A Presunção do Conhecimento

Um sábio conhece os limites do seu conhecimento; já para um ignorante, o seu conhecimento não tem limites.

Depois de Mário Centeno em 2015 ter previsto a criação de emprego à unidade (!!!) com quatro anos de antecedência (o plano macro-económico do PS em 2015 previa a criação de 466 empregos em 2019 como resultado das políticas de promoção do papel da lusofonia), temos agora António Costa Silva que sozinho, em dois dias, definiu um plano para Portugal para 10 anos! (fonte)

Sem surpresa, a mesma pessoa que em 2018 afirmou que “não valia a pena investir em Portugal” (fonte) chega à conclusão que o que Portugal precisa é de “mais estado na economia” (* suspiros *).

Este planeamento central a esquadro top-down tem funcionado muito bem para Portugal que tem sido sistematicamente ultrapassado por outros países que partiram de uma base muito mais pobre: Eslovénia, Chipre, Estónia, Lituânia e Eslováquia (fonte).

Até dá quase para ter saudades da União Soviética, em que os planos quinquenais tinham a duração, passe a redundância, de apenas cinco anos.

O que este país precisa é de mais liberalismo e de menos socialismo. Acredito e confio bem mais em dez milhões de pessoas a definirem os seus próprios destinos e a fazerem as suas próprias escolhas do que em qualquer plano saído da poltrona de um gabinete ministerial.

A Saúde É Um Direito… Mas O Preconceito Ideológico E A Agenda Política Estão Primeiro

A saúde é um direito“. Este slogan é muito bonito, mas na altura de passar das palavras aos actos, a esquerda privilegia o seu preconceito ideológico e a sua agenda política.

Qual deve ser o objectivo do ministério da saúde? Parece-me óbvio que é deve ser fornecer o melhor serviço de saúde possível (em qualidade e tempo de resposta) ao utente, não descurando a racionalização de custos (uma vez que nada é na realidade gratuito). Do lado do utente, quando este precisa de serviços de saúde o que é que ele pretende? O melhor serviço de saúde possível (em qualidade e tempo de resposta) ao melhor preço.

Quer do ponto de vista do ministério da saúde quer do utente, deveria pois ser irrelevante se os recursos humanos e materiais que prestam os serviços de saúde são públicos ou privados. Não consigo perceber de todo o argumento de que, se for possível prestar o mesmo (ou melhor) serviço numa entidade privada a um preço equivalente (ou mais baixo) que este deve ser recusado por parte do ministério da saúde. Objectivamente neste caso, o ministério da saúde não está a servir o utente, está a servir exclusivamente o preconceito ideológico e a agenda política dos partidos de esquerda.

Sobre os partidos de esquerda que curiosamente são os que mais berram defendem que “a saúde é um direito“, vejamos o seu sentido de voto no passado dia 20 de Fevereiro sobre a proposta abaixo do CDS-PP (fonte).

De referir que a proposta refere que apenas nos casos em que é ultrapassado o Tempo Máximo de Resposta que é definido pelo próprio ministério da saúde, que o estado deve permitir aos utentes aceder a essa consulta noutro hospital à sua escolha, seja este público, privado ou social.

Isto é, não só o ministério da saúde não consegue cumprir os tempos máximos de resposta que ele próprio define, como não aceita recorrer a outros hospitais (públicos, privados ou sociais) já depois dos tempos máximos de resposta terem sido ultrapassados para providenciar os serviços de saúde ao utente – ainda que o custo seja o mesmo. No entanto, “a saúde é um direito”.

Os políticos de esquerda, esses, continuarão a recorrer aos hospitais privados quando precisarem de serviços de saúde. O socialismo é muito bom… …mas para os outros.

Portugal Cada Vez Mais Na Cauda Da Europa: Os 10 Países Que Entraram Na União Europeia Em 2004 Estão Prestes A Utrapassar Portugal No PIB Per Capita

República Checa, Estónia, Hungria, Letónia, Lituânia, Polónia, Eslováquia, Eslovénia, Malta e Chipre. Estes dez países que entraram na União Europeia em 2004, e que começaram de um ponto de partida muito mais baixo e desfavorável que Portugal, estão prestes a ultrapassar Portugal no PIB per capita (Jornal de Negócios). E isto apesar de toda a propaganda diária do governo que descreve um “milagre” Português.

Este notícia é tão mais supreendente quando neste conjunto de países se incluem oito países do Leste Europeu, que viveram sob o jugo comunista até 1989; e que apenas aderiram à União Europeia há 16 anos.

Ao mesmo tempo que estes factos nos embaraçam e entristecem, também nos dão esperança. O crescimento económico destes 10 países demonstram que com políticas diferentes, é possível criar riqueza e prosperidade; e que, não é uma fatalidade que Portugal se torne a curto prazo no país mais pobre da Europa. Agora o que não se pode, é continuar com as mesmas políticas e esperar resultados diferentes – isso é a própria definição de insanidade.

Leitura complementar:

Um Grande Estado Mamão

Basta ter um salário de 750€ que se considerarmos apenas IRS, Segurança Social e IVA, o trabalhador entrega mais de metade do seu rendimento anual ao estado.

Elaborando:

  1. Usando as taxas de IRS para 2020 descritas aqui e considerando o rendimento anual, portanto 14 salários.
  2. Considerando para efeitos de Segurança Social, não apenas os 11% que aparecem no recibo de vencimento, mas também os 23,75% que entidade empregadora é obrigada a pagar ao estado. Isto na realidade trata-se apenas uma manobra contabilística, uma vez que a) é óbvio que o valor pago pela entidade patronal é obtido pelo valor do trabalho produzido pelo empregado; e b) tanto para o empregado como para a entidade empregadora é completamente indiferente se ambas as parcelas de segurança social fossem pagas apenas pelo empregado ou apenas pela entidade empregadora.
  3. Consirando que o trabalhador gasta tudo o que sobra, portanto o rendimento anual subtraído do IRS e Segurança Social em consumo (o destino último de toda a produção) e que paga a taxa normal de IVA de 23%. Esta simplificação excluí outro tipo de impostos, como o IMI, Imposto Sobre Produtos Petrolíferos, etc.

Comecemos por fazer os cálculos tendo em conta apenas o rendimento anual, o IRS e a Segurança Social. Podemos então construi os dois gráficos abaixo. O primeiro descreve a percentagem do rendimento anual do trabalho que fica para o trabalhador e a percentagem que vai para o estado. O segundo gráfico inclui também o valor do rendimento anual do trabalho que fica com o trabalhador, e o valor do rendimento anual que vai para o estado no eixo do lado esquerdo.

Se apenas contabilizarmos o IRS e a Segurança Social, constatamos que ganhando cerca de 3500€ mensalmente, se entrega ao estado metade do rendimento anual. Posto de outra forma, quem ganha 3500€ por mês, trabalha meio ano (de 1 de Janeiro a 30 de Junho) para o estado para apenas pagar o IRS e a Segurança Social.

Consideremos agora que o rendimento que sobre para o trabalhador é todo ele gasto em consumo à taxa de IVA normal de 23%. Obtemos então os dois gráficos abaixo. À semelhança dos dois gráficos acima, o primeiro descreve a percentagem do rendimento anual do trabalho que fica para o trabalhador e a percentagem que vai para o estado. O segundo gráfico inclui também o valor do rendimento anual do trabalho que fica com o trabalhador, e o valor do rendimento anual que vai para o estado no eixo do lado esquerdo.

Se contabilizarmos então também o IVA, neste caso basta ganhar 750€ mensalmente, se entrega ao estado metade do rendimento anual. Posto de outra forma, quem ganha 750€ por mês, trabalha meio ano (de 1 de Janeiro a 30 de Junho) para o estado para apenas pagar o IRS, a Segurança Social e IVA. Quem ganha 4000€ por mês, entrega quase dois terços do seu rendimento anual ao estado, trabalhando de 1 de Janeiro a 31 de Agosto para pagar IRS, Segurança Social e IVA. A certa altura os trabalhadores devem questionar-se se vale a pena se esforçarem mais e para quem é que estão de facto a trabalhar.

E isto sem contabilizar a enorme quantidade de taxas e taxinhas que o estado é pródigo em criar (ver 150 Maneiras de Esmifrar o Contribuinte), como IMI, IMT, ISP, IA, Contribuição Audiovisual, etc.

Quem de facto explora os trabalhadores?

Para quem quiser, disponibilizo os meus cálculos com os gráficos acima aqui.

Escalões De IRS Para 2020

Fazendo serviço público, disponibilizo aqui as tabelas dos escalões de IRS para 2020 (fonte).

De referir que o governo actualizou os escalões de IRS para 2020 em apenas 0,3%, abaixo da inflacção que o governo estima para 2020 entre 1,2% e 1,4%, facto que só por si representa um aumento encapotado de impostos (fonte).

Fazendo as contas para o rendimento mensal bruto necessário para atingir cada escalão (contabilizando o efeito no rendimento colectável do máximo entre 4104€ e as contribuições para a segurança social; e depois dividindo o valor por 14 meses), obtemos a tabela e o gráfico abaixo.

Em Portugal, quem ganha até 9125,79€ por ano (651,8€ mensais) está isento de IRS (fonte).

De referir também que em Portugal, quem ganha 2934€ por mês é considerado super-rico, atingindo o sexto escalão de IRS e é sujeito a uma a taxa marginal de IRS de 45%. De facto, excluindo à Bélgica, Portugal é o país da União Europeia onde mais cedo se atinge a taxa marginal de 45% (fonte).

De referir ainda que, em termos de progressividade, 84% de todos os agregados familiares portugueses (dos que têm menos rendimentos) pagam apenas 16% de todo o IRS. Os 16% dos agregados familiares portugueses com maiores rendimentos pagam 84% de todo o IRS. Mais supreendente (ou talvez não) é que os cerca de 2500 agregados familiares com maiores rendimentos (representando apenas 0,1% de todos os agregados familiares portugueses), sozinhos pagam cerca de 8,5% de todo o IRS (fonte). Enfim. Para a esquerda, o IRS nunca será suficientemente progressivo.

Disponibilizo os cálculos que serviram de base às tabelas e gráfico acima aqui.

150 Maneiras de Esmifrar o Contribuinte

Socialista que é socialista, procura sempre um novo imposto para acrescentar à lista. Depois de anos sucessivos a bater recordes históricos de carga fiscal máxima, 2020 eleva a fasquia para os 35,4% do PIB de acordo com cálculos da Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) (fonte).

Cortesia do jornal Eco, deixo aqui a lista de 150 impostos, taxas e taxinhas com que o estado esmifra o contribuinte – são precisos 10 slides:

Se Se Move, Taxe-Se

Ronald Reagan sintetizou na perfeição a visão do nosso governo socialista: “Se se mover, taxe-se; se se continuar a mover, regule-se; se parar de se mover, subsidie-se.” 

Isto a propósito do alojamento local, uma actividade que permitiu a reabilitação das cidades, que estimula o turismo e que representa hoje o sustento de muitas famílias, incluindo da camarada capitalista Catarina Martins.

Sobre a intenção do governo de aumentar a tributação dos rendimentos obtidos a partir do alojamento local dos actuais 35% para os 50%, recomendo a leitura deste artigo n’O Observador: Alojamento Local – as passas do ALgarve.

[…] Em 2014, aquando da criação de um enquadramento legal específico para o Alojamento Local, o rendimento tributável do AL foi enquadrado no de prestadores de serviços abrangidos pelo artigo 31º nº2 alínea a) CIRS – ou seja, o das prestações de serviços de hotelaria e restauração. Quer isto dizer que nas actividades de alojamento e restauração o montante apurado para alocação a despesas é 85%, incidindo assim o Imposto Sobre o Rendimento sobre 15% da receita. Não havendo deste modo qualquer regime de excepção para a nossa actividade.

Este enquadramento justo motivou milhares de prestadores de serviços a deixarem a informalidade, sujeitando-se assim voluntariamente à tributação de rendimentos, aumentando a colecta de impostos no nosso país e promovendo o desenvolvimento da economia.

Contudo, em 2016, quando tudo aparentava compor-se e a qualidade e potencial dos serviços de alojamento em Portugal já ganhava fama além-fronteiras, atraindo assim o investimento de quem tinha apartamentos a precisar de obras e que, até então, não via incentivo nenhum para investir na sua recuperação, eis que o Governo, através da Secretaria de Estado dos Assuntos Fiscais, se lembra de propor para o OE2017 um aumento dos 15% para 35%. […]

[…] Não basta limitarem e proibirem o aparecimento de novos alojamentos locais em zonas que continuam abertas à instalação de novos hotéis, não basta excluírem o alojamento local de ter uma palavra a dizer relativamente aos destinos dos valores da taxa municipal turística que recolhe – agora querem mandar-nos para o desemprego e forçar-nos a entregar as nossas casas à Câmara Municipal, para que delas disponha como bem quiser, sem qualquer garantia de sermos ressarcidos de estragos provocados por inquilinos que não conhecemos e que não têm qualquer vinculo legal connosco. Não bastando isto, ainda querem aumentar-nos o coeficiente de imposto para 50%.

Se isto não é um crime, o que será?

Ficando Para Trás, o Quarto de Século Socialista

Leitura muitíssimo recomendada de João Caetano Dias no jornal online Eco com o seu artigo Ficando Para Trás, o Quarto de Século Socialista.

Nos últimos 25 anos da nossa democracia, o Partido Socialista esteve sempre no poder excepto em dois momentos, os períodos do pântano e da troika.

[…]

Os orçamentos de estado, no Quarto de Século Socialista, são quase todos iguais. Aumentam-se uns quantos impostos, aumenta-se sempre a despesa pública, distribuem-se alguns milhões adicionais para alguns ministérios como resposta à pressão mediática, às causas do momento ou à necessidade de satisfazer alguns grupos de interesse. Geralmente, anunciam-se 2 ou 3 “medidinhas” aparentemente bem intencionadas de combate à fuga fiscal e à corrupção e inventa-se uma taxa de inflação futura para iludir sindicatos e permitir aumentar o encaixe com o IRS de forma mais ou menos imperceptível para a maioria da população.

Não há uma única alteração estrutural com impacto positivo a longo prazo. Bem pelo contrário, segue-se a velha máxima de Reagan sobre a forma de olhar para a actividade económica: “If it moves, tax it. If it keeps moving, regulate it. And if it stops subsidize it”. O alojamento local estava a mexer? Mais impostos. O desemprego continua a baixar? Novas leis laborais, mais restritivas. Os transportes públicos estavam em queda? Mais subsídios.

A incoerência sobre a forma com que se apresentam medidas fiscais é permanente. Aumentam-se impostos sobre combustíveis, bebidas açucaradas, tabaco ou alojamento local com o objetivo declarado de diminuir a procura. Aumentam-se impostos sobre toda a economia, e argumenta-se acaloradamente, que esses aumentos não afectam negativamente o crescimento.

Em resumo, Portugal é latino mas tem impostos superiores aos escandinavos. É pobre com impostos de rico. E não cresce de forma sustentada, entre outros motivos, porque tem uma fiscalidade que asfixia o sucesso. Temos excesso de socialismo e escassez de liberalismo. A consequência do Quarto de Século Socialista é o Portugal medíocre, estagnado, na cauda da Europa e sem futuro que as futuras gerações vão herdar.

Os Contribuintes TAPam os Prejuízos

Para a esquerda, a TAP é uma empresa “estratégica” e uma empresa “de bandeira“. Não sei bem o que é que estes lirismos significam bem. Ainda que a TAP simplesmente desaparecesse de um dia para o outro, seria uma questão de tempo até outras companhias aéreas preencherem esse espaço. A beleza do capitalismo é que onde existe uma necessidade, o mercado a irá satisfazer. Também há vários países, inclusivé na Europa, onde não existem empresas de aviação públicas e os seus cidadãos não ficam privados de voarem para onde quiserem.

Ora bem, Passos Coelho esteve mal em não privatizar a empresa a 100%, mas António Costa ainda esteve bem pior quando assegurou 50% do capital da empresa aos contribuintes com direito a 50% dos prejuízos mas apenas a 5% dos lucros e sem controlo estratégico da mesma (fonte).

Esta semana saiu a notícia de que entre Janeiro e Setembro deste ano a TAP registou 111 milhões de euros de prejuízos (fonte). É impressionante que uma empresa que está em falência técnica há dez anos continue a operar e a registar prejuízos sucessivamente.

Recorde-se que para a administração da TAP, António Costa nomeou entre outros o seu grande amigalhaço de longa data e homem de mil ofícios, Diogo Lacerda Machado.

Registe-se ainda que em 2018 quando a TAP teve 118 milhões de euros de prejuízos, a empresa decidiu distribuir 1,171 milhões de euros de bónus por 180 pessoas tendo sido a mulher de Fernando Medina comtemplada com um bónis no valor foi de 17.800 euros (fonte).

E é ao menos a TAP uma companhia aérea de excelência? Para quem tem que viajar na TAP, os atrasos sistemáticos são um suplício. De facto, segundo a Bloomberg no início deste ano, a TAP é a companhia de aviação que mais se atrasa no mundo (fonte).

De facto, o que é precisco é que os contribuintes TAPem os olhos e também TAPem os prejuízos. Afinal de contas, o bolso do contribuinte não tem fundo quando se trata de financiar os delírios dos políticos.

Uma Longa Estagnação Portuguesa

O mercado de capitais de um país reflecte em grande medida o desempenho da sua economia, sendo que a qualquer instante incorpora não só os resultados registados, mas sobretudo as expectativas futuras.

Analisemos então o desempenho por exemplo da bolsa americana nos últimos 20 anos através do índice S&P500. Durante os últimos 10 anos, o índice valorizou uns impressionantes 244%. Quem tivesse investido 1000 dólares no índice S&P500 há 10 anos atrás, teria hoje 3440 dólares.

Vejamos um país europeu mais próximo – a Estónia. Em 10 anos o índice OMX Tallinn passou de 286 para 1262 valorizando uns fenomenais 341%! Quem tivesse investido 1000 euros há 10 anos atrás no índice OMX Tallinn (sendo que a Estónia só aderiu ao Euro em 2011), teria hoje 4410 euros!

Analisemos também a Irlanda. Em 10 anos,o índice ISEQ20 passou de 2044 para 6825, valorizando uns admiráveis 234%. Quem tivesse investido 1000 euros há 10 anos atrás  no índice ISEQ20, teria hoje 3340 euros.

E em Portugal, um país que nem sequer 20 empresas consegue colocar no índice PSI-20? Em 10 anos, o PSI-20 passou de 5680 para 5181, uma desvalorização de 9%. Quem tivesse investido 1000 euros no PSI-20 há 10 anos atrás, teria hoje… 910 euros!

Imagino que a esquerda – que tanto odeia o capital – esteja radiante com esta desvalorização do índice bolsista português. Sempre existirão menos ricos. O objectivo da esquerda é que sejamos todos igualmente pobres para assim acabar com as desigualdades.

As políticas socialistas conduziram e mantiveram-nos presos a esta longa estagnação, com um país incapaz de atrair e reter talentos e capital – absolutamente essenciais para o desenvolvimento. Com as políticas fiscais que se avizinham, esta estaganação continuará por muito mais tempo.