A Insustentável Leveza do Ser Libertário

Ser um Libertário não implica a concordância com tudo que de estúpido e imbecil as pessoas fazem a si próprias e entre si, voluntariamente. É aceitá-lo, mesmo não respeitando e admitir tais actos como consequências necessárias, ainda que por vezes desagradáveis, da existência de um mundo de homens livres, com prazeres, saberes e ambições que diferem. E ainda bem que diferem. Aos olhos de tantos, a igualdade não é mais que a estandardização do comportamento humano, condicionado, na preferência destes, segundo padrões tradicionais ou científicos, segundo livros sagrados ou estudos académicos. O libertário não é um extremista, do meu ponto de vista. Extremismo é a censura inquisitorial, provinciana, ignorante e feia, muito feia, com que muitos encaram a crença aparentemente radical, quase terrorista de que o Homem, essa complexa criatura antecessora de toda e qualquer forma de proto-organização política, nasce livre. E a gravidade adensa-se quanto na admissão de que o Homem nasce efectivamente livre, se considera que o Estado, construído por ele para assegurar, através das forças de segurança que o protegem do seu vizinho, através do exército que o protege da nação vizinha e através do tribunal que julga as suas disputas,  a sua liberdade, pode ser ele próprio o condicionador da mesma. É o futuro distópico em que o Homem, tendo construído a máquina para o servir, vê essa mesma máquina ganhar força, inteligência própria e é, no final da história, escravizado por ela. É surpreendente que a intolerancia, essa assassina de sonhos e vontades ao longo da história – e quase sempre no sentido literal da palavra – não só tenha sobrevivido à Era do Conhecimento, como se tenha expandido, alargado, adaptado aos meios coercivos que o futuro lhe foi deixando à disposição. E no centro do tabuleiro, o libertário, essa vil criatura amante de uns quantos filósofos defuntos que, diga-se de passagem, lançaram as bases para o mundo moderno onde hoje grassam, sem repressão, os que fazem da intolerância, da extorsão e da propaganda o seu programa político. O mundo deve mais ao pensamento libertário do que realmente imagina. Já o libertário, este não exige nada do mundo, não deve nada ao mundo e não guarda em relação ao mundo que o rodeia nada mais que um simples e incompreendido desejo: que este o deixe em paz.

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35 pensamentos sobre “A Insustentável Leveza do Ser Libertário

  1. Carlos Duarte

    Então é contra a propriedade privada? Porque, que eu veja e a não ser os bens que consiga transportar, o resto está “livre” e não tem que ser posse de ninguém.

    Igualmente, gostava de saber como pretende assegurar a sua segurança? Paga a terceiros (e nada impede que esses se virem contra si)? É que eu não vejo porque motivo eu ou outro qualquer tem de ser responsável pela sua segurança.

    Caro Ricaro Lima,

    Isso de ser libertário é fantasia para adolescentes (ou para frinjas de sociedades adolescentes, como são os EUA). Qualquer sistema sócio-político a partir do momento em que restringe a total liberdade individual do indíviduo (incluíndo a liberdade de roubar, matar, violar, etc) nunca poderá ser “libertário”. Aliás, isso do libertário não existe, é apenas uma versão “light” (e que não pode existir pois é uma contradição em si própria) da anarquia (da pura, não daquela “coisa” do anarco-sindicalismo). E se gosta tanto disso, experimente a Somália ou partes do Sudão, que me parecem muito próximos desse “ideal”.

  2. Pedro Faria

    “Igualmente, gostava de saber como pretende assegurar a sua segurança? Paga a terceiros (e nada impede que esses se virem contra si”

    Ahahahhaha

    Ainda bem que a nossa policia de segurança pública não se vira contra nós…são uns verdadeiros anjinhos.

    “1.Então é contra a propriedade privada? ”
    Um libertário não é contra a propriedade privada, por favor informe-se melhor.

  3. CN

    “Qualquer sistema sócio-político a partir do momento em que restringe a total liberdade individual do indíviduo (incluíndo a liberdade de roubar, matar, violar, etc) nunca poderá ser “libertário””

    Isso é um sistema de direito. Os libertarians pretendem precisamente que seja o direito natural ou direito negativo em abstracto, ou em concreto o direito civil e penal na sua dimensão mais “natural” (e menos positivista do direito) a regular as relações sociais. Propriedade honesta e contrato,e vida (que pode ser formulada como de auto-propriedade).

  4. leopardo

    há exemplos disso no mundo? …Depois do neolitico, que para um libertário devia ser o paraíso, pena é ter sido tão violento.

  5. CN

    “há exemplos disso no mundo? ”

    isso era o que se dizia antes de se acabar com a escravatura.

    “Depois do neolitico”

    depois do neolítico existia o reconhecimento ético generalizado de direitos de propriedade e individuais?

  6. É o futuro distópico em que o Homem, tendo construído a máquina para o servir, vê essa mesma máquina ganhar força, inteligência própria e é, no final da história, escravizado por ela.

    Deduz-se, então, que a tal máquina seja o Capitalismo (o tal sistema vigente). Acredita, é a máquina (criada pelo homem) que mais escraviza e restringe as liberdades individuais e coletivas.

  7. El Mariachi

    Aqui se caminha por um tema interessante e prolífico em diferentes argumentos, de facto.

    Seja como for, e porque o tempo é um bem raro e que deve ser utilizado o mais eficientemente possível, argumento apenas que acho sórdido um socialista referir o paradoxo entre liberdade e capitalismo, como se o último fosse oposto ao primeiro. O capitalismo, para mim demasiado abstracto em si para ser simplesmente apontado assim, ainda permite que o mérito surja, que se desenvolva, que seja incentivado. Já o Socialismo…

    Se existe modelo económico que respeita a individualidade do ser humano, característica que a esquerda teima em afastar para aquele canto escuro da cave, tentando aglutinar toda a sociedade como se fossemos ovelhas (e o comité, os planificadores, os sábios, esses é que sabem como deve funcionar…), é o Capitalismo.

    Ou melhor, é a economia de mercado. É o desejo de um elemento em contacto com o desejo do outro. E como, na maioria dos casos, ambos os desejos valem o mesmo, fica para ambos a decisão final.

    E para quem defende um sector que depende tanto dos mercados como do dinheiro dos outros, bem, mais hipócrita é aquele que faz vida criticando os mercados e pedindo, qual Braveheart com Ipod e óculos de Sol e ténis cuja marca mantém as fábricas recheadas de criancinhas, e tudo em países “trabalhadores”).

    Eu sou um ávido defensor da economia de mercado. Entendo, também porque trabalho na área, a importância da banca na economia, no financiamento de negócios novos e de negócios já em funcionamento, mas esse facto não me torna, como tenta fazer passar a retórica de todos aqueles que dizem apoiar as ideias de tipos como aqueles que escrevem no norte-coreano 5dias.net (o único blogue asiático escrito por proto-portugueses), num jovem que adula a banca e que defende todo e qualquer financiamento sob o pretexto de evitar “contágios”.

    O dinheiro do contribuinte, principalmente do contribuinte situado na famigerada classe média, não é nenhum remédio, nem o contribuinte é médico.

    Não encaro com maus olhos a existência de empresas públicas. Não, não encaro. Mas encaro com maus olhos empresas públicas endividadas até ao tutano, independentes de qualquer sufrágio referente à forma como são geridas, e abomino empresas monopolistas, públicas ou privadas.

    Abraços liberais (ou se aceita, ou não).

  8. Carlos Duarte

    Caro Pedro Faria,

    “Ainda bem que a nossa policia de segurança pública não se vira contra nós…são uns verdadeiros anjinhos.”

    Bem, eu não me lembro qual a última vez que passei à frente de uma esquadra e fui assaltado, mas prontos… pode ser…

    “Um libertário não é contra a propriedade privada, por favor informe-se melhor.”

    E se lesse melhor o meu comentário, percebia.

    Caro CN,

    “Isso é um sistema de direito. Os libertarians pretendem precisamente que seja o direito natural ou direito negativo em abstracto, ou em concreto o direito civil e penal na sua dimensão mais “natural” (e menos positivista do direito) a regular as relações sociais. Propriedade honesta e contrato,e vida (que pode ser formulada como de auto-propriedade).”

    Estamos de acordo (em teoria). Mas eu não “engulo” essa dos direitos negativos e positivos, parecem-me unicamente faces da mesma moeda e questões de semântica. No entanto, admito existir um ponto de equilíbrio entre os diversos direitos que permitam uma maximização da liberdade em termos globais (i.e. se a liberdade fosse quantificável, a soma do grau de liberdade de TODOS os indíviduos seria máxima) mas não sei até que ponto isso corresponderia a um sistema “libertário” ou mesmo “liberal” (porque se correria o risco de “atropelar” liberdades minoritárias).

    Quanto à propriedade que não possa ser transportável, parece-me um conceito díficil de defender por uma questão de condições de partida. Imagine (em termos teóricos) um mundo onde se começava do zero (i.e. os seres humanos apareciam do nada num estado adulto, sei lá, 18 anos). A propriedade transportável seria fácil de conceber (i.e. era o que cada um agarrasse em roubar a outrém), mas a fixa (como terrenos) seria mais complicado. Mesmo que eu dissesse que o pedaço de terra onde me encontrava era meu, apenas o poderia dizer num expressão limitada de que não me podem obrigar a mover. Tudo o resto ao meu redor não poderia ser meu pois não tinha meios de tomar posse (i.e. alguém que resolvesse cavar ao meu lado não infringia a minha liberdade em nada).

    Ou seja, a ideia de propriedade “natural” é uma construção societal e não algo de “primordial” (o que existe aí, e se olhar para o reino animal, são territórios mutáveis defendidos pela força e não por qualque direito). O mesmo se aplica à segurança (novamente, e se olhar para o reino animal, a segurança é responsabilidade do próprio ou, se é do grupo, a segurança individual é sacrificada pelo bem do grupo o que me parece mais uma espécie de socialismo).

    Repare, eu não tenho nada contra a concepção ocidental dos direitos “básicos” do ser humano – até tenho tudo a favor. Mas acho que é altura de deixarmo-nos de contos de fadas e sociologias de algibeira (e de entregar isso aos marxistas!) e pura e simplesmente assumir que a sociedade liberal é um sistema societal com base na cultura greco-romana e nas religião judaico-cristã. E que representa a escolha de um conjunto de valores, liberdades e deveres (entendidos como restrições à liberdade), tal como uma sociedade socialista o faz. Só que a liberal será melhor.

  9. agfernandes

    Ricardo

    É interessante observar como estes debates “liberdade versus escravização” acabam sempre por suscitar os comentários habituais.

    Se colocássemos os termos “autonomia versus dependência” talvez tivéssemos alguma margem de manobra.
    Autonomia é um conceito que já exige maturidade, uma consciência comunitária digamos assim e não apenas individual. Esse é de facto o mundo do adulto: cuidar de si, da sua família, do seu grupo de referência, da sua comunidade. Esta é a sua lista natural de prioridades. Estas são as suas responsabilidades. Nesse sentido, o libertário é extremista ao considerar essencialmente o individual. Numa situação-limite, uma sociedade libertária não consideraria os mais frágeis e vulneráveis da comunidade?
    No outro termo, dependência, temos a infantilização do indivíduo. É absolutamente verdade. Nesta forma de organização social, política e económica, um grupo considera-se responsável por gerir todas as áreas da vida dos cidadãos. Vemos esta tendência preocupante nas democracias híbridas actuais, na Europa e nos próprios States, e nos gestores políticos e financeiros da UE. É natural e saudável que o indivíduo autónomo se rebele, questione a legitimidade de tanta interferência, e procure recuperar a autonomia perdida. Até porque o que observa não são formas de gestão política e económica próprias de adultos responsáveis, mas de aventureirismo suicidário, esse sim próprio de adolescentes.

    Como é que se constrói uma ponte entre estas duas posições?
    As democracias híbridas actuais, de elites formadas em mútuas dependências, são absolutamente avessas à autonomia própria de um adulto: capacidade de auto-avaliação, de assumir erros e de os corrigir, de ideias arejadas, de bom senso, de definir prioridades, de antecipar cenários, de proteger os mais frágeis, de pensar no grande plano.
    Apesar de sedutora, a filosofia libertária também não responde totalmente a uma estrutura grupal saudável: família, comunidade, país. Nesse sentido, falta-lhe a empatia própria da consciência responsável de um adulto autónomo. Mas que respira vitalidade, disso não há qualquer dúvida. Trata-se de um movimento que abana consciências adormecidas e que coloca questões fundamentais relativamente ao cenário para que nos estão a arrastar. E quanto maiores os constrangimentos financeiros e económicos, mais sufocantes os constrangimentos políticos e sociais.
    Ana

  10. CN

    A” propriedade transportável seria fácil de conceber (i.e. era o que cada um agarrasse em roubar a outrém), mas a fixa (como terrenos) seria mais complicado. ”

    isso está resolvido há muito tempo – “the homesteading principle” e é essencial à noção de direito natural: para recursos sem proprietário (ex.: terra), quem primeiro ocupa e utiliza. O agricultor que primeiro ocupa e torna a terra produtiva não passa a ser o legítimo proprietário da terra anteriormente não utilizada e não ocupada?

    Os problema técnicos que podem derivar da aplicação prática em casos mais complicados são para ser resolvidos por jurisprudência. A sua eventual dificuldade não põe em causa o princípio geral.

    http://en.wikipedia.org/wiki/Homestead_principle

  11. Pedro Faria

    Caro Carlos Duarte

    “Bem, eu não me lembro qual a última vez que passei à frente de uma esquadra e fui assaltado, mas prontos… pode ser…”

    Eu não me lembro de alguma vez ter sido assaltado por seguranças privados “mas prontos…pode ser…”

    Para fechar este argumento, sem dúvida que qualquer pessoa pode ser agredida por agentes de segurança publicos ou privados. A unica diferença é que num mundo Libertário é possível escolher a força de segurança que a pessoa quer e não ser obrigado a contratar uma força de segurança publica que poderia ser muito mais eficaz (PSP). O mercado livre através da procura e da oferta trataria com quem apenas as melhores empresas se mantivessem no negócio.

    “E se lesse melhor o meu comentário, percebia.”

    “Então é contra a propriedade privada? Porque, que eu veja e a não ser os bens que consiga transportar, o resto está “livre” e não tem que ser posse de ninguém.”

    A sua casa está livre para todos nós usufruirmos dela? Se viver no algarve por favor avise para irmos passar umas férias à sua conta…

    Existe propriedade privada e propriedade publica, uma das razões pela qual uma libertário defende a propriedade privada deve-se (entre outros)ao facto de esta permitir a um empreendedor começar e desenvolver um negócio sem medo de expropriação por parte do estado. Isto permite um desenvolvimento económico que beneficia a sociedade como um todo, garantindo uma maior distribuição de riqueza.

    Ha muito mais que poderia ser dito sobre a teoria Libertária, esta certamente que não é perfeita. Mas na minha opinião é certamente mais eficaz e “natural” que o Fascismo/Socialismo que temos.

  12. Rui

    bla bla bla bla ….. bla bla bla

    tanto o comunismo como o libertarismo são utopias espetaculares. O mundo da Alice tambem era espetacular!

    Obviamente que no mundo real precisamos de os misturar um bocadinho. Como em tudo a grande questao está na “receita” utilizada e nas doses utilizadas…. depois é preciso saber se pomos em lume brando ou no máximo…se levamos a gratinar ao forno. De qualquer modo o mais importante é mesmo não deixar “queimar”. A receita pode ser perfeita e espetacular, mas se começa a ficar preto é porque está a queimar e temos de tirar imediatamente do forno…

    n.a.-queimar deverá ser entendido como desrepeito pelo valor primordial da vida humana

  13. Rui

    e agora passando a assuntos mais serios. divulguem la isto que acho que vale a pena. Desculpem o spam mas achei que valia a pena e que era do tipo de assuntos que vos interessa…

  14. tric

    um Libertário é um Bloquista!!! está demonstrado…e sofrem do mesmo sindroma das contas do Ministro Vitor Gaspar, vivem no mundo da fantasia…

  15. tric

    Os Libertarios vivem mesmo no Mundo do Irrealismo quando afirmam que a Religião Católica é Anti-Ciência…tais afirmações só demonstram que os Libertários tem uma estrutura mental bastante arcaica e primitiva…pelo que se torna dificil encontrar qualquer sinal de inteligencia em tais seres libertários !

  16. victor

    Não sou um bloguista, mas “a pedido” li o tema e os subsequentes comentários e gostei ainda que aqui e ali discorde, já diz o povo cada cabeça sua sentença. Mas a filosofia tem de ciência validade quando não transgride os princípios regentes, a boa lógica por assim dizer. Há infelizmente quem pense com mente conspurcada, é asssim como um motor em final de vida, uma espécie de senilidade antecipada. Errar todos erramos,e reconhecê-lo fica sempre bem. A teoria da liberdade vem ferida de morte quando não reconhece que ela é, foi e sempre será condicionada. O homem não pode presumir que pode adulterar os princípios com o seu pensamento, nem por maioria de votos. As estatísticas são ferramentas de investigação, não constituem para o problema solução. A vida contém em si mesmo esta busca que a torna interessante, e a felicidade está mais na viagem da procura que no cruzar de uma qualquer meta efémera. A minha filosofia é que toda meta é muito mais ponto de partida que de chegada – até a morte é mais uma aventura que pretendo descobrir que um final indesejável. Encontro muito mais regozijo em fazer alguém feliz que ganhar-lhe no jogo mais inocente deste mundo. A minha liberdade de nada me vale de muito se não for para me fazer feliz, não uma felicidade momentânea mas uma que possa ser partilhada e preservada por outros por muito muito tempo, talvez até pela eternidade. A liberdade egoista jamais fará uma felicidade duradora. E infelizmente o homem que não descobriu o sentido poético da vida, não sabe partilhar dessa felicidade porque é egoista – e contra esta lei natural e óbvia não há argumento válido que a contrarie, logo não há felicidade perene! Na libertação desse estigma (inveja, ira, ódio, egoismo, etc.) está também a descoberta de outras dimensões da vida e do pensamento. A lucidez, o discernimento, o saber, flui de uma mente que não está conspurcada com maus princípios – trata-se de uma lei da natureza, das leis que regem a vida, em qualquer dimensão que seja. Há uma lei perfeita até para que existam leis imperfeitas ela teria que existir. Cada átomo, protão, “quark”, o que seja, está restringido à lei que o rege – logo cumprida a lei ele mantém-se em harmonia com a vida na esfera em que está… O homem que pretende transgredir a lei caminha em contramão com a felicidade, depois diz que ela não existe – se essa teoria tivesse o mínimo de validade metade do que hoje existe e experienciamos não seria uma realidade, porque há uns anos atrás ninguém sabia disso.

  17. CN

    “Os Libertarios vivem mesmo no Mundo do Irrealismo quando afirmam que a Religião Católica é Anti-Ciência”

    Há muitos libertarians católicos e até tradicionalistas. “Conservative-libertarian” ou “libertarian-conservative” até é a forma mais consistente. No capítulo da droga isso quereria dizer:

    Não sendo crime, existem formas de regulação social (ostracismo/inclusão): as empresas podem discriminar contra consumidores (estabelecendo cláusulas contratuais nesse sentido, incluindo a despistagem por análises). A nível local (localismo), e assim as freguesias tivessem autonomia de gestão (idealmente deviam ser os proprietários que pagam “IMI” e assim financiam os custos de gestão a eleger a gestão) do seu espaço público poderiam determinar o não-licenciamento de pontos de venda e não-consumo.

  18. tric

    “Os Libertarios vivem mesmo no Mundo do Irrealismo quando afirmam que a Religião Católica é Anti-Ciência”

    Há muitos libertarians católicos e até tradicionalistas. “Conservative-libertarian” ou “libertarian-conservative” até é a forma mais consistente.~
    .
    isso não existe !! Ser Cristão ja encerra em si próprio a noção e conceito de liberdade e não necessita de gastar a palavra Liberdade…quando os Libertários afirmam que a Igreja Católica é Anti-Ciência, os Libertários já estão a afirmar a sua própria natureza, a jacobina-judaica…

  19. leopardo

    pois CN, mas há esxemplos disto no mundo, não são muito falados porque deram mau resultado.
    Aliás basicamente o neolitico era libertário. Até cada um defendia-se como podia, logo até na defesa era libertário. Era a barbarie.
    E num sistema libertário as desigualdades sociais explodem e consequentemente as necessidades de defesa e segureança também. O que é justo, num sistema em que o estado não redistribui a riqueza criada aqueles que ficam no limite da sobrevivencia recorrem com facilidade à violencia, logo aqueles que retiveram mais recursos devido a terem pago menos impostos têm agora de gastar alguns desses recursos a pagar a seguranças privados para os protegerem dos assaltos e raptos de quem ficou abaixo do limite da sobrevivencia.
    Para evitar a barbarie então o estado aumenta na defesa aquilo que poupou na saude e na educação.

  20. Carlos Duarte

    Caro CN,

    “isso está resolvido há muito tempo – “the homesteading principle” e é essencial à noção de direito natural: para recursos sem proprietário (ex.: terra), quem primeiro ocupa e utiliza. O agricultor que primeiro ocupa e torna a terra produtiva não passa a ser o legítimo proprietário da terra anteriormente não utilizada e não ocupada?”

    Então a reforma agrária (na sua dimensão teórica) poderá ser legitimada? Ou algo como a Lei das Sesmarias? Se a propriedade de uma terra está condicionada ao seu uso, não é muito diferente do “slogan” comunista do “A terra a quem a trabalha”. Porque, por analogia e inversão, se o proprietário é quem ocupa, o acto de ocupação é que dá a posse, logo se a terra deixar de ser ocupada, poderá cessar a posse.

    Pessoalmente, estou mais inclinado para uma visão de custódia infinita (em termos temporais) que de posse, i.e., uma terra não é minha propriedade em termos “físicos”, mas antes a custódia (e o usufruto) dela é meu. Esse direito é transmissível (venda / doação / herança) e assegurado pela sociedade. A diferença fundamental é que o direito de custódia pode (e normalmente inclui) restrições de uso, nomeadamente no que diz respeito à destruição do bem e malfeitorias sobre posses de terceiros.

    Caro Pedro Faria,

    “Para fechar este argumento, sem dúvida que qualquer pessoa pode ser agredida por agentes de segurança publicos ou privados. A unica diferença é que num mundo Libertário é possível escolher a força de segurança que a pessoa quer e não ser obrigado a contratar uma força de segurança publica que poderia ser muito mais eficaz (PSP). O mercado livre através da procura e da oferta trataria com quem apenas as melhores empresas se mantivessem no negócio.”

    Desculpe, mas está enganado. O mundo “libertário” implica – como aliás disse o CN – a existência de garantias dos direitos negativos, ou seja, a segurança pública (como a defesa) é um das poucas garantias que compete ao colectivo (i.e. Estado). O que Vc. está a defender é uma concepção anarco-capitalista.

    “A sua casa está livre para todos nós usufruirmos dela? Se viver no algarve por favor avise para irmos passar umas férias à sua conta…

    Existe propriedade privada e propriedade publica, uma das razões pela qual uma libertário defende a propriedade privada deve-se (entre outros)ao facto de esta permitir a um empreendedor começar e desenvolver um negócio sem medo de expropriação por parte do estado. Isto permite um desenvolvimento económico que beneficia a sociedade como um todo, garantindo uma maior distribuição de riqueza.

    Ha muito mais que poderia ser dito sobre a teoria Libertária, esta certamente que não é perfeita. Mas na minha opinião é certamente mais eficaz e “natural” que o Fascismo/Socialismo que temos.”

    A minha casa não está, exactamente porque me “apoio” nas garantias dadas pelo Estado da protecção do que o mesmo Estado reconhece como a minha propriedade. Mas se não existisse esse Estado (e entidades associadas, como forças de segurança e tribunais) a minha “posse” estaria apenas dependente de a) a minha capacidade de garantir o uso exclusivo do que considero “meu” e/ou b) a boa vontade de terceiros de reconhecerem algo como “meu” e respeitarem esse direto.

    A teoria libertária é “porreira” como isso mesmo, teoria, e dela derivam-se ideias e argumentos válidos com aplicação real. Tal como o Marxismo, já agora. Mas, e como o Marxismo, não tem aplicabilidade tout court no mundo real, pois “descanbaria” ou no anarquismo puro (existindo igualdade de meios, o que duvido) ou em diversos “sabores” autocráticos.

  21. CN

    “Se a propriedade de uma terra está condicionada ao seu uso, não é muito diferente do “slogan” comunista do “A terra a quem a trabalha””

    Não, a primeira posse é para quem a “ocupa e trabalha”. A partir daí tornar-se o proprietário.

    PS: o direito civil por acaso prevê a perda de posse por usocapião, mas isso é para casos excepcionais.

    “O mundo “libertário” implica – como aliás disse o CN – a existência de garantias dos direitos negativos, ou seja, a segurança pública (como a defesa) é um das poucas garantias que compete ao colectivo (i.e. Estado). O que Vc. está a defender é uma concepção anarco-capitalista.”

    Se os direitos negativos são melhores defendidos desta ou daquela maneira não é o que está aqui em causa. Isso fica para outra discussão. Interessa primeiro saber se são os direitos negativos que devem prevalecer e qual o espaço que deve existir (se algum) para o direito positivo.

  22. Carlos Duarte

    Caro CN,

    “Não, a primeira posse é para quem a “ocupa e trabalha”. A partir daí tornar-se o proprietário.”

    Pois, imaginei que sim, mas não sei até que ponto é um argumento “defensável” (até pela necessidade de definição de “posse e uso” e como diz, e bem, existe a figura jurídica do usocapião que regula isso mesm).

    “Se os direitos negativos são melhores defendidos desta ou daquela maneira não é o que está aqui em causa. Isso fica para outra discussão. Interessa primeiro saber se são os direitos negativos que devem prevalecer e qual o espaço que deve existir (se algum) para o direito positivo.”

    Pois, o que eu me parece é que não existe tal coisa como direito negativo ou positivo, mas apenas uma questão semântica entre eles. Dá-me um bocado a ideia (e admito que esteja a esticar a corda) que o conceito do direito negativo não passa de uma “secularização” do direito divino (como é óbvio, no caso do direito divino é tudo muito simples pois sendo ordem de Deus, é um direito inato).

    Quanto à defesa, está muito em causa, desculpe. Porque a defesa de direito privado passa – rapidamente – a agressão de direitos de terceiros em caso de litígio.

  23. CN

    “Dá-me um bocado a ideia (e admito que esteja a esticar a corda) que o conceito do direito negativo não passa de uma “secularização” do direito divino”

    É consistente com a tradição intelectual católica que ainda que a lei natural seja de pronunciamento divino seja possível ao homem deduzi-lo pela razão, ou se quisermos pela filosofia do direito.

    De resto os mandamentos “Não roubarás” “não matarás ” tem tanto de revelação como de dedução lógica de direito natural (negativo).

  24. Esclareçam-me uma coisa, ser Libertário é diferente de ser Liberal Clássico? A mim sempre me pareceu que Libertarian foi uma palavra usada nos EUA devido à usurpação que a esquerda fez do termo Liberal. Entretanto já não percebo se se referem a anarco-capitalismo ou a Liberalismo Clássico.

    A meu ver colar o Liberalismo a uma utopia ou teoria é totalmente despropositado. Isto porque o Liberalismo é uma ideologia de princípios e não de fins. Um verdadeiro Liberal não aspira a uma utopia de sociedade, apenas pretende defender princípios e direitos que lhe garantam a Liberdade. Neste ponto ser Liberal é muito próximo de ser Conservador porque não há um desejo de reformar a sociedade ou o Homem, não há um sonho que a sociedade deve cumprir. Muito embora não seja raro ouvir pessoas proclamarem-se liberais com um discurso bastante utópico e apologista da ilusão do Homem Novo.

    Quanto à questão da produção da segurança, este livro http://mises.org/document/2716 parece-me que resume bem a posição anarco-capitalista.

  25. tiago

    Desculpe CN, mas direitos negativos não são deduzíveis pela razão (lógica), nem tão pouco são naturais, porque não são uma descoberta, mas uma invenção humana. São um produto político religioso, quase metafórico, e nesse sentido é correcto dizer que está mais próximo do catolicismo ao contrário do que possa parecer à primeira vista. Por essa razão tal conceito não me parece imprescindível para um libertário, onde eu me incluo.

  26. CN

    “Desculpe CN, mas direitos negativos não são deduzíveis pela razão (lógica), nem tão pouco são naturais, porque não são uma descoberta, mas uma invenção humana.”

    Se são uma invenção existem outras invenções. O direito à vida é uma invenção? Qual é a que está certa? Vota-se? Se não existir um ideia de direitos absolutos deduzíveis pela filosofia como refutar os direitos sociais que também são uma”invenção”?

    Murray N Rothbard no seu tratado “Ethics of Liberty” de 1982 (que com o seu “For a New Liberty: The Libertarian Manifesto” de 1973 dá forma ao movimento liberarian) fala sobre isso:

    http://mises.org/rothbard/ethics/ethics.asp

    PART I: INTRODUCTION: NATURAL LAW
    1. Natural Law and Reason (p. 3)
    2. Natural Law as “Science” (p. 9)
    3. Natural Law versus Positive Law (p. 17)
    4. Natural Law and Natural Rights (p. 21)
    5. The Task of Political Philosophy (p. 25)

    Aliás o livro começa com uma citação:

    As reason tells us, all are born thus naturally equal, with an equal right to their persons, so also with an equal right to their preservation . . . and every man having a property in his own person, the labour of his body and the work of his hands are properly his own, to which no one has right but himself; it will therefore follow that when he removes anything out of the state that nature has provided and left it in, he has mixed his labour with it, and joined something to it that is his own, and thereby makes it his property. . . . Thus every man having a natural right to (or being proprietor of) his own person and his own actions and labour, which we call property, it certainly follows, that no man can have a right to the person or property of another: And if every man has a right to his person and property; he has also a right to defend them . . . and so has a right of punishing all insults upon his person and property.” Rev. Elisha Williams (1744)

  27. tiago

    “Se são uma invenção existem outras invenções.”
    Pois existem.

    “O direito à vida é uma invenção?”
    Sim. Não o descobrimos em estado natural, nem na observação empírica.

    “Se não existir um ideia de direitos absolutos deduzíveis pela filosofia como refutar os direitos sociais que também são uma”invenção”?”
    Os dois são refutáveis pela lógica. Não se pode persistir no mesmo erro que os direitos sociais. O direito natural já deu azo a muitas interpretações inclusive a escravatura. Os dois representam um sistemas de preferências, mas não são “self-evident” como as duas partes tentam mostrar, logo, não são uma verdade absoluta.

    Ao contrário do que o rothbard defende não nascemos com direitos e isso é que é self evident.

    A problemática parece-me uma de identificar o que é um direito:

    “A right is either created by bilateral contract in which one party assumes the obligation to satisfy the right the other party acquires and can exercise, or it is created unilaterally when an authority, such as the state, confers a right on one party and imposes the obligation on another to satisfy it.
    When property is acquired by contract, right and obligation existuntil delivery is received and payment made. When the transaction is completed, neither right nor obligation remains. The property is clear and free. It incorporates a set of liberties having to do with its use, usufruct, and disposal, acts that all fall within the rules against torts. In one word, property is a liberty”

    “It should now be clear why the parrot’s use of “property rights” when it means “property” is mischievous. It subliminally insinuates” The error in this insinuation becomes apparent when it is realized that whatever the high authority has done, it has not created a new right-obligation pair. To think that it did is the same mistake as to accept that one can have or be given a “right to a liberty,” a mistake (not to say a howler) that was the subject of some mild fun in the
    preceding example of parrot talk.” anthony de jasay aqui — http://www.cato.org/pubs/journal/cj28n1/cj28n1-10.pdf

  28. CN

    Anthony de Jasay está próximo de Rothbard (ver aqui http://mises.org/journals/qjae/pdf/qjae1_3_11.pdf ) excepto como Mises ser utilitarista e não explora a possibilidade de uma ética objectiva. Rothbard criticou o seu mestre por isso e vale vale a pena a argumentação. O que afirmei anteriormente é que existe uma tradição, incluindo dentro do pensamento católico, que existe uma lei natural de possível dedução pelo homem (e ainda que seja atribuída por Deus).

    Mas recentemente Hoppe (mas outros) têm produzido essa demonstração. Pessoalmente parece-me simples, ou o direito é natural e dedutível ou é um assunto para ser resolvido pela vontade geral, se é da vontade geral qualquer direito é direito e o direito de propriedade é um direito relativo.. assim sendo não há qualquer contra a maioria ou a força. Ou seja, só uma verdade onde existe o direito absoluto pode justificar essa defesa. Sem isso não existem direitos individuais.

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  30. migspalexpl

    posso juntar-me à palhaçada? algumas perguntas para os libertários, imaginemos um mundo “livre”, liberto das amarras e da opressão dos Estados e das tiranias, o “libertarianismo” não aceita e até motiva a livre criação, neste mundo livre, de comunidades com regras internas, desde que os seus membros as aceitem de livre vontade? Imaginemos então que todo o mundo se organiza em comunidades com rígidas regras internas em que todos os seus membros as aceitam de livre vontade, este mundo continua a ser libertário? Agora imaginemos que nascem uma, duas, três crianças, e estas crianças depois de crescerem para adultos deixam de querer algumas das regras das comunidades a que pertencem (este mundo deixa de ser libertário?) Não podendo sair da comunidade para formar uma nova comunidade (porque todo o mundo está organizado em comunidades), que solução lhes resta? Percebe-se também que existem muitas outras novas pessoas que estão descontentes com as regras da comunidade, mas que não as querem abolir completamente – querem apenas modificar certos detalhes. Como se resolve a situação? Até que alguém se lembra de implementar um sistema de votações – eg. as regras da comunidade são modificadas consoante a opinião uma maioria da população da comunidade, seja 1/2 ou 2/3. Continuamos num mundo libertário? Bom, suponho que a virtude libertária já foi perdida há algum tempo nesta linha de pensamento – a minha pergunta final é: como fazer para impedir a perda da pura virtude libertária original? E qualquer resposta possível não irá contra o principio fundamental da libertinagem, perdão libetanismo?

  31. CN

    Se existir um razoável direito de secessão e/ou união até um nível territorial suficientemente baixo (o ideal seria o indivíduo, não sendo possível em termos práticos, se o for numa dimensão pequena já resolve a maior parte das questões de filosofia de ciência política), aí podemos inferir que existirá um grande grau de escolha da “regra social” por cada comunidade. É mais importante este direito de secessão que a democracia porque é através da secessão que uma minoria pode desvincular-se de regra impostas por uma maioria ou qualquer outros sistema.

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