de financiamento e custos financeiros elevados, com insuficiências várias em termos de competitividade relativamente ao exterior, etc, etc,… muitas empresas, em diferentes sectores de actividade, podem precisar de ajustar o factor trabalho, os custos com o pessoal, as grelhas, os efectivos, as remunerações, etc.
Isto não significa que as empresas vão todas despedir e reduzir salários de modo generalizado. Algumas podem precisar de ir mais longe, outras muito menos, outras manter a situação presente, e outras ainda até melhorar as condições de empregabilidade e de remuneração dos seus trabalhadores. De qualquer modo, numa economia de mercado minimamente livre, são os agentes económico, empresas e trabalhadores, que negoceiam e decidem.
Dum ponto de vista liberal, quanto mais liberdade cada empresa tiver para tomar as decisões que considera serem as mais apropriadas tendo em conta os objectivos que se fixa e as condições que a envolvem, mais hipóteses terá de ultrapassar as dificuldades de curto prazo e de se preparar para fazer face aos desafios que tem pela frente, e maiores serão os benefícios finais em termos da economia global e do bem estar colectivo.
Esta liberdade refere-se a todos os factores de ajustamento possível, as variáveis para a empresa. Incluindo, naturalmente, o factor trabalho. E, neste, o nível dos salários.
Dum ponto de vista liberal, um governo não deve intervir directamente nesta liberdade das empresas e deve antes trabalhar para garantir que, a nivel institucional, nomeadamente no que se refere à legislação laboral, esta liberdade seja assegurada. Não cabe ao governo saber e decidir o que os agentes económicos, empresas e trabalhadores, devem negociar e acordar em termos de remunerações e condições de trabalho. Quer seja para manter ou mudar, para baixo ou para cima.
Assim sendo, a recente reforma da legislação laboral, embora ainda insuficiente numa perspectiva de flexibilização do mercado de trabalho, vai no bom sentido.
As declarações de António Borges, e as precisões de Passos Coelho a este propósito, devem ser percebidas e interpretadas tendo em conta a distinção entre estes dois níveis, o da (1) intervenção directa do governo, e o dos (2) ajustamentos nos mercados por iniciativa dos agentes económicos, empresas e trabalhadores.
Relativamente ao primeiro nível, Passos Coelho confirmou que o governo não tem planos para tomar medidas destinadas a baixar salários. Já reduziu remunerações na função pública e não estão previstas outras medidas. Já fez uma reforma da legislação laboral, válida sobretudo para o sector privado. Não vai tomar outras medidas para baixar salários no sector privado (de resto, nem vejo que medidas poderiam ser …).
Relativamente ao segundo nível, para além de confirmar que o governo não intervém, acrescentou apenas uma recomendação de “moderação salarial” para que a economia possa fazer os ajustamentos necessários. Trata-se de uma recomendação de carácter geral e que não obriga ninguém.
António Borges referiu-se exclusivamente ao segundo nível. Constatou um facto objectivo, o de que a economia tem estado a ajustar baixando os salários médios e acrescentou que, do seu ponto de vista, este ajustamento não terminou e deve continuar.
Penso que a posição de Borges pode ser lida num duplo sentido : o de que a baixa de salários vai prosseguir porque esta continua a ser a tendência real da economia ; o de que é desejável que a baixa de salários possa continuar até os ajustamentos na economia serem suficientes.
Note-se que Borges, em coerência com o que disse Passos Coelho, não defendeu nenhuma intervenção directa do governo nem nenhuma medida específica no sentido desta baixa de salários continuar. Trata-se de um ajustamento que deve ocorrer exclusivamente e livremente ao nível dos agentes económicos, empresas e trabalhadores.
Quando Borges diz que “baixar salários não é uma política mas sim uma urgência” significa precisamente que para ele não é um objectivo da acção deliberada do governo a prazo mas antes uma necessidade de curto prazo da ajustamento na economia que o governo não deve procurar contrariar.
Numa perspectiva liberal, um governo não tem de definir artificialmente o que seria um “justo valor” do trabalho. O valor do trabalho deve ser o que resulta do livre funcionamento do mercado. Assim sendo, não faz muito sentido falar em “valor justo do trabalho”, ou “desvalorização do trabalho”, ou “valorização do trabalho”.
Ter uma ideia à priori sobre o que é o “valor justo do trabalho” e sugerir qualquer forma de intervenção do governo no sentido deste valor ser alcançado, é o que caracteriza normalmente uma visão económica mais iliberal, à direita como à esquerda (normalmente mais frequente e mais assumida à esquerda).
Fernando
Obrigada pelos esclarecimentos, sobretudo relativamente aos dois níveis de intervenção possível, que irei analisar melhor:
“Um é de natureza institucional. Diz respeito aos encargos das empresas que dependem do Estado, da acção do governo. Praticamente trata-se dos impostos. … se estes encargos fossem menores, as empresas poderiam ajustar os seus orçamentos ajustando menos pelo lado do custo do trabalho. Este deve ser efectivamente um objectivo central de qualquer programa liberal. … uma dificuldade imediata, no curto prazo : a situação das contas publicas. Como se sabe, estas estão numa situação critica e o governo tem como prioridade imediata a redução rapida do déficit orçamental. … para não ter de aumentar outros impostos (IVA, etc), e não podendo ou não querendo ir mais longe nos cortes imediatos de despesas, o governo acabou por optar por não reduzir impostos sobre as empresas.”
Numa primeira fase, todos perceberam, julgo eu, que essa opção era uma emergência, não apenas por se tratar de uma exigência da troika. Mas já lá vai um ano… portanto, esta sugestão de AB, nesta fase difícil para a maioria dos cidadãos, parece-me mais como uma estratégia do que como uma emergência.
Passado um ano de governo, que sinais nos dão os gestores políticos e financeiros de estar a falar a sério de que haveria um equilíbrio “receita – despesa”? Se me der um exemplo das iniciativas concretas, a não ser alguns inquéritos tímidos, alguns relatórios… Que sinais concretos? Todos os sinais nos indicam que tudo vai ficar na mesma desse lado. Daí eu entender que a “receita” é a opção escolhida como uma estratégia, que penaliza directamente o “valor trabalho” e que implica naturalmente a “desvalorização do trabalho” de modo a permitir a viabilidade de muitas empresas.
“Um outro nivel tem a ver com os comportamentos das empresas na economia. Diz respeito aos ajustamentos que as empresas estão em condições de efectuar nos seus orçamentos no sentido de poderem ser competitivas na realização dos seus planos de actividade. Estes ajustamentos teem a ver com inumeros factores. Um dos factores mais importantes é precisamente o dos salarios. Estes factores, como o dos salários, são variáveis para as empresas.”
Aqui está: não libertando as empresas dos encargos, para onde se viram os holofotes da solução possível? Novamente para a penalização do “trabalho”. Trata-se de uma opção, de uma estratégia, e não de uma emergência. Admira-me que alguém sequer acredite que uma economia saudável, dinâmica, que crie riqueza, pode basear-se nalgum outro factor que não seja precisamente o “valor trabalho”: produção de bens e serviços. Admira-me que alguém sequer tenha como ambição para o seu país um regresso a modelos de organização laboral do século passado. De qualquer modo, a emigração já apresenta os mesmos níveis elevados da década de 60.
“… num contexto dificil para as empresas, com recessão e fracas procuras, com uma carga fiscal estrutural elevada, com outros custos de contexto elevados, com dificuldades de financiamento e custos financeiros elevados, com insuficiências várias em termos de competitividade relativamente ao exterior, etc, etc,… muitas empresas, em diferentes sectores de actividade, podem precisar de ajustar o factor trabalho, os custos com o pessoal, as grelhas, os efectivos, as remunerações, etc.
Ter uma ideia à priori sobre o que é o “valor justo do trabalho” e sugerir qualquer forma de intervenção do governo no sentido deste valor ser alcançado, é o que caracteriza normalmente uma visão económica mais iliberal, à direita como à esquerda (normalmente mais frequente e mais assumida à esquerda).”
Permita-me discordar da sua conclusão de que valorizar o “trabalho” é uma “visão económica mais iliberal, à direita como à esquerda”, pois, a meu ver, é precisamente o contrário: “à direita e à esquerda” querem o mesmo, um Estado forte e interventor, o “investimento público”, apoio e protecção selectivos a determinados sectores financeiros, ausência de equilíbrio na concorrência de mercado, ausência de supervisão bancária, ausência de fiscalização efectiva de contratos ruinosos para o Estado, a manutenção de empresas públicas que dão prejuízo, uma justiça inoperante, organismos com funções sobrepostas e mal articuladas, fundações, assessores para tudo e mais alguma coisa, etc., nem que para isso se tenham de aumentar impostos.
“As declarações de António Borges, e as precisões de Passos Coelho a este propósito, devem ser percebidas e interpretadas tendo em conta a distinção entre estes dois níveis, o da (1) intervenção directa do governo, e o dos (2) ajustamentos nos mercados por iniciativa dos agentes económicos, empresas e trabalhadores. … António Borges referiu-se exclusivamente ao segundo nível. Constatou um facto objectivo, o de que a economia tem estado a ajustar baixando os salários médios e acrescentou que, do seu ponto de vista, este ajustamento não terminou e deve continuar.
Penso que a posição de Borges pode ser lida num duplo sentido : o de que a baixa de salários vai prosseguir porque esta continua a ser a tendência real da economia ; o de que é desejável que a baixa de salários possa continuar até os ajustamentos na economia serem suficientes.”
De novo uma estratégia clara: que as empresas aceitem desde já a opção governamental de continuar as continuar a espremer pela via da receita, da recolha de impostos, e não por outras soluções. E que a opinião pública aceite essa opção como uma emergência. Que os cidadãos se conformem com o cenário económico que lhe destinam: uma economia anémica, de trabalho barato, que sustenta o peso do Estado e das excepção de estimação. O “trabalho” deixou de ser valorizado como base da economia. O “trabalho” tem, aliás, o duplo dever de sustentar as finanças e de tapar todos os buracos financeiros passados e futuros. É uma estratégia, a meu ver, que revela uma cultura que nada tem de liberal, mas com um travo a “libertina”. E é perigosa também: quando se fractura, deste modo, a criação da riqueza (economia) e a sua base fundamental, o valor trabalho, o que temos? Um totalitarismo a desenhar-se. Com uma estrutura socialista: Estado forte ligado ao sector financeiro que subjuga a economia real. No fim da linha, é isso que encontramos.
Admira-me muito que esta cultura não veja o exemplo da Suécia. Desde o gráfico comparativo de Medina Carreira, sobre o comportamento das economias europeias na fase do impacto financeiro, a linha da economia sueca mantinha-se praticamente imperturbável. Pelo que percebi depois, a Suécia fez precisamente o percurso contrário: reduziu a despesa do Estado e baixou os impostos. Essa provou ser uma estratégia bem sucedida.
Aqui já se verificou o impacto negativo da terapia de choque na economia: o desemprego disparou (e seria muito mais elevado se não fosse a emigração), e inúmeras empresas fecharam. Mas preparam a opinião pública para insistir nessa estratégia.
Ana
Ana : “a competitividade em função da desvalorização do valor trabalho. Onde estão as privatizações prometidas? A optimização da gestão das empresas públicas? A abertura a outros operadores nas áreas-monopólio?”
Dum ponto de vista liberal, uma maior competitividade deve resultar de maior liberdade economica, do livre funcionamento dos mercados, da livre actuação dos agentes economicos. Deste ponto de vista são bem vindas as medidas que a Ana refere : privatizações, gestão equilibrada das empresas publicas (enquanto não se privatizam, tão depressa quanto possivel, digo eu), mais concorrencia nas áreas-monopólio. E podiamos enlencar outras, tendentes a liberalizar a economia. Incluindo uma outra que a Ana referiu anteriormente, a da redução da carga fiscal (logo que o governo tenha margem para tal, isto é, sem comprometer o objectivo da redução rapida do déficit orçamental).
Em circunstancias normais, num prazo suficientemente longo para que diversos ajustamentos se façam, um aumento da competitividade das empresas deve levar a um aumento da riqueza criada e,consequentemente, a um aumento de rendimentos e salarios médios.
Mas, dito isto, o governo não deve tomar medidas com o objectivo de conseguir administrativamente evitar qualquer baixa de salarios ou favorecer qualquer aumento de salarios.
Ana : “A “flexibilização laboral” não será conseguida artificialmente pela desvalorização do valor trabalho.”
A flexibilização da legislação laboral é simplesmente tornar mais livre a relação entre as empresas e os trabalhadores. Mais liberdade reduzindo a intervenção do Estado a favor de uma suposta “protecção” do trabalhador. E garantindo que as partes contratantes, empresas e trabalhadores, não veem a sua liberdade entravada por acções de entidades externas, como os sindicatos de trabalhadores (mais do que as associações empresariais ; as acções de força tendentes a limitar a liberdade das pessoas são normalmente feitas pelos sindicatos).
Esta flexibilização do mercado de trabalho significa precisamente que o governo, as instituições, o Estado “tout court”, os corpos sociais intermédios, e tudo o que é exterior ao mecado, não devem intervir na livre negociação entre as partes, na liberdade das empresas decidirem quanto aos trabalhadores que empregam e quanto às remunerações que propõem, na liberdade dos trabalhadores decidirem se aceitam ou não o que as empresas lhes podem propor. Trata-se precisamente do contrario da artificialidade que a Ana diz rejeitar. “Artificial” é o que é imposto de fora ao mercado e à liberdade dos agentes economicos. Inclusivé a respeito de que deve ser ou não deve ser o “valor do trabalho”. O “valor do trabalho” não deve ser decidido pela sociedade, pelo Estado, pelo governo, pela força abusiva dos sindicatos de trabalhadores e associações patronais. De ser o valor que resulta do livre funcionamento do mercado de trabalho. Independentemente de ser mais alto ou mais baixo, independentemente de ser ou não o valor que é considerado “moralmente justo” por entidades exteriores à negociação e à contratação, sejam elas quais forem, o governo, os tribunais, as igrejas, os partidos politicos, os sindicatos de trabalhadores e empresarios, etc, etc … a Ana, eu proprio, o António Borges ou o Primeiro Ministro de Portugal.
O valor de mercado em cada momento pode vir a ser mais baixo ou mais alto. Se for mais baixo, se houver “desvalorização”, para utilizar a expressão da Ana, é porque era alto de mais em termos das possibilidades da economia. Se há uma “valorização” e porque a economia o permite.
Ou seja, quando o mercado é flexivel não faz muito sentido falar do valor trabalho em termos morais. Como julgo ser o caso quando a Ana utiliza a expressão “desvalorização do valor trabalho.” No mercado o trabalho vale o que vale e não o que se considera dever ser o seu valor “moralmente justo” (para muitos liberais o “moralmente justo” é precisamente o que resulta do mercado livre).
De qualquer modo, como já referi anteriormente, a circunstancia de se aceitar que os salarios possam baixar num determinado momento em função das condições de mercado não significa de modo nenhum que se é a favor de salários baixos ou de um modelo baseado em salários baixos. Toda a gente, incluindo os empregadores, prefere que os salários sejam o mais elevados possivel. Mas apenas alguns, os liberais, consideram que o mercado é o melhor mecanismo para indicar à sociedade e aos seus membbro o que é que é económicamente “possível”.
Acresce que os liberais consideram também que deixando o mercado fixar livremente os salários está-se normalmente a aumentar o económicamente possível. Não excluindo a eventualidade de uma baixa momentânea de salários poder favorecer um aumento sustentável da eficiência e da produtividade da economia e, consequentemente, de um futuro aumento de salários para níveis superiores aos do ponto de partida.
Ana,
Também agradeço os seus comentarios.
Mesmo discordando nalguns aspectos compreendo e respeito a sua analise.
Para além da discordancia, sobretudo sobre a analise do curto prazo e sobre a politica do governo, creio que estamos também de acordo sobre diversas questões de fundo.
Estou ainda a comentar as suas observações do seu comentario 17.
Dentro das minhas limitações de tempo e de escrita, procurarei também dizer alguma coisa sobre alguns aspectos do seu comentario 19.
Fernando
Obrigada pelos esclarecimentos relativamente à “flexibilização laboral” e à defesa da posição de deixar tudo ao critério do mercado e não a intervenções exteriores.
Mas isso, insisto, numa economia saudável, poderia trazer benefícios. Não vejo como é possível numa economia constrangida por encargos que já se revelaram incomportáveis. Por isso é que eu referi que, se não se começar por enfrentar a questão da viabilidade das empresas pelo lado dos impostos, naturalmente que tudo irá recair no “valor trabalho”.
Não julgo que a posição que defendo – deixem a economia respirar e vão procurar soluções noutro lado, já passou um ano e não se vê nenhum sinal do lado da “despesa” -, seja uma posição moralista e de quem queira impor um determinado patamar mínimo para o “valor trabalho”. Julgo que é apenas uma posição de bom senso, de equilíbrio. E, sinceramente, de decência também.
Fico a aguardar então como será defensável a sugestão de AB na fase difícil que estamos a atravessar (desemprego, emigração, empresas a fechar) e em que, passado um ano a utilizar a estratégia “receita”, ainda não se viu um sinal do outro lado, do lado da “despesa”.
Ana
fernando s, eu vou directo á questão: percebo o seu raciocinio mas a ana tem toda a razão no que diz respeito á fase tempo.No que diz respito ao factor tempo,o aumento de impostos deve ser como um xanax, só deve ser usado em situações muito mas muito excepcionais, que nós há um ano tivemos.Mas passado um ano já não se pode dizer propriamente que estamos em emergencia.É mais que altura que o governo insista muito mais na despesa do que tem insistido.E quando alguém diz isso, esse alguém não está de forma alguma a ser inpaciente mas sim a frisar que a situação excepcional não se torne a regra, ou a estratégia.Já passou um ano e já é tempo.Por outras palavras,´não é verdade que a única maneira de reduzir o défice seja pela receita.Ou seja, estes só devem ser usados num muito curto espaço de tempo.E esse tempo já acabou
Conversa e mais conversa de quem não sabe o que é gerir uma empresa. Conversa académica de quem tempo para tudo menos disponibilidade para trabalhar. O salário é um entrave ao desenvolvimento económico dos países. Eu bem vejo o que muito dos meus empregados fazem com o ordenado mínimo que eu sou obrigado a dar-lhes. Metade dele é para cerveja e cafés. Só com a flexibilidade laboral, fim do salário mínimo e pagamento em géneros alimentícios podemos dar algum fôlego às nossas empresas.
antonio machado, bora voltar á escravatura e aos abusos sociais?
Um destes dias os empregados do António Machado pegam nos 475€ e compram um livro do Proust, um disco do Beethoven e um DVD do Bergman.
No dia seguinte voltam à empresa de rentabilidade baseada na estupidificação e baixos salários, têm uma ressaca de intelectualidade do dia anterior e suicidam-se, emigram ou fazem uma “apropriação dos meios de produção”…
Abuso social é eu ter de pagar um salário de algumas centenas de euros a certas pessoas por um trabalho que no tempo do meu pai eram crianças a fazer em troca de experiência e alimentação. Abusos sociais são as invenções comunistas de um horário máximo de trabalho, subsídios de férias e leis de despedimento que só servem para castrar a eficiência das empresas. Abusos sociais são todos os entraves que um estado socialista me impõe e que me obriga a muita imaginação para continuar a enviar os meus produtos lá para fora.
Por mim podem suicidar-se ou emigrar à vontade. Existe muita gente desempregada para fazer a mesma coisa.
Cara Ana,
Indo directamente a este seu ultimo comentario, sem prejuizo de voltar posteriormente aos seus comentarios anteriores.
Procurei explicar por que razão um ajustamento ao nivel dos salarios, desde que seja feito pelas empresas sem interferencias do governo, é um instrumento eficaz de melhoria da competitividade das empresas, numa primeira fase, em que as empresas não podem ainda contar com reduções noutras componentes do custo, dos diversos custos de contexto até à carga fiscal.
Julgo que a Ana concorda que não é o governo que despede e baixa salarios no sector privado. São as empresas.
Uma primeira acusação que se pode fazer ao governo é a de que não intervém no mercado de trabalho para evitar que os despedimentos aumentem e os salarios baixem. Mas esta é um critica iliberal normalmente feita pela esquerda. Espero e julgo que não seja a posição da Ana.
Mas a Ana argumenta de seguida que o governo contribui indirectamente para os despedimentos e para a baixa de salarios pelo facto de não aliviar os custos das empresas pelo lado dos impostos. Antes pelo contrario, até os aumentou.
Lembrei que este aumento de impostos resulta da necessidade de reduzir rapidamente o déficit orçamental. Trata-se de uma imposição da Troika. Mas é também no interesse do pais.
Pareceu-me que a Ana concorda quanto à necessidade de reduzir o déficit.
Mas discorda quanto aos meios e quanto ao tempo.
Quanto aos meios, diz que o déficit deve ser reduzido sobretudo pelo lado da despesa e não tanto pelo lado da receita.
Quanto ao tempo considera que 1 ano foi mais do que suficiente para o governo reduzir a despesa o suficiente para poder reduzir impostos.
Muito facil de dizer, muito mais dificil de fazer. Penso que impossível.
Não é verdade que o governo não tenha feito cortes na despesa e que a consolidação orçamental esteja a ser feita apenas pela receita. Ha alguma polémica e diversas quantificações a este respeito. Mas, no pior dos casos, parece existir uma reconhecimento de que a parte da despesa foi de pelo menos 50% em 2011 e de cerca de 25% no primeiro trimestre de 2012. Mas esta é uma contagem intermédia. O governo sustenta que vai ser mais no resto do ano e que o esforço principal do lado das despesas vem em 2013. O que esta previsto no plano da troika e do governo é que, no periodo da ajuda financeira, até 2014, a proporção seja de 2/3 pela despesa e 1/3 pela receita.
Mesmo que se contestem estes números ou que se duvide da credibilidade do programa do governo nesta matéria, a verdade é que nunca se fez tanto e se se continuar nesta direcção já é uma inversão de situação relativamente ao passado.
De resto, por poucos que sejam os cortes na despesa, uma parte importante da sociedade portuguesa, desde os funcionarios e pensionistas até aos utentes dos hospitais publicos passando pelos beneficiarios da segurança social e outros, sente-se afectada e tem protestado com indignação.
Eu sou o primeiro a achar que é indispensavel cortar nas despesas publicas. Deve-se ir muito longe, o peso do Estado deve ser estruturalmente reduzido. Neste plano sou do que há de mais radical.
Mas também tenho a noção de que não se reduz um Estado, que foi sendo engordado ao longo de décadas, de um dia para o outro. Infelizmente, a sociedade e a economia portuguesas estão hoje fortemente dependentes do Estado. Mexer no Estado, em particular na sua estrutura, é mexer com muit gente, com muitos interesses, muitos ilegitimos, mas muitos também legitimos ou de quem não tem individualmente culpa do que foi sendo feito. A maneira mais eficaz de reduzir despesa publica não é fechar uma fundações e cortar nas mordomias dos politicos. Deve ser feito mas é uma gota no Oceano. É sim reduzir o número de funcionários públicos, privatizar o sistema de pensões, a segurança social, a saúde, a educação. Mas fazer isto tem implicações muito importantes na sociedade e na economia. Exige explicaçao, preparação, concertação, acompanhamento. Exige tempo. Deve ser progressivo. Não é algo que se possa fazer no imediato e que dê grandes resultados a curto prazo.
A questão do tempo é muito importante. Em termos económicos, 1 ano, o tempo de existência do actual governo, é muito curto. Acho espantoso que haja tanta gente, da esquerda à direita, dos mais socialistas aos mais liberais, que pense que 1 ano de governo é muito e teria sido suficiente para alterar significativamente o panorama nacional : reduzir despesa, privatizar empresas, acabar com monopólios, baixar impostos, reformar a justiça, liberalizar mercados … equilibrar o orçamento, reduzir o desemprego, aumentar salários e pensões, etc, etc.
No curto prazo, a margem de manobra de um governo é muito pequena. O governo actual, aplicando com zelo um programa que tinha de ser aplicado, sobretudo no que diz respeito aos objectivos de déficit orçamental, não podia ter feito muito mais do que cortar despesas e aumentar receitas onde era mais fácil e com um efeito mais imediato. O aumento de alguns impostos era inevitável. Não havia outra possibilidade. Como não vai ser possível começar a baixar impostos a breve prazo. Mesmo assim, no que diz respeito às empresas, o governo não aumentou práticamente impostos (o IVA não é um imposto sobre as empresas mas sim sobre o consumo).
Dito isto, óbviamente que a diminuição de impostos deve ser um objectivo importante. Logo que se consiga ultrapassar a crise actual das finanças públicas e comece a existir alguma margem fianceira para tal.
Entretanto, enquanto não se resolve a crise das finanças públicas, enquanto não é possível fazer melhor na frente da carga fiscal, é importante que o governo trabalhe para que existam outras condições favoráveis à melhoria da competitividade das empresas e da economia no seu conjunto. São as reformas estruturais. Que não custam dinheiro aos erário público. Até podem ser fonte de economias e ganhos (menos subsídios, receitas de privatizações, menos prejuízos em empresas públicas, etc).
Estas condições consistem sobretudo em mais liberdade para economia, para os mercados, para os agentes económicos, para as empresas, para as pessoas em geral.
Com mais liberdade, os agentes económicos podem efectuar os ajustamentos que permitem melhorar as respectivas eficiências e os respectivos ganhos. No que se refere às empresas, um dos ajustamentos mais importantes e com maior impacto imediato é precisamente ao nível do pessoal e dos respectivos custos.
Em resumo.
Enquanto não estiver em condições de reduzir a carga fiscal, em geral e sobre as empresas em particular (começando talvez pelo TSU), o governo deve trabalhar para assegurar condições de maior liberdade para a economia de modo que esta possa ir fazendo os ajustamentos que permitem uma rápida melhoria da competitividade das empresas.
No que se refere a salários médios, a verdade é que o ajustamento tem vindo a ser feito no sentido de uma baixa. Esta deve continuar ainda durante algum tempo. Muitos dos efeitos positivos far-se-ão sentir muito rápidamente em termos da competitividade das empresas.
Num prazo mais longo, impossível agora de determinar, é de esperar que os salários médios estabilizem e voltem a subir. Mas, desta vez, de forma sustentável.
Saudações cordiais ao rr, com quem ja tive a oportunidade de discutir e discordar noutras alturas e noutros espaços.
Efectivamente, entre outras, temos noções muito diferentes dos que são os “tempos” na economia (e na sociedade, ja agora).
O seu “muito curto espaço de tempo” faz-me lembrar a publicidade da “rapidinha” !.. 🙂
saudações igualmente cordiais para si rr(genuinas diga-se lol),mas de facto o que se ve como rapidinha, noutro ve-se a lentidinha, de quem justifica a obra de mais um governo queparece que faz da sua estrategia principal, o aumento da receita.Não me cabe a menor duvida disso fernando.E com mais razão fiquei, quando surgiu esta noticia de que o fisco iria promover operações stop no sentido de penhorarem bens e de caçarem impostos.Ora uma actuação dessas não ocorre sem o parecer positivo do ministério das finanças.Tenho muita pena meu caro fernando, também cheguei a acreditar que era impaciencia minha ou ter uma noção errada de tempo, mas esta noticia veio estragar o beneficio da duvida que dei ao governo.Infelizmente os sinais não são de srem uma arma de ultimo recurso que está a ser usada, mas sim de ser a estratégia principal.O governo enganou uma vez nas eleicoes: onde é que está o corte das gorduras? esta é a expplicação para a sua atitude.E neste momento tenho a certeza absoluta que não só o governo acredita unicamente no aumento da receita, como este será o meio para atingirmos o 3% e, pior ainda, que estes impostos nunca vão ser baixados.Eu sei que voce não gosta da minha versão, mas assim é a realidade:triste e fria.Com diz o comentador francisco colaço no blasfémias, este governo é socialista recauchutado.
fernando *
Fernando
Obrigada pela sua amável resposta.
Explicado assim, através da sua perspectiva bondosa, quase acreditamos que este é o governo que descreve, e que podemos estar confiantes. Mas continua a ser o ministro das Finanças a controlar todo o esquema, o da Economia ficou completamente apagado.
É certo que não temos outro remédio senão aguardar para ver. E entretanto, ir pesquisando informação onde estiver disponível, comparar projecções, descodificar mensagens encriptadas, juntar as peças do puzzle e ir obtendo aproximações de um cenário realista. É por isso que de vez em quando gosto de vir ao Insurgente.
Ana
Caro rr,
Não vou agora voltar à discussão sobre a questão de se saber se, sim ou não, a politica do actual governo corta suficientemente nas despesas de modo a poder evitar aumentos de impostos e até de os poder baixar.
O rr (como a Ana, em cima) acha que teria sido possivel faze-lo e que 1 ano foi tempo mais do que suficiente.
Eu acho que não.
Mas vamos admitir que o rr tem alguma razão.
E depois ?
Existe em Portugal alguma alternativa politica democratica viavel para levar a cabo um programa de “choque” do género que o rr defende ?
Julgo que pode concordar comigo que não ha.
As alternativas viaveis seriam um governo PSD (com ou sem CDS) com uma orientação mais social-democrata, ou um governo do “Bloco Central”, PS e PSD, ou um governo PS-CDS, ou um governo PS (com ou sem alianças com os partidos à sua esquerda), ou um governo da extrema esquerda (trata-se de um cenario à grega mas que me parece muito pouco provavel em Portugal).
Qualquer destas alternativas, não apenas não aplicaria o programa que o rr defende, como tenderia a levar a cabo um programa ainda mais “socialista” (para utilizar a sua classificação dada ao programa do governo actual), com menos cortes nas despesas e mais assente no lado das receitas.
Assim sendo, o que um liberal realista pode esperar de melhor é que o actual governo tenha algum sucesso na aplicação do seu programa.
No plano da acção, o que um liberal realista pode fazer é apoiar os sectores mais liberais dentro ou proximos dos dois partidos de governo, o PSD e o CDS, e que, por sinal, até estão relativamente bem representados no actual governo. Começando pelo PM, Passos Coelho, indo até ao Ministro das Finanças, passando pelo Ministro da Economia, entre outros.
Significa isto que um liberal, em nome do realismo, deve prescindir do seu espirito critico e deve apoiar incondicionalmente tudo o que o actual governo faz ?
De maneira nenhuma.
Mas ha uma enorme diferença entre um apoio critico e uma postura de sistematica critica e desvalorização do que é feito pelo actual governo.
De algum modo, esta ultima postura, apesar de ser naturalmente legitima, acaba por reforçar a contestação ao actual governo e por fazer o jogo das oposições aumentando a probabilidade de uma mais rapida queda do actual governo e da sua substituição por uma das alternativas mais “socialistas” a que me referi acima.
Pela parte que me toca, não estou nessa !
Quanto à noticia de que o fisco estaria a preparar operações stop no sentido de penhorar bens e de caçar impostos.
Eu não daria a importancia e o significado que o rr da em termos da politica economica governamental.
Em termos praticos, não creio que as receitas fiscais tenham um grande aumento por esta via.
Em termos simbolicos, não creio que represente qualquer obcessão ou linha de força principal da acção do governo.
Nada de mais natural que um governo procure melhorar a colecta fiscal. Para realizar as receitas programadas, naturalmente. Também por uma questão de justiça e de igualdade dos cidadãos perante a lei.
Não percebo porque é que o rr protesta e se indigna. No fim de contas, para além da questão de justiça, uma melhor colecta fiscal pode favorecer um eventual aliviar da pressão fiscal sobre os contribuintes cumpridores.
Registo que o rr ja não duvida de que o governo pode atingir o objectivo do déficit a 3% no prazo previsto. Esperemos que sim.
Cara Ana,
Agradeço também os seus comentários e o seu modo aberto e construtivo.
Procuramos todos ser realistas. Mas, apesar da realidade ser única, não a vemos todos pelo mesmo prisma. Trata-se de uma inevitabilidade da condição humana. E ainda bem.
Naturalmente que me posso enganar relativamente às verdadeiras intenções e à eficiência da acção deste governo.
No meu comentario anterior, dirigido ao rr, que tem uma posição que pelo menos em alguns aspectos se parece aproximar da sua, procuro explicar um pouco a razão de ser do que a Ana chama a minha “perspectiva bondosa” relativamente a este governo e à politica que vem desenvolvendo.
Mas não sou incondicional de coisa nenhuma, muito menos de um governo, e procurarei sempre ter a distância crítica apropriada.
Como diz, temos de ir vendo e analizando a informação que nos vai chegando.
De modo a podermos conferir, confirmar, rever, ou até mudar claramente, as reflexões que vamos fazendo e as posições que vamos tomando.
fernando s
De facto nmais uma vez tenho de concordar com ana , quando ela se refere á sua visão bondosa, benévola e até diria eu,partidária.Eu pelo contrário acho, que mais ou menos socialista, o certo é que continua a se-lo.E não votei neles para serem o mal menor, mas sim para que sejam algo diferente nas opções politicas.Mas a estratégia é a mesma de que todos os outros governos desde 74 usaram: receitas.E com todo o respeito, não acho que vitor gaspar, paula teixera da cruz ou assunção cristas sejam liberais.A forma de agir vai no sentido contrário a essa direcção liberal.Não acho que o secretario de estado da saúde leal da costa possa ser liberal com as proibições que quer fazer.Em suma, nós não eleegemos este govrno para resolver as coisas dfa mesma forma, mas sim para resolver de um modo completamente diferente.Lamento mas é assim que penso, e até agora não se me conseguiu convencer do contrário.Uma coisa é dizer-se, outra coisa é agir-se em conformidade com o que se diz.Portanto, eu não alinho na sua defesa a qualquer preço do governo em questão
Notas soltas: A operaçõ que o fisco pretende fazer é sim, um atentado ás liberdades fundamentais e ao contribuinte, uma espécie de big brother, tal omo já era a lei do enriquecimento ilegsl.Também aqui o governo falha.Outra coisa: eu não disse que o governo iria atingir esse valor(em espanha foi o que foi)disse sim que esse seria o método que o governo iria usar e que nunca iria baixar os impostos .As receitas baixaram até.
rr,
Que me continue a chamar “socialista” não é certamente algo que me encha de satisfação. Pelos vistos, enche-o a si. Mas já me habituei vindo de si e de outras pessoas que, como o rr, se arvoram em detentores exclusivos da etiqueta “liberal”. Creio que mostra sobretudo uma atitude sectária e maniqueista.
Mesmo assim, vejo que a sua intransigência politica e ideológica de agora não o impediu há pouco mais de 1 ano de votar num partido, o PSD, que, pelo menos do seu ponto de vista, sempre foi “socialista”. Suponho que daqui para a frente vai “passar a agir em conformidade com o que diz” e não vai nunca mais votar no PSD…
Eu não o quiz convencer de nada. Nem a si nem a ninguém. Desde há muito que perdi essa ilusão e essa pretenção. Limito-me a dizer abertamente o que penso, e já é muito.
Também não defendo o governo actual “a qualquer preço”. Defendo-o naquilo e na medida em que me parece justificar-se. Procurei explicar porquê e em que circunstâncias. Não é “a qualquer preço”.
Utlizando a sua lógica e a sua linguagem, dir-se-ia então que o rr que se opõe ao governo actual “a qualquer preço”. Mesmo que esse preço seja a queda deste governo e a sua substituição por outro mais à esquerda e mais iliberal. Fique descansado porque, se o rr tiver razão no que diz, vai ter um governo socialista, não “recauchutado”, mais cedo do que espera. Bom apetite nessa altura !
O rr tem uma postura de principio, é do contra. Não é apenas crítico e contra certas medidas. É contra o actual governo, globalmente, sem concessões.
Mas continua a não me dizer se existe uma alternativa politica viavel que corresponda ao que deseja, qual é essa alternativa, e como é que se chega a ela.
Quanto à tal operação do fisco, continuo a não perceber porque é que o combate à fuga ao pagamentos dos impostos devidos por lei é “um atentado às liberdades fundamentais”. Tanto quanto sei, essas operações serão feitas com enquadramento policial e deverão respeitar a legislação em vigor. Nem sequer percebo porque é um ataque ao “contribuinte”. Quando muito seria ao contribuinte evasor.
Quanto ao que o rr disse ou não disse sobre o facto de o governo poder ou não atingir o objectivo dos 3% de déficit orçamental, reproduzo aqui exactamente a sua frase :
“E neste momento tenho a certeza absoluta que não só o governo acredita unicamente no aumento da receita, como este será o meio para atingirmos o 3% …”
Claro que o rr é a pessoa mais bem colocada para esclarecer o que quiz dizer. Se não mudou de ideias e continua a defender que o objectivo não será alcançado, fica esclarecido o equívoco.
Já agora, a este respeito, do déficit orçamental, o rr volta a sugerir que a prova de que o governo não vai atingir o objectivo para este ano é que “as receitas baixaram até”. Suponho que se refere apenas às receitas fiscais. Baixaram sim senhora. Globalmente (algumas aumentarm, outras baixaram). Baixaram e, nos primeiros meses do ano, até um pouco mais do que o governo previa. Muito embora o governo continue a dizer que espera que haja uma correcção ao longo do ano e as receitas finais estejam em linha com as previsões iniciais. Mas não é o mais importante. Baixaram apesar de algumas taxas de imposição terem aumentado. Acontece que o governo nunca previu um aumento das receitas em resultado do aumento das taxas. Pela simples razão que as previsões do governo para 2012 já incluiam uma recessão do produto e, consequentemente, uma diminuição das receitas fiscais. Mesmo com o aumento das taxas. Portanto, como foi muitas vezes lembrado, o aumento de algumas taxas de imposição serviu também, e sobretudo, para compensar, ainda que apenas parcialmente, a prevista queda nas receitas fiscais devida à recessão (e não ao aumento das taxas). A queda nas receitas fiscais não é, como por vezes se ouve aqui e acolá, nenhuma demonstração de que o governo fez uma grande asneira ao aumentar taxas pensando que ia aumentar as receitas fiscais relativamente a 2011. Esta problemática mostra antes a dificuldade do actual governo, de qualquer governo, em conseguir reduzir o déficit orçamental em fase recessiva da economia (cujas causas principais vêm de trás e não do aumento das taxas, cujo efeito recessivo, por maior que seja, se faz sentir mais longe no tempo) mantendo inalteradas as taxas de imposição ou, ainda mais, baixando-as.
fernando s, não acuso-o de socialista, mas confesso que sou frontalmente contra que as familias e empresas paguem as favas do estado.Esté é que viveu acima das suas possiblidades.O dinheiro estará sempre melhor no bolso das familias, e estas é que sabem o que fazerem com ele.E sinceramente,não achei diferença entre o que este governo fez e aquilo que o governo de socrates fez em 2005.Votei num projecto liberal de um partido que governa de uma forma oposta ao que se propos.Percebe agora a minha desilusão e de muitos que votaram no partido?Repare: um partido aumentou impostos e o outro fez a mesma coisa.A minha mãe dizia assim: não tens de comparar com os piores.Tens de comparar com os melhores.Adaptando a este caso, eu nao quero votar noutro partido, veja se entende isto de uma vez por todas, mas quero que este cumpra a palavra que deu a mim e aos eleitores,e que SEJA DIFERENTE de facto : quero é que este governo privatize a rtp , despeça os funcionarios publicos que estiverem a mais,e que insista O MENOS POSSIVEL em termos de receitas.Porque este deve ser um ultimo recurso, nãop uma estratégia.São as ideias que defendo fernando.Porque lembro-me de no governo de socrates, o psd ter protestado contra o governo por causa do aumento da fiscalidade.Tal como frei tomás, o psd virou as costa á sua conduta e voltou a desiludir.Isto chama-se hipocrisia e eu não gosto disso.Sou muito puro e exigente.Sou.Porque sei que foi a falta de objectivos que levou o pais a este estado.
.Já agora, eu não sou contra o governo, mas sou sim contra certas medidas que orpos, que fique bem claro isso.Eu só digo assim:apesar da nota cabisbaixa que dou ao governo, espero que ele mude no futuro proximo.A bem de todos nós
já agora fernando, veja o post do ricardo lima
rr
desculpe . não chegou cá hoje e ainda não conhece a frase de Brito Camacho ?