Começou hoje o julgamento dos 36 skinheads que têm em Mário Machado o seu elemento mais notório. Este grupo é acusado de crimes variados, tais como: ofensas corporais, posse ilegal de armas, discriminação racial, entre outros.

Parece que, pela primeira vez (que me recordo) em Portugal, há a intenção de assegurar a prontidão do julgamento. Óptimo, pensamos nós – é desta que a Justiça vai passar a ser célere no nosso país e, com um bocadinho de sorte, antes do final do ano já temos decisão. Ora, apesar da gravidade das acusações, o colectivo (até aqui há colectivos!) de juízes é bem mais ambicioso do que poderíamos imaginar no que toca ao objectivo para a data de conclusão do processo – dois meses!

Aparentemente toda esta pressa deve-se ao facto de estar quase a terminar a prisão preventiva de Mário Machado, o que preocupa sobremaneira os nossos magistrados. Já lhes preocupa menos que ele se encontre há um ano a aguardar julgamento na prisão.

Acho que, no fundo, tudo isto tem origem num erro de tradução: os responsáveis pela Justiça em Portugal ouviram falar no conceito de speedy trial e imaginaram, erradamente, que a parte do speedy referia-se à duração do julgamento. No entanto, a ideia não é apressar o julgamento para que este esteja concluído antes do final de uma prisão preventiva mas sim acelerar a preparação da acusação para que o período de prisão preventiva seja tão curto quanto possível.

PS: De forma a evitar as acusações de fascismo que, de tempos a tempos, são gentilmente feitas aqui ao pessoal da casa, aproveito para declarar que não nutro qualquer simpatia pelo senhor em questão, muito menos pelas políticas/teorias que defende. Mas tal não me impede de achar que a forma como este processo tem sido conduzido tem muito de influência política.