Uma Parede Chamada Realidade

Quando Sousa Ribeiro, presidente do Tribunal Constitucional, afirmou na Sexta-Feira que  “É a lei do Orçamento que tem que se conformar à Constituição e não a Constituição ao Orçamento” o que ele queria mesmo dizer era “É a realidade que tem que se conformar à Constituição e não a Constituição à realidade.

14 pensamentos sobre “Uma Parede Chamada Realidade

  1. Jónatas

    Qual realidade? A de que o ajuste devia ter sido feito 1/3 pela receita e 2/3 pela despesa e não foi? A de que os preços dos bens não-transaccionáveis deviam ter baixado e não baixaram? A de que a taxa de desemprego devia ter sido inferior e não é? Não venham culpar a Constituição de algo que não é culpa da Constituição.

  2. lucklucky

    Se a Constituição não se conforma com a realidade – e está mais que demonstrado que esta Constituição sofre de graves conflitos com a ciência aritmética – podemos chama~la de constituição creacionista – é além disso, pior, ela própria Inconstitucional tal as contradições que tem entre vários dos seus artigos.

    Então mude-se a Constituição.

  3. Jónatas

    Miguel, se é de matemática que falamos então cortar de um lado ou cortar do outro é a mesmíssima coisa que números são números são números. Por isso, para a matemática, cortar o que o TC não deixa cortar ou noutro sítio qualquer é indiferente, desde que os números finais sejam os mesmos. Por isso, ámen para o TC que se não eram sempre os mesmos (trabalhadores e pensionistas) a pagar uma factura para a qual decididamente não contribuíram.

  4. Miguel Noronha

    Os “lados” que tem que ser cortados são os da depesa do estado. Dado o peso da FP e sistemas públicos (saúde, educação, pensões) no OE não sei onde pretende descobrir mais “lados” onde cortar o suficiente para começarmos a ter superavits recorrentes no saldo primário. Mas aguardo sugestões.

    Essa toeria da inocência presume que existirá algures um ou mais culpados que andaram a roubar todos estes anos e acumularam um espólio equivalente ao stock de dívida pública. Errado. Roubos à parte, o problema está mesmo na chamada desoesa social.

  5. Jónatas

    Miguel, o PPC também não sabe onde descobrir mais lados. Mas vai ver se não os vai descobrir. Fazer, finalmente, as reformas que precisam de ser feitas. Despedir trabalhadores excedentes. Reestruturar o que tem de ser reestruturado. Cortar nas rendas como deve ser. Deixar de ser o café descafeínado que até aqui tem sido.

  6. Miguel Noronha

    Não consigo perceber o que diz.
    Diz que não quer que os trabalhadores (presumo que se refira aos da FP) e pensionistas continuem a pagar. São precisamente dois dos agregados que é preciso cortar.
    E incorre noutro erro comum. E as chamadas “rendas” afectam sobretudo os consumidores e não o OE. Sem prejuíso de ser preciso trabalhar nesse campo isso em nada diminui a necessiade de cortes no OE.

  7. Jónatas

    Miguel, é óbvio para toda a gente que o Estado é grande demais para o País que temos. Você é que comete o erro comum de achar que quem defende os trabalhadores ou os pensionistas não têm o bom senso de perceber o buraco em que estamos. Percebemos. Como também percebemos que é sempre a este grupo que se está a ir buscar a solução para todos os problemas. Por isso, não se tirem a todos os trabalhadores e pensionistas aquilo que é deles para não despedir quem tem de ser despedido, já se fez isso e não funcionou. E está na altura de o fazer.

    Quanto às rendas, explique-me que gostava de saber como é que não afectam o OE se estão lá orçamentadas e se são os impostos que me cobram que as vão pagar.

  8. Miguel Noronha

    A que rendas é que se refere?

    Quanto aos pensionistas, penso que terá um mínimo de conhecimento do funcionamento do sistema público. Penso que sabe que está falido e que por mais voltas que se dê ou descobrimos uma fonte inesgotável de riqueza ou vamos receber um valor muitissimo mais baixo àquele que nos prometeram. Eu já dei o dinheiro por perdido. O problema é que todos os meses continuam a vir buscar mais.

    Quanto aos “trabalhadores”. Se se refere à carga fiscal complemtamente de acordo. Mas para isso temos de fazer o que disse no comentário anterior.

  9. silver

    Miguel Noronha, acho que tem toda a razão, mais uma vez.Mas é preciso o governo agir de uma vez por todas nesse sentido, coisa que não aconteceu nestes dois anos.

  10. Jónatas

    Sabe, Miguel, o que custa em todo este paleio neste blog sobre a decisão do TC é a insensibilidade que existe em relação às pensões. O objectivo das pensões, todos sabemos qual é, tanto eu como você temos um mínimo conhecimento disso mesmo: tira-se agora do salário para devolver parte mais tarde. Se a vida muda e a realidade muda, como vocês dizem, é justo que seja aos pensionistas que se tira? É que se não se paga aos pensionistas aquilo que foi acordado (porque há um acordo), então é um default do Estado perante uma obrigação que tem e que assumiu. Só que vocês não vêem a coisa assim no caso dos pensionistas, não se importando com toda e qualquer decisão que prejudique os pensionistas. Você próprio o diz quando dá o dinheiro por perdido. Mas conseguem vê-lo em relação a tudo o resto a quem o Estado deve dinheiro. E isso, sinceramente, não percebo.

    Quanto às rendas, falo, das rendas, quer as energéticas quer as relacionadas com as PPPs, e não as rendas de casa. Quanto aos trabalhadores, acho que já chegámos a um consenso: tem de haver despedimentos. Sem eles, toda e qualquer reforma não faz sentido nenhum.

  11. Miguel Noronha

    “é preciso o governo agir de uma vez por todas nesse sentido, coisa que não aconteceu nestes dois anos.”
    È verdade. Mas mesmo tendo em conta que convém ver se os actos correspondem ao discurso de Domingo, não percebo quem critica o governo por não cortar na despesa e depois critica-o quando o faz ou anuncia a intenção de o fazer.

    Eu compreendo aqueles que desconfiam do “agora é que vai ser” ou os que dizem que é muito pouco. Posições ambiguas como aquela é que acho estranhissimas.

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