Supreendidos?

Peso da economia paralela disparou para 25,4% do PIB

E para resolver isto acham que é necessário aumentar (mais) os impostos e incrementar (mais) a regulação ou podemos finalmente exprimentar a solução inversa? Provavelemnte há quem antes disso queira exprimentar colocar um fiscal em cada esquina. Ou dois que sempre se vão fiscalizando um ao outro nas horas mortas.

33 pensamentos sobre “Supreendidos?

  1. “E para resolver isto acham que é necessário aumentar (mais) os impostos e incrementar (mais) a regulação ou podemos finalmente exprimentar a solução inversa?”

    Caro Miguel

    Acho “engraçado” este “rigor” de calculo.
    Faz-me lembrar as duas casas decimais daquele calculo previsional de défice feito por aquele “grande especialista” que foi Governador do BP e que agora é Vice do BCE.
    Como é que alguém consegue calcular o valor, com tal rigor, duma economia paralela?
    Se é paralela, não há registos, logo é uma mera estimativa “a olho” recorrendo a uns métodos de observação e a uns algoritmos.
    Eu no entanto, que não pertenço a esses “craques”, até sou capaz de apontar um valor, com muito mais casas decimais e se calhar bem mais aproximado da realidade – 33,3333333% (1/3).

    Entretanto eu já ouvi diversos ministros dizerem que se vai aplicar a formula inversa, licenciamento zero, etc.
    Ainda não vi nem senti nada, pelo contrário.
    Já senti foi mais burocracia (e correspondentes custos) e da parte de entidades privadas.
    Mas a esperança é a última a morrer…
    .

  2. E já agora para quem não souber, a nossa contribuição para o Orçamento da UE é calculado em função do PIB acrescido do valor estimado para a economia paralela.
    O que quer dizer, que neste momento esses “craques” do “observatório”, o que contribuíram foi para aumentar a nossa Despesa.
    Porque dizer que aplicando-lhe uma taxa de imposto, não se sabe a quem, tudo se resolvia é daquelas conclusões que nem vale a pena comentar…
    Ou neste caso, já não se aplica a “regra de ouro da não inversão do ónus da prova”?

    Não se pode perguntar ao Sócrates como é que ele comprou aquele apartamento, mas se virmos um canalizador com uma camisa nova, aplicamos-lhe logo uma taxa de 20%?
    .

  3. Miguel Noronha

    Há formas de estimar a economia paralela embora concorde que apresentar valores à centesima lhe dão uma falsa apararência de exactidão.
    Mas no contexto actual e com as políticas seguidas nos últimos anos é expectável que tenha aumentado o peso da economia paralela. Quanto mais não fosse porque muitas empreas que operavam na legalidade (chamesmo-lhe assim) fecharam.

  4. paam

    Já existem ideias mais originais. A imaginação do Estado não conhece limites quando se trata de ir buscar mais receita. Curiosamente esta infinita originalidade é inversamente proporcional à sua capacidade para cortar na despesa.

    Know a tax dodger? Tell a teacher. Children ‘encouraged to become state spies’ and report neighbours who pay too little
    http://www.dailymail.co.uk/news/article-2179090/Tax-evasion-Children-encouraged-state-spies-report-neighbours-pay-little-tax.html

  5. hcl

    As novas regras que obrigam a enviar todas as facturas para a DGCI (opção via electrónica em tempo real) no prazo máximo de 8 dias e declarar todas as guias (remessa / transporte) para a DGCI antes dos carros sairem com as cargas (via telefone se não houver ligação à NET) explicam bem qual a metodologia que vai ser seguida.

    A loucura fiscal está instalada e já não vai sair. No fundo já há um fiscal em cada esquina.

  6. JS

    Não haverá por aí nenhuma alma caridosa que explique aquela Sra. que os “deputados” não foram eleitos pelo povo, e que, por isso mesmo, preferem passar a bata quente pró senhor que se segue?

  7. JoaoMiranda

    Carlos Ferraz,
    .
    Esse tiro foi ao lado. Os dados são de 2008 a 2011. No ano em que mais cresceu a economia paralela houve corte de impostos.

  8. Qual a surpresa?

    Ainda bem que aumentou a economia paralela, senão sentiríamos com toda a força a verdadeira dimensão do problema do desemprego.
    Ainda bem que aumentou a economia paralela. É prova que os portugueses ainda não desistiram do seu país, apesar deste ter desistido deles.
    Ainda bem que aumentou a economia paralela. Menos empresas fecharam e postos de trabalho (declarados ou não) foram salvos por isto.
    Ainda bem que aumentou a economia paralela. As pessoas estão finalmente a ver o Estado pelo que ele é: um parasita.
    Ainda bem que aumentou a economia paralela. Alguns projectos faraónicos ficarão pelas gavetas dos ministérios.
    Ainda bem que aumentou a economia paralela. Se o estado não consegue disciplinar as contas públicas que sejam os “insurgentes” que os forcem a isso.
    Ainda bem que aumentou a economia paralela. É uma passo na direcção certa!

    Ainda bem que as iniciativas governamentais não têm os efeitos desejados. “Deus” nos livre se tivessem a eficácia que prometiam.

  9. rr

    Joao Miranda, não interessa..Ou já se esqueceu de que nesse espaço de tempo aumentaram-se impostos também, ou que a politica fiscal foi a mesma que este governo segue?Olhe que estar em 2011 ou em 2012 é bem menos indiferente do que pensa…

  10. Não obstante concordar com o 9, a economia paralela é um problema sério e o menor dos problemas é a perda fiscal que supostamente lhe é subjacente. É um problema de “capital morto” como explica De Sotto em The Mystery of Capital. Quem está na economia paralela não tem acesso ao mercados formais de dívida ou de capitais próprios, a protecção dos seus direitos de propriedade, à efectivação dos contratos. Isso é que destrói a economia, não é a fuga aos impostos como a burrice generalizada anda para aí a dizer!

  11. Lobo Ibérico

    @Ricardo Batista,
    @Sandro Nóbrega,

    tiro-vos o meu chapéu! Ninguém o disse melhor! =D

    Saudações libertárias!

  12. Miguel Noronha

    “Ainda bem que aumentou a economia paralela, senão sentiríamos com toda a força a verdadeira dimensão do problema do desemprego.”
    Bom ponto.

  13. Bem, se a prova da eficiência do mercado livre é esta, então estamos conversados. Os “liberais de ir ao mercado” defendem um modelo económico em que alguns, sem amarras nem deveres sociais (o que implica deveres fiscais), devem “mercantilizar” usando uma estrutura (beneficiando desta) que é paga e suportada por outros (que tem uma carga fiscal maior, por consequência). Bem, como se chama o fenómeno em que há uma unilateralidade de benefícios, sendo uma das partes a prejudicada? Ah, parasitismo, liberal, acrescento.

  14. APC

    Ai socialistas, socialistas…. andam tão perdidos sem um ‘querido líder’ que até se torna giro ler os comentário ‘clueless’ que vão escrevendo. Sempre um belo exercicio.

  15. Caro Zé. Muito bem dito! Muito politicamente correcto! Mas o que é facto é que nas condições actuais (de há pelo menos uns 10 anos) se não houvesse economia paralela haveria muitas mais familias em dificuldades porque o dinheiro que viria da tributação dessa mesma economia iria ser igualmente (mal) gerido por um estado despesista e parasitário (seria o parasitismo estatal! ah! seria não! é!) e apenas, quanto muito, adiaria o problema. Isto, claro está, partindo do princípio que os agentes económicos envolvidos na economia paralela mantivessem as condições de produtividade sem serem afectados pela integração no sistema fiscal.
    Seria interessante também observar a história da fiscalidade portuguesa e (tentar) perceber como é que o aumento das receitas fiscais resultantes da reforma tributária dos inícios dos anos 80 não contribuiu significativamente para a diminuição das desigualdades sociais e não evitou o recurso ao FMI em 1983!
    Podemos ainda questionar até que ponto é que essa economia paralela é independente da regulada umas vez que os rendimentos obtidos com ela serão, mais tarde ou mais cedo, inseridos (via consumo de bens transacionáveis ou não) na economia formal. Seria interessante estudar este \”efeito refúgio\” para a sustentabilidade do sistema económico formal.

  16. A prova da eficiencia do mercado livre resulta da constatação que, mesmo sem acesso a toda uma quantidade de recursos financeiros (é preciso enumerar?) e operando na “clandestinidade” consegue gerar cerca de 25% do PIB, embora haja quem afirme que a conta está feita por defeito…
    Parece-me que é um feito digno de registo!
    Espero é que os números avançados não incluam as transacções de carácter criminoso (excluindo o crime fiscal, é claro).

  17. Repare, eu sou contra a espoliação fiscal em curso, o que me leva a aceitar o argumento de quem estejam a escapar aos seus deveres fiscais para sobreviver. No entanto, haverá sempre uma “parte de leão” de quem fuja única e exclusivamente para acúmulo de riqueza, não por questões de sobrevivência. Compreendo o seu ponto de vista, invertendo o meu. Para mim a questão essencial é o destino do nossos impostos. É um ponto simples, banal mas extremamente importante. Poderão argumentar que o “regime fiscal” é autoritário, contra-mercado, etc. Mas, para mim, o que conta é contrapartida estatal, ou seja, a retorno dos meus impostos. Se eles estão a ser usados para pagar a ganância, recompensar corruptos, ou para assegurar o que o Estado constitucionalmente deve aos seus cidadãos.

  18. ricardo saramago

    Se acabassem com a dita economia paralela, a receita fiscal baixava.
    Quando essas pessoas gastam esse dinheiro, pagam IVA, IMT, Selo, IPP,…
    Os vendedores desses serviços pagam por sua vez IRS, IRC.
    Por outro lado a horta, o biscate, o trabalho clandestino, a venda porta a porta, tiram muita gente da assistência pública e da marginalidade.
    Quanto à corrupção já sabemos que não existe.

  19. Se fizermos os cálculos a todo o dinheiro que pagamos em impostos, incluindo o IRS, IVA, ISP, IMI, TSU e afins veremos que facilmente chegamos a mais de 70% do rendimento médio dos cidadãos. Pensando que tal rendimento, para simplificar, anda nos 1000 euros mensais temos que dos 12000 anuais (diluindo os subsídios (à moda antiga ;)), 70%, ou sejam, 8400 euros, são entregues ao estado.
    ora por 8400 euros posso pagar um excelente seguro de saúde, um colégio ou outras “mordomias” que são normalmente assumidas pelo estado. Ainda bem que há todos estes impostos para o estado nos servir tanta coisa e tão baratinha… 😛 (para quem não topou, estou a ser irónico…)

  20. “8400 euros posso pagar um excelente seguro de saúde, um colégio ou outras “mordomias” “

    Esqueceu-se do resto?

  21. não, não me esqueci… estão nas “mordomias”
    segurança, justiça, comunicações, reformas, etc… mas se quiser ser mais detalhado pode fazer uma tabela excel e fazer as contas ao que usufrui do estado e ao que paga pelo usufruto… mas não se esqueça de acrescentar também os impostos futuros que terá que pagar quando o problema demográfico levar a que cada vez haja menos a pagar para mais! É que a factura, como estamos a ver, só vai sendo revelada aos bocadinhos…

  22. Por falar em facturas, já que domina o Excel e as correspondentes fórmulas de cálculo, poderá dizer-me qual é a factura da nossa dívida pública? Sim, a quem, o quê, etc. que está a ser pago pelo empréstimo da “troika”? Ou será que acredita que o dinheiro “troikiano” foi para pagar salários e despesas correntes?

  23. nobregase

    Não é necessário dominar o Excel para fazer a discriminação da factura da nossa dívida pública. Será necessário recorrer aos orçamentos de estado e aos relatórios do tribunal de contas. Quanto ao dinheiro troikiano tem várias aplicações, sendo que uma delas é sem dúvida para pagamento de despesa corrente. Afinal de contas, antes da troika já tinhamos que recorrer sistematicamente ao credito para assegurar o pagamento dessas despesas, nomeadamente salários! Ou não se lembra da aflição do Teixeira dos Santos quando percebeu que dado o valor exorbitante dos juros e a consequente falta de acesso a esse crédito, estava a criar um vazio de tesouraria que punha em causa o pagamento dos compromissos mais básicos do estado (salários incluídos) a curto prazo (1 ou 2 meses)?

  24. Bem, está visto que não consegue descriminar a factura. Nem você, nem a maioria de nós. Claro, não há dinheiro para salários, exacto. É o tipo de frases que era proferido ao mesmo tempo que se injectavam dinheiro na banca, por exemplo. Na minha humilde e ingénua opinião, o que não existiu foi dinheiro para todas as obrigações do Estado, ou seja, sejam elas salários ou o saldar de dívidas. Só podiam cumprir uma delas, se clamavam pela falta de dinheiro para pagamento de salários era porque estavam, a grosso modo, a gastá-lo com a dívida. Digo eu…

  25. No seguimento do meu próprio comentário comecei a ponderar melhor sobre os benefícios para a sociedade da economia paralela:

    – Cria riqueza real;
    – É um inimigo natural da Reserva Fraccionária (não há acesso a fontes formais de financiamento, logo assenta em dinheiro real);
    – É um inimigo da subsídio dependência empresarial, vulgo crony capitalism (sem declarações fiscais não há subsídios á criação de postos de trabalho, etc, etc)
    – É um veículo para a verdadeira moralização das relações de trabalho (há contratos verbais livremente estabelecidos entre partes);
    – É falso que prejudique a produtividade (como eu prório em tempos admiti). Existe competição entre diferentes fornecedores de produtos e serviços da economia paralela;
    – É moralizador das próprias relações comerciais. Troca-se valor por valor, em vez de valor deturpado por impostos (directos e indirectos);
    – Serve de travão real ás ambições do Estado. Na verdade é um travão maior que a Comissão Europeia, Troikas, etc.

    – Há concerteza problemas relacionados com a proteção da propriedade privada (não há recurso á justiça). Mas os agentes económicos encontraram formas muito simples de lidar com isto. Não há normalmente crédito associado a estas transacções e o que há é bem escudado com títulos de dívida (cheques caução, letras, confissões de dívida, etc).

    Mas interessante seria levar isto ainda mais longe e criar um movimento a favor da economia paralela!

  26. Acho que dificilmente se pode criar tal movimento porque pode ser considerado como incitamento ao crime fiscal. Mas podemos tentar canalizar essa vontade ou energia no sentido de criar uma alternativa democrática verdadeiramente liberal e reformista. Mas pelo que tenho visto dos movimentos liberais na net, mais vale esperar sentado…

  27. “That is the flaw in your theory, gentlemen,” said Rearden gravely, “and I will not help you out of it. If you choose to deal with men by means of compulsion, do so. But you will discover that you need the voluntary co-operation of your victims, in many more ways than you can see at present. And your victims should discover that it is their own volition – which you cannot force – that makes you possible. I choose to be consistent and I will obey you in the manner you demand. Whatever you wish me to do, I will do it at the point of a gun. If you sentence me to jail, you will have to send armed men to carry me there – I will not volunteer to move. If you fine me, you will have to seize my property to collect the fine – I will not volunteer to pay it. If you believe that you have the right to force me – use your guns openly. I will not help you to disguise the nature of your action.”
    The eldest judge leaned forward across the table and his voice became suavely derisive: “You speak as if you were fighting for some sort of principle, Mr. Rearden, but what you’re actually fighting for is only your property, isn’t it?”
    “Yes, of course. I am fighting for my property. Do you know the kind of principle that represents?”
    “You pose as a champion of freedom, but it’s only the freedom to make money that you’re after.”
    “Yes, of course. All I want is the freedom to make money. Do you know what that freedom implies?”
    “Surely, Mr. Rearden, you wouldn’t want your attitude to be misunderstood. You wouldn’t want to give support to the widespread impression that you are a man devoid of social conscience, who feels no concern for the welfare of his fellows and works for nothing but his own profit.”
    “I work for nothing but my own profit. I earn it.”
    There was a gasp, not of indignation, but of astonishment, in the crowd behind him and silence from the judges he faced. He went on calmly:
    “No, I do not want my attitude to be misunderstood. I shall be glad to state it for the record. I am in full agreement with the facts of everything said about me in the newspapers – with the facts, but not with the evaluation. I work for nothing but my own profit – which I make by selling a product they need to men who are willing and able to buy it. I do not produce it for their benefit at the expense of mine, and they do not buy it for my benefit at the expense of theirs; I do not sacrifice my interests to them nor do they sacrifice theirs to me; we deal as equals by mutual consent to mutual advantage – and I am proud of every penny that I have earned in this manner. I am rich and I am proud of every penny I own. I made my money by my own effort, in free exchange and through the voluntary consent of every man I dealt with – voluntary consent of those who employed me when I started, the voluntary consent of those who work for me now, the voluntary consent of those who buy my product. I shall answer all the questions you are afraid to ask me openly. Do I wish to pay my workers more than their services are worth to me? I do not. Do I wish to sell my product for less than my customers are willing to pay me? I do not. Do I wish to sell it at a loss or give it away? I do not. If this is evil, do whatever you please about me, according to whatever standards you hold. These are mine. I am earning my own living, as every honest man must. I refuse to accept as guilt the fact of my own existence and the fact that I must work in order to support it. I refuse to accept as guilt the fact that I am able to do it better than most people – the fact that my work is of greater value than the work of my neighbours and that more men are willing to pay me. I refuse to apologise for my ability – I refuse to apologise for my success – I refuse to apologise for my money. If this is evil, make the most of it. If this is what the public finds harmful to its interests, let the public destroy me. This is my code – and I will accept no other. I could say to you that I have done more good for my fellow men than you can ever hope to accomplish – but I will not say it, because I do not seek the good of others as a sanction for my right to exist, nor do I seek the good of others as a sanction for my right to exist, nor do I recognise the good of others as a justification for their seizure of my property or their destruction of my life. I will not say that the good of others was the purpose of my work – my own good was my purpose, and I despise the man who surrenders his. I could say to you that you do not serve the public good – that nobody’s good can be achieved at the price of human sacrifices – that when you violate the rights of one man, you have violated the right of all, and a public of rightless creatures is doomed to destruction. I could say to you that you will and can achieve nothing but universal devastation – as any looter must, when he runs out of victims. I could say it, but I won’t. It is not your particular policy that I challenge, but your moral premise. If it were true that men could achieve their good by means of turning some men into sacrificial animals, and I were asked to immolate myself for the sake of creatures who wanted to survive at the price of my blood, if I were asked to serve the interests of society apart from, above and against my own – I would refuse. I would reject it as the most contemptible evil, I would fight it with every power I possess, I would fight the whole of mankind, if one minute were all I could last before I were murdered, I would fight in the full confidence of the justice of my battle and of a living being’s right to exist. Let there be no misunderstanding about me. If it is now the belief of my fellow men, who call themselves the public, that their good requires victims, then I say: The public good be damned, I will have no part of it!”

    Atlas Shrugged, 1957

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