Não vou comentar a entrevista de Pedro Passos Coelho à TSF e ao DN porque, não só o Bruno Alves já o fez aqui e aqui, como o fez bem melhor do que eu o conseguiria fazer. No entanto, acho que estas últimas declarações de PPC, aquando do jantar-debate promovido pela plataforma Construir Ideias, mercem um comentário.
Estando perfeitamente no seu direito, PPC é contra a descida do IRS, nesta altura, porque:
À primeira dificuldade, o défice volta a estar presente porque a despesa pública é muito elevada, o que significa que vamos ter de ter receita fiscal a cobrir essa despesa. Ora, que sentido é que faria estar agora a descer o IRS para dizer: nós vamos depois das eleições aumentar outra vez o IRS?
Se calhar o problema não está em baixar agora o IRS. Se calhar o problema está na despesa pública. Se calhar o problema está em projectos como o TGV (que, pelo seu carácter estratégico, PPC defende). Se calhar até era bom baixar agora o IRS para sermos obrigados a baixar a despesa pública (a única forma sustentável de garantir a viabilidade deste nosso estado). Mas não, PPC acha que é um disparate baixar agora o IRS porque Manuela Ferreira Leite o defende vamos precisar dessa receita para alimentar o monstro.
Estranhamente PPC não é contra a descida do IRC porque tal não iria afectar a receita fiscal. Deve estar a contar com os excelentes resultados que a quase totalidade das empresas portuguesas estarão em condições de apresentar em 2009…
Enfim, podem os variados arautos dos perigos do neo-liberalismo estar descansados. Por cá, com liberais assim, não precisamos de socialistas.
O Insurgente 
Estamos nisto e parece que assim vamos continuar…
Tive exactamente o mesmo pensamento. Não baixar a despesa pública significa algures no futuro, ter lugar no estado onde colocar alguma tralha possuidora de cartão laranja, em substituição da tralha possuidora de cartão rosa que por lá existe…
Não vi as declarações de PPC e não subscrevo os argumentos que, segundo o seu post, utiliza para defender a manutenção do IRS e a descida do IRC. Mas confesso que concordo com a ideia.
A consequência mais “gravosa” da recessão em que estamos é a perda de emprego, e consequentemente de rendimentos. Ainda mais porque num cenário de quase deflação, quem conseguir manter o seu emprego até sai “beneficiado” (grosso modo). Assim sendo, e considerando que o IRS incide sobre rendimentos, em que é que a sua descida pode ajudar a minimizar esta consequência da recessão (desemprego)? Já se o objectivo é a preservação do emprego então faz sentido não só descer o IRC (incentivando a criação de empresas) mas também suspender barreiras graves (normas) à criação de empresas, taxas, …
Dito de outro modo, que sentido faz diminuir o imposto sobre rendimentos dos trabalhadores se depois as empresas vão à falência afogadas em impostos, coimas, taxas, …?
Claro que independentemente das descidas de impostos a despesa corrente deveria ser seriamente diminuida para dar folga não só a descidas do IRC mas também a mais investimento público reprodutivo e em sectores chave (energia, educação, …) sem ter de recorrer ao endividamento e limitando o défice orçamental.
Neste contexto o Governo já devia ter cancelado o aumento da Função Pública (com a excepção das forças de segurança) e equacionado medidas mais “gravosas” como o não pagamento do subsídio de Férias ou Natal a quem ganhe mais (incluindo pensionistas) do que o salário mínimo.
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