Aproximar os Eleitos dos Eleitores e Essas Coisas


Nos últimos dias sairam duas sondagens interessantes sobre as eleições no Reino Unido. Além de darem a vitória (ou quase) aos Lib-Dems e os Trabalhistas em terceiro lugar, têm interesse por outro motivo: ilustram particularmente bem uma das limitações dos círculos uninominais que por cá são muitas vezes vistos como a salvação da nossa democracia.

Na primeira sondagem, que dá a vitória aos Lib-Dems com 33% e resultados de 32% e 26% para Conservadores e Trabalhistas respectivamente, a distribuição de lugares seria a seguinte: Conservadores com 251 deputados, Trabalhistas com 230 e Lib-Dems com 137. Na segunda sondagem, que dá a vitória aos Conservadores com 33% e resultados de 30% e 28% para Lib-Dems e Trabalhistas respectivamente, a distribuição de lugares seria ainda mais sui generis: Trabalhistas com 275 deputados, Conservadores com 245 e Lib-Dems com 99. Ou seja, esta segunda sondagem dá como hipótese ser o terceiro partido mais votado o vencedor das eleições de 6 de Maio. Diria que é uma representação algo distorcida da vontade dos eleitores.

Estes resultados não desqualificam só por si os sistemas eleitorais baseados em círculos uninominais mas demonstram uma das regras implícitas da política: as reformas não resolvem problemas, limitam-se a criar problemas novos.

31 pensamentos sobre “Aproximar os Eleitos dos Eleitores e Essas Coisas

  1. Resultados tão distorcidos devem-se provavelmente a que os círculos uninominais no RU têm dimensões, em termos de população votante, muito diferentes.

    O problema é, em Portugal, parcialmente inevitável, na medida em que o nosso recenseamento eleitoral está completamente falseado, com imensos votantes em círculos errados.

  2. Estás a desqualificar os círculos uninominais porque não produzem os resultados de um círculo único.
    Ora, é mesmo isso que se quer.
    Quanto muito, essas estatísticas demonstram a perversidão democrática que é círculos maiores elegerem representantes por outros.

  3. Tomás Belchior

    António,

    Esta parte nem é a que me incomoda mais nos círculos uninominais. O “desperdício” de votos para mim é mais relevante. Mas de qualquer maneira, pensava que o objectivo não era obter resultados diferentes mas sim resultados melhores. Exactamente o que é um resultado melhor pode estar sujeito a debate mas acontece que esse debate é feito muitas vezes sem ter em conta uma série de aspectos que são relevantes.

  4. No que diz respeito aos votos “desperdiçados”, não me choca. Não existe o “direito social” a ter voto político sobre a vida dos outros. Há direito a ter controlo sobre a própria vida. Isso obtém-se, à margem, diminuindo o tamanho dos círculos. Claro que isso afecta o “direito” dos partidos terem representações “proporcionais” à totalidade da representação. E ainda bem.

  5. Tomás Belchior

    Bem, como suponho que tu pões em causa a eficiência do mecanismo de transmissão entre votos, partidos, e o direito ao controlo sobre a própria vida (ou até mesmo a utilidade do próprio mecanismo), o que defendes é um sistema onde haja menos votos “a contar” basicamente porque se, no limite, contares com todos votos acabas com um monte de lixo no sistema. É isso?

  6. ” O “desperdício” de votos para mim é mais relevante´”

    Isso pode ser corrigido em parte com o aproveitamento dos votos “inúteis” para um um circulo nacional (ou dois regionais). De qualquer forma haverá sempre o perda de proporcionalidade nos uninomais que é mais que compensada (na minha opinião) pelo aumento da representatividade e da identificação dos eleitos.

  7. Tomás,

    Estás a fazer um juízo um bocado prematuro. Os cálculos baseados nas sondagens são pouco fiáveis, pois assumem alocações de votos de forma cega, não tendo em conta as especificidades locais dos círculos marginais.

    De qualquer modo, o executivo deveria ser eleito em sufrágio directo. Aproximar os eleitos dos eleitores passa não só por círculos uninominais, mas também pela escolha directa do executivo. Votar em deputados que escolhem o executivo cria um divórcio entre o voto e o resultado.

  8. Miguel

    “Votar em deputados que escolhem o executivo cria um divórcio entre o voto e o resultado.”

    E cria uma excessiva promiscuidade entre os orgãos exectivo e o legislativo e fiscalizador. Se bem que em Inglaterra consigam resolver bem melhor o problema que nós.

  9. Filipe Abrantes

    Os abstencionistas não estarem representados com cadeiras vazias na AR é uma distorção bem mais grave.

  10. Tomás Belchior

    Miguel,

    Isso é verdade mas esses sistemas mistos também têm (ou podem ter) outros problemas, assim como acontece com todos os outros sistemas. Acabamos sempre na velha questão das escolhas políticas de cada um, escolhas essas que não têm, em última análise, uma resposta definitiva. Basicamente o argumento que eu estava a avançar era que o que está em causa neste debate não é se um sistema é melhor do que outro mas se cada um de nós prefere maior proporcionalidade ou maior representatividade, por exemplo.

  11. “Há direito a ter controlo sobre a própria vida. Isso obtém-se, à margem, diminuindo o tamanho dos círculos.”

    Sim, até se ter um círculo unipessoal (só de uma pessoa).

    Por exemplo, um latifundiário vivendo no meio do Alentejo. Por mais pequeno que seja o círculo eleitoral, o latifundiário vai ficar sempre “esmagado” por pessoal da esquerda. O único círculo eleitoral que verdadeiramente o representará será um círculo unipessoal!

  12. JMG

    É isso aí. E outro exemplo de engenharia eleitoral para resolver os problemas do País é a defesa (que faz p. ex. Medina Carreira) de um regime presidencialista, como se um futuro Presidente saísse necessàriamente da Direita e não houvesse o risco de apanharmos com um qualquer Chavez pela proa.

  13. Tomás Belchior

    Migas,

    É verdade que parece que isso da distribuição de lugares pode não funcionar particularmente bem desta vez mas só a mera possibilidade de ter o terceiro classificado como venceder, de facto, das eleições parece-me algo perversos.

    De resto acho que a solução que propões era capaz de ser mais razoável para a tal aproximação. Se bem me lembro o Simon Hix defendeu a mesma para a eleição do Presidente da Comissão Europeia e sim, isso faria muita diferença.

  14. Miguel

    “Basicamente o argumento que eu estava a avançar era que o que está em causa neste debate não é se um sistema é melhor do que outro mas se cada um de nós prefere maior proporcionalidade ou maior representatividade, por exemplo.”

    A minha resposta já a dei lá acima. O que digo é que os sistemas mistos conseguem atenuar o problema da perda da proporcionalidade. Não havendo sistemas perfeitos há que comparar os méritos e os defeitos de cada um. Não tenho dúvidas.

  15. Miguel

    “como se um futuro Presidente saísse necessàriamente da Direita e não houvesse o risco de apanharmos com um qualquer Chavez pela proa”

    Não me parece que um sistema política deva ser desenhado para impedir ou garantir a eleição de determinadas pessoas ou partidos. Devemos é garantir que os resultados são fiáveis e que garantem a independência dos orgãos e a não ursupação das funções de uns por outros.

  16. até se ter um círculo unipessoal (só de uma pessoa)
    não, não sequestrei a conta do LL

    se cada um de nós prefere maior proporcionalidade ou maior representatividade
    ou maior salvaguarda da sua vida e da sua propriedade relativamente aos processos políticos…

  17. José Barros

    A tragédia da ciência política moderna é a de que dois dos principais sistemas de governo – o parlamentar e o semi-presidencial – estão ultrapassados. Com o tempo o governo tornou-se um órgão de soberania muito mais relevante e poderoso que o parlamento, sendo que, ao contrário deste, não tem legitimidade democrática directa. Tal circunstância não só perverte as eleições legislativas, porque as transforma num plebiscito ao primeiro-ministro, como também perverte o próprio governo, cujos membros não têm uma legitimidade formal tão forte quanto a dos deputados ou do Presidente (no caso dos sistemas semi-presidenciais). Resumindo, o problema está no facto de estes sistemas de governo não adequarem a legitimidade formal à legitimidade efectiva.

    A existência de círculos uninominais, a meu ver, agrava este problema, porque, não obstante o seu objectivo de aproximação dos eleitos ao eleitorado ser louvável, não alterará o facto político de as pessoas hoje em dia votarem primordialmente para eleger um governo e, especificamente, um primeiro-ministro. Quando muito, a existência de círculos uninominais agrava o problema. E que num sistema como o nosso em que os deputados são eleitos por listas nacionais pode dizer-se que a legitimidade indirecta do governo é, apesar de tudo, forte, porque corresponde a votos que têm em vista o interesse nacional. Num sistema de círculos uninominais, essa legitimidade indirecta do governo é fraca, porque – repito, do ponto de vista formal – corresponde a votos que têm em vista interesses locais, quando o governo governa segundo o interesse do país como um todo. É por isso que tendo a concordar com o post: um sistema como o inglês favorece um parlamento forte, mas à custa de um governo que governa sem grande legitimidade. Ora como em todas as democracias modernas o governo é hoje o princípal órgão de soberania, a falta de legitimidade tem de ser encarada como um problema que não é resolvido – parece-me – com os mecanismos de controlo existentes (moções de censura, dissolução do parlamento, etc..), pois que estes são posteriores à eleição.

  18. José Barros

    “Há direito a ter controlo sobre a própria vida. Isso obtém-se, à margem, diminuindo o tamanho dos círculos.” – AA

    O problema é que a maior fonte de controlo da liberdade individual provém do governo e não do parlamento. Por essa lógica de controlarmos a nossa própria vida, teríamos de mudar para um sistema presidencial, porque só nesse sistema é que o governo é eleito directamente.

    Ora, sabendo-se que o governo funciona numa lógica nacional e não local, a introdução dos círculos afectará a legitimidade indirecta do governo (que promana da AR na sequência das eleições). E, portanto, enfraquecerá a legitimidade do órgão de soberania que mais controlo exerce sobre os cidadãos. Ou dito de outra forma, tal sistema dará menos meios ao cidadão (leia-se voto) para controlar o governo.

    Não que eu ache que o voto sirva para controlar o que quer que seja, mas enfim, estamos a falar no plano dos princípios.

  19. “No que diz respeito aos votos “desperdiçados”, não me choca. Não existe o “direito social” a ter voto político sobre a vida dos outros. Há direito a ter controlo sobre a própria vida. Isso obtém-se, à margem, diminuindo o tamanho dos círculos.”

    Esse raciocinio não me parece fazer sentido nenhum – se eu votasse para um circulo eleitoral com 1/8 do tamanho do circulo de Faro, em que isso aumentava o meu controlo sobre a minha vida? Isso faria sentido se eu só fosse governado pelos deputados do meu circulo eleitoral, mas, com circulos grandes ou pequenos, eu sou sempre governado pelo conjunto dos 230 deputados.

  20. “Isso pode ser corrigido em parte com o aproveitamento dos votos “inúteis” para um um circulo nacional (ou dois regionais). ”

    Talvez o “em parte” nem faça falta – o sistema misto alemão é muito mais proporcional que o sistema de listras português.

  21. -“à margem”-

    Mesmo “à margem” não me parece que faça qualquer efeito – num sistema em que eu vote para 1 deputado de Portimão em vez de para 8 de Faro, o meu controle sobre a minha própria vida não aumenta em nada; note-se que eu não estou a dizer que tem um aumento infinitesimal (“à margem”); estou a dizer que não tem aumento nenhum.

    O que o AA escreve faria sentido se eu só estivesse submetido às leis aprovadas pelos deputados do meu circulo – nesse caso, efectivamente, eu teria um bocadinho mais de controle sobre a minha vida (8 vezes mais?) se estivesse submetido a um deputado eleito por 43.920 portimonenses e vizinhos do que a 8 eleitos por 351.369 algarvios. Mas não é o caso – eu estou sempre submetido aos deputados eleitos por 9 milhões e tal de portugueses, independentemente do tamanho de cada círculo.

  22. Aliás, essa parece-me a maior falha nesse argumento da ligação entre o eleitor e o eleito – não é o deputado (ou os 8 deputados) em que eu voto que vai decidir que sobre que leis eu tenho que viver; é o conjunto dos deputados (um deoutado eleito por Viana do Castelo manda tanto em mim como um eleito por Faro), logo até faz todo o sentido que os eleitores (mesmo em sistemas uninominais) votem numa lógica nacional.

  23. AA

    o tamanho dos círculos não se refere (só) ao número de deputados mas (sobretudo) ao número de votantes

  24. Em (quase) nada afecta o meu raciocínio – eu estou sempre submetido à vontade dos representantes de 9 milhões e tal de portugueses, independentemente de votar num circulo de 43.920 ou 351.369 eleitores.

    Porquê o “quase”? Estou disposto a admitir que, quanto menor o número de eleitores por deputado, tenho um bocadnho mais de controlo sob a minha vida, já que aí é maior a probabilidade de o meu voto ser decisivo para a eleição de um deputado.

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