Os políticos, burocratas e tecnocratas nunca conseguem estar parados. Têm sempre que procurar produzir legislação, impostos, burocracia e outras coisas completamente inúteis (um bom exemplo recente é o GDPR)… …isto porque um punhado de iluminados do alto da sua cadeiro do poder se sente no dever de comandar e regular a vida de milhões de indivíduos.
A proposta da nova directiva dos direitos de autor irá ser votada no parlamento europeu em Abril e se a for votada favoravelmente, a Internet – sobretudo a blogosfera e o youtube – tal como a conhecemos deixará de existir. Deixo aqui uma versão resumida dos malfadados Artigos 11 e 13 retirada daqui:
Article 13: Upload filters
Parliament negotiator Axel Voss accepted the deal between France and Germany I laid out in a recent blog post:
- Commercial sites and apps where users can post material must make “best efforts” to preemptively buy licences for anything that users may possibly upload – that is: all copyrighted content in the world. An impossible feat.
- In addition, all but very few sites (those both tiny and very new) will need to do everything in their power to prevent anything from ever going online that may be an unauthorised copy of a work that a rightsholder has registered with the platform. They will have no choice but to deploy upload filters, which are by their nature both expensive and error-prone.
- Should a court ever find their licensing or filtering efforts not fierce enough, sites are directly liable for infringements as if they had committed them themselves. This massive threat will lead platforms to over-comply with these rules to stay on the safe side, further worsening the impact on our freedom of speech.
Article 11: The “link tax”
The final version of this extra copyright for news sites closely resembles the version that already failed in Germany – only this time not limited to search engines and news aggregators, meaning it will do damage to a lot more websites.
- Reproducing more than “single words or very short extracts” of news stories will require a licence. That will likely cover many of the snippets commonly shown alongside links today in order to give you an idea of what they lead to. We will have to wait and see how courts interpret what “very short” means in practice – until then, hyperlinking (with snippets) will be mired in legal uncertainty.
- No exceptions are made even for services run by individuals, small companies or non-profits, which probably includes any monetised blogs or websites.
O Insurgente 
O João Cortez é contra a existência de direitos de autor em geral, ou somente é contra a sua existência na internet?
O João Cortez considera que os direitos de autor devem poder continuar a ser livremente violados na internet. Pensa que também devem poder ser livremente violados alhures?
Nada contra os direitos de autor.
Mas como comparar os direitos de autor sem uma base de dados de todas as obras protegidas por copyright?
Como criar uma base de dados de obras protegidas por copyright sem violar o copyright?
E como distinguir o fair use? A wikipedia diz:
(uso aceitável) é um conceito da legislação dos Estados Unidos que permite o uso de material protegido por direitos autoriais sob certas circunstâncias, como o uso educacional (incluindo múltiplas cópias para uso em sala de aula), para crítica, comentário, divulgação de notícia e pesquisa. … Outros países têm leis semelhantes, porém sua existência e aplicabilidade variam de país para país.
Supondo que uma obra protegida é colocada no facebook e gera uma discussão, está abrangido pelas leis de uso aceitável?
E porque não multar a industria papeleira porque alguém algures escreveu num caderno um excerto de uma obra protegida por direitos de autor e afixou esse excerto algures num local publico?
Das duas uma: ou os receios dos que estão agora de mãos na cabeça a gritar “aqui d’el rei que nos matam a internet” são fundados e a UE um dia acorda sem Facebook, Instagram, etc. ou é só mais um falso alarme porque (1) as empresas fazem de conta que cumprem e a justiça assobia pró lado nos casos que lhe forem apresentados ou (2) toda a gente começa a usar serviços de vpn e passa por cima da lei (ainda não percebi bem a história, pode ser tão simples como usar uma vpn ou então não, não sei)
Cheira-me a alarmismo infundado, mas estou a fazer figas para que aconteça exatamente o que os (por enquanto) alarmistas apregoam. Talvez fosse a estalada no focinho que o pessoal precisa para acordar para as palermices que saem de Bruxelas e Estrasburgo.
“Cheira-me a alarmismo infundado.” Deixa de ser tolo aluadinho neoliberal.
Isto não é para aplicar a ninguem a não ser àqueles que desafiam o status quo politico. Todos os outros vão continuar a poder fazer o que quizerem. É para dar guarda juridica à perseguição e censura politica, sob a capa de violação de direitos de autor. A todos aqueles que ousem pisar o rabo e desafiar as narrativas do status quo. Agora não vamos ficar preocupados com o facebook ou o youtube porque isso já eles praticam. O que eles se preparam é para atacar e censurar diretamente os sites particulares.
Percebo que aqui no Insurgente os “artigos” – isto mais parece uma conta de twitter, bem melhor é o blasfémias ou o observador pois têm conteúdo – se limitam ao copy-paste. Mas achais bem que facebook, google e quejandos copiem os textos de outros e com isso ganhem em publicidade?
Um tipo qualquer coloca um artigo de uma notícia (imaginemos do Observador para não causar celeuma ideológica) no facebook. O facebook descarrega o conteúdo da notícia em algumas das suas apps, e fornece a notícia ao utilizador, enquanto a receita de publicidade gerada por aquela notícia, como está numa app do facebbok, vai na íntegra para o facebook.
Ser liberal ou neoliberal não é o mesmo que ser anarquista!