Governo Aprova o Cheque Ensino

Segundo esta notícia, “o Governo aprovou hoje uma nova forma de financiamento para os colégios privados, Trata-se de um novo tipo de contrato que vai apoiar as famílias que tenham alunos a frequentar as escolas do ensino particular e cooperativo. Este novo financiamento vai entrar em vigor no ano lectivo 2014/2015.

Ainda sem conhecer os detalhes desta medida, uma vez que permite a liberdade de escolha das famílias e poderá permitir a alguns alunos que hoje não têm acesso, se assim o desejarem frequentarem escolas privadas, constitui um passo na direcção certa. Espera-se por parte da esquerda as críticas do costume: de querer destruir a escola pública, acentuar as desigualdades, transferir dinheiro para os privados, etc. e para juntar à confusão temos o PS a dizer que quando for governo irá revogar esta medida.

Leitura complementar (via jornal Público): Estado vai apoiar directamente alunos dos colégios, anuncia Crato

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47 pensamentos sobre “Governo Aprova o Cheque Ensino

  1. Rui Sousa

    Só me mete alguma urticária a frase” o Governo aprovou hoje uma nova forma de financiamento para os colégios privados”. Não sou de esquerda, mas acho que é mesmo uma forma de dar dinheiro ao ensino privado. Dar dinheiro a instituições que já se financiam através das mensalidades pagas pelos alunos que a frequentam…

  2. Sim Rui Sousa – a escolha de palavras do artigo não é a mais feliz. De qualquer forma, se as famílias preferirem o ensino privado, e se o estado lhes der essa possibilidade, não vejo qualquer problema, antes pelo contrário, apenas vejo benefícios, quer para as famílias e alunos (que terão acesso a uma melhor qualidade de ensino), quer para as escolas privadas (que podem atrair mais alunos tendo na mesma de competir com outras escolas públicas e privadas), quer para as escolas públicas (que terão um estímulo para aumentarem a sua qualidade).

  3. silver

    João,a medida no aspecto geral é positiva,mas a questão da tal “liberdade de escolha” deixa-me uma grande dúvida: esses alunos só irão para a escola que querem,se a tal escola os quiser ter lá.Com base nisto,não haverá um risco de as escolas privadas só escolherem os melhores alunos, ficando os piores/não assim tão bons de fora,na escola pública?

  4. Fincapé

    Aposto que os encarregados de educação e os alunos de Pampilhosa da Serra e de Barrancos hoje vão fazer uma festa por terem direito de escolha.
    O champanhe irá, contudo, correr entre as elites lisboetas que vão ter um desconto nos colégios de luxo. 😉

  5. E viva o socialismo! E quem vai pagar esta despesa extra? O contribuinte, claro!
    Nada mau. O Liberalismo, como vocês chamam, pressupões coisas lindas, com o dinheiro dos outros, claro. Isso de usarem o dinheiro das mensalidades para ajudarem os mais pobres dá trabalho. Mais vale usar o dinheiro do contribuinte

  6. jorge araujo

    lá vem a escolha a la ppp, eheheh , mais um belo grupo do ismos , enfim pode ser que com sorte se gaste o mesmo ( Alice no Pais das Maravilhas) e até corra tudo bem com esta versão da ppp

  7. Jónatas

    Na saúde, existe o SNS e existem seguros privados. Posso optar pelo SNS ou posso pagar uma mensalidade a uma companhia de seguros de saúde. Será que posso exigir ao Estado que me pague essa mensalidade também?

  8. Como libertário que sou, assumo a minha posição de que não deveria haver escola pública. Dito isto, todos os grupos de cidadãos que se queiram constituir voluntariamente e oferecer uma escola “gratuita” nos moldes que bem entender e a quem quiser, podem e devem faze-lo. Saliento que os cidadãos ficariam neste caso com o valor dos impostos que deixaria de ser cobrados para financiar a educação, e poderiam decidir livre e voluntariamente investi-lo então numa escola “universal e gratuita de todos e para todos”.
    Regressando à realidade em que “a constituição obriga o estado a providenciar educação gratuita e universal”, acredito firmemente que o cheque-ensino é uma solução muito melhor do que um sistema de ensino monopolista na prática, centralizado na sua gestão e sem qualquer liberdade de escolha por parte dos alunos.

  9. silver

    Sim.Mas todos os alunos que desejarem ir para uma privada,poderão ir? Ou as escolas privadas só irão aceitar os que tiverem melhores notas?

  10. Pingback: Mais despesa pública – Aventar

  11. zeca marreca

    “Mas todos os alunos que desejarem ir para uma privada,poderão ir? Ou as escolas privadas só irão aceitar os que tiverem melhores notas?”

    E os imbecis atrasadinhos que precisam de educação especial, que custa uma pipa de massa porque tem que ter uma data de necessidades extra? Também podem aproveitar o “cheque ensino”, no colégio da moda?
    ou têm de se contentar com “a constituição obriga o estado a providenciar educação gratuita e universal”, no ensino público?

  12. Jaques Towakí

    Mesmo dentro das escolas públicas há espaço para a diferenciação…isto é, há escolas que funcionam muito bem e escolas que funcionam muito mal. Podendo os pais escolher a escola independentemente de ser privada ou pública certamente escolherão as melhores escolas para os seus filhos e as melhores escolas, públicas OU privadas, ao ficarem lotadas terão que escolher os melhores alunos.

    Isto abrirá, no meu entender, um espaço para outras escolas se posicionarem para ajudar mais os alunos com maiores dificuldades captando assim esse mercado e ainda outras escolas que oferecerão outras formas de ensino alternativo que talvez nem consigamos imaginar hoje para trazerem os seus serviços ao mercado e assim sucessivamente.

    A chave, na minha modesta opinião, será o estado abrir a mão ao ensino público de forma a dar-lhes maior autonomia na contratação de pessoal, na elaboração de programas e métodos. Essa, para mim, será a tarefa gigantesca que não acredito que o estado faça a curto/médio prazo. Passar cheques é fácil, tenham eles ou não cobertura…se fosse tudo assim tão simples….

  13. jaquestowaki

    Já agora…creio que este vídeo já apareceu neste blogue mas não deixa de ser pertinente neste post. Todos temem que as escolas privadas são só para os ricos mas nos países mais pobres, segundo este “TED” vídeo, as escolas privadas estão a ajudar precisamente os mais pobres. Isto é só para dizer que existem ínfimas situações e soluções…há que ter um pouco de imaginação e fé e esperança no espírito humano!

  14. PiErre

    Isto não tem nada de liberal. É apenas uma medida que se encaixa perfeitamente no sistema crony-capitalista em que estamos mergulhados. Ou seja, é a versão mais maquiavélica do socialismo. O Estado continua a controlar tudo, cada vez mais, e os contribuintes continuam a pagar impostos, cada vez mais.

  15. Jónatas

    Pois, também não entendo como é que os liberais aplaudem isto. É um subsídio estatal a uma empresa privada.

  16. Vivendi

    “Burocratizar para estupidificar; estupidificar para dominar: esta é a fórmula áurea dos governos socialistas.” Olavo de Carvalho

  17. Vivendi

    “Pois, também não entendo como é que os liberais aplaudem isto. É um subsídio estatal a uma empresa privada.”

    O estado não se financia à custa dos privados?
    Quem sabe um dia talvez alguém se lembre de fazer o desconto imediato na taxação a quem não recorra ao estado.

  18. fernandojmferreira

    Fincape,
    Quer dizer, se forem os filhos do Amorim e do Azevedo (ja para nao dizer dos meus proprios), ja nao interessam… Como sao ricos… Sim, porque, os xuxalistas tem um odio aos ricos que ate faz impressao. Nao podem com eles… Talvez seja por isso que querem fazer deles pobres, assim como aos demais. E’ isso que os xuxalistas ambicionam, igualdade na pobreza.

  19. Fincapé

    Fernando,
    Olhe que não! Olhe que não!
    Ou então eu não sou socialista. Ou então você tem ódio aos socialistas. Ou então você não consegue argumentar sem falar em ódio. Ou então você não entende o significado de ódio. Ou então eu, que não sinto qualquer tipo de ódio, mas gosto de usar o raciocínio lógico, afinal estou enganado e sou um tipo que destila ódio por todos os poros. Menos por um que é para a limpeza. 😉

  20. silver

    Isto abrirá, no meu entender, um espaço para outras escolas se posicionarem para ajudar mais os alunos com maiores dificuldades captando assim esse mercado e ainda outras escolas que oferecerão outras formas de ensino alternativo que talvez nem consigamos imaginar hoje para trazerem os seus serviços ao mercado e assim sucessivamente.”
    Fantástico.Sempre gostei de segregação 🙂

  21. Vivendi

    O governo poderia mandar todos os adeptos socialistas para Cuba e sustentava os xuxialistas segundo os mesmos princípios de lá… (e até poderia pagar o salário de um médico cubano = 20 €)

    Matava-se assim 2 coelhos de uma só cajadada.

    Por cá o país libertava-se da despesa e crescia e os socialistas ficariam totalmente felizes por estarem em um paraíso socialista.

    Aos socialistas mais radicais sugeria a Coreia do Norte.

  22. jaquestowaki

    Silver,

    Se a alternativa é meter tudo no mesmo saco? Tá-se a ver o resultado que isso dá…uma hamburguêsa educacional…

    Eu nem sequer vejo como “segregação” mas mais como “segmentação”…

    Na sua opinião os jogadores da 2ª e 3ª divisão certamente deveriam jogar na 1ª…isso elevava certamente a qualidade do desporto! Pôxa! A “segregação” desportiva é a pior delas todas!!! Não fosse isso eu próprio seria uma estrela da NBA!!!

  23. silver

    Também na África do Sul e na Alemanha dos tempos de Hitler ,também julgavam que estavam a segmentar.E nem sequer se pode estabelecer um paralelo entre futebol e ensino.Não é a mesma coisa.
    Mas o meu ponto é sobretudo o seguinte: se um aluno com dificuldades quiser ir para, vamos imaginar, o S.João de Brito,e se for recusado pela escolha, logo ele não terá liberdade de escolhar. Até podia haver uma escola para alunos #especiais”.Mas ele não queria ir para a dos alunos especiais,querendo ir para o S.João.Onde é que estava a liberdade dele?

  24. jaquestowaki

    Esqueceu-se de mencionar que na URSS também se segmentou assim como em todos os paraísos de igualdade.

    É verdade…o mundo é injusto, há crianças que nascem cegas e outras sem braços ou pernas onde está a sua liberdade de escolha? Mas havendo instituições diferenciadas e diferenciadoras pode-se ir ao encontro mais específico e individual desses alunos e ajudá-los a atingirem o seu potencial máximo, que creio que será o que todos desejamos…que cada um atinja o seu potencial, seja esse potencial elevado o menos elevado. Nem todos terão as capacidades para atingirem os requisitos mínimos para ir para MIT, Harvard, Cambridge ou Oxford. Nem todos desejarão ir por aí…Outros terão as capacidades mas não os recursos financeiros…Outros serão “descobertos” e terão bolsas avantajadas.

    O mundo é complexo e muitas vezes injusto…procurar colmatar essas injustiças maximizando a utilização dos recursos limitados é o melhor que podemos fazer.

    Quanto ao futebol, não sei se será tão diferente. Ok…os futebolistas são profissionais e não estudantes, mas já quando eram miúdos tiveram que lutar para entrar nas escolinhas de futebol…tiveram que mostrar o que tinham, desenvolver essas competências e manterem os níveis necessários para atingirem os requisitos necessários para chegarem aos clubes. Nos clubes estão à prova em cada jogo e uma carreira que demorou uma vida inteira para construir pode desmoronar-se completamente em 3 tempos!

    Eu já ficava contente ter sido aceite na escola de modelos, mas temo que teria poucas hipótese aí também…Tive que me contentar com aquilo que o meu ADN me deu à nascença…não acredito que tenha atingido o meu potencial na sua plenitude mas tenho construído uma vida razoável…e ainda há tempo…

  25. Fincapé

    Quase o mesmo, quase o mesmo, não é. Em Barrancos e na Pampilhosa da Serra, ou à volta, pode usar-se ADSE. Não pode é usar-se o cheque ensino. Isso é mais em Lisboa, Porto e outras cidades. Ou seja, estes têm um desconto na educação.
    Ao contrário, penso que quem usufrui da ADSE paga também para o SNS, além de fazer co-pagamento nas consultas. Ou seja, pagam três vezes.
    Para o (ultra)liberalismo é tudo igual… o que convém. 😉

  26. Isabel

    Afinal, em 2014, o país não estará falido, terá as contas públicas equilibradas, deixou de ser um “protectorado” e acabou a austeridade!!! Será que se nos saiu o euromilhões (descobriram petróleo, ouro, etc) e o governo não nos comunica?
    Só assim se entende que o dinheiro dos contribuintes seja desviado para financiar o empreendedorismo encostado ao Estado, pagando duas vezes a obrigatoriedade constitucional no que respeita ao ensino, criando excesso de oferta de serviço de ensino, e permitindo a alguns ter “liberdade de escolha…

  27. silver

    Claro que sim,Towaki,houve muitas segregações no mundo, e limitei-me a dar exemplos semelhantes ao da URSS.Não é uma questão de ADN, é uma questão de muitas vezes não terem meios externos que permitam ter melhores notas,por exemplo.Essas crianças têm a mesma capacidade de todos de aprender.Todos temos a mesma capacidade.Uns aplicam-se mais outros menos, mas não é a diferenciação e o apartheid que resolverão isso.Nunca,Não devem ser discrminadas.Têm a mesma direito de partilharem a mesma escola com alunos digamos assim.. melhores.Têm o direito de estarem aonde quiserem.Defendo o principio da igualdade de oportunidades.Ou existe liberdade total,ou então a liberdade não existe.Se escolherem uma escola,mas essas escola rejeitá-las,então queira desculpar-me, não existe liberdade de escolha nenhuma.Se o aluno for rejeitado, o cheque-ensino não lhe servirá de nada,passa a ser um mero papelinho,como tantos outros.
    Mesmo que você tivesse razão, o que é certo é que nunca iria haver liberdade de escolha para esses.Ou há ou não.Simples.

  28. Portugal está a seguir o caminho do Brasil no que diz respeito ao ensino. E o Brasil está a tentar seguir para o exemplo da Finlandia. Ambos vão acabar no meio do Atlantico.

  29. @Silver: “Todos temos a mesma capacidade.”

    está-se a basear em algum facto concreto ou decidiu sacar essa do rabo?

    “Têm o direito de estarem aonde quiserem.Defendo o principio da igualdade de oportunidades.Ou existe liberdade total,ou então a liberdade não existe”

    Ou podemos todos comer caviar, ou não pode ninguém. Ou podemos todos viver numa mansão, ou ninguém pode. Ou podemos todos ter internet, ou ninguém pode. Ou podemos todos trabalhar na google, ou ninguém pode…

  30. JPT

    Eu não sou de esquerda, mas concordo em absoluto que, objectivamente, este medida contribui para “destruir a escola pública, acentuar as desigualdades, transferir dinheiro para os privados”. E gostava que explicasse porque não é assim, ou porque responder que sim ou não a esta questão varia consoante se é de esquerda ou de direita.

  31. Carlos

    JPT, o dinheiro não vai ser entregue aos colégios directamente. Vai ser entregue aos pais para que estes possam pagar a escola. A decisão de que escola entrar é dos pais. Neste caso não chegou ao ensino público, mas se chegasse, não seria destruir coisa nenhuma. Se os pais quisessem, ficava tudo na mesma, não mudava nada.

  32. arrebimbaomalho

    Falando agora de um facto concreto. A minha filha teve o “azar” de nascer em Agosto. Graças a essas “infelicidade” quando a inscrevi na creche (do estado) “só” estava na posição 93 de lista de espera. Antes dela, para além dos que já estavam confirmados ainda haviam 93 crianças. 39 crianças cujos pais tiveram de arranjar alternativa, sendo que a única ou passava por ficar em casa dos Avós (para os que tinham essa possibilidade), arranjar um ama ou inscrevê-la num colégio privado que me custava a módica quanta de € 350 mensais (números redondos). Acreditem que não sou rico. Longe disso.
    Agora pergunto. Porque raio a minha filha não tem lugar no público? É que eu também pago impostos para a educação! Assim sendo tenho de pagar duas vezes. O colégio privado, e o público que não usufruo. Mais do que liberdade de escolha, é uma questão de justiça social. O estado deveria ser obrigado a reembolsar por estar a pagar por algo que não usufruo.
    Assim sendo acho muito bem que me passem o “voucher” para eu ir ao tipo do lado que o aceitará de bom grado já que o estado não consegue cumprir com as suas obrigações “consitucionais”…ou a equidade da consitução é só para alguns?

  33. silver

    Ou podemos todos comer caviar, ou não pode ninguém. Ou podemos todos viver numa mansão, ou ninguém pode. Ou podemos todos ter internet, ou ninguém pode. Ou podemos todos trabalhar na google, ou ninguém pode…”
    Coisas diferentes.O que digo é que quando um aluno escolhe uma escola,mas essa escola rejeita-o,não há liberdade de escolha.Há ou não há escolha? E ser ensinado e alimentar não é o mesmo que ir morar numa mansão 🙂

  34. @silver: está mais uma vez a confundir duas coisas plenamente distintas: uma coisa é um aluno poder procurar escolas que o aceitem (coisa que hoje não acontece), outra coisa é impôr que qualquer escola o aceite, que é algo que de qualquer dos modos não acontece hoje em dia, nem nunca poderia acontecer. é óbvio que sempre vão haver escolas melhores que outras, e é óbvio que nem todos lá poderão entrar..

  35. “Ou podemos todos comer caviar, ou não pode ninguém. Ou podemos todos viver numa mansão, ou ninguém pode. Ou podemos todos ter internet, ou ninguém pode. Ou podemos todos trabalhar na google, ou ninguém pode…”

    O caso aqui é mais “ou o estado paga a todos caviar, ou não paga a ninguém”. E isto parece-me fazer todo o sentido. O facto do estado não pagar caviar a ninguém, não o impede de comer caviar.

    “@silver: está mais uma vez a confundir duas coisas plenamente distintas: uma coisa é um aluno poder procurar escolas que o aceitem (coisa que hoje não acontece) […]”

    Não acontece hoje? Diria que pode sempre pagar do bolso dele a escola que quiser. Não ter a liberdade de escolher a escola porque não tem dinheiro, não me parece diferente de não ter a liberdade de escolher a escola porque a escola pode recusar um aluno. Querem obrigar o estado a pagar a qualquer escola, mas não querem obrigar a escola a aceitar qualquer aluno?

    Acho que a posição do Silver faz sentido. O “cheque ensino” não resolve o problema da liberdade de escolha. Eu acho normal que as escolas privadas possam escolher os alunos, mas quando estas passa a viver à custa do dinheiro dos contribuintes, parece-me natural que a liberdade das escolas seja reduzida.

    Como já alguém referiu, isto é mais crony-capitalismo do que liberalismo. Sei que o ensino actualmente tem muitos problemas, e que fazem falta medidas para incentivar a qualidade no ensino, mas tenho duvidas que o “cheque ensino” seja a solução.

  36. silver

    Jorge,é claro que a escola tem o direito de o recusar.Mas,sendo assim,a liberdade de escolha do aluno está em causa.Portanto,não existe.O cheque (poderá) não dar mais liberdade ao aluno do que a que existe hoje.Não há meia liberdade.Ou há ou não há.Ou seja,tinhamos uma escola para ricos,e outra para pobres

  37. silver

    Portanto,não estou a fazer confusão nenhuma.Liberdade de escolha não se resume só á mera procura.Implica que o aluno possa dizer: eu quero ir para escola x,e ficarei lá.O aluno até pode ir procurar.Até pode ser financiado.Mas se a escola pretendida recusá-lo, de que lhe serve esse dinheiro?

  38. “Jorge,é claro que a escola tem o direito de o recusar.Mas,sendo assim,a liberdade de escolha do aluno está em causa.Portanto,não existe.O cheque (poderá) não dar mais liberdade ao aluno do que a que existe hoje.Não há meia liberdade.Ou há ou não há.Ou seja,tinhamos uma escola para ricos,e outra para pobres”

    vai-me dizer que ja n assim e? ou acha que as pessoas q vivem em bons bairros ja n tem acesso a boas escolas, claro esta, blindadas a toda a gente que la nao more? para eu poder ir a uma escola razoavel tiveram os meus pais que mentir sobre a localidade de residencia. mas suponho que isso sim lhe pareça perfeitamente equitativo.

  39. silver

    Se uma recusar,as outras dificilmente terão um ponto de vista diferente.O “tinhamos” era um verbo condicional,a indicar que no futuro poderia gerar-se essa situação,de uns ficarem num lado, e outros noutro,sem puderem concretizar o desejo de ir para uma escola melhor O cheque-ensino não irá então mudar em nada a situação dele.Não era concretamente uma questão de ricos e pobres,significava que os uma elite ia para um lado(privado) e a “ralé” ficava no público.

  40. Pingback: Aos amigos do ‘cheque-ensino’. | Um Jardim no Deserto

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