Como atacar o problema do Trabalho Infantil?

Outro dia, numa discussão num outro blog fui surpreendido pelo facto de esta proposição não ser aceite por diversas pessoas. Publiquei então um post sobre o assunto, que aqui repito na íntegra. Note-se que eu não sou tão bom quanto gostaria de ser a desenvolver argumentos destes (o óbvio é sempre difícil de argumentar, IMHO) e assim este texto é baseado num vídeo de Tom Woods, que publico abaixo.

A crítica é numa Economia puramente Capitalista, as crianças são exploradas, enquanto numa Economia intervencionada, os miúdos têm os seus direitos defendidos e passam o tempo na Escola, uma oportunidade que apenas o sábio, benevolente e desinteressado Estado pode proporcionar.

Assim, num país em que o Estado não seja muito forte, os pais desse país farão as crianças trabalhar. Não necessariamente todos, mas muitíssimos certamente. O que, claro, pressupõe uma intervenção do Estado para curar o problema.

Claro que o que interessa não ver é a causa do problema: Porque é que as crianças trabalham em alguns países do mundo?

As crianças trabalharem é a regra. Ocorreu em todo o lado, durante toda a história. Excepto onde o capitalismo chegou e tornou a sociedade tão produtiva, que gerando excedentes permitiu à sociedade não ser forçada a fazer as suas crianças trabalharem. Não foi “Ok, descobriu-se o Capitalismo miúdos: bora lá trabalhar”. Não, foi o contrário: os miúdos sempre trabalharam. Nunca ocorreu a ninguém antes que os miúdos não haveriam de trabalhar. Só agora, com as vantagens da riqueza proporcionada pelo capitalismo. Antes do capitalismo, as pessoas assumiam que eram pobres, e um dia morriam. Ninguém protestava contra a pobreza ou o trabalho infantile no tempo dos Afonsos. Ninguém. Era a vida.

Quando o capitalismo chega, e aparece a possibilidade de reduzir a pobreza, então as pessoas ficam impacientes com a pobreza. E querem eliminá-la o mais rapidamente possível (igualizando a riqueza, reduzindo o incentivo ao seu aumento e portanto parando o enriquecimento da sociedade como um todo). E então aparece o Estado.

 

Voltando ao Trabalho Infantil, este reduz-se então não porque se passa uma lei a dizer “as crianças não podem trabalhar”, mas sim porque a sociedade é suficientemente produtiva para permitir esse os pais trabalhando geram rendimento suficiente para que os miúdos não tenham de o fazer. Achar que passar uma lei resolve todo e qualquer problema pode ser levado “ad absurdum” a: vamos passar uma lei contra a gravidade e vamos todos voar. Quão infantil é uma visão do mundo assim?

Um exemplo: o Bangladesh. Há alguns anos, o Trabalho Infantil era um problema no Bangladesh. Foram feitas campanhas e pressões na Europa e nos Estados unidos e, como resultado, foi passada uma lei contra esse drama num país que ainda não estava economicamente preparado para o enfrentar. Uma organização independente chamada OXFAM reportou que os miúdos ou foram para a Prostituição (e sabem, por pior que seja trabalhar numa fábrica) ou… a partir daí passaram fome. Num país daqueles, se numa família mais de metade do rendimento desaparece, em muitas passa-se fome e em outras morre-se. Morre-se!

Até a Organização Internacional do Trabalho (um bastião socialista, pela própria natureza da instituição, que nunca concede nada nestes domínios) admite que a razão porque as crianças trabalham é que a sociedade em causa é tão pobre que as crianças estão a contribuir com pelo menos ¼ do rendimento familiar. E quando as famílias mais pobres perdem ¼ do rendimento familiar…

A solução, assim, é mais capitalismo.

12 pensamentos sobre “Como atacar o problema do Trabalho Infantil?

  1. CN

    Miguel, isso é supondo que os adultos disponíveis podem ter essa actividade o dia todo, se calhar a mãe não pode nem quer (muitos filhos e casa para tratar, e isso é “trabalho”) mais os pais/adultos a trabalhar em auto-produção de sobrevivência por exemplo.

  2. Luís Lavoura

    Miguel, há que ver que o trabalho infantil geralmente se refere a pequenos trabalhos que dificilmente justificam a contratação de um adulto.

    Eu próprio já vi (há muitos anos) uma criança a trabalhar numa obra de construção civil, e o que ela fazia era trabalho pouco, não era (nem podia ser) trabalho de um adulto.

    O trabalho infantil não está, a meu ver, ligado apenas a uma situação de pobreza, conforme retratado neste post. Está também ligado a uma ausência de interesse no estudo. Se se considera que não tem interesse a criança estudar – caso, por exemplo, que era vulgar para as meninas há um século atrás – então o trabalho, embora ligeiro e mal pago, surge como uma alternativa natural para ter a criança ocupada. Ou seja, aquilo que causa o trabalho infantil não é apenas a pobreza da família, é também o facto de se entender que não é preciso ou não é benéfico a criança estudar.

  3. João

    “As crianças trabalharem é a regra. Ocorreu em todo o lado, durante toda a história.”

    Bom, só estas duas frases têm muito pano para mangas… Se essa constatação é também uma justificação outras podem ser feitas recorrendo ao “sempre assim foi.”

    “Trabalho infantil” pode querer dizer muita coisa não tendo de ser “leve”. Por exemplo, acho que nem o feudalis… aham, liberal mais empedernido aprovará decerto o trabalho infantil nas fábricas de texteis inglesas em meados do sec. XIX em que as crianças eram excelente para desencravar màquinas devido a terem mãos pequenas. Isto com jornadas de 8 a 10 horas de trabalho fisico intenso (o que deve ser maravilhoso para o desenvolvimento de um miudo de 10 ou 11 aos).

    Mas o que me faz ainda mais confusão é que normalmente, uma pessoa com coluna vertrebral não recomenda aos outros os remédios que se recusa a tomar. Eu sou contra o trabalho infantil (a menos que a actividade seja regulada) porque entendo que numa situação sem quaisquer regras seria imensamente prejudicial para a criança o facto de não lhe ser permitido sê-lo. E não gostaria que algum dos meus filhos tivesse de trabalhar 8 ou mais horas por dia para o resto da familia não ficar miserável.

    Mas isto sou eu que sou “socialista”…

  4. «Mas isto sou eu que sou “socialista”…»

    Não se você é socialista com ou sem aspas. O que certamente é, é alguém que olha para o século XIX com olhos do século XXI, fazendo juízos de valor sobre como era a vida na altura sem levar minimamente em conta o contexto.

    A razão pela qual existiam crianças a trabalhar nas fábricas textêis do século XIX, trabalho certamente duro e intenso, é que graças à revolução industrial tinham a possibilidade de trabalhar em algo permitia obter um rendimento de subsistência. Antes da referida revolução, nos tempos idílicos da ruralidade britânica que tanta saudade despertava em Engels, teriam morrido de fome por não conseguirem produzir tanto no campo.

  5. José Ninguém

    Bom post. Levanta uma questão importante para a qual a corrente de pensamento Mises/Rothbard responde de forma muito satisfatória. É importante olhar para a raiz do problema. O socialismo é mesmo uma ilusão…

  6. João

    Migas, isso é non-sequitur… Primeiro é discutível que as crianças trabalhassem voluntariamente e segundo não se justifica um mal com outro mal.

    Se se justifica uma criança trabalhar em condições degradantes durante 8 ou mais horas por dia porque a alternativa é fome então essa bitola do mal menor pode ser aplicada a muita coisa. E esse é um precedente perigoso.

    Mas de todas as maneiras aplaudo o pragmatismo dos liberais que convivem imensamente bem com a miséria alheia.

  7. #7,

    Lá continua você a ignorar o contexto e a pontificar sem querer entender como as coisas eram…
    Em primeiro lugar, se as crianças trabalhavam ou não voluntariamente pouco importa. O facto é que trabalhavam. Provavelmente por vontade dos pais, que não tinham outra alternativa na medida em que só conseguiam alimentar os filhos se estes contribuissem para o rendimento familiar. Você pode ignorar os factos se quiser. Que alternativa havia? Pode amaldiçoar à vontade as “condições degradantes”, mas isso não muda a realidade.

    «Mas de todas as maneiras aplaudo o pragmatismo dos liberais que convivem imensamente bem com a miséria alheia.»

    Já eu fico extremamente comovido com a sua preocupação com pessoas que viveram há 150 anos e cujas condições de vida a sua preocupação agora em nada ajudou no século XIX. A não ser que invente uma máquina do tempo. Há com cada palhaço, realmente.

  8. João

    Vá chamar palhaço a quem conhece de algum lado. Outro valente do teclado, pelos vistos…

    Eu não me preocupo com quem viveu à 150 anos. Preocupo-me que certos pulhas usem os mesmo tipos de argumentos para justificar exploração infantil nos dias de hoje.

  9. «Vá chamar palhaço a quem conhece de algum lado. Outro valente do teclado, pelos vistos…»

    Essa é boa. Você é que veio para aqui a fazer juízos sobre quem é que vive “imensamente bem” com a “miséria alheia”, típico humanitário da guilhotina holier than thou.
    Se o teclado o incomoda muito, marque hora e local que terei muito gosto em ir oferecer-lhe um nariz vermelho para completar a fatiota.

  10. Ricardo Campelo de Magalhães

    Penso que todos aqui somos contra o trabalho infantil.
    O post salienta apenas que não foi o Estado que o eliminou, mas sim o Capitalismo:
    – Antes: as crianças morreriam de fome
    – Na Revolução Industrial: já sobreviviam, apesar de viverem em condições que hoje consideraríamos miseráveis
    – A evolução desde a altura permitiu a elas viverem melhor e melhor, até nos dias de hoje podermos sustentar crianças que estudam e são mimadas com inúmeras possibilidades

    Todos nos preocupamos com o fenómeno. Mas há quem o queira atacar (os que defendem o desenvolvimento económico) e há quem o queira legislar (pois pensa que as leis são sempre seguidas). 2 vias para o mesmo fim. A minha opção é óbvia.

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