(imagem via jugular)
Artigo 328.º
Ofensa à honra do Presidente da República
1 – Quem injuriar ou difamar o Presidente da República, ou quem constitucionalmente o substituir é punido com pena de prisão até 3 anos ou com pena de multa.
2 – Se a injúria ou a difamação forem feitas por meio de palavras proferidas publicamente, de publicação de escrito ou de desenho, ou por qualquer meio técnico de comunicação com o público, o agente é punido com pena de prisão de 6 meses a 3 anos ou com pena de multa não inferior a 60 dias.
3 – O procedimento criminal cessa se o Presidente da República expressamente declarar que dele desiste.Artigo 332.º
Ultraje de símbolos nacionais e regionais
1 – Quem publicamente, por palavras, gestos ou divulgação de escrito, ou por outro meio de comunicação com o público, ultrajar a República, a bandeira ou o hino nacionais, as armas ou emblemas da soberania portuguesa, ou faltar ao respeito que lhes é devido, é punido com pena de prisão até 2 anos ou com pena de multa até 240 dias.
Eu poderia ter expresso mais exuberantemente o que me passou pela alma no dia de ontem, mas a pitoresca noção de igualdade – a começar pela igualdade perante a lei – da nossa república (vislumbrada aliás também no acesso igualitário às cerimónias), a sua curiosa noção de liberdade de expressão e a sua tolerância à crítica, bem como a sua protecção arreigada dos têxteis e da música não me deixaram grande margem de manobra.
que barbaridade
o maior ultraje à república é a corrupção que floresce no seio da mesma, por aqueles que passam a vida a falar da ética republicana. Já viram algum politico ou administrador de empresa pública ser preso por corrupção e por roubar o estado ?
2 mmilhões de pobres
600 mil desempregados
na ‘republica dos bananas’
O respeitinho é muito bonito.
S.Exas são muito ciosas do bom nome das suas mães e da honra dos seus pais.
Todos nós sabemos que S.Exas não roubam, não favorecem os compadres, não mentem, não se governam.
São impolutos e honrados por definição e por lei.
Há muito que venho a afirmar que a Constituição da República é violada todos os dias. Todos.
mas não foi a república que trouxe a liberdade de expressão? que bando de vigaristas intelectuais.