Para ler e reler, traduzo aqui este excelente artigo de Frank Hollenbeck (destaques meus) que descreve três formas de austeridade:

• A austeridade Keynesiana-Krugmaniana-Obamiana-Tó Zé Seguriana que defende mais despesa e mais impostos.
• A austeridade Merkeliana-Passos Coelhana que defende menos despesa e mais impostos.
• A austeridade Austríaca que defende menos despesa e menos impostos – eu chamaria a esta, a “austeridade boa” e é de longe a que eu defendo.

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Ao ler a imprensa financeira, fica-se com a impressão de que existem apenas dois lados no debate da austeridade: a pró-austeridade e a anti-austeridade. Na realidade, existem três modelos de austeridade. Existe a austeridade de Keynes-Krugman-Robert Reich que promove mais despesa pública e mais impostos; existe a austeridade de Angela Merkel que defende menos despesa pública e mais impostos; e existe a austeridade Austríaca na forma de menos despesa pública e menos impostos. Dos três modelos de austeridade, apenas o terceiro aumenta o tamanho do sector privado em relação ao sector público, liberta recursos para o investimento privado e que tem na realidade evidências de sucesso no aumento do crescimento económico.

Olhemos com mais atenção para o modelo de austeridade de Angela Merkl implementado na Europa em que os governos “planeiam” cortar as suas despesas ao mesmo tempo que aumentam os impostos. Claro que os cortes “planeados” não são cortes reais. Quatro anos depois do crash de 2008, no Reino Unido, o governo apenas tinha implementado seis por cento dos cortes na despesa previstos e apenas doze por cento dos cortes previstos nos benefícios. Em quase todos os países europeus, a despesa é hoje maior do que em 2008. Um estudo recente do Constantin Gurdgiev of Trinity College de Dublin analisou a despesa pública em percentagem do PIB em 2012 comparado com o nível médio de despesa antes da recessão (2003-2007). Apenas a Alemanha, Malta e Suécia, reduziram a despesa pública.

Apesar de vários governos terem aumentado os impostos, a receita fiscal colapsou. Os grandes e crescentes mercados paralelos na Grécia, Itália, Espanha e até na França são um testamento às políticas fiscais falhadas da Europa. O empenho para reduzir a evasão fiscal são uma anedota quando os impostos se encontram a níveis incomportáveis.

Notavelmente, o modelo de austeridade da Angela Merkel resultou num aumento, não numa redução do tamanho relativo do sector público. Por exemplo, o sector público Grego, embora tendo sido reduzido, tem sido reduzido a um ritmo inferior ao sector privado. Desde o primeiro resgate, a Grécia perdeu 500.000 empregos no sector privado mas perdeu um número de longe muito menor no sector público. Há vários anos que governo Grego promete cortar 500.000 funcionários públicos, e foi apenas nos meses mais recentes que o governo Grego se comprometeu a despedir funcionários públicos ao longo dos próximos dois anos. Um total de 12.500 funcionários públicos, incluindo professores e polícias, enfrentam a reafectação ou o despedimento até ao final deste ano, com 15.000 funcionários públicos adicionais a enfrentarem a mesma situação no próximo ano. Não só isto é demasiado pouco e demasiado tarde, como se trata apenas de uma intenção.

O modelo Keynesiano de austeridade não é melhor. De acordo com este modelo, é necessária ainda mais despesa pública para aumentar a procura e conseguir crescimento económico. Para os Keynesianos, as quantidades gigantescas de dinheiro já despendidas foram aparentemente insuficientes e não foram gastas nos sítios certos, ainda que os últimos cinco anos sejam um testamento do falhanço deste modelo de austeridade. Os países acumularam dívidas massivas com muito pouco crescimento económico para mostrar. A despesa pública simplesmente fez o “crowd out” da despesa privada.

O facto que continua a ser ignorado é que não é necessária a intervenção do governo para estimular a procura porque nunca existe uma insuficiência na procura. Os governos deviam era preocupar-se com a capacidade do sector privado em produzir a oferta certa.

O crescimento vem do sector privado, e a austeridade que é necessária é aquela que torna o sector privado maior do que o sector público, similar ao que foi implementado em 1920 nos Estados Unidos. No que Thomas Woods chamou de “A Depressão Esquecida de 1920”, a despesa governamental americana foi reduzida em 50% ao mesmo tempo que os impostos foram fortemente reduzidos. A economia recuperou rapidamente (em 18 meses) e em 1923 a taxa de desemprego baixou para menos de três por cento.

Um exemplo mais recente de medidas similares é a Letónia que seguiu uma estragégia semelhante em 2009-2010. A Letónia cortou a despesa pública de 44% para 36% do PIB, despediu 30% dos funcionários públicos, fechou metade das agências governamentais e reduziu os salários dos funcionários públicos em 26%. Os ministros governamentais sofreram um corte salarial de 35% embora as pensões e os benefícios sociais quase não tenham sofrido alterações e a taxa fixa sobre rendimentos individuais se tivesse mantida inalterada nos 25%.

A economia da Letónia caiu 24% em dois anos mas recuperou fortemente em 2011 e 2012 com um crescimento anual acima dos 5%. O desemprego atingiu os 20,7% em 2010 mas tem-se reduzido constantemente situando-se hoje abaixo dos 12%. Uma vez que os cortes na despesa resultaram em desregulação, a Letónia teve um crescimento explosivo na criação de novas empresas em 2011 e foi capaz de transformar um sector de construção sobredimensionado numa economia vibrante com muitas pequenas e médias empresas.

A Letónia pediu grandes quantidades de dinheiro emprestado ao FMI, e foi criticada em 2009 pela sua estratégia económica demasiado agressiva. A Letónia pagou recentemente o seu empréstimo ao FMI três anos antes do prazo, indirectamente silenciando os seus críticos.

A austeridade funcionou porque era o modelo correcto de austeridade: um que deu aos cidadãos a esperança e uma austeridade com uma luz ao fundo do túnel. Hoje a Europa sofre de uma fatiga de austeridade. A Europa perdeu a oportunidade de implementar o tipo de políticas correctas.

Uma vez que agora parece impossível implementar o modelo correcto de austeridade, o que é que a Europa deve fazer? Para regressar ao caminho do crescimento, a Europa precisa de abandonar as políticas para estimular a procura agregagada, e precisa de se focar nas políticas para produzir os produtos certos aos preços certos. Como J. B. Say disse:

“O encorajamento do mero consumo não traz qualquer benefício para o comércio, porque a dificuldade reside em fornecer os meios, não em estimular o desejo de consumo; e nós já constatamos que apenas produção providencia esses meios. Assim, é o objectivo de um bom governo o de estimular a produção, e o objectivo de um mau governo de estimular o consumo.”

Sem crescimento, a Europa caminha para um desastre uma vez que a curto prazo será incapaz de financiar a sua dívida. A Europa deve refocar a sua estratégia em estimular a produção, libertando o seu espírito empreendedor. Esta é a política com mais probabilidades de sucesso.

– Frank Hollenbeck