Já foi mais fácil de defender a existência de uma emissora pública de televisão.
Já houve tempos em que se podia argumentar que o mercado existente dificilmente justificava o investimento em uma rede de emissores nacionais de televisão.E a televisão podia ser usada pelo governo para passar mensagens para as massas de forma eficaz. Mensagens que podem ser classificadas como informação ou como propaganda. De qualquer forma eram consideradas como de interesse público.
Reconhecendo por um lado a importância desta nova ferramenta de comunicação em massa e a limitação de recursos necessários para a disponibilizar, a banda de frequência rádio, os Estados intervieram seriamente neste novo mercado. Novo mercado que arrancou de facto na década de 20 com a criação de canais e emissores privados nos EUA. Estes canais ficaram sujeitos a licenças que incluíam compromissos de fornecimento de serviço público. Eram privados mas podiam ter de emitir programas a pedido do governo.
No reino Unido, o modelo foi diferente. Primeiro a produção de conteúdos eram privados(Baird) e os emissores públicos e mais tarde nos anos 30 o governo inglês decidiu criar a BBC com programação e emissão de propriedade do Estado.
A televisão por radiodifusão tinha um papel completamente diferente do que tem hoje. O mercado de embrionário na de´cada de 20 do século passado há já várias décadas é considerado maduro.A produção de conteúdos e da distribuição de conteúdos é hoje uma grande indústria que depende de vários outros canais audio visuais. Se tudo mudou devemos questionar se faz ou não sentido continuarmos a falar de serviço público de televisão e em que termos.
É claro que em Portugal estamos, por força de razões financeiras, em uma encruzilhada no que toca ao conjunto de canais estatais. A motivação das alterações impede que seja seguido o caminho que a BBC tomou, tendo reinventado o serviço público com uma série de intenções paternalistas financiadas pelo Estado inglês. A não termos dinheiro para este tipo de missões, acresce que a RTP como empresa já teve demasiadas oportunidades de se reinventar não conseguindo ser melhor do que uma má concorrente dos privados, que nem sequer podem ser considerados competidores em um mercado concorrencial.
Pode-se argumentar que hoje, como nos anos 30, pode o governo precisar de usar “tempo de antena” para comunicações importantes de interesse público. Mas não pode isso fazer parte das obrigações de qualquer emissor licenciado? Hoje a televisão é apenas mais um entre várias canais de media para massas. No que toca ao alcance geográfico e diversidade na produção de conteúdos os privados mais do que correspondem. Porque é que o Estado tem de deter um canal de televisão? Podemos encontrar muitas motivações, mas não serão de interesse público. Hoje muito menos do que no passado.
Algumas referencias e agregadores:
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