As origens da pobreza

Há não muito tempo Portugal e a Irlanda estavam juntos na cauda do pelotão europeu. Hoje a Irlanda é um dos países mais ricos da Europa, com um salário médio que é mais do triplo do português. Os motivos desta divergência são complexos, mas podemos usar um pequeno exemplo recente para perceber porquê.

Nos últimos anos, a Apple beneficiou de isenções fiscais acordadas com o governo Irlandês. Graças a essas isenções fiscais, a Apple criou milhares de empregos qualificados na Irlanda beneficiando milhares de jovens qualificados. Indirectamente, ajudou ao crescimento de uma indústria de tecnologias da informação sem paralelo na UE. Mas a Comissão Europeia julgou essas isenções ilegais e condenou a Apple a pagar 13 mil milhões de Euros à Irlanda em impostos devidos. Para termos uma ideia, 13 mil milhões é mais do que Portugal gasta num ano no SNS ou na Educação. Seria uma lotaria para o governo Irlandês que, já tendo os empregos, ainda ficaria com a receita fiscal. Mas a Irlanda, principal beneficiária imediata, recorreu: não quer receber os 13 mil milhões de euros. Loucura? Não. A Irlanda percebe o quão importante é a sua credibilidade externa. Prefere abdicar de 13 mil milhões de euros para assegurar que no futuro investidores internacionais não suspeitem da boa fé do governo irlandês.

Voltemos a Portugal. Há uns meses, o governo português tinha assinado contratos com investidores estrangeiros para a concessão de redes de transportes públicos. Mal ou bem, havia um contrato assinado com investidores internacionais. A primeira coisa que este governo fez foi voltar atrás nesse contrato por motivos estritamente políticos (foi condição do PCP para apoiar o governo). O governo decidiu atirar a credibilidade do país para o charco apenas para agradar a um dos partidos da coligação. Não irá receber nada em troca e até é provável até que acabe por ter que pagar uma indemnização.

Ou seja, de um lado temos um país disposto a abdicar de 13 mil milhões de euros para manter a sua credibilidade perante os investidores, porque sabe o quanto isso é importante no futuro do país. Do outro, um país que se descredibiliza perante os investidores internacionais à borla por motivos políticos.

A cereja no topo do bolo foi a reacção do governo português à decisão da Comissão Europeia sobre a Irlanda. Enquanto a maior beneficiária imediata da decisão recusa receber os 13 mil milhões de euros, Portugal já disse que ia tentar ver se teria direito a alguma pequena parte daquele bolo. Enquanto a Irlanda se senta à mesa a defender a sua credibilidade perante os investidores, Portugal gatinha por debaixo da mesa na esperança de lamber umas migalhas.

18 pensamentos sobre “As origens da pobreza

  1. André Miguel

    Os motivos da divergência não são nada complexos.
    Um dos pobres percebeu que necessita investimento estrangeiro como pão para a boca, trata bem esse capital e assegura retorno ao investidor, que dessa forma cria riqueza e postos de trabalho.
    O outro é pobre, arrogante e mal agradecido, confunde investimento com caridade, pensa que o investidor é uma alma caridosa que alimenta um pobre a esmola sem nada pedir em troca, como tal não assegura o retorno desse investimento, morde a mão que lhe dá de comer e condena-se a si próprio à miséria.

  2. A comissão entendeu que apple pagou menos impostos que a concorrência, algo não permitido pelos acordos que a Irlanda assinou, logo a apple tem que pagar o que não pagou originalmente. Apesar da posição do governo (também o governo tuga gosta muito de ajudar amigos…), não é justo outras empresas irlandesas serem sujeitas a taxas de 12.5% enquanto a pobrezinha da apple paga 0.00001%. A não ser que a lei diga que o imposto sobre lucros seja proporcional ao n. de empregados ou investimento, etc. Acho que ainda não é assim.

  3. As voltas que se dão para justificar paraísos fiscais.
    A lógica subjacente é a daqueles tipos que tentam fugir a um engarrafamento indo pela faixa contrária. Funciona, se foram os únicos a fazerem isso. Quem não cumpre regras tem sempre vantagens, desde que os outros as cumpram.
    Há ingénuos que pensam que as vantagens continuariam a existir se ninguém cumprisse, mas a selva não é um bom sítio para viver.

  4. rrocha

    “Apple beneficiou de isenções fiscais acordadas com o governo Irlandês”

    Curioso que ver os chamados liberais contentes com a concorrência desleal ou ajudas de estado a empresas privadas (dentro do euro) quando estas situação se passa em portugal cai o Carmo e a Trindade

  5. Baptista da Silva

    O IRC devia ser reduzido a 12,5%, tal como a Irlanda, de modo a que se instalem por cá mais empresas e que não se importem de pagar uma taxa desse quilate. Quanto às derramas e afins, devia ser tudo abolido, as taxas e taxinhas ainda comem o que resta dos ossos das empresas.

  6. Francisco Lx

    Que post mais absurdo! Está a defender que as empresas não pagem impostos porque é bom para o emprego. Portanto a solução está nos paraísos fiscais!

  7. André Miguel

    Baptista, o IRC devia simplesmente desaparecer, é o imposto mais estúpido que existe. As empresas não pagam impostos, as pessoas sim: os accionistas e trabalhadores pagam IRS, os consumidores pagam IVA. O IRC é roubo.

  8. Dervich

    “Hoje a Irlanda é um dos países mais ricos da Europa” ??!……

    Deve haver qualquer coisa nesta frase que não entendi bem, mas isso agora não importa, perante todo o restante conteúdo do post…conteúdo esse que se poderá resumir como “As origens da pobreza…de espírito”!

    Baptista da Silva

    Os 13 mil milhões são a diferença entre os 0.00001% que eles pagaram e os 1% que eles deveriam ter pago, não são a diferença entre os 1% que eles deveriam ter pago e os 12.5% que qualquer outra empresa paga…

    Mas não se preocupe, a sua confusão é legítima: O mundo actual é tão absurdo que tudo está para além do imaginável!

  9. rrocha

    “IRC devia simplesmente desaparecer, é o imposto mais estúpido que existe”

    IRS também (se trabalhas pagas!?!?)
    IVA idem (sobre o valor acrescentado !?!?)
    IUC idem (porque tens um carro que ja pagou IVA IA etc)
    IMI idem (porque poupaste e compraste uma casa )
    etc

    mas alguem tem de pagar os almoços ” grátis ” talvez os marcianos?

  10. André Miguel

    RRocha, sim claro, também. Qualquer imposto, ao ser coercivo, é roubo legalizado. Seja bem vindo ao maravilhoso mundo do liberalismo.

  11. Esta história devia ser completada com as empresas estrangeiras que o ps, via socrates, atraiu para Portugal, também lhes concedeu isenções fiscais e as mesmas empresas acabaram por dois/três anos de laboração fechar as portas…. lembro-mo também do tal barco de Viana do Castelo, que o César depois não quis e que o Hugo também não….

  12. lucklucky

    “Qualquer imposto, ao ser coercivo, é roubo legalizado.”

    Sim, tal como obrigar alguém a ser soldado.

    Neste caso é simplesmente o Estado Democrático cada vez mais Totalitário vai simplesmente onde há dinheiro. Ou seja está assinar a sua própria morte.

    ——–
    Entretanto mais um grande vitória do Liberdade Individual e do Liberalismo mas que como é óbvio não vai aparecer no jornalismo Marxista e nem ser discutido:

    https://fee.org/articles/markets-are-breaking-down-india-s-caste-system-turning-untouchables-into-millionaires/

  13. O IRC é estúpido, não porque deva ser extinto, mas sim porque bloqueia a economia.
    Toda a empresa deveria poder remunerar o seu capital sem pagar imposto.
    Se esse rendimento não ficar na empresa e for entregue aos sócios eles pagarão sobe o rendimento do seu capital.
    Pode presumir-se que acima dessa razoabilidade a empresa tem vantagens competitivas de algum tipo.
    O IRC haveria de incidir, no máximo, sobre os lucros que excedem a razoável remuneração dos capitais próprios.
    A acumulação de capitais próprios é garantia de crescimento,

  14. Nuno

    O post é interessante porque diz muita coisa acertada e evita pisar o risco de dizer que a decisão da CE é errada.

    A Apple criou milhares de postos de trabalho não exactamente muito qualificados. Criou uns 2000 postos de trabalho entre os seguintes: uma fábrica que monta cada vez menos computadores; umas equipas de vendas e marketing para o mercado europeu; serviço de apoio ao cliente; pouco mais. Consegue ser menos que o Google (que de qualificado tem pelo menos um datacenter).

    A Apple desses postos de trabalho não é a Apple que foge aos impostos, essa é uma Apple que para o resto do mundo está na Irlanda, mas para a Irlanda não está em lado nenhum, não tem empregados, não tem sede, e os administradores na realidade marcam todas as reuniões na California.

    A Irlanda permite que uma empresa diga ao mundo que lá está instalada e paga impostos, e depois aceita que essa empresa diga que não tem negócios na Irlanda e não pague rigorosamente nada. A estrutura empresarial que a Apple aperfeiçoou nos últimos 25 anos (mais recentemente copiada por inúmeras outras empresas), coloca a Irlanda ao nível dum paraíso fiscal, o que até pode ser muito bom para o desenvolvimento da economia local, mas não lhe permite evitar ser tratada como tal, e não é compatível com a sua integração europeia.

    Por isso tudo muito bem, e a posição da Irlanda é óptima para os negócios, mas esta história vai acabar com a Apple a pagar uma boa parte da “não multa” a que foi sujeita e/ou a processar a Irlanda pela “gracinha”. Se acabar não pagando à Irlanda, será a Irlanda a ser sancionada pela UE, e a Apple a ser processada noutras jurisdições por fraude (a sede na Irlanda é fantoche).

    A “gracinha” entretanto deixará rapidamente de ser possível, sendo outras rapidamente inventadas para a substituir.

  15. 0,005% dos lucros é, a meu ver, um contributo fiscal inaceitável. Parece-me indiscutível que se esta taxa fosse aplicada à generalidade das empresas e dos cidadãos nenhum Estado teria condições para exercer as suas funções que mesmo um liberal (não anarquista) acha que são essenciais à manutenção da vida em sociedade. O que implica, necessariamente, que há contribuintes que vão ter de pagar o que os contribuintes do 0,005% não pagam (mas de que beneficiam, tanto ou mais do que os demais). Esses contribuintes são, pela ordem natural das coisas aqueles que têm mais poder e mais acesso aos decisores políticos. Permitir que os que têm mais poder e mais acesso tenham ainda melhores condições concorrências por via de um brutal bónus fiscal é o contrário do conceito de “level playing field” sem o qual o conceito de liberalismo não passa de um eufemismo para “lei da selva”.

  16. Concretizando: impostos de 0,005% dos lucros para a Apple, é como a renda de €500 que a CML cobra (ou ao menos cobrou ao) “Eleven”. Pode-se sempre argumentar que estimulou a economia, criou postos de trabalho e tudo o mais, mas, tudo espremido, é o Estado a ajudar uns, que são mais poderosos e lhe são próximos, enquanto espreme taxas e taxinhas dos cidadãos que nunca vão entrar no “Eleven”.

  17. Que artigo péssimo e cheio de falácias. 1) A Irlanda recebe multinacionais porque a sua população fala toda inglês fluentemente. 2) A UE fez muito bem para evitar evasão fiscal dentro do espaço comunitário, já nem se trata de dumping fiscal. Os técnicos da UE fizeram as contas e a Apple tinha pago de IRC 0,05% quando uma mercearia paga 15% ou 20%. Esta gente perdeu toda a mínima noção dos mais básicos princípios de justiça. 3) É à custa de ideologias com estas que há off-shores, porque há sempre algum país que para defender a sua “credibilidade” perante os “investidores”, cria sistemas gigantes de evasão fiscal. Repito, a Apple pagou 0,05% de IRC e só mesmo um neo-con poderia achá-lo moralmente aceitável.

Deixe uma Resposta

Preencha os seus detalhes abaixo ou clique num ícone para iniciar sessão:

Logótipo da WordPress.com

Está a comentar usando a sua conta WordPress.com Terminar Sessão /  Alterar )

Google photo

Está a comentar usando a sua conta Google Terminar Sessão /  Alterar )

Imagem do Twitter

Está a comentar usando a sua conta Twitter Terminar Sessão /  Alterar )

Facebook photo

Está a comentar usando a sua conta Facebook Terminar Sessão /  Alterar )

Connecting to %s

This site uses Akismet to reduce spam. Learn how your comment data is processed.