A solução socialista do cheque-ensino

Parece-me que o Miguel Madeira, o Pedro Magalhães e a Ana de Amsterdão, estão a misturar assuntos diferentes. Os problemas que levantam em relação ao cheque-ensino são típicos de quem pensa o tópico sobre um ponto de vista socialista.

A grande vantagem do cheque-ensino é a de trazer o mecanismo de preços para a educação, assegurando uma melhor alocação de recursos e diversidade de oferta. O que o cheque-ensino não pode representar é a nacionalização efectiva do pouco ensino privado que ainda existe. Se a introdução do cheque ensino vier com regulação do preço dos colégios privados ou suspensão de critérios de admissão em vigor, é mesmo melhor que fique na gaveta.

4 pensamentos sobre “A solução socialista do cheque-ensino

  1. Haverá que distinguir duas situações completamente distintas:
    Os contratos simples e os contratos de associação.
    Os segundos seriam destinados a estabelecimentos particulares que substituem estabelecimentos públicos onde estes não existem. Neste caso há regulação de custos e regras de admissão. Mas também recebem compensações indemnizatórias para o efeito, para além do cheque-ensino aplicável a todos os estabelecimentos. Se não estiverem interessados nas restrições (preços e admissões) optam pelos contratos simples.
    A estes aplica-se o cheque-ensino e respectivas compensações indemnizatórias.
    Simples.
    Funciona como nas farmácias. O cliente vai à que quiser. O Estado indemniza o custo da componente educativa/curricular que, pela Constituição, é gratuita para todos os cidadãos em idade de frequência.

  2. Paulo Pereira

    A forma mais simples e equilibrada para aumentar a concorrência no ensino e melhorar a sua qualidade , é aumentar o numero de escolas associadas com acesso não discriminatório.
    .
    Esse modelo também pode ser aplicado na saúde com o alargamento gradual da ADSE a todos os contribuintes.

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