Portugal vs. Lituânia

Via Iniciativa Liberal:

Portugal está a vencer a Lituânia em futebol, nessa actividade continua a ser superior, na economia nem por isso.

Em 2001, o PIB per capita da Lituânia era cerca de metade do português. Apenas 16 anos depois, a Lituânia ultrapassou Portugal, colocando o nosso país mais próximo de ser o mais pobre da Zona Euro.

Com uma política economicamente liberal amiga do investimento, das empresas e da criação de emprego, a Lituânia foi um dos países que mais cresceu na União Europeia nos últimos 10 anos. Entre outras coisas, a Lituânia introduziu reformas liberais na economia e ofereceu a investidores e trabalhadores um sistema fiscal muito atractivo, como uma taxa fixa de IRS de 15%.

Portugal continua com políticas de estagnação, cai todos os anos lugares na tabela do Campeonato Económico Europeu e revela-se incapaz de demitir o treinador que o colocou nos últimos lugares. É preciso mudar de vida.

Os Impostos São Aquilo Que Permite Que O País Se Modernize?

António Costa afirmou hoje no debate quinzenal que: “Os impostos são aquilo que permite que o país se modernize” (fonte) ao que é fácil de contrapor:

  • Com tantos impostos e com uma carga fiscal tão elevada (fonte), como é que Portugal é tão atrasado e tão pobre (fonte) face aos nossos parceiros europeus?
  • Se a solução para se modernizar o país são os impostos, aumentem-se significamente!
  • Já para não falar na imoralidade da retirada coerciva do fruto do trabalho e do investimento dos contribuintes: porque é que o estado será melhor a investir o dinheiro dos contribuintes na modernização do país do que os próprios contribuintes? Recomenda-se a António Costa a leitura urgente do livro Economia numa Lição (agora que existe uma edição portuguesa, já não há desculpa).
  • Na realidade “os impostos são aquilo que permite aos contribuintes não verem os seus bens penhorados, não pagarem multas avultadas e não se envolverem em casos complicados nos tribunais.”

Entre as várias tiradas do primeiro-ministro no debate de hoje sobre política fiscal destaco ainda estas (fonte):

  • Não me comprometerei com um cêntimo que seja de benefício fiscal para dimuinuir a tributação sob combustíveis fosseis quando o mundo tem de se mobilizar para um combate sem tréguas contra as alterações climáticas.” – não obstante em Portugal cerca de 60% do preço dos combustíveis representar impostos e dos preços serem dos mais elevados do mundo (fonte). Mas se é para combater as alterações climáticas “sem tréguas“, aumentem-se substancialmente os impostos sobre os combustíveis!
  • Não dou nenhuma garantia de que impostos indirectos não sobem” – ao que eu acrescentaria também os “impostos directos”.

Na mesma linha, Pedro Nuno Santos, num grande acto de bravura – que me parece merecedor de uma medalha comemorativa, de uma estátua ou até mesmo de um feriado nacional – afirmou que “é preciso coragem para dizer que a redução de impostos não é a nossa prioridade” (fonte).

De realçar ainda que Pedro Nuno Santos chegou a ministro sem conseguir perceber a relação entre o peso do estado e a liberdade dos cidadãos. Caramba… eu não espero muito dos nossos governantes, mas esperava que além de saberem ler e escrever que conseguissem compreender as relações lógicas mais básicas.

Bem, já toda a gente sabe que a prioridade dos socialistas nunca será a redução de impostos; e que com um governo socialista nunca teremos garantias de que não existirão aumentos de impostos – directos ou indirectos. Afinal de contas, a preocupação de um socialista que é socialista, é de acrescentar sempre um novo imposto à lista.

Uma Página De Prosperidade Que Escrevemos Juntos

António Costa afirmou recentemente  que:

Se na legislatura anterior fomos capazes de virar a página da austeridade, nesta iremos juntos escrever uma nova página de prosperidade.

E em que é que consistiu a viragem da página da austeridade da legislatura anterior?

  • Numa carga fiscal histórica recorde em Portugal – 35,4% do PIB (fonte)
  • Em Portugal se tornar no quarto país da OCDE com a maior taxa marginal de impostos – 72%!!! (fonte)
  • Em Portugal se tornar no quarto país da OCDE com a maior taxa de imposto efectivo sobre as empresas – 27,5%!!! (fonte)

Depois de então termos sido brindados com a “viragem da página da austeridade” por parte da geringonça – senhoras e senhores, apresento-vos a página de prosperidade que iremos escrever juntos de António Costa (fonte):

Web Summit Cá Na Província

Portugal é, modo geral, um país bem provinciano. A organização da Web Summit dá origem a todo o tipo de delírios sobre o país, de onde destaco um dos delírios do presidente da república que afirmou que com a Web Summit “Lisboa, Portugal, tornou-se na cidade e país chave da revolução tecnológica” (fonte).

Já o nosso primeiro-ministro, com o pensamento vazio e discurso boçal com que nos habituou, afirmou no twitter que “Portugal é uma sociedade aberta e inovadora onde admiramos os empreendedores e celebramos a tecnologia“.

Perdão??? Não sei em que realidade é que António Costa vive ou que país é que ele pensa que governa, mas vejamos como Portugal “admira os empreendedores e celebra a tecnologia”:

  • Quarto país da OCDE com a maior taxa marginal de impostos – 72%!!! (fonte)
  • Quarto país da OCDE com a maior taxa de imposto efectivo sobre as empresas – 27,5%!!! (fonte)
  • Intenção declarada de aumentar a progressividade do IRS (fonte) assim como de forçar ao englobamento no IRS de outro tipo de rendimentos (fonte)
  • Intenção declarada de António Costa de defender a taxação dos gigantes do digital (fonte) – e isto, pasme-se, afirmado na própria Web Summit.
  • Larga maioria (15 em 21) da votação dos eurodeputados portugueses a favor do Artigo 11 (link tax) e do Artigo 13 (filtros de upload) (fonte).
  • Descida em cinco lugares no ranking Doing Business, encontrando-se Portugal agora na posição 39 (fonte).
  • 62º lugar no índice de liberdade económica de 2019. Considerando apenas os países Europeus, Portugal está na 30ª posição entre 45 países. (fonte).
  • 34º lugar no Global Competitiveness Report 2019 sendo que em termos de flexibilidade laboral (muito importante para o empreendedorismo), Portugal encontra-se em 121º lugar (não é engano, é mesmo 121) entre os 141 países analisados (fonte).
  • Uber – desde a ser considerado ilegal, inclusivé com interdição de acesso ao site http://www.uber.com, até uma regulação muito apertada que – cereja em cima do bolo – inclui uma taxa de 5% por viagem para a regulação e supervisão (fonte).
  • Alojamento Local – uma regulação muito apertada (fonte) e ainda mais restritiva e até impeditiva em Lisboa (fonte), local onde se realiza a Web Summit.

Enfim – só alguém muito alucinado ou muito demente seria capaz de afirmar que “Portugal admira os empreendedores e celebra a tecnologia”. Não se poderia esperar um discurso muito diferente de um primeiro-ministro a todos os níveis medíocre; que fez toda a sua carreira na política; e que nunca criou uma empresa ou emprego que fosse. António Costa viverá certamente num mundo de vacas voadoras.

Trinta Anos Da Queda Do Muro De Berlim

Assinala-se hoje o trigésimo aniversário da queda do muro de Berlim, também conhecido com o “muro da vergonha“.

O muro foi construído em 1961 com o objectivo de impedir com que os cidadãos saíssem da Alemanha de Leste (RDA). Ainda assim, durante a existência do muro, cerca de 5.000 pessoas conseguiram escapar para a Alemanha Ocidental (RFA) tendo morrido cerca de 140 pessoas ao tentar passar o muro, sendo que dessas 140, cerca de 100 pessoas foram mortas a tiro pelos guardas durante a sua tentativa de fuga (fonte e fonte).

Deixo aqui também a estatística do número de pessoas que tentaram atravessar o muro do no sentido da Alemanha Ocidental para a Alemanha de Leste: zero – aparentemente ninguém estava interessado em se juntar ao paraíso socialista.

O socialismo e o comunismo são de facto tão bons que os países onde são implantados precisam de contruir muros para impedir seus cidadãos de fugirem desses “paraísos socialistas” em direcção ao “inferno” dos países capitalistas.

Assinalo que partidos em Portugal que defendem as ideias e políticas semelhantes às que eram praticadas na Alemanha de Leste consigam obter sistematicamente entre 15% a 20% dos votos em Portugal. Provavelmente os eleitores desses partidos prefeririam viver dentro do muro da vergonha.

Destaco um tweet do PCP de há dois atrás, que celebra a revolução Russia que criou o primeiro estado comunista no mundo – um cancro da humanidade que viria a matar 100 milhões de pessoas em 100 anos; e a condenar à miséria e à pobreza extrema centenas de milhões de pessoas mais.

Leitura complementar:

Um Problema de Falta De Ambição E De Falta De Crescimento

A Comissão Europeia publicou há dois dias as suas previsões económicas de Outono de 2019 e para Portugal, as previsões de crescimento do PIB para 2019, 2020 e 2021 são respectivamente de 2,0%, 1,7% e 1,7%.

O partido socialista já veio publicamente congratular-se com estes números.

Este é o mesmo Partido Socialista que (fonte):

  1. Baseou toda a sua campanha eleitoral em 2015 afirmando que seria possível crescer 2,6% ao ano.
  2. Previa o crescimento económico liderado por um governo PSD-CDS de “apenas” 1,7% – o mesmo valor que a comissão europeia prevê para 2020 e 2021.
  3. No seu programa macro-económico, ainda antes de se conhecer esta conjuntura económica extremamente favorável e sem a alteração de metodologia do cálculo do PIB, previa um crescimento económico de 2,4% em 2019.

Qual é no entanto o grande problema que eu observo nestas declarações do Partido Socialista, que rapidamente virá a dizer que estamos a crescer acima da média Europeia – fruto dos crescimentos económicos anémicos registados pelas maiores economias e pelos países mais ricos da Europa (Alemanha, França, Itália, Holanda, Bélgica, Itália e Reino Unido)? É a sua resignação e a sua grande falta de ambição. O Partido Socialista está contente com estes números, que ainda por cima são um resultado não das políticas económicas do PS, mas sim da conjuntura extremamente favorável que o país atravessa. Muito em breve, Portugal será o país mais pobre da Europa.

Numa altura em que o resto do mundo cresce a 3% ao ano, e em que os países Europeus comparáveis a Portugal crescem a ritmos substancialmente maiores, Portugal está satisfeito com valores abaixo de 2%. E recorde-se, Portugal parte de um ponto de partida muito mais baixo. Logo, para se aproximar do resto da Europa, precisa de crescer sistematicamente bem mais.

Abaixo, coloco os gráficos da previsão de crescimento da Comissão Europeia para 2019, 2020 e 2021. Em 2019, existem quinze países a crescerem mais do que Portugal sendo que cinco crescem mais do dobro; e em 2020 e 2021 existem dezasseis países a crescerem mais do que Portugal.

Falta de crescimento e falta de ambição. Com os socialistas estamos condenados a mais vinte anos de estagnação e a sermos o país mais pobre da Europa.

Um Pesadelo Socialista

Leitura muitíssimo recomendada do artigo de opinião de Jose Manuel Fernandes n’O Observador: “Se isto não é um pesadelo, o que será um pesadelo?

[…] Mas não é este o país com que o PS sonha, porque neste país ele só vê defeitos. E por isso passa a vida a criar novos regulamentos, a tratar de ter bem controladas as entidades reguladoras e a procurar que tudo passe pelo gabinete de um ministro ou de um secretário de Estado.

Há décadas que os socialistas acham que é assim – criando mais regras, mais organismos, mais secretarias de Estado, por fim mais ministérios – que se consegue criar os instrumentos do crescimento. Orientar o crescimento. E prescientemente dizer aos investidores onde devem investir – ou então complicar-lhes a vida se acharem que querem investir onde não devem.

Há décadas que este modelo não funciona. Se funcionasse Portugal não estaria a perder posições no ranking da riqueza dos países europeus – hoje só temos oito países da Europa mais pobres do que nós, se mantivermos o actual diferencial de crescimento para os nossos parceiros em 2025 só teremos quatro países atrás de nós (a Bulgária, a Croácia, a Roménia e eventualmente a Grécia).

No entanto insistimos no mesmo modelo. Porquê, se insanidade é continuar a fazer sempre a mesma coisa e esperar conseguir resultados diferentes? […]

Extorsão Fiscal (III)

Insistindo ainda no tópico do inferno fiscal em que se tornou Portugal, podem verificar no gráfico abaixo (retirado deste postQuanto custa o seu aumento?do Hélder Cervantes cuja leitura se recomenda) que cada aumento de 100 euros no salário líquido para o trabalhador implica em média um aumento de 240 euros para a entidade empregadora.

De notar também que a partir de um salário bruto de cerca de 3000 euros, a maior fatia do salário vai para o estado sob a forma de impostos, cabendo ao trabalhador receber menos de metade do valor do trabalho produzido.

Que incentivo é que os trabalhadores têm para se esforçarem para ganharem mais e que incentivos é que as empresas têm para aumentarem os salários? E quem de facto explora os trabalhadores em Portugal?

Leitura Complementar: Extorsão Fiscal (I), Extorsão Fiscal (II), O Esmiframento Dos Contribuintes e a Penalização Dos Que Mais Produzem.

O Esmiframento Dos Contribuintes e a Penalização Dos Que Mais Produzem

Este tema já foi referido neste blogue aqui e aqui, mas nunca mé de mais referi-lo. Portugal é o quarto país da OCDE que mais sobrecarrega com impostos os maiores rendimentos (fonte).

Numa altura em que a carga fiscal se encontra num máximo recorde desde a fundação de Portugal em 1143, o governo acha que esta política fiscal não desencoraja suficientemente o investimento e o trabalho dos portugueses, sobretudo daqueles que mais produzem e mais riqueza criam, ao ponto de:

  1. Querer aumentar ainda mais a progressividade do IRS (fonte)
  2. Querer obrigar ao englobamento de outro tipo de rendimentos no IRS (fonte)

Isto será seguramente o resultado de termos tantos políticos de carreira, que nunca trabalharam a sério numa empresa, que nunca criaram um emprego que fosse e que nunca se tiveram de preocupar com o pagamento de um salário. Mas mesmo os políticos menos informados, menos experientes e até “menos inteligentes” deveriam ser capazes de relacionar um aumento de impostos com um diminuir de actividade económica.

Para quê trabalhar mais ou investir (arriscando o seu capital, o seu esforço, e o seu tempo) se os frutos do nosso trabalho e do nosso investimento vão maioritariamente para o estado (ver por exemplo aqui ou aqui ou na imagem abaixo)?

Inevitavelmente, os resultados serão estes:

  1. Diminuição do investimento
  2. Menos trabalho e menores salários
  3. Maior emigração

A “progressividade” fiscal tem um efeito particularmente perverso na economia porque afecta muito desproporcionalmente aqueles contribuintes que mais produzem, mais investem e que mais riqueza criam. Estes serão os mais propensos a mudar de país ou a reduzir a sua actividade económica – e são precisamente estas pessoas que o país mais precisa. Por muita “desigualdade” que viesse a criar, não haveria melhor para o desenvolvimento económico nacional que existissem em Portugal muitos Steve Jobs, Bill Gates, Jeff Bezos, Mark Zuckerbergs, ou muitos mais Belmiros de Azevedo e Américos Amorim.

No entanto, em vez de saudar e celebrar o sucesso profissional e económico em Portugal, este mesmo é diabolizado e altamente penalizado – é claramente preferível não fazer nada ou procurar o sucesso no estrangeiro. Isto explica em grande parte porque é que o tecido empresarial português é tão minúsculo, tão pobre e tão pouco dinâmico quando comparado com outros países da Europa, da América e da Àsia. Nem sequer 20 empresas no índice PSI 20 Portugal consegue colocar.

A grande preocupação dos socialistas é sempre só uma: como posso ir buscar mais riqueza a quem produz, para distribuir por quem não produz. É que mesmo para distribuir riqueza, primeiro é preciso criá-la. Mesmo os socialistas deveriam ser capazes de compreender que uma política que desencorage a criação de riqueza resultará sempre em menos riqueza para distribuir.

António Costa, um político em todos os aspectos medíocre, agarra-se a algumas frases que memoriza e repete até à exaustão: “que Portugal está a convergir com a Europa”. O que António Costa não refere é que, mesmo Portugal estando a beneficiar de uma conjuntura económica favorável sem precedentes, Portugal só cresce acima da média Europeia porque:

  • As maiores economias da Europa – a Alemanha, a França, o Reino Unido e a Itália (que estão a anos luz de Portugal) – têm tido um crescimento anémico. (fonte)
  • Existem 19 países da União Europeia a crescer mais do que Portugal. (fonte)
  • Portugal tem sido sistematicamente ultrapassado por vários outros Países da Europa que começaram de um ponto de partida mais baixo. De facto, Portugal em vias de se tornar o quinto país mais pobre da União Europeia em 2019, sendo já o terceiro país mais pobre da Zona Euro. (fonte)

Enfim, Socialismo é isto mesmo. Nivelar por baixo. Apenas quando formos todos igualmente pobres, os socialistas ficarão satisfeitos com o fim das desigualdades. Continuaremos mais vinte anos estagnados.

Leitura complementar: Extorsão Fiscal (I), Extorsão Fiscal (II), Portugal é o 4o país da OCDE com o limite de taxação mais elevado

Uma Visão de Sociedade Desprovida de Exigência, Mérito e Responsabilidade

A notícia de destaque de Segunda-feira desta semana do jornal i (tirada daqui) era sobre o fim dos chumbos até ao nono ano que consta no programa de governo e que terá certamente o apoio da esquerda (ainda se lembram da Catarina Martins ter escrito que “preferia ser operada por por um cirurgião que em vez de testado na escola tenha sido feliz na escola“).

Muito honestamente, não consigo perceber as motivações da implementação desta medida do fim dos chumbos até ao nono ano. A única explicação que me ocorre é que a esquerda em Portugal quer impor uma visão de sociedade que seja desprovida de exigência, de mérito e de responsabilidade… …e que as pessoas se mantenham na infância durante toda a sua vida.

Creio que qualquer pai, entre uma escola que possa chumbar  alunos e uma que não possa, não teria qualquer dúvida: colocaria os seus filhos na escola que pudesse chumbar os alunos. Aliás, seria muito interessante colocar esta mesma ideia em prática, como sugerida pelo Carlos Guimarães Pinto:

No entanto além da exigência, do mérito e da responsabilidade, também a liberdade e a liberdade de escolha em particular não fazem parte do repertório de valores da esquerda. Para a esquerda, há que forçar a sociedade a ser nivelada por baixo.

Eu continuarei sempre a defender a exigência, o mérito, a responsabilidade e a liberdade de escolha. Mesmo num dia em que a Catarina Martins precise de ser operada, eu defenderei que ela possa escolher de entre todos os cirurgiões mais e menos competentes, ser operada por aquele que dê mais gargalhadas.