Há não muito tempo Portugal e a Irlanda estavam juntos na cauda do pelotão europeu. Hoje a Irlanda é um dos países mais ricos da Europa, com um salário médio que é mais do triplo do português. Os motivos desta divergência são complexos, mas podemos usar um pequeno exemplo recente para perceber porquê.
Nos últimos anos, a Apple beneficiou de isenções fiscais acordadas com o governo Irlandês. Graças a essas isenções fiscais, a Apple criou milhares de empregos qualificados na Irlanda beneficiando milhares de jovens qualificados. Indirectamente, ajudou ao crescimento de uma indústria de tecnologias da informação sem paralelo na UE. Mas a Comissão Europeia julgou essas isenções ilegais e condenou a Apple a pagar 13 mil milhões de Euros à Irlanda em impostos devidos. Para termos uma ideia, 13 mil milhões é mais do que Portugal gasta num ano no SNS ou na Educação. Seria uma lotaria para o governo Irlandês que, já tendo os empregos, ainda ficaria com a receita fiscal. Mas a Irlanda, principal beneficiária imediata, recorreu: não quer receber os 13 mil milhões de euros. Loucura? Não. A Irlanda percebe o quão importante é a sua credibilidade externa. Prefere abdicar de 13 mil milhões de euros para assegurar que no futuro investidores internacionais não suspeitem da boa fé do governo irlandês.
Voltemos a Portugal. Há uns meses, o governo português tinha assinado contratos com investidores estrangeiros para a concessão de redes de transportes públicos. Mal ou bem, havia um contrato assinado com investidores internacionais. A primeira coisa que este governo fez foi voltar atrás nesse contrato por motivos estritamente políticos (foi condição do PCP para apoiar o governo). O governo decidiu atirar a credibilidade do país para o charco apenas para agradar a um dos partidos da coligação. Não irá receber nada em troca e até é provável até que acabe por ter que pagar uma indemnização.
Ou seja, de um lado temos um país disposto a abdicar de 13 mil milhões de euros para manter a sua credibilidade perante os investidores, porque sabe o quanto isso é importante no futuro do país. Do outro, um país que se descredibiliza perante os investidores internacionais à borla por motivos políticos.
A cereja no topo do bolo foi a reacção do governo português à decisão da Comissão Europeia sobre a Irlanda. Enquanto a maior beneficiária imediata da decisão recusa receber os 13 mil milhões de euros, Portugal já disse que ia tentar ver se teria direito a alguma pequena parte daquele bolo. Enquanto a Irlanda se senta à mesa a defender a sua credibilidade perante os investidores, Portugal gatinha por debaixo da mesa na esperança de lamber umas migalhas.
O Insurgente 
Os motivos da divergência não são nada complexos.
Um dos pobres percebeu que necessita investimento estrangeiro como pão para a boca, trata bem esse capital e assegura retorno ao investidor, que dessa forma cria riqueza e postos de trabalho.
O outro é pobre, arrogante e mal agradecido, confunde investimento com caridade, pensa que o investidor é uma alma caridosa que alimenta um pobre a esmola sem nada pedir em troca, como tal não assegura o retorno desse investimento, morde a mão que lhe dá de comer e condena-se a si próprio à miséria.
A comissão entendeu que apple pagou menos impostos que a concorrência, algo não permitido pelos acordos que a Irlanda assinou, logo a apple tem que pagar o que não pagou originalmente. Apesar da posição do governo (também o governo tuga gosta muito de ajudar amigos…), não é justo outras empresas irlandesas serem sujeitas a taxas de 12.5% enquanto a pobrezinha da apple paga 0.00001%. A não ser que a lei diga que o imposto sobre lucros seja proporcional ao n. de empregados ou investimento, etc. Acho que ainda não é assim.
As voltas que se dão para justificar paraísos fiscais.
A lógica subjacente é a daqueles tipos que tentam fugir a um engarrafamento indo pela faixa contrária. Funciona, se foram os únicos a fazerem isso. Quem não cumpre regras tem sempre vantagens, desde que os outros as cumpram.
Há ingénuos que pensam que as vantagens continuariam a existir se ninguém cumprisse, mas a selva não é um bom sítio para viver.
“Apple beneficiou de isenções fiscais acordadas com o governo Irlandês”
Curioso que ver os chamados liberais contentes com a concorrência desleal ou ajudas de estado a empresas privadas (dentro do euro) quando estas situação se passa em portugal cai o Carmo e a Trindade
O IRC devia ser reduzido a 12,5%, tal como a Irlanda, de modo a que se instalem por cá mais empresas e que não se importem de pagar uma taxa desse quilate. Quanto às derramas e afins, devia ser tudo abolido, as taxas e taxinhas ainda comem o que resta dos ossos das empresas.
Que post mais absurdo! Está a defender que as empresas não pagem impostos porque é bom para o emprego. Portanto a solução está nos paraísos fiscais!
Baptista, o IRC devia simplesmente desaparecer, é o imposto mais estúpido que existe. As empresas não pagam impostos, as pessoas sim: os accionistas e trabalhadores pagam IRS, os consumidores pagam IVA. O IRC é roubo.
“Hoje a Irlanda é um dos países mais ricos da Europa” ??!……
Deve haver qualquer coisa nesta frase que não entendi bem, mas isso agora não importa, perante todo o restante conteúdo do post…conteúdo esse que se poderá resumir como “As origens da pobreza…de espírito”!
Baptista da Silva
Os 13 mil milhões são a diferença entre os 0.00001% que eles pagaram e os 1% que eles deveriam ter pago, não são a diferença entre os 1% que eles deveriam ter pago e os 12.5% que qualquer outra empresa paga…
Mas não se preocupe, a sua confusão é legítima: O mundo actual é tão absurdo que tudo está para além do imaginável!
“IRC devia simplesmente desaparecer, é o imposto mais estúpido que existe”
IRS também (se trabalhas pagas!?!?)
IVA idem (sobre o valor acrescentado !?!?)
IUC idem (porque tens um carro que ja pagou IVA IA etc)
IMI idem (porque poupaste e compraste uma casa )
etc
mas alguem tem de pagar os almoços ” grátis ” talvez os marcianos?
RRocha, sim claro, também. Qualquer imposto, ao ser coercivo, é roubo legalizado. Seja bem vindo ao maravilhoso mundo do liberalismo.
Esta história devia ser completada com as empresas estrangeiras que o ps, via socrates, atraiu para Portugal, também lhes concedeu isenções fiscais e as mesmas empresas acabaram por dois/três anos de laboração fechar as portas…. lembro-mo também do tal barco de Viana do Castelo, que o César depois não quis e que o Hugo também não….
“Qualquer imposto, ao ser coercivo, é roubo legalizado.”
Sim, tal como obrigar alguém a ser soldado.
Neste caso é simplesmente o Estado Democrático cada vez mais Totalitário vai simplesmente onde há dinheiro. Ou seja está assinar a sua própria morte.
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Entretanto mais um grande vitória do Liberdade Individual e do Liberalismo mas que como é óbvio não vai aparecer no jornalismo Marxista e nem ser discutido:
https://fee.org/articles/markets-are-breaking-down-india-s-caste-system-turning-untouchables-into-millionaires/
O IRC é estúpido, não porque deva ser extinto, mas sim porque bloqueia a economia.
Toda a empresa deveria poder remunerar o seu capital sem pagar imposto.
Se esse rendimento não ficar na empresa e for entregue aos sócios eles pagarão sobe o rendimento do seu capital.
Pode presumir-se que acima dessa razoabilidade a empresa tem vantagens competitivas de algum tipo.
O IRC haveria de incidir, no máximo, sobre os lucros que excedem a razoável remuneração dos capitais próprios.
A acumulação de capitais próprios é garantia de crescimento,
O post é interessante porque diz muita coisa acertada e evita pisar o risco de dizer que a decisão da CE é errada.
A Apple criou milhares de postos de trabalho não exactamente muito qualificados. Criou uns 2000 postos de trabalho entre os seguintes: uma fábrica que monta cada vez menos computadores; umas equipas de vendas e marketing para o mercado europeu; serviço de apoio ao cliente; pouco mais. Consegue ser menos que o Google (que de qualificado tem pelo menos um datacenter).
A Apple desses postos de trabalho não é a Apple que foge aos impostos, essa é uma Apple que para o resto do mundo está na Irlanda, mas para a Irlanda não está em lado nenhum, não tem empregados, não tem sede, e os administradores na realidade marcam todas as reuniões na California.
A Irlanda permite que uma empresa diga ao mundo que lá está instalada e paga impostos, e depois aceita que essa empresa diga que não tem negócios na Irlanda e não pague rigorosamente nada. A estrutura empresarial que a Apple aperfeiçoou nos últimos 25 anos (mais recentemente copiada por inúmeras outras empresas), coloca a Irlanda ao nível dum paraíso fiscal, o que até pode ser muito bom para o desenvolvimento da economia local, mas não lhe permite evitar ser tratada como tal, e não é compatível com a sua integração europeia.
Por isso tudo muito bem, e a posição da Irlanda é óptima para os negócios, mas esta história vai acabar com a Apple a pagar uma boa parte da “não multa” a que foi sujeita e/ou a processar a Irlanda pela “gracinha”. Se acabar não pagando à Irlanda, será a Irlanda a ser sancionada pela UE, e a Apple a ser processada noutras jurisdições por fraude (a sede na Irlanda é fantoche).
A “gracinha” entretanto deixará rapidamente de ser possível, sendo outras rapidamente inventadas para a substituir.
0,005% dos lucros é, a meu ver, um contributo fiscal inaceitável. Parece-me indiscutível que se esta taxa fosse aplicada à generalidade das empresas e dos cidadãos nenhum Estado teria condições para exercer as suas funções que mesmo um liberal (não anarquista) acha que são essenciais à manutenção da vida em sociedade. O que implica, necessariamente, que há contribuintes que vão ter de pagar o que os contribuintes do 0,005% não pagam (mas de que beneficiam, tanto ou mais do que os demais). Esses contribuintes são, pela ordem natural das coisas aqueles que têm mais poder e mais acesso aos decisores políticos. Permitir que os que têm mais poder e mais acesso tenham ainda melhores condições concorrências por via de um brutal bónus fiscal é o contrário do conceito de “level playing field” sem o qual o conceito de liberalismo não passa de um eufemismo para “lei da selva”.
Concretizando: impostos de 0,005% dos lucros para a Apple, é como a renda de €500 que a CML cobra (ou ao menos cobrou ao) “Eleven”. Pode-se sempre argumentar que estimulou a economia, criou postos de trabalho e tudo o mais, mas, tudo espremido, é o Estado a ajudar uns, que são mais poderosos e lhe são próximos, enquanto espreme taxas e taxinhas dos cidadãos que nunca vão entrar no “Eleven”.
Que artigo péssimo e cheio de falácias. 1) A Irlanda recebe multinacionais porque a sua população fala toda inglês fluentemente. 2) A UE fez muito bem para evitar evasão fiscal dentro do espaço comunitário, já nem se trata de dumping fiscal. Os técnicos da UE fizeram as contas e a Apple tinha pago de IRC 0,05% quando uma mercearia paga 15% ou 20%. Esta gente perdeu toda a mínima noção dos mais básicos princípios de justiça. 3) É à custa de ideologias com estas que há off-shores, porque há sempre algum país que para defender a sua “credibilidade” perante os “investidores”, cria sistemas gigantes de evasão fiscal. Repito, a Apple pagou 0,05% de IRC e só mesmo um neo-con poderia achá-lo moralmente aceitável.
João, a Irlanda já falava inglês quando era tão pobre como Portugal.